{
    "2013-10-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1571580": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 08 de outubro de 2013 (terça-feira) e encerrando-se às 23:59h do dia 14 de outubro de 2013 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de dezembro de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Araújo de Carvalho Tilley (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Bernardo Maciel Vieira (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Glicia Pessanha Viana Crispim (critério de merecimento);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Alfredo Gentil Gibson Fernandes (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Simone Rocha de Araujo (critério de merecimento);\r\n\r\n6) Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luciano Arbex Sarkis (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leonardo Cuña de Souza (critério de merecimento);\r\n\r\n8) 2ª Promotoria de Justiça de Alcântara, em vaga decorrente da remoção da Pro motora de Justiça Fabiana de Araújo (critério de antiguidade);\r\n\r\n9) 1ª Promotoria de Justiça de Araruama, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Monique Valpaços Fonseca Lima Romar (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1571580"
                    ],
                    "1571581": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 08 de outubro de 2013 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nLEANDRO SOUZA DA SILVA - 33º LUGAR \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome do candidato abaixo relacionado não constará na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já ter sido convocado na vaga reservada.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nGUSTAVO SILVA BENEVENUTO\r\n\r\n32º lugar\r\n\r\n5º lugar\r\n\r\nId: 1571581"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1571583": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 04 de outubro de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2013, processada pelo sistema de registro de preços\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01031117\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 048/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na locação de impressoras multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de material de consumo, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nValor unitário mensal: R$ 175,74\r\n\r\nValor da unidade de cópia excedente: R$ 0,07\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 04 de outubro de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2013, processada pelo sistema de registro de preços\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00531197\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 051/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de unidade de fornecimento ininterrupto de energia (no-break).\r\n\r\nAdjudicatária: Lacerda Sistemas de Energia Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 984,61\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 04 de outubro de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 061/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00632505\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 061/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de reparo em cafeteiras elétricas industriais, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Eletrônica Guterres Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 21.529,80\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 063/2013 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00596488\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 063/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de uso geral para obras e serviços.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1571583"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1571584": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os enunciados aprovados na sessão do dia 29 de agosto de 2013, destinados a orientar o julgamento das matérias submetidas ao seu reexame obrigatório.\r\n\r\nENUNCIADO nº 41/2013: INFÂNCIA E JUVENTUDE. TUTELA INDIVIDUAL. DISPUTA DE GUARDA. VARA DE FAMÍLIA - Merece homologação a promoção de arquivamento de procedimento administrativo instaurado para apurar notícia de descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, formulada por um dos genitores ou responsável em face do outro, se ficar comprovada a existência de processo judicial em curso em Vara de Família, referente a questões envolvendo o poder familiar, tais como ações de guarda, suspensão e destituição do poder familiar, entre outras, desde que a Promotoria de Justiça em atuação na Vara de Família tenha sido comunicada.\r\n\r\nENUNCIADO nº 42/2013: INFÂNCIA. TUTELA INDIVIDUAL. ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Merece homologação a promoção de arquivamento de procedimento administrativo instaurado para apurar notícia de violação de direitos de criança ou adolescente, quando esta trouxer fatos que, no âmbito do sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, exigem, inicialmente, a atuação precípua do Conselho Tutelar, desde que comprovada a efetiva fiscalização, pelo Ministério Público, da atuação do referido órgão no caso concreto.\r\n\r\nId: 1571584"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1571582": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 11 de outubro de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n24/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1571582"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1571357": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 66ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 1º de outubro.\r\n\r\nAo primeiro dia de outubro de dois mil e treze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 65ª sessão, de 26 de setembro de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 4, 2, 7, 3 e 1 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência (em exercício) parabenizou o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente), aniversariante nesta data, desejando-lhe paz, saúde e felicidade, e elogiou-o por sua participação marcante na Presidência deste Tribunal, acompanhado pelos demais senhores conselheiros, que também expressaram carinho por sua personalidade afável, e de convívio fácil, bem como por seu prestígio e conhecimentos, dedicados à direção desta Casa. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 941 processos: 84 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 181 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 107 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 149 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 158 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 262 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos devido à interinidade do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: No relato do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por ocasião do Processo TCE no 213675-9/2013 (convênio da Fesportur-Macaé), com voto pela comunicação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que consignou impedimento nos Processos TCE nos 106210-6/2007, 108115-5/1999, 108168-2/1999, 100370-6/2000, 113170-7/2000, 114045-3/2000, 111550-9/2001, 100582-5/2002, 101930-3/2002, 103673-1/2002, 108453-4/2002, 109154-7/2002, 113424-0/2002, 117698-1/2002, 108985-9/2003, 112667-9/2003, 116494-8/2003, 105386-8/2004, 110425-9/2005, 114365-1/2005, 112400-9/2008, 101425-6/2006 e 106211-0/2007. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 212511-8/2012. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou os Processos TCE nos 232690-4/2012, 114395-9/2010, 114170-7/2010, 114219-9/2010, 114246-2/2010, 117277-2/2010, 104405-0/2011 e 104731-7/2011. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 226300-8/2009 (contrato da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói), por diligência interna, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que retirou o seu voto, explicando que concordava com o voto do revisor, pois este chamara a atenção para o estudo de economicidade, a fim de que a Instrução opinasse sobre os embargos de declaração e se pronunciasse conclusivamente quanto a esse aspecto, o que também foi corroborado pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que afirmou estar votando com o revisor em virtude disso. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 105681-7/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 12/2013 da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER-RJ), por comunicação, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retirou seu voto, havendo um primeiro voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, pela comunicação e determinação, sagrando-se vencedor o segundo revisor. Por ocasião do relato do Processo TCE no 226808-1/2013 (Edital de Pregão nº 127/13 da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Macaé), alertado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa quanto a possível duplicidade do objeto no Processo TCE no 225624-6/2013 (Edital de Pregão nº 126/2013 do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte de Macaé), ambos com voto-relator pela comunicação, sugeriu o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello que fosse incluído nos dois votos um item questionando a finalidade dos editais e solicitando esclarecimentos sobre seus objetos, com o que concordou o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Processo TCE no 105679-4/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 010/2013 da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ), com voto pelo conhecimento, determinação e arquivamento, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa explicou que acompanhava o relator porque neste processo o DER-RJ resolvera oferecer os estudos de sondagem, e, em função disso, vira ser possível a realização desses estudos. Votou por emissão de parecer prévio contrário, com determinações, comunicações e expedição de ofício, no Processo TCE no 210844-1/2013 (prestação de contas de administração financeira de Magé - exercício de 2012), de que solicitou vista o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Votou por emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinação à SSE nos Processos TCE nos 210971-0/2013 e 215894-1/2013 (prestações de contas de administração financeira de Cordeiro e São José de Ubá - exercício de 2012). No relato do Processo TCE no 213301-0/2013 (ofício regularizador em prestação de contas de administração financeira da Prefeitura de Macaé), com voto por ciência e determinação, aprovado por unanimidade, o relator explicou a respeito do ofício regularizador que, enviado também ao prefeito anterior para ciência, não havia sido respondido, declarando o prefeito atual que não punha esses documentos porque eles tinham que ter sido colocados no SIGFIS pela administração anterior, que não o fizera, e agora ele não teria como fazer, razão pela qual, ele, relator, estava votando contrariamente ao Corpo Instrutivo, no sentido de determinar que se examinassem essas contas no estado em que se encontram, dando por terminado o ofício regularizador. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 214540-5/2013, 207014-3/2012, 214545-5/2013, 214629-7/2013 e 214541-9/2013. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 215611-3/2011 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara de Guapimirim - exercício de 2010), por regularidade, ressalva, determinação, quitação e regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que solicitou prazo de uma sessão. Solicitou vista do Processo TCE no 224609-4/2007 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Teresópolis) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que consignou impedimento nos Processos TCE nos 100537-3/2012 e 116332-8/2005; e do Processo TCE no 211346-9/2006 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Magé), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que consignou suspeição no Processo TCE no 228459-9/2009, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil. Sob a presidência do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 107732-2/2011 e 201965-6/2013. Votou por emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações e determinação à 4ª CCM no Processo TCE no 211089-0/2013 (prestação de contas de administração financeira de São José do Vale do Rio Preto - exercício de 2012). Às doze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que se encontrava presidindo, deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 01/10/2013 11:33:24 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n100248-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n233387-4/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102096-5/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102194-3/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS IVB-INST VITAL BRAZIL\r\n\r\n106147-8/13 CONTRATO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108857-9/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n110634-1/13 TERMO/ADITIVO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111390-4/13 TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112558-5/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS ARQUIVO PUBLICO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112577-1/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112812-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n112975-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n112983-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n113065-5/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FEAS-FUND ESTADUAL ASSIST SOCIAL\r\n\r\n113066-9/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND ESTAD DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\n213127-2/13 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN SAÚDE MAGÉ\r\n\r\n213420-2/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214250-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n215776-3/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUND DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n215880-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n215897-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n215955-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n216046-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n216760-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESC NITERÓI\r\n\r\n216883-9/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASS SOC STA MARIA MADALENA\r\n\r\n216990-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO ABREU\r\n\r\n217837-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES\r\n\r\n218005-3/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SAO FIDÉLIS\r\n\r\n223265-2/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n224686-7/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTERIO DA FAZENDA\r\n\r\n226610-2/13 PROMOÇÃO/PESSOAL FUND PREVIDENCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n112532-1/13 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n224281-3/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n113064-1/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n222510-8/13 CONSULTA/ CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n109749-3/13 TERMO/DIVERSOS FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n110491-7/13 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/ INEA - INST ESTADUAL AMBIENTE\r\n\r\n105348-5/12 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/INEA - INST ESTADUAL AMBIENTE\r\n\r\n216669-1/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n112819-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n113026-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n20102-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217246-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO CASIMIRO ABREU\r\n\r\n219854-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDO MUN SAUDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n114075-5/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n217146-4/12 TERMO/ADITIVO SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n102188-4/13 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZÉNS E SILOS RJ\r\n\r\n102190-7/13 TERMO/ADITIVO CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZÉNS E SILOS RJ\r\n\r\n102200-8/13 TERMO/ADITIVO CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZÉNS E SILOS RJ\r\n\r\n102201-2/13 TERMO/ADITIVO CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZÉNS E SILOS RJ\r\n\r\n102501-0/13 TERMO/ADITIVO CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZÉNS E SILOS RJ\r\n\r\n109515-0/13 PREST CONTAS/ORDEN DESPESA FIPERJ-FUND INST PESCA EST RJ\r\n\r\n111358-6/13 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112154-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n112615-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n112658-1/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS PGE - PROCURADORIA-GERAL ESTADO\r\n\r\n112810-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112972-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113025-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n212620-7/13 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN PREVID ITALVA\r\n\r\n213214-1/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n215760-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n215765-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n215905-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN TUR BOM JARDIM\r\n\r\n215920-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n216000-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n217372-7/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217563-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n217674-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n218332-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN DESENV SOCIAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n219683-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n220568-1/13 COMUNICAÇÃO/DELIBER TCE-RJ 180/94 CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n220660-5/13 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n226615-2/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVIDENCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n226640-7/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n226654-8/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n220441-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n226639-8/13 PROMOÇÃO/PESSOAL NITERÓI PREV\r\n\r\n221061-0/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n113062-3/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS SEC EST ASSIST SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n221059-7/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n107822-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n107821-3/13 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n111551-0/13 CONTRATO/OUTROS SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n111559-2/13 TERMO/ADITIVO SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n111564-7/13 TERMO/ADITIVO SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n111716-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n104016-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n216302-5/13 PREST CONTAS/ORD DESPESA/FUND MUN CONS AMBIENT PETRÓPOLIS\r\n\r\n112809-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n112969-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n217036-5/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN HABIT E INTERES SOC MACAÉ\r\n\r\n216482-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA S JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n213782-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/FUND MUN ASSIST SOC BARRA MANSA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n223618-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n226781-7/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n226631-6/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n113063-7/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n106726-8/12 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111246-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n109715-2/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n106191-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FATEC-FUNDO APOIO DESENVOLV TECNOLOGICO\r\n\r\n113023-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n104053-7/13 PREST CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST TURISMO\r\n\r\n215802-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND APOIO ESC TECNICA DUQUE CAXIAS\r\n\r\n220633-2/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217292-1/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX EMPRESA MUN OBRAS PUBL E ILUMIN MACAÉ\r\n\r\n100162-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100783-6/13 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115917-4/12 CONTRATO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n109843-5/13 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n109844-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n109845-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n110682-8/13 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n104903-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS INEA - INSTITUTO EST DO AMBIENTE\r\n\r\n105955-6/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n111217-6/13 TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112813-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n112970-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n112973-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n113020-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n113060-5/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n113587-3/13 PROMOÇÃO/PESSOAL UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n208753-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n212387-7/13 CONVÊNIO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n213230-5/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n214013-2/13 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n214775-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n216573-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n216615-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n215525-2/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n215578-9/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n216264-7/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA/INST PREV SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n216372-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/EMPRESA PUB MUN DE HABITAÇÃO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n217285-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DESENV AMBIENTAL TANGUA\r\n\r\n217523-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n218102-7/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n219669-2/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n220562-7/13 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREF S JOÃO BARRA\r\n\r\n220595-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n220599-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n221060-6/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n226790-8/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n217641-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n226791-2/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n113963-1/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE\r\n\r\n225932-1/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS EMPRESA PUB MUN DE HABIT QUISSAMÃ\r\n\r\n111714-4/13 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n111724-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n220614-6/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n220616-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n220617-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n216182-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA AGÊNCIA MEIO AMBIENTE MUN RESENDE\r\n\r\n112959-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n113303-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n216293-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ARTESANATO BOM JARDIM\r\n\r\n219492-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO DIR CRI E ADOL TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n215792-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n106697-9/11 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n110471-5/12 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n101747-7/12 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n212664-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220095-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENG PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n215695-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n105840-5/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n111776-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112720-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112822-4/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n112872-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n112980-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n113076-4/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n113518-2/13 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113574-6/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n113576-4/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE\r\n\r\n208128-9/13 TERMO/DIVERSOS SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO ITABORAÍ\r\n\r\n214296-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n214925-9/13 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF RIO BONITO\r\n\r\n215060-2/13 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215448-8/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n215628-0/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE S JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n215835-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE BOM JARDIM\r\n\r\n215930-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n217375-9/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217530-1/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n218090-8/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA N FRIBURGO\r\n\r\n218198-6/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n221054-7/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n226608-9/13 PROMOÇÃO/PESSOAL FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n241552-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SAO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n226763-5/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n223272-5/13 PROMOÇÃO/PRESTE CONTAS EMPRESA PUB MUN DE HABIT QUISSAMÃ\r\n\r\n214969-5/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n220619-6/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n105323-7/13 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108430-7/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n216872-0/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC APERIBÉ\r\n\r\n112811-5/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n113024-1/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n217092-9/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN ASSIST SOC ENG PAULO FRONTIN\r\n\r\n216143-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ITATIAIA\r\n\r\n217283-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN DESENVOLV AGROPECUARIO TANGUÁ\r\n\r\n100026-4/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n102366-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n100979-7/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n218904-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n220693-0/12 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n108697-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n110186-4/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111505-1/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n111748-5/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112028-0/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112820-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112882-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113485-9/13 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113540-5/13 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113602-9/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n213295-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n213814-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOLESC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n215735-9/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n215784-0/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n216495-8/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n216585-9/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216624-1/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENH PREF MANGARATIBA\r\n\r\n216639-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n217022-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n217045-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216702-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M MEIO AMB DES SUSTENT CANTAGALO\r\n\r\n216837-0/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n217225-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n218003-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n218790-0/13 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n219784-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n220140-5/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n223290-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUNICIPAL AMBIENTAL CARAPEBUS\r\n\r\n226788-5/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n212644-3/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n111614-8/13 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n226794-4/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n217742-6/13 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF VASSOURAS\r\n\r\n220592-2/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n220658-2/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n220664-1/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n215671-7/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n112719-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113022-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n216142-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL SUMIDOURO\r\n\r\n215092-5/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n216153-2/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n221138-7/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204341-5/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226274-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n106595-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106934-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107118-4/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n109285-7/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110846-6/13 TERMO/ADITIVO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n110857-5/13 CONVÊNIO/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n111786-7/13 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n112576-7/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112613-1/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS PMERJ\r\n\r\n112960-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n113018-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n113207-5/13 PROMOÇÃO/PESSOAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113495-4/13 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113504-1/13 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113510-0/13 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n211806-6/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MANGARATIBA\r\n\r\n213160-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n213610-9/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n213762-8/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n215520-2/13 PREST BDE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DE MERITI\r\n\r\n215985-6/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216544-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n217350-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN SAUDE TANGUÁ\r\n\r\n217434-1/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n217643-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n220604-1/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n220665-5/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n221057-9/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n114161-2/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201977-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n214702-5/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n215401-0/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n221184-1/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n114159-9/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114293-1/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n205438-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n215526-6/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n234744-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n101551-3/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114292-7/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/INAE-INSTIT NAC DE ALTOS ESTUDOS\r\n\r\n219003-2/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n220979-0/99 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n240690-8/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n100243-9/06 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n210580-8/05 PREST DE CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n226613-4/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n229839-6/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n114061-6/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n200111-6/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211613-5/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF R DAS OSTRAS\r\n\r\n215396-9/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n221914-1/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS/CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n114160-8/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114294-5/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nINEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n210362-3/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n219211-1/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUND EDUC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n221094-6/09 CONTRATO/OUTROS CIA ILUMINAÇÃO PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ\r\n\r\n251158-1/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101644-1/1996 - Interessado: EZEQUIEL FRANCISCO CORREA DE PAIVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101719-6/2010 (26/281/07) - Interessado: JERSON LIMA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101905-3/2013 (5235/11) - Interessado: LUIZ DA COSTA LAURENCEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101990-6/2012 (18/490024/10) - Interessado: MARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102394-3/2012 (3117/11) - Interessado: RICARDO VIEIRA LVES DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103029-7/2012 - Interessado: ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103761-6/2008 (10041/06) - Interessado: JORGE CERBINE DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104515-5/2013 (10533/2012) - Interessado: ROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107035-6/2013 (16/000042/2012) - Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107246-6/2009 (12/661983/08) - Interessado: MAURÍCIO CLAUDIO DOS SANTOS CHAVES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107726-7/2013 (E-04/001057/11) - Interessado: MARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107736-2/2013 (E-04/176131/2008) - Interessado: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108453-9/2013 (23/300434/12) - Interessados: TERESA CRISTINA FRANCO CONSENTINO, MARCOS ANTONIO MIKALOSKI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109286-1/2013 (E-17/003.000036/2013) - Interessado: JORGE CARLOS MOTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109423-1/2013 (E-09/021/2519/2012) - Interessado: ROBSON ROCHA COUTINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109425-9/2013 (9709/11) - Interessado: ARMANDIO MIGUEL DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109466-3/2013 (2574/2012) - Interessado: RONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109467-7/2013 (763/2012) - Interessado: HUGO BLASQUEZ OLMEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109734-8/2013 (E-18/002/105/2013) - Interessado: FERNANDA CRISTINA MORAES PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109851-2/2013 (E-17/003.000451/2013) - Interessado: JANETE DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109884-9/2013 (E-09/1353/2013) - Interessado: FERNANDO CARLOS BRAGA DE ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110002-2/2013 (1741/2012) - Interessado: CLAUDIO DE MORISSON VALERIANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110003-6/2013 (8966/2012) - Interessado: ISRAEL FELZENSZWALB - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110038-1/2013 (1522/12) - Interessado: AUREA NASCIMENTO RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110065-4/2013 (09/1307/2537/11) - Interessado: RENATO RODRIGUES MOTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110266-0/2013 (E-09/344/1/2013) - Interessado: DANIEL MELLO RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110268-8/2013 (E-09/327/004/2013) - Interessado: MARCELO DOS SANTOS DIAS COLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110271-5/2013 (E-12/18/002/51/2013) - Interessado: FANY PINHEIRO TEIXEIRA ABRAHIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110377-5/2013 (E-26/9523/13) - Interessado: PEDRO CESAR DA COSTA SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110382-0/2013 (E-17/003000342/13) - Interessado: GERSON ANTONIO CORSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110383-4/2013 (E-17/003000024/13) - Interessado: ISAURA MARIA DE PAULA MATHIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110387-0/2013 (E-17/003000323/13) - Interessado: CASSIO DAMASCENO MONTEIRO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110410-3/2013 (E-17/003000043/2013) - Interessado: JENILDA MARIA VILARES LINHARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110448-0/2013 (11/006/00049/13) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DESTRI TENORIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110450-3/2013 (11/006/00051/13) - Interessado: VIVIANE FALCO RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110453-5/2013 (11/006/00052/13) - Interessado: DOUGLAS GOMES HENRIQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110454-9/2013 (11/006/00053/13) - Interessado: FLÁVIO GUIMARÃES DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110738-3/2013 (E-30/1189/2012) - Interessado: MARGARET SOUZA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110799-7/2013 (6903/2010) - Interessado: ITALO MORICONI JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110800-2/2013 (5639/2010) - Interessado: JORGE DA SILVA MOTTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110842-0/2013 (E-17/003000363/2013) - Interessado: NORMA ANDRÉ BAPTISTA CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110848-4/2013 (17/003000068/13) - Interessado: DENISE SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110870-7/2013 (E-09/157/1766/2013) - Interessado: PAULO CESAR MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110872-5/2013 (5301/2010) - Interessado: TERESINHA YOSHICO MAEDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110902-6/2013 (E-09/020/19/2013) - Interessado: ALEXANDRE MENDES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110907-6/2013 (E09/097/17/2013) - Interessado: WANDERLEI JOSÉ CARDOSO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110959-9/2013 (09/13040/13) - Interessado: NILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110965-8/2013 (09/3715/13) - Interessado: DAVI EVANGELISTA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110968-0/2013 (09/4571838/11) - Interessado: HILTON HOLEWINSKY DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111202-1/2013 - Interessado: JOICE SOLTOSKY CUNHA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111293-0/2013 (09/120452/1134/2011) - Interessado: DAYSE VERONICA LEITÃO MAIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111590-6/2013 (21/977001/11) - Interessado: LINCOLN HENRIQUE GOMES ALVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111669-3/2013 (09/345/66/2013) - Interessado: RENATO GUIMARÃES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111730-8/2013 (E-17/003000047/13) - Interessado: MAURO BARBOSA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111736-2/2013 (E-17/003000328/13) - Interessado: ANTONIO CARLOS DA CUNHA XAVIER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111742-1/2013 (E-17/003000299/13) - Interessado: ISAIAS GOMES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111750-8/2013 (E-17/003000298/13) - Interessado: EUZÉBIO DE SOUZA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111760-3/2013 (17/003000324/13) - Interessado: VALMIR AFFONSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111970-0/2013 (09/313/411/2013) - Interessado: ELISÂNGELA DE SOUZA TEIXEIRA XAVIER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116332-8/2005 - Interessado: PAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131421-9/2011 - Interessado: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200004-8/2008 - Interessado: CARLOS ÉLIO MACIEL TEIXEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200750-9/2003 - Interessado: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201854-0/2004 - Interessado: JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203321-6/2012 - Interessado: LAR EVANGÉLICO DE ASSISTÊNCIA AO CARENTE AMOR MAIOR - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204493-2/2012 (58891/09) - Interessado: LAR EVANGÉLICO DE ASSISTÊNCIA AO CARENTE AMOR MAIOR - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204531-0/2012 - Interessado: PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204858-4/2011 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS E MARLUCE FERREIRA JUCÁ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205431-9/2011 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205863-5/2007 - Interessado: STELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2.102/2012, COMUNICAÇÃO, DESANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205886-0/2012 - Interessado: LAR PARA IDOSOS FREDERICO MEYER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206387-6/2006 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208419-2/2011 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208884-4/2004 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209569-0/2011 - Interessado: WANDERSON CARDOSO DE BRITO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209657-3/2011 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209928-4/2013 (1639/12) - Interessado: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210971-0/2013 - Interessado: PREFEITURA DE CORDEIRO - SILVIO ABREU DAFLON - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211089-0/2013 - Interessados: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ VALE DO RIO PRETO - ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA E FERNANDO MAGNO GEOFFROY FILHO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211448-6/2011 - Interessado: SILVIO COSTA DE CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211731-5/2013 - Interessado: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212152-0/2013 - Interessado: ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212463-7/2013 - Interessado: ANDRÉ LUÍS DE PAIVA WHATELY - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212552-4/2013 - Interessado: BRUNO COSTA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213221-4/2013 (4218/12) - Interessado: LICAV-LIGA CABOFRIENSE DE VOLEIBOL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213300-6/2013 - Interessado: SILVIO DE ABREU DAFLON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213380-4/2012 - Interessado: RODRIGO DOMINGO FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213584-2/2012 (7872/11) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATY DO ALFERES (APAE) - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213603-6/2013 - Interessado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213675-7/2012 - Interessado: LUIZ AUGUSTO MURY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUCILEILE AREDES MARIQUITO ROSÁRIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213742-8/2013 - Interessado: DEIZIMAR SIQUEIRA ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213775-5/2013 - Interessado: CÁTIA BATISTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213792-9/2011 - Interessado: GUARACI SIMÕES PONTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MÁRCIA DA SILVA CORREA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213969-2/2010 - Interessado: MAURÍLIO RIBEIRO SCHIAVO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214180-7/2011 - Interessado: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ, CLÁUDIO LEMOS E RICARDO PEREIRA YUNES - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214210-0/2012 - Interessado: LEANDRO SILVA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214319-4/2013 - Interessado: LIGA APERIBEENSE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE APERIBÉ - LIESBA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214413-4/2012 (224/09) - Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BOM JARDIM - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214432-2/2013 - Interessado: ALBERTO PEDERASSI NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214488-9/2012 - Interessado: MAGNO ROBERTO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214512-6/2012 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214681-3/2012 - Interessado: MARCOS JOSÉ DEISTER MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214707-3/2012 - Interessados: LEILA MARTINS ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALEXSANDRO CORREA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214722-5/2013 - Interessado: MARIA HELENA PACHECO CAPITA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214750-2/2013 - Interessado: DENISE ALVES DIVINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214933-6/2013 - Interessado: ANGELA DE CARVALHO ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214946-3/2013 - Interessado: ANA PAULA SILVA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215077-3/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ATLETICA AJAX - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215317-3/2013 - Interessado: SINDICATO RURAL DE STA MARIA MADALENA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215466-0/2013 - Interessado: APERIBENSE FUTEBOL CLUBE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215498-1/2012 - Interessados: MARIA DA GRAÇA DE CASTRO PORTO, DAIANA MORAES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215602-4/2012 - Interessado: DEIZIMAR SIQUEIRA ALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215620-6/2012 - Interessados: MARIANA DUAYER DE SOUZA, MARIZE GOULART AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215655-3/2013 - Interessado: DIVA DE BARROS NOVAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215688-8/2012 - Interessado: SERGIO LUÍS DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215758-9/2012 - Interessado: ALBERTO MANSUR DIAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215827-6/2012 - Interessado: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO ALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215865-0/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215887-6/2012 - Interessados: BETÂNIA MACHADO FARACO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: LIDIA BITTENCOURT DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215894-1/2013 - Interessado: PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ - JOSÉ HYLEN GOMES NEY - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216132-8/2013 - Interessado: MAURÍLIO DA SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216189-1/2013 - Interessado: AMINE ELMOR OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216297-2/2012 - Interessado: LENISE MONTEIRO NUNES MENDONÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ODILON ALEXANDRIA MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216449-7/2012 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216520-8/2009 - Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216548-9/2012 - Interessados: CARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ, RENATO CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216603-7/2013 - Interessado: DENISE ALONSO CERQUEIRA TAVARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216643-7/2013 - Interessado: LEONARDO DA SILVA GUZZO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216746-3/2012 - Interessado: ANA LÚCIA DE O. FACRE TARDELLI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216836-4/2012 (200/2397/12) - Interessado: EUCLIDES BUENO NETO - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217171-9/2012 - Interessado: ANDREIA BRAGA DO NASCIMENTO SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217222-6/2013 - Interessado: ANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217265-4/2011 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217268-6/2011 - Interessados: HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA E ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217673-5/2011 - Interessado: THIAGO FARIAS DIAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL / Interessado: ROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO - Votos: NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217965-8/2012 - Interessado: NEUZA CORREA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218397-2/2012 - Interessado: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VILLA DE PARATY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218510-8/2013 (611/12) - Interessado: ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE BOA SORTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218637-0/2012 (33123/11) - Interessado: LIGA DOS DESPORTOS DE QUEIMADOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218973-3/2009 - Interessados: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ E CLAUDIO LEMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219060-8/2012 - Interessado: FÁBIO MARTINS PATITUCCI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219073-5/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ITATIAIA - APAE- Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219191-4/2009 - Interessado: LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219208-2/2012 - Interessado: GRUPO ESPÍRITA CONSOLADOR PROMETIDO - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219272-1/2011 - Interessado: GLICÉRIO DUARTE MARIANO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219977-6/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221183-8/2010 - Interessado: PAULO CÉSAR VENTURA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: MARCELO BARROSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221689-9/2005 - Interessado: WIDELMO NATALINO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223988-1/2007 - Interessado: LUIZ DA COSTA FREITAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO / DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224141-2/2007 - Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224382-9/2011 - Interessado: SUELY ALVES PIRES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JANETE DE SOUZA PARREIRAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225362-9/2009 - Interessados: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO E JOÃO MORANI VEIGA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225703-7/2009 - Interessado: WALDECY FRAGA MACHADO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226068-7/2010 - Interessado: LEVY BITTENCOURT DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226736-9/2008 - Interessado: NILSA DE ALMEIDA GARCIA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA / CIÊNCIA, \r\n\r\nProcesso TCE nº 227771-6/2008 - Interessado: RONALDO WAGNER LINHARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: RONALDO QUITETE MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228092-5/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228459-9/2009 (07/10946/06) - Interessado: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228572-2/2010 - Interessado: AARÃO DE MOURA BRITO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228705-3/2011 - Interessado: MÁRIO JORGE ASSAF - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229274-9/2010 - Interessado: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232263-4/2007 - Interessado: FIDÉLIS AUGUSTO MEDEIROS RANGEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232962-8/2005 - Interessado: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234702-6/2008 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235015-5/2010 - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 2106/2012, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235066-1/2005 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240514-2/2012 - Interessado: LUÍS CELSO ALVES GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242382-7/2010 - Interessado: EDUARDO MEHOAS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242594-6/2012 (2011004000126-4) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243023-0/2010 - Interessado: GISELE DORNELLES PIRES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243181-8/2010 (2010/301009) - Interessado: GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MÃE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243602-5/2008 - Interessado: PAULO LONGOBARDI FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244599-6/2010 - Interessado: EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261838-8/2004 (16612/2004) - Interessado: AXILES FRANCISCO CORREA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270567-4/2003 - Interessado: EDISON PINTO SOBRINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100139-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100186-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100355-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100360-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100362-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100364-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100366-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100368-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100370-6/2000 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100438-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100537-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100560-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100582-5/2002 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100685-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100686-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100690-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100766-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100772-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100773-2/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100882-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100892-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100963-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100989-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101062-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101425-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101513-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101570-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101676-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101827-1/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101930-3/2002 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102097-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102325-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102360-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102373-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102392-1/1998 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102466-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102707-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102832-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102898-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103377-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, CANCELAMENTO DA MULTA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103413-3/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103673-1/2002 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103823-6/2006 - Votos: ENCERRAMENTO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104010-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104061-6/1997 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104132-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104148-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104286-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104636-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104644-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104669-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104746-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105244-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105386-8/2004 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105482-5/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105515-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105623-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105679-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105681-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105830-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105831-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105908-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106083-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106141-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106150-3/1995 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106194-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106210-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106211-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106258-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106413-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106417-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106542-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106557-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106655-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106671-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106753-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106800-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106805-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106806-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106829-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106985-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107133-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107135-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107265-9/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107494-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107620-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107695-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107763-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107891-8/1996 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107905-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107907-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108011-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108016-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108108-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108115-5/1999 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108168-2/1999 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108370-3/1997 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108442-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108453-4/2002 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108461-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108478-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108592-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108671-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108702-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108725-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108767-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108827-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108985-9/2003 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109060-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109105-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109106-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109154-7/2002 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109193-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109199-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109204-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109270-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109324-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109330-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109331-9/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109402-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109500-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109655-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109661-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109738-4/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109745-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109759-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109771-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109882-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109902-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109936-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109985-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110043-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110108-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110210-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110413-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110425-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110461-6/2010 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110462-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110466-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110489-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110555-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110558-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110563-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110564-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110648-8/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110697-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110786-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110793-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110796-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110797-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110852-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110871-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110899-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110918-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110930-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110940-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110941-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111018-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111320-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111329-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111331-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111497-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111511-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111550-9/2001 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111553-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111562-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111702-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111710-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111858-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111884-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111897-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111900-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111900-3/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112092-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112289-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112400-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112478-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112559-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112605-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112667-9/2003 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112723-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112726-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112728-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112870-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112935-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112973-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112985-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113015-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113080-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113083-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113170-7/2000 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113202-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113351-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113377-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113403-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113424-0/2002 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113457-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113501-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113511-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113623-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113639-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113690-0/1998 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113715-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113728-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113737-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113778-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113854-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113878-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113907-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113937-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113943-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113944-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113957-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114045-3/2000 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114069-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114113-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114365-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114791-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114850-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114947-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115128-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115129-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115229-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115356-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115504-9/1998 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115518-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115666-6/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115692-9/2005 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115721-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115759-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115762-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115768-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115812-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115968-3/2012 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115969-7/2012 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116037-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116072-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116104-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116276-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116475-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116494-8/2003 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116543-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116842-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116862-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116907-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117056-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 117380-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117695-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117698-1/2002 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117865-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117866-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118475-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118762-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118768-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118781-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 119051-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119141-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 119741-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119933-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121392-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121398-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121418-0/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129133-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130139-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130568-6/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131238-0/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131239-4/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131253-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131328-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131502-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131607-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131984-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132909-8/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133424-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200052-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200205-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200230-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200240-7/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200273-8/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200465-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200603-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200793-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200973-5/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201199-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201549-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201858-5/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202094-5/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202106-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202111-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202164-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202174-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202192-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202193-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202266-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202444-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202745-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202766-1/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202937-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203578-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203649-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203675-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203677-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203705-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203718-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203789-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203791-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203835-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203842-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204059-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204153-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204257-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204258-5/2006 - Voto: DEFERIMENTO PARCIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204658-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204882-5/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204978-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205004-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205103-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205300-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205524-4/2012 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205699-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205773-8/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205828-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205833-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205869-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205894-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205904-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206007-4/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206349-7/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206499-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206685-9/2011 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206725-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206735-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206742-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206786-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206816-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206828-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207075-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207080-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207126-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207279-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207793-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207958-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208132-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208141-0/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208153-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208186-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208202-7/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208322-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208380-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208520-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208720-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208834-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208900-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208931-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209050-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209065-8/2013 - Votos: LIBERAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209075-3/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209081-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209186-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209232-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209427-0/2013 - Votos: APENSAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209450-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209572-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209634-1/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209698-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209826-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209895-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209909-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210002-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210245-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210315-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210322-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210391-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210875-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210908-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210994-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211015-5/2011 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211058-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211092-6/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211165-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211202-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211273-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211340-9/2008 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211447-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211449-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211476-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211519-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211592-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211603-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211650-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211691-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211710-7/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211747-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211836-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211878-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211934-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211969-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212029-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212053-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212103-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212276-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212329-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212359-0/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212360-9/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212364-5/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212366-3/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212369-5/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212379-0/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212402-3/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212416-4/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212525-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212622-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212639-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212686-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212697-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212702-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212741-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212778-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212787-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212803-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212805-9/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212908-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212912-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212931-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213022-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213059-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213073-5/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213121-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213162-2/2013 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213296-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213301-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213363-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213434-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213553-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213675-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213744-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213752-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213811-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213832-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213904-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213921-6/2013 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214039-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214041-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214042-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214044-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214046-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214050-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214204-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214213-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214258-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214269-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214428-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214589-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214701-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214747-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214879-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214898-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214937-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214970-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215079-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215232-1/2010 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215266-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215276-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215286-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215319-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215339-0/2009 - Votos: DEFERIMENTO, OUTRAS DECISÕES, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215387-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215454-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215506-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215609-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215664-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215796-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215949-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215953-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216031-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216111-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216136-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216147-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216319-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216344-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216361-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216468-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216506-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216565-7/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216569-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216580-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216591-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216604-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216629-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216632-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216643-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216662-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216676-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216699-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216724-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216749-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216790-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216812-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216815-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216854-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216880-5/2012 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216898-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217000-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217036-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217041-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217088-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217090-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217132-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217139-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217184-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217189-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217191-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217209-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217257-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217258-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217279-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217283-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217294-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217301-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217385-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217404-6/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217434-6/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217442-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217508-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217525-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217574-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217584-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217602-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217652-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217667-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217694-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217700-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217809-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217841-4/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217956-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217983-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218095-4/2011 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218128-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218165-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218200-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218278-1/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218349-5/2012 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218482-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218570-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218577-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218635-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218732-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218796-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218999-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219004-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219007-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219023-0/2012 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219038-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219041-4/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219042-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219043-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219045-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219266-0/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219326-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219442-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219485-5/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219549-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219557-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219605-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219627-8/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219627-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219725-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219755-3/2011 - Votos: DESENTRANHAMENTO, APENSAÇÃO, CANCELAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219764-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219765-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219834-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219851-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219895-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219978-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220128-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220142-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220143-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220252-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220255-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220266-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220286-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220305-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220413-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220443-5/2013 - Votos: INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220785-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220794-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220873-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220980-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221141-0/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221162-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221517-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221526-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221556-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221568-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221801-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221876-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221896-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222045-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222173-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222174-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222185-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222221-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222247-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222357-3/2009 - Votos: CANCELAMENTO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222430-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222654-0/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222685-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222700-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222718-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222837-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222878-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223052-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223102-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223117-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223130-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223134-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223137-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223157-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223207-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223219-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223476-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224061-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224102-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224491-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224550-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224732-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224803-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224906-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225430-9/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225507-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225509-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225550-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225624-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225687-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225688-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225808-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225844-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225857-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225858-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225861-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225863-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225884-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225938-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225953-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225991-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226061-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226067-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226075-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226087-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226088-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226089-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226097-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226172-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226272-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226300-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226412-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226557-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226577-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226723-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226808-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226818-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226819-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226929-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226942-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226951-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226968-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227116-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227129-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227255-4/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227259-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227290-6/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227342-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227543-5/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227831-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227860-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228090-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228101-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228353-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228463-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228503-3/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228541-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228583-1/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE DEFESA COMPLEMENTARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 228679-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228733-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228772-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228812-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229153-2/2008 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229276-0/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229419-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229571-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229652-8/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229681-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229746-2/2010 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229942-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230157-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230232-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230433-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230903-3/2011 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231147-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231283-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231692-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231963-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231989-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232070-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232236-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232638-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232656-6/2011 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232740-5/2012, 232728-7/2012, 232729-1/2012, 232730-0/2012, 232732-8/2012, 232733-2/2012, 232735-0/2012, 232736-4/2012, 232737-8/2012, 232738-2/2012, 232739-6/2012, 232741-9/2012, 232743-7/2012, 232744-1/2012, 232745-5/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232755-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232883-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232906-9/2011 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233203-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233267-8/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233347-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233750-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233762-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234122-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234267-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234652-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235253-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235414-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235419-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235731-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235823-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236130-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236185-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236193-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236702-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237005-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237136-2/2008 - Votos: CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237184-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237719-6/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237787-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238532-4/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239311-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239905-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240460-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240756-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241638-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242300-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242338-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242641-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242922-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242929-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242930-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242931-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242981-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243008-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243033-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244823-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261926-5/2001 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 01/10/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n117056-8/2011\r\n\r\nALFREDO CARLOS GONÇALVES DE SENNA\r\n\r\n200793-2/2012\r\n\r\nBRUNO FURTADO MENDES MACHADO\r\n\r\n201549-6/2012\r\n\r\nFÁBIO SANTOS FERNANDES\r\n\r\n201549-6/2012\r\n\r\nOSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n201549-6/2012\r\n\r\nWALDECIR DE SOUZA\r\n\r\n201549-6/2012\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n204153-4/2012\r\n\r\nMARLUCE FERREIRA JUCÁ\r\n\r\n204858-4/2011\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n204858-4/2011\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DE MORAES\r\n\r\n205004-2/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n205431-9/2011\r\n\r\nDENISE MARILIA ESTEVES\r\n\r\n205524-4/2012\r\n\r\nALCINÉA PEIXOTO HERMES\r\n\r\n205699-3/2011\r\n\r\nPAULO CÉSAR VENTURA DA SILVA\r\n\r\n205699-3/2011\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n205699-3/2011\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n205773-8/2009\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n205894-7/2012\r\n\r\nCLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\n205904-8/2012\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n206685-9/2011\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n206816-4/2013\r\n\r\nJOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n211015-5/2011\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n211650-3/2012\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n212803-7/2011\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n212931-8/2010\r\n\r\nMÁRIO CELSO BARBOSA\r\n\r\n214701-9/2012\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n214970-0/2011\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA QUEIROZ VALLADARES\r\n\r\n214970-0/2011\r\n\r\nALEXEI PINHEIRO LISBOA\r\n\r\n215319-9/2012\r\n\r\nDANILO GOMES\r\n\r\n215387-6/2012\r\n\r\nMARCIA GONÇALVES COSTA\r\n\r\n215387-6/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n215609-2/2012\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n215796-3/2013\r\n\r\nAMÉLIA LEONARDA PINHEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n215953-1/2012\r\n\r\nÂNGELO MÔNACO\r\n\r\n216319-6/2012\r\n\r\nJOAQUIM ANDRADE DE MACEDO FILHO\r\n\r\n216319-6/2012\r\n\r\nMARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n216319-6/2012\r\n\r\nMÔNICA PACHECO SIMAS\r\n\r\n216319-6/2012\r\n\r\nRÔMULO LEONARDO PLÁCIDO DA COSTA\r\n\r\n216319-6/2012\r\n\r\nSÉRGIO PINHEIRO SOARES\r\n\r\n216319-6/2012\r\n\r\nRHOLMER ABREU LOUZADA JÚNIOR\r\n\r\n216468-3/2012\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n216506-1/2012\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n216506-1/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n216629-9/2012\r\n\r\nANTONIO SAMER VIEIRA\r\n\r\n216643-5/2012\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n216643-5/2012\r\n\r\nRHOLMER ABREU LOUZADA JÚNIOR\r\n\r\n216662-1/2012\r\n\r\nÉLIO FERNANDES CAMPOS FILHO\r\n\r\n216790-4/2012\r\n\r\nCLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\n216815-2/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n216898-2/2012\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n217132-0/2007\r\n\r\nRENATA MENDES DA COSTA\r\n\r\n217508-4/2011\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n217602-8/2012\r\n\r\nLÚCIA REGINA MACHADO PESSANHA\r\n\r\n217700-6/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n217809-8/2012\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA LOPES DA SILVA\r\n\r\n217841-4/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAYHÉ FERREIRA\r\n\r\n217983-3/2005\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n218095-4/2011\r\n\r\nSÔNIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n218095-4/2011\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n218349-5/2012\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n218577-5/2009\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n219023-0/2012\r\n\r\nREGINA MERY FIALHO DE BARROS\r\n\r\n219045-8/2012\r\n\r\nTHELMA SUCKOW DE BARROS\r\n\r\n219045-8/2012\r\n\r\nGLICÉRIO DUARTE MARIANO\r\n\r\n219272-1/2011\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n219765-1/2009\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO\r\n\r\n220266-1/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n220286-4/2009\r\n\r\nMÔNICA VIEIRA FREITAS\r\n\r\n220413-9/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n222045-1/2012\r\n\r\nMANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n222173-4/2012\r\n\r\nCLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\n222174-0/2013\r\n\r\nSÔNIA MARIA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n222878-8/2013\r\n\r\nCÉLIO CHAPETA MATTOSO\r\n\r\n223052-3/2013\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n223102-4/2013\r\n\r\nADRIANO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n223988-1/2007\r\n\r\nALEX PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n223988-1/2007\r\n\r\nDENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA\r\n\r\n223988-1/2007\r\n\r\nHÉLIO JOSÉ ANOMAL ALMEIDA\r\n\r\n223988-1/2007\r\n\r\nJARBAS VOLLOTÃO SUHETT\r\n\r\n223988-1/2007\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MACIEL PUGLIA\r\n\r\n223988-1/2007\r\n\r\nHORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR\r\n\r\n224491-6/2011\r\n\r\nJOÃO MORANI VEIGA\r\n\r\n225362-9/2009\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n225362-9/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n225703-7/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAYHÉ FERREIRA\r\n\r\n226412-3/2007\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n226951-2/2012\r\n\r\nEGÍDIO ALCIDES BONIN AZEVEDO\r\n\r\n226951-2/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n227116-1/2012\r\n\r\nWILLIAM ALBERTO CAMPOS ROCHA\r\n\r\n227259-9/2012\r\n\r\nDAGOBERTO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n227831-3/2012\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n227860-4/2012\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n228353-4/2010\r\n\r\nJOSÉ CELSO TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n228353-4/2010\r\n\r\nMÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n228705-3/2011\r\n\r\nPEDRO PAULO DE BRITO\r\n\r\n229942-8/2010\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n231283-0/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n232656-6/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n232906-9/2011\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n233347-4/2011\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n235419-9/2012\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n235823-2/2011\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n236130-0/2011\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n236185-5/2011\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n237184-6/2010\r\n\r\nMARCOS BARREIROS FERNANDES\r\n\r\n238532-4/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n239905-2/2010\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n240460-1/2010\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n244599-6/2010\r\n\r\nRAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CÂNDIDO\r\n\r\n261926-5/2001\r\n\r\nSessão: 01/10/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nSUELI CHAGAS COSTA RIBEIRO\r\n\r\n105482-5/2011\r\n\r\nLUIZ EDUARDO COELHO SANT`ANNA\r\n\r\n106800-3/2005\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n110466-6/2010\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n115692-9/2005\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n200273-8/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201858-5/2012\r\n\r\nRALPH POP DE ABREU\r\n\r\n202192-6/2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PENA\r\n\r\n202766-1/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n204882-5/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n205431-9/2011\r\n\r\nFLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\n206349-7/2011\r\n\r\nDAMIÃO PEREIRA NETTO\r\n\r\n206685-9/2011\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n206786-0/2008\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n208202-7/2011\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n209075-3/2013\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE SÃO THIAGO\r\n\r\n209634-1/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n211015-5/2011\r\n\r\nVANDERLEI BORGES RAMOS\r\n\r\n211015-5/2011\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n211340-9/2008\r\n\r\nCHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI\r\n\r\n213073-5/2013\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n216565-7/2012\r\n\r\nEUCLIDES BUENO NETO\r\n\r\n216836-4/2012\r\n\r\nPEDRO CARLOS MENDES\r\n\r\n217434-6/2007\r\n\r\nTHIAGO FARIAS DIAS\r\n\r\n217673-5/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n217841-4/2011\r\n\r\nJORGE MATHEUS BEMQUERER\r\n\r\n218349-5/2012\r\n\r\nEDUARDO DOS PASSOS LEITE\r\n\r\n219023-0/2012\r\n\r\nGLICÉRIO DUARTE MARIANO\r\n\r\n219272-1/2011\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n219485-5/2005\r\n\r\nALEX SOUSA CAETANO\r\n\r\n222357-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222357-3/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n225703-7/2009\r\n\r\nLUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\n228459-9/2009\r\n\r\nMÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n228705-3/2011\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n232740-5/2012\r\n\r\nMOYSÉS COUTINHO\r\n\r\n232740-5/2012\r\n\r\nPAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n232740-5/2012\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n232755-9/2008\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n232962-8/2005\r\n\r\nGERSON MAURO DE SOUZA LUCCI\r\n\r\n237136-2/2008\r\n\r\nMÁRIO FERNANDO BONIN\r\n\r\n237136-2/2008\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n244599-6/2010\r\n\r\nId: 1571357"
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                    "1571358": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1355/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.962-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Itaperuna, referente ao período de janeiro a abril de 2005, convertida em Tomada de Contas ex-officio em sessão de 06.07.10.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 06.07.10;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não elidiu todos os questionamentos efetuados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 146/149;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa ao Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior, Prefeito Municipal de Itaperuna, à época dos fatos, no valor correspondente a 2.500 UFIR-RJ, hoje de R$ 6.016,50, nos termos do inciso II, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571358"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1356/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.692-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCE/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, formalizado em 23/09/05, pela Secretaria de Estado de Educação em favor da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é a execução dos serviços de implementação do Programa Estadual de Leitura, no valor de R$ 682.312,00, pelo prazo de seis meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Secretário de Estado de Educação, responsável pela ratificação do presente Ato e signatário do respectivo Contrato, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571359"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1357/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.836-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EUCLIDES BUENO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói a título de Subvenção e Auxílio à Associação de Moradores da Rua Lions Clube, no exercício de 2011, no valor de R$ 1.237.236,46.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. HORÁCIO MACHADO MEDEIROS;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Euclides Bueno Neto, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói no exercício de 2011, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571360"
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                    "1571361": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1358/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.882-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 060/2010, celebrado em 23/12/2010 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO e a empresa CMM RODRIGUES EVENTOS, com o objetivo de locação de balsas, rebocadores e estrutura de apoio para montagem dos fogos do Réveillon de 2010/2011, com prazo da data de assinatura do contrato até o dia 01 de janeiro de 2011, no valor de R$ 382.500,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito do Município de Cabo Frio a época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571361"
                    ],
                    "1571362": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1359/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.705-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu à Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Sr. Mário Jorge Assaf, ex-Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Mário Jorge Assaf, ex-Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil de Cachoeiras de Macacu, no valor de R$ 59.387,48 (cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 24.676,92 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, em face da aceitação de comprovantes de despesas (i) sem valor fiscal, (ii) contendo vício insanável, ou (iii) caracterizando desvio de finalidade, em desacordo com a Lei Federal nº 4.320/64, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571362"
                    ],
                    "1571363": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1360/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.705-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu à Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu, relativas ao exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Mário Jorge Assaf, ex-Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no que dispõem os artigos 23, 62 e 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas no Relatório deste Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571363"
                    ],
                    "1571364": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1361/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.362-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO E JOÃO MORANI VEIGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, em nome da Sra. Suely das Graças Alves Pinto, ex-Secretária Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, e do Sr. João Morani Veiga, Representante Legal da empresa Lastro Indústrias Gráficas Ltda.;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve prejuízo ao erário municipal, decorrente do preenchimento de notas fiscais com erros de cálculos e fornecimento de materiais por valores acima dos praticados pelo mercado;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas, objeto da presente Tomada de Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Suely das Graças Alves Pinto, ex-Secretária Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, e ao Sr. João Morani Veiga, Representante Legal da empresa Lastro Indústrias Gráficas Ltda., solidariamente, no valor de R$ 127.141,74 (cento e vinte e sete mil, cento e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 52.830,44 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571364"
                    ],
                    "1571365": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1362/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.786-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, que teve por objeto a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos infectantes oriundos de estabelecimentos de tratamento de saúde e afins, remoção manual e/ou mecânica de resíduos especiais, limpeza e conservação de logradouros públicos, incluindo a coleta e transporte de resíduos gerados por este serviço, em caráter emergencial, fundamentada no inciso IV, artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/1993, com despesa decorrente de R$ 18.835.238,52 (dezoito milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e cinqüenta e dois centavos) e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 27/11/2012, pela Notificação do Sra. Washington Reis de Oliveira, ex-Prefeito Municipal de Duque de Caxias, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, constantes da fundamentação do meu Voto, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Washington Reis de Oliveira, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das graves irregularidades apuradas no presente processo, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571365"
                    ],
                    "1571366": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1363/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.755-9/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Armando Cunha Carneiro da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Parceria nº 005/2008, de 04 de julho de 2008, oriundo de Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, XXIV, da Lei Federal nº 8.666/93, celebrado entre o Município de Quissamã e o Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde - INBESPS, cujo objeto é a execução de exames complementares de alta complexidade do tipo tomografia e, opcionalmente, de mamografia, pelo prazo de 08 (oito) meses e no valor de R$ 273.834,00 (duzentos e setenta e três mil e oitocentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza ;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 27/03/2012, pela Notificação do Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, para que apresentasse razões de defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, ex-Prefeito Municipal de Quissamã, nos termos do artigo 63, inciso III c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000,00 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571366"
                    ],
                    "1571367": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1364/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.273-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 19/09, de 27/03/09, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 27/09, celebrado entre o Município de Seropédica e a empresa M. S. Medeiros Eventos - ME, cujo objeto é a locação de estruturas metálicas, banheiros químicos e outros, para a realização de evento anual, com vigência a contar da data de assinatura do Contrato até dezembro de 2009 e no valor de R$ 284.076,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e setenta e seis reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 12/03/13 que justificassem a assinatura do Contrato de que trata o presente processo (Certificado de Revelia nº 768/13, à fls. 129);\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 12/03/2013, pela Notificação do Sr. Darci dos Anjos Lopes, ex-Prefeito Municipal de Seropédica, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Darci dos Anjos Lopes, ex-Prefeito Municipal de Seropédica, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas na Fundamentação do meu Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571367"
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                    "1571368": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1365/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.673-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: THIAGO FARIAS DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Representação apresentada pela empresa Real Bramar Comércio de Materiais de Informática, Papelaria, Limpeza e Alimentos Ltda. ao Edital de Pregão nº 07/10 oriundo da Prefeitura de Casimiro de Abreu e celebrado pelo Fundo Municipal de Assistência Social, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público, segundo o entendimento esposado pelo Procurador Dr. Vittorio Constantino Provenza; \r\n\r\nConsiderando que o Plenário desta Corte de Contas, em sessão de 14/08/12 decidiu pela aplicação de Multa ao Sr. Thiago Farias Dias, Pregoeiro, à época, tendo em vista as impropriedades apontadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o Provimento Parcial do Recurso de Reconsideração interposto pelo Responsável, excluindo o Item 4 da decisão impugnada e reduzindo o quantum antes fixado para 2.000 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Sr. Thiago Farias Dias, Pregoeiro, à época, em R$ 4.813,20 (quatro mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos), equivalente, nesta data, a 2.000 UFIR/RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571368"
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                    "1571369": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1366/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.703-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Waldecy Fraga Machado\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária, de natureza Operacional, realizada Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, no período de 24/08/09 a 04/09/09, adotando como escopo o período de 01/01/08 a 31/12/08, convertida em Tomada de Contas Especial ex officio, em Sessão Plenária de 06/05/10, no que se refere às seguintes irregularidades:\r\n\r\nContratação direta do INBRAPA - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino, Pesquisa da Administração Pública, originada do Ato de Dispensa de Licitação, sem a comprovação dos pressupostos exigidos no artigo 24, XIII c/c art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nPagamentos realizados ao INBRAPA, sem os elementos exigidos pelos artigos 62 e 63, da Lei Federal nº 4.320/64 (fls. 680-verso).\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades constatadas na presente Tomada de Contas Especial ex officio e mencionadas no Voto do Relator, que resultaram na Citação do Senhor Waldecy Fraga Machado para apresentação de razões de defesa ou recolhimento do débito apurado, \r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, \r\n\r\nConsiderando que o Senhor Waldecy Fraga Machado solicitou o Parcelamento do valor do débito apurado, \r\n\r\nConsiderando que este Tribunal autorizou o Parcelamento do débito apurado, no valor equivalente a 7.787,06 Ufir-RJ, em 36 (trinta e seis) parcelas iguais, mensais e sucessivas de 216,30 Ufir-RJ, contudo, o Senhor Waldecy Fraga Machado não compareceu nos autos para comprovar o recolhimento de qualquer parcela,\r\n\r\nConsiderando que foram obedecidos os Princípios Constitucionais do Contraditório e Ampla Defesa,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo Parquet, com os quais concordo, \r\n\r\nConsiderando que as infrações em tela caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no artigo 20, “III”, alíneas “a” e “b”, c/c o artigo 23 da Lei Complementar n.º 63, de 01/08/1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser Notificado para efetuar e comprovar o recolhimento da débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Senhor Waldecy Fraga Machado, na qualidade de Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu e Ordenador de Despesas, à época dos fatos, na quantia equivalente a 7.787,06 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das despesas ilegais e ilegítimas, realizadas durante a sua Gestão, descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos Cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10 /2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571369"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1367/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.703-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Waldecy Fraga Machado\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária, de natureza Operacional, realizada Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, no período de 24/08/09 a 04/09/09, adotando como escopo o período de 01/01/08 a 31/12/08.\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Waldecy Fraga Machado para apresentação de razões de defesa, \r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, \r\n\r\nConsiderando que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Waldecy Fraga Machado, ex-Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, mediante acórdão, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10 /2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571370"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1368/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.858-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Cezar Dames Passos E Sra. Marluce FERREIRA Jucá\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à tomada de contas especial instaurada em cumprimento à determinação expressa no processo TCE-RJ 261.233-2/04, em anexo, com vistas a identificar os responsáveis e apurar possíveis danos causados ao erário, em face das irregularidades na aplicação do recurso concedido pelo FMS de Casimiro de Abreu à Associação Unidas de Moradores de Casimiro de Abreu - AUMMCA, a título de subvenção social, no exercício de 2002, apuradas naquele processo.\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor correspondente a 24.487,0560 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito de Casimiro de Abreu no exercício de 2002, solidariamente, com a Sra. Marluce Ferreira Jucá, gestora do Fundo Municipal de Saúde à época, na ordem sequencial do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança executiva, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571371"
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                    "1571372": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1369/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.599-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Edilson Francisco dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Tanguá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Coordenadoria de Controle Municipal/ Subsecretaria de Controle Municipal/Secretaria-Geral de Controle Externo \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 112/10, decorrente da TP nº 018/10, firmado em 20.07.10, entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ e a empresa J.S. ANDRADE COMERCIO E BAZAR LTDA, cujo objeto consiste na aquisição de material de limpeza e descartáveis, no valor global de R$ 117.296,45 (cento e dezessete mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, às fls. 111/112;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM e da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, às fl. 113/114;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, acompanhando as medidas preconizadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a configuração da hipótese prevista no art. 23 c/c art. 62, da Lei Complementar nº 63/90, tendo em vista a prática de ato antieconômico;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Edilson Francisco dos Santos, à época, Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura de Tanguá, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto nos artigos 23 c/c art.62, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571372"
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                    "1571373": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1370/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.599-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Edilson Francisco dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Tanguá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Coordenadoria de Controle Municipal/ Subsecretaria de Controle Municipal/Secretaria-Geral de Controle Externo \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 112/10, decorrente da TP nº 018/10, firmado em 20.07.10, entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ e a empresa J.S. ANDRADE COMERCIO E BAZAR LTDA, cujo objeto consiste na aquisição de material de limpeza e descartáveis, no valor global de R$ 117.296,45 (cento e dezessete mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, às fls. 111/112;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM e da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, às fl. 113/114;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, acompanhando as medidas preconizadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando, que na sessão plenária de 31 de julho de 2012, o excelso Plenário desta Corte converteu o presente feito em Tomada de Contas ex officio, com fundamento no parágrafo único do art. 12, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a contratação em tela teve sua feitura acima dos preços praticados no mercado - conforme atestado pelo laborioso Corpo Instrutivo desta Corte, em sede de verificação da economicidade - ao arrepio das normas e princípios constitucionais (caput do art. 37, e art. 70);\r\n\r\nConsiderando a configuração da hipótese prevista no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90, tendo em vista a apuração de prática de ato antieconômico;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Edilson Francisco dos Santos, ex-Secretário Municipal de Saúde de Tanguá, teve suas contas julgadas irregulares, com arrimo na alínea “b” do inciso III, do artigo 20 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 dispõe que, quando julgar as contas irregulares, havendo débito, este Tribunal condenará o responsável ao pagamento da dívida;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, do Inciso IV, do artigo 115 e alínea “b”, do inciso III, do artigo 27, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a imposição de débito ao responsável seja realizada mediante acórdão;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Edilson Francisco dos Santos, à época, Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura de Tanguá, nos termos do art. 23 da Lei Orgânica deste Tribunal, no valor de R$ 14.616,22 (quatorze mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), equivalente a 6.073,39 vezes o valor da UFIR-RJ, tendo em vista a aquisição de material de limpeza e descartáveis a preços superiores aos de mercado, a ser recolhido com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado junto a este Tribunal, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso não venha a ser comprovado o recolhimento no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571373"
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                    "1571374": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1371/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.272-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Coordenadoria de Controle Municipal/Subsecretaria de Controle Municipal/ Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG à Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu - ABESNI, no exercício de 2009, no valor de R$ 625.600,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª CCM em seu Relatório, às fls. 314-vº/315;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 316, onde concorda com a sugestão da 4ª CCM;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 317, concordando com o sugerido pela SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 318;\r\n\r\nConsiderando que a Responsável foi devidamente citada para apresentar razões de defesa pelas falhas apontadas às fls. 273/276;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado a Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa aos responsáveis por contas julgadas irregulares que resulte débito, nos termos do artigo 23, caput do mesmo diploma legal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa à responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu - ABESNI, no valor de R$ 6.016,50, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face das irregularidades apuradas na presente Tomada de Contas, conforme relatório da Controladoria Municipal de fls. 273/276, bem como do não-atendimento no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal datada de 12/03/2013.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571374"
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                    "1571375": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1372/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.272-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Coordenadoria de Controle Municipal/Subsecretaria de Controle Municipal/ Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG à Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu - ABESNI, no exercício de 2009, no valor de R$ 625.600,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª CCM em seu Relatório, às fls. 314-vº/315;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 316, onde concorda com a sugestão da 4ª CCM;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 317, concordando com o sugerido pela SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 318;\r\n\r\nConsiderando que a Responsável foi devidamente citada para apresentar razões de defesa pelas falhas apontadas às fls. 273/276;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado a Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa aos responsáveis por contas julgadas irregulares que resulte débito, nos termos do artigo 23, caput do mesmo diploma legal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa à responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO a Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu - ABESNI, no valor de R$ 777.188,20, correspondente nesta data a 322.940,33 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face das irregularidades apuradas na presente Tomada de Contas, conforme relatório da Controladoria Municipal de fls. 273/276.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571375"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1373/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.565-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Adenildo Braulino dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador-Geral Dr. Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos deste processo que tratam de cópia do Edital de Licitação por Concorrência nº 02/2012, oriundo da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, tendo por objeto a concessão de serviço público cemiterial e funerário no Município e outorga de licença para localização e permissão de funcionamento, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos;\r\n\r\nConsiderando que, na Sessão Plenária de 18/06/2013, o Sr. Adenildo Braulino dos Santos foi Notificado para que apresentasse razões de defesa pelo não atendimento à Decisão de 22/01/2013, que determinou a adoção de correções no Edital de Concorrência em tela, bem como a apresentação de esclarecimentos; \r\n\r\nConsiderando que, embora validamente chamado aos autos para apresentar razões de defesa por sua inércia, o ex-Prefeito manteve-se silente, conforme atestado pelo Certificado de Revelia nº 1415/13, expedido pela Coordenadoria de Prazos e Diligências (CPR); \r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão plenária desta Corte sujeita o responsável à pena cominada no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Corpo Instrutivo (fls. 749/752) e do Ministério Público Especial (fls. 754);\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Sr. Adenildo Braulino dos Santos, Prefeito do Município de Belford Roxo, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 2500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90, inclusive a expedição de ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos entabulados na Deliberação TCE/RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo fixado\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571376"
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                    "1571377": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1374/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.431-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Carla Maria Machado dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de São João da Barra ao Centro Musical e Cultural União dos Operários, no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM, às fls. 222-vº/223;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 224;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 225, concordando com a sugestão da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 226;\r\n\r\nConsiderando que a Responsável foi devidamente notificada para apresentar razões de defesa para as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado a Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São João da Barra ao Centro Musical e Cultural União dos Operários que ensejam grave infração à norma legal e injustificado dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita do Município de São João da Barra, à época, no valor de R$ 10.206,08, correspondente a 4.240,87 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face de irregularidades apuradas na prestação de contas da subvenção em tela.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571377"
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                    "1571378": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1375/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.431-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Carla Maria Machado dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de São João da Barra ao Centro Musical e Cultural União dos Operários, no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões da 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM, às fls. 222-vº/223;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 224;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 225, concordando com a sugestão da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 226;\r\n\r\nConsiderando que a Responsável foi devidamente notificada para apresentar razões de defesa para as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado a Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São João da Barra ao Centro Musical e Cultural União dos Operários que ensejam grave infração à norma legal e injustificado dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa à responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita do Município de São João da Barra, no valor de R$ 6.016,50, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face do que estabelece o art. 62 da Lei Complementar nº 63/90 quando o responsável é julgado em débito.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571378"
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                    "1571379": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1376/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.800-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Luiz Eduardo Coelho Sant'Anna\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Coordenadoria de Controle Estadual/ Subsecretaria de Controle Estadual\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inciso XIII, art. 24 da Lei 8.666/93, adjudicado em 25.05.2005, pela Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC em favor da Fundação Universitária José Bonifácio, cujo objeto consiste na realização da primeira etapa do processo seletivo para o preenchimento de 732 (setecentos e trinta e duas) vagas para diversos cursos no âmbito do CBMERJ, no valor global de R$ 169.396,67 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos)\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 4ª Coordenadoria de Controle Estadual, às fls. 213/214;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, à fl. 215;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, opinando pela IRREGULARIDADE do feito com a consequente APLICAÇÃO DE MULTA ao jurisdicionado, fundamentada nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, em face da inobservância ao disposto no artigo 7º, § 2º, inciso II, e § 4º do Estatuto Licitatório, aplicáveis às hipóteses de dispensa de licitação por expressa disposição do § 9º do mesmo artigo, assim como a EXTRAÇÃO DE PEÇAS ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para que tome ciência dos elementos colimados nestes autos, às fls. 216/221;\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apontadas pelo Ministério Público Especial no sentido da violação ao artigo 7º, § 2º, inciso II, e § 4º do Estatuto Licitatório, aplicáveis às hipóteses de dispensa de licitação por expressa disposição do § 9º do mesmo artigo;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Eduardo Coelho Sant'Anna foi declarado revel, nos termos do Certificado de Revelia nº 2058/2012 (fl.211);\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Luiz Eduardo Coelho Sant'Anna, à época, Subsecretário de Estado de Defesa do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571379"
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                    "1571380": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1377/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.075-3/2013\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Edilson Francisco dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2º Coordenadoria de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção junto ao Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí visando o encaminhamento da prestação de Contas do Responsável pelos Bens em Almoxarifado, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª CCM em seu Relatório, às fls. 13/13-Verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 15, onde concorda com a sugestão da 2ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 16;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não encaminhamento da Prestação de Contas do responsável pelos Bens em Almoxarifado referente ao exercício de 2011;\r\n\r\nConsiderando que foi emitido o Certificado de Revelia nº 1362, pela não-apresentação das razões de defesa do Sr. Edilson Francisco dos Santos; \r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas, sujeita ao Sr. Edilson Francisco dos Santos a sanção prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Edilson Francisco dos Santos, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571380"
                    ],
                    "1571381": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1378/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.466-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Firmino Martins Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta/ Secretaria-Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Ato de Inexigibilidade de Licitação fundamentado no inciso I, art. 25 da Lei n° 8.666/93, ratificado em 16.07.2009, pelo INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em favor da ENERGÉTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGI, nas considerações lançadas, às fls. 120/123;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, à fl. 125, onde concorda com o proposto pela 1ª IGI;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl.126;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades verificadas na formalização da contratação objeto do presente processo, qual seja, contratação direta, através de Ato de Inexigibilidade de Licitação, em dissonância com o disposto no art. 37, XXI da Constituição Federal c/c o art. 2° da Lei n° 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Luiz Firmino Martins Pereira, ex-Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no valor de R$ 7.219,80, (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em razão da formalização de contratação direta, através de Ato de Inexigibilidade de Licitação, em dissonância com o disposto no art. 37, XXI da Constituição Federal c/c o art. 2° da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571381"
                    ],
                    "1571382": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1379/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.858-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas/ 4ª Coordenadoria de Controle Municipal/Subsecretaria de Controle Municipal \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Contrato nº 227/2011, datado de 17.11.2011, oriundo do Pregão Presencial nº 061/2011, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ e a E. A. JATOBÁ JUNIOR RESTAURANTE LTDA - ME;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela CEA, em seu Relatório, às fls. 67/68;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª CCM, nas considerações lançadas, às fls. 81/82;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 83, onde concorda com o proposto pela 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, à fl.84;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades verificadas na formalização da contratação objeto do presente processo, qual seja, fornecimento de café da manhã para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública, caracterizando ato antieconômico em dissonância com o disposto no artigo 70 da Constituição Federal c/c artigo 7°, incisos I e II, da Lei n° 8.666/93,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito do Município de Macaé, no valor de R$ 7.219,80, (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em razão da prática de ato antieconômico em dissonância com o disposto no artigo 70 da Constituição Federal c/c artigo 7°, incisos I e II, da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571382"
                    ],
                    "1571383": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1380/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.357-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEX SOUSA CAETANO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUN. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Associação Católica São João da Cruz, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou resposta à decisão Plenária de 29.01.13, tornando-se, assim, revel;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3000 UFIR's RJ, ao Sr. Alex Sousa Caetano, representante legal da Associação Católica São João da Cruz, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571383"
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                    "1571384": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1381/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.634-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Convênio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcus Vinícius de São Thiago\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Petrópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Convênio realizado pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Petrópolis e a Associação de Apoio ao Livro e à Literatura, cujo objeto é a criação de parceria para a realização da III Bienal do Livro de Petrópolis e Região Serrana, no valor de R$ 265.000,00.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade da presente dispensa por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento do disposto no artigo 116, parágrafo primeiro e parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 4.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 9.626,40 (nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) ao Sr. Marcus Vinícius de São Thiago, nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571384"
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                    "1571385": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1382/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.740-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo Aditivo\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Moysés Coutinho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Sapucaia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires CarvalhoAssuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo do Aditivo n.º 1 ao Termo de Parceria, celebrado em 27.02.03, entre a Prefeitura de Sapucaia e o Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, nos termos da Lei Federal n.º 9790/99, regulamentada pelo Decreto n.º 3100/99, tendo como objeto o Programa de Atendimento Hospitalar (urgência e emergência), no valor de R$ 275.379,24. \r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a prorrogação irregular de termos aditivos, oriundos de termo de parceria já declarado ilegal por esta Corte de Contas, \r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 4.000 UFIR/RJ ao Sr. Moysés Coutinho, à época dos fatos Prefeito de Sapucaia, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571385"
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                    "1571386": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1383/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.740-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo Aditivo\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Ferreira Coelho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Sapucaia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires CarvalhoAssuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo do Aditivo n.º 1 ao Termo de Parceria, celebrado em 27.02.03, entre a Prefeitura de Sapucaia e o Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, nos termos da Lei Federal n.º 9790/99, regulamentada pelo Decreto n.º 3100/99, tendo como objeto o Programa de Atendimento Hospitalar (urgência e emergência), no valor de R$ 275.379,24. \r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a prorrogação irregular de termos aditivos, oriundos de termo de parceria já declarado ilegal por esta Corte de Contas, \r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 4.000 UFIR/RJ ao Sr. Paulo Ferreira Coelho, à época dos fatos Prefeito de Sapucaia, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571386"
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                    "1571387": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1384/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.740-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo Aditivo\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Anderson Bárcia Zanon\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Sapucaia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires CarvalhoAssuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo do Aditivo n.º 1 ao Termo de Parceria, celebrado em 27.02.03, entre a Prefeitura de Sapucaia e o Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, nos termos da Lei Federal n.º 9790/99, regulamentada pelo Decreto n.º 3100/99, tendo como objeto o Programa de Atendimento Hospitalar (urgência e emergência), no valor de R$ 275.379,24. \r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a prorrogação irregular de termos aditivos, oriundos de termo de parceria já declarado ilegal por esta Corte de Contas, \r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ ao Sr. Anderson Bárcia Zanon, à época dos fatos Prefeito de Sapucaia, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571387"
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                    "1571388": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1385/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.841-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas referente à subvenção social concedida pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo à Creche Comunitária Cidadão do Futuro, no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente notificada em 25.01.13 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que a Sr.ª Maria Aparecida Panisset não atendeu à decisão Plenária de 22.01.13, tornando-se revel, conforme Certificado de Revelia nº 980/2013.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.016,50, à Sr.ª Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo à época dos fatos e responsável pela concessão da presente subvenção, com fulcro no inciso IV do artigo 63 c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571388"
                    ],
                    "1571389": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1386/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.485-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Silvio Abreu Daflon\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato nº 02/05, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cordeiro e a Fundação PRO CEFET, que objetiva o apoio ao estudo, planejamento, implantação, operacionalização e execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional, pelo prazo de 11 meses, no valor de R$ 1.320.000,00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, ao Sr. Silvio Abreu Daflon, à época dos fatos Prefeito Municipal de Cordeiro, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos) ao Sr. Silvio Abreu Daflon, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571389"
                    ],
                    "1571391": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1387/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.459-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUN. DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu à Associação Vida no Crescimento e na Solidariedade, no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou resposta integral à decisão Plenária de 18.12.12;\r\n\r\nConsiderando que os documentos não apresentados são imprescindíveis para a análise de mérito das presentes contas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3000 UFIR's RJ, ao Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho, Prefeito Municipal de Nova Iguaçu no exercício de 2006, com fulcro no art. 63, incisos I e IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/10/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1571391"
                    ],
                    "1571042": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/09/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217577-7/2012\r\n\r\nALAIR DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n35840/2013\r\n\r\n883.512.117-53\r\n\r\n207782-0/2011\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n36315/2013\r\n\r\n635.057.707-87\r\n\r\n210894-5/2009\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n36837/2013\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n232384-7/2012\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n36946/2013\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n216426-1/2010\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n36931/2013\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1571042"
                    ],
                    "1571405": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 440/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nINTERESSADO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.066-8/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 17/10/2013\r\n\r\nId: 1571405"
                    ],
                    "1571406": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 441/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PINHEIRAL\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.624-0/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 17/10/2013\r\n\r\nId: 1571406"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1571429": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.318-0/2013 - Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - DECIDO pela manutenção do procedimento que vem sendo adotado pela Administração desta Corte, qual seja, proceder ao exame, caso a caso, dos pedidos dos servidores de concessão de auxílio-educação para seus dependentes com necessidades especiais.\r\n\r\nId: 1571429"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1571435": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.828-5/2013 - Gilson Barbosa Felix, matr. 02/2994/0-1. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.964-5/2013 - Renato Ribeiro Campos, matr. 02/2740/0-0. AUTORIZO, in casu, o pagamento do auxílio-educação, a partir do mês de julho do corrente ano.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1571435"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1571354": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.078-9/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 76/2013, que objetivou o registro de preços para aquisição de produtos de copa, cozinha, limpeza e higiene pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) PACTUAL COMÉRCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA, nos itens 1, 3, 4, 6, 7, 9, 11, 12 e 14, com o valor global de R$ 10.141,29 (dez mil cento e quarenta e um reais e vinte e nove centavos); 2) JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA-EPP, nos itens 2, 5, e 15, com o valor global de R$ 13.118,68 (treze mil cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos); 3) CARISMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA.-ME, no item 8, com o valor global de R$ 1.037,40 (mil e trinta e sete reais e quarenta centavos); 4) PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.-EPP, no item 10, com o valor global de R$ 681,70 (seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos); 5) M. N. MACHADO MATERIAL E SERVIÇOS-ME, no item 13, com o valor global de R$ 121,38 (cento e vinte e um reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1571354"
                        ],
                        "1571179": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 49/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.673-1/2013 - Pregão Presencial nº 61/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VEC CAPACITAÇÃO EXECUTIVA LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO : ministrar curso de capacitação em metodologias ágeis de gerenciamento de projetos (Scrum) com ênfase na plataforma Jexperts Channel para os servidores do TCE-RJ \r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Luis Antonio Bardaró Manzi - Matr. 02/2792 (Secretaria-Geral de Planejamento - SGP) \r\n\r\nPRAZO : 03 (três) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 16.480,00\r\n\r\nDATA : 04/10/2013\r\n\r\nId: 1571179"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1571428": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.801-4/2013 - Tania Maria de Abreu Soares, matr. 02/1803/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 21.10.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.823-2/2013 - Joacy Genuino da Silva, matr. 02/2727/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 10.10.2013.\r\n\r\nId: 1571428"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1571355": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 82/2013; 83/2013; 84/2013 e 85/2013 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 69/2013, Processo TCE nº 301.747-5/13, que objetivou o registro de preços para aquisição de pilhas/baterias e etiquetas pelo TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1571355"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1571568": [
                        "II - Ofícios",
                        "INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 312/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 04.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa Estadual de Segurança Patrimonial nas escolas da rede pública, a ser desenvolvido mediante ação da Secretaria Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa de que trata o artigo anterior, tem por finalidade garantir a segurança nas escolas estaduais, na proteção e preservação de seu patrimônio, garantido a presença de um a dois seguranças privados em cada unidade escolar.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria Estadual de Educação estabelecerá normas de para a contratação da empresa que fará a segurança patrimonial ora proposta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO, XANDRINHO, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 276/2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS E A RESPONSABILIDADE POR PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ MARTINS E ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 04.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora com fulcro no Art. 30 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas e a responsabilidade por pessoas desaparecidas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Comissão Parlamentar de Inquérito ora instituída será composta de 07 (sete) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, na forma do disposto no § 6º, do Art. 30, do Regimento Interno.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, Iranildo Campos, André Ceciliano, Dionisio Lins, Marcelo Simão, Geraldo Moreira, Waguinho, Rosângela Gomes, João Peixoto, Altineu Cortes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Dica, Dr. Gothardo,Edson Albertassi, Fábio Silva, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Nacif, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\n2664 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para duplicar a RJ-106, no trecho compreendido entre os Municípios de Macaé e Rio das Ostras.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n2656 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, medidas necessárias a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua da Esperança, bairro de Campo Grande.\r\n\r\n2657 - SOLICITA ao Exmo Sr. Max Lemos, Prefeito do Município de Queimados, providências necessárias a realização de obras de revitalização, urbanização e recapeamento asfáltico da Rua Antonio Pedro, bairro Vila Camarim.\r\n\r\n2658 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias no sentido de que seja colocada na Avenida Brasil, uma agulha de saída da pista central dando acesso ao Centro antes da entrada da Linha Vermelha em frente ao Hospital Federal de Bonsucesso.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n2668 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Dr. Wagner Victer, providências necessárias a substituição e ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Joaquim Máximo Soares, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n2669 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Dr. Wagner Victer, providências necessárias a substituição e ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Maestro Djalma do Carmo, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n2670 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Dr. Wagner Victer, providências necessárias a substituição e ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Natividade, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n2671 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Dr. Wagner Victer, providências necessárias a substituição e ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Antônio Cardoso Leal, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n2672 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Dr. Wagner Victer, providências necessárias a substituição e ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Olga Hermont, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n2688 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Dr. Wagner Victer, providências necessárias a substituição e ampliação da rede de abastecimento de água na Travessa Manoel Antonio Pereira até a Rua Napoleão Laureno, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n2689 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Dr. Wagner Victer, providências necessárias a substituição e ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Senador Salgado Filho - trecho a Rua Wallace Paes Leme e Rua João Pessoa , no Município de Nilópolis.\r\n\r\n2690 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Dr. Wagner Victer, providências necessárias a substituição e ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Carlos Alves de Oliveira, trecho com a Rua Ipiranga, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n2691 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Dr. Wagner Victer, providências necessárias a substituição e ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Antonio Felix, trecho entre a Avenida Mirandela e Rua Manoel Reis, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n2692 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Dr. Wagner Victer, providências necessárias a substituição e ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Sargento Manoel Rodrigues, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n2693 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Dr. Wagner Victer, providências necessárias a substituição e ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Nilo Peçanha, no trecho compreendido entre a Rua Vereador Francisco Martins e Rua Deputado Andrade de Filgueira, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n2694 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Dr. Wagner Victer, providências necessárias a substituição e ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Senador Salgado Filho - esquina com a Rua Coronel França Leite (trecho), no Município de Nilópolis.\r\n\r\n2697 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, medidas necessárias a implantação de uma Cabine da Policia Militar e câmeras de vigilância ligadas ao 20º BPM, na Praça Getúlio Dornelles Vargas (Praça Cosmorama), localizada na Rua Cosmorama s/nº, Centro, no Município de Mesquita.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n*2659 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a implantação de uma biblioteca pública em cada um dos municípios no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CORRÊA\r\n\r\n2202 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL SILVESTRE, pela sua relevante contribuição ao desenvolvimento social da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\n2206 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. CLARA ALVES DE SOUZA, em homenagem ao trabalho em prol da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2207 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. ANA BEATRIZ BERNARDES NUNES, em homenagem ao trabalho em prol da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2208 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. ROSANGELA SANTOS PEREIRA, em homenagem ao trabalho em prol da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n2203 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Capitão UANDERSON MANOEL DA SILVA - RG 80.462 - 1ª CIA da PM - 41º Batalhão, pelos serviços prestados a toda a população do nosso Estado.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n2210 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 3º Sargento PM MARCOS LUIZ AMADO, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES \r\n\r\n2209 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CLUBE DE DESBRAVADOES FAROL DO ATLÂNTICO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n2204 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Jornalista THIAGO VERAS CUNHA, pelo grande trabalho de cobertura jornalística esportiva no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1571568"
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                        "II - Ordem do Dia",
                        "ATA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 08 e 09 de outubro de 2013 às 14h30min com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 41/2013) QUE ALTERA A LEI Nº 4.056/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICA, URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MARCELO FREIXO, MARCELO SIMÃO, MÁRCIO PANISSET, COMTE BITTENCOURT, ROSENVERG REIS, LUIZ PAULO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; TRANSPORTES; POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2465/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 40/2013) QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NOS QUADROS DE SAÚDE; CAPELANIA E COMPLEMENTAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, NELSON GONÇALVES E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 248/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS EM ÁREAS CARENTES DE NOSSO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2046/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE INSTITUI O PROGRAMA “RIO É LIMPEZA” EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI 3009, DE 31 DE JULHO DE 1998, CONFORME ESPECIFICA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1848/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BENEFICENTE BETEL - IBB”; COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2872/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ALTERA A LEI 5609/09 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, PAULO RAMOS, NELSON GONÇALVES E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 177/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE REALIZAM ATIVIDADES EM PISCINAS A MANTER UM PROFISSIONAL SALVA-VIDAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, RICARDO ABRÃO, FLÁVIO BOLSONARO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 810/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS EM SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E EM SEUS RESPECTIVOS INGRESSOS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CLAISE MARIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS E NILTON SALOMÃO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1594/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI Nº 1.630, DE 20 DE JULHO DE 1968.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 845/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS:\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ALTINEU CÔRTES, NILTON SALOMÃO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1021/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO ZUZU ANGEL DE MODA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1031/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A SENHORA LUIZA BOTELHO COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ESTADOS E MUNICÍPIOS DA PETROBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1034/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1036/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1023/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO A SENHORA SÔNIA REGINA PAES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1041/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CORPO CORAL DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2464/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 39/2013) QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 2.657/1996 E NA LEI Nº 4.117/2003 PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL À NOVA SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL NO ÂMBITO DO REDESIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE, ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2504/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 42/2013 QUE REDEFINE OS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS E EXTINGUE A ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DO PARAÍSO E AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACARANDÁ E DO RIO DOS FRADES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MU NICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TURISMO; DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1548/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 4263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1982/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERMANENTE DE CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE MANTENHAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOB A MODALIDADE DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, PEDRO FERNANDES, DONISIO LINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2927/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 960/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.788; DE 15 DE SETEMBRO DE 1997; QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CORRÊA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 426/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE OBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE; EMERGÊNCIAS DE HOSPITAIS; CONSULTÓRIOS MÉDICOS E FARMÁCIAS A FIXAREM CARTAZ INFORMANDO O PACIENTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INSCRIÇÃO DO MÉDICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL COM EMENDAS, DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, BRUNO CORREIA, ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1849/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG \"RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA\"\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 980/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO; PREFEITO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1029/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR VICTOR HUGO AMARAL CAVALCANTE BARROSO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1032/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. LUIS FELIPE MANHÃES CESAR \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1038/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR PABLO SÉRGIO DE FREITAS; FUNDADOR DO JORNAL POPULAR TRIBUNA DA SERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 307/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU TRANSFERINDO-LHE A RESPONSABILIDADE SOBRE O CIEP 351 - BRIZOLÃO MINISTRO SALGADO FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 308/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI DO PISO ESTADUAL Nº 6.402/2013; PARA QUE NA FAIXA III SEJAM INCLUÍDAS AS DENOMINAÇÕES \"VENDEDORES E COMERCIÁRIOS\"; EXCLUINDO-SE DA FAIXA II O TERMO \"EMPREGADOS DO COMÉRCIO NÃO ESPECIALIZADOS\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 09 de outubro de 2013, às 18h35min, para homenagem aos 60 Anos da PETROBRAS, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, processo nº 7598/2013, e designa para a Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2013, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2017/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2463/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 38/2013) QUE INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.147/07; DISPONDO SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA POR MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL; NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nANEXADOS OS PROJETOS DE LEI Nº 1831/2012 E Nº 2421/2013.\r\n\r\n(PENDENDO DE PERECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nANEXADOS OS PROJETOS DE LEI Nº 1831/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI E Nº 2421/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO PEIXOTO, LUIZ MARTINS E GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2235/2005 DE AUTORIA DO DEPUTADO FABIO SILVA QUE PROÍBE OS ANÚNCIOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, BEATRIZ SANTOS, RODRIGO NEVES E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 365/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DO DIREITO À VIDA E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E CLAISE MARIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 479/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE DETERMINA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA A FAMÍLIA DOS DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1446/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE FIXA O PONTO DE ENTREGA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2211/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA IGREJA DE NOVA VIDA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 478/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE ALTERA A LEI 4549 DE 08 DE MAIO DE 2005; MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTº 1º E INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, DIONISIO LINS E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2076/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM REFEIÇÕES A UTILIZAREM PROTETOR PARA UTENSÍLIOS DE MESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, LUCINHA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1022/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ ALFREDO VIEIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1024/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO MUSEU ARQUIDIOCESANO DE ARTE SACRA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1025/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO PROFESSOR RENATO OAZEN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1040/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SRA. ROSINHA GAROTINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 309/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1571569"
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O Poder Executivo, no intuito de motivar a hospedagem voluntária no Estado criará, através da Secretaria competente, um Banco de Dados composto pelas famílias e ou indivíduos que desejem hospedar pessoas que visitem o Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprimam-se os artigos 3° e 4° do projeto:\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1432/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 1432/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com a concordância do Deputado André Corrêa, Relator Original, que retirou seu parecer.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA (Relator Original), GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1646/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NAS UNIVERSIDADES, RESTAURANTES E CONGÊNERES DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Robson Leite, que torna obrigatória a instalação de fraldários nas universidades, restaurantes e congêneres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise tornar obrigatória a instalação de fraldários nas universidades, restaurantes e congêneres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NAS UNIVERSIDADES E CONGÊNERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - Torna obrigatória a instalação de fraldários nas universidades e congêneres do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1646/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 1646/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, do Deputado Átila Nunes, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, DICA, ROSENVERG REIS, suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1646/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NAS UNIVERSIDADES, RESTAURANTES E CONGÊNERES DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1646/2012, de autoria do Deputado Robson Leite, que torna obrigatória a instalação de fraldários nas universidades, restaurantes e congêneres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, cabendo ao Plenário desta Casa Legislativa decidir sobre o mérito da presente proposição.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1646/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1734/2012, QUE “CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa criar a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas e privadas de saúde.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto não apresenta óbices para a sua tramitação, visando a análise quanto ao mérito da proposta.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1734/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ROSENVERG REIS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1862/2012, QUE “CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIJOADA CARIOCA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Coronel Jairo, que considera como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Feijoada Carioca.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende declarar como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro, a Feijoada Carioca.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 1862/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1862/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ROSENVERG REIS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1875/2012, QUE “ESTABELECE PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E DE EXAMES DE SELEÇÃO OU AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que estabelece períodos para a realização de concursos e processos seletivos para provimento de cargos públicos e de exames de seleção ou avaliação das escolas e universidades públicas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição pretende atender a um segmento da população que, por crença religiosa, considera o sábado como um dia de dedicação exclusiva a Deus e, em assim sendo, não podem exercer qualquer outro tipo de atividade. Cristãos e judeus guardam o sábado, período que se inicia com o por do sol de sexta-feira e se prolonga até o por do sol de sábado.\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso VIII, estabelece que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política (...)”. Neste sentido, a proposição é conciliadora e, portanto, meritória, e não encontra qualquer óbice jurídico ou constitucional à tramitação.\r\n\r\nNo entanto, com o propósito de aprimorar a redação da proposição, sugiro as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nAltere-se o §2º do artigo 1º, o qual passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (…)\r\n\r\n§ 1º - (…)\r\n\r\n§ 2º - Os editais dos concursos públicos e dos processos seletivos para provimento de cargos públicos deverão dispor, de forma clara e objetiva, sobre os prazos e condições para requerimento relativo à permissão prevista no §1º deste artigo, bem como sobre os horários alternativos e condições para a realização das provas”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o § 3º do artigo 1º.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1875/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1875/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo e concordância do Deputado Geraldo Pudim com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM (voto - Pela Inconstitucionalidade), LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (voto em separado - Pela Inconstitucionalidade), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1875/2012, QUE “ESTABELECE PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E DE EXAMES DE SELEÇÃO OU AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que estabelece períodos para a realização de concursos e processos seletivos para provimento de cargos públicos e de exames de seleção ou avaliação das escolas e universidades públicas.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise fazer com que as provas de concursos públicos, os processos seletivos para provimento de cargos públicos, os exames vestibulares das universidades públicas, bem como os exames de avaliação escolar e universitário sejam realizados no período de domingo a sexta-feira, no horário compreendido entre 8 e 18 horas.\r\n\r\nTambém prevê que quando for demonstrado a inviabilidade da promoção dos concursos públicos e processos seletivos no horário estabelecido, a entidade organizadora poderá realizá-los aos sábados, devendo permitir ao candidato que alegar motivo de crença religiosa a possibilidade de fazê- lo após as 18 horas.\r\n\r\nA iniciativa em questão, apesar de bem intencionada não deve prosperar na medida em que a propositura fere o princípio da isonomia e da igualdade elencados nos artigos 3º, IV; 5º, caput, I, VIII, XLII, e 7º, XXX, XXXI e XXXIV, todos da Constituição Federal.\r\n\r\nNão deve haver normas que restrinjam o direito à igualdade, uma vez que nossa Constituição prima pela igualdade perante a lei de todos os cidadãos por ela amparados.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 1875/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1903/2012, PELO QUAL “FICA INSTITUÍDO O 'PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO AS PRODUÇÕES CULTURAIS', A SER DESENVOLVIDO PELOS PRODUTORES CULTURAIS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1903/2012, que institui o “Programa de Fomento e Incentivo às Produções Culturais”, a ser desenvolvido pelos produtores culturais estabelecidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, que institui o “Programa de Fomento e Incentivo às Produções Culturais”, a ser desenvolvido pelos produtores culturais estabelecidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1903/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1903/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ROSENVERG REIS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1904/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INVESTIMENTOS NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados ROBSON LEITE e GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1904/2012, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Investimentos no Setor de Tecnologia da Informação no Estado do Rio de Janeiro, estabelece normas para o seu funcionamento e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa dos autores; a proposição, ora sob análise, determina a criação do Programa de Incentivo a Investimentos no Setor de Tecnologia da Informação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1904/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1904/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ROSENVERG REIS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 1963/2013, QUE “MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Roberto Henriques, que modifica o inciso V do artigo 5º da Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ meritório e de grande relevância o presente projeto de lei, contudo sofre de vício insanável de iniciativa, tendo em vista que a Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997, é de autoria do Poder Executivo, não podendo, portanto, ser alterada pelo Poder Legislativo, sob pena de afrontar o Princípio Constitucional de Separação dos Poderes.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei Nº 1963/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1963/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1975/2013, QUE “NORMATIZA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AQUISIÇÃO DE SINALIZADORES MARÍTIMOS OU SIMILARES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa normatizar a venda de sinalizadores marítimos no Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nOs sinalizadores marítimos estão usados constantemente pelas torcidas organizadas de futebol e têm causados inúmeros acidentes.\r\n\r\nO Autor do projeto visa normatizar a sua venda, proibindo a aquisição por parte de menor de idade e exigindo a identificação do comprador.\r\n\r\nEsta Casa já adotou medida similar quanto a compra de tinta em spray - Lei 2.588/1996.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1975/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA e ROSENVERG REIS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1993/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MESAS COM CADEIRAS DISPONÍVEIS PARA IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPING CENTERS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas com cadeiras disponíveis para idosos e pessoas portadoras de deficiência física nas praças de alimentação dos shoppings centers, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei nº 776/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, protocolado anteriormente ao referido projeto. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1993/2013 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 776/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1993/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 776/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA e ROSENVERG REIS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2005/2013, QUE “PROÍBE QUALQUER TIPO DE TROTE EM CALOUROS DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Lucinha, que proíbe qualquer tipo de trote em calouros das universidades e faculdades localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. Além disso, há matérias baseadas em práticas que precisam ser proibidas integralmente, sem restrições, e o trote é uma delas. Se uma brecha é permitida, ela rapidamente vira abuso.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2005/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2005/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2072/2013, QUE “ISENTA DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Domingos Brazão, que isenta de pagamento de pedágio na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem como objetivo isentar do pagamento de pedágio o veículo cujo proprietário possua residência permanente ou exerça atividade profissional permanente no próprio município em que esteja localizada a praça de cobrança de pedágio.\r\n\r\nDe acordo com o projeto, para se beneficiar da isenção, o morador ou trabalhador precisará credenciar, anualmente, o veiculo junto ao responsável pela concessão e no concessionário.\r\n\r\nEm razão da isenção, a proposta permitirá à empresa concessionária da rodovia reclamar ao poder concedente a revisão da tarifa de pedágio, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão se a receita diminuir muito com o benefício.\r\n\r\nUm dos problemas mais comuns enfrentados pela instalação das praças de pedágio é o ônus que tais populações têm que arcar com seus deslocamentos diários, trabalho, estudos, médicos, compras, muitas vezes, no âmbito do território do próprio município, onerando, também, os custos de empresas que precisam se deslocar dentro destes mesmos espaços, o que acaba por inviabilizar a própria competitividade local. \r\n\r\nA isenção de pagamento de tarifa de pedágio a veículo cujo proprietário possua residência permanente, ou exerça atividade profissional permanente no município em que esteja localizada a praça de cobrança de pedágio, é uma alternativa que visa corrigir ou minimizar tais distorções.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2072/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2072/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA e ROSENVERG REIS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2154/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O 'DIA DO CÃO-GUIA'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 2154/2013, que altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Cão-guia”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor. A proposição ora sob análise altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Cão-guia”.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2154/2013 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2154/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA e ROSENVERG REIS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2213/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'HOSPITAL PARA IDOSOS NA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'”.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS, MARCELO SIMÃO, RICARDO ABRÃO, ROSÂNGELA GOMES, WAGNER MONTES, WAGUINHO, XANDRINHO, MARCOS FIGUEIREDO, DICA, GERALDO MOREIRA, BRUNO CORREA e ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa “Hospital para Idosos na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição não fere dispositivos constitucionais ou legais e merece prosperar.\r\n\r\nFace ao exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2213/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2217/2013, QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que obriga a instalação de equipamentos de proteção nas pontes e viadutos situados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 2090/2013, de autoria do Deputado Bruno Correia, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame, imperativa é a apresentação de parecer PELA ANEXAÇÃO ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2217/2013 ao Projeto de Lei nº 2090/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2217/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2090/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA e ROSENVERG REIS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2218/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DO VINHO DE VARRE-SAI, QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRE CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro o Festival do Vinho de Varre-Sai, que se realiza anualmente no mencionado município, no último final de semana do mês de julho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição não encontra óbices constitucionais ou legais à sua tramitação, portanto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2218/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2219/2013, QUE “DECLARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI 'CAPITAL DO CAFÉ' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRE CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que declara o município de Varre-Sai “Capital do Café” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO município de Varre-Sai detém 40% da produção de café do Estado do Rio de Janeiro, o que torna justa a proposição.\r\n\r\nQuanto aos aspectos legais o projeto não apresenta inconstitucionalidades ou ilegalidades, o que me faz apresentar o meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2219/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2220/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES NOS GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRE CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a campanha educativa visando a conscientização para o enfrentamento da exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres nos grandes eventos realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nQuanto aos aspectos legais o projeto não apresenta inconstitucionalidades ou ilegalidades, o que me faz apresentar o meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2220/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2226/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CISTICERCOSE, A SER IMPLANTADO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRE CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate à Cisticercose, a ser implantado em todas as escolas e creches localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA saúde é direito de todos e dever do Estado. A proposição sob exame tem o mérito de fornecer mais um instrumento de ação preventiva em defesa da saúde de nossa população.\r\n\r\nNão havendo violação às normas constitucionais ou legais que impeçam a tramitação da matéria, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2226/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2228/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em análise trata sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibulares e similares que reúnam mais de 1500 pessoas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto está amparado no dever do Estado em garantir a saúde como um direito de nossa população.\r\n\r\nEntendendo que a matéria não fere dispositivos constitucionais, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2228/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2233/2013, QUE “DETERMINA PUBLICAÇÃO DE FRASE ALUSIVA AO RIO PARAÍBA DO SUL NAS CONTAS DA CEDAE”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que tem o escopo de conscientizar a população sobre a importância do Rio Paraíba do Sul, através de inscrição da frase “O Rio Paraíba do Sul é a principal fonte de água que consumimos em nosso Estado”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA preservação ambiental é dever de todos nós. A proposição em análise não fere dispositivos constitucionais e contribui para a valorização do mais importante rio do Estado do Rio de Janeiro. O meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2233/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2295/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIOS E ACIDENTES DOMÉSTICOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Alexandre Corrêa, que dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção a Princípios de Incêndios e Acidentes Domésticos na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2295/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2295/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA,\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2296/2013, QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Marcos Soares, que inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Semana Estadual da Proteção e Preservação Animal, a ser comemorada na segunda semana do mês de agosto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2296/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2296/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2304/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA BIOGRAFIA DAS PERSONALIDADES E LOCALIDADES QUE DENOMINAM AS ESCOLAS ESTADUAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOÃO NACIF\r\n\r\nRelator : Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado João Nacif, que dispõe sobre a divulgação da biografia das personalidades e localidades que denominam as escolas estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2304/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2304/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2319/2013, QUE “CRIA O DIA ESTADUAL NELSON MANDELA - PELA LIBERDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Claise Maria, que cria o Dia Estadual Nelson Mandela - Pela Liberdade, Justiça e Democracia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2319/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2319/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2332/2013, QUE “PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa proibir a realização de concurso público para preenchimento de cadastro de reserva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA realização de concursos públicos para cadastro de reserva se tornou uma questão de ordem pública, principalmente quando o concurso é realizado e nunca os candidatos classificados são convocados.\r\n\r\nA medida proposta pela Autora visa proibir essa prática por parte da administração pública estadual.\r\n\r\nNo entanto, é necessário para a sua aprovação o saneamento de dispositivos que possam afligir dispositivos constitucionais ou decisões já apreciadas pelos tribunais, em especial, o Supremo Tribunal Federal. Em particular, o STF considerou inconstitucional norma da Constituição Estadual, no caso, o inciso VII do art. 77 - ADIN 2331-2003, que estabelecia prazo para os aprovados assumirem os cargos.\r\n\r\nNa justificativa do Relator do acórdão quanto ao mérito, verificamos que a própria Constituição Estadual em seu art. 77, inciso V, permite a realização de novo concurso, mesmo quando estiver um outro em vigor, havendo, no entanto, a salvaguarda daqueles que fazem parte do concurso pretérito de serem convocados primeiro. Tal dispositivo, portanto, somente poderia ser modificado por emenda constitucional ou por decisão judicial e não por lei.\r\n\r\nConsideramos também necessária a mudança de termos utilizados, visando permitir uma melhor harmonia do texto, além da previsão de exceções, essas, no entanto, restritas para as empresas públicas e sociedades de economia mista, que pela sua característica empresarial, necessitam um tratamento diferenciado aos seus certames, principalmente pelo fato do seu quadro ser formado por celetistas e não estatutários.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“VEDA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EXCLUSIVO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - É vedado a realização de concurso público de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta e indireta do Estado, exclusivamente para a formação de cadastro de reserva.\r\n\r\nParágrafo único - São exceções ao dispositivo constante do caput, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, que poderão realizar concurso público exclusivamente para cadastro de reserva”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nFica suprimido o art. 3º do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2332/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA e ROSENVERG REIS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2338/2013, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA VOLTADO ÀS ASSISTÊNCIAS MÉDICA, PSÍQUICA E SOCIAL PARA CIDADÃOS DE QUALQUER FAIXA ETÁRIA CONSIDERADOS OBESOS MÓRBIDOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO \r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bebeto, que cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o programa voltado às assistências médica, psíquica e social para cidadãos de qualquer faixa etária considerados obesos mórbidos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2338/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2338/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2343/2013, QUE “CRIA O PROGRAMA MENOR RECUPERADO QUE PROPORCIONARÁ CURSO DE PROFISSIONALIZAÇÃO AOS MENORES INFRATORES DO DEGASE, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO E REFORMA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que cria o Programa Menor Recuperado que proporcionará curso de profissionalização aos menores infratores do Degase, através da manutenção e reforma dos veículos pertencentes à frota do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2343/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2343/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nId: 1571570"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3196/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12983/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAPHAEL ARAÚJO GOMES, matrícula nº 417.170-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3197/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12984/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCEL ROBERTO PINHEIRO GOMES, matrícula nº 418.249-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de Raphael Araújo Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3198/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12992/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE DA SILVA BAIA, matrícula nº 417.710-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3199/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12993/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVIA BORTOWSKI COGO, matrícula nº 417.916-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3200/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12995/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EBONY DE BRITO GOMES, matrícula nº 418.054-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3201/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13049/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.250-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Henrique da Silva Baia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3202/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13050/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA TAVARES CAVALCANTE, matrícula nº 418.251-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Ebony de Brito Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3203/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13060/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO MEDEIROS RAMOS, matrícula nº 415.099-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Silvia Bortowski Cogo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3204/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12994/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELE FIGUEIREDO BARCELLOS, matrícula nº 416.952-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3205/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13051/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 418.252-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Gisele Figueiredo Barcellos, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3206/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 23 de setembro de 2013, JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 412.242-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3186/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12896/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LINDA MANSOUR, matrícula nº 418.243-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de JOAQUIM NUNES RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04/10/2013)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 04.10.2013\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14778/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, tendo em vista as informações do Departamento de Contabilidade constante às fls. 07 do presente, determinar a compensação com a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu das despesas devidas relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido do mês de novembro de 2012, com o valor pago a maior no Processo nº 8665/2013.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.10.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 313/2013\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13138/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MAX MAURO CHAVES COELHO, matrícula nº 307.766-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Liderança do PSD - Deputado André Correa.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 314/2013\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13140/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ROGERIA GOMES ARCIERI, matrícula nº 302.483-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado André Correa.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 315/2013\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13141/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado MAX MAURO CHAVES COELHO, matrícula nº 307.766-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto Liderança do Governo - Deputado André Correa, na vaga decorrente da dispensa de Rogéria Gomes Arcieri.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 316/2013\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13142/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, matrícula nº 307.405-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à 3ª Vice-Liderança do PSD - Deputado André Correa, na vaga decorrente da dispensa de Max Mauro Chaves Coelho.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.10.2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4859/2013 - SOLANGE VEIGA DA SILVA\r\n\r\n11211/2013 - PATRICIA QUEIROZ CHAVES\r\n\r\n12328/2013 - SANDRA ALVES VIEIRA UCHOA\r\n\r\n12342/2013 - ATILA MORAES DA SILVA\r\n\r\n12351/2013 - VANESSA DA SILVA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n12407/2013 - LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n12435/2013 - ELIAS CARDIM DE MELO\r\n\r\n12505/2013 - ANA LUCIA RAMALHO PACHECO\r\n\r\n12594/2013 - BRUNA CORREIA BANDEIRA\r\n\r\n12617/2013 - MARCELO DE SA BORGES\r\n\r\n12623/2013 - BALTAZAR MORGADO NETO\r\n\r\n12686/2013 - AMANDA SANT'ANA GOMES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11691/2013 - ROBERTO ALVARO MORALES MENDES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12265/2013 - PAULO CESAR IVO FERRIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14005/2012 - GISELE VERISSIMO DA FONSECA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10391/2013 - LUIZ CESAR MARGUTTI\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10463/2013 - GERSON DA SILVA PATROCINIO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11043/2013 - JOSE UBIRAJARA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11947/2013 - CARLOS LOURENÇO RODRIGUES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 12/14, DEFIRO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 04.10.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12933/2013 - CLAUDIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12466/2013 - JORGE MOTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12702/2012 - DAYSE MARICE EULER MORORÓ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13116/2013 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.970-2 - VERA REGINA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n201.346-4 - NICHOLAS LUSITANO ESTEVES\r\n\r\n201.416-5 - SANDRA MARIA SARMENTO\r\n\r\n201.484-3 - ADRIANA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n201.580-8 - SOLANGE VEIGA DA SILVA\r\n\r\n201.581-6 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n201.582-4 - VALÉRIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO\r\n\r\n201.583-2 - THEREZA VALERIA BECHER MATERA\r\n\r\n201.585-7 - ÉLCIO DE LACERDA XIMENES\r\n\r\n201.586-5 - SUZANA REZENDE BARROSO\r\n\r\n201.590-7 - BERENICE BARCELOS DA NÓBREGA\r\n\r\n201.591-5 - MARCELO CATARINO LIMA\r\n\r\n201.592-3 - NEUZA SALVANY DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.594-9 - VERA LUCIA DE FRAGA CAVALCANTI\r\n\r\n201.597-2 - HAROLDO MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO\r\n\r\n201.634-3 - ROGÉRIO RODRIGUES TRAJANO\r\n\r\n201.635-0 - RÔMULO DA COSTA MOURA\r\n\r\n201.637-6 - PAULO HENRIQUE PIMENTEL BARBOSA\r\n\r\n201.638-4 - FATIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\n201.639-2 - PEDRO GABRIEL NORA NETO\r\n\r\n201.641-8 - SUZANA POÇO\r\n\r\n201.642-6 - REJANE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n201.644-2 - MARIA APARECIDA DE FARIAS MACEDO ALVES PINTO\r\n\r\n201.691-3 - PAULO ROBERTO PLÁCIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.731-7 - ROGERIO FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n201.797-8 - JOÃO CARLOS MARTINEZ PAVÃO\r\n\r\n201.799-4 - JOSÉ CARLOS CORREA DE JESUS CHIAPPINI\r\n\r\n402220-8 - EMYR BILATE\r\n\r\n403455-9-LUCY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n404807-0-PAULO CESAR OLIVEIRA\r\n\r\n404986-2-MARIA JOSE LOPES RAPOSO VICENTE\r\n\r\n405276-7-DJALMA CONCEICÄO OLIVEIRA\r\n\r\n405322-9-MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ\r\n\r\n406267-5-ORIVAL DOS SANTOS\r\n\r\n406801-1-RITA MARIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n407841-6-HILDA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n407842-4-MARIA DA CONCEIÇAO PONTES SILVA\r\n\r\n408031-3-FERNANDO VICENTE NOGUEIRA\r\n\r\n408075-0-FATIMA NATALINA DA SILVA CABRAL\r\n\r\n408151-9-DANIELA LOBO DOS SANTOS\r\n\r\n408888-6-PRISCILA DA SILVA\r\n\r\n408952-0-TANIA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n408962-9-PABLO PINHO DE SÁ\r\n\r\n408978-5-DAYSE AMADO RIBEIRO\r\n\r\n409628-5-SANDRA MARIA DE ALMEIDA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n410056-6-MARIA CECILIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n410116-8-MARCIA CRISTINA GOMES IMPROTA DE AZEVEDO\r\n\r\n410194-5-ARISTIDES DOS SANTOS BOYD\r\n\r\n410875-9-NATÁLIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n411727-1-FABIANA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n411945-9-GUSTAVO MOREIRA DE MELLO\r\n\r\n412016-8-MARIA DE FÁTIMA SENNA ÁZARO\r\n\r\n412104-2-DANIELLE MENDONÇA DA COSTA DA NÓBREGA\r\n\r\n412109-1-CARLA CORREA FRANCISCO\r\n\r\n412134-9-ROSILENE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n412591-0-ANA CLAUDIA TEIXEIRA FELIX RUAS\r\n\r\n412892-2-FERNANDO CESAR SOUZA DA COSTA\r\n\r\n412898-9-JOÃO ANTONIO RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\n412907-8-JOSÉ LUIZ PAIVA\r\n\r\n412911-0-ANDREA SIQUEIRA VALLE\r\n\r\n412916-9-MARCELO TRINTIN LOUÇANA\r\n\r\n412945-8-NUBIA CRISTINA DO NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n412947-4-SILVIA MARIA SOARES DE ARRUDA AZEVEDO\r\n\r\n412948-2-SIMONE PONTES DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\n412953-2-LENIVALDO SANTOS DE ABREU\r\n\r\n412957-3-MARCELO VIDAL FERREIRA LOPES\r\n\r\n412959-9-MALVINA SANDRA LEITE COELHO DA SILVA\r\n\r\n412964-9-MARIZA CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n412968-0-CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES\r\n\r\n413316-1-HELIA FERNANDES JORGE\r\n\r\n413324-5-MARIANA FERREIRA MIRRHA OLIVEIRA\r\n\r\n413873-1-VERA CRISTINA COSTA BARROS POSE\r\n\r\n413912-7-FRANCISCO DE ASSIS BAPTISTA\r\n\r\n413934-1-SANDER FONTES DE MATTOS\r\n\r\n413962-2-ADRIANA DA CONCEIÇAO CARVALHO FERRAZ\r\n\r\n413968-9-ARTHUR DA CONCEIÇÃO DIAS FERREIRA\r\n\r\n413974-7-RITA DE CASSIA LACERDA DE MELO\r\n\r\n414007-5-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n414427-5-SOLANGE CRISTINE TAVARES DUFFRAYER\r\n\r\n414557-9-FÁTIMA CRISTINA NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\n414644-5-MARCELLE DA SILVA\r\n\r\n414683-3-ANDRE DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\n414693-2-SONIA MARIA ESCOBAR FONTES\r\n\r\n415531-3-PATRICIA LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n415829-1-IVAN DE SOUZA\r\n\r\n415930-7-ANA CELIA PEREIRA\r\n\r\n416004-0-RAPHAEL CORTACIO SIMAS JUNIOR\r\n\r\n416049-5-ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\n416119-6-LEONARDO NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n416129-5-ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA\r\n\r\n416163-4-VITOR MARQUES COSTA\r\n\r\n416283-0-FABIANA MONTES\r\n\r\n416399-4-JOCELAINE LEAL GUIMARÃES BRUNNER ALFANO\r\n\r\n416428-1-PAULA COSTA DO AMARAL\r\n\r\n416476-0-NILTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n416477-8-STEFANIA ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n416479-4-ANGELA MARIA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n416480-2-VANESSA BEZERRA DE AZEVEDO HENRIQUES\r\n\r\n416486-9-SILVIO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n416487-7-ELIZÂNGELA REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n416491-9-GILSON BITTENCOURT NARCIZO\r\n\r\n416492-7-IRENE SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\n416500-7-RENATA VEREDIANO DOS SANTOS\r\n\r\n416504-9-DELFIM MANUEL VALENTE PEREIRA\r\n\r\n416506-4-AILTON GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n416511-4-CRISTIANE ELISA BOAR\r\n\r\n416519-7-MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n416522-1-PAULO ROGERIO SILVA SANTOS\r\n\r\n416526-2-NELSON LUIZ GALVÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n416527-0-FLEMING BAPTISTA FURTADO JUNIOR\r\n\r\n416528-8-MARCELO DA SILVA\r\n\r\n416536-1-JORGE CORREIA NEVES\r\n\r\n416537-9-VANIA ALVES COSTA DA PAZ\r\n\r\n416538-7-ELIANE VALERIO PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n416549-4-THIAGO DA FROTA MATTOS MAZZILLO\r\n\r\n416556-9-ROSELAINE NOGUEIRA DA ROCHA\r\n\r\n416613-8-GLEICE LOURENÇO GOMES\r\n\r\n416852-2-CLAUDIA MARTINS PEREIRA BLOIS\r\n\r\n416853-0-EDILENE BARBOZA DA SILVA DANIEL\r\n\r\n416877-9-HUMBERTO ISAAC VILA REAL GAIA\r\n\r\n417031-2-SÉRGIO DE SÁ LEAL\r\n\r\n417149-2-MARCIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n417223-5-JOSÉ CARLOS ALVES DE FREITAS\r\n\r\n417227-6-GORETH FATIMA ROCHA DA COSTA MACHADO\r\n\r\n417228-4-LUIZA MELO DA SILVA\r\n\r\n417241-7-ANA PAULA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n417253-2-ELIZEU DA SILVA\r\n\r\n417254-0-GISELLY PRAZERES MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n417258-1-MICHELLE BONOTTO CABRAL\r\n\r\n417261-5-JESSICA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n417265-6-JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n417266-4-ROZANA ALVES SANTOS\r\n\r\n417270-6-LUIZ ANTONIO PIRES DA SILVA\r\n\r\n417280-5-ROSÂNGELA MARIA FERREIRA\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13114/2013 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/10/2013 A 30/10/2013:\r\n\r\n201.365-4 - ANDRÉ LUIS MIGUEL LUCIDI\r\n\r\n408581-7-LAURECI DA SILVA RENOCK\r\n\r\n410542-5-MARIA DULCE REIS GALINDO\r\n\r\n410626-6-MARIA CHRISTINA VENTURA CARVALHO\r\n\r\n412162-0-JORGE LIMA COELHO\r\n\r\n412900-3-AVELIAN ELIANE DE MATTOS\r\n\r\n413807-9-ROSA NAIR PEREIRA\r\n\r\n415671-7-PAULO SÉRGIO NUNES LOMENHA\r\n\r\n416225-1-LUCIA ELENA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n416425-7-MARCIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n416548-6-FABIANO ROALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n416944-7-ANNETE DANAN SARAIVA\r\n\r\n417247-4-MARCELO EDUARDO DUARTE\r\n\r\n417278-9-GISELLE NUNES\r\n\r\nId: 1571571"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1571572": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 16ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 08 de outubro de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1437/2012, dos Deputados Rosenverg Reis e Enfermeira Rejane, que \"Cria o serviço de atendimento de enfermagem nos cemitérios localizados no Estado do Rio de Janeiro.“\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a cirurgia plástica para remoção de tatuagem pelo sistema de saúde do Estado, na forma que menciona\".\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1436/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório aos estabelecimentos que mantenham piscina para uso coletivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a afixação de placa informativa na forma que menciona“.(retorno de pedido de vista)\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1558/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina o monitoramento mensal da qualidade das caixas de areia destinadas ao lazer de crianças em locais públicos ou privados“.\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO SOBRE:\r\n\r\n- AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA:\r\n\r\n\"JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, NA ÁREA DO DIABETES\"\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 270/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO (PSC), BERNARDO ROSSI (PMDB), WAGNER MONTES (PSC) e IRANILDO CAMPOS (PSD), membros efetivos e o Senhor Deputado ALTINEU CORTES (PR), membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 09 de outubro de 2013, quarta-feira, às 10 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLAVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de outubro de 2013.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA membros efetivos e IRANILDO CAMPOS BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes, para a 18ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2013, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro no Palácio 23 de Julho, com a seguinte pauta: Discutir sobre as consequências do Projeto de Lei nº 4.330/04, que regulamenta a terceirização no Brasil.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(Edital D.O. II 04-10-2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR, convoca a senhora a SENHORA ANTONIELE TITONELLI para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 07 de Outubro do corrente, terça-feira, às 13 horas e 30 minutos na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao processo nº 11.835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nCorregedor Parlamentar - Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n(Edital D.O. II 25-09-2013) \r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR, convoca o senhor NILTON NALIN FERREIRA JUNIOR para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 07 de Outubro do corrente, terça-feira, às 14 horas e 15 minutos na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao processo nº 9.397/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nCorregedor Parlamentar - Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n(Edital D.O. II 03-10-2013) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na Alerj\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Diretoria do Departamento de Apoio às Comissões Permanentes da Alerj, realizará o curso COMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na Alerj.\r\n\r\nO referido curso, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, objetiva ampliar os conhecimentos e agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais a sua atuação nos trabalhos das comissões.\r\n\r\nCOMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na Alerj\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nDEFINIÇÕES E CONCEITOS\r\n\r\n. Introdução\r\n\r\n. Conceito de processo legislativo\r\n\r\n. Modalidades de comissões\r\n\r\nORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA\r\n\r\n. No mundo\r\n\r\n. No Parlamento Brasileiro\r\n\r\n. Na Constituição de 1988\r\n\r\n. Na constituição do Estado\r\n\r\n. Na ALERJ\r\n\r\nNORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS\r\n\r\n. Comissões Permanentes\r\n\r\na) Composição\r\n\r\nb) Funcionamento\r\n\r\nc) Competência\r\n\r\n- Na ação legiferante\r\n\r\n. análise de proposições\r\n\r\n. elaboração de proposições\r\n\r\n. análise de iniciativa\r\n\r\n- Na ação Fiscalizadora\r\n\r\n. Audiências públicas\r\n\r\n. Diligência\r\n\r\n. Acompanhamento de projetos e programas\r\n\r\n. Oitiva de autoridades\r\n\r\n. Queixas e reclamações\r\n\r\nd) Instalação e Presidência\r\n\r\ne) Impedimentos, ausências e vagas\r\n\r\nf) Reuniões e ordem dos trabalhos\r\n\r\ng) Vista aos projetos\r\n\r\nh) Prazos e Pareceres\r\n\r\ni) Funcionamento e secretaria\r\n\r\n. Comissões Temporárias\r\n\r\na) De representação\r\n\r\n- finalidade\r\n\r\n- criação\r\n\r\n- composição\r\n\r\nb) Especial\r\n\r\n- criação e finalidade\r\n\r\n- composição\r\n\r\n- presidência e funcionamento\r\n\r\nc) Parlamentar de Inquérito\r\n\r\n- finalidade \r\n\r\n- criação e instalação - direito da minoria\r\n\r\n- composição - princípio a proporcionalidade\r\n\r\n- competência (intimação, quebra de sigilo etc)\r\n\r\n- funcionamento\r\n\r\n- a Lei 1579/52, CPP, CF e CE\r\n\r\n- conclusão\r\n\r\nEDITAIS, ATAS E RELATÓRIOS\r\n\r\n. Convocando reuniões\r\n\r\n. Secretaria das Comissões \r\n\r\n- Secretário AD-HOC\r\n\r\n. Elaborando atas\r\n\r\n. Relatórios\r\n\r\n. Pareceres\r\n\r\nOFICINAS :\r\n\r\n. Comissões Permanentes\r\n\r\n- funções dos secretários de comissão;\r\n\r\n- procedimentos para instalação de uma comissão e eleição do presidente e do vice-presidente;\r\n\r\n- procedimentos para realização de reuniões técnicas;\r\n\r\n- procedimentos e providências para realização de audiências públicas - suporte;\r\n\r\n- elaboração de pareceres e conclusões;\r\n\r\n- modelos de documentos produzidos;\r\n\r\n- Palestra com representante da Diretoria do Departamento de Taquigrafia da Alerj: “Transcrições taquigráficas das audiências públicas”.\r\n\r\n. ALÔ Alerj e Notes\r\n\r\n- Procedimentos para solicitações recebidas pelo Alô Alerj;\r\n\r\n- Sistema de Proposições Legislativas - Notes (inclusões de editais e atas; lançamento de pareceres);\r\n\r\n- Palestra com representante da Diretoria do Departamento de Atas e Publicações da Alerj: “Publicações das Comissões em D.O.”\r\n\r\n. Comissões Temporárias e CPIs\r\n\r\n- como fazer requerimentos, instalação e relatórios finais das comissões especiais, de representação e CPIs;\r\n\r\n- realização dos trabalhos: oitivas, diligências, reuniões;\r\n\r\n- legislação das CPIs;\r\n\r\n- documentação produzida nas comissões temporárias;\r\n\r\n- Palestra com representante da Procuradoria-Geral da Alerj: “Convocação em Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs”.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 22 de outubro a 3 de dezembro\r\n\r\nDatas: 22, 24, 29 e 31 de outubro; 5, 7, 12, 14, 19, 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 16 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo nos dias 17 e 18 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “COMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na ALERJ”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 22 de outubro a 3 de dezembro, 3ªs e 5ªs feiras (22, 24, 29 e 31 de outubro; 5, 7, 12, 14, 19, 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro), das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)__________________________, matrícula nº______, vínculo_______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________________(gabinete/diretoria/departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO REFORMA POLÍTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que foram alteradas as datas de realização do curso sobre REFORMA POLÍTICA e ampliado o prazo de inscrições, conforme abaixo:\r\n\r\nRealização: 24 e 31 de outubro\r\n\r\nInscrições até: 21 de outubro\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetiva ampliar a perspectiva dos interessados acerca dos principais aspectos sobre reforma política brasileira.\r\n\r\nREFORMA POLÍTICA\r\n\r\nCarga horária: 8 horas-aula\r\n\r\nDatas: 24 e 31 de outubro, quintas-feiras\r\n\r\nHorário: 9 às 13 horas\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n1. Introdução: as manifestações populares de junho de 2013. \r\n\r\n2. Continente da Reforma Política: as mudanças formais e informais da Constituição; \r\n\r\n2.1. Reforma Constitucional,\r\n\r\n2.2. Mutação Constitucional.\r\n\r\n3. Conteúdo da Reforma Política: as novas perspectivas do Direito Eleitoral;\r\n\r\n3.1. Direitos Políticos;\r\n\r\n3.2. Causas de Inelegibilidade;\r\n\r\n3.3. Sistemas de Eleição,\r\n\r\n3.4. Partidos Políticos.\r\n\r\n4. Conclusão: as decisões judiciais e proposições legislativas;\r\n\r\n4.1. STF, AP n° 470/MG;\r\n\r\n4.2. STF, MS n° 26.602/DF;\r\n\r\n4.3. PEC-CD n° 276/13;\r\n\r\n4.4. PEC-SF n° 42/11;\r\n\r\n4.5. PEC-CD n° 159/12;\r\n\r\n4.6. PEC-CD n° 308/13;\r\n\r\n4.7. PEC-SF n° 39/11;\r\n\r\n4.8. PEC-CD n° 11/11;\r\n\r\n4.9. PEC-CD n° 47/11;\r\n\r\n4.10. PEC-SF n° 32/11;\r\n\r\n4.11. PEC-SF n° 19/11,\r\n\r\n4.12. PEC-SF n° 40/11.\r\n\r\nProfessor: Guilherme Peña de Moraes - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Pós-Doutor em Direito Constitucional.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\n- Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 21 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\n- Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo nos dias 22 e 23 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 7 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “REFORMA POLÍTICA”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 24 e 31 de outubro, das 9 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)__________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________________________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 22 e 23 outubro de 2013 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, conforme abaixo:\r\n\r\nDatas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 22 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h às 15h30min\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - QUARTA-FEIRA - 14h às 15h30min \r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 18 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 2 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1571572"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1571208": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.283.770/0001-39 - NIRE 3.330.016.388-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2012. Data, Hora e Local: Aos dias 29 de outubro de 2012, às 15 horas, na sede social da Icatu Seguros S.A. (“Companhia”), na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Quorum: Dispensada a convocação por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Maria do Carmo de Almeida Braga; e Secretário: Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio. Documentos Lidos na Assembleia e Autenticados: (a) “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação” - Documento I; (b) Balanço Patrimonial da Icatu Capitalização S.A., levantado em 30.09.2012 - Documento II; e (c) Laudo de Avaliação da parcela cindida do patrimônio líquido da Icatu Capitalização S.A. - Documento III. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada regularmente convocada e instalada a presente Assembleia, nos termos dos Artigos 130 e 124, § 4º, ambos da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e posteriores alterações (“Lei das S.A.”); (b) foi lido, aprovado, tendo sido ratificada a celebração, pelos administradores da Companhia, do “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação”, referente à absorção, pela Companhia, de parcela cindida do patrimônio líquido da Icatu Capitalização S.A., sociedade com sede na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, parte, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.267.170/0001-73, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 3.330.016.539-8 (“Icatu Capitalização”), o qual integra a presente ata como Documento I anexo; (c) foi ratificada a contratação da KPMG Auditores Independentes, situada à Avenida Almirante Barroso, 52 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-000, inscrita no CNPJ sob o nº 57.755.217/0003-90 (“KPMG”), para elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, da parcela do patrimônio da Icatu Capitalização a ser absorvida pela Companhia, com base no Balanço Patrimonial levantado em 30.09.2012, o qual integra a ata como Documento II anexo, levando-se em consideração o evento pelo qual passou a Icatu Capitalização, qual seja, o aumento de seu capital social de R$ 96.524.733,67 (noventa e seis milhões quinhentos e vinte e quatro mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos) para R$ 242.097.681,32 (duzentos e quarenta e dois milhões noventa e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos); (d) foi lido e aprovado, sem ressalvas, o Laudo de Avaliação, o qual integra a presente ata como Documento III anexo; (e) tendo em vista que, nos termos do Artigo 229, §5º, da Lei das S.A., a cisão da Icatu Capitalização será desproporcional e integralmente suportada pela Companhia, acionista majoritária e titular de aproximadamente 99,99% do capital social da Icatu Capitalização, não haverá aumento de capital na Icatu Seguros, na condição de incorporadora da parcela patrimonial cindida da Icatu Capitalização, razão pela qual não haverá alteração no capital social ou patrimônio líquido da Companhia; e (f) foi declarada aprovada a operação, ficando os administradores da Companhia autorizados a tomar todas as providências necessárias para tanto, respeitadas as diretrizes estabelecidas no “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação”. Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual foi lida e aprovada por todos os presentes e assinada pela Presidente e pelo Secretário da Mesa.(aa) Nalbrapar Ltda., Icatu Holding S.A., Icatu Assessoria Ltda. e Luciano Soares. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga - Presidente; Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio - Secretário. Certidão - Jucerja registro nº 00002490697 em 03/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1571208"
                ],
                "1571203": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73 - NIRE 3.330.016.539-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2012. Data, Hora e Local: Aos dias 29 de outubro de 2012, às 14 horas, na sede social da Icatu Capitalização S.A. (“Companhia”), na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Quorum: Dispensada a convocação por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga; e Secretário: Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio. Documentos Lidos na Assembleia e Autenticados: (a) “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação” - Documento I; (b) Balanço Patrimonial da Companhia levantado em 30.09.2012 - Documento II; e (c) Estatuto Social consolidado da Companhia. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, sem reservas, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada regularmente convocada e instalada a presente Assembleia, nos termos dos Artigos 130 e 124, § 4º, ambos da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e posteriores alterações (“Lei das S.A.”); (b) foi aprovado o aumento de capital da Companhia, como medida preparatória para a sua cisão parcial, nos termos do artigo 169 da Lei das S.A., no valor total de R$ 145.572.947,65 (cento e quarenta e cinco milhões, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), sem emissão de novas ações, mediante a capitalização da reserva de lucro no montante de R$ 57.553.809,34 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e nove reais e trinta e quatro centavos), bem como de lucros acumulados no valor de R$ 88.019.138,31 (oitenta e oito milhões dezenove mil, cento e trinta e oito reais e trinta e um centavos), conforme o Balanço Patrimonial Especial levantado em 30.09.2012, o qual integra esta ata como Documento II anexo; (c) os acionistas expressamente aprovaram o referido Balanço Patrimonial levantado em 30.09.2012; (d) foi lido, aprovado, tendo sido ratificada a celebração, pelos administradores da Companhia, do “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação”, referente à cisão parcial da Companhia, seguida de incorporação da parcela cindida do seu patrimônio líquido pela Icatu Seguros S.A., sociedade com sede na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, parte, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.283.770/0001-39, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 3.330.016.388-3 (“Icatu Seguros”), o qual integra a presente ata como Documento I anexo; (e) os acionistas expressamente concordaram, por unanimidade, com base no disposto no Artigo 229, § 5º, da Lei das S.A., que a cisão parcial da Companhia, seguida de incorporação da parcela cindida do patrimônio líquido pela Icatu Seguros, será feita de forma desproporcional, nos termos do Protocolo; (f) acatam a contratação da KPMG Auditores Independentes, situada à Avenida Almirante Barroso, 52 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-000, inscrita no CNPJ sob o nº 57.755.217/0003-90 (“KPMG”), para elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, da parcela do patrimônio da Companhia a ser absorvida pela Icatu Seguros, com base no Balanço Patrimonial levantado em 30.09.2012, o qual integrou a ata como Documento II anexo, levando-se em consideração o aumento de capital social da Companhia de R$ 96.524.733,67 (noventa e seis milhões quinhentos e vinte e quatro mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos) para R$ 242.097.681,32 (duzentos e quarenta e dois milhões noventa e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) acima referido; (g) tendo em vista o disposto nos itens “b” e “c”, acima, serão transferidos à Icatu Seguros os elementos patrimoniais identificados no item 2 do “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação”; (h) em virtude da cisão, foi aprovada a redução do capital social da Companhia em R$ 122.186.755,41 (cento e vinte e dois milhões cento e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), sem cancelamento de ações, que será integralmente suportado pela Icatu Seguros, acionista majoritária e titular de aproximadamente 99,99% do capital social da Companhia; (i) com a referida redução de capital, o capital social da Companhia passa de R$ 242.097.681,32 (duzentos e quarenta e dois milhões noventa e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) para R$ 119.910.925,91 (cento e dezenove milhões novecentos e dez mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), representado por 417.994.227 (quatrocentas e dezessete milhões, novecentas e noventa e quatro mil, duzentas e vinte e sete) ações sem valor nominal, sendo 376.127.276 (trezentas e setenta e seis milhões, cento e vinte e sete mil, duzentas e setenta e seis) ações ordinárias e 41.866.951 (quarenta e um milhões, oitocentas e sessenta e seis mil e novecentas e cinquenta e uma) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal; (j) foi aprovada a seguinte nova redação para o artigo 5º, “caput” do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar da seguinte forma: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 119.910.925,91 (cento e dezenove milhões, novecentos e dez mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), dividido em 417.994.227 (quatrocentas e dezessete milhões, novecentas e noventa e quatro mil, duzentas e vinte e sete) ações sem valor nominal, sendo 376.127.276 (trezentas e setenta e seis milhões, cento e vinte e sete mil, duzentas e setenta e seis) ordinárias e 41.866.951 (quarenta e um milhões, oitocentas e sessenta e seis mil e novecentas e cinquenta e uma) preferenciais.”; (l) aprovação do Estatuto Social consolidado da Companhia o qual integra a presente ata como Documento III anexo; e (m) foi declarada aprovada a cisão parcial da Companhia, estando os administradores da Companhia autorizados a tomar todas as providências necessárias à concretização da mesma, respeitadas as diretrizes estabelecidas no “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação”. Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual foi lida e aprovada por todos os presentes e assinada pela Presidente e pelo Secretário da Mesa. (aa) Icatu Seguros S.A., Luciano Soares, Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga e Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga - Presidente; Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio - Secretário. Certidão - Jucerja registro nº 00002490699 em 03/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1571203"
                ],
                "1571204": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73 - NIRE 3.330.016.539-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2012. Data, Hora e Local: Aos dias 30 de novembro de 2012, às 14 horas, na sede social da Icatu Capitalização S.A. (“Companhia”), na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Quorum: Dispensada a convocação por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga; e Secretário: Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio. Documentos Lidos na Assembleia e Autenticados: (a) “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação” - Documento I; (b) Balanço Patrimonial Especial da Companhia levantado em 31.10.2012 - Documento II; e (c) Estatuto Social consolidado da Companhia. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, sem reservas, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada regularmente convocada e instalada a presente Assembleia, nos termos dos Artigos 130 e 124, § 4º, ambos da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e posteriores alterações (“Lei das S.A.”); (b) foi aprovado o aumento de capital da Companhia, como medida preparatória para a sua cisão parcial, nos termos do artigo 169 da Lei das S.A., no valor total de R$ 15.658.773,77 (quinze milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), sem emissão de novas ações, mediante a capitalização de reservas de capital no montante de R$ 630.821,34 (seiscentos e trinta mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), bem como de reserva legal no valor de R$ 15.027.952,43 (quinze milhões, vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), passando o capital social de R$ 119.910.925,91 (cento e dezenove milhões, novecentos e dez mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos) para R$ 135.569.699,68 (cento e trinta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), conforme o Balanço Patrimonial Especial levantado em 31.10.2012, o qual integra esta ata como Documento II anexo; (c) os acionistas expressamente aprovaram o referido Balanço Patrimonial Especial levantado em 31.10.2012; (d) foi lido, aprovado, tendo sido ratificada a celebração, pelos administradores da Companhia, do “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação”, referente à cisão parcial da Companhia, seguida de incorporação da parcela cindida do seu patrimônio líquido pela Icatu Seguros S.A., sociedade com sede na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, parte, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.283.770/0001-39, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 3.330.016.388-3 (“Icatu Seguros”), o qual integra a presente ata como Documento I anexo; (e) os acionistas expressamente concordaram, por unanimidade, com base no disposto no Artigo 229, § 5º, da Lei das S.A., que esta cisão parcial da Companhia, seguida de incorporação da parcela cindida do patrimônio líquido pela Icatu Seguros, será feita de forma desproporcional, nos termos do Protocolo; (f) acatam a contratação da KPMG Auditores Independentes, situada à Avenida Almirante Barroso, 52 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-000, inscrita no CNPJ sob o nº 57.755.217/0003-90 (“KPMG”), para elaboração de laudo de avaliação, a valor contábil, da parcela do patrimônio da Companhia a ser absorvida pela Icatu Seguros, com base no Balanço Patrimonial Especial levantado em 31.10.2012, o qual integra a ata como Documento II anexo; (g) tendo em vista o disposto nos itens “b” e “c”, acima, serão transferidos à Icatu Seguros os elementos patrimoniais identificados no item 2 do “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação”; (h) em virtude da cisão, foi aprovada a redução do capital social da Companhia em R$ 89.418.948,33 (oitenta e nove milhões, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), sem cancelamento de ações, que será integralmente suportado pela Icatu Seguros, acionista majoritária e titular de 99,99% (noventa e nove inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do capital social da Companhia, bem como, a baixa do saldo de Ajustes de Avaliação Patrimonial das Investidas no valor total de R$ 21.914.450,32 (vinte e um milhões, novecentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos); (i) com a referida redução de capital, o capital social da Companhia passa de R$ 135.569.699,68 (cento e trinta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) para R$ 46.150.751,35 (quarenta e seis milhões, cento e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), representado por 417.994.227 (quatrocentas e dezessete milhões, novecentas e noventa e quatro mil, duzentas e vinte e sete) ações sem valor nominal, sendo 376.127.276 (trezentas e setenta e seis milhões, cento e vinte e sete mil, duzentas e setenta e seis) ações ordinárias e 41.866.951 (quarenta e um milhões, oitocentas e sessenta e seis mil e novecentas e cinquenta e uma) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal; (j) foi aprovada a seguinte nova redação para o artigo 5º, “caput” do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar da seguinte forma: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 46.150.751,35 (quarenta e seis milhões, cento e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), dividido em 417.994.227 (quatrocentas e dezessete milhões, novecentas e noventa e quatro mil, duzentas e vinte e sete) ações sem valor nominal, sendo 376.127.276 (trezentas e setenta e seis milhões, cento e vinte e sete mil, duzentas e setenta e seis) ordinárias e 41.866.951 (quarenta e um milhões, oitocentas e sessenta e seis mil e novecentas e cinquenta e uma) preferenciais.”; (l) aprovação do Estatuto Social consolidado da Companhia o qual integra a presente ata como Documento III anexo; e (m) foi declarada aprovada a cisão parcial da Companhia, estando os administradores da Companhia autorizados a tomar todas as providências necessárias à concretização da mesma, respeitadas as diretrizes estabelecidas no “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação”, incluindo registro e publicações, assim como as competentes anotações no Livro de Registro de Ações da Companhia necessárias para referida cisão desproporcional aprovada. Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. (aa) Icatu Seguros S.A., Luciano Soares, Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga e Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga - Presidente; Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio - Secretário. Certidão - Jucerja registro nº 00002506384 em 09/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1571204"
                ],
                "1571209": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.283.770/0001-39 - NIRE 3.330.016.388-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2012. Data, Hora e Local: Aos dias 30 de novembro de 2012, às 15 horas, na sede social da Icatu Seguros S.A. (“Companhia”), na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Quorum: Dispensada a convocação por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Maria do Carmo de Almeida Braga; e Secretário: Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio. Documentos Lidos na Assembleia e Autenticados: (a) “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação” - Documento I; (b) Balanço Patrimonial Especial da Icatu Capitalização S.A., levantado em 31.10.2012 - Documento II; e (c) Laudo de Avaliação da parcela cindida do patrimônio líquido da Icatu Capitalização S.A. - Documento III. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada regularmente convocada e instalada a presente Assembleia, nos termos dos Artigos 130 e 124, § 4º, ambos da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e posteriores alterações (“Lei das S.A.”); (b) foi lido, aprovado, tendo sido ratificada a celebração, pelos administradores da Companhia, do “Protocolo e Justificativa de Cisão Parcial com Incorporação”, referente à absorção, pela Companhia, de parcela cindida do patrimônio líquido da Icatu Capitalização S.A., sociedade com sede na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, parte, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.267.170/0001-73, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 3.330.016.539-8 (“Icatu Capitalização”), o qual integra a presente ata como Documento I anexo; (c) foi ratificada a contratação da KPMG Auditores Independentes, situada à Avenida Almirante Barroso, 52 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-000, inscrita no CNPJ sob o nº 57.755.217/0003-90 (“KPMG”), para elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, da parcela do patrimônio da Icatu Capitalização a ser absorvida pela Companhia, com base no Balanço Patrimonial Especial levantado em 31.10.2012, o qual integra a ata como Documento II anexo; (d) foi lido e aprovado, sem ressalvas, o Laudo de Avaliação, o qual integra a apresente ata como Documento III anexo; (e) tendo em vista que, nos termos do Artigo 229, §5º, da Lei das S.A., a cisão da Icatu Capitalização será desproporcional e integralmente suportada pela Companhia, acionista majoritária e titular de 99,99% (noventa e nove inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do capital social da Icatu Capitalização, não haverá aumento de capital na Companhia, na condição de incorporadora da parcela patrimonial cindida da Icatu Capitalização; e (f) foi declarada aprovada a operação, ficando os administradores da Companhia autorizados a tomar todas as providências necessárias para tanto, respeitadas as diretrizes estabelecidas no “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação”. Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. (aa) Nabralpar Ltda., Icatu Holding S.A., Icatu Assessoria Ltda. e Luciano Soares. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga - Presidente; Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio - Secretário. Certidão - Jucerja registro nº 00002500076 em 24/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1571209"
                ],
                "1570905": [
                    "V - Ata",
                    "CAL NORTE NORDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.159.003/0001-87 - NIRE 33.3.0029914-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de junho de 2013. Data, hora e local: No dia 27 de junho de 2013, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros, 633, sala 308, parte, Leblon, CEP 22430-041, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Presidente: Marcos de Azevedo Ferreira França. Secretário: Gilberto Cipriano. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a reeleição para os cargos de Membros do Conselho de Administração da Companhia, com prazo de mandato de 2 (dois) anos. Deliberações: instalada a Assembléia, foram aprovadas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) A reeleição para os cargos de Membros do Conselho de Administração da Companhia, com prazo de mandato de 2 (dois) anos, dos Srs.: Marcos de Azevedo Ferreira França, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade R.G. nº 6.057.535-SSP/SP e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 046.635.538-69, com escritório no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros, 633, sala 308, Leblon, CEP 22430-041, como Presidente do Conselho de Administração; Sávio Colombo Alves Torres, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade R.G. nº M-1139744 SSP/MG e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 369.871.316-00, com escritório no município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais, na Av. Jorge Dias de Oliva, 3301, Centro, CEP 33350-000; Antonio Augusto Rocha Fiuza Filho, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade R.G. nº MG-3763642 SSP/MG e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 666.038.896-68, com escritório no município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais, com escritório na Av. Jorge Dias de Oliva, 3301, Centro, CEP 33350-000; Gilberto Cipriano, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade R.G. nº 157.667 SSP/ES e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 201.837.637-34, com escritório no município de Vitória, no Estado do Espírito Santo, na Praça San Martin, 56, sala P04, Praia do Canto, CEP 29055-170; e, Roberto de Oliveira, brasileiro, casado, engenhei ro químico, portador da cédula de identidade R.G. nº 1.675.780 SSP/PR e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 500.080.139-34, com escritório no município de Santana da Parnaíba, no Estado de São Paulo na Av. Constran, 132, parte, Vila Industrial, CEP 06516-300. Os Conselheiros ora reeleitos, individualmente, declaram que não estão impedidos por lei especial, bem como não estão incursos em quaisquer crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis ou a administração de sociedades, e que tampouco foram condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nem por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência e relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos em seus cargos, mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado em livro próprio. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2013. Mesa: Marcos de Azevedo Ferreira França - Presidente. Gilberto Cipriano - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2543154 em 25/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27/06/2013\r\n\r\n312849-02\r\n\r\nId: 1570905"
                ],
                "1571344": [
                    "V - Ata",
                    "TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.908.435/0001-52 - NIRE nº 33.3.0028166-5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Às 10h, dia 28/09/2012, na sede social da Cia, no Rio Janeiro, RJ, na Rua Dias Ferreira, 190, sl 402, Leblon. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença de acionistas representantes da totalidade do capital social da Cia, nos termos do art.124, §4o da Lei 6404/76. Mesa: Presidente: Tanit Maria Rey Sanches Galdeano e Secretária: Olivia Galdeano Rabacov. Ordem do Dia: Em AGO: (i) Tomar as contas dos diretores e deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, cuja cópia devidamente publicada constitui o Anexo I. (ii) Eleição de Diretoria, tendo em vista a proximidade do fim do mandato dos seus membros. Em AGE: (i) Alteração do Estatuto Social da Cia. Deliberações: Foram submetidas aos acionistas da Cia. as matérias constantes da Ordem do Dia, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas ou reservas, o relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, cuja cópia constitui anexo I a esta ata, aplicando-se o disposto no art.134, §6o, da Lei 6.404/76; (ii) Aprovar, por unanimidade, a destinação do lucro líquido constante das demonstrações financeiras aprovadas no item anterior; (iii) Estender os mandatos das diretoras Tanit Maria Rey Sanches Galdeano, brasileira, separada consensualmente, médica, RG 1.626.575 IFP/RJ, CPF/MF 024.712.997-68, residente e domiciliada à Av. Visconde de Albuquerque, 29, cob. 01, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, Olivia Galdeano Rabacov, brasileira, divorciada, téc nica cinematográfica, RG 11.539.441-6 IFP/RJ, CPF/MF 097.167.597-03, residente e domiciliada à Av. Visconde de Albuquerque, 333, apt 104, bl. A, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, e Antonia Galdeano Levy, brasileira, casada, psicóloga, RG 11.390.362-5 IFP/RJ, CPF/MF 099.101.537-18, residente e domiciliada à Av. Visconde de Albuquerque, 29, cob. 01, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os quais se encerrariam no dia 19/12/2012, até o dia 19/12/2015, sendo Tanit Maria Rey Sanches Galdeano a Diretora Presidente. As diretoras, cujos mandatos foram ora prorrogados, declaram não estar impedidas por lei especial de exercer a administração da Sociedade e nem condenadas ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Em AGE: (iv) Aumentar o capital social da Cia., no valor de R$ 399.999,77, decorrente da capitalização de adiantamentos para futuro aumento de capital social - AFCs todos realizados no exercício social de 2011, passando o mesmo de R$ 75.064.569,08 para R$ 75.464.568,85, com a emissão de 676.075 novas ações, ao preço de emissão de R$ 591,65 o qual foi fixado com base no valor do patrimônio líquido da Cia, nos termos art.170, §1º, inciso II da Lei 6404/76, todas ON, totalmente subscritas pela sócia Tanit Maria Rey Sanches Galdeano, acima qualificada, renunciando as demais sócias, expressamente, ao direito de preferência à subscrição de novas quotas representativas do capital social da Sociedade, conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II à ata que se refere a esta AGE. (v) Os demais acionistas, neste ato, expressamente, renunciam ao direito de preferência ao qual fazem jus em decorrência do aumento de capital social. (iv) Em decorrência das deliberações tratadas acima, o art.5º do Estatuto Social passa a contar com a seguinte redação: “Art.5º. O capital social da Cia é de R$ 75.464.568,85 dividido em 850.338 ações ON e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas.” Por fim, os Acionistas resolvem reformar o Estatuto Social da Cia., o qual passa a viger com a redação disposta no anexo III a esta AGE. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a ata que se refere esta AGE que depois de lida, aprovada foi assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Cia.. Assinatura dos Presentes. Rio de Janeiro, 28/09/2012. Presidente: Tanit Maria Rey Sanches Galdeano; Secretária: Olivia Galdeano Rabacov; Acionistas: Tanit Maria Rey Sanches Galdeano; Olivia Galdeano Rabacov e Antonia Galdeano Levy. ANEXO III. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Denominação, Sede, Objeto e Prazo. Art.1º. Tao Empreendimentos Imobiliários S.A. é uma Cia. que reger-se-á por este estatuto social e pelas leis e usos do comércio. Art.2º. A Cia tem sua sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir e encerrar filiais e/ou escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º. A Cia. tem por objeto: (i) incorporação, administração, locação, compra e venda de bens imóveis e (ii) a participação em outras sociedades, civis ou comerciais, como sócia, acionista ou quotista, podendo, inclusive, representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Art.4º. O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II. Capital e Participação. Art. 5º. O capital social da Cia é de R$ 75.464.568,85,dividido em 850.338 ações ON e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas. §1º. Cada ação ordinária confere a seu titular o direito a um voto nas Assembleias gerais sociais. §2º. É facultada a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3º do art.35 da Lei 6.404/76. Art. 6º. A Cia. será administrada por uma Diretoria composta de, no mínimo, 3 diretores e, no máximo, 5 diretores, sendo 1 Diretor(a)-Presidente, e os outros sem designação específica, todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste estatuto social. §1º. O mandato da Diretoria será de 3 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. §2º. A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. §3º. Em caso de vacância em qualquer dos cargos, será convocada a Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. Art.7º. A administração da Cia se dará conforme a seguinte ordem de nomeação: pelo Diretor(a)-Presidente, isoladamente, e, em sua ausência temporária ou definitiva, a administração caberá aos demais Diretores, sempre em conjunto de 2. §1º. Os Diretores, na ordem estabelecida no caput, são investidos de todos os poderes de administração e representação da Cia, inclusive perante todos e quaisquer órgãos governamentais, tais como a Secretaria da Receita Federal (SRF), a fim de assegurar o pleno desempenho de suas funções, sendo que, entretanto; aludidos poderes deverão ser exercidos de acordo com as disposições do presente Estatuto Social e as disposições aplicáveis. §2º. É vedado aos Diretores contrair obrigações de qualquer natureza em operações estranhas ao objeto social. §3º. Os Diretores, na forma prevista no caput, poderão nomear procuradores da Cia. especificando os poderes e o prazo do mandato, que não será superior a um ano, exceto nos mandatos judiciais ou para defesa em processos administrativos, que poderá ser por prazo indeterminado. Art.8º. Os acionistas reunir-se-ão ordinariamente, ao menos uma vez ao ano, dentro dos 4 primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, para (i) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico; (ii) designar administradores, quando for o caso, e (iii) tratar de qualquer outro assunto constante da ordem do dia. Art.9º. A Assembleia será realizada extraordinariamente sempre que os interesses sociais assim exigirem. §1º. A Assembleia Geral será convocada por qualquer um dos Diretores, podendo, ainda, ser convocada pelo Conselho Fiscal, quando em funcionamento. §2º. Dispensam-se as formalidades de convocação quando todos os acionistas comparecerem ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia, nos termos do art.124, §4º da Lei 6404/76. Art.10. Se maior quorum não for exigido por lei, as deliberações sociais serão tomadas por acionistas representantes da maioria do capital social com direito a voto. Capítulo V. Conselho Fiscal. Art.11. A Cia. terá um Conselho Fiscal de caráter não permanente, composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará somente nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas, observado o disposto no art.161 da Lei 6.404/76. §1º. Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhe for fixada pela Assembleia Geral que deliberar a sua instalação durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício de suas funções observado o §3º do Art.162 da Lei 6.404/76 com redação dada pela Lei 9.457/97. §2º. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo V. Direito de Preferência. Art.12. É vedada a alienação ou qualquer outra forma de transferência, direta ou indireta, de ações ou dos direitos de subscrição de novas ações, a terceiros, não acionistas, salvo mediante aprovação de acionistas representantes da maioria do capital votante, reunidos em Assembleia Geral, aos quais competirá, adicionalmente, o direito de preferência para adquirir as ações ou direitos ofertados, observadas as mesmas condições propostas ao acionista que pretender alienar suas ações ou direitos de subscrição. Art. 13. O direito de preferência previsto acima não será aplicável no caso de transferência de ações da Cia. entre os seus acionistas ou entre os acionistas e seus herdeiros em linha reta. Capítulo VI. Balanços e Resultados. Art.14. O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Art.15. Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art.202 da Lei 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo obrigatório. §Único. O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Art.16. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da deliberação que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia. Art.17. A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação tomada em Reunião da Diretoria, dividendo à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. §1º. Ainda por deliberação tomada em Reunião da Diretoria, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas dos lucros existentes no último balanço levantado. §2º. Também mediante decisão da Diretoria, os dividendos, inclusive intermediários, poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. §3º. Os dividendos intercalares ou intermediários e os juros sobre o capital próprio deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VI. Liquidação ou Dissolução. Art.18. A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. §1º. À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. §2º. A Assembleia Geral elegerá o Conselho Fiscal para o período da liquidação. Capítulo VII. Acordo de Acionistas. Art.19. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Cia., que estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Cia., disciplinem o direito de preferência, regulem o exercício do direito de voto ou estabeleçam o exercício do poder de controle, dentre outras, serão respeitadas pela Cia. e por sua administração, estando as obrigações nele contidas sujeitas à execução específica, nos termos do art.118, §3º da Lei. 6.404/76. §Único. Os direitos, obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos de acionistas serão válidos e oponíveis a terceiros, tão logo tenham os mesmos sido devidamente averbados no pertinente Livro de Registro de ações da Cia. Os administradores da Cia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral deverá declarar a invalidade do voto proferido em contrariedade com as suas disposições. JUCERJA registro nº 2448885 em 13/03/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1571344"
                ],
                "1571137": [
                    "V - Ata",
                    "GREB PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.248.561/0001-53\r\n\r\nEXTRATO DA TERCEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nRoberto Pereira Eisenlohr, CPF nº 078.875.797-08; Bruno Miguel Stern Vogel, CPF nº 656.438.520-04; Geraldo Felix Low-Beer, CPF nº 905.019.698-53; e Ernesto Teixeira Weber, CPF nº 017.630.678-15; Únicos sócios da Greb Participações Ltda., sociedade com sede na R. Almirante Ary Rongel, nº 300, cob. 02, Rio de Janeiro - RJ, CNPJ nº 07.248.561/0001-53, e RCPJ/RJ nº 211.990 de 21/12/2004 (“Sociedade”); Têm entre si, justo e acordado, alterar o Contrato Social da Sociedade nos termos abaixo: 1. Por ser o mesmo considerado excessivo (art. 1.082, II do Código Civil), resolvem reduzir o capital social da Sociedade de R$ 122.500,00 para R$ 37.188,00, sendo dita redução no valor de R$ 85.312,00, com cancelamento de 85.312 quotas representativas do capital social da Sociedade, a ser suportado, proporcionalmente, pelos sócios quotistas, mediante cancelamento de 21.328 quotas de titularidade de cada um dos quatro sócios quotistas. 2. Em decorrência da redução de capital da Sociedade e do cancelamento de quotas referido acima, foi aprovada a restituição de capital aos sócios quotistas na proporção de suas respectivas participações no capital da Sociedade, através da entrega aos sócios de quotas representativas do capital da Publit Comércio de Soluções Editoriais Ltda., com sede na Rua Miguel Lemos, nº 41, sala 605, Rio de Janeiro - RJ, CNPJ nº 07.350.628/0001-66, de titularidade da Sociedade, da seguinte forma: (a) 21.275 quotas da Publit serão entregues ao sócio Roberto Pereira Eisenlohr pelo respectivo valor contábil dessas quotas, ou seja, R$ 21.328,00; (b) 21.275 quotas da Publit serão entregues ao sócio Bruno Miguel Stern Vogel pelo respectivo valor contábil dessas quotas, ou seja, R$ 21.328,00; (c) 21.275 quotas da Publit serão entregues ao sócio Geraldo Felix Low-Beer pelo respectivo valor contábil dessas quotas, ou seja, R$ 21.328,00; e (d) 21.275 quotas da Publit serão entregues ao sócio Ernesto Teixeira Weber pelo respectivo valor contábil dessas quotas, ou seja, R$ 21.328,00; 3. O caput da Cláusula 5ª do Contrato Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Quinta - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 37.188,00, divididos em 37.188 quotas no valor de R$ 1,00 cada uma, distribuídas entre os sócios na seguinte proporção: Sócios; Quotas; Valor; %. Roberto Pereira Eisenlohr; 9.297; R$ 9.297,00; 25,00. Bruno Miguel Stern Vogel; 9.297; R$ 9.297,00; 25,00. Geraldo Felix Low-Beer; 9.297; R$ 9.297,00; 25,00. Ernesto Teixeira Weber; 9.297; R$ 9.297,00; 25,00. Total; 37.188; R$ 37.188,00; 100,00. 4. As demais cláusulas do Contrato Social da Sociedade, não modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas e em pleno vigor e efeito. RJ, 10/09/13. \r\n\r\nId: 1571137"
                ],
                "1569057": [
                    "V - Ata",
                    "CELC ARQUITETURA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 07.223.042/0001-30\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA DA SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA\r\n\r\nAos 20 dias do mês de setembro de 2013, as 14 horas na sede da empresa, Rua Jose Argeu da Cruz Barros, 790 loja 03 Bairro Rosane São Gonçalo CEP 24.465-266, presentes os sócios LUCIANO DA SILVA CABRAL, portador de carteira de Identidade 21.523.519-3 expedida pelo DIC-RJ, CPF 116.258.797-09 e THAYRONE ROCHA PERES, portador de carteira de identidade 21.044.384-2 expedida pelo DIC-RJ e do CPF 111.771.777-14, brasileiros, solteiros, empresários, residentes respectivamente a Rua Tiradentes, 103 apto 602 Ingá Niterói RJ CEP 24.210-510, e Rua Coronel Pedro Lima, 1299 Boaçú São Gonçalo RJ CEP 24.470-240, representando 100 % do capital social, deliberam que o capital social de R$ 300.000,00, por decisão unanime, seja reduzido para R$ 8.000,00. Posto em votação foi aprovado por unanimidade pela redução de capital. LUCIANO DA SILVA CABRAL e THAYRONE ROCHA PERES\r\n\r\nId: 1569057"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1569912": [
                            "V - Ata",
                            "IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.775.179/0001-78 - NIRE nº 33.2.0033624-7\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO . Ficam convocados os sócios da Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. para se reunirem em Reunião de Sócios, a realizar-se em 11/10/2013, às 11:00 horas, em primeira convocação, na sede social da Sociedade, na Estrada de Santana, nº 292 e 190, Vila São Luiz, Duque de Caxias, RJ, para retomar a deliberação dos itens da ordem do dia da Reunião de Sócios realizada em 30/04/2013, suspensa por decisão da totalidade dos sócios da Sociedade, quais sejam: tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e de resultado econômico do exercício social encerrado em 31/12/2012. Os representantes legais ou procuradores dos sócios, quando for o caso, deverão apresentar documentação hábil comprovando sua situação. Duque de Caxias, 03/10/2013. Márcio José de Almeida Bastos e Robson Fernandes Dias.\r\n\r\nId: 1569912"
                        ],
                        "1566201": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.842.102/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024686, com validade até 25 de setembro de 2017, para a extração e o beneficiamento de gnaisse para produção de brita, em área total de 14,27 hectares, de acordo com a poligonal do DNPM definida no processo 890.270/1983, restrita à frente de lavra de 3,6 hectares, na VILA DE CAMPO REDONDO, S/N - CAMPO REDONDO, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n° E-07/204276/2002) \r\n\r\nId: 1566201"
                        ],
                        "1569051": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CTR COSTA VERDE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.337.701/0001-13\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCTR COSTA VERDE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002038 que altera a atividade licenciada pela LO Nº IN N024554 para: Operar célula emergencial, da Central de Tratamento e Disposição final de Resíduos de Angra dos Reis e a expansão lateral de 6.600m2, em área contígua à célula emergencial. Processo E-07/512274/2010.\r\n\r\nId: 1569051"
                        ],
                        "1570361": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IARIS SPE EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIARIOS - EIRELI - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n17.715.468/0001-65\r\n\r\nIARIS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024717, com validade até 27 de setembro de 2018, que a autoriza e aprova a concepção, localização, implantação de edificação multi familiar, em terreno com área de 735,54m², composta de sete pavimentos e 31 unidades residenciais, na RUA BOLIVAR JOSÉ MARTINS Nº 17, - CENTRO, município de CANTAGALO. (Processo n°: E-07/002.10337/2013) \r\n\r\nId: 1570361"
                        ],
                        "1570693": [
                            "V - Convocação",
                            "SANTA AMÉLIA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.460.629/0001-40 - NIRE nº 33.2.0914368-9, em 08/12/2011\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores quotistas da empresa Santa Amélia Patrimonial Ltda., na forma do Art. 1.072 da Lei nº 10.406/2002, para se reunirem em Assembléia Geral de Sócios, a realizar-se na sede social da sociedade, localizada na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 14:00 horas do dia 14/10/2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre Proposta da Administração para a distribuição complementar dos recursos provenientes da venda dos imóveis situados na Rua Senador Dantas, nºs 80 e 84, Centro - Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2013. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1570693"
                        ],
                        "1569647": [
                            "V - Convocação",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os senhores acionistas de Everest Rio Hotel S.A. convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, às 11h00, do dia 18 de outubro de 2013, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem dos seguintes assuntos: a. Eleição dos Membros do Conselho de Administração, prazo do mandato e fixação da remuneração anual; b. Deliberar sobre a contratação de empréstimo pela Sociedade junto a Instituições Financeiras de 1ª linha, no valor máximo total de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), e a constituição de qualquer garantia hipotecária e/ou fidejussória necessária para a referida operação bancária, destinado à execução do plano de modernização das instalações dos Hotéis; c. Autorizar o Conselho de Administração e a Diretoria a tomar todas as providências e assinar todos os instrumentos necessários, públicos ou particulares, para a concretização e formalização da referida medida. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2013. Jairo Gudis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1569647"
                        ],
                        "1569532": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199 \r\n\r\nCódigo CVM 20478\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 21 de Outubro de 2013. PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade por ações, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.00285.199, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 20478, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) sob o código “PDGR3” (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76 (“LSA”) e dos artigos 3º, 4º e 5º da Instrução CVM nº 481/09 (“ICVM 481/09”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia Geral”), a ser realizada às 10h do dia 21 de outubro de 2013, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) renúncia e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. Consoante o artigo 126 da LSA, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da Assembleia Geral. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (1) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (2) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia; e (3) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (LSA, art. 126, § 21º; Estatuto Social, art. 10, § 1º). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à assembleia geral como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na Assembleia Geral. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 3 (três) dias da Assembleia Geral, de cópia simples dos documentos acima referidos, nos termos do § 2º do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ri@pdg.com.br ou por fax: +55 (011) 3296-6289. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da Assembleia Geral, conforme o disposto no § 2º do artigo 5º da ICVM 481/09 e no § 2º do art. 10, in fine, do Estatuto Social da Companhia. A proposta da Administração referente às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.pdg.com.br/ri), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da LSA e regulamentação da CVM. Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2013. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1569532"
                        ],
                        "1571407": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE: - OGX anuncia certificação de reservas para o Campo de Tubarão Martelo - Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2013 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), comunica ao mercado que foram certificadas reservas para o Campo de Tubarão Martelo em relatório elaborado pela DeGolyer & MacNaughton. O Campo de Tubarão Martelo está localizado nos blocos BM-C-39 e BM-C-40, na Bacia de Campos. As informações sobre as reservas dos campos operados por parceiros serão divulgadas oportunamente. Para acessar o Fato Relevante na íntegra e ter acesso ao relatório de certificação, basta acessar o site de RI da OGX: www.ogx.com.br/ri. Paulo Narcélio - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nOmitido neste veículo, na edição de 04/10/2013.\r\n\r\nId: 1571407"
                        ],
                        "1570396": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEGIL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.438.410/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA CEGIL CONSTRUTORA LTDA torna público que recebeu da Agencia do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 24.401/13, a LICENÇA AMBIENTAL prévia nº 008/2013, com validade até 30 de setembro de 2015, que autoriza a construção de condomínio de apartamentos multifamiliares com dois blocos, sendo seis pavimentos de 04 apartamentos por andar no endereço Rua Santos Dumont,nº 20,Lote 391, Vila Julieta, no município de Resende -RJ.\r\n\r\nId: 1570396"
                        ],
                        "1569831": [
                            "V - Convocação",
                            "PARTBANK S.A \r\n\r\nCNPJ/MF 29.557.386/0001-19\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convocamos os acionistas da PARTBANK S.A. para Assembleia Geral Ordinária, na Praça Pio X, 55 - 11º Centro - RJ, às 10 h - dia 10/10/2013, para deliberarem sobre contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.12. Flavio Snell Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312911-02\r\n\r\nId: 1569831"
                        ],
                        "1571298": [
                            "V - Convocação",
                            "KLEINTECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.484.852/0001-55\r\n\r\nEdital de Convocação para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGO/E, na Praia do Flamengo, 66 - Auditório/RJ, Cep 22.221-030, às 9h do dia 15/10/2013, para deliberar sobre as seguintes ordem do dia: Em AGO: (i) o exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e Proposta da Diretoria para a destinação do resultado líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012; e (ii) a eleição e reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia; Em AGE: (i) o aumento do Capital Social da Cia, mediante a emissão de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (ii) outros assuntos de interesse social da Cia. RJ, 07/10/2013. Paulo Lerner Froimtchuk - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312985-02\r\n\r\nId: 1571298"
                        ],
                        "1570655": [
                            "V - Convocação",
                            "INVERRIO MALLORCA 2006\r\n\r\nINCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.374.973/0001-00 - NIRE 33.2.0778116-5\r\n\r\nEdital de Convocação para Reunião de Sócios. O Diretor Geral da sociedade com sede na Av. Presidente Vargas, 435, salas 2102, parte, 2103, parte e 2107, parte, Centro/ RJ (\"Sociedade\"), no uso de suas atribuições que lhe confere o Contrato Social e no cumprimento da lei em vigor, convida todos os sócios, Sr. George Berliner e Inverrio Mallorca 2006, Sociedad Limitada, para comparecerem na reunião de sócios da Sociedade a ser realizada na Av. Presidente Vargas, 435, sl 2107, parte, Centro/RJ, às 10h do dia 14/10/2013 para tratar da seguinte ordem do dia: (i) alteração do contrato social da Sociedade, para que se faça constar que a aprovação da transformação do tipo societário da Sociedade dependa de consentimento de, no mínimo, ¾ do capital social; (ii) transformação do tipo da Sociedade, de sociedade Ltda para S/A; (iii) transformação das quotas do capital da Sociedade em ações; (iv) nomeação da Diretoria da Cia; (v) transformação do Contrato Social em Estatuto Social, fazendo as alterações necessárias para cumprimento com a Lei 6.404/76; e (vi) outros assuntos de interesse geral da Cia. RJ, 04/10/2013. Diretor Geral.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312951-02\r\n\r\nId: 1570655"
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                        "1569720": [
                            "V - Convocação",
                            "S E N D A S S. A.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.911.548/0001-17 - NIRE Nº 33300132643\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em AGO, a realizar-se em sua sede social, na Rod. Presid. Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ., no próximo dia 11/10/2013, às 10 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Relatório e contas da administração, balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012; b) Destinação dos lucros líquidos dos exercícios encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012; c) Eleição da Diretoria e fixação dos seus honorários; e d) Outros assuntos de interesse da sociedade. São João de Meriti, 02/10/2013. Arthur Antônio Sendas Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1569720"
                        ],
                        "1569775": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS COMÉRCIO EXTERIOR E ARMAZÉNS GERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.452.569/0001-13 - NIRE Nº 33300167099\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em AGO, a realizar-se em sua sede social, na Rod. Presid. Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ., no próximo dia 11/10/2013, às 14 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Relatório e contas da administração, balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012; b) Destinação dos lucros líquidos dos exercícios encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012; c) Eleição da Diretoria e fixação dos seus honorários; e d) Outros assuntos de interesse da sociedade. São João de Meriti, 02/10/2013. Paulo Roberto Vasconcellos - Presidente.\r\n\r\nId: 1569775"
                        ],
                        "1569815": [
                            "V - Convocação",
                            "BUXTON MINERADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.079.797/0001-06 - NIRE: 33.3.0029646-8\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os Srs. acionistas da Buxton Mineradora S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em AGE a ser realizada, em 1ª convocação, em 14.10.2013, às 09:h na sede social da Cia., situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 700, bl. 01, sl.129 (parte), CEP 22640-100, Barra da Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a outorga de mandato à Ernst & Young para que, em nome da Cia, busque opções de investimentos/financiamentos no mercado nacional e/ou internacional, com vistas a viabilizar a construção das plantas de extração e beneficiamento do Grafite das jazidas da Cia; 2. Deliberar sobre os investimentos necessários em cada uma das áreas cujos direitos minerários foram outorgados à Cia, com vistas a permitir a renovação das autorizações de lavra, à luz do novo marco regulatório do setor de mineração; 3. Cobrar providências imediatas a respeito da obtenção das autorizações junto aos superficiários das áreas minerais; 4. Deliberar sobre o orçamento e cronograma para a construção de planta industrial para fabricação e beneficiamento de grafite expandido e grafite esférico; e 5. Deliberar sobre a recomposição do Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, com a solicitação de folhas avulsas do livro em poder de conselheiro de administração da Cia. RJ, 03.10.2013. Ricardo José Areas Henriques - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312927-02\r\n\r\nId: 1569815"
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                        "1569752": [
                            "V - Convocação",
                            "LRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.681.578/0001-00 - NIRE 33.3.0029804-5\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária. Os Srs. Marcos de Carvalho Libretti e Roberto Luiz Cardoso Maciel, na qualidade de acionistas representando em conjunto a maioria do capital social da LRF Empreendimentos e Participações S.A. (\"Companhia\"), vêm, por meio desta, na forma do Estatuto Social e do Acordo de Acionistas da Companhia, convocar os demais acionistas da Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 15 de outubro de 2013, às 8:30 horas, na sede social, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros, nº 1.424, Bloco 01, 2º piso (parte), Leblon, CEP 22470-003, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleger novo membro da Diretoria da Companhia; (ii) deliberar sobre os limites de atuação dos membros da Diretoria da Companhia; (iii) verificar o cumprimento da deliberação social constante do item 7 da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 21 de maio de 2012; (iv) ratificar os contratos celebrados pela Companhia para fins da realização de eventos nos dias 02.12.2013 e 31.12.2013 em seus estabelecimentos; e (v) ratificar a escolha dos jornais nos quais a Companhia realiza as suas publicações na forma da lei. Os documentos pertinentes às deliberações e pauta da respectiva Assembleia Geral Extraordinária, quando aplicável, são encaminhados aos demais acionistas da Companhia, em conjunto com o presente edital de convocação. Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2013. Marcos de Carvalho Libretti; Roberto Luiz Cardoso Maciel.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312023-02\r\n\r\nId: 1569752"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1569768": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MÉIER LTDA \r\n\r\nCNPJ: 01.627.487/0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES E. M. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2º. Semestre 2002 - Júlio Cézar Marcolan; 1º. Semestre 2003 - Alice Pereira Villela; Antonio Gil Accioly de Almeida; Carlos Santos de Souza; Denise Cristina Oliveira da Silva; Elisângela Aparecida da Mota; Edilson Polido Cardoso; Eduardo Alves de Oliveira; José Carlos Vieira; Max da Silva Mendonça; 2º. Semestre 2003 - Cristina de Souza Bastos; Edmilson Caetano de Lima; Fernanda Lima Leonardo Pereira; José Carlos Simões Ferreira; Luciana Rodrigues Monteiro; Regina Célia Santos Bezerra; William Lazarini Beloni; 1º. Semestre 2004 - Edson Mariano dos Santos; Jandira Barbosa dos Santos; Jorge Luiz de Carvalho Almeida; José Muniz Campos; Luciana Santos da Silva; Luiz Sergio do Carmo Costa; Maria da Penha Cassa; Miguel de Oliveira Rodrigues; Moisés Batista da Silva; Rafael Lagos Martins da Silva; Taísa Oliveira da Silva Gomes; Thiago Henrique da Silva; 2º. Semestre 2004 - Adriano Ferreira da Costa; Arilson Ferreira de Oliveira; Eide Barbosa Pantaleão; Fabiano Oliveira Pacheco; Ivaguison Andrade Coimbra; João Bosco Fioresi; Josiane Baltar Mello; Júlio Cesar Cunha da Silva; Luciano Alves dos Santos; Maria Fernanda Gonçalves dos Santos; Oséias Jacinto dos Santos; Sara da Silva Araujo dos Santos; Thiago Ferreira da Silva; Vânia Rodrigues; 1º. Semestre 2005 - Anildo Lima da Silva; Bruno Cardeal de Souza; Camila Macedo dos Santos; Catrin Millena de Mello Ferreira; Davi de Carvalho; Gleibson Noles Falcão; João Francisco Nascimento Barbosa; José Francisco Valadão; Kelly Anne Freitas de Amorim; Luciana Cardoso Pinto; Mauro César Chrisostimo da Silva; Maria da Penha Rosa Silva; Maria Lusia Vauna Campos; Marcos Aurélio Aniceto de Sousa; Paloma Brito Alves dos Santos; Preciosa Silva Souza; Sebastião Aldamario da Silveira; Tatiane Rodrigues Sampaio; 2º. Semestre 2005 - Aldemir Araujo Cruz Júnior; Cilene da Fraga Leal Xavier; Derli Lucas de Oliveira Júnior; Fabio de Araujo Lima; Geovane de Oliveira; Jakson Janny Rodrigues da Cruz; Jesus Candido de Oliveira; Levi Machado de Oliveira; Marcelo Freitas Lino de Oliveira; Marco Antonio Souza de Paula; Rafael Santana Machado; Reginaldo Silva Campos; Ronaldo Gomes da Silva; Sueli Bezerra da Silva Canedo; Wellington da Silva Pimentel; Vanésia Batista da Silva; 1º. Semestre 2008 - Almir Alves de Lima; Elvisley Viana Santos de Jesus; Ernesto João da Silva; Sheila Vieira da Silva dos Santos; Valéria Faustina; 2º. Semestre 2008 - Fernanda Costa Francisco; 1º. Semestre 2009 - Roberto Custodio de Queiroz; Rondiney Alves e Medeiros; 2º. Semestre 2009 - Alandeivis Mendes de Miranda; Alexandre Vieira da Silva; Aline Azara Xavier; Almir Júnior dos Santos Nogueira; Daniella Gervason Alvim Nepomuceno; Fatima Jurema Silva de Lima Marques; Leonardo \r\n\r\nMendes da Silva; Marcelo Silva de Oliveira; Rômulo Florentino \r\n\r\nSalles; Wilson Silva Junior. Secretária - Luciene dos Santos Oliveira - Reg. 102795 SEE- Diretora - Maria das Graças L. D. de Oliveira -Reg. 3285/01 - UCAM - Professor Inspetor Escolar Antonio Moreira Barbosa Neto - Mat. 0942637-0. \r\n\r\nId: 1569768"
                    ],
                    "1571282": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ - 39.183.314/0001- 02\r\n\r\nRelação de Concluintes dos Cursos; Técnico de Enfermagem: Ano 2000: Ednéa Garcia Torres Parreiras; Ano 2002: Ana Paula dos Santos Pinheiro; Dorcilia Guedes de Albuquerque; Ano 2003: Vanessa Silva Pires; Ano 2005: Marcia Sampaio Cardoso Soares; Ano 2006: Ana Paula Camirieri de Araujo; Patricia Fernandes de Oliveira; Suzete Lourenço da Silva; Ano 2007: Camila Lopes Alves; Joelma da Gama Aboles; Leila Marcia Almeida Conceição Ribeiro; Marília Perla Amorim Rodrigues; Ano 2008: Eliana de Freitas Oliveira; Marcus Vinícius Nunes Ayres; Michelle de Oliveira Silva; Patrícia do Nascimento Serpa; Wallace Francisco dos Santos; Ano 2009: Amanda da Silva Marques; Franciele Corrêa Saraiva de Oliveira; Gleiciane Gomes de Lima; Lucimar Mendes da Silva; Michelle Moreira Vieira; Priscilla Mauricio da Cruz; Regina Celia de Farias Vieira; Rute Dias Soares de Oliveira; Ano 2010: Cristina Edith de Oliveira Cardoso Mendonça; Fernanda Almeida de Sousa; Jessika Corrêa Rubim da Silva; Michele Rodrigues da Rocha Barroso; Raphael Teixeira da Silva; Simone Felix de Lira; Ano 2011: Ana Cassia Américo da Silva Costa Vitoriano; Gabriela de Souza Ferreira Lopes; Glauco Vianna Itahim; Helton Garcia Lima Silva; Josiane Rodrigues Cunha; Ano 2012: Aline dos Santos Dormiro; Eliziane da Veiga Marins; Heirinalda Francisco da Silva Souza; Lorena Silva Flávio Lopes; Veracina de Souza Soares; Vivian da Silva Martins; Ano 2013: Carla Cristina Teixeira Ferreira Nunes; Dhiennefer Lucas Tavares de Brito; Elenice Maria Ferreira Pereira; Eliane de Souza Miranda; Erika Campos; Fabiana da Rosa Rodrigues; Gelcilene Pinto Alves; Gildalva Silva Furtado; Jenniffer Costa Moura; Jéssica Rosario Correa; Luana Cardoso Moysés Ribeiro; Marilene da Silva Teixeira; Marta Sueli Wriedt da Silva; Michele Pacheco dos Santos; Paula Renata da Silva Natividade; Priscilla Moreira Linhares; Shirley de Araújo Souza; Tatiane dos Santos Domingues; Vitor Nonato de Mendonça; Viviane Ferreira Ruivaco; Especialização em Enfermagem do Trabalho: Ano Ano 2009: Ariana Rosa Magalhães; Meg Paula dos Santos; Ano 2011: Lillian Cristina Junger Pedrosa; Ano 2012: Andreia do Nascimento Baratela; Lídia Maria Cunha Ribeiro; Raquel de Almeida da Silva; Ano 2013: Alessandra Caçador de Souza; Daiane Alcantara Sales; Damião da Hora Carmo; Débora Martins Bezerra; Douglas Ribeiro Campos; Eliane Ricardo da Silva; Gracielle Fidelis Bastos; Handrômeda Alves Machado; Maria das Graças Pinto de Santana; Priscila da Cruz Penha; Silmara Ribeiro de Souza; Técnico de Radiologia e Radiodiagnóstico: Ano 2009: Patricia de Oliveira Lima; Ano 2010: Danieli dos Santos Dias; Ano 2012: Deise Miranda Stellet; Francis Roberto Rodrigues; Maria Elizete de Sêna Werner; Ano 2013: Elaine de Menezes Costa; Francine da Silva Fonseca; Joice Saldanha da Silveira; Magalí Conceição Barbosa Lima; Suelen Gonçalves Domingos; Thiago Luiz Bernardo dos Santos; Retificação; Publicação de 13/08/2013, Curso Técnico de Radiologia e Radiodiagnóstico Ano 2008: Jesuina Corrêa Moreira. \r\n\r\nId: 1571282"
                    ],
                    "1569791": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEBRAS-CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.355.894/0001-07\r\n\r\nA Diretora do CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE - mantido por CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA, situado na Rua México, 03 Sobreloja - CENTRO, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: 1° Semestre de 2009: Rafael Mariano Nascimento. 2° Semestre de 2009: Douglas da Conceição Lourenço Marins. 2° Semestre de 2010: Flavio da Silva Teixeira Alberto. 2° Semestre de 2011: Robson Luis Silva do Amaral: 1° Semestre de 2012: Adriano Magno de Souza Santos : 2° Semestre de 2012: Cleidir Felix da Silva: 1° Semestre de 2013: Anderson de Souza Vaz, Andreia Graziele Riva da Costa Amaral, Camila Ribeiro Rodrigues Alves, Diana Carvalho de Melo, Diane Barbosa Silva, Fabiana Mendes de Jesus e Menezes, Felicia Ramos Moutinho, Giselle Novaes Moreira Roza, Giusepa Pereira Padilha, Luiz Augusto Pinheiro de Lima, Marcio de Castro Ferro, Paulo Roberto de Souza Junior, Robson Clodoaldo de Oliveira, Robson Rone Cezario Gusmão, Rodrigo Vieira de Souza, Rosane Lemos Ferreira, Victoria Rita Lima Rodrigues. 2° Semestre de 2013: André Luiz Santana, Oliviel Rocha Nunes de Oliveira: TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2° Semestre de 2010: Carina Paes Elias: 1° Semestre de 2011: Wallace Barbosa Machado: 1° Semestre de 2012: Vera Lucia Ferreira. 1° Semestre de 2013: Adriana Silva, Ana Cristina Muniz Barbosa, Emily Massari dos Santos, Fernanda Monteiro dos Santos, Gerdiane Maria do Nascimento Oliveira, Heitor de Lima e Silva Neto, Hélen Denise dos Santos Brandão, Israel Simões dos Santos, Iula Carla dos Santos da Silva, Josineide Nunes Nogueira, Liliane Batista Ripardo, Marlei Goretti de Sousa Valentim, Mírian da Silva Santos, Sthefani Cassimiro de Souza, Wanessa Lopes Nogueira Ferreira. Diretora: Graça Maria Nunes Proença Formoso Investidura Parecer CEE N° 139/2008, Secretária Escolar: Patrícia Gomes Cesar OF: CDIN/RJ 398/2012. Professor Inspetor Escolar: Elaine Miranda dos Santos - Matr. 0942675-0.\r\n\r\nId: 1569791"
                    ],
                    "1560733": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS - Ano 2010/2º Sem. Turma 01: Adriano Motta do Nascimento, Ana Claudia da Silva Gomes, André Felipe Rodrigues Passos, Bruna Cristina dos Santos Barreto, Bruna Frescurato Santos, Camila Bernardo da Silva, Camila Paula Ferreira de Oliveira, Camile Campos de Melo, Caroline Carvalho dos Santos, Caroline de Souza Fraga, Caroline Lorrane Silva de Oliveira, Cristiane Souza da Silva, Daiana Pinheiro da Silva, Dalice de Araujo Calmon, Daniel Silva Gomes, Diogo Cerqueira Barcelos, Dirlaine Silva dos Santos, Edmar Gomes de Moraes Neto, Edvânia Ancores dos Santos, Felipe de Souza Vieira, Guilherme da Silva Severino, Hugo Araújo de Souza, Itálo Godinho Silva, Jefferson da Cunha Gomes da Silva, Jeniffer Sousa do Nascimento, Jéssica Rayanne de Souza Clemencio, Jhonnata Menezes Vieira, João Gabriel Barbosa Martins, Jonathan Anselmo Cardoso, José Cleibson da Silva Bezerra, Juliana do Nascimento Leão Soares, Juliana Teixeira Ferreira, Larissa de Araujo Nascimento, Leandro Alexandre de Carvalho, Liliane Barcellos da Silva Correa, Luiz Henrique Lino da Silva, Marcelle Ribeiro de Oliveira, Penha Lima Santos de Freitas, Rafael da Silva Farias, Raiane Gonzaga de Souza, Vanderlúcio de Souza Clemencio. Ano 2010/2º Sem. Turma 02: Angel Silva dos Santos, Hudson da Silva Muniz, Igor Rogerio de Souza Batista, Jefferson David Silva, Leonardo da Silva Dias, Marcelly de Almeida Batista, Marcelo de Lima Ferreira, Marcelo Magno Silva de Souza, Marcilene Maria dos Ramos Santos, Maria da Conceição da Silva, Mariana Balbino da Silva, Maycon Leonardo da Silva, Mayk Rodrigo de Souza, Peterson de Lima Barros, Priscila Alves Jeronimo, Rickarley Leão Carlos, Robson Clayton dos Santos Silva, Romário Soares Batista, Thaís dos Santos Rocha, Thiago Duarte Fonseca da Silva, Tiago Deivid Souza Cavalcante, Wagner de Jesus Abreu, Willis dos Santos Costa Junior, Yasmin do Nascimento Vieira. Diretora Substituta: Sara Quênia Gomes de Almeida Rojas, Registro nº 9762369/DEMEC, Of° E/COIE.E n° 009, Secretária: Christina Barbosa Corrêa - Registro n° 1293/92 -SEE/RJ, Of° E.COIE.E n° 400. Resolução SEEDUC nº 4130/08-D.O. de 29/10/08, Portaria nº 117/02-D.O. de 23/12/02, Parecer 106/03-D.O. de 20/05/03, Parecer CEE nº 062/2008-D.O. de 21/07/2009 e Parecer CEE nº 039-D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1560733"
                    ],
                    "1554131": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASTRO E SILVA\r\n\r\nCNPJ - 28.126.233/0001 - 54\r\n\r\nO diretor do Colégio Castro e Silva, mantido pela Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda, situado a Rua Campo Grande, \r\n\r\n446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública \r\n\r\na relação dos alunos do curso. ENSINO MÉDIO NA MODALI-\r\n\r\nDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2003/1: José Claudio Maciel de São Leão. Secretária Escolar: Nilza Teixeira Rosa -Reg. 1038/92/SEEC. Diretor: Jeferson Pereira de Castro - Reg. 419/SEC. Profes-sor Inspetor Escolar Paulo Cezar Ramos Barros dos Santos - Matr. 0975396, RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1554131"
                    ],
                    "1571280": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema Educacional Pai Inteligente Preparatório para \r\n\r\nConcursos LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.373.850/0001-47\r\n\r\nA Diretora do Sistema Educacional PAI Inteligente, mantida por Sistema Educacional Pai Inteligente Preparatório para Concursos LTDA, com sede na Rua Lopes Trovão, 508 - Jardim Icaraí, RJ, CEP 24.220-071, TORNA PÚBLICO O NOME DA ALUNA CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO: 2º/2012 - Lohraine Gomes Mariano. Diretora Ana Lúcia Parreira Ferreira. Reg. 07408 UNIVERSO. Secretária Griziela Rebeque Pereira - Reg. 2228/95 DAT/SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1571280"
                    ],
                    "1569770": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANDREWS\r\n\r\nCNPJ 33.995.010/0001-63\r\n\r\nA Diretora Substituta do Colégio Andrews, mantido pela Humaitá Associação de Educação e Ensino, situado na Rua Visconde de Silva, 161, Humaitá, CEP: 22271-043, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a 2ª via de conclusão dos alunos: Celso Chaladovsky - Curso Colegial - 1968 e Henrique Maues Cezar de Andrade - 2º Grau - 1983. Ana Carolina Flexa Ribeiro - Diretora Substituta - Reg. nº 2590/97-MEC, Ana Zélia Rodrigues da Cruz - Secretária - Reg. nº 1487/93-SEE, Professora Inspetora Escolar: Dilce Esmeraldina de Jesus - Matrícula nº 0942495-3-SEEDUCRJ.\r\n\r\nId: 1569770"
                    ],
                    "1566284": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nCNPJ: 04.264.547/0001-55\r\n\r\nCONCLUINTES 2012: Ana Carolina da Silva, André Felyppe Alves de Lima, Braian Matheus Grandi Osorio, Caio Tostes Miranda, Daiane Cruz Leonel, Eloá Araujo Crispim, Gabriel Tavares de Oliveira Abreu, Hugo Gabriel Gadelha Mota dos Santos, Lina Rosa Brum Costa, Raí Valadão dos Santos Oliveira, Victor Gaspar Nunes Peixoto, Vinícius Freitas Barbosa, Vitória Machado Marques, Wagner Bruno Bitencourt. Secretária: Marcia Maria Peres de Souza Registro -COSAM 88, Diretora: Eliane Macabú Araujo Pereira - Registro 2117, Professor Inspetor Escolar: Beatriz Florencio - Mat.: 0944827-5\r\n\r\nId: 1566284"
                    ],
                    "1565787": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA LECI RAMALHO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nCAMPO DOS AFONSOS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 03.449.384/0001- 12\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO LETIVO 2012 - Anne Krissya Cordeiro da Silva Noé, Bruno Luiz Gonçalves da Silva, Dafne da Silva Araujo, Eloah Costa de Sant'Anna Ribeiro, Iago Moreira de Oliveira Santos, Matheus da Silva Lopes, Patrick dos Santos, Paula Felix de Souza Ramos, Renan Ferreira de Oliveira, Rodrigo Ferreira Nascimento, Thaisa Nascimento Alves. Diretor - Tarcila Ramalho Ferreira, E-03/11202-749/04; Secretário - Roberta Gonçalves Ramalho, E-03/10203920/12, Prof. Insp. Esc’olar Marcia de Oliveira Vieira, mat. 942530-7.’ \r\n\r\nId: 1565787"
                    ],
                    "1569725": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BATISTA PLANTAR\r\n\r\nMantenedora Segunda Igreja Batista de Magalhães Bastos\r\n\r\nCNPJ 42.345.694/0001-49.\r\n\r\nO Diretor do Colégio Batista Plantar, mantido pela Segunda Igreja Batista de Magalhães Bastos situado na Rua Engenheiro Trajano de Medeiros nº 210 em Magalhães Bastos, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos. 2010. 2º semestre: Beatriz Ferreira Rodrigues Dias.2011. 2º semestre: Artur Gomes Damascena, Daniel Machado Oliveira, Gabriela Rodrigues da Silva, Glaucia Figueiredo da Silva. 2012. 1º semestre: Allan Sodré de Figueiredo, Wallace dos Santos Seguro. 2012. 2º semestre: Tiago Tolentino Marinho, Uallace Iuri Ribeiro. 2013.1º semestre: Gabriel de Souza Dias, Gabriel Francisco dos Santos. Retificação DOERJ nº 155 de 22 de agosto de 2013 pág 7, 3ª Coluna Publicações a Pedidos 1º semestre de 2013, onde se lê Evandro de Oliveira Guedes e Izaias Gonçalves de Araujo lê-se Evandro Oliveira Guedes e Izaias Gonçalves de Araujo Junior. Diretora: Deolinda Sampaio Ferreira - of. CDIN nº 992/08; Secretária: Edna Oliveira dos Santos - of. E/COIE.E nº 766/06; Professor Inspetor Escolar Bárbara Maria das Dores - Mat: 0975385-6 e Professora Inspetora Elisangela Mendes da Silva. Mat: 0975391-4 - RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1569725"
                    ],
                    "1569765": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "‘COLÉGIO DE APLICAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA - CAFA\r\n\r\nCNPJ: 04.218.902/0002-30\r\n\r\nA diretora do Colégio de Aplicação Ferreira de Almeida - CAFA, mantido pelo Colégio de Aplicação Ferreira de Almeida LTDA/ME, situado na Rua Jorge Correa Tomás nº 10 Campo Grande, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular do Ano 2012: Ana Carolina dos Santos de Campos, Celina Azevedo de Oliveira Santos, Daniel Gomes do Espírito Santo, Débora Torres Paraboa, Jéssica Assis Lapa, Pablo Maciel de Albuquerque, Rafael de Souza Mendes, Yasmin Meleiro Secundo Dias. Concluinte do Ensino Médio Regular do Ano de 2011: Nathália Oliveira Baistrocchi. Ensino Médio Técnico em informática do Ano 2012: Ana Carolina dos Santos de Campos, Daniel Gomes do Espírito Santo, Débora Torres Paraboa, Jéssica Assis Lapa, Rafael de Souza Mendes. Concluinte do Ensino Médio Técnico em Informática do Ano de 2011: Nathália Oliveira Baistrocchi. Diretora Rosylene de Lima da Silva - CDIN nº 1267, Secretária Escolar: Graziele Ribeiro Pintacilgo E/COIE.E nº 795. Inspetoras Escolares: Regina Alves Cabral mat. SEEDUC nº 09454711 e Terezinha S. D. Lauermann mat. SEEDUC nº 0975393-0 \r\n\r\nId: 1569765"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1571409": [
                            "V - Extravio",
                            "EMBRAFRAL COMERCIO ATACADISTA \r\n\r\nDE PRODUTOS DE HIGIENE LTDACNPJ 08.665.866/0001-23 EXTRAVIO\r\n\r\nCOMUNICAMOS O EXTRAVIO DAS NOTAS FISCAIS 25481,25552,25561,25675,25677 E 25684 JUNTAMENTE COM AS MERCADORIAS. INSC EST 78.265.698.\r\n\r\nId: 1571409"
                        ],
                        "1566005": [
                            "V - Extravio",
                            "RIO CLIMBING INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 00790979/0001-49\r\n\r\nEXTRAVIO: de seus Livros Diários,Razão,Caixa,Reg. de Entradas e Saídas de Mercadorias ,Registros de Apuração do ICMS e IPI e respectivas guias de recolhimentos, Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências do ICMS,com respectivas AIDF'S autorizadas, bem como Todos acima mencionados, referente ao período de 05(cinco) anos;livro de controle de crédito de ICMS Do ativo permanente - CIAP dos últimos 05 (cinco) anos; Livro e Fichas de Registro de Empregados, Livro de Inspeção do Trabalho; primeiras vias das notas fiscais de entradas de mercadorias referente Período de 05 (cinco)anos; terceiras e/ou quartas vias das notas fiscais de saídas de mercadorias dos Últimos 05(cinco) anos; redução “Z” e leituras “X” dos Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal dos Dos últimos 05 (cinco) anos; Terceiras e/ou quartas vias das notas fiscais de serviços prestados dos Últimos 05 (cinco) anos ; Primeiras vias das notas fiscais dos serviços tomados dos últimos 05 (cinco) Anos ; Extratos bancários originais dos últimos 05 (cinco) anos; comprovantes de pagamentos realiza Dos a fornecedores originais dos \r\n\r\núltimos 05 (cinco) anos; comprovantes de recebimentos realiza-\r\n\r\ndos Originais dos últimos 05(cinco) anos;documentos originais que serviram de base para elaboração das Declarações de Imposto de Renda pessoas Física e Jurídica dos últimos 05 (cinco) anos; - Demais Documentos da empresa.\r\n\r\nId: 1566005"
                        ],
                        "1569381": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ATHIE WOHNRATH PROJETOS E GERENCIAMENTO SS LTDA \r\n\r\nCNPJ 02.355.936/0001-60\r\n\r\nComunica o extravio do livro fiscal tipo REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMO DE OCORRÊNCIA MODELO 2, em 20/08/2013\r\n\r\nId: 1569381"
                        ],
                        "1570937": [
                            "V - Extravio",
                            "EXTRAVIO DE DOCUMENTO\r\n\r\nSonangol Starfish Oil & Gas S/A., CNPJ/MF nº 03.347.723/0001-50, situada na Av. Rio Branco, 115, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, vem informar o extravio do Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência - Modelo 6 - Livro nº 1. \r\n\r\nId: 1570937"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1571483": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria N.º 301/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Nomear a funcionária Carine Braga Rocha, matrícula 000471, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle Interno. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 02 de setembro de 2013. Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2013. - Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1571483. Por ofício"
                        ],
                        "1571484": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria N.º 303/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Nomear a funcionária Adriana Montero Garcia, matrícula 000347, para a função gratificada de Analista Financeiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 02 de setembro de 2013. Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1571484. Por ofício"
                        ],
                        "1571485": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria N.º 337/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Nomear a funcionária Daniele de Sousa Miranda Feio, matrícula 000458, para a função gratificada de Assistente de Protocolo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 11 de setembro de 2013. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1571485. Por ofício"
                        ],
                        "1571486": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 339/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 253/2010 de 27/09/2010. Art. 2º - Nomear a funcionária Sylvia Teresa Bastos de Miranda, matrícula 000054, para responder pela Chefia do Setor de Emissão de CRT - Certidão de Responsabilidade Técnica. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1571486. Por ofício"
                        ],
                        "1571487": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 358/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria COREN-RJ nº 278/2011; Art. 2º - Designar Marcelus Argento de Araújo, Arlindo Souza Amaral Neto e Wilson Santos Tostes como fiscais do Contrato nº 028/2011, e seus termos aditivos, firmado com a Empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1571487. Por ofício"
                        ],
                        "1571488": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria N.º 338/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Nomear a funcionária Solange de Abreu Santos, matrícula 000428, para a função gratificada de Assistente de Gestão de Pessoas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 16 de setembro de 2013. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1571488. Por ofício"
                        ],
                        "1571489": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria N.º 336/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Nomear a funcionária Andresa da Silveira Oliveira, matrícula 000409, para a função gratificada de Assistente de Inscrição e Cadastro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 02 de setembro de 2013. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1571489. Por ofício"
                        ],
                        "1571490": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 357/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria COREN-RJ nº 277/2011; Art. 2º - Designar Marcelus Argento de Araújo, Arlindo Souza Amaral Neto e Wilson Santos Tostes como fiscais do Contrato nº 033/2011, e seus termos aditivos, firmado com a Empresa E-Taylor Comércio de Produtos de Informática Ltda. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1571490. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1571146": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 002/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 9.832/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 9.832/2013, será realizado no dia 08/11/2013 (sexta-feira), às 09 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2013, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 31/10/2013 (quinta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site (www.bomjesus.rj.gov.br), ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 03/10/2013\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 038/2013\r\n\r\nId: 1571146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571288": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 104/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 6.357/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02, e processo administrativo nº 6.357/2013, será realizado no dia 21/10/2013 (segunda-feira), às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 104/2013, do tipo MELHOR OFERTA, de preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EXCLUSIVIDADE, DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, BOLSISTAS; DE PRESTADORES DE SERVIÇO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO; A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO; A CENTRALIZAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL E O PAGAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (WWW.bomjesus.rj.gov.br), link “Editais e Licitações”. Outras informações pelo tel.: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nPortaria nº 179/13\r\n\r\nId: 1571288. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1570936": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Aquisição de Insumos de Glicemia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 18 de outubro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1570936. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1571313": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°129/2013, referente ao P.A. nº. 4135/2013, que objetiva a aquisição de kits educacionais e mochilas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 23/10/2013 às 10:00 horas. As licitantes interessadas deverão apresentar amostras dos kits e mochilas (no mínimo 01 -um- item de cada material constante do edital) para avaliação de compatibilidade e qualidade, pela secretaria municipal de educação - até as 11.00 (onze) horas do dia 18/10/2013, no Departamento de Licitações. Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 04 de Outubro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1571313. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1571422": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 100/2013 - SARHGP\r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria e hospedagem.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 23 de outubro de 2013, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 14,40 (quatorze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1571422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571423": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 110/2013 - SOSP\r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de construção e artefatos de concreto.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 22 de outubro de 2013, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1571423. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1571287": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°05.2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem e pavimentação da Avenida Queimados. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 5912/2013/04.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 08 /11 /2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1571287. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1571318": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1822 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: Altera a Lei Municipal Nº 1708, de 20 de Abril de 2012, que fixou os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2013 e com término em 31 de Dezembro de 2016.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no item 4 do voto do Relator Marco Antônio Barbosa de Alencar no Processo TCE/RJ Nº 200.728-7/2012, referendando o Decreto Legislativo Federal Nº 210/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se adequar os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a nova realidade a partir do citado voto, ou seja, a partir de março de 2013.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL: \r\n\r\nArt. 1º - A Lei Municipal Nº 1708, de 20 de Abril de 2012, passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O subsídio mensal do Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, para o mandato correspondente ao período de 2013 a 2016, fica fixado, em parcela única, no valor de R$ 19.541,28 (Dezenove Mil, Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Oito Centavos) e o do Vice-Prefeito, em parcela única, no valor de R$ 9.770,64 (Nove Mil, Setecentos e Setenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos) mensais, conforme determinação da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º - O subsídio mensal Secretários Municipais fica fixado, em parcela única, de R$ 5.211,00 (Cinco Mil, Duzentos e Onze Reais) mensais.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.\r\n\r\nArt. 4º - Os subsídios fixados por esta Lei serão atualizados com base no mesmo índice de reajuste concedido ao funcionalismo público municipal, respeitando como limite a correção inflacionária dos meses anteriores à concessão da respectiva reposição, apurada segundo o indicador oficial (Revisão Geral Anual) adotado para efeito da proteção assegurada no art. 37, X, da Constituição Federal.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de Março de 2013, encontrando-se revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de Outubro de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nId: 1571318"
                        ],
                        "1571261": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 607/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Poliane Frota Cardozo, cujo cargo guarde correspondência com a responsabilidade assumida, para controlar o cumprimento das ações elencadas e servir de contato direto entre a Administração Municipal e esta Corte, no Processo nº 216.131-2/2012TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 608/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar a pedido, a Servidora Municipal CELITA FERREIRA ALVES, admitida em 01/11/2001, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 2528/3, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, a contar de 01 de Outubro de 2013, conforme processo Administrativo nº 2625/2013. \r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1821 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, criando ainda o elemento de despesa 33.50.41.00 na fonte de Recursos PRÓPRIOS, no Programa de Trabalho 102.8.27.812.0021.2.170: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.170\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas.\r\n\r\n33.50.41.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n197\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n223\r\n\r\n102.8.12.364.0033.2.123\r\n\r\nConcessão de Bolsas de Estudo à Estudantes do Ensino Superior.\r\n\r\n33.90.18.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n231\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1756 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1821 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013... \r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, criando ainda o elemento de despesa 33.50.41.00 na fonte de Recursos PRÓPRIOS, no Programa de Trabalho 102.8.27.812.0021.2.170: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.170\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas.\r\n\r\n33.50.41.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n197\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n223\r\n\r\n102.8.12.364.0033.2.123\r\n\r\nConcessão de Bolsas de Estudo à Estudantes do Ensino Superior.\r\n\r\n33.90.18.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n231\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1571261"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1571425": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL POR SRP N° 38/2013\r\n\r\nProcesso nº 5533/2013 - SEMAD\r\n\r\nObjeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados\r\n\r\nTipo: Menor preço unitário\r\n\r\nData: 17/10/2013 às 14:00h \r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 13:30 às17:30 horas\r\n\r\nCláudia N.A. Mothé\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1571425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571426": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL POR SRP N° 39/2013\r\n\r\nProcesso nº 9128/2013 - SEMTRAN\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículos (Ônibus)\r\n\r\nTipo: Menor preço unitário\r\n\r\nData: 18/10/2013 às 10:00h \r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 13:30 às17:30 horas\r\n\r\nCláudia N.A. Mothé\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1571426. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1571066": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de computador desktop, impressora, nobreak e switch, para UBSF JD Belmonte/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 18 de outubro de 2013, às 9:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Amalgamador, aparelho RX, cadeira odontológica, armário vitrine, autoclave horizontal, balança antropométrica, etc., para UBSF JD Belmonte e Roma I/SMS/PMVR \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 23 de outubro de 2013, às 09:05 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelho DVD, televisão 32”, ar-condicionado split, armário de aço, geladeira, longarina, etc., para UBSF Roma I/SMS/PMVR \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 18 de outubro de 2013, às 09:01 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de armário vitrine, autoclave horizontal, balança antropométrica, cadeira de rodas, cardioversor, etc., para UBSF 249/SMS/PMVR \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 21 de outubro de 2013, às 08:31 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de câmera webcam, computador desktop, computador portátil, impressora laser, nobreak e switch, para UBSF Roma I/SMS/PMVR \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 21 de outubro de 2013, às 14:31horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ar condicionado split, armário de aço, bebedouro/purificador, estante de aço, geladeira, projetor multimídia, televisão 42”, etc.; para UBSF 249/SMS/PMVR \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 22 de outubro de 2013, às 08:31 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelho DVD, ar condicionado split, bebedouro/purificador, estante de aço, longarina e ventilador de teto, para UBSF JD Belmonte/SMS/PMVR \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 22 de outubro de 2013, às 14:31 horas.\r\n\r\nNOTA: Para as despesas com as licitações supramencionadas serão utilizados recursos financeiros de Emenda Parlamentar - Ministério da Saúde/GF. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347.4581 ou 3347.2546, \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou www.bbmnet.com.br \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nFMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1571066. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Atos e Despachos do Presidente": {
                "Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1570839": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 173/2013\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação dos prazos nos Fóruns Trabalhistas localizados nos Edifícios Marques do Lavradio e Gomes Freire no dia 3 de outubro de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de energia elétrica no Forum Trabalhista Marques do Lavradio, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, e no Forum Trabalhista Advogado Eugenio Roberto Haddock Lobo, localizado no Edifício Gomes Freire, Av. Gomes Freire, nº 471, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 3 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR os prazos judiciais referentes aos processos trabalhistas em trâmite nas Varas do Trabalho do Município do Rio de Janeiro localizadas nos Fóruns Trabalhistas dos Edifícios Marques do Lavradio e Gomes Freire, relativos ao dia 3 de outubro de 2013, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regiã\r\n\r\nId: 1570839"
                        ],
                        "1570838": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 242/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Presidente desta Corte, no período de 8 a 17 de outubro de 2013, em virtude de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 08 a 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1570838"
                        ],
                        "1571234": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.149/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO à servidora com data de exercício referente ao mês de JULHO/2013, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. - OF. JUSTIÇA AVAL. FEDERAL\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 21/07/2013\r\n\r\n71323 - Juliana Araújo Pimentel Simas\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1571234"
                        ],
                        "1571142": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2193/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor MARCELA SABADINI VICENTE na Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2194/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LYA PITANGA DE ANDRADE URAM, no Gabinete da Diretoria-Geral, confirmando a designação de Assistente Administrativo -FC-3;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2201/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar RODRIGO DA SILVEIRA LOBO do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, cuja vacância ocorreu em 12 de junho de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2202/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO ALBERTO DE CARVALHO GAMA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear JOÃO ALBERTO DE CARVALHO GAMA para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2204/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSE FERNANDO RIBEIRO MACIEL, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de outubro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2205/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA GERBER MARISCAL, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, cuja vacância ocorre a partir de 7 de outubro de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de outubro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2206/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, STEFAN JACOB ARAUJO TOMAZI, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2217/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - especialidade Segurança, MURILO LAURINDO TELLES FIGUEIREDO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Primeira Turma, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa - especialidade Segurança, MURILO LAURINDO TELLES FIGUEIREDO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Secretaria de Turma, CJ-3, da Primeira Turma, cuja vacância ocorreu em 25 de setembro de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2212/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de maio de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2213/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação, os servidores:\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA - designando-o para a função de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nDANIEL PEREIRA MARTINS - designando-o para a função de Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2214/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação, os servidores:\r\n\r\nDULCE CARIOCA DE OLIVEIRA - designando-o para a função de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nANDRE RESENDE ROCHA - designando-o para a função de Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nALESSANDRA BUENO DE ANDRADE - sem função comissionada.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2215/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO FRANÇA CAMPOS, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 14 de outubro de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2216/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CRISTINA FEITOSA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 14 de outubro de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1571142"
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                        "1571235": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.199/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de SETEMBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADM. - (CONTABILIDADE)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2013\r\n\r\n62529 - Carlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM. - (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2013\r\n\r\n70483 - Marcus Valadares Nicolau\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1571235"
                        ],
                        "1571289": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2210/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SYLVIA PINHO GOMES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2245/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME BAHIA GANIN JUNIOR, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói/RJ para lotá-lo na Oitava Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Oitava Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2246/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ROMULO NOBREGA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói-RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2247/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, JULIA VALERIA DAMASCO DOS SANTOS, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2248/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Niterói-RJ, os servidores:\r\n\r\nADRIANA PETRONE DA SILVA - designando-o para a função de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorreu em 17 de julho de 2013, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA COSTA CRUZ - designando-o para a função de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorre em 7 de outubro de 2013, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1571289"
                        ],
                        "1571153": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 03.10.2013, no Processo TRT-PA-04324-2013-000-01-00-4, de José Carlos Novis Cesar. Assunto: Inclusão de Dependentes: “ 1- Considerando a manifestação da SGP (fls.40 e verso), que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de GILKA PEREIRA BARBOSA a título de companheira do magistrado JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1571153"
                        ],
                        "1571223": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 8.8.2013, no Processo TRT-PA-03175-2013-000-01-00-6, de NELSON CUNHA DE ALMEIDA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao servidor inativo NELSON CUNHA DE ALMEIDA. Expeça-se ofício ao interessado.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1571223"
                        ],
                        "1570837": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, POR SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA REAVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE ESTABELECE A DIVISÃO DA JURISDIÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições inerentes a sua instituição, nos termos do Ato nº 164/2013, da Presidência desta Corte e, \r\n\r\nCONSIDERANDO que é missão constitucional do Estado Democrático de Direito a persecução do princípio da soberania popular, consagrado no artigo 1º da Constituição da República;\r\n\r\nCONSIDERANDO os valores institucionais da transparência, do compromisso e da participação, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, na sessão realizada no dia 5 de setembro de 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a relevante controvérsia acerca da divisão da jurisdição das Varas do Trabalho do Município do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a repercussão geral, o interesse público e o alcance da controvérsia, que ultrapassam os limites do estritamente jurídico, demandando abordagem técnica e interdisciplinar, e a essencialidade dos mecanismos de participação social e ambiental para a construção de uma prestação de serviço mais democrática, descentralizada e integrada,\r\n\r\nArt. 1º FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, no dia 16 de outubro de 2013, às 9h30m, será realizada Audiência Pública no auditório situado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar, cujo tema será a DIVISÃO DA JURISDIÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º Determina a expedição de avisos para:\r\n\r\nI - Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nII - Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1);\r\n\r\nIII - Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil no Município do Rio de Janeiro (Bangu, Barra da Tijuca, Campo Grande, Ilha do Governador, Leopoldina, Madureira/Jacarepagua, Méier, Pavuna e Santa Cruz), e \r\n\r\nV - Presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. As autoridades listadas no caput deverão confirmar a presença, podendo comparecer pessoalmente ou por meio de representante.\r\n\r\nArt. 3º A participação estará franqueada a todos os interessados e pessoas jurídicas que solicitarem inscrições no período de 8 a 13 de outubro de 2013, por meio de mensagem eletrônica, enviada para audiencia.publica@trt1.jus.br devendo constar obrigatoriamente a qualificação do solicitante, bem como a intenção ou não de fazer uso da sustentação oral. \r\n\r\n§ 1º Por limitação do tempo (cinco minutos), serão aceitas para sustentação oral no máximo 10 (dez) inscrições avulsas.\r\n\r\n§ 2º Fica facultado, independente das inscrições avulsas, às autoridades descritas no artigo 2º, o uso da palavra por cinco minutos, que deverão ser solicitadas conforme disposto no caput. \r\n\r\n§ 3º Caso o número de inscritos avulsos para a sustentação oral supere o número de vagas, serão consideradas, por cronologia, as 10 (dez) primeiras inscrições válidas. \r\n\r\n§ 4º A relação dos inscritos, habilitados a participar da Audiência Pública, estará disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio da chamada \"AUDIÊNCIA PÚBLICA\", a partir de 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n§ 5º Os excedentes poderão enviar por escrito a manifestação, em no máximo 2 (duas) laudas, por mensagem eletrônica à Presidência da Comissão pelo endereço eletrônico audiencia.publica@trt1.jus.br até a data da audiência.\r\n\r\nArt. 4º A entrada para assistir à audiência será franqueada a todos que tiverem confirmadas suas inscrições, nos termos do artigo 3º, garantidas as vagas aos magistrados do TRT/RJ interessados.\r\n\r\nArt. 5º Todos os participantes deverão ater-se ao tema da audiência.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente da Comissão presidirá a audiência podendo suspender a palavra ou desconsiderar teses escritas dos participantes que façam manifestações não pertinentes ao tema, bem como ultrapassem o tempo permitido para sustentação.\r\n\r\nArt. 6º Os casos omissos serão decididos, de forma irrecorrível, pelo Presidente da Comissão.\r\n\r\nArt. 7º Dar-se-á ampla divulgação deste Edital de Audiência Pública nos meios de comunicação pertinentes, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e afixado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\ndo Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1570837"
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                "Corregedoria Regional": {
                    "Atos": {
                        "1570975": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 818-SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de NOVEMBRO de 2013, nos termos do Art. 8º do Ato Conjunto supramencionado:\r\n\r\nSemana de 04 a 11 de novembro - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 11 a 18 de novembro - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 18 a 25 de novembro - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 25 de novembro a 02 de dezembro - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1570975"
                        ]
                    }
                },
                "Diretoria-Geral": {
                    "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                        "Atos": {
                            "1570588": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n10/out\r\n\r\n10/out\r\n\r\nSeminário \"Justiça Social e Acessibilidade\" no TST\r\n\r\n0,5\r\n\r\nSônia Regina de Freitas Andrade\r\n\r\nDiretora da SGP-CJ3 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n10/out\r\n\r\n10/out\r\n\r\nSeminário \"Justiça Social e Acessibilidade\" no TST\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAndré Mario Mensch\r\n\r\nAssistente Administrativo-FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n10/out\r\n\r\n10/out\r\n\r\nSeminário \"Justiça Social e Acessibilidade\" no TST\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1570588"
                            ],
                            "1570676": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSergio Cruz Arenhart (Colaborador Eventual)\r\n\r\nProcurador\r\n\r\nCuritiba-PR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/out\r\n\r\n11/out\r\n\r\n\"Ciclo de Estudos Tutela Coletiva\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nElton Venturi (Colaborador Eventual)\r\n\r\nProcurador\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/out\r\n\r\n11/out\r\n\r\n\"Ciclo de Estudos Tutela Coletiva\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nEstevão Mallet (Colaborador Eventual)\r\n\r\nProfessor da USP/Advogado\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/out\r\n\r\n11/out\r\n\r\n\"Ciclo de Estudos Tutela Coletiva\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1570676"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                        "Atos": {
                            "1571274": [
                                "IIIF - TRT - Portarias",
                                "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 610/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CELMA MOREIRA SILVA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda-RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda-RJ, cuja vacância ocorreu em 21 de agosto de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1571274"
                            ],
                            "1571224": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 4.10.2013, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00183-2013-000-01-00-0, de LEILA ANDREA SILVA COUTINHO TRIGO. ASSUNTO: Tempo de Serviço de Atividade Especial: “De acordo. Dê-se ciência à interessada, por e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, de que, pela contagem de tempo de serviço especial realizada nestes autos, foi reconhecido o exercício de atividade especial no período de 27/10/1993 a 01/10/2006 (12 anos, 11 meses e 13 dias), que não poderá ser convertido em tempo comum, tampouco lhe confere direito à aposentadoria especial, a qual, no presente caso, demandaria o exercício de, no mínimo, 25 anos de tempo de serviço público permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais, com fundamento no entendimento fixado nos autos do processo TRT-SCI nº 9/2007.”;\r\n\r\nTRT-PA-8894-2013-000-01-00-3, de MARCOS ANTÔNIO SOARES BARBOSA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT Nº 69/2013, defiro a averbação de 6.163 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Exército Brasileiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade e 2.227 dias para fins de adicional por tempo de serviço, passando o servidor a fazer jus ao índice de 6% a contar de 01/07/2013, data de sua redistribuição para este Regional, bem como 1.293 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, atinentes ao tempo de serviço prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 e o entendimento firmado nos autos do TRT-PA nº 1943-2009-000-01-00-0. Outrossim, defiro a averbação de 150 dias para fins de férias, integrando assim o período aquisitivo do servidor neste Tribunal, relativo ao exercício de 2013, bem como averbe-se 09 dias de saldo de férias, correspondente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, com fulcro no art. 9º, caput e § 2º do Ato nº 64/2009, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1571224"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seções Especializadas": {
                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                        "Atos": {
                            "1571114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0725600-52.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Arthur Brandi Sobrinho [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: SP 46372 - D)]\r\n\r\nRéu: Eron Cristovao Pereira [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Arthur Brandi Sobrinho, Réu Eron Cristovao Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 579: Efetue-se o pagamento do depósito prévio(fls.25) no valor de R$ 3.984,00, em favor do Réu, com os acréscimos legais, ante o julgamento unânime de improcedência do pedido. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeça-se o respectivo Alvará, ficando desde já intimado do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0012015-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: David Farias Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 333: Defiro o desentranhamento requerido mediante o pagamento das custas e a indicação das peças que pretende desentranhar. Intime-se. .\r\n\r\nId: 1571114"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                            "Atos": {
                                "1571013": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004855-53.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Jose Carlos Candido Teixeira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Réu : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado na ação rescisória. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor fixado à causa na ação rescisória, pelo autor, dispensado. Honorários advocatícios de 15%, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0006429-14.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Fernando da Costa Garcia ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Dalmo Conceição Bomfim ( Tania Rosario Van RJ152739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0004735-10.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Maria Eugênia Ximenes Lima ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Luiz Garcia Pimenta ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Ricardo Santos Repsold ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Réu : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelas rés e julgar improcedente o pedido de corte rescisório. Custas no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor fixado à causa, pelos autores, dispensados em razão da gratuidade de Justiça. Honorários advocatícios de 15% dispensados.\r\n\r\nProcesso: 0006572-03.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Banco Bradesco S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Réu : Nilce Pereira Arantes ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, julgar improcedente o pedido formulado na ação rescisória. Condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios de 20%, nos termos do art. 20 do CPC. Custas pelo autor, no importe de R$ 626,24 (seiscentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), calculadas sobre R$ 31.312,37 (trinta e um mil, trezentos e doze reais e trinta e sete centavos), consoante o entendimento consagrado pela Orientação Jurisprudencial nº 147 da SBDI-2/TST.\r\n\r\nProcesso: 0006875-17.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Edival Gomes de Oliveira ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Réu : Transrusso Transportes Rodoviários Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), - por maioria, vencido o Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES Rejeitar a preliminar de falta de atualização da causa, arguida pelo Ministério Público do Trabalho, também por maioria, rejeita a preliminar de inadmissibilidade de Ação Rescisória em face de Acordo, arguida do Ofício pelo Exmo. Desembargador EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, o qual resta vencido-. No mérito, por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado na ação rescisória. Custas de R$ 65,40 (sessenta e cinco reais e quarenta centavos), calculadas sobre R$ 3.271,51 (três mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), valor fixado à causa na ação rescisória, pelo autor, dispensado. Não há que se falar em honorários advocatícios vez que houve revelia e o réu não está assistido por advogado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1571013"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                            "Atos": {
                                "1571317": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0013894-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ítalo Renato Barros Costa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ana Lúcia Lima Bandeira (Yanélli Carli Machado - OAB/RJ 121361D)\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro interessado; Ana Lúcia Lima Bandeira , Ipte Ítalo Renato Barros Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355. Prazo de lei.\r\n\r\nId: 1571317"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria-Geral Judiciária": {
                    "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                        "Atos": {
                            "1571161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001831-97.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Sebastiao Santos Rosa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 -D)]\r\n\r\nRcdo: Giliard Noberto Teodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: José Francisco Machado Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Francisco Machado Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047000-36.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Antonio da Costa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001356-96.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana do Nascimento Rodrigues [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000971-81.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele dos Santos Rocha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciano do Nascimento Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Cristina Maria Corrêa Padilha [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001015-93.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Erlin da Costa Franco [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Erlin da Costa Franco [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Erlin da Costa Franco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001271-81.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz Evangelho Filho [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Rcte: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcdo: Sergio Luiz Evangelho Filho [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000747-26.2012.5.01.0082 - Ag\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Antônio Gonçalves da Rocha [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001350-73.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Celio Ricardo Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celio Ricardo Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-34.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181200-26.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Verônica Cardoso dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Verônica Cardoso dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Rcdo: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000981-25.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Janaína Gonçalves Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2009.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Vanessa Marques Gomes Rodrigues Reis [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001317-34.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Jean Werneck Dantas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jean Werneck Dantas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161300-85.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cila Vilas Boas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140600-52.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: André Ricardo Pedreira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIG-LEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS LTDA., Rcdo: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Ricardo Pedreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Real W D T Engenharia de Sol e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deiner de Souza Nascimento [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real W D T Engenharia de Sol e Qualidade Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001213-53.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo José Francisco [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-04.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Marta da Silva Santos Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marta da Silva Santos Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001207-49.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Inácio Rodrigues [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Inácio Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-76.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro César Guimarães [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Equant Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro César Guimarães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Pedro Henrique Gomes Teixeira (OAB: RJ 98904 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber de Oliveira Nunes de Almeida [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001411-11.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Monica Fernandes Saraiva (OAB: RJ 58609 - D)], Ebgte: Kleber Machado da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kleber Machado da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Ebgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Monica Fernandes Saraiva (OAB: RJ 58609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001662-59.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Marizes Grilo Carletti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marizes Grilo Carletti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marizes Grilo Carletti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-93.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Vanil Ângelo Correa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda. [Adv. Giancarlo Tardin Santos (OAB: RJ 157136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanil Ângelo Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-77.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Paula Duarte Breves [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Ana Paula Pereira Morais [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Pereira Morais [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109900-31.2003.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: G E CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte G E CELMA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1571161"
                            ],
                            "1571162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002836-20.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Souza Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000706-72.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Leandro Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122600-11.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008500-59.2008.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001491-38.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Bárbara Antonia de Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000372-76.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro de Almeida Ebias [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Sandro de Almeida Ebias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-48.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: GM Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricio de Oliveira da Silva [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GM Granitos e Marmores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001246-06.2012.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Lima de Souza [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Residencial Villamoura [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Lima de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Luiz Peixoto Ferreira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000489-75.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 -D)], Rcte: Arismar da Silva Marcole [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 -D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcdo: Arismar da Silva Marcole [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0521900-69.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000824-28.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno da Silva Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno da Silva Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019600-03.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Ricardo Jorge da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Jorge da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001248-94.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Renata Terra Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Isaias Theodoro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Rcte: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Maurício Isaias Theodoro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maurício Isaias Theodoro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2013.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Marcelino Miranda Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Tadeu de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2004.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: DILETA RIZZON EDUARDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-03.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Carvalho dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME N/P sócio Felipe Brandão Lucio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME N/P sócio Marcio Affonso Bonzoumet [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001629-37.2010.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001520-06.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Maria Ribeiro de Mattos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-43.2009.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-87.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcte: Carlos Eumar de Carvalho Cabral [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eumar de Carvalho Cabral [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Eumar de Carvalho Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-54.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dagoberto Gomes dos Passos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benício Advogados Associados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1571162"
                            ],
                            "1571163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001498-40.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: José Frutuoso Maia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Frutuoso Maia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-24.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Ebgdo: Silvana Gonçalves Germanio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000245-33.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Manoel Santos da Silva [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001641-72.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Benedita Gomes dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001381-52.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Emília Fragoso Martins da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000648-02.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Rosanilda Galdino dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosanilda Galdino dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001020-21.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Assis Ramos da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis Ramos da Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001554-36.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Ricardo Silva Ferreira [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001277-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bahiense Thomé Von Uslar [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015500-57.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-97.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)], Ebgte: Vinicius de Morais Pessanha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vinicius de Morais Pessanha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Ebgdo: Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001449-54.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcia Magi Simões [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hiran da Silva Pereira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000804-71.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Rcte: George Thomas Yapuncich [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: George Thomas Yapuncich [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte George Thomas Yapuncich \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114400-85.1996.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRcdo: AGNELO INACIO FILHO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Rcdo: JORGE ALVES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: ODILON GANDRA CARDOSO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: ARI CONCEICAO FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: HERMES JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JORCEM RANGEL FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: VANDERLEI DOS REIS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JOVINO TEODORO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: HONORIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JOAO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: LENILSON BRAGA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JAIR VILELA SOARES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: REGINALDO DE SOUZA FERREIRA BORGES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JOSE INACIO AVELINO DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: WALQUIRIA SILVA TEIXEIRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: EDSON JOSE DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: VALDELI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JOSE CARLOS RODRIGUES SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: RUBENS OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JOSE CARLOS DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: NILTON SANTOS DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JOSE CARDOSO VITORINO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: ANTONIO AMORIM SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: MARIO JOSE DE MORAES FREITAS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: ALBERTO GREGORIO DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JOAO FIGUEIRA DE SA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001780-21.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano de Souza Pereira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001723-32.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Thiago de Vasconcellos Lago [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000759-11.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderly Silva da Conceição [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vanderly Silva da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001423-10.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Eder de Paula Schuabb [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eder de Paula Schuabb [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2001.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOELSON ROCHA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000510-30.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Wallace Coutinho dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) , Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000647-07.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Luci Freire de Lemos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Adriana Luci Freire de Lemos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriana Luci Freire de Lemos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136500-97.2003.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO CARLOS LEONEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO CARLOS LEONEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001239-62.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Única Prestação de Serviços LImpezas e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Rubem Santos de Oliveira [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)], Rcdo: Shopping Bangu [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Única Prestação de Serviços LImpezas e Manutenção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001786-43.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Lucival Garcez Pinto Marques [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Alan Ritter Moreira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alan Ritter Moreira, Rcte Lucival Garcez Pinto Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002050-08.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nRcdo: Viviane do Nascimento Alves [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)], Rcdo: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Japeri\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-39.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Ferreira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Ferreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Josue Canto Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josue Canto Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcte: JOSE CARLOS LARA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE CARLOS LARA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte JOSE CARLOS LARA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1571163"
                            ],
                            "1571164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000375-25.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandro José Soares Monte [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexsandro José Soares Monte. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002222-53.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Denis Eugênio Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Atlântico Sul S.A [Adv. Thalita Muga Fernandes (OAB: RJ 147470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Atlântico Sul S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Denis Eugênio Machado. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001462-08.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Solange do Carmo Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Solange do Carmo Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Locanty Comércio e Serviços Ltda., Rcdo Rcte Solange do Carmo Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001503-20.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nathália Félix Araújo [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nathália Félix Araújo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001578-26.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandre Tavares de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000405-64.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Rcte: Manuel Barbosa Pereira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Rcdo: Manuel Barbosa Pereira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Manuel Barbosa Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0005000-42.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Robson da Silva Cruz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Rcdo Robson da Silva Cruz \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000206-91.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Glauciani Manhães Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Glauciani Manhães Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Glauciani Manhães Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0163900-52.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Vieira Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcdo: Wilson Vieira Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wilson Vieira Rocha. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Nunes e Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Nunes e Souza, Rcdo Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda., Rcdo Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Marilu Silveira Bueno [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marilu Silveira Bueno. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001452-37.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Francisco Ventura [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Francisco Ventura\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nova Casa Bahia S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0157100-11.2002.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (Sucessor da União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: ANA CRISTINA DA ROCHA VIANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (Sucessor da União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: ANA CRISTINA DA ROCHA VIANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (Sucessor da União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ANA CRISTINA DA ROCHA VIANA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0173000-30.1998.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: HELOISA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND DOS TRAB NAS INDS DE CONST CIVIL...DO MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SIND DOS TRAB NAS INDS DE CONST CIVIL...DO MRJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HELOISA FERREIRA DOS SANTOS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Rcte: Jose Valentim [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRcdo: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Rcdo: Jose Valentim [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BUNGE ALIMENTOS S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Valentim. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosilene Werneck de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosilene Werneck de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1571164"
                            ],
                            "1571166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002091-40.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcos Antonio Gomes de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000335-28.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria da Conceição Gomes dos Santos [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)], Rcdo: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria da Conceição Gomes dos Santos\r\n\r\nJ. A desistência da ação em relação a um dos litisconsortes implica necessariamente na alteração do pedido, até porque o litisconsorte que o autor pretende seja excluído, em sede de recurso ordinário, é o único recorrente no presente feito. A alteração do pedido, em nenhuma hipótese, poderá ser admitida após o saneamento do processo (parágrafo único do art. 264 do CPC). Por todo o exposto, entendo não ser admissível a desistência do pedido em relação a apenas um dos réus. A pretensão do autor somente seria possível se voltada a ambos os litisconsortes ou à renúncia do crédito, também em relação a ambos os litisconsortes. Nada pois a deferir. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2011.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Santa Bárbara Engenharia [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delcy Ernesto da Conceição Marins [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)], Agdo: Dosan Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delcy Ernesto da Conceição Marins\r\n\r\nJ. apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópia de peças dos autos quando da interposição do recurso de revista. Dê-se ciência ao advogado da parte de que as fpeças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Remetam-se os autos à ARR para apreciação do presente recurso. \r\n\r\nId: 1571166"
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                            "1571167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0054400-47.1993.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS TORRES [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Agdo: JORGE BONAVITA [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Agdo: HELIO BERNARDO MENDES [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Agdo: NILSON DUARTE [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELIO BERNARDO MENDES, Agdo JORGE BONAVITA, Agdo JOSE CARLOS TORRES, Agdo NILSON DUARTE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000484-94.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Filipe de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001202-69.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfredo Salvador Storino Maselli, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192700-48.2005.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Kleber da Luz Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kleber da Luz Almeida, Agdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000361-22.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 -D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Sara Maria de Sousa Belfort [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sara Maria de Sousa Belfort , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2013.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Greiceane Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001626-12.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Canteiro de Construções Racionalizados Ltda [Adv. Antônio Sérgio Genga Filho (OAB: SP 231721 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandro Xavier Alvarenga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandro Xavier Alvarenga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000320-54.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ângela Maria Barbosa de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ângela Maria Barbosa de Assis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Knoploch dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Knoploch dos Santos, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106000-22.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Teixeira Messina [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Teixeira Messina \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000526-38.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRASCAN SPE RJ-3 SA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Agdo: Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eka Andaimes e Formas Ltda., Agdo Roberto Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166500-51.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Silva dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Silva dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2003.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEUZA DA CUNHA NEVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEUZA DA CUNHA NEVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001179-27.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jader dos Santos Marins [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jader dos Santos Marins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053800-18.1997.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Mário Paulo da Silva Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Marlene Alves de Sá Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José Tasso André , Agdo Mário Paulo da Silva Costa , Agdo Marlene Alves de Sá Gomes , Agdo Paulo Costa , Agdo Paulo Rubens Rafare , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-57.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilson Franca Duarte Ferreira [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilson Franca Duarte Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090000-29.1995.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: EQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001023-22.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: GDC Alimentos S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adimar do Nascimento Botelho (Espólio de) [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adimar do Nascimento Botelho (Espólio de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Vania Regina Mathias [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal, Agdo Vania Regina Mathias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-47.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Coutinho de Medeiros [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos Coutinho de Medeiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2004.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: JONAS DA SILVA DEMANI [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JONAS DA SILVA DEMANI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059400-28.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000603-85.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson de Moraes Duarte [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeferson de Moraes Duarte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033300-20.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur do Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique da Motta Reimao Filho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mario Manela [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Transprev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Augusta da Motta Reimao Socio [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Agdo: Tracthor Participações Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MS Express Transporte de Cargas Ltda-ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alexandra Faulkner Silva Cunha [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandra Faulkner Silva Cunha, Agdo Augusta da Motta Reimao Socio, Agdo Transpev Express Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001417-20.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lúcia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Vera Lúcia Alves Coutinho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001478-75.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ETC [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenilza Assis Ganier [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lenilza Assis Ganier\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1571167"
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                            "1571168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Ney Martins [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Ney Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2001.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000682-87.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luana Cristina da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luana Cristina da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001540-83.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Josimar Albuquerque do Nascimento [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josimar Albuquerque do Nascimento , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017700-91.2005.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barcelos & Cia Ltda. (Super Bom Supermercados) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001241-78.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maura da Costa Mendes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maura da Costa Mendes, Agdo Nacional Associação Cultural e Social - NACS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111100-37.1998.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: INARACY RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INARACY RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143200-81.1999.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JARDES JOSE LUIZ [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JARDES JOSE LUIZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058900-37.2001.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS VASCO RODRIGUES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000996-84.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgdo: São Gonçalo Palace Hotel Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rafael Antônio da Silva Gimenes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Agdo: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Antônio da Silva Gimenes , Agdo São Gonçalo Palace Hotel Ltda. ME, Agdo Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115000-50.2002.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: DELSO MARIA GOUVEIA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DELSO MARIA GOUVEIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2006.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Moreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Moreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001061-19.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva Marques [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos da Silva Marques \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000658-69.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Cezar Fernandes de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Probank S.A., Agdo Vitor Cezar Fernandes de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026400-28.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Nelson Ramos Filho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Ramos Filho, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001968-80.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suzete Moeda Mattos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suzete Moeda Mattos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104600-81.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanir Themoteo Rosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanir Themoteo Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000813-63.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Agdo: Reinaldo Gonçalves Gregório [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Agdo Reinaldo Gonçalves Gregório \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valter Chapetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101200-16.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Pereira Madama [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Pereira Madama\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0357300-70.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: EUGENIO VIANA DA SILVA [Adv. Maria Barbara Oliveira Viana Gomes da Silva (OAB: RJ 36381 - D)], Agdo: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EUGENIO VIANA DA SILVA, Agdo MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173700-60.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Cunha Silva Araújo [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Cunha Silva Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195200-23.1997.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO DE SOUZA COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153300-79.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Dias Garcia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pontal Imobiliária Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pontal Imobiliária Ltda., Agdo SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214400-03.2003.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: VAGNER FERREIRA MORAIS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076100-78.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001178-21.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166600-89.2002.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: MAURO BORGES VILLELA - ESPÓLIO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAURO BORGES VILLELA - ESPÓLIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jorge da Costa Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge da Costa Souza, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-10.2002.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1571168"
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                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)], Rcte: Edson Marcello Pastor Pisk [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Marcello Pastor Pisk [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1571165"
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                    "Secretaria da 1ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000043-02.2013.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Roberto de Araujo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n2 - 0000052-23.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), DIONISIO MARCOS SHOCAIR TEIXEIRA NEVES ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: DIONISIO MARCOS SHOCAIR TEIXEIRA NEVES ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n3 - 0000062-16.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Antônio Timóteo Vieira ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n4 - 0000065-63.2013.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Virginia Rosa Freitas Alves ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n5 - 0000068-27.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cledionilson Muniz Silva Júnior ( Adv. Luiz Antonio Alves Francisco RJ 150366 D ) - Recorrido: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n6 - 0000090-55.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Paracambi (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Lenilda Braga da Silva ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n7 - 0000094-66.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Aliança Navegação e Logistica Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), GRAN´ NAVE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA/ME, Marco Antônio Carvalho ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ).\r\n\r\n8 - 0000112-66.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: José Carlos da Silva ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ).\r\n\r\n9 - 0000129-13.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Anderson Rodrigues Simões ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Finasa S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Anderson Rodrigues Simões ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n10 - 0000191-66.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Flávio Paes de Sá ( Adv. João Francisco Sandoval Barros RJ 159256 D ) - Agravado: Pedro Felipe Rosa de Lima ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ), Nossa Sem Hora Boate Ltda. ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ), Leandro Sampaio Monteiro.\r\n\r\n11 - 0000199-17.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Carlos Rene Cordeiro ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ) - Recorrido: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Carlos Rene Cordeiro ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n12 - 0000267-41.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Alexandre Ferreira Araujo ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Taquari Representações e Participações Ltda. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Alexandre Ferreira Araujo ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n13 - 0000293-30.2012.5.01.0055 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Geremias Guilherme da Costa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Geremias Guilherme da Costa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n14 - 0000323-78.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Paulo Cesar Gonçalves ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Gonçalves ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\n15 - 0000328-21.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Wall Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Andrea Amancio Curty ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n16 - 0000393-45.2012.5.01.0035 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Márcio Lima de Almeida ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n17 - 0000416-77.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), RGI Comércio e Representações Ltda. - Recorrido: RGI Comércio e Representações Ltda., Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sandra Aparecida Alves ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n18 - 0000422-29.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: GRI Gerenciamento Resíduos Industriais Ltda. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Nathan de Souza Rimes ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n19 - 0000424-60.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mario Cesar Caldas da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Mario Cesar Caldas da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n20 - 0000431-58.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adriana Barbosa ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n21 - 0000463-42.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Marcelo Benvolf ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n22 - 0000465-82.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Erick Ferreira ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n23 - 0000513-29.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Manuel Julião Brasil ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ), Zion Construções Ltda. ( Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez RJ 121451 D ).\r\n\r\n24 - 0000586-63.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nilton Francisco Rosa Filho ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Nilton Francisco Rosa Filho ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n25 - 0000588-28.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio ( Adv. José Alberto Fernandes Lourenço SP 143483 D ), Gustavo José Pinotti Balera ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Gustavo José Pinotti Balera ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio ( Adv. José Alberto Fernandes Lourenço SP 143483 D ).\r\n\r\n26 - 0000595-18.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Vagner Jose da Silva de Almeida ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Vagner Jose da Silva de Almeida ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n27 - 0000600-96.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wagner Jose Vianna ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n28 - 0000602-94.2012.5.01.0073 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Ivanildo da Silva ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ) - Recorrido: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. ( Adv. Henry Allan Carneiro Pereira RJ 128419 D ), Lafarge Brasil S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ).\r\n\r\n29 - 0000622-77.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Edson Aquino Ferreira ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Edson Aquino Ferreira ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ).\r\n\r\n30 - 0000624-19.2011.5.01.0064 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Denir Maria Wechi ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal -CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n31 - 0000633-58.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carmem Lúcia Chaves da Silva ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n32 - 0000642-44.2012.5.01.0019 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Renato dos Santos Penedo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ).\r\n\r\n33 - 0000642-96.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Pro curador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Kely Cristina da Silva Brandão ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n34 - 0000651-11.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Diego Salgado Costa de Menezes ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Diego Salgado Costa de Menezes ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ).\r\n\r\n35 - 0000673-96.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiz antônio Corrêa Pessanha ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n36 - 0000705-50.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Alberto Gonçalves Filho ( Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto RJ 18405 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Les Residences Saint Tropez ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ).\r\n\r\n37 - 0000722-29.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Dolamir Teixeira de Carvalho ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ) - Recorrido: Londrina Bebidas Ltda. ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ).\r\n\r\n38 - 0000740-69.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fábio Fortes da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n39 - 0000746-31.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Ricardo da Rocha Mendonça ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ).\r\n\r\n40 - 0000746-40.2012.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcely Flôres Ferreira ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n41 - 0000761-09.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: PARQUES TEMÁTICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), DRRK Administração Ltda. - Parque Temático ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), PARQUES TEMATICOS S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), PLATERMA SERVIÇOS LTDA ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Hugo Estruc da Fonseca ( Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva RJ 132743 D ).\r\n\r\n42 - 0000765-80.2010.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Wescley Ricardo Amaral de Mello ( Adv. Mônica Machado Alves RJ 124239 D ).\r\n\r\n43 - 0000778-69.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gilmar dos Santos Silva ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: Kremer Engenharia Ltda., Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n44 - 0000805-63.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fabio Roberto dos Santos ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ 141536 D ).\r\n\r\n45 - 0000818-24.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Márcio Ricardo Batista ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n46 - 0000833-62.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriana Aparecida da Silva Moreira ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo – Aprodeg.\r\n\r\n47 - 0000868-03.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lúcia Maria Câmara ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Gomes ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n48 - 0000871-19.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Ferreira de Holanda ( Adv. Luiz Augusto da Silva Correa RJ 161068 D ), CHL Construtora ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorrido: JR Reformas Revestimentos Ltda. ( Adv. Almir Chaves Andre RJ 114292 D ), Luiz Ferreira de Holanda ( Adv. Luiz Augusto da Silva Correa RJ 161068 D ), CHL Construtora ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n49 - 0000889-67.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Josephina Machado de Oliveira ( Adv. Iguassu Jose Miranda Filho RJ 55139 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Josephina Machado de Oliveira ( Adv. Iguassu Jose Miranda Filho RJ 55139 D ).\r\n\r\n50 - 0000897-33.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vera Christina Tatagiba Tavares ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ).\r\n\r\n51 - 0000929-12.2012.5.01.0082 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eduardo de Medeiros Brandi ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis - SPE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Galileo Administração de Recuros Educacionais ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n52 - 0000950-68.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ricardo Luiz Nogueira ( Adv. Samory Ornellas RJ 45586 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Village de Saquarema II ( Adv. Fernando Koenigsdorf RJ 109829 D ).\r\n\r\n53 - 0000955-69.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ), Berenice Lins da Conceição Diniz ( Adv. Denize Juliana Pires Muniz RJ 160761 D ) - Recorrido: Municipio de São João de Meriti ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ), Berenice Lins da Conceição Diniz ( Adv. Denize Juliana Pires Muniz RJ 160761 D ), Centro Pediátrico João XXIII Ltda..\r\n\r\n54 - 0000968-45.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Rafael Vieira de Barros RJ 110028 D ), Antonio Roberto de Souza Lopes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rafael Vieira de Barros RJ 110028 D ), Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Antonio Roberto de Souza Lopes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n55 - 0000969-82.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Batista dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n56 - 0000970-88.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marilene Silveira da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ).\r\n\r\n57 - 0000983-77.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, Luiz Eduardo Santos da Silva ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n58 - 0000995-07.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Jefferson de Melo Pereira ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Jefferson de Melo Pereira ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n59 - 0000996-52.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Carlos Graciliano da Paz ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Carlos Graciliano da Paz ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n60 - 0001007-39.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rômulo Dias Carvalho ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Rômulo Dias Carvalho ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n61 - 0001093-64.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Concórdia Logística S.A. - CONLOG ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Fabricio Ferreira dos Santos ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: Concórdia Logística S.A. - CONLOG ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Fabricio Ferreira dos Santos ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n62 - 0001105-70.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jackeline Pinheiro de Andrade ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004 D ), Fundação Municipal de Saude ( Adv. Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ).\r\n\r\n63 - 0001109-27.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria Aparecida Lopes Regazi ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ).\r\n\r\n64 - 0001129-50.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ) - Recorrido: Vermontex Montagem e Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ), Alexandre Lopes Cabanês ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n65 - 0001160-58.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Monique Barbosa Araujo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: RH3 Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Andre Beiroz de Albuquerque RJ 107179 D ), Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda. ( Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D ).\r\n\r\n66 - 0001170-48.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ângela Canedo Rodrigues Pereira ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: Beleza do Recreio Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME ( Adv. Leticia Haddad da Costa RJ 124170 D ).\r\n\r\n67 - 0001191-83.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leny Pereira Sant Anna Júnior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n68 - 0001198-60.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Aline Silva Rosa ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Aline Silva Rosa ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ), Banco Morada S.A. ( Em liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n69 - 0001230-96.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Macor Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ 80581 ), Alairton de Souza Santos ( Adv. Henrique Almeida de Sá RJ 163836 D ).\r\n\r\n70 - 0001241-27.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Isabel Modesto Rodrigues ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n71 - 0001261-69.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alessandra Braga de Oliveira ( Adv. Wilson Alves Rocha Filho RJ 74897 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n72 - 0001268-51.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Samuel Vieira Brazil ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n73 - 0001307-10.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Milton da Silva ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Vem Manutenção e Engenharia S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n74 - 0001327-88.2011.5.01.0018 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sueli Batista de Lima ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ) - Recorrido: Supermercado Real de Eden Ltda. ( Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ 57275 D ), Higienimatica Conservação e Limpeza Ltda. ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ).\r\n\r\n75 - 0001331-18.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cleiferson Filipe Missias ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ) - Recorrido: Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n76 - 0001343-63.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlo Sparaciari ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ) - Recorrido: RIP Serviços Industriais S.A ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n77 - 0001366-50.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luzia Rosa da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n78 - 0001379-35.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marilene Villas Bôas Martins ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n79 - 0001471-76.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Manuel Rodrigues Calaça ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Manuel Rodrigues Calaça ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n80 - 0001541-72.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Cesar Ferreira de Jesus ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ) - Recorrido: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), Cesar Ferreira de Jesus ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n81 - 0001543-19.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estaddo do Rio de Janeiro -CREA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ).\r\n\r\n82 - 0001544-95.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gestec Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Marcos Paulo Rodrigues da Cruz ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Porto Seguro Companhia de Serguros Gerais ( Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ 138140 A ), Gestec Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Marcos Paulo Rodrigues da Cruz ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n83 - 0001555-90.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Claudio Júlio de Oliveira ( Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n84 - 0001560-18.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Ubiraci da Rocha ( Adv. Katia Maciel de Souza Campos RJ 84044 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n85 - 0001562-51.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tico Tica Bum Depósito Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ), Adilson Velozo da Silva Leite ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ) - Recorrido: Tico Tica Bum Depósito Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ), Adilson Velozo da Silva Leite ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ).\r\n\r\n86 - 0001603-87.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Anderson Vieira dos Santos ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n87 - 0001631-93.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hynove Odontologia RJ Ltda. ( Adv. Rodrigo Franco Montoro SP 147575 D ) - Recorrido: Viviane Leite Barros ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ).\r\n\r\n88 - 0001651-19.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Douglas Linhares Menezes ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Douglas Linhares Menezes ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0001671-74.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Lima de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n90 - 0001924-92.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sergio Luiz Penna Lindenmayer ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Centro Desportivo Water Fit Ltda. ( Adv. Silvana de Vargas Silva RJ 123813 D ).\r\n\r\n91 - 0001939-44.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira Filial Brara do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ), Rosymeri da Silva Nogueira ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ).\r\n\r\n92 - 0002081-74.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Multtel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ), Mariana Costa Nascimento ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n93 - 0002096-86.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petrotica Laboratório e Equipamentos Ltda ( Adv. Flavia Medici Pace RJ 108899 D ) - Recorrido: Renata Darllen Fontes de Souza ( Adv. \r\n\r\nDalva Pinto Borges RJ 174365 D ).\r\n\r\n94 - 0002273-58.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Geraldo Trazibio Francisco ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Galeria Paz ( Adv. Isabela Coelho da Matta Cardoso RJ 149435 D ).\r\n\r\n95 - 0008300-62.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CJL Instituto de Idiomas Ltda. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Glacel Instituto de Idiomas Ltda. ( Adv. Mara Lucia Marques RJ 118199 D ), Thays Getirana Taylor ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ).\r\n\r\n96 - 0008500-66.2009.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: SRV - 2005 - Construcoes e Servicos Ltda - ME ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ) - Agravado: Julio Cezar Ribeiro da Silva ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ), Orlando Jose Pereira, Heraldo de Oliveira Lameira.\r\n\r\n97 - 0012800-58.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Anderson Ricardo Daguiel Gomes ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n98 - 0014300-44.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cosme Mota de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sest Serviço Social do Transporte ( Adv. Wilma Teixeira Viana RJ 85536 D ), Senat Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte ( Adv. Wilma Teixeira Viana RJ 85536 D ), Presta Serviços Auxiliares Ltda..\r\n\r\n99 - 0032500-18.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: LEONARDO COELHO VIANA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), LEONARDO COELHO VIANA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n100 - 0042900-64.2008.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Nair Solange Rodrigues de Moraes ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n101 - 0054600-82.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ANA SUELLEN DOS REIS SCHARTH ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Agravado: Isaac Moises Bergier, MARCIA ROGIENFISZ, ZAHAV CONFECCOES LTDA ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ).\r\n\r\n102 - 0055800-03.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sebastiao Jose da Silva ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n103 - 0062800-89.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Regina Lucia dos Santos Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n104 - 0076800-05.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Carlos Alberto Pereira ( Adv. Marcelo Caldas Correa RJ 140574 D ) - Recorrido: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO SHOPPING CENTER DA GÁVEA ( Adv. Adriano Jose Lima Bernardo RJ 95748 D ), Carlos Alberto Pereira ( Adv. Marcelo Caldas Correa RJ 140574 D ).\r\n\r\n105 - 0078200-44.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rodrigo Souza de Oliveira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itautec S.A - Grupo Itautec ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n106 - 0084500-72.1997.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: AGILDO JORGE PECANHA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ).\r\n\r\n107 - 0090000-53.2009.5.01.0042 - RO (SEGREDO DE JUSTIÇA)- ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Paloma Picanço Romero ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n108 - 0090600-98.2009.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Imprimo Representações de Serviços Gráficos Ltda ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Agravado: Oliveira da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n109 - 0094400-15.2005.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Marcela do Espírito Santo Goncalves ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ), CRT Serviços e Construções Ltda ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Rosangela de Souza Vidal ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ).\r\n\r\n110 - 0109000-43.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Mayra Vieira de Souza ( Adv. Cristiane de Oliveira da Paz RJ 147727 D ) - Agravado: Adriano da Silva Santos ( Adv. Fabio Goncalves Pacheco RJ 115635 D ), Roselane de Souza Kelly, Neyde de Fátima Rocha Pauva, Fastmon Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Cristiane de Oliveira da Paz RJ 147727 D ).\r\n\r\n111 - 0111100-31.2007.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Luiz Carlos de Souza ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Agravado: Luiz Carlos de Souza ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n112 - 0128800-65.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ) - Recorrido: Luciene da Silva Monteiro ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n113 - 0135100-04.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TANIA MARIA MOREIRA TRINXET ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Recorrido: ITAU SEGUROS S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANERJ SEGUROS S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n114 - 0154000-32.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luciane da Silva Bravo ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n115 - 0158300-37.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nadir de Oliveira Deolindo ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n116 - 0164300-73.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao ( Adv. Marcos Roberto de Freitas RJ 123217 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Priscila Gaspar de Lima RJ 138191 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao ( Adv. Marcos Roberto de Freitas RJ 123217 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Priscila Gaspar de Lima RJ 138191 D ).\r\n\r\n117 - 0174200-12.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: DAG ROMAO JORGE ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ) - Agravado: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA, Wima Dantas dos Santos.\r\n\r\n118 - 0176600-28.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Paulo Cesar de Brito Macedo ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n119 - 0184400-92.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorgon Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Marcio de Medeiros Lopes ( Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho RJ 142232 D ).\r\n\r\n120 - 0190100-47.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ.\r\n\r\n121 - 0244600-68.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bárbara Cristina Teixeira ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ).\r\n\r\n122 - 0255100-61.1994.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ERNANI BALTAZAR SANTOS BARBOSA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n123 - 0285300-65.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Djalma de Faria Machado ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Djalma de Faria Machado ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\n124 - 0309100-10.2001.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Natura Comesticos S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Agravado: MAURO QUINTAO REIS ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ), TRANS-ROCA TRANSPORTES LTDA ME .\r\n\r\n125 - 0311300-55.2003.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: EDIRALDO FONSECA DE SOUZA ( Adv. Ignacio de Loyola Camara Costa MG 50513 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Outubro de 2013\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria, em exercício\r\n\r\nId: 1571284"
                            ],
                            "1571286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO-1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000633-58.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Carmem Lúcia Chaves da Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 15/10/13 às 09:00 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251,4º andar, sala 01, Castelo/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-44.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Mota de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Presta Serviços Auxiliares Ltda., Sest Serviço Social do Transporte, Senat Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Presta Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 15/10/13 às 09:00 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251,4º andar, sala 01, Castelo/RJ. .\r\n\r\nId: 1571286"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                            "Atos": {
                                "1571251": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000210-22.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Diva Paladino ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão denegatória e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1571251"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                            "Atos": {
                                "1570658": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000227-52.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : João Ezequiel Ribeiro ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para determinar que as horas extras sejam apuradas conforme o horário apontado na inicial. Mantidos os valores arbitrados na sentença. Pelo recorrente compareceu Dr. Denilson Couto de Oliveira(OAB 70265D).\r\n\r\nProcesso: 0139500-81.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Marta Martins de Matos Carvalho ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença, devendo os autos retornarem à vara de origem para que outra seja proferida nos estritos limites da lide.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1570658"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 2ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1571015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n105 - 0000294-58.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Abdel Barros Hatum (Adv. Carlos Magno Barcelos ES 8163 D) - Recorridos: 1- Schahin Engenharia S.A. (Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D), 2- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Outubro de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1571015"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                            "Atos": {
                                "1571319": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-74.2013.5.01.0223 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Cavalcanti & Cia Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Agravado : Marcio Greick da Silva Veras ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de traslado, para conhecer do agravo de instrumento. No mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000033-91.2013.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Cristiano Gonzaga dos Santos (Bernardino de Almeida Neto (RJ153541D) - Agravado : Versatil Rio 2007 Comércio de Descartáveis Ltda. ME ( Marcos Amorim da Silva Ferrão RJ161044D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo de instrumento e, no mérito, por dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do autor, determinando a sua subida para este Egrégio Tribunal, ficando a ele, desde logo, vinculado o Relator deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000084-43.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Cacique ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Cacique Promotora de Vendas ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido : Diego Lordello ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000109-71.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Livia Mendes Calvetto ( Erica Maria de Oliveira Bernardes RJ133259D ), - Recorrido : Municipio de Comendador Levy Gasparian ( Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação. Prejudicado o exame do mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000134-17.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Carlos Alberto Siqueira ( Gustavo Fischpan Camera Castro RJ145310D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000135-27.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulo Cesar da Silva ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos de fls. 222/232, os quais devem ser desentranhados e juntados por linha; por conhecer do recurso e por negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do relator. Ausente momentaneamente a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Niskier Construtora Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : João Batista Francisco ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), Constek Construções Ltda. - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0000390-02.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ronald Pinto Carreteiro ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Kadoshi Serviços Tecnicos Navais e Civis Ltda. ME ( Anderson Medeiros Pereira RJ116341D ), - Recorrido : Rodrigo Campos da Silva ( Renata Porto Pires RJ132302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1571319"
                                ],
                                "1571305": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000130-41.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jerônimo Torres [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56/57, conforme despacho de fls. 59. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Kelio Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelio Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Kelio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 643.\r\n\r\nProcesso: 0001142-70.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tathyanne Ferreira Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Rcdo: C & C Casa e Construção [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 782/791, conforme despacho de fls. 793. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-43.2008.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Celso da Silva Diniz [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Agte: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Agdo: Celso da Silva Diniz [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Celso da Silva Diniz\r\n\r\nTer vista da petição protocolada em 24/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0258000-75.1992.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: FERNANDO CABRAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO CABRAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Agte Agdo FERNANDO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela parte adversa (fls. 530/538), no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls.539. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nSheila S. Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1571305"
                                ],
                                "1571301": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000011-55.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - Recorrido : ADSER SERVIÇOS LTDAENIRROSE REIS SOUZA ( Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino RJ120408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000180-21.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Elisa V Patrimonial S.A. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Recorrido : Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ ( Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ68777D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, apenas para deferir ao autor a verba honorária, na ordem de 15% sobre o valor da condenação. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 83-verso, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000228-70.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Natalia Caldeira de Souza (Andre de Souza Costa RJ108878) - Agravado : Crater Construções Ltda. ( Karine Ribeiro Rodrigues RJ62667D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguido pela agravada, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento, para manter a gratuidade de justiça já deferida pelo Acórdão de fls. 216/217. Determinada a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, o Relator deste agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000290-72.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nelson Rodrigues de Moraes Filho ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento da indenização de 40% do FGTS, multa do art. 477 da CLT, devendo ser observado para fins de cálculo das horas extras a jornada apontada na exordial: de segunda a sexta-feira das 13h às 22h, e aos sábados alternados das 7h às 16h, com quinze minutos de intervalo para descanso e refeição. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000323-53.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Richard Camara de Araújo ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), Rapidex Express 2005 Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000360-47.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão ( Jose Batista de Macedo RJ60838D ), - Recorrido : Thiago da Conceição ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000457-79.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marilza Dezan ( Andre Luiz Pena Furtado RJ124459D ), - Recorrido : Serviço Municipal de Transporte Urbano - Expresso Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2012.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sara Alves Costa ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Relator que o provia parcialmente para reduzir para 40 (quarenta) minutos a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada. Mantidos os valores fixados na sentença de origem. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001812-35.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ANTONIO GOULART e OUTROS ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Recorrido : SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001384-50.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Josafá da Silva Oliveira ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Carlos Marinho ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Transportadora Calundu Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Antonio Carlos Marinho ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0033600-26.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Marlene Nascimento Moreira (sucessora de José Geraldo Moreira) ( Iraci Elias da Silva RJ1418A ), - Embargado : Companhia Siderúrgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Marlene Nascimento Moreira (sucessora de José Geraldo Moreira) ( Iraci Elias da Silva RJ1418A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos da ré para esclarecer que a egrégia Segunda Turma, por unanimidade, dar provimento ao recurso no sentido de despronunciar a prescrição, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para exame do mérito propriamente dito, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, restando prejudicada a análise dos embargos de declaração da autora, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0062300-17.2003.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : FRATELLI VITA BEBIDAS SA . ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : FIVE STARS SEGURANÇA E VIGILÂNCI A LTDAANDERSON DA SILVA ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0088500-97.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcelo Guerino Pereira CoutoMário Pereira Couto Junior - Recorrido : Mário Pereira Couto Junior ( Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Marcelo Guerino Pereira Couto ( Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D ), - por unanimidade, primeiramente, determinar a retificação da autuação para excluir a remessa necessária uma vez que consta expressamente da sentença de fl.328v que o processo não está submetido ao reexame necessário em duplo grau de jurisdição. Não conhecer do recurso interposto pelo Município por intempestivo e conhecer do recurso interposto pelos autores. No mérito negar provimento ao apelo obreiro, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Claudio Sant Ana Ribeiro ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0109800-61.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME ( Marcio Welber Lima do Amaral RJ103626D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença, apenas para deferir ao Sindicato-autor a verba honorária, na ordem de 15% sobre o valor da condenação. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 101, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0113200-27.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gerdau S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - Recorrido : Sebastião Antonio de Castro Filho ( Octavio Pereira Leite Junior RJ120112D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença apenas para reduzir a indenização por dano moral para R$ 20.000,00 e para que, no cálculo da indenização por dano material, seja tomado por base a expectativa de vida de 74 anos, de acordo com a tabela do IBGE. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 632, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0171700-17.2002.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CREP NEW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Agravado : JOAO SEBASTIAO DE OLIVEIRA ( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a observância da Orientação Jurisprudencial nº 376, da SDI-1, do C. TST, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0393500-43.2003.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTAÇÃO LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : FABIO MORAES DA SILVA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0553000-45.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : JAIRO DE ALMEIDA CORDEIRO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1571301"
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                        "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza Maria Helena Motta\r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vilmar Elias ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, conforme fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095700-23.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : André Luiz Viana Estrela ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por BEBIDAS REAL DE SÃO GONÇALO LTDA para sanar contradição, fixando o horário de 7h como início da jornada de segunda a sábado, mantida, no mais, a sentença de primeiro grau, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000094-35.2012.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : T S Logística e Transporte Ltda ( Carlos Alberto Braga RJ62191D ), - Embargado : Alexandre Ruff Matne ( Amilcar Machado RJ26621D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por T S LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063900-63.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : CBM-Companhia Brasileira de Multimidia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Ericélia de Lima Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Ericélia de Lima Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), CBM-Companhia Brasileira de Multimidia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA e BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS e dar parcial provimento ao recurso de ERICÉLIA DE LIMA GOMES para deferir-lhe a gratuidade de justiça e condenar as rés, solidariamente, a pagar-lhe a diferença diária de R$ 0,70 a título de vale-transporte, observada a dedução legal de 6% a cargo da empregada, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148100-09.1996.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : ROGERIO MONTEIRO FIGUEIREDO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por ROGÉRIO MONTEIRO FIGUEIREDO para considerar tempestiva sua impugnação à sentença de liquidação, determinar o refazimento dos cálculos levando em consideração a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora, bem como a apuração da diferença dos juros de mora devidos da data da homologação do cálculo (16/2/2012,) à do depósito (8/5/2012), tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000395-08.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Valéria Muniz de Assunção Souza ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, conforme fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000201-94.2013.5.01.0062 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Joel Steyka Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001220-69.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : André Luis dos Reis Correia ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por ANDRÉ LUIS DOS REIS CORREIA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000798-02.2012.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Fábio Dutra da Silva ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Fábio Dutra da Silva ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FÁBIO DUTRA DA SILVA para condenar a ré ao pagamento de duas horas extras por dia, ao percentual de 50% cada, com integração e reflexos (item 02 de fls. 6), por se considerar o módulo diário de trabalho de 6 (seis) horas e deferir a utilização do divisor 150 para o cálculo das horas extraordinárias; bem como dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ITAÚ UNIBANCO S.A. para deferir a equiparação salarial a partir de outubro de 2009, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125000-75.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Raimundo Jaime Landim ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, também por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do aditamento do recurso, por maioria rejeitar a preliminar de incompetência suscitada, de ofício, pela Desembargadora Vólia Bomfim Cassar e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por RAIMUNDO JAIME LANDIM para afastar a aplicação da prescrição total e analisando o mérito da demanda, negar provimento aos pedidos, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1569776"
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                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001575-92.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Douglas Santiago Luquez (Wellington da Silva Miranda RJ134020D), - Recorrido: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. (Eladio Miranda Lima RJ86235D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por DOUGLAS SANTIAGO LUQUEZ e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000077-89.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Altair Luciano dos Santos (Americo Ferreira Gomes RJ44679D), - Recorrido: DPC Distribuidora Atacadista S.A. (Jose Marques de Souza Junior MG63613D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ALTAIR LUCIANO DOS SANTOS e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000362-95.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste / OI (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido: Consórcio Telelistas (Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D), Eduardo da Silva Barreto (Elaine Fasollo de Azevedo RJ161376D), Telelistas Brasil Ltda. (Cristiane Martins Lima RJ155120D), Telelistas Região 1 Ltda. (Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D), Proed Gráfica e Editora Ltda. (Ingrid Monteiro Seeberger RJ149193D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por TELEMAR NORTE LESTE S.A. e dar-lhe provimento, para, em face da recorrente, julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0000510-74.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Catherine Mary Smith (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Recorrido: VDB Investimentos S.A. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), VRG Linhas Aereas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial (ADMINISTRADOR JUDICIAL - ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA) (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), Massa Falida de Viação Aérea Riograndense (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de não conhecimento por inovação recursal, conhecer do recurso ordinário interposto por CATHERINE MARY SMITH e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação obrigação de pagar indenização por dano moral arbitrada no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Mantido o valor arbitrado à condenação na origem. Vencido o Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma. Des. Relatora com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0000381-93.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Claudia Ferreira da Silva (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosísio RJ16162D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CLAUDIA FERREIRA DA SILVA e dar-lhe parcial provimento, para declarar a concretização dos efeitos da dispensa promovida pelo réu em 21.6.2012, condenando o ITAÚ UNIBANCO S.A. em obrigações de: retificar a CTPS da autora, fazendo constar o desfazimento do contrato de trabalho em 21.6.2012; e pagar correspondentes projeções em férias, 13º salário e FGTS e honorários de advogado, fixados em 15% sobre o valor da condenação, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se a recomposição do tempo de serviço, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ana Lucia Fernandes Malheiros (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorrido: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial (Joana Doin Braga RJ124148D), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ANA LÚCIA FERNANDES MALHEIROS e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras decorrentes da não concessão do intervalo de quinze minutos previsto no artigo 384 da CLT, com reflexos, nos limites do pedido. Mantido o valor arbitrado. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio que admitia a sucessão.\r\n\r\nProcesso: 0000397-56.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Silvio Romero Gonçalves (Rogério Ferreira Borges DF16279D), - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Alexandre Santos Sampaio RJ163545D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por SILVIO ROMERO GONÇALVES e negar-lhe provimento. O Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000242-03.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Gabriele Monique Costa da Silva (Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D), - Recorrido: Bizarello de Marechal Hermes Confecção e Comércio de Roupas Ltda. (Naldir Meirelles RJ88481D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por GABRIELE MONIQUE COSTA DA SILVA e dar-lhe provimento, para arbitrar a reparação por dano moral no valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 600,00 sobre o novo valor arbitrado à condenação - R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000064-95.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Alexandre Santos Sampaio RJ163545D), - Recorrido: Zilar Alves de Oliveira Netto (Carlos Alberto Goncalves de Mattos RJ75584D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por BANCO DO BRASIL S.A. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000365-03.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marcelo Coentro de Souza (Joao Antonio Lopes RJ63370D), - Recorrido: Cunha & Moraes Comércio e Representações Ltda. (Alaide de Fatima da Silva Pereira RJ87412D), Cunha & Lobato Comércio Distribuição de Cosméticos Ltda. (Vania Nunes Bernardes da Cunha RJ83762D), Lógika Distribuidora de Cosméticos Ltda. (Rivadavia Antenor Prosdocimo PR5593D), Bonyplus Indústria e Comércio Import. e Export. Cosméticos Ltda. (Rivadavia Antenor Prosdocimo PR5593D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MARCELO COENTRO DE SOUZA, pronunciar a prescrição nuclear da pretensão arguida nas defesas das rés, julgar extinto o processo com resolução do mérito, e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1569665"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Marcio Marques de Sousa ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorridos : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Condomínio do Shopping Cittá América, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Marcio Marques de Sousa ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, para declarar a responsabilidade subsidiária do terceiro reclamado pelos créditos trabalhistas entre janeiro e abril de 2011; e negar provimento ao do segundo acionado.\r\n\r\nProcesso: 0000990-86.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marilia Moraes dos Santos Cabreira ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027700-55.2001.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da União -), - Agravados : Ademar Francisco Pereira ( Alberto Moita Prado RJ16448D ) e Indústria de Bebidas Reflexa Ltda ( Antonio José Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071700-92.1994.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravados: Marcelo Machado Gomes( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ) e União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito devido ao empregado.\r\n\r\nProcesso: 0079400-15.1998.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravados: Olinda Moura Coelho ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ) e União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da decisão de folha 814 a multa de 5% sobre o valor da execução, bem como para determinar a revisão dos cálculos de fls. 782 e 785, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093000-29.1997.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados: TELOS Fund. Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ) e EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição declarada e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, para o julgamento dos demais temas abordados nos embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados: Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) e Fabio Rodrigues Ferreira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que o fato gerador das contribuições previdenciárias é a prestação dos serviços, devendo a União retificar seus cálculos tão somente em relação às verbas devidas a terceiros, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0256600-85.2006.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município de São Gonçalo ( Procuradoria Municipal de São Gonçalo ), -Agravado : Bruno Conceição Almeida ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de anular a execução e determinar que se promova a citação da primeira devedora, na forma do art. 880 da CLT (por edital, se necessário), antes do seu redirecionamento contra o devedor subsdiário.\r\n\r\nProcesso: 0000536-14.2012.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Hugo dos Santos Salsa ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), - Recorridos: Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ) e Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das Verbas agora deferidas, apenas os reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais 40% não tem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0001039-68.2012.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Cezar de Vasconcellos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir as diferenças de complementação de aposentadoria, nos termos da fundamentação. Custas invertidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570664"
                                ],
                                "1570715": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000536-14.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo dos Santos Salsa \r\n\r\nRcdos: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 169/172: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das Verbas agora deferidas, apenas os reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais 40% não tem natureza salarial.\"\r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRctes: Marcio Marques de Sousa e Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nRcdos: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio do Shopping Cittá América , Itaú Unibanco S.A. e Marcio Marques de Sousa \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Condomínio do Shopping Cittá América e Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 169/171: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, para declarar a responsabilidade subsidiária do terceiro reclamado pelos créditos trabalhistas entre janeiro e abril de 2011; e negar provimento ao do segundo acionado.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570715"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                            "Atos": {
                                "1570683": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Processo: 0000488-46.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ailton Francisco Vieira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ailton Francisco Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. .\r\n\r\nId: 1570683"
                                ],
                                "1571248": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000097-11.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Ebgte: Denis Gama Baptista [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denis Gama Baptista [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Denis Gama Baptista , Ebgdo Ebgte Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em cinco dias, prazo comum. .\r\n\r\nId: 1571248"
                                ]
                            }
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                    "Secretaria da 4ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000155-47.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jorge Teixeira de Azevedo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, no que tange ao pagamento das verbas rescisórias, levando em consideração a maior remuneração percebida no curso do contrato de trabalho, por falta de interesse recursal, quanto às demais matérias, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que os honorários advocatícios incidam sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que divergiu quanto ao dano moral. Ao iniciar o julgamento, fez uso da palavra o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ63.498), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000172-71.2013.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : João Carlos Lima de Carvalho ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001224-57.2012.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Adriano Monteiro Regueira ( Verônica Monteiro Serantes Teixeira RJ138456D ), - Recorrido : Nova Padaria Nossa Senhora da Penha Ltda. - ME ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2012.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : Leandro da Silva Freire ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001349-13.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Richard Douglas Luiz Barbosa ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Poupe Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. ( Cláudia Luzia Gonzaga Machado RJ151272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por unanimidade, dar provimento para acolher preliminar de cerceio de defesa, anulando o processo a partir de fl.82 e determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja possibilitada a produção da prova, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001366-66.2012.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jose Valter Ramos ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), -Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001628-31.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Barbara Cristina Passos de Souza Brazil ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Marcos Euselino dos Santos ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Edimar de Oliveira Chagas ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Roberto Soares da Silveira ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Mario Matos Torres ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Wellington Vaz de Azevedo ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial ao recurso dos reclamantes, para que a apuração do repouso semanal remunerado observe a proporção de três turnos de trabalho para 24 horas de descanso e para deferir o pagamento das diferenças de reflexos das horas extras e da dobra de turno no repouso semanal remunerado, observado o marco prescricional de 24/08/2007. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ao iniciar o Julgamento, fez uso da palavra, o Dr. Guilherme Araujo Drago (OAB/RJ152.292), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0101400-38.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Anelo Rocha Guiradello ( Astrogildo Melo da Costa RJ85467D ), - Recorrido : Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ),- por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de intempestividade, suscitada em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a inépcia da emenda à inicial, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que haja o exercício do contraditório e o julgamento do pedido ali constante, como entender o julgador de direito. Fica prejudicado o exame das demais matérias suscitadas no recurso. Esteve presente ao julgamento o Dr. Adelson Melo da Costa (OAB/RJ136.080), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1570767"
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                    },
                    "Secretaria da 5ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0012658-53.2013.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: JANAINA DE SOUZA BORGES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nQuerendo, contestar o pedido, bem como traditar os documentos que possuir. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000688-03.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nmanifestar-se sobre INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000725-50.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Transfenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda [Adv. Brenda Torres Moraes (OAB: ES 15095 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Francisco da Silva Viana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Francisco da Silva Viana\r\n\r\nmanifestar-se sobre INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000972-16.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Roberta Fernandes de Almeida Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Roberta Fernandes de Almeida Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Losango Promoções de Vendas Ltda., Ebgdo Ebgte Roberta Fernandes de Almeida Leite\r\n\r\nmanifestar-se sobre interposição de embargos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000281-98.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Alberto Serafim de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Ebgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Amigos Unidos S.A., Ebgdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001589-77.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Gonçalves Coutinho [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Gonçalves Coutinho \r\n\r\nmanifestar-se sobre INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000885-16.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Gurgel Pacheco [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adilson Gurgel Pacheco \r\n\r\nmanifestar-se sobre INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nRio, 03 de outubro de 2013 - felicia moraes-tec.jud.\r\n\r\nId: 1570917"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0240200-72.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nRio, 03 de outubro de 2013 - felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1570918"
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                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000389-89.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Bruno Loureiro Cruz de Luca ( Suelem Barboza Ramos RJ137905D ), - Recorrido : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o vínculo do reclamante com a empresa ré desde 18/10/2005, por entender presentes os requisitos dos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas; a fim de se evitar a arguição de supressão de instância, determina-se a remessa dos autos à Vara de origem para novo julgamento, como entender cabível, na forma da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000844-78.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Oscar da Rocha Rodrigues ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de falta de interesse recursal suscitada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir-lhe, como extras, 25 minutos referentes ao trajeto ponto-garagem, diariamente, bem como o pagamento por 05 ¿dobras¿ semanais, de 06 horas cada, por todo o pacto, descontando-se as parcelas pagas a idêntico título, observando-se os adicionais de 50% para as primeiras duas horas extras e 100% para as demais que ultrapassem 7h diárias ou 42 semanais, deferir-lhe, a partir de julho do ano de 2007 até o término do contrato de trabalho, plus salarial no importe de 20% sobre o salário de motorista previsto em norma coletiva, com reflexos em 13º salários, férias, férias e horas extras e, por fim, indenização por danos morais sofridos, no importe de 5.000,00, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Severino Semeão dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viação Penha Rio Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO em relação ao pagamento de diferenças de horas extras, inclusive em relação ao intervalo intrajornada, bem como seus reflexos nas férias, gratificação natalina, férias com adicional de 1/3, depósitos fundiários e aviso prévio, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0000573-25.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Geraldo de Oliveira Brito ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada, com reflexos em férias, 13º salário, FGTS, aviso-prévio e nos DSR, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000937-73.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Carlos Alexandre Silva ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, a multa do art. 467 consolidado e os honorários advocatícios, bem como a entrega das guias do seguro desemprego, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001553-57.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Recorrido : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cláudio Soares ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001158-54.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Willian Alves da Silva Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar; consideram-se procrastinatórios os embargos opostos pela Executada, aplicando-se-lhe a multa de 1%, nos termos do artigo 538 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001205-11.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - Embargado : Hamilton Portela Rodrigues ( Rubem Perry MG34861D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da condenação, por entender serem estes procrastinatórios, com escopo no par. único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alessandro Bueno Batista ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001429-64.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Ricardo Antonio Lobo ( Carmen Lucia Krause Lopes RJ155356D ), - Embargado : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1571207"
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                                "1571202": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nEbgdo: Alessandro Bueno Batista, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls 187/188: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571202"
                                ]
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                    "Secretaria da 6ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1570177": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000256-82.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge Ramos da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Ecopolo Gestão de Águas Residuos e Energia Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142200-68.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Dirlei Justino da Conceição ( Mariglei Goncalves da Silva RJ132396D ), - Recorrido : Construtora Queiroz Ferreira Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000666-49.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Alvaro Luiz Moreira Pimentel ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000695-67.2013.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Marina da Costa Silva ( Martha Pinheiro Teixeira RJ159057D ), - Agravado : Marly Paes Leme Monteiro da Silva ( Tatiane Lopes de Almeida RJ150630D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausência de autenticação das peças trasladadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000177-60.2013.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Mary Jane Saldanha ( Mario Oscar Chaves de Oliveira RJ15591D ), - Agravado : ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo, para julgar insubsistente a penhora efetuada em face do imóvel situado na Rua Dias Ferreira, 199/904, Leblon, em que reside a agravante, caracterizando-o como bem de família, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Andresa da Silva Vicente ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Embargado : Sama Derby Calçados e Complementos Ltda ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000601-14.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Hélcio Vieira ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Embargado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA ( Rafael Rolim de Minto RJ114171D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração do Reclamante\r\n\r\nProcesso: 0121300-30.2009.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : DENISE DO NASCIMENTO MARTINS ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Embargado : ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000762-47.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : GS Bar e Restaurantes Ltda. - Balada Mix ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Embargado : Rodrigo Luis da Conceição ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000291-88.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Hermantine Cordeiro de Albuquerque ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peças de traslado obrigatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1570177"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001399-70.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : - Agravado : Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de Justiça e determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Coordenadoria de Feitos da Segunda Instância (CFEI-2), para providenciar a reautuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2010.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Arilson Brasil Sampaio ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2001.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001481-92.2011.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rodrigo Vinicius Barbosa ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa aos \"juros próprios de créditos trabalhistas\", por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Divanete da Conceição Silveira Filha ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Divanete da Conceição Silveira Filha ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da 2ª Ré e da Autora, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho suscitada pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO a ambos: ao Recurso da 2ª Ré, para excluir a condenação subsidiária imposta na sentença; ao da Autora, para condenar a 1ª Ré aos honorários advocatícios, na base de 15% calculados sobre o líquido apurado na execução de sentença, nos termos da Lei 5584/70 e Súmula 219 do C.TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000105-11.2013.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Jose Carlos Nobre de Sousa ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Jose Carlos Nobre de Sousa ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo do Réu, por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e a prescrição total arguidas na defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001274-11.2011.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Gilson Marques de França Junior RJ152141D ), Reinaldo Caetano ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Gilson Marques de França Junior RJ152141D ), Reinaldo Caetano ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por maioria, conhecer do Recurso Ordinário da Ré, exceto quanto às horas em dobro, pela inobservância do princípio da dialética (Súmula 422/TST) e, por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar provimento ao apelo da Ré e dar provimento parcial ao do autor, para determinar a observância da jornada noturna reduzida na apuração das horas extras, nos termos do voto do Redator designado, vencido o Desembargador Relator, que conhecia integralmente do recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Janio Maria Alves ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à observação do módulo semanal máximo de 42 horas, verbas fixas salariais, dias efetivamente trabalhados e compensação dos valores pagos sob mesmo título, por falta de interesse da Ré. O Juízo a quo determina, à fl. 362, a observação do módulo semanal máximo, como pretendido pela Recorrente, quando não se tratar de trabalho desempenhado em turno único, e determina, também, o cálculo de diferenças de horas extras, em vez do pagamento integral, o que compreende a dedução do que foi quitado sob idêntica rubrica, sendo que acolhe o demonstrativo contábil da própria Ré (fl. 362), e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar improcedente os pedidos de aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º proporcional, multa do art. 477 da CLT, multa de 40% sobre o FGTS e entrega das respectivas guias, assim como as guias de seguro-desemprego,em razão justa causa para a rescisão contratual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074500-46.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Rinaldo Vicente de Azevedo ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001075-85.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Adiel Gervazio Nunes (espólio de). ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Norma ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Orlando Caldas Viana Filho ( Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ117047D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2002.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : PAULO MURILO CALAZANS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001156-52.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Francisco Wagner Carvalho Araújo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0188800-53.1998.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : CARLA LONGO BOM PIMENTEL ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargados : UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ) e União - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019400-67.2006.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcelo Melo de Lira ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Embargado : Sociedade Michelin Parque Industrial Comercio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, para rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida em contrarrazões, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065300-50.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo ( Aline Ramos Barbas RJ110751D ), - Embargado : Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo ( Helio Stefani Gherardi SP31958D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0080000-54.1997.5.01.0061 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro - [Procuradoria do Município do Rio de Janeiro - Procuradora Tainá Pitanga de Andrade]- Agravado : CRISTIANE TAULOIS RAMOS sucessora de JOSE ANTONIO BARROS ALVES ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor da Agravada, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2004.5.01.0027 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUN DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Agravado : JOEL DOS SANTOS DANIEL ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, CONHECER Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000081-93.2013.5.01.0048 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ -Agravado : Edson dos Santos Silva ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), -por unanimidade, REJEITAR preliminar de não conhecimento arguida pelo d. Órgão do Ministério Público do Trabalho, CONHECER Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante no pagamento, em favor do Autor/Agravado, da multa de 10% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570475"
                                ],
                                "1570478": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Divanete da Conceição Silveira Filha , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Divanete da Conceição Silveira Filha , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 269/272:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos da 2ª Ré e da Autora, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho suscitada pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO a ambos, ao Recurso da 2ª Ré, para excluir a condenação subsidiária imposta na sentença, e ao da Autora, para condenar a 1ª Ré nos honorários advocatícios, na base de 15% calculados sobre o líquido apurado na execução de sentença, nos termos da Lei 5584/70 e Súmula 219 do C.TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570478"
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                            }
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                    "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "1568983": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177100-97.2001.5.01.0342 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ADAO ADAUTO DE OLIVEIRA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que acolhia a arguição de nulidade da decisão, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que fosse procedido o julgamento dos Embargos opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2011.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio, José Adriano Antonio da Silva ( Rosimar Carvalho da Silva Miranda RJ155597D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para, ressalvando o entendimento pessoal e adotando o do Excelso Supremo Tribunal Federal, afastava a responsabilidade subsidiária do recorrente, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000003-04.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marcio Pereira ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para limitar a indenização pela supressão dos intervalos intrajornadas aos quinze primeiros dias do contrato de trabalho (10/12 a 24/12/2008), além dos feriados de Natal (25/12/2008) e Ano-novo (01/01/2009).\r\n\r\nProcesso: 0001550-74.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Egnaldo Veríssimo do Nascimento ( Sonia Maria Paixão Pinto RJ58416D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar provimento apenas para julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000498-20.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : B2W companhia Global de Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : João Carlos de Araujo ( Ricardo Argento da Costa RJ150814D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0025000-12.2003.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : MARCOS COCCHIARELLI ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil SA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher, parcialmente, os embargos de declaração opostos pela parte exequente, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, sanar a omissão apontada, complementando a prestação jurisdicional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1568983"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1570660": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000811-66.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Marcos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRC Terminal Retrop Containers e Logística Ltda. [Adv. Gustavo Franklin Moraes Veras (OAB: PE 23539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TRC Terminal Retrop Containers e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias de fls. 75/78 verso.\r\n\r\nProcesso: 0001647-51.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 -D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Intime-se a reclamada para que apresente, no prazo de cinco dias preclusivos as guias originais de preparo, tendo em vista que as apresentadas via E-DOC às fls. 170 e 171 encontram-se ilegíveis. Após, voltem conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000664-70.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Rosangela Sebastiana Molina Moraes Lenti [Adv. Livia Moraes Lenti (OAB: RJ 164492 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Manifeste-se a reclamada em 05 dias sobre petição de fls. 209\".\r\n\r\nProcesso: 0089500-91.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberta Marques da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Banco Citicard S.A.[Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgdo Contax S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dê-se vista aos embargados, para que se manifestem, querendo, sobre os embargos de declaração de fls. 626/627, sucessivamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Ferardo da Fonseca Portella [Adv. Eduardo Monteiro Avramesco (OAB: RJ 138704 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D),Luiz Gustavo da Gama Gueiros e Outros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D) E Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aroldo Villardo Gueiros, Ebgdo Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Ebgte IVAN FERARDO DA FONSECA PORTELLA, Ebgdo Luiz Antonio Dutra da Silva, Ebgdo Maria Alice da Gama Gueiros , Luiz Gustavo da Gama Gueiros \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 511.\r\n\r\nProcesso: 0000629-79.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Lea de Almeida Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Lea de Almeida Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho : 'Vistos, etc. Intimem-se a reclamante e a PREVI para se manifestarem, querendo, no prazo sucessivo de cinco dias, acerca dos embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil às fls. 1036/1038. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Washington Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Expresso Javali S.A. [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Washington Gonçalves \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Recebo a petição de fl. 197 como mero requerimento de correção de erro material, reformo em parte o despacho de fls. 203 e determino a intimação do reclamante para que se manifeste sobre a mesma.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1570660"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                            "Atos": {
                                "1571295": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Thyssenkrupp CSA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. ( Vinicius Antonio Rodrigues RJ125083D ), Marcos Antonio de Oliveira Silva ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração no tocante às horas extras, conhecendo dos demais aspectos, por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, acolhê-los em parte para limitar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada ao período de 01.04.2010 a 01.12.2010, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001071-93.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Daiane Nascimento dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Daiane Nascimento dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher em parte os da reclamante para, sanando a omissão apontada, declarar que as horas extras, objeto da condenação, possuem natureza salarial e repercutem no cálculo das parcelas contratuais e rescisórias, conforme entendimento consagrado pela Súmula 437, III, do C. TST, bem como acolher em parte os do reclamado para declarar a natureza jurídica das parcelas deferidas como: I. Parcelas indenizatórias: sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): multa prevista no art. 477, da CLT e II. Parcelas salariais: com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001353-31.2012.5.01.0025 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Jorge Ponso Filho ( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001805-02.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Francisco de Assis Reis ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), Francisco de Assis Reis ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Logistech Energia Engenharia e Logística LtdaPersonal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Montacon S. A. ( Andre M da Franca RJ132850D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da primeira reclamada e do reclamante e, no mérito, acolher os da reclamada para, sanando a omissão apontada, declarar prescritas as parcelas anteriores a 16.12.2005 e acolher os do reclamante apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141000-14.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Embargado : Leandro Luis Luz dos Santos ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1571295"
                                ],
                                "1571302": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001805-02.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco de Assis Reis, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Francisco de Assis Reis, Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Montacon S. A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da primeira reclamada e do reclamante e, no mérito, acolher os da reclamada para, sanando a omissão apontada, declarar prescritas as parcelas anteriores a 16.12.2005 e acolher os do reclamante apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571302"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                            "Atos": {
                                "1570797": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000991-94.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: David Francisco dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo David Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nId: 1570797"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                            "Atos": {
                                "1571283": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001763-42.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemberg Alvaro Pessoa Lima [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRcdo: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nFica a ré intimada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias- fls.111 r\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571283"
                                ],
                                "1570938": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000527-87.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal \r\n\r\nRcdo: Eduardo Joaquim Mizael , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.181/187: ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1570938"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 8ª Turma": {
                        "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                            "Atos": {
                                "1571201": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121500-59.2008.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Supermercado Real de Itaipu Ltda (Leonardo Ivo Freire RJ116731D) - Agravado: Alexsandro Tavares da Cunha (Lia Souto RJ1761B), Seleserv Assessoria de Recursos Humanos (Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que a execução seja dirigida inicialmente ao devedor principal.\r\n\r\nId: 1571201"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                            "Atos": {
                                "1570674": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000032-27.2012.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Emilio Dias Luiz ( Gilmar Ribeiro de Carvalho RJ103843D ), - Recorrido : Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. ( Felipe da Fonseca Assumpcao RJ140643D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar a existência de vínculo empregatício entre ele e a primeira reclamada, Sivuca Segurança e Vigilância Ltda, de 03/01/2008 a 31/03/2010, com salário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) e jornada das 06h às 17h, em dias alternados, em 03 dias da semana, sem intervalo intrajornada, bem como para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: 1) férias vencidas de 2008/2009 e 2009/2010, em dobro, acrescidas de 1/3; 2) férias proporcionais de 2010/2011 (3/12 avos), acrescidas de 1/3; 3) gratificação natalina integral de 2008 e 2009 e proporcional de 2010 (3/12 avos); 4) FGTS e multa de 40% (incidente sobre todas as verbas salariais); e 5) multa do § 8º do art. 477 da CLT em razão do não pagamento das verbas rescisórias no prazo legal. Defere-se, ainda, uma hora extra por dia efetivamente trabalhado, acrescida de 50%, em razão da não concessão do intervalo intrajornada, bem assim os reflexos nas parcelas salariais e rescisórias, observando-se, quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Vencida a Desembargadora Relatora, que requereu justificativa de voto, redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570674"
                                ],
                                "1570909": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001202-20.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JS 2007 - INDUSTRIA, COMERCIO, MONTAGEM, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - Agravado : Valdecy Generoso de Souza Júnior ( Zoraide Amaral de Souza RJ4793D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA, para reduzir os honorários periciais a R$ 250,00 e excluir o cálculo de horas extras no período de feriados não trabalhados e licenças. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Zoraide Amaral de Souza e fez uso da palavra, pelo reclamado, o Dr. Ismar Brito Alencar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1570909"
                                ],
                                "1570689": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto de Faria Lemos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, conforme determinação contida no despacho de fls. 857. \r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Mega Share Ativação de Negócios Ltda. [Adv. Rosane Cristine de Almeida (OAB: RJ 145947 - D)], Ebgte: Carlos Andre Maciel Pinheiro [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Andre Maciel Pinheiro [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Ebgdo: Mega Share Ativação de Negócios Ltda. [Adv. Rosane Cristine de Almeida (OAB: RJ 145947 - D)], Ebgdo: Gestão Promo Mão de Obra Temporário e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cristine de Almeida (OAB: RJ 145947 - D)], Ebgdo: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Carlos Andre Maciel Pinheiro , Ebgdo Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 409/410, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelly Santos Lopes\r\n\r\nEbgdo: Pimenta de Cheiro Refeições em Macae Ltda [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pimenta de Cheiro Refeições em Macae Ltda\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 96/97, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570689"
                                ],
                                "1570556": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001418-16.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Daniel da Silva Medeiros ( Vagner Quirino dos Santos RJ119905D ), - Recorrido : Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Marcia Cristina de Melo RJ111250D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, para anular ex officio a decisão de fls. 65/68, por negativa de prestação jurisdicional, e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que profira nova decisão, devendo ser apreciados todos os pedidos formulados pelo autor na petição inicial, e apresentada a correlata fundamentação, esclarecendo o juízo todas as razões que formaram seu convencimento. Fica prejudicada a apreciação dos demais aspectos do recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0035300-22.1992.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Paulo Roberto Godinho Zornig ( Gabriela Freitas RJ103597D ), - Embargado : ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. ( Edison de Aguiar RJ7827D ), Silvia Maria Abu Jamra Zornig ( Gabriela Freitas RJ103597D ), Bit-tech Informática Ltda ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração dos reclamados. E por entender procrastinatórios os presentes embargos, diante da alegação de omissão infundada, aplica-se aos embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no § único do art. 538 do CPC, bem como a multa por ato atentatório à execução, na forma prevista no art. 600, II, CPC, que se fixa em 10% sobre o valor da execução, ambas a serem revertidas em favor do exequente, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001094-04.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Severino Claudino do Nascimento ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Secab Brasil Participações Ltda. ( Eduardo Surian Matias SP93422D ), - Embargado : Securitas Seguridad HoldingMassa Falida da Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - A/C Administrador Judicial Sr. Asdrubal Montenegro NetoSecuritas ABEstenio Teixeira Mercante ( Estenio Teixeira Mercante RJ92771D ), - por unanimidade, ACOLHER parcialmente os embargos de declaração da reclamada, apenas para suprir omissão quanto à preliminar de ausência de dialeticidade, arguida em contrarrazões, sem, contudo, modificar o julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria das Graças Espíndola do Amaral ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000535-58.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bel Tour Turismo e Transporte Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Márcio Regis Villas Boas ( Thiago Pacheco da Silva RJ145425D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da reclamada para, sanando contradição e imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar que as horas extras laboradas aos domingos sejam pagas com adicional de 50%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001012-86.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Alvaro Piquet Pessoa RJ93450D ), - Embargado : Marcelo Madruga de Oliveira ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000917-66.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Luiz Rafael Guimarães Paulo ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO ORDINÁRIO da Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570556"
                                ],
                                "1570557": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "8a Turma\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Maria das Graças Espíndola do Amaral\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570557"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000381-31.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Regina Lúcia Teixeira de Senna Figueiredo ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para condenar as Rés, sendo a Segunda subsidiariamente, ao pagamento de indenização relativa às verbas oriundas dos acordos coletivos firmados pela Segunda Ré, referentes a anuênios, participação nos lucros e abonos. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pelas Rés. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. Sérgio Batalha Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0000528-59.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sônia Góes de Araújo ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1571014"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                            "Atos": {
                                "1570530": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "8ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2013.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ronaldo Dias Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição com documentos de fls.331/341.\r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Damiao da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Damiao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 881.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1570530"
                                ],
                                "1570532": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia Hospital e Maternidade ( Renata Berti Rocha Mendes RJ170673D ), - Recorrido : Nuria Sales Fonseca ( Lucia Christine Socorro Duarte RJ47730D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000295-61.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maurício Oliveira da Silva ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Recorrido : Maurício Oliveira da Silva ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao do reclamado para excluir da condenação: a) pagamento das horas extras; b) devolução dos valores descontados a título de seguro de vida; c) o pagamento da multa normativa e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, na forma da fundamentação, do que resultou a improcedência in totum da reclamação, invertendo-se os ônus da sucumbência. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 100,00, pela autor. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Márcio Freitas de Aguiar.\r\n\r\nProcesso: 0002362-73.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Josephe da Silva Moreira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença, excluir da condenação as diferenças salariais por acúmulo de funções, as horas extras e a indenização para reparação de danos morais, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 100,00, pelo autor que está isento por ser detentor do benefício da gratuidade de justiça. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista.\r\n\r\nProcesso: 0000814-70.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Edson Dumas da Silva Gama ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), Jacuy Comércio de Madeiras Ltda. ME ( Geraldo Ventura RJ57902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva da 2ª demandada (LLX); de nulidade pelo indeferimento da denunciação da lide; e de cerceamento do direito de defesa, arguidas pela 2ª ré (LLX), e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000690-66.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ecoparts Comércio e indústria Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Kentucky Participações Ltda. ( Paulo Manoel Lopes de Amaral RJ70120D ), Vitava Comércio de Máquinas de autopeças Ltda. ( Paulo Manoel Lopes de Amaral RJ70120D ), Santa Cruz Melting S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), GTI Importações e Exportações Ltda. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Ramiro Eduardo VasenaEcoparts Comércio e indústria Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico relativo ao grupo econômico, presente em ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a multa normativa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Julio Cesar Alves Ferreira ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000309-04.2012.5.01.0016 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Liliane Maria de Oliveira Leocornil ( Lilian Trindade Pitta RJ82358D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0115600-45.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Marcelo de Paula Gama Quitete ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a incidência de juros de mora sobre o quantum debeatur até a data da emissão do alvará ao reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002800-24.1995.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Amir Delfino Ferreira Leite ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : Cesar Pires de Mello NetoELIZABETH DE SOUZA MATOS ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), CARDIOLIN PROD SERV LIMP MAT HOSPITALAR LTDA ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), ARMANDO PIRES DE MELOMARIA TEREZA PONTUAL FORMIGA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e acolher a preliminar de cerceio de defesa, para anular a sentença agravada e determinar a baixa dos autos e a reabertura da instrução, oferecendo-se ao embargante, ora agravante, a oportunidade para produzir as provas requeridas nos embargos à execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064700-84.2007.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Network Distribuidora de Filmes S.A. ( Marcelo Marinho Pereira de Oliveira RJ125455D ), - Agravado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - Massa Falida deAntonio Carlos dos Santos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Gustavo Wermelinger Pimenta.\r\n\r\nProcesso: 0065800-68.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casa da Moeda do Brail - CMB ( Jose Guilherme Rodrigues da Costa RJ94156D ), - Recorrido : Saulo Ferreira do Carmo ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Renan Costa.\r\n\r\nProcesso: 0000581-41.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alexandre Ferreira da Silva ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1570532"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 9ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                            "Atos": {
                                "1570741": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033700-77.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Cardozo de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)], Rcte: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] Rcdo: Maria de Fátima Cardozo de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)], Rcdo: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: TMS Call Center S/A [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)], Rcdo: SCOR Serviços Organização e Registros Ltda [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMS Call Center S/A\r\n\r\nTomar TMS Call Center S/A ciência do acórdão de fls. 1074/1081: \" por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo primeiro réu, Banco Santander (Brasil) S/A e pela autora; rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo demandado e, no mérito, por maioria, negar provimento ao seu recurso e conceder parcial provimento ao da autora para lhe deferir os benefícios da gratuidade de Justiça. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1570741"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                            "Atos": {
                                "1570971": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002908-36.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Labore Consultoria e Treinamentos Ltda ME ( Daniele Candido dos Santos RJ121533D ), - Recorrido : Cristiane Silva de Alcantara ( Ruy Alvares de Pinho RJ158619D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570971"
                                ],
                                "1570972": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000412-85.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Eduardo Paciência Brandão ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Embargado : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570972"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 10ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                            "Atos": {
                                "1570906": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Alex Santos de Paula [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Santos de Paula\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0099600-98.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: WILSON ALVES [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPR E SERVICOS LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)], Agdo: Rubens de Oliveira Filho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rita de Cássia da Costa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): WILSON ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001297-36.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Ericson Crivelli (OAB: SP 71334 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Elizabeth de Assis Suliani [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elizabeth de Assis Suliani \r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados pela segunda ré, no prazo de 05 dias, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1570906"
                                ],
                                "1570895": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001160-34.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zaqueu Delmiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Telemar Norte Leste S.A., Zaqueu Delmiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: NÃO CONHEÇO do recurso da reclamada, por irregularidade de representação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1570895"
                                ],
                                "1570890": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2013.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Sergio Ferreira da Silva ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,n os termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001346-10.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jaqueline da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, deferindo a gratuidade de justiça e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade do pedido de demissão determinar o pagamento de aviso prévio, trezenos proporcionais, férias proporcionais acrescidas de 1/3, guias de FGTS e multa resilitória; fixando as custas em R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1570890"
                                ],
                                "1570886": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio José Bispo dos Santos, Creuzeni Oliveira de Abreu, Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Nilson Perez Carvalho, Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Antônio Sant´ Ana Sobrinho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, desejando, sobre o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000629-50.2013.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ana Maria Lugão\r\n\r\nAgdo: Associação Global Soluções em Saude, Municipio de Magé\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 48-49. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1570886"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Varas do Trabalho": {
                    "Rio de Janeiro": {
                        "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1569292": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0225100-52.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS VASCONCELOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BRAZAO DA ILHA LTDA, Réu: Edenilda Kersul Teixeira, Réu: Francisco José Matias Mendes, Réu: Gilda Gomes Nazareth, Réu: Roberto da Silva Maia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o CPF correto do sócio Roberto da Silva Maia. \r\n\r\nProcesso: 0164100-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gama da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acuapura Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada das alegações do reclamante na petição protocolizada em 19/09/2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Telles Vieira [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Topógrafia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Telles Vieira , Réu RT Topógrafia e Geoprocessamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 80.714,72, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001491-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guilherme da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transportes Ltda. ME [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Personal Cine Transportes Ltda. ME , Aut Renato Guilherme da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 63.415,91, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vera da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 124.456,14, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Veloso da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Transa Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Transa Ltda.\r\n\r\nDefiro o peticionado pela reclamada para que a mesma deposite em até 48h após o encerramento da greve dos bancários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide s Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada (R$ 41.444,60), conforme demonstrativo de fls. 148. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0068700-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Cardoso de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068400-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Menezes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrara Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrara Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 10:10h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Arletti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301 \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Maria [Adv. Eli Ribeiro Guimaraes Maia (OAB: RJ 78277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários estimados pelo perito (R$ 1.800,00), bem como comprovar seu depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-49.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Carmen Silva Costa de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias, bem como responder ao recurso trancado. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Roza dos Santos [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Braz Ltda. [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Roza dos Santos , Réu Instituto Educacional Braz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.355,24, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MORAES DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CAFETERIA E LANCHONETE IPONDA LTDA ME, Réu: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DA ROCHA, Réu: KLEMAR PEREIRA WANZELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA MORAES DA SILVA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Arcoverde [Adv. Carlos Cabral (OAB: RJ 81288 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa Arcoverde, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.507,99, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0007100-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO REINALDO BARROSO [Adv. Sarita Francisca Santos Barroso (OAB: RJ 106846 - D)]\r\n\r\nRéu: E ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA S A [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 320 (recolimento da cota previdenciária restante - R$ 1.551,75), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Ltda. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grancarga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168200-15.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA FERREIRA MACHADO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nAnte o conteúdo do e-mail retro, vista para requerer o que for do seu interesse por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-39.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda., Aut Fabrício de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.562,64, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0120400-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Paz Sardinha [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Paz Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 54.265,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001168-96.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Benedito de Souza [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Anjo Gabriel [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario Anjo Gabriel \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001365-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro dos Anjos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Ferreira Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria fls. 55. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: PAULO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001117-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Pontes da Silva Patrizzi [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Pontes da Silva Patrizzi, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 151.576,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0105900-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000568-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Cavalcanti [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , Réu: Droga Fox Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Fox Ltda. , Aut Paulo Roberto de Souza Cavalcanti\r\n\r\nÀs partes para ciência do disposto à fl. 128, sendo a 2a reclamada para comprovar o depósito do valor total devido em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0074900-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lemos Argôlo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartões de Crédito e Participações Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da nova tabela dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAIA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 723. \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossimar Borges da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Britto Peres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista do bloqueio efeutado \r\n\r\nProcesso: 0061500-73.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSINEIO LIDUINO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPER MILLER IDENTIFICACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSINEIO LIDUINO\r\n\r\nVista ao autor da documentação obtida através da JUCERJA ONLINE, em 05 dias, bem como para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000598-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Pinto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins Pinto \r\n\r\nVista ao exequente, inclusive para indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000570-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gonçalves Pires [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Gonçalves Pires\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Bernardo Cezar [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: 00502 Zil s Bar Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 00502 Zil s Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042600-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Leandro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa Junior [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Barbosa Junior\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LUIZ DA COSTA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemário Robson da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000340-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Sousa Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Russo Comércio Alimentício Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Sousa Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.835,19, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000321-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenice dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenice dos Santos \r\n\r\nIndefiro por ora o requerimento do advogado do autor. Venha o mesmo na forma do art. 45, CPC, em 10 dias, sob pena de continuar representando o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zoberto dos Santos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zoberto dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.147,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Brito Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Brito Silva \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Lima Ferreira [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Maxim s Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Maxim s Ltda., Aut Gerardo Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.383,90, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 4.619,78, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0004700-83.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Rocha de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo relativa à cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1569292"
                                ],
                                "1569291": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001248-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Moreira Ignacio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Moreira Ignacio \r\n\r\nIndefiro o pedido de desarquivamento.\r\n\r\nId: 1569291"
                                ],
                                "1569289": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0151300-83.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINETE GOMES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Henrique Arruda Sant´ana (sócio),TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Sidnei Ribeiro da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Arruda Sant´ana (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.264,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidnei Ribeiro da Silva (sócio),TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Sidnei Ribeiro da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Ribeiro da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.264,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000719-41.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Fernandes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Albetto Cavallo Filho (sócio),Booster Auto Center Oficina Multimarcas Ltda.,Rafael Soares de Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Albetto Cavallo Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Soares de Araújo (sócio),Booster Auto Center Oficina Multimarcas Ltda.,Rafael Soares de Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Soares de Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105300-78.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Antonieta Célia Barreto Cesário de Mello\r\n\r\nExecutado: Ludmilla Vieira Rodrigues (sócio),Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica citado Ludmilla Vieira Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.465,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044100-75.2006.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Debora Ramos\r\n\r\nExecutado: José Carlos Garcias (sócio),Bilita Modas Ltda.,Maria Izabel Dias Meireles (sócia),Maria Abília Henriques Espinha (sócia),Paulo Sérgio Martins Gonçalves (sócio),Jorge Luis Leite Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Garcias (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.026,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis Leite Carvalho (sócio),Bilita Modas Ltda.,Maria Izabel Dias Meireles (sócia),Maria Abília Henriques Espinha (sócia),Paulo Sérgio Martins Gonçalves (sócio),Jorge Luis Leite Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis Leite Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.026,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009900-52.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Arthur da Rocha Mendes Neto (sócio),IMOCAR RIO EMPREENDIMENTOS LTDA,Maria Helena Lopes Magalhães (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur da Rocha Mendes Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.120,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Lopes Magalhães (sócia),IMOCAR RIO EMPREENDIMENTOS LTDA,Maria Helena Lopes Magalhães (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Lopes Magalhães (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.120,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569289"
                                ],
                                "1569290": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001095-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helosman Silva Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124500-47.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO\r\n\r\nPelo presente fica m KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.397,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, UNIAO FEDERAL, Arletti Aparecida Fassheber\r\n\r\nPelo presente fica m Arletti Aparecida Fassheber, COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301 \r\n\r\nProcesso: 0120400-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Paz Sardinha\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 54.265,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000568-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , Droga Fox Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência do disposto à fl. 128, sendo a 2a reclamada para comprovar o depósito do valor total devido em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-82.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfino Cortes Costa\r\n\r\nRéu: Starlife Cabeleireiros Ltda. - RWA Studio de Beleza\r\n\r\nPelo presente fica m Starlife Cabeleireiros Ltda. - RWA Studio de Beleza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569290"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570723": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000271-91.2013.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denise de Moraes Maciel [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denise de Moraes Maciel\r\n\r\nVenha a reclamante retirar os documentos relativos ao plano de saúde. \r\n\r\nId: 1570723"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570074": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0005500-39.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Funerarios Santa Casa de Piedade Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.73 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-64.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPHIL MICROFILMAGEM E INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPHIL MICROFILMAGEM E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-60.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-41.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO INACIO DOS SANTOS [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com cópia do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000036-24.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiarlei Batista Avelino [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiarlei Batista Avelino \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários pericias em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-06.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pinheiro McCloghrie [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Univercidade Trust de Recebíveis S.A., Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pinheiro McCloghrie\r\n\r\nTer vista da Certidão do Sr. Oficial de Justiça e para que indique meios viáveis ao proseguimento da execuçõ, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Saraiva de Araujo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.461: \"Nada a deferir vez que o laudo encontra-se às fls.431/450\". .\r\n\r\nProcesso: 0001700-27.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Temperini [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jose Carlos Temperini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-64.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPHIL MICROFILMAGEM E INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPHIL MICROFILMAGEM E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-64.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. , Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda. , Aut Luiz Claudio da Costa \r\n\r\nContrarrazoar reciprocamente os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-64.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. , Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda. , Aut Luiz Claudio da Costa \r\n\r\nContrarrazoar reciprocamente os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-47.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Alcantara Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Thiago de Alcantara Esteves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 148, no valor bruto de R$ 59.176,22, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 55.809,05, atualizado até 31/08/2013. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0158300-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Farias Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais, conforme despacho de fl.593. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Farias Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais, conforme despacho de fl.593. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-16.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-42.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Tarciso Nascimento dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu de Jesus [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Abreu de Jesus\r\n\r\nQuitar os honorarios periciais em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Gama [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Gama \r\n\r\nComprovar a diferença dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0001603-27.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petuza Conceição da Matta [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Petuza Conceição da Matta\r\n\r\nApresentem as partes quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, começando pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001598-39.2011.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana de Deus dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Idiomas [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wizard Idiomas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0162800-35.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Domingos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática nos autos do CC nº118.037-RJ, em trâmite no STJ, devendo requerer o que for do seu interesse, certo que restarão sobrestado o feito enquanto não houver meios viáveis de se prosseguir ma execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Nogueira Siqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes Nogueira Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.879/910 por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Leila de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Angelina dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Angelina dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-28.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DA SILVA QUEIROZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência da decisão de fl.227. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-08.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ESTEVES FILHO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Sorany Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ESTEVES FILHO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164900-60.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julsara Peluso Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julsara Peluso Moura\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do sr. perito por 10 dias sucessivos, permeados por cinco, começando pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-47.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Sovat [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Doria Braga [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Onofre de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda., Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001616-26.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romy Salustiano [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Apicultura Pneumoflux Indústria Comércio e Laboratório Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Souza Freitas Comércio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: O Verde do Matoso Biovitex Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apicultura Pneumoflux Indústria Comércio e Laboratório Ltda., Réu O Verde do Matoso Biovitex Ltda., Réu Souza Freitas Comércio de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre peticao do autor de fls.196/205, conforme determinado em ata de fl.186. \r\n\r\nProcesso: 0001612-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre dos Santos Junior [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alexandre dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Felicio Coimbra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: JOSE JULIO DA SILVA E SOUZA, Réu: SUELI DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Felicio Coimbra\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do acordo, valendo o silêncio como quitação, devendo os autos serem remetidos ao arquivo. . \r\n\r\nProcesso: 0111300-66.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONE MARQUES MACIEL(SUCESS. JOSE DE L. MACIEL [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Aut: WANDERSON MARQUES MACIEL (SUC. JOSE L. MACIEL) [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE MARQUES MACIEL(SUCESS. JOSE DE L. MACIEL, Aut WANDERSON MARQUES MACIEL (SUC. JOSE L. MACIEL)\r\n\r\nVenha o exequente com meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-14.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Aquino [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio do Conjunto Arquitetonico denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Arquitetonico denominado Downtown\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-07.2011.5.01.0005 - Notif\r\n\r\nRqte: Marcos Antônio Teixeira Lopes [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Antônio Teixeira Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho, a fim de retirar o processo mediante recibo com carga definitiva.. \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA FILHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA reclamada para se manifestar acerca dos novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001094-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Porto de Oliveira e Silva Casimiro Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jane Porto de Oliveira e Silva Casimiro Monteiro \r\n\r\nContrarrazoar, reciprocamente, os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elane Silva dos Passos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001090-93.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Pires Cunha [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Garcia Pires Cunha\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, contrato social da ré, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1570074"
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                            }
                        },
                        "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1567976": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0074700-38.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON AVELINO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OITO DE JUNHO [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON AVELINO DA SILVA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO OITO DE JUNHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-21.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emygdio de Cerqueira Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emygdio de Cerqueira Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0139700-09.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Camilo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia dos Santos Camilo \r\n\r\nAo embargado para contestar os embargos à excução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-20.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bento [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: ARSR Participações Ltda. (sócia), Réu: Telma Oliveira Silva (ex-sócia), Réu: José Roberto da Silva (ex-sócio), Réu: André Rousso (sócio), Réu: Simone Rousso (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bento\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-22.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR COUTINHO FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: ARQUIMEDES MATERIAL TEC. S/A A/C SOCIA MARIA CANDIDA VARELA CARDOSO, Réu: ARQUIMEDES MATERIAL TEC. S/A A/C SOCIO GERALDO MAJELA VARELA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR COUTINHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre o ofício de fls. 515, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Alexandre dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Alexandre dos Santos \r\n\r\nAo embargado, para contestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-11.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. n/p Marnie Gomes dos Santos (sócia) [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Serviço de Segurança Ltda. n/p Felipe Gomes dos Santos (sócio), Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda. n/p Marnie Gomes dos Santos (sócia)\r\n\r\nDevolvido o prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001520-42.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Morais Porto [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Morais Porto \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0194800-61.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENIZE JACOB MARTINS [Adv. Milton Alves da Silva (OAB: RJ 73977 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Réu: Manuel tavares de Pinho (sócio), Réu: Joaquim José Ferreira Amaral (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIZE JACOB MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-35.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOUREIRO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOUREIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-74.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Carvalho Pereira Nunes [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Carvalho Pereira Nunes, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nVista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0160000-26.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Henrique da Costa Dourado [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comércio e Transporte Ltda., Aut Moacyr Henrique da Costa Dourado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125/126.Embargos à Execução julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-97.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Fabiani [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterbio Biotecnologia Automação e Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Fabiani \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0153200-02.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA COSTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 489/verso. \r\n\r\nProcesso: 0164400-59.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo no prazo de 60 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-59.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0001700-39.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MOUZINHO DO NASCIMENTO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Araújo de Souza [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULT LTDA [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Capital Services do Brasil S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MOUZINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 548/551 \r\n\r\nProcesso: 0000465-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Monteiro Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTrazer, no prazo de 10 (dez) dias, as peças e cópias que possui, a fim de que seja procedida à restauração dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000705-45.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes Santos [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias, mediante GRU Judicial, cnforme Ato Conjunto nº 201/2012 - TST.CSJT.GP.SG. \r\n\r\nProcesso: 0065200-74.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Florencio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Florencio da Silva\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Oficial de Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-75.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Tiburcio Bezerra [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Tiburcio Bezerra\r\n\r\nVista à exequente da petição e documentos de fls.814/817, para que requeira o que for de seu interesse, indicando, necessariamente, meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-63.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gouvea da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-93.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Rangel Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte JL Goes Ltda. ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte JL Goes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 26, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-11.2013.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Denise Valle de Campos [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)], Egte: Luiz José de Campos [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLEBER LUIS DA SILVA PEREIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLEBER LUIS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0068100-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago Lemos [Adv. Eliomar da Silva (OAB: RJ 110015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nFornecer os dados da conta bancária referente aos cheques indicados às fls. 527. \r\n\r\nProcesso: 0029800-91.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Nogueira Barboza Filho [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-46.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gildo Gomes [Adv. Luiz Carlos Piton (OAB: RJ 148230 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Gilberto Gildo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da designação da data de audiência para a oitiva da testemunha Joaquim Ferreira de Melo Filho, para o dia 01/07/2014, às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-63.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes Sobrinho (Espolio de) representado por Severino José Lopes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0001602-73.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lopes Alves [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Lopes Alves \r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante acerca da nomeação dos bens de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0077300-95.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthur Esgro do Carmo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negócios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negócios de Varejo\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada sobre o Ofício de fls. 451/453, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-04.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carlos Cordeiro [Adv. Daina Lopes Sobral Saturnino (OAB: RJ 148503 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. Urgecor [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Tres Rios Ltda. Urgecor\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 51 \r\n\r\nProcesso: 0185600-93.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES COSTA VAZ [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RIO CONTRA O CRIME [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Ordem Advogados do Brasil do Estado RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES COSTA VAZ\r\n\r\nInformar o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0085400-64.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVES FELIX [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ALVES FELIX\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 641. \r\n\r\nProcesso: 0042700-48.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Herman Polderman [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000871-14.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires de Menezes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Escolab Patologia Clínica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pires de Menezes\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0114900-19.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 60 prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000387-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros de Brasil S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Lopes \r\n\r\nDevolvido prazo ao autor, conforme requerimento de fls. 274 \r\n\r\nId: 1567976"
                                ],
                                "1567967": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 27/09/2013\r\n\r\n0000800-74.2013.5.01.0501 CartPrec\r\n\r\nExequente: LAERTE LASSAVAL FARIAS\r\n\r\nExecutado: Corino Gomes (Diretor Vice-Presidente),MEDICALCOOP COOPERATIVA DE ASSIST MEDICA LTDA,Jorge Luiz da Silva (Diretor Presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Corino Gomes (Diretor Vice-Presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.715,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz da Silva (Diretor Presidente),MEDICALCOOP COOPERATIVA DE ASSIST MEDICA LTDA,Jorge Luiz da Silva (Diretor Presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz da Silva (Diretor Presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.715,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001076-09.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nExecutado: Wanderley Machado Espíndola (sócio),Café e Bar Nova America Ltda. ME,Sebastião Gomes Guimarães (sócio),Francisco Inácio Rodrigues (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderley Machado Espíndola (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.617,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567967"
                                ]
                            }
                        },
                        "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1569300": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001388-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro Cuba [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Jefferson Ribeiro Cuba\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 222/224. \r\n\r\nProcesso: 0001465-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Albuquerque Rosa [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001644-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Morais Ferreira [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional do Brasil da SSVP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Morais Ferreira\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-90.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Avelar de Freitas [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Milton Avelar de Freitas, Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267 § 4º do CPC. Custas de R$ 26,00, pela autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDefere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001559-93.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza de Melo Eloy [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza de Melo Eloy \r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, com seus cálculos de liquidação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0133800-12.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: Luciana Angelica Silva da Costa, Réu: Cesar de Sousa Marques, Réu: Sebastião Ferreira Marques, Réu: Elsia de Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001655-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felipe Freire [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Felipe Freire , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 374/377. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001367-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Santana Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-27.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DIAS [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRISTOL CONSULTORIA REP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)], Réu: JORGE FEIJO TRANTVTTER, Réu: CARLOS ALBERTO RAFARE [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)], Réu: RICARDO NEY BONOSO PIRES - SOCIO RDA. [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)], Réu: REINALDO GOES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.601. \r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubenio Costa dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)], Réu: Antonio Carlos Dias Ferreira, Réu: Jose Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenio Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0050800-80.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Araujo [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1181. \r\n\r\nProcesso: 0001672-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Carvalho Neto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Carvalho Neto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. DE FLS. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0001516-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Januário [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telemar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. - Oi Telemar \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Almeida [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203 \r\n\r\nProcesso: 0001409-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leandro Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 162/167. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000559-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta do Nascimento Arantes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Réu: Orizon Informação e Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hozizonet Consultoria e Soluções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hozizonet Consultoria e Soluções Ltda., Aut Marta do Nascimento Arantes , Réu Orizon Informação e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001190-36.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Santiago [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Santiago, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001282-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bezerra da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelma Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acominas S.A., Aut Gicelma Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 15/10/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio José Baptista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1179. \r\n\r\nId: 1569300"
                                ],
                                "1569301": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001090-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Monsores do Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Frigoeden Armazens Gerais e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Churrascaria Candelabro Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Cummins Vendas e Serviços de Motores e Geradores Ltda., Réu: Maria Ablen Sendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Monsores do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134/135. \r\n\r\nId: 1569301"
                                ]
                            }
                        },
                        "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1569679": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0140900-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José de Almeida [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Waldir José de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da vistoria do local de trabalho pela perita, conforme informado as fls 175. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-98.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região , Aut: Fazenda Nacional [Procurador Coordenadoria do Inss , Aut: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nRéu: Radio Federal Ltda - EPP [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Federal Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em guia propria ou garantir o Juizo em 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-04.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Carvalho da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Iara de Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 618, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o valor devido ao autor, INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2), sob pena de imediata penhora.\r\n\r\nProcesso: 0025900-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselia Gomes Rodrigues [Adv. David Salvador de Lima Filho (OAB: RJ 146111 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Elaine Mendonça Pimenta, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselia Gomes Rodrigues \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-20.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pace Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pace Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da expediçao dos alvaras e do despacho de fls 458, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-14.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbortec Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Tecnogas Comércio e Instalações Automotivas Ltda, Réu: José Benedito Pereira, Réu: Amarildo Barreto Silva, Réu: Ana Paula Cardoso Ferraz de Andrade, Réu: Carlos Alberto Del Corso [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Celso Antonio Bonizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000759-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Madalena [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Madalena \r\n\r\nDevolver as notificaçoes de fls 126/129 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010200-21.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA PEREIRA PINA GARROT [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Papalegua Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA PEREIRA PINA GARROT\r\n\r\nRequerer o que for do interesse para prosseguimento da execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Gonçalves [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz dos Santos Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro por Quatro Centro de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quatro por Quatro Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 1420/2013 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes Ferreira\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Prazo de 08 dias, SEM possibilidade de carga. \r\n\r\nProcesso: 0000291-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Roberto da Costa Villafane Gomes [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Roberto da Costa Villafane Gomes , Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A.\r\n\r\nApresentar razoes finais no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-18.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Maciel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representação Comercial Serviços e Tecnologia Ltda [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Maciel , Réu Ogix Representação Comercial Serviços e Tecnologia Ltda, Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos e de que o Juizo encontra-se garantido. ,\r\n\r\nProcesso: 0000080-25.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Carmo de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Carmo de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Souza de Menezes [Adv. Monica Cosme Barbosa Amaral (OAB: RJ 140546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodalex Peças e Serviços para Veículos Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Ivan Freitas Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Souza de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141. .\r\n\r\nId: 1569679"
                                ],
                                "1570095": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000113-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 121, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001573-08.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Soares da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Tel Telecomunicacoes Ltda., Aut Valter Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia15/10/2013 , às 11,00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 293 e de que o Juizo encontra-se garantido pelos depositos recursais de fls 209, 229 e 264. A parte autora e a rda GVT deverao comparecer na data designada para assinatura da CTPS, nos termos da folha 201 da sentença, ficando a devedora da obrigaçao de fazer advertida de que sua omissao implicara no pagamento de multa no valor de R$ 500,00 a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0081400-44.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Caetano [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Marcelo Velloso Dias Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Oliveira Caetano\r\n\r\nDeferida a manutençao dos autos na secretaria pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeyzel Soares de Lima [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeyzel Soares de Lima, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 332. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: João Car 1001 Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)], Réu: BV FINANCEIRA S/A A/C LILIANE DE CASSIA NICOLUA G. SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001713-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Affonso Ribeiro de Souza [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Affonso Ribeiro de Souza \r\n\r\nRetirar as copias acostadas a contracapa dos autos e devolver a Ordem Judicia original, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Pinto de Jesus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda. ME [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Lucibel Ltda. ME \r\n\r\nComprovar a regularidade do pagamento das parcelas do acordo homologado as fls 46 no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-55.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE AMARAL [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavasi Construções Ltda [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: José Roberto Ferreira de Souza, Réu: Maria do Carmo Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE AMARAL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMAO DE ARAUJO CHAVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Bacana Lanches Ltda ME [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Roberto Abreu Almeida, Réu: Luiz Carlos de Souza, Réu: Glanair Fialho Correa [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Adriana Fialho Correa de Almeida [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Karen Christina Teixeira de Souza [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: José Fernando Ramos, Réu: Israel Nascente Abreu, Réu: Veronica da Conceição Barcelos de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-73.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Farias Goncalves Junior [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Emir Farias Goncalves Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1214, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0107400-86.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NOGUEIRA MENDES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VeículosLtda [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Ceilú - Adminidtração e Participação Ltda, Réu: Celso Guimarães, Réu: Luiz Bergmann Marabuto [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Patrovicia das Graças Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Bergmann Marabuto\r\n\r\nTomar ciencia de que considerando-se o valor infimo em relaçao a execuçao, foi imediatamente desbloqueado, conforme fls 403v. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-86.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NOGUEIRA MENDES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VeículosLtda [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Ceilú - Adminidtração e Participação Ltda, Réu: Celso Guimarães, Réu: Luiz Bergmann Marabuto [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Patrovicia das Graças Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NOGUEIRA MENDES\r\n\r\nDar andamento a execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000839-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Galvão [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira Galvão \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-85.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Theodoro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigaan Design Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Theodoro , Réu Rigaan Design Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Pereira Diniz [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Eletrobras Centrais Elétricas S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nId: 1570095"
                                ],
                                "1569677": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0100900-62.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rudson da Costa Almeida\r\n\r\nExecutado: Juliana de Barros,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria ,K2 - Ground Handling Support Ltda.,Alexandre de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.732,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Barros,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria ,K2 - Ground Handling Support Ltda.,Alexandre de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.732,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569677"
                                ],
                                "1569678": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0053400-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Gonçalves \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da vistoria do local de trabalho pela perita, conforme informado as fls 175. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569678"
                                ],
                                "1570094": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Terapeutica Harmonya Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 121, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570094"
                                ]
                            }
                        },
                        "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1571152": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0111900-73.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amorim Freire [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Vânia Amorim Freire \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 16/10/2013 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0009300-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Oliveira Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO YELLOW COOP LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 479. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Francísco da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Telmo Francísco da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-96.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aprigio Bernardo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aprigio Bernardo, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Borges Esteves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Borges Esteves\r\n\r\nTrazer as peças necessárias à formação da CPI, ou trazer a sua testemunha em audiência , independente de notificação, pena de perda da prova, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-53.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cavalcanti da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cavalcanti da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 419. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Braz de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Braz de Lima, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da menifestação do perito, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-67.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FRANCISCO ARRUDA [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut ORLANDO FRANCISCO ARRUDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executiidade não foi conhecida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Jéssica de Oliveira Barroso [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelphia Veículos Ltda. [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filadelphia Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-86.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLEBER DO MONTE VITAL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut NILSON CLEBER DO MONTE VITAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Manoel da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda., Réu: ANDERSON JULIÃO DE SOUZA, Réu: JULIO IGNACIO FERREIRA FILHO, Réu: MARINA ZAPPA FERREIRA [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA ZAPPA FERREIRA , Aut Waldir Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Sousa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Sousa\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0167300-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Campelo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Campelo, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000351-53.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins Pimenta [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Residência Édipo Rei [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Martins Pimenta \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-04.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fabiano Silva dos Santos Junior [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fabiano Silva dos Santos Junior \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-18.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moacyr Modesto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moacyr Modesto de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001399-47.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcira Maria dos Santos [Adv. Leonira Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 79638 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Roberto Teixeira , Réu: Espólio de Nadir Santiago Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcira Maria dos Santos \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Araujo [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000701-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Fonseca [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Fonseca \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Frael de Abreu [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Frael de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Mendes Etiene [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Indústriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Mendes Etiene, Réu RVT Montagens Indústriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0071300-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Pereira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda., Réu: JAIME KUTVAK, Réu: SIMÃO KUTVAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Pereira\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0000679-80.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos David [Adv. Rodrigo Souza Santos David (OAB: RJ 160857 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos David\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel dos Santos Alvarenga [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmax Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmax Logistica Ltda. , Aut Eliel dos Santos Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, devendo a ré depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.850,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-22.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO SANTOS PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luiz Roberto Ricco de Carvalho [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000992-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borzoni de Lacerda [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Borzoni de Lacerda \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0187100-96.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA MEDRADO PINTO AMANDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut REGINA MARIA MEDRADO PINTO AMANDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galiano de Castilho Neto [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galiano de Castilho Neto\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição Geudes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monrteiro Correa Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição Geudes\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0103000-29.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Evangelista da Silva Gomes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Monnalu Models Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Marcello Romano Di Blasi [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)], Réu: Mônica Luciana Macedo Di Blasi [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Evangelista da Silva Gomes, Réu Marcello Romano Di Blasi, Réu Mônica Luciana Macedo Di Blasi, Réu Monnalu Models Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000545-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coura Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Andrei Winograd, Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coura Martins \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063600-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Antunes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S/A [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Antunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência a apuração da contadoria de fls. 303 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000828-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linconl Mendes Guimarães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Aut Linconl Mendes Guimarães , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, sendo a ré para comprovar o pagamento das custas. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0085600-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leopoldino da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leopoldino da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258, que determinou a expedição de novo ofício. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros, Aut Jose Xavier Filho\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0176700-52.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Condominio do Edificio Praia Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Solar da Barra, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Basilio Loyola [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Basilio Loyola, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000783-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José Soares [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: RHM Serviços de Construção Civil e Montagens Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo José Soares , Réu RHM Serviços de Construção Civil e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0010500-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Canedo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Canedo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 1.700,00, devendo comprovar o pagamento em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Aut Claudio Jose Teixeira Lima, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edilson Cardoso Pedra, Aut Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, fixando o total devido em R$ 253.413,03, atualizados até 01/12/2012, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001350-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos do Rosário [Adv. Rafael da Silva Paulino (OAB: RJ 158052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 4.800,00, devendo comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0072800-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lino da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lino da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 241. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-28.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construções E Empreendimentos Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)], Réu: Edvaldo Francisco Sales, Réu: Moacir Jose Machado da Silva, Réu: Valmir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares , Réu MTE Construções E Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001060-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teodoro Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Nogueira Construções e Reformas ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1571152"
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                                    "Processo: 0001587-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva Canario [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. , Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Aut João Silva Canario , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001423-63.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000286-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Marcos de Oliveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVista dos autos e tomar ciência do último parágrafo do despacho de fls. 211 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: Riai Industria Aeronautica Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias, após os quais o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-50.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GALVAO DE LIMA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE THIMES DE LIMA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE THIMES DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA LUCAS [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS RAMADA LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS RAMADA LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Silva de Assis [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo, Aut Tais Silva de Assis\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0107100-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Barros Milagres [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Wagner Jose Barros Milagres\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ramos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ramos, Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 333, sendo a reclamada também para tomar ciência das decisões de fls. 307/308 e 316, bem como contraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias, facultando-se à reclamada a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 669, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000847-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Agostinho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Veira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Veira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência do(s) recurso(s) ordinário(s), podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-96.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA AMIN E SILVA [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Brasileira de Empresas Ltda. - ABE [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Brasileira de Empresas Ltda. - ABE, Aut SANDRA MARIA AMIN E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Cavalcante [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 359, devendo depositar a 1ª parcela em 30 dias, e assim sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000373-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair de Oliveira Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genair de Oliveira Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-86.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva dos Passos [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva dos Passos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transporte Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 3.000,00 em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0023000-44.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Botelho de Deus [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Botelho de Deus\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022900-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra do Bonfim [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlético Clube Goianense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guerra do Bonfim \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0000189-12.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Mello de Azevedo da Cunha [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Mello de Azevedo da Cunha\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0005900-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Peixoto Lopes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Peixoto Lopes \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0010900-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Adm. de Servicos e Informatica Ltda. (em Recuperaçao Judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Rosch Adm. de Servicos e Informatica Ltda. (em Recuperaçao Judicial), Aut Simone de Souza Lopes, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 645, e da garantia do juízo, abrindo-se o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, devendo a parte ré comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, no valor que entender devido, no mesmo prazo, sob pena de ser revertido o saldo dos depósitos recursais ao INSS, sob código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000069-66.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lisboa dos Santos [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., Aut Sergio Lisboa dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000021-10.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecineta Almeida da Silva [Adv. André Luis Tex Boaventura (OAB: RJ 171736 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecineta Almeida da Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 4.624,64, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 4.691,10 (multa R$ 462,46 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00 conforme sentença de fl. 49.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001100-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ghilsiane Valente Fernandes [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancun 2010 Transportes Ltda. [Adv. William de Souza Reis (OAB: RJ 52540 - D)], Réu: Sergio Luis da Silva Cunha [Adv. William de Souza Reis (OAB: RJ 52540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancun 2010 Transportes Ltda., Aut Ghilsiane Valente Fernandes, Réu Sergio Luis da Silva Cunha\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 68.662,15, no prazo de 15 dias, devendo as rés, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 75.528,36 (multa R$ 6.866,21 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00 conforme sentença de fl. 45.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho de Souza Brasil [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comercio e Industria Ltda. - Pizza Parque [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Time Comercio e Industria Ltda. - Pizza Parque\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-68.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de diferenças de contribuição prvidenciária, em 10 dias, em guia GPS, conforme novos cálculos apresentados pelo INSS, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT, ficando ciente que com o depósito, inicia-se o prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1094. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0181300-80.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOE LUIZ DA CRUZ [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOE LUIZ DA CRUZ, Réu RIO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão da exceção de pré-executividade. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0166900-85.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto de Oliveira [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sulamerica Ltda, Réu: Alaysio André, Réu: Fatima Maria Colares André, Réu: Raimundo Nonato Gomes dos Santos, Réu: Ivanderly Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001471-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes da Silva, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0146400-42.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILSON NASCIMENTO DA CONCEICAO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rei de Acari Ltda [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: ANTONIO JOSE COVIELLO REI [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: RICARDO COVIELLO REI [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE COVIELLO REI, Réu Confeitaria Rei de Acari Ltda, Aut CREMILSON NASCIMENTO DA CONCEICAO, Réu RICARDO COVIELLO REI\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo restante (R$ 1.174,89), (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001423-50.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda., Réu: Mobilita-Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001404-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Gomes [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Costa [Adv. Rafael Ricardo Garrido (OAB: RJ 169704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Costa \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-58.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Santos de Lima [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Santos de Lima\r\n\r\nÀo Reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-98.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Sandes dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Sandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guedes Araújo Lopes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - Unidade São Gonçalo [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - Unidade São Gonçalo, Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Guedes Araújo Lopes , Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nciência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução; 1ª executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0133800-08.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Gomes [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Juvino da Silva [Adv. Christina Santos de Albuquerque (OAB: RJ 57152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124100-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira de Souza [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Sandra Ferreira de Souza\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001193-21.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo San Martins Farias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo San Martins Farias\r\n\r\nAo consignatário para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Cunha Motta de Sousa [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´OR São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´OR São Luiz S.A., Aut Walter da Cunha Motta de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Porto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Luis Fernando Porto\r\n\r\nNo prazo comum e preclusivo de 5 dias as partes deverão requerer o que for de seu interesse, sendo a ré também para indicar, no mesmo prazo, o valor da contribuição previdenciária a ser retirada da guia depositada em 04/06/2013 (R$ 66.575,74), sobpena de extração de alvará ao INSS por este valor, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teixeira de Lyra [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Teixeira de Lyra\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0096200-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Carvalho [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-27.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO LIFCHITZ, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000823-42.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Queiroz \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO SERAFIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 496 e da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 30 dias (TRINTA DIAS) para: exeqüente requerer o que for de seu interesse, conforme item 1.1 do acordo, sob pena de preclusão, dando-se por cumprido o acordo. Deverá, ainda, em tal prazo, tirar cópia da guia de imposto de renda e planilha de cálculo juntadas pela reclamada; executada comprovar o recolhimento de custas fixadas no item 9 do acordo no valor de R$ 19.194,17 (guia GRU – código de recolhimento 18740-2), bem como o recolhimento previdenciário. E, caso pretenda realmente o recolhimento em duplicidade à Receita Federal, informar neste prazo. \r\n\r\nId: 1570398"
                                ],
                                "1571310": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003200-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Magdaleno [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fls. 390 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves de Oliveira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Michel Alves de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo restante, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0014100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Leal [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamento Ltda., Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut João Batista Gomes Leal, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, incluindo-se a diferença decorente do equívoco da inclusão em folha de pagamento, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-54.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nExdo: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Unidades de Bombeio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Zimec Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Lamb Inc. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Felipe Martins Tavares , Exdo Weatheford Indústria e Comércio Ltda., Exdo Weatherford Lamb Inc., Exdo Weatherford Unidades de Bombeio Ltda., Exdo Zimec Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000481-02.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cortes Vieira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cortes Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001332-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000594-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Pimentel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude II Representação Comercial Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Pimentel\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Salema Perez [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Salema Perez\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 273, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Francisco José de Assis\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0045700-43.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Cidade Nova, Aut Luiz Augusto da Silva, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 228, seguindo-se prazo de 05 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000743-49.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Freitas Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Freitas Oliveira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 43 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 241,66. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0100700-91.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Luz Filho l [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Luz Filho l\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéia da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Unisys do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda., Aut José Arimatéia da Silva, Réu Unisys do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos ou impugnação à sentença de liquidação, e a reclamada, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000954-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Santos Lima [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Planejados Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda., Réu: Norte Sul Madeiras LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Santos Lima\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-44.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Lima de Castro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, Aut Décio Lima de Castro\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias, bem como de que foi deferida a tutela antecipada e será expedido mandado de reintegração, devendo o patrono do reclamante alertá-lo de que deverá comparecer à Divisão de Distribuição de Mandados a fim de designar dia e hora para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0104900-49.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dodds Bonard [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 359, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-58.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Alves Damacena Magalhães [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Condominio do Edifício Sheraton Barra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Sheraton Barra, Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra , Aut Gledson Alves Damacena Magalhães \r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domingos Prazeres [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000235-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albino Moura [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serv. Temp. e Terc. Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FIRST Assessoria em Gestão Empresarial Ltda [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIRST Assessoria em Gestão Empresarial Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000287-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Silva dos Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Parametro Administração e Serviços Ltda. , Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Nutrin - Sistemas de Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Silva dos Santos , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S. A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO H A SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO H A SANTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento diferença de crédito (60.708,76), sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC.O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins Couto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Martins Couto \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Cabral Atkins [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Reabily Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Banco Real Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CSU Card System [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real Santander S.A., Aut Christiane Cabral Atkins, Réu CSU Card System, Réu Reabily Qualidade de Vida Ltda., Réu Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nÀs partes, para manifestar-se quanto aos embargos declaratórios em 10 dias, tendo em vista seu efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0122700-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Aquino [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Aquino \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001113-57.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Assis de Lima [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Monica de Assis de Lima\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-12.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cardoso Coelho [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 71866 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cardoso Coelho \r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta, nos termos do artigo 794 III e do artigo 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. Será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001216-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Maria Francisca dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. Em caso de não comprovação no prazo assinado, será expedido alvará ao INSS pelo valor integral do depósito recursal à Autarquia, não restando, com isso, qualquer saldo a ser devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001319-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vinicio de Souza [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vinicio de Souza, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e da abertura do prazo de cinco dias para embargos/impugnação à sentença de liquidação O autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0130400-83.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Reis da Silva [Adv. Jefferson Martins da Silva (OAB: RJ 105532 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Reis da Silva\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-40.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FREIRE REGIS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: MANOEL CUSTODIO FREIRE SOBRINHO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC Construções Incorporações Empreendimentos e Comércio Ltda EPP [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: Concic Engenharia S.A., Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Pose Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FREIRE REGIS\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0032600-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Milione Barbosa [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Milione Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 10 dias, devendo a Reclamada também comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rocha [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, os contracheques referentes aos meses de março a junho de 2009. Em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pelo autor serão considerados corretos neste aspecto. \r\n\r\nProcesso: 0025100-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros Moreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros Moreira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.481 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS.O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0008400-96.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BAPTISTA ALVES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOG E DIST FIS LTDA (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BAPTISTA ALVES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. , em substituição ao de fls. 38 , abrindo-se prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para possíveis embragos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000125-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Cunha [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000025-81.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Barbosa de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, de fls.100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalvina Basilio Santana [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Andrades Representações Ltda. [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)], Réu: Nimecon Núcleo Intersindical de Mediação e Conciliação Trabalhista do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Andrades Representações Ltda., Aut Nalvina Basilio Santana\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 81, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 350,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0018700-05.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares de Queiroz [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tavares de Queiroz\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006200-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felipe dos Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gylcir Ghetti Gomes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO NORDEL L. PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE DE MENDONCA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAO NEVES DA ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO DE ALMEIDA SALLES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Neyde de Mello Fonseca [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RICARDO WAGNER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: OLIVIA DUTRA DE CAMPOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HELIO COELHO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NORDEL L. PEREIRA, Aut JOAO NEVES DA ROCHA, Aut JOAQUIM JOSE DE MENDONCA, Aut Maria Gylcir Ghetti Gomes, Aut MAURO DE ALMEIDA SALLES, Aut MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de), Aut Neyde de Mello Fonseca, Aut OLIVIA DUTRA DE CAMPOS, Aut RICARDO WAGNER, Aut ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de)\r\n\r\nFornecer todos os dados requeridos pela ré para que possa proceder à inclusão em folha. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-22.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Agripino [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Agripino \r\n\r\nInformar o número do PIS, imprescindível para expedição de ofício à DRT; comparecer à Secretaria da Vara para anotação de baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000150-15.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Evan Construtora e Importadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moreira da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ e/ou dados, além do novo endereço da empresa que indicou na inicial e da 2ª reclamada, para que esta possa ser notificada para ciência da sentença. Prazo: 30 dias. O nome indicado como da segunda reclamada (Evan Construtora e Importadora S.A) sequer é encontrado em busca na internet.\r\n\r\nId: 1571310"
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                                "1571311": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000235-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albino Moura\r\n\r\nRéu: ACSER Serv. Temp. e Terc. Ltda, FIRST Assessoria em Gestão Empresarial Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serv. Temp. e Terc. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Parametro Administração e Serviços Ltda. , Tap Manutenção e Engenharia Brasil S. A., Nutrin - Sistemas de Alimentação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nutrin - Sistemas de Alimentação Ltda, Parametro Administração e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-22.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Agripino \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença e da decisão dos embargos, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571311"
                                ]
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                        "21ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0123500-57.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA PIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 831/832, que julgou extinta a execução previdenciária, na forma do art.794, inciso I, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de que o Juízo aguardará iniciativa, conforme despacho de fl. 213 .\r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Muniz da Silva, Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 748/749, que julgou PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cordeiro de Souza [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.116, bem como da expedição de ofício para habilitação no benefício do seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-33.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA SILVA SARDINHA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Aut: JONAS GIACOMETTI SARDINHA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Aut: HYANI DE SOUZA SILVA SARDINHA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: ELISABETE ZAED GOIS, Réu: JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HYANI DE SOUZA SILVA SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 612/613. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-65.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIA CURTY DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIA CURTY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.351, bem como da expedição de ofício para habilitação no benefício do seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-06.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAELCO MOREIRA SERRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: LIBRA DO BRASIL SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAELCO MOREIRA SERRA, Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu LIBRA DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 193. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-34.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S COMESTIVEIS LTDA, Réu: LUIZ ALBERTO TORRES PEREIRA, Réu: RAMON MODELDO CALO, Réu: ARMANDO AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA, Réu: SATURNINO RAMON RODRIGUES JURJO, Réu: SERGIO DE MENEZES, Réu: MAURO CERQUEIRA MINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 200. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-07.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVICE COOP PARA PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVICE COOP PARA PRESTACAO SERVICOS LTDA, Réu EDITORA O DIA SA, Aut FABIO MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 286/ 287, que julgou extinta a execução previdenciária, na forma do art.794, inciso I, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ DE ASSUNCAO (ESPOLIO DE ) N/P INVENTARIANTE MARIA RITA LIM [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LUIZ DE ASSUNCAO (ESPOLIO DE ) N/P INVENTARIANTE MARIA RITA LIM, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 284/ 285, que rejeitou os cálculos de fls 260/261 e fixou o valor da execução previdenciária em R$ 6.148,63. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COUTO DE ARAUJO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MAURICIO COUTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1273/1274, que ACOLHEU PARCIALMENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação e os Embargos à Execução, facultando às partes apresentação dos valores que deverão ser acrescidos e diminuídos da execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR VINICIO CERVO DE LUCA [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR VINICIO CERVO DE LUCA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 133/ 134. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pereira Barcellos [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Draft FCB Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni Draft FCB Ltda., Aut Jose Fernando Pereira Barcellos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 264/ 265. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Aguiar [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Aguiar, Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 438/ 439. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-90.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Tinoco Moraes Barretto [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tinoco Moraes Barretto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 102/ 103. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-04.2012.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco da Silva \r\n\r\nÀ parte contrária (fl.97). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-08.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 409). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-83.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DORNELAS DOS SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConforme despacho de fl 454, dizer se concorda com cálculos de fls 400/440, apresentados em contrarrazões. Prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0274900-07.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO PEDRO DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISHOPPING - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, conforme despacho de fl 325. \r\n\r\nProcesso: 0139400-36.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Luis da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, estimados à fl 416 no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Diniz [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Diniz\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001312-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Lima [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001339-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Corrêa Carvalho [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)], Réu: Merck do Brasil [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Corrêa Carvalho, Réu Merck do Brasil, Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nÀs partes, para terem ciência da certidão de fl. 157, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Frente Brasil Bar e Botequim Ltda., Réu: JORGE LUIS GARRITANO, Réu: CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-92.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos de Jesus [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: K3 da Brasil Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K3 da Brasil Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária (fl.33). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mendes dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda., Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mendes dos Santos\r\n\r\nCiência à reclamante do despacho de fl. 119, devendo indicar os meios necessários pa ra o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GLAUCIMERE AMARO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GLAUCIMERE AMARO\r\n\r\nContestar embargos à execução (fl. 396). \r\n\r\nProcesso: 0067100-67.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENICIO DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENICIO DA SILVA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI CRISTINA MARIA FERNADES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GLASSLITE SA INDUSTRIA DE PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI CRISTINA MARIA FERNADES\r\n\r\nIndicar os meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000964-58.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Klein [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 65). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-07.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PARDAL DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 903). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PORTAL [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PORTAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Arêas Martins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda., Réu: Fitas Flax Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Arêas Martins\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do Réu, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do parágrafo único, do art 284, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119500-72.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Souza [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Souza\r\n\r\nDeferida a vista dos autos (fl.302). \r\n\r\nProcesso: 0000272-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Iacomini [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Iacomini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0067000-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUSA COELHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUSA COELHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução à fl.305. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RENATO BATISTA MARQUES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RENATO BATISTA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Florêncio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que o bloqueio de fls.350/352 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084400-22.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pancalari da Silva (Espolio de) [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pancalari da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. \r\n\r\nId: 1571303"
                                ],
                                "1571304": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001130-90.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Tinoco Moraes Barretto\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 102/ 103. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571304"
                                ]
                            }
                        },
                        "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570811": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001109-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro Xavier\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Padrão Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013 às 12:48 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001573-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Nascimento de Melo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013 às 12:38 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570811"
                                ],
                                "1570809": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001591-59.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Luna \r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia deveraá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570809"
                                ],
                                "1570810": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001057-18.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570810"
                                ],
                                "1570812": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000319-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Moraes \r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Carlos Alberto Souza Villar Filho, Marcos Rogerio Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570812"
                                ]
                            }
                        },
                        "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1569365": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0071700-37.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Teixeira Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido às rés para manifestação, sendo o prazo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, a iniciar pela 1ª ré, conforme despacho de fls. 721. \r\n\r\nProcesso: 0000940-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar da Silva Monteiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar da Silva Monteiro , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão que acolheu os embargos, fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001474-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ramundo [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Limiar Exames Audiométricos e Fonoaudiologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Ramundo\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de pagamento, sob pena de execução forçada, conforme fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda. \r\n\r\nVista à rda do recurso adesivo, conforme fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0079300-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Pereira da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salim Pereira da Silva \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência dos termos dos documentos da DRF, dando vista tão somente aos advogados com representação processual devidamente regularizada nesta Secretaria, conf. despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000119-54.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila de Oliveira \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência, conforme despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000823-33.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Prudencio Xavier [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Prudencio Xavier\r\n\r\nÀ parte autora com o atual/correto endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000923-56.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Vuilla Cupolillo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A., Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI\r\n\r\nAos recorridos, conforme despacho de fls. 859. \r\n\r\nProcesso: 0011800-26.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cesario de Lima Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cesario de Lima Junior\r\n\r\nDiga o exequente se custeará os emolumentos cartorários, conforme despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001076-21.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Otto Barbosa Martins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Julupam Comércio Representações e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Otto Barbosa Martins\r\n\r\nFica a parte reclamante ciente de que foi devolvida notificação de uma testemunha (fls. 51). \r\n\r\nProcesso: 0000193-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer o atual endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 284 c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121300-08.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE\r\n\r\nAo autor para que comprove o valor através de alvará de fls. 421, conforme despacho de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0000864-68.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nonato Fusco [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Fla. 134-verso. \r\n\r\nProcesso: 0033600-47.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Amendoeira da Rocha [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop Servicos Temporarios Ltda., Réu SIEMENS LTDA.\r\n\r\nÀs rés para impugnação, conforme fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0000254-95.2013.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: ADRIANA REGINA PINTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nAo agravado, conforme fls. 02 \r\n\r\nProcesso: 0164600-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Terra de Sá Viana [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Terra de Sá Viana \r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0001347-98.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bispo de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bispo de Sousa \r\n\r\nVista à parte autora do despacho de fls. 89 verso. \r\n\r\nProcesso: 0012300-58.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Adeilton Florentino Leite [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adeilton Florentino Leite , Cgte Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações \r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0113200-30.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor para que apresente novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fls. 431. \r\n\r\nId: 1569365"
                                ],
                                "1569366": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0007900-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Machado Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Machado Ferreira\r\n\r\nAo exequente para indicar meios válidos para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Rosa Felipe [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sluck Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Rosa Felipe, Réu Sluck Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nAs partes para comparecer nesta Secretaria para anotação na CTPS, dia 07/10/2013, às 14h, conf. determinação de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE MELO DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE MELO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 218 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000032-30.2013.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luis Pereira Leite [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Luis Pereira Leite, Cgte Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência no dia 23/01/2014, às 10:30 horas nesta Vara de Trabalho, observadas as instruções legais de praxe, conforme fls. 28 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000693-14.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vicente de Almeida [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vicente de Almeida \r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls. 676. \r\n\r\nProcesso: 0000329-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Bernardo Ribeiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para impugnação, conforme fls. 239 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maciel Ribeiro de Azevedo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Seviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maciel Ribeiro de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos, conforme despacho de fls. 705. \r\n\r\nProcesso: 0000479-52.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Carneiro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariazinha Vídeo Locadora Ltda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariazinha Vídeo Locadora Ltda \r\n\r\nÀ parte ré, para impugnar em 10 dias, conforme despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001218-93.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Mendes Mousinho [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocami Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Mendes Mousinho\r\n\r\nAo autor para que apresente novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-02.2008.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Kelly dos Santos Pires [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)]\r\n\r\nExdo: Babytown - Comércio de Roupas e Artigos Infantis Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Babytown - Comércio de Roupas e Artigos Infantis Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação, conforme fls. 112 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000660-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleiton Cavalcante Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica a 2ª Ré ciente da sentença de fls. 203/208. \r\n\r\nProcesso: 0066500-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Antonio Berguerand [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Assistencia aos Cancerosos [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Assistencia aos Cancerosos, Aut Hermes Antonio Berguerand\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0030500-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gabry Valois da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gabry Valois da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, conforme despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Eluzia Marques dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes rés, para impugnação, conforme despacho de fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0000085-45.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Verde da Quinta Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Verde da Quinta Ltda.\r\n\r\nA parte ré, para pagamento, na forma do artigo 475-A, § 1º, do CPC, conforme despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0072100-85.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Nunes de Sousa [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada para pagamento na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC, para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0072400-18.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Fernandes Passos [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Fernandes Passos\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão de fls. 362, estando disponível para retirada nesta Secretaria a certidão de habilitação em falência, conforme despacho de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0000043-59.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Amorim da Cruz [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima Amorim da Cruz\r\n\r\nÀ parte autora, para indicar endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção, conforme fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000370-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Vargas Gomes [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nÀ ré para impunação, em 10 dias, conforme fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0001483-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cavalcante da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado de Apoio Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cavalcante da Silva \r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 57/62. \r\n\r\nId: 1569366"
                                ],
                                "1569367": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0162600-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Barros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucenge Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima de Barros, Réu Nucenge Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 289, conforme despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0033700-02.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Luna [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira Luna\r\n\r\nFica o rcte ciente da devolução da notificação de uma das rdas e tomar ciência dos despachos de fls. 748 e 752. \r\n\r\nProcesso: 0001664-28.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nCgto: André Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ parte consignante para se manifestar sobre despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0119900-23.1981.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Adelia Paulo Benedito dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELO ALVIM PADILHA, Aut ANTONIO CARLOS DE AQUINO, Aut ANTONIO FERREIRA, Aut Breno Marcelo Vieira de Almeida a/c Selma Gomes Vieira, Aut CELSO DA SILVA GOMES, Aut FRANCISCO MANUEL, Aut HELIO DE SIQUEIRA ALVES, Aut JAIRE NUNES DO NASCIMENTO, Aut JORGE BASTOS DO NASCIMENTO, Aut JOSIAS DE SOUZA MACHADO E KLEBER L.MONTEIRO, Aut LUIZ CARLOS DA VEIGA, Aut MARIO JOSE SECUNDINO, Aut PAULO CARVALHO DE MIRANDA,JOSE ALBERTO BARROSO, Aut PAULO SERGIO FERNANDES, Aut WALTER JOSE DA SILVEIRA\r\n\r\nFica ciente da restituição de prazo, conforme fls. 3211. \r\n\r\nProcesso: 0001701-55.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Oliveira [Adv. Osvaldo Henrique de Souza Neves (OAB: RJ 104153 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho S/A [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho S/A, Aut Leandro da Costa Oliveira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls. 674 verso. \r\n\r\nProcesso: 0064000-15.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivalda Garcia de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Globo do Jacare Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivalda Garcia de Freitas\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre as notificações devolvidas da ré e informar atual/correto endereço, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, conforme despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Moraes Lima [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Leite Araújo de Souza [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Moraes Lima \r\n\r\nÀ parte autora para fornecer número de PIS, em 10 dias, sob pena de arquivamento, conf. despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000707-61.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Freitas Rebelo [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Freitas Rebelo\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do despacho de fls. 288 e apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-84.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO MARTINS DE MELLO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRASPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRASPORTE E LOGISTICA, Aut SAULO MARTINS DE MELLO\r\n\r\nCiência às partes conforme docs. de fls. 901 \r\n\r\nProcesso: 0000902-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação conforme despacho de fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0032200-61.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Reginaldo Ribeiro, Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestarem em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000065-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gomes da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 184247 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gomes da Silva \r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos conforme despacho de fls. 79 e 81. \r\n\r\nProcesso: 0154400-95.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINDO DA CONCEICAO FELICIANO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L D ILUMINACAO DE INTERIORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMINDO DA CONCEICAO FELICIANO, Aut FLAVIO ROBERTO DA SILVA ALEIXO, Aut JOSE ALEIXO NETO, Aut LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, Aut VALNEI CLAUDIO DA SILVA ALEIXO\r\n\r\nVistas ao autor por 05 dias, conforme despacho de fls. 802. \r\n\r\nProcesso: 0069400-05.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nascimento Ferreira [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Nascimento Ferreira \r\n\r\nAo exequente para indicar meios válidos para prosseguimento, em 30 dias, sob penas da lei, conforme despacho de fls. 214 v. \r\n\r\nProcesso: 0001234-76.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué da Silva Pimentel [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona s e Andreia s Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Pimentel\r\n\r\nAo rte para a liquidação, conforme despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000961-34.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Oliveira [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nFica a parte ré intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAIMUNDI [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAIMUNDI\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fls. 988. \r\n\r\nId: 1569367"
                                ],
                                "1569368": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001732-75.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Barbosa de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cláudio Barbosa de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora para fornecer endereço atualizado da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Morandini da Cruz [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Morandini da Cruz\r\n\r\nÀo rte para tomar ciência da notificação devolvida e tomar ciência dos despachos de fls. 659 e 662. \r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Augusta de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 10 dias, conforme despacho de fls. 728. \r\n\r\nProcesso: 0116500-34.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON ABINADER DA SILVA [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEATLANTIC DO RIO MONITORIA ALARMES LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEATLANTIC DO RIO MONITORIA ALARMES LTDA\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001396-71.2012.5.01.0023 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Saulo da Silva Cirino [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Saulo da Silva Cirino \r\n\r\nÀ parte exequente para indicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão por 01 ano, conforme despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0114300-10.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Olegario [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Olegario\r\n\r\nAo exequente para ciência do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0052500-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes rés para tomar ciência do despacho de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0182800-80.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, Aut DANIEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos, conforme despacho de fls. 505. \r\n\r\nProcesso: 0000136-22.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Domingos dos Santos [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Maria Saucha Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Domingos dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora para fornecer o atual endereço da rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, conforme despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001411-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borges [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Borges , Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0122500-60.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ BARRETO FARIAS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ BARRETO FARIAS\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0160200-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Martins [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logística Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme despacho de fls. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Farias de Andrade [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Farias de Andrade \r\n\r\nÀ parte rte para tomar ciência da devolução da notificação da testemunha (fls. 131) conforme despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0141000-23.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Goncalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para impugnação em 10 dias, conforme despacho de fls. 178 e 187 verso. \r\n\r\nProcesso: 0202600-70.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA\r\n\r\nÀ ré para impugnação dos cálculso, conforme despacho de fls. 1215. \r\n\r\nProcesso: 0073500-23.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Erly Paiva de Sousa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Erly Paiva de Sousa \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 613, sobre honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0137600-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Silva Souza [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre da Silva Souza\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0112800-11.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS VIEIRA SANTIAGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nA parte ré para impugnação conforme despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0138800-43.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Borges [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência, prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0141800-56.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZUCAS LANCHES E REFEICOES LTDA [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 247, para correta apuração do remanescente devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora conforme despacho de fls. 265 verso. \r\n\r\nProcesso: 0119500-61.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidis Neves Pinto [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidis Neves Pinto \r\n\r\nÀ parte autora para que informe outros meios válidos para prosseguir na execução em 30 dias, conforme despachos de fls. 313 e 315. \r\n\r\nProcesso: 0113700-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Castilho Martins Esteves [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Castilho Martins Esteves \r\n\r\nÀ parte exequente para esclarecer se arcará com ônus cartorários, relativos à penhora conforme despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0164700-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Faustino [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento, na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC conforme despacho de fls. 419. \r\n\r\nId: 1569368"
                                ],
                                "1569362": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000927-59.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Marins Valério \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, por se encontrar em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do despacho de fls. 194, ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Engenho do Sabor Star Panificacao e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGE ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001483-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cavalcante da Silva \r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado de Apoio Profissional e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ciap Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 57/62. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569362"
                                ],
                                "1569363": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001234-76.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué da Silva Pimentel\r\n\r\nRéu: Jona s e Andreia s Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Caetano de Melo, Valter Vieira Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os sócios Eliana Caetano de Melo e Valter Vieira de Melo, intimados da parte dispositiva da sentença, por Edital, por se encontrar em em lugar incerto e não sabido, conforme despacho de fls. 39 e 48. \r\n\r\nProcesso: 0068300-83.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gomes Galindo\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporação e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Darcio Aripol Grobman, Grobman Stone Incorporação e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados por Edital os sócios DARCIO ARIPPOL GROBMAN e HORACIO GROBMAN para pagamento nos termos do art. 475-J do CPC e ficam integrados ao polo passivo, como devedores derivados , conforme despacho de fls. 106 verso do processo supra. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569363"
                                ],
                                "1569364": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001315-59.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Guaraci dos Santos Marques\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré (recorrida) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, citada por Edital, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para ciência de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio de Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criluvi Confecções Comércio de Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada a CRILUVI CONFECÇÕES COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA. que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Às partes para apresentarem cálculos de liquidação, sendo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias e após, igual prazo à rda, conforme fls. 98 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569364"
                                ]
                            }
                        },
                        "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1571291": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001655-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Valdo Santos do Nascimento [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Transportes Mobiline Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Valdo Santos do Nascimento , Réu Pro Service Transportes Ltda. , Réu Transportes Mobiline Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000246-49.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Apolinário Ribeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alimentar [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alimentar , Aut Marcelly Apolinário Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131100-49.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000455-18.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luíz da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luíz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1571291"
                                ],
                                "1571290": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001406-12.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Malvino de Lima \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Que seja determinada a juntar todos os controles de ponto, com fulcro no art. 355; Concessão de tutela antecipada; 13o salário( aviso prévio e proporcional 7/12); Pagamento Aviso Prévio indenizado; Pagamento de saldo de salário de agosto 2011; Pagamento férias proporcionais; Pagamento de adicional de risco; Pagamento de multa de 40% sobre FGTS; Pagamento de Horas Extras e seus reflexos; Pagamento de 1 hora intrajornada no período de março de 2006 a março de 2009 e seus reflexos; pagamento do FGTS; Pagamento multa do art. 477, CLT; Pagamento multa do art. 467, CLT e Condenação subsidiária nos pedidos de 1 a 7 da tomadora de serviço Bradesco.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571290"
                                ]
                            }
                        },
                        "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570923": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente de 04/10/2013 Doc 213\r\n\r\nProcesso: 0097900-09.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lourenco da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 170, devendo informar se já cumpriu a obrigação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000745-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva Lima [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Avanti Rio Motos Ltda. , Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda. , Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Silva Lima \r\n\r\nTer ciência de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Apolinário Soares [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Apolinário Soares \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria a fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0000968-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dionisio de Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dionisio de Carvalho , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24 de fevereiro de 2014, às 11:30 horas, para oitiva da testemunha na 52a. Vara do Trabalho de São Paulo Capital (CP 16/2013), conforme fls. 567/568. \r\n\r\nProcesso: 0148600-91.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NONATO GODINHO [Adv. Macia Maria Bastos Ferreira (OAB: RJ 55970 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Técnica em Metais, Vidros e Plásticos Ltda ME [Adv. Viviane Coutinho Moreira (OAB: RJ 123177 - D)], Réu: Eduardo Oliva, Réu: Camila Martins Oliva , Réu: CIMAFER 2004 FERRO E ACO LTDA [Adv. Camila Oliva Bairos de Castro (OAB: RJ 156966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NONATO GODINHO\r\n\r\nJuntar o comprovante do recebimento do alvará nº 1405/2013, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Sousa [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Sousa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 255 - Juízo garantido. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0075700-76.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves (Espolio de) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexandre Lopes Pacheco Ormond (OAB: RJ 109042 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves (Espolio de), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 875 - Juízo garantido. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Lima [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT, Aut Márcia de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1570923"
                                ],
                                "1570922": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 04/10/2013 Doc 82\r\n\r\n0000251-68.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Leão Pifano\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.663,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001213-91.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josemberg de Souza Geraldo \r\n\r\nExecutado: ANA CARLA LAGE RIBEIRO,Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda - ME ,MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CARLA LAGE RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO,Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda - ME ,MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001321-23.2012.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Alcantara da Silva\r\n\r\nExecutado: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO,Clínica das Amendoeiras Ltda - ME,ALZIRA TAVARES DE SÁ,MILTON COLPO,PAULO GILBERTO ALVES MOTTA,Espólio de RAYMUNDO MAGNO CAMARÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.450,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILTON COLPO,Clínica das Amendoeiras Ltda - ME,ALZIRA TAVARES DE SÁ,MILTON COLPO,PAULO GILBERTO ALVES MOTTA,Espólio de RAYMUNDO MAGNO CAMARÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON COLPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.450,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570922"
                                ],
                                "1570921": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação – 04/10/2013 Dco 51\r\n\r\nProcesso: 0000267-85.2013.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Mauro Rodrigues\r\n\r\nEgdo: Academia Shopping do Corpo Ltda., Ariana Bezerra da Silva , Jose Alfredo Silva, Alzir Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alzir Silva, Ariana Bezerra da Silva , Jose Alfredo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram julgados Improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570921"
                                ]
                            }
                        },
                        "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1571050": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000110-12.2013.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luis Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1571050"
                                ]
                            }
                        },
                        "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570945": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0016700-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Melo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: GERDAU ACOS LONGOS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S/A, Réu GERDAU ACOS LONGOS S.A., Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Réu VALESUL ALUMINIO S A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 750, sendo as reclamadas para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, dos seguintes valores: 2º réu (GLOBO) - R$ 28.237,73 ou 2.276.887,41 TRs; 3º réu (VALESUL) - R$ 20.871,16 ou 1.682.900,20 Trs (valor remanescente, tendo em vista o depósito recursal); 4º reú (CLUB MED) - R$ 13.955,39 ou 1.125.262,26 TRs; 5º réu (GERDAU) - R$ 7.175,82 ou 578.606,50 TRs. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0060900-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares Barbosa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aços Ltda, Réu: Eduardo Oliva, Réu: Ksana Master Indústria e Comércio de Esquadrias Metálicas Ltda., Réu: Maria Lucia Freire da Silva, Réu: MAX WANDERSON MARQUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Soares Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0026100-32.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut NELSON NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 675. \r\n\r\nProcesso: 0000275-56.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Meliande [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-87.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Oliveira Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTendo em vista a gradação legal prevista no art. 655 do CPC, efetuar o depósito do valor total homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 2.950.335,42 ou 237.893.824,33 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loretta Passaro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, da diferença devida entre o valor atual de depósito (R$ 4.368,97, fl. 246) e o total da execução de fl. 242 no valor de R$ 15.612,34 ou 1.259.700,07 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000673-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bezerra da Silva [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conselheiro Paulino [Adv. Valeria Briglia Matos (OAB: RJ 116051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimenos e dos cálculos apresentados pelo réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesesse Dias de Azevedo [Adv. Aurea Kely Trindade da Silva (OAB: RJ 136664 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesesse Dias de Azevedo , Réu PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA MASSA FALIDA DE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altair Pimentel Guimaraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Altair Pimentel Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, da diferença de R$ 48.664,23. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0019800-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresntados pelo réu (fls. 762/768). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Meneghelli [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusmédia Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Meneghelli \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 236/239). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles , Réu: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABEL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos de Souza Massopust [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Silveira Pereira Faria [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Win Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Silveira Pereira Faria \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 131/136). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-07.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cavalcanti Medeiros [Adv. Cesar Itaparica Silva (OAB: RJ 174659 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cavalcanti Medeiros, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUZILMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , Réu: Ana Maria da Costa Dantas, Réu: Hailton de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000919-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 154/160). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues de Araújo [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Pison Farma Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Réu: ABV Multi-Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcel Sakae Solongi (OAB: SP 195230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABV Multi-Comércio de Medicamentos Ltda., Réu Pison Farma Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328, para manifestações, no prazo de 15 dias, conforme determinado no segudo parágrafo de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0001649-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luis Verling [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Luis Verling\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0151900-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Salles Jardim [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Salles Jardim , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, da diferença de R$ 12.497,92 ou 1.007.742,36 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Alves Ximenes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcondes Alves Ximenes , Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, da diferença de R$ 1.731,26 ou 139.596,35 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Nazareth [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-60.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes de Araujo , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lino da Silva [Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A. , Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário protocolado em 17/05/2013. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe Cordeiro Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felippe Cordeiro Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls 489. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: AILTON NUNES DE CARVALHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GERALDO MAGELA COELHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE COSTA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ERCIL POMPEU DE SOUZA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO VIANNA SALVADORI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MANOEL DOMINGOS FERREIRA (Espolio de)- Representado por Marcos da Silva Ferreira e Neli [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARCO ANTONIO CAMPOS PALMA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: SERGIO SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: OPPORTRANS C0NCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS C0NCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Duarte [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Ferreira Duarte , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o processo sem resolução do mérito, sendo determinada a remessa dos autos ao setor de distribuição da Justiça Estadual Comum do Rio de Janeiro. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-22.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA MARIA DOS PRAZERES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA ME , Réu: JOSE CARLOS DE FARIAS, Réu: VALERIA DA MOTTA TELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA MARIA DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-10.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SENNA LAMEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-96.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILY FISH COMERCIO DISTRIBUICAO PESCADO LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)], Réu: HENRIQUE MACHADO CORDENIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0254800-39.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO LTDA, Réu: Antonio Carlos Tinoco Pernambuco, Réu: Sergio Junqueira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000019-16.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideci Ferreira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideci Ferreira, Réu Unilider Distribuidora S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-83.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES , Réu: Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 228. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Conceição Silva [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nelson dos Santos Pereira, Réu: Marcos Lage Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000037-37.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Alcebiades da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Alcebiades da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls.65/73). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-09.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gutemberg da Costa Rocha [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo - Ibi Card [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo - Ibi Card, Aut Flávio Gutemberg da Costa Rocha\r\n\r\nTendo em vista que o processo encontram-se em carga, a parte responsável pela retirada dos autos deverá efetuar sua devolução em 30 dias, observando-se o art. 1064, III do CPC (Restauração), sob pena de extinção, nos termos do art. 267, II e III do CPC. Decorrido in albis, será efetuada a restauração dos autos em questão, com as peças de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0030700-57.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIO RAMOS FARIAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 – D); Adv. Iuri Buscacio Gonçalves (OAB: RJ 127389)]\r\n\r\nRéu: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOWSERVE DO BRASIL LTDA, Aut FRANCISCO MARIO RAMOS FARIAS\r\n\r\nTendo em vista que o processo encontram-se em carga, a parte responsável pela retirada dos autos deverá efetuar sua devolução em 30 dias, observando-se o art. 1064, III do CPC (Restauração), sob pena de extinção, nos termos do art. 267, II e III do CPC. Decorrido in albis, será efetuada a restauração dos autos em questão, com as peças de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000080-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Parrini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Kelli Cristine Moreira da Silva Parrini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristine Moreira da Silva Parrini, Aut Sergio de Carvalho Parrini\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado para penhora, conforme requerimento formulado à fl. 154, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-35.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Mattos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Mattos , Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ricardo da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Delícias do Céu de Cascadura Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ricardo da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1570945"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0000236-30.2011.5.01.0028 RTAlç\r\n\r\nExequente: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nExecutado: Silvania Souza da Silva Fim Vinco \r\n\r\nPelo presente fica citado Silvania Souza da Silva Fim Vinco , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 703,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570946"
                                ],
                                "1570943": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0089400-74.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( em Recuperação Judicial )\r\n\r\nCgto: Werick da Silva Barreto, Josenilda Rodrigues da Silva, Michelly Cristina Candido da Silva, Paulo Vinicius Braga de Souza, Carlos Vinicius de Lima Oliveira, Clayton Douglas dos Santos, Juliana Castello Branco Guimaraes Mamede, Ellen Rainha Perdigão Gomes Pires, Luciano de Souza Braga, Wagner do Nascimento Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Michelly Cristina Candido da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o oferecimento de guias ou apresentar defesa, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570943"
                                ],
                                "1570947": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-67.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Suellen Silva de Araújo (OAB: RJ 192120 E)\r\n\r\nElisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-82.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570947"
                                ],
                                "1570944": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ \r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570944"
                                ]
                            }
                        },
                        "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570876": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0148400-46.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINA AVELAR RAMOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Q ISSO MODA JOVEM LTDA [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)], Réu: ALVARO CARDIAS DE ARAUJO, Réu: SUZARA HOFFMANN DUARTE DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA AVELAR RAMOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vista que a atividade cartorária e exercida por particular sob a delegação do Poder Público. \r\n\r\nProcesso: 0189900-49.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HIGINO DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ELDORADO CONSTRUTORA S A [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HIGINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-36.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAS LOPES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI FIDELIS DOS SANTOS [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO JOSÉ BATALHA DE OLIVEIRA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI FIDELIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-85.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Latgé Milward de Azevedo [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Marcelo de Queiroz Perez [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA N/P Luiz Gonzaga Ulhoa Tenório, Réu: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA N/P Jadir Baptosta de Araújo, Réu: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA N/P Ernesto Germano Pares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004200-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Vieira da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Bruce Ltda. ME , Réu: NAIR DIAS DE PINHO BARBOSA, Réu: ANGÉLICA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do veículo ora penhorado e de que foi nomeado fiel depositário a sócia Angélica Ferreira Barbosa, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0197700-16.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BARROS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-58.1999.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, Réu: MARIO HAMILTON PRIOLLI, Réu: MANOEL RONALD PRIOLLI DO REGO VALENÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Barbosa da Paixão Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Barbosa da Paixão Rocha , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/ 10 /2013 às 10:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234400-69.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-70.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0225200-86.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO RODRIGUES TERRA FILHO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA\r\n\r\nTendo em vista que não há garantia do Juízo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000154-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos de Barros Pinto [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Transportes Ltda. [Adv. Rafael Lopes Guarconi (OAB: MG 125219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos de Barros Pinto \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo de Jesus Bispo [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonismar Transportes Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Odalea da Silva Abreu, Réu: Mario Custódio Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivaldo de Jesus Bispo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1378/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Ag.2890. \r\n\r\nProcesso: 0196100-23.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE AMORIM [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do Ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000142-16.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000679-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Souza dos Santos [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Souza dos Santos, Réu Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nCiencia de que marcado o dia 28/10/2013 para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0058500-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinto Pereira Mascarenhas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-79.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL S A [Adv. Jose Ricardo de Castro Farias (OAB: RJ 32484 - D)], Réu: Naumin Aizen, Réu: MÁRIO AIZEN [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)], Réu: LUBA AIZEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-10.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Manoel Molina Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Antonio da Rocha Conceicao [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Antonio da Rocha Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124000-70.1999.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: JAR AR CONDICIONADO LIMITADA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Cgte: SIDNEI ROQUE DO CARMO, Cgte: MARIA CRISTINA CLEMENTE\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Gomes Camara [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Cgto: Renato da Silva Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JAR AR CONDICIONADO LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Oliveira Marques Teles [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-48.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEAL SARAIVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut PAULO ROBERTO LEAL SARAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da diferença de cálculos de fls. 384, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, R$ 1.458,27 correspondente a 117.584,40 TRs ou garnata a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0065300-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MAGLIANO DE TOLEDO [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: COOPERATIVA TRABALHO PROFISS INFORMATICA LTDA, Réu: UNIWAY COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1432/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0062800-57.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ROCHA AZEVEDO [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO ANDRE LUIZ LTDA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 666/2011 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234 e da decisão de fls.225 que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Castro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Comercio de Livros Ltda. EPP [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1421/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0109800-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS XAVIER DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLE NOSTRA TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME, Réu: MARCELO BRITO LOUREIRO, Réu: AMELIA CLAUDIA BRITO LOUREIRO, Réu: Lindalva da Silva, Réu: Jeremias Ribeiro Marvilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar a cerca da decisão de fls. 144/145 \r\n\r\nProcesso: 0106300-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Campos da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1502/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Janeiro Gregorio [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1427/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0119700-51.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COELHO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1258/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. devendo, em 30 dias, informar o valor sacado para apuração da diferança devida. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Conceição da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1409/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. e do alvará nº 1410/2013 disposição para recebimento diretamente na CEF agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0125600-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1477/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0123100-82.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA CAETANO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ E BAR SOL E SOMBRA LTDA, Réu: Armando Tavares, Réu: José Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERREIRA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1420/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0046900-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MORAES DA SILVA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): , Aut MARCOS PAULO MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-37.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nºs 1482/2013; 1485/2013 e 1490/2013 para a autora Flavia N.Oliveira à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. e o Alvará 1483/2013 a Lígia M.R.Barbosa na CEF e o Alvará 1492/2013 ao Reu Tempo serviços \r\n\r\nProcesso: 0049500-81.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otavio Silva de Maria [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1360/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. e o Alvará 1361/2013 no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0048800-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Couto Pessanha [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Operadora Turística Ltda. [Adv. Andre Dias Andrade (OAB: PR 37504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Couto Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1353/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0077700-98.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nunes Abreu de Salles [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nunes Abreu de Salles, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.373, no valor de R$ 158.124,73 devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001057-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Braz dos Santos [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Braz dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Arruda de Araujo [Adv. José Américo Guimarães Paiva (OAB: RJ 126144 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Arruda de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000951-69.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Justino Xavier [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME , Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Justino Xavier \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Marins [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Translute Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Oliveira Marins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1395/2013 para p autpr e Alvará nº 1396/2013 à Márcia G.Santos à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0109200-95.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINIO BILLO BENNE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianellli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINIO BILLO BENNE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0067800-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ELY ATHAYDE RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ELY ATHAYDE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 1518/2013 e 1519/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0067700-15.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ELPIDIO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA GALO DO JACARE LTDA, Réu: RISOLENE DA SILVA BRITO, Réu: JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Antonio Maria Pereira Teixeira [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)], Réu: Luiz Mario Ferreira, Réu: Luiza Ferreira de Lima Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: MARIA NOEMIA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NOEMIA SILVA, Aut MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas e que já foi expedida certidão de crédito trabalhista conforme fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000362-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpbras Empresas de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barão de Pinhais [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uildes dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeiri Dalva Capelupo [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila s Coiffeur Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Custodio Migon (OAB: RJ 87303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeiri Dalva Capelupo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1506/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000109-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alexandre Ferreira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alexandre Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1522/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000098-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Mattos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio de Freitas Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 224, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0153900-74.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEIA PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUCOES GRAFICAS CANTINI LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: PAULO CEZAR DE SA CANTINI, Réu: MARCIO ROBERTO DE SA CANTINI, Réu: MARCIO IVES RODRIGUES CANTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEIA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Batista da Silva [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanette Alexandriski [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeanette Alexandriski\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-31.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECIR NUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECIR NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.254 e da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0157000-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Santiago da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-40.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-27.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MELLO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré, em 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0021800-04.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1389/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0216000-21.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SILVA DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJAC SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 142042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1388/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0194900-49.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SCIBERRAS DE CARVALHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut FABIO SCIBERRAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0156100-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire Chaves \r\n\r\nBuscar na Secretaria da Vara a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0167600-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares de Noronha [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Com. Ind. Serv. e Transp. Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares de Noronha, Réu Peixoto Com. Ind. Serv. e Transp. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão trazer as peças necessárias para a restauração dos autos, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-07.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Nunes Rios [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Ltda., Réu: Antônio Fernando Barbosa de Oliveira, Réu: Mônica Vinhães Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Nunes Rios\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado bem como da nomeação do sócio Antonio Fernando Barbosa de Oliveira como fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIZIO GERONIMO DOS SANTOS [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: Arnaldo Rodrigues Cardodo, Réu: Carlos Eduardo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIZIO GERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do veículo ora penhorado e de que foi nomeado o sócio Carlos Eduardo da Rocha como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0002900-75.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUIMARAES FONTANETTO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1419/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0046400-41.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BAPTISTA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: J M EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA, Aut JOEL BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de que deverão trazer, no prazo de 10 (dez) dias, as peças necessárias para restauração dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0021200-90.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA CASSEMIRA ROSA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CASSEMIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de que deverão trazer, no prazo de 10 (dez) dias, as peças necessárias para restauração dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0016800-52.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira de Andrade [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Oliveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1363/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001567-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Paula Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paula Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1503/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001501-30.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Monteiro Rodrigues Macedo [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bianca Monteiro Rodrigues Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1462/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001525-58.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Francisco Pereira da S Araujo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denilson Francisco Pereira da S Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1347/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0070400-32.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL TEOFILO DOS SANTOS [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANSUR [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MANSUR, Aut GENIVAL TEOFILO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de que deverão trazer, no prazo de 10 (dez) dias, as peças necessárias para restauração dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001411-22.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1379/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001487-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1375 e 1376/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0066600-50.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PINHEIRO DE LIMA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 -D)]\r\n\r\nRéu: INTERMOD BOLSAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERMOD BOLSAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA, Aut MARIA JOSE PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de que deverão trazer, no prazo de 10 (dez) dias, as peças necessárias para restauração dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0083000-22.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL ABREU PIRES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: Banco Rural de Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL ABREU PIRES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de que deverão trazer, no prazo de 10 (dez) dias, as peças necessárias para restauração dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0083700-17.2009.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA DA SILVA ROCHA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA, Aut FRANCISCO DE PAULA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de que deverão trazer, no prazo de 10 (dez) dias, as peças necessárias para restauração dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0093300-53.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA V. DO CARMO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA V. DO CARMO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de que deverão trazer, no prazo de 10 (dez) dias, as peças necessárias para restauração dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0094700-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BOQUIMPANI BARRETO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA INEZ VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: ROSANE FRAGOSO MACIEL [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA INEZ VIEIRA DE OLIVEIRA, Aut ROSANE FRAGOSO MACIEL, Aut SANDRA BOQUIMPANI BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de que deverão trazer, no prazo de 10 (dez) dias, as peças necessárias para restauração dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0101300-95.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GILCA FRUTUOSO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GILCA FRUTUOSO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de que deverão trazer, no prazo de 10 (dez) dias, as peças necessárias para restauração dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0106100-35.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DAS GRACAS MESQUITA DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF. DO RJ, Aut SOLANGE DAS GRACAS MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de que deverão trazer, no prazo de 10 (dez) dias, as peças necessárias para restauração dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0134800-89.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ODILON DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DTX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)], Réu: Ricardo Pinto Grillo, Réu: João Ribeiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Aut JORGE ODILON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de que deverão trazer, no prazo de 10 (dez) dias, as peças necessárias para restauração dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001308-15.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gomes Victer [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001197-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Paiva Nogueira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Daniel Freitas do Amaral (OAB: RJ 124658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de ata. \r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Corrêa Correia [Adv. Aline dos Santos Steele (OAB: RJ 121099 - D)]\r\n\r\nRéu: Federração Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federração Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1498/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0099900-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Antonio Marinho [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahntechnik Odontoprotese Ltda., Réu: Zahntechnik Odontoprotese N/P GERALDO RODRIGUES MAGALHÃES, Réu: Zahntechnik Odontoprotese N/P MARCO ANTONIO MEDEIROS MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Antonio Marinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de que deverão trazer, no prazo de 10 (dez) dias, as peças necessárias para restauração dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0137800-05.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de que deverão trazer, no prazo de 10 (dez) dias, as peças necessárias para restauração dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0138100-54.2004.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO ALEXANDRE DE ANDRADE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Construtora Bulhões de Carvalho da Fonseca S.A [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Massa Falida de Construtora Bulhões de Carvalho da Fonseca S.A, Exte SEVERINO ALEXANDRE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de que deverão trazer, no prazo de 10 (dez) dias, as peças necessárias para restauração dos autos.\r\n\r\nId: 1570876"
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                                "1570877": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0194800-55.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA\r\n\r\nExecutado: RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA,GRAFICA JB SA,VANGUARDA RIO GRAFICAS SA,JORNAL DO BRASIL S.A.,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CBM,BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA,EDITORA JB SA,Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.314,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA,GRAFICA JB SA,VANGUARDA RIO GRAFICAS SA,JORNAL DO BRASIL S.A.,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CBM,BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA,EDITORA JB SA,Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.314,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CBM,GRAFICA JB SA,VANGUARDA RIO GRAFICAS SA,JORNAL DO BRASIL S.A.,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CBM,BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA,EDITORA JB SA,Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CBM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.314,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDITORA JB SA,GRAFICA JB SA,VANGUARDA RIO GRAFICAS SA,JORNAL DO BRASIL S.A.,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CBM,BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA,EDITORA JB SA,Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDITORA JB SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.314,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000655-13.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Andrade de Almeida \r\n\r\nExecutado: Construtora Augusto Velloso S.A.,Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Augusto Velloso S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.609,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000831-60.2010.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Bianca Ribeiro Evangelista da Silva\r\n\r\nExecutado: Djanete Araújo Gomes,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.,Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Djanete Araújo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.735,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jussara Brasil de Assis Lopes,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.,Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.735,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041700-36.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimunda de Nazaré Gonçalves da Luz\r\n\r\nExecutado: Fabio Luis Gomes Valle,Sidney Valle Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Luis Gomes Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.637,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidney Valle Filho,Sidney Valle Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney Valle Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.637,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570877"
                                ],
                                "1570878": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0004200-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Galeto Bruce Ltda. ME , NAIR DIAS DE PINHO BARBOSA, ANGÉLICA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGÉLICA FERREIRA BARBOSA, Galeto Bruce Ltda. ME , NAIR DIAS DE PINHO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, nos termos do artigo 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como do veículo ora penhorado e de que foi nomeado fiel depositário a sócia Angélica Ferreira Barbosa, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001155-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Iracema Vieira Alves \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-53.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ASS ADM E PROD ART LTDA, THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA, UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ASS ADM E PROD ART LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-07.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Nunes Rios\r\n\r\nRéu: Shopimar Ltda., Antônio Fernando Barbosa de Oliveira, Mônica Vinhães Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Shopimar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado e, nos termos do artigo 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como da nomeação do sócio Antonio Fernando Barbosa de Oliveira como fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIZIO GERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Arnaldo Rodrigues Cardodo, Carlos Eduardo da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo da Rocha, FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado e, nos termos do artigo 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como da nomeação do sócio Carlos Eduardo da Rocha como fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570878"
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                            }
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                        "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001554-39.2011.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lívia de Almeida Ferreira [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia de Almeida Ferreira, Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 6/11/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000167-18.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Roza da Conceição Silva [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular S.A., Aut Elen Roza da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES COSTA REIS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SANTO ANTONIO DE HONORIO GURGEL LTDA, Réu: ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA, Réu: JANAÍNA ABREU SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES COSTA REIS\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 13/11/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves Galdino da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventarios Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves Galdino da Silva, Réu Wis Brasil Inventarios Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Matos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1570305"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0025400-61.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania da Silva de Hollanda [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania da Silva de Hollanda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.451).\r\n\r\nProcesso: 0000062-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Antonio de Souza, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alvarez Lourenco [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alvarez Lourenco\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-12.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oarle Costa de Oliveira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Corrêa de Souza Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala Promoções Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Corrêa de Souza Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-34.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MRJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIVALDO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Gomes Neto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: Roberto da Silva Mello(Sócio), Réu: Luiz Moura da Costa (Sócio) [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)], Réu: Bruno Stewart Dantas de Azambuja (Sócio), Réu: Daniel Holender Menuik(Sócio), Réu: Rogério da Gama Azambuja(Sócio) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: Paulo Cesar de Godoy Davies(Sócio), Réu: Fernando Vieira Bastos(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Moura da Costa (Sócio), Réu Rogério da Gama Azambuja(Sócio)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-59.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneuza da Silva Pedroza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. - EPP [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos Avellar Junior, Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneuza da Silva Pedroza\r\n\r\nAo reclamante para manifestações, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-90.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra de Menezes Costa [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Luciano Bezerra de Menezes Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foram baixados os autos do E.TRT. Negado provimento ao RO do Reclamante e mantida a sentença de improcedência. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços Emp. Ltda., Réu: ALEX SANDRIANO DE MELLO LOBO , Réu: RENATO DOMINGUES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva da Costa\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0013300-45.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS, Réu: CARLOS GILBERTO SERPOLINI , Réu: REGINALDO DA FONSECA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Teodoro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivery Shop Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barbosa Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000382-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emma Miranda Urzedo Rocha \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-56.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Aruante Inacio [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121, bem como que foi MANTIDO o despacho de fls. 118, tendo em vista que a citação foi efetuada no endereço constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francisco Ribeiro [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Luana Francisco Ribeiro\r\n\r\nAo RECLAMANTE para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.229). À RECLAMADA, Banco Ibi S.A, tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1701/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MILLER PICHELLI [Adv. Clarisse Mendes Davila (OAB: SP 83422 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MILLER PICHELLI\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nId: 1570873"
                                ],
                                "1570910": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000667-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Marques de Moura [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Geraldo Ladeira Bonifácio Junior, Réu: Rosemary Sant Anna Bonifácio Tavares [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Marques de Moura \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Marques Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Marques Rodrigues, Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Devendo a RECLAMADA pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120800-78.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS BERNARDINO FERREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VHB LTDA, Réu: JULIANA TARTAROTTI BERTOLUCCI, Réu: CELSO ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS BERNARDINO FERREIRA\r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélia Cristina Machado da Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélia Cristina Machado da Costa , Réu Cia Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. Aguarda-se-á o desentranhamento das peças pelo prazo de 30 dias, ficando ciente as partes que, arquivados os autos, os mesmos não serão desarquivados para fins de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000631-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson André Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ferrense Central Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. Devendo inclusive observar os termos das promoções de fls. 127 e 134. \r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bianca Campos dos Santos [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bianca Campos dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.213 ).\r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A., Aut Cristiano de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Juízo garantido através do depósito recursal de fls. 120, seguindo às fls. 251/252 o extrato com o saldo em 10/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Genuíno [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhai Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhai Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nÀ ré para complementar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-75.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araújo do Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araújo do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sebastião de Sales [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Barão da Torre Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Barão da Torre Ltda., Aut Renato Sebastião de Sales\r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1640/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1643/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Silva da Rocha [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Tenda Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Silva da Rocha , Réu Tenda Construtora S.A. \r\n\r\nNada a deferir quanto à impugnação do exequente eis que oposta em 30/09/2013, fora do prazo de cinco dias previsto no artigo 884 da CLT, que se encerrou em 10/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000398-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Barbosa Serafim [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parle Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-64.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Silveira Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Silveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi MANTIDO o despacho anterior, inclusive em relação ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0000615-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida [Adv. Rubemar da Silva Martins (OAB: RJ 154154 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - CAIF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Reis Gomes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Reis Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.85 ).\r\n\r\nProcesso: 0053900-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Lima [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN, Réu: AURINO CRUZ MATOS, Réu: RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda., Aut Viviane Martins Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Camelo Henrique [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Camelo Henrique\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.264 ).\r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos Laurentino de Lima [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santos Laurentino de Lima , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000625-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Couto de Souza [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.-na pessoa SÓCIA MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista , Réu Adalmiro Dellape Baptista , Aut Gelson Couto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 303/304, tendo em vista a concordância expressa do reclamante. Aos terceiros, ADALMIRO E ADALBERTO, para comprovarem o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIANO PEDRO FELICIANO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: ALBANO TEIXEIRA PEREIRA, Réu: SIDALIA SARAIVA PEREIRA [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDALIA SARAIVA PEREIRA, Réu SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA, Aut TARCIANO PEDRO FELICIANO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Resolvendo o juízo convolar o(s) depósito(s) de fls. 165 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058200-40.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda N/P do sócio Maria de Fátima Furtado Brum, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. COMEÇANDO O PRAZO PELA RECLAMADA Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique de Souza da Conceicao [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcus Henrique de Souza da Conceicao\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-86.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZENIR MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA (SOCIO), Réu: VALMA DA SILVA MACHADO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZENIR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor tomar ciência de que foram designadas as datas para as realizações dos leilões, para: 30/10/2013 às 14hs e 13/11/2013 às 14hs, no Átrio do Fórum, à Av. Amaral Peixoto, nº 232, térreo, Centro, Niterói-RJ. Conforme informado no e-mail a fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0077700-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco das Neves [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco das Neves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória .Podendo a Reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos. \r\n\r\nId: 1570910"
                                ],
                                "1571121": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000542-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberato Nogueira [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: R Johnson Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: R Johnson Serviços Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberato Nogueira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Gomes [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vieira Gomes\r\n\r\nAo RECLAMANTE apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.110).\r\n\r\nProcesso: 0150200-89.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REVITALIZACAO E ESTETICA LUCY LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: JACQUES MARIE LEON MEUNIER, Réu: PASCAL JEANTIN, Réu: RONILDA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, tendo em vista que o RI juntado não pertence a nenhuma das Reclamadas constantes do polo passivo dos presentes autos. BEM COMO PARA ESCLARECER O SEU REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE O RI JUNTADO NÃO COMPROVA QUE O IMÓVEL PERTENCE A UMA DAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI MOREIRA DRUMOND [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NOTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NOTE LESTE SA\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-49.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA SOARES D ALMEIDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-75.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino Fernandes Marinho Filho [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos Guanabara - Semeg [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Médicos Guanabara - Semeg\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géli Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géli Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-25.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MOUTINHO DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ENGENHARIA PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MOUTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO o seguimento ao recurso ordinário interposto, tendo em vista não ser o remédio legal adequado em relação à decisão de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0208800-59.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Maria Helena Tozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000482-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Vieira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinematografica Ltda. [Adv. Thiago Henrique da Silva (OAB: SP 249545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT, NA FORMA DO ÚLTIMO PARÁGRAFO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 127. BEM COMO A CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 138. \r\n\r\nProcesso: 0188500-52.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patricia Maria de Jesus, Réu: Elieusa Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0008900-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roseli Duffes Domingues Piola [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roseli Duffes Domingues Piola, Réu Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Martins [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.374).\r\n\r\nId: 1571121"
                                ],
                                "1571124": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0005800-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Franco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Paraiso Campestre Club [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Franco\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, uma vez que os sócios dos clubes não são partes legítimas para figurar no polo passivo da presente execução. Tendo em vista a tentativa frustrada, PRAZO DE 90 dias, para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000140-35.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlice Alves Pinto [Adv. Kaeline Campos Guimarães (OAB: RJ 168363 - D)]\r\n\r\nRéu: Froyo Sorveteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlice Alves Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.39 ).\r\n\r\nProcesso: 0000206-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediones de Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: OAB Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gediones de Lima \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0020600-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nascimento Gomes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Nascimento Gomes\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Soares Miranda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Soares Miranda\r\n\r\nAo reclamante para manifestações , em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMENTACAO PAISAGISMO E PRODUCAO LTDA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: VALERIA DA SILVA BARBOSA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-02.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1571124"
                                ],
                                "1570325": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000167-18.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Roza da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro Celular S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570325"
                                ],
                                "1570874": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001453-65.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Santos Matias\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Gomes Neto\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Roberto da Silva Mello(Sócio), Luiz Moura da Costa (Sócio), Bruno Stewart Dantas de Azambuja (Sócio), Daniel Holender Menuik(Sócio), Rogério da Gama Azambuja(Sócio), Paulo Cesar de Godoy Davies(Sócio), Fernando Vieira Bastos(Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Stewart Dantas de Azambuja (Sócio), Daniel Holender Menuik(Sócio), Fernando Vieira Bastos(Sócio), Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Paulo Cesar de Godoy Davies(Sócio), Roberto da Silva Mello(Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Teodoro\r\n\r\nRéu: Delivery Shop Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delivery Shop Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000056-05.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braga \r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spartacus Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000132-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Viação Tamandaré Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Neide s Les Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda., LUCINEIDE DOS SANOS SILVA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Neide s Les Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silva Albuquerque \r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570874"
                                ],
                                "1571083": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0077700-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco das Neves\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (MASSA FALIDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (MASSA FALIDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória .Podendo a Reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Silva da Rocha \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Tenda Construtora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNada a deferir quanto à impugnação do exequente eis que oposta em 30/09/2013, fora do prazo de cinco dias previsto no artigo 884 da CLT, que se encerrou em 10/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Juízo garantido através do depósito recursal de fls. 120, seguindo às fls. 251/252 o extrato com o saldo em 10/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Marques Rodrigues\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000625-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Couto de Souza \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.-na pessoa SÓCIA MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Adalmiro Dellape Baptista , Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista \r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.-na pessoa SÓCIA MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 303/304, tendo em vista a concordância expressa do reclamante. Aos terceiros, ADALMIRO E ADALBERTO, para comprovarem o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lourenço de Souza\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Pedro Barenboim, Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0053900-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Lima\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda., JULIO BOGORICIN, AURINO CRUZ MATOS, RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AURINO CRUZ MATOS, JULIO BOGORICIN, RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0051000-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIANO PEDRO FELICIANO\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA, ALBANO TEIXEIRA PEREIRA, SIDALIA SARAIVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBANO TEIXEIRA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Resolvendo o juízo convolar o(s) depósito(s) de fls. 165 em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571083"
                                ],
                                "1571115": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayra Christina da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000122-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio Medeiros de Rezende\r\n\r\nRéu: AWF Ferreira Instalações e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AWF Ferreira Instalações e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200200-25.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MOUTINHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ATIVA ENGENHARIA PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ATIVA ENGENHARIA PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO o seguimento ao recurso ordinário interposto, tendo em vista não ser o remédio legal adequado em relação à decisão de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0055000-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Provencoop Cooperativa dos Prof. de Promoções e Vendas , Morisco Confevest Indústria e Comércio Ltda., João Benedito Laurindo\r\n\r\nPelo presente fica m João Benedito Laurindo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571115"
                                ]
                            }
                        },
                        "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1569001": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0005500-70.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: FUNART FUNDACAO NACIONAL DE ARTE, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao da certidão de fls. 06 nos autos da CPE, devendo dar meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcoopass Coop. Trab. Motoristas Veic. Transp. Pass. Tur. ERJ Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 344, podendo no mesmo prazo, apresentar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Acácio de Sousa [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: ZB1 Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Acácio de Sousa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, conforme requerido às fls. 661. \r\n\r\nProcesso: 0052100-42.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FALCAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Gilson Resende Costa , Réu: Paulo Cesar dos Santos Leonardo , Réu: Mauricio de Souza Machado , Réu: Francisco Araújo de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FALCAO\r\n\r\nComprovar a alegação contida no item 1 da petição de fls. 247/248. \r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima do Canto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001230-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinai Felizardo dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinai Felizardo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sérgio de Mello Nunes, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 231. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000799-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Toledo [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira Toledo \r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do oficial de justiça de Id 1573493 nos autos da CP 0010547-68.2013.5.01.0462. \r\n\r\nProcesso: 0071200-32.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA BARCELLOS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MANDADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. [Adv. Denise Ricardo Monteiro Costa (OAB: RJ 76073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica das arrecadações. \r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Vasconcellos Gilho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Grafica e Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Vasconcellos Gilho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111: \"nada há a ser deferido, reporto-me ao despacho de fls. 100\". \r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RUBEM BORGES DOS SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: GILMAR DE CASTRO REIS, Réu: JOSE ALVARO AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RUBEM BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 361. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-52.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Amaral da Silva [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreededores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista à parte conforme às fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0157800-75.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título. \r\n\r\nProcesso: 0001314-47.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CHRISTINA DE OLIVEIRA NEUMANN [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CHRISTINA DE OLIVEIRA NEUMANN, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nDigam as partes sobre os esclarecimentos do i. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001597-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Silveira Pereira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Maciel Abreu, Réu: Humberto Maciel Abreu Junior, Réu: Miguelzinho Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Silveira Pereira\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001214-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pezzino Robalinho [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)], Réu: Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda., Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001527-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira de Almeida [Adv. Marcelo Pereira dos Santos (OAB: RJ 168547 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001226-09.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vergacas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. - Grupo Lider [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vergacas, Réu Recreio Veículos Ltda. - Grupo Lider\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/117: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-54.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Antonio Nogueira Berardinelli [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-09.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Manoel da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 54, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-03.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transp e Equip Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transp e Equip Ltda., Aut Sidney Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 266, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 461.646,20 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plástico Ltda., Aut Wagner de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Carneiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gold Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Deise Ramos de Alcantara (OAB: RJ 160618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Carneiro , Réu Super Gold Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 44, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 38.532,00 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0044800-87.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio dos Santos [Adv. André Simões Soares (OAB: RJ 138373 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do réu, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001354-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Bernardes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestiveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestiveis Ltda., Aut Jeferson da Silva Bernardes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287/288. Acolhidos os embargos de declaração opostos pelo autor e não acolhidos os embargos de declaração opostos pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-45.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DE MEDEIROS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROBERTO BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 195, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.090.648,20 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art, 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000910-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Sousa [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Onda do Meier Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Nova Onda do Meier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183900-96.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE JESUS FILHO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Raizen Cómbustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE JESUS FILHO, Réu Raizen Cómbustíveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1131. Acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-12.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Araújo de Miranda [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Bangu Madeiras Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira de Araújo de Miranda , Réu RM Bangu Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104 Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-20.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Campos Carvalho [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Campos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 149, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.951.510,66 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000006-39.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Messner Poltronieri (OAB: RJ 135430 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty, Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDiga o exequente/réu sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-02.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Lucas Monteiro da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Jose Lucas Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1113, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-04.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/11/2013 às 15:10 horas para a realização da audiência no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0007100-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes (OAB: RJ 100093 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-17.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GILL [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut GUILHERME GILL\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 3309/3310vº: \"Isto posto, não colheço da pretensão aos embargos à execução, os quais julgo extintos sem julgamento do mérito, e advirto o embargante pela prática de litigância de má-fé. Custas de R$ 44,26, pelo executado\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1569001"
                                ],
                                "1569002": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01/10/2013\r\n\r\n0000696-39.2010.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleide da Silva Evangelista \r\n\r\nExecutado: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Massa Falida de Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.534,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000159-09.2011.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Cassandra Roza Nogueira ,Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. ,Juncaro Alarmes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cassandra Roza Nogueira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.512,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. ,Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. ,Juncaro Alarmes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.512,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juncaro Alarmes Ltda. ,Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. ,Juncaro Alarmes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Juncaro Alarmes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.512,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569002"
                                ],
                                "1569003": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0187300-21.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ SEVERO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito apurado conforme item 4, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esparbras 2005 Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nRéu: Ana Lucia Dias Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Dias Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Mamede\r\n\r\nRéu: Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Adjacentes, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 327, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 690.661,15 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0194200-25.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MARON FREIRE DUARTE\r\n\r\nRéu: PEDRITA MARMORES E GRANITOS LTDA., CB OLIVEIRA FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Gentil Ferreira, José Ricardo Reis Gomes, Christina Balbino de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Christina Balbino de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 225, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-20.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Campos Carvalho \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 149, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.951.510,66 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Roberto Pereira\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Dive Veículos, Millocar Comércio de Veículos Ltda., Honda Oriental Veículos\r\n\r\nPelo presente fica m Tá Kente Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569003"
                                ],
                                "1569024": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.11.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000200-05.2013.5.01.0032 - Rte. JORGE LEANDRO SOUZA LACERDA Rdo. BRAGIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo da marca Fiat, modelo Uno Vivace 1.0, com placa KNX 6699 RJ, RENAVAM 230587658, ano fabricação 2010 e ano modelo 2011, na cor preta, funcionando, aparente bom estado de conservação, avaliado em 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Bananal, 515, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1569024"
                                ]
                            }
                        },
                        "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570915": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001418-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Santiago [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara dos Santos Santiago, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000356-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geica Nascimento Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-78.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ferreira dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arm Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Celso Luiz de Oliveira (OAB: SP 77977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arm Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Pedreira [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Pedreira , Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Loubach da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cesar Loubach da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 874. \r\n\r\nProcesso: 0001007-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Dias Correia Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Dias Correia Filho\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-75.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Brito [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Brito, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nFica intimado para tomar ciência do comprovante de recolhimento do imposto de renda de fl. 577, como também da decisão de fls. 578 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gomes dos Santos [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestec Engenharia Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0027600-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento da Silva [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda., Aut Vitor Nascimento da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Emydio Luiz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Emydio Luiz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000762-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdéia Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Moura Eça da Costa (OAB: RJ 93186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Orma Roza Ferreira, Réu: Keli Cristina Xavier Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdéia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000532-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Ramos da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mozart Ramos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0100800-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva da Anunciação [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nFica intimado para efetuar o pagamento do credito remanescente devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite Pacheco Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações das rés, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Cunha de Oliveira [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Catd Rio Comercio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Cunha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 127 \r\n\r\nProcesso: 0000991-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lazaro Barbosa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lazaro Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre a petição da Ré de fls. 101 e seguintes, conforme despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: SP 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 1309. \r\n\r\nProcesso: 0000117-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitor Fiaz Conceição [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitor Fiaz Conceição\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORTEN HELBERG PEDERSEN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARKE, MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARKE, MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000859-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Sant Anna [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora DCR Brasil Ltda [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Sant Anna , Réu Distribuidora DCR Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-35.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FLORENCIO DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: GYRUS ELETRONICA ELETRICIDADE E MECANICA, Réu: Mario de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FLORENCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo das diligências de fls. 161/163, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do parágrafo 4º, art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0232600-25.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUIT E CONSTRUCOES IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Jacques Catran (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva Filho [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut Reinaldo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência da manifestação do perito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nunes Dutra [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda., Réu: Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Nunes Dutra\r\n\r\nTer ciência do leilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Félix da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola St. Georges Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Félix da Silva \r\n\r\nTer ciência do resultado do leilão, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Duarte de Melo [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly A. de Jesus Silva Fernandes ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Duarte de Melo, Réu Kelly A. de Jesus Silva Fernandes ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Araujo [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000532-97.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Joana de Moraes Rocha [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda,, Réu: Hospital de Clínicas Americlin S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nInformar se recebem subvenção do SUS. Em caso positivo, para que se destina tal subvenção, seja para obras, empreendimentos, máquinas ou atendimento a pacientes. A informação deverá vir com a devida comprovação, por meio de convênio/contrato, sob pena do deferimento do pedido do Autor de bloqueio do crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Goncalves [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelar Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Condominio Summer Coast [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Ricardo Leite Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Santos Goncalves\r\n\r\nTer ciência da certidão lavrada nos autos da CP nº 0000497-78.2013.5.01.0301, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunio Haibara [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunio Haibara, Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.210 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério Alves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0002300-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio da Cruz Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Claudio da Cruz Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000873-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Roberta Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Roberta Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001433-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Teixeira França [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Manipulação Farmaceutica Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Teixeira França\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0085100-27.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Moura Requiao Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Moura Requiao Junior, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.401 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-25.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Souza Barbosa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Souza Barbosa, Réu Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barros Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barros Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0119500-67.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARINHO GONCALVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARINHO GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-16.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Nascimento Costa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: LF do Rio de Janeiro Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Novavet do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Lineu Meirelles Junior, Réu: Fabio Ramos Meirelles, Réu: Elenir Ramos Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Nascimento Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Walger Mendes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Walger Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0224800-62.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA DE SENNA [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA DE SENNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470, que nada deferiu. Reportando-se ao despacho de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0261700-25.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rocha Silva e Sousa [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Ana Aurelia Barros Teixeira [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Ana Maria Sousa da Cruz [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Glória Maria Hellmeister Dias Honorato Rodrigues [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Eliane Gomes Pereira [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Katia Monte Chiari Dantas [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Cristina Maria Torres Frade [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Lais Bronstein [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Luis Carlos Dias de Oliveira [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Luciano Santos Paiva [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Milene Soares de Figueiredo [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Murilo Peixoto da Mota [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Noeli Branco Dibe Rodrigues [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Roberto da Silveira Torres Junior [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Rosangela Belcastro Pingitore Seco [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Tamar de Abreu Colares [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Sheila Camlot Carneiro [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aurelia Barros Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 866 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE MOURA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSO TITULARES VAREJ CEASA COBAL ERJ, Réu: Conab-Cia Nacional de Abastecimento(Sucessora de Ativa Assoc.Var.Ceasa [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Antonio Farroco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE MOURA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marinoni de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 182, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Linhares Farias [Adv. Elaine Maria de Jesus (OAB: RJ 175681 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Linhares Farias , Réu Irmãs Oliveira Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleciana de Oliveira Araújo [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleciana de Oliveira Araújo, Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirla Ambrósio da Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 261 que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nDeferida vistas. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0103600-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wanderley da Silva [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Móveis Ltda. - Colchões Sonoleve, Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wanderley da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0111700-80.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Jose [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Jose\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, eis que deferida a execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001352-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira da Cruz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001238-80.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Guilherme [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Jingalav Lavagem Textil Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guilherme , Réu Jingalav Lavagem Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-62.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Magallhães Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-27.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FREIRE [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SHIRT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Luiz Cunha Pereira, Réu: Ana Maria C. Pereira Friedrich, Réu: Mauro Pereira Friedrich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FREIRE, Réu ALL SHIRT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 128 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos Fernandes dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Anderson Rezende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 242/247, Requererendo o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Barreto Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Barreto Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2007.5.01.0034 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Associacao Oberg de Ensino de Desenho [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Oberg de Ensino de Desenho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1570915"
                                ],
                                "1570913": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0050400-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos\r\n\r\nRéu: Treiger Comércio de Decorações e Estofamentos Ltda., Rosa Nicolau, Vinícius Soares Treiger\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Nicolau, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 111 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 124. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570913"
                                ],
                                "1570914": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Leilão - 04/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 13:11 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 13:11 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001338-69.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Carlos Barbosa da Silva Adv.: Helio Marcos Ferreira da Silva OAB.: RJ 77135 D\r\n\r\nRéu: Monte Sião Móveis e Decorações Ltda. ME Adv.: Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo OAB.: RJ 101647 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MÁQUINA DE PRENSA MECÂNCIA PARA MDF, COM APROXIMADAMENTE 3M X1,5M, EM USO, COM TRÊS ROSCAS, 3 M DE ALTURA, EM USO, AVALIADA EM R$ 4.500,00 avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Major Conrado, 366, Cordovil, Rio de Janeiro, 21250-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 13:05 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000752-95.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Pessoa de Andrade e Outros. Adv.: José Carlos Xavier da Silva OAB.: RJ 149661 D\r\n\r\nRéu: Restaurante Paullus Grill e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor do tipo LCD, quarenta e duas polegadas de tela, marca Philips, em bom estado, funcionando. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Engenheiro Trindade, 4, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23050-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000866-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Severina da Conceição de Souza e Outros. Adv.: Edwaldo Nogueira Trindade OAB.: RJ 105526 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assiencia Social Evangelico - SASE e Outros. Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 impressora multilith w, modelo 2850 S, funcionando, no estado regular de conservação. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 30.000, Realengo, Rio de Janeiro, 21725-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0054400-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Alves e Outros. Adv.: Cintia Possas Machado OAB.: RJ 120066 D\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um título de propriedade do Executado Iberê Andrade Carneiro junto ao Iate Club do Rio de Janeiro, de número 0158, avaliado em R$ 60.000,00. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pasteur, 333, Urca, Rio de Janeiro, 22290-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 13:08 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 13:08 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2007.5.01.0034 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Clinica Bambina Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Antonio Telles de Miranda Filho OAB.: RJ 76116 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Um foco cirúrgico ALM, PRC 5501, com porta lâmpadas holôgenas ECL1460, série ON 00018, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 22.000,00;\r\n\r\n2. Um microscópio Leiss OPIMINC, Universal S3, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 40.000,00;\r\n\r\n3. Cinco camas hospitalares Fawer, com Trendelenburg elétrico, grades e escadas, em regular estado, avaliadas em R$ 2.300,00 cada, totalizando R$ 11.500,00. avaliado em 77.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bambina, 56, 5A cobertura S, 308/10 TR, Botafogo, Rio de Janeiro, 22251-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 77.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 13:13 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 13:13 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0108500-31.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lira de Souza e Outros. Adv.: Rogerio Fontes de Siqueira OAB.: RJ 76678 D\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. e Outros. Adv.: Edmo João Gela OAB.: SP 17811 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) Aparelhos/ Terminais coletores de dados para inventário de bens, marca/modelo: WIS-400, acompanhados dos respectivos \"scanners\" (leitores de código de barra), em condições de uso (por indicação do depositário), avaliados em R$ 1.200,00 cada, totalizando R$ 3.600,00. avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paulo de Frontim, 373, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, 20261-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 13:12 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 13:12 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000394-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Cavalcante e Outros. Adv.: Hamilton de Oliveira Coutinho OAB.: RJ 16078 D\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa redonda, cor preta, avaliada em R$ 200,00. avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Silva Vale, 620, Cavalcante, Rio de Janeiro, 21370-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570914"
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                        "35ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000584-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionete Ferreira de Moura [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000399-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Secioso Chiavegatto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nInformar a variação salarial do período imprescrito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-59.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE PACHECO LOMBA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Aut: HANNS ALEXANDER VON STUDNITZ [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ASSOC.BRAS.ENG.SANITARIA E AMBIENTAL - ABES [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.BRAS.ENG.SANITARIA E AMBIENTAL - ABES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-93.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Juliana Clementino Vieira Vasconcellos \r\n\r\nRéu: Brasfort Administração e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Luiz Avila de Bessa (OAB: DF 12330 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfort Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-84.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 8 dias para ciência da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-44.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut LUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-30.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Dutra [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-97.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Cardoso Dias [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRéu: Novacel Celular Representações Ltda. ME [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novacel Celular Representações Ltda. ME, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-39.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Sampaio Lemos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelmo Alves de Lima [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Servicing Consultoria Advertising e Serviços S/C Ltda. [Adv. Fabio Picarelli (OAB: SP 119840 - D)], Réu: Cielo S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo S.A., Réu Inter Servicing Consultoria Advertising e Serviços S/C Ltda., Aut Jocelmo Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso da 1ª Reclamada não foi conhecido por ser deserto. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle do Couto e Prado [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Maria Áparecida Caputo (OAB: SP 105973 - D)], Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle do Couto e Prado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-44.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE HOFKE COSTA MAGALHAES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut ELIANE HOFKE COSTA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ladislau Dias [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-22.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-09.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Flamarion de Azevedo [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Mfranco Construções Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Brasil Warrant Administração de Bens e Empresas S.A. [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Warrant Administração de Bens e Empresas S.A. , Réu Mfranco Construções Ltda. \r\n\r\n1) Réu Mfranco Construções Ltda.: Contrarrazoar o recurso ordinário do Autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\n2) Réu Brasil Warrant Administração de Bens e Empresas S.A.: Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como Contrarrazoar o recurso ordinário do Autor, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163300-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Rodrigues Filho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Rodrigues Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-16.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Lima dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Luciene de Lima dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Penna Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jansen Penna Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-46.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravel Construcao Urbana e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues de Souza, Réu Gravel Construcao Urbana e Servicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Idalino da Silva [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Idalino da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-09.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marinho dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria e Planejamento e Construções Ltda., Réu: Concal Contrutora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Contrutora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001661-37.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Silva de Jesus [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Silva de Jesus , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 14/10/2013, às 15:00 horas, para que sejam entregues a guias TRCT-01 e CD/SD pela Ré ao Autor, na Secretaria da Vara, conforme determinado na sentença (fls. 111/114). As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0201400-45.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PINTO DE SA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Marco Antonio Cardone, Réu: Manoel Jorge dos Santos , Réu: Marcelo Pires Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEET RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut VALMIR PINTO DE SA\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. A Ré deverá comprovar o depósito do valor ainda devido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Carneiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Carneiro , Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1234/2013para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa, tendo em vista que a decisão de fls. 569 extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-19.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO BARROSO JUNIOR [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINE ENGENHARIA LTDA, Réu: Waldir de Carvalho Belem, Réu: David Albert Skaba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AFONSO BARROSO JUNIOR\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora SA. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Even Construtora e Incorporadora SA.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 378-verso, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001272-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Carlos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 149, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-16.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Arrow Farmacêutica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-02.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lúcia de Souza Andrade [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1228/2013 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000996-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lima de Souza de Almeida [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Comecinho de Vida Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Comecinho de Vida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103300-84.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão na ordem cronológica, conforme petição de fls. 247/261, bem como \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001550-53.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Lugon [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Pablo Gusmam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Souza Lugon\r\n\r\nTomar ciência da troca da data da audiênca que ficou designada para o dia 21/10/2013 às 9h e 10 m, devendo o patrono dar ciência ao reclamante da nova data. \r\n\r\nProcesso: 0001476-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Silva Souza Elias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Silva Souza Elias, Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-82.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Braga dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Braga dos Santos , Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Pinho [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Pinho , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araujo de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001750-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Barbosa [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: La Ferme Suisse Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/10/2013, às09:10 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, ficando ciente, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0048200-37.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Alves dos Santos Filho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Alves dos Santos Filho, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 523/532, que fixou o principal em R$ 81.052,48, equivalente a 6.535.488,92 TR, referente ao crédito do rte. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 432, no valor atualizado de R$ 6.496,74, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente no valor de R$ 70.973,48, equivalente a 5.722.790,87 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 10.079,00, equivalente a 812.698,05 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo, será expedido alvará para o Autor, pelo depósito recursal, cujo valor é inferior ao devido. \r\n\r\nProcesso: 0161200-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Nilcea da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0119100-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tapiassu Jose Rodrigues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG., Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Tapiassu Jose Rodrigues\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nId: 1571081"
                                ],
                                "1571079": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-60.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571079"
                                ],
                                "1571080": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0051800-03.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisiane Cruz da Conceicao\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda. - Dr. Coco, Patricia Pina Vieira, Neuza Pina Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza Pina Vieira, Patricia Pina Vieira, PP e PP Comercio de Cocos Ltda. - Dr. Coco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-03.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisiane Cruz da Conceicao\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda. - Dr. Coco, Patricia Pina Vieira, Neuza Pina Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza Pina Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-45.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PINTO DE SA\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA, Marco Antonio Cardone, Manoel Jorge dos Santos , Marcelo Pires Louzada\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pires Louzada, Marco Antonio Cardone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. A Ré deverá comprovar o depósito do valor ainda devido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-45.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PINTO DE SA\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA, Marco Antonio Cardone, Manoel Jorge dos Santos , Marcelo Pires Louzada\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Jorge dos Santos , MEET RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. A Ré deverá comprovar o depósito do valor ainda devido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Henrique de Andrade\r\n\r\nRéu: Agnus Dei Assessoria de Informática Ltda., (S) Renato Antunes da Silva, (S) Renato Antunes da Silva, (S) Gisele Mauricio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Renato Antunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens, tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0124500-06.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Florencio Monteiro\r\n\r\nRéu: Persianas Galvão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Persianas Galvão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, devendo pagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-71.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA, Claudinei Chiconelli, Hélio Moura de Oliveira , Cesar Roberto Garcia Borges, Luiz Carlos de Oliveira , Geraldo Augusto da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens até o atingir o valor devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571080"
                                ]
                            }
                        },
                        "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570727": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 07/10/2013\r\n\r\n0000488-43.2010.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento \r\n\r\nExecutado: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.771,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-08.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Licio Barreira\r\n\r\nExecutado: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.449,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185000-50.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANICE SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Jorge Roberto de Freitas Oliveira,M.J DE VIGARIO GERAL CANTINA LTDA,MJ DE VIGARIO GERAL CANTINA LTDA,MAURILIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Roberto de Freitas Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.116,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-28.2006.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Jean Cesar de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Henrique Monteiro da Silva,Moreira Monteiro Transportes Ltda.,Iz-lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Monteiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.429,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067400-66.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nExecutado: DJES ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA,DJES ELETRONICA COM E SERVICOS LTDA N/P NELMA JANUARIO DE SOUZA TARGINO,DJES ELETRONICA COM E SERVICOS LTDA N/P ELZA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DJES ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.085,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000374-07.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solivan Chaves Serrano \r\n\r\nExecutado: HELIOMAR EUGENIO DA SILVA,Panificação Delicia de Bras de Pina Ltda.,CLAUDIO AMARANTE CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIOMAR EUGENIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.425,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO AMARANTE CORREIA,Panificação Delicia de Bras de Pina Ltda.,CLAUDIO AMARANTE CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO AMARANTE CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.425,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-76.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCILIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CELSO BRENHA RAMOS(SOCIO DA RDA),BIO SERVICE CONTROLE DE PRAGAS SC LTDA,Ana Cristina Fernandes Massruha (sócia da RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO BRENHA RAMOS(SOCIO DA RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.263,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Fernandes Massruha (sócia da RDA),BIO SERVICE CONTROLE DE PRAGAS SC LTDA,Ana Cristina Fernandes Massruha (sócia da RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Fernandes Massruha (sócia da RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.263,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000269-93.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Rebelo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Maria José Bezerra,Conselho das Instituições Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO ,Tatiana Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiana Mendes,Conselho das Instituições Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO ,Tatiana Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-44.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA.,GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR,ERICK CESAR MERCES,MAURO CARRICO ASSUMPCAO PINTO,MARCIO CARRICO DE ASSUMPCAO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.585,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-28.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Correia de Mello\r\n\r\nExecutado: DAVID GOMES DA SILVA,Toesa Service Ltda.,ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.092,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA,Toesa Service Ltda.,ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.092,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570727"
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                        "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0032900-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aguiar\r\n\r\nPREJUDICADO, VIDE CERTIDÃO DE FLS. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000543-51.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0150500-73.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DINIZ XAVIER [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A SUCESSOR DEABN AMRO REAL SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A SUCESSOR DEABN AMRO REAL SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001589-41.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Lucas Guimarães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Lucas Guimarães , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000445-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0183200-44.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO ALFREDO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: Miriam Fernandes de Almeida [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nAO IMPUGNADO. \r\n\r\nProcesso: 0001014-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Freire Bastos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Expressão de Ensino S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Freire Bastos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.65 DOS AUTOS. INDEFERIDA A PRETENSÃO DO RECLAMANTE. ANTES DE REQUERER O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVERÁ VERIFICAR CORRETAMENTE O PAGAMENTO DAS PARCELAS. \r\n\r\nProcesso: 0001315-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Taroco Amaro Junior [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Taroco Amaro Junior, Réu Rapido IW Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Floriano Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Andreia de Fatima Santana Krauss Mamede [Adv. Tania Maria Araujo Lima (OAB: RJ 106927 - D)], Aut: Fabio Cristofori Maia [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)], Aut: Leila Maria Carvalho de Luca [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000984-95.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho da Silva Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.COM - Sistema de Perissionoto de Comunicação Ltda [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Coelho da Silva Costa \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001078-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fiel de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fiel de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0212700-73.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TEIXEIRA FAYAO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL TEIXEIRA FAYAO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205400-11.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA\r\n\r\nVENHA INFORMAR SE PRETENDE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA HABILITAÇÃO NA MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001391-04.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Araújo Alves [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Barril do Recreio 2006 Ltda.\r\n\r\nESCLAREÇA A RECLAMADA EXATAMENTE O QUE PRETENDE. \r\n\r\nProcesso: 0215400-41.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MORAES LENTI [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Aut: ROSANGELA SEBASTIANA MOLINA MORAES [Adv. Elisa Cristina Martins Castro (OAB: RJ 87787 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MORAES LENTI, Aut ROSANGELA SEBASTIANA MOLINA MORAES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191400-11.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE SOUZA GOUVEA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Hematologia Santa Catarina Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare, Réu: Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro, Réu: Augusto Luiz Gonzaga, Réu: Joamil de Arruda Albernaz, Réu: Raul Ribeiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DE SOUZA GOUVEA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022400-47.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRUM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: WILLIAM PACHECO GUEDES [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: NILÁ LEOBET CARDOSO, Réu: Gilberto Maximiniano de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BRUM\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018700-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Preparatória na Área de Saúde Epas Ltda., Réu: Ceproenfe Centro Profissional de Enfermagem Ltda., Réu: HELOIZA INEZ BATISTA, Réu: GENTIL PORTELA CORDEIRO, Réu: MARIA NASCIMENTO, Réu: ESLANES DOS ANJOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Melo \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019500-71.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira de Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Industriais Ltda. [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Réu: ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO JULIÃO REP. PATRICIA VERONESE DE MELLO JULIÃO, Réu: CARLOS JOSÉ DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Pereira de Sousa \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000072-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pinheiro Araújo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0143600-16.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000074-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Maurício de Menezes [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000161-87.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo- Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo- Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001471-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Paiva Caldas [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Revista Tamy, Réu: Revista Educa, Réu: Tamy Roberta Favarin, Réu: Favarin Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto de Paiva Caldas\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001565-13.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanna Medeiros da Silva de Abreu [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayanna Medeiros da Silva de Abreu\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DEPÓSITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161700-09.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira Lopes Junior [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Leader Magazine [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Magazine, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Segplus Suporte e Servicos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001387-64.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins Guimarães da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins Guimarães da Silva , Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0134600-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Malta Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Malta Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0101200-74.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bernardino [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bernardino\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000686-06.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Gomes [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Santos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Gomes \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000992-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Fernandes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Fernandes \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA E AS ALEGAÇÕES DA RECLAMADA EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0037400-82.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE CLARA DE OLIVEIRA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1569785"
                                ],
                                "1569784": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Carvalho da Cunha\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569784"
                                ]
                            }
                        },
                        "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570979": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0271800-19.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPLY SHOP SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. (MASSA FALIDA DE), Réu: Marco Antônio de Medeiros [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)], Réu: Eduardo do Espírito Santo [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-67.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael Serrani de Melo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rafael Serrani de Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sapucaia de Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sapucaia de Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro Telles [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Ribeiro Telles , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Katsuragi [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential Real Estate Investors Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Katsuragi\r\n\r\nPara vir com os documentos necessários, inclusive os quesitos das partes, para formação da CPI eletrônica em formato PDF, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001129-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Filipo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos Filipo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 325/330. \r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho Fernandes Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coelho Fernandes Dias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiceia Almeida de Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiceia Almeida de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha André, devendo irequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CAMARA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: Alomar Ribeiro Pinto Huguenim [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)], Réu: Catia da Rocha Souza, Réu: Claudia Henrique da Silva [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL CAMARA\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Goncalves Pires [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Goncalves Pires, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 751: início da perícia, laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeni Cesário da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeni Cesário da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado de sua testemunha Valdecir, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-07.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informaçõpes e Pesquisas, Intermunicipal do Estado do RJ, Réu: Federação dos Empregados em Empresas de Segurança Vig. de Ag. do Com. Emp. de Ass. Per. Inf. Pesq. Serv. Cont. e Emp. Sim. de At. Prof. Cor. do Est. do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 378. \r\n\r\nProcesso: 0043100-94.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAROSA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: Celso Niskier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut MARCO ANTONIO LAROSA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues dos Reis [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atractive Multimarcas Veículos [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 28. \r\n\r\nProcesso: 0000151-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Cezar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Cezar\r\n\r\nPara ciência da audiência no Juízo Deprecado e para conduzir a testemunha, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018600-47.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR FERREIRA VIZEU [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SETICHE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Réu: Luiz Carlos Gelio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR FERREIRA VIZEU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 234, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Tôrres Felizardo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Tôrres Felizardo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035100-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenco de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME, Réu: Aliatar de Paiva Paulo, Réu: Susan Jesus de Paiva Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lourenco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nTI: Ministério Público da União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Antonio Carlos Ferreira Leite [Adv. Ana Luiza Oliveira da Costa Naia (OAB: RJ 145074 - D)], Réu: Jose Julio de Faria Telles [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 416, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-89.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gusmao da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Gusmao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Ares Martinho [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Aut: Marisol Velo Martinez [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Velo Martinez, Aut Vera Garcia Ares Martinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Diniz do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda. - ME [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Diniz do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamounier Erthal Villela [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamounier Erthal Villela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando a Sentença de folhas 437/439 dos autos, ebm como os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000733-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000780-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Lagedo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergicon Sergio e Contadores Associados S/S Ltda. [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: Sérgio Souza Santos, Réu: Letícia Schettino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Lagedo , Réu Sergicon Sergio e Contadores Associados S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão data: 22/11/2013, às 8:30, a ser realizado no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000820-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Josino da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Josino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000946-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Vazquez Gusmão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cteceduc Informática Ltda. ME [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Vazquez Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-24.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Santa Rita [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)], Réu: Amarildo Miguel Brusco, Réu: Valéria Ribeiro Benuzzi da Luz\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista Santa Rita, Réu Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0117500-26.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde de Oliveira Santiago, sucessora de Almir Archanjo de Albuquerque [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Carlos Henrique Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde de Oliveira Santiago, sucessora de Almir Archanjo de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-89.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Souza Garcia [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Chervemco Ltda., Réu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavão Bezerra, Réu: Carlos Fernando Kolzlowski Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre de Souza Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 139: \"Nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta junto ao convênio Renajud às folhas 135, não tendo sido localizados veículos de propriedade dos réus.\" \r\n\r\nProcesso: 0001159-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Lucas [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Costa Lucas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118000-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Maya [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Maria José Teixeira de Mello, Réu: Fernanda Cohen Rebello de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Maya\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 200: \"Indefiro o requerimento da autora nos termos da decisão de folhas 195.\" \r\n\r\nProcesso: 0132900-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Panzariello Kurtz [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Arco Íris Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Panzariello Kurtz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a Sentença de folhas 72/81 dos autos, bem como os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001433-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Tavares Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Tavares Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZINA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Irene Pimenta de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPara adequar os cálculos da cota previdenciária à decisão de folhas 1181/1186, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001558-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 377 e ao pagamento da multa, em 5 dias, sob pena de execução e multa conforme parágrafo único do artigo 14 do CPC, por violação ao inciso V, que será fixada oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0001571-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azevedo de Souza [Adv. Vanderlei de Siqueira (OAB: RJ 107185 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Azevedo de Souza\r\n\r\nPara juntar o contrado social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001573-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José Trindade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo José Trindade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observado a Sentença de folhas 65/67 dos autos, ebm como os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000241-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Tavares Vital [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Tavares Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mero [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea Silva Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Mero\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Santana Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Roberto de Moura Jandorno, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Santana Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-64.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: GILBERTO RAULINO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: JULIO CEZAR BASTOS LACERDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ELIANA COSTA GUTTMANN [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: LUIS CARLOS DOS S GONCALVES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: SERGIO SARMENTO MARQUES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: WAGNER JOSE BARROS MILAGRES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Regina de Sá Albuquerque Mello, sucessora de OCTÁVIO NELSON DUVIVIER A MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA, Aut ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS, Aut ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR COUTINHO, Aut EDINEA MARIZ BRAGA, Aut ELIANA COSTA GUTTMANN, Aut GILBERTO RAULINO, Aut HENRIQUE CZAMARKA, Aut JULIO CEZAR BASTOS LACERDA, Aut LUIS CARLOS DOS S GONCALVES, Aut Regina de Sá Albuquerque Mello, sucessora de OCTÁVIO NELSON DUVIVIER A MELLO, Aut ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA, Aut RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR, Aut SERGIO SARMENTO MARQUES, Aut THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA, Aut WAGNER JOSE BARROS MILAGRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de folhas 4334/4343. \r\n\r\nProcesso: 0000185-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Sousa Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Sol da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Sousa Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Fuly [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assesoria de Recursos Humanos, Réu: Cenp - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenp - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda., Aut José Roberto de Oliveira Fuly\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000265-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Coelho \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-47.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista e Distribuidora de Bebidas MHJ Ltda [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: MARIA HELENA PEREIRA MACHADO, Réu: Francisco Paulo Mynssen Filho [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Paulo Mynssen Filho\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 3 do termo de conciliação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Souza Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, devendo apresentar a cota parte em pregador e atualização dos valores da contribuição previdenciária, bem como para apresentar as contas atualizadas até a data do novo cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0000623-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Vicente Ferreira [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Vicente Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: Face And Body Cabeleireiro e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 54, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Louzada\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Aleixo de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 113 e vir com os documentos necessários, inclusive os quesitos das partes, para formação da CPI eletrônica em formato PDF, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099200-69.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILDES VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CAMPESTRE DA ILHA DE PAQUETA, Réu: Roberto Lázaro Sarkis [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDES VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Bezerra da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Cruz Coutinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Cruz Coutinho \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001197-15.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santana Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda. , Aut Wagner Santana Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 97, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-56.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA GONCALVES FERREIRA FEITOSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA GONCALVES FERREIRA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das respostas dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo em relação à cota previdenciária, bem como para que se manifeste sobre a petição do autor de folhas 629/639. \r\n\r\nProcesso: 0001391-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moura Coelho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio Franca de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios dos Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares Pinto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Comunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares Pinto \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias, ficando ciente que deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais em 5 dias, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-21.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CLAUDIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUÍMICA MANUTENCÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: Julio César Cirino Vilao, Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-95.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BOTNER LIBMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BOTNER LIBMAN\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000937-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucio Lessa da Rosa [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleucio Lessa da Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Oliveira Santos Vieira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Rosa Chamma Ltda., Aut Elizângela Oliveira Santos Vieira\r\n\r\nTer vista pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-80.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDE BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Heitor Varela Neto (OAB: RJ 23734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMELL NOIVAS BOUTIQUE LTDA [Adv. Jorge Augusto Esposito de Miranda (OAB: RJ 47010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESMELL NOIVAS BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPara comprovar o pagamento da cota previdenciária, de acordo com os cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CLÉBER JÚLIO RIGAUT, Réu: Álvaro B Rodrigues de Souza, Réu: Maurício Garcia da Silva [Adv. Antonio Carlos Benicio (OAB: RJ 85178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPara esclarecer seu requerimento, uma vez que o valor já encontra-se a disposição da 58ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Brito [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Brito\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bastos de Azevedo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Smiliansky Sabor e Arte Buffet [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bastos de Azevedo , Réu Isaac Smiliansky Sabor e Arte Buffet \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0219600-25.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RICARDO NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)], Réu: Arnaldo Silvestre Roberto, Réu: Marcelo Rocha Amado, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Antônia Maria Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-07.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alexandrino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alexandrino de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-83.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Iara Aparecida Arruda Pinto Xavier [Adv. Márcio Valfredo Bessa (OAB: SP 237864 - D)]\r\n\r\nEgdo: HILDA SANT ANA DE FARIA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HILDA SANT ANA DE FARIA\r\n\r\nPara contestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nId: 1570979"
                                ],
                                "1571250": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-60.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nMarco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000322-31.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000609-91.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernando César Gomes Motta (OAB: RJ 180674 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-79.2004.5.01.0039 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nAdriana Aversa Lessa (OAB: RJ 141681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-77.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adriana Aversa Lessa (OAB: RJ 141681 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000637-59.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nAna Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000269-16.2013.5.01.0039 - ExProvAS - Carga: Elizabete Tavares Valente (OAB: RJ 196914 E)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-31.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-25.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000372-57.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-65.2008.5.01.0039 - RTSum - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-55.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nAlexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212400-59.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jobson Justino de Lima (OAB: RJ 196667 E)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000696-47.2012.5.01.0039 - RTSum - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000996-43.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernanda Rodrigues Soares (OAB: RJ 193209 E)\r\n\r\nLuiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000885-25.2012.5.01.0039 - RTSum - Carga: Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 D)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-06.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Desirée Gonçalves da Silva (OAB: RJ 184940 E)\r\n\r\nLuiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001248-46.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 D)\r\n\r\nRafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001492-72.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nAna Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001496-12.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 D)\r\n\r\nRene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001437-24.2011.5.01.0039 - RTSum - Carga: Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-22.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-46.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-37.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nAngela da Rocha Oliveira (OAB: RJ 87491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-27.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Angela da Rocha Oliveira (OAB: RJ 87491 D)\r\n\r\nLuiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065400-45.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 D)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001329-58.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Pedro Soares Moussallem (OAB: RJ 198229 E)\r\n\r\nJose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-48.2003.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000404-33.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-62.2004.5.01.0039 - RTSum - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571250"
                                ],
                                "1570978": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0011600-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Leite\r\n\r\nRéu: Chrsitian Cabeleireiros Ltda, Dayse Benaion Araujo, João Paulo Benaion de Araújo, Joana D´arc do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Joana D´arc do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 167. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Santos Sobral \r\n\r\nRéu: Pastifício Selmi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Vinicius Santos Sobral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se sua CTPS foi anotada, devendo, em caso negativo, comparecer à Secretaria para fins de registro do contrato de trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Face And Body Cabeleireiro e Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Face And Body Cabeleireiro e Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 54, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Fuly\r\n\r\nRéu: Seleserv Assesoria de Recursos Humanos, Cenp - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assesoria de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0001678-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570978"
                                ]
                            }
                        },
                        "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570160": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0147000-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOTA JOSINA DOS SANTOS [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOTA JOSINA DOS SANTOS, Réu OESP MIDIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização de fls. 542/548. \r\n\r\nProcesso: 0000672-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Pessoa [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro , Aut Leonardo Ribeiro Pessoa \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a resposta do oficio. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-38.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE, FLORIVAL GOMES DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1373. \r\n\r\nProcesso: 0004400-85.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MACHADO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)], Réu: Claudio Marcio Oliveira Souto, Réu: Leontina Maria Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 306. \r\n\r\nId: 1570160"
                                ],
                                "1570161": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0039700-69.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA DA COSTA MARTHA [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA DA COSTA MARTHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-85.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE MENEZES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemery Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-35.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS VICENTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 202, devendo a parte vir com novos meios em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-77.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Djeda Macalio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-46.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Felix Barbosa Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)], Réu: Instituto de Assistencia aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Procuradoria Geral do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: VALQUIRIA SANT ANNA MOURA, Réu: PETERSON MARCELO MOURA, Réu: LUIZA VILELLA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Felix Barbosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-69.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE DE BARROS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Lima Lins [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0222100-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES FRANCO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE POTINHO LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Campos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda., Réu: FERNANDO BERNARDINO ESPOSITO, Réu: DULCINEA BERNARDINO ESPOSITO [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Campos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR LOUZADA RAMOS [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jal Jóias Ltda. [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)], Réu: JEOVALTER DE SOUZA ESQUERDO, Réu: LUZIA DE CASTRO ESQUERDO, Réu: LEDA ESQUERDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR LOUZADA RAMOS\r\n\r\nIndicar novos meios em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-33.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ELITE GOUDINHO DE SOUZA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ELITE GOUDINHO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Morais Viana [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Vic Fal Indústria do Vestuário Import e Expert [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Morais Viana \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Freitas Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Missionária Agape Internacional [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Freitas Duarte\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Almeida Lemos [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Almeida Lemos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-10.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Nacional da Taquara Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: Nilso Ragno, Réu: Nilso Vinicius Souza Ragno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-14.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Freitas Meletti de Oliveira [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Freitas Meletti de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118600-90.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Damasceno [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Damasceno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tazio Henrique do Nascimento Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Farma Cris Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)], Réu: REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS, Réu: MARIA JOSÉ PEREIRA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nova Farma Cris Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nicolas Camargo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log - Em Recu repação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Réu Varig Logística S.A. Varig Log - Em Recurepação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chagas Acorssi [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Chagas Acorssi , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turismo Ltda\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000839-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Jesus Vieira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda. [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vantroba Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Nascimento [Adv. Maria do Amparo Rodrigues Lima (OAB: PI 1507 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)], Réu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda em Recuperação Judicial. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda em Recuperação Judicial., Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 777/781, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000360-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ribeiro Rocha [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Hospital Tijutrauma [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Hospital Tijutrauma , Aut Rosemeri Ribeiro Rocha\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007500-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Oliveira Domiciano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Monique Oliveira Domiciano\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000467-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Ventura da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni Ventura da Silva, Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052800-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fontenele [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Laurentino Souza Prazeres (OAB: RJ 38860 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio, Réu Know How Recursos Humanos Ltda., Aut Leandro Fontenele\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000218-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiran Ferreira Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiran Ferreira Cardoso, Réu Translitoranea Turística Ltda. \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000911-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Zine da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Zine da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001285-36.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sérgio dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sérgio dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000502-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho dos Santos Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marinho dos Santos Silva\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001005-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Neves \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000334-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Modesto Correia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu: Interimage Serviços de Informática e Comunicação Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkapapaer Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Modesto Correia\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar dos Santos Sales [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Francisco Cesar dos Santos Sales\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 118.819,82 (IDTR: ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001550-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio do Nascimento Monteiro [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Ola Sorvetes do Brasil Ltda. [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio do Nascimento Monteiro, Réu Ola Sorvetes do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.925,13 (IDTR: 477.759,86), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000479-98.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar O Barato da Ilha Ltda. [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar O Barato da Ilha Ltda., Aut Jaqueline dos Santos da Silva \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 13.863,53 (IDTR: 1.117.855,33), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxemino Marandino Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund , Réu Hexagonal Construções Ltda. , Aut Maxemino Marandino Junior , Réu Sergio Iannibelli , Réu Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu Victor Meyerfreund \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 198.221,04 (IDTR: 15.983.118,72), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000797-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eles Ferreira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eles Ferreira da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 75.957,55 (IDTR: 6.124.670,41), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda. [Adv. Janaina de Barros Camara (OAB: RJ 131026 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Réu Interbrasil Seguranca Ltda., Aut Vagner Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 13.960,53 (IDTR: 1.125.676,71), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000815-05.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leovaldo Conceição de Uzeda [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Riviera Dei Fiore [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Dei Fiore, Aut Leovaldo Conceição de Uzeda, Réu RFB Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 41.411,34 (IDTR: 3.339.112,56), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000545-78.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.118,47 (IDTR: 90.185,37), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 22.436,08 (IDTR: 1.809.084,09), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 64.620,10 (IDTR: 5.210.500,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maggi Simplício Doria [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Capelli Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Ângela Cristina Fernandes, Réu: Rosa Maria de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maggi Simplício Doria, Réu Club Capelli Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 55.766,78 (IDTR: 4.496.631,97), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000471-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Carmo Nascimento [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Encanto das Cortinas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Carmo Nascimento \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 12.734,03 (IDTR: 1.026.780,57), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001110-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henrique Oliveira Ubaldo [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Henrique Oliveira Ubaldo, Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.538,51 (IDTR: 446.585,60), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0008900-34.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: RIO ZINGARA MARMORES E GRANISTOS LTDA., Réu: SUELI BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 18.324,62 (IDTR: 1.477.565,53), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000829-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Mathias Campos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Mathias Campos \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 155.514,81 (IDTR: 12.539.595,55), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000066-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Souza, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 2.138,53 (IDTR: 172.435,68), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001630-06.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Barbosa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA, Aut Suzana Barbosa da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 17.302,57 (IDTR: 1.395.154,77), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000159-14.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma de Paiva Ferreira [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma de Paiva Ferreira \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000121-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Francisco dos Santos (Espólio de) [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Soares da Silva \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001141-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Miranda Neto [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Miranda Neto \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000087-27.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, e para ciência da Decisão de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0001227-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rocha de Mello [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rocha de Mello\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000945-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Francisco Prates Gomes\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001323-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Dias dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Dias dos Santos\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0141500-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Pereira Emiliano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Carlos Pereira Emiliano\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000286-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes Garcia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fernandes Garcia\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0110600-19.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE FATIMA RAIMUNDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VILARANDA CONFECCOES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Cucco, Réu: Nicéa Jesus da Cruz Cucco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILARANDA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0118100-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Severino da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ALFREDO MAIA (ESPÓLIO DE) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO ALFREDO MAIA (ESPÓLIO DE) \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000211-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Soares da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Soares da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0194400-47.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOSKI MASSAS E PAES LTDA [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)], Réu: Jussara da Ponte Miloski, Réu: Luiz Carlos Correia, Réu: Sebastião Hélio doas Santos Correia, Réu: Maria das Graças Pacheco Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILOSKI MASSAS E PAES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001521-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baptista do Nascimento [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001673-36.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Barroso Pinheiro [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornada Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Francisco Torres Duarte Filho (OAB: RJ 1045 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornada Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-25.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DOS SANTOS PINTO [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%, nos termos da R. Decisão de fls. 737/737-vº. \r\n\r\nProcesso: 0003700-56.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS DE MELO FRANCO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES,BARES SERVICOES DE BUFFET LTDA EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES,BARES SERVICOES DE BUFFET LTDA EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000361-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Freitas Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Freitas Ferreira, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000423-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 170095 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete dos Santos Martins , Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001693-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Faustino de Jesus [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHS Indústria e Serviços Ltda. , Aut Paulo Eduardo Faustino de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001362-45.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele dos Santos Nascimento [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Grasiele dos Santos Nascimento, Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 567/569. \r\n\r\nProcesso: 0000057-89.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fábio Vicente Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 93/101. \r\n\r\nProcesso: 0092800-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSÉ VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0104900-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Avolio [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Luft Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)], Réu: Mercedes Benz [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercedes Benz, Réu Transporte Luft Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR JERUSA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA, Réu: MARIO AIZEN [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: NAUMIM AIZEN, Réu: LUBA AIZEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR JERUSA DA SILVA, Réu MARIO AIZEN\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000109-85.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelison Batista da Cruz [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas SA, Aut Uelison Batista da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001471-30.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Barros de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001600-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Antônio dos Santos [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Matos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Matos \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001242-70.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quorum Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Monteiro da Silva, Réu Quorum Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0149600-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DIAS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANTONIO DIAS, Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001408-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Damasio Cabral [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Aut: Celsiane Damasio Cabral [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Aut: Celso Renato Braga Cabral Júnior [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsiane Damasio Cabral , Aut Celso Renato Braga Cabral Júnior, Aut Eunice dos Santos Damasio Cabral , Réu SS Serviços Técnicos e Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 472/477. \r\n\r\nProcesso: 0190600-69.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA KELY SOUZA MATOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ADEILDO ALVES VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA KELY SOUZA MATOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 720 e dos cálculos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maciel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maciel, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Florencio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise , Réu: DEISE DE SOUZA SOARES, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Florencio da Silva \r\n\r\nDevolver a CCT original assinada para apreciação da petição de fls. 220. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GARCIA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 377. Aguarde-se por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335, bem como para desentranhar dos autos a guia de fls. 216, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0062600-03.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO DE SOUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 883. \r\n\r\nProcesso: 0000845-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Elidio Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: BFFC DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CLAUDIO LUNA BORGES FONSECA, Réu: RICARDO FIGUEIREDO BOMENY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Elidio Martins \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 162, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Veiga Serapiao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0001598-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rafael Esteves Julio [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Rafael Esteves Julio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0012700-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziane Matos Moreira de Souza [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo da Silva Carneiro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norivaldo da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 236 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE OLIVEIRA CARPENTER [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DE OLIVEIRA CARPENTER, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da scertidões de fls. 320/321, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA RODRIGUES SOARES [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, que defere por 5 dias a vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, requerida a fls. 683. \r\n\r\nProcesso: 0008700-75.2009.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo da Silva [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000014-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Valdeci dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. , Aut Sergio Valdeci dos Santos \r\n\r\nFornecer cópias que porventura possuam, a fim de possibilitar a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050900-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério La Vega do Carmo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil SA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério La Vega do Carmo \r\n\r\nApresentar contraminuta, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0082900-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Inter Saúde [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: BancoSantander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso da Cunha Romeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000840-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A , Aut Luiz Antonio de Carvalho\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000860-43.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo da Conceição [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Vargem Grande - Associação dos Moradores de Vivendas de Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo da Conceição\r\n\r\nTrazer aos autos, em 15 dias, o extrato analítico de sua conta vinculada, para fins de adimplemento da obrigação de fazer a que condenada a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0209300-93.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RUI BASTOS RIBEIRO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RUI BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos referentes aos alvarás de fls. 507 e 561. \r\n\r\nId: 1570161"
                                ],
                                "1570159": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0133400-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Sales\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda., Brasileno Alves Ataide, André Fontes Athayde\r\n\r\nPelo presente fica m André Fontes Athayde, Brasileno Alves Ataide, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 93.244,68+ R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000209-74.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Emilio da Cunha \r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Jesse James Ramalho Formiga, Maria de Jesus Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Jesus Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 16.133,58 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA., MARIO MANELA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA, TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 137.089,60 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Delunardo \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Francisco Gonçalez, Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica m Eliene da Silva Gonçalez, Francisco Gonçalez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 13.337,96 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alberto de Melo\r\n\r\nRéu: Foz de Iguassu Auto Posto Ltda., Rafael Jose Teixeira Nunes, Rodrigo Rocha Fernandes, Eloi Dias Alves, Sylvio Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eloi Dias Alves, Rafael Jose Teixeira Nunes, Rodrigo Rocha Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 5.243,87 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000414-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Vânia Paixão da Silva\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda., Leyna Mara Pinto e Bastos Gonçalves Farinha, Clodoaldo Pinto Filho, Christina Ramos Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Christina Ramos Machado, Clodoaldo Pinto Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 63.969,69 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570159"
                                ]
                            }
                        },
                        "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570706": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0015900-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werto Teixeira Goncalves Junior [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service, Réu: Line Service N/P Dajor Faria de Almeida Junior, Réu: Line Sevice N/P Marco Antonio dos Santos Freire, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Manoel Ferreira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Manoel Ferreira\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000844-52.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Branco dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Branco dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-30.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rômulo Ferreira de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Cláudio Rômulo Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fl.66, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000843-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antonio Cicero [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antonio Cicero \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 146, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000819-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Fonseca [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.67, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001392-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares Linhares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1570706"
                                ],
                                "1570928": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000025-81.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Ramos\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570928"
                                ],
                                "1570707": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000819-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Fonseca \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.67, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570707"
                                ]
                            }
                        },
                        "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0092100-56.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO DE MOURA BUSCH [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: JLT DO BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLT DO BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos declaração expressa de seu colaborador , Sr Anadyr José de Souza, contra quem foram emitidas as notas fiscais de números 123,125,127 e 129 da OPEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA. bem como no prazo de 15 dias trazer aos autos, cópias legíves e completas dos seus diários do período indicado, vez que aquelas trazidas são incompletas e de difícil leitura. .\r\n\r\nId: 1571183"
                                ],
                                "1571300": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0014600-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE FREITAS HENRIQUES \r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN \r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORES DEVIDOS. DEVERÁ, AINDA, TRAZER AO JUIZO A INFORMAÇÃO ACERCA DO CNPJ DA RE. \r\n\r\nProcesso: 0032600-25.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR COSTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN \r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORES DEVIDOS. DEVERÁ, AINDA, TRAZER AO JUIZO A INFORMAÇÃO ACERCA DO CNPJ DA RE. \r\n\r\nId: 1571300"
                                ]
                            }
                        },
                        "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1569724": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0065100-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO DE ASSIS BUARQUE PERLINGEIRO [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Aut: RAPHAELLA DE ASSIS PERLINGEIRO [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Aut: SANTIAGO LAMPREIA BUARQUE PERLINGEIRO [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Intercultura Brasil [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFS Intercultura Brasil, Aut CHRISTIANO DE ASSIS BUARQUE PERLINGEIRO, Aut RAPHAELLA DE ASSIS PERLINGEIRO, Aut SANTIAGO LAMPREIA BUARQUE PERLINGEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/10/2013 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000516-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzeni Bispo dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Silva de Araujo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Aereos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-96.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIX DE OLIVEIRA BOMFIM [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MATTOS NOGUEIRA LTDA ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIX DE OLIVEIRA BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 219, devendo se manifestar sobre o interesse em manter a arrecadação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pequeno da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pequeno da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO GARCIA BRAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO GARCIA BRAS, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos novos cálculos, inclusive para que digam acerca da eventual desistência do recurso interposto. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-85.2009.5.01.0044 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-80.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Brider [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inah Brider \r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-76.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000974-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Diogenes Annunziato [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-14.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA TONERA ABDALLA, SUCESSORA DE DJALMA ABDALLA [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Macedo de Moura [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia , Réu Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C Gustavo Banho Licks, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em recuperação judicial, Réu VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. , Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Moraes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Golf And Country Club [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Golf And Country Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas corretamente por GRU, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-45.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-90.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BENTO DE ARAUJO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alan dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nA parte ré para que, em 5 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000945-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Novaes Pinto [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JFW Franchising Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Franchising Ltda., Réu Professional School Curso de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0122700-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson de Jesus Matos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda. [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-87.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos \r\n\r\nConfirmar o endereço da reclamada junto à pesquisa da JUCERJA de fls. 27 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araujo Jorge Galvão [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 1032, no valor de R$ 1.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Costa [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-95.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-30.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francimar Rodrigues [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francimar Rodrigues , Réu Restaurante Bella Blu Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000466-87.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Costa Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Thermit do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. , Réu Thermit do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Tavares de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wallace Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000813-23.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Silva , Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda., Réu Rádio e Televisão Record Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000827-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Bicalho da Silva Salgado [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Bicalho da Silva Salgado, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Nogueira Moretti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Nogueira Moretti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-89.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Servicos S/C Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos do processo referenciado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e aprrensão. \r\n\r\nProcesso: 0000259-59.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Freitas [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Freitas \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré e meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-84.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jackson Alves Batista [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Dias de Oliveira Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi, Réu Coopercol, Aut Lídia Dias de Oliveira Batista, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 464. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-95.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Brito da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatarios do Terminal de Cargas Via Dutra, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Cabral [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação, bem como, apresentar contra-razões aos recursos ordinários do autor e da 1° reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Martins [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A., Réu Simetria Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1569724"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0148500-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Eduardo Nunes [Adv. Ivanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 - D)]\r\n\r\nRéu: Semetrab Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Luciana Simi Farias de França Virtuoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Eduardo Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 09/10/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1571229"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000273-66.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fontes Caputo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Matias da Costa [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-27.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nóbrega da Silva [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000765-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Marques de Sousa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Marques de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1571252"
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                        "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000970-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chagas Barbosa [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Chagas Barbosa, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-85.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Medeiros de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme fls. 937 \r\n\r\nProcesso: 0070800-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Roberto Santos da Cunha [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazonia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Caixa de Previdencia e Assistencia aos Func. Banco da Amazonia - CAPAF [Adv. Sergio Luis Teixeira da Silva (OAB: DF 9999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Roberto Santos da Cunha\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nInformar se a 2ª Ré cumpriu a determinação de fls. 287 de não descontar contribuição previdenciária privada. \r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Miranda [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA FERNANDES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchel Alex da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitchel Alex da Silva \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001139-05.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Silva de Oliveira Bernardes Santos [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Silva de Oliveira Bernardes Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-75.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Nilza Bárbara Duphein Ferreira [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)], Egte: Marli Miranda de Oliveira [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)], Egte: Vera Lúcia Miranda Dupheim Pinheiro [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nEgdo: F F ROSSI CONSULTORES LTDA ME, Egdo: MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Egdo: Amado Pinto dos Santos [Adv. Luciana Paula de Souza Arantes (OAB: RJ 162960 - D)], Egdo: Fátima Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Amado Pinto dos Santos, Egdo MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA, Egte Marli Miranda de Oliveira, Egte Nilza Bárbara Duphein Ferreira, Egte Vera Lúcia Miranda Dupheim Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideilza Vieira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Consultoria e Sistemas de Gestão de Estoques Ltda. EPP , Réu: Sidnei dos Santos Perez, Réu: Magna Beatriz Pereira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideilza Vieira dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima Laudelina [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autõnomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira de Lima Laudelina\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Leandro Genu Diniz [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Veículos Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Veículos Ltda., Aut Lucio Leandro Genu Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)], Réu: Marcio Nicolai Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Medmaster Produtos Farmacêuticos Ltda, Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Azevedo\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilton de Oliveira Júnior [Adv. Amanda Alves da Silva (OAB: RJ 173306 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda., Aut Odilton de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco das Mercês [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco das Mercês\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSION DE INFORMAT LTDA (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados, Réu: Danilo dos Santos Correa [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)], Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 997, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0029800-38.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CENTRO COM CAMP PAULISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ÁGUIA DOURADA AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA EPP [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Aparecida Maria dos Santos Eurico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-25.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda., Réu: Olga Oreiro Pereira , Réu: Regina Lúcia Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-12.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MELISSA BIZARRO XAVIER [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: POLSATCOM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Kleber Couto Gonzalez, Réu: George Pessoa de Lucena e Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA BIZARRO XAVIER\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Marangoni [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Serval Serviços de Administ. Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Santos Marangoni\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001566-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maximo [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maximo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0124800-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Santana Oliveira Pereira [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Réu: Alexandre Carlos Raposo Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio de Santana Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Barbosa de Oliveira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Francisco Manutenção e Instalação Hidráulica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARCILIA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PIGUE IND COM PROD BIOLOGICOS LTDA ME [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)], Réu: Jeffery Ruy Frankel, Réu: Lauro Felix dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARCILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Tito Dias de Freitas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Univer Cidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Univer Cidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0094500-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Castro de Abreu [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau da Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: Liadri Bar e Restaurante Ltda EPP, Réu: Ana Paula Mendes Moura, Réu: Maria de Fátima Marques do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Castro de Abreu\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-86.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Lacerda Guerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAtender determinação de fls. 430 verso, para que informe se a vantagem já foi implementada em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0062100-34.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA SILVA PINHEIRO [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: OESTREICH S A IMPORTACAO, Réu: Espólio de Armim Wolfgang Ziehfuss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTINO CORREIA ROSA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: Daguimar Neves Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO CORREIA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barroso Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0044600-32.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Benigno [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Joias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Benigno\r\n\r\nAtender determinação de fls. 66, para que venha com a devolução da certidão de fls. 64 \r\n\r\nProcesso: 0000882-43.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Ricardo da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - RJ\r\n\r\nAtender determinação de fls. 272, para que venha, em 15 dias, com os documentos solicitados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana Elichirigoity Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-98.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sampaio Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: ZENILDA BASTOS DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sampaio Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0057200-56.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 754, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-31.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARROS ALVES [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: Marcia Fernandes Mendes, Réu: Maria Celia Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BARROS ALVES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Ingrid Lang [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Solution e Insurance, Corretagem, Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda, Réu: FRB-PAR Investimentos S/A, Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobranças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrid Ingrid Lang\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1570897"
                                ],
                                "1570896": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0208600-35.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAUJO FEITOSA\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Eliseu da Silva Nepomuceno, Marcos Antonio Gonçalves Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Gonçalves Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0074500-75.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores dos Santos\r\n\r\nRéu: STOP 31 BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Deucimar Assan da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001027-36.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Martins da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570896"
                                ]
                            }
                        },
                        "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1571296": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0011000-66.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestra-se sobre a petição e documentos de fls. 350 e ss., por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Murilo de Jesus [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Murilo de Jesus \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 1106 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Luiza Arruda Delfino [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Luiza Arruda Delfino \r\n\r\nmanifestar-se sobre o e-mail recebido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rogerio Nunes Candido [Adv. João José da Silva Júnior (OAB: RJ 169235 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rogerio Nunes Candido \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Calhau Fernandes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Calhau Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Santos [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1191, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alves Ribeiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME , Réu: Colégio Carmo Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Pires Monteiro [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Pires Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 75/77, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053700-28.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Dary Mattoso de Sant anna [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)], Réu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0189000-15.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MEDEIROS DA ROCHA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MEDEIROS DA ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 368/379, na decisão dos embargos declaratórios de fls. 390/391 e no Acórdão de fls. 443/453, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0081700-81.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luis da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112000-07.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLO VALERO BRAGA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO VALERO BRAGA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076000-66.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Jose da Silva [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Silva, Réu: Walter Jose Goncalves Filho [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Jose da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0080300-03.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solanginha Reis Silva [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Image Cabeleireiros Ltda., Réu: VALERIA CRISTINA MARQUES DA SILVA, Réu: REGINA CELIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solanginha Reis Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0052300-08.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: NUNO LISBOA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0015300-95.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SANT ANNA DE FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa SA, Réu: Orlando Barbieri (Espólio) Representado por Walkiria Engel Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SANT ANNA DE FREITAS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040500-07.2003.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO ESCOLA EBENEZER LTDA [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)], Cgte: Rogerio da Rocha Alves, Cgte: Wilson dos Santos Miranda\r\n\r\nCgto: MARCIO VIEIRA GONCALVES [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0044800-41.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Moura dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeccoes Ltda., Réu: Alexandre Cosme Vianna, Réu: Ana Maria de Lima, Réu: Jorge Cosme Moreira Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Moura dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069900-71.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLAN RIO REFORMAS E PROJETOS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JOSE SANTOS BERNARDO, Réu: TARCISO EVANGELISTA SOUTO [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026700-09.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FERNANDES PEREIRA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0038800-54.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira dos Santos Torres [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilsinho Modas Infantis Ltda. [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)], Réu: VILSON MARTINS GOMES, Réu: MARIA SOARES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira dos Santos Torres\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149100-64.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA PAGES [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Luiz Alexandre Abirached Werneck de Freitas, Réu: LUIZ HELENO ABIRACHEDE VERNEK DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA PAGES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147200-07.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LUCIA DA SILVA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Ivan Cruz Vasconcellos Filho (OAB: RJ 25537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Mululo Matheus [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Mululo Matheus\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112200-09.2004.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES 56 LTDA, Réu: CARLA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0197400-86.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON CABRAL [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIAUTO MECANICA LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: Rubens Faria Schimidt, Réu: Hubelton Faria Schimidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CABRAL\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0174700-82.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVESTRE DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIP GOMES [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156900-31.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiene Maria da Silva [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Maria da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150200-83.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAI JOSE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VEZZO LORENZZO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: MARLENE DANTAS LOURENCO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Réu: ROSANA DANTAS LOURENCO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Réu: VINICIUS DANTAS LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAI JOSE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000859-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Martins Carvajales de Moura [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Camille Martins Carvajales de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/10/2013, às 10:05 horas, para oitiva de testemunha na 1ª VT/ Queimados. \r\n\r\nId: 1571296"
                                ],
                                "1571297": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira de Araújo\r\n\r\nRéu: Juliana S. Bezerra Serviços de Cenografia e Estruturas Metálicas ME , JULIANA DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIANA DE SOUZA BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 103/103 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-70.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Almeida\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joao Vinicius Ltda., Lydio da Hora Santos , Wellington Correa da Costa Junior, Catarina Anselma Torres do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Correa da Costa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 95, 110, 124,126 e 133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-63.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso Rocha\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123600-83.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Siqueira\r\n\r\nRéu: Sued 1 Empreiteira de Mao de Obra na Construcao Civil Ltda, Alcenir Manoel do Amaral, CLEMILDA AMARAL DE SIQUEIRA , Maria Elis Regina Pereira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Lopes Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Vara, no prazo de 30 dias, para retirar certidão de crédito trabalhista e documentos que entender necessários. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571297"
                                ]
                            }
                        },
                        "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570672": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001039-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Vieira \r\n\r\nContraminutar agravo de petição d efl. 464 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0078600-06.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nivaldo dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Nivaldo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Oliveira dos Santos Veloso [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nRéu: Moltec Indústria de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Carvalho Hosken SA Engenharia e construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken SA Engenharia e construções, Aut Diego Oliveira dos Santos Veloso, Réu Moltec Indústria de Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.192, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 246.399,34 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 22.983,97 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0007100-84.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE JESUS BORGES [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: EATON LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EATON LTDA\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001183-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Sousa [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Sousa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 339, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.682.582,51 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença equivalente a 69.747,38 IDTR's, em 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001331-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Silveira dos Anjos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Silveira dos Anjos \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Albuquerque [Adv. Heitor Wegmann da Silva Júnior (OAB: RJ 144167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Federal de Polícia [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Albuquerque , Réu Associação Federal de Polícia \r\n\r\nFicar ciente de que os ermbargos de declaração foram rejeitados, conforme fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Alvarenga Xerez [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar junto aos autos o cumprimento da obrigação de fazer, restaurando a concessão do auxílio-alimentação ao autor, no prazo de 10 DIAS, sob pena de multa diária de R$ 50,00 na inércia, com fulcro no art 461 do C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0137200-88.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodes Faustino Soares [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Jodes Faustino Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.263, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 4.483.579,13 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 428.474,99 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0088000-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FL 414 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000728-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmasmil Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84 e 85, rol de pedidos julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000133-71.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Lucia Alves dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wânia Lucia Alves dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FL 266 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0103500-05.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: Darci da Silveira Brum, Réu: Joao Bezerra Santos, Réu: Noemia de Morais Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 268 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0089700-60.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Couto [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Fabiane Reis Belardo [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Couto\r\n\r\nFicar ciente de fl. 146, prejudicado o requerimento de fl. 144, uma vez que as diligências requeridas já foram promovidas, conforme fls. 113, 116 e 139, verso. Ademais, cumprir fl. 142, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou forencer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no artigo 3º do Ato 01/2012 da CGJT, no prazo de 5 DIAS, sob pena de caracterização do disposto no artigo 794, III, do C.P.C., aplicado de forma subsidiária ao Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001494-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinho Marques Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurinho Marques Ferreira \r\n\r\nFicar ciente de fl 444, renovado o prazo para manifestações quanto às razões dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-46.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Araujo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: NS 2000 Auto Center Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Francisco Alberto Cosmelli Filho, Réu: Eonio Campelo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mesquita de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da proposta de quitação do crédito remanescente à fl 141. \r\n\r\nProcesso: 0000670-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lopes de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0178100-70.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: REGINA MASSAUD JOAO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S A \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 2796 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0123700-86.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferido o prazo de 5 DIAS para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001425-28.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Beatriz de Souza Pena [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adsumus Cred Promotora Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adsumus Cred Promotora Ltda., Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo legal, sucessivamente, haja vista a interposição do RO pela parte autora à fl 162 e sgeuintes. \r\n\r\nProcesso: 0001007-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Mascarenhas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo Rocha Mascarenhas\r\n\r\nFicar ciente de fl. 317, embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0091000-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Mendes da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 903, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.600.275,76 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 899/902. \r\n\r\nProcesso: 0081500-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Pires Coropos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Aut Sergio Luis Pires Coropos, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.1467, perfazendo o montante devido pelas Rdas solidárias no valor equivalente a 32.415.374,26 IDTRs, devendo a 2ª, a 3ª, a 4ª e a 7ª Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000985-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paes Junior [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampsoft Informática Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampsoft Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 DIAS, acerca da petição de fls. 715/718. \r\n\r\nId: 1570672"
                                ],
                                "1570671": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0128600-20.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANGELO RAMOS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE CONSERVAS SANTA BARBARA LTDA ME, Jose Roberto Roza Lins\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Roberto Roza Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fls 163, 170 e 174 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151000-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita da Cunha Santos Cony\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino, Edir Terezinha Vilela da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana dos Santos Rodrigues sócia de Centro Educacional Rosa Fiorino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 HORAS, sob pena de execução pessoal. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0137200-88.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodes Faustino Soares\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.263, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 4.483.579,13 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 428.474,99 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0089200-57.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de Lira\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Monero 1170 Ltda. ME, Monica Soares Costa, Marcos Gonzalez Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Gonzalez Soares, Monica Soares Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósitos já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000728-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Farmasmil Farmácia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmasmil Farmácia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84 e 85, rol de pedidos julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001381-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Coentro de Souza Martins \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Juliano Neves Mangia sócio de Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 2.507.368,15 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570671"
                                ]
                            }
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                        "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570050": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001658-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Hernandes de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integração Empresa Escola, Aut Tatiane Hernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000435-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Holanda [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Ribeiro Ltda. [Adv. Anna Carolina March Capelo da Costa (OAB: RJ 156865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Holanda, Réu Transportes Ribeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-52.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ribeiro Rennó [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Guilherme Ribeiro Rennó\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 520,00 sobre R$ 26.000,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Valquiria de Carvalho Borges [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBIEL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Benedita Valquiria de Carvalho Borges, Réu LEBIEL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado acolhimento aos Embargos de Declaração da 2ª ré e de que foi dado acolhimento aos embargos da 1ª ré. Tomar ciência, ainda, que os embargos da 2ª ré foram julgados procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 50,00, 1% do valor da causa de R$ 5.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Danilo Santos Baldez [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Danilo Santos Baldez , Réu Raia Drogasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 560,00 sobre R$ 28.000,00 , valor da causa, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001651-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Maria Martins de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla da Cunha Jevoux [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla da Cunha Jevoux, Aut Valdilene Maria Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, pela reclamante isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001462-52.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Bolsas da Rocha [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Bolsas da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Edivaldo José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 , pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000885-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dono [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO BONIOLO LTDA [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dono , Réu REFRIGERACAO BONIOLO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001683-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Romano Soares [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bela Vista Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bela Vista Ltda., Aut Maria Dolores Romano Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001632-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Ribeiro de Miranda [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Ribeiro de Miranda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001713-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon Oliveira de Arruda Cabral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lennon Oliveira de Arruda Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 1.000,00 sobre R$ 50.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001682-50.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Porciuncula de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Sempre Frio Refrigeração Ltda. ME. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Absolut Air Equipamentos de Refrigeração - Eireli Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MPT Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absolut Air Equipamentos de Refrigeração - Eireli Ltda., Aut Elaine de Oliveira Porciuncula de Souza, Réu MPT Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda., Réu Ultra Sempre Frio Refrigeração Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela 1ª e 2ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001433-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Silva do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Yara Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1570050"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001503-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio de Figueiredo Simões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio de Figueiredo Simões, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do julgamento dos embargos, no mérito, acholhidos parcialmente, conforme razões apresentadas à fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001455-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiane Gonçalves de Jesus [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiane Gonçalves de Jesus \r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Gregório [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Gregório\r\n\r\nTer vista da impugnação em 10 dias e, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001468-53.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raysa Rodrigues Aguiar [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Centro Universitário Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/122 e proceder ao pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado ou à garantia da execução em 48 horas. Deverá, ainda, efetuar e comprovar o recolhimento previdenciário em guia própria (GPS). Quanto ao recolhimento fiscal, se houver, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0143800-34.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA DE MELO (Espólio de) representado por Edson Ferreira de Melo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Réu: Terezinha Cristina Cardoso Menezes [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOUZA DE MELO (Espólio de) representado por Edson Ferreira de Melo\r\n\r\nApresentar a certidão negativa de dependentes junto ao INSS, relativo ao autor, nos termos do artigo 1° da Lei 6.858/80, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria de Souza Salgado [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Super Super Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Nuovo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. , Réu CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda., Réu Maxluminum Confecções de Roupas Ltda., Réu MC Tavares Comércio de Roupas Ltda., Réu Nuovo Comércio de Roupas Ltda., Réu PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Simões e Tavares Ltda., Réu Super Super Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer vista, no prazo de 20 dias, dos novos cálculos apresentados para, querendo, impugná-los, bem como ter ciência da promoção de fls. 390/391, valendo o silêncio como concordância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0030800-75.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Magalhaes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Magalhaes\r\n\r\nInformar a este Juízo se renuncia ao valor excedente, para fins de expedição de requisição de pequeno valor ao Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0076200-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bezerra Camanho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados em 10 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na súmula de número 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000160-45.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Moreno [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplat Construções Ltda. ME [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares Moreno, Réu Valplat Construções Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000030-55.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Arruda [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Hypermarcas S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Tegma Gestão Logística Integrada S. A., Réu: Loreal Brasil Com Cosméticos [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes de Arruda\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de fls. 305/309. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Fernanda Barros Ribeiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Dias Pereira [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nComprovar a data da realização do depósito de fls. 234, no prazo de 05 dias preclusivos, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-92.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO AUGUSTO CARIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves de Andrade Bittar [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Alves de Andrade Bittar \r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execucão.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0200500-30.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINILDO FERNANDES DA COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CUMBICA LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: ANDREA HELENA SOUZA MOREIRA, Réu: JOAO AUGUSTO DE SOUZA MOREIRA, Réu: MARILENE PIRES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINILDO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato n° 1/GCGJT do TST, de 1° de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0138200-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013, às 11:40. \r\n\r\nProcesso: 0000684-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Tadeu Baptista Soares [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Tadeu Baptista Soares\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: LIONE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: SEBASTIÃO VICENTE BOMFIM FILHO, Réu: ISABEL MARIA DE MELO BOMFIM, Réu: GLORIA MARIA MELLO BOMFIM BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIONE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000725-43.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Lucia Ferreira de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Lucia Ferreira de Araújo\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0037600-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato n° 1/GCGJT do TST, de 1° de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0066800-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira Manoel [Adv. Sandra Maria da Silva (OAB: RJ 140061 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY SEGURANÇA LTDA. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira Manoel \r\n\r\nTer vista, no prazo de 10 dias, dos novos cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019600-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clerivan Sabino Vital [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clerivan Sabino Vital\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 501/503. \r\n\r\nProcesso: 0000650-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail das Flores Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Adail das Flores Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito recursal de fl. 443 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Alves\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação aos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dutra [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dutra \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Costa \r\n\r\nDizer quanto à nomeação de fls. 607. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-62.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosa Soares [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia da Silva Representações [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia da Silva Representações, Aut Cintia Rosa Soares\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001260-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aguiar de Oliveira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Aguiar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 140 em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-13.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elirrose Camargo Guaicurus [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: BOAZ RAMOS AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elirrose Camargo Guaicurus \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 89/93. \r\n\r\nProcesso: 0127100-36.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvana Maria do Rosario [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000866-62.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nEfetuar, no prazo de 48 horas, o depósito de única parcela do acordo, com a respectiva multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-92.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Soares Ferreira Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Soares Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação aos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lemos Crisanto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTCIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSP. VAL. E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSP. VAL. E SEGURANÇA\r\n\r\nApresentar o comprovante de recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea da Cruz Pacheco Gonçalves [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução em 30 dias, tendo em vista que após consulta ao INFOJUD, verificou-se que não consta declaração entregue para NI e exercícios DIRPF/2012 e DIRPF/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000474-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Chaves Lopes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Kenia [Adv. Rosangela Barros Correa (OAB: RJ 141968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Kenia\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054300-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o agravo de petição não foi recebido por ser intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALVINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BARBOSA BATISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BARBOSA BATISTA\r\n\r\nTer ciência do oferecimento de bem à penhora (fls. 286/303). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Ferreira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Ferreira \r\n\r\nTer vista das certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 110 e 113, devendo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-12.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortress Centro de Formacao de Vilancia [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)], Réu: MARCO CESAR CORREA PIMENTA , Réu: MARCO ANTONIO CORREA PIMENTA , Réu: DENISE MARIA DE LIMA E SILVA , Réu: LEONARDO DE ALMEIDA PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato n° 1/GCGJT do TST, de 1° de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Luigi Carlo Oliveto (OAB: RJ 95477 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000042-69.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claúdia Faustino da Silva [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarão do Recreio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claúdia Faustino da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000221-71.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Souto [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Souto\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001331-42.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Viana Decottignies [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Viana Decottignies\r\n\r\nAdequar seus cálculos com base no comprovante juntado pela ré, devendo também observar a promoção da contadoria de fls. 108, em relação ao 13° salário e férias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-37.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson José dos Santos Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson José dos Santos Moreira \r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-97.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Lopes [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ferreira Lopes\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Neves de Moura [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Neves de Moura\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001393-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia Domingos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001393-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia Domingos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia Domingos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar os Recursos Ordinários.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153700-89.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiferson Vieira de Queiroz [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A\r\n\r\nDirigir-se ao órgão competente para devolução do valor pago a maior. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON SILVA JUNIOR [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE DU FROMAGE REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)], Réu: ELISANGELA JUDICE COSTA DE FREITAS, Réu: WAGNER PEDROSA DA SILVA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON SILVA JUNIOR\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lemos Valles [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lemos Valles, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0118500-55.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nunes Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: FRANCESCO SCOFANO, Réu: ITALO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Nunes Barros\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 211, devendo informar, em 30 dias, o endereço do executado Italo Scofano para que o mesmo tenha ciência da penhora e assuma o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000855-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Nery de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Caroline Nery de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000965-32.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Silvio Ferreira Moura Cardozo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098000-31.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernanda de Assis [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE MARTINS, Réu: FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernanda de Assis\r\n\r\nTendo em vista que o endereço obtido pelo INFOJUD é o mesmo que consta na CP de fl. 83, cuja certidão negativa encontra-se à fl. 89, indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato n° 1/GCGJT do TST, de 1° de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001565-87.2011.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: Wellington da Silva Barcelos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rqdo: Sbil Segurança e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wellington da Silva Barcelos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo de 5 dias para informação de eventuais endereços ou pessoas substitutas, sob pena de não serem intimadas, conforme despacho de fl. 180. \r\n\r\nId: 1570818"
                                ],
                                "1571130": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000053-98.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bastos Ferreira [Adv. Luis Gustavo Haum Viana (OAB: RJ 150988 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental ltda., Réu: Defensoria Pública A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bastos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito pelos fundamentos apresentados à fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000126-70.2013.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deep Blue Indústria do Vestuário Ltda. ME [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaella Nascimento Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deep Blue Indústria do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito pelos fundamentos apresentados à fl. 36. \r\n\r\nId: 1571130"
                                ],
                                "1571128": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000095-50.2013.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. \r\n\r\nCgto: Maria Nacione Canafistula Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Nacione Canafistula Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge- rente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado (prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-coes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen- tara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade observado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos supra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a materia de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor- tara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen- to (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori- ginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2 do TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, e, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes da audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor- rida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea- lizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao analogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca- dastro Especifico do INSS), assim como for necer copia do Contrato Social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571128"
                                ],
                                "1570819": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0209300-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, GILBERTO ALVES DE SOUZA, JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS, HELDER ALVES DE ARAUJO, RICARDO JOSE DE JESUS SILVA RIBEIRO, JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA, REGINALDO PAIVA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m HELDER ALVES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo embargar, depositar a diferença devida do crédito-autoral, sob pena de liberação dos valores, ora depositados, ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0081200-88.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aciari Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg, Luis Eduardo Pinto Ribeiro, Leandro de Siqueira Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Leandro de Siqueira Lima , Luis Eduardo Pinto Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 171, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001723-47.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayze Campany da Costa\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. EPP, Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente\r\n\r\nou qualquer outro preposto-empregado, que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declaracoes\r\n\r\nobrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresentara\r\n\r\ncopia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, importara\r\n\r\nno arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento\r\n\r\n(art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em original\r\n\r\nou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT,\r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes da audiência\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocorrida\r\n\r\nno curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes realizadas\r\n\r\nno endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570819"
                                ],
                                "1571129": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000053-98.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bastos Ferreira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental ltda., Defensoria Pública A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito pelos fundamentos apresentados à fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000126-70.2013.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deep Blue Indústria do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Rafaella Nascimento Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Rafaella Nascimento Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito pelos fundamentos apresentados à fl. 36. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571129"
                                ]
                            }
                        },
                        "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570747": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001484-72.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Torrentes Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado de fls. 396, conforme despacho de fls. 396v. \r\n\r\nProcesso: 0001180-05.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Matias Gemeo [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Matias Gemeo \r\n\r\nCiência ao Reclamante por 05 dias do Alvará Judicial nº0985/2013 FGTS e do Ofício nº0458/2013 para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, conforme despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0156500-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Machado Junior [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. , Aut Sebastião Geraldo Machado Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001086-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de José Damião Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Trian Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de José Damião Pereira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 177 que diz: \"Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0043100-86.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL\r\n\r\nCiência do bloqueio e depósito de fls. 826/827. \r\n\r\nProcesso: 0000103-92.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Rodrigues de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Rodrigues de Oliveira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001155-89.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Bastos Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Bastos Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº0980/2013 e 0981/2013, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Serviços Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Ferreira , Réu Valor Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001216-81.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Ribeiro Teixeira [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Edcarlo Transportes Expressos Ltda. [Adv. Paula de Andrade Souza (OAB: RJ 157350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Ribeiro Teixeira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 82 que diz:\"Nada a deferir. Dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIMAR QUEIROZ DE ALMEIDA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIMAR QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução interposto pela Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0037200-10.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARNEIRO LEAO [Adv. Carolina de Souza Soares (OAB: RJ 144226 - D)]\r\n\r\nRéu: ECNOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECNOS ENGENHARIA LTDA, Aut ROBERTO CARNEIRO LEAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 219 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000925-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moises dos Santos [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Caldeirão Três Irmãos Ltda.ME [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Caldeirão Três Irmãos Ltda.ME, Aut Luiz Moises dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 48. O Reclamante deverá refazer sua conta, devendo apresentar a correta base de cálculo, no prazo de 10 dias, sob pena de ser aceita a liquidação apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001670-27.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Tavares Meireles [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Tavares Meireles\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0984/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0152400-26.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lucio Martins [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasill Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0959/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0161900-58.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CARVALHO IBRAHIM [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado de fls. 542, conforme despacho de fls. 542v. \r\n\r\nProcesso: 0092600-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Theodulino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Theodulino da Silva\r\n\r\nDeverá o Autor vir com a certidão de ônus reais do referido imóvel, conforme despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0209300-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Ribeiro Leitão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 413 que diz: \"Nada a deferir. Prazo de 10 dias para indicação de meios eficazes, sob pena de extinção da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000245-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Machado Arruda [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Augusto Machado Arruda\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de oficial de justiça de fls. 299v, devendo prestar os devidos esclarecimentos e requerer o que entender devido no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001366-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertuliano Pereira da Silva Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-10.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Nascimento Baron (sócio)\r\n\r\nEgdo: Seane Auto Posto Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Egdo: Paulo Cesar dos Anjos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia17/02/2014 às 14:42 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0079400-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Divertplan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divertplan Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 17/02/2014 às 14:30 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001174-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Faustino Martins [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Faustino Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0963/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0048100-67.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA., Réu RADIO JORNAL O DIA LTDA, Réu TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição do Reclamante, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira de Mendonça [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira de Mendonça, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nId: 1570747"
                                ]
                            }
                        },
                        "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1571135": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001437-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pathrycia Freire da Silva Leite [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar memoriais, conforme ata de fls. 58. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-65.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Oliveira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludimila Gama Frazão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0167300-26.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA DE PAULA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha (Sócia), Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BATISTA DE PAULA\r\n\r\nNão recebido o Agravo de Petição. Venha o autor com meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-18.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES CORREIA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTERNATIONAL REP AG VIAG TURISMO LTDA, Réu: EWERTON RODRIGUES BATALHA, Réu: CRISTINA BATALHA GUIMARÃES, Réu: PATRÍCIA MITTON BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES CORREIA\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000023-57.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Ferreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Roberta da Silva Ferreira \r\n\r\nVistas às partes sobre ofício 0439/2013. \r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Leoncio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Leoncio da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000336-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio do Nascimento Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio do Nascimento Sousa \r\n\r\nAo autor da garantia Juízo, para fins do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000654-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rogério da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Rogério da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de procedência dos Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000246-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes da Silva Victotino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes da Silva Victotino, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de parcial procedência. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-86.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurício Florentino [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC SHOPPING CENTER S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC SHOPPING CENTER S.A., Aut Jorge Maurício Florentino, Réu TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de improcedência dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0028100-67.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F SERVICOS DE MARCENARIA LTDA ME, Réu: JOSE RIBEIRO FILHO, Réu: ELISABETE PINTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 288/289. \r\n\r\nProcesso: 0000841-43.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Filho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de parcial procedência. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-09.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0141400-75.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO TORREAO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO TORREAO PEREIRA\r\n\r\nAo autor para fins do Art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000583-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Lima \r\n\r\nAo autor sobre fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0092700-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA DA SILVA IRMAO [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIPPE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: João Carlos Barros Silvestre, Réu: Walkiria Santos Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA DA SILVA IRMAO\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0158600-85.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA V J 2740 LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: José de Freitas Baptista (sócio), Réu: Vânia de Freitas Baptista (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguir na execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lasaro da Silva [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nAo Réu para, querendo, impugnar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000294-03.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Comércio Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CW Comércio Ltda.\r\n\r\nAo Réu para impugnação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-54.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES JOSE DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)], Réu: Ricardo Lorenzo Smith, Réu: Flavio Loureiro Paes, Réu: SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVista ao Réu sobre fls. 470/475. \r\n\r\nProcesso: 0069900-80.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIR BARCELOS FURTADO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes, Réu: MARINETE DA SILVA CONTANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIR BARCELOS FURTADO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0235100-37.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE TAVARES GOMES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE TAVARES GOMES\r\n\r\nAo autor a adequar suas contas à decisão de fls. 521/523, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Oliveira de Brito [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Oliveira de Brito\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0143300-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquina das Graças Cabral [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pinto [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquina das Graças Cabral\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0167300-21.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO PEREIRA TELLES [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO PEREIRA TELLES\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 0002/2011. Fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0119800-95.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA VIEIRA DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL, Réu: Paulo Cesar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000707-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alam Rodrigues de Melo [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Azul Comércio e Distribuições de Água Mineral Ltda. ME [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alam Rodrigues de Melo \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas da sentença, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-24.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Nascimento de Alegria [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Informática Ltda. EPP, Réu: JFW Informática Ltda. EPP, Réu: JFW Informática Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Nascimento de Alegria\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0003100-16.2009.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronei dos Santos Policarpio [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)], Réu: Segredo Construções Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei dos Santos Policarpio \r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0089800-83.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SITONIO COSME FRANCISCO BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA, Réu: ADILSON FRANCISCO BARRETO, Réu: ELIAS BUENO, Réu: KLEBER MASSENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SITONIO COSME FRANCISCO BRITO\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000709-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo do Nascimento Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paulo do Nascimento Silva \r\n\r\nAo autor para comprovar o recolhimento das custas, nos termos da Ata de fls. 152, no prazo 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-05.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES GARCIA DA ROSA [Adv. Eliane Barreto Silva de Freitas (OAB: RJ 43761 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES GARCIA DA ROSA\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000322-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Gonçalves Vicente [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florindo Gonçalves Vicente\r\n\r\nAo Autor a informar ao Juízo sobre o acordo ou para pagar os honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-34.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DE BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: JONI MAURICIO BRUM, Réu: CARLOS AUGUSTO FELIPE (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. José Afonso Barreto de Macedo Filho (OAB: RJ 146983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nId: 1571135"
                                ]
                            }
                        },
                        "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1571292": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001624-32.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes da Silva [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante e pelo 2º Reclamado (Mun. RJ) foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-83.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Correia Silva [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer-Em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer-Em Liquidação Extra-Judicial, Aut Vanessa Soares Correia Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O.,parte III, em 23/10/92;\r\n\r\n5) Nessa audiência NÃO serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000676-27.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Ferreira [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Ferreira , Réu Banco Bradescard S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-32.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LOUREIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIO JORGE LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA MACHADO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENSINO INT LTDA SABEI, Réu: Odaléa Barbosa Ignácio, Réu: Sangela Maria Campos Paula, Réu: Kelly Cristina Prado Pereira, Réu: Edna dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-31.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carneiro Lopes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.108/114, conforme fls.107, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Fraga [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Fraga, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-54.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA LEMOS SALSA [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA LEON DENIS CELD [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LEMOS SALSA, Réu CENTRO ESPIRITA LEON DENIS CELD\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229: \"...Não conheço dos embargos interpostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0004200-08.2006.5.01.0060 - CauInom\r\n\r\nRqte: Paulo Sergio Macedo Fialho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Andrea Bertolozo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Deyse da Rocha Ventura Mendes [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Gabriela Mattos Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Glaucia Mas Cardoso da Silva [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Lenita Simoes do Carmo, Rqte: Marcia Cristina de Miranda [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Monica Donato de Azevedo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Monica Patricia da Costa Viana [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Renata Clarita da Silva Sa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Sergio Macedo Fialho\r\n\r\nOs reclamantes deverão tomar ciência da proposta do acordo da reclamada de fls. 253, a fim de decidirem pela manutenção ou desmarcação da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000015-48.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma França Triches [Adv. Jose Claudio Rorato Filho (OAB: PR 42043 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Paloma França Triches \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-11.2003.5.01.0060 - ResAut\r\n\r\nRqte: ADOLFO DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADOLFO DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-49.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniere Nunes Palacio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Editores S.A. (Massa Falida de),\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-41.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge dos Santos Damião \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 25,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001468-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Carlos Albino de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-46.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS COUTINHO DOS REIS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS COUTINHO DOS REIS, Réu GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253 e de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-60.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Montico Simas [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Paya de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Patricia Gomes Paya de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-17.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pinto Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 186/187, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001220-15.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Pinto [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda. , Réu Netuno Vigilância Segurança Privada Ltda. , Aut Valdecir dos Santos Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-56.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VERAS FERREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA FRIMETA [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Anita Leocadia Prestes Abad [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anita Leocadia Prestes Abad, Réu INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA FRIMETA, Aut MAURO VERAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellyanne Ferreira dos Santos [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Sistemas de Unhas Artísticas Ltda. ME [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Sistemas de Unhas Artísticas Ltda. ME \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 75/76, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0135400-90.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VELCENIR GONCALVES DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANARCYR BARBOSA DA SILVA, Aut: ALMIR PEREIRA DA SILVA, Aut: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS SILVA, Aut: JACY PAES BARRETO, Aut: JOAQUIM RODRIGUES DA MAIA FILHO, Aut: LOURIVAL SEIXAS CAPELA, Aut: MARIA LUCIA DE PROENCA COELHO, Aut: MARLENE ALVES DE ALMEIDA GALO, Aut: SEBASTIAO SILVEIRA FRANCO, Aut: SERGIO BRASIL PINTO\r\n\r\nRéu: CODIN CIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIN CIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ERJ\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 6.500,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-94.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Cíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva \r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O.,parte III, em 23/10/92;\r\n\r\n5) Nessa audiência NÃO serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nCOMPARECER, NO PRAZO DE CINCO DIAS, NO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS, NA AVENIDA GOMES FREIRE, Nº 471, 5º ANDAR (Tel. 2380-7500), de 2ª à 6ª feira, das 11h às 17 h, a fim de marcar horário para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência determinada no mandado de notificação de nº 364/2013. \r\n\r\nProcesso: 0150800-37.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CAVALCANTE DA SILVA SANTOS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Queiróga de Albuquerque [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Queiróga de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-62.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCESIO RODRIGUES NETO [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BTG PACTUAL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-79.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Gomes d Ávila [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Gomes d Ávila\r\n\r\nAcoste aos autos cópia da inicial relativa à RT anteriormente ajuizada (0152600-56-2009), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-89.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1571292"
                                ],
                                "1571294": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Maciel da Silva\r\n\r\nRéu: IA Interalimentos Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) IA Interalimentos Comercial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013, às 10:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571294"
                                ],
                                "1571293": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000676-27.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Ferreira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Ibi Administradora e Promotora Ltda., Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-32.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante e pelo 2º Reclamado (Mun. RJ) foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571293"
                                ]
                            }
                        },
                        "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570933": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0143600-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Figueiredo Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Flávia Figueiredo Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-61.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Monteiro Gouveia Junior [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hotel Flash Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Flash Ltda., Aut Valdenir Monteiro Gouveia Junior\r\n\r\nTer ciência da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da reclamada, com transferência para conta à disposição deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-37.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto Baptista [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lider Telecon Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecon Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Aut Thiago Barreto Baptista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Britto de Jesus [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda., Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marlon Britto de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elaine da Silva Capistrano de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elaine da Silva Capistrano de Araujo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-95.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira de Andrade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Oliveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-85.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Teixeira da Costa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Jorge Antônio Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-71.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Campos Rangel [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Total Comercio Material de Construção Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Total Comercio Material de Construção Ltda., Aut Kamilla Campos Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemely das Graças Pessanha da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Josemely das Graças Pessanha da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-35.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Frescurat de Castro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Frescurat de Castro, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-02.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Lois Rodrigues [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. Em Liquidação Extrajudicial, Aut Cleia Lois Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-84.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quésia da Silva Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quésia da Silva Souza, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 04/11/2013, às 11h50min para a oitiva das testemunhas CLEBER FERREIRA DE ARAÚJO e LUCIENE PESSANHA DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0067200-51.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o número do processo falimentar da executada e o endereço correto da vara em que este tramita para fins de expedição do ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001181-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raimundo de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Raimundo de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação pessoal da 2ª ré, ciente de que a citação editalícia só será deferida quando esgotadas as tentativas pessoais ou quando houver outra prova ou entendimento de que a empresa de fato se encontra em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0167600-44.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DE ARAUJO [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES DE ARAUJO, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 575/576. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-77.2011.5.01.0063 - Inter\r\n\r\nRqte: Cinepolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jessica Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cinepolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 27 e retirar os autos da interpelação na Secretaria da Vara, mediante recibo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-14.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cassia do Nascimento [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cassia do Nascimento , Réu Casa Show , Réu Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu Sendas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 101/102. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-35.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Réu: Viva Comunidade - Programa Estratégia de Saúde da Família [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Rocha , Réu Viva Comunidade - Programa Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 439/444. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Peçanha de Mendonça [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Peçanha de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 225/232. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-27.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dantas Baptista [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dantas Baptista , Réu Eletrobras , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-91.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França de Carvalho [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetec Serviços de Imunização Ltda. [Adv. Arnaldo Gonçalves Dias Filho (OAB: RJ 140871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedetec Serviços de Imunização Ltda. , Aut Marcelo França de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de França [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Renata de Oliveira de França \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-36.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa de Freitas [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: COOPTRAU COOP TRAB AUT SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Aut Claudio Barbosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-19.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Isaias Bras [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: César Augusto Sayão Garcez [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Eliana Garcez [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu César Augusto Sayão Garcez, Réu Eliana Garcez, Aut Lourdes Isaias Bras\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues Peçanha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues Peçanha , Réu J Badim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-70.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROCHA MARANGONI [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROCHA MARANGONI\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000131-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vanessa de Lima Lorente Sanchez de Souza [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 193, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-49.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gonçalves de Oliveira [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 425, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-21.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOAO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOND MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: Maria Arlete de Sousa [Adv. Erlaine Souza da Silva (OAB: RJ 142405 - D)], Réu: Vicente de Paula Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JOAO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001465-80.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado da Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Camargo [Adv. Wagmar Rangel de Mello (OAB: RJ 156242 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Xavante Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Xavante Ltda., Aut Thiago Ribeiro Camargo \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 54, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-30.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ferreira do Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Ferreira do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LEA KHODARI, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001053-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinho da Silveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinho da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-67.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa de Souza Curty [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Aut Juliana Costa de Souza Curty\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001106-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Gade Negocio Filho [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-46.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhães Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grande Hotéis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grande Hotéis \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-20.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Lopes [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nRéu: Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinheiro Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-61.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Tenorio da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Tenorio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer ciencia dos alvarás expedidos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Carmo Ribeiro [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Araújo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Carmo Ribeiro\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000216-60.2013.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Egdo: Alex de Vasconcelos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alex de Vasconcelos, Egdo Coliseu Serviços Gerais Ltda., Egte Leda Nunes Maldonado\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 26, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-19.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Lopes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Daiane Lopes da Silva \r\n\r\nVista ao autor e à reclamada ACOM, por 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000342-47.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda FPDA Meirelles Calçados EPP (Sucessora de MP Fragoso da Silva Calçados) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda FPDA Meirelles Calçados EPP (Sucessora de MP Fragoso da Silva Calçados)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Garret Lima [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos Hospital Mário Króeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos Hospital Mário Króeff\r\n\r\nInformar acerca do andamento ou da conclusão da Ação Penal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-60.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Peçanha [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Aneas Colégio Santo Inácio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Peçanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozirene de Sousa Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAD Restaurantes Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozirene de Sousa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Amorim [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Amorim \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-91.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 404, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-97.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYANA SA IND BRASILEIRA MATERIAL PLASTICOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000493-13.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton de Carvalho Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação, indicar o correto endereço do Dr. Alexandre Maurity de Paula, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-10.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Honorato Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Sirio Barbosa Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Valeria Gama dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Wagner dos Santos Pinheiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Wladimir Coutinho da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: WLADIMIR COUTINHO DA SILVA, Aut: Zulmira de Jesus Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Honorato Martins, Aut Sirio Barbosa Rodrigues, Aut Valeria Gama dos Santos, Aut Wagner dos Santos Pinheiro, Aut Wladimir Coutinho da Silva, Aut Zulmira de Jesus Ramos\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1570933"
                                ],
                                "1570931": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 04/10/2013\r\n\r\n0094800-95.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Rosa Almeida\r\n\r\nExecutado: LUCIANA SILVA DE CARVALHO,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Dionisio Serra Freire Lobo,Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA SILVA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.010,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-71.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto dos Santos Vargas\r\n\r\nExecutado: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,RS Rio Seguranca Ltda.,Condominio Centro Empresarial Barra Shopping,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.893,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-82.1995.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS GONCALVES GERALDO\r\n\r\nExecutado: C V S ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA,GAFISA PARTICIPACOES S A\r\n\r\nPelo presente fica citado C V S ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.908,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-97.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Inacio Gouveia Esteves\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGELICA DA SILVA PITALUGA,Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.,MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGELICA DA SILVA PITALUGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.599,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA,Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.,MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.599,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-34.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Maria de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: MARISINA LOPES SILVEIRA SILVA,Mores Confeitaria e Delicatessen Ltda.,Alternativa Rio Prestadora de Servicos Ltda.,Consultoria Empresarial Alternativa Rio Ltda.,SELMO SODRE SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARISINA LOPES SILVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.631,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SELMO SODRE SILVA,Mores Confeitaria e Delicatessen Ltda.,Alternativa Rio Prestadora de Servicos Ltda.,Consultoria Empresarial Alternativa Rio Ltda.,SELMO SODRE SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMO SODRE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.631,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570931"
                                ],
                                "1570930": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001687-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570930"
                                ],
                                "1570932": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001233-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Chaves Brum \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570932"
                                ]
                            }
                        },
                        "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570916": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0131200-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Freitas de Queiroz [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Baratão de Sepetiba Ltda., Réu: Paula Moreira Cortes [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Eduardo da Silva Assunção, Réu: Quenia Regina Salvador da Silva, Réu: Anderson Heleno Telles Vieira, Réu: José Heleno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Freitas de Queiroz\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000928-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza Ribeiro\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001014-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Diogo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Diogo dos Santos, Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-28.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Viana Paraguassu da Cruz [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Viana Paraguassu da Cruz\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000024-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Cardoso [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ruça Comércio de Lanches Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Adao Fernando Barros da Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Roselayne Pagano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Cardoso\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Matos [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Instalações Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Point Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Point Ar Condicionado Ltda., Réu Air Point Instalações Ltda., Réu Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda., Aut Carlos Alberto de Matos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/11/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conceicao de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A- (atual denominacao de CRC Ltda.) [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conceicao de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luciano da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000596-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Celestino Camelo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenheira e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova SP Engenheira e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: A ré para que, no prazo de 05 dias, indique quais são e onde se encontram bens livres e desembaraçados de sua propriedade ou dos sócios (inclusive os mencionados veículos) passíveis de penhora e seus respectivos valores, nos termos do art. 600, IV do CPC. a indicação deverá obrigatoriamente vir acompanhada da prova de propriedade do bem, sob pena de não ser considerada. \r\n\r\nProcesso: 0001428-50.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José da Fonseca [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001497-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Serra [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Carioca [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Edifícios Residenciais, Comerciais e Mistos do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Carioca , Réu Sindicato dos Empregados em Edifícios Residenciais, Comerciais e Mistos do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0142000-61.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO VIRGINIO DE SOUZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO JESUS PERROT [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO VIRGINIO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-12.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira da Costa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda., Aut Rodrigo Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171: \"Homologo os cálculos da contadoria de fls. 158/167, fixando o quantum debeatur em R$ 7.077,36 correspondentes a 570.667,40 IDTRs....\" \r\n\r\nProcesso: 0001074-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Conceição [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Zaher Deseta [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)], Réu: Eponina Miranda Deseta [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)], Réu: Adelfa Deseta Duarte [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)], Réu: Amalfa Curty [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelfa Deseta Duarte, Réu Amalfa Curty, Réu Emilia Zaher Deseta, Réu Eponina Miranda Deseta, Aut Maria das Graças da Conceição\r\n\r\nVenham os recorridos para, querendo, apresentar contrarrazões. À reclamante para retirada do documento apresentado junto da petição de 16/0913 autos em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001677-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleiro Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rosa, Réu Saleiro Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 23/10/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega de guias, sendo a parte autora para que apresente seus cálculos a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0173800-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Padilha [Adv. Carlos Alberto de Miranda (OAB: RJ 41238 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Maria das Dores Guimarães Costa, Réu: Célia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Aut Marcio Costa Padilha\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000799-13.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Máximo Rosendo Máximo [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção pre executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0001388-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira Rodrigues Júnior [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira Rodrigues Júnior , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000062-73.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001648-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Lima [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Lima \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0173800-20.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO TAVARES DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda, Réu: ROBERTO ARIEIRA , Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Roberto Fritscher, Réu: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, Réu: Werner Wagner Filho, Réu: Lygia drummond Fritscher [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Aut MARCELLO TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000109-13.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Giuseppe Mota Raphael [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: Ptavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Giuseppe Mota Raphael \r\n\r\nA parte reclamante para vir com os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 5 dias sob pena de confissão sobre a matéria objeto da perícia nos termos do art. 348 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193000-52.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-48.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Moreira da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio de Oliveira Anastacio [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio de Oliveira Anastacio\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1570916"
                                ]
                            }
                        },
                        "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000148-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Penha Santos Faria [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coração Alegre da Pavuna Ltda. , Réu: MIRIAN CRISTINA SANTOS MELGAÇO [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRIAN CRISTINA SANTOS MELGAÇO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº2267/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire,471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000020-78.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo de Jesus [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Srviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Srviços Ltda., Aut Marcelo Figueiredo de Jesus \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2265/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001481-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalo de Araújo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0006-24 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalo de Araújo , Réu Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0006-24\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº2251/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio,132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, tomarem ciência da decisão de fls.606 que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Serafim Gaiani [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Marcelly Serafim Gaiani\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2262/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2263/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0067900-68.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ivo Goncalves dos Reis [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ivo Goncalves dos Reis, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2227/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000100-42.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Canedo de Magalhães [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacinais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Aut Taissa Canedo de Magalhães \r\n\r\nComparecerem ao Protocolo da Vara, no dia 18/10/2013, às 10:30h para anotação de baixa na CTPS. O não comparecimento do autor, sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação para nada mais reclamar a esse título e o não comparecimento da Ré, ensejará em multa de R$ 500,00 a favor do autor.\r\n\r\nApós, deverá o autor liquidar o julgado, em 60 dias, conforme despacho de fls.198, sendo sua inércia entendida como quitação do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0045100-46.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Scherma Reis [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de São Paulo Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S.A., Aut Luis Fernando Scherma Reis\r\n\r\nAutor, tomar ciência do despacho de fls.1151.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2221/2013, disponível no Banco do Brasil, Av.Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0157900-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA TUPINAMBA DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MORAES S/C LTDA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Luiz Fernando Thomé Moraes [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Maria de Fátima Moura dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Alzira Maria Batista de Moraes, Réu: Carla Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Thomé Moraes, Aut VANDA TUPINAMBA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da deisão de fls.179/179-verso, acerca dos embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-69.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pinheiro Guerra [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV - 42422253/0001-01 [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV - 42422253/0001-01\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2187/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nProcesso: 0001495-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Barboza dos Santos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Maciel Barboza dos Santos \r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2259/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000473-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Souto Pereira Freire [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Aut: Victoria Pereira Freire, Aut: Victor Pereira Freire [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Aut: Willian Pereira Freire [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda - CNPJ:00189296/0001-30 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Souto Pereira Freire, Réu Viação Andorinha Ltda - CNPJ:00189296/0001-30, Aut Victor Pereira Freire, Aut Willian Pereira Freire\r\n\r\nRéu, tomar ciência dos dados bancários dos autores fornecidos nos autos de fls.234 para realização dos depósitos.\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº2285, 2286 e 2287/2013, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132, em nome de Luzia, Victor e Willian, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000586-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell do Brasil S.A - CNPJ: 33453598/0001-01 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell do Brasil S.A - CNPJ: 33453598/0001-01\r\n\r\nDeverá cumprir com a determinação do juízo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fuly Maciel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Fuly Maciel, Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2247/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nPartes, tomarem ciência do despacho de fls.317.\r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara cópia da emenda à inicial apresentada pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiane de Jesus Santos [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Brasil Portugal Ltda - CNPJ: 86772753/0001-30 [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chidid [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioterapia Brasil Portugal Ltda - CNPJ: 86772753/0001-30, Aut Sidiane de Jesus Santos \r\n\r\nRéu, efetuar os depósitos vincendos após o fim da greve dos bancários, com a comprovação imediata nos autos.\r\n\r\nAut, tomar ciência do indeferimento do requerimento quanto ao depósito em conta-corrente, tendo em vista a possibilidade de ocorrência de tumulto processual. \r\n\r\nProcesso: 0001107-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gonçalves Borges [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Martins Vidros Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Martins Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1570059"
                                ],
                                "1570057": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0208700-59.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOARES JUNIOR\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda, Paulo Tharso Silva Abreu, Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Silva de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 2.685,10, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0206400-90.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravo para contestar, querendo, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570057"
                                ],
                                "1570058": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Praça - 03/10/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/10/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/11/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA CLAUDIA ROSA E SILVA Adv.: Raimundo Blivino do Carmo Silva OAB.: RJ 50316 D\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA Adv.: Isabel Maria Soares Ferreira de Souza OAB.: RJ 84355 D, Italo Renato Barros Costa Adv.: Rogerio Jesus de Souza OAB.: RJ 72720 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Ford/Ecosport XLT, ano fabricação 2004, ano modelo 2004, placa LPP 0299, renavam 825599997, cor predominante vermelha, combustível gasolina, chassi 9BFZE16F148551366, em funcionamento. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Redentor, nº 353, apto. 302, Ipanema, Rio de Janeiro, 22421-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570058"
                                ]
                            }
                        },
                        "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1569583": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000060-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2014 às 08:55 horas. Mantidas as determinações anteriores, podendo indicar, em 10 dias, as demais provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pedroso Magalhães Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnose Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Réu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor de R$ 5.394,07, conforme promoção da contadoria de fls.208, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Bezerra Mesquita [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Bezerra Mesquita \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 72/73, que julgou procedentes em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0181700-81.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL BARCELLOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 424, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-02.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA ARGOLO [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA ARGOLO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito expedida, \r\n\r\nProcesso: 0001610-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Francisco Vieira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Francisco Vieira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-75.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Teixeira Arrabal [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Teixeira Arrabal\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito expedida, \r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Borges [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Borges\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito expedida, \r\n\r\nProcesso: 0001598-50.2011.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimak Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu Trimak Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.186 e 186v, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001517-61.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Muniz Morais [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Muniz Morais \r\n\r\nCiência da sentença de fls.331/314, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0161000-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gomes de Sant Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Gomes de Sant Anna\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.77, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-55.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque de Almeida Nascimento [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque de Almeida Nascimento \r\n\r\nCiência da sentença de fls.184/187 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0218100-60.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA NEVES DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA NEVES DOS ANJOS\r\n\r\nIndefiro a consulta ao TRE, eis que há necessidade de dados dos sócios, tais como filiação. Com relação ao imóvel que acredita ser do sócio(...)venha o autor com o endereço completo do imóvel para viabilizar a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Luna [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Luna \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1402/2013, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0221300-12.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA SILVA BOTO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDI MASTER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DA SILVA BOTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Neto [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Neto\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luiz Müller de Campos [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souto Legalizações Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Luiz Müller de Campos , Réu Souto Legalizações Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.110/117 , que julgou procedentes em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0132600-21.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BALBINO LEAL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA, Aut LUIZ BALBINO LEAL\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001247-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vetromille Gonçalves [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vetromille Gonçalves\r\n\r\njulgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001406-14.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Prado [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Maria Francisca da Silva Prado [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Daniela da Silva Prado [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Simone Barros dos Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Nathaly Vitória Barros [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Kauê Barros Prado [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: João Marcos Prado dos Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Yuri Barros dos Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Yasmin Barros dos Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: SPAR Empreiteira de Mão de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva Prado , Aut Daniel do Nascimento Prado , Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut João Marcos Prado dos Santos, Aut Kauê Barros Prado , Aut Maria Francisca da Silva Prado , Aut Nathaly Vitória Barros , Aut Simone Barros dos Santos , Réu SPAR Empreiteira de Mão de Obras Ltda., Aut Yasmin Barros dos Santos , Aut Yuri Barros dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 180/192, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0137100-91.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das fls. 277/279. \r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pariota [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Instituto Italiano de Cultura [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Italiano de Cultura \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, em 15 dias, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gramata da Silva [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carióca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carióca Ltda., Aut Priscila Gramata da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando-se a decisão dos Embargos à Execução, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: João Batista Souza dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Joelson de Oliveira Bom Fim [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: José Eduardo Meireles Gomes [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Lucimar do Nascimento Grosso [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Mariano de Almeida [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Said Mariano de Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber o cálculo da contribuição previdenciária devida, bem como o Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001228-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Bernardes dos Santos [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Bernardes dos Santos, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.133/136 , que julgou procedentes em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000878-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Vieira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colegio Cidade e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 186 e 186v, que acolheu em parte as alegações, para declarar a ilegitimidade \"ad causan\" passiva e extinguir a presente execução em face do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Alayao Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Réu Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guiomar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Richardson Alayao Lopes\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Farajj Barenco [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Réu: Qualiman Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Farajj Barenco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Qualiman Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a liquidação do julgado, devendo os créditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores históricos, observadas as épocas próprias e dedução da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Costa de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Calcados Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Di Santinni Comercial de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calcados Ltda., Aut Frederico Costa de Lima, Réu Industria e Comercio Calcados Di Santinni Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-50.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYR FLORIANO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Anchieta Piscina Clube LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECYR FLORIANO\r\n\r\nInforme o autor sobre o andamento do inventário que tramita perante a 7ª Vara de Órfãos e Sucessões, ou indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sousa Carneiro [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nForneça, em 10 dias, o documento requerido pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Barbosa Netto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Barbosa Netto , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPromovam as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a liquidação do julgado, devendo os créditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores históricos, observadas as épocas próprias e dedução da contribuição previdenciária , bem como os valores do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001326-16.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ricardo da Silva [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Villarta Ltda. [Adv. Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (OAB: SP 283771 - D)], Réu: INFRAERO Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Villarta Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000877-29.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira, Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nº1406/2013 , para o reclamante, e nº 1410/2013, para O Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Souza de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1411/2013 , em nome da reclamada, disponível na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0084400-75.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Mendes da Rocha [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Mendes da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves Borges [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Esic Segurança Bancária e Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Alves Borges \r\n\r\nDiga o Sindicato se renuncia o valor de seus honorários, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099100-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Matias [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nNada a deferir, eis que o laudo é conclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0035000-92.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Soares [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0000366-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro da Silva Almeida [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0000374-08.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Gonçalves da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Creditbrasil Correspondente Financeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Gonçalves da Silva\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndefiro, ante o contido a fl.249. \r\n\r\nProcesso: 0044600-45.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPITACIO DE SOUSA FARIAS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPITACIO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0000997-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento Sales [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento Sales \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1420/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0004000-45.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR BRAGA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMO FERAS ENSINOS ELABORADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESAR BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a Exceção de Pré-Executividade \r\n\r\nProcesso: 0000083-03.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Leite [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anonima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Leite \r\n\r\n...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000097-84.2013.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda, [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda,\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carrilho Pereira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Nelson Carrilho Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" julgo PROCEDENTE EM PARTE a impugnação do reclamante, na forma da fundamentação...\". \r\n\r\nProcesso: 0000081-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Monteiro Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiethá Alimentos Ltda. - Gula Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Monteiro Lima , Réu Wiethá Alimentos Ltda. - Gula Gula \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.112, bem como a reclamada para pagar a diferença apontada em 15 dias, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022500-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jorge Freire de Semenovitch [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jorge Freire de Semenovitch\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nos. 1423/2013; 1428/2013;1429/2013 e 1430/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0058300-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Jorge [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entregas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nAnte a subsidiariedade imposta à segunda reclamada e estando a primeira reclamada em local incerto, deverá a ré PAGAR o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0035500-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Lima Santos [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0041300-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira Grimaldi [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ferreira Grimaldi\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1569583"
                                ],
                                "1569584": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001470-24.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Melo\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda., Vera Lúcia da Silva Fernandes, Onias Duarte Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Onias Duarte Fernandes Junior, Vera Lúcia da Silva Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000853-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michel Ramos Brito \r\n\r\nRéu: In Guerra Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m In Guerra Bar e Lanchonete Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo:08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569584"
                                ]
                            }
                        },
                        "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570799": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0148300-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves de Sousa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 441. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Pradela [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Carvalho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jalmir Pinto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Pradela, Aut Jalmir Pinto Rodrigues , Aut Jose Geraldo Rodrigues , Aut Juarez Rodrigues da Silva , Aut Mauro Carvalho da Costa \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 813. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARVALHO DE VASCONCELOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND E COMERCIO DE PROJETOS LTDA [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARVALHO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 220.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-55.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Reis [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38 - nao conheço dos embargos, por intempestivos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Almeida Alves [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Colours Comércio de Couros e Vestuários Ltda. - Mr Cat [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Colours Comércio de Couros e Vestuários Ltda. - Mr Cat\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000220-76.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nExdo: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Exdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor. Cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário.\r\n\r\nProcesso: 0001286-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Marques Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS ,PECAS E SERVICOS S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEICULOS ,PECAS E SERVICOS S.A, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 353/354, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001111-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antunes Melo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Express Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Antunes Melo de Oliveira\r\n\r\nAo autor para que em derradeiros 10 dias requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0056400-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DZB BARRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA., Réu: Marcelo Santos Rodrigues, Réu: EDUARDO ZAGARI GONÇALVES [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO ZAGARI GONÇALVES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109100-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Arlete Cunha da Conceição [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Arlete Cunha da Conceição, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 957,90.\r\n\r\nProcesso: 0194100-24.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE PEREIRA [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS ARTES RIO RESTAURACOES LTDA, Réu: CECILIA MARIA SLIACHTICAS, Réu: GEORGE SLIACHTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0150900-49.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Ventura [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Ventura \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001430-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Alípio [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Alípio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Gomes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Gomes da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001741-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Souza da Mota \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Corredouro Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion Corredouro Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0000960-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luciano da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda., Réu: FABIANA GONZAGA DE FORTON BOUSQUET, Réu: FELIPE PERISSE SCHIELER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luciano da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Silva Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Silva Santos , Réu Claro S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias, prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0000709-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Ramos [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: William Ferreira Pereira Confecoções Sucessora de Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceição Ramos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 88. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE FREITAS FRANKLIN [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE FREITAS FRANKLIN\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0043700-37.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SERGIO CARDOSO DE LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA GUIMARAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILSON VIEIRA DE MELLO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-90.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE MARIA SILVA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: CESAR ROMERO ALVES NACIF, Réu: HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE MARIA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0112800-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrifer Toldos e Decorações Ltda. [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001178-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0217300-89.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: Jose Carlos Torres Hardman , Réu: William Connel Steers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Cabral do Amaral Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Ankata Transportes Ltda ME, Réu: Gaia Distribuidora de Comestíveis Ltda, Réu: Vogudo Distribuidora de Bebidas e Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Cabral do Amaral Filho\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Barros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda., Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria da Silva Barros\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Rosa Silva de Sousa [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADDAI SERVICE 192 LTDA ME, Réu: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA, Aut Miriam Rosa Silva de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 27.565,99.\r\n\r\nProcesso: 0001174-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicos e Projetos de Segurança Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 345, indeferida a remessa dos autos ao Setor de Cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DAVID [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de CONSERVADORA FLUMINENSE S.A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SYLVIO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI, Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DAVID\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência nº0052/2013. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-07.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: INÊS DE CARVALHO IGNÁCIO DE MARIO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construções Ltda [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)], Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO, Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA , Réu: TITO MÁRIO LEAL MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da transferência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 268, devolva-se para o réu, por 13 dias, o prazo para manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Bonfin [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Souza Bonfin\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 27.565,99.\r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Freitas Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Freitas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 158. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-30.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Costa Mello Garrofé [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 51, deferida vista dos autos fora Secretaria para o réu. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Alves Baldez [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. , Aut Silvania Maria Alves Baldez\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 21.841,06.\r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda., Réu: SCOTT DAVID PUMMILL, Réu: WILLIAM JOHN GUIDICE, Réu: UNITED ENTERPRISES DO BRASIL PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Viegas de Sousa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DANTAS [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Viegas de Sousa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniger Aruam Rocha Botelho [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTACK INFORMATICA LTDA ME [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: CREDTEM PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniger Aruam Rocha Botelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0390/2013 . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Araujo Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Araujo Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0393/2013. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgica Ltda., Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: NivIa Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0389/2013. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 928. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-LAR MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: JUVENIL TORRES BRAGANCA, Réu: NORMELIA MONTANARI DE SOUZA, Réu: ONEZIMO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Antônio Vieira da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBAMAR RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA , Réu: BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBAMAR RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Helena Batista da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 533, tomar ciência do despacho de fl. 533 e manifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho, autor proceder a devolução do 2º volume dos autos, eis que em 30.09.2013 foi devolvido apenas o 1º volume. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1570799"
                                ],
                                "1570798": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000675-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Rosa Silva de Sousa \r\n\r\nRéu: EL SHADDAI SERVICE 192 LTDA ME, MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EL SHADDAI SERVICE 192 LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 27.565,99.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570798"
                                ]
                            }
                        },
                        "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1571150": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000007-58.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Souza [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCAÇÃO DO ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCAÇÃO DO ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Roberto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Convector Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convector Comércio e Serviços Ltda., Aut Jairo Roberto da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 105/114, ATUALIZADOS A F.132/134, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 36.838,90, EQUIVALENTE A 2.970.423,89 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.134 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 30.265,36, EQUIVALENTE A 2.440.380,90 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000031-86.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Sousa Rodrigues [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Adonay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 47, fixando o quantum debeatur em R$ 39.648,54, equivalente a 3.196.973,04 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-48.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Moraes [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Moraes , Réu Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.79 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 10.252,99, equivalente a 826.727,36 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000163-46.2013.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Denin Wesley de Andrade Banholi [Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi (OAB: RJ 102629 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Denilson Souto Villar [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Denilson Souto Villar \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mendes de Aragao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mendes de Aragao\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Albino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S/A - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S/A - Grupo Itautec\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 340-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000458-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Sales Viana [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Sales Viana\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se o reclamante tem ciência da assentada designada e da penalidade que lhe será imposta na hipótese de não comparecer. Não o fazendo, será o processo retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0053000-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Mary Ferreira Melo [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará requerido foi expedido em 13.01.2010 (f.182). \r\n\r\nProcesso: 0000632-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Luiz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Jockey Club Brasileiro, Aut José Carlos Luiz, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.432, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 118,25, equivalente a 9.534,83 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000642-73.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manconi\r\n\r\nRéu: NTT Data Brasil Consultoria em TI e Soluções Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: NTT Data Italia SpA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTT Data Brasil Consultoria em TI e Soluções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-58.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristine dos Santos [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nConsoante despacho de f. 237, pagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0074500-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luis Moncao de Lima [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-97.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Queiroz de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Queiroz de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-48.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan da Silva e Souza [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva e Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-64.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcello de Souza e Silva [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda., Aut Paulo Marcello de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 220, fixando o valor bruto devido em R$ 37.826,92, equivalente a 3.050.090,71 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001013-37.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 135, fixando o valor bruto devido em R$ 18.957,93, equivalente a 1.528.631,42 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística LTDA [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Pinto dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Cardoso Pinto dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão interlocutória de f. 438 que determinou a remessa dos autos ao Distribuidor de Feitos da Comarca da Capital da Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Maggi [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Maggi\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-65.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nunes José Chagas Gomes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nunes José Chagas Gomes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Lopes [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001564-17.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Francisco Ferreira Macedo [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Francisco Ferreira Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-92.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Carvalho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira Ramos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 380, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 38.461,18, equivalente a 3.101.232,88 IDTR. Decorrido o prazo in albis, será expedida a certidão para habilitação do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-25.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Charley Lopes Gomes [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charley Lopes Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente dos Santos [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vicente dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Oliveira da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-62.2011.5.01.0221 - MS\r\n\r\nIpte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Viação São José Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nId: 1571150"
                                ],
                                "1571149": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000401-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José da Silva \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Santos Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000379-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira Quitério \r\n\r\nRéu: Ronaldo Marques Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Marques Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco dos Santos Xavier\r\n\r\nRéu: Transpilsen Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transpilsen Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.173 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 2.977,31, equivalente a 240.068,86 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571149"
                                ]
                            }
                        },
                        "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1570714": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001107-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Diirr de Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Terezinha de Jesus Diirr de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram acolhidos em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais, Réu: Álvaro Taveira de Magajhães Filho, Réu: Alexandre de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99. \r\n\r\nProcesso: 0144700-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda-EPP [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda-EPP\r\n\r\nTer ciência de que caso queira parcelar a cota previdenciária devida nos presentes autos, deverá saolicitar diretamente na Secretaria da Receita Federal, não cabendo a esta Vara proceder tal deferimento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Manoel Helena [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Aldo de Avila Junior, Réu: Marcos Focaccia, Réu: Luciano Marques de Avila, Réu: Ericio Alvares de Azeredo Gonzaga Neto, Réu: Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Manoel Helena\r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164200-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Lima dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Magica Ltda.-ME, Réu: Maria Aparecida de Lucena Pallares [Adv. Edwaldo de Souza Abreu (OAB: RJ 51125 - D)], Réu: Alberto Campos Pallares [Adv. Edwaldo de Souza Abreu (OAB: RJ 51125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Campos Pallares, Réu Maria Aparecida de Lucena Pallares, Aut Veruska Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-02.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Teixeira , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-63.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Gonçalves Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001039-94.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Soares Machado [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Bruno Cavalcante Campos, Réu: Francisco Campos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares Machado\r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000742-19.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Barbosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Monalisa Barbosa \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram negados.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-31.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silvestre da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silvestre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-95.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Debbyde Dias de Castro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construções e Montagens de Dutos Limitada ME, Réu: Jandyr Santos, Réu: Jandyr da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Debbyde Dias de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo Silva Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Antoniel de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Silvera Maria de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz João de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenaldo Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99. \r\n\r\nProcesso: 0000661-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Gaspar [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luciana dos Santos Gaspar \r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados, bem como de que os depósitos recursais de fls. 436, foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Peixoto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Aut Fernando Antonio Peixoto \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram negados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Sérgio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99. \r\n\r\nProcesso: 0001405-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Pinto [Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 158829 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARE Embalagens Ltda. , Aut Carlos Alexandre de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram negados.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenvaldo Cardoso Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rosenvaldo Cardoso Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos novos cálculos conforme fls. 539 \r\n\r\nProcesso: 0000913-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Moura Pinto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Deu das Mudanças Ltda., Réu: Jean Carlos Nogueira Silva, Réu: Argemiro Nogueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Moura Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-19.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip House Decorações Comércio Ltda., Réu: CHL Construtora, Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues dos Santos, Réu Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da terceira ré e procedente em parte em face das primeiras e segunda reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Soares Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Soares Serra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frias Junior [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Aut Jorge Frias Junior\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ceciliano de Andrade. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ceciliano de Andrade. \r\n\r\nVir com o valor de R$ 31,88 para fins de garantia do Juízo, atendando para o valor homologado as fls. 615, sendo certo que em caso de inércia serão expedidos alvarás, conforme valores de fls. 615, ao autor e a Fazenda Nacional, prosseguindo-se a execução pelo valor de R$ 31,88. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-81.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Esteves Bernie [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ferreira Esteves Bernie\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Ferreira [Adv. Ednaira Rodrigues Lopes (OAB: RJ 157482 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-33.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Figueiredo Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Hayde Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Figueiredo Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 259, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Santos Beijamin [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut José Roque Santos Beijamin\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 206, do perito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-83.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Adriano Grey Tavares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 231, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taislaine Pereira Caldas [Adv. Celia Cristina Pinto de Oliveira (OAB: RJ 174297 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taislaine Pereira Caldas \r\n\r\nEsclarecer a expedição de novo ofício de seguro -desemprego, já que lhe foi entregue conforme certidão de fls. 30-verso, fundamentando. \r\n\r\nProcesso: 0000223-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Gomes dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Tatiana da Silva Gomes dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte CUS Cardsystem SA foram negados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1570714"
                                ],
                                "1570712": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0000303-76.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelbe Santos Alves \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andréa Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.970,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050300-96.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Oliveira Furtado\r\n\r\nExecutado: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Áereo S.A. - Em Recuperação Judicial,Transportes Aereos Portugueses SA,Societe Air France,Taf Linhas Aéreas S A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sata Serviços Auxiliares de Transportes Áereo S.A. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.670,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000815-25.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Alves de Holanda\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Gomes de Lima,Josaus Impermebealização, Construção e Reforma Ltda.,Rossi Residencial SA,RJZ Participações e Investimentos Ltda.,Geologus Engenharia Ltda.,José Aurelio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Gomes de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143200-98.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: David Gomes da Silva,Toesa Service Ltda.,Angela Maria Marapodi da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado David Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.802,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570712"
                                ],
                                "1570713": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000951-13.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atamilson Soares de Mesquita\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda., Mitra Arquidiocesana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m LR Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada quanto ao pedido da reconvenção improcedente, e ao pedido formulado na reclamação trabalhista em relação à terceira ré improcedente, bemcomo os demais pedidos formulados na reclamação trabalhista, prodentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-19.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Equip House Decorações Comércio Ltda., CHL Construtora, Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CHL Construtora, Equip House Decorações Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da terceira ré e procedente em parte em face das primeiras e segunda reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelle Paola Cardoso\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Somacooper Cooperativa Ltda, SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Servicos, Valores e Documentos, Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Servicos, Valores e Documentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570713"
                                ]
                            }
                        },
                        "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1571264": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000065-49.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira da Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Candido de Araujo Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calheiros Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Praia Auto Posto Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calheiros Soares, Réu Portal da Praia Auto Posto Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 24/10/2013, às 15:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. No dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000185-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Adriane Paiva Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Adriane Paiva Santos \r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0019000-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valladão Amaral Schaefer [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: V A Arquitetura Ltda - EPP [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: Valeria de Queiroz Albuquerque [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: Sebastiao do Amaral Franco [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: MARCIO FONTES DO AMARAL FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Valladão Amaral Schaefer\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000314-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento Rimes Pereira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-22.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Soares da Silva [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio TGI de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Centurione Scotto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Centurione Scotto , Réu BSI DO BRASIL LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 618 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Venâncio de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Venâncio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Jose Rodrigues [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quintas e Quintais [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quintas e Quintais\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000438-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Reis do Nascimento [Adv. Jaqueline Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 170231 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veronildo Veras Nascimento [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0057600-72.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Maria Pereira da Cruz [Adv. Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esthetic Center Ltda - ME, Réu: Gleidson Sanches de Oliveira [Adv. Christiane Cunha Teixeira (OAB: RJ 140408 - D)], Réu: Renato Peron, Réu: Marcela de Lima Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleidson Sanches de Oliveira, Aut Ilma Maria Pereira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/155 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes dos Santos Magalhães [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: CDI Barra Produtos Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDI Barra Produtos Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, eis que assinado digitalmente por advogada sem poderes nos autos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Santos Ferreira [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Top Market de Campo Grande Ltda - ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Afonso da Silva, Réu: Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000746-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Santos de Sousa Serra Tavares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Santos de Sousa Serra Tavares \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Laurentino Dias [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Laurentino Dias \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. , Aut Rodrigo Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298 e da decisão de fl. 300 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Conceição Duque Estrada [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancela Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000976-32.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otalício Ferreira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Fábrica de Torta Doce Delicia Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Pedro Henrique Dias Boesel [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otalício Ferreira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vinicius Vidal de Queiroz [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: Remac Biomédica Comercial Ltda., Réu: Paulo Humberto da Silva Campos, Réu: Paulo Eduardo da Silva Campos, Réu: Ísis Rêgo da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vinicius Vidal de Queiroz\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Silva Gomes [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Silva Gomes\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000999-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Catherine Motta de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciara Vianna dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda - ME, Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO, Réu: ONOFRE EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciara Vianna dos Santos \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Coutinho Matos [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Edevaldo Baptista Farmácia - ME ( Pro Saude ) [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 140204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Coutinho Matos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidemar RM dos Santos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Pereira \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 34 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Barbosa [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Sinco Engenharia [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luís Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury do Socorro Nunes Brabo [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. ME, Réu: Brookfield Incorporações S.A (com nova denominação de Brascan Residential Properties S.A) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury do Socorro Nunes Brabo \r\n\r\nA autora, pela derradeira vez, para que venha com a diferença que entende devida a título de depósitos fundiários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-82.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cheves Filho [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: MR Martins Cabeleireiro Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Batista Cheves Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dutra dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dutra dos Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 124 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir dos Santos Lima [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda.- ME [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: AECIO MALAGUTI FERREIRA [Adv. Cláudio Romulo dos Santos (OAB: RJ 138416 - D)], Réu: JANICE MARIA ARAGAO BRAZIL MALAGUTI, Réu: RICARDO MELLO MALAGUTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir dos Santos Lima \r\n\r\nVista da petição de fls. 273/288 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001608-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimentos e Serviços Terremolinos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-06.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Moreira Cezar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Aut Katia Maria Moreira Cezar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 248 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-50.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Alves de Freitas [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Modas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Target Modas Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001281-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nA reclamada, para que um dos advogados constituídos compareça ao balcão da Secretaria para que assine a petição de fls. 122/134. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001279-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adilson Gonçalves Soares [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adilson Gonçalves Soares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Bezerra dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 10.035/2000. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001430-75.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Candido Soares [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Gomes de Azevedo Junior [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Candido Soares, Réu José Maria Gomes de Azevedo Junior\r\n\r\nO reclamado, para ciência do despacho de fl. 48 dos autos. Na mesma oportunidade, o réu deverá trazer cópia legível da GPS carreada aos autos. O reclamante, para ciência da petição do reclamado, de fls. 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0001125-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Ferreira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 116 dos autos. \r\n\r\nId: 1571264"
                                ],
                                "1571262": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 04/10/2013\r\n\r\n0000306-28.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelino Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcus Herval Machado da Fonseca,Max Line Comércio de Móveis Ltda. - ME,Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Herval Machado da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.172,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magalhães Machado Monteiro,Max Line Comércio de Móveis Ltda. - ME,Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magalhães Machado Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.172,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-18.2008.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Verônica Maria Silva \r\n\r\nExecutado: EDUARDO TOGASHI,Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.,Evandro da Silva Boquimpani,Serafim Clemente dos Santos,ALCINEIA CARLOS BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO TOGASHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.203,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571262"
                                ],
                                "1571263": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001377-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000389-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Santos\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO PROSPER LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO E CURSO PROSPER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e, inclusive, dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veronildo Veras Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000981-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vinicius Vidal de Queiroz\r\n\r\nRéu: Remac Biomédica Comercial Ltda., Paulo Humberto da Silva Campos, Paulo Eduardo da Silva Campos, Ísis Rêgo da Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Ísis Rêgo da Silva Campos, Paulo Eduardo da Silva Campos, Paulo Humberto da Silva Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571263"
                                ]
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                        "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001542-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Soares Garcia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Silvio Cesar Soares Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. Na mesma ocasião a reclamada deverá ser intimada a recolher o restante dos honorários periciais, no valor de RS1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0103400-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Sarlo Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Kelly Sarlo Ferreira\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás por 30 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Paiva de Carvalho , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDigam as partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001212-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Julião Weyandt [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada ( art. 879, §2º) e acompanhada de demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001605-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leísa Viana Soares [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LÚCIA PADRON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leísa Viana Soares\r\n\r\nConsiderando que a autora não efetuou o recolhimento de custas, indefiro o prosseguimento do Recurso Ordinário interposto às fls. 194/204.. Ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001268-74.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Aurino Alves da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Consultoria e Administradora de Bens Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Consultoria e Administradora de Bens Ltda. , Aut Gilberto Aurino Alves da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência da garantia do juízo, bem como do inteiro teor do despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001080-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos de Castro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merkur Editora Ltda. , Aut Natália dos Santos de Castro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 241/247, para fixá-los em R$ 3.044,44, equivalentes a 274.509,5509TRS PR. Venha a reclamada com o pagamento em 48 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Antonio Tedesco [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A.Viacao Aerea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanor Antonio Tedesco\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para dizer se aceita os bens nomeados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barbosa Caffe\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , devendo apresentar comprovante do real valor levantado. \r\n\r\nProcesso: 0041300-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silveira Carvalho [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: Jana Martins Pires de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silveira Carvalho\r\n\r\nObserve o reclamante que já foi expedido a certidão de crédito, devendo apresentá-la quando encontrar meios hábeis para prosseguimento da execução. Vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Liliane Batista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transpev Processamento e Seviço Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMantida o despacho de folha 857. Ciência a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo autor no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pugliese [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Agência Nacional do Cinema - RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Marcus Vinicius Pugliese \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 1505/1512, para fixá-los em R$ 19.017,08, equivalentes a 1.533.400,5273 TRS PR. Venha a 1ª reclamada com o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000928-33.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Farias [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Farias, Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 141/152, para fixá-los em R$ 59.311,04, equivalentes a 4.782.415,5976 TRS PR. Venha a reclamada com o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maia da Rocha [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maia da Rocha , Réu Sonda do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079100-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Magalhães da Silva Grond [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Magalhães da Silva Grond, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nNoIntimem-se as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000641-70.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Douglas de Almeida Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Wallace Douglas de Almeida Silva \r\n\r\nIntimem-se o reclamante a, em 10 dias, apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000560-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Nogueira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues Nogueira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão homologatória de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0122800-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucia Regina Melo Pessoa [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabelereiros Ltda., Réu: Fernando Muniz - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucia Regina Melo Pessoa\r\n\r\nNada deferir tendo em vista a expedição do documento de fls. 323 e a inércia da autora que, initmada às fla. 309, quedou-se inerte confoorme fls. 309v. Aguarde-se por 30 dias em secretaria, após, arquive-se, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001073-79.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Veiga Trancoso [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrustech Oil e Gás Ltda. - ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Exxoconmobil Química Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Veiga Trancoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira Rodrigues Viana [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmira Rodrigues Viana , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes para manifestação quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000846-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Barbosa Duarte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-50.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gliceria Marcelino da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Gliceria Marcelino da Silva \r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001672-28.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nA reclamada para, querendo, impugnar os cálculos, valendo o silêncio como concordância, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários, observando-se o parcelamento ora indicado. \r\n\r\nId: 1571182"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001003-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Hayassy Rabello [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CBB - BOTAFOGO ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA COMERCIAL LTDA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBB - BOTAFOGO ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA COMERCIAL LTDA., Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-74.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mathias Francisco [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Aut Valmir Mathias Francisco, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nContestar os Embargos à execução de fls. 692/711, bem como o de fl. 683/694. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakson Pereira Torres [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rakson Pereira Torres\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000234-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Arruda de Lima [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisio Firmino da Silva [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Arruda de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000380-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ramos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ramos de Souza \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001589-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vitoria Araújo de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Homacc Comercio de Material Medico Hospitalar [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homacc Comercio de Material Medico Hospitalar \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001081-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Fialho da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-08.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Martins Ferreira de Carvalho [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: CMF Medicina Ocupacional Ltda. [Adv. Carlos Adalberto Silva Torres (OAB: RJ 49065 - D)], Réu: Mario Fialdini Júnior [Adv. Alexandre de Oliveira Rivera (OAB: RJ 143492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMF Medicina Ocupacional Ltda., Réu Mario Fialdini Júnior\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000504-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Melo Ribeiro [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Théo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Consentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli de Melo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 188, onde informa a designação da pauta para o dia 22/10/2013, às 10:20h \r\n\r\nProcesso: 0000272-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan de Oliveira Henrique [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lellis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lellis, Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-98.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Roberto de Lima [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001184-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira de Almeida [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: El Paso Óleo e Gás do Brasil [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Paso Óleo e Gás do Brasil , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar sobre petição 1373/1376. \r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000064-55.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Pereira [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Cilene Lima Teodosio [Adv. Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Matone S.A., Réu Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mello Araújo de Lima [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mello Araújo de Lima, Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávia França dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 1856. \r\n\r\nProcesso: 0001438-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rus de Araújo [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telefonia e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel., Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telefonia e Representações Comerciais Ltda., Aut Jorge Luiz Rus de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133 \"conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000396-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio Sérvio [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Canal das Tachas [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Canal das Tachas, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Geraldo Custodio Sérvio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000015-14.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Danilo Assis do Nascimento [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sodré da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Sodré da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Tavares Froes [Adv. Felipe V. Turibio (OAB: RJ 114987 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Tavares Froes \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Lima Cavalcanti Filho \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessy Quézia de Oliveira Costa [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000033-35.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nunes Pinto [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Saint Patrick [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Saint Patrick \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-42.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Passos Telles [Adv. André Luis Tex Boaventura (OAB: RJ 171736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 134/125. Bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 122. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1570711"
                                ],
                                "1570710": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0049900-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristovão Martins, Yeda Maria Cristovão Martins, Angela Maria Cristovão Martins\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editiora e Gráfica Ltda., Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga (sócio), Antero Martins de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antero Martins de Almeida (sócio), Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000679-16.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Arraes da Silva\r\n\r\nRéu: Curso Renovação Ltda. ME, ANDRÉ RODRIGUES DOS REIS (SÓCIO), ALINE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE BARBOSA DA SILVA, ANDRÉ RODRIGUES DOS REIS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001212-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Epifania Silva\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza Berlini\r\n\r\nRéu: Santo Antonio de Pádua Tintas Ltda., ANTONIO PINTO MIGUEL , VALERIA CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO PINTO MIGUEL , VALERIA CASTRO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570710"
                                ],
                                "1569911": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE NOVEMBRO DE 2013, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0032700-21.2006.5.01.0081: RTE: EDGAR LAURINDO OLIVEIRA (ADV: DIONICE FRANCA VARON - OAB/RJ: 23769) - RDO: EXPRESSO DAS CÓPIAS SERVIÇOS LTDA; DENIS DOS SANTOS OLIVEIRA; SANDRO RODRIGUES COSTA (ADV: EVANDRO BOIA DO NASCIMENTO - OAB/RJ: 17607). BENS: (01) - 01(UMA) MAQUINA COPIADORA DIGITAL, CANON, MOD. IR 3570, LIGAADA EM REDE, DUAS GAVETAS, AVALIADA EM R$ 5.000,00 - (02) - 01(UMA) MÁQUINA COPIADORA BROTHER, MOD. 8065, MULTIFUNCIONAL, AVALIADA EM R$ 2.000,00 - (03) - 01(UM) EQUIPAMENTO DE COMPUTAÇÃO DELL, AVALIADO EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ILHA DO FUNDÃO - CT - 3º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DENIS DOS SANTOS OLIVEIRA, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0018200-13.2007.5.01.0081: RTE: DANIELE MARIA PEREIRA (ADV: JOAO MARCELO VIEIRA RIBEIRO- OAB/RJ: 130735) - RDO: SUPERMERCADOS MONTREAL S.A; LUIS FAULHABER MARTINS; LUIS FAULHABER MARTINS FILHO (ADV: AFONSO HENRIQUE GONZALEZ GONÇALVES - OAB/RJ: 57275). BENS: (01) - 01(UMA) MESA DE ESCRITÓRIO DE MADEIRA COM SEIS GAVETAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50M POR 0,80M, PADRÃO CEREJEIRA, ACOMPANHANDO CADEIRA DE MADEIRA COM RODÍZIO, COM BRAÇOS, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 2.000,00 - (02) - 01(UMA) MESA DE CENTRO, TAMPO DE VIDRO, BASE DE MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00M POR 1,00M, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 1.500,00 - (03) - 02(DUAS) MESAS DE CANTO, TAMPO DE VIDRO, BASE DE MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,80M POR 0,80M, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 1.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ITABAIANA, 157, APTO. 502, GRAJAÚ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LUIS FAULHABER MARTINS, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000421-69.2012.5.01.0081: RTE: TAMIRES SOARES DOS REIS REED (ADV: ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 112571) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL VIEIRENSE LTDA. BENS: (01) - 03(TRÊS) CONJUNTOS DE MESA, COM SEIS CADEIRAS CADA, AS MESAS COM TAMPO EM FÓRMICA, COLORIDAS, AS CADEIRAS TAMBÉM EM FERRO E FÓRMICA, PRÓPRIAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ESTADO, AVALIADO CADA CONJUNTO EM R$ 600,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.800,00 - (02) - 20(VINTE) CADEIRINHAS INFANTIS EM FERRO E FÓRMICA, COLORIDAS, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.000,00 - (03) - 30(TRINTA) CARTEIRAS INDIVIDUAIS COMPOSTAS DE CADEIRA E MESA, COM ESTRUTURA EM FERRO E REVESTIMENTO EM FÓRMICA, DIVERSAS CORES, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 4.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.300,00 (SETE MIL E TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA LUIZ DANTAS CASTILHO, 125, APT 201, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JONAS VIEIRA DOS SANTOS, PROFESSOR.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1569911"
                                ]
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                    "Araruama": {
                        "1ª VT/Araruama": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001451-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes da Silva [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hill Motel Ltda ( Cravo e Canela ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/10/2013 às 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001453-55.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Moraes [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Minibel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Moraes \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/10/2013 às 09:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001336-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silvino [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Silvino\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15/10/2013, `as 11:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0143500-91.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayglis Christine dos Santos Barbosa [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayglis Christine dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135:\" ...Diga o autor onde o veículo pode ser encontrado, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000660-53.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Chaves da Silva [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpões Premoldados Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: So Agua Comercio e Transporte Ltda [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Simoes Rodrigues, Réu: Valdecir Gonçalves Viana, Réu: Maria de Fatima dos Santos Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001445-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 04/11/2013, `as 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001446-63.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Mendonça de Lima [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda Me, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Mendonça de Lima\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 04/11/2013, `as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001447-48.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RONI SILVA DE MATOS [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: ROVERGRAF GRAFICA EDITORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI SILVA DE MATOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 14/10/2013, `as 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000709-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ WANDER DE CARVALHO [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ WANDER DE CARVALHO \r\n\r\nVIR ASSINAR A PETICAO DE FL.260 \r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS COUTO [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: KREMER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nId: 1570076"
                                ],
                                "1570603": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001344-41.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart Pinto da Silva [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Pinto da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, com brevidade. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-26.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Teixeira [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Teixeira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, com brevidade. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-92.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA SILVA DA PAIXÃO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA SILVA DA PAIXÃO \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/10/2013, `as 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001458-77.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUZA GUIMARAES \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/10/2013, `as 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001459-62.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO BARRETO FELIZARDO [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO BARRETO FELIZARDO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/10/2013, `as 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001067-25.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 28/11/2013, AS 08 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001458-77.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUZA GUIMARAES \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 14/10/2013 AS 10:10 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA ANTECIPAÇÃO DA PAUTA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001457-92.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA SILVA DA PAIXÃO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA SILVA DA PAIXÃO \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 14/10/2013 AS 10:25 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA ANTECIPAÇÃO DA PAUTA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001459-62.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO BARRETO FELIZARDO [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO BARRETO FELIZARDO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 14/10/2013 as 09:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA ANTECIPAÇÃO DA PAUTA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001317-58.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Valadares da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A, Aut Sergio Valadares da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 14?10/2013 AS 10:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA ANTECIPAÇÃO DA PAUTA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001451-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes da Silva [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hill Motel Ltda ( Cravo e Canela ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 07/11/2013 AS 08:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DO ADIAMENTO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001453-55.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Moraes [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Minibel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Moraes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 07/11/2013 AS 08:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DO ADIAMENTO DA PAUTA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1570603"
                                ],
                                "1570077": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001177-92.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Siqueira Moreira\r\n\r\nRéu: José Claudio C. Moreira (Açaí e Cia) \r\n\r\nPelo presente fica m José Claudio C. Moreira (Açaí e Cia) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte o pedido e do valor da condenação devido ao reclamante, total : R$ 3.783,29. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570077"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Barra do Piraí": {
                        "1ª VT/Barra do Piraí": {
                            "Atos": {
                                "1567146": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001432-83.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa Diniz [Adv. Geraldo Maximiano da Silva (OAB: MG 74738 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa Diniz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-60.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Carvalho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous Traintance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 73. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0216900-21.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DONIZETE ESTEVAO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS, Réu: Ademir Junior Lopes Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DONIZETE ESTEVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 142 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ribeiro da Costa [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinillares Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinillares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001068-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudiio Luiz Corrêa [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construções Ltda - EPP [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudiio Luiz Corrêa, Réu Light Energia S/A, Réu Piraí Dragagens e Construções Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 7397/2013 de fls. 42 . Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000544-85.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Américo de Souza Cirne [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda., Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traintance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Américo de Souza Cirne\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 71/72. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-29.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SPINOLA MARQUES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Jeane Grande Arruda de Miranda Coelho, Réu: Emerson de Carvalho Paz, Réu: Ricardo Tatsuo Watanabe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SPINOLA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 11 e 62 da CP em apenso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cezar da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cezar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-73.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCIANO DE ASSIS [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Ademir Junior Lopes Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCIANO DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 132 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucianne Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria New ´ s Informatica Ltda - ME, Réu: Janaina Lima Lins, Réu: Armando Lima Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucianne Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 77. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VIEIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS, Réu: ADEMIR JUNIOR LOPES ELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 231 verso . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes Machado [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gomes Machado, Réu Roca Concessões e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0183500-84.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: WLADYMIR WAYNE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.186. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolyan Braga Nogueira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolyan Braga Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-93.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza de Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Macedo Villar - ME [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica de Macedo Villar - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 124. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-55.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis da Costa Alves [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: M L M B Cardoso Moveis-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis da Costa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.59 verso, informando o endereço atualizado da reclamada para prosseguimento do feito . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FERRAZ OLIVEIRA CARREIRA [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-11.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA BRINCO DOS SANTOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: ORFANATO LAR DE TEREZINHA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Edese Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA BRINCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 220. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-21.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Peres [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construtora e Reformas Ltda, Réu: Maria José Bandeira, Réu: Geraldo de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 195. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-22.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nebraska Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-94.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Carneiro Lanor [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Lazimar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Carneiro Lanor\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1567146"
                                ],
                                "1567449": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000373-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Teodoro [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Devanil Teodoro, Réu RJ Engenharia Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 7139/2013 de fls. . Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)], Réu: Felipe Vaz Paim Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-20.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Castro Ferreira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Castro Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-27.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Machado Jacinto [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca, Aut Rogéria Machado Jacinto\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 7198/2013 de fls. 136 (Homologação do acordo). A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0084900-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olacy Diamantino [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores devidos, atualizados às fls. 296, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001893-55.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Moraes de Paula [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Cristina da Cunha Freire de Moraes Atelier - ME [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Moraes de Paula\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-02.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Martins [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Martins\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-41.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Papel Celulose Pasta Mad Pap Cort Pirai [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind Trab Ind Papel Celulose Pasta Mad Pap Cort Pirai\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 300/301. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-56.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilha Cristina da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho do João Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rancho do João Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes, atualizados às fls. 18/18 verso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001671-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bastos [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bastos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002025-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Maria Soares Vaz [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-11.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Inez Teixeira [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita, Aut Catia Inez Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0146600-24.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nicacio Eugênio [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibroton Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nicacio Eugênio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 141/142. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-31.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainer Luiz Vieira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainer Luiz Vieira Neves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-46.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanice Santos Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nDepositar o remanescente do acordo, atualizado às fls. 36/36 verso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001066-78.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos dos Santos [Adv. Maíra Carvalho Dutra Barros (OAB: RJ 132534 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos dos Santos\r\n\r\nReapresentar seus cálculos em conformidade com a promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Viviane Antônio [Adv. Daniela Alves Bandeira (OAB: RJ 152832 - D)]\r\n\r\nRéu: H. L. G. R. de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Viviane Antônio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 800,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-35.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Fátima Santos [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria de Carvalho Tondela [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Maria de Carvalho Tondela\r\n\r\nVir com o depósito dos valores devidos (sentença líquida), atualizados às fls. 78/78 verso, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Azevedo Lemos [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Azevedo Lemos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão para os bens penhorados na Carta Precatória 0001884-70.2012.5.01.0421, proveniente do processo supra, para o dia 30/10/2013, a partir das 14 horas, na Rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí - Associação Comercial de Itaguaí. Leiloeiro Leilões judiciais Serrano. \r\n\r\nProcesso: 0111300-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 198. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-32.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Andrade Martins [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDepositar os valores devidos, atualizados às fls. 50/51 verso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001095-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Pacheco dos Reis [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nDepositar o remanescente do acordo, atualizado às fls. 32/32 verso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-77.2008.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A., Rqte Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0100300-04.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Cantinho da Doca LTDA. - ME. [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)], Réu: Raul Antonio de Mello, Réu: Raul Fernandes de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Cantinho da Doca LTDA. - ME.\r\n\r\nDepositar os valores atualizados às fls. 101/101 verso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervenal Rosa [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Santa Rosa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Santa Rosa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000474-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Izolino Ferreira Pinto [Adv. Vanessa Jahchan Marques (OAB: RJ 111470 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolino Ferreira Pinto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, adequando à promoção da Contadoria de fls. 195, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Correa dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-52.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosa de Lourdes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosa de Lourdes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002429-66.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza e Silva Raymundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodrigo de Souza e Silva Raymundo\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1567449"
                                ],
                                "1567157": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000171-20.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius do Nascimento Alves\r\n\r\nRéu: T. C. da Cunha Consultoria e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m T. C. da Cunha Consultoria e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567157"
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                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0097600-26.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio Ramos Moraes\r\n\r\nRéu: Fazenda Carijo - A/C Proprietários Paulo Cesar Alves Magnavita e Maristela Ramos Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Fazenda Carijo - A/C Proprietários Paulo Cesar Alves Magnavita e Maristela Ramos Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 194/199 cujo dispositivo tem o seguinte teor: Isto posto, concedo a gratuidade de justiça e julgo procedente em parte os pedidos intentados pelo Reclamante (ARNALDO ANTONIO RAMOS MORAES) em face dos Reclamados (FAZENDA CARIJÓ, PAULO CESAR ALVES MAGNAVITA E MARISTELA RAMOS MORAES), de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar tal dispositivo. (...)\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela Reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado provisoriamente à condenação. Parte autora ciente e aparte Ré deverá ficar ciente da decisão por edital. E, para constar, editou-se a presente ata, que vai assinada na forma da lei. MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA. Juíza do Trabalho Substituta”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571145"
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                                "1570901": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001366-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Aut Damião dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/10/2013 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elói Ferreira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)], Réu: Health Serviços Médicos Ltda, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Elói Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/04/14 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elói Ferreira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)], Réu: Health Serviços Médicos Ltda, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/04/14 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001861-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva de Souza [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: J P de Mattos Buffet [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P de Mattos Buffet, Aut Luana Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/04/14 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001470-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Alves Pessanha [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga de Artes Marciais da Região dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Alves Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/14 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001463-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Lourenço [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Lourenço\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001424-39.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Noswaldo da Silva [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: G M Meirelles Comércio de Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noswaldo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001435-68.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rivaldo dos Santos [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Ferreira Messias Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rivaldo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001421-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeni Rangel de Azevedo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Rangel de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23 /01/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001419-17.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Maria Vianna Fonseca da Silva [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Vianna Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001420-02.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Viana dos Santos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Viana dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000470-95.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Antunes da Costa [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Thiago de Souza Brasil Pinheiro [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Antunes da Costa\r\n\r\nContestar exceção de pre-executividade, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001561-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Americo de Moraes [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda (Destaque) [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Garcia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Americo de Moraes, Réu Ferreira e Santos Advogados , Réu Marcelo Ferreira Garcia, Réu Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda (Destaque), Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/14 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001665-47.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda, Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva, Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/14 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000325-68.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Entertainment (Boutique Club Hotel), Réu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda, Réu: Residencial e Hotel Brava Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souto Monteiro [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda Me [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda Me, Aut Daniel Souto Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nA ré deverá, inclusive, comprovar os depósitos das parcelas do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001050-23.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Madeireira Xingu de Cabo Frio Ltda - EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Djair Figueiredo Limp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madeireira Xingu de Cabo Frio Ltda - EPP\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001162-89.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aide Neves da Silveira [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aide Neves da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, bem como para a ré proceder a entrega do TRCT, e chave de conectividade com autorização para saque do FGTS, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001370-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Bourguignom de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: S da Terra Comércio de Alimentos Ltda ME (King Gastronomia a Kilo e Pizzas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bourguignom de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001371-58.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson de Oliveira Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Borges Café Sucos e Sorvetes Ltda (Marcela´s Café)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001337-83.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Eduardo Monica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ematita 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001357-74.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Costa Barreto [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sturm da Cunha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Costa Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001374-13.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Avelino Xavier [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Decore Móveis Planejados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Avelino Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001267-03.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Alves Roçadas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Alves Roçadas, Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/04/14 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001694-97.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo da Silva Francisco [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecildo da Silva Francisco, Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/14 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001517-02.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Costa da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001511-92.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescatore de Cabo Frio Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001513-62.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Jesus Alves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Boca Loca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Jesus Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001163-74.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos Medeiros [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani dos Santos Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2013, às 10:30 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, bem como para a ré proceder a entrega do TRCT, e chave de conectividade com autorização para saque do FGTS, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nSEGUE EM ANEXO CÓPIA DA EMENDA A INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001438-23.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2013, às 11:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, bem como para a ré proceder a entrega do TRCT, e chave de conectividade com autorização para saque do FGTS, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nSEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001437-38.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercio da Silva Ribeiro [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercio da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2013, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, bem como para a ré proceder a entrega do TRCT, e chave de conectividade com autorização para saque do FGTS, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nSEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nId: 1570901"
                                ],
                                "1570902": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001459-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Almeida [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001036-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izama Gonçalves da Costa [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izama Gonçalves da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001407-37.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Carvalho Correa [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza , Aut Tatiana de Carvalho Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/11/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001494-56.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane Priscila Souza Melo Eurico [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Labor, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane Priscila Souza Melo Eurico\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001513-33.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Carneiro de Freitas [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes Executivos Ltda N/P sócio Carlos Vinicius Santos Gallo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carneiro de Freitas , Réu JMD Serviços e Transportes Executivos Ltda N/P sócio Carlos Vinicius Santos Gallo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/11/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001458-14.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Barreto Souza [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Barreto Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0072700-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Edely da Conceição Lopes Sartori Neumann [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0087800-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Almeida [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, que homologou os cálculos do autor de fls. 88 e seguintes, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 17.643,32, equivalentes a 1.422.630,39 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001173-26.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drauzio Martins Tavares [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas Ltda [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drauzio Martins Tavares, Réu São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/02/14 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0043400-02.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Jose Vicente Guimaraes [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos L. Paixão Bar e Lanchonete ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Jose Vicente Guimaraes\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-90.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Campos Carvalho [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Campos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2013, às 12:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, bem como para a ré proceder a entrega do TRCT, e chave de conectividade com autorização para saque do FGTS, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nSEGUE EM ANEXO CÓPIA DA EMENDA A INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001591-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Alves de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Alves de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000431-64.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Mendes [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Mendes \r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, devendo observar os termos do despacho de fls. 37, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-30.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinheiro Rangel [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo - Ecatur [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo - Ecatur\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001174-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cardoso Domingos [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cardoso Domingos, Réu São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/02/14 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001222-30.2010.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira \r\n\r\nRéu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Tadeu Nogueira Espíndola \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, que determinou a sustação do leilão designado, e para ciência da penhora havida e interposição de embargos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0051100-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarim Moura dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Soares, Réu: POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarim Moura dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-49.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola França de Souza Farjolo [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda ME [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola França de Souza Farjolo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que homologou os cálculos de fls. 46/49, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.810,84, equivalentes a 307.278,71 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella de Jesus Saraiva [Adv. Vagno Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168973 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbetiba Centro Ortopedico Ltda [Adv. Luciana Santos da Silva (OAB: RJ 144009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella de Jesus Saraiva \r\n\r\nInforme o autor o valor efetivamente sacado, a fim de ser apurada a diferença a ser depositada. \r\n\r\nProcesso: 0001454-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Gonçalves [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001138-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Faria Tavares [Adv. Lânia Lúcia Pimentel (OAB: RJ 131704 - D)]\r\n\r\nRéu: TF Pinto Bar ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Faria Tavares\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001443-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santa Rita Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustacoes & Tabacaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santa Rita Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000379-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Leitão [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Leitão \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a atualização dos valores deferidos na r. sentença de fls. 53/56, conforme planilha de fls. 61/63, no valor total de R$ 4.661,37, equivalentes a 375.859,34 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001186-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Alves Ribeiro [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio de Alves Ribeiro, Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/105, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0059900-46.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes dos Santos [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanny Rego da Silva ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes dos Santos\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-75.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Sanchez [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares Sanchez \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2013, às 12:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, bem como para a ré proceder a entrega do TRCT, e chave de conectividade com autorização para saque do FGTS, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nSEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001415-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Castro Borges [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda, Réu: Grupo Libra - Aeroporto Internacional de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Castro Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/14 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0157600-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Santos de Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 224, 225, 226, 227, 233, 234, 235, 239, 240, 241, 242, 246, 247 e 248. \r\n\r\nProcesso: 0249200-90.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução aos réus do prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001548-22.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Francisco [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Francisco \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1570902"
                                ],
                                "1570898": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 04/10/2013\r\n\r\n0000166-96.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana de Oliveira Souza \r\n\r\nExecutado: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense ,Jorge Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF 289.843.907-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.711,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-46.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Ary Vieira Augusto,Restaurante Augusto & Deize Ltda ME,Deize de Souza Fernandes Augusto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Vieira Augusto, CPF 346.637.117-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 244,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deize de Souza Fernandes Augusto,Restaurante Augusto & Deize Ltda ME,Deize de Souza Fernandes Augusto\r\n\r\nPelo presente fica citado Deize de Souza Fernandes Augusto, CPF 080.360.087-93, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 244,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570898"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001665-47.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda, Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0001694-97.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570899"
                                ],
                                "1570900": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0182900-49.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Varela \r\n\r\nRéu: Agha Empreendimentos Turísticos Ltda ME, Sergio Costanzi Posse\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Agha Empreendimentos Turísticos Ltda ME, CNPJ 07.002.094/0001-87, e Sergio Costanzi Posse, CPF 058.665.077-65, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 113, 118, 144, 148, 152 e 156.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570900"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Campos dos Goytacazes": {
                        "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1570600": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0258300-37.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Araújo Bessa (Espólio de) [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Araújo Bessa (Espólio de), Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 23/10/2013 ÀS 14:00. O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193000-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vieira de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001490-89.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Arialdo Paes Ferreira [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Paes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000381-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Nunes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Postimo da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim ( Massa Falida de) N/P WADILSON SEBASTIÃO FERREIRA DA LUZ [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Postimo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281300-81.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA SANTOS DE ALMEIDA DA FONSECA [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA SANTOS DE ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-24.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Sérgio Ernandes das Neves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Sérgio Ernandes das Neves \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002308-41.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Rocha Ribeiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Rocha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Jorge [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Jorge\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gonçalves da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-38.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gregório Cabral [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola LTda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gregório Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-91.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Agusto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda \"Massa Falida de\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Agusto\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-87.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS CRISTOVAO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: L T G COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS CRISTOVAO VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Alves Maciel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Alves Maciel \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-43.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Freitas Mota [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: H. R. Pereira & Rodrigues Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Freitas Mota\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-18.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Paiva Chagas [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de G T S Cassaro Alimentos [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Paiva Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene Coelho Aros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Coelho Aros\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélson Gomes de Azevedo [Adv. Nelson Gomes de Azevedo (OAB: RJ 3186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélson Gomes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-46.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denias Martins Campos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denias Martins Campos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Itagyba Rocha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leana Itagyba Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Soares Jordao [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Barcelos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Soares Jordao\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-59.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guido Pessanha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guido Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003350-28.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003097-40.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denerval Nobre [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denerval Nobre\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-65.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILSON FLOR DUTRA DA SILVA [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILSON FLOR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003047-14.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Freitas Pinto [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Freitas Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Lopes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renivaldo Gomes Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renivaldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003043-74.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxuel Soares Nogueira [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Soares Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Ribeiro Pessanha [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos - \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281500-88.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003088-78.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Umbelino da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Inácio Panificação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Umbelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Martins [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José Martins\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-04.2007.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sind dos Trab. Ind Alimentacao de Campos a Exc Trab na Ind do Acucar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda.\"(Massa Falida de)\" [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Trab. Ind Alimentacao de Campos a Exc Trab na Ind do Acucar\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-95.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SARDINHA BORGES [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIR FREITAS ARAUJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SARDINHA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Pinheiro Ribeiro [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-63.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Azevedo Junior [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Azevedo Junior\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamaria de Souza Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Chulepizza Restaurante e Pizzaria Ltda. A/C Ricardo Goncalves [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iamaria de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-44.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Átila de Souza Santos [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-51.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bráulio Santos Venâncio [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Santos Venâncio\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-66.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sandro Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph de Souza Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-39.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DE CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-05.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRADE SARDINHA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SAO SEBASTIAO [Adv. Ivan Ferreira Sepulveda Gondim (OAB: RJ 91672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRADE SARDINHA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-86.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Magno Rodrigues Reis [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Magno Rodrigues Reis\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovic Comércio de Celulares Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Coutinho Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre das Dores [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre das Dores\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Manhaes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Manhaes\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-26.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELO PESSANHA QUEIROZ [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE REGINALDO HENRIQUE MOTA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELO PESSANHA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-22.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilce Cordeiro Terra Pessanha [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construção Ltda, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce Cordeiro Terra Pessanha\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156400-50.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Aires Fidelis [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Aires Fidelis\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-70.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WILSON DA SILVA TAVARES [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WILSON DA SILVA TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-08.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima Neto [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lima Neto\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-63.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jofre dos Santos Paes (Espolio de ) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocinaldo Pereira Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre dos Santos Paes (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-62.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlinda Maria Jose da Silva Lima [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Maria Jose da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-38.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DOS SANTOS JACINTHO [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DOS SANTOS JACINTHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimarciano Silva de Jesus [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimarciano Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-38.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-85.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Belo de Carvalho [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.M.A Rovetta ME [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Belo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-61.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAULINO DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: K I C COSTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-79.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Desiderio dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Desiderio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-72.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Belo de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Belo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266300-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Guilherme Marco [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Guilherme Marco\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003098-25.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Oliveira [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edson Rosa Honorato [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edson Rosa Honorato\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Costa [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S/A ( Massa falida de) N/P do Síndico Wadilson Sebastião Ferreira da Luz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002764-88.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Carvalho da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-04.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANI LIMA [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Melo Combustiveis Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANI LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Romao [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Romao\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eugenio Sampaio de Almeida [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Vladmir Oliveira Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eugenio Sampaio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo fazer a retirada nesta secretaria, bem como das cópias que achar necessário, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1570600"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0055400-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santiago dos Santos Moco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santiago dos Santos Moco, Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/11/2013, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0065200-17.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Luiz Barros e Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marlunil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Luiz Barros e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/11/2013, às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002057-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Basilio Araujo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Basilio Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013, às 1015h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002058-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Arão Ribeiro [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlamar Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Arão Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002059-82.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Sardinha [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Sardinha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002060-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Rodrigues [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambom Bomjesuense Comércio e Transporte de Gás Ltda, Réu: DJ. Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001912-56.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco do Brasil S.A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nCgto: Fabiano dos Santos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco do Brasil S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002051-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Quintanilha [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001913-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Maia de Moura [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Maia de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1565437"
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                                    "Processo: 0001915-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Basto Cajueiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: TM RR Silva Zeladorial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Basto Cajueiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002053-75.2013.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jabes Dutra Pessanha Nunes [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jabes Dutra Pessanha Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Raymundo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviços Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Raymundo, Réu SASPLAN - Serviços Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/11/2013, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001916-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Ribeiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Participações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002054-60.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Barreto Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barreto Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0249600-84.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA DA COSTA GOMES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO VIANA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DA COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, bem como para retirar a Certidão de Crédito já espedida nos autos e xerocopiar as peças necessárias, no prazo de 30 dias, ou ainda, querendo , indicar bens do executado passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002055-45.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho da Gama [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)]\r\n\r\nRéu: Aérica Silva Lima - ME, Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho da Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002056-30.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira de Souza [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Dídimo Décio Pereira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002045-98.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pessanha Neves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Enios Restaurante e Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Pessanha Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1565438"
                                ],
                                "1565439": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002046-83.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Gomes Ferreira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Norte Campos Construção Serviços Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002048-53.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alberto Basílio da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comércio Turisguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alberto Basílio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003316-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barreto Ribeiro [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da diferença apontada pela contadoria a favor do autor, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-38.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Gomes da Silva [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemasd de Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002050-23.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Cabral Peixoto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.M. Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cabral Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003279-23.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Junio Gomes Bonan [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Maurélio Junior Pinturas e Construções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junio Gomes Bonan\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0278000-93.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Cardoso do Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo juntar as fichas financeiras contendo a variação salarial do rte. \r\n\r\nProcesso: 0284700-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 582/4, devendo o autor trazer aos autos os cálculos dos valores que entende devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002703-59.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Msl Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Msl Comercio de Combustiveis Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art.475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1565439"
                                ],
                                "1565440": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002510-44.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Barreto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002733-94.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete Tavares Almeida Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano dos Santos de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Tavares Almeida Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002628-20.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Gama [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Ana Paula de Souza Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, pelo prazo comum de 5 dias, sendo que o rte deverá vir oportunamente, retirar o documento da secretaria, bem como xerocopiar as peças necessárias, ciente de que o feito ficará a sua disposição pelo prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-29.2013.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jadilça Gomes Pereira [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean Ltda - Facility\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jadilça Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001973-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Ambrosio [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: LBC Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Ambrosio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0084100-34.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RENATO VIANA PACHECO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR RENATO VIANA PACHECO\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Baptista Aguiar [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradeco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Administradora de Consorcios Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradeco Vida e Previdência S/A, Réu Bradesco Administradora de Consorcios Ltda, Aut Monique Baptista Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001052-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Barros Gomes [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Barros Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000452-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Valerio da Silva Faisca [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Valerio da Silva Faisca\r\n\r\nDizer, em 10 dias, quanto ao cumprimento da 1a parcela do acordo. \r\n\r\nId: 1565440"
                                ],
                                "1565441": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000462-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Jane Soares Vieira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Jane Soares Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0037600-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc de Lima da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0001955-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sampaio de Amorim [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sampaio de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000609-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Joilson Crespo da Silva [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Joilson Crespo da Silva, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0166800-23.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Santana dos Santos [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S.G. Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)], Réu: Arlindo Gonçalves Pitta Junior, Réu: Márcio Salvador Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Santana dos Santos, Réu F.S.G. Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0001958-45.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Machado [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001959-30.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Ribeiro de Carvalho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Almeida Silva [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0047700-94.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA FERREIRA E OUTRA [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVO MUNDO LTDA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento do valor devido a título de quota previdenciário em 10 dias preclusivas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1565441"
                                ],
                                "1565442": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000472-93.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cruz Alves [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Cruz Alves\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0046800-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Reis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: João Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Reis\r\n\r\nDizer se houve a total quitação do acordo de fls. 36, valendo seu silêncio como efetivo cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000087-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Machado Barreiros [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercio Ltda [Adv. Rita Georgia Siqueira (OAB: RJ 129711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercio Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0028500-67.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CONCEICAO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos e cálculos da sra perita, às fls 811/834, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-28.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlucio Velasco Paes [Adv. Márcia Regina Gonçalves Reis Ribeiro (OAB: RJ 141979 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano ADM Cart Credito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano ADM Cart Credito\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0020500-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Pessanha Amaral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Pessanha Amaral\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos observando o disposto às fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Soares Martins [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Soares Martins\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000264-75.2012.5.01.0282 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000160-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cordeiro Nogueira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cordeiro Nogueira\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, conforme fls. 28. \r\n\r\nId: 1565442"
                                ],
                                "1565443": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0035200-73.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000369-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andrade da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda [Adv. Ulysses dos Santos Baía (OAB: SP 160422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000288-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir de Souza Nunes [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir de Souza Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pre executividade de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Mara Ribeiro Elias Paulo [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mara Ribeiro Elias Paulo\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação endereçada à ré com a informação de mudou-se, vir com o correto e atual endereço da ré, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0054100-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Insdustria de Argamassa Ltda [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Cortes Insdustria de Argamassa Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000572-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Ribeiro Rocha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Ribeiro Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes dos Santos [Adv. Fernando Almeida Rodrigues Martinez (OAB: SP 134115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Desportiva Pro-Sport [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Réu: Clube de Regatas Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes dos Santos\r\n\r\nReceber os alvarás n. 552/2013 e 553/2013, e vir com a comprovação dos respectivos valores recebidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Facioli Rocha [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Facioli Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max Poley Guzzo [Adv. Antonio Carlos Dias Vieira (OAB: RJ 39611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max Poley Guzzo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 65. \r\n\r\nId: 1565443"
                                ],
                                "1565444": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000881-98.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana Borges [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0070700-06.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bastos de Assis [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. Petrucci & Cia. Ltda. [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: MArgarida da Silva Vila Vieira [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: Sergio Marcus Petrucci Vieira (Espolio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bastos de Assis\r\n\r\nTer vista , devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Inacio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Inacio\r\n\r\nTrazer aos autos documentos/fichas financeiras que comprovem a variação salarial do autor, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000706-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Pinto Freitas [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000660-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice de Freitas Firmo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino, Aut Cleonice de Freitas Firmo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000659-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0000654-16.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernando Ramos de Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000641-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Paes Comércio de Veículos Ltda. - ME [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)], Réu: Heidi Ferreira Paes, Réu: Fabricio Vieira Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira Paes Comércio de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0063600-44.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nId: 1565444"
                                ],
                                "1565445": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000644-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Graça Soares [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Graça Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000607-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Monteiro de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1565445"
                                ],
                                "1565434": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 24/09/2013\r\n\r\n0129300-83.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Teixeira das Dores\r\n\r\nExecutado: João Frebônio de Oliveira Neto,Logistech Distrib. Planejamento e Entrega Ltda.,LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIIVERA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Frebônio de Oliveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.653,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIIVERA,Logistech Distrib. Planejamento e Entrega Ltda.,LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIIVERA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIIVERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.653,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-27.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silmeia de Macedo Targueta e Outros\r\n\r\nExecutado: Fabiana Ferreira das Neves,Rogéria Reni Menezes,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel,Rogério Marota Pinto Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ferreira das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.692,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogéria Reni Menezes,Rogéria Reni Menezes,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel,Rogério Marota Pinto Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogéria Reni Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.692,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel,Rogéria Reni Menezes,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel,Rogério Marota Pinto Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.692,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Marota Pinto Rangel,Rogéria Reni Menezes,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel,Rogério Marota Pinto Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Marota Pinto Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.692,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antônio de Vasconcelos Rangel,Rogéria Reni Menezes,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel,Rogério Marota Pinto Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio de Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.692,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049600-53.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vig. E Seg. Ltda,Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vig. E Seg. Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 463,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000135-07.2011.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Sônia de Souza Baltazar\r\n\r\nExecutado: Organização Lima e Abreu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Organização Lima e Abreu Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.513,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056700-35.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO PESSANHA CABRAL\r\n\r\nExecutado: MARIO TERRA AREAS FILHO,DIARIO N FLUMINENSE EDITORA G E PUBLICIDADE,Ronaldo de Freitas Areas,MARCIA ANGELA DE FREITAS AREAS,RONALDO DE FREITAS AREAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO TERRA AREAS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.988,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000325-67.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarilson da Silva Correa \r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Viação Rangel LTDA ,Viação Tamandaré Ltda ,Viação São João da Barra LTDA ,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.114,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,Viação Rangel LTDA ,Viação Tamandaré Ltda ,Viação São João da Barra LTDA ,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.114,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-21.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA DE FREITAS CUNHA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Paulo Murilo Faria Dieguez,COLEGIO GRAN RIO LTDA,Damiao Rocha Goncalves,Tania Maria Alves Pereira Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Murilo Faria Dieguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.662,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Maria Alves Pereira Goncalves,COLEGIO GRAN RIO LTDA,Damiao Rocha Goncalves,Tania Maria Alves Pereira Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria Alves Pereira Goncalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.662,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Damiao Rocha Goncalves,COLEGIO GRAN RIO LTDA,Damiao Rocha Goncalves,Tania Maria Alves Pereira Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Damiao Rocha Goncalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.662,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000742-54.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Gisele Tvares Velasco\r\n\r\nExecutado: Marilha Barreto de Siqueira,PADARIA E LANCHONETE IRMAOS BARRETO SIQUEIRA LTDA,Ronaldo Barreto de Siqueira,Evaldo Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilha Barreto de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.770,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evaldo Menezes,PADARIA E LANCHONETE IRMAOS BARRETO SIQUEIRA LTDA,Ronaldo Barreto de Siqueira,Evaldo Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.770,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Barreto de Siqueira,PADARIA E LANCHONETE IRMAOS BARRETO SIQUEIRA LTDA,Ronaldo Barreto de Siqueira,Evaldo Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Barreto de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.770,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064900-60.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Mendes\r\n\r\nExecutado: CARLOS GILVAN ALVES DE SOUZA,Crespo Borba e Souza Comercio Servicos Ltda.,REGINA MARIA CRESPO BORBA,GILMAR DA SILVA BARCELOS,JOSE LUIZ BERNANRDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GILVAN ALVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.553,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA MARIA CRESPO BORBA,Crespo Borba e Souza Comercio Servicos Ltda.,REGINA MARIA CRESPO BORBA,GILMAR DA SILVA BARCELOS,JOSE LUIZ BERNANRDO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA MARIA CRESPO BORBA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.553,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILMAR DA SILVA BARCELOS,Crespo Borba e Souza Comercio Servicos Ltda.,REGINA MARIA CRESPO BORBA,GILMAR DA SILVA BARCELOS,JOSE LUIZ BERNANRDO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR DA SILVA BARCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.553,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ BERNANRDO,Crespo Borba e Souza Comercio Servicos Ltda.,REGINA MARIA CRESPO BORBA,GILMAR DA SILVA BARCELOS,JOSE LUIZ BERNANRDO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ BERNANRDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.553,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565434"
                                ],
                                "1565435": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0282300-84.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JUNQUEIRA DOS REIS\r\n\r\nRéu: CONSTRUMAZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, David Guilherme Maciel Lobo, EDGAR MORRISON LOBO\r\n\r\nPelo presente fica m David Guilherme Maciel Lobo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0322600-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcielma Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000461-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brito da Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing LTDA , Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Brito da Silva Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002531-88.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceição Firmino \r\n\r\nRéu: R. Soares Com e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m R. Soares Com e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0060500-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Siqueira de Souza\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf\r\n\r\nPelo presente fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do RO de fls 573 da 2a rda. \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasielle Valim Silva\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda., SIMONE FERREIRA BARROS DE FARIA, ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE FERREIRA BARROS DE FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Ultra Clean RH & Servicos Ltda, Furnas Hidreletrica de Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Clean RH & Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MAURICIO PESSANHA RANGEL\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPLOGIC COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, obsrvando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-75.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Corrêa Ramos\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565435"
                                ],
                                "1565436": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0070500-28.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.-COOPERLEITE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.-COOPERLEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mota de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. Indicar nome e endereço e fornecer cópia do documento da nova nomeação, caso tenho sido designado outro liquidante para a empresa rda, ciente que no silêncio, continuará a responder pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000668-97.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Dias de Almeida\r\n\r\nRéu: Nilton Cassiano dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Nilton Cassiano dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565436"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1570621": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000006-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Estevão Mothé [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Estevão Mothé\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000893-12.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Damasceno Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000823-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barcellos Ribeiro [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barcellos Ribeiro, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/10/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dumas Gomes [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Maria Rosângela Leite Flores, Réu: WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000685-28.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Nunes Macabú [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Icec Indústria de Construção [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icec Indústria de Construção\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 185,29, e das custas R$ 90,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001593-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Zaluar Mattos de Souza [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nCiência à ré da audiência designada nestes autos para o dia 30/10/2013, às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002301-38.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.M. Alves Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Junio dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.M. Alves Comércio de Combustíveis Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001306-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinea Conceição Ribeiro [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/10/2013, às 14:00 h, para que a reclamante compareça à secretaria para anotação na Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001980-03.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Ribeiro Freitas [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proclinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0002393-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Azeredo Rangel [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Azeredo Rangel\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0002287-54.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Borges Leal Corrêa [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Borges Leal Corrêa\r\n\r\nFica o autor intimado para liquidar seus pedidos na forma do artigo 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Vianna [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos Vianna\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001731-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Claudia Marcia Paes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/10/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000920-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Tinoco de Souza Henrique [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Tinoco de Souza Henrique\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-78.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete da Cruz Roque [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Cruz Roque\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001950-65.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Gomes Pereira [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002031-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa da Silva [Adv. Edmundo Correa Mansur (OAB: RJ 32781 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001922-97.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Caldas de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Enterpress Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Caldas de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001856-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gaiato de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gaiato de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002077-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedilson Terra Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial, Aut Gedilson Terra Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003162-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Eiras [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Eiras, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002071-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Fernandes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Fernandes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar dos Santos Naya\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinara Antonia dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME. [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: Antonio Gabriel Barreto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Gabriel Barreto Gomes ME., Aut Francinara Antonia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 09:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000891-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Credeilson Ribeiro Alexandre [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Azevedo dos Santos , Réu: Grande Rio Alimentos Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Credeilson Ribeiro Alexandre \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000632-47.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Catiana dos Santos Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Catiana dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rosa Maciel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companharia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companharia Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcy dos Santos [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreitera Ltda [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreitera Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para comprovar o pagamento da última parcela sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Lopes Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: JOSÉ PESSOA QUEIROZ BISNETO, Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA, Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Lopes Alves\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000320-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Costa de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anelise Nunes Araújo da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Costa de Azevedo\r\n\r\nFica o reclamante intimado para dizer se aceita a proposta, sendo que o próprio advogado poderá assinar o acordo, nos termos da procurãção de fl. 9. \r\n\r\nProcesso: 0002546-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Édio dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial, Aut João Édio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 13:26 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000537-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lontra Batista Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000900-38.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Gomes Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Service e Rent Norte Fluminense Ltda - EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Gomes Pessanha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0002251-12.2013.5.01.0283 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nSpdo: Serviços Marítimos Continental Ltda, Spdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Maurício Pessanha da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 15;40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002277-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Alves da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Alves da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 15:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002294-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Vieira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclados Máquinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 11:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002186-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Martins Faria Satiro [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlamar Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Martins Faria Satiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001080-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Manso de Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Manso de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0002339-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Caetano Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Caetano Batista\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0002413-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zanata Guedes Rodrigues [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zanata Guedes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001886-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton da Silva Mendes [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda, Réu: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton da Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000873-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramos Soares Neves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut do Dedé [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)], Réu: Leandro dos Santos Macedo [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramos Soares Neves\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002034-66.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves Junior [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gonçalves Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Coelho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Coelho\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001673-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhony Braga Soares [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abc Pneus Ltda, Aut Dhony Braga Soares\r\n\r\nMantido o valor da perícia em R$ 2.000,00. Ficam as partes intimadas para dizer se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002142-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Júnio César Tomaz Gomes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnio César Tomaz Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayran Luis Rizzo Gonçalves [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda [Adv. Maria Karolina de Souza Braga (OAB: RJ 169442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayran Luis Rizzo Gonçalves, Réu Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 23/10/2013, 14h, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000621-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S. Pinto Panificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares Pinto\r\n\r\nCiência ao patrono do autor dos resultados das pesquisas via BacenJud e Renajud (fls. 57/59) para que indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Lima de Souza [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003130-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Faria da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias do FGTS do rte, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Fróes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Fróes\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a promoção da contadoria de fl. 235, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandreson dos Santos Ccruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Romário Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Alcir Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.B.R.E - Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandreson dos Santos Ccruz\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Valtair Mesquita de Siqueira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001545-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves\r\n\r\nManifeste-se o autor, fundamentadamente, sobre a petição de fl. 492/504, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sales dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Sales dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Remoção n° 0001/2013, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0002284-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Viana [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Viana, Réu V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001063-81.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro Nogueira Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ribeiro Nogueira Junior\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-61.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro/RJ [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraldo Sardinha Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro/RJ\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Kissila Nunes Ferreira Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano ADM Cat Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A, Aut Daniely Kissila Nunes Ferreira Ribeiro, Réu Panamericano ADM Cat Credito\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 171/174. \r\n\r\nId: 1570621"
                                ],
                                "1570620": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0000660-49.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcemir Henriques Neto\r\n\r\nExecutado: Welington Cruz da Silva,JS Oliveira Material de Construção Ltda,Arco Incorporadora Ltda,João Batista Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Welington Cruz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.258,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Silva dos Santos,JS Oliveira Material de Construção Ltda,Arco Incorporadora Ltda,João Batista Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.258,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570620"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Duque de Caxias": {
                        "5ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1570951": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001138-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Rabelo dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Rabelo dos Santos , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 05/12/2013, ÀS 10H20, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo as testemunhas ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001654-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S/A, Aut Izaias Ferreira dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 10/12/2013, ÀS 10H10, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo as testemunhas ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, tendo em vista que não foi apresentado rol no prazo estabelecido na Ata de fls. 198. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Valdir Dutra Filho, representado por Maria das Graças Oliveira Dutra [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: GDS Auto Center Ltda. [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Valdir Dutra Filho, representado por Maria das Graças Oliveira Dutra, Réu GDS Auto Center Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 26.653,22 (equivalente a 2.149.123,92 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 763,75 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.896,82 (equivalente a 314.211,53 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001741-44.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Oliveira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Heraldo Oliveira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 28/11/2013, ÀS 10H10, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo as testemunhas ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, tendo em vista que não foi apresentado rol no prazo estabelecido na Ata de fls. 158. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Franca Damasio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Industria Comercio Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVAREZ, Réu: MARIA LÚCIA DOS SANTOS COUTINHO ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Franca Damasio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 252, no sentido de que a mera instalação de outra empresa no local onde funcionava a executada não é suficiente para que haja a sucessão, considerando que não foi apresentada comprovação documental suficiente, foi indeferido o pedido. Ademais, o exequente deverá fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-14.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ADMINISTRAÇAO E IMOVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Réu: LINA COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRAÇAO E IMOVEIS COIATELLI LTDA, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 04/12/2013, ÀS 10H30, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, DEVENDO OS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CONSTITUINTES, CIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO. NÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0001134-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/208,vº, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001776-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio Indústria e Participações Ltda Grupo Marcopolo [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Sulamerica Seguros de Vida e Previdência S.A [Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: RJ 132028 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comércio Indústria e Participações Ltda Grupo Marcopolo, Réu Sulamerica Seguros de Vida e Previdência S.A, Aut Willian Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158, que acolheu a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e extinguiu sem resolução do mérito o pedido de pagamento do seguro de vida, nos termos do art. 267, IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134000-42.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fundacao Richard Hugh Fisk [Adv. Joao Luiz Lopes Coelho (OAB: RJ 80512 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Pereira Tavares [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Pereira Tavares, Aut Fundacao Richard Hugh Fisk\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 03/12/2013, ÀS 10H30, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, DEVENDO OS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CONSTITUINTES, CIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO. NÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inival Machado de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 846/846, vº, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, bem como ao autor para CONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 831/844. \r\n\r\nProcesso: 0001196-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino de Oliveira Esteves Neto [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Miguel Jorge Rocha de Brito [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino de Oliveira Esteves Neto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Miguel Jorge Rocha de Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 587/588, vº, que julgou o pedido IMPROCEDENTE QUANTO AO 2ª AUTOR, e PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO AO 1º AUTOR, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 2.000,00, pelas rés. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002068-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Souza Mota [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos - em recuperação judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos - em recuperação judicial, Aut Rômulo de Souza Mota\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 87/90, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 14.692,57 (equivalente a 1.184.703,15 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, E COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.418,63 (equivalente a 114.388,12 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001893-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Oliveira de Moura [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar Oliveira de Moura, Réu MPE Montagem e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 05/12/2013, ÀS 10H10, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo as testemunhas ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, tendo em vista que não foi apresentado rol no prazo estabelecido na Ata de fls. 173. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001979-07.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anacleto da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Ricardo Anacleto da Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 18.307,94 (equivalente a 1.476.220,58 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 572,69 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.896,82 (equivalente a 314.211,53 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001066-13.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa dos Santos , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 09/12/2013, ÀS 10H20, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo as testemunhas ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, tendo em vista que não foi apresentado rol no prazo estabelecido na Ata de fls. 214. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001207-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jermolajevas [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jermolajevas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, a qual estabeleceu que a competência da Justiça Trabalhista, nos casos de execução em face de empresas em recuperação judicial, exaure-se após a apuração do crédito do exequente, que deverá ser habilitado junto ao Quadro Geral de Credores, na forma da lei nº. 11.101/05. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002318-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barbosa de Freitas [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Barbosa de Freitas\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AO PERCENTUAL REFERENTE ÀS VERBAS TRIBUTÁVEIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE NÃO SEREM ACEITOS E NÃO SEREM COMPUTADOS JUROS E MULTA PELO TEMPO QUE DER CAUSA AO ATRASO. \r\n\r\nProcesso: 0001568-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva de Moraes Oliveira Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda., Aut Viviane da Silva de Moraes Oliveira Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 09/12/2013, ÀS 10H10, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo as testemunhas ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, tendo em vista que não foi apresentado rol no prazo estabelecido na Ata de fls. 150. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000768-21.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Lima dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32, que julgou o pedido PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,64, pelo Consignatário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000388-95.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Silva de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Silva de Souza, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201/201,vº, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001530-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Romualdo de Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Romualdo de Souza , Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 10/12/2013, ÀS 10H20, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo as testemunhas ser trazidas independentemente de intimação. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002069-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Souza Albuquerque [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo de Souza Albuquerque, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que julgou procedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Maximiano [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda. ME.(aos cuidados do sócio José Cerqueira Nunes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Maximiano \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 86/91, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 15.962,58 (equivalente a 1.287.107,62 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.875,44 (equivalente a 15.122,20 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0014000-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maurício Bento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Sebastião Martins de Melo Neto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Roosevê Rosa da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)], Aut: Jose Maurício Bento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: T.D.B Petrocelli, Réu: PETROCELLI-RIO COM. IND. EXP. E REPRESENTAÇÃO LTDA , Réu: FRANCESCO PETROCELLI, Réu: ALEXANDRE ALVIM MOTA, Réu: JANAÍNA DA CONCEIÇÃO COSTA CLARO [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)], Réu: TERESA DI BIASE PETROCELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANAÍNA DA CONCEIÇÃO COSTA CLARO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326: \"Inicialmente, quanto ao alegado de inexistência de grupo econômico, nada a deferir, posto que tal matéria já se encontra decidida e coberta pelo trânsito em julgado da decisão de fls. 212/217. No mais, verifica-se que o contrato social apresentado pela sócia \"Janaína\" às fls. 316/320 não foi protocolizado junto à Jucerja, não gerando, pois, efeitos contra terceiros. Ademais, a própria consulta realizada pela Secretaria junto à Jucerja (fl. 322) dá conta que \"Janaína da Conceição Costa Claro\" continua registrada como sócia da empresa \"Petrocelli Rio (...)\". Isto posto, não prosperam as alegações de que a sócia não mais responderia pela empresa, razão pela qual mantenho a sua responsabilização derivada pelo inadimplemento da(s) devedora(s) principal(is)\". \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transportes e Turismo Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: FERMAN PETROPOLIS TURISMO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERMAN PETROPOLIS TURISMO E TRANSPORTE LTDA, Réu Fernatu Transportes e Turismo Ltda, Aut Jorge Aguiar dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 28/11/2013, ÀS 10H30, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, DEVENDO OS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CONSTITUINTES, CIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO. NÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0000455-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araujo Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Walfe Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Araujo Vieira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 05/12/2013, ÀS 10H30, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, DEVENDO OS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CONSTITUINTES, CIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO. NÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000959-66.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Arantes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Arantes , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 89, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 4.979,79 (equivalente a 401.534,44 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 149,19 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 987,71 (equivalente a 79.641,83 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001645-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Martins de Araujo [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. SABOIA COMERCIO E BORRACHARIA LTDA (sucessora de RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda.), Réu: HENRIUE JORGE SABOIA BARROS, Réu: SILVANA APARECIDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Martins de Araujo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 10/12/2013, ÀS 10h30, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, DEVENDO OS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CONSTITUINTES, CIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO. NÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0000419-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Melo Sobrinho [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Melo Sobrinho , Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 05/12/2013, ÀS 09H40, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001731-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Nunes da Fonseca [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Nunes da Fonseca, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 177, sendo devidos ao autor o valor de R$ 4.904,62. Cota previdenciária de R$ 167,17. Os valores deverão ser pagos no prazo de 15 dias, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\nId: 1570951"
                                ],
                                "1570952": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000005-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Ferreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda., Aut Renato Santos Ferreira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA RECONSIDERAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 858 E DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 893/897, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 6.586,61 (equivalente a 531.096,85 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.622,47 (equivalente a 130.824,31 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, INFORMANDO A RÉ QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT, EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001157-74.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Morais do Nascimento [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 176, seja intimada quanto à não aceitação do crédito indicado, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0099500-76.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Chagas de Almeida\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 503, seja notificada a parte autora a apresentar a liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir da Silva Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir da Silva Alves, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lemos de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lemos de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos de Declaração. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-34.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Magalhães [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 108, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Aparecida de Oliveira [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demax Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 592, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-84.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Aut José Ribamar da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 141, por meio do qual restou definido que a competência trabalhista, nos casos de execução em face de empresas em recuperação judicial, exaure-se após a apuração do crédito do exequente, que deverá ser habilitado junto ao Quaro Geral de Credores, na forma da Lei nº 11.101/2005. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora , Aut Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 459/461, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 4.618,69 (equivalente a 372.417,94 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 843,48 (equivalente a 68.012,16 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians do Nascimento Acacio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda., Réu: Concer Cia de Concessão Rodoviário Juiz de Fora RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians do Nascimento Acacio\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 54, indicar as parcelas não pagas, comprovando o fato documentalmente por meio de extrato, no prazo de 5 dias, sob pena de se considerar quitada a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nFICAM AS RÉS INTIMADAS A EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO AUTORAL NO VALOR DE R$ 8.504,51 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 452,23, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE A EXECUÇÃO AUTORAL SER ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Carlos de Oliveira Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 577, ter ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro Alves\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi interposto recurso ordinário. Prazo para contrarrazões: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moreira Rocha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Moreira Rocha, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 412/413, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-52.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Santos de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 106, ter ciência da impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002324-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Ribeiro Fernandes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertamix Central de Serviços Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ribeiro Fernandes , Réu Supergasbrás Energia Ltda., Réu Vertamix Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 281/283, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001611-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Xavier Falcão [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Augusto Xavier Falcão, Réu Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 858/859, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-16.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Tanaca (OAB: SP 239081 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luiz André da Silva de Jesus, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 300/301, NO VALOR TOTAL DE R$ 137,24 (equivalente a 11.066,05 IDTR's pro-rata die), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AURELIO MARTINS RIBEIRO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AURELIO MARTINS RIBEIRO, Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 376, cabendo informar à ré que o juízo encontra-se garantido para fins do art. 884 da CLT, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001198-70.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Roque [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Roque, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos de Declaração. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-70.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Rabelo Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Rabelo Oliveira, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 135, TER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 96/101, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000895-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 338, ter ciência de que o recurso ordinário interposto pela ré não foi conhecido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar José da Silva Gaspar [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logistica e Transportes Ltda., Aut Gaspar José da Silva Gaspar , Réu Shell Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos de Declaração. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Azevedo [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Pastora Aluminio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-96.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Vale Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Vale Lima , Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 95, tomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055900-39.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Fernandes Queiroz Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Marina Fernandes Queiroz Rocha\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 935, ter vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Faria da Gama [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial) [Adv. Marino Teixeira Neto (OAB: SP 223822 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial), Aut Fabiano Faria da Gama , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 379/380, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1570952"
                                ],
                                "1570953": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0136100-43.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE AMORIM LOPES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA E VIDRACARIA CORSA NEGRA LTDA, Réu: GEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA, Réu: NILTON DE ARAÚJO SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE AMORIM LOPES\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 206, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moreno de Azevedo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut João Carlos Moreno de Azevedo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS (FLS. 112), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 17.979,32 (equivalente a 1.449.723,02 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 600,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.431,70 (equivalente a 115.441,99 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, CUSTAS E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136800-72.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Matos Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutenção Industrial Ltda S/C [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Matos Gonçalves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 246, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-40.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: BLAZER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIAS LTDA, Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, Réu: Orvílio Rangel dos Santos, Réu: Talib Menezes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 197, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-29.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Rosa Faria Mendes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Luxo dos Reis de Caxias Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Luxo dos Reis de Caxias Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 122, que deferiu a devolução do prazo de fl. 113, conforme requerido às fls. 114/117. \r\n\r\nProcesso: 0035500-33.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON AVILA [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON AVILA, Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 493/497, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 24.466,70 (equivalente a 1.972.818,68 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.548,93 (equivalente a 124.894,57 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001317-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Barboza [Adv. Rodrigo Felix Ferreira Rezende (OAB: RJ 154878 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Barboza, Réu The Best Jardinagem e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/10/2013, às 15:00 h, para anotação da CTPS da parte autora pela ré, em Secretaria (devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial), bem como para entrega de guias CD e TRCT, com respectiva chave de conectividade. Deverá a parte ré comprovar os depósitos efetuados, sob pena de indenização equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0057000-63.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil de Almeida Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosil de Almeida Cruz\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCONFORME DESPACHO DE FL. 346, SEJA CITADA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, PARA NOMEAÇÃO DE BENS DA 1ª RÉ (LIVRES E DESEMBARAÇADOS) OU PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA DA MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0051300-04.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santana dos Santos [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santana dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 141, seja intimado para vista das respostas recebidas, bem como para fornecimento de meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo Lima Junior [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Haroldo Lima Junior , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 92/97, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 120.820,46 (equivalente a 9.742.092,74 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 35.176,37 (equivalente a 2.836.369,43 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IMPOSTO DE RENDA A SER DEDUZIDO, R$ 700,48 (equivalente a 56.481,67 IDTR's), SE COMPROVADO O RECOLHIMENTO (através de guia DARF, código 5936). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE Processo: 0001143-56.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Miguel de Vasconcellos [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Miguel de Vasconcellos, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 224/227, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 10.557,17 (equivalente a 851.254,24 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.427,82 (equivalente a 195.761,94 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000102-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Teixeira [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Souza Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1570953"
                                ],
                                "1570949": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001247-14.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Viana \r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Condominio do Edificio Main Street, Transportes Birday Comércio Ltda., Transporte São Geraldo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570949"
                                ],
                                "1570950": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0031200-14.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, ADMINISTRAÇAO E IMOVEIS COIATELLI LTDA, LINA COIATELLI\r\n\r\nPelo presente fica m LINA COIATELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 04/12/2013, ÀS 10H30, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, CIENTE DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO. NÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0055300-47.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Marbela Ind e Com de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marbela Ind e Com de Cosmeticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 20/22, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS AUTORAIS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RÉ. PRAZO: 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000750-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana de Vasconcelos Menezes\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Sul Americano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 102, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 17.719,21 (equivalente a 1.428.749,50 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 357,82 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 859,48 (equivalente a 69.302,20 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. FICA INTIMADA A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001634-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Maximiano \r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda. ME.(aos cuidados do sócio José Cerqueira Nunes)\r\n\r\nPelo presente fica m Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda. ME.(aos cuidados do sócio José Cerqueira Nunes), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 86/91, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 15.962,58 (equivalente a 1.287.107,62 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.875,44 (equivalente a 15.122,20 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570950"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1570929": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0105200-98.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Negreiros Torres [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda, Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Reu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Negreiros Torres\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 187/188, bem como, que deverá diligenciar o que for de seu interesse, na forma da RA. 14/2012\r\n\r\nProcesso: 0000595-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Guimarães [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Cosultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Correia [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício do Município de Duque de Caxias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-18.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan do Rio Brasil 2007 Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda ME, Réu: Alan Monteiro de Simas, Réu: Bruno de Carvalho Souza, Réu: Eliane Azevedo da Silveira, Réu: Wagner Ferraz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paula\r\n\r\nFica intimado, À vista das declarações de rendimentos, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029700-21.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo Fernandes Albernaz\r\n\r\nFica intimado, À vista dos atos constitutivos juntados, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001195-49.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andre Alves Manoel [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEsclareça se pretende a retificação do polo passivo, ante as procurações oferecidas à juntada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-82.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira David [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira David\r\n\r\nTomar ciência do contido do despacho de fl.89. \r\n\r\nProcesso: 0000707-60.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Jorge Raimundo [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Jorge Raimundo , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, art.794,I,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138000-19.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria de Lima Rodrigues [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Lima Rodrigues\r\n\r\nFica intimado para retirar na Secretaria do Juizo, Certidão de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Bernardo Moreira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Bernardo Moreira\r\n\r\nFica intimado, nos termos do despacho de folha 124, encontrar outros meios que satisfaçam a execução, devendo no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000909-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos\r\n\r\nFica intimado, à VISTA das declarações de rendimentos acauteladas, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0103000-36.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA CORREIA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva, Réu: Rubi Barreto da Costa, Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nFica intimado, à vista das declarações de rendimentos acauteladas, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Souza Santiago [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Souza Santiago, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-64.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos Luiz [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza dos Santos Luiz\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000680-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Bezerra Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Mananciais Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)], Réu: João Paulo de Sales, Réu: Daniele Nacad Vicente de Sales, Réu: Marcelo Soares Macedo, Réu: Lusia Neli da Silva Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Bezerra Soares\r\n\r\nFica intimado para retirar na Secretaria do Juízo, Certidão de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-71.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO FARIAS CAMPOS [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBERT DE DUQUE DE CAXIAS DECORACOES LTDA [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)], Réu: Luzinete Bezerra Correia, Réu: Edilberto Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO FARIAS CAMPOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luís Paiva dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luís Paiva dos Santos \r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves de Souza \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001391-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-04.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego, Réu: Luiz Paulo Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Barbosa\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Freitas [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Freitas \r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl. 88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-65.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MENDES COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MENDES COSTA\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rafael Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao A.P, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira de Barros Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moreira de Barros Costa\r\n\r\nDefiro vistas pelo prazo de 10 dias para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0170900-89.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GIMENES DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GIMENES DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0031000-09.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ELTUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA, Réu: José Ruy Lozano Rubino Junior, Réu: José Carlos da Silva (espólio de), Réu: Ana Francisca Menezes de Moraes, Réu: João Marson Colombani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Teixeira de Lima [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fan da Silva Educacao ME (Centro Educacional Vitoria), Réu: Flavia Almeida Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Teixeira de Lima\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-08.2010.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dejandir Joaquim de Araújo Filho [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejandir Joaquim de Araújo Filho\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-71.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TAVARES DA COSTA FILHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRETIN TRANSPORTES LTDA, Réu: Ricardo de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR TAVARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-91.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA MARIA RIBEIRO BARBOSA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITA CAETANO DA FONSECA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-37.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Queiroz da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda. Me [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Quali Serviços Ltda., Réu: Chevron Brasil Lubrificantes [Adv. Maria Helena Cavalcanti Martins (OAB: RJ 42297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Queiroz da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-19.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Soares Ferreira [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Soares Ferreira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-96.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ANILSA ROSANGELA RIBEIRO LEITE [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE DO GOMES LTDA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILSA ROSANGELA RIBEIRO LEITE\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151000-81.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane Roque da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane Roque da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinilton de Andrade Pinto [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adinilton de Andrade Pinto \r\n\r\nCumprir o despacho de fl.195, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nCiência da devolução de prazo, para manifestar-se sobre laudo pericial, em10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO AUGUSTO MARQUES DA SILVA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: FENTOM INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO AUGUSTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedrosa Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Rogério Pedrosa Pires \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-10.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Lemos de Souza Alferino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001136-27.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Brito Lacerda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuvanov Loteria Ltda ME [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuvanov Loteria Ltda ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal, previdenciário e custas, em 05 dias, pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0154600-13.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Vieira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaib, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Vieira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-11.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA ROSENDO DA CRUZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COLMAG INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: ANDREA SOARES FREIRRE CRUZ, Réu: Helio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA ROSENDO DA CRUZ\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-61.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DE BRITO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REV DE VEIC LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Luiz Carlos Duarte Batista, Réu: José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DE BRITO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuxa Borges Conde [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUÉ TAJANO DA SILVA, Réu: Marcenaria a Favorita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuxa Borges Conde\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-65.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ricardo da Costa [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Bar e Mercearia Ltda ME, Réu: Jose Carlos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ricardo da Costa\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-56.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fábio de Oliveira Alves [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: José Carlos de Oliveira Barros, Réu: MB- Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Fábio de Oliveira Alves \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-97.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DE PAULA MACIEL [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE PAULA MACIEL\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-88.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FIRMINO BRAZ [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMART SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: Jose Tomaz de Paula, Réu: Martiniana de Oliveira Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FIRMINO BRAZ\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001181-65.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Leite Teles [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: MJL Móveis e Decorações Ltda, Réu: Marcio de Oliveira Moraes, Réu: Luzilaine Lemos de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leite Teles \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Estevan dos Santos [ Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Estevan dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Multiforte Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário - GPS, em 10 dias, pena de execução preferencialmente Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0177200-04.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VICENTE DE LIMA FILHO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VICENTE DE LIMA FILHO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-89.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSECLER ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAJADO E BERINGUY-BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSECLER ARAUJO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis de Sá [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-35.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOPES GERMANO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: R S DIOGO CARGA E DESCARGA ME, Réu: Robson da Silva Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LOPES GERMANO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braz de Almeida [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braz de Almeida\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-71.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Melo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Marcelo Luis Pavão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Melo\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-48.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Salvati [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Salvati\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-74.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Souza Cezario Lima [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Exito Ltda [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: José Mendonça Filho, Réu: Adriana Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Souza Cezario Lima\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0193100-90.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA LOPES MARCIANO [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA MIL GRAU, Réu: Rosimar Aparecida Fernandes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA LOPES MARCIANO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0222500-28.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PEREIRA SANTOS [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: RAL REFEICOES E ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Luiz Carlos Costa Muri, Réu: Celso Barnabê de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0000341-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Nana Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-63.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro, Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0180300-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues , Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0000286-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Concrelógica Indústria de Concreto Ltda, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Oliveira \r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl.235, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-06.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lourenço Filho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-48.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BARBOSA BATISTA COSME [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA DIMENSAO, Aut MONICA BARBOSA BATISTA COSME\r\n\r\nCiencia do ofício de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001393-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Borssato [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Brain Tecnologia Ltda. [Adv. Guilherme Gobira Santos e Silva (OAB: MG 103439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano Borssato\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.749, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carneiro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nApresentar fiel depositário no Juízo Deprecado, em 48 horas, para fins de aperfeiçoamento das penhora, sem a qual os Embargos à Execução não serão conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000702-09.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Borges da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. ME, Réu: Concrelogica Industria de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Borges da Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 224, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-78.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU CORREA VOGAS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.330, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erothides Monteiro [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erothides Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, art.794,I,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000644-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heracto Domingos de Lima Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heracto Domingos de Lima Filho \r\n\r\nTrazer aos autos os Atos Constitutivos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Lisboa da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Lisboa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 238. \r\n\r\nProcesso: 0184100-32.2005.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Roberto Goncalves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Cori Administração e Empreendimentos Ltda, Exdo: Florence Gilberto Courtes, Exdo: Corine Reynauld Courtes, Exdo: Michele Lucile Annie Courtes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Roberto Goncalves\r\n\r\nInformar o número do CPF do patrono, para fins de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131800-98.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de SEVERINO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Edinaldo Conceição da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Edvaldo Conceição da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: José Conceição da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Edileuza Conceição Ferreira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR RIO MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Amaro Pereira, Réu: Ramiro Carlos de Oliveira, Réu: Pedras Decorativas Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Conceição Ferreira da Silva, Aut Edinaldo Conceição da Silva, Aut Edvaldo Conceição da Silva, Aut Espólio de SEVERINO ANTONIO DA SILVA, Aut José Conceição da Silva\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0214300-80.2009.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Henrique Rodrigues [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplanagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Exdo: Ricardo Carneiro de Azevedo, Exdo: Fabiana Ribeiro da Carvalho Fiat, Exdo: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Henrique Rodrigues \r\n\r\nInformar o número do CPF do patrono, para fins expedição Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002100-74.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LIRIO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001932-52.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano Gomes de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Flaviano Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002208-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Zaranza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues Zaranza\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl.178, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-38.2010.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Glória de Jesus Brandão [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória de Jesus Brandão\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000514-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Siqueira de Souza\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl.207, em 10 dias, na forma da RA. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147300-34.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Alves [Adv. Jose Bento Teixeira (OAB: RJ 124810 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: Nova Guamar Participacoes Texteis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Alves\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIO DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão, Réu: Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 213, na forma da RA. 14/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-50.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias,permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0002157-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira de Azevedo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Lopes da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Lopes da Silva\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001771-08.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cezar de França Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cezar de França Ferreira\r\n\r\nApresentar conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0250500-28.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Santos\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.140. \r\n\r\nProcesso: 0001409-06.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho e Desejos Fábrica de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000188-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares Correa [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Douglas Soares Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, art.794,I,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122700-75.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Mendonça Filho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Midol Mineração Dolomita Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Televisão Verdes Mares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Mendonça Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-45.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DOS REIS [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE XAVIER VALENTIM [Adv. Ramiro de Souza Silveira (OAB: RJ 7278 - D)], Réu: HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA [Adv. Rodrigo Marinho Crespo (OAB: RJ 135204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE XAVIER VALENTIM, Aut CESAR AUGUSTO DOS REIS\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1570929"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001291-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Bino [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Sadamo Osawa Gomides [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Bino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí dia 10/10/2013 às 18:00 horas, para acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento de diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002322-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Roque Mendes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Roque Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí dia 10/10/2013 às 11:30 horas, para acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento de diligência. \r\n\r\nId: 1571049"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002534-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Procopio da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Pedrosa de Melo, Réu: Simone Oliveira Franco Pedrosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Procopio da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0016600-10.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Dourado Lima [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Vagner Souza Rezende [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Dourado Lima\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição protocolizada em 26/08/2013, ante o teor da certidão do oficial de justiça de fl.267. \r\n\r\nProcesso: 0149700-32.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Jose dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Jose dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0067200-74.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE DUARTE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Ozório Salustiano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0180200-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Costa [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda, Réu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001018-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-25.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIAS DA SILVA TRINDADE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Sheila Meira da Silva (OAB: SP 180980 - D)], Réu: CMZ Empreendimentos e Participacoes Ltda , Réu: SAGE Participacoes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIAS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001722-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Aparecida da Silva Martins [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia de Souza [Adv. Antonio Carlos Silverio de Melo (OAB: RJ 143027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito referente à primeira parcela do acordo de fl.25, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-93.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Assis Machado [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao LTDA, Réu: Julio Machado Rodrigues, Réu: Carlos Otavio de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Assis Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.186, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Jose Lopes Soares [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda, Réu: Delta Construcoes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano Jose Lopes Soares\r\n\r\nContestar exceção de pre-executividade. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003255-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Moraes Venancio [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtek Manutenções e Reformas Ltda, Réu: Brascan SPE/ RJ 05 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Moraes Venancio\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene do Carmo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene do Carmo\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.237. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-87.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DE MORAES [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EXCELT COOPER.DE PREST.SERV.AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, por ter a ré efetuado depósito a menor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003257-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora J.B. Fernandes Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva \r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002043-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Raphael [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas S.A. Engenharia e Construções [Adv. Rodrigo Guimarães Valerio (OAB: RJ 171509 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nReportomo-me aos termos do despacho de fl.214. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingues de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Domingues de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1048/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0168200-20.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDERLEY THOMAZ DE AQUINO [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDERLEY THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1033/2013 ao BB e 1034/2013 e 1035/2013 à CEF, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0085000-13.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Paula Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Paula Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1047/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Pinheiro Torres [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia , Aut Valmir Pinheiro Torres\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paixão da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia , Aut Joel Paixão da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1569116"
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                                    "Processo: 0000208-91.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Muniz de Menezes [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruthanju Confecções e Facções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Muniz de Menezes\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, o atual endereço da Reclamada ou de seus sócios, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000141-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer estipulada na sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. devendo, no referido prazo, apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000237-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Rocha Eleotério [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Rocha Eleotério\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José de Matos [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José de Matos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Ferreira de Paula [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maike Ferreira de Paula\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 28/10/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Valentim Rodrigues da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Valentim Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Souza Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Souza Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Ornellas Santiago [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Ornellas Santiago\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Rodrigues de Aguiar Junior [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Rodrigues de Aguiar Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fábio Oliveira Rodrigues, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000231-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Nascimento Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Nascimento Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cararine de Paula [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Cararine de Paula\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 28/10/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Borges [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Borges\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 28/10/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidison Lopes de Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidison Lopes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-75.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Marins Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 11.586,96, conforme apurado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000231-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Bitencourt Macre [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Bitencourt Macre\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, ciente de que não o fazendo, será penhorado o veículo registrado em seu nome sobre o qual o Juízo já lançou restrição de licenciamento. \r\n\r\nProcesso: 0000228-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Almeida Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Antonio de Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Antonio de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amália Madeira da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amália Madeira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania de Fátima Souza Cabral das Neves [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania de Fátima Souza Cabral das Neves\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000222-07.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Pimentel Lacerda [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vincente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Pimentel Lacerda\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, sobre o alegado descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000787-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Dias Camilo [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Dias Camilo\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 28/10/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pereira dos Santos [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Eder Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 17/10/2013 às 14:00, para que a Reclamada, proceda a entrega da CAT, nos termos da sentença, sob pena de multa diária no importe de R$ 300,00 reais, limitado a R$ 15.000,00. Deverão as partes apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, no dia seguinte ao determinado para a entrega da CAT. \r\n\r\nProcesso: 0000192-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Bernardo de Paula [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Bernardo de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci dos Anjos [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci dos Anjos\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 28/10/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Silva [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa da Silva\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 28/10/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel do Couto Pereira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel do Couto Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-93.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pimentel Moreira Viana [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pimentel Moreira Viana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000131-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Cristina de Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Cristina de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilce Coelho Soares Figueiredo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilce Coelho Soares Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1570181"
                                ],
                                "1570182": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000263-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José da Cruz Soares [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José da Cruz Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000133-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes de Souza [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)], Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, dos valores apurados às fls. 90/91 ( R$ 10.844,22) \r\n\r\nProcesso: 0000307-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ramos\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000332-06.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Oliveira Vieira [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Galleno Baldanza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia de Oliveira Vieira\r\n\r\nManifeste-se sobre o alegado pagamento, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Trindade Pinto Soares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Gilcéia Trindade Pinto Soares\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001111-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Moraes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: L Borges Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Moraes\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA foram julgados PARCIAMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000363-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Malvino [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Malvino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Millen de Castro [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 48 horas, sob pena de perda do direito à produção da prova, arcando com o ônus da sua não produção, além de ter sua atitude considerada como obstrução ao bom andamento processual. \r\n\r\nProcesso: 0000285-03.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir da Silva Chrisóstomo [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental LTDA [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental LTDA, Aut Waldeir da Silva Chrisóstomo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000341-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimea Lima Camargo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimea Lima Camargo\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000349-76.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilela Neto [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilela Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Fonseca [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)], Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Tatagiba Cabral [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca do alegado descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000940-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério dos Santos Abreu [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Pedro Rogério dos Santos Abreu, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000346-24.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir Godoy Júnior [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanir Godoy Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wasington Boniolo Pereira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wasington Boniolo Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-04.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Souza Boechat [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Delio Romário da Cunha, Réu: Café Nova Rodoviária de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Souza Boechat\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Henrique Paula da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)], Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, o pagamento do valor apurado às fls. 90/91 ( R$ 10.892,57). \r\n\r\nProcesso: 0000338-47.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Lopes da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Lopes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Manoela Rodrigues [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupe Baby Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Manoela Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Marcia Ribeiro Soares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Marcia Ribeiro Soares\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000339-32.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gaspareli Machado [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gaspareli Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Caviari Andrade [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatea Caviari Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-25.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Estevão Faustino Aurélio [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME, Réu: Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Estevão Faustino Aurélio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, indicando meios ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001052-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Barbosa Teixeira [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rondineli Barbosa Teixeira\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 22/10/2013, às 10:10 horas, nos autos da CartPrec 0001891-64.2013.5.03.0140, para oitiva da testemunha, na 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, situada na Avenida Augusto de Lima, 1234, 3º andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. \r\n\r\nProcesso: 0000334-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues de Almeida [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-41.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Walfredo Pontes Filho [Adv. Jovaci Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 32057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walfredo Pontes Filho\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora do imóvel denominado Sítio Morro Grande. \r\n\r\nProcesso: 0000276-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanúbia Rodrigues Lima [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanúbia Rodrigues Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Pacheco de Souza Figueiredo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Pacheco de Souza Figueiredo\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000332-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira Neves [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira Neves\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos. \r\n\r\nId: 1570182"
                                ],
                                "1570183": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001946-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaine da Silva Costa [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josaine da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001943-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Marques [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001926-55.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Divino da Silva - (Espólio de) [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Bukovski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Divino da Silva - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000326-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Malaquias [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Malaquias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-43.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviani da Silva Curcio [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: República do Reggea Com. de Roupas em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviani da Silva Curcio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001951-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Pereira de Andrade [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Pereira de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001945-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ângela Monteiro da Silva [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Ângela Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002003-64.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Almeida Vargas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001942-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barcelos Guimarães [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barcelos Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002036-54.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Castro [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002007-04.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Esteves Cordeiro Junior [Adv. Ana Gabriela de Oliveira Degli Esposti (OAB: RJ 164301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Esteves Cordeiro Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002004-49.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José de Almeida Caraline [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Almeida Caraline\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002033-02.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Araújo [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME, Réu: Patrícia Cristina Q. Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000309-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johni Fagundes Ferreira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johni Fagundes Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Gomes Pinheiro Moreira [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Gomes Pinheiro Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000400-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juedney Orsay Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juedney Orsay Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bento [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bento\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001970-74.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Furtado Domingos [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rodrigues Monerat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Furtado Domingos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001923-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Braga de Moura [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Braga de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000402-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Rodrigues Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Rodrigues Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Vargas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quem Quem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Vargas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001986-28.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Sena [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Sena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001998-42.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilane de Souza Gonçalves [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção do Natan Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002032-17.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Souza Sipriano [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Souza Sipriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001947-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Mariano de Souza Marques [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Mariano de Souza Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001941-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristieni Pereira de Andrade [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristieni Pereira de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000315-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Santos [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fonte Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fonte Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria de Fatima Pinto [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria de Fatima Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1570183"
                                ],
                                "1570184": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001983-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bastos Carneiro [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bastos Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0035400-27.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darque Andre [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro da Silva Motta Neto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Luciana Florido Pereira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darque Andre\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, informando quanto ao processo de inventário dos bens deixados por Zito Souza Pereira (de quem se declara herdeira a Executada Luciana Florido Pereira), informando, ainda, acerca do inventariante, a fim de que seja efetuada penhora no rosto dos autos ou, se já houver partilha, seja realizada a penhora do quinhão que tenha cabido à Executada. \r\n\r\nProcesso: 0021400-56.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Foligno Levone [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Foligno Levone, Réu Parmalat Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0137800-85.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Fraga [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Réu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Aut Marcos Antonio Gomes Fraga\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da reserva de crétido, registrada nos autos do processo n° 0040800-56.2006.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR CESAR DE ABREU MANHAES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYR CESAR DE ABREU MANHAES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente o RECLAMANTE da expedição do alvará nº 1970/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nFica a RECLAMADA citada para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, do débito remanescente, no valor de R$ 3.848,15. \r\n\r\nProcesso: 0000397-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafanelli de Oliveira Coelho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafanelli de Oliveira Coelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Machado Moreira [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Machado Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0036200-02.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME ANDRADE LIMA [Adv. Artur Augusto Pecly (OAB: RJ 44291 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2157/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0017800-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Brandão Ribeiro(Espólio de) [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DIAS SUETH [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON DIAS SUETH\r\n\r\nManifeste-se o Reclamado, em 05 dias, acerca do alego descumpimento do ocordo. \r\n\r\nProcesso: 0016500-59.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Martins da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Martins da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Consórcio União Noroeste), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012700-91.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito do débito previdenciário remanescente (R$ 16.407,27) no prazo de 48 horas, sobre pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000369-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andra dos Santos Barbosa [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andra dos Santos Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-02.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Silva Pereira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1686/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001948-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmária Garcia da Silva [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmária Garcia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002096-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Marques [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Salles Reiff Sartori - ME [Adv. Rafael Barros Buechem (OAB: RJ 170715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Marques, Réu Flavia Salles Reiff Sartori - ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para homologação de acordo, designada para o dia 19/11/2013, às 12:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000428-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Firminio Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ronaldo Firminio Silva\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0043500-68.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos Ferreira [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda, Réu Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0012800-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Farinazo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Morada Real [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Farinazo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1806/2013 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000394-46.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Iza Suely Macedo de Araujo [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Suely Macedo de Araujo\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1° Reclamada , no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000395-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Pereira Pinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Pereira Pinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima Oliveira [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lima Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013, às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001984-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Faustino de Souza [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Faustino de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1570184"
                                ],
                                "1570185": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002517-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ferreira Gripp [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ferreira Gripp\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 24/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002026-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando da Gama [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando da Gama\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 24/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002515-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Laurinda Ribeiro dos Santos [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Laurinda Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 24/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002021-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Purificate [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Purificate\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 24/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002022-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Cosme dos Santos [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Cosme dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 24/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002023-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Quarto dos Santos [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Quarto dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 24/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002513-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arc Soares Pimentel [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Soares Pimentel\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 24/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002006-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Nunes [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002008-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Rodrigues [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002514-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tarcisio de Oliveira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tarcisio de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 24/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002025-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamintas Pinheiro da Silva [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamintas Pinheiro da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 24/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001981-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Antônio de Paula [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Antônio de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001989-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alcantara Azevedo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quem Quem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alcantara Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001990-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Fonseca Fróes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quem Quem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Fonseca Fróes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001974-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Chrisostomo Fernandes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: North Star Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Chrisostomo Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001964-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Ferreira Batista [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Torezani e Pimentel Informática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Ferreira Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002518-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Soares Barzani da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Soares Barzani da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 24/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001982-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elceumar Rezende Anjo [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elceumar Rezende Anjo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001981-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Antônio de Paula [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Antônio de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001975-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Figueiredo Dias [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Tardin Figueiredo, Réu: Eliane Tardin de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Figueiredo Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002516-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cruz dos Santos [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cruz dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 24/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002519-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Fernandes dos Reis [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Fernandes dos Reis\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 24/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nId: 1570185"
                                ],
                                "1570186": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001711-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Lima Neto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Lima Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001189-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Castro Santos [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Novo Mundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Castro Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013, às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Lichotti Dias e Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Lichotti Dias e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Lichotti Dias e Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Lichotti Dias e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000732-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanatan dos Santos Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda, Aut Wanatan dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000127-74.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jonathas Queiroz Oliveira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jonathas Queiroz Oliveira, Réu Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21/10/2013, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001454-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Gonçalves [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Wanderson dos Santos Gonçalves\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0002088-84.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut Luiz Carlos Nogueira\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0001858-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rogério Pinto Teixeira [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Milton Rogério Pinto Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1570186"
                                ],
                                "1570179": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0110300-10.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Faria Lamas Sanches\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Fundação Pro-CEFET-RJ,Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 19.998,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Fundação Pro-CEFET-RJ,Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 19.998,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000204-54.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeozadaque da Costa Aguiar\r\n\r\nExecutado: Claudiano Paes de Castro,JHE de Macaé Transportes e Logística Ltda ME,Valéria Paes de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudiano Paes de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.389,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000312-49.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deuseli Pellison Dias Manhães\r\n\r\nExecutado: Galleno Baldanza Júnior,Malhas Mil de Itaperuna Ltda,D Canazaro de Oliveira ME,Priscila Muniz Gouvea\r\n\r\nPelo presente fica citado Galleno Baldanza Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.036,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041300-25.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Avenida de Miracema Ltda,Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema Ltda,Roberto Jubim de Castro,Maria Dionea Detogne\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Avenida de Miracema Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.084,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570179"
                                ],
                                "1570180": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Cerqueira de Aguiar\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 58/61, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 80,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 51/55, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 140,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Avila\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 57/60, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 80,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Dias\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 50/54, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 140,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Barcelos\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 44/48, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 160,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Queroz Cler\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 54/57, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 80,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendonça Junior\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 54/57, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 80,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Mezine Borges\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 52/56, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 140,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Acacio Queiroz Cler\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 48/51, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 120,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-65.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAO DE TUBIACANGA E PADARIA LTDA, Slattry Nunes do Nascimento e Silva, Marcia Cristina Norat e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina Norat e Silva, PAO DE TUBIACANGA E PADARIA LTDA, Slattry Nunes do Nascimento e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que os valores bloqueados nos autos serão liberados ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000293-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Caviari Andrade\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-30.2013.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAgdo: Ailton Borges da Silva, Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta e contrarraazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570180"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Magé": {
                        "1ª VT/Magé": {
                            "Atos": {
                                "1570578": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001375-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira dos Santos [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001376-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Santana Bevilaqua [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Santana Bevilaqua\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001379-23.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Fonseca [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Fonseca\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000547-24.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Pereira [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000735-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higiênicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000455-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Medeiros de Castro [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu: Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Medeiros de Castro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000557-34.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Heleno da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: João Issa - Sítio Brejo Seco [Adv. Alessandra Monteiro Fontes Machado (OAB: RJ 105346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Heleno da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freway 493 Autocenter ME .\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001617-08.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros Cardoso [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Mov. Mercadorias Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Medeiros Cardoso \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2011.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Gildo Mariano de Souza [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportadora Primavera Ltda., Exdo: Espólio de Delio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gildo Mariano de Souza \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis Fraga [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freway 493 Autocenter ME.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000503-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei das Neves Manso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Ambiental RJ Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei das Neves Manso \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001337-03.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademi Barcelos Lopes [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda ME, Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademi Barcelos Lopes \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que dispensou o Reclamante do recolhimento das custas e deferiu o desentranhamento dos documentos solicitados. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rodrigues dos Santos [Adv. Arnaldo Soares de Araújo (OAB: RJ 181017 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo de Piabetá Ferragens Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Rodrigues dos Santos \r\n\r\nAo Reclamante para pagamento das custas devidas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Araújo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Lourenço de Paula [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-30.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Edurdo Dias Madeira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Edurdo Dias Madeira , Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-03.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sampaio Ferreira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Pequena Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Sampaio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Silos Mello [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Vera Lúcia de Silos Mello \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcos de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut André Marcos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Oliveira Ribeiro Brasil [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Zildete Oliveira Ribeiro Brasil \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Renan Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-30.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pereira da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Vilson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Brand da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Nilson Brand da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Oliveira Mota [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Oliveira Mota, Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Vânia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001668-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Carlos Alberto de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-15.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Genaio [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Eduardo dos Santos Genaio \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Mariano [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Gesse Mariano \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-86.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deosdete Abreu [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Deosdete Abreu \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-04.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Laureano Barbosa [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Edmilson Laureano Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lopes dos Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Marco Antônio Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Simone Garcia [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Amélia Simone Garcia\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Fonseca [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Jorge Augusto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alizama de Paula Pereira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Alizama de Paula Pereira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Oliveira de Abreu [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Francine Oliveira de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Corrêa de Meireles [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Corrêa de Meireles\r\n\r\nAo Reclamante para apresentar o endereço correto da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001731-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco Blanco [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francisco Blanco \r\n\r\nAo Reclamante para apresentar o endereço correto da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Hernandes [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira Hernandes \r\n\r\nAo Reclamante para apresentar o endereço correto da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves de Almeida [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves de Almeida\r\n\r\nInformar se houve a entrega de guias de FGTS e Seguro-desemprego pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Valéria Girão da Silva\r\n\r\nAo Embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Adriene Silva de Carvalho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ricardo Marins Gullo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Adriene Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001312-24.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Marília dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supletivo Magé [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supletivo Magé \r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento das custas devidas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-29.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes Nogueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gomes Nogueira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda., Réu: Hermano de Assis Filho, Réu: Lia Cristina Catany de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-65.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Granato Junior [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indútria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Granato Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001320-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro de Azeredo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Geclau Construções Ltda - ME, Réu: JC Engenharia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo apresentar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001188-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Correia da Silva [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagno Transporte , Réu: JBL Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo apresentar o correto endreço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001557-98.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Assis Felipe [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Assis Felipe \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá fornecer o endereço correto da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Dias \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000846-30.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lourenço dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporário Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Lourenço dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Silveira da Cruz [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Silveira da Cruz \r\n\r\nInformar o endereço correto da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001556-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Corrêa de Meireles [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Corrêa de Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001730-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Hernandes [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira Hernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001560-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Benjamin [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Benjamin \r\n\r\nFornecer o endereco correto da primeira reclamda, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Silva Nascimento [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique da Silva Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço correto da primeira reclamada, em 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001731-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco Blanco [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francisco Blanco \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001863-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moura Marques [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moura Marques\r\n\r\nFornecer o endereço correto da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Francisco [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Francisco \r\n\r\nFornecer o endereço correto da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio da Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto da primeira reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Paulino [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Paulino \r\n\r\nFornecer o endereco correto da primeira reclamda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001895-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Candido Ofredi [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÓES EM SAÚDE [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÓES EM SAÚDE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001550-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira da SIlva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Oliveira da SIlva \r\n\r\nFornecer o endereco correto da primeira reclamda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001558-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dantas da Costa [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dantas da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco correto da primeira reclamda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001552-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Freire [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos Freire \r\n\r\nFornecer o endereco correto da primeira reclamda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001621-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nazaré Alves de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Soluções em saúde \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001553-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Soares [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Soares\r\n\r\nFornecer o endereco correto da primeira reclamda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001416-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Magalhães [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Magalhães \r\n\r\nTOmar ciência da devolução do ofício de fls. 134 e informar o endereço correto da Operadora Claro S/A. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilquer José da Silva Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jesus Rocha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1570578"
                                ],
                                "1570579": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002216-44.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Sousa Machado [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Sousa Machado \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0154200-95.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA ALICE SILVESTRE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NSA.SRA. DA PAZ, Réu: DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: DR. TANNUS MAGALHAES, Réu: DRA. MARIA CELINA GARCIA FIORINE, Réu: DRA. NEUZA MARIA LEMOS, Réu: DRA. TERESA CRISTINA MARIA LEMOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA ALICE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nÀ Reclamante para apresentar o endereço correto da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza Soares de Albergaria [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Réu: Marcos Tulio Lobato Ferreira, Réu: Tulio Barros Ferreira\r\n\r\nTI: Robson dos Reis Aurora Roberto Alves Jeremias Lobato Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosangela Souza Soares de Albergaria\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-88.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc da Silva Braga [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc da Silva Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-52.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO APARECIDA PAULO DE SOUZA [Adv. Oswaldo Luiz Machado (OAB: RJ 72611 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO APARECIDA PAULO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorge Roberto Cadilho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que recebeu o recurso ordinário interposto. Ao Recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-22.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA BASTOS CAMPOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor remanescente encontra-se disponibilizado através do alvará 0514/2009 desde 19/06/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-51.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Basilio Marins [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Basilio Marins, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do reconhecimento e rejeição dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0002021-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Mendonça [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Calixto dos Santos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Mendonça \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 110. .\r\n\r\nProcesso: 0002266-70.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Alves do Nascimento de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Alves do Nascimento de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do reconhecimento e acolhimento dos Embargos de Delcaração opostos pela reclamante, nos termos da motivação. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Nunes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\nembargos apresentados pelo IBAMA. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 305. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-95.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA ALICE SILVESTRE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NSA.SRA. DA PAZ, Réu: DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: DR. TANNUS MAGALHAES, Réu: DRA. MARIA CELINA GARCIA FIORINE, Réu: DRA. NEUZA MARIA LEMOS, Réu: DRA. TERESA CRISTINA MARIA LEMOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA ALICE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nÀ Reclamante para apresentar o correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002237-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Marcelino do Rosário [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: PJM de Piabetá Eletromóveis Ltda - ME (Rede Líder) [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Marcelino do Rosário , Réu PJM de Piabetá Eletromóveis Ltda - ME (Rede Líder)\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenildo Braz Mendez [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: João Firmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Braz Mendez\r\n\r\nAo Reclamante para apresentar o endereço correto da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Corrêa da Silva [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo oficial de justiça, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Siqueira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Siqueira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112800-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Mascarenhas da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Mascarenhas da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110200-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Flores de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Flores de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0117300-98.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Apolinário [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA., Aut Roberto Gomes Apolinário, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência do reconhecimento e rejeição dos Embargos de Delcaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ELIAS ALVES THEODORO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: RENATO CASANOVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA, Réu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)], Réu: Petrus Serviços e Representações SA Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA, Aut ELIAS ALVES THEODORO, Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA, Aut RENATO CASANOVA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 382, devendo o reclamado efetuar o pagamento em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-24.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Pereira [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubiratan Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095300-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsemar de Paula Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar de Paula Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17. [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ADILSE GERMINIANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALENTOR MARINHO NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALOISIO MANUEL DE MOURA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DANITO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DIVINO MANOEL DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE VELASQUE DE FREITAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CARLOS DA ROCHA MOUTINHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CLAUDIO GUIMARAES MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: NELBE LOPES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: PAULO GUILHERME GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO MAGE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de homologação de cessão de crédito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-41.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Araujo Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciencia das fls. 781. .\r\n\r\nId: 1570579"
                                ],
                                "1570575": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0120600-68.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Moraes Pinto\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.772,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570575"
                                ],
                                "1570576": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albriene de Carvalho Dias \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé, Carlos Alberto Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Tavares, Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 140/148, devendo a primeira reclamada efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução, e da decisão de fls. 155, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570576"
                                ],
                                "1570577": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA, ELIAS ALVES THEODORO, RENATO CASANOVA\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA, BROC ENGENHARIA LTDA, CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA, Petrus Serviços e Representações SA Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m BROC ENGENHARIA LTDA, PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA, Petrus Serviços e Representações SA Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 382, devendo o reclamado efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001231-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Malheiro da Graça Godoy\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde, Município de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Global Soluções em Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos interpostos pelo Reclamante e Segunda Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570577"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Maricá": {
                        "1ª VT/Maricá": {
                            "Atos": {
                                "1571051": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000916-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatianna Ribeiro dos Santos [Adv. Marcely Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 135939 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatianna Ribeiro dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias, com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001052-52.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syllvania Machado Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Syllvania Machado Ramos \r\n\r\nContestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odivaldo Joaquim da Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odivaldo Joaquim da Costa\r\n\r\nContestar os Embargos a Execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monteiro dos Passos [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Bonança Supermercado Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maricá Bonança Supermercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MANOEL SILVA FILHO [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: PENCIL ENGENHARIA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE MARICA [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MANOEL SILVA FILHO\r\n\r\nContestar os Embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araújo de Sá [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Araújo de Sá\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Euzebio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Costa Verde [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Lichane de Paiva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Euzebio \r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0142300-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes \r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo Peres Francisco Antunes Júnior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ricardo Peres Francisco Antunes Júnior\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Appriz de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tino de Itaipuaçu Mini Mercado Ltda [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tino de Itaipuaçu Mini Mercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Costa de Azevedo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Costa de Azevedo \r\n\r\nContestar os Embargos a Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Almeida Melo Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Almeida Melo Costa\r\n\r\nContestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Cruz Mota Berty [Adv. Juliana de Meneses Dias (OAB: RJ 141287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assitência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assitência a Criança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santana de Oliveira [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santana de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Mattos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes de Mattos \r\n\r\nContestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira Garcia [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira Garcia \r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163200-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0175400-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Jardim [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Jardim\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0209700-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigeder Cosme da Silva [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigeder Cosme da Silva\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000060-28.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Melo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Melo \r\n\r\niNDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154100-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Ferreira de Oliveira [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Ferreira de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Jesus Santos [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos São José Imbassaí Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Elisangela Monteiro Ramos, Réu: Maria Aparecida Duarte Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo de Jesus Santos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeir Antunes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandeir Antunes \r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000456-82.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina da Costa Domingos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. ME [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina da Costa Domingos , Réu Winner Language Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia do Amaral Ferreira Rangel [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marcia do Amaral Ferreira Rangel\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060200-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Domingues de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquinos Corretora , Réu: MMAS CORRETORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Domingues de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de´prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-84.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: ARISTIDES MAFFEI DA ROCHA BASTOS CONFECCOES [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: Aristides Maffei da Rocha Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE SA\r\n\r\nIndique o CPF ou CNPJ do executado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Martins Ferraro [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: BET RIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)], Réu: MAURO DIAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: CLAUDIA DE HOLLANDA CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Martins Ferraro\r\n\r\nDiga o exequente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aguiar \r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071100-32.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes Simplício [Adv. Enezio Pereira Corte (OAB: RJ 104154 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Henrys Self Service , Réu: Steffany dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Fernandes Simplício\r\n\r\nCiencia da decrtidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-16.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cruz dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)], Aut: Silvania Avelino de Sá [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)], Aut: Vania Avelino de Sá [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Service Copiadora ltda [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cruz dos Santos, Aut Silvania Avelino de Sá, Aut Vania Avelino de Sá\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloina Macharete da Silva Boher Gonçalves [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do recolhimento das custas.em guia própria conforme cálculos homologados a fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000490-57.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Oliveira Pitta [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda. - EPP [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: Hexágono Indústria e Comércio de Blocos e Pisos Premoldados Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz de Oliveira Pitta\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-24.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Moreira [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Reis Amorim Gonçalves [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Moreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-42.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Teixeira de Carvalho [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Serviço Imbassaí [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Serviço Imbassaí\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento das custaas em guia própria conforme calculos homologados de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oceânica de Inoã Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Drogaria Preço Popular do Rio do Ouro Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Oceânica de Inoã Ltda., Réu Drogaria Preço Popular do Rio do Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000674-62.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Santos dos Reis [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Reibobs Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reibobs Alimentos Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará a afazenda Nacional \r\n\r\nProcesso: 0000786-22.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bezerra Nascimento Carvalho [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Vania Bezerra Nascimento Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte.(Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0087200-72.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIP TERRAPLANAGEM SERVICOS LTDA [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON DA CONCEICAO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os Embargos a Execução.(Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0088200-43.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Ferreira de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Réu: Renilde Maciel da Silva, Réu: Maria de Lourdes Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100300-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALEN DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA DA PRAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)], Réu: Júlio César Lage Lisboa, Réu: Jean Cleber Lage Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALEN DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias sobre fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0001113-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Moura Ribeiro [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Av 287 Maricá Ltda ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Central Minimercado Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Rosangela Machado, Réu: Cintia Silva Machado, Réu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Produtos Alimentícios Av 287 Maricá Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111700-16.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO RODRIGUES MEMORIA [Adv. Marcia Lorega Guimaraes Costa (OAB: RJ 84501 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.M Supermercados Ltda [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO RODRIGUES MEMORIA\r\n\r\nindicar meios de prosseguimento em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0198100-52.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alexandre Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alexandre Pereira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos a execução rejeitados em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-80.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marcolino Andrade Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marcolino Andrade Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002153-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Silva de Oliveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda. EPP (BURGÃO) [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Silva de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-23.2012.5.01.0246 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nExdo: Mercado Cordeirinho Ltda ME [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)], Exdo: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mercado Cordeirinho Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000502-82.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pessoa Urbano [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIQ DOG SALAO DE BELEZA CANINO LTDA - ME [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)], Réu: PAULA FERREIRA LEMOS PINTO, Réu: CLAUDIA MARIA FERREIRA LEMOS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pessoa Urbano \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-56.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antônio Candido dos Santos Martins, Réu: Luis Nunes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzany Pereira da Conceição [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPESINTRAL - Coperativa dos Trabalhadores e Proprietários em Veículo do Transporte Alternativo dos Associados do Sintral Dois, Réu: COOPER OPÇÃO - Cooperativa de Transporte Alternativo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzany Pereira da Conceição \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Rosanne Villar Trindade [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Rosanne Villar Trindade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 413., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-65.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebeoilson Barcellos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebeoilson Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatoria \r\n\r\nProcesso: 0001866-30.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Rocha Gulias [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Industria e Comercio de Estruturas Metálicas [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Industria e Comercio de Estruturas Metálicas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0200300-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro da Costa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Móveis Inoã Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Alcilene Leal de Azevedo Veneza Maia, Réu: Jomar Brito de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Móveis Inoã Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: de folhas 198. \r\n\r\nProcesso: 0225600-37.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA CRISTINA CONCEICAO [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA CRISTINA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 3a feira, das 11h às 13h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0272200-23.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA ROSELY FAGUNDES PELLEGRINO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA\r\n\r\nIndicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299400-49.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOS POSTO SENTIDO DO MAR LTDA (SUCESSORA DE [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOS POSTO SENTIDO DO MAR LTDA (SUCESSORA DE\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000373-78.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barrocas [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Guilherme Barrocas\r\n\r\n1)A audiência dia 06.11.2013 as 12h35min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0222300-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelmar Pneus Borracharia, Réu: Nelson Pereira Lopes [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Pereira Lopes, Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA05.12.2013, ÀS 10H20MIN, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nId: 1571051"
                                ],
                                "1571052": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 04/10/2013\r\n\r\n0021900-30.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Santos da Cruz\r\n\r\nExecutado: Helio Pereira Campos Filho,Comercio de Produtos Alimenticios Avenida 287 Marica Ltda,Valquiria Costa Machado,Valter Francisco Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Pereira Campos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.270,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valquiria Costa Machado,Comercio de Produtos Alimenticios Avenida 287 Marica Ltda,Valquiria Costa Machado,Valter Francisco Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Valquiria Costa Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.270,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valter Francisco Viana,Comercio de Produtos Alimenticios Avenida 287 Marica Ltda,Valquiria Costa Machado,Valter Francisco Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter Francisco Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.270,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000803-67.2012.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramon Conceição de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Tatiana Quintanilha Veiga,Primos Reciclagem Indústria e Comércio Ltda. - ME,Marcelo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Quintanilha Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Ribeiro Monteiro,Primos Reciclagem Indústria e Comércio Ltda. - ME,Marcelo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Ribeiro Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-91.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Mendes de Moraes \r\n\r\nExecutado: Luana Valeria Sales Guimarães,Lansat - Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda. ,FAST NET - TELECOMUNICAÇÕES LTDA.,Paulo Cezar Ribeiro Mentizingem\r\n\r\nPelo presente fica citado Luana Valeria Sales Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.008,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-21.2009.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: Josiano da Conceição Athayde \r\n\r\nExecutado: Raul Corrêa Reis,Madeiraul Comercio de Madeiras Ltda. ME,Maria Regina Morete Marins\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Corrêa Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.079,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Regina Morete Marins,Madeiraul Comercio de Madeiras Ltda. ME,Maria Regina Morete Marins\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Regina Morete Marins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.079,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571052"
                                ],
                                "1571053": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0385500-70.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO AMARAL DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: M C INFORMATICA LTDA, Teresa Cristina Pessanha Tavares (socia fl. 152), Henrique Trindade Estevão Junior (socio fl 153)\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Trindade Estevão Junior (socio fl 153), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0246100-57.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia de Oliveira Goncalves\r\n\r\nRéu: Varao Madeiras, Thiago Espirito Santos Marques Lemos, Thalita Espirito Santo Marques Lemos, Francisco Carlos Marques Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlos Marques Lemos, Thalita Espirito Santo Marques Lemos, Thiago Espirito Santos Marques Lemos, Varao Madeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571053"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Niterói": {
                        "5ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1571076": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE 04/10/13\r\n\r\nProcesso: 0163800-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Aparecida Gonçalves [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Aparecida Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0172900-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Olegário Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wellington Olegário Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fls.260. Autor: expedidos alvarás nº 0721/2013 e 0722/2013 \r\n\r\nProcesso: 0195100-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euflozina Pereira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoedo - Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Plastrella Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoedo - Fortezza Materiais de Construção Ltda. , Aut Maria Euflozina Pereira , Réu Plastrella Materiais de Construção Ltda. ME \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.254, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0186100-77.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Rocha Guimarães [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cipriano Pereira dos Santos [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: Condomínio Elisa Lake & Beach [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Elisa Lake & Beach , Réu Marcos Cipriano Pereira dos Santos \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002086-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lins [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renave Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Lins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001428-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vicente Damaceno [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001109-92.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Pereira Neves [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Alga Vídeo Locadora [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)], Réu: Elmo Fernandes da Silva [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pereira Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0115800-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Feliciano dos Santos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Brasil Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Feliciano dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Lindo Braga Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina King Konk Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Lindo Braga Cabral , Réu Posto de Gasolina King Konk Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-21.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sampaio Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Iamaral Machado Ltda., Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sampaio Silva, Réu Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Siqueira Machado Palhares [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: S R F dos Santos Faria Calçados ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Siqueira Machado Palhares\r\n\r\nRetirar as guias na Secretaria da Vara, observando o requerido na hora da tradição. \r\n\r\nProcesso: 0214500-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Daudt de Oliveira Costa [Adv. Claudia Teixeira de Costa Guerra (OAB: RJ 33344 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Daudt de Oliveira Costa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. Ciência da petição de fls.314 \r\n\r\nProcesso: 0001540-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimarães [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guimarães, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 30/01/2014 às 10:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de S. Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001827-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão, Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda., Aut Robson de Souza Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.134/136. \r\n\r\nProcesso: 0001938-05.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Machado Fagundes [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Niterói [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Machado Fagundes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Niterói \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002357-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Margot de Aguiar e Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Real Corretora de Seguros S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Celia Margot de Aguiar e Silva , Réu Real Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 16/10/13 às 11:10 horas na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001064-20.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Azevedo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaip-ICE Refrigeração Ltda. ME [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaip-ICE Refrigeração Ltda. ME \r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nRé:Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etty Silva Torres de Abreu [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais Ltda. - CDR [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Doenças Renais Ltda. - CDR\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ponta Porã [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva dos Santos , Réu Condominio do Edificio Ponta Porã\r\n\r\nCiência da decisão de fls.201/203. \r\n\r\nProcesso: 0001286-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro José de Oliveira [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladela Italia Telecomunicação Ltda., Réu: Vivo Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro José de Oliveira , Réu Vivo Telecomunicações S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 11/11/13 às 12:45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Maricá para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0198200-98.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Machado [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Astor [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Astor\r\n\r\nCiência do despacho de fls.181, em 30 dias, sob ônus de prosseguimento e expedição de alvará à União. \r\n\r\nProcesso: 0002140-79.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Lima Dias [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: S G Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações Embratel [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações Embratel, Aut Janaína Lima Dias\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da 1ª reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Reyneres [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Control Comercio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Reyneres\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000457-07.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Saraiça [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. , Aut Sheila Saraiça \r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Miranda Victorino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonitinhas Studio de Beleza [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Miranda Victorino \r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000785-97.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Henrique Dias Santos [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina Alves Teixeira [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Regina Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Ramos Silva [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclin Ramos Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.209 \r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Machado [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Machado\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 193. \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0034100-63.2006.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Almeida Carneiro de Lima [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRqdo: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Rqdo: J.C. Silva - Conservacao e Pintura Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Fatima Almeida Carneiro de Lima\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000201-30.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jósé Augusto de Souza [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Mattos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jósé Augusto de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-88.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo José Wiechnann [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo José Wiechnann\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça na CP, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001357-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Mendonça [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: 220 Oarab - Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Déborah Dutra dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Mendonça\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-98.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilberto Francisco de Sousa [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Restaurante Ltda. [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presto Restaurante Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Francelino Ribeiro [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira dos Santos [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Tomé Engenharia e Transporte Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia e Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001613-98.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiele Cordeiro Costa [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapiocaria Loanda Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Fabia Lopes da Penha (OAB: RJ 65109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele Cordeiro Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000959-43.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Carvalho Madureira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Jotage Comestíveis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Carvalho Madureira\r\n\r\nExpedido alvará nº 0988/2013. \r\n\r\nProcesso: 0006000-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Domingues Junior [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Domingues Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça na CP, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0106400-18.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Mário Bragança [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Mário Bragança \r\n\r\nFornecer o endereço do cartório para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000975-60.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Curvelo de Azevedo [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Curvelo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileila Brandt Barbosa [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileila Brandt Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nId: 1571076"
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                        "6ª VT/Niterói": {
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                                "1571138": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001806-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Alves Miranda [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia Alves Miranda \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0203200-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena da Reclamada ser instada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001743-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso dos Santos \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 74, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-36.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Belle [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Belle \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Wilma Elaine Pikler Salvador [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor- método, Pesquisa, Projeto & Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Wilma Elaine Pikler Salvador \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Conceição Batista [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Conceição Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.97 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose da Silva [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose da Silva\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 217, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-77.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Peçanha [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Samia Soares de Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samia Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.53, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Diniz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.318/319, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio José Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio José Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio da Silva Reis [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicio da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-31.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliete Neves de Souza [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Design Stilux Fashion Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Neves de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001787-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto dos Santos Souza [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: E.D.R. Comércio Varejista Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto dos Santos Souza \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 65, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Dutra Conceição [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Nit Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRB Nit Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000654-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Pereira da Silva [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.102/103, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Pereira Rodrigues [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais S/S Ltda. - EPP [Adv. Andre Barreto de Moraes (OAB: RJ 78652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Pereira Rodrigues \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 85, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilmar Pereira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango e Etc Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilmar Pereira \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 49, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Alex Soares de Azevedo [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvinho Rei do ComércioVarejista de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Alex Soares de Azevedo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malena Guimarães [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malena Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.83/84, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-72.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Fortuna Coelho Gomes [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermel Tecnologoa Ambiental Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fortuna Coelho Gomes\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 109, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1571138"
                                ],
                                "1571140": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000253-23.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Machado\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares & Mota Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571140"
                                ],
                                "1571139": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001464-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Saldanha da Costa \r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca n/p Ralf Cotrim Macedo e Marilena Romero Cotrim Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Master do Fonseca n/p Ralf Cotrim Macedo e Marilena Romero Cotrim Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1571139"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1570939": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0193000-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislaine Fortunato Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneca do Chopp Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caneca do Chopp Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-67.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Nogueira da Silva [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor retido, conforme fls. 176, para garantia do crédito prevideniciário. \r\n\r\nProcesso: 0002177-71.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Marques dos Santos Ramos [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. - ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Canto Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Carla Coelho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Massa Falida de)/(AC/Adminsitrador Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto) [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Carla Coelho \r\n\r\nVenha a solicitante com a cópia do contrato de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001738-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial da Silva Lima [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Aliança S.A. Industria Naval - Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial da Silva Lima \r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com os cálculos ajustados à sentença. \r\n\r\nProcesso: 0124600-67.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lopes Pinto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Cartucharia São Pedro Ltda - ME, Réu: Info Cartucharia São Pedro Ltda N/P Sócia Andréia Gonçalves Nascimento de Oliveira , Réu: Info Cartucharia São Pedro Ltda - ME A/C Sócio CARLOS CÉSAR MENDONÇA DE OLIVEIRA FILHO, Réu: Info Cartucharia São Pedro Ltda - ME A/C Sócia ROSILENE DE MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lopes Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Garcia Lima [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Henrique Silveira de Mesquita Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Garcia Lima \r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio de INFOJUD, em Secretaria, bem como da pesquisa realizada por meio do RENAJUD, sem êxito. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano, nos termos dos itens 2 e 3 do despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000705-30.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Marcondes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIMAR DE SOUZA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Marcondes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 36, devendo manifestar-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001943-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Francisco Moisinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 58, em 5 dias, presumindo-se, no silêncio, por verdadeiras as alegações do autor, devendo ser efetuado o bloqueio eletrônico pela multa sobre o valor total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0118500-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Soares de Souza Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Soares de Souza Silva\r\n\r\nInicialmente, venha o requerente com a cópia de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0085000-73.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Figueiredo de Senna [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico e Dentário Ltda. - SERMEDE [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)], Réu: Docelar Repouso para Idosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Médico e Dentário Ltda. - SERMEDE\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-52.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros de Araujo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocy L Teixeira - Comercio de Artigos Festivos, Réu: Ocy Lengruber Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros de Araujo\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio do INFOJUD, em Secretaria, bem como da pesquisa realizada por meio do RENAJUD (veículos antigos). Deverá, ainda, em 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução. Silente, ficará o feito suspenso por 1 ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000128-23.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Siqueira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 249 - verso foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Andrade de Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. , Aut Taiane Andrade de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de que serão expedidos os competentes alvarás, na forma do item 2 de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0002356-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Mendes Ribeiro [Adv. Luciana Fonseca Figueredo (OAB: RJ 157111 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviane Mendes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 273, devendo manifestar-se. .\r\n\r\nProcesso: 0241500-41.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijoo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Diniz Feijoo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 986, devendo informar o correto endereço. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-53.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Andrade Lemos [Adv. Maria Auxiliadora Ferreira Costa (OAB: RJ 69511 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Andrade Lemos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 100-v, a saber: \" ...justifique a motivação do requerimento, fundamentadamente\". .\r\n\r\nProcesso: 0132100-24.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Evangelista da Silveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 486/487. \r\n\r\nProcesso: 0000205-61.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarita Alves Ribeiro [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Castro dos Santos [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Réu: Armindo Farias dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Castro dos Santos \r\n\r\nA apuração da contribuição previdenciária, bem como pedido de parcelamento deverão ser efetuados pela via administrativa, conforme despacho de fls. 38, cabendo ao reclamado diligenciar em uma das agências da previdência social. Para tanto, defere-se a retirada dos autos, por 60 dias, devendo o reclamado informar a respeito de eventual parcelamento no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000788-80.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Ribeiro Mosciaro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN - Centro Brasileiro Linguístico de NIterói (WISE UP) [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBLN - Centro Brasileiro Linguístico de NIterói (WISE UP)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Farias Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Farias Dias \r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio de INFOJUD, em Secretaria, bem como da pesquisa obtida por meio do RENAJUD, sem êxito. Deverá, ainda, no prazo de 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução, nos termos do item 3, de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcirio de Brito [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Joclap Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joclap Decorações Ltda.\r\n\r\nO pedido de parcelamento do débito previdenciário deverá ser efetuado pela via administrativa, cabendo à reclamada diligenciar a respeito. Para tanto, defere-se a retirada dos autos por 60 dias, devendo a reclamada informar, no mesmo prazo, se deferido ou não o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001515-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayza Costa Ferreira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A. [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 308 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0000051-14.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Gomes de Araujo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafy Studio Estética e Beleza Ltda., Réu: Cláudio Almeida de Figueiredo, Réu: Fátima Cristina Wanderley de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua CTPS que encontra-se acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristeia Ribeiro Marins [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caesar [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeia Ribeiro Marins\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 91 - v, bem como da pesquisa realizada por meio de RENAJUD, sem êxito. Deverá, ainda, no prazo de 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 82. \r\n\r\nId: 1570939"
                                ],
                                "1570942": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 04/10/2013\r\n\r\n0000524-63.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walquiria Ramos Lopes\r\n\r\nExecutado: Alessandra Alves de Souza,M L A Loyola Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.,Maria Lucia Loyola Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Alves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Loyola Amorim,M L A Loyola Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.,Maria Lucia Loyola Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Loyola Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002203-98.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Luzia da Silva Braga\r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda.,Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.636,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570942"
                                ],
                                "1570941": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001773-49.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marco Aurélio Silva Cerqueira \r\n\r\nCgto: Conceição Aparecida Braz da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conceição Aparecida Braz da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001129-72.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza Kaustchs\r\n\r\nRéu: Conserve Clean Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conserve Clean Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570941"
                                ],
                                "1570940": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0137200-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Higino do Nascimento \r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Estaleiro Mauá \r\n\r\nPelo presente fica m Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570940"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Iguaçu": {
                        "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1570682": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0086200-92.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Martins de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Jerônimo Lino [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanna Comércio Ótico Ltda. [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)], Réu: Lucia Helena da Silva Neves , Réu: Leonardo Messias Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Jerônimo Lino\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000949-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-09.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Barbosa Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 384: \"Homologo o saldo remanescente do quantum debeatur no importe total de R$ 27.276,23 (...), sendo ao exequente R$ 20.975,93 (...) e a contribuição previdenciária R$ 6.300,30 (...). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000956-54.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001006-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio de Carvalho Mesquita [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio de Carvalho Mesquita \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CHAGAS DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut GERALDO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 22.10.2013 às 16 horas .\r\n\r\nProcesso: 0096700-18.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001520-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente da Costa Ramos [Adv. Iolanda Maria Pinto da Costa (OAB: RJ 143248 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vicente da Costa Ramos \r\n\r\nTomar ciência de ofício juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001573-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza\r\n\r\nInformar endereço atualizado da testemunha, em virtude de devolução da notifcação, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-97.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Pinto dos Anjos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Lafe Mercado Ltda. - ME, Réu: Antonio da Silva Santanna, Réu: MARLENE MANOEL XASTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Pinto dos Anjos\r\n\r\nTer vista dos autos e documento acautelado .\r\n\r\nProcesso: 0168800-68.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henriques Nunes de Abreu [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98: \"Indefiro eis que não quitado o débito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001731-69.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welisson Santos de Andrade [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welisson Santos de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000043-38.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: GILVANI PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEgdo: Joao Belo de Lima [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Belo de Lima\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saldanha de Aguiar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Saldanha de Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001261-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barreto Barreiros [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito inicial .\r\n\r\nProcesso: 0144900-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Coutinho (OAB: RJ 97984 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FAZENDA REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de oficio juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito inicial .\r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Germano Francisco [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Germano Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda a/c Ari Rodrigues da Silva, Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: M J 2000 Ltda a/c Marcos Antonio Fiori, Réu: M J 2000 Ltda a/c Carlos Augusto Souza de Mello, Réu: MJ 2000 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001125-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoslene Manoel da Silva [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoslene Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93: \"Indefiro por falta de amparo legal.\" .\r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO RESENDE SALLES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP UEB E INDUSTRIAIS BX FLUM LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO RESENDE SALLES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FERREIRA GIORNO, Réu: MARCO AURELIO BARCHI SEVERO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Alves dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a coisa julgada, devendo ainda, juntar os recibos de salário do período imprescrito .\r\n\r\nProcesso: 0153700-59.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUZA FILHO [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Aut: DANIEL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Aut: DENIS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Aut: DIEGO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Aut: TIAGO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE SOUZA, Aut DENIS FERREIRA DE SOUZA, Aut DIEGO FERREIRA DE SOUZA, Aut ORLANDO DE SOUZA FILHO, Aut TIAGO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001720-74.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Jesus Magalhães [Adv. Reginaldo Souza de Oliveira (OAB: RJ 134110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Jesus Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de ofício juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001817-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santos Moraes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Soceidade Cooperativa Ltda., Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Santos Moraes, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 321: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 18.953,00 (…). Depósito recursal fls 276 R$ 6.573,54 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 818,87 (…). Homologo os cálculos de fls. 315/318, o valor do principal, com atualização monetária, deduzido o depósito recursal, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 13.198,33 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001903-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001966-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002271-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ribeiro de Lima [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002088-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Soares Ribeiro [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbor Comércio de Auto Peças e Acessórios para Autos Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Rochauto Comércio Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbor Comércio de Auto Peças e Acessórios para Autos Ltda. , Réu Rochauto Comércio Auto Peças Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002239-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lima Ribeiro [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Lima Ribeiro, Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Réu Net Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sant anna Mello [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soltec Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0811/2013, Banco do Brasil, ag. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0045000-71.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Albuquerque Torres [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Lima Lobato Materiais de Construcao ME [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Réu: Alexandre Alves Lima Lobato\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Rodrigues Neves [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Rodrigues Neves, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 154: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 60.770,82 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 6.648,44 (…). Homologo os cálculos de fls. 136/145, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 67.419,26 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricler Chagas Pereira da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricler Chagas Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001013-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gouveia [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR Nil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Janderson Campos de Oliveira (OAB: RJ 122054 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gouveia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1570682"
                                ],
                                "1570681": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000949-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Gafisa S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001731-69.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welisson Santos de Andrade \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570681"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1570362": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000198-31.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 21/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- em Recuperação judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana dos Santos , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo de fls. 254/286, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001529-26.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Batista dos Santos Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Serralheria e Material de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Batista dos Santos Filho \r\n\r\nDeverá o autor comparecer à SEDIM-NI. no andar térreo deste forum, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência ou ligar para 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0001694-73.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião Amancio do Amaral [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião Amancio do Amaral \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 447/459, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-90.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Mabele Comercial de Artigos e Toucador Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 15/10/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000021-74.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Mercearia Casa Cheia do BNH Ltda. [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)]\r\n\r\nEgdo: Taiane Chaves Cardoso [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Taiane Chaves Cardoso\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-32.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Dias da Silva [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Dias da Silva \r\n\r\nFornecer cópia da petição protocolizada em 05/11/2012, em 10 dias, sob pena de remessa dos presentes autosao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Schott Moreira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: A J M Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Schott Moreira\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 362/386, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S. A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 151: \"negado seguimento ao recurso\". \r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teixeira Miranda [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Teixeira Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 175/190, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 22/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0208400-40.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA ) [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)], Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: SULTAM INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 16/10/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000007-27.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínica Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000382-62.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Teodoro da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE AMADOR [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Teodoro da Silva\r\n\r\nCumpra-se corretamente o comando de fl. 155, trazendo aos autos documento que comprove o não pagamento na data acordada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maximiano da Rocha [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Maximiano da Rocha\r\n\r\nTrazer cópia da petição protocolizada em 30/10/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cardoso dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES LTDA, Réu: GLAURA FISCHER NIEMAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-07.2013.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Washington da Silva \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lima de Oliveira [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lima de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 126/133, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-30.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Santos [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Juvenil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-87.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE MOZART DE SOUZA SILVA [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB TRANSP RODOVIARIOS DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MOZART DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComplementar os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete Soares de Lemos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizete Soares de Lemos\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 336/341, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-27.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vasconcelos Biazio [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vasconcelos Biazio\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento dos valores recolhidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wueriquison Paulo Neves Motta [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Shallon Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A, Réu Transportes Shallon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0188300-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CICERO MARQUES DE AMORIM, Réu: CLAUDIA RODRIGUES DE AMORIM, Réu: HERBERT CEZAR DE SALES, Réu: ANDRE LUIS GOES DE SALES, Réu: ANDRE SALES CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 173, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002215-81.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Souto [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Souto\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, cópia da primeira petição de recurso protocolizada. \r\n\r\nProcesso: 0000859-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes de Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagem e Instalações Hidráulicas Ltda. [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes de Sousa \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nId: 1570362"
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                                    "Processo: 0000028-69.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nEgdo: Shimene Pires Carlos Pereira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Shimene Pires Carlos Pereira\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulcinéa Teixeira de J Raimundo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulcinéa Teixeira de J Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64, que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0006600-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Geraldo Marcal [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceni Geraldo Marcal\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-62.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS [Adv. Manoel Lourenco Netto (OAB: RJ 80589 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a dilação de prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-78.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida de Abreu dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida de Abreu dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0074800-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Souza Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-18.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Teixeira Pires [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 8.002,09 equivalente a 64520,972674 IDTR's, atualizado até 31/10/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barbosa da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM RIO Servicos e Tecnologia de Manutencao LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Ribeiro Machado [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Brasil Agroindustrial Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Brasil Agroindustrial Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 24 horas, a conta judicial na qual foi efetivado o pagamento, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001103-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio da Silva Gama [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigging Fab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Work Shore Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigging Fab Indústria e Comércio Ltda., Réu Work Shore Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 15.128,66 equivalente a 1219866,310807 IDTR's, atualizado até 15/10/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000304-05.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Machado [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: RYAC IMOBILIARIA LTDA, Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que indeferiu o requerido pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0192300-35.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Machado Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Machado Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que indeferiu o requerido pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.050,81 equivalente a 891057,821785 IDTR's, atualizado até 15/10/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Daflon de Lima [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Passant Recursos Humanos Assessoria S/C Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)], Réu: Clube Beneficiente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passant Recursos Humanos Assessoria S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 22.239,04 equivalente a 1793196,203807 IDTR's, atualizado até 15/10/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001309-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nonata de Fátima dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nonata de Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001466-98.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Martins [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME , Réu: Living Construtora S.A. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Living Construtora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Doutor Eiras S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.528,90 equivalente a 687709,141341 IDTR's, atualizado até 31/10/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0192200-80.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Lima [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que indeferiu o requerido pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0054000-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barros Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 4.089,23 equivalente a 329726,090357 IDTR's, atualizado até 15/10/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Mello Fernandes [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Blandete Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Mello Fernandes\r\n\r\nVir com o CPF da ré, ou ao menos com o mínimo de informações corretas que possibilitem efetivar os atos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001812-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza\r\n\r\nAtender à solicitação do Ilmo. perito no sentido de vir, na data já designada para audiência, com prontuário médico completo do autor junto ao médico assistente responsável pelo seu tratamento médico no ano de 2008, tendo ciência de que, por determinação do Conselho Federal de Medicina, tal documento pertence ao paciente, sendo de responsabilidade médica sua guarda, bastando o autor dirigir-se ao referido médico e solicitá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS BAPTISTA RODRIGUES [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA, Réu: José Augusto Fernandes, Réu: Nadja Mara Fernandes Guilherme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS BAPTISTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o Autor deve comparecer ao Cartório do 2° Ofício de Araruama, situado à Rua Arquias Cordeiro, 34, Centro, para procedimento de cancelamento da prenotação da penhora e efetivação do protocolo. \r\n\r\nProcesso: 0162800-21.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pires de Oliveira [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72, que indeferiu o requerido pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000194-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vitor Silva de Assis [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vitor Silva de Assis\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nId: 1571059"
                                ],
                                "1570997": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2013, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Elói Teixeira, 50, Centro, Queimados-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0157600-20.2001.5.01.0221 - Rte. ALEXANDER FERREIRA MAIA (Adv. Liozete da Silva Santos - OAB/RJ: 61729/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO (Adv. Aimar S Silva - OAB/RJ: 56744/D) - Bem(ns): 1) Cem carteiras escolares do tipo universitárias com revestimento em fórmica na cor bege e estrutura em ferro, em uso e em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Dr. Pedro Jorge, 90, Centro, Queimados/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0020700-93.2002.5.01.0221 - Rte. KATIA DOS SANTOS FARIAS (Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca - OAB/RJ: 090790/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Aimar S Silva - OAB/RJ: 056744/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, marca Cônsul Air Master, na cor cinza, 7.500 Btus, funcionando, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 700,00; 2) Um computador Positivo, monitor 16” branco, teclado Positivo branco, CPU Positivo Plus B27, processador Intel Celeron D315, Windows XP Starrh Edition, HD de 40Gb, memória de 256Mb RAM DDR, CDRW leitor e gravador de CDs, floppy 1,44Mb, com impressora HP Deskjet610C, cinza, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 650,00; 3) Sete ventiladores de parede, 60cm, na cor preta, marca Tron, em bom estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 1.050,00; 4) Uma maca hospitalar, branca, usada, em regular stado de conservação, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pedro Jorge, 90, Centro, Queimados/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001637-55.2011.5.01.0225 - Rte. MÔNICA GONÇALVES DOS SANTOS MILESI (Adv. Cleber do Nascimento Huais - OAB/RJ: 66387/D) Rdo. TRALHA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA. ME, DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi - OAB/RJ: 161459/D) - Bem(ns): 1) Quatro secadores metálicos 0,80x1,20, para peças de tintura, no estado em que se encontram, avaliados em 4.000,00; 2) Uma mesa de gravação a vácuo 0,80x1,20, para tela da estampa, no estado em que se encontra, avaliada em R$ 4.000,00. Total da Avaliação R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Belém, 103 Parte BNH, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000046-92.2010.5.01.0225 - Exte. MAICON DE OLIVEIRA SILVA SANTOS (Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva - OAB/RJ: 80630/D) Exdo. EMBELMAR EMPRESA E ENVASAMENTO LTDA - Bem(ns): 1) Uma maquina codificadora industrial, que imprime código de barra e data de validade nos produtos, da marca Hitachi cód. PB 260 W, no estado que se encontra, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Tancredo Neves, Lote 47, Quadra 02, Marajoara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0237300-52.2009.5.01.0225 - Agte. BRUNO MARQUES DE LIMA (Adv. Alexander Froes Gouveia - OAB/RJ: 145191/D) Agdo. MERCADO FREITAS NASCIMENTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME (Adv. Geraldo Teodosio Alves - OAB/RJ: 123188/D) - Bem(ns): 1) Balcão Ilha Central, medindo dois metros, refrigerado da marca Polar, 220V com tampa de vidro, horizontal, usado, no estado que se encontra, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Uma TV de tubo da marca CCE de 29”, no estado que se encontra, avaliada em R$ 200,00; 3) Um balcão para atendimento Check out, com parte superior em alumínio, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 2.200,00; 4) Um balcão refrigerado/frio da marca Gelopar, com duas prateleiras, no estado que se encontra, avaliado em R$ 2.300,00; 5) Um forno a lenha com dez grades internas, da marca Progás, com aproximadamente dois metros de altura, no estado que se encontra, avaliado em R$ 8.000,00; 6) Uma balança digital da marca C&F Balanças, medindo peso mínimo de 100g e o máximo de 15Kg, no estado que se encontra, avaliada em R$ 100,00; 7) Uma maquina modeladora de massa de pão, em funcionamento até o momento, mas com ferrugem impossibilitando de ver a marca e as especificações, no estado que se encontra, avaliada em R$ 2.000,00; 8) Uma masseira da marca Venâncio, para massa de 25KG, com finalidade de misturar a farinha e o fermento, usada, no estado que se encontra, avaliada em R$ 3.000,00; 9) Um cilindro carioca para massa de pão, da marca GPANIZ CARIOCA, no estado que se encontra, avaliada em R$ 8.000,00. Total da Avaliação R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Clair Antunes, 21, Vila Central, Japeri/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0179900-98.2000.5.01.0224 - Exte. CLAUDIA MACHADO SANTOS (Adv. Wellington Gonçalves Milezi - OAB/RJ: 94523/D) Exdo. MIKE & FLOY REPRES E COM DE ROUPAS LTDA, TOSAN INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME (Adv. Antonio Paolo Guglielmi Montano - OAB/RJ: 147499/D) - Bem(ns): 1) Sessenta jardineiras com botões, novas, avaliadas em R$ 8.388,00 (oito mil trezentos e oitenta e oito reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Governador Roberto Silveira, 372, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSÉ CARLOS DINIZ DE LEMOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Queimados/RJ.\r\n\r\nId: 1570997"
                                ]
                            }
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                    },
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0027400-97.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Goncalves Rodrigues [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante, Réu: FRANCISCO JOSÉ ALVES MORADO, Réu: LUCIO FREIRE DE ANDRADE, Réu: LUCI CONCEIÇÃO VALLONI DA SILVA MORADO\r\n\r\nTI: Francisco José Alves Morado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Goncalves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar os embargos à execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002447-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Soares de Paula [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Galop Gasolina Lubrificantes e Peças Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galop Gasolina Lubrificantes e Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-11.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GECIVALDO DE FARIAS GOMES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: ILICAO TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECIVALDO DE FARIAS GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-29.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Jesus Rocha [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Césario Luiz Rangel de Almeida Contabilidade [Adv. Santino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nEntregar cópias das primeiras declarações do Inventário mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0001432-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cristiano de Moraes Ribeiro [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, sob pena de execução. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ferreira Salgado da Silva [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Glawys Rio Confecções Ltda. [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)], Réu: Jorge Rodrigues dos Santos, Réu: Maurilio Sergio Rodreigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Ferreira Salgado da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino do Nascimento Neto [Adv. Newmar Lopes Vidal (OAB: RJ 140379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética e Função Odontologia Integrada Ltda. [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética e Função Odontologia Integrada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária expressa no acordo celebrado, bem como das custas judiciais, sob pena de execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borges Lessa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Cintia Gomes Santiago de Souza (OAB: RJ 109414 - D)], Réu: Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação e das custas judiciais, sob pena de execução. Prazo de 05 (cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0000458-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Missias Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Missias Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, corrigidos, observando-se a promoção da contadoria e os limites do julgado. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maciel Peixoto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Réu: Metropolitan Logística Comercial [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maciel Peixoto\r\n\r\nVir com o número do CNPJ do réu condenado para ativação do Bacen, devendo ainda fornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000457-67.2012.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Ortotrauma Clínica de Fraturas Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Ortotrauma Clínica de Fraturas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-23.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Abreu Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL LINE MODAS EM CONFECCOES E ESTAMPARIAS LTDA ME (Nome fantasia Embracon Empresa Brasileira de Confecções Ltda.), Réu: Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos, Réu: Paulo Cesar Campos Barreto dos Santos [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Réu: Alzineyde de Farias Campos Barretos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nVir com a garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé Torto Confecções Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Vieira da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Lúcia Vieira da Silva, Cgte Pé Torto Confecções Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 172, sendo o Consignante ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Tomaz da Silva [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)], Réu: Maria Sueli de Lima Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cora [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos de Azevedo\r\n\r\nDeferido a dilação de prazo por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME, Réu: Neyde Cena Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcos Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos Rodrigues, Réu Neyde Cena Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ie os honorários periciais às suas expensas, sob pena de execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0231400-40.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSTRUTORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Werneck Construtora de Recursos Humanos Ltda. N/P Sócio Carlos Werneck da Motta, Réu: Carlos Werneck da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-49.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Loureiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-62.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luís Cordeiro de Souza [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-76.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Gomes da Silva Veloso [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Gomes da Silva Veloso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 45, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-64.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Gráfica Rápida Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fascination Gráfica Rápida Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-26.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA VALORY DE PAULA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMAS LANCHES LTDA [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA VALORY DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 184/186. \r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Ferreira Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME, Réu: Nilson Camilo da Silva, Réu: Romildo Viana Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Santos da Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães da Cunha [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-37.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanne Priscila Cruz de Castro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F M da Dutra Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanne Priscila Cruz de Castro, Réu Posto F M da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, ante os novos valores apurados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva Turso [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria da Silva Turso\r\n\r\nApresentar novos cálculos nos limites do julgado, corrigidos, observando o despacho de fl. 70. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-38.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Oracio Rodrigues Filho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oracio Rodrigues Filho\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Rosa Martins Valle Cabral [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Recuperação Infantil - Obrai, Réu: Jane da Silva Carrione, Réu: Sérgio dos Santos Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Rosa Martins Valle Cabral\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-73.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Reis de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Centaurus do Parque Araruama Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Reis de Lima\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-61.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Santos de Carvalho [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamires Calcados Ltda, N/P de Angelita Fernandes Bastos, Réu: Angelita Fernandes Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Santos de Carvalho\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JIRE 2000 CONSULTORIA E RESPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: FATIMA DOS SANTOS [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: LILIAN LESSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apre sentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JIRE 2000 CONSULTORIA E RESPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: FATIMA DOS SANTOS [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: LILIAN LESSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-29.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose da Silva [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Nova Alian Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da prorrogação requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-17.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DAS NEVES VIEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DAS NEVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \"Nos termos da decisão proferida à fl. 200, transitada em julgado, nada há direito a ser transacionado, portanto, nada a deferir. O Juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barros Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Leite de Oliveira Dias [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bento Leite de Oliveira Dias, Aut Edmilson Barros Reis\r\n\r\nApresentar comprovação das bases salariais indicadas em seus respectivos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-54.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA SAFRA [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: ESFHIA SHOW, N/P SOC. EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Eduardo Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA SAFRA\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas junto ao sítio do Renajud, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-19.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Torres Lugão Lourenço [Adv. Elismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lisboeta de Meriti Ltda. [Adv. Victor Hugo Pimentel Vieira (OAB: RJ 160756 - D)], Réu: Fábio Neves da Silva Araújo, Réu: Joselane Rosa Vieira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Lisboeta de Meriti Ltda.\r\n\r\nAtente o patrono signatário da petição de fl. 122 para os termos do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000555-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Menezes Capita [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Confecçoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Menezes Capita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-84.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO NOGUEIRA GOMES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENO\"S AUTOMOVEIS, Réu: Jorge Luis Viana Moreno, Réu: Cristiane da Mota Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para regularizar o substabelecimento de fls. 227. \r\n\r\nId: 1570745"
                                ],
                                "1570744": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000620-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Wanderosch Moreira\r\n\r\nRéu: Forme Turbo Indústria e Comércio Ltda - ME, Olair de Almeida Cordeiro, Francisca Aparecida de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Olair de Almeida Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares\r\n\r\n. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-75.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Theophilo\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna, CIM - Centro de Instrução Moderna N/P SÓCIO William José da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m CIM - Centro de Instrução Moderna, CIM - Centro de Instrução Moderna N/P SÓCIO William José da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-08.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Geisiel dos Santos Gonçalves - Transgeisiel, Geisiel dos Santos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Geisiel dos Santos Gonçalves, Geisiel dos Santos Gonçalves - Transgeisiel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-76.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Gomes da Silva Veloso\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Confecção ME\r\n\r\nPelo presente fica m A C de Oliveira Confecção ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 45, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570744"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Teresópolis": {
                        "1ª VT/Teresópolis": {
                            "Atos": {
                                "1570875": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000657-63.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Araujo Ribeiro Euzábio [Adv. Rafael Cantini (OAB: RJ 127774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Araujo Ribeiro Euzábio, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/11/2013 as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001142-92.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecidio Inacio da Rosa. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nRéu: Horses & Horses Training Facilities do Brasil LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecidio Inacio da Rosa.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/12/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001143-77.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aguiar Silva. [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Pórtico de Teresópolis Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aguiar Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/12/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001140-25.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pryscila Nogueira Reis. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pryscila Nogueira Reis.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/12/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000892-59.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivonaldo da Silva. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construções LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivonaldo da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/11/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000867-46.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuane Fernanda da Silva. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Appetit de Teresópolis Restaurante LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuane Fernanda da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/11/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000517-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vasconcellos da Silva Junior [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços, Réu: CET Engenharia LTDA, Réu: Medral Energia LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA, Réu: Novamax Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vasconcellos da Silva Junior, Réu Medral Energia LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/01/2014 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000869-16.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Rezende de Medeiros. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building e Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rezende de Medeiros.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/11/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000895-14.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Henrique de Souza Ventura. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique de Souza Ventura.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/11/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000866-61.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Moraes. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Moraes.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/11/2013 as 08:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nId: 1570875"
                                ],
                                "1570967": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "‘\r\n\r\nProcesso: 0000556-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Rocha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisimed Complexo Terapêutico [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisimed Complexo Terapêutico\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Breder [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Francisco da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030900-93.1988.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: ANNA CRISTINE LADENTHIN, Aut: ANNA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO MARIA LOBATO FERREIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ANTONIO PERICO, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKKER, Aut: DORIVALDO JOSE PINHEIROS BARROS, Aut: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JETER MACIEL BASTOS, Aut: JOEL BITTENCOURT PAZ, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOSE MARCOS DE FIGUEIREDO, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELENICE PAULA FONSECA, Aut: ELIZABETH PINTO FERREIRA, Aut: IVAN DE FREITA MACIEL, Aut: CRISTINA IZABEL G.C.TAVARES, Aut: CONSTANCIA M. LIMA DE AZEVEDO, Aut: LEONARDO DA ROCHA MIGUEL, Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETE FORRECHI GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: MAURICIO CARREIRO DE MEDEIROS, Aut: MIRIAN SILVEIRA FONSECA, Aut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO, Aut: NORMA CRISTINA D.ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G.DE CASTRO, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: SAMUEL DA COSTA MESQUITA, Aut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES, Aut: SERGIO LUIZ BATISTA MACIEL, Aut: SUZANA DOLORES KNOBEL, Aut: VALERIO SAITO KAPPS, Aut: WANDERLEY ANTONIO HUBER, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: HUGO SERGIO D.M. ESPINDOLA, Aut: VIRGINIA DE F.G.DE OLIVEIRA, Aut: VICTOR DIAS BARROS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS TERESOPOLIS\r\n\r\nVir com a comprovacao requerida pela contadoria conforme certidao supra, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001238-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO PAULO CORREA DA SILVA [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL FIBRA [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SOCIAL FIBRA\r\n\r\nVista da peticao de fls 150, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000008-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teixeira Braga [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Estado do Rio de Janeiro [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Estado do Rio de Janeiro, Réu Instituto Social Fibra, Aut Maria Teixeira Braga\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/11/2013 as 15:00 horas, devendo, ainda, a segunda reclamada entregar as guias do seguro desemprego, sbo pena de multa diaria de R$ 200,00. Devera, ainda, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias apos a data do cumprimento da obrigacao acima, conforme despacho de fls 350 \r\n\r\nProcesso: 0003200-83.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA ALVES VIANA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ALVES VIANA\r\n\r\nVista da peticao de fls 153 \r\n\r\nProcesso: 0021500-98.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA LUIZ PEREIRA CAMARA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA DE SCHUELER TODLING SILVA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: ESP.PEDRO L.T.SILVA RP/MARIA C.S.TODLING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CRISTINA DE SCHUELER TODLING SILVA\r\n\r\nDizer se houve a extincao do vinculo empregaticio \r\n\r\nProcesso: 0000815-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Amorim Furtado [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Esquadria Aluminio e PVC [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adal Esquadria Aluminio e PVC, Aut Paulo Henrique Amorim Furtado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 18: \"...Em decorrencia do prazo para prolacao da sentenca e da ausencia de manifestacao da reclamante ate a presente data, indefiro. Poderao as partes vir em dias de audiencia para homologacao de acordo ate a data de 10/10/2013...\" \r\n\r\nProcesso: 0038900-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gaspar de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gaspar de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Dias [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Arco dos Agrioes [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Réu: Cimeira Engenharia [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimeira Engenharia, Réu Condominio do Edificio Arco dos Agrioes\r\n\r\nDevera manifestar seu inconformismo atraves da medida processual cabivel \r\n\r\nProcesso: 0001300-21.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carvalho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 202: \"j. Documentos a contracapa. Not a Reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiano Cordeiro da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Várzea Ltda. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Várzea Ltda., Aut Regiano Cordeiro da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls 557, em 05 dias \r\n\r\nId: 1570967"
                                ],
                                "1571143": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001454-05.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Pereira \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001507-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rapozo Carvalho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rapozo Carvalho \r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela remanescente dos honorarios periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Bezerra Paiva [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cavalcante de Albuquerque - [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Cavalcante de Albuquerque - \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias, sob pena de expedicao de oficio ao INSS, ciente de que o valor remanescente somente sera liberado apos o recolhimento da cota previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000778-23.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Viana de Carvalho [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)], Aut: Dulcilene dos Santos Melosilva [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene dos Santos Melosilva, Aut Michel Viana de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-48.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Brites da Rocha [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Vinicius Brites da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselis da Costa Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselis da Costa Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas remanescentes dos honorarios periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001174-97.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel dos Santos Valentin. [Adv. Maria de Lourdes Tayt-Sohn de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 159259 - D)]\r\n\r\nRéu: COE. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel dos Santos Valentin.\r\n\r\nLiquidar a inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0140700-60.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Faria Nogueira Junior [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda. - Filial 2. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Faria Nogueira Junior\r\n\r\nVista da CP devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001170-60.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Carlos Nogueira Alves. [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Teresópolis LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Carlos Nogueira Alves.\r\n\r\nLiquidar a inicial, em 10 dias, sob ena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000746-18.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Pereira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OPORTO [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar as providencias cabiveis, ciente de que sua omissao ensejara a aplicacao da prescricao intercorrente, uma vez que sequer e possivel expedir certidao de credito nos termos da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000406-74.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 62 \r\n\r\nId: 1571143"
                                ],
                                "1570969": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001116-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SABORE DE TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SABORE DE TERE DELIKATESSEN E CONFEITA RIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado na sentenca liquida, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570969"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Volta Redonda": {
                        "1ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000054-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arsintho Alves Nogueira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Santos de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Arsintho Alves Nogueira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0099400-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Paulo Roldão [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Paulo Roldão\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: John Lennon Diniz [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Diniz\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0120800-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Motta Marquinis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Motta Marquinis\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001113-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relissandro Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central [Adv. SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB: RJ 165359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Central\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000752-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Andrade Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0235400-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Estevam da Mata [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Estevam da Mata\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Yago Reis de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Yago Reis de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000754-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Freitas\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0170600-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Luiz Mendes de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Luiz Mendes de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000086-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Helena Alves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Fátima da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Hospital São Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Neusa de Fátima da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Soares [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar as peças necessárias a restauração dos autos.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000287-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisrael Franco da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nisrael Franco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Jacques Nogueira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Samira Jacques Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-60.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Caetano de Moraes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000340-82.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: João Oliveira Fonseca [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Oliveira Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000359-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Alves Leite [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nCumprir o item 2 do acordo de fls.134 sob pena de multa diária. Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000369-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Araújo Garcia [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Araújo Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Augusto [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Social Clube de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos de fls.126 Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000432-60.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo da Silva Campos [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Tech de Teresópolis Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo da Silva Campos\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045600-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Breves da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000474-46.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina da Silva Moyses [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: J. G. Werneck ME. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cristina da Silva Moyses\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.142.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Assessoria Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.87. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-55.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS HENRIQUE CUSTODIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0065900-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Lopes de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot Venda Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.211.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vilete Herdy [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vilete Herdy, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-27.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACIEL DE MORAES [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o incidente de impugnação apresentado pela parte autora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0078300-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson do Couto Correa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson do Couto Correa\r\n\r\nApresentar cáculos dos honorários advocatícios.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Moreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otílio Souza de Paula [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Julio Cesar Martins de Souza, Réu: Reginaldo Albino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otílio Souza de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0093200-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0095200-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Pereira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos de fls.48.Pz:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001101-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pedrosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pedrosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos de fls.119.Pz:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA TEIXEIRA DE AVELAR [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, sob pena de ser feita por arbitramento conforme fls.274.Pz:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-74.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LIMA DA SILVA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000887-59.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Coutinho de Oliveira [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Coutinho de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos de fls.92. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000894-51.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gomes Palermo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gomes Palermo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos de fls.262. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001199-98.2013.5.01.0341 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: SEEB Sul Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-65.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIOMAR FRANCISCO JUSTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADIOMAR FRANCISCO JUSTO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nReapresentar cálculos observando os termos da promoção de fls.384 sob pena de preclusão.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0182900-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailde Oliveira da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailde Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.141.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Calixto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Calixto\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado pela ré.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001234-92.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Jesus Hilário Assis [Adv. Patrícia Carreira Veneu Pehrson (OAB: RJ 140638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FRANCA DA SILVA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Brito Teixeira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Brito Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0165600-03.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO DA SILVA, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0228600-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO AMBROSIO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar o valor remanescente devido nos autos observando-se fls.230-verso.Pz:05dias \r\n\r\nProcesso: 0245900-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro Lima de Paula [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRqdo: M.M Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)], Rqdo: Gerdal [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Rqdo: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro Lima de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0250700-23.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.138 e 140.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0307100-67.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0543900-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO MARCHIORI [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0275000-78.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: NEMEZIO MATEUS DOS RAMOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE) A/C SÓCIOS WALTER CEZAR DE OLIVEIRA e MARIA DAS DORES DA SILVA OLIVEIRA, Réu: CENTROPROJEKT DO BRASIL SA [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTROPROJEKT DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0505100-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nId: 1569071"
                                ],
                                "1569069": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01/10/2013\r\n\r\n0459200-60.2003.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Leon Bak,CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Bak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.826,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.826,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569069"
                                ],
                                "1569070": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0057200-55.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS HENRIQUE CUSTODIO\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nPelo presente fica m PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000264-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila de Faria Rodrigues \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569070"
                                ]
                            }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1571562": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.423 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA OS ÍNDICES DEFINITIVOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, FIXADOS ANTERIORMENTE PELO DECRETO Nº 43.976/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/097/27/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e\r\n\r\n- a decisão judicial proferida pela 18ª Câmara Cível nos autos do Agravo de Instrumento nº 0034697-91.2013.8.19.0000 que determinou a retificação do valor adicionado apurado na DECLAN-IPM ano-base 2011 da empresa VALE S/A;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Os Índices Definitivos relativos à Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS, para o exercício de 2013, apurados de acordo com o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e nas Leis Estaduais n° 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e 5.100, de 04 de outubro de 2007, são os constantes do Anexo I, que acompanha este Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Os índices de que trata o caput deste Decreto foram calculados com base nos dados integrantes dos Anexos II, III e IV deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1571562"
                    ],
                    "1571563": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO I\r\n\r\nÍNDICES DEFINITIVOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nNA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3,190\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,183\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,407\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,240\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,400\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,233\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,389\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,789\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1,255\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,295\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,283\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,663\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,487\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,221\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n4,380\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,453\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,488\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,236\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,260\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,886\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,205\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,254\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,209\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,230\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n8,239\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,208\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,309\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,250\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,535\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n1,626\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,193\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,227\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,516\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,661\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,320\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,195\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n4,934\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,195\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,538\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1,774\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,362\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,206\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,438\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,301\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,246\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,215\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,385\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2,827\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,829\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,890\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,246\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,342\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,406\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,246\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,768\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,212\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,800\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,209\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n2,165\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,213\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,524\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,450\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,862\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,288\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,357\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,230\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n1,139\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,047\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,352\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,308\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,310\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,546\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n2,213\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,487\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,870\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,207\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,226\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,338\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,246\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,296\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,286\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,409\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,388\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,268\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,213\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,716\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,277\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,594\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,428\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,176\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,262\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n3,025\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n100,000\r\n\r\nId: 1571563"
                    ],
                    "1571564": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nÍNDICES DEFINITIVOS DO VALOR ADICIONADO DOS MUNICÍPIOS PARA O IPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nVA/2010\r\n\r\nVA/2011\r\n\r\nÍNDICE VA/10\r\n\r\nÍNDICE VA/11\r\n\r\nMÉDIA ÍND.10/11\r\n\r\nIVA 75%\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n8.363.885.427,18\r\n\r\n10.938.089.071,35\r\n\r\n3,575144\r\n\r\n4,243841\r\n\r\n3,909493\r\n\r\n2,932119\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n24.393.175,95\r\n\r\n27.092.474,77\r\n\r\n0,010427\r\n\r\n0,010512\r\n\r\n0,010469\r\n\r\n0,007852\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n386.873.740,34\r\n\r\n423.230.744,33\r\n\r\n0,165369\r\n\r\n0,164208\r\n\r\n0,164788\r\n\r\n0,123591\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n66.540.062,72\r\n\r\n68.299.339,41\r\n\r\n0,028443\r\n\r\n0,026499\r\n\r\n0,027471\r\n\r\n0,020603\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n765.267.484,20\r\n\r\n788.291.293,40\r\n\r\n0,327114\r\n\r\n0,305847\r\n\r\n0,316481\r\n\r\n0,237360\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n155.902.203,12\r\n\r\n158.158.441,28\r\n\r\n0,066640\r\n\r\n0,061363\r\n\r\n0,064001\r\n\r\n0,048001\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n489.125.040,80\r\n\r\n547.654.673,70\r\n\r\n0,209077\r\n\r\n0,212483\r\n\r\n0,210780\r\n\r\n0,158085\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n1.676.465.685,96\r\n\r\n1.923.251.473,34\r\n\r\n0,716606\r\n\r\n0,746197\r\n\r\n0,731402\r\n\r\n0,548551\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n2.499.191.061,27\r\n\r\n3.104.639.985,98\r\n\r\n1,068280\r\n\r\n1,204561\r\n\r\n1,136421\r\n\r\n0,852315\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n193.842.323,95\r\n\r\n241.221.311,68\r\n\r\n0,082858\r\n\r\n0,093591\r\n\r\n0,088224\r\n\r\n0,066168\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n136.758.643,22\r\n\r\n165.266.936,36\r\n\r\n0,058457\r\n\r\n0,064122\r\n\r\n0,061289\r\n\r\n0,045967\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n4.483.075.980,30\r\n\r\n4.625.810.660,11\r\n\r\n1,916292\r\n\r\n1,794756\r\n\r\n1,855524\r\n\r\n1,391643\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n422.232.104,18\r\n\r\n406.271.697,62\r\n\r\n0,180483\r\n\r\n0,157628\r\n\r\n0,169055\r\n\r\n0,126792\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n26.465.451,28\r\n\r\n29.043.015,64\r\n\r\n0,011313\r\n\r\n0,011268\r\n\r\n0,011290\r\n\r\n0,008468\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n11.301.630.132,31\r\n\r\n11.732.347.590,80\r\n\r\n4,830884\r\n\r\n4,552003\r\n\r\n4,691444\r\n\r\n3,518583\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n613.616.378,75\r\n\r\n476.159.376,28\r\n\r\n0,262290\r\n\r\n0,184744\r\n\r\n0,223517\r\n\r\n0,167638\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n860.967.019,09\r\n\r\n874.166.331,41\r\n\r\n0,368020\r\n\r\n0,339166\r\n\r\n0,353593\r\n\r\n0,265195\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n20.185.535,71\r\n\r\n22.371.282,78\r\n\r\n0,008628\r\n\r\n0,008680\r\n\r\n0,008654\r\n\r\n0,006490\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n153.049.140,48\r\n\r\n150.878.452,70\r\n\r\n0,065421\r\n\r\n0,058539\r\n\r\n0,061980\r\n\r\n0,046485\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n2.160.259.414,72\r\n\r\n2.200.069.507,96\r\n\r\n0,923403\r\n\r\n0,853599\r\n\r\n0,888501\r\n\r\n0,666376\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n86.407.407,29\r\n\r\n102.445.235,52\r\n\r\n0,036935\r\n\r\n0,039747\r\n\r\n0,038341\r\n\r\n0,028756\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n40.350.541,59\r\n\r\n52.987.557,58\r\n\r\n0,017248\r\n\r\n0,020559\r\n\r\n0,018903\r\n\r\n0,014178\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n98.649.029,69\r\n\r\n79.583.734,70\r\n\r\n0,042168\r\n\r\n0,030877\r\n\r\n0,036522\r\n\r\n0,027392\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n23.135.076,25\r\n\r\n30.190.483,25\r\n\r\n0,009889\r\n\r\n0,011714\r\n\r\n0,010801\r\n\r\n0,008101\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23.824.619.280,08\r\n\r\n25.214.870.946,33\r\n\r\n10,183837\r\n\r\n9,783052\r\n\r\n9,983445\r\n\r\n7,487583\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n41.022.448,24\r\n\r\n20.136.764,69\r\n\r\n0,017535\r\n\r\n0,007813\r\n\r\n0,012674\r\n\r\n0,009505\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n153.466.362,98\r\n\r\n167.842.323,15\r\n\r\n0,065599\r\n\r\n0,065121\r\n\r\n0,065360\r\n\r\n0,049020\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n43.198.458,87\r\n\r\n49.492.362,76\r\n\r\n0,018465\r\n\r\n0,019202\r\n\r\n0,018833\r\n\r\n0,014125\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n612.881.797,82\r\n\r\n768.361.720,36\r\n\r\n0,261976\r\n\r\n0,298115\r\n\r\n0,280046\r\n\r\n0,210034\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n4.714.919.865,21\r\n\r\n4.504.180.637,54\r\n\r\n2,015393\r\n\r\n1,747565\r\n\r\n1,881479\r\n\r\n1,411109\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n30.000.185,60\r\n\r\n33.960.791,97\r\n\r\n0,012824\r\n\r\n0,013176\r\n\r\n0,013000\r\n\r\n0,009750\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n67.090.300,26\r\n\r\n70.274.329,02\r\n\r\n0,028678\r\n\r\n0,027266\r\n\r\n0,027972\r\n\r\n0,020979\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n455.924.701,14\r\n\r\n452.184.602,37\r\n\r\n0,194885\r\n\r\n0,175442\r\n\r\n0,185163\r\n\r\n0,138873\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n1.249.922.009,03\r\n\r\n1.781.556.586,52\r\n\r\n0,534279\r\n\r\n0,691222\r\n\r\n0,612751\r\n\r\n0,459563\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n525.620.923,34\r\n\r\n445.938.525,87\r\n\r\n0,224677\r\n\r\n0,173019\r\n\r\n0,198848\r\n\r\n0,149136\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n15.420.904,57\r\n\r\n30.624.554,92\r\n\r\n0,006592\r\n\r\n0,011882\r\n\r\n0,009237\r\n\r\n0,006928\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n14.026.553.051,07\r\n\r\n15.865.187.588,60\r\n\r\n5,995652\r\n\r\n6,155493\r\n\r\n6,075573\r\n\r\n4,556679\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n50.720.354,97\r\n\r\n54.972.117,29\r\n\r\n0,021680\r\n\r\n0,021328\r\n\r\n0,021504\r\n\r\n0,016128\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n508.922.152,23\r\n\r\n653.542.645,00\r\n\r\n0,217539\r\n\r\n0,253566\r\n\r\n0,235553\r\n\r\n0,176664\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n4.729.186.296,33\r\n\r\n6.008.050.695,49\r\n\r\n2,021491\r\n\r\n2,331048\r\n\r\n2,176270\r\n\r\n1,632202\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n291.575.276,82\r\n\r\n322.273.812,45\r\n\r\n0,124634\r\n\r\n0,125038\r\n\r\n0,124836\r\n\r\n0,093627\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n39.089.944,72\r\n\r\n41.602.337,86\r\n\r\n0,016709\r\n\r\n0,016141\r\n\r\n0,016425\r\n\r\n0,012319\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n565.078.256,45\r\n\r\n548.512.664,32\r\n\r\n0,241543\r\n\r\n0,212816\r\n\r\n0,227179\r\n\r\n0,170385\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n68.611.449,70\r\n\r\n71.137.570,27\r\n\r\n0,029328\r\n\r\n0,027600\r\n\r\n0,028464\r\n\r\n0,021348\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n72.260.443,92\r\n\r\n80.295.120,45\r\n\r\n0,030888\r\n\r\n0,031154\r\n\r\n0,031021\r\n\r\n0,023266\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35.566.813,17\r\n\r\n36.807.877,38\r\n\r\n0,015203\r\n\r\n0,014281\r\n\r\n0,014742\r\n\r\n0,011056\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n557.045.856,42\r\n\r\n585.003.363,40\r\n\r\n0,238109\r\n\r\n0,226974\r\n\r\n0,232542\r\n\r\n0,174406\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n6.607.729.783,81\r\n\r\n8.938.428.173,35\r\n\r\n2,824475\r\n\r\n3,467998\r\n\r\n3,146237\r\n\r\n2,359677\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n1.286.713.051,57\r\n\r\n1.358.963.709,25\r\n\r\n0,550006\r\n\r\n0,527261\r\n\r\n0,538634\r\n\r\n0,403975\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n3.463.894.920,68\r\n\r\n3.867.543.425,83\r\n\r\n1,480642\r\n\r\n1,500558\r\n\r\n1,490600\r\n\r\n1,117950\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n83.352.055,15\r\n\r\n92.314.470,60\r\n\r\n0,035629\r\n\r\n0,035817\r\n\r\n0,035723\r\n\r\n0,026792\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n349.513.327,32\r\n\r\n374.983.165,10\r\n\r\n0,149400\r\n\r\n0,145489\r\n\r\n0,147444\r\n\r\n0,110583\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n95.735.618,20\r\n\r\n109.332.785,32\r\n\r\n0,040922\r\n\r\n0,042420\r\n\r\n0,041671\r\n\r\n0,031253\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n82.676.025,03\r\n\r\n145.416.867,17\r\n\r\n0,035340\r\n\r\n0,056420\r\n\r\n0,045880\r\n\r\n0,034410\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n4.111.387.633,39\r\n\r\n4.503.734.597,73\r\n\r\n1,757413\r\n\r\n1,747392\r\n\r\n1,752403\r\n\r\n1,314302\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n46.816.444,38\r\n\r\n47.722.413,10\r\n\r\n0,020012\r\n\r\n0,018516\r\n\r\n0,019264\r\n\r\n0,014448\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n1.877.124.048,69\r\n\r\n2.003.640.753,46\r\n\r\n0,802377\r\n\r\n0,777387\r\n\r\n0,789882\r\n\r\n0,592412\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n39.441.605,74\r\n\r\n64.492.807,03\r\n\r\n0,016859\r\n\r\n0,025022\r\n\r\n0,020940\r\n\r\n0,015705\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n6.253.246.487,89\r\n\r\n7.154.781.433,79\r\n\r\n2,672951\r\n\r\n2,775965\r\n\r\n2,724458\r\n\r\n2,043344\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n66.583.328,27\r\n\r\n45.568.131,45\r\n\r\n0,028461\r\n\r\n0,017680\r\n\r\n0,023070\r\n\r\n0,017303\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n977.046.700,66\r\n\r\n1.255.215.402,27\r\n\r\n0,417639\r\n\r\n0,487008\r\n\r\n0,452324\r\n\r\n0,339243\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n3.793.004.799,77\r\n\r\n3.858.179.493,82\r\n\r\n1,621320\r\n\r\n1,496925\r\n\r\n1,559123\r\n\r\n1,169342\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n4.794.449.516,72\r\n\r\n5.041.979.137,66\r\n\r\n2,049388\r\n\r\n1,956224\r\n\r\n2,002806\r\n\r\n1,502105\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n231.787.069,45\r\n\r\n238.169.271,97\r\n\r\n0,099077\r\n\r\n0,092407\r\n\r\n0,095742\r\n\r\n0,071807\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n29.044.090,07\r\n\r\n40.564.756,53\r\n\r\n0,012415\r\n\r\n0,015739\r\n\r\n0,014077\r\n\r\n0,010558\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n15.398.845,59\r\n\r\n16.517.818,38\r\n\r\n0,006582\r\n\r\n0,006409\r\n\r\n0,006495\r\n\r\n0,004872\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n3.046.332.800,97\r\n\r\n2.998.552.375,84\r\n\r\n1,302155\r\n\r\n1,163401\r\n\r\n1,232778\r\n\r\n0,924584\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n87.851.448.431,40\r\n\r\n95.563.605.156,73\r\n\r\n37,552115\r\n\r\n37,077475\r\n\r\n37,314795\r\n\r\n27,986096\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n18.145.066,37\r\n\r\n31.072.255,81\r\n\r\n0,007756\r\n\r\n0,012056\r\n\r\n0,009906\r\n\r\n0,007429\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n213.986.254,92\r\n\r\n223.011.938,38\r\n\r\n0,091468\r\n\r\n0,086526\r\n\r\n0,088997\r\n\r\n0,066748\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n74.078.615,15\r\n\r\n87.395.923,89\r\n\r\n0,031665\r\n\r\n0,033909\r\n\r\n0,032787\r\n\r\n0,024590\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n859.915.594,31\r\n\r\n883.028.091,12\r\n\r\n0,367571\r\n\r\n0,342604\r\n\r\n0,355088\r\n\r\n0,266316\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n4.446.765.673,82\r\n\r\n4.895.185.689,80\r\n\r\n1,900771\r\n\r\n1,899270\r\n\r\n1,900021\r\n\r\n1,425015\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n925.976.557,40\r\n\r\n963.608.589,01\r\n\r\n0,395809\r\n\r\n0,373868\r\n\r\n0,384839\r\n\r\n0,288629\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1.407.763.651,62\r\n\r\n1.732.039.706,09\r\n\r\n0,601749\r\n\r\n0,672010\r\n\r\n0,636880\r\n\r\n0,477660\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n17.773.966,55\r\n\r\n21.040.267,66\r\n\r\n0,007597\r\n\r\n0,008163\r\n\r\n0,007880\r\n\r\n0,005910\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n62.121.269,68\r\n\r\n63.777.728,21\r\n\r\n0,026554\r\n\r\n0,024745\r\n\r\n0,025649\r\n\r\n0,019237\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n239.761.544,35\r\n\r\n342.098.574,77\r\n\r\n0,102486\r\n\r\n0,132730\r\n\r\n0,117608\r\n\r\n0,088206\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n19.204.572,52\r\n\r\n23.316.051,87\r\n\r\n0,008209\r\n\r\n0,009046\r\n\r\n0,008627\r\n\r\n0,006471\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n250.608.757,18\r\n\r\n227.354.319,32\r\n\r\n0,107123\r\n\r\n0,088211\r\n\r\n0,097667\r\n\r\n0,073250\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n185.478.477,89\r\n\r\n296.513.099,87\r\n\r\n0,079283\r\n\r\n0,115043\r\n\r\n0,097163\r\n\r\n0,072872\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n533.186.215,73\r\n\r\n859.546.368,89\r\n\r\n0,227911\r\n\r\n0,333493\r\n\r\n0,280702\r\n\r\n0,210527\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n35.263.349,97\r\n\r\n42.424.428,54\r\n\r\n0,015073\r\n\r\n0,016460\r\n\r\n0,015766\r\n\r\n0,011825\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n116.513.805,71\r\n\r\n131.893.689,31\r\n\r\n0,049804\r\n\r\n0,051173\r\n\r\n0,050488\r\n\r\n0,037866\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n61.979.349,88\r\n\r\n73.896.276,77\r\n\r\n0,026493\r\n\r\n0,028671\r\n\r\n0,027582\r\n\r\n0,020687\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n960.910.782,87\r\n\r\n1.056.272.715,49\r\n\r\n0,410741\r\n\r\n0,409821\r\n\r\n0,410281\r\n\r\n0,307711\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n15.877.172,82\r\n\r\n16.998.446,49\r\n\r\n0,006787\r\n\r\n0,006595\r\n\r\n0,006691\r\n\r\n0,005018\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n1.156.641.530,85\r\n\r\n1.140.326.615,56\r\n\r\n0,494407\r\n\r\n0,442432\r\n\r\n0,468420\r\n\r\n0,351315\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n350.033.935,89\r\n\r\n444.579.857,97\r\n\r\n0,149622\r\n\r\n0,172491\r\n\r\n0,161056\r\n\r\n0,120792\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n17.491.133,07\r\n\r\n33.257.362,64\r\n\r\n0,007477\r\n\r\n0,012903\r\n\r\n0,010190\r\n\r\n0,007642\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n104.140.394,43\r\n\r\n118.321.800,37\r\n\r\n0,044515\r\n\r\n0,045907\r\n\r\n0,045211\r\n\r\n0,033908\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n9.042.098.589,09\r\n\r\n9.339.328.787,40\r\n\r\n3,865046\r\n\r\n3,623542\r\n\r\n3,744294\r\n\r\n2,808221\r\n\r\nTOTAIS:\r\n\r\n233.945.408.040,11\r\n\r\n257.740.325.341,57\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n75,000000\r\n\r\nId: 1571564"
                    ],
                    "1571565": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS DADOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DOS CRITÉRIOS ESTADUAIS\r\n\r\n(Dados relativos a 2011 - Fontes: IBGE, CEPERJ, TCE/RJ e SUACIEF/SEFAZ)\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n6.323.037 \r\n\r\n1.201,30 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.766.639.652,54 \r\n\r\n2,452538\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1.201,30 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.766.639.652,54 \r\n\r\n2,452538 \r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n469.261 \r\n\r\n77,60 \r\n\r\n63.178.767,67 \r\n\r\n262.731.423,17 \r\n\r\n0,340400\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n855.046 \r\n\r\n466,80 \r\n\r\n396.848.013,51 \r\n\r\n3.410.532.069,36 \r\n\r\n1,033031\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n51.487 \r\n\r\n357,70 \r\n\r\n11.123.171,46 \r\n\r\n7.524.354,31 \r\n\r\n2,305874\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n218.090 \r\n\r\n428,20 \r\n\r\n126.778.990,06 \r\n\r\n64.653.219,93 \r\n\r\n0,669300\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n109.163 \r\n\r\n282,10 \r\n\r\n230.044.851,61 \r\n\r\n45.832.286,69 \r\n\r\n0,305812\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n95.391 \r\n\r\n81,60 \r\n\r\n8.039.823,80 \r\n\r\n7.858.813,57 \r\n\r\n0,238083\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n228.150 \r\n\r\n390,60 \r\n\r\n31.581.700,58 \r\n\r\n28.258.113,25 \r\n\r\n2,180055\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n127.519 \r\n\r\n362,50 \r\n\r\n56.621.068,98 \r\n\r\n10.034.854,47 \r\n\r\n0,571403\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n168.403 \r\n\r\n41,60 \r\n\r\n25.529.014,38 \r\n\r\n31.383.349,69 \r\n\r\n2,662263\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n157.483 \r\n\r\n19,50 \r\n\r\n29.824.122,27 \r\n\r\n30.842.632,31 \r\n\r\n0,830092\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n487.327 \r\n\r\n133,20 \r\n\r\n545.652.424,54 \r\n\r\n1.351.196.842,48 \r\n\r\n2,053232\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n795.212 \r\n\r\n519,10 \r\n\r\n175.703.297,69 \r\n\r\n321.964.588,57 \r\n\r\n2,904100\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n47.074 \r\n\r\n188,60 \r\n\r\n9.343.125,10 \r\n\r\n3.151.742,92 \r\n\r\n1,181981\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n137.938 \r\n\r\n76,40 \r\n\r\n21.143.687,88 \r\n\r\n136.967.504,78 \r\n\r\n0,194627\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n999.901 \r\n\r\n248,40 \r\n\r\n170.450.254,42 \r\n\r\n378.721.267,00 \r\n\r\n0,266089\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n459.356 \r\n\r\n35,10 \r\n\r\n93.918.394,33 \r\n\r\n198.472.609,18 \r\n\r\n0,427151\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n78.183 \r\n\r\n266,00 \r\n\r\n23.737.511,80 \r\n\r\n43.033.110,30 \r\n\r\n0,613823\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n30.731 \r\n\r\n142,60 \r\n\r\n5.167.460,97 \r\n\r\n3.314.106,81 \r\n\r\n0,311915\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.515.715\r\n\r\n4.117,60\r\n\r\n2.024.685.681,05\r\n\r\n6.336.472.888,79\r\n\r\n19,0892310\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n10.215 \r\n\r\n94,90 \r\n\r\n1.162.459,36 \r\n\r\n698.541,75 \r\n\r\n0,344557\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n35.384 \r\n\r\n597,00 \r\n\r\n4.712.144,99 \r\n\r\n4.493.569,13 \r\n\r\n0,173969\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n14.829 \r\n\r\n562,20 \r\n\r\n668.729,99 \r\n\r\n450.732,85 \r\n\r\n0,152140\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n14.027 \r\n\r\n291,50 \r\n\r\n1.924.620,33 \r\n\r\n879.090,55 \r\n\r\n0,187132\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n22.902 \r\n\r\n432,50 \r\n\r\n3.337.834,06 \r\n\r\n946.226,09 \r\n\r\n0,079866\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n95.876 \r\n\r\n1.103,50 \r\n\r\n24.466.003,73 \r\n\r\n26.371.055,74 \r\n\r\n0,094074\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n7.491 \r\n\r\n254,30 \r\n\r\n508.729,47 \r\n\r\n2.717.355,15 \r\n\r\n0,821416\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n26.829 \r\n\r\n303,50 \r\n\r\n2.602.349,02 \r\n\r\n3.002.418,15 \r\n\r\n1,408343\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n15.077 \r\n\r\n385,70 \r\n\r\n2.620.351,72 \r\n\r\n479.474,78 \r\n\r\n0,350721\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n17.771 \r\n\r\n303,00 \r\n\r\n3.295.003,40 \r\n\r\n1.106.546,83 \r\n\r\n0,399777\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n40.569 \r\n\r\n601,70 \r\n\r\n7.280.829,90 \r\n\r\n8.711.225,59 \r\n\r\n0,108334\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n7.003 \r\n\r\n250,50 \r\n\r\n605.369,24 \r\n\r\n90.350,58 \r\n\r\n0,807589\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n9.503 \r\n\r\n190,00 \r\n\r\n412.168,94 \r\n\r\n623.159,48 \r\n\r\n0,108036\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n317.476\r\n\r\n5.370,30\r\n\r\n53.596.594,15\r\n\r\n50.569.746,67\r\n\r\n5,0359540\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n463.545 \r\n\r\n4.051,20 \r\n\r\n174.642.563,09 \r\n\r\n161.071.154,83 \r\n\r\n1,343769\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n13.348 \r\n\r\n307,40 \r\n\r\n2.889.369,32 \r\n\r\n459.711,77 \r\n\r\n2,220651\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n12.540 \r\n\r\n516,80 \r\n\r\n1.476.088,06 \r\n\r\n324.754,59 \r\n\r\n0,079866\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n21.200 \r\n\r\n337,60 \r\n\r\n2.954.866,64 \r\n\r\n1.199.899,52 \r\n\r\n1,016166\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n206.748 \r\n\r\n1.218,30 \r\n\r\n452.184.892,18 \r\n\r\n1.270.360.863,52 \r\n\r\n1,160843\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n20.244 \r\n\r\n724,30 \r\n\r\n9.817.433,54 \r\n\r\n506.357,78 \r\n\r\n2,123434\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n37.553 \r\n\r\n1.030,50 \r\n\r\n3.887.068,69 \r\n\r\n4.157.861,25 \r\n\r\n0,341920\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n41.357 \r\n\r\n1.107,30 \r\n\r\n4.774.806,72 \r\n\r\n5.048.495,28 \r\n\r\n0,129491\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n32.767 \r\n\r\n454,30 \r\n\r\n21.134.030,48 \r\n\r\n3.541.311,03 \r\n\r\n0,244728\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n849.302\r\n\r\n9.747,70\r\n\r\n673.761.118,72\r\n\r\n1.446.670.409,57\r\n\r\n8,6608680\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n25.398 \r\n\r\n384,20 \r\n\r\n5.674.792,87 \r\n\r\n12.865.621,21 \r\n\r\n0,569378\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n19.826 \r\n\r\n751,00 \r\n\r\n5.345.768,75 \r\n\r\n80.516.393,15 \r\n\r\n0,434162\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n17.439 \r\n\r\n305,50 \r\n\r\n1.727.584,08 \r\n\r\n2.790.295,42 \r\n\r\n0,559137\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n20.403 \r\n\r\n111,50 \r\n\r\n4.036.276,23 \r\n\r\n2.439.662,22 \r\n\r\n0,262970\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n10.933 \r\n\r\n375,30 \r\n\r\n1.119.102,24 \r\n\r\n600.709,62 \r\n\r\n0,247853\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n5.269 \r\n\r\n77,80 \r\n\r\n1.387.179,28 \r\n\r\n685.063,13 \r\n\r\n0,239597\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n182.016 \r\n\r\n933,40 \r\n\r\n52.367.800,61 \r\n\r\n100.873.495,78 \r\n\r\n1,987147\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n296.044 \r\n\r\n792,30 \r\n\r\n147.224.551,64 \r\n\r\n130.475.799,90 \r\n\r\n2,236658\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n10.321 \r\n\r\n815,20 \r\n\r\n1.669.998,09 \r\n\r\n2.312.031,76 \r\n\r\n2,314871\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n20.252 \r\n\r\n220,80 \r\n\r\n2.829.258,88 \r\n\r\n2.392.269,67 \r\n\r\n0,616393\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n8.906 \r\n\r\n397,60 \r\n\r\n1.495.500,34 \r\n\r\n497.617,26 \r\n\r\n0,725083\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n14.920 \r\n\r\n412,60 \r\n\r\n1.901.356,51 \r\n\r\n2.963.659,25 \r\n\r\n0,532527\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n163.805 \r\n\r\n770,70 \r\n\r\n69.048.172,20 \r\n\r\n49.313.331,10 \r\n\r\n2,702886\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n10.281 \r\n\r\n588,00 \r\n\r\n1.114.631,01 \r\n\r\n204.215,49 \r\n\r\n0,463506\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n805.813\r\n\r\n6.935,90\r\n\r\n296.941.972,73\r\n\r\n388.930.164,96\r\n\r\n13,8921680\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n112.028 \r\n\r\n636,80 \r\n\r\n39.171.708,88 \r\n\r\n22.925.493,16 \r\n\r\n1,308510\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n27.538 \r\n\r\n70,00 \r\n\r\n36.376.120,81 \r\n\r\n5.217.573,98 \r\n\r\n1,439664\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n27.770 \r\n\r\n157,90 \r\n\r\n11.493.721,91 \r\n\r\n10.680.955,46 \r\n\r\n1,268956\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n186.222 \r\n\r\n411,00 \r\n\r\n82.754.076,21 \r\n\r\n35.823.865,69 \r\n\r\n0,807436\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n54.370 \r\n\r\n955,90 \r\n\r\n15.391.624,17 \r\n\r\n19.963.464,37 \r\n\r\n3,898010\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n35.373 \r\n\r\n463,50 \r\n\r\n10.397.738,13 \r\n\r\n3.660.732,77 \r\n\r\n1,713316\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n22.858 \r\n\r\n49,50 \r\n\r\n11.528.549,24 \r\n\r\n1.234.199,22 \r\n\r\n1,589249\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n55.586 \r\n\r\n461,60 \r\n\r\n24.919.896,30 \r\n\r\n18.630.892,98 \r\n\r\n0,721673\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n105.757 \r\n\r\n229,50 \r\n\r\n69.029.688,93 \r\n\r\n118.960.789,92 \r\n\r\n1,483732\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n88.013 \r\n\r\n337,80 \r\n\r\n18.731.754,87 \r\n\r\n23.794.753,95 \r\n\r\n2,136695\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n74.221 \r\n\r\n353,00 \r\n\r\n36.107.003,51 \r\n\r\n17.366.369,10 \r\n\r\n0,739415\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n21.360 \r\n\r\n937,30 \r\n\r\n5.974.266,72 \r\n\r\n987.968,27 \r\n\r\n4,769621\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n811.096\r\n\r\n5.063,80\r\n\r\n361.876.149,68\r\n\r\n279.247.058,87\r\n\r\n21,8762770\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n94.855 \r\n\r\n582,30 \r\n\r\n24.620.060,17 \r\n\r\n21.767.851,26 \r\n\r\n0,581479\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n177.861 \r\n\r\n547,20 \r\n\r\n43.768.085,59 \r\n\r\n112.849.421,31 \r\n\r\n0,376997\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n28.852 \r\n\r\n239,80 \r\n\r\n20.962.038,98 \r\n\r\n101.763.320,61 \r\n\r\n2,554602\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n22.724 \r\n\r\n81,80 \r\n\r\n2.886.493,11 \r\n\r\n3.858.154,18 \r\n\r\n0,528059\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n26.309 \r\n\r\n491,60 \r\n\r\n16.622.231,41 \r\n\r\n45.097.765,40 \r\n\r\n1,459016\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n16.574 \r\n\r\n50,80 \r\n\r\n12.480.462,72 \r\n\r\n211.172.051,93 \r\n\r\n0,803087\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n12.831 \r\n\r\n285,90 \r\n\r\n2.064.193,52 \r\n\r\n3.033.801,33 \r\n\r\n0,827569\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n119.801 \r\n\r\n1.098,30 \r\n\r\n58.054.889,61 \r\n\r\n207.891.778,12 \r\n\r\n2,922713\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n17.401 \r\n\r\n845,00 \r\n\r\n4.878.620,27 \r\n\r\n1.052.245,55 \r\n\r\n3,895947\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n8.545 \r\n\r\n478,50 \r\n\r\n2.633.658,65 \r\n\r\n547.871,50 \r\n\r\n0,630764\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n71.894 \r\n\r\n1.301,90 \r\n\r\n12.454.222,39 \r\n\r\n26.077.539,17 \r\n\r\n0,015296\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n257.996 \r\n\r\n182,60 \r\n\r\n131.048.397,73 \r\n\r\n633.649.146,70 \r\n\r\n0,527246\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n855.643\r\n\r\n6.185,70\r\n\r\n332.473.354,15\r\n\r\n1.368.760.947,06\r\n\r\n15,1227750\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n11.421 \r\n\r\n110,60 \r\n\r\n4.550.410,12 \r\n\r\n4.984.137,11 \r\n\r\n1,719660\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n8.183 \r\n\r\n109,00 \r\n\r\n2.747.477,96 \r\n\r\n6.072.205,67 \r\n\r\n0,377172\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n13.239 \r\n\r\n140,90 \r\n\r\n1.218.515,62 \r\n\r\n722.721,03 \r\n\r\n0,329257\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n17.940 \r\n\r\n96,20 \r\n\r\n2.311.678,82 \r\n\r\n1.312.089,25 \r\n\r\n0,250396\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n24.647 \r\n\r\n289,10 \r\n\r\n6.770.520,00 \r\n\r\n1.731.386,80 \r\n\r\n3,205928\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n41.088 \r\n\r\n591,70 \r\n\r\n7.361.447,92 \r\n\r\n11.629.694,82 \r\n\r\n0,079866\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n26.381 \r\n\r\n295,50 \r\n\r\n3.898.153,54 \r\n\r\n3.192.284,67 \r\n\r\n0,878813\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n17.504 \r\n\r\n539,50 \r\n\r\n9.046.235,04 \r\n\r\n10.396.117,56 \r\n\r\n0,696240\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n77.503 \r\n\r\n320,60 \r\n\r\n21.985.964,67 \r\n\r\n73.344.512,38 \r\n\r\n0,925790\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n34.439 \r\n\r\n535,70 \r\n\r\n7.374.034,82 \r\n\r\n4.313.777,09 \r\n\r\n0,123142\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.345\r\n\r\n3.028,80\r\n\r\n67.264.438,51\r\n\r\n117.698.926,38\r\n\r\n8,5862640\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n169.270 \r\n\r\n815,70 \r\n\r\n156.722.837,06 \r\n\r\n55.913.519,26 \r\n\r\n2,964084\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n36.311 \r\n\r\n368,60 \r\n\r\n54.727.844,65 \r\n\r\n15.799.149,67 \r\n\r\n1,145708\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n37.575 \r\n\r\n931,20 \r\n\r\n19.810.404,15 \r\n\r\n2.731.813,32 \r\n\r\n1,174131\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n243.156\r\n\r\n2.115,50\r\n\r\n231.261.085,86\r\n\r\n74.444.482,25\r\n\r\n5,2839230\r\n\r\nId: 1571565"
                    ],
                    "1571566": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE CÁLCULO DOS ÍNDICES DEFINITIVOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2013\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. para o IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n27,986096\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,061313\r\n\r\n28,047409\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n27,986096\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,061313\r\n\r\n28,047409\r\n\r\nREGIÃO:\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n0,852315\r\n\r\n0,312973\r\n\r\n0,015480\r\n\r\n0,000669\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,004165\r\n\r\n0,008510\r\n\r\n1,255223\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n7,487583\r\n\r\n0,570272\r\n\r\n0,093120\r\n\r\n0,000324\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,000603\r\n\r\n0,025826\r\n\r\n8,238840\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,049020\r\n\r\n0,034339\r\n\r\n0,071356\r\n\r\n0,004113\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,031787\r\n\r\n0,057647\r\n\r\n0,309373\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,210034\r\n\r\n0,145455\r\n\r\n0,085419\r\n\r\n0,005456\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011154\r\n\r\n0,016733\r\n\r\n0,535362\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n1,411109\r\n\r\n0,072806\r\n\r\n0,056275\r\n\r\n0,013966\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,003193\r\n\r\n0,007645\r\n\r\n1,626106\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,149136\r\n\r\n0,063621\r\n\r\n0,016278\r\n\r\n0,002846\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,021472\r\n\r\n0,005952\r\n\r\n0,320416\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,176664\r\n\r\n0,152164\r\n\r\n0,077919\r\n\r\n0,003110\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,012091\r\n\r\n0,054501\r\n\r\n0,537560\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,093627\r\n\r\n0,085049\r\n\r\n0,072313\r\n\r\n0,015700\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,019594\r\n\r\n0,014285\r\n\r\n0,361679\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,170385\r\n\r\n0,112316\r\n\r\n0,008299\r\n\r\n0,002263\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,016900\r\n\r\n0,066557\r\n\r\n0,437831\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,174406\r\n\r\n0,105033\r\n\r\n0,003890\r\n\r\n0,002691\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,017357\r\n\r\n0,020752\r\n\r\n0,385240\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2,359677\r\n\r\n0,325022\r\n\r\n0,026571\r\n\r\n0,001124\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,001814\r\n\r\n0,051331\r\n\r\n2,826650\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,117950\r\n\r\n0,530366\r\n\r\n0,103553\r\n\r\n0,001518\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002807\r\n\r\n0,072603\r\n\r\n1,889908\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,026792\r\n\r\n0,031396\r\n\r\n0,037623\r\n\r\n0,008248\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,051329\r\n\r\n0,029550\r\n\r\n0,246049\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,339243\r\n\r\n0,091998\r\n\r\n0,015241\r\n\r\n0,000430\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011015\r\n\r\n0,004866\r\n\r\n0,523904\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1,425015\r\n\r\n0,666883\r\n\r\n0,049552\r\n\r\n0,001252\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002296\r\n\r\n0,006652\r\n\r\n2,212761\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,477660\r\n\r\n0,306367\r\n\r\n0,007002\r\n\r\n0,001317\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,006217\r\n\r\n0,010679\r\n\r\n0,870353\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,210527\r\n\r\n0,052144\r\n\r\n0,053063\r\n\r\n0,001535\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,015576\r\n\r\n0,015346\r\n\r\n0,409302\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,020687\r\n\r\n0,020496\r\n\r\n0,028446\r\n\r\n0,004338\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,070630\r\n\r\n0,007798\r\n\r\n0,213506\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n16,751830\r\n\r\n3,678700\r\n\r\n0,821400\r\n\r\n0,070900\r\n\r\n1,100000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,477233\r\n\r\n23,200063\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,007852\r\n\r\n0,012796\r\n\r\n0,013269\r\n\r\n0,003161\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,043012\r\n\r\n0,008614\r\n\r\n0,183396\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,045967\r\n\r\n0,044325\r\n\r\n0,083475\r\n\r\n0,001992\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,008395\r\n\r\n0,004349\r\n\r\n0,283195\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,008468\r\n\r\n0,018576\r\n\r\n0,078609\r\n\r\n0,002818\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,013808\r\n\r\n0,003804\r\n\r\n0,220775\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,009750\r\n\r\n0,017572\r\n\r\n0,040759\r\n\r\n0,004158\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,021428\r\n\r\n0,004678\r\n\r\n0,193037\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,020979\r\n\r\n0,028689\r\n\r\n0,060474\r\n\r\n0,006700\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,013245\r\n\r\n0,001997\r\n\r\n0,226776\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,138873\r\n\r\n0,120103\r\n\r\n0,154297\r\n\r\n0,001762\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,003530\r\n\r\n0,002352\r\n\r\n0,515610\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,006928\r\n\r\n0,009384\r\n\r\n0,035557\r\n\r\n0,000356\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,028125\r\n\r\n0,020535\r\n\r\n0,195578\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,023266\r\n\r\n0,033608\r\n\r\n0,042437\r\n\r\n0,001646\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,014689\r\n\r\n0,035209\r\n\r\n0,245548\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,011056\r\n\r\n0,018887\r\n\r\n0,053930\r\n\r\n0,010380\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,017393\r\n\r\n0,008768\r\n\r\n0,215106\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,015705\r\n\r\n0,022262\r\n\r\n0,042367\r\n\r\n0,005656\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,018159\r\n\r\n0,009994\r\n\r\n0,208835\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,066748\r\n\r\n0,050821\r\n\r\n0,084133\r\n\r\n0,001588\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,007233\r\n\r\n0,002708\r\n\r\n0,307923\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,005910\r\n\r\n0,008773\r\n\r\n0,035026\r\n\r\n0,012727\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,029347\r\n\r\n0,020190\r\n\r\n0,206665\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,007642\r\n\r\n0,011904\r\n\r\n0,026567\r\n\r\n0,001256\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,031636\r\n\r\n0,002701\r\n\r\n0,176399\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,369144\r\n\r\n0,397700\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,054200\r\n\r\n1,231000\r\n\r\n0,250000\r\n\r\n0,125899\r\n\r\n3,178843\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3,518583\r\n\r\n0,183278\r\n\r\n0,539332\r\n\r\n0,000971\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,000888\r\n\r\n0,033594\r\n\r\n4,379557\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,265195\r\n\r\n0,005278\r\n\r\n0,040924\r\n\r\n0,005631\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,012100\r\n\r\n0,055516\r\n\r\n0,487555\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,006490\r\n\r\n0,004958\r\n\r\n0,068801\r\n\r\n0,004072\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,046952\r\n\r\n0,001997\r\n\r\n0,236181\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,014178\r\n\r\n0,008382\r\n\r\n0,044944\r\n\r\n0,002206\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,055817\r\n\r\n0,025404\r\n\r\n0,253842\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n4,556679\r\n\r\n0,081745\r\n\r\n0,162191\r\n\r\n0,000319\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,000785\r\n\r\n0,029021\r\n\r\n4,933651\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,169342\r\n\r\n0,008004\r\n\r\n0,096425\r\n\r\n0,017370\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,002958\r\n\r\n0,053086\r\n\r\n1,450096\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,024590\r\n\r\n0,014848\r\n\r\n0,137189\r\n\r\n0,000838\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,021332\r\n\r\n0,008548\r\n\r\n0,310256\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,266316\r\n\r\n0,016352\r\n\r\n0,147414\r\n\r\n0,000847\r\n\r\n0,102912\r\n\r\n0,008761\r\n\r\n0,003237\r\n\r\n0,545839\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,288629\r\n\r\n0,012955\r\n\r\n0,060480\r\n\r\n0,005346\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,010407\r\n\r\n0,006118\r\n\r\n0,486846\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n10,110002\r\n\r\n0,335800\r\n\r\n1,297700\r\n\r\n0,037600\r\n\r\n0,926200\r\n\r\n0,160000\r\n\r\n0,216521\r\n\r\n13,083823\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,066168\r\n\r\n0,010518\r\n\r\n0,069324\r\n\r\n0,001243\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,005072\r\n\r\n0,014234\r\n\r\n0,295131\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,167638\r\n\r\n0,008210\r\n\r\n0,135509\r\n\r\n0,000187\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,002378\r\n\r\n0,010854\r\n\r\n0,453347\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,046485\r\n\r\n0,007222\r\n\r\n0,055124\r\n\r\n0,001745\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006805\r\n\r\n0,013978\r\n\r\n0,259930\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,027392\r\n\r\n0,008449\r\n\r\n0,020119\r\n\r\n0,004662\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,013233\r\n\r\n0,006574\r\n\r\n0,209001\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,008101\r\n\r\n0,004527\r\n\r\n0,067718\r\n\r\n0,005249\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,009217\r\n\r\n0,006196\r\n\r\n0,229579\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,016128\r\n\r\n0,002182\r\n\r\n0,014038\r\n\r\n0,005705\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,022893\r\n\r\n0,005990\r\n\r\n0,195507\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,403975\r\n\r\n0,075376\r\n\r\n0,168421\r\n\r\n0,001463\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001143\r\n\r\n0,049679\r\n\r\n0,828628\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,314302\r\n\r\n0,122597\r\n\r\n0,142961\r\n\r\n0,003179\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,000469\r\n\r\n0,055916\r\n\r\n1,767995\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,007429\r\n\r\n0,004274\r\n\r\n0,147093\r\n\r\n0,002035\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,004663\r\n\r\n0,057872\r\n\r\n0,351938\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,019237\r\n\r\n0,008387\r\n\r\n0,039841\r\n\r\n0,003332\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,010977\r\n\r\n0,015410\r\n\r\n0,225755\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,006471\r\n\r\n0,003688\r\n\r\n0,071742\r\n\r\n0,008468\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,009042\r\n\r\n0,018127\r\n\r\n0,246110\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,037866\r\n\r\n0,006179\r\n\r\n0,074449\r\n\r\n0,001808\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006250\r\n\r\n0,013313\r\n\r\n0,268437\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,307711\r\n\r\n0,067834\r\n\r\n0,139064\r\n\r\n0,003945\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001439\r\n\r\n0,067572\r\n\r\n0,716136\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,005018\r\n\r\n0,004257\r\n\r\n0,106097\r\n\r\n0,015379\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006419\r\n\r\n0,011588\r\n\r\n0,277330\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n2,433921\r\n\r\n0,333700\r\n\r\n1,251500\r\n\r\n0,058400\r\n\r\n1,800000\r\n\r\n0,100000\r\n\r\n0,347303\r\n\r\n6,324824\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,123591\r\n\r\n0,063383\r\n\r\n0,094430\r\n\r\n0,002388\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,010094\r\n\r\n0,032713\r\n\r\n0,406599\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,237360\r\n\r\n0,015580\r\n\r\n0,010380\r\n\r\n0,009743\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,010788\r\n\r\n0,035992\r\n\r\n0,399843\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,048001\r\n\r\n0,015712\r\n\r\n0,023415\r\n\r\n0,001504\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,032602\r\n\r\n0,031724\r\n\r\n0,232958\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,391643\r\n\r\n0,105360\r\n\r\n0,060946\r\n\r\n0,003228\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,001823\r\n\r\n0,020186\r\n\r\n1,663186\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,126792\r\n\r\n0,030761\r\n\r\n0,141748\r\n\r\n0,001077\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,009491\r\n\r\n0,097450\r\n\r\n0,487319\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,666376\r\n\r\n0,020013\r\n\r\n0,068731\r\n\r\n0,003969\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,003762\r\n\r\n0,042833\r\n\r\n0,885684\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,014125\r\n\r\n0,012933\r\n\r\n0,007340\r\n\r\n0,013054\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,082580\r\n\r\n0,039731\r\n\r\n0,249763\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,071807\r\n\r\n0,031449\r\n\r\n0,068450\r\n\r\n0,001869\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,016543\r\n\r\n0,018042\r\n\r\n0,288160\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0,924584\r\n\r\n0,059835\r\n\r\n0,034032\r\n\r\n0,000811\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,002789\r\n\r\n0,037093\r\n\r\n1,139144\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,088206\r\n\r\n0,049796\r\n\r\n0,050092\r\n\r\n0,001100\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015102\r\n\r\n0,053417\r\n\r\n0,337713\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,072872\r\n\r\n0,041993\r\n\r\n0,052346\r\n\r\n0,002906\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,016988\r\n\r\n0,018485\r\n\r\n0,285590\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,011825\r\n\r\n0,012085\r\n\r\n0,138990\r\n\r\n0,008451\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,017438\r\n\r\n0,119241\r\n\r\n0,388030\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n3,777182\r\n\r\n0,458900\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n0,960000\r\n\r\n0,220000\r\n\r\n0,546907\r\n\r\n6,763989\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,158085\r\n\r\n0,032371\r\n\r\n0,082859\r\n\r\n0,004051\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,009250\r\n\r\n0,014537\r\n\r\n0,388653\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,548551\r\n\r\n0,060697\r\n\r\n0,077864\r\n\r\n0,001389\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003679\r\n\r\n0,009425\r\n\r\n0,789105\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,459563\r\n\r\n0,009846\r\n\r\n0,034122\r\n\r\n0,000738\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,005021\r\n\r\n0,063865\r\n\r\n0,660655\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,014448\r\n\r\n0,007755\r\n\r\n0,011640\r\n\r\n0,002679\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,074704\r\n\r\n0,013202\r\n\r\n0,211928\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,592412\r\n\r\n0,008978\r\n\r\n0,069953\r\n\r\n0,001320\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003766\r\n\r\n0,036475\r\n\r\n0,800404\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n2,043344\r\n\r\n0,005656\r\n\r\n0,007229\r\n\r\n0,000212\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001229\r\n\r\n0,020077\r\n\r\n2,165247\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,017303\r\n\r\n0,004379\r\n\r\n0,040682\r\n\r\n0,002437\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,040540\r\n\r\n0,020689\r\n\r\n0,213530\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,502105\r\n\r\n0,040884\r\n\r\n0,156284\r\n\r\n0,001000\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001488\r\n\r\n0,073068\r\n\r\n1,862329\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,010558\r\n\r\n0,005938\r\n\r\n0,120240\r\n\r\n0,016606\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,018490\r\n\r\n0,097399\r\n\r\n0,356731\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,004872\r\n\r\n0,002916\r\n\r\n0,068089\r\n\r\n0,017217\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,033320\r\n\r\n0,015769\r\n\r\n0,229683\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,120792\r\n\r\n0,024535\r\n\r\n0,185255\r\n\r\n0,001710\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,007648\r\n\r\n0,000382\r\n\r\n0,427822\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n2,808221\r\n\r\n0,088045\r\n\r\n0,025983\r\n\r\n0,000741\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,000865\r\n\r\n0,013181\r\n\r\n3,024536\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n8,280254\r\n\r\n0,292000\r\n\r\n0,880200\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n1,050000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,378069\r\n\r\n11,130623\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,020603\r\n\r\n0,010497\r\n\r\n0,015235\r\n\r\n0,002829\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,049435\r\n\r\n0,042992\r\n\r\n0,239591\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,028756\r\n\r\n0,007521\r\n\r\n0,015014\r\n\r\n0,001402\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,044658\r\n\r\n0,009429\r\n\r\n0,204780\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,009505\r\n\r\n0,012167\r\n\r\n0,019408\r\n\r\n0,005225\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,055758\r\n\r\n0,008231\r\n\r\n0,208294\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,012319\r\n\r\n0,016488\r\n\r\n0,013251\r\n\r\n0,005459\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,054462\r\n\r\n0,006260\r\n\r\n0,206239\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,021348\r\n\r\n0,022652\r\n\r\n0,039822\r\n\r\n0,012117\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,027326\r\n\r\n0,080148\r\n\r\n0,301413\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,110583\r\n\r\n0,037762\r\n\r\n0,081503\r\n\r\n0,001962\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,009965\r\n\r\n0,001997\r\n\r\n0,341772\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,034410\r\n\r\n0,024246\r\n\r\n0,040703\r\n\r\n0,003784\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,023053\r\n\r\n0,021970\r\n\r\n0,246166\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,073250\r\n\r\n0,016087\r\n\r\n0,074313\r\n\r\n0,002696\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,013997\r\n\r\n0,017406\r\n\r\n0,295749\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,351315\r\n\r\n0,071229\r\n\r\n0,044161\r\n\r\n0,000929\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,004908\r\n\r\n0,023145\r\n\r\n0,593687\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,033908\r\n\r\n0,031651\r\n\r\n0,073790\r\n\r\n0,005297\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,016438\r\n\r\n0,003079\r\n\r\n0,262163\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,695997\r\n\r\n0,250300\r\n\r\n0,417200\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,980000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,214657\r\n\r\n2,899854\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n2,932119\r\n\r\n0,029029\r\n\r\n0,099750\r\n\r\n0,002592\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,008691\r\n\r\n0,074102\r\n\r\n3,189616\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1,632202\r\n\r\n0,006227\r\n\r\n0,045075\r\n\r\n0,003203\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,015802\r\n\r\n0,028643\r\n\r\n1,774485\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,031253\r\n\r\n0,006444\r\n\r\n0,113875\r\n\r\n0,006705\r\n\r\n0,043334\r\n\r\n0,175507\r\n\r\n0,029353\r\n\r\n0,406471\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n4,595574\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,258700\r\n\r\n0,012500\r\n\r\n0,130000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,132098\r\n\r\n5,370572\r\n\r\nTOTAIS GERAIS\r\n\r\n75,000000\r\n\r\n5,788800\r\n\r\n6,428500\r\n\r\n0,375500\r\n\r\n8,177200\r\n\r\n1,730000\r\n\r\n2,500000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\nId: 1571566"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1571552": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2013, MANOELITO DE SOUZA REIS JUNIOR, ID Funcional nº 4406953-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/1101/2013. \r\n\r\nId: 1571552"
                    ],
                    "1571574": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003/3401/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, como segue: \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nTitular: José Bento de Carvalho\r\n\r\nSuplente: David Lopes de Souza\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: Henrique Garcia de Lima \r\n\r\nSuplente: Gabriela Serpa Pinto Fontenelle Pereira\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Obras \r\n\r\nTitular: Fernando Ferreira Terra\r\n\r\nSuplente: Rodolfo Beltrame\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008 vol II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos.\r\n\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nSuplente: JULIANA CHAVES DA SILVA, designada pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05.06.2013.\r\n\r\nREPRESENTANTE NÂO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nFórum Permanente sobre População Adulta em situação de rua do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: MACIEL SILVA DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29.04.2013.\r\n\r\n2) - ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho Estadual de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nSuplente: MARTHA VALÉRIA DE ANDRADE ROCHA, em substituição e completando o mandato conferido a Juliana Chaves da Silva, designada pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05.06.2013.\r\n\r\nREPRESENTANTE NÂO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nFórum Permanente sobre População Adulta em situação de rua do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: FERNANDO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Maciel Silva dos Santos, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29.04.2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/1070/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, REJANE DE MEDEIROS GODOIS, matrícula nº 05/517-8, do cargo efetivo de Operador Lotérico, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de outubro de 2013. \r\n\r\nId: 1571574"
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                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/8990/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR DOCENTE - I - 16 horas\r\n\r\nNº\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDO NÍVEL \r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\nCÓD\r\n\r\n1\r\n\r\n41789865/3\r\n\r\nFernanda Marques Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\n10599320/3\r\n\r\nKettiane Teixeira Reis Feliciano\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\n11757361/1\r\n\r\nRaphael Ribeiro da Silva Cunha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n4\r\n\r\n11936835/2\r\n\r\nClaudia Moraes da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n16479521/2\r\n\r\nElaine Dalva Rodrigues Loureiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n17316383/2\r\n\r\nLidia Prudencio da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n18636438/2\r\n\r\nDaratilde Batista Santana\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n18643884/1\r\n\r\nAlexandre José Pinto Cadilhe de Assis Jácome\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\n20075952/4\r\n\r\nCarla Prota Guimarães da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n20734840/3\r\n\r\nEdson Cabral da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\n20813740/4\r\n\r\nRenato Gonçalves Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\n20903049/2\r\n\r\nRoselyne Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\n20903154/2\r\n\r\nCátia Rosane Simas Muti Farias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\n20912846/2\r\n\r\nRoberto Vieira Mattos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\n20994567/7\r\n\r\nTatiana Lucia Vieira da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\n21000042/3\r\n\r\nJoão Martins Pereira Neto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\n2444550/3\r\n\r\nMaria Marta Reder Vaz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\n25556533/2\r\n\r\nMaria Isabel Matos Nogueira de Oliveira e Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\n26359421/2\r\n\r\nAndre de Souza Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\n30422663/3\r\n\r\nJosé Arthur Bispo dos Reis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\n31264166/2\r\n\r\nCristina Borghezani de Mendonça\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\n32499019/2\r\n\r\nAna Claudia Monteiro de Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\n32531630/1\r\n\r\nErika Silva Machado de Abreu\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\n32554540/1\r\n\r\nLuciana Gonçalves Vianna\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n25\r\n\r\n32592248/2\r\n\r\nMarta Botelho Mansur Motta\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n26\r\n\r\n32611455/2\r\n\r\nMagda Urselino da Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n27\r\n\r\n32627190/1\r\n\r\nDulce da Silva Figueira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\n32628021/2\r\n\r\nMiriam Missae Fukamati\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n29\r\n\r\n32635176/3\r\n\r\nAdriana de Paula Tavares de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n30\r\n\r\n32637330/3\r\n\r\nMyrian Sales dos Santos Monteiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n31\r\n\r\n32663579/2\r\n\r\nRenata Soares Luz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n32\r\n\r\n32702574/2\r\n\r\nRoseli Duarte Curty\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\n32801130/1\r\n\r\nLuis Felipe de Souza Macario\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\n32807830/2\r\n\r\nValdemiro Vieira Mendonça\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n35\r\n\r\n32874375/1\r\n\r\nCidália Ferreira Gomes Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\n32874375/2\r\n\r\nCidália Ferreira Gomes Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n37\r\n\r\n32874626/1\r\n\r\nFatima Virginia Nogueira Beirão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n38\r\n\r\n32878745/2\r\n\r\nElazaro Moses Mokrabe\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\n32916221/1\r\n\r\nValéria Regina Beltrão dos Santos Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\n32944489/1\r\n\r\nMarilia Herzer Gil\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n41\r\n\r\n32956843/1\r\n\r\nMarilia Cunha Rios\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\n32967233/2\r\n\r\nHamilton Davidson Vieira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n43\r\n\r\n33056145/1\r\n\r\nJucilene Evangelista da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n44\r\n\r\n33061157/1\r\n\r\nElaine Maria Fernandes Costa Castro Alves Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n45\r\n\r\n33117284/2\r\n\r\nMaria de Jesus Lopes Cruz Silveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n46\r\n\r\n33162573/2\r\n\r\nSilvana Henrique Lessa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n47\r\n\r\n33204233/1\r\n\r\nMaria Rute Furtado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n48\r\n\r\n33221537/2\r\n\r\nAna Lucia dos Santos Vieira Sarmento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n49\r\n\r\n33238626/3\r\n\r\nAndrea Cavalcante Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n50\r\n\r\n33269149/1\r\n\r\nRita de Cassia Ferreira Pedroso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n51\r\n\r\n33275262/2\r\n\r\nPenha de Souza Paulo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n52\r\n\r\n33296510/2\r\n\r\nAna Paula de Araújo Gomes Carvalho \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n53\r\n\r\n33304360/1\r\n\r\nDolores de Oliveira Passos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n54\r\n\r\n33386412/3\r\n\r\nNúbia Tavares Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n55\r\n\r\n33405255/2\r\n\r\nMarta Ferreira da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n56\r\n\r\n33410453/2\r\n\r\nVanesa Costa da Cruz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n57\r\n\r\n33422966/1\r\n\r\nAndréa Lima Mont'alvão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\n33450951/2\r\n\r\nSolange Xavier Ribeiro Pontes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n59\r\n\r\n33462046/1\r\n\r\nCezar Rogério Coradassi\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n60\r\n\r\n33471959/1\r\n\r\nHugo Molina Pimentel\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n61\r\n\r\n33471959/3\r\n\r\nHugo Molina Pimentel\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n62\r\n\r\n33492174/3\r\n\r\nErica da Silva Freitas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n63\r\n\r\n33496919/3\r\n\r\nMara Cristina Eliodoro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n64\r\n\r\n33529841/1\r\n\r\nVera Regina Couto de Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n65\r\n\r\n33606048/2\r\n\r\nRosi Tanoca Ennes da Rocha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n66\r\n\r\n33617082/3\r\n\r\nRita de Cassia Guidone da Silveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n67\r\n\r\n33618445/2\r\n\r\nMilene Abreu Azevedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n68\r\n\r\n33634564/1\r\n\r\nÈdina Bárbara Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n69\r\n\r\n33658951/1\r\n\r\nMaria Helena Vieira Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n70\r\n\r\n33704937/2\r\n\r\nJosé Mozart Terra Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n71\r\n\r\n33705747/3\r\n\r\nRoberto Carlos da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n72\r\n\r\n33789320/2\r\n\r\nKarla Andrade Werner\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n73\r\n\r\n33830479/2\r\n\r\nJorge Henrique de Matos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n74\r\n\r\n33876851/2\r\n\r\nTânia Auxiliadora Saldanha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n75\r\n\r\n33955220/1\r\n\r\nMarco Aurélio Soares Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n76\r\n\r\n33966338/2\r\n\r\nSimone da Silva Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n77\r\n\r\n33986525/2\r\n\r\nMargareth da Silva Almeida \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n78\r\n\r\n33992576/4\r\n\r\nJanine da Silva Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n79\r\n\r\n34087168/1\r\n\r\nVander Gomes Julianelli\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n80\r\n\r\n34087168/2\r\n\r\nVander Gomes Julianelli\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n81\r\n\r\n34104461/2\r\n\r\nIrani Dias da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n82\r\n\r\n34147381/1\r\n\r\nMarcia Nunes Duarte\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n83\r\n\r\n34147381/2\r\n\r\nMarcia Nunes Duarte\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n84\r\n\r\n34162178/1\r\n\r\nKasey Pinto Goto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n85\r\n\r\n34163166/1\r\n\r\nMarcia Andrade Damasceno\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n86\r\n\r\n34177612/2\r\n\r\nRegina Gloria Pereira Magaton\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n87\r\n\r\n34204660/1\r\n\r\nLuiza Helena Armelau de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n88\r\n\r\n34204660/2\r\n\r\nLuiza Helena Armelau de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n89\r\n\r\n34206167/3\r\n\r\nAlexandre Mendes da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n90\r\n\r\n34265570/2\r\n\r\nClaudia Vasconcelos Rocha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n91\r\n\r\n34274472/2\r\n\r\nAdriana Nunes Correa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n92\r\n\r\n34283552/2\r\n\r\nHelio Zacarias Martyres Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n93\r\n\r\n34285164/1\r\n\r\nSergio Ricardo Figueiredo da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n94\r\n\r\n34309144/1\r\n\r\nAdriana Carvalho Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n95\r\n\r\n34327614/1\r\n\r\nRosilene de Paula Cavalcanti\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n96\r\n\r\n34364366/1\r\n\r\nMaria de Fátima Monteiro de Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n97\r\n\r\n34378740/1\r\n\r\nTania Maria de Oliveira Trindade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n98\r\n\r\n34379851/1\r\n\r\nAgnaldo de Carvalho Sant' Anna \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n99\r\n\r\n34407324/2\r\n\r\nErica Cristina dos Santos Barreiros Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n100\r\n\r\n34417850/2\r\n\r\nDenize Gambôa Beiral da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n101\r\n\r\n34438440/2\r\n\r\nClaudia Noemia Lopes Neves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n102\r\n\r\n34460446/2\r\n\r\nJanaina de Souza Moreira do Amaral\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n103\r\n\r\n34460446/3\r\n\r\nJanaina de Souza Moreira do Amaral\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n104\r\n\r\n34514929/2\r\n\r\nMadalena Aparecida da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n105\r\n\r\n34526285/2\r\n\r\nAluizio Calisto Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n106\r\n\r\n34574476/2\r\n\r\nAna Paula Baptista de Aquino da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n107\r\n\r\n34584919/2\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Braz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n108\r\n\r\n34591052/2\r\n\r\nJoelma dos Reis Themoteo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n109\r\n\r\n34608222/1\r\n\r\nMaria Madalena de Oliveira Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n110\r\n\r\n34631267/2\r\n\r\nCislandia Bessa Gonçalves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n111\r\n\r\n34641270/2\r\n\r\nGustavo Henrique Daumas da Siva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n112\r\n\r\n34663444/2\r\n\r\nJorge Braz Maia da Fonseca\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n113\r\n\r\n34664920/4\r\n\r\nMarcelo Antonio da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n114\r\n\r\n34668551/2\r\n\r\nMaria do Carmo Gregório\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n115\r\n\r\n34696733/2\r\n\r\nSilvia Féo Polonio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n116\r\n\r\n34703365/2\r\n\r\nVirgínia Lucia Freire de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n117\r\n\r\n34715045/2\r\n\r\nFernanda Moraes Erthal Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n118\r\n\r\n34725954/2\r\n\r\nRegina Paulina da Assunção Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n119\r\n\r\n34748148/2\r\n\r\nRoselene Amorim Tunala\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n120\r\n\r\n34767959/3\r\n\r\nMaria Aparecida Cardoso Moreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n121\r\n\r\n34785825/2\r\n\r\nAdriana Carvalho da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n122\r\n\r\n34786740/2\r\n\r\nLuciane Carvalho da Luz Fernandes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n123\r\n\r\n34799230/1\r\n\r\nAlexandre Melhem\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n124\r\n\r\n34830448/1\r\n\r\nJanete Fernandes Lima Enriquez\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n125\r\n\r\n34855220/2\r\n\r\nNeuma Regina Proença\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n126\r\n\r\n34862480/2\r\n\r\nLuciary Barbosa Zoellner de Moura\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n127\r\n\r\n34926852/2\r\n\r\nLeonel Coutinho de Abreu\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n128\r\n\r\n34926852/3\r\n\r\nLeonel Coutinho de Abreu\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n129\r\n\r\n3494854-6/3\r\n\r\nLuciana Gois Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n130\r\n\r\n34962948/1\r\n\r\nMarcelo Mendes Marques\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n131\r\n\r\n34994459/2\r\n\r\nFabiane do Nascimento Paim Linares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n132\r\n\r\n34994459/3\r\n\r\nFabiane do Nascimento Paim Linares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n133\r\n\r\n35012676/2\r\n\r\nEunice Maria Rodrigues Reis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n134\r\n\r\n35014245/2\r\n\r\nAngelica Oliveira Menezes Sampaio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n135\r\n\r\n35017511/2\r\n\r\nAdair José de Barros Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n136\r\n\r\n35023970/2\r\n\r\nBianca Correa Lessa Manoel\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n137\r\n\r\n35099640/2\r\n\r\nClecia Paula de Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n138\r\n\r\n35120258/2\r\n\r\nMaurício Oliveira da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n139\r\n\r\n35122951/1\r\n\r\nSimone Pereira Assafin\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n140\r\n\r\n35132248/2\r\n\r\nRozinéia Peixoto Vieira Vilas Boas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n141\r\n\r\n35182261/2\r\n\r\nKele Regina Ferreira Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n142\r\n\r\n35219220/2\r\n\r\nClaudia da Silva Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n143\r\n\r\n35223243/3\r\n\r\nAdelmo Cosendey Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n144\r\n\r\n35334258/1\r\n\r\nPatrícia Pimentel da Luz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n145\r\n\r\n35343150/1\r\n\r\nFluvio Alves Leitão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n146\r\n\r\n35351845/1\r\n\r\nMarcelo Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n147\r\n\r\n35351845/2\r\n\r\nMarcelo Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n148\r\n\r\n35373903/1\r\n\r\nRoseli Gonçalves Avelino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n149\r\n\r\n35376554/2\r\n\r\nRita de Cássia Lourenço\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n150\r\n\r\n35397853/1\r\n\r\nSandra Santos de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n151\r\n\r\n35404060/1\r\n\r\nDionisio Oliveira Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n152\r\n\r\n35465646/2\r\n\r\nAna Lúcia Gomes da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n153\r\n\r\n35467738/2\r\n\r\nAureliana Driusso Vogas Moreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n154\r\n\r\n35519150/3\r\n\r\nEliane Decottignies Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n155\r\n\r\n35528656/2\r\n\r\nLucia de Fátima da Silveira Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n156\r\n\r\n35566345/2\r\n\r\nErnesto Cristiano do Nascimento Tostes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n157\r\n\r\n35597429/2\r\n\r\nAlessandra Sonia Cescon Tavares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n158\r\n\r\n35637820/1\r\n\r\nLuiz Fernando Lopes da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n159\r\n\r\n35645296/1\r\n\r\nRicardo Francisco da Silva Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n160\r\n\r\n35671556/2\r\n\r\nMaria Martha Maciel Alencastro de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n161\r\n\r\n35676329/1\r\n\r\nValéria Sá Guerra de Araújo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n162\r\n\r\n35696630/1\r\n\r\nAngela Czauski Amaral\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n163\r\n\r\n35699469/1\r\n\r\nMaria Cristina Barreto Caiado de Alencar\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n164\r\n\r\n35701889/1\r\n\r\nCarla Fortes Balzana\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n165\r\n\r\n35766212/2\r\n\r\nCláudia Macedo Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n166\r\n\r\n35850175/2\r\n\r\nRoselir Guimarães Lucena\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n167\r\n\r\n35862823/2\r\n\r\nAdriana Vaz de Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n168\r\n\r\n35904950/2\r\n\r\nEmílio Shooji Masuda\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n169\r\n\r\n35904950/3\r\n\r\nEmilio Shooji Masuda\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n170\r\n\r\n35917440/3\r\n\r\nSoraya Maria Gadoni Pires da Luz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n171\r\n\r\n35934921/2\r\n\r\nSoraia Guedes Rodrigues Caetano\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n172\r\n\r\n35939249/2\r\n\r\nMaria Alice Areias da Fonte\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n173\r\n\r\n35977051/2\r\n\r\nLuciana Ferreira Belo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n174\r\n\r\n36012467/1\r\n\r\nSergio Jose Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n175\r\n\r\n36064882/1\r\n\r\nMaria Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n176\r\n\r\n36093670/1\r\n\r\nSandra Barbosa de Moraes Pessoa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n177\r\n\r\n36120758/3\r\n\r\nEvandro Peclat Otz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n178\r\n\r\n36154474/2\r\n\r\nFrancisco Marques Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n179\r\n\r\n36234060/1\r\n\r\nPaulo cesar de Melo Garcez\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n180\r\n\r\n36242640/3\r\n\r\nArlino Marinho de Assis Júnior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n181\r\n\r\n36244147/1\r\n\r\nLenivaldo Vignoli de Melo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n182\r\n\r\n36255360/1\r\n\r\nAlexandre Fernandes da Motta\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n183\r\n\r\n36258334/1\r\n\r\nFátima de Almeida Cunha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n184\r\n\r\n36298247/2\r\n\r\nGlória Medrado da Cruz da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n185\r\n\r\n36359521/2\r\n\r\nReginaldo Henrique Banharo da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186\r\n\r\n36373559/2\r\n\r\nElizeth Ranauro de Castro Chambarelli\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187\r\n\r\n36379760/1\r\n\r\nCristiane Alves de Lima Cardoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n188\r\n\r\n36432253/1\r\n\r\nEvanilsa Alves da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n189\r\n\r\n36463566/1\r\n\r\nFatima Alves Maia\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n190\r\n\r\n36496316/1\r\n\r\nRubem Augusto Setubal Filho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n191\r\n\r\n36512079/1\r\n\r\nEliana da Cunha Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n192\r\n\r\n36518018/3\r\n\r\nRubens Sterental Goldberg\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n193\r\n\r\n36557838/1\r\n\r\nMarcelo Ferreira Martins Salvador\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194\r\n\r\n36567655/1\r\n\r\nAlexandre de Aguiar Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n195\r\n\r\n36575747/1\r\n\r\nAna Paula Barros Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n196\r\n\r\n36582069/1\r\n\r\nRenato Cesar Moraes de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n197\r\n\r\n36582069/2 \r\n\r\nRenato Cesar Moraes de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n198\r\n\r\n36599042/1\r\n\r\nClaudemilson Gomes da Cunha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n199\r\n\r\n36624519/2\r\n\r\nAna Paula da Silva Francisco\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n200\r\n\r\n36628751/1\r\n\r\nAntonio Clemente de França\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n201\r\n\r\n36628751/2\r\n\r\nAntonio Clemente de França\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n202\r\n\r\n36692689/4\r\n\r\nRonald de Souza Saar\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n203\r\n\r\n36739766/1\r\n\r\nBarbara Andréa Fontoura Bittencourt\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n204\r\n\r\n36819239/1\r\n\r\nKatia Regina Velasco Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n205\r\n\r\n36819239/2\r\n\r\nKatia Regina Velasco Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n206\r\n\r\n36844748/2\r\n\r\nAureo Ferreira Muri\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n207\r\n\r\n36853640/2\r\n\r\nGloria Nunes Rodrigues Correa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n208\r\n\r\n36884340/1\r\n\r\nAdila Regina Trubat Santos Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n209\r\n\r\n36884340/2\r\n\r\nAdila Regina Trubat Santos Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n210\r\n\r\n36906344/2\r\n\r\nVera Lucia Cabral de Lima Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n211\r\n\r\n36958352/1\r\n\r\nIone Ferreira Souza Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n212\r\n\r\n37030469/2\r\n\r\nSandra Cristina Rainha Castro da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n213\r\n\r\n37040650/2\r\n\r\nRoosevelt do Espírito Santo da Fonseca\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n214\r\n\r\n37040650/3\r\n\r\nRoosevelt do Espírito Santo da Fonseca\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n215\r\n\r\n37043064/2\r\n\r\nViviane Souza Pereira Paula\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n216\r\n\r\n37112740/1\r\n\r\nAída Freitas Azevedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n217\r\n\r\n37121570/2\r\n\r\nDenise da Silva Farias Teixeira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n218\r\n\r\n37160567/2\r\n\r\nFátima Adriana da Silva Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n219\r\n\r\n37184830/2\r\n\r\nDaniel Fernandes Grangeia\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n220\r\n\r\n37235486/2\r\n\r\nSilma Queiroz de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n221\r\n\r\n37275410/1\r\n\r\nEdinea Jeronimo dos Santos de Souza Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n222\r\n\r\n37285653/1\r\n\r\nLuciana da Mota Vieira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n223\r\n\r\n37312545/1\r\n\r\nAntonio Ferreira da Silva Rosas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n224\r\n\r\n37312545/2\r\n\r\nAntonio Ferreira da Silva Rosas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n225\r\n\r\n37330047/1\r\n\r\nMaria Celia Marques\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n226\r\n\r\n37398946/1\r\n\r\nAdílio Jorge Marques\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n227\r\n\r\n37399560/1\r\n\r\nAntonio Marcos de Almeida Anciães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n228\r\n\r\n37421042/2\r\n\r\nDayse Tavares Teixeira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n229\r\n\r\n37461060/2\r\n\r\nFloripes da Silva Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230\r\n\r\n37521772/2\r\n\r\nCleide Vieira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231\r\n\r\n37536435/2\r\n\r\nNorma Sueli de Oliveira Dutra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n232\r\n\r\n37544829/2\r\n\r\nGirlane Dias de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233\r\n\r\n37590669/1\r\n\r\nCredianne Siqueira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234\r\n\r\n37590669/3\r\n\r\nCredianne Siqueira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235\r\n\r\n37629158/1\r\n\r\nRosiane da Silva Terra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236\r\n\r\n37629158/2\r\n\r\nRosiane da Silva Terra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237\r\n\r\n37739247/2\r\n\r\nEdna Márcia Rodrigues Manhães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238\r\n\r\n37894021/1\r\n\r\nAdriana dos Santos Paes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239\r\n\r\n37931458/1\r\n\r\nVanessa da Costa Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240\r\n\r\n37979736/3\r\n\r\nAna Celia de Miranda Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241\r\n\r\n37990934/2\r\n\r\nMarisete de Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242\r\n\r\n38077728/2\r\n\r\nNewton Caetano Dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243\r\n\r\n38113155/2\r\n\r\nMaria das Graças Alves Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244\r\n\r\n38116839/2\r\n\r\nGeane de Souza e Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245\r\n\r\n38168545/1\r\n\r\nLucia Helena Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246\r\n\r\n38187035/2\r\n\r\nAna Paula Carneiro \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247\r\n\r\n38223350/1\r\n\r\nRosangela Mendes da Silva Cassa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248\r\n\r\n38223651/1\r\n\r\nClaudia Helena Carestiato da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249\r\n\r\n38228831/2\r\n\r\nDinei Borges da Silva Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250\r\n\r\n38259842/1\r\n\r\nVania Andrea Soares Lucas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251\r\n\r\n38323079/1\r\n\r\nMaria Ivone Dias Albuquerque\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252\r\n\r\n38347040/2\r\n\r\nSolanilda Nascimento Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253\r\n\r\n38356422/2\r\n\r\nCláudia da Silva Batista\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254\r\n\r\n38401762/2\r\n\r\nFábio Gonçalves de Menezes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255\r\n\r\n38424630/1\r\n\r\nAurea Bousquet Paschoalino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256\r\n\r\n38424630/2\r\n\r\nAurea Bousquet Paschoalino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n257\r\n\r\n38430673/1\r\n\r\nMarcos Assumpção Carneiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n258\r\n\r\n38460645/3\r\n\r\nRonaldo Jorge Schuenck\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n259\r\n\r\n38467135/2\r\n\r\nCristiane Gomes de Aquino Pacheco\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n260\r\n\r\n38501139/2\r\n\r\nOcimar Ferreira de Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n261\r\n\r\n38506840/2\r\n\r\nCarmen Lucia Colecto de Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n262\r\n\r\n38508524/1\r\n\r\nDenise Crivelario da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n263\r\n\r\n38608723/2\r\n\r\nLuiza de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n264\r\n\r\n38615347/1\r\n\r\nPaulo Cesar Leite Figueira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n265\r\n\r\n38615347/2\r\n\r\nPaulo Cesar Leite Figueira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n266\r\n\r\n38615649/1\r\n\r\nEdson Monteiro de Moraes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n267\r\n\r\n38638444/2\r\n\r\nAna Cristina da Mota Sá\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n268\r\n\r\n38638444/3\r\n\r\nAna Cristina da Mota Sá\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n269\r\n\r\n38643081/1\r\n\r\nRenato Monteiro Lisboa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n270\r\n\r\n38653648/2\r\n\r\nMichele Pereira Babo da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n271\r\n\r\n38697432/1\r\n\r\nCristina da Silva Marques\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n272\r\n\r\n38750872/1\r\n\r\nLauro Teixeira Furtado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n273\r\n\r\n38750872/2\r\n\r\nLauro Teixeira Furtado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n274\r\n\r\n38756552/2\r\n\r\nMaria Lucia de Freitas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n275\r\n\r\n38765527/3\r\n\r\nMaria Luzia Paiva de Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n276\r\n\r\n38779951/2\r\n\r\nLuciana Santos Collier\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n277\r\n\r\n38813165/2\r\n\r\nMaria Rosa Lopez Cid\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n278\r\n\r\n38901080/1\r\n\r\nLana Cristina Pereira Spínola Conti\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279\r\n\r\n38989875/2\r\n\r\nMarcia Claudia de Souza Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280\r\n\r\n39046184/2\r\n\r\nOilas Gonçalves Siqueira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281\r\n\r\n39054713/1\r\n\r\nLia Marcia Silva de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282\r\n\r\n39067432/1\r\n\r\nSandra Helena Batista da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283\r\n\r\n39067556/2\r\n\r\nAngelo Sabbatino Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n284\r\n\r\n39155307/2\r\n\r\nRosana Bastos Ferreira Marcondes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n285\r\n\r\n39208427/2\r\n\r\nPatrícia Senra Valdiero\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n286\r\n\r\n39233375/1\r\n\r\nAurélio Silva Fernandes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n287\r\n\r\n39233375/2\r\n\r\nAurelio Silva Fernandes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n288\r\n\r\n39235840/2\r\n\r\nTereza Cristina Rodrigues Dias Macedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n289\r\n\r\n39248216/2\r\n\r\nMargaret de Simas Motta\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290\r\n\r\n39250253/2\r\n\r\nBetty Dantas Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291\r\n\r\n39275817/3\r\n\r\nMárcia Bahia Barboza Sousa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292\r\n\r\n39289753/2\r\n\r\nVanderleia Barbosa Fraga Bastos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293\r\n\r\n39315061/2\r\n\r\nMarinilza Gonçalves Rosa Graciano\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294\r\n\r\n39321363/1\r\n\r\nElenira de Vasconcellos Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n295\r\n\r\n39342069/2\r\n\r\nMaria de Fatima Nunes de Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n296\r\n\r\n39356140/2\r\n\r\nMaria Aparecida Santana Valente\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n297\r\n\r\n39365344/1\r\n\r\nDenise de Freitas Bandeira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n298\r\n\r\n39365344/2\r\n\r\nDenise de Freitas Bandeira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n299\r\n\r\n39379051/2\r\n\r\nJórida Maria Barcelos Azevedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n300\r\n\r\n39416623/1\r\n\r\nJacqueline Duret\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n301\r\n\r\n39419452/3\r\n\r\nAdria Lucia de Oliveira Carlos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n302\r\n\r\n39434958/1\r\n\r\nCristiane Barbosa de Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n303\r\n\r\n39447740/1\r\n\r\nMaria Elenita Tomelin Domingues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n304\r\n\r\n39507556/2\r\n\r\nVicente André Araujo dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n305\r\n\r\n39511340/2\r\n\r\nNilda Alves Rocha de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n306\r\n\r\n39516229/1\r\n\r\nMônica Barbosa Cavalcante Cardozo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n307\r\n\r\n39531767/3\r\n\r\nEvandro Cunha Guimarães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n308\r\n\r\n39550079/1\r\n\r\nLuiz Alexandre Torres Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n309\r\n\r\n39564088/2\r\n\r\nPatricia Mara Dutra Porto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n310\r\n\r\n39569039/2\r\n\r\nSheila Regina Costa de Amorim\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n311\r\n\r\n39585638/2\r\n\r\nCelia Regina da Mota\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n312\r\n\r\n39586448/2\r\n\r\nRita de Cassia Estephanele Schuster\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n313\r\n\r\n39637530/2\r\n\r\nAlice de Fátima dos Santos Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n314\r\n\r\n39652483/2\r\n\r\nLuci Bullia da Fonseca de Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n315\r\n\r\n39667324/2\r\n\r\nDenise Maria Rodrigues de Santana\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n316\r\n\r\n39668240/1\r\n\r\nPaulo Sergio Ferreira Eyer\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n317\r\n\r\n39668240/2\r\n\r\nPaulo Sergio Ferreira Eyer\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n318\r\n\r\n39668541/1\r\n\r\nEmília Ribeiro Gomes Novaes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n319\r\n\r\n39676226/2\r\n\r\nRoseni Santos de Morais\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n320\r\n\r\n39689247/1\r\n\r\nSandra Gomes Simões \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n321\r\n\r\n39912710/2\r\n\r\nTereza Maria da Silva Almeida Ferreira Feijó\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n322\r\n\r\n39916235/3\r\n\r\nRoberta Unes de Paiva\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n323\r\n\r\n39997030/2\r\n\r\nMarinezia Fingolo Turques Patricio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n324\r\n\r\n40006263/2\r\n\r\nEunice Aleixo Furtado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n325\r\n\r\n40088618/2\r\n\r\nLuiz Carlos de Castro Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n326\r\n\r\n40088618/3\r\n\r\nLuis Carlos de Castro Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n327\r\n\r\n40137473/1\r\n\r\nSonia Maria de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n328\r\n\r\n40138640/1\r\n\r\nEliana Maria de Jesus Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n329\r\n\r\n40138640/2\r\n\r\nEliana Maria de Jesus Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n330\r\n\r\n40153479/1\r\n\r\nWalney Rodrigues da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n331\r\n\r\n40153479/2\r\n\r\nWalney Rodrigues da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n332\r\n\r\n40192237/1\r\n\r\nFrancisco José de Masson Antunes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n333\r\n\r\n40286916/2\r\n\r\nEdenir Regina de Lima Neves Corrêa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n334\r\n\r\n40302334/1\r\n\r\nLídia Gomes da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n335\r\n\r\n40311236/3\r\n\r\nMargarida Marta Pap Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n336\r\n\r\n40377431/1\r\n\r\nBarbara da Silva Furtado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n337\r\n\r\n40377431/2\r\n\r\nBarbara da Silva Furtado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n338\r\n\r\n40385680/1\r\n\r\nMoacir Reis Damasceno\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n339\r\n\r\n40385949/1\r\n\r\nMarcos Jose Pereira Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n340\r\n\r\n40391876/2\r\n\r\nIsabel Cristina Amorim Carqueija\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n341\r\n\r\n40394883/1\r\n\r\nLuis Alberto Bastos Cabral\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n342\r\n\r\n40394883/2\r\n\r\nLuis Alberto Bastos Cabral\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n343\r\n\r\n40423875/2\r\n\r\nCarla de Menezes Silva Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n344\r\n\r\n40423875/4\r\n\r\nCarla de Menezes Silva Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n345\r\n\r\n40444341/2\r\n\r\nRosimére dos Santos Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n346\r\n\r\n40466400/2\r\n\r\nAdemir Paz Moreira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n347\r\n\r\n40476820/2\r\n\r\nSonia Regina Dalia Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n348\r\n\r\n40482340/1\r\n\r\nMarcos André de Souza Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n349\r\n\r\n40491358/1\r\n\r\nLindalva de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n350\r\n\r\n40499553/1\r\n\r\nMaristela Gomes Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n351\r\n\r\n40499553/2\r\n\r\nMaristela Gomes Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n352\r\n\r\n40504689/2\r\n\r\nAna Cristina de Souza Vaz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n353\r\n\r\n40528847/1\r\n\r\nPaulo Roberto Bastos Cabral\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n354\r\n\r\n40528847/2\r\n\r\nPaulo Roberto Bastos Cabral\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n355\r\n\r\n40540774/1\r\n\r\nRegina Coeli Codeço Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n356\r\n\r\n40575489/1\r\n\r\nLuis Fernando Messeder dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n357\r\n\r\n40581365/1\r\n\r\nKarla Teixeira Gentil\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n358\r\n\r\n40581365/2\r\n\r\nKarla Teixeira Gentil\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n359\r\n\r\n40608964/1\r\n\r\nMylene Bitta Alencar de Sousa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n360\r\n\r\n40608964/2\r\n\r\nMylene Bitta Alencar de Sousa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n361\r\n\r\n40609839/2\r\n\r\nSolange Gonçalves Santos Caldeira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n362\r\n\r\n40632571/2\r\n\r\nAldemir Cavalcante de Assis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n363\r\n\r\n40643875/2\r\n\r\nMarize de Oliviera Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n364\r\n\r\n40656730/2\r\n\r\nDebora Maria Pamplona Boyd\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n365\r\n\r\n40672964/1\r\n\r\nRenata Claudia Bandeira Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n366\r\n\r\n40705595/1\r\n\r\nJanete Maria de Jesus de Sá\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n367\r\n\r\n40706303/1\r\n\r\nSheila Zuma Bange\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n368\r\n\r\n40706303/2\r\n\r\nSheila Zuma Bange\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n369\r\n\r\n40710440/2\r\n\r\nAurea Maria Bezerra Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n370\r\n\r\n40715922/2\r\n\r\nRosilene Almeida da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n371\r\n\r\n40716422/2\r\n\r\nCelia Regina da Silva Batista \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n372\r\n\r\n40718220/2\r\n\r\nEdinaura Duarte de Marins Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n373\r\n\r\n40869733/4\r\n\r\nEduardo Marques de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n374\r\n\r\n40910849/2\r\n\r\nMaria Ines Arruda Freitas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n375\r\n\r\n41158857/2\r\n\r\nVanda Maria Dutra da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n376\r\n\r\n41187539/1\r\n\r\nAna Paula Trindade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n377\r\n\r\n41237277/2\r\n\r\nDulci Vane Belizário Vieira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n378\r\n\r\n41246586/1\r\n\r\nClaudia Lucia Frony Morgado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n379\r\n\r\n41301129/1\r\n\r\nJosé Lucio Pereira Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n380\r\n\r\n41323343/5\r\n\r\nJussandra Maria Corrêa Vieira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n381\r\n\r\n41369564/1\r\n\r\nRony de Azevedo Sodré\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n382\r\n\r\n41372565/7\r\n\r\nJosé Angelo Carneiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n383\r\n\r\n41374959/4\r\n\r\nCristiane da Silva Martins Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n384\r\n\r\n41380673/3\r\n\r\nAndré Luiz Pessanha Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n385\r\n\r\n41380827/2\r\n\r\nKátia Cilene Corrêa Feijó\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n386\r\n\r\n41464001/3\r\n\r\nKelly Christine Duarte de Almeida Cardoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n387\r\n\r\n41770420/2\r\n\r\nAngelo Dias de Freitas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n388\r\n\r\n41770420/3\r\n\r\nAngelo Dias de Freitas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n389\r\n\r\n41771958/4\r\n\r\nFlavio Moraes Folly\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n390\r\n\r\n41776976/6\r\n\r\nMaria Helena Futuro Campos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n391\r\n\r\n41778677/1\r\n\r\nPaula de Macedo Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n392\r\n\r\n41781902/3\r\n\r\nHelany Gomes da Silva Poeys\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n393\r\n\r\n41788117/1\r\n\r\nMarcelo Ramos de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n394\r\n\r\n41788117/2\r\n\r\nMarcelo Ramos de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n395\r\n\r\n41788346/1\r\n\r\nLuis Felipe Cunha Paes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n396\r\n\r\n41789059/3\r\n\r\nCláudia Gomes de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n397\r\n\r\n41789865/4\r\n\r\nFernanda Marques Carvalho \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n398\r\n\r\n41790316/2\r\n\r\nViviane Moreira de Almeida \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n399\r\n\r\n41790316/3\r\n\r\nViviane Moreira de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n400\r\n\r\n41797825/5\r\n\r\nMargarida Natividade Correa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n401\r\n\r\n41799330/2\r\n\r\nThiago Teixeira Leal\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n402\r\n\r\n41802268/2\r\n\r\nFabiana Ferreira de Alcantara\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n403\r\n\r\n41806158/1\r\n\r\nMonique Abrahao Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n404\r\n\r\n41813693/3\r\n\r\nDjane Valéria de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n405\r\n\r\n41814584/2\r\n\r\nLeonardo Pages Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n406\r\n\r\n41818229/1\r\n\r\nHelvio Reis Peclat\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n407\r\n\r\n41818270/2\r\n\r\nEliane Pacheco da Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n408\r\n\r\n41818288/1\r\n\r\nLucineia Maria da Costa Pereira Araújo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n409\r\n\r\n41818288/2\r\n\r\nLucineia Maria da Costa Pereira Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n410\r\n\r\n41818881/4\r\n\r\nGeysiani Aguiar dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n411\r\n\r\n41819322/5\r\n\r\nAlysson Cerqueira Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n412\r\n\r\n41819853/6\r\n\r\nFabiana Ferreira Coelho de Azeredo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n413\r\n\r\n41819900/6\r\n\r\nCíntia Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n414\r\n\r\n41820258/6\r\n\r\nBruna Stvlana Neves Simas Sousa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n415\r\n\r\n41820843/5\r\n\r\nAntonio Manuel Castro Del Rio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n416\r\n\r\n41821858/2\r\n\r\nValdeci da Costa Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n417\r\n\r\n41822102/7\r\n\r\nAline Ayres de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n418\r\n\r\n41822951/8\r\n\r\nDaniel Soares Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n419\r\n\r\n41825390/5\r\n\r\nClaudio Rocha de Jesus\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n420\r\n\r\n41827031/4\r\n\r\nAdelmo Nonato Barreto \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n421\r\n\r\n41828607/7\r\n\r\nAdalto Luis Nascimento Lisboa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n422\r\n\r\n41828941/2\r\n\r\nLuciano Alves da Conceição\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n423\r\n\r\n41828984/7\r\n\r\nAndre Luiz de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n424\r\n\r\n41829182/2\r\n\r\nMarilda Monteiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n425\r\n\r\n41830156/2\r\n\r\nFábio Lima Guimarães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n426\r\n\r\n41850939/3\r\n\r\nFernanda Lucia de Jesus Vieira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n427\r\n\r\n41850939/5\r\n\r\nFernanda Lúcia de Jesus Vieira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n428\r\n\r\n41851102/7\r\n\r\nRaquel Fiaux Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n429\r\n\r\n41852117/3\r\n\r\nAlline do Carmo Barbosa Lemos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n430\r\n\r\n41872533/1\r\n\r\nPatricia Maria dos Santos Francês Mouzinho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n431\r\n\r\n41874226/5\r\n\r\nMarineide Mesquita Francisco\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n432\r\n\r\n41874722/2\r\n\r\nRose Mary de Paula Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n433\r\n\r\n41874927/2\r\n\r\nVerônica Pereira Moreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n434\r\n\r\n41875834/2\r\n\r\nAnderson Silveira Pinhel Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n435\r\n\r\n41876628/2\r\n\r\nLiliana Cristina Pery\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n436\r\n\r\n41879252/1\r\n\r\nDenise Soares Teixeira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n437\r\n\r\n41879260/1\r\n\r\nAline Maia do Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n438\r\n\r\n41879490/5\r\n\r\nCassia Regina Doria\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n439\r\n\r\n41880730/4\r\n\r\nAna Claudia Leal Ferreira Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n440\r\n\r\n41881850/2\r\n\r\nArtur Sales de Melo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n441\r\n\r\n41882075/5\r\n\r\nElaine Santiago Campos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n442\r\n\r\n41883470/2\r\n\r\nEliana de Oliveira Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n443\r\n\r\n41883918/4\r\n\r\nSimone Paiva Gardone\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n444\r\n\r\n41884060/2\r\n\r\nEdismar Amancio dos Reis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n445\r\n\r\n41884590/3\r\n\r\nTeresa Cristina Lopes Medeiros Faruolo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n446\r\n\r\n41885643/3\r\n\r\nVilma Baeta Alves Vieira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n447\r\n\r\n41886038/1\r\n\r\nPedro de Jesus Menezes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n448\r\n\r\n41886054/1\r\n\r\nClaudia Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n449\r\n\r\n41886054/2\r\n\r\nClaudia Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n450\r\n\r\n41886070/1\r\n\r\nAndrea Correia Rezende\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n451\r\n\r\n41886160/1\r\n\r\nVerônica de Sousa Negrel\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n452\r\n\r\n41886615/5\r\n\r\nGraziela Arbex Sousa Fernandes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n453\r\n\r\n41886780/2\r\n\r\nJane Sousa Macedo da Torre\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n454\r\n\r\n41886844/4\r\n\r\nRenata Pontes Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n455\r\n\r\n41886933/6\r\n\r\nJoel Curty\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n456\r\n\r\n41888383/5\r\n\r\nHenriette Rosa Pires \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n457\r\n\r\n41891163/4\r\n\r\nAnderson Daniel Galdino Oia\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n458\r\n\r\n41891490/4\r\n\r\nClaudia Erminia Jorge de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n459\r\n\r\n41891600/2\r\n\r\nFábio Gonçalves Diniz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n460\r\n\r\n41896025/3\r\n\r\nKátia Bernadethi Gazzoni Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n461\r\n\r\n41898532/2\r\n\r\nMarcia Denise Zimermann Moreira Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n462\r\n\r\n41899725/7\r\n\r\nJose Candido Fragoso \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n463\r\n\r\n41899920/4\r\n\r\nRenata Nascimento dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n464\r\n\r\n41899920/5\r\n\r\nRenata Nascimento dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n465\r\n\r\n41901096/2\r\n\r\nSimone de Queiroz Carvalho \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n466\r\n\r\n41901096/3\r\n\r\nSimone de Queiroz Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n467\r\n\r\n41901703/4\r\n\r\nCarla Marques da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n468\r\n\r\n41903463/3\r\n\r\nValeria da Cunha de Oliveira Brito\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n469\r\n\r\n41905407/5\r\n\r\nAdriane Carla Mello Estevão Becker\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n470\r\n\r\n41908090/2\r\n\r\nHenedina Botelho Charnaux Serta\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n471\r\n\r\n41908600/3\r\n\r\nMonique Freitas Petrucci Conceição\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n472\r\n\r\n41909461/4\r\n\r\nElisabete Alves Loyo Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n473\r\n\r\n41909747/4\r\n\r\nJailson Rodrigues Simas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n474\r\n\r\n41909941/2\r\n\r\nJaqueline David Firmo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n475\r\n\r\n41909941/3\r\n\r\nJaqueline David Firmo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n476\r\n\r\n41910664/4\r\n\r\nJorge Jose Barros de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n477\r\n\r\n41911288/2\r\n\r\nLuciana de Melo Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n478\r\n\r\n41911288/3\r\n\r\nLuciana de Melo Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n479\r\n\r\n41912209/3\r\n\r\nVanessa de Almeida Marques Bezerra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n480\r\n\r\n41912667/2\r\n\r\nClotildes da Cunha Lira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n481\r\n\r\n41912705/3\r\n\r\nCatia Maria Simão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n482\r\n\r\n41913493/5\r\n\r\nBraulio Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n483\r\n\r\n41913850/4\r\n\r\nSérgio Luiz Fernandes de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n484\r\n\r\n41917375/3\r\n\r\nCintia de Oliveira Mota\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n485\r\n\r\n41917820/6\r\n\r\nDenilson Carlos dos Reis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n486\r\n\r\n41917928/3\r\n\r\nJane Sabino de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n487\r\n\r\n41919661/2\r\n\r\nManoela Barros Matos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n488\r\n\r\n41919661/3\r\n\r\nManoela Barros Matos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n489\r\n\r\n41919688/3\r\n\r\nAmanda Senna Porto Guimarães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n490\r\n\r\n41921410/3\r\n\r\nGleyber Wanderley Falcão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n491\r\n\r\n41921445/2\r\n\r\nJune Cunha de Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n492\r\n\r\n41921445/3\r\n\r\nJune Cunha de Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n493\r\n\r\n41922603/2\r\n\r\nPatrícia Santana Boldrini\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n494\r\n\r\n41922603/3\r\n\r\nPatricia Santana Boldrini\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n495\r\n\r\n41922646/4\r\n\r\nPaulo Roberto Genésio da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n496\r\n\r\n41922930/2\r\n\r\nMarcia Barroso Coutinho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n497\r\n\r\n41923065/3\r\n\r\nEduardo Pereira Guimarães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n498\r\n\r\n41924460/3\r\n\r\nAndré Rodrigues de Meneses \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n499\r\n\r\n41925696/3\r\n\r\nMarcia Fernandes Barbosa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n500\r\n\r\n41926080/5\r\n\r\nEdinalda Carla Ferreira Pinto Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n501\r\n\r\n41926560/2\r\n\r\nAdriana Torres Guerra Nunes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n502\r\n\r\n41927060/3\r\n\r\nEduardo dos Santos Carvalho Júnior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n503\r\n\r\n41928075/5\r\n\r\nIdovan Corrêa da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n504\r\n\r\n41929870/5\r\n\r\nElaina Alves Saraiva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n505\r\n\r\n41933257/3\r\n\r\nMarcelo dos Santos Gama\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n506\r\n\r\n41933273/3\r\n\r\nElaine Cristina de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n507\r\n\r\n41937295/2\r\n\r\nEveline Coelho Cardoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n508\r\n\r\n41938895/4\r\n\r\nRafael Ferreira Pureza de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n509\r\n\r\n41938909/4\r\n\r\nKellen Damasceno de Santana Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n510\r\n\r\n41939050/3\r\n\r\nJuvenal Nogueira do Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n511\r\n\r\n41939638/2\r\n\r\nRoberto Farias Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n512\r\n\r\n41939816/1\r\n\r\nMaiza Costa Fernandes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n513\r\n\r\n41939816/2\r\n\r\nMaiza Costa Fernandes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n514\r\n\r\n41940032/2\r\n\r\nAndrea da Matta Nogueira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n515\r\n\r\n41941748/3\r\n\r\nDaniela Frey de S. Thiago\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n516\r\n\r\n41942310/3\r\n\r\nAnderson Carlton Lima de Rezende\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n517\r\n\r\n41942310/4\r\n\r\nAnderson Carlton Lima de Rezende\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n518\r\n\r\n41942647/2\r\n\r\nJussara Greenhalgh de Oliviera Mendes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n519\r\n\r\n41943465/4\r\n\r\nLuiz Otavio Varela de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n520\r\n\r\n41956559/6\r\n\r\nElaine do Nascimento Nobre Porto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n521\r\n\r\n41956672/2\r\n\r\nClaudia de Sousa e Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n522\r\n\r\n41956982/3\r\n\r\nVera Lucia Pedra Climaco Mendes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n523\r\n\r\n41957130/5\r\n\r\nEliezer de Souza Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n524\r\n\r\n41963830/7\r\n\r\nLeonardo Mattos Cruz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n525\r\n\r\n41965183/4\r\n\r\nPaulo Sergio Costa da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n526\r\n\r\n41966066/4\r\n\r\nNorton Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n527\r\n\r\n41966457/5\r\n\r\nChirlen de Almeida Castro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n528\r\n\r\n41974212/1\r\n\r\nEdna Aparecida Victor\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n529\r\n\r\n41975588/3\r\n\r\nMiriam Ferreira de Souza Chagas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n530\r\n\r\n41990129/3\r\n\r\nPatricia Fraga Borges\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n531\r\n\r\n41990226/2\r\n\r\nRoberta de Sousa Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n532\r\n\r\n41995430/1\r\n\r\nSaulo Maia Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n533\r\n\r\n41995740/2\r\n\r\nRenato Corrêa Satyro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n534\r\n\r\n41996240/1\r\n\r\nEtelvina Lucia de Franco Wagner\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n535\r\n\r\n41996720/2\r\n\r\nCarlos Fernando Miranda Barroso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n536\r\n\r\n42000335/1\r\n\r\nValnei Machado Mendonça\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n537\r\n\r\n42000335/2\r\n\r\nValnei Machado Mendonça\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n538\r\n\r\n42001510/1\r\n\r\nDaniela de Oliveira Ramalho Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n539\r\n\r\n42001889/2\r\n\r\nEliane Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n540\r\n\r\n42002575/1\r\n\r\nEliane da Silva Teixeira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n541\r\n\r\n42003334/2\r\n\r\nSheila da Silva Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n542\r\n\r\n42004616/2\r\n\r\nMarcia Andrea Ronzei Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n543\r\n\r\n42005469/1\r\n\r\nLuzia Francisco de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n544\r\n\r\n42006015/2\r\n\r\nDebora Amelia Medeiros Campos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n545\r\n\r\n42006325/2\r\n\r\nLuciana Guimarães Maia\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n546\r\n\r\n42006597/2\r\n\r\nCecilia Augusto Alves Barria\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n547\r\n\r\n42007089/1\r\n\r\nAlethea da Rosa Vasconcelos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n548\r\n\r\n42007143/1\r\n\r\nMichelle Cristine Gonsalez Casella\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n549\r\n\r\n42007208/2\r\n\r\nAndré Sias Das Neves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n550\r\n\r\n42007283/2\r\n\r\nFernanda Machado Fontes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n551\r\n\r\n42008409/2\r\n\r\nRainier Soares Campos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n552\r\n\r\n42008441/1\r\n\r\nVanessa Maia Fernandes Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n553\r\n\r\n42008450/1\r\n\r\nJoventina Moreira Magalhães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n554\r\n\r\n42008450/2\r\n\r\nJoventina Moreira Magalhães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n555\r\n\r\n42008654/2\r\n\r\nEliane Melichio Motta\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n556\r\n\r\n42008684/1\r\n\r\nEliane Melichio Motta\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n557\r\n\r\n42009847/1\r\n\r\nJosé Carlos Pereira de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n558\r\n\r\n42012368/1\r\n\r\nSolanea de Lemos Magalhães Marra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n559\r\n\r\n42013020/1\r\n\r\nBianca Andreza da Silva Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n560\r\n\r\n42013569/2\r\n\r\nAdriana Sanches Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n561\r\n\r\n42018447/2\r\n\r\nFernanda Viana Larrubia\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n562\r\n\r\n42019729/1\r\n\r\nSimone de Sousa Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n563\r\n\r\n42028060/2\r\n\r\nEdgard Chateaubriand Jardim\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n564\r\n\r\n42028116/1\r\n\r\nAlessandra de Oliveira da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n565\r\n\r\n42028230/1\r\n\r\nSimone Araujo dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n566\r\n\r\n42028418/1\r\n\r\nNeuza Maria Bonomo Severino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n567\r\n\r\n42028418/2\r\n\r\nNeuza Maria Bonomo Severino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n568\r\n\r\n42028604/2\r\n\r\nNorma Suely Rodrigues Junqueira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n569\r\n\r\n42030080/2\r\n\r\nNipson Pires de Sá\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n570\r\n\r\n42030323/1\r\n\r\nRenata da Silva Nogueira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n571\r\n\r\n42030390/1\r\n\r\nMaria de Fátima Fernandes Glória Ferreira Caetano\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n572\r\n\r\n42030501/1\r\n\r\nVera Lucia Lourenço Alves Freire\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n573\r\n\r\n42030501/2\r\n\r\nVera Lucia Lourenço Alves Freire\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n574\r\n\r\n42030781/4\r\n\r\nAlex Alves Magalhães dos Santos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n575\r\n\r\n42030927/2\r\n\r\nSidney da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n576\r\n\r\n42031796/1\r\n\r\nAdriana José de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n577\r\n\r\n42032164/1\r\n\r\nCarolina Coelho da Anunciação\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n578\r\n\r\n42032164/2\r\n\r\nCarolina Coelho da Anunciação\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n579\r\n\r\n42032440/2\r\n\r\nKarina Dias Cordeiro Tavares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n580\r\n\r\n42032806/3\r\n\r\nReinaldo Peres Galvão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n581\r\n\r\n42032873/2\r\n\r\nNilton Carlos Santos Plum\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n582\r\n\r\n42032938/2\r\n\r\nAline de Souza Machado Gonçalves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n583\r\n\r\n42033659/2\r\n\r\nAline Barcelo da Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n584\r\n\r\n42033721/2\r\n\r\nThais Alvim Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n585\r\n\r\n42033918/2\r\n\r\nWellington Sales da Rocha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n586\r\n\r\n42034060/2\r\n\r\nJosé Maria Malavaza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n587\r\n\r\n42034396/2\r\n\r\nAndrea Carvalho Martins Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n588\r\n\r\n42034485/1\r\n\r\nFabiana das Graças Cristófori\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n589\r\n\r\n42034876/1\r\n\r\nGilvane Lopes Ferreira Tupini\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n590\r\n\r\n42035007/1\r\n\r\nTania Mara Casali de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n591\r\n\r\n42035040/2\r\n\r\nLuiz Paulo da Silva Medina\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n592\r\n\r\n42035597/2\r\n\r\nAntonio Albeirice da Rocha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n593\r\n\r\n42035872/1\r\n\r\nPaula Danuse Thiengo Vieira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n594\r\n\r\n42035872/2\r\n\r\nPaula Danuse Thiengo Vieira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n595\r\n\r\n42036127/2\r\n\r\nMarcos Augusto de Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n596\r\n\r\n42036232/1\r\n\r\nGisele de Souza Reis Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n597\r\n\r\n42036283/2\r\n\r\nHelvecio Belmiro de Almeida Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n598\r\n\r\n42037620/2\r\n\r\nJaqueline de Moraes Thurler Dália\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n599\r\n\r\n42037930/2\r\n\r\nAlexandre Salvatore Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n600\r\n\r\n42038952/1\r\n\r\nPaulo Ferreira Trotta\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n601\r\n\r\n42039940/2\r\n\r\nAnderson Castro Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n602\r\n\r\n42040035/2\r\n\r\nRuth Luz da Silva Santos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n603\r\n\r\n42040035/3\r\n\r\nRuth Luz da Silva Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n604\r\n\r\n42040272/1\r\n\r\nFabricia de Oliveira Moreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n605\r\n\r\n42040396/1\r\n\r\nSandra Maria Soares Muniz Cunha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n606\r\n\r\n42040540/1\r\n\r\nTatiana Figueiredo Delazeri\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n607\r\n\r\n42041228/1\r\n\r\nJosé Rodrigues Gerpe\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n608\r\n\r\n42048478/2\r\n\r\nRogério da Silva Bento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n609\r\n\r\n42050251/3\r\n\r\nRenato Vieira Tavares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n610\r\n\r\n42051584/2\r\n\r\nAlexandra da Silva Caldas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n611\r\n\r\n42052718/2\r\n\r\nRafael Moreira de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n612\r\n\r\n42052777/1\r\n\r\nMarilda dos Santos Torres de Miranda\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n613\r\n\r\n42053366/1\r\n\r\nRegina Celia do Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n614\r\n\r\n42055776/3\r\n\r\nThaisa da Silva Seabra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n615\r\n\r\n42062870/4\r\n\r\nLuciana Lima dos Reis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n616\r\n\r\n42063388/4\r\n\r\nMirian Brum da Costa Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n617\r\n\r\n42065623/2\r\n\r\nNicole Sant'Anna Costa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n618\r\n\r\n42067553/4\r\n\r\nAlexandra Monnerat Cruz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n619\r\n\r\n42069700/2\r\n\r\nSoraya Aparecida Ferreira Blois\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n620\r\n\r\n42069726/2\r\n\r\nCristiane Maria Toledo Fonseca\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n621\r\n\r\n42071054/2\r\n\r\nMarco Antonio Figueiredo Guedes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n622\r\n\r\n42072107/2\r\n\r\nAlmir Esteves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n623\r\n\r\n42072115/4\r\n\r\nLuciana Lopes Nogueira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n624\r\n\r\n42072387/3\r\n\r\nAlessandra Sena Quadros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n625\r\n\r\n42072891/1\r\n\r\nRaquel Gomes Rosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n626\r\n\r\n42073987/1\r\n\r\nLeonardo dos Santos Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n627\r\n\r\n42075440/2\r\n\r\nSonia Beatris de Ornellas Falcão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n628\r\n\r\n42075696/1\r\n\r\nFranceline Jacinto da Silva Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n629\r\n\r\n42090725/2\r\n\r\nJoão Amado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n630\r\n\r\n42091136/2\r\n\r\nVilma Corrêa da Silva Obermuller\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n631\r\n\r\n42092540/3\r\n\r\nLuci Consentino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n632\r\n\r\n42096952/4\r\n\r\nHarumi Hishinuma\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n633\r\n\r\n42097525/3\r\n\r\nIvan Coelho dos Santos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n634\r\n\r\n42098238/2\r\n\r\nGisele Tatiane de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n635\r\n\r\n42100739/2\r\n\r\nErik Peres dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n636\r\n\r\n42102260/3\r\n\r\nGlaucilene Correia Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n637\r\n\r\n42102510/3\r\n\r\nMarta Vieira de Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n638\r\n\r\n42103533/3\r\n\r\nPaulo Cesar Leôncio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n639\r\n\r\n42107415/2\r\n\r\nJosé Ademar Campos Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n640\r\n\r\n42107709/2\r\n\r\nJaqueline Gomes de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n641\r\n\r\n42107890/2\r\n\r\nFlavia Rosa do Nascimento Azevedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n642\r\n\r\n42116600/2\r\n\r\nCassia Valquiria Nascimento da Veiga Pinto Couto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n643\r\n\r\n42117623/1\r\n\r\nAnderson da Conceição Linhares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n644\r\n\r\n42118484/1\r\n\r\nMagda de Oliveira Bittencourt Azeredo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n645\r\n\r\n42118484/2\r\n\r\nMagda de Oliveira Bittencourt Azeredo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n646\r\n\r\n42122309/1\r\n\r\nJosé Ernesto de Souza Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n647\r\n\r\n42124328/4\r\n\r\nAndréa Janaína Macedo Nogueira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n648\r\n\r\n42126274/3\r\n\r\nJacira de Assis Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n649\r\n\r\n42126274/4\r\n\r\nJacira de Assis Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n650\r\n\r\n42130034/3\r\n\r\nVagner Kling da Fonseca\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n651\r\n\r\n42132487/4\r\n\r\nJohnny Robson de Souza Verissimo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n652\r\n\r\n42134056/2\r\n\r\nClaudio Menezes Maia\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n653\r\n\r\n42134803/3\r\n\r\nViviane de Oliveira Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n654\r\n\r\n42151490/2\r\n\r\nIsabella da Costa de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n655\r\n\r\n42151830/3\r\n\r\nMarcos Aurélio de Carvalho Azevedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n656\r\n\r\n42155738/4\r\n\r\nThiago Marques Zanon Jacomino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n657\r\n\r\n42190240/1\r\n\r\nLuciana de Almeida Fraga \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n658\r\n\r\n42191157/1\r\n\r\nDaniele da Costa Marçal\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n659\r\n\r\n42191246/2\r\n\r\nAlessandra Vasconcelos Rabello\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n660\r\n\r\n42192102/1\r\n\r\nMônica Cristina da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n661\r\n\r\n42197260/3\r\n\r\nWanderson Pereira Coelho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n662\r\n\r\n42198062/2\r\n\r\nEliane Tarsitano Baptista\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n663\r\n\r\n42198542/2\r\n\r\nCleidia Marcia Vieira Lino Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n664\r\n\r\n42198542/3\r\n\r\nCleidia Marcia Vieira Lino Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n665\r\n\r\n42199107/1\r\n\r\nRomando Bottari Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n666\r\n\r\n42199476/2\r\n\r\nFlávia Alves Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n667\r\n\r\n42250390/1\r\n\r\nAlberto Freitas dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n668\r\n\r\n42420628/1\r\n\r\nPatrícia Ribeiro Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n669\r\n\r\n42486173/2\r\n\r\nClaudio Nona Morado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n670\r\n\r\n42488648/2\r\n\r\nMaristela de Miranda Britto Candido\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n671\r\n\r\n42488648/3\r\n\r\nMaristela de Miranda Britto Candido\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n672\r\n\r\n42523656/1\r\n\r\nSylvia Helena Barbosa de Aguiar\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n673\r\n\r\n42523656/2\r\n\r\nSylvia Helena Barbosa de Aguiar\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n674\r\n\r\n42524245/2\r\n\r\nAlexandra de Almeida Colpani\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n675\r\n\r\n42524644/1\r\n\r\nFátima Marinho Fabrício Monteiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n676\r\n\r\n42525039/2\r\n\r\nFábio José Santos Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n677\r\n\r\n42527317/2\r\n\r\nMarcia Purcino Penna Silveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n678\r\n\r\n42527627/2\r\n\r\nRenata de Carvalho Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n679\r\n\r\n42528445/1\r\n\r\nGilberto Jorge da Cruz Araújo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n680\r\n\r\n42529018/1\r\n\r\nMarisandra Costa Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n681\r\n\r\n42530024/2\r\n\r\nRaquel Silva Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n682\r\n\r\n42530040/2\r\n\r\nFabiola de Oliveira Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n683\r\n\r\n42530946/1\r\n\r\nFlavio Marcelo Hungria\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n684\r\n\r\n42531969/1\r\n\r\nJoão Batista da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n685\r\n\r\n42532655/1\r\n\r\nRamiro Marins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n686\r\n\r\n42533422/1\r\n\r\nMarcia de Carvalho Jimenez Alamino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n687\r\n\r\n42533503/1\r\n\r\nJaqueline da Silva Torres\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n688\r\n\r\n42533635/2\r\n\r\nElaine Mayworm Lopes e Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n689\r\n\r\n42533694/1\r\n\r\nSoraya Silva de Moura Simões\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n690\r\n\r\n42533724/1\r\n\r\nAdriane Alves do Carmo \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n691\r\n\r\n42535336/1\r\n\r\nSônia Cristina da Cruz Mendes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n692\r\n\r\n42535638/3\r\n\r\nClarice Soares da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n693\r\n\r\n42537096/1\r\n\r\nMauro Benevento do Valle \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n694\r\n\r\n42537215/3\r\n\r\nAna Paula Gumier\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n695\r\n\r\n42542529/1\r\n\r\nTatiana Silva de Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n696\r\n\r\n42542529/2\r\n\r\nTatiana Silva de Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n697\r\n\r\n42543215/1\r\n\r\nMarcelo Demezio da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n698\r\n\r\n42543835/1\r\n\r\nHelen Tebaldi Poubel \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n699\r\n\r\n42543843/1\r\n\r\nZoraide Nascimento da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n700\r\n\r\n42545510/2\r\n\r\nLaudiceia Alexandrino Gomes Ferreira Alves Pessoa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n701\r\n\r\n42545587/1\r\n\r\nMônica de Queiroz Valente da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n702\r\n\r\n42545692/2\r\n\r\nMarcos Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n703\r\n\r\n42545820/3\r\n\r\nDayse Lucy Amaral Viana\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n704\r\n\r\n42545854/1\r\n\r\nJuliana de Oliveira Menezes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n705\r\n\r\n42546729/1\r\n\r\nSergio Teixeira da Silva Telles\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n706\r\n\r\n42547865/1\r\n\r\nGláucia Mourão Lopes Mendes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n707\r\n\r\n42547962/1\r\n\r\nLuciano Gomes Leite de Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n708\r\n\r\n42549051/3\r\n\r\nFernanda Castro Manhães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n709\r\n\r\n42549752/1\r\n\r\nSuzi Neris Bezerra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n710\r\n\r\n42550530/1\r\n\r\nIrineu Garcia Filho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n711\r\n\r\n42551307/2\r\n\r\nFabiana Rodrigues Marques\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n712\r\n\r\n42551692/1\r\n\r\nMarcio Gaute Arantes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n713\r\n\r\n42553440/2\r\n\r\nJanair Gonçalves da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n714\r\n\r\n42554055/3\r\n\r\nGraziela Rangel Silveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n715\r\n\r\n42556317/2\r\n\r\nJosé Mariano dos Santos Guedes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n716\r\n\r\n42557771/2\r\n\r\nPatrícia de Souza e Silva Durço\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n717\r\n\r\n42559111/2\r\n\r\nWanderleia Macedo Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n718\r\n\r\n42559235/2\r\n\r\nMarcos Moreira Paulino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n719\r\n\r\n42559600/2\r\n\r\nSimone Miranda Alvernaz de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n720\r\n\r\n42559715/3\r\n\r\nVanyse Cavalcanti de Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n721\r\n\r\n42561213/2\r\n\r\nLucia Donato da Silva Mendes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n722\r\n\r\n42561272/1\r\n\r\nElieser Bernardo dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n723\r\n\r\n42561434/1\r\n\r\nVerônica Tozzo de Queiroz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n724\r\n\r\n42562244/1\r\n\r\nAlexandre de Brito\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n725\r\n\r\n42562546/1\r\n\r\nDenise de Holanda Tomaz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n726\r\n\r\n42562546/2\r\n\r\nDenise de Holanda Tomaz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n727\r\n\r\n42562961/2\r\n\r\nCristina Leite Garcez\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n728\r\n\r\n42563097/1\r\n\r\nLeandro Braga de Santana\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n729\r\n\r\n42563143/1\r\n\r\nSilvana da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n730\r\n\r\n42563216/1\r\n\r\nMonica de Oliveira Falcão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n731\r\n\r\n42563216/2\r\n\r\nMonica de Oliveira Falcão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n732\r\n\r\n42564360/1\r\n\r\nMarcelo Bastos Matos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n733\r\n\r\n42565294/1\r\n\r\nBeatriz das Graças Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n734\r\n\r\n42565790/2\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Fonseca\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n735\r\n\r\n42565790/3\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Fonseca\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n736\r\n\r\n42566797/1\r\n\r\nJosiele Melo dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n737\r\n\r\n42566797/2\r\n\r\nJosiele Melo dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n738\r\n\r\n42569079/2\r\n\r\nBianca Freire de Almeida Werneck\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n739\r\n\r\n42570190/1\r\n\r\nFernanda Chamarelli de Oliveira Simões\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n740\r\n\r\n42570867/2\r\n\r\nMaria Neuma de Souza Coelho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n741\r\n\r\n42572398/2\r\n\r\nLisângela Lucia Vieira Cardoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n742\r\n\r\n42573041/5\r\n\r\nViviane Ribeiro Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n743\r\n\r\n42573262/1\r\n\r\nSaionara Gomes Ladeira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n744\r\n\r\n42573327/2\r\n\r\nWaldinei Ferreira da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n745\r\n\r\n42575338/2\r\n\r\nGlaucia Dalianna de Oliveira Xavier\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n746\r\n\r\n42578850/2\r\n\r\nPatricia Barbosa Vinagre da Rocha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n747\r\n\r\n42579350/2\r\n\r\nHeitor Soares de Farias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n748\r\n\r\n42579368/7\r\n\r\nFábio Cardoso Vargas \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n749\r\n\r\n42579953/2\r\n\r\nJaqueline de Souza Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n750\r\n\r\n42580005/1\r\n\r\nLilian Reis dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n751\r\n\r\n42580692/2\r\n\r\nLaíze Fernandes Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n752\r\n\r\n42583764/3\r\n\r\nRicardo Rodrigues Brum\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n753\r\n\r\n42586470/2\r\n\r\nInacio da Silva Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n754\r\n\r\n42586860/2\r\n\r\nJanea Diniz Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n755\r\n\r\n42587280/2\r\n\r\nClaudiane Oliveira Moura\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n756\r\n\r\n42588731/2\r\n\r\nKarla de Lima Azevedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n757\r\n\r\n42589924/1\r\n\r\nPriscila Bezerra de Menezes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n758\r\n\r\n42590051/2\r\n\r\nLívia Turl Vidal\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n759\r\n\r\n42593654/2\r\n\r\nRenata Maria Duarte Cunha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n760\r\n\r\n42595037/2\r\n\r\nSiberia Narciso da Conceição\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n761\r\n\r\n42595509/2\r\n\r\nJosé Luiz Gomes de Moraes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n762\r\n\r\n42597170/2\r\n\r\nAndrea Gomides Sant 'Anna\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n763\r\n\r\n42598699/2\r\n\r\nLivia Fernanda Santos de Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n764\r\n\r\n42598699/3\r\n\r\nLivia Fernanda Santos de Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n765\r\n\r\n42599601/3\r\n\r\nAndréia Lopes de Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n766\r\n\r\n42600286/2\r\n\r\nElizabeth Costa Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n767\r\n\r\n42600669/2\r\n\r\nMarilena de Almeida Campos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n768\r\n\r\n42604613/2\r\n\r\nJonas da Conceição Ricardo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n769\r\n\r\n42604729/2\r\n\r\nHelena Maria Araujo Pires Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n770\r\n\r\n42605431/2\r\n\r\nFernanda Alcantara Rodrigues da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n771\r\n\r\n42607930/2\r\n\r\nSaulo Rodrigues Reis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n772\r\n\r\n42608589/2\r\n\r\nMarcia Manoel da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n773\r\n\r\n42608929/3\r\n\r\nNaira Gisella Soares da Cunha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n774\r\n\r\n42611865/2\r\n\r\nMargarida do Nascimento Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n775\r\n\r\n42612918/2\r\n\r\nRosangela Pinto Barbosa Sá\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n776\r\n\r\n42613396/3\r\n\r\nPaula Mulin Christo Fernandes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n777\r\n\r\n42614155/3\r\n\r\nAristinéia Augusta Alves Rangel\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n778\r\n\r\n42615771/2\r\n\r\nCarla Delgado Cunha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n779\r\n\r\n42619101/1\r\n\r\nAna Claudia da Silva Miranda\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n780\r\n\r\n42620236/2\r\n\r\nRogerio Gomes de Lima Tostas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n781\r\n\r\n42620783/3\r\n\r\nLeonardo Xavier de Lima \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n782\r\n\r\n42624452/1\r\n\r\nDeivson Lemos Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n783\r\n\r\n42624460/1\r\n\r\nAlex Pereira de Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n784\r\n\r\n42629110/1\r\n\r\nPatricia Alexandre Formozo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n785\r\n\r\n42629454/1\r\n\r\nMarcia Cristina Pinheiro da Conceição\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n786\r\n\r\n42630070/1\r\n\r\nAngelina Maria de Matos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n787\r\n\r\n42630070/2\r\n\r\nAngelina Maria de Matos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n788\r\n\r\n42630118/1\r\n\r\nJuliana dos Santos Tambarotti\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n789\r\n\r\n42650828/1\r\n\r\nBarbara Sumie Watanabe\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n790\r\n\r\n42675359/2\r\n\r\nCelio Pinto Sampaio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n791\r\n\r\n42675871/1\r\n\r\nDevoni Fernandes dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n792\r\n\r\n42721563/2\r\n\r\nBruno Gripp Poletti\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n793\r\n\r\n42721750/1\r\n\r\nElaine Cristina Baptista de Cerqueira Leite\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n794\r\n\r\n42722233/1\r\n\r\nMaria de Fátima Carvalho Alvares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n795\r\n\r\n42723680/2\r\n\r\nJoão Felipe de Almeida Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n796\r\n\r\n42724015/1\r\n\r\nMaria Jose Dias Reno Arbex\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n797\r\n\r\n42725534/1\r\n\r\nNapoleão Pereira do Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n798\r\n\r\n42725909/1\r\n\r\nPriscila Damasceno Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n799\r\n\r\n42727952/1\r\n\r\nKatia Silene Saturnino da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n800\r\n\r\n42730236/1\r\n\r\nTeresa Cristina Bull Ferreira Campos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n801\r\n\r\n42731259/1\r\n\r\nRenata Canto de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n802\r\n\r\n42731984/1\r\n\r\nPatricia Cardoso Campos Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803\r\n\r\n42732000/1\r\n\r\nLuzia Cristina Assemen de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804\r\n\r\n42732476/2\r\n\r\nAdriana Sales Paulino Cardoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805\r\n\r\n42732999/2\r\n\r\nFabiana Rocha Muniz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806\r\n\r\n42733650/2\r\n\r\nMarcos Vinícius Campos de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807\r\n\r\n42733693/2\r\n\r\nFernanda Vieira de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808\r\n\r\n42733766/2\r\n\r\nLuciana Morais Neves de Albuquerque Guedes do Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n809\r\n\r\n42733995/1\r\n\r\nPatrick Menezes Lourenço\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n810\r\n\r\n42734240/2\r\n\r\nRodrigo Guimarães da Silva Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n811\r\n\r\n42734304/1\r\n\r\nCamila Silva de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n812\r\n\r\n42734509/2\r\n\r\nLuis Antonio da Silveira Campos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n813\r\n\r\n42734525/1\r\n\r\nAdriana Ribeiro de Lima Siqueira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n814\r\n\r\n42734720/1\r\n\r\nWagner Rangel Magalhães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815\r\n\r\n42735025/1\r\n\r\nClaudio Antonio Quaresma de Menezes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n816\r\n\r\n42735203/2\r\n\r\nViviane da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n817\r\n\r\n42735475/1\r\n\r\nAdriana Girao Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n818\r\n\r\n42737052/1\r\n\r\nElisângela Medeiros da Silva Corrêa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n819\r\n\r\n42737281/1\r\n\r\nAndrea Paes Truta\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n820\r\n\r\n42737494/1\r\n\r\nJuliana da Silva Gonçalves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n821\r\n\r\n42737664/1\r\n\r\nGeovani Alvaro Gonçalves de Castro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n822\r\n\r\n42737664/2\r\n\r\nGeovani Alvaro Gonçalves de Castro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n823\r\n\r\n42737850/1\r\n\r\nAlborina Jacinta Vieira Benício dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824\r\n\r\n42738652/1\r\n\r\nBraulir Dias Guimarães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825\r\n\r\n42739047/1\r\n\r\nLuciana Batista Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826\r\n\r\n42739047/2\r\n\r\nLuciana Batista Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827\r\n\r\n42739160/1\r\n\r\nAroldo Bezerra da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828\r\n\r\n42741122/1\r\n\r\nMilene da Silva Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829\r\n\r\n42741670/1\r\n\r\nLilian Ceciliano da Costa Repossi\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830\r\n\r\n42749956/1\r\n\r\nSimone Aguiar Harduin\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831\r\n\r\n42754437/1\r\n\r\nDenise da Silva Barreto Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832\r\n\r\n42759838/2\r\n\r\nReinaldo Ramos da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833\r\n\r\n42763002/2\r\n\r\nSolange Maria Peixoto Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834\r\n\r\n42764530/2\r\n\r\nFabrício Carvalhal de Araújo Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n835\r\n\r\n42765730/1\r\n\r\nViviana Vianna de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n836\r\n\r\n42768063/1\r\n\r\nWagner Nóbrega Torres \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837\r\n\r\n42768063/2\r\n\r\nWagner Nobrega Torres\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838\r\n\r\n42770548/1\r\n\r\nFátima de Lúcia da Silva Alexim\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839\r\n\r\n42770637/1\r\n\r\nMarcio Coelho da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840\r\n\r\n42771587/1\r\n\r\nRenata Pereira Viana\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841\r\n\r\n42772761/3\r\n\r\nMariana Inácio de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n842\r\n\r\n42772877/1\r\n\r\nFelipe Moura Fernandes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n843\r\n\r\n42774705/1\r\n\r\nRonaldo Luis Tiburcio da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844\r\n\r\n42774713/1\r\n\r\nFabrício Martins Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845\r\n\r\n42774713/2\r\n\r\nFabricio Martins Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846\r\n\r\n42777402/1\r\n\r\nIngrid Cardoso Coutinho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847\r\n\r\n42777470/1\r\n\r\nHelcio Cardoso Neto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848\r\n\r\n42777496/3\r\n\r\nJociléa de Souza Tatagiba \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n849\r\n\r\n42778930/1\r\n\r\nMarilda Barcellar Guerra de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n850\r\n\r\n42779910/1\r\n\r\nMônica Brandão da Silva Assis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n851\r\n\r\n42780381/1\r\n\r\nTania Maria de Souza dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n852\r\n\r\n42781035/1\r\n\r\nJodar de Castro Roberto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n853\r\n\r\n42781280/1\r\n\r\nAndréa Lopes Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n854\r\n\r\n42783305/1\r\n\r\nMaria da Conceição da Cunha de Matos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n855\r\n\r\n42783607/1\r\n\r\nMichelle Hanthequeste Bittencourt dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n856\r\n\r\n42783950/2\r\n\r\nEduardo Batista Gomes Chaves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n857\r\n\r\n42784042/1\r\n\r\nRenata de Andrade Brito \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n858\r\n\r\n42786592/1\r\n\r\nMarcia Silveira da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n859\r\n\r\n42786894/1\r\n\r\nVanicia Ferreira de Miranda Villela\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n860\r\n\r\n42790956/1\r\n\r\nAndrea Brum Veloso Dantas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n861\r\n\r\n42794048/1\r\n\r\nFlavia Corrêa Galloulckydio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n862\r\n\r\n42800595/1\r\n\r\nLeonardo Barros Timbó\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n863\r\n\r\n42801125/1\r\n\r\nSarah Gonçalves Duarte\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n864\r\n\r\n42804710/1\r\n\r\nAndre Luis Nunes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n865\r\n\r\n42804841/1\r\n\r\nClaudia Cristina Novoa de Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n866\r\n\r\n42805511/1\r\n\r\nDiva da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n867\r\n\r\n42805600/2\r\n\r\nViviane Paiva Albuquerque Tavares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n868\r\n\r\n42805775/1\r\n\r\nEliane Graça\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869\r\n\r\n42805775/2\r\n\r\nEliane Graça\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870\r\n\r\n42806143/1\r\n\r\nKenya Maria de Santana Fagundes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n871\r\n\r\n42806372/1\r\n\r\nLeda Franco Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n872\r\n\r\n42806500/1\r\n\r\nViviane Paiva Albuquerque Tavares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n873\r\n\r\n42806542/1\r\n\r\nAndreia Cardoso da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n874\r\n\r\n42806720/1\r\n\r\nDanielle de Oliveira Fernandes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n875\r\n\r\n42808480/1\r\n\r\nElma Dezidério dos Reis \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n876\r\n\r\n42815207/1\r\n\r\nVanessa Busquet de Lima de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n877\r\n\r\n42815207/2\r\n\r\nVanessa Busquet de Lima de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878\r\n\r\n42815304/1\r\n\r\nRosangela Pereira da Silva Gomes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n879\r\n\r\n42819806/1\r\n\r\nHaydee Monteiro de Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n880\r\n\r\n42819920/1\r\n\r\nNeuzimar Horato Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n881\r\n\r\n42819970/1\r\n\r\nMarcela Barros Barcelos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n882\r\n\r\n42820529/1\r\n\r\nAna Claudia Pontes Rios\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n883\r\n\r\n42822866/1\r\n\r\nErica Alves de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n884\r\n\r\n42823463/1\r\n\r\nAlex Marinho Jorge\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n885\r\n\r\n42823803/3\r\n\r\nDavi Viuge Iff de Mattos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n886\r\n\r\n42825385/1\r\n\r\nElaine Munhoz Lucena\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n887\r\n\r\n42827000/2\r\n\r\nArethuza Miranda Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n888\r\n\r\n42827493/1\r\n\r\nAdriana Regina Britto de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n889\r\n\r\n42828945/1\r\n\r\nGeraldo Magela Portes de Rezende\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n890\r\n\r\n42829615/2\r\n\r\nAndré Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891\r\n\r\n42832209/1\r\n\r\nRosileide Silva Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n892\r\n\r\n42832390/1\r\n\r\nSolange de Fatima Nascimento Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893\r\n\r\n42832438/1\r\n\r\nLuciana Fernandes Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n894\r\n\r\n42832462/1\r\n\r\nAlex Sandro Rodrigues Baiense\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n895\r\n\r\n42833310/1\r\n\r\nRenan dos Santos Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n896\r\n\r\n42833310/2\r\n\r\nRenan dos Santos Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n897\r\n\r\n42833329/1\r\n\r\nMarcele Cristine de Oliveira Rodrigues Mariosa Pedro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n898\r\n\r\n42833493/1\r\n\r\nLavini Beatriz Vieira de Castro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n899\r\n\r\n42833604/1\r\n\r\nPaula Maria Pinto da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n900\r\n\r\n42833787/1\r\n\r\nRoberto Freitas da Silveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n901\r\n\r\n42833841/1\r\n\r\nJaime Luciano de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n902\r\n\r\n42833841/2\r\n\r\nJaime Luciano de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n903\r\n\r\n42834180/1\r\n\r\nSuia Dylan Cavalcante Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904\r\n\r\n42835518/1\r\n\r\nElaine da Silva Faria\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n905\r\n\r\n42837456/1\r\n\r\nMichele Cristine Trugilho Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n906\r\n\r\n42837898/2\r\n\r\nVinicius Costa Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n907\r\n\r\n42838720/1\r\n\r\nRafael Pinheiro de Araújo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n908\r\n\r\n42839181/2\r\n\r\nRafael Coelho Bastos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n909\r\n\r\n42839297/1\r\n\r\nGerson da Costa Miranda\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n910\r\n\r\n42839602/2\r\n\r\nMarilak Ambrosia Nascimento dos Santos Fonseca\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911\r\n\r\n42840074/2\r\n\r\nLuciana de Oliveira Gavioli\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912\r\n\r\n42843944/1\r\n\r\nMarcelo Monteiro Terra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913\r\n\r\n42844177/1\r\n\r\nJuliana Maria Costa Fecher\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914\r\n\r\n42844444/1\r\n\r\nAna Angélica de Souza Ribeiro Senos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915\r\n\r\n42845360/1\r\n\r\nVeruska Oliveira de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916\r\n\r\n42849217/1\r\n\r\nAndré Mesquita da Silva Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917\r\n\r\n42849659/1\r\n\r\nAna Paula da Cunha Telles\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918\r\n\r\n42849705/1\r\n\r\nMarlies da Costa Bengio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919\r\n\r\n43034845/2\r\n\r\nFernanda Iglesias Webering\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920\r\n\r\n43035230/2\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921\r\n\r\n43035558/1\r\n\r\nJacqueline Dias Correa de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n922\r\n\r\n43036880/1\r\n\r\nFábio Conceição de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n923\r\n\r\n43036880/2\r\n\r\nFabio Conceição de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n924\r\n\r\n43038476/1\r\n\r\nErika Silva Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925\r\n\r\n43039260/2\r\n\r\nSergio Barreto de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926\r\n\r\n43040560/1\r\n\r\nAdriana Pires da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927\r\n\r\n43040691/1\r\n\r\nLuciano Tadeu de Mendonça da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928\r\n\r\n43040748/2\r\n\r\nMarcio Lopes da Fonseca Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929\r\n\r\n43040853/2\r\n\r\nRegina Celia dos Santos Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n930\r\n\r\n43042139/1\r\n\r\nErnane Tavares Milagre\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n931\r\n\r\n43042139/2\r\n\r\nErnane Tavares Milagre\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n932\r\n\r\n43042406/2\r\n\r\nElisama Azevedo Cardoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933\r\n\r\n43042791/1\r\n\r\nSimone Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934\r\n\r\n43153313/2\r\n\r\nLiviane de Souza Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935\r\n\r\n43153348/1\r\n\r\nLilian Graça Tito Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936\r\n\r\n43153399/1\r\n\r\nJoanna Coutinho Caleia\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937\r\n\r\n43153526/1\r\n\r\nSusana Rosa dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938\r\n\r\n43165575/1\r\n\r\nAndre Nunes Manta\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939\r\n\r\n43174159/1\r\n\r\nThais Rangel Caldas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940\r\n\r\n43174990/2\r\n\r\nErica Luciana de Souza Silva Vasco\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941\r\n\r\n43175619/2\r\n\r\nRenata Helena Ribeiro Tavares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942\r\n\r\n43219896/1\r\n\r\nMarcia da Silveira Souza Tenório\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943\r\n\r\n43220258/1\r\n\r\nAna Cristina Fontes Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944\r\n\r\n43220428/2\r\n\r\nRodrigo Roberto de Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945\r\n\r\n43220495/1\r\n\r\nRosimar Baptista Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946\r\n\r\n43220622/1\r\n\r\nSilvana Pereira Quaresma\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n947\r\n\r\n43220673/1\r\n\r\nRosely Fiaux Alonso de Faria\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948\r\n\r\n43221904/2\r\n\r\nAlexsander Ferreira da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n949\r\n\r\n43221971/1\r\n\r\nShirley Cristina Oliveira de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n950\r\n\r\n43222307/1\r\n\r\nAlessandra Guimarães Pinheiro Duarte\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n951\r\n\r\n43223010/1\r\n\r\nAdriana Fernandes Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n952\r\n\r\n43223524/1\r\n\r\nGino Jose de Azevedo \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n953\r\n\r\n43223567/1\r\n\r\nDeise Lucia Fonseca Felicio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n954\r\n\r\n43224660/1\r\n\r\nAnderson de Barros dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n955\r\n\r\n43225292/1\r\n\r\nDenise de Oliveira Alves da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n956\r\n\r\n43225357/1\r\n\r\nMarta Marisi Carvalho da Silva Queiroz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n957\r\n\r\n43225373/1\r\n\r\nFabiana Borges de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n958\r\n\r\n43230652/1\r\n\r\nReinaldo José Raimundo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n959\r\n\r\n43230849/2\r\n\r\nEvandro Francisco Marques Vargas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n960\r\n\r\n43230903/1\r\n\r\nMaria Lucia Aparecida Petronilha Dutra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n961\r\n\r\n43231071/1\r\n\r\nMaria Conceição Santos Melo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n962\r\n\r\n43232639/1\r\n\r\nGrazielle Ponte Gonçalves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n963\r\n\r\n43232876/1\r\n\r\nFlavia Kaizer Ramos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n964\r\n\r\n43234810/1\r\n\r\nMarcele Kloper Balado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n965\r\n\r\n43234810/2\r\n\r\nMarcele Kloper Balado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n966\r\n\r\n43235115/1\r\n\r\nPriscila Tavares dos Santos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n967\r\n\r\n43237380/1\r\n\r\nGlauce de Assis e Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n968\r\n\r\n43237606/1\r\n\r\nAline Inácio Goulart de Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n969\r\n\r\n43238149/1\r\n\r\nAline de Souza Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n970\r\n\r\n43238203/1\r\n\r\nMarieta Henrique Rangel Azeredo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n971\r\n\r\n43238378/1\r\n\r\nVanessa Resende Ribeiro Gaviorno\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n972\r\n\r\n43240518/1\r\n\r\nMaria Batista Lacerda Faria\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n973\r\n\r\n43240577/1\r\n\r\nRoberta Santana Barroso \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n974\r\n\r\n43241271/1\r\n\r\nRegiane Gabriel Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n975\r\n\r\n43241697/2\r\n\r\nPaula Regina da Silva Castilho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n976\r\n\r\n43242065/1\r\n\r\nLeoneida Ladeira Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n977\r\n\r\n43244165/2\r\n\r\nAna Paula Moutinho Moreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n978\r\n\r\n43245676/2\r\n\r\nWalker dos Santos Antero\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n979\r\n\r\n43246575/1\r\n\r\nAna Paula Souza Colatino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n980\r\n\r\n43246761/1\r\n\r\nAidelimar Santos Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n981\r\n\r\n43246923/1\r\n\r\nMarcio Albino Pereira de Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n982\r\n\r\n43247261/1\r\n\r\nJuliana da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n983\r\n\r\n43247261/3\r\n\r\nJuliana da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n984\r\n\r\n43247741/1\r\n\r\nAna Carolina Loureiro B Fernandes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n985\r\n\r\n43247881/1\r\n\r\nCatarina Lourenço Coutinho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n986\r\n\r\n43247946/1\r\n\r\nLeonardo da Silva Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n987\r\n\r\n43247946/2\r\n\r\nLeonardo da Silva Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n988\r\n\r\n43248179/1\r\n\r\nSergio Henrique Mendes Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n989\r\n\r\n43250157/1\r\n\r\nValdeci Barboza Lisboa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n990\r\n\r\n43250980/1\r\n\r\nVera de Alcântara\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n991\r\n\r\n43251099/1\r\n\r\nPatrícia Aparecida da Silva Vieira Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n992\r\n\r\n43251102/1\r\n\r\nRocicléia Lima Alcantara\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n993\r\n\r\n43251641/2\r\n\r\nJacqueline de Jesus Campos Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n994\r\n\r\n43252389/1\r\n\r\nElisabete Lemos Gomes Gagno\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n995\r\n\r\n43253512/2\r\n\r\nPaula de Souza Valim Clem\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n996\r\n\r\n43256422/1\r\n\r\nMaria Cristina Alves Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n997\r\n\r\n43258212/1\r\n\r\nEliana dos Reis Gonçalves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n998\r\n\r\n43258522/1\r\n\r\nRita Aparecida da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n999\r\n\r\n43258662/1\r\n\r\nVanessa Lopes do Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1000\r\n\r\n43258930/1\r\n\r\nBruna Capella Papacena\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1001\r\n\r\n43259189/1\r\n\r\nEucilene Maia Franco\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1002\r\n\r\n43259260/2\r\n\r\nRenatta da Silva de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1003\r\n\r\n43259391/1\r\n\r\nMaria de Fatima Ramos Baldi\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1004\r\n\r\n43260802/1\r\n\r\nCarla Chagas Ramalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1005\r\n\r\n43263747/1\r\n\r\nArminda da Costa Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1006\r\n\r\n43264603/1\r\n\r\nAngela Cristina Sarvat de Figueiredo \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1007\r\n\r\n43265421/1\r\n\r\nJoice Maia Cerqueira da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1008\r\n\r\n43266584/1\r\n\r\nRosangela Araujo da Rocha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1009\r\n\r\n43266606/1\r\n\r\nRejane Maria da Costa Lemos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1010\r\n\r\n43267181/1\r\n\r\nAriadna Rodrigues Gomes Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1011\r\n\r\n43268455/1\r\n\r\nGraziane de Almeida Manhães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1012\r\n\r\n43269389/1\r\n\r\nAmanda Cristine Correa Lopes Bitencourt\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1013\r\n\r\n43270344/2\r\n\r\nAlex Sandro Ribeiro de Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1014\r\n\r\n43270441/1\r\n\r\nRicardo dos Santos Felix\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1015\r\n\r\n43272975/2\r\n\r\nGabriel Almeida Frazão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1016\r\n\r\n43273149/1\r\n\r\nSérgio Henrique Almeida da Silva Júnior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1017\r\n\r\n43273297/2\r\n\r\nPaulo Roberto Castor Maciel\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1018\r\n\r\n43273629/3\r\n\r\nSimone de Azevedo Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1019\r\n\r\n43273726/2\r\n\r\nJeferson Raimundo de Moura Firmino Peres\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1020\r\n\r\n43273823/1\r\n\r\nRaphael Gripp Cornelio \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1021\r\n\r\n43274153/2\r\n\r\nDaniela Coelho Padilha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1022\r\n\r\n43275273/1\r\n\r\nJeanete Simone Fendeler Hoelz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1023\r\n\r\n43275559/1\r\n\r\nLeandro Alves Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1024\r\n\r\n43278469/2\r\n\r\nAlexandre Lemos de Faria\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1025\r\n\r\n43279562/1\r\n\r\nRenato Barbosa de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1026\r\n\r\n43279600/2\r\n\r\nVeridiana de Almeida Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1027\r\n\r\n43280803/1\r\n\r\nClaudia Bueno Abdalla Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1028\r\n\r\n43281540/1\r\n\r\nAndrezza Milheiros da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1029\r\n\r\n43282040/1\r\n\r\nPatricia Santiago Fiorese\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1030\r\n\r\n43289053/1\r\n\r\nSidnea Coelho de Oliveira Meschken\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1031\r\n\r\n43290353/2\r\n\r\nKelly de Avila Peixoto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1032\r\n\r\n43291210/2\r\n\r\nVinicius Rodrigo Araujo de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1033\r\n\r\n43291589/1\r\n\r\nJosélia Lopes Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1034\r\n\r\n43292518/1\r\n\r\nAdriana Alves Vitipó da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1035\r\n\r\n43293654/1\r\n\r\nBianca da Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1036\r\n\r\n43293700/1\r\n\r\nVanessa Pegoraro Gonçalves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1037\r\n\r\n43293972/1\r\n\r\nAna Paula Duque dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1038\r\n\r\n43295088/1\r\n\r\nBruna Oliveira Muniz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1039\r\n\r\n43295169/1\r\n\r\nMaria Luisa Soares Coutinho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1040\r\n\r\n43299792/1\r\n\r\nCristiane Suzart Cop Guimarães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1041\r\n\r\n43301860/2\r\n\r\nJuliana Pereira de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1042\r\n\r\n43302734/1\r\n\r\nFabiano Battemarco da Silva Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1043\r\n\r\n43302858/1\r\n\r\nPriscila Maria de Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1044\r\n\r\n43302971/1\r\n\r\nAmérico Rodrigues da Costa Júnior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1045\r\n\r\n43303536/1\r\n\r\nFrancisco Adesildo de Lavor\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1046\r\n\r\n43303870/1\r\n\r\nAna Neri Felipe Cotrim dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1047\r\n\r\n43303951/2\r\n\r\nRenato Domingues Fialho Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1048\r\n\r\n43304001/1\r\n\r\nRenata Martins da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1049\r\n\r\n43304311/2\r\n\r\nVictor Luiz da Silveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1050\r\n\r\n43304664/1\r\n\r\nBarbara Sotinho Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1051\r\n\r\n43304761/1\r\n\r\nCristiane Regina de Souza Ramos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1052\r\n\r\n43304982/1\r\n\r\nDayane Muniz Mello Erthal\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1053\r\n\r\n43305741/1\r\n\r\nEric Teixeira Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1054\r\n\r\n43306349/1\r\n\r\nGiselma Negreiros Pessoa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1055\r\n\r\n43307876/1\r\n\r\nAngélica Ferreira Beta\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1056\r\n\r\n43309739/1\r\n\r\nVerginia da Silva Abreu Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1057\r\n\r\n43310257/1\r\n\r\nAndreia Santana da Costa Gonçalves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1058\r\n\r\n43310338/2\r\n\r\nLeonardo Dangelo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1059\r\n\r\n43310427/1\r\n\r\nEvelyn dos Santos Lisbôa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1060\r\n\r\n43310451/1\r\n\r\nFernanda Martins Ventura\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1061\r\n\r\n43310680/1\r\n\r\nDaniel Cabral Teixeira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1062\r\n\r\n43318860/1\r\n\r\nAdriana Cristina Malaquias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1063\r\n\r\n43319459/1\r\n\r\nMaria da Glória Manso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1064\r\n\r\n43319513/1\r\n\r\nLizandra da Silva Assunção \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1065\r\n\r\n43319785/1\r\n\r\nNair Siqueira de Almeida Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1066\r\n\r\n43319815/1\r\n\r\nMarilaine Schinaider do Amaral\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1067\r\n\r\n43320864/1\r\n\r\nMonique Pinho Matos Sousa Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1068\r\n\r\n43321038/1\r\n\r\nErika Estevão Linhares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1069\r\n\r\n43323170/1\r\n\r\nPamela Araujo Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1070\r\n\r\n43323430/2\r\n\r\nMarcela Costa Avila\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1071\r\n\r\n43324193/1\r\n\r\nMarcio Martins Marçano\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1072\r\n\r\n43324223/2\r\n\r\nMonalisa Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1073\r\n\r\n43324860/1\r\n\r\nHigor Porto Montes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1074\r\n\r\n43325025/1\r\n\r\nJorge Roberto de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1075\r\n\r\n43325513/1\r\n\r\nJeferson Lima de Carvalho Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1076\r\n\r\n43325980/1\r\n\r\nVera Lúcia Pereira da Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1077\r\n\r\n43326080/1\r\n\r\nAmanda Bastos de Souza Freire\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1078\r\n\r\n43326510/1\r\n\r\nCintia Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1079\r\n\r\n43327117/1\r\n\r\nLudmila Miranda\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1080\r\n\r\n43327516/1\r\n\r\nVereda Apolinario Fontes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1081\r\n\r\n43329241/1\r\n\r\nEster Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1082\r\n\r\n43329764/1\r\n\r\nEvanir de Araujo Souza Cardoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1083\r\n\r\n43331149/1\r\n\r\nPaulo Sergio Raimundo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1084\r\n\r\n43332811/1\r\n\r\nMarcia Patricia Ramos da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1085\r\n\r\n43352065/1\r\n\r\nCarlos Angelo Alves Mariano\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1086\r\n\r\n43352596/2\r\n\r\nFrancine Silva Moreira de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1087\r\n\r\n43352707/1\r\n\r\nGeison Guinelle de Aquino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1088\r\n\r\n43352936/2\r\n\r\nDanielle da Silva Maciel\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1089\r\n\r\n43353231/1\r\n\r\nTrindade Gomes Botelho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1090\r\n\r\n43353266/1\r\n\r\nFabio Andrade do Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1091\r\n\r\n43353290/2\r\n\r\nHenrique Pinheiro Montenegro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1092\r\n\r\n43353541/1\r\n\r\nStella Regina Campelo Dias Senna\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1093\r\n\r\n43353568/1\r\n\r\nErida Soares de Brito Tavares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1094\r\n\r\n43353681/1\r\n\r\nNathália Soares Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1095\r\n\r\n43354432/1\r\n\r\nLiliane da Silva Sant Anna\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1096\r\n\r\n43354491/1\r\n\r\nAndreia Moreira dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1097\r\n\r\n43355692/1\r\n\r\nWaldiney Cavalcante de Mello\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1098\r\n\r\n43358667/1\r\n\r\nClaudio Manoel Guimarães da Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1099\r\n\r\n43360025/1\r\n\r\nJocimary Bueno Guedes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1100\r\n\r\n43360734/1\r\n\r\nPaulo Sergio Pimentel de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1101\r\n\r\n43361129/1\r\n\r\nLuciene de Moraes Garcia\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1102\r\n\r\n43361633/1\r\n\r\nEdnardo Monteiro Gonzaga do Monti\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1103\r\n\r\n43361684/2\r\n\r\nLeandro de Oliveira Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1104\r\n\r\n43363334/1\r\n\r\nJocely da Silva Paula de Azevedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1105\r\n\r\n43363369/1\r\n\r\nRejane Brandão Siqueira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1106\r\n\r\n43363946/1\r\n\r\nVanessa da Silva Seabra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1107\r\n\r\n43365485/2\r\n\r\nLinia Rocha Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1108\r\n\r\n43367674/1\r\n\r\nAngelo José Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1109\r\n\r\n43374018/1\r\n\r\nBruno Alves Baião\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1110\r\n\r\n43374085/2\r\n\r\nRaimundo Pereira Filho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1111\r\n\r\n43374751/1\r\n\r\nBolivar Barros Sameiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1112\r\n\r\n43382886/1\r\n\r\nSilvana Lopes Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1113\r\n\r\n43383319/1\r\n\r\nAlexandre do Nascimento Pires\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1114\r\n\r\n43384293/2\r\n\r\nFabiano Farias de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1115\r\n\r\n43389040/1\r\n\r\nBruno Lourenço Albuquerque\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1116\r\n\r\n43389295/1\r\n\r\nVivian Barcelos de Lemos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1117\r\n\r\n43389368/2\r\n\r\nGabrielli Ecard de Souza Gonçalves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1118\r\n\r\n43394957/1\r\n\r\nWilliam Marinho de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1119\r\n\r\n43400159/1\r\n\r\nGeovane Alencar Xavier Matos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1120\r\n\r\n43408923/1\r\n\r\nCristina Souza de Macedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1121\r\n\r\n43416306/2\r\n\r\nMichael Luiz de Souza Russel\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1122\r\n\r\n43423507/1\r\n\r\nRaquel Fassini Esperança de Queiroz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1123\r\n\r\n43423515/1\r\n\r\nErica Lopes Chaves Leal\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1124\r\n\r\n43428401/1\r\n\r\nAna Rosa da Silva Fortes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1125\r\n\r\n43429840/1\r\n\r\nNei Jorge dos SantosJunior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1126\r\n\r\n43430490/1\r\n\r\nBianca dos Santos Ramos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1127\r\n\r\n43430503/1\r\n\r\nLaide Mary Rocha da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1128\r\n\r\n43430783/1\r\n\r\nPaulo Ferreira Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1129\r\n\r\n43430937/1\r\n\r\nNatalia Braquez de Paiva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1130\r\n\r\n43431402/1\r\n\r\nMarcelo Pereira de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1131\r\n\r\n43432450/1\r\n\r\nPatrícia Pinto Xavier\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1132\r\n\r\n43433081/1\r\n\r\nKatarina Pereira dos Reis Nunes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1133\r\n\r\n43433103/1\r\n\r\nCarla Marques Carneiro Lessa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1134\r\n\r\n43434185/1\r\n\r\nPaulo Tiago Neves dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1135\r\n\r\n43442684/1\r\n\r\nMatheus Rezende Pacheco\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1136\r\n\r\n43456880/1\r\n\r\nIsis Ascenção Camardella\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1137\r\n\r\n43457347/1\r\n\r\nNalva Beatriz Ferreira Fernandes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1138\r\n\r\n43457371/2\r\n\r\nMarianna Badini da Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1139\r\n\r\n43460046/1\r\n\r\nGilda Alves Batista\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1140\r\n\r\n43472699/1\r\n\r\nErica Costa Neves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1141\r\n\r\n43473032/1\r\n\r\nJudite Barbosa Teixeira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1142\r\n\r\n43473075/2\r\n\r\nKarla Antunes Zephiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1143\r\n\r\n43473377/1\r\n\r\nMary Luce Brandao Rios\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1144\r\n\r\n43473458/1\r\n\r\nMarcello Oliveira Corbolan\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1145\r\n\r\n43473504/1\r\n\r\nRoberta da Silva Telles Bezerra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1146\r\n\r\n43474250/1\r\n\r\nViviane Rocha Mendes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1147\r\n\r\n43476449/1\r\n\r\nElizabeth Diniz Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1148\r\n\r\n43477224/1\r\n\r\nClarissa Mattana de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1149\r\n\r\n43477461/1\r\n\r\nAna Beatriz Silva Normando\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1150\r\n\r\n43477810/1\r\n\r\nMaria Ignez Ferreira Campos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1151\r\n\r\n43483984/1\r\n\r\nDaniel da Silva Pinheiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1152\r\n\r\n43484204/1\r\n\r\nVanessa Salvador Areias de Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1153\r\n\r\n43484360/1\r\n\r\nNei Maciel Caldas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1154\r\n\r\n43484506/1\r\n\r\nThais dos Reis Bertges\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1155\r\n\r\n43484620/1\r\n\r\nRoberto Gomes Negão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1156\r\n\r\n43484867/1\r\n\r\nLiliane Ribas da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1157\r\n\r\n43484964/1\r\n\r\nMiriam Oliveira Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1158\r\n\r\n43485103/2\r\n\r\nEstela Leite Ferreria de Deus Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1159\r\n\r\n43485138/1\r\n\r\nDaniel Esteves de Miranda\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1160\r\n\r\n43485979/1\r\n\r\nIslene da Conceição Freitas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1161\r\n\r\n43487807/1\r\n\r\nLeciano Sergio Sidney da Silva Correa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1162\r\n\r\n43487904/1\r\n\r\nWagner do Nascimento Chagas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1163\r\n\r\n43487955/1\r\n\r\nRejane Bianchini Greco Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1164\r\n\r\n43489451/1\r\n\r\nRoberta da Rocha Calixto Tourinho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1165\r\n\r\n43489672/2\r\n\r\nAlexandre Santos de Meireles\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1166\r\n\r\n43489915/1\r\n\r\nDenise Piacente de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1167\r\n\r\n43490018/1\r\n\r\nThiago Cardoso Paulo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1168\r\n\r\n43490026/1\r\n\r\nLuciana Helena Monsores\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1169\r\n\r\n43490050/1\r\n\r\nSuelen Cristina Queiroz da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1170\r\n\r\n43490158/1\r\n\r\nAnderson Sampaio Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1171\r\n\r\n43490409/1\r\n\r\nAdriana da Silva Ribeiro Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1172\r\n\r\n43490433/1\r\n\r\nCristianneider Dantas Mendes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1173\r\n\r\n43490662/1\r\n\r\nCarlos Eduardo Bentzen da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1174\r\n\r\n43490662/2\r\n\r\nCarlos Eduardo Bentzen da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1175\r\n\r\n43491103/1\r\n\r\nFábio Antonio Coimbra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1176\r\n\r\n43491251/1\r\n\r\nRafael Chrysóstomo Bruno\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1177\r\n\r\n43492096/1\r\n\r\nSirlene Martins da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1178\r\n\r\n43492142/1\r\n\r\nClecimar Mangabeira Martins Maciel\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1179\r\n\r\n43492193/1\r\n\r\nEvelin Generoso Ferreira Fonseca\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1180\r\n\r\n43492622/1\r\n\r\nWallace Martins de Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1181\r\n\r\n43493149/1\r\n\r\nMárcia Rossana de Sousa Paiva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1182\r\n\r\n43493670/1\r\n\r\nAndreia Ferreira Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1183\r\n\r\n43497632/2\r\n\r\nJuliana Rodrigues Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1184\r\n\r\n43497861/1\r\n\r\nLuana Silva Fonseca\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1185\r\n\r\n43497861/2\r\n\r\nLuana Silva Fonseca\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1186\r\n\r\n43498426/1\r\n\r\nErika Romana Lacerda Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1187\r\n\r\n43500226/1\r\n\r\nMárcio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1188\r\n\r\n43500374/1\r\n\r\nFernando Afonso Pereira de Melo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1189\r\n\r\n43500773/1\r\n\r\nLeandro Climaco Almeida de Melo Mendonça\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1190\r\n\r\n43501478/1\r\n\r\nNatália Guimarães Mothé\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1191\r\n\r\n43503136/2\r\n\r\nRaquel Rodrigues da Costa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1192\r\n\r\n43503381/1\r\n\r\nAna Cristina Ferreira de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1193\r\n\r\n43503470/1\r\n\r\nSheila Machado Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1194\r\n\r\n43507204/1\r\n\r\nTonia Jacinta Ferreira Godoi\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1195\r\n\r\n43507492/1\r\n\r\nWellys da Silva Mattos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1196\r\n\r\n43507492/2\r\n\r\nWellys da Silva Mattos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1197\r\n\r\n43507700/1\r\n\r\nSabrina Cheregatti Gama Manhães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1198\r\n\r\n43510337/1\r\n\r\nMayke Machado Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1199\r\n\r\n43510361/1\r\n\r\nRobstênia Saraiva Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1200\r\n\r\n43510566/1\r\n\r\nMarcos Jose Nogueira de Abreu\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1201\r\n\r\n43511384/1\r\n\r\nZudileidy Câmara Sias Saraiva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1202\r\n\r\n43511767/1\r\n\r\nAdriano Fernandes da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1203\r\n\r\n43512844/1\r\n\r\nLívia da Silva Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1204\r\n\r\n43513018/1\r\n\r\nVirgínia Maria Crispim Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1205\r\n\r\n43513158/1\r\n\r\nEder Maciel \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1206\r\n\r\n43513743/2\r\n\r\nDiego Jasmin Marino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1207\r\n\r\n43513808/1\r\n\r\nVanda Maria de Oliveira Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1208\r\n\r\n43513913/1\r\n\r\nLuiz Flávio Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1209\r\n\r\n43513964/1\r\n\r\nCarla Marques Cerqueira dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1210\r\n\r\n43514154/1\r\n\r\nJoyce Ramos Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1211\r\n\r\n43515126/1\r\n\r\nLeilcia Raymundo da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1212\r\n\r\n43515452/1\r\n\r\nSuellen Graziani Veloso Dutra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1213\r\n\r\n43515924/1\r\n\r\nAline Graciano da Silva Revers\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1214\r\n\r\n43517161/1\r\n\r\nDebora dos Santos Ricardo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1215\r\n\r\n43518389/1\r\n\r\nArlete Gonçalves da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1216\r\n\r\n43518834/1\r\n\r\nCatia Aparecida Cunha Figueiredo de Toledo Piza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1217\r\n\r\n43518893/1\r\n\r\nEuzeli Figueiredo de Moraes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1218\r\n\r\n43519210/1\r\n\r\nEugênio Paulo Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1219\r\n\r\n43519270/1\r\n\r\nMarmara Liz da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1220\r\n\r\n43519288/1\r\n\r\nAlvina Hespanhol Macedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1221\r\n\r\n43519415/1\r\n\r\nAndré Ricardo Lamão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1222\r\n\r\n43519440/1\r\n\r\nMarco Antonio Erthal Mello\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1223\r\n\r\n43520430/1\r\n\r\nLuiz Carlos Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1224\r\n\r\n43520685/1\r\n\r\nPaulo Petros Caratsoris\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1225\r\n\r\n43520715/1\r\n\r\nLuciana David da Conceição\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1226\r\n\r\n43520740/2\r\n\r\nMário Dias da Costa Júnior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1227\r\n\r\n43520766/1\r\n\r\nGabriel de Paula Barbosa Landim\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1228\r\n\r\n43520766/2\r\n\r\nGabriel de Paula Barbosa Landim\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1229\r\n\r\n43526187/1\r\n\r\nRosana Taranto da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1230\r\n\r\n43526489/1\r\n\r\nQueli Cristina de Oliveira Pascoal Braz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1231\r\n\r\n43526560/1\r\n\r\nAna Carla Pinheiro Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1232\r\n\r\n43526829/1\r\n\r\nFabiane Pereira Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1233\r\n\r\n43526900/2\r\n\r\nFernanda de Aquino Marinho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1234\r\n\r\n43527086/1\r\n\r\nCristiano Ruela de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1235\r\n\r\n43527086/2\r\n\r\nCristiano Ruela de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1236\r\n\r\n43527108/1\r\n\r\nThuanne da Silva Motta\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1237\r\n\r\n43527230/1\r\n\r\nMarcos Bueno de Godoy\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1238\r\n\r\n43527299/1\r\n\r\nMaria José Galdino Vieira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1239\r\n\r\n43531806/1\r\n\r\nPriscila Ferreira Simões\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1240\r\n\r\n43532640/1\r\n\r\nCristiane Peculas Modesto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1241\r\n\r\n43533140/1\r\n\r\nMonique da Cruz Cardoso de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1242\r\n\r\n43546307/1\r\n\r\nLúcia Sena de Sousa Paulo \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1243\r\n\r\n43551980/1\r\n\r\nAndressa Teixeira Pedrosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1244\r\n\r\n43553290/1\r\n\r\nAna Maria Alcantara Alves de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1245\r\n\r\n43553842/1\r\n\r\nMarcello de Oliveira Valladares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1246\r\n\r\n43554008/1\r\n\r\nLuciano Teles dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1247\r\n\r\n43554407/1\r\n\r\nFlavia Maria da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1248\r\n\r\n43554733/1\r\n\r\nBruna Maria Vasconcellos Trindade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1249\r\n\r\n43554890/2\r\n\r\nAlexandra Vieira de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1250\r\n\r\n43555420/1\r\n\r\nJoseni de Souza Barreto Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1251\r\n\r\n43555918/1\r\n\r\nMarcelo Serra Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1252\r\n\r\n43555985/1\r\n\r\nThiago Campos Pessoa Lourenço\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1253\r\n\r\n43556000/2\r\n\r\nFlavio Davi da Silva Paes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1254\r\n\r\n43556329/1\r\n\r\nDaniel Neves Valladão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1255\r\n\r\n43556353/1\r\n\r\nMarilene Rufino Miranda\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1256\r\n\r\n43557333/1\r\n\r\nJuliane Vila Nova Wermelinger\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1257\r\n\r\n43557791/1\r\n\r\nIsabela Adame da Motta Constantino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1258\r\n\r\n43557856/1\r\n\r\nRenata Gomes Carneiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1259\r\n\r\n43557996/1\r\n\r\nKisi Santos de Paula\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1260\r\n\r\n43558011/1\r\n\r\nCezar Pacheco Pereira Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1261\r\n\r\n43558038/1\r\n\r\nManuela Venturini de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1262\r\n\r\n43560156/1\r\n\r\nRonaldo Carlos Coelho Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1263\r\n\r\n43566839/1\r\n\r\nLígia Sisto dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1264\r\n\r\n43571344/1\r\n\r\nAna Gleice de Souza Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1265\r\n\r\n43572421/1\r\n\r\nLuciana Flor Muniz Ambrósio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1266\r\n\r\n43573347/1\r\n\r\nMarcos Aurelio Santana Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1267\r\n\r\n43573592/1\r\n\r\nAmanda da Silva Muzzi\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1268\r\n\r\n43573720/1\r\n\r\nAlexandre Evangelista Valva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1269\r\n\r\n43573975/1\r\n\r\nLuiz Eduardo Farias da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1270\r\n\r\n43574076/1\r\n\r\nNoel José da Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1271\r\n\r\n43574777/1\r\n\r\nDaniel de Sampaio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1272\r\n\r\n43574793/1\r\n\r\nMarcio Pereira de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1273\r\n\r\n43575510/1\r\n\r\nHumberto Camelo Freitas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1274\r\n\r\n43578217/1\r\n\r\nJosé Manuel Faria\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1275\r\n\r\n43578756/1\r\n\r\nRodrigo de Abreu da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1276\r\n\r\n43578829/1\r\n\r\nThais Malcher dos Santos Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1277\r\n\r\n43580432/1\r\n\r\nTatyane Soares Gama Abreu\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1278\r\n\r\n43580432/2\r\n\r\nTatyane Soares Gama Abreu\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1279\r\n\r\n43580831/1\r\n\r\nThays dos Santos Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1280\r\n\r\n43581196/1\r\n\r\nJamille Antas Padilha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1281\r\n\r\n43583571/1\r\n\r\nFlavio de Oliveira Boechat\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1282\r\n\r\n43584160/1\r\n\r\nArtur Afonso Pereira Pedroza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1283\r\n\r\n43584209/1\r\n\r\nLeonardo Carmo Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1284\r\n\r\n43584292/1\r\n\r\nVeronica Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1285\r\n\r\n43584500/1\r\n\r\nTatiana Mello de Oliveira Paes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1286\r\n\r\n43589308/1\r\n\r\nDavid de Souza Dinamarco\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1287\r\n\r\n43589316/1\r\n\r\nDaniele Lima Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1288\r\n\r\n43589324/1\r\n\r\nSheila Margaret Santos Sampaio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1289\r\n\r\n43589448/1\r\n\r\nPalmira Laura Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1290\r\n\r\n43589472/1\r\n\r\nCamila Lima Sabino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1291\r\n\r\n43589537/1\r\n\r\nRobson Cesar Reis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1292\r\n\r\n43589600/1\r\n\r\nRodrigo de Almeida Hoffert Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1293\r\n\r\n43589600/2\r\n\r\nRodrigo de Almeida Hoffert Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1294\r\n\r\n43589634/1\r\n\r\nAna Maria da Silva Nagem\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1295\r\n\r\n43589677/1\r\n\r\nGisela Ferreira de Paula Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1296\r\n\r\n43589952/1\r\n\r\nElen da Silva Evangelista Fava\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1297\r\n\r\n43590039/1\r\n\r\nSuellem Barbosa Cordeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1298\r\n\r\n43590543/1\r\n\r\nOseas Inácio da Luz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1299\r\n\r\n43590551/1\r\n\r\nDanielle Peres Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1300\r\n\r\n43590594/1\r\n\r\nLucinéia dos Santos Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1301\r\n\r\n43590748/1\r\n\r\nWanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1302\r\n\r\n43590772/1\r\n\r\nCamila Baptista Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1303\r\n\r\n43591990/1\r\n\r\nCinthia da Silva Lisboa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1304\r\n\r\n43592228/1\r\n\r\nAlfredo Carlos Gomes Costa Rocha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1305\r\n\r\n43592503/1\r\n\r\nElizabeth Gonçalves Antunes Cabanez\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1306\r\n\r\n43592627/1\r\n\r\nLuciana da Silva de Freitas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1307\r\n\r\n43592651/1\r\n\r\nJonatas Francisco de Melo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1308\r\n\r\n43592686/1\r\n\r\nPaulo Silva de Avila\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1309\r\n\r\n43592988/1\r\n\r\nMarcella Pires Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1310\r\n\r\n43593941/1\r\n\r\nAna Paula Camara Rabelo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1311\r\n\r\n43594913/1\r\n\r\nGustavo de Oliveira Gottardo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1312\r\n\r\n43595332/1\r\n\r\nGraziela de Oliveira Leite\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1313\r\n\r\n43595464/1\r\n\r\nCarolina Fortuna de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1314\r\n\r\n43595677/1\r\n\r\nKarine Torres Lote\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1315\r\n\r\n43595898/1\r\n\r\nAmanda Barbosa Wedemann\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1316\r\n\r\n43598811/1\r\n\r\nCátia Valesca Lima de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1317\r\n\r\n43604404/1\r\n\r\nSabrina da Silva Mello\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1318\r\n\r\n43604773/1\r\n\r\nClarissa Mieko Luiz Ishikawa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1319\r\n\r\n43604870/1\r\n\r\nGustavo Pinto de Sousa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1320\r\n\r\n43607063/1\r\n\r\nJoscilene Santos de Souza Menezes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1321\r\n\r\n43607250/1\r\n\r\nDanilo de Assis Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1322\r\n\r\n43607314/1\r\n\r\nCamila de Castro Dallacqua Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1323\r\n\r\n43609368/1\r\n\r\nJoice Sant'ana Soares Lira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1324\r\n\r\n43609430/1\r\n\r\nRenata de Andrade Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1325\r\n\r\n43611516/1\r\n\r\nLuciene da Silva Teles de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1326\r\n\r\n43612474/1\r\n\r\nJoana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1327\r\n\r\n43612563/1\r\n\r\nAline Barbosa da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1328\r\n\r\n43613454/1\r\n\r\nPriscilla Grezzi Pinto Teixeira Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1329\r\n\r\n43616500/1\r\n\r\nMarcelo dos Santos Maciel \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1330\r\n\r\n43616585/1\r\n\r\nVinicius Trevezani Pereira Leal\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1331\r\n\r\n43616682/1\r\n\r\nThais Almeida Braga\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1332\r\n\r\n43617549/1\r\n\r\nAna Paula Morelli Carvalho Teixeira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1333\r\n\r\n43617999/1\r\n\r\nMariana Kloh Rabello\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1334\r\n\r\n43618049/1\r\n\r\nPaula da Silva Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1335\r\n\r\n43622160/1\r\n\r\nCamila Gomes Pìnto Sobrinho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1336\r\n\r\n43622658/1\r\n\r\nPriscila Gomes Rosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1337\r\n\r\n43623344/1\r\n\r\nAline Laranjeira Pinheiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1338\r\n\r\n43625762/1\r\n\r\nAndré Luis Ferreira Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1339\r\n\r\n43632939/1\r\n\r\nEmiliana Ilma Consenci Gonçalves Cardoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1340\r\n\r\n43633684/1\r\n\r\nFlavia Lima Costa Reboredo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1341\r\n\r\n43634591/1\r\n\r\nHeliane do Nascimento Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1342\r\n\r\n43635644/1\r\n\r\nEliane de Miranda Resende\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1343\r\n\r\n43635830/1\r\n\r\nMonalise Pinto da Cruz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1344\r\n\r\n43636721/1\r\n\r\nMarllon Marques Cotrim\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1345\r\n\r\n43638180/1\r\n\r\nSabrina Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1346\r\n\r\n43638325/1\r\n\r\nPedro Paulo Lopes Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1347\r\n\r\n43638538/1\r\n\r\nElaine Moreira Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1348\r\n\r\n43639623/1\r\n\r\nGleiciane Rosa Vinote\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1349\r\n\r\n43639887/1\r\n\r\nPatrícia Dutra de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1350\r\n\r\n43640176/1\r\n\r\nViviane de Souza Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1351\r\n\r\n43640672/1\r\n\r\nAires da Conceição Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1352\r\n\r\n43642284/1\r\n\r\nMichele de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1353\r\n\r\n43642802/1\r\n\r\nLeonardo da Silva Lima \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1354\r\n\r\n43643906/2\r\n\r\nSylvania Neuba Menezes Afonso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1355\r\n\r\n43643957/1\r\n\r\nLuciana Melo Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1356\r\n\r\n43652298/1\r\n\r\nJosamara Lessa Vieira de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1357\r\n\r\n43656447/1\r\n\r\nThereza Raquel Lopes Rodrigues de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1358\r\n\r\n43656463/1\r\n\r\nThiago Costa Faria \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1359\r\n\r\n43656706/1\r\n\r\nRoseli Allemand Aniceto Chaves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1360\r\n\r\n43659314/1\r\n\r\nValéria de Souza Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1361\r\n\r\n43659683/1\r\n\r\nAlexandre Medeiros de Araújo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1362\r\n\r\n43659691/1\r\n\r\nTatiana Luciano de Paiva Vargas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1363\r\n\r\n43659713/1\r\n\r\nBruno Souza da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1364\r\n\r\n43659748/1\r\n\r\nJanaina Andrea Carneiro de Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1365\r\n\r\n43659870/1\r\n\r\nMarcelo Gonçalves Portugal\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1366\r\n\r\n43660177/1\r\n\r\nGisela de Assis Conceição\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1367\r\n\r\n43660401/1\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1368\r\n\r\n43661289/1\r\n\r\nEder da Silva Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1369\r\n\r\n43661912/1\r\n\r\nEliana Xavier Cejnog\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1370\r\n\r\n43663494/1\r\n\r\nHeitor Gustavo de Andrade Moraes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1371\r\n\r\n43663630/1\r\n\r\nJoana Parga Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1372\r\n\r\n43663680/1\r\n\r\nJoão Carlos Calmon Du Pin e Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1373\r\n\r\n43664245/1\r\n\r\nFlavio de Santana Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1374\r\n\r\n43665012/1\r\n\r\nKarlla Inês Diniz Coutinho Pollig\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1375\r\n\r\n43667074/1\r\n\r\nGiane Oliveira da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1376\r\n\r\n43671845/1\r\n\r\nSônia Barrozo da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1377\r\n\r\n43671977/1\r\n\r\nJordana Seixas da Silva Alezandre\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1378\r\n\r\n43672710/1\r\n\r\nCristiano Campos Azeredo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1379\r\n\r\n43676839/1\r\n\r\nVania Duque Estrada da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1380\r\n\r\n43677339/1\r\n\r\nOctavio Alves de Carvalho Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1381\r\n\r\n43683371/2\r\n\r\nRosimara Carvalho Peixoto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1382\r\n\r\n43683410/1\r\n\r\nPatrícia Reis Ferreira Leite\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1383\r\n\r\n43683720/1\r\n\r\nDenilson Costa Menezes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1384\r\n\r\n43683975/1\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1385\r\n\r\n43684025/1\r\n\r\nRogéria Vale Moreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1386\r\n\r\n43684050/1\r\n\r\nTatiana de Marins Nunes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1387\r\n\r\n43684254/1\r\n\r\nGlaucia Gonzaga Galvão Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1388\r\n\r\n43684262/1\r\n\r\nGustavo Ferreira Gonçalves \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1389\r\n\r\n43684629/1\r\n\r\nPaulo Felipe Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1390\r\n\r\n43684742/1\r\n\r\nSalette de Souza Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1391\r\n\r\n43684840/1\r\n\r\nIsabel Milanez Ostrower\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1392\r\n\r\n43685137/1\r\n\r\nOlânova Scalzo Neves Rocha Nunes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1393\r\n\r\n43685145/1\r\n\r\nSelma Conceição de Moura\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1394\r\n\r\n43686931/1\r\n\r\nVanessa Relvas de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1395\r\n\r\n43687164/1\r\n\r\nFabio dos Santos Defanti\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1396\r\n\r\n43690750/1\r\n\r\nRoberta de Oliveira Egidio \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1397\r\n\r\n43695051/1\r\n\r\nClaudia Regina Lopes dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1398\r\n\r\n43695485/1\r\n\r\nMargarida Adriana Lavorato Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1399\r\n\r\n43697089/1\r\n\r\nCacilda de Souza de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1400\r\n\r\n43697208/1\r\n\r\nMaria Izabel Cardoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1401\r\n\r\n43697771/1\r\n\r\nLeonardo Silva de Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1402\r\n\r\n43697895/1\r\n\r\nLuiza Balster Fiore Correia\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1403\r\n\r\n43698344/1\r\n\r\nAlexander Pessanha de Azevedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1404\r\n\r\n43699499/1\r\n\r\nCarlos Soares Pernambuco\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1405\r\n\r\n43700241/1\r\n\r\nMeiri Madalena Bernardo Mendes Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1406\r\n\r\n43700276/1\r\n\r\nGabriela Clotilde dos Santos Monteiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1407\r\n\r\n43701108/1\r\n\r\nAiala Ribeiro Latini\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1408\r\n\r\n43703771/1\r\n\r\nAna Paula da Silva Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1409\r\n\r\n43706207/1\r\n\r\nSilvana Pinto Rodrigues da Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1410\r\n\r\n43706550/1\r\n\r\nCaroline Costa Nunes Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1411\r\n\r\n43725937/1\r\n\r\nMarco Aurelio Correia Reges\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1412\r\n\r\n43888909/1\r\n\r\nJose Lucio Nascimento Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1413\r\n\r\n5431603/2\r\n\r\nLourdes Nazareth Fontoura\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1414\r\n\r\n5482640/2\r\n\r\nMárcia Ferreira Fernandes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1415\r\n\r\n5495881/2\r\n\r\nRosemary de Almeida Carvalho Izoldi\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1416\r\n\r\n5540925/2\r\n\r\nTania Maria de Lucas da Rosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1417\r\n\r\n5554233/5\r\n\r\nPaulo Sérgio da Rocha Oliveira Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1418\r\n\r\n5589193/7\r\n\r\nFatima Alves da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1419\r\n\r\n5589576/7\r\n\r\nDelma Souza Macedo Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1420\r\n\r\n5589800/7\r\n\r\nClaudia Maria Alves da Silva Loredo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1421\r\n\r\n5589819/3\r\n\r\nNilda Helena Lopes da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1422\r\n\r\n5590604/4\r\n\r\nEmilia Maria Rohem Tinoco\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1423\r\n\r\n5592607/1\r\n\r\nKezia Siene de Souza de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1424\r\n\r\n5592607/2\r\n\r\nKezia Siene de Souza de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1425\r\n\r\n5593204/1\r\n\r\nAna Isis Gonçalves Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1426\r\n\r\n5601789/4\r\n\r\nRenata da Silva Figueiredo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1427\r\n\r\n5603170/4\r\n\r\nEliana Ferreira Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1428\r\n\r\n5604281/2\r\n\r\nMonica Delfino do Couto \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1429\r\n\r\n5604559/7\r\n\r\nFernanda Moreira Bittencourt\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1430\r\n\r\n5604559/8\r\n\r\nFernanda Moreira Bittencourt\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1431\r\n\r\n5604699/6\r\n\r\nTiciana Silva de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1432\r\n\r\n5614740/5\r\n\r\nAna Cristina Nunes da Silva Tavares de Araújo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1433\r\n\r\n5614740/6\r\n\r\nAna Cristina Nunes da Silva Tavares de Araújo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1434\r\n\r\n5616972/3\r\n\r\nMonica Augusta Lopes Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1435\r\n\r\n5617170/5\r\n\r\nElizabeth Quelle do Nascimento \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1436\r\n\r\n5617170/7\r\n\r\nElizabeth Quelle do Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1437\r\n\r\n5621097/3\r\n\r\nJorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1438\r\n\r\n5622115/4\r\n\r\nMarcelo Freitas Dos Santos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1439\r\n\r\n5622751/7\r\n\r\nCristina Maria Felix Gomes Sampaio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1440\r\n\r\n5623685/3\r\n\r\nHely Natal Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1441\r\n\r\n5624894/5\r\n\r\nAlessandro Gomes de Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1442\r\n\r\n5625998/1\r\n\r\nFlávia Cristina Flores da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1443\r\n\r\n5626099/3\r\n\r\nRosimara Conceição Carvalho dos Santos Walsh\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1444\r\n\r\n5662761/3\r\n\r\nJosimary de Oliveira Gomes de Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1445\r\n\r\n5663911/4\r\n\r\nVanessa Marta Martins Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1446\r\n\r\n5664560/8\r\n\r\nNívea Leandra da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1447\r\n\r\n5666481/7\r\n\r\nVinícius Bento Ferro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1448\r\n\r\n5668395/3\r\n\r\nFabiane Gomes de Paiva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1449\r\n\r\n5670969/4\r\n\r\nJulio Cesar Ururahy Pádua\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1450\r\n\r\n5670977/5\r\n\r\nRosangela Pinheiro Neves Lins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1451\r\n\r\n5670993/4\r\n\r\nFlavio de Oliveira Castro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1452\r\n\r\n5676924/5\r\n\r\nMarcelo Coutinho dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1453\r\n\r\n5677840/3\r\n\r\nAna Paula Ferreira de Medeiros Carretiero\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1454\r\n\r\n5677971/4\r\n\r\nAda Vieira Santiago \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1455\r\n\r\n5678684/2\r\n\r\nGeilson Freire da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1456\r\n\r\n5679940/5\r\n\r\nRita Queiroz Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1457\r\n\r\n5683580/5\r\n\r\nCláudia Pereira Martinez Vargas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1458\r\n\r\n5685397/7\r\n\r\nAlessandro da Silva Messias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1459\r\n\r\n5687497/7\r\n\r\nMadeleide Cristina da Gama\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1460\r\n\r\n5698120/4\r\n\r\nMaria de Fatima Barbosa da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1461\r\n\r\n5700787/7\r\n\r\nElivanea Soares Ferraz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1462\r\n\r\n5766907/2\r\n\r\nValdecy dos Santos Passos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1463\r\n\r\n5769906/4\r\n\r\nElisangela de Lima Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1464\r\n\r\n5781957/2\r\n\r\nAlice Paula da Silva Cardozo Teles\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1465\r\n\r\n5788153/2\r\n\r\nMilena Luiz de Abreu Montezuma\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1466\r\n\r\n5801737/2\r\n\r\nDione da Silva Brito \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1467\r\n\r\n5937205/8\r\n\r\nJoão Roberto Sousa Fernandes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1468\r\n\r\n6232701/3\r\n\r\nRenata Carvalho Braga\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1469\r\n\r\n6404030/2\r\n\r\nDeybe Poliana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1470\r\n\r\n6407170/3\r\n\r\nMarcelo Brandão Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1471\r\n\r\n6407811/4\r\n\r\nTatiane Carvalho Peçanha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1472\r\n\r\n6408338/5\r\n\r\nLara Gonçalves Pessanha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1473\r\n\r\n6415482/3\r\n\r\nHelaine Haddad Simões Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1474\r\n\r\n6422535/7\r\n\r\nRudymilla Cunha Cordeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR DOCENTE - II - 22 horas\r\n\r\nNº\r\n\r\nId.Funcional\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDO NÍVEL \r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\nCÓD\r\n\r\n1\r\n\r\n37408356/1\r\n\r\nRita Maria Sarte\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\n18480861/3\r\n\r\nLiana Coelho Netto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\n32565356/1\r\n\r\nClaudete Batista Carvalho Araújo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n4\r\n\r\n32565356/2\r\n\r\nClaudete Batista Carvalho Araújo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n32567634/1\r\n\r\nDenise Moura dos Santos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n32581963/1\r\n\r\nÈrica Rodrigues Alegre\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n32668759/2\r\n\r\nRozilea Duarte Leite Silveira de Sá\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n32699239/1\r\n\r\nSonia Maria Marques Agostinho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\n32699344/1\r\n\r\nRita de Cassia Leite Barros\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n32701462/1\r\n\r\nLeonora Gil Gonçalves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\n32750153/1\r\n\r\nTelma Suely Mello Camanho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\n32825820/1\r\n\r\nAna Claudia da Silva Amorim\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\n32826850/1\r\n\r\nClaudia Valeria de Lemos Anacleto \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\n32828721/1\r\n\r\nFernanda Vieira da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n32896131/1\r\n\r\nDayse Reis Cordeiro da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n32899033/1\r\n\r\nAna Paula Monteiro Apolinário da Costa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\n32928963/1\r\n\r\nStella Maris Faria Carvalho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\n33048169/1\r\n\r\nAntonina Izabel da Silva Carneiro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\n33055262/1\r\n\r\nSelma Correia da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\n33074771/1\r\n\r\nMiriam Cristina Gastão Franco\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\n33076820/1\r\n\r\nAna Lucia dos Santos Correia\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\n33076820/2\r\n\r\nAna Lucia dos Santos Correia\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\n33108382/1\r\n\r\nJanaina Vieira dos Santos da Gama Alves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\n33146560/1\r\n\r\nRegina Neide de Souza Azeredo Vasconcelos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\n33157510/1\r\n\r\nAridelson Rodrigues Sanches\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n26\r\n\r\n33175543/1\r\n\r\nJoanir Peres Melo Rodrigues\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n27\r\n\r\n33220549/1\r\n\r\nAlda Maria da Costa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\n33247714/1\r\n\r\nAna Beatriz de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n29\r\n\r\n33255369/1\r\n\r\nCristiane Regina de Fatima Fiorotti\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n30\r\n\r\n33261369/1\r\n\r\nNeide Noronha de Lima Camilo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n31\r\n\r\n33275262/1\r\n\r\nPenha de Souza Paulo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n32\r\n\r\n33277176/1\r\n\r\nSonia de Fatima Silva Gondim\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n33\r\n\r\n33277842/1\r\n\r\nAna Lucia do Amaral Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\n33313563/1\r\n\r\nMaria Helena Ribeiro dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n35\r\n\r\n33415145/1\r\n\r\nDilma Fingolo Barbosa Cardoso\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\n33415145/2\r\n\r\nDilma Fingolo Barbosa Cardoso\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n37\r\n\r\n33448132/1\r\n\r\nMarcia Simões Esteves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n38\r\n\r\n33482357/1\r\n\r\nMaria Nazareth Ribeiro Teixeira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\n33496919/1\r\n\r\nMara Cristina Eliodoro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\n33528136/1\r\n\r\nFátima Batista de Barros Lima\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n41\r\n\r\n33541655/1\r\n\r\nKatia Avolio Figueira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n42\r\n\r\n33541655/2\r\n\r\nKatia Avolio Figueira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n43\r\n\r\n33555850/1\r\n\r\nCecília Lins de Araújo Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n44\r\n\r\n33621543/1\r\n\r\nFrancisca de Assis Rocha Alves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n45\r\n\r\n33632243/1\r\n\r\nEliete de Souza Nascimento\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n46\r\n\r\n33654573/1\r\n\r\nLeila Maria de Freitas Pereira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n47\r\n\r\n33662975/1\r\n\r\nLindomar Rocha Leal\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n48\r\n\r\n33677859/1\r\n\r\nAndrea da Silva Amaro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n49\r\n\r\n33704937/1\r\n\r\nJosé Mozart Terra Alves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n50\r\n\r\n33707421/1\r\n\r\nMaria Emilia Moraes Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n51\r\n\r\n33715491/1\r\n\r\nCleonice Cunha Lopes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n52\r\n\r\n33723656/1\r\n\r\nLucimar Matias\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n53\r\n\r\n33840784/1\r\n\r\nDaniela de Oliveira Ximenes Lima\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n54\r\n\r\n33863717/1\r\n\r\nSinezia Paranhos Soares\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n55\r\n\r\n33902046/1\r\n\r\nClaúdia Márcia Pachú\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n56\r\n\r\n34079858/1\r\n\r\nEliane de Castro Silva Bastos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n57\r\n\r\n34080023/1\r\n\r\nNadir Seabra da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\n34088105/1\r\n\r\nAna Claúdia Porciúncula Pivanti\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n59\r\n\r\n34162240/1\r\n\r\nVilma Meireles Segreto \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n60\r\n\r\n34225480/1\r\n\r\nMarcia Piccinini dos Santos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n61\r\n\r\n34250042/1\r\n\r\nRosiane dos Santos Vasconcelos da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n62\r\n\r\n34259341/1\r\n\r\nEliana Cordeiro Faria\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n63\r\n\r\n34284176/1\r\n\r\nJeane Ferreira Torres de Figueiredo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n64\r\n\r\n34326510/1\r\n\r\nValéria Cristina Cezar Ferreira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n65\r\n\r\n34338128/1\r\n\r\nSilmara Teixeira Bastos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n66\r\n\r\n34409114/3\r\n\r\nLuciene Nogueira de Mendonça\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n67\r\n\r\n34456953/1\r\n\r\nMárcia Valéria Freitas Silva Oliveira \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n68\r\n\r\n34487964/1\r\n\r\nVanda Alves Marcolino Jorge\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n69\r\n\r\n34539034/1\r\n\r\nFlavia Lannes Fornazier Lyra\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n70\r\n\r\n34547312/1\r\n\r\nRosalva de Souza Faria Carvalho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n71\r\n\r\n34615741/1\r\n\r\nEneida de Sousa Folly Ladeira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n72\r\n\r\n34647627/1\r\n\r\nDionice Daumas da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n73\r\n\r\n34655425/1\r\n\r\nLilian Souza Rêgo Fernandes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n74\r\n\r\n34692177/1\r\n\r\nRita Maria Marcelino\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n75\r\n\r\n34692177/2\r\n\r\nRita Maria Marcelino\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n76\r\n\r\n34706747/1\r\n\r\nHelena Maria Viana Quaresma de Lourenço\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n77\r\n\r\n34767959/1\r\n\r\nMaria Aparecida Cardoso Moreira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n78\r\n\r\n34785825/1\r\n\r\nAdriana Carvalho da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n79\r\n\r\n34835920/1\r\n\r\nNanci do Carmo Alves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n80\r\n\r\n34869239/1\r\n\r\nSilvana Rangel de Sá\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n81\r\n\r\n34894063/1\r\n\r\nMaria Angela Leandro Fernandes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n82\r\n\r\n34896643/1\r\n\r\nNilzimar de Oliveira Siqueira de Abreu\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n83\r\n\r\n34898026/1\r\n\r\nRuth Reis Machado\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n84\r\n\r\n34899960/1\r\n\r\nNadia Maria Silva Coelho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n85\r\n\r\n34900144/1\r\n\r\nClaudia Barenco Pires da Fonseca\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n86\r\n\r\n34910751/1\r\n\r\nMarislea Maia Nunes da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n87\r\n\r\n35066610/1\r\n\r\nJosemeire Rodrigues da Costa Ferreira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n88\r\n\r\n35154870/1\r\n\r\nRosa Maria do Nascimento Minair\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n89\r\n\r\n35157178/1\r\n\r\nJosé Sebastião Maximiano\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n90\r\n\r\n35169044/1\r\n\r\nRosemary Lourenço Manoel de Almeida\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n91\r\n\r\n35182261/1\r\n\r\nKele Regina Ferreira Martins\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n92\r\n\r\n35205148/1\r\n\r\nJussara Gonçalves Faddul\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n93\r\n\r\n35218118/1\r\n\r\nSheila Santos de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n94\r\n\r\n35264489/1\r\n\r\nSilvana Xavier Lima\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n95\r\n\r\n35341653/1\r\n\r\nMaria Elizete Augusto de Matos Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n96\r\n\r\n35364459/1\r\n\r\nJosé Carlos Dutra da Costa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n97\r\n\r\n35398540/2\r\n\r\nClaudia Conceição Gonçalves Dornelles\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n98\r\n\r\n35403977/1\r\n\r\nIsabel Cristina Miranda de Carvalho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n99\r\n\r\n35470356/1\r\n\r\nSandra Maria da Silva Ramos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n100\r\n\r\n35485957/2\r\n\r\nWanda Maria Costa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n101\r\n\r\n35494069/1\r\n\r\nFelisete das Graças Siqueira Martins\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n102\r\n\r\n35495170/1\r\n\r\nMarcia Aparecida Pereira Wolf\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n103\r\n\r\n35504820/1\r\n\r\nRenata Martins Reis Iqueda\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n104\r\n\r\n35529040/1\r\n\r\nAdilson Gonçalves Vieira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n105\r\n\r\n35556641/1\r\n\r\nRita de Cassia Orru da Cruz\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n106\r\n\r\n35565420/1\r\n\r\nMarilene Vieira Cabreira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n107\r\n\r\n35570369/1\r\n\r\nMarluci Araujo Correa Souto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n108\r\n\r\n35602449/1\r\n\r\nAlessandra Jardim de Carvalho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n109\r\n\r\n35606517/1\r\n\r\nSandra Bárbara Soares de Mello\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n110\r\n\r\n35796537/1\r\n\r\nIris Farias Braz Ribeiro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n111\r\n\r\n35850175/1\r\n\r\nRoselir Guimarães Lucena\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n112\r\n\r\n35997966/1\r\n\r\nLuciene Santos Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n113\r\n\r\n36023450/1\r\n\r\nMirian Aparecida Silva Monteiro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n114\r\n\r\n36105813/1\r\n\r\nAna Maria da Silva Martins Fernande\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n115\r\n\r\n36115797/1\r\n\r\nMaria Rozana de Mello Torres\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n116\r\n\r\n36131156/1\r\n\r\nElenir Torres Pio de Azevedo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n117\r\n\r\n36131156/2\r\n\r\nElenir Torres Pio de Azevedo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n118\r\n\r\n36145572/1\r\n\r\nIlma Pereira Bastos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n119\r\n\r\n36231231/1\r\n\r\nFlavia da Rosa Azevedo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n120\r\n\r\n36246050/3\r\n\r\nRosane de Aguiar Scarpini\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n121\r\n\r\n36246166/1\r\n\r\nClaudete Cruz de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n122\r\n\r\n36322954/1\r\n\r\nJulia Maria Martins Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n123\r\n\r\n36507253/1\r\n\r\nMaria do Socorro Orozimbo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n124\r\n\r\n36551848/1\r\n\r\nIlma Ramos \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n125\r\n\r\n36567230/1\r\n\r\nTânia dos Santos Vallois\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n126\r\n\r\n36646253/1\r\n\r\nCinthia Oliveira de Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n127\r\n\r\n36689246/1\r\n\r\nValéria Werneck Ferreira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n128\r\n\r\n36698741/1\r\n\r\nNorma Sueli Loureiro Ribeiro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n129\r\n\r\n36700371/1\r\n\r\nAna Flávia Gonçalves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n130\r\n\r\n36704938/1\r\n\r\nCelesmar Guerra Rangel Suarez\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n131\r\n\r\n36719757/1\r\n\r\nTania Regina Aguiar\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n132\r\n\r\n36728233/2\r\n\r\nClaudia Lima Carmo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n133\r\n\r\n36798045/1\r\n\r\nEliana Silveira e Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n134\r\n\r\n36802255/1\r\n\r\nIvana Moreno de Oliveira Franco\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n135\r\n\r\n36809462/1\r\n\r\nRosilene Xavier da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n136\r\n\r\n36830364/1\r\n\r\nRosane de Souza Maia\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n137\r\n\r\n36830968/1\r\n\r\nMarilaine Natividade Vinhosa Coelho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n138\r\n\r\n36875333/1\r\n\r\nJosué Jovino\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n139\r\n\r\n36875511/1\r\n\r\nSolange Mendes Pereira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n140\r\n\r\n36891568/1\r\n\r\nMaria Angelica Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n141\r\n\r\n37006916/1\r\n\r\nJanete Rodrigues Martins\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n142\r\n\r\n37071548/1\r\n\r\nJanira de Vasconcellos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n143\r\n\r\n37104764/1\r\n\r\nLeide Rodrigues Berteges\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n144\r\n\r\n37199838/1\r\n\r\nLuciana Ramos de Sousa Lacerda\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n145\r\n\r\n37207938/1\r\n\r\nHelen Nara\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n147\r\n\r\n37218514/1\r\n\r\nMarluiz Stelet da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n148\r\n\r\n37233041/1\r\n\r\nMaria Goretti Pereira de Lima Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n149\r\n\r\n37237721/1\r\n\r\nMara Cristina Ferrira Sias\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n150\r\n\r\n37256327/1\r\n\r\nEdimar Andrade do Carmo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n151\r\n\r\n37257439/1\r\n\r\nRenata de Macedo Gonzaga\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n152\r\n\r\n37268015/1\r\n\r\nLucia Helena da Silva e Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n153\r\n\r\n37286340/1\r\n\r\nMaria do Rosário M. dos Santos Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n154\r\n\r\n37401564/1\r\n\r\nLucymary Barbosa Pimentel \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n155\r\n\r\n37439545/1\r\n\r\nAndreia Cassiano Barreto \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n156\r\n\r\n37442341/1\r\n\r\nClaudia Marcia de Assis Rangel\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n157\r\n\r\n37442341/2\r\n\r\nClaudia Marcia de Assis Rangel\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n158\r\n\r\n37446720/1\r\n\r\nIzabel Cristina Ribeiro de Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n159\r\n\r\n37460978/1\r\n\r\nJaqueline da Silva Barreto \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n160\r\n\r\n37461060/1\r\n\r\nFloripes da Silva Pereira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n161\r\n\r\n37558420/1\r\n\r\nMaria Tereza Marcelino\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n162\r\n\r\n37598252/1\r\n\r\nMaria Luzia Gama de Jesus Pessanha\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n163\r\n\r\n37598252/2\r\n\r\nMárcia Luzia Gama de Jesus\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n164\r\n\r\n37612069/1\r\n\r\nTania Maria Firmo da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n165\r\n\r\n37627015/1\r\n\r\nElisabete Regina da Silva Ribeiro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n166\r\n\r\n37660063/1\r\n\r\nMonica Valeria do Couto Pessanha\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n167\r\n\r\n37688456/1\r\n\r\nMaria Ines Marinho Teixeira Povoa Ribeiro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n168\r\n\r\n37770756/1\r\n\r\nMaria José Ribeiro de Azevedo Rangel\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n169\r\n\r\n37784412/1\r\n\r\nDenise Ribeiro Cancio Bittencourt\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n170\r\n\r\n37796933/1\r\n\r\nMaria de Fátima Carvalho Freitas\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n171\r\n\r\n37820672/1\r\n\r\nMarta Valeria Peixoto Rangel\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n172\r\n\r\n37826425/1\r\n\r\nAdilcinea Domingues Marques Campista\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n173\r\n\r\n37828568/1\r\n\r\nMargarida Maria Siqueira de Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n174\r\n\r\n37891952/1\r\n\r\nMariza Alves Barreto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n175\r\n\r\n37925032/1\r\n\r\nOlga Sueli Cerqueira Assis\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n176\r\n\r\n38011271/1\r\n\r\nMarisa da Conceição Martins Tresse\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n177\r\n\r\n38018730/1\r\n\r\nMaria das Graças Jesus Borges\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n178\r\n\r\n38051249/1\r\n\r\nRita de Cássia Melo Veiga Dutra\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n179\r\n\r\n38054140/1\r\n\r\nRosane Silva de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n180\r\n\r\n38064707/1\r\n\r\nAna Claudia Baptista Cardoso Mérida\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n181\r\n\r\n38068940/1\r\n\r\nLeidimar de Castro e Souza Alencar\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n182\r\n\r\n38097737/1\r\n\r\nOswaldinea Silva da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n183\r\n\r\n38101530/1\r\n\r\nAglaé Scanoni Costal Borges\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n184\r\n\r\n38151561/1\r\n\r\nAna Valeria Dias pereira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n185\r\n\r\n38178737/1\r\n\r\nRosely Alvarez Gallardo Borges\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186\r\n\r\n38211858/1\r\n\r\nErica Georgina Reis Rodrigues\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n187\r\n\r\n38232146/1\r\n\r\nMaria de Fatima Moreira da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188\r\n\r\n38303477/1\r\n\r\nVania Maria Santiago de Holanda\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n189\r\n\r\n38309769/1\r\n\r\nGisele Carla de Carvalho Peres\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n190\r\n\r\n38326086/1\r\n\r\nMárcia de Fátima Fernandes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n191\r\n\r\n38336235/1\r\n\r\nNeidemar Vitória Espindola\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n192\r\n\r\n38402874/1\r\n\r\nAline Mattos Faria\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n193\r\n\r\n38466333/1\r\n\r\nMaria Francisca Machado Pirozzi\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194\r\n\r\n38490668/1\r\n\r\nNeyde de Carvalho e Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n195\r\n\r\n38499240/1\r\n\r\nDeyse Jane Vitorio de Castro \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n196\r\n\r\n38521741/1\r\n\r\nIraci Francisca Borges\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n197\r\n\r\n38546221/1\r\n\r\nTania Maria Padilha da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n198\r\n\r\n38559650/1\r\n\r\nLuciana Lopes Proença da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n199\r\n\r\n38649438/1\r\n\r\nMárcia Cypriano da Costa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n200\r\n\r\n38730073/1\r\n\r\nCristina Netto Machado Santarem\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n201\r\n\r\n38756749/1\r\n\r\nLuizimere Ventura Leitão\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n202\r\n\r\n38836742/1\r\n\r\nHeliane de Carvalho Parrini Ferreria\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n203\r\n\r\n38878976/1\r\n\r\nGermana Laura Monteiro de Sá Palmeira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n204\r\n\r\n38916860/1\r\n\r\nJoana Dark Alboés Dutra de Almeida\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n205\r\n\r\n39032540/1\r\n\r\nEdnair Gomes da Silva Lemos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n206\r\n\r\n39042669/1\r\n\r\nRosimeri Maia Sant anna\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n207\r\n\r\n39103277/1\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n208\r\n\r\n39106063/1\r\n\r\nAdilza de Abreu Vargas Costa \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n209\r\n\r\n39169367/1\r\n\r\nMarilane Gonçalves Teixeira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n210\r\n\r\n39193349/1\r\n\r\nRosilea Esteves Correa Barros\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n211\r\n\r\n39195074/1\r\n\r\nVera Lucia dos Reis\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n212\r\n\r\n39267237/1\r\n\r\nMarcilia Coutinho Picanço Rodrigues\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n213\r\n\r\n39292550/1\r\n\r\nCassia Verônica Mothel Lemos Schwartz\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n214\r\n\r\n39315290/1\r\n\r\nMariza Bernardo dos Santos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n215\r\n\r\n39322165/1\r\n\r\nAltamira Conceição D'Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n216\r\n\r\n39337057/1\r\n\r\nDenise de Souza Faria\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n217\r\n\r\n39337359/2\r\n\r\nMaria Elvira Leal Moreira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n218\r\n\r\n39354830/1\r\n\r\nMaria Cristina de Almeida Monsores Henriques do Amaral\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n219\r\n\r\n39356442/1\r\n\r\nClaudete Monteiro de Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n220\r\n\r\n39379051/1\r\n\r\nJorida Maria Barcelos Azevedo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n221\r\n\r\n39390969/1\r\n\r\nAiny Ribeiro Martins da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n222\r\n\r\n39400743/1\r\n\r\nElieth Carvalho Pacheco Figueiredo \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n223\r\n\r\n39490440/1\r\n\r\nJane da Rocha Franco Jandre\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n224\r\n\r\n39495558/1\r\n\r\nSonia Tandiva Soares\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n225\r\n\r\n39602680/1\r\n\r\nAbqueila da Rocha Almeida\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n226\r\n\r\n39723844/2\r\n\r\nLucia de Fátima Fernandes Fonseca\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n227\r\n\r\n39752755/1\r\n\r\nNorma Suely Barreto Santos Passos Peixoto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n228\r\n\r\n39907457/2\r\n\r\nFernanda Cavalcanti de Melo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n229\r\n\r\n39982459/2\r\n\r\nDanielle Mello Brito\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230\r\n\r\n39988252/1\r\n\r\nMaria de Fátima Gomes da Costa Assis\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231\r\n\r\n39988252/2\r\n\r\nMaria de Fátima Gomes da Costa Assis\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n232\r\n\r\n39997030/1\r\n\r\nMarinezia Fingolo Turques Patricio\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233\r\n\r\n40006034/1\r\n\r\nMaria de Fatima Gonçalves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234\r\n\r\n40006263/1\r\n\r\nEunice Aleixo Furtado\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235\r\n\r\n40011763/1\r\n\r\nRosa Rangel Assis de Almeida \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236\r\n\r\n40016277/2\r\n\r\nManoel de Souza Almeida\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n237\r\n\r\n40016870/2\r\n\r\nConceição Ribeiro Menezes dos Santos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n238\r\n\r\n40017796/2\r\n\r\nElisabet Azevedo Lima\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239\r\n\r\n40054039/1\r\n\r\nJorge Gabril Nunes Junior\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n240\r\n\r\n40081567/1\r\n\r\nEliane Rocha Correa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241\r\n\r\n40081567/2\r\n\r\nEliane Rocha Correa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242\r\n\r\n40095991/2\r\n\r\nMarcia Stolla Damasceno Vieira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n243\r\n\r\n40098915/2\r\n\r\nSolange Silva Rodrigues\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n244\r\n\r\n40109062/2\r\n\r\nCélia Regina Marins Quaresma\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245\r\n\r\n40113345/1\r\n\r\nRita de Cassia Ribeiro de Paula\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246\r\n\r\n40113345/2\r\n\r\nRita de Cassia Ribeiro de Paula \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247\r\n\r\n40113876/1\r\n\r\nCláudia Souza de Paula\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248\r\n\r\n40137058/1\r\n\r\nGeorgina Pereira da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n249\r\n\r\n40154050/1\r\n\r\nLilliane Maia\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250\r\n\r\n40154050/2\r\n\r\nLilliane Maia\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251\r\n\r\n40178927/1\r\n\r\nAna Lucia Barbosa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n252\r\n\r\n40178927/2\r\n\r\nAna Lucia Barbosa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253\r\n\r\n40179427/1\r\n\r\nMaria Alice Cristo Barbosa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254\r\n\r\n40179427/2\r\n\r\nMaria Alice Cristo Barbosa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255\r\n\r\n40184064/2\r\n\r\nMaria de Fátima Pellegrini\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256\r\n\r\n40303365/1\r\n\r\nCirene Ramos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n257\r\n\r\n40303365/2\r\n\r\nCirene Ramos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n258\r\n\r\n40309231/1\r\n\r\nTilda Manhães Resende Eccard\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n259\r\n\r\n40309231/2\r\n\r\nTilda Manhães Resende Eccard\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n260\r\n\r\n40310779/1\r\n\r\nRaquel de Souza Coelho vinhosa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n261\r\n\r\n40310779/2\r\n\r\nRaquel de Souza Coelho Vinhosa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n262\r\n\r\n40324060/1\r\n\r\nOtilia Viana de Santana\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n263\r\n\r\n40333035/1\r\n\r\nFany Antunes Vieira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n264\r\n\r\n40398960/1\r\n\r\nCarlos Magno de Assis Rangel\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n265\r\n\r\n40398960/2\r\n\r\nCarlos Magno de Assis Rangel\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n266\r\n\r\n40476820/1\r\n\r\nSonia Regina Dalia Pereira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n267\r\n\r\n40498743/1\r\n\r\nMarlon Aguiar Delgado\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n268\r\n\r\n40503887/1\r\n\r\nMarilene Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n269\r\n\r\n40503887/2\r\n\r\nMarilene Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n270\r\n\r\n40542335/2\r\n\r\nJose Carlos de Araujo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n271\r\n\r\n40571475/1\r\n\r\nSolange Velloso Mariath\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n272\r\n\r\n40571475/2\r\n\r\nSolange Velloso Mariath\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n273\r\n\r\n40643875/1\r\n\r\nMarize de Oliveira Pinto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n274\r\n\r\n40683249/1\r\n\r\nDalva Alves Ferreira da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n275\r\n\r\n40683249/2\r\n\r\nDalva Alves Ferreira da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n276\r\n\r\n40718220/1\r\n\r\nEdinaura Duarte de Marins Araújo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n277\r\n\r\n40869253/2\r\n\r\nDalila Falcão Machado\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n278\r\n\r\n41262964/1\r\n\r\nRosaura Maria Silva Alves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n279\r\n\r\n41321065/2\r\n\r\nVilméia dos Santos Gonçalves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280\r\n\r\n5449308/1\r\n\r\nAna Maria da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n281\r\n\r\n5450357/1\r\n\r\nVera Lucia Faria Vieitas\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n282\r\n\r\n5459133/1\r\n\r\nRosemary Maria de Paula\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n283\r\n\r\n5460255/1\r\n\r\nAldalúcia Freire Pompeu\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n284\r\n\r\n5495881/1\r\n\r\nRosemary de Almeida Carvalho Izoldi\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nId: 1571575"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1571567": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/22/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 18 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/969176/2010 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 65 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2117/2007 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 111 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2060/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 09 destes autos.\r\n\r\nId: 1571567"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1571553": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR EDINELE GARCIA MARQUES VIEIRA, ID Funcional nº 5015892-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Maria Regina Lustosa Pereira, ID Funcional nº 5013098-6. Processo nº E-17/001/2183/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2013.\r\n\r\nId: 1571553"
                    ],
                    "1571538": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/001/39/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, Robinson Gomes Pereira, matrícula nº 946.492-6, Delegado de Polícia, para a SEAP.\r\n\r\nId: 1571538"
                    ],
                    "1571573": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1400/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nOF. Nº 169/2009 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/241/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/1107/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2401/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1571573"
                    ],
                    "1571532": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/810/2013-RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa TIM CELULAR S.A, as faturas 683760384, de R$ 1.040,35 (hum mil e quarenta reais e trinta e cinco centavos), 695095619, de R$ 887,95 (oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), 704304274, de R$ 763,81 (setecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) e 715347354, de R$ 747,09 ( setecentos e quarenta e sete reais e nove centavos) perfazendo o valor total de R$ 3.439,20(três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), referentes ao período de setembro a dezembro de 2012, não pagas à época própria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1971/2013-RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa ONIF SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, o valor de R$ 13.700,00(treze mil reais), referente a fatura nº 00000023, não paga à época própria.\r\n\r\nId: 1571532"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1571058": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.327/2013 - RATIFICO, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação em favor de Bilfinger Mauell Serviços e Engenharia Ltda., no valor de R$ 874.564,78 (oitocentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1571058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571033": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Mototaxista a AUTO ESCOLA ENTRE RIOS LTDA-ME, registro DH AB/255, com endereço funcional na Rua Visconde de Entre Rios, 16 - Centro - Três Rios - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/017/728/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DOIS PRIMUS LTDA-ME, registro DH AB/474, com endereço funcional na Av. Governador Roberto Silveira, 519 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/26832/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista à AUTO MOTO ESCOLA NOVO RIO LTDA-ME, registro DH AB/150, com endereço funcional na Rua do Catete, 38 - loja A - Catete - Rio de Janeiro - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23178/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARÃO DE VASSOURAS S/C LTDA-ME, registro DH AB/606, com endereço funcional na Rua Octavio Gomes, 21 - sala 201 - Centro - Vassouras - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23194/2013.\r\n\r\nId: 1571033. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571028": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4404\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/066/49617/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nGRAD\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n58335\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\nCB\r\n\r\n76063\r\n\r\nESDRAS DE SOUZA TULER\r\n\r\nCB\r\n\r\n78803\r\n\r\nDAVI SANTANA DA SILVA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1571028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571029": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nAPOSENTA CARMINDO ALVES FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID 0002070427, matr. nº 24/000.973-8, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/8983/2013.\r\n\r\nId: 1571029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571030": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/6028/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e HELIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 24/002.705-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/4016/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1571030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571031": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5815/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.479,98 (dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), a favor do servidor Sergio Campos Assis, matr. 24/000.200-6, relativo ao abono de permanência, referente ao período de julho a dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7826/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.775,55 (três mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), a favor do servidor Paulo Roberto da Luz, matr. 24/001.047-0, relativo ao abono de permanência, referente ao período de dezembro de 2011 a dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1571031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571032": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/81/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/705/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. 24/003.482-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/87/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. 24/003.482-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/068/4968/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. 24/003.482-7.\r\n\r\nId: 1571032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571035": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6647/2013 - SUELI BERNARDES, CPF nº 088.158.667-60, PGU 31.852.078-8;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/023/688/2013 - ALFREDO HERCULES DE REZENDE, CPF nº 160.640.627-20, PGU 31.852.079-6;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6147/2013 - ROSA MARIA MELLO DE LIMA, CPF nº 786.290.807-44, PGU 31.852.080-0;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/064/7426/2013 - JORGE FREIRE DE FREITAS, CPF nº 298.866.517-68, PGU 31.852.081-8;\r\n\r\nId: 1571035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571034": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor GUSTAVO GOMES ZUMA, mediante o Processo nº E-12/483765/2007, referente ao CPF nº 081.152.567-81. Processo nº E-12/066/45922/2013.\r\n\r\nId: 1571034. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1570954": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.000 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008,\r\n\r\n- o Decreto nº 43.946, de 22 de novembro de 2012, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes naturezas de receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1.3.9.0.40.00\r\n\r\nReceita de Contribuição Financeira dos Beneficiários dos Serviços Ecossistêmicos \r\n\r\nRegistra o valor da arrecadação da contribuição financeira dos beneficiados por serviços ecossistêmicos proporcionados pelas unidades de conservação estaduais, conforme a regulamentação do Decreto nº 43.946, de 22 de novembro de 2012.\r\n\r\n1.3.9.0.40.01\r\n\r\nReceita de Contribuição Financeira das Concessionárias de Serviços de Energia Elétrica\r\n\r\nRegistra a arrecadação da contribuição financeira das concessionárias de serviços de energia elétrica responsáveis por dutos de plantas de geração de energia elétrica e linhas de transmissão que percorrem os limites de unidades de conservação estaduais, exceto em áreas de proteção ambiental (APA) e reservas particulares do patrimônio natural (RPPN).\r\n\r\n1.3.9.0.40.02\r\n\r\nReceita de Contribuição Financeira pela Instalação de Antenas em Unidades de Conservação Estaduais\r\n\r\nRegistra a arrecadação da contribuição financeira dos usuários de antenas que explorem serviço ou atividade obtido ou desenvolvido a partir dos recursos naturais das unidades de conservação estaduais.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1570954"
                    ],
                    "1570956": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.001 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/004/1320/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de promover a contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, operação e gestão da Central de Operações do ID Funcional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no âmbito dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - Id Funcional nº 00616384-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nArilene de Souza Paula - Id. Funcional nº 03295124-8\r\n\r\nMônica Macedo Fernandes - Id. Funcional nº 04390354-1\r\n\r\nGabriela Serpa Pinto Fontenelle Pereira - Id. Funcional nº 05011576-6\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nDenise Gomes - Id. Funcional nº 05013166-4\r\n\r\nArt. 2º- No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Arilene de Souza Paula.\r\n\r\nArt. 3º- A adjudicação do resultado da licitação ao vencedor e a homologação desta são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1570956"
                    ],
                    "1571443": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.002 DE 04DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/003/29/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de promover a execução de obras de reforço estrutural de laje existente e sua adequação para utilização como laje técnica no Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - Id. Funcional nº 00616384-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nArilene de Souza Paula - Id. Funcional nº 03295124-8\r\n\r\nMônica Macedo Fernandes - Id. Funcional nº 04390354-1\r\n\r\nSérgio Augusto da Costa Nascimento - Id. Funcional nº 00617753-0\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nDenise Gomes - Id. Funcional nº 05013166-4\r\n\r\nArt. 2º- No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Arilene de Souza Paula.\r\n\r\nArt. 3º- A adjudicação do resultado da licitação ao vencedor e a homologação desta são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1571443"
                    ],
                    "1570430": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO SIQUEIRA COELHO, cargo de Motorista, matrícula 199388-0, Id. Funcional 30019184, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-01/004/2643/2013.\r\n\r\nId: 1570430"
                    ],
                    "1570927": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\n*PROCESSO E-01/128082/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.065,62 (hum mil sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor do Sr. AÉRCIO GUIMARÃES GOUVEA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor ADAIR GUIMARÃES GOUVEIA BASTOS, I.D. 6493858.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/10/2013.\r\n\r\nId: 1570927"
                    ],
                    "1570926": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 01/10/2013\r\n\r\nPágina 3 - 3ª coluna\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/004/236531/2013\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-01/004/2531/2013\r\n\r\nId: 1570926"
                    ],
                    "1570925": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/2665/2013 - JORGE ALBERTO ALVES POMPEU - Id. Funcional 8705658. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestadas a Iniciativa Privada, no total de 2384 (dois mil trezentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1570925"
                    ],
                    "1570924": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/270/1997 - CARMEM WANESSA FALCÃO MACHADO, Id. Funcional 32152736, período base de 08/05/1985 a 05/05/1995. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1570924"
                    ],
                    "1570482": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCIO DA COSTA MELLO, matrícula 915.009-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.08.2013. Proc. nº E-03/007/3087/2013.\r\n\r\nADRIANA FLORES NICODEMUS DE SOUZA PINTO, matrícula 948.964-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/013/1686/2013.\r\n\r\nMAURO SÉRGIO DO VABO MOTTA JUNIOR, identidade funcional 50136577, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 12.08.2013. Proc. nº E-03/002/3380/2013.\r\n\r\nJOSÉ MISAEL DA SILVA VALE, matrícula 920.259-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 04.06.2013. Proc. nº E-03/013/1266/2013.\r\n\r\nIGOR DO REGO BARROS DE ARAGÃO, identidade funcional 50142224, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 17.07.2013. Proc. nº E-03/001/6081/2013. \r\n\r\nGISELE VIEIRA DOS SANTOS VASCONCELLOS, matrícula 940.151-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.06.2013. Proc. nº E-03/013/1472/2013.\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, identidade funcional 50092871, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-03/021/1168/2013.\r\n\r\nELZA GOMES CAMPOS, matrícula 841.102-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/010/2331/2013.\r\n\r\nDEBORA DAMAZIO BARRINHA, identidade funcional 50156497, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2013. Proc. nº E-03/005/2653/2013.\r\n\r\nVLADIMIR MARQUES FIGUEIRA, matrícula 5.001.764-9, do cargo de Agente Administrativo II - CIEP, com validade a contar de 08.08.2013. Proc. nº E-03/001/6787/2013.\r\n\r\nVANIA CRISTINA DE SOUZA MELLO, matrícula 971.966-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2013. Proc. nº E-03/006/1922/2013.\r\n\r\nRENATA DA SILVA VARGAS, matrícula 946.429-8, do cargo de Pro fessor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.08.2013. Proc. nº E-03/005/2649/2013.\r\n\r\nARIADNE ROCHA DE ALBUQUERQUE, matrícula 940.774-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/010/2314/2013.\r\n\r\nCRISTIANO DA CONCEIÇÃO BARRETO, matrícula 972.089-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2013. Proc. nº E-03/006/1924/2013.\r\n\r\nCRISTIANO DA CONCEIÇÃO BARRETO, matrícula 962.257-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2013. Proc. nº E-03/006/1923/2013.\r\n\r\nBRUNO MARCHI, matrícula 940.703-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.06.2013. Proc. nº E-03/013/1462/2013.\r\n\r\nWILLIAM SOUZA PASSOS, matrícula 956.811-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 25.07.2013. Proc. nº E-03/004/2972/2013.\r\n\r\nKATIA REGINA COSTA CARDOSO, matrícula 845.153-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/002/920/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nIARA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO, matrícula 814.501-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 04.12.2012. Proc. nº E-08/607832/2012.\r\n\r\nFLÁVIA VALÉRIA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 864.810-7, do cargo de Farmacêutico, C, com validade a contar de 08.04.2013. Proc. nº E-08/003/2454/2013.\r\n\r\nMARILEIA BAUR MUNIZ VIEIRA, matrícula 296.340-3, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, B, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-08/003/3285/2013.\r\n\r\nFLAVIO FIGUEIRINHA, matrícula 865.324-8, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 30.10.2012. Proc. nº E-08/607184/2012.\r\n\r\nROSÂNGELA BITTENCOURT MURTA, matrícula 803.388-8, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 11.03.2013. Proc. nº E-08/003/1705/2013.\r\n\r\nId: 1570482"
                    ],
                    "1570474": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLEONARDO CARREIRO TAVARES, matrícula 245.458-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.02.1994, visando regularização de assentamentos funcionais. Proc. nº E-03/010/1914/2013.\r\n\r\nLUIS DO AMARAL, matrícula 239.715-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.09.2013. Proc. nº E-03/001/8222/2013.\r\n\r\nMARIANA BANDOLI DO VALLE PINHEIRO, identidade funcional 50139627, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10.06.2013. Proc. nº E-03/001/4703/2013.\r\n\r\nLUANDA DORIA LÍBANO SOARES, identidade funcional 50148591, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/001/6455/2013.\r\n\r\nALBERTO JORGE GONÇALVES REBOEIRAS, identidade funcional 29849560, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 27.09.2012. Proc. nº E-03/8613490/2012. \r\n\r\nANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO, matrícula 66.061-2, do cargo de Professor, Classe 3, Nível 1, do Quadro III, com validade a contar de 01.01.1975, visando regularização de seus assentamentos funcionais. Proc. nº E-03/001/958/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde HAYDEE TELES GOULART RIBEIRO, matrícula 850.470-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 18.06.2013. Proc. nº E-08/003/4263/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão NATÁLIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, matrícula 963.044-3, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, com validade a contar de 06.09.2013. Proc. nº E-01/004/2549/2013.\r\n\r\nId: 1570474"
                    ],
                    "1570476": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nEDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 964.546-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.08.2013. Proc. nº E-03/014/2238/2013.\r\n\r\nJOSELIS DE OLIVEIRA PRESIDIO, matrícula 917.926-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.08.2013. Proc. nº E-03/11201070/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde LUCIANA DAS CHAGAS FERREIRA, matrícula 863.683-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 07.08.2013. Proc. nº E-08/003/4897/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão JOÃO FELIPE SALVADOR MACHADO, identidade funcional 43810934, vínculo 2, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Ref. A, I, com validade a contar de 0909.2013. Proc. nº E-01/004/2581/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda EDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA, identidade funcional 5005715-4, vínculo 1, do cargo de Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 30.11.2012. Proc. nº E-04/010522/2012. \r\n\r\nId: 1570476"
                    ],
                    "1570461": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 28.062013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.06.2013\r\n\r\nSILVIA PAMPONET RODRIGUES\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, C, Ref. 3...\r\n\r\nLeia-se: ...Agente Coordenador de Turno- CIEP...\r\n\r\nId: 1570461"
                    ],
                    "1570434": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610228/2010 - DAIANA BON DE ALMEIDA RAMOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42769310 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300472/2010 - JUCIANO APARECIDO DE FREITAS RICARDO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43879640, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1001678-0 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1698/2013 - EDSON LUIZ SILVA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 36760846 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nível D, matrícula 6669071 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1261/2013 - DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50132563 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9497 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu). \r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001594/1999 - ELISA DE LACERDA PINHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40614476 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - LIC. PLENA, matrícula 015095-3 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3923/2009 - MAURICIO PARREIRA TECLA, Agente de Portaria - A, matrícula 360750-4 (SERLA) e Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 3867 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6565/2013 - ELISABETH MORTONI DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30655706 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 226.084-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4296/2012 - JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, ID Funcional 32355483 - Vínculos 1 e 2 (SES). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410136/2008 - GISELA DE PAULA FERREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42722527 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/15923/2012 - ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43358543- Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Química, matrícula 40069-7 (UEZO) - ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/006/11164/2012 - RÔMULO DE MACEDO CIRAUDO, 3º Sargento BM, ID Funcional 6136338 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor I , matrícula 10/252910-5 (PCRJ). MANTENHO o despacho de 14.06.2013, publicado no D.O. de 26.06.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1460/2013 - ANTONIA DE FATIMA SOARES BARROS, Enfermeiro, ID Funcional 31025153 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 2441641 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1664/2013 - LUCIANA PEREIRA ALVES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43694322 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vinculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos das servidoras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2110885/2009 - ZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41125681 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 3 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1570434"
                    ],
                    "1570471": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2849/2013 - WAGNER FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 916.448-4. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.05.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/166/2013 - REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 964.223-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1297/2013 - MARCEL GONÇALVES FARAH PAIXÃO, matrícula 964.509-4. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/592/2013 - MARIA DE FATIMA MARTINS DA CUNHA, matrícula 912.645-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8612319/2012 - VIRGINIA DE ANDRADE MOREIRA, matrícula 962.583-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001688/2012 - FRANCISCO BARROS NETO, matrícula 965.364-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202120/2012 - SIMONE DE CARVALHO MOUTINHO, matrícula 972.126-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1841/2013 - ALEXANDER VINAGRE CORRÊA, matrícula 920.758-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.07.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11201723/2012 - PRISCILA EIRAS DA CUNHA, matrícula 933.258-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do De creto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2232/2013 - LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 939.561-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.06.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201733/2011 - MARCELE FREITAS DA SILVA, matrícula 954.960-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/5/2013 - PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA, matrícula 5.005.865-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.11.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8612909/2012 - WELBERT DE OLIVEIRA MOUTTA, matrícula 940.899-8. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1570471"
                    ],
                    "1570829": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601.360/2010 - De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 4ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor MAURÍCIO MIRAGAYA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 30580340, Médico, Classe C, matrícula nº 864.215-9, Vínculo 1, noticiadas no processo em apenso nº E-08/603.584/2008, conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 115, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1570829"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1571134": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8441 DE 03 DE OUTUBRO 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar irregularidade objeto do processo nº E-01/052/01286/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Jane Pereira de Faro Souza, Coordenadora ID 32153651, Vitor Auguste Neto, Advogado, ID-6176127, e Delmar dos Santos, Chefe de Departamento, ID 32152663, para sob a presidência da primeira, em conformidade com art. 7º do mencionado Decreto, procederem à Sindicância, e funcionando como Secretário, Emerson dos Santos Souza, Assistente I, ID-39907333.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores ora designados terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1571134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570998": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 244\r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO E A SELEÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A OPERAR COM O RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, tendo em vista o disposto na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.922, de 25 de novembro de 2010 e alterações posteriores, e com o objetivo de estabelecer os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com o RIOPREVIDÊNCIA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As instituições financeiras credenciadas a operar com o RIOPREVIDÊNCIA poderão receber recursos para depósitos à vista ou a prazo e para aplicações financeiras, inclusive em fundos de investimento e operações compromissadas, respeitadas as diretrizes estabelecidas na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.922/2010, e alterações posteriores, como também em outras normas jurídicas em vigor e no Plano Anual de Investimentos (PAI).\r\n\r\nArt. 2º- Serão admitidas até seis instituições financeiras credenciadas, sendo que, relativamente às instituições integrantes de um mesmo conglomerado financeiro, a participação de uma delas impossibilita o credenciamento de qualquer outra.\r\n\r\nParágrafo Único- Entende-se por conglomerados financeiros aqueles assim considerados pelo Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad e, para os fins deste artigo, que contem com a presença de pelo menos uma instituição financeira.\r\n\r\nArt. 3º- Constituem pré-requisitos cumulativos para o credenciamento da instituição financeira:\r\n\r\nI- estar a instituição financeira, ou alguma outra instituição do mesmo conglomerado financeiro, listada entre as 30 maiores administradoras de fundos de investimento por patrimônio líquido ou entre as 30 maiores gestoras de fundos de investimento, de acordo com o ranking mais recente divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e Capitais (ANBIMA);\r\n\r\nII - possuir a instituição financeira gestora classificação (rating) de gestão de fundos de investimento, elaborada por agência de classificação de risco;\r\n\r\nIII - declaração da instituição financeira administradora do fundo de investimento de inexistência de penalidade imputada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em razão de infração grave considerada pela autarquia ao gestor, à instituição financeira gestora e ao administrador do fundo, nos 5 (cinco) anos anteriores ao pedido de credenciamento.\r\n\r\nArt. 4º- O RIOPREVIDÊNCIA não poderá ter cotas representativas de mais de 25% (vinte e cinco por cento) do patrimônio de um único fundo de investimento, bem como manter mais de 20% (vinte por cento) de seus recursos em aplicações lastreadas em títulos ou valores mobiliários de emissão de uma mesma pessoa jurídica, ou instituição que pertença ao mesmo conglomerado financeiro; exceto nos casos de fundo exclusivo, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 5º- As instituições serão selecionadas, anualmente, mediante avaliação de desempenho nos seguintes fatores:\r\n\r\nI - instituição candidata: \r\n\r\na) Retorno: variação percentual do valor da cota dos fundos de investimento adequados à Resolução CMN nº 3.922/2010, nos 12 (doze) meses anteriores à avaliação, líquida da taxa de administração e demais despesas. \r\n\r\nb) Volatilidade: desvio padrão da variação diária da cota dos mesmos fundos de investimento a que se refere a alínea “a”, nos 12 (doze) meses anteriores à avaliação, líquida da taxa de administração e demais despesas;\r\n\r\nc) Proposta firme de rentabilidade mínima em percentual do CDI para todas as operações compromissadas com liquidez diária, lastreadas em títulos públicos federais com valor mínimo de R$ 50.000.000,00, a serem realizadas com o RIOPREVIDÊNCIA durante o período de credenciamento;\r\n\r\nd) Média do Patrimônio Líquido (PL), no período correspondente ao mês que antecede a avaliação, dos fundos de investimento a que se refere a alínea “a”. \r\n\r\nII - instituição credenciada: retorno, volatilidade e média do Patrimônio Líquido (PL) dos fundos de investimentos, durante o último período de credenciamento, realizados com a instituição financeira, e relacionamento com o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n§ 1º- Os fundos de investimento referidos nas alíneas “a”, “b” e “d” do Inciso I deverão ser necessariamente classificados como:\r\n\r\nI - renda fixa ou referenciado em indicador de desempenho de renda fixa, inclusive aqueles que contém em sua denominação a expressão “crédito privado”. Suas políticas de investimentos deverão informar que o fundo busca acompanhar ou superar os índices de taxas de juros de um dia ou subíndices do IMA ou do IDkA (divulgado pela ANBIMA), e deverão ser adequados à Resolução CMN nº 3.922/2010.\r\n\r\nII - no segmento de renda variável como fundos referenciados em indicador de desempenho vinculado ao Ibovespa, IBrx e IBrx-50; fundos de índices em ações negociadas na bolsa admitindo-se exclusivamente o Ibovespa, IBrX e IBrx-50; fundos de investimento em ações cujas cotas de fundos de índice referenciados em ações da carteira estejam no âmbito do Ibovespa, IBrx e IBrx 50; ou fundos multimercados, todos adequados à Resolução CMN nº 3.922, de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Para as instituições candidatas, será utilizada como critério de desempate, a proposta a que se refere o inciso I, alínea “c” do Caput deste Artigo. \r\n\r\n§ 3º- Para os fins do disposto nesta portaria, considera-se:\r\n\r\nI - retorno: variação percentual do valor da cota do fundo de investimento nos períodos determinados nesta Portaria, líquidas da taxa de administração e demais despesas;\r\n\r\nII - volatilidade: desvio padrão da variação diária da cota do fundo de investimento nos períodos determinados nesta Portaria, líquidas da taxa de administração e demais despesas;\r\n\r\nIII - PL: valor do Patrimônio Líquido de cada fundo de investimento do último dia útil do mês de avaliação. \r\n\r\nIV - relacionamento: adoção, sem ônus para o RIOPREVIDÊNCIA nos períodos determinados nesta Portaria, de medidas como:\r\n\r\na) envio periódico de relatórios de informações de mercado, análises técnicas ou extratos;\r\n\r\nb) realização das operações financeiras conforme demandado pelo Rioprevidência;\r\n\r\nc) realização de apresentações sobre cenários macroeconômicos ou outros assuntos de interesse do RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\nd) qualidade no atendimento às consultas realizadas pelo Rioprevidência;\r\n\r\ne) promoção de cursos, seminários e de outras atividades relacionadas à gestão de investimentos;\r\n\r\nf) realização de Operação Compromissada\r\n\r\nArt. 6º- A avaliação das instituições financeiras se dará anualmente, pela média das avaliações dos itens relacionados no art. 5º, observados os seguintes pesos:\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nInstituição Credenciada\r\n\r\nInstituição Candidata\r\n\r\nRetorno\r\n\r\n50%\r\n\r\n50%\r\n\r\nVolatilidade\r\n\r\n15%\r\n\r\n15%\r\n\r\nRelacionamento\r\n\r\n20%\r\n\r\nRentabilidade da Operação Compromissada\r\n\r\n10%\r\n\r\nPatrimônio Líquido \r\n\r\n15%\r\n\r\n25%\r\n\r\n§ 1º- A avaliação das instituições financeiras ocorrerá anualmente, observados os critérios mencionados na tabela. \r\n\r\n§ 2º- A avaliação considerará exclusivamente os fundos de investimento referidos no § 1º do art. 5º.\r\n\r\n§ 3º- A instituição financeira candidata será avaliada tendo como base os 2 (dois) fundos de investimento com os maiores Patrimônios Líquidos (PL) para cada um dos grupos descritos nas alíneas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, ressalvado o disposto nos § § 9º e 10 deste artigo, e que possuam taxa de administração menor ou igual a 0,5% para os grupos I, II, III, IV e V, e menor ou igual a 3,0% para os grupos VI, VII e VIII:\r\n\r\nI - Grupo 1 (um) : Fundos de Investimentos classificados como renda fixa ou como referenciados, atrelados a taxa de juros de um dia, compostos por 100% (cem por cento) em títulos de emissão do Tesouro Nacional, registrados no Sistema Especial de liquidação e Custódia (SELIC);\r\n\r\nII - Grupo 2 (dois): Fundos de Investimentos classificados como renda fixa ou como referenciados, atrelados à taxa de juros de um dia, compostos por títulos de emissão do Tesouro Nacional, registrados no Sistema Especial de liquidação e Custódia (SELIC) e por até 50% (cinquenta por cento) em crédito privado com baixo risco de crédito;\r\n\r\nIII - Grupo 3 (três): Fundos de Investimentos classificados como renda fixa ou como referenciados, atrelados ao subíndice IRF-M ( IRF-M 1 e IRF-M 1+);\r\n\r\nIV - Grupo 4 (quatro): Fundos de Investimentos classificados como renda fixa ou como referenciados, atrelados aos subíndices do IMA (exceto aqueles atrelados ao subíndice IRF-M ou à taxa de juros de um dia) ou IDKA;\r\n\r\nV - Grupo 5 (cinco): fundos de investimento classificados como renda fixa ou como referenciados em indicadores de desempenho de renda fixa que contenham em sua denominação a expressão \"crédito privado\";\r\n\r\nVI - Grupo 6 (seis): fundos de investimento classificados como multimercado, cujos regulamentos determinem tratar-se de fundos sem alavancagem;\r\n\r\nVII - Grupo 7 (sete): Fundos de Investimentos classificados como referenciados que identifiquem em sua denominação e em sua política de investimento indicador de desempenho vinculado ao índice Ibovespa, IBrX ou IbrX-50 ;\r\n\r\nVIII - Grupo 8 (oito): fundos de índices referenciados em ações, negociadas em bolsa de valores, admitindo-se exclusivamente os índices Ibovespa, IBrX e IBrX-50 e/ou fundos de investimento em ações cujos regulamentos dos fundos determinem que as cotas de fundos de índices referenciados em ações que compõem suas carteiras estejam no âmbito dos índices Ibovespa, IBrX e IBrX-50.\r\n\r\n§ 4º- Para cada um dos grupos, serão apuradas as médias ponderadas pelo PL das rentabilidades e das volatilidades dos fundos de investimentos pelas seguintes fórmulas:\r\n\r\nRetGRUPO=\r\n\r\nRet1 x PL1 + ... + RetN x PLN\r\n\r\nPL1 + PLN\r\n\r\nVolGRUPO=\r\n\r\nVol1 x PL1 + ... + VolN x PLN\r\n\r\nPL1 + PLN\r\n\r\nPLGRUPO=\r\n\r\nPL1 + ... + PLN\r\n\r\nN\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nRetN = retorno do fundo n\r\n\r\nVolN = volatilidade do fundo n\r\n\r\nPLN = Patrimônio líquido do fundo n no último dia útil do mês avaliado\r\n\r\n§ 5º- Caberá à Gerência de Operações e Planejamento (GOP) realizar mensalmente a avaliação das instituições financeiras credenciadas, ressalvado o disposto no § 6º deste artigo, tendo como base a seleção dos fundos de cada grupo da seguinte forma: \r\n\r\nI - para grupos com 02 (dois) ou mais fundos com recursos aplicados: 02 (dois) fundos com recursos aplicados com os maiores PL; \r\n\r\nII - para grupos com somente 01 (um) fundo com aplicação: o fundo com aplicação e outro de maior PL sem aplicação;\r\n\r\nIII - para grupos com fundos sem aplicação: 02 (dois) fundos com os maiores PL. \r\n\r\n§ 6º- Dar-se-á a nota final de relacionamento pela média aritmética das notas mensais atribuídas a cada instituição financeira credenciada no período de avaliação, sendo 1 (um) ponto a cada R$ 50.000.000,00 em Operação Compromissada realizada no mês para o item “Operação Compromissada” e em grau de 0 (zero) a 10 (dez) para os demais itens, mediante proposta, acompanhada de relatório fundamentado, da Gerência de Operações e Planejamento e aprovação da Diretoria Executiva do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n§ 7º- As instituições financeiras serão ordenadas em ordem de classificação para cada fator de avaliação em cada um dos grupos referidos no § 3º deste artigo, calculando-se a pontuação por cada fator em cada grupo da seguinte forma:\r\n\r\nI - para instituições candidatas: 30 (trinta) pontos para a primeira colocada, decrescendo um ponto por colocação para as demais;\r\n\r\nII - para instituições credenciadas: 6 (seis) pontos para a primeira colocada, decrescendo um ponto por colocação para as demais;\r\n\r\nonde para cada um dos grupos referidos § 3º serão obtidas as seguintes pontuações:\r\n\r\npRetgrupo= pontuação obtida no fator de avaliação “retorno” (Retgrupo) de cada grupo\r\n\r\npVolgrupo= pontuação obtida no fator de avaliação “volatilidade” (Volgrupo) de cada grupo\r\n\r\npPLgrupo1= pontuação obtida no fator de avaliação “PL” (PLgrupo) de cada grupo\r\n\r\n§ 8º- A partir da pontuação referida no § 7º, serão calculados os fatores de rentabilidade, volatilidade e PL da instituição financeira pela média dos pontos obtidos por cada um dos grupos relacionados no § 3º deste artigo, observados os seguintes pesos:\r\n\r\nGrupo 1\r\n\r\n15%\r\n\r\nGrupo 2\r\n\r\n30%\r\n\r\nGrupo 3\r\n\r\n15%\r\n\r\nGrupo 4\r\n\r\n10%\r\n\r\nGrupo 5\r\n\r\n10%\r\n\r\nGrupo 6\r\n\r\n10%\r\n\r\nGrupo 7\r\n\r\n5%\r\n\r\nGrupo 8\r\n\r\n5%\r\n\r\n§ 9º- Para os casos em que a instituição financeira não possuir em sua carteira fundos pertencentes aos grupos 1 (um), 2 (dois), 7 (sete) e/ou 8 (oito) relacionados no § 3º deste artigo, serão considerados os seguintes pesos:\r\n\r\nNão possui Grupo 1\r\n\r\nNão possui Grupo 2\r\n\r\nNão possui Grupo 7\r\n\r\nNão possui Grupo 8\r\n\r\nGrupo 1\r\n\r\n0%\r\n\r\n40%\r\n\r\n15%\r\n\r\n15%\r\n\r\nGrupo 2\r\n\r\n45%\r\n\r\n0%\r\n\r\n30%\r\n\r\n30%\r\n\r\nGrupo 3\r\n\r\n15%\r\n\r\n15%\r\n\r\n15%\r\n\r\n15%\r\n\r\nGrupo 4\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\nGrupo 5\r\n\r\n10%\r\n\r\n15%\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\nGrupo 6\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\nGrupo 7\r\n\r\n5%\r\n\r\n5%\r\n\r\n0%\r\n\r\n10%\r\n\r\nGrupo 8\r\n\r\n5%\r\n\r\n5%\r\n\r\n10%\r\n\r\n0%\r\n\r\n§ 10- Caso a instituição financeira possua apenas 1(um) fundo de investimento de um determinado grupo, somente este será considerado para fins de avaliação. \r\n\r\n§ 11- A pontuação final da instituição financeira credenciada será apurada pela seguinte fórmula, ressalvado o disposto no § 9º:\r\n\r\nP = 0,50 x Fator Ret + 0,15 x Fator Vol + 0,15 x Fator PL + 0,20 x Fator Rel onde:\r\n\r\nP= pontuação final da instituição financeira;\r\n\r\nFator Ret = pontuação obtida no fator de avaliação “retorno” através da seguinte fórmula:\r\n\r\nFator Ret= 0,15 x pRetgrupo1 + 0,30 x pRetgrupo2 + 0,10 x pRetgrupo3 + 0,10 x pRetgrupo4 + 0,10 x pRetgrupo5 + 0,10 x pRetgrupo6 + 0,05 x pRetgrupo7 + 0,05 x pRetgrupo8\r\n\r\nFator Vol = pontuação obtida no fator de avaliação “volatilidade” através da seguinte fórmula:\r\n\r\nFator Vol = 0,15 x pVolgrupo1 + 0,30 x pVolggrupo2 + 0,10 x pVolgrupo3 + 0,10 x pVolgrupo4 + 0,10 x pVolgrupo5 + 0,10 x pVolgrupo6 + 0,05 x pVolgrupo7 + 0,05 x pVolgrupo8\r\n\r\nFator PL = pontuação obtida no fator de avaliação “PL” através da seguinte fórmula:\r\n\r\nFator PL = 0,15 x pPLgrupo1 + 0,30 x pPLggrupo2 + 0,10 x pPLgrupo3 + 0,10 x pPLgrupo4 + 0,10 x pPLgrupo5 + 0,10 x pPLgrupo6 + 0,05 x pPLgrupo7 + 0,05 x pPLgrupo8\r\n\r\nFator Rel = pontuação obtida no fator de avaliação “relacionamento”.\r\n\r\n§ 12- A pontuação final da instituição financeira candidata será apurada pela seguinte fórmula, ressalvado o disposto no § 9º:\r\n\r\nP = 0,50 x Fator Ret´ + 0,15 x Fator Vol´ + 0,10 x Fator OC + 0,25 x Fator PL´, onde:\r\n\r\nP = pontuação final da instituição financeira;\r\n\r\nFator Ret´ = pontuação obtida no fator de avaliação “retorno dos Fundos de Investimento”, através da mesma fórmula descrita no § 11 deste artigo;\r\n\r\nFator OC = pontuação obtida no fator de avaliação “rentabilidade mínima de operação compromissada”;\r\n\r\nFator Vol´ =pontuação obtida no fator de avaliação “volatilidade dos Fundos de Investimento”, através da mesma fórmula descrita no § 11 deste artigo;\r\n\r\nFator PL´ = pontuação obtida no fator de avaliação “média do Patrimônio Líquido dos Fundos de Investimento”, através da mesma fórmula descrita no § 11 deste artigo.\r\n\r\nArt. 7º- O processo de seleção de instituições financeiras e avaliação de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), fundos de investimento em participações (FIPs) e fundos de investimento imobiliário (FIIs), previstos na Resolução CMN nº 3922/2010, obedecerão a critérios específicos descritos em Nota Técnica elaborada pelo Rioprevidência.\r\n\r\nArt. 8º- A lista das instituições financeiras credenciadas será publicada anualmente na página da Internet do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 9º- O RIOPREVIDÊNCIA poderá alocar recursos em qualquer aplicação financeira administrada, gerida ou distribuída pelas instituições financeiras credenciadas, devendo ser observada a legislação em vigor e as diretrizes do Plano Anual de Investimentos e do Comitê de Investimentos.\r\n\r\nParágrafo Único- O credenciamento de instituição financeira, para os fins desta Portaria, não gerará para o RIOPREVIDÊNCIA, em nenhuma hipótese, a obrigação de alocar ou manter alocados recursos nas aplicações financeiras por ela administradas, geridas ou distribuídas.\r\n\r\nArt. 10- As instituições financeiras interessadas em se candidatar ao credenciamento deverão cadastrar-se junto à Gerência de Operações e Planejamento, mediante manifestação por escrito, durante o período de avaliação.\r\n\r\n§ 1º- Os requerimentos para o cadastramento de que cuida o caput deste artigo deverão ser instruídos, sob pena de indeferimento, com a documentação comprobatória dos fatores indicados no art. 5º, inciso I da presente Portaria.\r\n\r\n§ 2º- As informações relativas aos fundos de investimentos deverão ser disponibilizadas na forma da tabela do Anexo Único desta Portaria, sem prejuízo do disposto no § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 3º- O período de cadastramento será de 25 de janeiro a 06 de fevereiro.\r\n\r\n§ 4º- Não havendo expediente no RIOPREVIDÊNCIA no dia do início ou término do período de cadastramento, considera-se prorrogado o prazo para o primeiro dia útil seguinte.\r\n\r\nArt. 11- A instituição financeira credenciada que, na avaliação anual, estiver classificada na última colocação, será descredenciada, podendo ser convidadas ao credenciamento as instituições financeiras candidatas submetidas à avaliação concernente ao mesmo período, observados o limite previsto no art. 2o e a estrita ordem de classificação.\r\n\r\n§ 1º- Caso as instituições financeiras candidatas e convidadas ao credenciamento não aceitem o convite, as instituições financeiras candidatas e classificadas nas posições inferiores serão convidadas a ocupar as vagas, observados o limite previsto no art. 2o e a estrita ordem de classificação.\r\n\r\n§ 2º- Desde que aprovado pelo Comitê de Investimento do Rioprevidência, as aplicações financeiras existentes na instituição que vier a ser descredenciada no final do período anual, poderão ser mantidas ou resgatadas de acordo com análise comparativa de rentabilidade com outras alternativas de investimentos, não podendo a instituição receber nenhuma nova aplicação financeira durante o período em que se mantiver descredenciada. \r\n\r\nArt. 12- A critério da Diretoria de Investimentos, as instituições financeiras que celebrarem contratos de grande vulto com o Rioprevidência também poderão ser excepcionalmente credenciadas.\r\n\r\n§ 1º- Consideram-se contratos de grande vulto aqueles cujo valor nominal seja igual ou superior a 1 bilhão de reais.\r\n\r\n§ 2º- Além de se submeter a avaliação de risco pormenorizada da Diretoria de Investimentos, a instituição a ser credenciada com base neste artigo deverá atender aos pré-requisitos do art. 3º desta Portaria.\r\n\r\n§ 3º- O valor do investimento recebido com base no credenciamento de que trata este artigo será de, no máximo, o mesmo do contrato celebrado com a autarquia.\r\n\r\n§ 4º- O credenciamento com base neste artigo só poderá perdurar pelo mesmo prazo de duração do contrato de grande vulto, bem como enquanto a Diretoria de Investimentos entender presente o risco explicitado no § 2º.\r\n\r\n§ 5º- A instituição credenciada não poderá compor a lista de classificação indicada nos arts. 5º e 6º desta Portaria”.\r\n\r\n§ 6º- A instituição credenciada já deve ter sido credenciada junto ao Rioprevidencia em data não superior aos últimos 3 (três) anos, a contar da data inicial do período previsto no § 4º. \r\n\r\nArt. 13- Os casos omissos serão decididos pela Diretoria Executiva do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 14- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogando-se a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 228, de 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNo\r\n\r\nNome do Fundo\r\n\r\nCNPJ do Fundo\r\n\r\nRetorno (%) dos últimos 12 meses\r\n\r\nPatrimônio Líquido (R$ ) do último dia útil do mês anterior à avalia ção\r\n\r\nArt. da Resolução CMN 3922/10\r\n\r\nMes 1\r\n\r\nMês 2\r\n\r\nMês 3\r\n\r\nMês 4\r\n\r\nMês 5\r\n\r\nMês 6\r\n\r\nMês 7\r\n\r\nMês 8\r\n\r\nMês 9\r\n\r\nMês 10\r\n\r\nMês 11\r\n\r\nMês 12\r\n\r\nG \r\n\r\nI\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nG\r\n\r\nII\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nG III\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nG IV\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nG \r\n\r\nV\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nG VI\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nG VII\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nG Viii\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1570998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570999": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1610/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DENISE NEVES NUNES, no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1611/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ALEXANDRE EMILIO ZALUAR, no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1613/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de JOÃO FELIPE SALVADOR MACHADO, no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1570999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571000": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152034/2010 - TORNO SEM EFEITO o reconhecimento de dívida datado de 29/07/2013, publicado no D.O. de 04/09/2013, em nome de ANA MARIA GARCIA TAVARES, no valor de R$ 1.215,44 (hum mil duzentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), e em nome de JAYME DE OLIVEIRA TAVARES, no valor de R$ 1.215,43 (hum mil duzentos e quinze reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1571000. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571011": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2581/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JOSÉ CARLOS REIS, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/008/3243/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INP-LTDA, no valor de R$ 8.380,00 (oito mil trezentos e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2013.\r\n\r\nId: 1571011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571001": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729951/1985 - IGOR RAMOS DE LIMA, matrícula 2253-3 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna, correspondente ao período base de 17/10/2005 a 15/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/752994/1986 - JORGE LUIZ DE FARIA, matrícula 2606-2 - DEFIRO 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna, correspondente ao período base de 28/01/2001 a 25/01/2011.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/108/2013 - MARIA MERCÊS BARROS PRATES, ID 20608527 - DEFIRO o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda, com validade por 05 anos, a partir da data de realização da Junta Médica.\r\n\r\nId: 1571001. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571003": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120394/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 145/2013, referente a HUMBERTO SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6777/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 418/2013, referente a ZILDA SANTOS ESTEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/5504/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 42/2013, referente a MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/271/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 128/2013, referente a VALERIA HAMAR TORRES GUSMÃO.\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13897/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 417/2013, referente a ANTONIO JOSE DE OLIVAL. \r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/193/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 195/2013, referente a JUSSI TEIXEIRA DA FRANÇA. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/605578/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 209/2013, referente a LUIZA HELENA NOGUEIRA OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 01/10/2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/722/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 129/2013, referente a VERA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/385/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 372/2013, referente a HELCIO CASTRO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/4558/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2013, referente a EZEQUIEL ALVES SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/144009/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 136/2011, referente a RUZEM CAVALCANTE DE AMORIM.\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/37718/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 39/2013, referente a LAERTE FERNANDES NEVES GONZAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3689/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 302/2013, referente a DILMA MARIA DIAS CARVALHO DE MENDONÇA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6473/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 414/2013, referente a HELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO.\r\n\r\nId: 1571003. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1570486": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nAPOSENTA JOSE CARLOS DA COSTA LAURINDO, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1949965-5, do Quadro Per manente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/055/613/2013.\r\n\r\nId: 1570486"
                    ],
                    "1570824": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria EVANILTON BRANDAO DA SILVA, ID Funcional 4387314-6, do Posto de Controle Interestadual de Jamapará, para o Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/876/2013.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria JOAO MARIO DE SANTANA PATRICIO, ID Funcional 4344340-0, do Posto de Controle Interestadual de Jamapará, para o Posto de Controle Interestadual - Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/867/2013.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria LEONARDO DAS NEVES CORREA, ID Funcional 4385039-1, do Posto de Controle Interestadual de Jamapará, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/868/2013.\r\n\r\nREMOVE ANGELICA CARVALHO MENDONÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344817-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/16/2013.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, BRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384095-7, do Posto de Controle Interestadual de Jamapará, para o Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/877/2013.\r\n\r\nId: 1570824"
                    ],
                    "1570485": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/56/2013 - THIAGO PAULO RANGEL - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/069/838/2013 - EDUARDO WAGA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/781/2013 - JOSÈ VINICIUS MELLO COUTINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/54/2013 - WALLACE POLYDORO CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/835/2013 - ADALGISA MARIA TOSTES BASTOS DE BARROS PAIVA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/869/2013 - LAURA SEVILHA DE ALCÂNTARA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/048/61/2013 - HELENA BELISÁRIO RAPOSO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/58/2013 - MARIA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/780/2013 - RICARDO LOPES SARAIVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/725/2013 - RAFAEL SOARES PACHECO - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/791/2013 - DENISE CARDOSO - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1570485"
                    ],
                    "1571537": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.418/2012 - COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE TELENTOS - AUTORIZO a prorrogação da data da posse dos Oficiais de Fazenda, nomeados por Decreto do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro em 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1571537"
                    ],
                    "1571064": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 982 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir a servidora Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1, pela servidora Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, matrícula 0.966.191-9, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº \r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nFIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n31/2011\r\n\r\nE-04/005.196/2011\r\n\r\n395/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1571064"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1570779": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/375/2013 - DAIANA LOPES CRESCENCIO, RG Nº 22.278.459-7 IFP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/378/2013 - HELOIZA HELENA SANTA CLARA DE CASTRO, RG Nº 01.505.961-1 IFP. \r\n\r\nDEFIRO o pedido de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1570779"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1571070": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/463419-5 - Empresa: L E F GALETERIA RIO JEQUIA LTDA.. ME. Indeferido de plano, por intempestivo, nos termos do art. 3º, § 1º, Inciso I, da IN/DNRC nº 85 de 29/02/2000, conforme o art. 65, § 1º do Decreto nº 1800/96. \r\n\r\nId: 1571070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571069": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2013/262782-5 (Anexo: 07-2012/355693-7). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MIKYUNG SHIN EPP. Vogal Relator: Dr. Edir Gonçalves Ramos. Assunto: Duplicidade de Firma Individual.\r\n\r\nId: 1571069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570558": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/517/2013 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2013, referente à aquisição de bandeiras e mastros, tendo sido vencedora para o lote 1 a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA- EPP, no valor de R$ 10.045,00 (dez mil e quarenta e cinco reais), e vencedora para o lote 2 a empresa M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA-EPP, com o valor de R$ 3.999,98 (três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), conforme ata de julgamento de 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1570558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570559": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/49/2013 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 29/2013, referente à aquisição e instalação de divisórias em Nova Friburgo, tendo sido vencedora para o item 1 a empresa C DIAS-EPP, no valor global de R$ 23.948,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta e oito reais), conforme ata de julgamento de 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1570559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570560": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/181/2013 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2013, referente à aquisição de servidor lógico e rack, tendo sido vencedora para o lote 1 a empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 59.977,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais), conforme ata de julgamento de 30 de setembro de 2013. \r\n\r\nId: 1570560. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1570831": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.615/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a RENATA CRISTINA DA SILVA SOUZA, assim como, o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a Sra. ELISÂNGELA DA SILVA OLIVEIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.274/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), a AMANDA REGINA PESSANHA DE ARAÚJO, assim como, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao Sr. ANDRÉ LUIZ DA ROCHA FREITAS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.466/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais), a DIOGO GOMES DE OLIVEIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.603/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais), a SEBASTIÃO AVELINO DE ARAUJO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.087/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), a ANDERSON DIAS CHAGAS, assim como, o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a CÍCERO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.689/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), a ISABEL CRISTINA SILVA DE CASTRO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.599/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a CREMILDA BATISTA FERREIRA, assim como, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao Sr. SIDNEY DE OLIVEIRA LYRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.028/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a MÁRCIO PINTO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.506/2011 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, e quatrocentos reais), a GILAUDICEA MARIA DO NASCIMENTO MACHADO, assim como, o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a Sra. ALINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nId: 1570831"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1570641": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.003713/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... objeto do processo n° E-17/204.708/2012, ...\r\n\r\nLeia-se: ... objeto do processo n° E-17/202.840/2010, ...\r\n\r\nId: 1570641. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570642": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001174/2013 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 024/2013, realizada em 23.09.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma REFLETIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA-EPP., Lote Único - aquisição de chapas planas de poliester para a Fundação DER-RJ, no valor de R$ 77.000,00. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002652/2013 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 035/2013, realizada em 16.09.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., Lote Único - aquisição de óleo combustível, tipo OC-1B - BPF, para a Fundação DER-RJ, no valor de R$ 496.000,00. \r\n\r\nId: 1570642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570489": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003449/2013 - FIXADOS, os proventos de inatividade a partir de 02.08.2013, do servidor HEITOR MÁRCIO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/34107-3. \r\n\r\nId: 1570489. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570773": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/711.189/1995 - ENRIQUE RODRIGUEZ REINOSOS, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 16/02.165-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03.04.2005 a 01.04.2010, ficando sem efeito o despacho de 25.04.2013, publicado no D.O. de 02.05.2013.\r\n\r\nId: 1570773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571403": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.229/2013 - PE Nº 061/2013 - ASS-8-DP - CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa S.O.S MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA., mantendo habilitada a empresa K.F.A IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA-ME. adjudicando-lhe o objeto da presente licitação.\r\n\r\nId: 1571403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570584": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.032/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 042/2013 - ASS-8-DP, realizada em 14/08/2013. \r\n\r\nId: 1570584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571408": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.117/2013 - PE Nº 051/2013 - ASS-8-DP - CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FKB INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA., mantendo habilitada a empresa INDUSMEP-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. adjudicando-lhe o objeto da presente licitação.\r\n\r\nId: 1571408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570704": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.815/2012 - FICA PRORROGADA até o dia 31/12/2013, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0004/2013, com a empresa Fábio Bruno Construções Ltda, referente às obras de demolição por implosão do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no Município do Rio de Janeiro. Motivo: A Unidade Policial Militar em questão ainda permanece ocupada pela PMERJ.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.054/2010 - FICA PRORROGADA até o dia 31/12/2013, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 073/2010, com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no prédio-sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.272/2011 - FICA PRORROGADA até o dia 31/12/2013, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0031/2012, com a empresa Imperial Serviços Ltda, referente às obras de implantação de heliponto, construção de passarela, construção de pórtico, construção de marquise e implantação de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. Motivo: aguarda-se a aprovação dos projetos do heliponto pelo CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e pela ANAC - Agencia Nacional de Aviação Civil, com a consequente liberação para a sua construção. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/10/2013.\r\n\r\nId: 1570704. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1571026": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1255/2013 - INDEFIRO o recurso interposto por Helder Guimarães Gomes, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1049/2013 (APENSO Nº E-09/5579/1404/2011) - INDEFIRO o pedido de Reconsideração, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1571026"
                    ],
                    "1569757": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/3991/1702/2010 - SANDRA REGINA MALCHER DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 178.090-7 - AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 14/12/1977 a 09/12/1992. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2010. \r\n\r\nId: 1569757"
                    ],
                    "1570673": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5216-2013 - José Ricardo Portilho Batista, ID. Funcional 2977272-9 - 1.274 dias - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1570673"
                    ],
                    "1570777": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5187/2013 - CLAUDIO JOSE DOS SANTOS BARROS, matr. nº 268.910-7, IDF n° 2.995.785-0 - 2.439 dias - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5187/2013 - CLAUDIO JOSE DOS SANTOS BARROS, matr. nº 268.910-7, IDF n° 2.995.785-0 - 185 dias a ACADEPOL - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/8/2013 - LUCIANO PINHEIRO ZAHAR, matr. nº 944.021-5, ID Funcional n° 2.062.022-5 - período base 27/07/2008 a 25/07/2013 = 3 meses. CONCEDO a licença-prêmio\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5187/2013 - CLAUDIO JOSE DOS SANTOS BARROS, matr. nº 268.910-7, IDF n° 2.995.785-0 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.621 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, publicado através do processo nº E-09/1279/1702/03, no D.O. nº 084, de 09/05/2003, despacho de 06/04/2003, página 28, 2ª coluna, face haver concomitância com o período da ACADEPOL.\r\n\r\nId: 1570777"
                    ],
                    "1570531": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/158/334/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 177.086-9...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 117.086-9...\r\n\r\nId: 1570531"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1570758": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-21/070.254/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0060109-29.2010.8.19.0000, em trâmite perante a 10ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERA CÍCERO GONÇALVES LOPES DA SILVA, habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1570758"
                    ],
                    "1570770": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nDUCINÉA CAETANO DOS SANTOS \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n... com Integralidade de seus vencimentos.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n... com Proporcionalidade de seus vencimentos.\r\n\r\nId: 1570770"
                    ],
                    "1570762": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/950.014/2013 - FELIPE CAVALCANTI GALVÃO, ID 5703085, ISAP - AUTORIZO, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, a prorrogação de licença sem vencimentos, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981, com validade a contar de 04/07/2013.\r\n\r\nId: 1570762"
                    ],
                    "1570774": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/067/27/2013 - ANTÔNIO RISSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19641761 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP, às fls. 6-A do presente administrativo, o servidor ANTÔNIO RISSI, ID. Funcional 19641761, faz jus ao abono de permanência, a partir de 30.11.2012.\r\n\r\nId: 1570774"
                    ],
                    "1570814": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.240/2012 - DEFERE o pedido de Conversão em Multa em favor do servidor BRUNO CABRAL LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.074-9, punido com 150 (cento de cinquenta) dias de Suspensão, conforme ATO tornado publico no Diário Oficial de 19 de setembro de 2012, louvado nas manifestações do Ilustríssimo Senhor Assessor Especial/SG, desta pasta. \r\n\r\nId: 1570814"
                    ],
                    "1570796": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESAPCHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.108/2013 - CONCEDE o afastamento provisório ao servidor CLAUDIO ROBERTO GUARINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19773722, nos termos do art.75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, a partir de 21 de agosto de 2013, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n\r\nId: 1570796"
                    ],
                    "1570821": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.082/2012 - CONCEDE à servidora ELISANGELA BARCELOS MACEDO, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 43818838, licença gestante, referente ao período de 04 de agosto de 2013 a 30 de janeiro de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/034.080/2013 - CONCEDE à servidora MARIA INES DIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID. nº 19689446, licença gestante, referente aos períodos de 30 de agosto de 2013 a 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/037.19/2013 - CONCEDE à servidora ANDRÉA DOS SANTOS PINTO, Auxiliar Administrativo de Saude, ID. nº 43254900, licença amamentação, referente ao período de 05 de setembro de 2013 a 04 de outubro de 2013 (1º período).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026.024/2013 - CONCEDE à servidora DÉBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO PEREIRA, Assistente Social, ID. nº 43206379, licença amamentação, referente ao período de 17 de junho de 2013 a 16 de julho de 2013 (1º período), 17 de julho de 2013 a 15 de agosto de 2013 (2° período) e de 16 de agosto de 2013 a 14 de setembro de 2013 (3° período).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/070.09/2013 - CONCEDE à servidora RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DAMASCENO SOUZA, Cargo Comissão, ID. nº 42048494, licença amamentação, referente ao período de 06 de setembro de 2013 a 05 de outubro de 2013 (3° período).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/038.23/2013 - CONCEDE à servidora RACHEL PRAZERES DE MOURA, Inspetora de Segurança Penitenciaria, ID. nº 41797647, licença amamentação, referente ao período de 08 de agosto de 2013 a 06 de setembro de 2013 (2° período) e de 07 de setembro de 2013 a 06 de outubro de 2013 (3° período).\r\n\r\nId: 1570821"
                    ],
                    "1570815": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/064/65/2013 - WILLIAM LHARENA PERES, ID. 43463665. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 04/10/93 a 31/10/96, no total de 1.124 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088/126/2013 - MARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES, ID. 43463665. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 05/12/2008 a 19/01/2011, no total de 776 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088/133/2013 - SERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, ID. 43210228. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/01/2008 a 31/01/2013, no total de 1.856 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/917.236/2012 - ANTONIO CARLOS DOS REIS, ID. 20098260. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/08/75 a 31/12/77, no total de 884 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/01/75 a 31/07/75, por ser concomitante. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/031/133/2013 - WILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL, ID. 50103458. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 29/09/97 a 28/02/2003, no total de 1.979 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.416/2011 - LUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA, ID. 43368409. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UERJ, no período de 01/04/2003 a 31/10/2007, no total de 1.675 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.416/2011 - LUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA, ID. 43368409. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP, no período de 07/04/2008 a 31/05/2008, no total de 55 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/031/134/2013 - DIEGO BARROS DA CARMO, ID. 50099280. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 04/04/2012 a 07/12/2012, no total de 248 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.110/2013 - ANTONIO LUIS DA SILVA, ID. 50103687. Torno sem efeito o Despacho de 23/08/2013, publicado no D.O de 30/08/2013, referente a publicação do IBGE, por ser concomitante com o Ministério da Aeronáutica.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/087/118/2013 - LUIS CLÉBER LESSA, ID. 19789165. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 12/08/96 a 17/08/98, no total de 736 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/08/98 a 30/04/99,, por ser concomitante. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/062/57/2013 - ANDRE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA, ID. 50011901. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/99 a 31/12/2000, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062/53/2013 - PAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA, ID. 50104721. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2004 a 03/02/2013, no total de 3001 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 03 a 05/02/2013,, por ser concomitante. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/055/90//2013 - DIOGO COSTA FERREIRA, ID. 50099337. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/01/98 a 31/12/2001, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.150/2013 - ALEX RONI DE SOUZA MARTINS, ID. 43824960. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 01/02/2010 a 03/02/2013, no total de 1.099 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02/2013 a 17/04/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/067/22/2013 - FÁBIO DE SOUZA BEZERRA, ID. 19940475. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Escola Técnica Federal, no período de 01/01/87 a 31/12/90, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/080/160/2013 - TALVANE GOMES MORAES, ID. 4326901. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 10/04/2008 a 17/05/2010, no total de 768 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073/128/2013 - WILMA DE OLIVEIRA ALVES GUIMARÃES, ID. 19695195. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 03/06/97 a 13/08/2001, no total de 1.533 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/08/2001 a 14/04/2008, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/917.278/2012 - LEILA MARIA CARVALHO PEREIRA, ID. 50001027. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/86 a 31/12/88, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/067/25/2013 - NORMA TEIXEIRA KOBBE, ID. 19648324. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/82 a 31/12/84, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/083.120/2013 - VANESSA MEIRELES BORGES, ID. 43946712. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Defensoria Publica do Rio de Janeiro, no período de 23/01/97 a 13/02/98, no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/955.114/2008 - FABRÍCIO DA SILVA SOARES, ID. 42193770. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/96 a 31/12/98, no total de 547 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/018.14/2013 - ALINE DAS NEVES PINHEIRO, ID. 43818820. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/99 a 31/12/2001, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/055/93//2013 - MAYQUE SOSSAI VILELA, ID. 50101773. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 19/07/2005 a 03/02/2013, no total de 2.756 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032/170/2013 - DENISE PEREIRA PEDRAZZI, ID. 41962257. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/94 a 31/12/96, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.188/2013 - JULIO SOARES LOPES, ID. 50104900. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/08/2003 a 31/07/2005, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.188/2013 - JULIO SOARES LOPES, ID. 50104900. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 25/08/2008 a 03/02/2005, no total de 1.624 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02/2013 a 25/02/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/076/54//2013 - LEONARDO DE OLIVEIRA MOTA, ID. 50128019. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 16/02/2004 a 22/06/2012, no total de 3.050 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02/2013 a 25/02/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059.49/2013 - WANDERSON REIS HENRIQUE, ID. 50104950. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 26/12/2002 a 03/02/2013, no total de 3.693 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02/2013 a 25/02/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032/173/2013 - NASSAU DE MORAES, ID. 19946643. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/85 a 07/03/88, no total de 1.162 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 08/03/88 a 31/12/89, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/949.044/2011 - WAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID. 50001620. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/94 a 31/12/95, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059/39/2013 - SILVIO CESAR DE CARVALHO, ID. 50102788. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 06/06/2005 a 03/02/2013, no total de 2.793 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.057/2013 - JORGE ALBERTO RODRIGUES, ID. 50102788. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/95 a 31/12/97, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/030.056/2013 - ROGÉRIO CORREIA EVEN ARAUJO, ID. 24852864. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/93 a 31/12/95, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005.452//2013 - ÈLIA DE SOUZA SANT'ANNA, ID. 50006975. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEG, no período de 11/11/74 a 19/07/76, no total de 617 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/031/153/2013 - MURILO CESAR DE CARVALHO, ID. 50104705. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEDAE, no período de 24/06/2005 a 04/05/2013, no total de 2.872 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 05/02/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041/55/2013 - BRUNO ANDRADE PINHEIRO, ID. 50098896. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Barão do Monte Alto, no período de 01/07/2008 a 03/12/2012, no total de 1.617 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032/82/2013 - JORGE ALVES SIMÕES, ID. 19663560. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio Grande do Sul, no período de 01/10/80 a 04/12/90, no total de 3.717 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.116/2012 - WAGNER MARQUES DE OLIVEIRA, ID. 5703158. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 14/01/82 a 01/04/86, no total de 1.538 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.174/2013 - HUGO GONZAGA DE BARROS, ID. 4393506. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/96 a 31/12/98, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/057.77/2013 - SIDNEI VASQUES DANTAS, ID. 19627920. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/71 a 01/05/73, no total de 852 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 02/05/73 a 31/12/74, por ser concomitante com o INSS.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026.77/2013 - ROGÉRIO LOPES DA SILVA, ID. 20027249. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Petrobrás, no período de 30/11/96 a 11/05/98, no total de 528 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059/39/2013 - MICHEL MARCOS DE OLIVEIRA, ID. 42509742. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 10/04/2012 a 03/02/2013, no total de 300 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02 a 01/03/2013, , por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/953.147/2013 - IVO PEDULA, ID. 31703542. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 01/01/75 a 27/02/75, de 16/05/76 a 31/12/76 e de 01/01/77 a 31/12/77, no total de 653 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/980.048/2002 - MANOEL DA SILVA NUNES NETO, ID. 20104766. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/09/85 a 16/09/85, de 08/01/86 a 01/04/86, de 16/03/87 a 09/04/87 e de 15/02/88 a 04/04/88, no total de 174 dias de efetivo exercício, ficando excluído do Despacho de 27/09/2002, publicado no D.O. de 30/09/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/980.048/2002 - MANOEL DA SILVA NUNES NETO, ID. 20104766. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Comlurb, no período de 17/07/89 a 03/10/94, no total de 1.095 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/10/94 a 21/10/94, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/078.75/2013 - JOSUÉ DOS SANTOS NUNES, ID. 19738145. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/03/77 a 07/07/77, de 01/08/77 a 22/08/77, de 03/10/10/77 a 22/11/77, de 26/01/78 a 10/08/80 e de 03/08/81 a 05/03/85, no total de 2.431 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/06/90 a 30/11/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.211/2011 - JOSUÉ CRUZ, ID. 19852371. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 24/07/80 a 30/09/81, de 23/11/81 a 31/12/82, de 01/02/85 a 30/04/85, de 02/05/85 a 17/12/85, de 23/01/86 a 03/10/88 e de 21/10/88 a 14/02/91, no total de 2.989 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/009/50/2013 - SALVADOR DE OLIVEIRA NEVES, ID. 19923619. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 30/08/76 a 18/03/77, de 01/12/77 a 28/01/78, de 19/06/78 a 26/03/79, de 12/04/79 a 21/08/79, de 11/10/79 a 16/04/80, de 26/05/80 a 16/02/81, de 17/12/81 a 23/04/82, de 10/01/83 a 13/12/84, de 16/01/85 a 21/01/85 e de 02/05/85 a 30/06/85, no total de 1.995 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/034.040/2013 - ANTONIO FERREIRA BARBOSA, ID. 19714475. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 14/11/75 a 16/12/76, de 15/03/77 a 19/02/79, de 28/05/79 a 22/05/80, de 19/06/80 a 03/06/81, de 14/07/81 a 28/07/81, de 23/09/81 a 17/11/81 e de 23/11/81 a 09/01/82, no total de 1.930 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081/72//2013 - ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA, ID. 43389554. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 05/01/89 a 24/06/91, de 01/03/2004 a 19/07/2005, de 19/10/2005 a 18/10/2007 e de 11/08/2008 a 07/10/2008, no total de 2.195 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 08/10/2008 a 10/04/2010, por ser concomitante com a CBMERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/957.208/88 - MANOEL DE LUNA SANTOS, ID. 19907354. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/77 a 30/12/77, de 01/08/79 a 30/08/82, de 01/12/82 a 03/01/83 e de 02/05/83 a 30/03/86, no total de 2.529 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/03/86 a 19/04/86, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 06/986.066/2001 - MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ID. 20070667. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 16/05/85 a 10/10/89, de 20/02/90 a 16/04/90, de 17/04/90 a 30/06/90, de 02/07/90 a 10/06/91 e de 02/09/91 a 06/03/97, no total de 4.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/026/146/2013 - UELERSON DE SOUZA RIBEIRO, ID. 20017650. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 24/11/78 a 14/03/7, de 02/04/79 a 12/12/83, de 01/01/85 a 07/03/85, no total de 3.795 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 08/03/85 a 31/08/85, de 01/12/85 a 31/12/85, de 01/01/87 a 31/01/87 e de 01/01/88 a 31/08/88, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/960.107/2008 - ADILSON NUNES DA SILVA, ID. 19695330. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/03/72 a 26/12/73, de 04/02/81 a 17/02/81 e de 23/11/81 a 10/01/82, no total de 723 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 11/01/82 a 25/01/82 e de 04/11/96 a 30/04/2004, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E-2108/222.305/2008 - FRANCISCO DE ASSIS CASTILHO, ID. 19941277. Concedo 30% de triênios, com a validade a contar de 03/12/2012.\r\n\r\nId: 1570815"
                    ],
                    "1571107": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, MAT. 822.458-6, em substituição ao servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, MAT.853.213-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.205/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIS CITERA DOS SANTOS, ID 20047487, em substituição ao servidor MARCELO MARINHO DA SILVA, ID 20091363. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.186/2012.\r\n\r\nId: 1571107"
                    ],
                    "1571102": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, MAT.834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.264/2013.\r\n\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.99/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.182/2013.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.287/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.214/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.216/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.219/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NATALIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ID. 43935010. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.173/2013.\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, ID. 50007203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.177/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA, ID. 43818544. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.179/2013.\r\n\r\nId: 1571102"
                    ],
                    "1571108": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIARIA MONIZ SODRE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor ANDRE LUIZ DE JESUS, ID 50001272. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.219/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.221/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor WILLIAN DA SILVA ALVES REGO, ID 43825249. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.237/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor EDILSON TEIXEIRA, ID 50001914. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.238/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor MARCELO DAS CHAGAS NEVES, ID 50002341. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.249/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor ANDRE LUIZ DE JESUS, ID 50001272. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.257/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor MARCELO DAS CHAGAS NEVES, ID 50002341. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.258/2013.\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.192/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor EDILSON TEIXEIRA, ID 50001914. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.210/2013.\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.108/2013.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, mat. 248810-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.004/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, mat. 248810-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/073.006/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID 5707706, em substituição ao servidor LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, ID 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.193/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID 5707706, em substituição ao servidor LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, ID 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.195/2013.\r\n\r\nId: 1571108"
                    ],
                    "1571103": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA DA COSTA MURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43819125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.349/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, ID 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.217/2013.\r\n\r\nId: 1571103"
                    ],
                    "1571106": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269, em substituição ao servidor RENATO LISBOA DE CASTRO, ID 50102427. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.69/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor MARCOS ANTONIO DO 816.799-1, em substituição ao servidor LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ID 43547400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.94/2013.\r\n\r\nCOLONIA AGRICOLA MARCO AURELIO TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, ID 1998394-8, em substituição ao servidor SAULO DANTAS SENNA PINTOL, ID 4269692-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/082.71/2013.\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILTON ALVES MUNIZ, ID 2370365-2, em substituição ao servidor GILBERTO MELO DA SILVA, ID 1999574-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/082.72/2013.\r\n\r\nId: 1571106"
                    ],
                    "1571109": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESIDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 43718159, em substituição a servidora Solange Coelho Ferreira, ID 20081545. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.164/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, mat. 948.415-5, em substituição a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, mat. 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.132/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, mat. 948.415-5, em substituição a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, mat. 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.133/2013.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, mat. 948.415-5, em substituição a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, mat. 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.142/2013.\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, MAT. 948.415-5, em substituição a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, mat. 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.2/2013.\r\n\r\nId: 1571109"
                    ],
                    "1571104": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI e norte/ noroeste.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE DE SOUZA, ID 20033052. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.296/13.\r\n\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.92/2013.\r\n\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DANILO RIBEIRO DA SILVA PASSOS, ISAP, ID 5009921-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.113/2013.\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES, ISAP, ID5000258-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.114/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ISAP, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.160/2013.\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ISAP, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.164/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.165/2013.\r\n\r\nId: 1571104"
                    ],
                    "1571105": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor ELIALDO DOS SANTOS REVELLES, ISAP, ID. 50009869, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no inciso X do art. 26 do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/937.091/2012.\r\n\r\nId: 1571105"
                    ],
                    "1571101": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/070.230/2013.\r\n\r\nId: 1571101"
                    ],
                    "1571110": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.25/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.113/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1571110"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1569965": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato da aposentadoria de 27.06.2013 da servidora JOCINEIA PINHEIRO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. 850.940-8, publicado no Diário Oficial de 09/07/2013. Proc. nº E-08/221693/2012. \r\n\r\nId: 1569965"
                    ],
                    "1570731": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600973/1996 - IVONE MENEZES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.618-0, ID nº 3151547-9, lotada na RH/CARH, períodos-base de 15/02/2006 a 13/02/2011 -CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602114/2005 - LUCIA REGINA FARIA DA SILVA TEODORO, Farmacêutico, matr. nº 813.309-2, ID. nº 3130555-5, lotada no IEDS, períodos-base de 05/04/2001 a 03/04/2006 e de 04/04/2006 a 02/05/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/12234/1988 - MARIA DA SILVA SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.301-0, ID nº 3169304-0, lotada no SUS de Casemiro de Abreu, períodos-base de 14/03/2001 a 12/03/2006 e de 13/03/2006 a 11/03/2011. \r\n\r\nCONCEDO 6 (seis) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4534/2013 - REGINA CELIA DOS SANTOS ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.547-5, ID nº 4216101-0, lotada no HEGV, períodos-base de 06/07/2005 a 04/07/2010 - CONCEDO 3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1570731"
                    ],
                    "1571116": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor, JAQUELINE SILVA DE AMORIM, Cozinheiro, matr. nº 224.351-7, fora do ambiente de cozinha, em serviços leves e internos, devendo retornar a esta Superintendência para reavaliação, no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nGUILHERME ANTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO, Investigador Policial, matr. nº 814.719-1,fora da atividade operacional-policial, em serviços internos. Proc. nº E-08/220.771/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOÂO RICARDO DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.026-0, em local próximo à residência, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA EMILIA MEDEIROS COSME, Servente, matr. nº 1.200.423-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/012/471/2013.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRIBAMAR DOS SANTOS LIMA, Servente, matr. nº 5.014.701-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO LIMA, Servente, matr. nº 5.010.597-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, ANDREIA DE LIMA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 845.391-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.762/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor MERCEDES ANNUNZIATO, Médico, matrs nº 08/108.959-1, em atividades ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.873/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor MARIA AUXILIADORA MARTINS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 241.209-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.310/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO de 15.02.2013, publicado no D.O. de 07.03.2013, referente a readaptação do servidor, MICHELLE NOGUEIRA BARBOSA, Professor Docente I, na matr. nº 913.411-5, processo nº E-08/221.875/2012, por ter pedido exoneração do cargo. \r\n\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, RAQUEL ZEFERINA DE SOUZA, Professor Docente I, matrs. nºs 933.630-6 e 828.626-2, concedido através do Ato datado de 06.11.2012 e publicado no Diário Oficial de 13.11.2012. Processo nº E-08/221.821/2012.\r\n\r\nRETIRA o termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor, RITA DE CASSIA XAVIER FIGUEIRA, Professor Docente II, matr. nº 870.213-6, concedido através do Ato datado de 11.10.2012, e publicado no Diário Oficial de 26.10.2012. Proc. nº E-03/001/4.135/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1571116"
                    ],
                    "1571117": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2013. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor, MARCELO GUZZO PORTUGAL, Professor Docente II, matr. nº 292.157-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA BENTO, Professor Docente II, matr. nº 5.008.114-0 e Professor Docente I, matr. nº 958.175-2, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA LÚCIA SANTIAGO SOARES DE MELO, Professor Docente I, matr. nº 918.421-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDIVA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, Servente, matr. nº 5.010.055-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIEZER RAMOS, Professor Docente I, matr. nº 933.740-3, em função extraclasse, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIARA FREITAS RAMPAZZO, Merendeira, matr. nº 5.023.618-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLAILDA SOARES DA SILVA, Servente, matr. nº 272.757-6, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLÍCIA MARIA SANTOS NUNES, Professor Docente I, matr. nº 941.167-9, em função extraclasse, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEIDE DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.006.411-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/013/1.065/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA INÊS BORGES MEIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.420-8, em atividades fora do contato com látex e produtos análogos. Proc. nº E-21/026/135/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA MADALENA MENDES VILA, Servente, matr. nº 276.422-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/1.729/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMÁRIO MACHADO NETO, Professor Docente I, matr. nº 927.458-0 e 952.657-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.301.605/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROZELEN DA SILVA SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.020.588-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.007.528-2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada e movimentos repetitivos com os membros superiores, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor, ANA CÉLIA VIANA, Servente, matr. nº 5.020.199-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/005/879/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALICE RODRIGUES DA COSTA GUIMARÃES, Professor Docente II, matr. nº 5.015.517-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.008/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMÁRCIA MARINS QUINTANILHA, Professor Docente I, matr. nº 5.023.046-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membro superior direito. Proc. nº E-03/006/2.144/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANESSA DE AZEVEDO SANTOS, Professor Docente II matr. nº 870-301-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/006/2.563/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nBEATRIZ DAMÁZIO DE ARAUJO, Médico, matr. nº 851.673-4, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência, fora do regime de plantão e emergência, em serviços leves e internos e em horário diurno. Proc. nº E-08/221.024/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIVANETE SILVA VIEIRA, Servente, matr. nº 5.012.723-2, em serviços leves e internos que não exijam esforço físico dos membros superiores. Proc. nº E-03/013/1.569/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJACIRA MAGDA PTOLOMEU DA SILVA, Servente, matr. nº 5.011.625-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.453/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA FERNANDES, Merendeira, matr. nº 5.001.815-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.331/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPABLO HENRIQUE LAGE VALENTIM, Delegado de Polícia, matr. nº 860.910-9, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-09/157/3.973/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANE SANT'ANNA, Merendeira, matr. nº 5.003.535-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.621/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSÔNIA MARIA DOS SANTOS CRUZEIRO, Merendeira, matr. nº 5.014.225-6, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos e porte de peso dos membros superiores. Proc. nº E-08/221.269/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, JULIANA SEABRA, Professor Docente II, matr. nº 293.402-4, concedido através do Ato datado de 24.10.2012, e publicado no Diário Oficial de31.10.2012. Proc. nº E-03/011/1.213/2013.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, MÁRIO JOSÉ DA CRUZ, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 819.262-7, concedido através do Ato datado de 17.05.2010, e publicado no Diário Oficial de 20.05.2010. Proc. nº E-01/602.481/2003\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor, JARDIEL SANTOS DE MELO, Delegado de Polícia, matr. nº 820.697-1, fora da atividade operacional-policial, fora do plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cabendo a própria Instituição a avaliação da suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2012.\r\n\r\nId: 1571117"
                    ],
                    "1570716": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 17\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA, AD REFERENDUM, A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (COSEMS/RJ), no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar, ad referendum, a Proposta nº 01615.8820001/11-008, do Município de Iguaba Grande, referente à liberação da terceira e última parcela de incentivo de construção de Academia da Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.401, de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA JURACI ANDRADE DUTRAPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1570716"
                    ],
                    "1570960": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1524 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1.469, de 14/08/2013, publicada no D.O. nº 154, de 21/08/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o cancelamento do requerimento de Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção do motivo do cancelamento:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIntensibarra Centro de Tratamento Intensivo de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tenente José Eduardo, nº 585, sala 30 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.777.628/0001-33 \r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.731/2003. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPrestação de Serviços Médicos em Unidade de Tratamento Intensivo e \r\n\r\nEmergência. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nIndeferimento do pedido por não haver previsão de Licença de Funcionamento \r\n\r\npara serviço de Terapia Intensiva intra-hospitalar, conforme art. nº 114 do \r\n\r\nDecreto Estadual nº 1.754, de 14/03/1978. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1570960"
                    ],
                    "1570961": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1527 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O. de 01/02/1999,\r\n\r\n- o Requerimento nº 12001/2013, protocolado em 23/09/2013 do estabelecimento Vida Centro de Fertilidade Ltda., CNPJ: 10.831.663/0001-01, localizada na Avenida das Américas, nº 6205, salas 303, 304 e 305 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg, e \r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 56 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg, para utilização pelo estabelecimento Vida Centro de Fertilidade Ltda., CNPJ: 10.831.663/0001-01, localizada na Avenida das Américas, nº 6205, salas 303, 304 e 305 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1570961"
                    ],
                    "1570962": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1528 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nServiço de Hemoterapia Norte Fluminense Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 789, sala 220 - Centro - Macaé - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.880.274/0001-39\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.954/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n416/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Serrado, nº 688, parte - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0013-91\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.024/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n417/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2541 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0007-11\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.049/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n418/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Vicente de Carvalho, nº 1159, parte - Vicente de Carvalho - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0009-26\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.391/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n419/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Terapia Oncológica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Sá Earp, nº 309 - Centro - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.638.381/0001-08\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.552/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n420/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Baffi e Bretz Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Imperador, nº 675, Salas 104 a 106; 108 a 114 - Centro - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.830.297/0003-01\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/111.735/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n421/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Dr. José Luiz Ribeiro Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Otávio Tarquino, nº 74, sobreloja 02 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.808.497/0001-30\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.596/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n422/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas e Anatomo Patologia Dr. Milano Ferrari Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Quaresma, nº 30, salas 109 a 112 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.835.920/0001-90\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/109.284/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n423/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLABAC Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Rosária Loureiro, nº 37 - Centro - Japeri - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.221.964/0001-20\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/105.310/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n424/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDyangela Laboratório de Análises Clínicas de Rio das Ostras Ltda-ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bangu, nº 43 - Liberdade - Rio das Ostras - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.314.462/0001-95\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.243/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n425/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1570962"
                    ],
                    "1570963": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1529 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O. de 01/02/1999,\r\n\r\n- o Requerimento nº 11837/2013, protocolado em 17/09/2013, do estabelecimento Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, CNPJ: 60.922.168/0010-77, localizada na Rua Judith Maurício de Paula, nº 40 - Lucas - Teresópolis - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 50 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg, para utilização pelo estabelecimento Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, CNPJ: 60.922.168/0010-77, localizada na Rua Judith Maurício de Paula, nº 40 - Lucas - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1570963"
                    ],
                    "1570964": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1530 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação Congregação Santa Catarina - Hospital São José.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Judith Maurício de Paula, nº 40 - Lucas - Teresópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.922.168/0010-77\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.396/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos e Manipulação de Medicamentos Antineoplásicos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n426/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentron - Centro de Tratamento Oncológico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraia de Botafogo, nº 228, salas 1004 a 1008 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.864.097/0001-06\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.966/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n427/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGelson Wellington Peixoto Laboratório de Análises Médicas.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nVila Wesley, nº 35 - Centro - Mendes - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.083.219/0001-83\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.783/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n428/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua La Salle, nº 12, parte - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0010-49\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.758/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n429/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1570964"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1570948": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002237/2013 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 014/2013, autorizando a emissão da Nota de Empenho 2013NE01468, no valor de R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais), em favor da empresa INTEGRAÇÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, referente à inscrição dos funcionários Ricardo Martins, Lyvia Teixeira e Thiago dos Santos, no Evento de Capacitação (desenvolvimento em consultoria interna de RH), a ser realizado no período de 07/10 a 08/10/2013, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1570948. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1570505": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1148/2013 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 323.558,96 (trezentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), em favor da Empresa INOVE SINALIZAÇÃO PAINÉIS E COMÉRCIO LTDA., para AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO - SUOP, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 01/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 92/2012. \r\n\r\nId: 1570505"
                    ],
                    "1569681": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/042/226/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à DISPENSA de LICITAÇÃO em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para aquisição de CAPAS DE PROCESSO, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\n\r\nId: 1569681"
                    ],
                    "1570506": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/042/204/2013 - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da INDÚSTRIA GRÁFICA INFORPRESS LTDA, no valor de R$ 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais), para confecção e impressão de talonário de notificação e auto de infração, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1570506"
                    ],
                    "1571343": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, em particular, em concessão aos benefícios requeridos e concedidos com supedâneo na Lei Estadual nº 6499, de 06/08/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREINCLUIR, nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com a observância do que estabelecem o § 2º do art. 132 e o art. 139, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25/07/1985 - Estatuto dos Bombeiros Militares, na mesma graduação em que se encontravam quando foram excluídos, os seguintes ex-militares:\r\n\r\nA) COM VALIDADE A CONTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2013:\r\n\r\n- Subtenente BM Q10/81 VALDELEI DUARTE - RG 6.933 - ID Funcional 0026596342 (Proc. nº E-27/001/206/2013);\r\n\r\n- 2º Sargento BM Q10/00 DANIEL ALVES DOS SANTOS - RG 27.295 - ID Funcional 0026183463 (Proc. nº E-27/001/207/2013);\r\n\r\n- 3º Sargento BM Q10/02 WALLACE RODRIGUES CHAVES - RG 31.406 - ID Funcional 0006143369 (Proc. nº E-27/001/217/2013);\r\n\r\n- 3º Sargento BM Q10/02 HARRUA LEAL AYRES - RG 31.416 - ID Funcional 0006143466 (Proc. nº E-27/001/218/2013);\r\n\r\n- 3º Sargento BM Q10/02 HERALDO CORREIA VIEIRA - RG 315.36 - ID Funcional 0041425197 (Proc. nº E-27/001/214/2013);\r\n\r\n- Cabo BM Q10/98 ADHEMAR DE QUEIROZ BALTHAR JUNIOR - RG 24.244 - ID Funcional 0026566079 (Proc. nº E-27/001/216/2013);\r\n\r\n- Cabo BM Q10/98 BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS - RG 24.481 - ID Funcional 0026578425 (Proc. nº E-27/036/1372/2013);\r\n\r\n- 2º Sargento BM Q02/91 ADRIANO LOUREIRO DE FREITAS - RG 15.093 - ID Funcional 0006110550 (Proc. nº E-27/036/1373/2013);\r\n\r\n- 3º Sargento BM Q10/02 ANDRE MANOEL PONTES DE MATOS - RG 31.429 - ID Funcional 0006143601 (Proc. nº E-27/001/212/2013);\r\n\r\n- Cabo BM Q10/02 PAULO ROBERTO NORONHA DOS SANTOS JUNIOR - RG 31.430 - ID Funcional 0006143610 (Proc. nº E-27/001/213/2013); e\r\n\r\n- Cabo BM Q10/08 ANDREI CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS - RG 43.850 - ID Funcional 0043422799 (Proc. nº E-27/036/1374/2013).\r\n\r\nB) COM VALIDADE A CONTAR DE 24 DE SETEMBRO DE 2013:\r\n\r\n- 2º Sargento BM Q11/90 PAULO EDSON DE CAMPOS DO NASCIMENTO - RG 12.912 - ID Funcional 0006104576 (Proc. nº E-27/001/221/2013).\r\n\r\nId: 1571343"
                    ],
                    "1570281": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nREVERTE, à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o do 2º Sargento BM Q00/90, ALVIMAR DIAS VENTURA, RG 14.079, ID Funcional ID Funcional 0026546175, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 16 de junho de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 104/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 109, de 18 de junho de 2013, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde, constante da Sessão n° 252/2013, datada de 12 de agosto de 2013, da Junta Ordinária de Saúde, e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/1355/2013.\r\n\r\nId: 1570281"
                    ],
                    "1570996": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o do 3º SARGENTO BM Q02/90 LUIZ CARLOS DA SILVA, RG 14.006, ID Funcional 0026539551, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 11 de julho de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 121/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 129, de 18 de julho de 2013, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 255/13, datada de 14 de agosto de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/1383/2013.\r\n\r\nId: 1570996"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1570974": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4949 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.300.866/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a inexistência de demanda de clientela para o Ensino Fundamental - Anos Iniciais na região onde está localizada a Escola Estadual Felicíssimo Francisco de Carvalho,\r\n\r\n- que os recursos humanos e os bens patrimoniais da unidade escolar foram remanejados para unidades escolares no âmbito do Município de Porciúncula, e\r\n\r\n- que o acervo documental encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Porciúncula,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Felicíssimo Francisco de Carvalho, criada através do Decreto nº 12.090, de 26 de outubro de 1965, publicado no Diário Oficial de 27 de outubro de 1965, denominada através da Lei nº 6.733, de 24 de novembro de 1971, publicada no Diário Oficial de 25 de novembro de 1971, situada na Fazenda Santa Fé, zona rural do 1º Distrito do Município de São Fidélis. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC N° 4950 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.805, DE 10 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido na Lei Estadual nº 287/1979, na Resolução SEEDUC nº 4.798, de 24 de maio de 2012 e conforme o contido no processo nº E-03/5379/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 3º da Resolução SEEDUC nº 4.805, de 10 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial de 13 de julho de 2012, que institui a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens do Órgão Central da SEEDUC, que analisará livros e que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nIvete Silva de Oliveira - Prof. Doc. I - mat. nº 944.544-6 - Titular\r\n\r\nFabiano Farias de Souza - Prof. Doc. I - mat. nº 953.697-0 - Suplente\r\n\r\nPeterson Soares da Silva - Prof. Doc. I - mat. nº 5.009.825-0 - Titular\r\n\r\nAdriana Tavares Maurício Lessa - Prof. Doc. I - mat. nº 953.794-5 - Suplente\r\n\r\nMaria da Luz Lima Farias - Bibliotecária - mat. nº 5.003.506-2 - Titular\r\n\r\nCecília dos Santos Monteiro - Bibliotecária - mat. nº 5.014.595-2 - Suplente”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1570974"
                    ],
                    "1570994": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nDISPENSA CARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.411-1, ID. Funcional n° 4020952-0, da função de Diretor do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 18-6985, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/4.473/2013.\r\n\r\nDESIGNA CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. n° 5.012.386-8, ID. Funcional n° 3933712-0, Diretor Pedagógico da Regional Serrana II, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 18-6985, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/4.473/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/06/2013, JANETE DOS SANTOS FREITAS, Merendeira, mat. n° 5.009.259-2, ID. Funcional n° 3409498-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 111 - Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helena Lima dos Santos, mat. n° 5.021.729-8. Proc. n° E-03/8.613.035/2012.\r\n\r\nDISPENSA NEIDE ROSALIA ROCHA DE CASTRO JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.116-4, ID. Funcional n° 3398134-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 390 - Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/2.698/2013.\r\n\r\nDISPENSA SORAIA PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.688-7, ID. Funcional n° 3397725-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 390 - Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/2.698/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, DJALMA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 248.903-7, ID. Funcional n° 3877207-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 390 - Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neide Rosalia Rocha de Castro Jordão, mat. n° 5.009.116-4. Proc. n° E-03/005/2.698/2013.\r\n\r\nDESIGNA ADRIANA DA CUNHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.469-4, ID. Funcional n° 3533821-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Ferreira Pereira, mat. n° 5.004.417-1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Prof. Humberto Alencar Castelo Branco, U.A. 18-2862, no mesmo Município. Proc. n° E-03/008/799/2013.\r\n\r\nId: 1570994"
                    ],
                    "1571007": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nATO DE 26/04/2013 - RENATO COSME VELLOSO DA SILVA, Prof. Doc. I. Fica retificada para n° 939.376-0, a matrícula referente à dispensa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/013/263/2013.\r\n\r\nId: 1571007"
                    ],
                    "1571063": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.584/2012 - Contratação SIGA nº 2013008269 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1571063"
                    ],
                    "1570792": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.703.402/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANDRÉ SOUZA BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.617-1, ID Funcional nº 42546559, a contar de 13/07/2013, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2013, publicado no D.O. de 26/04/2013.\r\n\r\nId: 1570792"
                    ],
                    "1571065": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.403.063/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, TORNO SEM EFEITO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de PEDRO CÉSAR GOMES NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.520-0, ID. Funcional nº 41855914, publicado no D.O. de 29/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/412/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, TORNO SEM EFEITO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANDREIA FERREIRA EDUARDO DA COSTA, Prof. Doc. I, mats. nº 955.313-2 e nº 280.106-6, ID. Funcional nº 43492444, publicado no D.O. de 08/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1532/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.715-6, ID. Funcional nº 43747337.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1533/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.876-1, ID. Funcional nº 43747337.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/3046/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.793-0, ID. Funcional nº 42191149.\r\n\r\nId: 1571065"
                    ],
                    "1571111": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/1816/2013 - ANA CARLA LIMA FONSECA COUTINHO, Prof. Doc. I, mats. n°s 834.050-7 e 916.998-8, ID. Funcional n° 33590230. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto nos dias 29/08/2013 e 30/08/2013 e no período de 01/09/2013 a 06/09/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora em tela.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.803.036/2012 - ENIZE DE SOUZA LEITE CRUZ, Prof. Doc. I, mats. n°s 280.741-0 e 807.441-1, ID. Funcional n° 36689548. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 24/06/2013 a 02/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora em tela.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/1613/2013 - ANA MARIA FERNANDES ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 845.013-2, ID. Funcional n° 37477242. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 24/06/2013 a 02/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora em tela.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/1435/2013 - MÁRCIA VALÉRIA DE SOUSA CAMERANO, Prof. Doc. I, mats. n°s 807.264-7 e 916.719-8, ID. Funcional n° 36160234. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 24/06/2013 a 02/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora em tela.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/1611/2013 - ROSANA GUIMARÃES LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 917.401-2, ID. Funcional n° 42731968. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 24/06/2013 a 02/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora em tela.\r\n\r\nId: 1571111"
                    ],
                    "1571041": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CLAUDIO CARDOZO MENDES, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional n° 19824750, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-12/650.533/2008.\r\n\r\nId: 1571041"
                    ],
                    "1570757": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/8823/2013 - ELIANA NONATO THOMAZ, CIC n° 682.991.847-20.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/1986/2013 - MARIA LUCIA PEREIRA SILVA, CIC n° 221.032.527-72.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/2128/2013 - JOSÉ RONALDO DOS SANTOS BITENCOURT, CIC n° 988.852.197-72.\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/2847/2013 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS CAMARGO, CIC n° 595.023.637-87.\r\n\r\nPROC. N° E-01/038/057/2013 - MARIA APARECIDA MOREIRA DE LIMA, CIC n° 977.472.207-82.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/7349/2013 - ANDREIA DE ABREU PEREIRA, CIC n° 887.810.207-59.\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/3029/2013 - LUIZ CESAR MACHADO DA SILVA, CIC n° 840.162.567-04.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/7087/2013 - AMARIDICE NEVES DE GOUVEA ROCHA, CIC n° 239.272.917-49.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/7045/2013 - SHIRLEY MARQUES DA SILVA, CIC n° 268.587.627-87.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/8769/2013 - VERÔNICA KIENEN, CIC n° 006.676.977-99.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/7041/2013 - ELIAS MACEDO DE OLIVEIRA, CIC n° 386.003.827-34.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 1570757"
                    ],
                    "1570766": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 223 DE 09 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Mateus Caetano Carvalho de Oliveira, em relação aos seus estudos no Curso de Educação Profissional Técnico em Publicidade, concluídos em 2005, na extinta Escola Técnica de Comunicação - ETEC, localizada na Rua Uruguaiana, nº 104, 3º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.829/2007 - MATEUS CAETANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 238 DE 23 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nRecredencia o Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, mantenedor do Colégio Arnaldo Prieto, localizado na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 572, 6º andar, Centro, Município de Niterói/RJ, renova a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação Técnico em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios e autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, exclusivamente na sua sede, também pelo prazo de 03 (três) anos, a partir da data de publicação deste Parecer no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 285/2003, 295/2005, 297/2006, 318/2010 e 320/2011 e 322/2012, e determina outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.354/2008 - SINDICADO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 25/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 269 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Carlos Henrique Santos Costa, para expedição de seu Certificado de Conclusão do Ensino Médio, concluído em 2003, no Centro Educacional Liceu Fluminense, localizado na Rua Dr. Farrila, nº 01, Heliópolis, Município de Belford Roxo/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.470/2011 - CARLOS HENRIQUE SANTOS COSTA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 25/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 272 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso de Ketly de Mesquita Conceição, para a expedição de Histórico Escolar, Certidão de Conclusão do Ensino Médio e publicação no Diário Oficial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2011, dos estudos realizados no extinto CAP _ Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí.\r\n\r\nProc. nº E-03/87.575/2012 - KETLY DE MESQUITA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 25/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 274 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso de Matheus Abimael Amado Borges para a expedição de Histórico Escolar, Certidão de Conclusão do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2011, dos estudos realizados no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/88.040/2012 - MATHEUS ABIMAEL AMADO BORGES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 25/09/2013.\r\n\r\nId: 1570766"
                    ],
                    "1570618": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 173 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.746/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO - mat. nº 926.223-9, para Gestor das Atas de Registro de Preços nºs 007/2013, 008/2013 e 009/2013 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência dos referidos instrumentos, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 174 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.062/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 34/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Fábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo, ID. Funcional nº 5.014.060-4, para Gestor do Contrato SEEDUC nº 34/2012, celebrado entre o CONSÓRCIO RIOTEC II, e esta SEEDUC, em substituição à servidora Ana Christina Oliveira de Barros - mat. nº 944.030-6, designada pela Portaria SEEDUC/SUBIT nº 69 de 18/09/2012. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24/09/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1570618"
                    ],
                    "1570805": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/4159/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.043-4, CAROLINA GARCIA LUIZ TRAJANO, Assistente Executiva, mat. n° 3.041.183-9 e LÍVIA CAVALCANTE VASCONCELOS, Assistente Executiva, mats. n°s 3.042.048-3 e 3.042.049-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1570805"
                    ],
                    "1570768": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/4287/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/2966/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/4428/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/4427/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1570768"
                    ],
                    "1570759": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/5458/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras RENATA DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, mat. n° 3.041.484-1, Assistente Executivo, RAQUEL MAYWORM, mat. nº 5.001.126-1, Prof. Doc. II e ALESSANDRA BATISTA MELLO, mat. nº 3.041.505-3, Assistente Executivo, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/013/2380/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA MARIA MARTINS DIAS PIMENTA, mat. n° 5.001.846-4, Prof. Doc. II, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, mat. nº 3.041.507-9, Assistente Executivo e CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JÚNIOR, mat. nº 3.041.498-1, Assistente Executivo, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nId: 1570759"
                    ],
                    "1570802": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/010/1628/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE DE PAIVA OLIVEIRA, mat. n° 845.433-2, Prof. Doc. I, ANTÔNIO CARLOS VALENTE, mat. n° 845.509-9, Prof. Doc. I e ELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, mat. n° 939.238-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1570802"
                    ],
                    "1570806": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/1772/2013, e apenso n° E-03/005/1701/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.757-3 e DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.569-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1570806"
                    ],
                    "1570808": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/1747/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. n° 5.005.586-2, Prof. Doc. II, ANDERSON MANOEL DA COSTA, mat. n° 3.041.262-1, Assistente Executivo e LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, mat. n° 3.041.267-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1570808"
                    ],
                    "1570813": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 25/07/2013, publicado no D.O. de 16/08/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/016/2707/2013.\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/016/2707/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, mat. n° 5.010.467-8, Prof. Doc. II, ANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, mat. n° 3.041.453-6, Assistente Executivo e RUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA, mat. n° 3.041.474-2, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1570813"
                    ],
                    "1570893": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27/09/2013.\r\n\r\nCESSA o efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/021/1588/2013, publicada no DOERJ de 03/09/2013; e DESIGNA a Comissão Integrada pelos servidores: Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\n\r\nId: 1570893"
                    ],
                    "1570891": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na C.I./DEGASE/CRIAAD NOVA IGUAÇU/Nº 062/13, de 05/09/2013, descritas no Processo nº E-03/021/1758/2013, de 17/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1570891"
                    ],
                    "1570892": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CDB/ST/CI Nº 4027, de 26/08/2013, descritas no Processo nº E-03/021/1751/2013, de 16/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6 e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1570892"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1570444": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10337/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SHIMADZU CORPORATION, no valor de R$ 41.714,16, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1570444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570919": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nINDICA o servidor Edson Giesta de Mello, matrícula n° 7.760-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Ensino de Línguas - NEL a partir de 01/10/2013. (MM 293/DG/CEPUERJ/2013).\r\n\r\nId: 1570919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570980": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª Coluna\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nMARIA CELIA TORRES ALVES, matr. nº 2557-7\r\n\r\nOnde se lê: ...nível 4...\r\n\r\nLeia-se: ... nível 3...\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª Coluna\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ MARINHO FALCÃO, matr. nº 4431-3\r\n\r\nOnde se lê: ...PORTARIA Nº 928/2013...\r\n\r\nLeia-se: ... PORTARIA Nº 930/2013...\r\n\r\nId: 1570980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570981": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATOS DO PREFEITO\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 033/2013 - DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para execução de obras para reformulação do layout da sala 4007, 4º andar, bloco F, Pavilhão João Lyra Filho pertencente à Pós-Graduação da Faculdade de Geografia, realizada pela empresa Torre Arquitetura Associados Ltda EPP, de que trata o Processo UERJ nº 7826/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 034/2013 - DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para prestação de serviços de re forma nos vestiários masculinos e femininos no térreo do Pavilhão Paulo de Carvalho, Faculdade de Odontologia, realizada pela empresa C.R.M. Construtora Ltda, de que trata o Processo UERJ nº 6669/2011.\r\n\r\nId: 1570981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571060": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/2240//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs VALDIRENE MOREIRA GOMES, matrícula n° 10.760-7, SILVIA ALICIA MARTINEZ, matrícula nº 00845-8 e RICHARD IAN SAMUELS, matrícula n° 00604-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nDESIGNA como agentes patrimoniais pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais, enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/3142//2013.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLABORATÓRIO\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nLab. de Engenharia Agrícola/ Irrigação e Drenagem III\r\n\r\nRomildo Domingos Gottardo, matrícula nº 10247-5\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nLab. de Zootecnia e Nutrição Animal/Setor Suínos, Aves e Peixes\r\n\r\nJosé Maurício da Silva, matrícula nº 10480-2\r\n\r\nPaulo César Paes Fernandes, matrícula nº 10547-8\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nLABORATÓRIO\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nLab.de Ciências Químicas/Bioativos\r\n\r\nRodrigo Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 10700-3\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nLab. de Engenharia e Exploração de Petróleo/ Administração\r\n\r\nHélio Jorge Portugal Severiano Ribeiro, matrícula nº 00559-5\r\n\r\nAndré Duarte Bueno, matrícula nº 10591-6\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nGerência de Compras\r\n\r\nLília Elizabeth Ribeiro, matrícula nº 10516-3\r\n\r\nMárcio Toledo Barreto, matrícula nº 10478-6\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\nId: 1571060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571062": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2000/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2013, referente à aquisição de livros para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), à empresa MILARÉ EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.\r\n\r\nId: 1571062. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571006": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.392/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...MARCELO AUGUSTO BRANCO DA SILVA\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...MARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS. \r\n\r\nId: 1571006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4552/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios (Lote VI e Sublote), para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO o objeto à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA., pelo valor total de R$ 3.240.317,07 (três milhões, duzentos e quarenta mil trezentos e dezessete reais e sete centavos).\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4555/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios (Lote IV e Sublote) para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO o objeto à empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor total de R$ 4.631.609,88 (quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4554/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios (Lote V e Sublote) para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO o objeto à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA., pelo valor total de R$ 3.043.919,06 (três milhões, quarenta três mil novecentos e dezenove reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 1570835. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1571040": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1422/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 450.389,50 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), correspondente à 3ª medição, referente ao período de 22/08/2011 a 21/09/2011, dos serviços de construção e urbanização de 85 (oitenta e cinco) unidades habitacionais, no Jardim Anhangá, no Município de Duque de Caxias, RJ, em favor da ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1423/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 348.736,38 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), correspondente à 4ª medição, referente ao período de 21/09/2011 a 22/10/2011, dos serviços de construção e urbanização de 85 (oitenta e cinco) unidades habitacionais, no Jardim Anhangá, no Município de Duque de Caxias, RJ, em favor da ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1426/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 291.336,73 (duzentos e noventa e um mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), correspondente à 2ª medição, referente ao período de 25/04/2010 a 21/08/2011, dos serviços de construção e urbanização de 85 (oitenta e cinco) unidades habitacionais, no Jardim Anhangá, no Município de Duque de Caxias, RJ, em favor da ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1571040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571046": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1473/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1478/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA...\r\n\r\nId: 1571046. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1570443": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/868/2013 - ROSA VIRGINIA SANTOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1.913.015-8 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\n\r\nId: 1570443"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1571082": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 32ª REUNIÃO REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Maria Dolores Costa Pereira- E-10/005.6076/2013- AI D 618622; Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA- E-10/005.9818/2013- AI D 628861- E-10/005.9819/2013- AI D 628864- E-10/005.9821/2013- AI D 628862- E-10/005.9822/2013- AI D 628859- E-10/005.9823/2013- AI D 628860- E-10/005.9824/2013- AI D 628865- E -10/005.9825/2013- AI D 628866- E-10/005.9889/2013- AI D 605044- E-10/005.9890/2013- AI D 605045- E-10/005.9891/2013- AI D 605043- E-10/005.9893/2013- AI D 628863- E-10/005.9894/2013- AI D 628867- E-10/005.9895/2013- AI D 628858; Auto Viação Reginas LTDA- E-10/005.9842/2013- AI D 628818- E-10/005.10243/2013- AI D 605291- E-10/005.10244/2013- AI D 606189- E-10/005.10245/2013- AI D 606188; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005.9846/2013- AI D 628804- Auto Ônibus Fagundes LTDA- E-10/005.9926/2013- AI D 606364- E-10/005.9928/2013- AI D 606363- E-10/005.9940/2013- AI D 605298- E-10/005.9941/2013- AI D 605901- E-10/005.9943/2013- AI D 605890- E-10/005.9945/2013- AI D 605891; Expresso Mangaratiba LTDA- E-10/005.9948/2013- AI D 628802- E-10/005.9952/2013- AI D 628807- E-10/005.9955/2013- AI D 628808- E-10/005.9956/2013- AI D 628809- E-10/005.9958/2013- AI D 628814- E-10/005.9960/2013- AI D 606398- E-10/005.9964/2013- AI D 605886; Auto Viação 1001 LTDA- E-10/005.10191/2013- AI D 391184- E-10/005.10192/2013- AI 505053- E-10/005.10194/2013- AI 508955- E-10/005.10195/2013- AI 508953; Transporte Fábio's LTDA- E-10/005.10297/2013- AI D 628805- E-10/005.10198/2013- AI D 628845- E-10/005.10294/2013- AI D 628847- E-10/005.10298/2013- AI D 628848.\r\n\r\nId: 1571082. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1570988": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.451/2010 - DELIBERO pela ratificação de suspensão da empresa VALE DO CAFÉ AUTO POSTO LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 16/09/2013, na Ata 167ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.460/2010 - DELIBERO pelo indeferimento do recurso apresentado pelo condomínio do Edifício Santa Dorotéia, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/09/2013, na Ata 169ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.365/2010 - DELIBERO pelo indeferimento do recurso apresentado pelo Rei do Frango de São José Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/09/2013, na Ata 169ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.838/2012 - DELIBERO pelo indeferimento do recurso apresentado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 23/09/2013, na Ata 168ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/513.608/2012 - DELIBERO pela desinterdição do embargo do loteamento feito na Rua Cristóvão Leal nº 105, Centro, Município de Barra Mansa feito pelo Sr. PEDRO SOBREIRA NEVES, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/09/2013, na Ata 169ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.342/2012 - DELIBERO pela interdição por dar início ou prosseguir na operação, de qualquer atividade sem possuir na operação, de qualquer atividade sem possuir Licença de Operação pela empresa USIFERRO USINAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/09/2013, na Ata 169ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1570988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570920": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.14889/2013 - FIXADOS, a partir de 01/10/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ PATROCÍNIO JALES DE ARAÚJO, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.467-5.\r\n\r\nId: 1570920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1571009": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 10/2011- celebrado em 30/03/2011- publicado no D.O. de 04/04/2011 - AUTORIZO a inclusão da dotação orçamentária abaixo mencionada, além daquela já prevista, para o pagamento do contrato em referência, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Infoper Informática Ltda. Processo n° E-07/503.248/2010.\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 44.90.51\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 04\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2404.18.541.0413.1539\r\n\r\nId: 1571009. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1571016": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 148 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.232. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo CEASA nº E-02/400.412/2006,\r\n\r\n-que permissão é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, e\r\n\r\n-o não cumprimento da cláusula terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.232,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.232, outorgado ao permissionário Ellite Insumos Agropecuários Ltda, localizado na área “I” do Mercado - área, com 300,00 m²- Unidade V - Mercado Produtor de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1571016. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1571071": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/1053/2013 - LUIZA CARDOZO BARBOSA, Agente Administrativo, ID. Funcional 20123558. CONCEDO abono de permanência a partir de 23/05/2013, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2003, com base na Resolução SARE Nº 3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2012, após analise e instrução da Gerência de Recursos Humanos. \r\n\r\nId: 1571071"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1570717": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nATO DE 23/11/1990 - MÁRCIA FURTADO PEREIRA, Id. Funcional nº 28679946. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/841/2013, fica a servidora a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Administração, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.09.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nATO DE 23/11/1990 - BENUALVA LÚCIA NASCIMENTO VALADARES, Id. Funcional nº 28668537. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/842/2013, fica a servidora a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Administração, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.09.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nId: 1570717. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1571088": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 207\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/710/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: AÇÃO SOCIAL- Salgueiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.244.0270.2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário\r\n\r\nGeração de Renda\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 35.279,05\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de maio de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1571088"
                    ],
                    "1571086": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 208\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de ja neiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/707/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: AÇÃO SOCIAL CIDADANIA PARA TOD@S - Ilha do Governador.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.244.0270.2189 \r\n\r\nAtendimento Comunitário\r\n\r\nGeração de Renda\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 23.929,91\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de maio de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1571086"
                    ],
                    "1570473": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/2632/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a favor de AMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2013.\r\n\r\nId: 1570473"
                    ],
                    "1570742": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS \r\n\r\nHUMANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias de julho de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala 756 da SEASDH - Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar - Prédio da Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro/RJ, foi iniciada Reunião Ordinária do CEDDH/RJ para deliberar sobre a seguinte Ordem de Trabalho: 1. Abertura: Verificação de presença e da existência de quórum para instalação do Plenário e apresentação das justificativas de ausência; 2. Ordem do Dia: I. Agenda do CEDDH junto à SEASDH (com participação do Secretário Zaqueu Teixeira e do Subsecretário de DH Eloi Ferreira de Araújo); II. Debate sobre as manifestações ocorridas no Estado e deliberação do CEDDH/RJ; III. Debate sobre homicídios no Complexo da Maré; IV. Informes das Comissões e GTs; V. Comunicações Gerais breves, franqueando-se o tempo mínimo de 1 (um) e máximo de 3 (três) minutos por Conselheiro inscrito. Estiveram presentes os conselheiros Eloi Ferreira de Araújo (Secretaria de Estado de Assistência social e Direitos Humanos - SEASDH); Thales Vieira (Secretaria de Estado de Segurança - SESEG); Carla Beatriz Nunes Maia (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro); Roberto Gevaerd (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ); José Carlos Brasileiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela); Ana Paula Soeiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela); Mariana Frizieiro Freire (Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG); Alan Sinclair (Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH); Carmelita Lopes dos Santos (Humanitas - Organização para Direitos Humanos e Cidadania); Deize Carvalho (Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência); Pedro Strozenberg (Instituto de Estudos da Religião - ISER); Osmar Vargas de Oliveira (Viva Rio); Maria Elena Rodriguez (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE); Regina Célia da Rocha Maia (Movimento Mães da Cinelândia); Rodrigo Costa do Nascimento (Observatório de Favelas); José Ignacio Cano (Laboratório de Análise da Violência - LAV); Dulce Helena do Nascimento (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE); Hilda Correa de Oliveira (Conselho Regional de Serviço Social - CRESS); Glorimar de Souza (Instituto Mov Rio). Justificaram ausência os conselheiros: Nara Saraiva (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB), Denise Levy Tredler (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), André Feijó Barroso (Secretaria de Estado de Saúde), Daniela Pedras (Secretaria de Estado da Casa Civil) e Henrique Guelber (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro). A reunião foi iniciada pelo Presidente Pedro Strozenberg, com a leitura da convocatória, sugerindo uma inversão de pauta, apresentando primeiramente os informes das comissões, confirmando a presença do Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e também membro do CEDDH, Eloi Ferreira de Araújo e justificando a ausência do Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, em virtude de viagem à Brasília. Informa que a Defensora Pública, Carla Beatriz Nunes Maia, compareceu à reunião representando o conselheiro Henrique Guelber, O Presidente Pedro Strozenberg sugeriu também, antecipar os informes das Comissões. Hilda Correa comunicou que a Comissão de Políticas Públicas, Programa e Monitoramento em DH não se reuniu no último mês e sugeriu uma reunião para o fechamento dos trabalhos sobre o Programa Estadual de Direitos Humanos. Carmelita Lopes, Coordenadora da Comissão DHESCA, informou que a comissão ainda está trabalhando com algumas demandas de fevereiro de 2013 e do não recebimento da resposta do Prefeito do Rio de Janeiro, acerca da Exposição de Motivos enviada pela comissão, com recomendações sobre o restabelecimento da alimentação adequada às crianças matriculadas em creches públicas e comunitárias, vinculadas à prefeitura, durante o recesso escolar. Informou também, sobre a articulação da comissão com a CEDAE, no sentido de ajudar a solucionar os problemas enfrentados pela Comunidade do Salgueiro, referentes à falta d'água. A comissão reuniu-se com representantes da sociedade civil de Nova Friburgo, acerca dos problemas vividos pela população daquele local, provocados pelas chuvas de 2011. Citou, ainda, o levantamento de parte da documentação sobre essa questão e da ida da comissão ao local para falar com as lideranças locais. Comentou que os hospitais e escolas da região, não foram recuperados e que existe um elevado número de suicídios no lugar em função desses acontecimentos. Ignacio Cano fez os informes da Comissão de Segurança Pública e Privação de Liberdade, falando das arbitrariedades cometidas pelos policiais na Comunidade da Maré, dizendo que acompanhou a investigação das mortes ocorridas e a perícia policial. Descreveu a postura agressiva de policiais no momento da busca e apreensão. Sobre as operações da Polícia Civil com helicópteros, relatou como foi a reunião com a delegada Marta Rocha, solicitando que os helicópteros não mais atirassem durante as operações policiais. Comentou ainda, sobre as novas denúncias de violações nas Comunidades do Cantagalo e Rocinha e sobre os problemas ocorridos dentro dos presídios. O conselheiro José Carlos Brasileiro complementou o comentário, apontando a necessidade do Conselho em visitar o Presídio Talavera Bruce. Regina Célia Maia informou sobre a reunião da Comissão de Sistema Internacional de DH e Sistema de Justiça, ocorrida no dia 03 de julho de 2013, na OAB/RJ, com membros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR e do DEGASE, tendo como pauta a apresentação, por parte da SDH/PR, dos casos de violações de direitos, bem como os seus andamentos, submetidos ao Sistema Internacional de Defesa dos Direitos Humanos (Organização das Nações Unidas - ONU e Organização dos Estados Americanos - OEA), relativos ao Rio de Janeiro. Nos informes gerais, Thales Vieira convidou os membros do Conselho para assistir a apresentação do edital para a implementação do Conselho Estadual de Segurança Pública, no dia 05 de julho de 2013, às 14 horas, no 4º andar da Secretaria de Segurança. Carmelita Lopes perguntou a Thales Vieira se a comissão eleitoral será mesmo formada sem a sociedade civil, obtendo resposta positiva. José Carlos Brasileiro, falou da manifestação que acontecerá da Candelária ao Ministério Público, com familiares de presos, para reivindicarem melhorias na saúde dos presos, fim das terceirizações do sistema penitenciário e saída de presos por crimes leves da prisão, uma vez que, se encontra superlotada. O conselheiro também comentou sobre o evento Troféu Nelson Mandela de Direitos Humanos a ser realizado no dia 18 de julho de 2013. Carmelita Lopes cobrou a criação do site do Conselho e questionou que a Comissão de Dir. Humanos e Desenvolvimento está sem coordenação. Pedro Strozenberg perguntou se algum dos conselheiros que compõem a comissão gostaria de coordená-la, porém ninguém se manifestou. O Presidente propôs uma reunião da comissão para decidir sobre a sua coordenação. O subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Eloi Ferreira de Araújo se apresentou ao CEDDH, colocando-se à disposição do Conselho. Falou de seu empenho em entender o funcionamento dos programas de proteção em virtude do nível de dificuldade que eles apresentam, comprometendo-se em resolver os problemas, por eles apresentados. Relatou também, sobre suas ações nas ocorrências na Maré junto a Policia Militar, Policia Civil e Secretaria de Segurança, com a finalidade de apurar os responsáveis, porém ainda não obteve resultado. Ressaltou a necessidade de mais diálogo com a Sociedade Civil. Pedro Strozenberg explicou a divisão do Conselho em comissões temáticas e os trabalhos realizados, assinalando os principais desafios do CEDDH. Ignacio Cano apontou os problemas operacionais de funcionamento do Conselho, como a gestão do site. Carmelita Lopes falou da falta de orçamento próprio do Conselho. Pedro Strozenberg ponderou dizendo que o Conselho entraria em um processo de eleição e que, por ser um Conselho de Direitos Humanos, da importância de se pensar em uma política integralizada com a ajuda da Subsecretaria de Direitos Humanos, com os demais conselhos vinculados aos direitos humanos. Eloi Ferreira concordou com a proposta de Pedro Strozenberg. Hilda Correa relatou que o Programa Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro precisa ser reconhecido e implementado nas demais Secretarias e, por isso, pediu ajuda de Eloi Ferreira nas articulações para a sua concretização. Roberto Gevaerd falou dos desafios referentes aos programas de proteção e perguntou ao Subsecretário se seria uma de suas prioridades a execução destes programas e de que forma se daria? Eloi Ferreira, respondeu que não somente ele, mas também o Secretário Zaqueu Teixeira, consideram a execução direta dos programas de proteção, uma das possibilidades a serem examinadas com muita cautela, sem prejuízo da contribuição da sociedade civil. Reconheceu que a tarefa é complexa em virtude da própria legislação, mas, ressaltou que é uma prioridade nesta gestão, a qualidade da execução destes programas. Marcelo Pedroso, Defensor Público (Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos) informou sobre ação indenizatória referente à demora no ingresso de testemunha no programa de proteção e, que tanto o CEDDH quanto a Defensoria Pública, cobrarão de Eloi Ferreira a qualidade da execução do programa. Roberto Gevaerd requereu investimentos reais do Poder Público e sugeriu abertura de agenda para debates sobre a execução direta destes programas. Deize Carvalho comentou sobre seu vídeo que filmou cinco policiais da UPP sem farda no exercício de suas funções, na Comunidade do Cantagalo e relatou a forma hostil como foi tratada, bem como o uso excessivo de força policial. Thales Vieira sugeriu que Deize Carvalho se reunisse com o comandante da UPP do Cantagalo. Regina Célia cobrou resposta da SEAP quanto às questões dos presídios e questionou o fato desta Secretaria, que também compõe o CEDDH, não participar nem das reuniões do Conselho. Ignacio Cano propôs que a cada morte de um policial do BOPE, a unidade a qual ele pertencia não participasse da operação subsequente, como forma de evitar excessos. Deize Carvalho perguntou se algum membro do Conselho procurou os familiares do policial do BOPE, morto durante a operação na Comunidade da Maré e que seus familiares merecem também receber assistência. Regina Célia comentou a homenagem feita a ele na Avenida Brasil, durante uma manifestação pacífica. Eloi Ferreira disse estar esperando apuração rigorosa do Estado, acerca do caso da Maré. Pedro Strozenberg sugeriu que os conselheiros que quisessem propor uma nota pública do conselho, que a encaminhassem para a Secretaria Executiva e que, sendo aprovada, far-se-á sua divulgação. O Presidente também informou que a pauta para a próxima Plenária do CEDDH, agendada para o dia 18 de julho de 2013, será sobre o processo eleitoral do conselho e sobre os programas de proteção, com participação do Projeto Legal e dos gestores destes programas, na SEASDH. Nada havendo mais a tratar, às dezessete horas eu, Cristiane Ferreira, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que vai por mim e todos os presentes revisada por quem de direito.\r\n\r\nPEDRO STROZENBERG\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA\r\n\r\nSecretária Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1570742"
                    ],
                    "1570749": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS\r\n\r\nHUMANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de julho de dois mil e treze, às quatorze horas, na sala 645 da SEASDH - Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar - Prédio da Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro/RJ, foi iniciada a Assembleia Ordinária do CEDDH/RJ para deliberar sobre a seguinte Ordem de Trabalho: I. Verificação da presença e existência de quórum para instalação do Plenário, Apresentação das justificativas de ausências e Informes da Presidência; II. Abertura do processo eleitoral do CEDDH/RJ; III. Informes das Comissões e GTs; IV. Comunicações gerais breves, franqueando-se o tempo mínimo de 1 (um) e máximo de 3 (três) minutos por Conselheiro inscrito. Estiveram presentes os conselheiros Eloi Ferreira de Araujo (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH); Fernanda Borrielo (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH); Daniela Pedras (Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL); Thales Vieira (Secretaria de Estado de Segurança - SESEG); André Feijó Barroso (Secretaria de Estado de Saúde - SES); Denise Levy Tredler (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ); Henrique Guelber (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ); Marcelo Pedrosa (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ); Nara Rocha Saraiva (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ); Mariana Frizeiro (Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG); Pedro Strozenberg (Instituto de Estudos da Religião - ISER); William de Oliveira (Movimento Popular de Favelas - MPF); Alexsandra da Silva (Viva Rio); Antonia de Maria Mendes Rodrigues (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE); Regina Célia da Rocha Maia (Movimento Mães da Cinelândia); Thais Lemos Duarte (Laboratório de Análise da Violência - LAV); Hilda Correa de Oliveira (Conselho Regional de Serviço Social - CRESS); Glorimar Souza (Instituto Mov Rio). A reunião foi iniciada pelo presidente Pedro Strozenberg, que comentou sobre a abertura do calendário eleitoral, como ponto de pauta e sobre os informes, especialmente em relação às manifestações da Maré, Rocinha e Leblon. O presidente apresentou como novos membros do Conselho, Fernanda Borrielo, Superintendente de Direitos Humanos, representante da SEASDH como suplente e Antonio Pedro, substituto de Noelle Resende, representante do ISER como suplente. Pedro Strozenberg falou da necessidade do CEDDH deliberar sobre a volta do conselheiro William de Oliveira ao Conselho, mas, propôs que primeiramente, seja dado andamento a pauta da reunião, iniciando a discussão com o tema principal da reunião acerca do Calendário Eleitoral da Eleição do CEDDH, para depois serem discutidos os assuntos gerais. Comentou que em relação ao processo eleitoral, a previsão para a nova gestão ocorrerá no mês de outubro, uma vez que o CEDDH completará dois anos de funcionamento. O presidente ressaltou a necessidade de definir internamente uma comissão para organizar o processo de formatação inicial até a eleição de uma comissão eleitoral para acompanhar o processo de escolha das entidades que irão concorrer às vagas do Conselho. Pedro Strozenberg ressaltou ainda, que o processo de eleição do conselho é basicamente sociedade civil. Explicou também, que a comissão eleitoral foca no processo de escolha das entidades e que a comissão em questão, vai acompanhar o conjunto das demandas de mudança dos conselheiros. Pedro Strozenberg perguntou quem gostaria de compor a comissão organizadora, obtendo como resposta o interesse de participação do ISER com Antonio Pedro, da SEASDH com Fernanda Borrielo, Defensoria Pública com Henrique Guelber, Mães da Cinelândia com Regina Maia e Mov. Popular de Favelas com William de Oliveira. A conselheira Hilda Correa explicou que devido a uma viagem não poderia participar desta comissão. Pedro Strozenberg narrou que a ideia de criação do Conselho de Direitos Humanos no Rio de Janeiro surgiu em 1982, presidido por Leonel Brizola. Hoje, ressaltou que há participação muito maior da sociedade civil. Eloi Ferreira ratificou a fala de Pedro Strozenberg e complementou afirmando que só o Estado tem as condições de assegurar os direitos humanos. Pedro Strozenberg explicou que o Conselho hoje, é mais plural e possui uma legislação mais antiga de constituição do conselho estadual, modelo de 1982, e ao mesmo tempo, tem uma estruturação legal mais recente, com o Projeto de Lei de Alessandro Molon sancionado por Sergio Cabral em 2010. Logo, concluiu que a estrutura do Conselho é bastante recente. Pedro Strozenberg revelou ainda, dois desafios fundamentais para o Conselho: garantir participação qualificada, ampla e democrática da sociedade civil e garantir presença dos órgãos públicos. E a adoção do sistema de divisão por segmentos das instituições que desejam concorrer aos assentos do CEDDH. Pedro Strozenberg falou da necessidade em notificar as Secretarias faltosas nas reuniões do Conselho, conforme recomendação da conselheira Carmelita Lopes na reunião anterior. O presidente propôs separar em dois momentos a comunicação dos informes. Primeiramente, os assuntos gerais e depois a questão das manifestações. Foi apresentada ao Conselho, Monisa Rizzini, pesquisadora do ISER, que acompanhou a reunião para escrever sua tese de mestrado. Nos assuntos gerais, Thales Vieira comentou sobre a publicação do edital do Conselho de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Comprometeu-se em encaminhá-lo via e-mail para o Conselho. Regina Célia Maia completou que a data da inscrição é de 22 de julho a 02 de agosto. Hilda Correa comentou sobre o encontro popular sobre Segurança Pública e a discussão quanto à remoção de famílias de baixa renda. William de Oliveira fez um breve relato sobre o tempo em que passou preso e mostrou-se feliz em estar de volta ao Conselho. O conselheiro comentou ainda, sua luta para melhorar o sistema penitenciário. Pedro Strozenberg comunicou que a situação de William de Oliveira precisa ser analisada pelo Plenário. Sugeriu, portanto, que seja deliberado na reunião de agosto sobre o reingresso do conselheiro ao CEDDH. Nara Saraiva iniciou os informes das comissões, com a Comissão de Sistema Internacional de Direitos Humanos e Sistema de Justiça, falando sobre a atualização dos casos mais emblemáticos que envolveram o Rio de Janeiro nas Cortes Internacionais. Foram contabilizados trinta e quatro casos, sendo doze destes não relatados. Comentou também, sobre o caso Alyne Pimentel, abordando sobre a reunião realizada na OAB/RJ com a presença de Vitória Baltar, cedida do Itamaraty para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR, nas questões internacionais, mostrando os três casos discutidos: Alyne Pimentel, Favela Nova Brasília e Padre Severino (DEGASE). No caso do Padre Severino, não há indenizações previstas e sim, recomendações por parte da OEA - Organização dos Estados Americanos, de estabelecer trabalho de acompanhamento e reunião periódica com a SDH/PR. Esse trabalho serviu como modelo para outros Estados. Nara Saraiva falou de dois aspectos preocupantes quanto ao caso Alyne Pimentel. O primeiro seria em torno do aspecto judicial, uma vez que o processo apresentou vários erros e o segundo foi que a condenação do Estado Brasileiro tomou uma grande proporção. Denise Tredler complementou a fala da Nara Saraiva dizendo que uma condenação internacional é ruim para o Brasil, pois diz respeito ao peso moral atribuído. Acrescentou também, que a sentença internacional exigiu instalações de mais maternidades. Hilda Correa falou sobre a Comissão de Políticas Públicas Programa e Monitoramento, alegando que ainda não conseguiu concluir o trabalho de revisão do programa, mas se comprometeu em apresenta-lo na plenária de 15 (quinze) de agosto. A conselheira falou ainda sobre o Programa Estadual de Direitos Humanos e seus seis eixos, destacando a educação e firmação de direitos humanos. Frisou o dever de levar o sistema de educação para o ensino fundamental, médio e superior. Denise Tredler recomendou ensinar nas escolas algumas noções de direitos fundamentais básicos. Nara Saraiva concordou com a ideia. Abriu-se espaço para informes sobre as manifestações. William de Oliveira proferiu sobre as manifestações na Rocinha e sobre o caso de Amarildo. Pedro Strozenberg reuniu-se com a Secretaria de Segurança juntamente com Henrique Guelber, Fernanda Borrielo, Eloi Ferreira, entre outros. A proposta mencionada pelo presidente foi apresentar ao Comandante Geral da Policia Militar a perspectiva dos direitos humanos. O grande desafio é querer conduta compatível dos policiais aos direitos humanos dentro do cenário das manifestações. Durante a reunião, foram criticados os abusos da polícia nas manifestações. Na reunião, os policiais reconheceram excessos e se comprometeram à mudança de postura. Henrique Guelber reportou que a mudança seria a não utilização de gás de efeito moral e o uso de armas de efeito não letal. O ponto da discussão foi sobre o tom do uso da força policial, isto é, qual seria o desdobramento da atuação policial. Fernanda Borrielo relatou sobre as manifestações ocorridas no dia 17 de julho de 2013. Daniela Pedras sugeriu peso igual para todos os lados. Polícia é para proteger quem está protestando pacificamente. Marcelo Pedrosa demonstrou que é fácil identificar os focos de vandalismos em meio à manifestação e os policiais devem minimizá-los. E sugeriu ainda, uma atuação mais cirúrgica da polícia. Denise Tredler expôs a necessidade de uma medida de prevenção, identificando os focos de vandalismos e não deixando evoluir para a violência. Thales Vieira falou para a reunião se ater na força policial. Relatou que a Secretaria de Segurança se reuniu com o CHOQUE e salientou para o protocolo gradual do CHOQUE no uso de armamentos não letais. Mostrou-se preocupado com os usos discursivos dos manifestantes e governantes. Comentou também, sobre a construção do protocolo de ações tanto da polícia militar, quanto do BOPE. William de Oliveira explicou que as manifestações não apresentam liderança e indagou como a imprensa filmou a manifestações sem sofrer danos? A polícia foi orientada a não confrontar, porém, o clima de provocações era intenso. O conselheiro, que esteve presente na manifestação do Leblon, relatou a conduta desequilibrada de um policial que quis tirar a câmera de um dos manifestantes e a conduta imprópria de um dos jovens que ele encontrou. Denise Tredler ressaltou que a policia deveria fazer um trabalho preventivo. Glorimar Souza comentou que foi construído um cenário para tamanha violência. Thales Vieira apontou para a identificação dos possíveis atos de vandalismo. Regina Célia Maia indagou se já foi feito cruzamento de informações de reincidência. Antonio Pedro pediu para os conselheiros se aterem a matéria de diretos humanos. Por fim, a próxima plenária marcada será no dia 15 de agosto de 2013. Nada havendo mais a tratar, às dezessete horas eu, Cristiane Ferreira, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que vai por mim e todos os presentes revisada por quem de direito.\r\n\r\nPEDRO STROZENBERG\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ \r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA\r\n\r\nSecretária Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1570749"
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                },
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/595/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2013, para contratação de empresa especializada em locação de impressoras com serviço de assistência técnica no valor total de R$ 42.489,72 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), a favor da empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1570594. A faturar por empenho"
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                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nATO DE 25/10/2004 - ELIANA BABO TORRES SIMONETTI, Professor, Grupo II, Nível “E”, matrícula 174451-5. Fica acrescido no Ato de Aposentadoria, a Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a partir de 30 de março de 2012. Processo nº E-01/601176/2004.\r\n\r\nId: 1570737. A faturar por empenho"
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            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1571514": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3447 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 3.082, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 6º, IV, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O benefício de que trata a Resolução PGE nº 3.082, de 07 de fevereiro de 2012, passa a ser denominado “auxílio-educação”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o art. 1º, caput, da Resolução PGE nº 3.082, de 7 de fevereiro de 2012, que a passa a vigorar com a redação abaixo:\r\n\r\n“Art. 1º - O auxílio-educação consiste no reembolso de despesa com o pagamento de mensalidade de creche ou estabelecimento de ensino legalmente constituído, no qual esteja matriculado filho, enteado ou menor sob a guarda ou tutela com idade entre 6 (seis) meses e 18 (dezoito) anos completos.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1571514"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
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                        "Atos": {
                            "1571342": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 3º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e o Consórcio Infovia II, através da partícipe TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nINÍCIO DO TERMO ADITIVO: 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 94.193,64 (noventa e quatro mil cento e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.203/2010.\r\n\r\nEMPENHOS Nºs 2013.NE00418 e 2013.NE00419.\r\n\r\nId: 1571342. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571036": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação nº 155/2013. PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Município de Duque de Caxias. OBJETO: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1618, 25 de agosto, Duque de Caxias/RJ. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da publicação. GESTOR: Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/32/2013.\r\n\r\nId: 1571036. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571037": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 156/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE QUATIS. OBJETO: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de posto de Identificação Civil na Rua Professor Pessoa de Barros, nº 062, Centro - Quatis/RJ. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da publicação. GESTOR: Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/26/2013.\r\n\r\nId: 1571037. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570934": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de seladoras pneumáticas.\r\n\r\nDATA: 18/10/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0770/2013.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1570934"
                            ],
                            "1570882": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 076/2013, assinado em 29.09.2013, ao Contrato nº 211008/2011. PARTES: PRODERJ e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662463/2011.\r\n\r\nId: 1570882. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571078": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013, Tipo Menor Preço Total. Processo nº E-12/078/1467/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, ON SITE, em uma autoenvelopadora da marca Max-Mailing A4, série MAX-115-0, incluindo as despesas com fornecimento de peças e mão de obra, por um período de 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 17 de outubro de 2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1571078. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1571462": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -SEPLAG, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando a informação da CEPERJ, no que a tange a ocorrência de erro material na aplicação das provas objetivas e discursivas, exclusivamente para o CARGO DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG, promovido pela SEPLAG, torna públicas as seguintes informações:\r\n\r\n1 - Visando resguardar a isonomia e os interesses dos candidatos inscritos para o cargo de ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG, a Fundação CEPERJ, organizadora do certame, em acordo com a SEPLAG, resolve cancelar as provas realizadas no dia 29 de setembro de 2013 para todos os candidatos ao cargo de ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG.\r\n\r\n2 - Ficam convocados os 2483 candidatos inscritos, que concorrem às 40 vagas oferecidas e previstas no Edital do Concurso Público, para a realização das Provas Objetivas e Discursivas que serão realizadas no dia 10 de novembro de 2013 (domingo).\r\n\r\n3 - Para tal os candidatos deverão retirar novo Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), que estará disponível para impressão, a partir do dia 5 de novembro de 2013, com data, horário e local das Provas para os candidatos, via internet (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n4 - Os candidatos que não puderem comparecer na nova data estipulada para as Provas, podem solicitar a devolução do valor pago pela inscrição do concurso, na Sede da Fundação CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Botafogo, RJ, Térreo, em dias úteis, das 10 às 16h, até o dia 08 de novembro 2013.\r\n\r\n5 - Serão considerados para fins de avaliação todos os Títulos entregues no dia 29 de setembro de 2013, assim como todos os Títulos a serem apresentados no dia 10 de novembro de 2013 por todos os candidatos inscritos.\r\n\r\n6 - O Cronograma divulgado no Edital de Abertura, em 02 de agosto de 2013, segue sem alterações para o cargo de APO - Analista de Planejamento e Orçamento.\r\n\r\n7 - Novo Cronograma para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG - ANEXO ÚNICO.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nSomente para o cargo de Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2013\r\n\r\nConsulta/impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet.\r\n\r\n5/11\r\n\r\nAplicação das Provas Objetiva e Discursiva.\r\n\r\n10/11\r\n\r\nDivulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva.\r\n\r\n12/11\r\n\r\nInterposição de recursos contra o gabarito da Prova Objetiva.\r\n\r\n13/11 a 25/11 \r\n\r\nPublicação e divulgação do resultado dos recursos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva.\r\n\r\n03/12\r\n\r\nPublicação e divulgação do resultado final da Prova Objetiva.\r\n\r\n03/12\r\n\r\nPublicação e divulgação do resultado preliminar da Prova Discursiva.\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedido de vista de prova e interposição de recursos contra o resultado preliminar da Prova Discursiva.\r\n\r\n11/12 a 19/12\r\n\r\nPublicação e divulgação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedido de recontagem de pontos do resultado preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional.\r\n\r\n11/12 e 12/12\r\n\r\nPublicação e divulgação do resultado da avaliação dos recursos contra o resultado preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n08/01/2014\r\n\r\nPublicação e divulgação do resultado dos pedidos de recontagem de pontos face ao resultado preliminar da avaliação de títulos e experiência profissional.\r\n\r\n08/01/2014\r\n\r\nPublicação e divulgação do resultado final, com classificação da Primeira Etapa do Concurso Público e convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação.\r\n\r\n08/01/2014\r\n\r\nId: 1571462"
                        ],
                        "1570955": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas, no forma do disposto no processo nº E-01/004/1320/2013 fará realizar, no dia 22 de novembro de 2013, às 11 horas, licitação na modalidade Concorrência nº 006/2013, do tipo TÉCNICA E PREÇO, em sessão púbica para entrega dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação, “B” - Proposta Técnica e “C” - Proposta de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, operação e gestão da Central de Operações do ID Funcional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no âmbito dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO escopo detalhado dos serviços e condições objeto da contratação encontra-se descrito no Termo de Referência, ANEXO 1 do Edital.\r\n\r\nDATA: 22/11/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118 - 8º andar \r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência \r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1570955"
                        ],
                        "1570968": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 014/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Prestação de serviços de locação de veículos - itens 01, 02, 05, 07 e 08.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS, CNPJ Nº 10.215.988/0001-60.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.990.570,00 (um milhão, novecentos e noventa mil quinhentos e setenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 08/2013 - Processo nº E-01/004.1461/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 015/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de veículos - itens 03 e 06.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / WORLD AGÊNCIA DE VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE TURISMO LTDA ME, CNPJ Nº 8.088.541/0001-25.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 393.293,76 (trezentos e noventa e três mil duzentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 08/13 - Processo nº E-01/004.1461/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 016/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de veículos - item 04.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A, CNPJ Nº 75.609.123/0001-23 .\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 209.392,00 (duzentos e nove mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 08/2013 - Processo nº E-01/004.1461/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 017/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de veículos - itens 09 e 10.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 14.672.885/0001-80.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 601.668,00 (seiscentos e um mil seiscentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 08/2013 - Processo nº E-01/004.1461/2013.\r\n\r\nId: 1570968"
                        ],
                        "1571045": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nObjeto: Contratação dos serviços de desenvolvimento se software de tecnologia da informação, com a utilização da linguagem de programação Java, para desenvolvimento de módulo para atender a nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nData da realização do Pregão: 17/10/2013.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nData da realização do Pregão: 18/10/2013.\r\n\r\nId: 1571045"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1571221": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rioprevidência torna público que fica ADIADA, sine die, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2013, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, que se realizaria no dia 07 de outubro de 2013 cujo objeto é a aquisição dos equipamentos para compor a atualização da Rede de Dados do RIOPREVIDÊNCIA, contemplando uma solução que atenda às necessidades dos seus usuários, por meio de uma rede de dados moderna e eficiente, abrangendo a Rede Lan e Wlan e seu gerenciamento, com seus respectivos equipamentos, softwares e serviços de instalação e configuração inicial necessários ao seu perfeito funcionamento, bem como suas garantias, manutenção e suporte, tendo em vista determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para adequações no edital. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1571221. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1570912": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: Carlos Eduardo Ferreira Teixeira Lima\r\n\r\nCPF: 036.974.877-87\r\n\r\nProcesso: E-04/041/1923/2013\r\n\r\nNOME: Eliane Haas\r\n\r\nCPF: 329.714.787-34\r\n\r\nProcesso: E-04/041/1831/2013\r\n\r\nNOME: Sergio de Miranda Garcia\r\n\r\nCPF: 848.996.467-04\r\n\r\nProcesso: E-04/041/1852/2013\r\n\r\nId: 1570912"
                        ],
                        "1570966": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ITAPERUNA - IRF 22.01 publica que a empresa abaixo relacionada assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27.427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.304.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PSM VEÍCULOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.273.147/0001-05\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 15/10/2012\r\n\r\nId: 1570966"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1571043": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no pra zo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nHERMINIO DE JESUS RIBEIRO(CPF: 883.467.657-20), JARBAS PINHEIRO(CPF: 504.851.057-72).\r\n\r\nRef. Processo nº 57-2013/367132-1;\r\n\r\nDIVELLE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME(NIRE: 3320789540-3), CLAUDIO AFONSO DE AMORIM TINOCO(CPF:912.996.167-04), LUIZ ANTONIO SILVA DA CRUZ(CPF: 018.500.737-67), ROGERIO CARDOSO SUPLINO(CPF:068.354.947-27), CARLA DE OLIVEIRA SUPLINO(CPF:072.234.487-25).\r\n\r\nRef. Processo n] 60-2011/412342-0;\r\n\r\nFABIANA DA SILVA TAVARES(CPF:048.619.637-29), RONALDO MALLER(CPF:567.748.007-00), CLAUDIO AFONSO DE AMORIM TINOCO(CPF:912.996.167-04).\r\n\r\nRef. Processo nº 60-2011/412342-0;\r\n\r\nSORVETERIA E CONFEITARIA LINDA TIJUCA LTDA ME(NIRE:3320788951-9), CLODOALDO DE ALMEIDA ARAUJO(CPF:468.564.637-15), LUIZ ANTONIO DA SILVA DA CRUZ(CPF:018.500.737-67), CLAUDIO AFONSO DE AMORIM TINOCO(CPF:912.996.167-04).\r\n\r\nRef. Processo nº 60-2011/394939-1;\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA DA CRUZ(CPF:018.500.737-67), CLAUDIO AFONSO DE AMORIM TINOCO(CPF:912.996.167-04).\r\n\r\nRef. Processo nº 60-2011/173544-0;\r\n\r\nSO FAMILIA REPRESENTAÇÕES LTDA ME(NIRE:3320569494-0), LUIZ ANTONIO DA SILVA DA CRUZ(CPF:018.500.737-67), CLAUDIO AFONSO DE AMORIM TINOCO(CPF:912.996.167-04).\r\n\r\nRef. Processos nºs 00-2009/110685-0 - 07-2009/158264-4;\r\n\r\nSANTA CRUZ AUTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA ME (NIRE; 3320746248-5), LUIZ ANTONIO DA SILVA DA CRUZ(CPF:018.500.737-67), CLAUDIO AFONSO DE AMORIM TINOCO(CPF:912.996.167-04), FLAVIO DA COSTA MACEDO(CPF: 071.331.337-41)\r\n\r\nRef. Processos nºs 60-2012/070111-1 - 60-2013/030293-7;\r\n\r\nMEL MAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME (NIRE: 332061600-7).\r\n\r\nRef. Processo nº 60-2011/173544-0.\r\n\r\nId: 1571043. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570726": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de biblioteca de backup robotizada (com instalação) e de fita para backup LTO5 (backup tape) .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/180/2013.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 9868.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nVALORES UNITÁRIOS ESTIMADOS: Item 1 - R$ 37.430,29 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta reais e vinte e nove centavos) e Item 2 - R$ 237,44 (duzentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA: 18/10/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1570726. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570657": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de biblioteca de backup robotizada (com instalação) e de fita para backup LTO5 (backup tape). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/180/2013.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 9868.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nVALORES UNITÁRIOS ESTIMADOS: Item 1 - R$ 37.430,29 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta reais e vinte e nove centavos) e Item 2 - R$ 237,44 (duzentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA: 18/10/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1570657. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1571010": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ELEVADORES ACEL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.543/2007. \r\n\r\nId: 1571010"
                        ],
                        "1571093": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONVITE Nº 001/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Terraplenagem e Reforço de Taludes no Condomínio Parque das Flores em Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 22/10/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 144.379,96\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 17/10/2013, das 11h às 13:00 horas.\r\n\r\nPONTO DE ENCONTRO: Em frente à Prefeitura de Petrópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 canetas para CD e 1 Caneta para quadro branco (vermelha). Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1571093"
                        ],
                        "1571094": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONVITE N° 001/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da Errata nº 001, do CONVITE N° 001/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h. \r\n\r\nId: 1571094"
                        ],
                        "1571515": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 005/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da 48ª DP de Seropédica/RJ, fica reagendada para o dia 14/10/2013, às 11h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nFica estabelecido, ainda, a data do dia 10/10/2013, das 10 às 12h, a realização da visita técnica para eventuais interessados em participar da Concorrência Nacional nº 006/2013.\r\n\r\nId: 1571515"
                        ],
                        "1571091": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 042/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de piso em 564 unidades habitacionais em Manguinhos - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 12/11/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 12h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.002.144,36\r\n\r\nPRAZO: 5 meses.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 07/11/2013, das 10 às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 cartuchos HP 60XL e 2 cartucho HP 8727A (todos originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1571091"
                        ],
                        "1571516": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a execução da Complementação das Obras de Melhoria de Abastecimento de Água da Localidade de Grão Pará, no Município de Nova Iguaçu/RJ, fica reagendada para o dia 14/10/2013, às 12h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nFica estabelecido, ainda, a data do dia 10/10/2013, das 10 às 12h, a realização da visita técnica para eventuais interessados em participar da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2013/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1571516"
                        ],
                        "1571517": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 016/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Tomada de Preços n° 016/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de Trabalho Técnico Social para atuação na área de abrangência de empreendimento de melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de São Gonçalo/RJ, fica reagendada para o dia 16/10/2013, às 11h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nFica estabelecido, ainda, a data do dia 14/10/2013, das 10 às 12h, a realização da visita técnica para eventuais interessados em participar da Tomada de Preços n° 016/2013/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1571517"
                        ],
                        "1571092": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 044/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste/RJ - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/09/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 13h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.392.389,94.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1571092"
                        ],
                        "1571095": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 16/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 6/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h. \r\n\r\nId: 1571095"
                        ],
                        "1571096": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 032/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 32/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1571096"
                        ],
                        "1571097": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nLPI N° 002/2013/PRODETUR/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da Errata nº 002, da LPI n° 002/2013/PRODETUR/2013, encontra-se à disposição dos interessados junto a Gerência de Aquisições e Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h. \r\n\r\nId: 1571097"
                        ],
                        "1571098": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 005, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 44/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1571098"
                        ],
                        "1571099": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NOS DISTRITOS DE LUMIAR E SÃO PEDRO DA SERRA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR\r\n\r\nLPI Nº 002/PRODETUR/2013\r\n\r\nA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP/PRODETUR-RJ torna público que a data da licitação para contratação das obras de requalificação urbana e ambiental nos Distritos de Lumiar e São Pedro da Serra, localizados no Município de Nova Friburgo, será realizada da seguinte forma:\r\n\r\n1. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até as 14h do dia 13 de novembro de 2013.\r\n\r\n2. As propostas serão abertas, fisicamente, na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente, no endereço abaixo, às 14h do dia 13 de novembro de 2013.\r\n\r\n3. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações no endereço abaixo, nos dias úteis, das 10 às 17h ou no website do PRODETUR-RJ no endereço eletrônico www.prodetur.rj.gov.br.\r\n\r\n4. Será realizada Visita Técnica ao local das obras em 06 de novembro de 2013. O agendamento desta Visita Técnica deverá ser efetuado até às 17h do dia 04 de novembro de 2013, junto à Gerência de Aquisições e Contratos.\r\n\r\n5. Um conjunto completo de documentos de licitação em português pode ser obtido pelos interessados mediante envio de solicitação ao endereço abaixo. Os documentos de licitação poderão ser retirados no endereço abaixo nos dias úteis das 10 as 17h. \r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55-21-2333-0161\r\n\r\nFax: 55-21-2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1571099"
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                        "1571148": [
                            "I - Aviso",
                            "PRODETUR NACIONAL/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nCE Nº 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 001/2013\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para contratação de serviços de consultoria para (i) Realização de Estudo para a compatibilização do Decreto Estadual N° 40.979/2007 com a legislação pertinente à gestão e operação de estradas no Estado do Rio de Janeiro; (ii) Identificação de procedimentos necessários para o cumprimento do Decreto Estadual N° 40.979; as condicionantes do licenciamento ambiental; a legislação ambiental Federal e Estadual e aquela pertinente à gestão e operação de estradas, com elaboração de minutas de instrumentos legais se necessário; (iii) Elaboração do Plano de Gestão da Estrada-Parque e do “Programa de Operação da Rodovia” da Estrada-parque Paraty-Cunha, previsto no licenciamento ambiental; (iv) Estudo de viabilidade de proposição de modelo de operação para a Estrada-parque Paraty-Cunha; (v) Proposta de modelo de gestão operacional e administrativa específico para a Estrada-parque Paraty-Cunha; (vi) Modelagem operacional e administrativa da Estrada-parque, incluindo, se for o caso, minuta de edital para a concessão de serviços de cobrança e monitoramento, da Estrada-parque Paraty-Cunha; (vii) Definição dos termos de cooperação e/ou convênio entre os órgãos envolvidos com a gestão da Estrada-parque Paraty-Cunha e de suas minutas.\r\n\r\nEm conformidade com a solicitação de Manifestação de Interesse 001/2013 publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial da União no dia 06 de junho de 2013 e, ainda no UNDB - United Nations Development Business, foram recebidas as manifestações de interesse das empresas interessadas até às 17:00 horas do dia 24 de junho de 2013.\r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID (edição GN-2350-7).\r\n\r\nDado o recebimento da Não Objeção do BID pela UCP/Prodetur-RJ, os consultores selecionados receberão o documento “Solicitação de Propostas - SDP 001/2013”, acompanhado dos Termos de Referência relativos aos serviços a serem prestados, conforme as Políticas citadas anteriormente, pelo correio nos endereços a seguir referenciados ou pelos endereços eletrônicos.\r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\n1. M. SKAF Consultoria Ambiental e Expedições Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Barata Ribeiro, 543 sala 1102 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22040-001\r\n\r\nBrasil\r\n\r\n2. Consórcio Acciona Engenharia Ltda., Acciona Ingenieria S.A. e IBOPE Ambiental\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Joaquim Floriano, 1120 - 12º andar - São Paulo - SP - CEP 04534-004 \r\n\r\nBrasil\r\n\r\n3. Consórcio CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A e SYSTRA S/A\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Euclides da Cunha, 106 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20940-060\r\n\r\nBrasil\r\n\r\nAs Consultoras que compõem a Lista Curta, ora publicada, poderão obter maiores informações no endereço indicado abaixo, durante horário comercial, de 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 5 - 8º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / Fax: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1571148"
                        ],
                        "1571126": [
                            "I - Aviso",
                            "SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nPRODETUR NACIONAL/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA - CE 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 003/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização da “Implantação de Ações de Fortalecimento Institucional do Turismo Estadual”. - Prazo de execução de 12 (doze) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem (i) analisar o atual mapa turístico institucional do Rio de Janeiro do ponto de vista estadual, regional e municipal, com base no Diagnóstico Institucional da Secretaria de Estado de Turismo e em dados primários e secundários complementares, buscando identificar pontos fracos e pontos fortes, oportunidades e desafios; (ii) adequar o mapa institucional para o turismo no Estado, observando os arranjos desejáveis e considerando o alinhamento com os níveis nacional, regional e municipal; e (iii) implementar ações de desenvolvimento para o fortalecimento da capacidade institucional da SETUR, TurisRio e municípios selecionados.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, demonstrativo de experiência em serviços similares, corpo técnico com disponibilidade e tempo de experiência adequado etc.). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações. \r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até as 17:00 horas (hora local) do dia 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 / 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1571126"
                        ],
                        "1571127": [
                            "I - Aviso",
                            "SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI)\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL \r\n\r\nPRODETUR NACIONAL/RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA - CE 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 007/2013\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para “Proposição de Modelo de Centros de Atendimento aos Turistas e Estudos de Implantação dos CATs em Destinos Turísticos dos Polos do Litoral e Serra” - Prazo de execução de 4 (quatro) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem a avaliação de práticas nacionais e internacionais exitosas no atendimento a turistas, estudo de marca e identidade visual, proposição de funcionalidade e operação, proposição de um modelo para os CATs no estado, seleção e diagnóstico das necessidades de adequação dos postos de atendimento existentes no âmbito do PRODETUR-RJ. \r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações. \r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até as 17:00 horas (hora local) do dia 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05/8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / Fax: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1571127"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1570991": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 01/2013, objetivando “obras de construção de ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, com um comprimento de 1.344,30 metros e 16,20 metros de largura, situada no Município de São João da Barra”, terá prosseguimento no dia 09/10/2013, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1570991. A faturar por empenho"
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                            "1571025": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001844/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/10/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 18/10/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 18/10/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva, corretiva e operação no sistema de ar condicionado Central, instalado no edifício sede do DER-RJ, incluindo o fornecimento de material necessário pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 167.134,56\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1571025. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 079/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.656,00.\r\n\r\nASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.169/2012 (Pregão Eletrônico nº 044/2012)\r\n\r\n* Omitido no D.O. 16/09/2013.\r\n\r\nId: 1570691. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571074": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 108/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Eros Construções e Reformas LTDA. OBJETO: Obras de reforma parcial na Vila Olímpica de Sampaio, localizada na Rua Antunes Garcia s/nº, no Sampaio, no Município do Rio de Janeiro”. VALOR: R$ 64.019,12 (sessenta e quatro mil dezenove reais e doze centavos). PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.962/2013, DATA DA ASSINATURA: 04/10/2013.\r\n\r\nId: 1571074. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570652": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Contrato nº 090/2013....\r\n\r\nLEIA-SE: ...Contrato nº 078/2013...\r\n\r\nId: 1570652. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 075/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MHA Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada, e prorrogação de prazo do contrato acima citado, relativo a execução de serviços de elaboração de projeto básico, executivo, arquitetura e projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização de Unidades de Saúde localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.439/2009. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2013.\r\n\r\nId: 1570721. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570686": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 045/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Planave/Arquitraço. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual para prestação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Rocinha no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.257/2011. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 228/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Universal Construções Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviço referente a execução das obras de reforma do bloco principal e conclusão dos anexos no C.E. Prefeito Mendes de Morais, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.331/2011. DATA DA ASSIANTURA: 28/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013.\r\n\r\nId: 1570686. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571067": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 021/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma com modificações e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, localizada na Rua da Passagem, nº 179 - Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 11/11/2013, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.079.990,82\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 707.990,08\r\n\r\nPRAZO: 240 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) cartuchos originais para impressora HP 920 XL, sendo 01 (um) preto, 01 (um) magenta, 01 (um) amarelo e 01 (um) cyan, devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 08/10/2013, até o dia 06/11/2013, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1571067. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1571112": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto a cessão de uso do imóvel de propriedade do Município de Três Rios.\r\n\r\nDESTINAÇÃO: Uso exclusivo para construção de prédios necessários à instalação da 7ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP.\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, prorrogáveis por igual período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13/0005/2012.\r\n\r\nId: 1571112"
                        ],
                        "1570738": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 030/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COLT DEFENSE LLC.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de compra de 100 (cem) kits de peças de reposição, para modernização dos fuzis COLT, para atender a demanda da CORE/PCERJ. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de U$ 150,547.00 (cento e cinquenta mil quinhentos e quarenta e sete dólares americanos) com custo estimado em real de R$ 315.888,00 (trezentos e quinze mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação este extrato no DORJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/194/2013.\r\n\r\nId: 1570738"
                        ],
                        "1570739": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/07/2013 a 31/07/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 252.041,45 (duzentos e cinquenta e dois mil quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4305/2013.\r\n\r\nId: 1570739"
                        ],
                        "1570445": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 032/2013 de prestação de serviço de gestão e manutenção de 1.125 (um mil cento e vinte e cinco) veículos. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de gestão e manutenção de 1.125 (um mil cento e vinte e cinco) veículos da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/05/2013 a 31/10/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 23.005.199,81 (vinte e três milhões, cinco mil cento e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/094/364/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2013.\r\n\r\nId: 1570445"
                        ],
                        "1571113": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 075/2013 - Conta Concurso, de prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para o Curso de Formação de Soldados Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2013 (CFSD 2013). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses de acordo com o prazo do Edital do Concurso Público publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 2.803.500,00 (dois milhões, oitocentos e três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/094/0782/2013.\r\n\r\nId: 1571113"
                        ],
                        "1570680": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 427/2013, de 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.114,00,00 (três mil cento e quatorze reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1570680"
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                        "1570708": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 427/2013, de 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.114,00 (três mil cento e quatorze reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1570708"
                        ],
                        "1570259": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2013 R1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00351/1704/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 16:30 horas do dia 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 22 de outubro de 2013, às 16:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lupas e equipamentos afins, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: é R$ 28.099,80 (vinte e oito mil noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1570259"
                        ],
                        "1570260": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0913/1704/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30 horas do dia 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 22 de outubro de 2013, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de envelopes/sacos, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.200,40 (trinta mil duzentos reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1570260"
                        ],
                        "1570261": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 071/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/119/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 15:30 horas do dia 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 22 de outubro de 2013, às 15:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para efetuar a transferência dos equipamentos de recepção e exibição de imagens, transmitida pelo helicóptero do SAER, para a nova sede da CECOPOL, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1570261"
                        ],
                        "1570703": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 069/2013-1, de 27 de Setembro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CRITICALMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do item nº 1. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ventiladores microprocessadores não invasivos (BIPAP) para atender as necessidades do HCPM, HPM/NIT e Diretoria de Assistência Social da Corporação (DAS), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 069/2013-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 412.864,00 (quatrocentos e doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais.)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/636/2013.\r\n\r\nId: 1570703"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1571089": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UNIVERSITY OF MIAMI.\r\n\r\nOBJETO: Disponibilização de serviços, para contratação de treinamento e educação na área de traumatologia para médicos e enfermeiros, coordenadores e assistenciais desta SES.\r\n\r\nPRAZO: 23/08/2013 a 21/08/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.746.266,50 (sete milhões, setecentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7625/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso II, § 1º, c/c o art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e por toda legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, que se estendam como integrantes do presente termo, a Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42301/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2013.\r\n\r\nId: 1571089"
                        ],
                        "1570992": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 2º, II, art. 22, caput, art. 30, parágrafo único e art. 33, caput, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 6437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa abaixo mencionada do DEFERIMENTO PARCIAL, do recurso do auto de multa, com a redução de seu valor para R$ 2.000,00 (dois mil reais), tendo a mesma o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLÍNICA JARDIM AMÉRICA - CNPJ: 33.245.556/0001-05 Deferimento Parcial do Recurso interposto contra o Auto de Multa nº 001177, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - PROC. Nº E-08/100312/2009 (Auto de Infração nº 13415).\r\n\r\nId: 1570992"
                        ],
                        "1570993": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 2º, II, art. 22, caput, art. 30, parágrafo único e art. 33, caput, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 6437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa abaixomencionada do DEFERIMENTO PARCIAL do recurso do auto de multa, com a redução de seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tendo a mesma o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROSIMA CLÍNICA MÉDICA INFANTIL LTDA - CNPJ: 34.386.920/0001-01 - Deferimento Parcial do Recurso interposto contra o Auto de Multa nº 000709, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - PROC. Nº E-08/101605/2002 (Auto de Infração nº 0111959).\r\n\r\nId: 1570993"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1571075": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 17/2013. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, como cedente, e o Instituto Marquês de Salamanca - IMDS como cessionário. OBJETO: Cessão de Uso, de parte do imóvel de propriedade do Estado, situado na Rua Almirante Alexandrino, nº 2495, Santa Tereza, Rio de Janeiro/RJ, destinada exclusivamente, a regularização da ocupação já exercida pela Creche Cantinho Feliz, administrada pelo cessionário. PRAZO: 20 (vinte) anos a contar da data de assinatura deste Termo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/10.947/2009.\r\n\r\nId: 1571075"
                        ],
                        "1570102": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Patrícia Cristina da Conceição Montalvão\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado, nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcio de Jesus Magalhães\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Elisabete Brandão dos Santos\r\n\r\n02-Leonardo Brandao Paiva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Villanova Gago\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda Silva Carvalho\r\n\r\n02-Viviane Alves da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Melo Peçanha\r\n\r\n02-Anderson Olimpio Geraldo\r\n\r\n03-Beatriz de Souza Anacleto\r\n\r\n04-Bruno Cesar Almeida Pacheco Mariotini\r\n\r\n05-Douglas da Silva Santos\r\n\r\n06-Gabriel Barros dos Santos\r\n\r\n07-Izabella Ribeiro Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Márcia Silva Barizon\r\n\r\n09-Karine Gonzaga Amadeus\r\n\r\n10-Leonardo Guedes de Souza\r\n\r\n11-Lidiane Oliveira de Lima Morais\r\n\r\n12-Luíza Groetaers de Almeida\r\n\r\n13-Mayara Gomes da Silva\r\n\r\n14-Nayara Silva Moreira\r\n\r\n15-Thamires de Souza Rodrigues\r\n\r\n16-Wellington Douglas Daniel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hídila Souza Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Hudson Silva Francisco Grijó\r\n\r\n03-Jakeline Pereira Barbosa\r\n\r\n04-Jeane Carla Pereira da Silva\r\n\r\n05-Juliana Pinheiro Alves\r\n\r\n06-Leandro Jones da Costa\r\n\r\n07-Mariane da Cruz Paulino\r\n\r\n08-Maylena Bruna Xavier Flávio de Vasconcellos\r\n\r\n09-Naiara Cristina de Oliveira\r\n\r\n10-Tais da Silva Cunha \r\n\r\n11-Thamiris da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Emiliano dos Santos\r\n\r\n02-Ligia Barbosa Neves\r\n\r\n03-Lohan dos Santos Cunha\r\n\r\n04-Roberta Sabino Siqueira de Souza\r\n\r\n05-Suelem Brandão Ávila\r\n\r\n06-Tamiris dos Reis Barros\r\n\r\n07-Thais Santos Urbano\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Gonçalves dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula de Souza Costa\r\n\r\n03-Carlos Antonio Santos Silva Nambuco\r\n\r\n04-Daiana Aparecida Conceição de Sá\r\n\r\n05-Diego Elias dos Santos Lamana\r\n\r\n06-Gabrielle Nepomuceno da Silva \r\n\r\n07-Gilmar Martins Fernandes Júnior\r\n\r\n08-Glauber Neves Chaves\r\n\r\n09-Leandro Thiodo Queiroz\r\n\r\n10-Leonardo Carlos da Silva\r\n\r\n11-Marcelle Xavier Flávio Vasconcellos\r\n\r\n12-Matheus Abitis Gonçalves Coelho\r\n\r\n13-Matheus de Jesus Costa\r\n\r\n14-Matheus de Mello Silva Oliveira\r\n\r\n15-Pablo José Lopes de Oliveira\r\n\r\n16-Ryan da Costa Pereira\r\n\r\n17-Sarita Groetaers Gomes\r\n\r\n18-Thaísa Alves Ignácio\r\n\r\n19-Welington Inocêncio da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Inêz Bomfim Faria \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Duarte Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ranielle Silva Viana dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Denilson dos Santos Medeiros\r\n\r\n02-Domenica Paula da Silva\r\n\r\n03-Elen Souza da Silva\r\n\r\n04-Itamara Santos Silva\r\n\r\n05-Joyce Léa Araujo Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Julio Cesar Basilio da Silva\r\n\r\n07-Kêndule Aline da Silva Neto \r\n\r\n08-Lorrane Patrocínio Varella\r\n\r\n09-Marcelo de Souza dos Santos\r\n\r\n10-Mariane Moreira da Silva\r\n\r\n11-Mayara Felix Moreira\r\n\r\n12-Michelle da Silva Moreira\r\n\r\n13-Michele da Rocha Lima\r\n\r\n14-Monalisa Ramone Gomes\r\n\r\n15-Mônica da Silva Cosmo\r\n\r\n16-Paulo Roberto de Oliveira Junior\r\n\r\n17-Sabrina da Silva Nascimento\r\n\r\n18-Wilian Trindade dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana da Conceição\r\n\r\n02-Alessandra de Araujo Oliveira\r\n\r\n03-Débora Mateus dos Santos\r\n\r\n04-Edilene Olegário de Jesus Araujo\r\n\r\n05-Eduardo Silva de Lima\r\n\r\n06-Geiziane Silva dos Santos\r\n\r\n07-João Pedro Santana da Silva\r\n\r\n08-Lidiane Reis Pinto\r\n\r\n09-Lucas Francis da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Luciana Rodrigues Meirate\r\n\r\n11-Nilson Souza Sudré\r\n\r\n12-Silvio Ronaldo Cruz Silva\r\n\r\n13-Thamires Lima de Souza\r\n\r\n14-Vanessa de Lana Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Coelho Mendes\r\n\r\n02-André Luiz Russel dos Santos\r\n\r\n03-Alex dos Santos Silva\r\n\r\n04-Aurelina Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Cesar Matos Rosa\r\n\r\n06-Cristiane Belo dos Anjos\r\n\r\n07-Danielle da Costa de Oliveira\r\n\r\n08-Eliana dos Santos Vicente\r\n\r\n09-Elisangela Verissimo dos Santos\r\n\r\n10-Igor Nunes Batista\r\n\r\n11-Laura Peres de Souza\r\n\r\n12-Leonardo Dias da Silva\r\n\r\n13-Luciene Vieira dos Santos\r\n\r\n14-Luciano Fabricio Soares\r\n\r\n15-Patrícia Araujo da Costa\r\n\r\n16-Priscila Nogueira Leonel\r\n\r\n17-Ricardo Maciel do Couto\r\n\r\n18-Roberto Carlos Geremias Barbosa\r\n\r\n19-Rosane Ferreira Carneiro Cavalcanti\r\n\r\n20-Thiago Maciel Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria Cristina Confort dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Felipe de Jesus Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Caroline da Silva \r\n\r\n02-Geiza Fátima dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Samantta Bruzinga Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2006\r\n\r\n01-Letícia Mairynk Silva de Andrade\r\n\r\n02-Suelem Sana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Alexandre Vale\r\n\r\n02-Thainara Aparecida Pereira Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Júlia Cardoso Pires\r\n\r\n02-Bernardo de Souza Saldanha\r\n\r\n03-Henrique Ruas de Figueiredo Fonseca\r\n\r\n04-Izaque Lopes Lamin Queiroz\r\n\r\n05-Jardelly Maryana Caxias da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Silva Vieira\r\n\r\n07-Leandro Alves de Lima\r\n\r\n08-Maiara Figueiredo da Silva\r\n\r\n09-Matheus Portilho Soares\r\n\r\n10-Rafaela Couto Sobrinho\r\n\r\n11-Rafael Couto Sobrinho\r\n\r\n12-Stefany São Tiago de Souza\r\n\r\n13-Stelen São Tiago de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PA - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Henrique Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA TUR IV 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Audilene Felicio da Rocha\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA: ELO III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeferson Medeiros Rosa\r\n\r\nTURMA: ELO III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aparecida das Dores Soares Ribeiro Leite\r\n\r\n02-Cícero Souza da Rocha \r\n\r\n03-Eduarda Cristina Rosa Mota \r\n\r\n04-Luana de Souza Rocha\r\n\r\n05-Marcelo de Oliveira Barbosa\r\n\r\n06-Ronaldo Rocha da Silva\r\n\r\n07-Suelen da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Vantuil do Nascimento Campos\r\n\r\nTURMA: ELO III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Maria Lopes de Oliveira\r\n\r\n02-Charbio Antonio de Souza Silva\r\n\r\n03-Claudevan dos Santos Ferreira \r\n\r\n04-Cristiano da Costa Freitas\r\n\r\n05-Diogo Leite\r\n\r\n06-Ivan Luiz Cardoso\r\n\r\n07-Jadir Júnior da Silva Alves\r\n\r\n08-Luiz Claudio Castro Carvalho\r\n\r\n09-Marcus Vinicius de Lima Nogueira\r\n\r\n10-Rafael de Souza Figueira\r\n\r\n11-Ramon Bernardo Monteiro\r\n\r\n12-Sandro Robson do Nascimento Moura\r\n\r\n13-Washington Luiz dos Santos Ponciano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Tatiana Costa de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Claudinei Luiz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Helio Luís Rodrigues Bogéa Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cláudio Nascimento Souza\r\n\r\n02-Thales Rego Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Xavier da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Leonardo Nascimento Biasotto Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela Cristina Maciel de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Silva Braga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Figueiredo Gaspar\r\n\r\n02-Andre Luiz Trezena Andrade\r\n\r\n03-Carolina Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n04-Daniela da Silva Monteiro\r\n\r\n05-Dayane Santos de Santana\r\n\r\n06-Daniel da Silva Rocha\r\n\r\n07-Évelin de Almeida Francisco da Silva\r\n\r\n08-Èrica Oliveira Prado\r\n\r\n09-Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\n10-Graciele Suelen Silva Mandarino\r\n\r\n11-Gabriel Matheus Motta Barba\r\n\r\n12-Ítalo Rosa Pereira\r\n\r\n13-Jeferson Oliveira Cerqueira\r\n\r\n14-Luciene Niedzielski da Fonseca\r\n\r\n15-Luiz Roberto Salles da Silva\r\n\r\n16-Leossander dos Santos de Carvalho\r\n\r\n17-Letícia Ferreira Oliveira\r\n\r\n18-Maiara de Vasconcellos Palmeira\r\n\r\n19-Ricardo Cavalcante de Almeida Júnior\r\n\r\n20-Renan Bentes da Silva\r\n\r\n21-Ramon Lincoln Silva dos Santos\r\n\r\n22-Renan Nazareth da Cruz Rutiliano\r\n\r\n23-Sávio Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Valéria Alexandre da Silva Marques\r\n\r\n25-Windson Vinicius Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Corrêa de Santana\r\n\r\n02-Denilson Gomes Estevam\r\n\r\n03-Daiane Romão dos Santos\r\n\r\n04-Davidson de Oliveira Silva Reis\r\n\r\n05-Fernando Fabrício Nascimento Biasotto Ferreira\r\n\r\n06-Gianne Nascimento Mafra da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Felipe da Silva Couto\r\n\r\n08-Guilherme Rufino da Silva\r\n\r\n09-Graciele do Nascimento\r\n\r\n10-Letícia Beatriz Rocha de Araujo\r\n\r\n11-Marcos Cavalcante de Oliveira\r\n\r\n12-Maycon Neves da Silva\r\n\r\n13-Marcelo Henrique Alves Domingues\r\n\r\n14-Núbia da Cruz Marciano\r\n\r\n15-Pâmela Santos da Silva\r\n\r\n16-Ramon Souza Angelo\r\n\r\n17-Romulo Valério dos Santos\r\n\r\n18-Thays Vianna dos Santos\r\n\r\n19-Thaís Pereira Rago\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Alice Oriente Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Amanda Silva de Souza\r\n\r\n03-Alvaro Fernando Matos da Silva\r\n\r\n04-Camile Medrado Rodrigues\r\n\r\n05-Carol Nunes Pereira\r\n\r\n06-Denerson Felipe de Souza Braz\r\n\r\n07-Dainela da Silva Monteiro\r\n\r\n08-Felipe Alves de Sena\r\n\r\n09-Fillipe dos Santos Caetano\r\n\r\n10-Gabriel da Silva Monteiro Silva de Souza\r\n\r\n11-Izabel Moreira de Paula Albino\r\n\r\n12-Jayne Cristine Souza Figueiredo\r\n\r\n13-Luan da Costa Granja\r\n\r\n14-Leonardo da Silva Martins\r\n\r\n15-Lucas Alves Pereira\r\n\r\n16-Melquisedeque de Paula Teixeira\r\n\r\n17-Ruan da Silva dos Santos\r\n\r\n18-Roberta Cristina Reis Ribeiro\r\n\r\n19-Raquel Macedo Cruz\r\n\r\n20-Raisa Canêdo\r\n\r\n21-Soraya de Oliveira Mesquita Borges\r\n\r\n22-Tirza Ribeiro Esteves dos Santos\r\n\r\n23-Tainara de Azevedo Machado\r\n\r\n24-Thallita de Salles Tavares\r\n\r\n25-Yago Almeida da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Silva de Azevedo\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Vianna Gomes\r\n\r\n02-Ana Lúcia Mauveira dos Santos das Neves\r\n\r\n03-Analeia da Silva Rodrigues Carvalhaes\r\n\r\n04-Bruno Cardoso de Melo\r\n\r\n05-Caroline Nunes Pereira\r\n\r\n06-Cyrlaine Santos Silva\r\n\r\n07-Daniel Tornacioli Corrêa da Silva\r\n\r\n08-Debora Nina Rodrigues Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Edmea Silveira da Silva\r\n\r\n10-Erickson da Silva Sant'Anna\r\n\r\n11-Fabiano de Andrade dos Santos\r\n\r\n12-Fernanda Caroline Braga\r\n\r\n13-Gloria de Souza Vieira\r\n\r\n14-Leidiane Silva\r\n\r\n15-Lucas Arruda de Oliveira\r\n\r\n16-Lucas Mendes da Silva dos Santos\r\n\r\n17-Luan de Santana\r\n\r\n18-Marcela do Nascimento da Silva\r\n\r\n19-Marcos Aurelio Luciano Junior\r\n\r\n20-Michele Roza Ferreira Fontão\r\n\r\n21-Milena Silva Moura\r\n\r\n22-Paulo Cesar de Souza Junior\r\n\r\n23-Suélen Ferreira Fontão\r\n\r\n24-Suellen Santos da Silva\r\n\r\n25-Sunamita da Silva Rosa\r\n\r\n26-Thais Marcelle Alves do Nascimento\r\n\r\n27-Thiago Menezes Alves\r\n\r\n28-Tamiris Juliane Santos Coutinho\r\n\r\n29-Valquiria Cristina Lima Mendes\r\n\r\n30-Vinicius Menezes Alves Souza\r\n\r\n31-Yan Duarte Honorio\r\n\r\n32-Wesley de Alencar Sardinha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafael Victor dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Max Alexandre Ferreira Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Angela Rufino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André da Silva Jesus\r\n\r\n02-Vanessa Costa de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karen Rufino de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcus Vinicius da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Alessandro da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Fabricio Araujo Conceição\r\n\r\n03-Onira Vieira Oliveira\r\n\r\n04-Paulo Ricardo Campos Galhardo Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nayara Sergia Bastos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Johnatan Tafarel de Abreu Fortes Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Johnatan Tafarel de Abreu Fortes Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 09.08.2012, pag. 22 / 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 84 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 28-Prisila Coutinho Oliveira\r\n\r\nLeia-se 28-Priscila Coutinho Oliveira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPROFª ROSA SOARES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 25-Jaqueline Lopes Maia\r\n\r\n63-Sulandia Soares da Silva\r\n\r\nLeia-se: 25-Jaqueline Maia da Silva \r\n\r\n63-Sulandia Soares da Silva Amaro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 412 - DR. ZERBINI\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carla Correa da Cruz Marques\r\n\r\n03-Celio César Elias de Abreu Pereira\r\n\r\nLeia-se: 01-Carla Correia da Cruz Marques\r\n\r\n03-Celio Cesar Elias de Abreu Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 401 - LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 30-Monique Nunes Pinheiro\r\n\r\nLeia-se: 30-Monique Nunes Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n10-Rúbem Augusto Guimarães Caldas\r\n\r\nLeia-se: TURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rúbem Augusto Guimarães Caldas\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004/ 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03- Jaqueline Morrony do Carmo Silva\r\n\r\nLeia-se: 03- Jaqueline Marrony do Carmo Silva\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 13-Maicon Nascimento Fazenda\r\n\r\nLeia-se: 13-Maicon do Nascimento Fazenda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Dyonatá Inacio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara de Souza Barros\r\n\r\n02-Caroline Braga Ribeiro\r\n\r\n03-Caroline Pedrosa de Andrade\r\n\r\n04-Daniele dos Santos Silva\r\n\r\n05-Desirê Márcia Pires Cunha\r\n\r\n06-Eidriene Candido Nascimento\r\n\r\n07-Isadora Ambrósio Batista\r\n\r\n08-Jardele Lucas Lemonges\r\n\r\n09-Larissa Medeiros Paixão\r\n\r\n10-Letícia Dias Frauches Lopes\r\n\r\n11-Naomí Loraine Werneck Teixeira\r\n\r\n12-Raquel Aparecida Gomes\r\n\r\n13-Stella Trajano Ferreira\r\n\r\n14-Stephane Trajano Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agnaldo Victor Silva Lima\r\n\r\n02-Alexsander Rocha Ferreira\r\n\r\n03-Aline Aparecida Leite Monteiro\r\n\r\n04-Andreza Cardoso de Oliveira\r\n\r\n05-Anizio Rodrigues Batista\r\n\r\n06-Arquimedes Peres da Silva\r\n\r\n07-Bruna Pereira Camillo\r\n\r\n08-Claudio Geraldo\r\n\r\n09-Daiana dos Santos Vitorino do Carmo\r\n\r\n10-Douglas Dias da Vitória\r\n\r\n11-Ester Cristina Vieira Campos\r\n\r\n12-Ester Ferreira Costa\r\n\r\n13-Euler de Oliveira Francelino\r\n\r\n14-Flavilaine Cristina Soares\r\n\r\n15-Isabela Morais de Paula\r\n\r\n16-Jean Marlon Lima de Freitas\r\n\r\n17-Pâmela dos Santos da Silva\r\n\r\n18-Pether Mychael Zine do Carmo\r\n\r\n19-Thaís Squinelato Barbosa\r\n\r\n20-Vitor da Silva Rodrigues \r\n\r\n21-Wilson Antonio de Assis\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-Dulcinéia de Assis Soares Pinto\r\n\r\n16-Luís Felipe de Oliveira\r\n\r\n21-Maria Elizia da Silva\r\n\r\n25-Richard Henrique Gabriel de Abreu\r\n\r\nLeia-se: 06-Dulcinéa de Assis Soares Pinto\r\n\r\n16-Luis Felipe de Oliveira\r\n\r\n21-Maria Elizia da Silva do Carmo\r\n\r\n25-Ríchard Henrique Gabriel de Abreu\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Poliana Marques da Silva Damasceno \r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angela Cristina Pascale Andrade\r\n\r\n02-Carolina do Nascimento Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 317 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Patricia Helena dos Santos Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Polliana Costa da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 04.02.2013, página 54 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.05.98\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 312 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alessandra da Silva Soares\r\n\r\nLeia-se: 02-Alexandra da Silva Soares \r\n\r\nD.O. DE 08.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 18-Raquel Moura de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 18-Raquel Moura de Araujo \r\n\r\nD.O. DE 16.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 31-Tatiana Matias Uchôa\r\n\r\nLeia-se: 31-Tatiana Matias Uchôa Cavalcanti\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Jandiele Procopio\r\n\r\nLeia-se: 04-Jandieli Procopio\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Marina de Araujo Guilherme\r\n\r\nLeia-se: 12-Marina de Araujo Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alvaro Bebiano dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle Villas Bôas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Malú de Almeida Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luan Machado da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodolfo Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alline da Silva Rodrigues Xavier\r\n\r\n02-Daniele Thaís Campos Casanova\r\n\r\n03-Felipe de Souza Carvalho\r\n\r\n04-Ilton Breno Cacemiro Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís da Silva Leão\r\n\r\n02-Raissa Cararine de Oliveira Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno André de Souza Brandão\r\n\r\n02-Larissa Duarte Marins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dedirrê Anacleto Santos\r\n\r\n02-Emanuelle Ramos Santos\r\n\r\n03-Laís da Silva Hygino\r\n\r\n04-Rafael de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Melo dos Santos\r\n\r\n02-Débora da Silva Lamoglia Valério\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cecilia da Rosa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Letícia Andrade de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego de Souza Benites\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Stephanie Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane da Silva Martins\r\n\r\n02-Daiana Barboza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Adriano da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Giovana Conceição do Prado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Samuel Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Françula Francisca de Sousa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 14-Maria Aparecida Costa Silva\r\n\r\nLeia-se: 14-Maria Aparecida Costa da Silva\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê 10-Tamires dos Santos Conceição\r\n\r\nLeia-se 10-Tamiris dos Santos Conceição\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ivens Iuri Fernandes de Figueredo\r\n\r\nLeia-se: 02-Ivens Iuri Fernandes de Figueiredo\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Thamires Antunes de Oliveira Silveria\r\n\r\nLeia-se: 09-Thamiris Antunes de Oliveira Silveira \r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Marcos Antonio dos Santos Nascimento \r\n\r\nLeia-se: 06-Marcos Antonio dos Santos do Nascimento \r\n\r\nD.O. DE 04.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Wanderson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 01-Wanderson de Oliveira Ferreira Pinto\r\n\r\nId: 1570102"
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                        "1570750": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011 e o autorizo publicado no D.O. de 16/11/2011, convoca os candidatos nomeados no D.O. de 30/09/2013, referente ao processo nº E-03/022/65/2013, para os Cargos Efetivos de Níveis Superior, Médio Técnico e Médio da Classe Inicial do Quadro I, Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para sua respectiva Posse. \r\n\r\nA cerimônia ocorrerá às 15h, do dia 10 de outubro de 2013, quinta-feira, na Secretaria de Estado de Educação, sito em Avenida Professor Pereira Reis, n° 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nReferência: Próximo à Rodoviária Novo Rio.\r\n\r\nPolo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1022981\r\n\r\nDUFLAER NOGUEIRA CARDOSO \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n2\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1058378\r\n\r\nMARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n1\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1000938\r\n\r\nADRIANA SOARES BARBOSA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1004431\r\n\r\nALINE MOZER BEZERRA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n2\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1079062\r\n\r\nTHAIS BORGES DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n3\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1062930\r\n\r\nORLANDO CESAR PACHECO FILHO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n4\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1083401\r\n\r\nVIRGINIA MARIA DE SOUZA FERNANDES ROSA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n5\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1002184\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1052655\r\n\r\nMARCELA LEITE SILVA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n2\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1043440\r\n\r\nJULIANA GOMES VIANA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1070795\r\n\r\nROBERTO SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n2\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1074062\r\n\r\nRUAN DUARTE DA SILVA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n3\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1028803\r\n\r\nFÁBIO RAMOS SATURNINO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1050347\r\n\r\nLUCIENE LIMA PERINI ANDRADE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1020223\r\n\r\nDANYELLE NUNES ALECRIN DA SILVEIRA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n1\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n1043537\r\n\r\nJULIANA NUNES AMORIM\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n1\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n1036695\r\n\r\nISABELA DE CARVALHO PANDINO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n1\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1053985\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES COELHO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n1\r\n\r\nTec. Enfermagem\r\n\r\n1060015\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1018647\r\n\r\nCYNTHIA TAVARES PINHEIRO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1021503\r\n\r\nDENIZAR DINIZ PINTO DA FONSECA\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n4\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1043029\r\n\r\nJUCIAN ALEANDRE CRUZ CABRAL\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n5\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003785\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1021000\r\n\r\nDEISE ANTUNES FELIPE DO REGO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1008815\r\n\r\nANDRESSA BORGES DA SILVA\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n1\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1037120\r\n\r\nIVAN MOTTA MATTOS\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n3\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1065508\r\n\r\nPETERSON DE PAULA LIMA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n4\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1085954\r\n\r\nWILSON SEBASTIAO REBOUSAS CARDOSO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n5\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1009863\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS FERREIRA MACHADO JUNIOR\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n6\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1036091\r\n\r\nIGOR LUIZ GONÇALVES MAGALHÃES\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n7\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1000279\r\n\r\nADENILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n8\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1081001\r\n\r\nURANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n9\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017791\r\n\r\nCOSME FERREIRA DE ÁVILLA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n10\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1035082\r\n\r\nHÉLCIO ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n11\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1004803\r\n\r\nALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n12\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064395\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n13\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1038617\r\n\r\nJARDEL MANTOVANI\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n15\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1035474\r\n\r\nHENRIQUE SANTOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n16\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1036050\r\n\r\nIGOR DO ESPIRITO SANTO SOUZA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n17\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017049\r\n\r\nCLAUDIO DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n18\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1069856\r\n\r\nRICARDO GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n19\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1009564\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n20\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1066683\r\n\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n21\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003410\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n22\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1039671\r\n\r\nJOÃO ANTONIO PRADO GONÇALVES RAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n23\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1059239\r\n\r\nMAURO CESAR FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n24\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1047258\r\n\r\nLEONARDO KEIBER DE FREITAS\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n25\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1013505\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n26\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1080540\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n27\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064762\r\n\r\nPAULO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n28\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1081645\r\n\r\nVALTER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1043432\r\n\r\nJULIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1018753\r\n\r\nDAIANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1081864\r\n\r\nVANESSA BORGES ALVES\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1031175\r\n\r\nFLÁVIA NUNES SENA DA SILVA.\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n3\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1061873\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n4\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1021483\r\n\r\nDENISE VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n5\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1070360\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n6\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1076613\r\n\r\nSIMONE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n7\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1058185\r\n\r\nMARINA FONTES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1039342\r\n\r\nJESSICA FERNANDA PATATAS OLIVEIRA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1077077\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n3\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1004989\r\n\r\nALZIRA SILVA SOARES\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n4\r\n\r\nTec. Enfermagem\r\n\r\n1045151\r\n\r\nKEYLA ALVES VIEIRA LIMA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1031464\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n2\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1030207\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCÍNIO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n3\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1002820\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n4\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1055918\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO DE MEDEIROS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n5\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1009157\r\n\r\nANGELICA LIMA VIANA DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n6\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1031188\r\n\r\nFLAVIA RAMOS ARAUJO MARIANO GLORIA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n7\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1013326\r\n\r\nCARLA NUNES BRANDÃO RAMOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n8\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1019259\r\n\r\nDANIEL OIGHENSTEIN LOUREIRO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n9\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1035230\r\n\r\nHELIO CALDAS MACIEL FILHO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n11\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1022604\r\n\r\nDJHEANE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n12\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1080381\r\n\r\nTHIAGO SCHOPKE SOARES\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n13\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1062433\r\n\r\nNICOLLE ANDRADE PEREIRA PINTO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n14\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1062439\r\n\r\nNICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n15\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1007211\r\n\r\nANDERSON GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n16\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1052333\r\n\r\nMAILSON BELO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n17\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1034567\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n18\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1005829\r\n\r\nANA CRISTINA DINIZ DA FONSECA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n19\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1004779\r\n\r\nALLYENNE DARCY RODRIGUES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n20\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1060569\r\n\r\nMIRIAN MARIA DA FONSECA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n21\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1061915\r\n\r\nNATHÁLIA DA ROCHA AVELAR\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n22\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1079159\r\n\r\nTHAIS FÁTIMA ROCHA FAUSTINO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n23\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1038452\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n24\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1083698\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n26\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1049623\r\n\r\nLUCIANA HELENA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n28\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1067432\r\n\r\nRAMON MACIEL FERREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1021692\r\n\r\nDIEGO ANTONIO RODRIGUES BRITO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n2\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1053162\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CORREIA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n3\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1004608\r\n\r\nALINY VERDAN VALENTE\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n4\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1035727\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n5\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1001729\r\n\r\nALBERTO FARIA E SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n6\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1036976\r\n\r\nISRAEL PEREIRA DE MELLO VANDERLEI\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n7\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1011960\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n8\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1011859\r\n\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n9\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067134\r\n\r\nRAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n10\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1066722\r\n\r\nRAFAEL FIORAVANTE ALVES VANZIN\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n11\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1002373\r\n\r\nALESSANDRO CASTELO NUNES\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n12\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1009871\r\n\r\nANTONIO MARCOS MACHADO DA CUNHA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n13\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1002716\r\n\r\nALEX LIMA DE FARIAS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n14\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1050973\r\n\r\nLUIZ OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n15\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017074\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n16\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1068645\r\n\r\nRENAN MEDEIROS DE SOUSA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n19\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1042190\r\n\r\nJOSÉ MAURO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n20\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1041290\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS JUNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n21\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1063081\r\n\r\nOTAVIANO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n22\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1012464\r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n23\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1007501\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA SECUNDINO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n25\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003857\r\n\r\nALEXSANDRE VIEIRA FARIAS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n26\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1039061\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS LOPES\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n27\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067684\r\n\r\nRAPHAEL TERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n28\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1065385\r\n\r\nPEDRO PAULO ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n29\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1000197\r\n\r\nADELINO AMILCAR CAETANO BARBOSA LEÃO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n30\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1001233\r\n\r\nAFONSO LIMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n31\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003190\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO LINDOLFO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n33\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1084034\r\n\r\nWAGNER ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n34\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1002431\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n36\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1034513\r\n\r\nGUDEMBERG GOMES DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n37\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1066671\r\n\r\nRAFAEL DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n39\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1001765\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO SANCHES JUNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n41\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1043913\r\n\r\nJULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n42\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1047440\r\n\r\nLEONARDO RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n44\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1056153\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n45\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1002473\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS GOMES\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n47\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1022918\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS SÃO PEDRO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n48\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1058270\r\n\r\nMARIO CEZAR REIS PIMENTEL FILHO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n49\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1028853\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n51\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1075626\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n52\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067036\r\n\r\nRAFAEL ROCHA MENESCAL SARMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n53\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067498\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n54\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1032118\r\n\r\nFREDERICO GOMES MARQUES\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n55\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1007377\r\n\r\nANDERSON PAULO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n56\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1023396\r\n\r\nEDSON MOREIRA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n57\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1055991\r\n\r\nMARCOS ROBERTO NUNES BARBOSA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n58\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1029815\r\n\r\nFELIPE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n59\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1083126\r\n\r\nVINICIUS COSTA ALMEIDA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n60\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1074924\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n61\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1004628\r\n\r\nALISSON PIRES BARRETO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n62\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067550\r\n\r\nRAPHAEL DE FREITAS MARTINHO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n63\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1010221\r\n\r\nARLEY MACEDO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n64\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1022916\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n65\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1072915\r\n\r\nRONEI DA SILVA PAES\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n67\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1031584\r\n\r\nFLAVIO SALES BARROSO JUNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n68\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1002928\r\n\r\nALEXANDER DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n70\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003911\r\n\r\nALEXSANDRO SILVIANO RODRIGUÊS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n71\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1045914\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA TELES\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n74\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1025161\r\n\r\nELIAS ARAUJO RAMOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n75\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1029644\r\n\r\nFELIPE GARCIA PINTO BARBOSA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n76\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017778\r\n\r\nCOSME ALEXANDRE PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n77\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1012068\r\n\r\nBRUNO GOMES CASADONTE\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n78\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1040917\r\n\r\nJORGE ANTONIO CABRAL DA PONTE\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1000776\r\n\r\nADRIANA LÚCIA DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1083965\r\n\r\nVIVIANE WRENCHER LANCELOTI\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1026742\r\n\r\nERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1048246\r\n\r\nLILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1048596\r\n\r\nLIZIENE DIAS DE ASSIS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1068464\r\n\r\nREJANE DA COSTA ANTONIO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n7\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1000922\r\n\r\nADRIANA SANTOS RIZZO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n8\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1016241\r\n\r\nCINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n9\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1039112\r\n\r\nJENIFER MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n10\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1016155\r\n\r\nCÍNTIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n11\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1047537\r\n\r\nLEONARDO SIMPLICIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n12\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1045506\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA DE BARROS \r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n13\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1061120\r\n\r\nMONIQUE BIER FREITAS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n1\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n1020048\r\n\r\nDANIELLE TORRES DE SOUZA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n2\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n1052518\r\n\r\nMARA HELENA FORNY MATTOS FILHA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n3\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n1076558\r\n\r\nSIMONE BARROS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n4\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n1057070\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n1\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\n1063571\r\n\r\nPATRICIA DA ROSA REPINALDO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n1\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n1006451\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n1\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1055889\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n2\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1045555\r\n\r\nLARISSA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n1\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1070398\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES RAMALHO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n2\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1009407\r\n\r\nANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n1\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1077657\r\n\r\nSUSAN LEMOS GIBSON\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n2\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1081374\r\n\r\nVALÉRIA DE LEONI RAMOS DUTRA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n3\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1067865\r\n\r\nRAQUEL GOMES DEVOLDER\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n4\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1009079\r\n\r\nANGELA VIVIANE SEVERGNINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n5\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1044195\r\n\r\nJUSSARA DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n1\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1030968\r\n\r\nFLAVIA ALBUQUERQUE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n2\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1054621\r\n\r\nMARCIO CAPELEIRO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n3\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1044456\r\n\r\nKARINI PADILHA FERNANDES\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n4\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1081562\r\n\r\nVALMIR MARCONDES JUNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n5\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1028641\r\n\r\nFABIO LOPES RABANAQUE\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n1\r\n\r\nTéc. Segurança do Trabalho\r\n\r\n1036209\r\n\r\nILTON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n2\r\n\r\nTéc. Segurança do Trabalho\r\n\r\n1074571\r\n\r\nSANDRA AZEVEDO CASTRO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital A\r\n\r\n1\r\n\r\nTéc. Suporte Comunicação\r\n\r\n1010121\r\n\r\nARIANE RODRIGUES BARROS NUNES\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1065679\r\n\r\nPRISCILA ALVES CARREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n2\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1002063\r\n\r\nALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n3\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1019685\r\n\r\nDANIELE MOREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n4\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1049622\r\n\r\nLUCIANA HEBE AJALA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n5\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1062743\r\n\r\nNORMA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1036127\r\n\r\nIGOR REIS MONTREZOR\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n2\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1079811\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n4\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1072093\r\n\r\nRODRIGO RUSSO BENETTI\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n5\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017228\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n6\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1046471\r\n\r\nLEANDRO TORRES DOS REIS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n7\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1033960\r\n\r\nGLAUBER DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n8\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1014753\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BOTONI SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n9\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1042668\r\n\r\nJOSIAS HIGYNO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n10\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064519\r\n\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n11\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1030526\r\n\r\nFERNANDO BRITES DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n12\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1008211\r\n\r\nANDRÉ SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n13\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1041037\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n14\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1030827\r\n\r\nFILIPE CÉSAR DOS SANTOS ZÉLLA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n15\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1065237\r\n\r\nPEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n16\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1059263\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n17\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1071914\r\n\r\nRODRIGO MATTOS PINHEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n18\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1059830\r\n\r\nMICHEL MARQUES LEMELLE\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n21\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1053855\r\n\r\nMARCELO VITOR DA SILVA DONDE\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n22\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1032134\r\n\r\nFREDERSON SOUZA LIVIO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n24\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1029075\r\n\r\nFABRICIO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n25\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1046109\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA MARINHO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n26\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017104\r\n\r\nCLÁUDIO FERREIRA ALVES BRAGA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n27\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1033310\r\n\r\nGILLY MAGRE DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n28\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1085846\r\n\r\nWILLIE VILELLA DA COSTA DANTAS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n29\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1038820\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA HERNANDEZ DE BRITO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n31\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1041123\r\n\r\nJORGE HAMILTON CRUZ JÚNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n33\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1014030\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n34\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1042086\r\n\r\nJOSE LUIS MACHADO VITAL\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n35\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1085253\r\n\r\nWELLINGTON PINHEIRO BARBOZA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n36\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1038379\r\n\r\nJANSE DE OLIVEIRA THEOBALD\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n37\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1072343\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n38\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1059269\r\n\r\nMAURO GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n40\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1015753\r\n\r\nCÉSAR SANT'ANA DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n41\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064431\r\n\r\nPAULO CESAR EMANOEL CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1006104\r\n\r\nANA LUCIA MURTA DE MEDEIROS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1044850\r\n\r\nKEILA MARIA DE FREITAS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1049028\r\n\r\nLUCAS ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1070377\r\n\r\nROBERTA DUARTE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1050615\r\n\r\nLUDIMILA SOUZA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n1\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1053005\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO TURANO BRAGA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n1\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1032683\r\n\r\nGELSILENE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n2\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1064242\r\n\r\nPAULA PETRELLI DE ABREU\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n3\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1004461\r\n\r\nALINE PAIXÃO REGO ESTEVAM RODRIGUES\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n4\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1016189\r\n\r\nCINTIA DA COSTA MUNIZ\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n5\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1082215\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n6\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1027236\r\n\r\nETHEL ALMADA TOMÉ DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n7\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1048007\r\n\r\nLIDIANE PEREIRA MELO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n8\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1034375\r\n\r\nGRASIELE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n9\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1030406\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n10\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1015456\r\n\r\nCECÍLIA FIRMINO DE MACEDO\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n1\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1029160\r\n\r\nFABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro Capital B\r\n\r\n2\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1028689\r\n\r\nFÁBIO MACENA DE SOUZA\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1022176\r\n\r\nDIEGO XAVIER SOUZA\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n4\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1010167\r\n\r\nARILSON PORTO TEIXEIRA\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n6\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1053124\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n7\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1031899\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n8\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1034815\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n10\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1082994\r\n\r\nVICTOR SOUZA DO AMARAL\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1016676\r\n\r\nCLÁUDIA MACEDO GONÇALVES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1012285\r\n\r\nBRUNO PEREIRA ALVES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n2\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1032312\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n3\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1063523\r\n\r\nPATRICIA CHIARELLI LOPES RODRIGUES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n4\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1019049\r\n\r\nDANIEL DAMIÃO NOBREGA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n5\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1011620\r\n\r\nBRUNA MARIA VITORINO LEME\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n6\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1056027\r\n\r\nMARCOS SILVANA VITORINO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n7\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1035807\r\n\r\nHUGO NASCIMENTO ANASTÁCIO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n8\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1006160\r\n\r\nANA LUIZA FERRO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n9\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1042647\r\n\r\nJOSIANE TOLÊDO E SILVA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1019802\r\n\r\nDANIELLE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n3\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1063569\r\n\r\n*PATRICIA DA ROCHA ANDRADE \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n4\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1049413\r\n\r\nLUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n5\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1015217\r\n\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n7\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1079057\r\n\r\nTHAIS BERNARDES SALES BENTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1034792\r\n\r\nGUSTAVO FACCHINETTI CARDOSO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n3\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064748\r\n\r\nPAULO MARCUS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n4\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1045842\r\n\r\nLEANDRO CAETANO VIEIRA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n5\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1079890\r\n\r\nTHIAGO DE PAULA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n6\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1035052\r\n\r\nHEITOR FELIPE DO CARMO SOARES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n7\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1074086\r\n\r\nRUBEM GADELHA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n8\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1083363\r\n\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n9\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1020120\r\n\r\nDANILO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1079605\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n1041838\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n1026400\r\n\r\nEMILENE CHAVES CORREIA ABDALA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n2\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1043097\r\n\r\nJULIA CARDOSO DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n* Sub Judice\r\n\r\nId: 1570750"
                        ],
                        "1570649": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, CONFORME ITEM 14.4 DO DEGASE EDITAL/2011 DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29/03/2011 e o AUTORIZO publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o resultado da AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, item 14.4 do DEGASE Edital/2011 do Concurso Público, do candidato abaixo descrito, para preenchimento de vaga remanescente, referente ao processo nº E-03/022/50/2013, do Concurso Público de 2011, com vistas ao provimento de cargos efetivos de Níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAvaliação médica\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1013616\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUEDES GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1570649"
                        ]
                    }
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1570982": [
                                "I - Extrato de Termo",
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RODRIGUES \r\n\r\nNº Contrato: 4630/2012\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2012 a 09/10/2012\r\n\r\nNome: VANESSA DUTRA DA SILVA \r\n\r\nNº Contrato: 2957/2012\r\n\r\nPeríodo: 27/03/2012 a 21/12/2012\r\n\r\nNome: VANIA DUTRA DA SILVA \r\n\r\nNº Contrato: 2956/2012\r\n\r\nPeríodo: 27/03/2012 a 12/09/2012\r\n\r\nNome: VERONICA MARIA TAYLOR \r\n\r\nNº Contrato: 5709/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/10/2012 a 09/12/2012\r\n\r\nNome: WALBERT DE SOUZA PERIM\r\n\r\nNº Contrato: 3118/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2011 a 08/10/2012\r\n\r\nNome: WALLACE DOS SANTOS \r\n\r\nNº Contrato: 267/2012\r\n\r\nPeríodo: 19/12/2011 a 21/09/2012\r\n\r\nId: 1570982. A faturar por empenho"
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                            "1570983": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO \r\n\r\nI - A Direção da Faculdade de Educação da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto, no período de 07 a 18 de outubro de 2013, das 09 às 18 horas, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), na Secretaria da Faculdade de Educação, Sala 12006, Bloco B, localizado à Rua São Francisco Xavier, 524, 12º Andar.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), constante do site da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, www.srh.uerj.br\r\n\r\nII - A presente seleção visa à contratação imediata de professor substituto para o Departamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana - DESF.\r\n\r\nIII - A ANÁLISE DOS CURRÍCULOS e a PROVA ESCRITA serão realizados no período de 23 a 30 de outubro de 2013. \r\n\r\nIII.1 - A prova escrita se realizará no dia 23 de outubro de 2013 com horário de início às 14h e término às 17h.\r\n\r\nIII.2 - O local de realização da prova escrita será na Faculdade de Educação.\r\n\r\nIV - O RESULTADO FINAL será divulgado no dia 1º de Novembro de 2013. \r\n\r\nANEXO I: TABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado em curso\r\n\r\n5\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n6\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\n3 cada\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n1 cada\r\n\r\nOrientação ( graduação e pós-graduação)\r\n\r\n1 cada\r\n\r\nOrientação de pós-graduação lato-sensu\r\n\r\n2 cada\r\n\r\nOrientação de pós-graduação stricto-sensu\r\n\r\n3 cada\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho)\r\n\r\n1 cada\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (trabalho completo)\r\n\r\n2 cada\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n0,5 cada\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência no Ensino Superior\r\n\r\n2 (por semestre letivo)\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência na Educação Básica\r\n\r\n3 (por ano letivo)\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área do conhecimento)\r\n\r\n1 (por ano)\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n0,5(por ano)\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n0,5(por ano)\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n0,5(por ano)\r\n\r\nParticipação em Projetos de Pesquisa ou Extensão\r\n\r\n0,5(por ano)\r\n\r\nANEXO II: PROGRAMAS DO CONCURSO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA SUBJETIVIDADE E FORMAÇÃO HUMANA\r\n\r\nÁrea: Ensino de Disciplinas Pedagógicas na Formação Docente \r\n\r\n1 - O papel da teoria na formação do professor;\r\n\r\n2 - Fundamentos da Educação: exigência de interdisciplinaridade;\r\n\r\n3 - Disciplina pedagógica e crítica da representação de aluno;\r\n\r\n4 - Disciplina pedagógica e crítica da representação do 'processo de ensino-aprendizagem';\r\n\r\n5 - Teorias educacionais e prática escolar;\r\n\r\nId: 1570983. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571002": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, ademais visando prevenir situações que possam causar prejuízos a pessoas, bens e serviços, torna público o Resultado Preliminar da Prova Discursiva, do cargo de Advogado da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\n\r\n1. Resultado Preliminar da Prova Discursiva.\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n200083\r\n\r\nALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n193490\r\n\r\nALINE POMODORO DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n187204\r\n\r\nAMANDA GUIMARÃES TORRES\r\n\r\n23,5\r\n\r\n193220\r\n\r\nANA CÂNDIDA REZENDE DA SILVA\r\n\r\n25,5\r\n\r\n195686\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA CESAR\r\n\r\n26\r\n\r\n206036\r\n\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\n29\r\n\r\n199366\r\n\r\nANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA\r\n\r\n37\r\n\r\n206077\r\n\r\nARTHUR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n203480\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n32,5\r\n\r\n201067\r\n\r\nAUREA DA COSTA MOURA\r\n\r\n31,5\r\n\r\n201096\r\n\r\nBHRENO ALVES DE MAGALHÃES\r\n\r\n20,5\r\n\r\n202982\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL GUIMARÃES\r\n\r\n26,5\r\n\r\n205488\r\n\r\nCAMILA PACHECO DE CARVALHO\r\n\r\n21,5\r\n\r\n206018\r\n\r\nCAROLINE CORDEIRO DA CUNHA CAVALCANTE\r\n\r\n24,5\r\n\r\n204755\r\n\r\nCAROLINE MOURA TAVARES\r\n\r\n25,5\r\n\r\n206072\r\n\r\nDANIELA SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n29\r\n\r\n205877\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n29\r\n\r\n206079\r\n\r\nFELIPE BIANCARDI JUSTO\r\n\r\n32\r\n\r\n199824\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n16,5\r\n\r\n196420\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO BORGES\r\n\r\n18,5\r\n\r\n201830\r\n\r\nGISELLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n24,5\r\n\r\n201984\r\n\r\nISABELLA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n35,5\r\n\r\n202843\r\n\r\nIZABELLE MARTINS DE MOURA\r\n\r\n33,5\r\n\r\n188179\r\n\r\nJAQUELINE CARVALHO DE JESUS ABREU\r\n\r\n28,5\r\n\r\n205640\r\n\r\nJULIA WAND DEL REY CANI\r\n\r\n39\r\n\r\n204774\r\n\r\nKAREN CASSIANO DE LUNNA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n191018\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n22\r\n\r\n200402\r\n\r\nKYSSYA TELES REVOREDO\r\n\r\n38,5\r\n\r\n198637\r\n\r\nLARISSA SANTANA VIEIRA BATALHA MOREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n204632\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA\r\n\r\n39\r\n\r\n191542\r\n\r\nLEONARDO NUNES VIEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n205234\r\n\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS GUIMARÃRES\r\n\r\n28\r\n\r\n204728\r\n\r\nMARIANA CORRÊA DA COSTA CID\r\n\r\n34,5\r\n\r\n205372\r\n\r\nPAULA RUFINO ALVES MEDINA LOPES\r\n\r\n21\r\n\r\n193964\r\n\r\nRACHEL MORAES VALENCA\r\n\r\n27\r\n\r\n205651\r\n\r\nRENATA RAMOS DA CUNHA DO CARMO\r\n\r\n24,5\r\n\r\n200120\r\n\r\nRODRIGO MARCOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n33,5\r\n\r\n194093\r\n\r\nTATIANA DA COSTA DIAS MUNIZ ROCHA\r\n\r\n31,5\r\n\r\n199552\r\n\r\nTHAMIRIS ALÓ MAIA\r\n\r\n30\r\n\r\n192986\r\n\r\nVIVIAN FARIAS ALVES CAMÕES PINTO DIAS\r\n\r\n38\r\n\r\nId: 1571002. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1571004": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, TORNA PÚBLICO o resultado da Avaliação Especial de Desempenho promovida por Comissão Setorial instituída pela Portaria UEZO Nº 267, de 04 de março de 2013 para este fim, dos servidores aprovados no Concurso Publico de Provas e Títulos para os cargos de Professor Adjunto, Laboratorista e Técnico de Laboratório homologados e publicados no D.O. de 30.06.2010, em conformidade com o Decreto Estadual 43.249/2011, de 24.10.2011, alterado pelo Decreto Estadual 43.593/2012, de 15.05.2012 e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, nos autos do Processo E-26/002/911/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, TORNA PÚBLICO o resultado da Avaliação Especial de Desempenho promovida por Comissão Setorial instituída pela Portaria UEZO Nº 267, de 04 de março de 2013 para este fim, dos servidores aprovados no Concurso Publico de Provas e Títulos para os cargos de Professor Adjunto homologado e publicado no D.O. de 30.06.2010, em conformidade com o Decreto Estadual 43.249/2011, de 24.10.2011, alterado pelo Decreto Estadual 43.593/2012, de 15.05.2012 e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, nos autos do Processo E-26/002/911/2013.\r\n\r\nId: 1571004. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570510": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 20/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos tipo van. \r\n\r\nVALOR: R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 28/09/2013.\r\n\r\nFISCAL: Paulo Roberto Ribeiro, matrícula 1233-6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/253/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2013.\r\n\r\nId: 1570510. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570651": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 19/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Bartholo Fotolito LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de impressão de fotolito. \r\n\r\nVALOR: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 18/09/2013.\r\n\r\nFISCAL: Fábio Rapello Alencar, matrícula: 1343-3. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62977/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2013.\r\n\r\nId: 1570651. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570480": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Look Life Locação de Veículos e Turismo LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, por 7 (sete) meses, contados a partir de 26/08/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1595/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2013.\r\n\r\nId: 1570480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570836": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de cessão de uso.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7142/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu situado na Avenida Abílio Augusto Távora - Cabuçu - no Município de Nova Iguaçu-RJ, com área de terreno total de 9.540 m² que, destinar-se-á exclusivamente para implantação/construção de ESCOLA PADRÃO MEC/FNDE - PRONATEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos, contados do dia da assinatura deste termo e enquanto perdurarem as suas finalidades.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2°Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.296/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PARNORTE ELEVADORES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos elevadores da rede FAETEC, com fornecimento de peças, bem como o acréscimo de 25% no valor inicialmente contratado, e reajuste do valor contratual pelo IGPM.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/08/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 402.368,79 (quatrocentos e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 023/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nId: 1570836. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570834": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA, a licitação abaixo mencionada. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2013 - R1.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1302/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (termômetro digital, estufa industrial, teodolito, etc.), para o laboratório de Construção e Topografia - ETE Helber Vignoli Muniz da Rede FAETEC. \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/10/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18/10/2013, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1570834. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1570483": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1901.16.122.0002.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e alterações, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/001.298/2013.\r\n\r\nId: 1570483"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1570395": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público o cancelamento do edital dos bens em disponibilidade, considerando o que dispõe o Decreto nº 43.301 de 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1570395"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1571017": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Rerratificação do instrumento particular de direitos e obrigações entre as partes, relativo à adesão ao plano de contribuição variável. PARTES: Instituição - Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, Patrocinadora - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos, 1ª interveniente - Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô em Liquidação, 2ª interveniente - Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013. OBJETO: Assunção pela RioTrilhos na qualidade de sucessora a responsabilidade por todo e qualquer passivo da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô em Liquidação junto a REFER, preexistente a data da sucessão trabalhista (01/11/2002), inclusive as obrigações oriundas das cláusulas e condições estabelecidas nos instrumentos anteriores, ora não expressamente modificadas. PROCESSO N° E-10/400.047/2011.\r\n\r\nId: 1571017. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1571090": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEA UEPSAM nº 012/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Consultora Individual Elizabeth Cristina da Rocha Lima. OBJETO: A Consultora prestará os serviços especializados no Anexo A, ”Termo de Referência”, e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B. VIGÊNCIA: A Consultora prestará os serviços durante 18 (dezoito) meses a contar da emissão da 1ª ordem de serviço, ou durante qualquer outro período em que as partes possam acordar posteriormente por escrito. VALOR: O contratante pagará ao consultor uma soma não superior a R$ 206.525,65 (duzentos e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), pelos serviços prestados conforme indicado no Anexo A. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/415/2013.\r\n\r\nId: 1571090"
                        ],
                        "1570669": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Via Fácil. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (hum) ano, a partir da assinatura deste. Ficam excluídas os itens (I) a (IV) da Cláusula 2.1., e a alínea “a” da Cláusula 7.1 do Termo de Adesão; e alteração de alínea constante da Clausula 4.1., item VI. VIGÊNCIA: A vigência do presente aditivo será de 04/10/2013 a 04/10/2014. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.227/2010.\r\n\r\nId: 1570669"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1568073": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 62/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 10/2013, assinado em 18.02.2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO VALE DO CUIABÁ. OBJETO: Alteração qualitativa, sem alteração de valor e prazo contratuais, com acréscimos, reduções e inclusão de itens novos, que correspondem da seguinte forma: 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) de acréscimos, totalizando R$ 3.696.133,56 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil cento e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) e 10,78% (dez vírgula setenta e oito por cento) de itens novos, totalizando R$ 6.357.097,71 (seis milhões, trezentos e cinquenta e sete mil noventa e sete reais e setenta e um centavos) e com supressões que perfazem 17,05% (dezessete vírgula zero cinco por cento) de reduções, totalizando a quantia de R$ 10.053.231,27 (dez milhões, cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), de acordo com planilha de rerratificação. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2013. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/508.411/2012.\r\n\r\nId: 1568073. Valor: R$ 159,98"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1571085": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Município de Cambuci. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Cambuci, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara. PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002370/2010.\r\n\r\nId: 1571085"
                        ],
                        "1571084": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MEDIÇÃO, conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para aquisições no âmbito de Empréstimos do BIRD e créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5024 ou 3601-5051, no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nAparelho para Radionavegação - GPS\r\n\r\nGPS Tela 3,3 x 4,3 cm; 256 cores; Alta resolução; visor com resolução TFT (176 x 220 pixels); Tipo de visor TFT colorido \r\n\r\nUn.\r\n\r\n33\r\n\r\ne transflectivo c/65000 cores; Cabo USB para transferência de dados; com mapa base e capacidade de inclusão de mapas; memória interna mínima de 1,76\r\n\r\nGB, cálculo de área, visualizador de\r\n\r\nimagem; Manual em português; A prova d'água; Antena interna; Receptor de alta sensibilidade; Posição: 3 metros; 95% \r\n\r\ntípico; Cursor Rock n Roller; Pilhas recarregáveis; Softwares.\r\n\r\n02\r\n\r\nLicença de Uso de Software - GTM PRO - Trackmacker\r\n\r\nChave USB possibilita calculo de área transferência de dados Excel, grava \r\n\r\nUn.\r\n\r\n30\r\n\r\nexportação para AutoCad e ArcView. Acréscimos GTM Pro: Rotação de imagens para calibração precisa, suporte para imagens GeoTiff e DRG. Abre e\r\n\r\nimagens BMP, JPG, GIF, TIFF, PNG, PCX, suporte plano cartográfico e topográfico calculo de área delimitadas por trilhas, cálculos de distâncias\r\n\r\ntopográficas locais, de projeção Horizontal ou considerando as altitudes exportação e importação de dados em: XLS, SHP, AutoCAd e DBF.Datum\r\n\r\ndefinidos pelo usuário, grade retangular (Usr Grid), sistemas LTM e RTM de coordenadas e ferramentas de união de trilhas.\r\n\r\nId: 1571084"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1571061": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO, órgão executor do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentavel em Microbacias Hidrográficas do Estado do rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estara recebendo, no período de sete dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (aquisição de estufa de secagem), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@pesagro.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5027, no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nEstufa de secagem com circulação de ar forçada, capacidade 630 litros, 220 volts. \r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nId: 1571061. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570977": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nDATA: 21 de outubro de 2013, às 11h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de adubos e fertilizantes.\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1354.3489 NATUREZA DA DESPESA: 3390 - FR 13.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003/556/2013.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 09/10/2013, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1570977. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1570735": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 12/2013, firmado em 03/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ 07.324.021/0001-01.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para obra, (LOTE 6) para beneficiar a estrutura física do 3º e 4º pavimentos do Edifício Administrativo Adhemar José Mello Reis, sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10520/2002, 8.666/1993, Lei Estadual n° 287, 04 dezembro de 1.979 e Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010, Pregão Eletrônico nº 06/2013/SEDRAP.Processo administrativo nº E-06/001/37/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.496,00 (oito mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados da publicação do DOERJ.\r\n\r\nId: 1570735"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1571022": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 088/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Della Via Pneus Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 13.281,09m², referente à área de expansão do Pavilhão 400 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ R$ 8.029,22 (oito mil vinte e nove reais e vinte e dois centavos), pelo direito de uso total da área. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013. PROCESSO Nº E-06/002/795/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 091/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Acelétrica Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 16.130,11m², referente à área de expansão do Pavilhão 200 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ R$ 7.703,91 (sete mil setecentos e três reais e noventa e um centavos), pelo direito de uso total da área. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013. PROCESSO Nº E-06/002/460/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 092/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Antonio Carlos Carvalho de Almeida. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 114,80m², referente à Loja 26 do Prédio da Administração da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 03.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013. PROCESSO Nº E-06/002/1207/2013.\r\n\r\nId: 1571022. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1570451": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, a REABERTURA da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/117/2013 - P.E. Nº 007/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de processamento técnico de material bibliográfico e audiovisual da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, em catálogo eletrônico, incluindo: indexação, catalogação e etiquetagem de 320.000 (trezentos e vinte mil) itens, durante o período de 12 meses, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, integrantes do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.553.333,33 (três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Operações de créditos através do Tesouro\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2013, às 10h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/10/2013, às 14:59h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2013, às 15h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18/10/2013, às 15:01h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1570451"
                        ],
                        "1571024": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, cujos recursos administrativos interpostos foram deferidos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060458\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTrash\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nO2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n67.431.718/0004-56\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1571024"
                        ],
                        "1571020": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDispersas em Luz\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060456\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nNenhuma Ilha\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060456\r\n\r\nId: 1571020"
                        ],
                        "1571019": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 03/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDisque M para Matar\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060402\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSábios Projetos e Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.751.480/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n740.450,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDisque M para Matar\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060433\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSábios Projetos e Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.751.480/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n740.450,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1571019"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1571048": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 015/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.409.999,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d´água e dedetização, incluindo copeiragem.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 22 de setembro de 2013 até 21 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3477/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\n\r\nId: 1571048"
                        ],
                        "1571056": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 018/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.142.875,00 (quatro milhões, cento e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão da Cidade de Deus.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, contados a partir de 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/652/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/09/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2013.\r\n\r\nId: 1571056"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1570754": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nCESSA a designação, a contar de 01/10/2013, da Exma. Defensora Pública DELMALICE ROCHA E SILVA, matrícula 821.253-1, para exercer a função de Subcoordenadora da Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos. \r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01/10/2013, o Exmo. Defensor Público RAMON COUTO JOPPERT, matrícula 930.824-8, para exercer a função de Subcoordenador da Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos.\r\n\r\nId: 1570754"
                    ],
                    "1570863": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 03.10.2013\r\n\r\nPROMOVE, POR MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009, art. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, RAFAEL HENRIQUE RENNER, Defensor Público Substituto, matrícula nº 949.566-4, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público, do mesmo quadro, em vaga decorrente da aposentação de ELIANE SANTOS MAIA, matrícula nº 257.132-1, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2013. \r\n\r\nPROMOVE, POR ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009, art. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, Defensora Pública Substituta, matrícula nº 949.563-1, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública, do mesmo Quadro, em vaga decorrente do falecimento de GERALDO RESENDE JUNIOR, matrícula nº 836.296-4, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2013. \r\n\r\nId: 1570863"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1570862": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total por item.\r\n\r\nDIA: 17/10/2013 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de molas para porta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2630/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17/10/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/10/2013, às 10:15h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 046/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 - 3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1570862"
                    ],
                    "1570860": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS \r\n\r\nE GRANDES EVENTOS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*APROVA a relação dos Defensores Públicos que atuarão junto a Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n179.164-9\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n179.809-9\r\n\r\nFRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n181868-1\r\n\r\nPAULA PENIDO DUTT-ROSS\r\n\r\n181925-9\r\n\r\nLIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n257.108-1\r\n\r\nCINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS\r\n\r\n812.297-0\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n815.689-5\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n815.709-1\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n815.720-8\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n815.726-5\r\n\r\nMARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\n815.730-7\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\n815.736-4\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n815.745-5\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\n815.750-5\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n815.752-1\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\n815.756-2\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\n815.759-6\r\n\r\nLÚCIA MARIA PLÁCIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n815.760-4\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n815.779-4\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES \r\n\r\n815.782-8\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\n815.797-6\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n816.955-9\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n816.966-6\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT \r\n\r\n816.975-7\r\n\r\nMARCELLO MENDONÇA DE BRITO\r\n\r\n817.001-1\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n817.005-2\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE \r\n\r\n817.007-8\r\n\r\nKARLA BEATRICE D. L. M. ROCHA\r\n\r\n817.888-1\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n817.891-5\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n817.900-4\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n817.908-7\r\n\r\nANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\n817.919-4\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n819.983-8\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n819.985-3\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n819.992-9\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n819.993-7\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n820.003-2\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n820.951-2\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n820.951-2 \r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS\r\n\r\n820.953-8\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\n820.955-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\n820.957-9\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n820.960-3\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\n820.971-0\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\n820.978-5\r\n\r\nLÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n824.300-8\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n824.301-6\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n835.250-2\r\n\r\nRAFHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n835.262-7\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n835.269-2\r\n\r\nIARA FREIRA DE MELO BARROS\r\n\r\n836.292-3\r\n\r\nALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n836.308-7\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA \r\n\r\n836.310-3\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n836.311-1\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\n836.313-7\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n836.322-8\r\n\r\nKÁTIA SHARP\r\n\r\n836.329-3\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\n836.332-7\r\n\r\nGEÓRGIA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\n836.338-4\r\n\r\nLUCIA MELLO G. DE VILHENA\r\n\r\n836.341-8\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n836.344-2\r\n\r\nTAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n836.353-3\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n836.357-4\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n836.360-8\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n852.704-6\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n852.730-1\r\n\r\nTERESA MARIA LEÃO ALVES LOPES\r\n\r\n852.734-3\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n852.760-8\r\n\r\nVALERIA KELNER\r\n\r\n852.772-3\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n852.779-8\r\n\r\nRENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n852.780-6\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n852.787-1\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n852.788-9\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n860.721-0\r\n\r\nJULIANA I. DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n860.722-8\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n860.730-1\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n860.744-2\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n860.748-3\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n860.749-1\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROING SOARES\r\n\r\n860.754-1\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n860.755-8\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n860.757-4\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n877.369-9\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n877.384-8\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n877.387-1\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n877.395-4\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n877.401-0\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\n877.416-8\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n877.423-4\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n896.778-8\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\n896.780-4\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n930.802-4\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n930.808-1\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n930.816-4\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n930.818-0\r\n\r\nJOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n930.832-1\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n930.842-0\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\n930.843-8\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\n930.845-3\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\n930.846-1\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\n930.849-5\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n930.850-3\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n930.857-8\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n930.866-9\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n932.911-1\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n949.563-1\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\n949.543-3\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n949.562-3\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n949.546-6\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n949.554-0\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n949.541-7\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\n949.544.1\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n949.571-4\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n949.549-0\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n949.567-2\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES DA SILVA\r\n\r\n949.555-7\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n949.548-2\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n969.578-4\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS \r\n\r\n969.581-8\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\n969.583-4\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n969.587-5\r\n\r\nPEDRO GONZALES MONTES DE OLIVEIRA \r\n\r\n969.592-5\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n969.596-6\r\n\r\nMARCELA BARA FERREIRA\r\n\r\n969.597-4\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n969.600-6\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n969.606-3\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n969.608-9\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\n969.611-3\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA S FERREIRA PAUZEIRO \r\n\r\n969.614-7\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n969.621-2\r\n\r\nLIVIA MIRANDA MULLER DRUMUND CASSERES \r\n\r\n3032.140-2 \r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS P. RANGEL\r\n\r\n3032.184-8\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA \r\n\r\n3032.167-3\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n3032.173-1\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\n3032.186-3\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2013.\r\n\r\nId: 1570860"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
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                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.371, de 28 de junho de 2013.\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde da Juventude - PROSAJ e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde da Juventude - PROSAJ, com objetivo de promover e difundir conhecimentos importantes para a proteção da saúde física e mental de jovens de ambos os sexos, inseridos na faixa etária dos 15 aos 24 anos de idade.\r\n\r\nArt. 2º - Incumbirá ao Poder Executivo, através dos órgãos competentes, sem prejuízos de suas atribuições legais:\r\n\r\nI - Estabelecer diretrizes para a execução do Programa Municipal de Saúde da Juventude - PROSAJ;\r\n\r\nII - Desenvolver ações de conscientização, prevenção e tratamento da saúde física e mental dos jovens, de ambos os sexos, na faixa etária dos 15 aos 24 anos.\r\n\r\n§ 1º - O PROSAJ será desenvolvido através de todos os meios eficazes de divulgação e informação, em especial:\r\n\r\nI - Seminários, palestras e cursos;\r\n\r\nII - Cartilhas;\r\n\r\nIII - Mídia eletrônica, escrita, falada e televisada.\r\n\r\n2º - O PROSAJ deverá, necessariamente, difundir informações essenciais aos jovens de ambos os sexos, inseridos na faixa etária dos 15 aos 24 anos de idade, abordando os seguintes temas, além de outros, voltados à saúde física e mental:\r\n\r\nI - Alimentação e comportamento alimentar;\r\n\r\nII - Comportamento sexual;\r\n\r\nIII- Doenças infecto-contagiosas e sexualmente transmissíveis;\r\n\r\nIV - Gravidez, maternidade e paternidade;\r\n\r\nV - Criminalidade;\r\n\r\nVI - Drogas lícitas e ilícitas;\r\n\r\nVII - Violência física, moral e virtual;\r\n\r\nVIII- Comportamento e relacionamento familiar, grupal, social e virtual;\r\n\r\nIX - Depressão e suicídio.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa Municipal de Saúde da Juventude - PROSAJ, deverá possuir, dentro do sistema já existente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) um cadastro especifico o CAJ - Cadastro da Juventude para os jovens dentro da faixa etária que o programa atenderá, no qual será cadastrado, além da identificação e tipo sanguíneos de seu portador, todas as informações básicas pertinentes ao controle de consultas, exames e tratamentos nas áreas médicas de:\r\n\r\nI - Clínica Geral ou Hebiatria;\r\n\r\nII - Ginecologia e obstetrícia;\r\n\r\nIII - Urologia;\r\n\r\nIV - Psicologia.\r\n\r\nArt. 4º - Para a consecução dos objetivos previstos, o Poder Executivo disporá dos órgãos públicos de saúde municipais, como também poderá firmar parcerias com órgãos públicos estaduais e federais e outras instituições ligadas à temática a que se refere o programa criado por esta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.373, de 28 de junho de 2013.\r\n\r\nInstitui obrigatoriedade de recuperação de piso, manta asfáltica, paralelo, calçadas, muros e pavimento da malha viária do Município de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - As empresas concessionárias de serviço público e as empreiteiras contratadas pela Administração direta, indireta, autarquias e fundações públicas do Município ficam obrigadas a recuperar o piso, a manta asfáltica, o paralelo, as calçadas e muros, inclusive de terceiros, e o pavimento da malha viária do Município de Campos dos Goytacazes, quando da realização de obras, reparos ou qualquer tipo de perfuração ou cortes nas vias públicas.\r\n\r\nArt. 2º - A obrigação de que trata o artigo anterior deve ser satisfatória, entendendo-se como tal:\r\n\r\nI - a recuperação da pista em toda a sua largura;\r\n\r\nII - a recuperação do pavimento em proporção cinco vezes maior ao corte ou perfuração realizada;\r\n\r\nIII - o recapeamento no mesmo nível da pavimentação da pista;\r\n\r\nIV - a utilização de material de qualidade, compatível com as condições topográficas e as características do pavimento já existente;\r\n\r\nV - a elevação dos tampões ao nível da pavimentação da pista.\r\n\r\nArt. 3º - As empresas concessionárias e as empreiteiras terão o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do término da obra ou serviço que originou a perfuração, para cumprir a obrigação prevista nesta Lei, sob pena de multa diária no valor de 3.000 (três mil) UFIR-RJ e de 6.000 (seis mil) UFIR-RJ em caso de reincidência, sem prejuízo das sanções civis decorrentes do descumprimento do contrato ou convênio com o Poder Público.\r\n\r\nArt. 4º - Incumbe aos órgãos com atribuição legal para exercer o controle e fiscalização das obras realizadas pelos órgãos aludidos no Art. 1º desta Lei, a implementação das medidas necessárias à eficácia da mesma.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, notadamente a Lei 7.197 de 19 de março de 2002.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.375, de 28 de junho de 2013.\r\n\r\nCria a “Ordem do Mérito Renato Barbosa” e dá outras providência.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1.º - Fica criada no Município de Campos dos Goytacazes a “Ordem do Mérito Renato Barbosa”, com a finalidade de homenagear e reconhecer o trabalho público e notório daqueles que se destacam nas áreas de petróleo, gás e tecnologia.\r\n\r\nArt. 2º - A “Ordem do Mérito Renato Barbosa” será expressa em um Diploma, assinado pelo Chefe do Poder Legislativo e pelo Vereador Proponente, sendo entregue em Sessão Solene, no dia 06 de agosto.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a escolha dos agraciados será usado o critério do reconhecimento notório dos feitos e trabalhos realizados em seu âmbito profissional, sendo em número de 04 (quatro) agraciados com essa honraria previamente aprovada por esta Colenda Câmara.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.376, de 28 de junho de 2013.\r\n\r\nInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes, o “Dia Municipal em Memória às Vitimas do Trânsito”.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes, o “Dia Municipal em Memória às Vítimas do Trânsito” a ser lembrado, anualmente, no dia 21 de abril.\r\n\r\nArt. 2° - No “Dia Municipal em Memória às Vítimas do Trânsito”, as entidades civis e entes públicos realizarão atividades com a finalidade de orientar e informar sobre a importância de todo cidadão estar atento às medidas de segurança no trânsito e sua colaboração para reduzir os riscos nas ruas e estradas brasileiras.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1571455"
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                    "1571454": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 3002/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1769/13, que nomeou interinamente Rubens Machado Lucas , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3003/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Rubens Machado Lucas , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1571454"
                    ],
                    "1571047": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2976/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 35 h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 21333, Debora Abreu Rangel, com efeito a contar de 16/10/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1571047"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1571039": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n20299/11 Cristina Machado da Silva Isidoro - Sec. Fazenda\r\n\r\n03246/12 João Paulo Tavares Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n07653/12 Neila Maria Freitas Barbosa\r\n\r\n08286/12 Jorge Luiz Lopes Campos - Sec. Fazenda\r\n\r\n09837/12 Antonio Carlos da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n15481/12 Ronaldo Wagner Linhares - Sec. Fazenda\r\n\r\n15785/12 Ademir Dutra dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n16492/12 Lusio Gabriel de Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n17564/12 Rosemberg da Silva Vicente - Sec. Fazenda\r\n\r\n18747/12 Anita da Conceição Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n18749/12 Matilde Maria dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n19882/12 Arzemira Pessanha Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n20459/12 Luiz Carlos Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n20519/12 Salvador Mercedes Maciel - Sec. Fazenda\r\n\r\n21131/12 Maria de Lourdes Delfino - Sec. Fazenda\r\n\r\n22225/12 Francisco José Lima Valpassos - Sec. Fazenda\r\n\r\n22449/12 Nice Siqueira Ferramenta - Sec. Fazenda\r\n\r\n22644/12 Maria Rita Souza dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n22812/12 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n22813/12 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n23468/12 Manoel Francisco da Silva Viveiros - Sec. Fazenda\r\n\r\n23214/12 Carlos Alberto Mangia - Sec. Fazenda\r\n\r\n23685/12 Conquista Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME - Sec. Fazenda\r\n\r\n24610/12 Samuel Roberto de Souza Peixoto - Sec. Fazenda\r\n\r\n24714/12 Carlos Jonas dos Santos Correa - Sec. Fazenda\r\n\r\n25392/12 Onescimo Castelo Antunes - Sec. Fazenda\r\n\r\n25618/12 Maria Barbara Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n25621/12 Igreja Batista Cidade Luz - Sec. Fazenda\r\n\r\n25735/12 Adamir Gonçalves Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n26298/12 Eni Celia e Silva Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n00638/13 Elcy Barreto de Mello\r\n\r\n00899/13 José Luiz Fernandes Molina Filho\r\n\r\n01200/13 Telma TripariViana Piraciaba\r\n\r\n01490/13 Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n01645/13 Vilsilia Peixoto Gomes\r\n\r\n02365/13 Mônica Peirotti Guimarães de Carvalho\r\n\r\n02694/13 Fernando Sales do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n02875/13 Jorge Luiz da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n02966/13 Katrine da Silva Leonardo - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n03208/13 Maria de Fátima Ferreira Rangel Mata\r\n\r\n03221/13 Paulo da Conceição Gomes de Souza\r\n\r\n03246/13 Alzira Pereira do Nascimento\r\n\r\n03312/13 Adeilson Jorge Pereira Gonçalves\r\n\r\n03401/13 Maria Helena dos Santos Felismindo\r\n\r\n03534/13 Lúcia Helena Machado de Oliveira\r\n\r\n03542/13 Erinete Rangel Menezes Abreu\r\n\r\n03724/13 Bianca do Rosário Barreto\r\n\r\n04072/13 Ana Christina Costa Campinho\r\n\r\n04122/13 Clarice da Silva Oliveira\r\n\r\n04161/13 Luciano Gonçalves Moreira\r\n\r\n04307/13 Lívia Clacino Mathias de Almeida\r\n\r\n04221/13 Rosa Maria Magalhães de Azeredo\r\n\r\n04267/13 Anália Maria Barcelos dos S. Cruz\r\n\r\n04291/13 Emanuele Ferreira Alves\r\n\r\n04313/13 Bianca Rodrigues Carvalho\r\n\r\n04476/13 Fernanda Quitete Cabral\r\n\r\n04480/13 Gecivaldo Siqueira Borges\r\n\r\n04517/13 Débora Márcia Joviniano Justo de Lima\r\n\r\n04569/13 Jacielma Mayerhofer de Oliveira\r\n\r\n04575/13 Lenilza Maria Viana Salgado\r\n\r\n04576/13 Hélica Maria Gonçalves Bernardez\r\n\r\n04607/13 Fabíola Maria Guedes Monteiro\r\n\r\n04872/13 Merilúcia Clemente Pessanha\r\n\r\n04874/13 José Pessanha\r\n\r\n05004/13 Joselma Maria Lemos Barreto\r\n\r\n05017/13 Dilermando Alvaro de Gusmão Junior - Sec. Fazenda\r\n\r\n05098/13 Aladi Henrique Pereira\r\n\r\n05276/13 Ulisséia Pinto de Carvalho\r\n\r\n05394/13 Jocelina Lourenço Dias - Sec. Fazenda\r\n\r\n05552/13 Márcia Regina Pacheco Soares\r\n\r\n05555/13 Ivone Soares Rangel\r\n\r\n05852/13 Jair Pinheiro\r\n\r\n05867/13 Cremilda Maria da Conceição Pessanha Nogueira\r\n\r\n06025/13 Alcemir Amaral Queiroz Junior\r\n\r\n06028/13 Alcemir Amaral Queiroz Junior\r\n\r\n06045/13 Maria da Graça Rangel André - Sec Fazenda\r\n\r\n06045/13 Andréa de Lima Coutinho\r\n\r\n06046/13 Andréa de Lima Coutinho\r\n\r\n06308/13 Luciano de Souza Ramos\r\n\r\n06405/13 Eneida Tavares Viana Duarte\r\n\r\n06406/13 Neide Tavares Viana\r\n\r\n06407/13 Neide Tavares Viana\r\n\r\n06984/13 Carolina Braga Boynard\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12860/12 Instituto Federal Fluminense\r\n\r\n13581/12 Renato Pereira da Conceição - Sec. Fazenda\r\n\r\n13620/12 Rosaria Rodrigues de Macedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n25247/12 Osvaldo Riscado de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n00045/13 Marcos Cabral de Oliveira\r\n\r\n01852/13 Gelson Padilha\r\n\r\n03502/13 Israel de Oliveira Barros\r\n\r\n03737/13 Márcio dos Santos Valentim\r\n\r\n03792/13 Dilermando Alvaro de Gusmão Junior - Sec. Fazenda\r\n\r\n05745/13 Ipiranga Futebol Clube - Sec. Fazenda\r\n\r\n06064/13 Maria da Graça Rangel André - Sec. Fazenda\r\n\r\n07697/13 Jorge Henriques Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08450/12 Scynthia Senra de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 04/10/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1571039"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1571198": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0099/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora LUCIANA PESSANHA DUARTE, matrícula n°6046, professor II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria de Municipal de Saúde pelo período de 11.09.2013 até 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1571198"
                    ],
                    "1571199": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0100/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor RICARDO SIQUEIRA DE ALMEIDA, matrícula n°18369, professor II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo pelo período de 01.08.2013 até 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1571199"
                    ],
                    "1571200": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0098/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, as servidoras relacionadas abaixo, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal da Infância e Juventude, até 31.12.2013. \r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR \r\n\r\n10212\r\n\r\nVANDA LÚCIA CASTRO COLARES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n17755\r\n\r\nJOSILDA TRAJANO S.TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1571200"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {},
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1571442": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 171/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREA MOREIRA, portador da matrícula n°. 11.285, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 010/2012.\r\n\r\n2.Aplicar medida disciplinar de ADVERTÊNCIA ao empregado público o Sr. MARCOS ESDRAS PALOMO VALLE, Médico, portador da matrícula funcional n°. 26.184, com lotação no Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado, unidade hospitalar de prestação de serviço de saúde da Fundação Municipal de Saúde, constantes do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2011, que foi instaurado com vistas a apurar situação de DESÍDIA, previsto na alínea “e” do Art. 482, da Consolidação das Leis Trabalhistas. \r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1571442"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1571225": [
                        "DOCG - Ato",
                        "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 / 2013.\r\n\r\nEM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 8.080/2009\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O \r\n\r\nENSINO SUPERIOR\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, vem tornar público que receberá documentação de entidades mantenedoras de instituições de ensino superior privadas, localizadas no município de Campos dos Goytacazes que tenham interesse em RENOVAR o convênio para o atendimento aos alunos universitários do município. \r\n\r\nAs instituições de ensino superiores privadas interessadas na renovação deverão formalizar sua vontade, ingressando com o pedido de abertura do processo junto ao Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos até cinco dias úteis após a publicação deste, acompanhados dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Apresentação de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\n- Apresentação de certidões de regularidade fornecidas pela Secretaria da Receita Federal - SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, do Ministério da Fazenda, e pelos correspondentes órgãos estaduais e municipais.\r\n\r\n- Apresentação de certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à Divida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\n- Apresentação de comprovantes de inexistência de débito junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, ou Certidão Negativa de Débitos - CND atualizada, e, se for o caso, também a regularidade quanto ao pagamento das parcelas mensais relativas aos débitos renegociados;\r\n\r\n- Apresentação de Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Federal nº 8.036, de 11 de maio de 1990;\r\n\r\n- Apresentação de certidão negativa de débitos de tributos municipais, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia autenticada do Termo de Posse do Dirigente do Órgão ou entidade ou Ato de Nomeação ou Designação, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia da Cédula de Identidade do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Cópia do Cadastro da Pessoa Física - CPF do Dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Comprovação do exercício pleno da propriedade do imóvel, mediante certidão de registro no cartório de imóvel, quando o convênio tiver por objeto a execução de obras, ou benfeitoria no mesmo;\r\n\r\n- Certificado de Auditoria;\r\n\r\n- Certidão de reconhecimento do MEC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1571225"
                    ],
                    "1571226": [
                        "DOCG - Ato",
                        "RESOLUÇÃO 001 / 2013.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO\r\n\r\nEm atendimento a Lei Municipal 8.080 de 04 de maio de 2009.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\n\r\nESPORTES.\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMECE.\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O \r\n\r\nENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, convoca os bolsistas do Programa de Bolsas de Estudo Para o Ensino Superior abaixo relacio nados para a primeira fase do Recadastramento 2014.\r\n\r\nA entrega dos documentos será realizada de 21/10/13 a 28/10/13, nas faculdades de origem em envelope lacrado, contendo a seguinte identificação externa:\r\n\r\n-Nome da Faculdade\r\n\r\n-Curso / período em que está matriculado\r\n\r\n-Nome do aluno\r\n\r\n-Telefone para contato\r\n\r\n-E - mail atualizado e legível\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\na)Cópia da declaração de imposto de renda ou declaração de próprio punho de isenção do imposto de renda do candidato e dos demais integrantes do núcleo familiar do ano 2012 / 2013;\r\n\r\nb)Cópia do comprovante de renda dos últimos 02(dois) meses do próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar. Em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração informando valor e função exercida;\r\n\r\nc)Laudo médico detalhado e atualizado, caso o candidato ou um dos membros de sua composição familiar apresente doença grave;\r\n\r\nd)Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social do candidato e de todos os membros adultos da família, sendo estas cópias referentes a frente e verso da identificação, páginas dos últimos contratos de trabalho e página subsequente em branco.\r\n\r\nA entrega da documentação pelas faculdades ao Programa será feita no dia 29/10/13 até às 16: 00 h., na Gerência de Serviço Social da SMECE-Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, encerrando - se desta forma a primeira fase do recadastramento 2014.\r\n\r\nApós esta data nenhum documento mais será aceito relativo à primeira fase.\r\n\r\nISECENSA:\r\n\r\nAdriana Cordeiro da Fonseca - Administração.\r\n\r\nAndreza Cristina de S. Lima Pereira - Eng. de Produção.\r\n\r\nAline Pavoni Silva - Administração.\r\n\r\nAriana Cristina dos Santos Diniz - Arquitetura.\r\n\r\nCarla Fabiana Castro da Silva - Administração.\r\n\r\nCarolinne Maria da Silva Nascimento - Eng. Mecânica.\r\n\r\nCamille Ribeiro Burla de Souza - Eng. Produção.\r\n\r\nDayana Ribeiro Gomes - Administração.\r\n\r\nDeivid Edson Alvarenga Silva - Eng. Mecânica.\r\n\r\nDiogo Mota Fernandes Silva - Eng. Mecânica.\r\n\r\nEuzair Santos Cunha - Eng. Produção.\r\n\r\nEwerson Rodrigues Rocha - Eng. Mecânica.\r\n\r\nFernando de Oliveira Silva - Eng. Mecânica.\r\n\r\nFilipe Russo Rangel - Eng. Produção.\r\n\r\nFrancyelle Meira de Souza - Arquitetura.\r\n\r\nGraziellen dos Santos Gonçalves - Administração.\r\n\r\nJaqueline Lyrio de Azeredo - Administração.\r\n\r\nJoão Bittencourt Maia - Arquitetura.\r\n\r\nJonas Neri Braga Tinoco - Arquitetura.\r\n\r\nLarissa Mendes Pianna - Administração.\r\n\r\nLarissa Monteiro da Silva - Eng. Produção.\r\n\r\nLarissa de Oliveira C. do Nascimento - Eng. Produção.\r\n\r\nLeida de Léo Leal do Amaral - Pedagogia.\r\n\r\nLuana de Carvalho Soares- Arquitetura.\r\n\r\nLuana Novaes Baltazar - Arquitetura.\r\n\r\nLucas Azeredo da Silva Lopes - Eng. Mecânica.\r\n\r\nLuiz Eugênio dos Reis Gomes - Eng. Mecânica.\r\n\r\nLuma Mendes Pianna - Administração.\r\n\r\nMaira dos Santos da Silva - Eng. Produção.\r\n\r\nMarcelo Freitas Barbosa - Psicologia.\r\n\r\nMonique Campos dos Santos - Eng. Mecânica.\r\n\r\nOtávia Vidal Vasconcelos - Arquitetura.\r\n\r\nPatrícia de Azevedo Alonso - Arquitetura.\r\n\r\nPatrick Magalhães dos Santos - Eng. Mecânica.\r\n\r\nPaula de Oliveira Almeida - Psicologia.\r\n\r\nPriscila Cabral Silva - Eng. de Produção.\r\n\r\nRoberto Junio da Silva Bastos - Eng. Produção.\r\n\r\nRomélia Vizella Maciel - Eng. de Produção.\r\n\r\nRosana Souza da Cunha - Arquitetura.\r\n\r\nSimone Bernadino de Souza - Eng. Produção.\r\n\r\nThays Soares de Azevedo Brito - Arquitetura.\r\n\r\nTamires Alves dos Santos - Administração.\r\n\r\nTassio José de Almeida Pessanha - Eng. Mecânica.\r\n\r\nThiago dos Anjos Barbosa - Administração.\r\n\r\nThyago Roger da Silva Neves - Administração.\r\n\r\nVinícius Azevedo Cruz da Silva - Administração.\r\n\r\nFAFIC.\r\n\r\nAlexandre Fernandes Ramos - Artes Visuais.\r\n\r\nAntunis Clayton Pereira Moço - Comun. Social.\r\n\r\nAmandha Rangel de Carvalho - Arquitetura.\r\n\r\nÂngela de Fátima Alves Rangel - Arquitetura.\r\n\r\nAryane da Silveira Barreto - Arquitetura.\r\n\r\nBianca Henrique da Sá - Arquitetura.\r\n\r\nCamila Viana Pessanha - Pedagogia.\r\n\r\nCaroline Honorato França - Arquitetura.\r\n\r\nCátia Rangel Júlio - Artes Visuais.\r\n\r\nClaudia Eleonora Soares de Jesus Dias - Artes Visuais.\r\n\r\nConceição Aparecida T. C. Ribeiro - Pedagogia.\r\n\r\nÉder Souza Silva - Comum. Social.\r\n\r\nEdson Antônio Honório Gomes - Logística.\r\n\r\nEstefânia Roberta Rodrigues Lima - Pedagogia.\r\n\r\nFabrício da Silva Simões - Artes Visuais.\r\n\r\nGabriel dos Santos Batista - Logística.\r\n\r\nGessiana Dias da Silva Meirelles - Artes Visuais.\r\n\r\nGisele Aparecida Pereira Costa José - Logística.\r\n\r\nJaqueline Riscado Silva de Souza - Logística.\r\n\r\nJaqueliny Porto da Silva - Arquitetura.\r\n\r\nJéssica Rangel da Hora - Arquitetura.\r\n\r\nJonas Miguel do Nascimento - Artes Visuais. \r\n\r\nLetícia Nunes de Paula - Logística.\r\n\r\nLuana Viana Silva - Letras.\r\n\r\nLuiz Augusto Bernardo de Souza - Artes Visuais.\r\n\r\nLúcia Helena Moreira Nascimento - Pedagogia.\r\n\r\nMaicon Wando da Silva Crespo - Letras.\r\n\r\nMarie Louise Gomes Nunes - Arquitetura.\r\n\r\nMirian Tavares Gonçalves Gomes - Artes Visuais.\r\n\r\nMarina Pires M. de Barros - Artes Visuais.\r\n\r\nMônica Nunes Fernandes - Letras.\r\n\r\nMaria Alice Rodrigues Costa - Pedagogia.\r\n\r\nMariana Alves Mendonça de Azeredo - Arquitetura.\r\n\r\nMarilza Ribeiro da Silva - Pedagogia.\r\n\r\nMayara Fernandes da Silva Carneiro - Comun. Social.\r\n\r\nNatália da Silva Moraes - Comum. Social.\r\n\r\nNeide da Gama Melila Campos - Artes Visuais.\r\n\r\nRachel Gomes da Silva Barbosa Costa - Pedagogia.\r\n\r\nRaimunda Pereira - Logística.\r\n\r\nRamona Marvila de Albuquerque - Logística.\r\n\r\nRaphael Cordeiro Barbosa - Logística.\r\n\r\nRobson Gomes Terra - Artes Visuais.\r\n\r\nRuan Gomes Barros - Comum. Social.\r\n\r\nSimone Domingues Campos da Silva - Arquitetura.\r\n\r\nTamara Cristine de Souza Pires - Artes Visuais.\r\n\r\nThuane Cristine de Souza Pires - Artes Visuais.\r\n\r\nWanderson de Oliveira Sardinha - Logistica.\r\n\r\nUNESA.\r\n\r\nAlexandre de Almeida da Silva Barreto - Engenharia Civil.\r\n\r\nAndréia da Silva Vasques Alves- Engenharia Civil.\r\n\r\nBruna Belem Guimarães - Engenharia Civil.\r\n\r\nBruna Gomes da Gama- Engenharia Ambiental.\r\n\r\nBruno de Souza Barcelos- Engenharia Elétrica.\r\n\r\nCarolina Almeida Diniz Santos- Engenharia Eletrica.\r\n\r\nDaiana Soares Pourbaix- Engenharia Ambiental.\r\n\r\nDomênico de Souza Ribeiro- engenharia Ambiental.\r\n\r\nEsmeralda da Conceição Pontes Alves- Administração.\r\n\r\nFelipe Rangel do Rosário de Oliveira - Engenharia Civil.\r\n\r\nGeison de Lima Ferreira-Engenharia Civil.\r\n\r\nGiselle Vicente Ribeiro Salles- Engenharia Civil.\r\n\r\nGuilherme Gomes da Silva- Engenharia Eletrica.\r\n\r\nGustavo Gomes Cordeiro- Engenharia Civil.\r\n\r\nHallana Carvalho de Araujo- Engenharia Civil.\r\n\r\nIris Maria Soares de Souza- Administração.\r\n\r\nJesialdo de Souza- Engenharia Civil.\r\n\r\nJessica da Silva Almeida - Direito.\r\n\r\nJoão Carlos Nunes Gomes Nascimento- Eng de Pet e Gás.\r\n\r\nJonas Barreto Faria - Engenharia Civil.\r\n\r\nKléber Silveira Escáfura Filho- Engenharia Civil.\r\n\r\nLeandra Leal de Araújo- Engenharia Civil.\r\n\r\nLeidiane Aparecida de Jesus Pessanha - Eng. de Produção.\r\n\r\nLeonardo de Souza Monteiro - Engenharia Civil\r\n\r\nLucélia Machado- Engenharia Civil.\r\n\r\nMarcia Alves Araújo- Administração.\r\n\r\nMaria Júlia dos Santos Rodrigues- Direito.\r\n\r\nMariah Pereira Soares Pessanha- Engenharia Civil.\r\n\r\nMary Helen da Silva Barbosa- Engenharia Civil.\r\n\r\nMatheus Paes Ribeiro- Engenharia Civil.\r\n\r\nMayara Alves Araújo- Administração.\r\n\r\nMonique Rocha Pereira- Engenharia Civil.\r\n\r\nOsmar Xavier de Lima Júnior- Engenharia Elétrica.\r\n\r\nPablo Azevedo Crespo - Engenharia de Petróleo e Gás.\r\n\r\nRayana de Souza Rosário- Engenharia Civil.\r\n\r\nRegiane Santos Pereira- Engenharia Civil.\r\n\r\nRuan Pereira da Silva- Administração.\r\n\r\nSheilla de Oliveira Rodrigues- Administração.\r\n\r\nSuzane Pessanha Gomes da Silva- Engenharia Civil.\r\n\r\nTassiana de Souza- Administração.\r\n\r\nVeronica Pessanha França- Administração.\r\n\r\nUCAM.\r\n\r\nAline Fraga Oriente Gomes- Ciências Contábeis.\r\n\r\nAna Lúcia Bento Corrêa - Ciências Contábeis.\r\n\r\nAnamaria de Souza Alves - Administração.\r\n\r\nAnselmo dos Santos Ribeiro - Engenharia de Produção.\r\n\r\nBianca Cristina dos S. Souza - Engenharia de Produção.\r\n\r\nBruna Nogueira Berenger - Administração.\r\n\r\nClariana Tito Nogueira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nCristian Guimarães de S. Coutinho - Administração.\r\n\r\nDaiana Patrícia de Souza Coelho - Ciências Contábeis.\r\n\r\nDouglas Ribeiro da Silva - Ciências Contábeis.\r\n\r\nEllen Azeredo da Silva - Administração.\r\n\r\nFátima Tavares de Brito - Administração.\r\n\r\nFellipe Duarte de Brito - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nFrancine de Almeida Barboza- Engenharia de Produção.\r\n\r\nHigina Gomes Rangel dos Santos - Engenharia de Produção.\r\n\r\nIara Beatriz G. Santos- Engenharia de Produção.\r\n\r\nIgor Pessanha Moraes - Engenharia de Produção.\r\n\r\nIsabella Paes Pereira - Administração.\r\n\r\nJefferson Piedade Sardinha - Engenharia de Produção.\r\n\r\nJoelma de Souza Teixeira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nJuliana Alfradique Siqueira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nKarine Mata dos Santos - Ciências Contábeis\r\n\r\nLaís Roberta Faria Barbosa - Engenharia Mecânica\r\n\r\nLaís Magalhães Quitete - Administração.\r\n\r\nLetícia Viana Nogueira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nLívia Ferreira Gualter - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nLívia Maria da Silva Crespo - Engenharia de Produção.\r\n\r\nLorrayne Valentim Rodrigues - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nLudmila Navega Gonçalves - Administração.\r\n\r\nLuiz Cláudio de Souza Barbosa - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nMarcelly Teixeira Matta - Engenharia de Produção.\r\n\r\nMaria José da Silva Pereira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nMatheus Barreto Salles- Engenharia de Produção.\r\n\r\nMilena Gomes Carvalho Chagas - Engenharia de Produção.\r\n\r\nMirian Barreto de Paula - Ciências Contábeis.\r\n\r\nMônica da Silva Lopes Leão - Engenharia de Produção.\r\n\r\nRafael Rangel Alves - Ciências Contábeis.\r\n\r\nRegiana Tavares Gomes Monteiro.\r\n\r\nRicardo Gaudard Oliveira - Ciências Contábeis.\r\n\r\nRita de Cássia de Azevedo Salgado - Ciências Contábeis.\r\n\r\nRobson da Silva Joventino - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nSamara Custódio Pontes - Administração.\r\n\r\nShirley Pereira Barbosa Arruda - Ciências Contábeis.\r\n\r\nShirliane dos Santos Souza - Ciências Contábeis.\r\n\r\nShemany de Souza Viana - Administração.\r\n\r\nSilvia Helena dos Santos Amaral - Administração.\r\n\r\nSilvana da Silva Baltazar - Ciências Contábeis.\r\n\r\nSued Bayeh Barreto - Administração.\r\n\r\nSuyanne Freitas Santana - Administração.\r\n\r\nTamires da Silva Gomes- Administração.\r\n\r\nThariny Gomes Tavares Rangel - Administração.\r\n\r\nThaynná Araújo Santos - Administração.\r\n\r\nThamara Moreira Peixoto - Administração.\r\n\r\nThaís Tavares Francisco - Administração.\r\n\r\nVanessa Alves Siqueira- Ciências Contábeis.\r\n\r\nVanessa Andrade Pinto - Administração.\r\n\r\nVanessa ribeiro de Souza- Administração.\r\n\r\nVinícius Ribeiro Mattos - Ciências Contábeis.\r\n\r\nVitor Hugo Gomes Carneiro - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nFACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS\r\n\r\nBruna da Silva Cirilli - Medicina.\r\n\r\nDaiane Taboada Gomes - Farmácia.\r\n\r\nDanielle Silva de Azevedo - Farmácia.\r\n\r\nEduardo Guilherme G. Botelho Jr - Medicina.\r\n\r\nGabriella Pinto Lobo - Medicina.\r\n\r\nLygia Alves Mancini - Medicina.\r\n\r\nPedro Manhães Cordeiro - Medicina.\r\n\r\nRobson Siqueira Júnior - Medicina.\r\n\r\nThallyene de Oliveira Pessanha - Medicina.\r\n\r\nThiago Aguiar Rodrigues - Medicina.\r\n\r\nYonnara Escafura Cherene - Medicina.\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS\r\n\r\nAlan Patrick Siqueira - Odontologia.\r\n\r\nAngélica Coelho Machado Maria - Odontologia.\r\n\r\nAthos Gilmar Tavares Leitão - Odontologia.\r\n\r\nCarolina Costa Soares Faria - Odontologia.\r\n\r\nJuliana Moraes da Silva - Odontologia.\r\n\r\nLahiany de Oliveira Porto-Odontologia.\r\n\r\nLucilene da Palma Guimarães-Odontologia.\r\n\r\nMárcia Valéria de Souza Barreto- Odontologia.\r\n\r\nMariana Gomes Macedo Pessanha - Odontologia.\r\n\r\nNara de Paula Ribeiro - Odontologia.\r\n\r\nSuanny Gusmão de Almeida - Odontologia.\r\n\r\nSuellen Azevedo Viana - Odontologia.\r\n\r\nYasmim Gonçalves da Silva - Odontologia.\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS\r\n\r\nAndressa Pessanha Vasconcelos de Freitas - Direito.\r\n\r\nAndreza de Campos Oliveira - Direito.\r\n\r\nBianca da Silva Marinho - Direito.\r\n\r\nFrancisco Xavier de Assis - Direito.\r\n\r\nGeancarlos Manhães Turrini- Direito.\r\n\r\nLívia Andretti Barros - Direito.\r\n\r\nLuís Wagner dos Santos Gomes - Direito.\r\n\r\nMatheus dos Santos Viana Nascimento - Direito.\r\n\r\nMaxilene da Silva Ribeiro - Direito\r\n\r\nMichely Sanches de Souza Nascimento - Direito.\r\n\r\nNatália Cabral Marques - Direito.\r\n\r\nPéricles de Souza Pires - Direito.\r\n\r\nRaquel Paes de Souza - Direito.\r\n\r\nRaquel Rodrigues da Silva - Direito.\r\n\r\nRicardo Rosário de Souza - Direito.\r\n\r\nSuellen Santos Moreira Leite - Direito.\r\n\r\nTháis Silva Neto - Direito.\r\n\r\nThiago Silva de Souza Sá - Direito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins.\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\n\r\nId: 1571226"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1571147": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1571147"
                        ],
                        "1571441": [
                            "I - Edital",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 004/2013- CPPAD/FMS.\r\n\r\nA Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 159/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 23 de setembro de 2013, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/201, promove pelo presente edital a CITAÇÃO da servidora pública a Sra. ELOÍNA PAULINO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, portadora da matrícula funcional nº. 25.301, no qual é acusada de suposto ATO DE ABANDONO DE CARGO, na forma do Art. 150, inciso II, da Lei n° 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), que deverá apresentar a citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n°. 02, Caju, CEP: 28051-170, Campos dos Goytacazes, das 09h às 17h, afim de prestar depoimentos sobre os fatos narrados no presente Processo, no prazo máximo de 15 dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nMonique Pessanha Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1571441"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1571125": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 18/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião ordinária que será realizada no dia 08 de outubro do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação e às 14:30h em segunda e última convocação na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Debate sobre o período de financiamento/execução dos projetos financiados pelo FMIA;\r\n\r\n5 - Informações sobre o “Encontro das Entidades”;\r\n\r\n6 - Deliberação sobre solicitação de registro de entidades de atendimento;\r\n\r\n7 - Proposta de Resolução regulamentadora da Lei N.º.419/2013;\r\n\r\n8 - Informações sobre a convocação de Conselheiros Tutelares. \r\n\r\n9 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1571125"
                                ],
                                "1571457": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital n.º 019/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais e no cumprimento da Lei Municipal n.º 8.419/2013, pelo presente, CONVOCA os Conselheiros Tutelares, aprovados no último processo seletivo realizado para a gestão 2012-2015 e que ainda não assumiram a titularidade, obedecida a classificação por votos, conforme abaixo: \r\n\r\n1-Nathalya Corrêa de Lemos Pereira da Silva.\r\n\r\n2-Marcelle Severino Julião.\r\n\r\n3-Rafaela Bezerra Freitas Ladeira.\r\n\r\n4-Katarina Carneiro da Silva Costa.\r\n\r\n5-Ana Paula Manhães Barreto.\r\n\r\n6-Tayane da Silva Barreto Gama Nogueira.\r\n\r\n7-Liane Priscílla Nunes Fernandes.\r\n\r\n8-Odaléa Barroso das Neves Laurentino.\r\n\r\n9-Rita de Cássia D'Angelo.\r\n\r\n10-Monique Alves Pereira.\r\n\r\nDas normas de apresentação: \r\n\r\n1)Os conselheiros convocados deverão apresentar-se na sede do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, portando original e cópia de documento oficial de identidade, CPF e comprovante de residência, no período compreendido entre os dias 08/10/2013 e 11/10/2013, das 9h às 15h. \r\n\r\n2)Caso o conselheiro não se apresente no prazo definido no item 01, será considerada a sua desistência e convocado o próximo classificado. \r\n\r\n3)Considerando a nova divisão territorial dos Conselhos Tutelares do Município, definida na Lei n.º 8.419/2013, a atuação dos conselheiros convocados não estará vinculada à opção escolhida no processo seletivo ao qual participou.\r\n\r\n4)No momento de sua apresentação, na forma definida no item 01, o conselheiro convocado deverá optar por preferência em sua área de atuação territorial, entretanto, havendo excesso de conselheiros optantes por um mesmo território, as vagas serão preenchidas, dando preferência aos mais votados na etapa de eleição do processo seletivo ou conforme critério a ser definido pelo CMPDCA, considerando o melhor interesse público. \r\n\r\n5)Os conselheiros convocados na forma do presente edital cumprirão mandato até o dia 09 de janeiro de 2016, conforme definido no artigo 77 da Lei Municipal n.º 8.419/2013. \r\n\r\n6)Os conselheiros convocados deverão providenciar a documentação relacionada abaixo,sendo original e cópia, para apresentação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na data provável de 16/10/2013, como segue: \r\n\r\n4.1 - 01 foto 3x4\r\n\r\n4.2 - Documento de Identidade\r\n\r\n4.3 - CPF\r\n\r\n4.4 - Carteira de Trabalho\r\n\r\n4.5 - Titulo de eleitor\r\n\r\n4.6 - Comprovante de quitação eleitoral \r\n\r\n4.7 - Certificado de reservista\r\n\r\n4.8 - Certidão de nascimento ou casamento\r\n\r\n4.9 - Comprovante de residência\r\n\r\n4.10- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais ( Cartório Distribuidor e Vara Federal) \r\n\r\n4.11 - Diploma de conclusão do ensino médio\r\n\r\n4.12 - Imposto de Renda \r\n\r\n4.13 - cartão de conta no Banco Santander. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1571457"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1571119": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nTERMO DE RECISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\n\r\nCONTRATADO: GECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nREF: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes vem por meio do presente instrumento firmar um acordo perante a empresa em epígrafe, registrada sob o CNPJ n° 29794377000141, situada na Rua Alvarenga Pinto, 235, Sl 09, centro, Campos dos Goytacazes/RJ, para esposar acerca da manifestação de que NÃO HÁ OPOSIÇÃO inerente ao cancelamento do contrato administrativo n° 258/2012, datado em 06 de Junho de 2012, às fls. 837/843, e em seguida a Ordem de Serviço n° 202/2012, datada em 18 de Junho de 2012, às fls. 847, ambas insertadas no processo licitatório n° 2012034000052-8-PR.\r\n\r\nO objeto do presente contrato é inerente à execução de obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Cidade Luz, totalizando em R$ 2.429.258,86 (dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos), com o prazo de execução de 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende às finalidades para qual tinha sido solicitada.\r\n\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93, in verbis:\r\n\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - amigável, por acordo entre partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nDiante do exposto, torna-se conveniente e oportuna extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatrícula 2174\r\n\r\nId: 1571119"
                            ],
                            "1571118": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nReferente Processo n.º 2013034000043-3\r\n\r\nObjeto: Obra de Reforma para entrega de imóvel - E.M. ALCEBÍADES CANDIANO\r\n\r\nEmpresa Vencedora: ALJ Construções e Serviços LTDA - ME\r\n\r\nConsiderando que a Administração Pública pode rever seus atos;\r\n\r\nConsiderando a informação de que o prédio objeto do contrato será demolido, portanto não havendo necessidade de reforma;\r\n\r\nConsiderando que, deve o Ordenador de Despesas zelar pelo devido gasto do dinheiro público;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCancelar o Processo n.º 2013.034.000043-3 PR, Obra de Reforma para entrega de imóvel - E.M. ALCEBÍADES CANDIANO, onde foi vencedora a empresa ALJ Construções e Serviços LTDA - ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nId: 1571118"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1571585": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1571585"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1571499": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 04 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134819063\r\n\r\n50 MC PROMOCOES DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n134819314\r\n\r\nA C F DA SILVA LTDA ME \r\n\r\n134413113\r\n\r\nA GONCALVES DE CARVALHO FILHO \r\n\r\n134502841\r\n\r\nA KOTECK & CIA LTDA \r\n\r\n134800770\r\n\r\nA S BRAGA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n134670752\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n134802667\r\n\r\nABM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134773322\r\n\r\nABSOLUT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134773357\r\n\r\nABSOLUT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134664965\r\n\r\nACAI SO VITORIA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n134672046\r\n\r\nACCLIMAT AIR AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n134493486\r\n\r\nAD ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n134544854\r\n\r\nADEGA MERCEARIA E QUITANDA DA LOMBA DA CASELA LTDA ME \r\n\r\n134706412\r\n\r\nADFAST SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n134806255\r\n\r\nADILSON VALERIO DOS SANTOS JUNIOR ME \r\n\r\n134820614\r\n\r\nADRIANA S CARVALHO INSTITUTO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n134811445\r\n\r\nAEROVISION EMPREEENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n134625846\r\n\r\nAFFERO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134790014\r\n\r\nAFFERO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134810740\r\n\r\nAGLAIA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n134806948\r\n\r\nAGROPECUARIA VARGINHA LTDA \r\n\r\n134809637\r\n\r\nAL COMERCIO INTERNACIONAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134673409\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA MATOS MERCEARIA ME \r\n\r\n134809122\r\n\r\nALFERES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134826159\r\n\r\nALT F4 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134821351\r\n\r\nALVES & BERNACA LTDA EPP \r\n\r\n134786300\r\n\r\nALVI ATACAREJO LTDA ME \r\n\r\n134800257\r\n\r\nAMAZON COMERCIO EXTERIOR LTDA ME ME \r\n\r\n134771265\r\n\r\nAMEC PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134024079\r\n\r\nAMP PROMOCOES DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n134807758\r\n\r\nAMR PRODUTOS DE EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n134800370\r\n\r\nANDRE PAVAM CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134798147\r\n\r\nANDREA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134814096\r\n\r\nANGEL FEET ALCANTARA EIRELI ME \r\n\r\n134824415\r\n\r\nANTONIO CONRADO DE OLIVEIRA NETO \r\n\r\n134820347\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n134802390\r\n\r\nAREZO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134279751\r\n\r\nARKITEKT S ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134818504\r\n\r\nART BELEZA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134757718\r\n\r\nART VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134817923\r\n\r\nATLANTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134825535\r\n\r\nATLAS ALUMINIO S A \r\n\r\n134799801\r\n\r\nAUTO MECANICA SAMPACAR LTDA ME \r\n\r\n134823230\r\n\r\nAUTO POSTO ONIX 1243 LTDA \r\n\r\n134823168\r\n\r\nAUTO POSTO PIO MONTE LTDA \r\n\r\n134825594\r\n\r\nAUTOMOTIVA LOCALIZADA SERVICOS DE LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n134809297\r\n\r\nAVICOLA CISNE DE OURO LTDA ME \r\n\r\n134762460\r\n\r\nAVIVAR INCENTIVEWORKS MARKETING LTDA \r\n\r\n134726677\r\n\r\nAZEVEDO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134696565\r\n\r\nB V OJOPI PIZZARIA ME \r\n\r\n134396375\r\n\r\nB&C ENSINO DE ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n134806328\r\n\r\nBABALU MODAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134743660\r\n\r\nBAHIA CAFE COMERCIAL E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n134801091\r\n\r\nBALLETAP ESCOLA DE DANCAS LTDA ME \r\n\r\n134701356\r\n\r\nBAR E CANTINA BELFORT ROXO LTDA ME \r\n\r\n134671945\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CRUZEIRINHO DA VILA LTDA ME \r\n\r\n134789296\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PALMITAL LTDA ME \r\n\r\n134822595\r\n\r\nBARBOSA E MACHADO CURSOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n134672500\r\n\r\nBARRIER COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134672550\r\n\r\nBARRIER COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134805828\r\n\r\nBARRINHA PRESENTES LTDA \r\n\r\n134816277\r\n\r\nBARTEN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n134809343\r\n\r\nBAZAR CHINA ZHOU LTDA ME \r\n\r\n134785355\r\n\r\nBAZAR E PRESENTES M8 2010 LTDA ME \r\n\r\n134692470\r\n\r\nBELAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n134806840\r\n\r\nBELEZA PURA CARIOCA EIRELI ME \r\n\r\n134822358\r\n\r\nBELGRAVIA SERVICOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133829065\r\n\r\nBELIKOV ESTUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134811305\r\n\r\nBELLA FILO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134796624\r\n\r\nBELLE MAISON COMERCIO E SERVICOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n134671082\r\n\r\nBERGAMINI & FERNANDES COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n134821300\r\n\r\nBERNACA E ALVES PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP \r\n\r\n134627660\r\n\r\nBESENZONI TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134750675\r\n\r\nBIG BURGUER FAST FOOD E CONVENIENCIA EIRELI ME \r\n\r\n133946541\r\n\r\nBLAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n134825012\r\n\r\nBOHLER TECNICA DE SOLDAGEM LTDA \r\n\r\n134795466\r\n\r\nBOOLEANOS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n134810236\r\n\r\nBORROLA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133485358\r\n\r\nBRASIL PAVERS SERVICO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO LTDA EPP \r\n\r\n134686969\r\n\r\nBRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n134809971\r\n\r\nBRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n134821530\r\n\r\nBRX MOBILIARIO URBANO LTDA \r\n\r\n134683889\r\n\r\nC F RODRIGUES CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n134786076\r\n\r\nC M DE SOUZA HORTIFRUTI ME \r\n\r\n134802764\r\n\r\nCAMBRIDGE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134810902\r\n\r\nCANTINHO DO ESTACIO BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n134809726\r\n\r\nCAR AUDIO ACESSORIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134799135\r\n\r\nCARLOS R C DE SOUZA FISIOTERAPIA \r\n\r\n134651790\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FREITAS SIQUEIRA \r\n\r\n134789415\r\n\r\nCARPINTARIA E MARCENARIA NOVO LAR DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n134786556\r\n\r\nCARVALHO TEIXEIRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134828461\r\n\r\nCASA AURORA RACOES LTDA EPP \r\n\r\n134628667\r\n\r\nCASA CHACUR DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n134809300\r\n\r\nCASA LOTERICA BLESSING LTDA ME \r\n\r\n134808673\r\n\r\nCASA MENTTOS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134782810\r\n\r\nCASABENNATA ENXOVAIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134698894\r\n\r\nCASTELO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n132408775\r\n\r\nCAUCHY SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134686233\r\n\r\nCB BRANDS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n134761324\r\n\r\nCBS PEREIRA OFFSHORE CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n134761138\r\n\r\nCBS PEREIRA OFFSHORE CONSULTING ME \r\n\r\n134826655\r\n\r\nCD CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA \r\n\r\n134590570\r\n\r\nCELERE SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n134793528\r\n\r\nCENTRO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS CLUBE DO TOTO LTDA \r\n\r\n133808386\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SAO RAFAEL LTDA \r\n\r\n134821505\r\n\r\nCENTRO ODONTOCLINICO DOUTOR FELIPE WADY BUCHAUL LTDA ME \r\n\r\n134821076\r\n\r\nCENTRO OFTALMOLOGICO NOROESTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n134717350\r\n\r\nCERTORIO E LISBOA ROUPAS LTDA \r\n\r\n134774795\r\n\r\nCGD MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA \r\n\r\n134810376\r\n\r\nCHARME DO OURO PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n134821378\r\n\r\nCHARTIS SEGUROS BRASIL S/A \r\n\r\n134422376\r\n\r\nCHL LIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134808711\r\n\r\nCICLO RAPIDO SERVICOS INTERNET WEB MARKETING LTDA ME \r\n\r\n134738888\r\n\r\nCLEUSA APARECIDA MATTOS DA CUNHA ME \r\n\r\n134823737\r\n\r\nCLINICA MEDICA E DE VACINACAO PINGUIM LTDA ME \r\n\r\n134771842\r\n\r\nCM PINHEIRO MERCEARIA BOM PRECO ME \r\n\r\n134743261\r\n\r\nCNC LOGISTICA ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO S.A \r\n\r\n134819624\r\n\r\nCOMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER S/A \r\n\r\n134819632\r\n\r\nCOMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER S/A \r\n\r\n134819802\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMAO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134616472\r\n\r\nCONCEPT PRAIA OTICA LTDA \r\n\r\n134782216\r\n\r\nCONCEPT WORK LTDA ME \r\n\r\n134707222\r\n\r\nCONSTRUTORA PLURAL LTDA EPP \r\n\r\n134805534\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS TRABALHADOES EM CONSELHOS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n134623118\r\n\r\nCORTES VIEIRA NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134820398\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n134426525\r\n\r\nCOSTA VERDE INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n134783700\r\n\r\nCOUTO COSTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134826795\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n134802683\r\n\r\nCR2 SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n134794982\r\n\r\nCRISFLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134816021\r\n\r\nCRISTAL RL BAZAR E BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n134000544\r\n\r\nCROWLEY BROADCAST ANALYSIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134814274\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A \r\n\r\n134493672\r\n\r\nCTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134493702\r\n\r\nCTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134819080\r\n\r\nD R DECORACOES DE ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n134828348\r\n\r\nDALMAR MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134824075\r\n\r\nDAPI MERCADO EIRELI \r\n\r\n134816579\r\n\r\nDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n134822471\r\n\r\nDB SERVICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n134794010\r\n\r\nDEUCERTO PECAS E MECANICA LTDA \r\n\r\n134818989\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S A \r\n\r\n134801202\r\n\r\nDIAS GRAPHIC IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n134807545\r\n\r\nDIPLOMATA TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI \r\n\r\n134800141\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS TIO PATINHAS LTDA ME \r\n\r\n134816544\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA \r\n\r\n134816099\r\n\r\nDOIS DE JULHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134681789\r\n\r\nDORAL DO RECREIO LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n134559401\r\n\r\nDRESS COLLECTION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n134823001\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA SOU MAIS FARMA LTDA ME \r\n\r\n134666461\r\n\r\nDROGARIAS MEP 2003 DE CABUCU LTDA ME \r\n\r\n134825772\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n134524918\r\n\r\nE A J FERREIRA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n134819713\r\n\r\nE A S DE ANDRADE PINTURAS E REFORMAS ME \r\n\r\n134040490\r\n\r\nE ALENCAR JUNIOR ME \r\n\r\n134820215\r\n\r\nE C MARQUES SISTEMA E TECNOLOGIA ME \r\n\r\n134799674\r\n\r\nE CARMELA SABRINA MARTIRE MIRANDA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n134804260\r\n\r\nE L S INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA ME \r\n\r\n134702727\r\n\r\nECCARD CAMPOS E CANTARINO PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n134820592\r\n\r\nECOCENAS COMERCIO DE PRODUTOS ECOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n132726637\r\n\r\nEFRAIM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134796357\r\n\r\nEL DECK DE CASAS BRANCAS BAR EIRELI ME \r\n\r\n134805739\r\n\r\nEL SHADDAI REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n134566734\r\n\r\nELETRO SANTOS COSTA LTDA ME \r\n\r\n134805194\r\n\r\nELISA GOMES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n134809700\r\n\r\nELLEGANCE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134827864\r\n\r\nEMBRASA ENGENHARIA E MINERACAO BRASILEIRA S/A \r\n\r\n134826710\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS VIGNE LTDA \r\n\r\n134820029\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n134805810\r\n\r\nENEL GREEN POWER ESPERANCA EOLICA S A \r\n\r\n134805836\r\n\r\nENEL GREEN POWER MANICOBA EOLICA S A \r\n\r\n134810414\r\n\r\nENFOQUE PAPELARIA EIRELI EPP \r\n\r\n134739108\r\n\r\nENGECOV CONSTRUCOES E VENDAS DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134490231\r\n\r\nENIO S RESTAURANTE E POUSADA LTDA \r\n\r\n131386409\r\n\r\nERJ 17 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131436414\r\n\r\nERJ 19 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131386450\r\n\r\nERJ 21 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134796381\r\n\r\nESPACO ARVORE DA VIDA LTDA ME \r\n\r\n134783220\r\n\r\nESPACO ESTETICA MAX LTDA ME \r\n\r\n134796250\r\n\r\nESPACO EVA ESTETICA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n134808851\r\n\r\nESTACAO TROPICAL RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n134814061\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n134672003\r\n\r\nF B D DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n134698320\r\n\r\nF FERREIRA LIMA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n134529880\r\n\r\nF G SERVICOS LTDA \r\n\r\n134820959\r\n\r\nF M SUDOESTE RADIODIFUSORA LTDA \r\n\r\n134724500\r\n\r\nF S LIMA RESTAURANTE ME \r\n\r\n134819616\r\n\r\nF&S LOCACAO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E APARELHOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n134828453\r\n\r\nFARMACIA EXATA DE CAMPO GRANDE EIRELI ME \r\n\r\n134824245\r\n\r\nFARMACIA SILVA JUNIOR LTDA ME \r\n\r\n134811623\r\n\r\nFAVE SANDALIAS LTDA EPP \r\n\r\n134006933\r\n\r\nFIRM GREEN PRESTACAO DE SERVICOS CONSULTORIA E PROJETOS EM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n134006941\r\n\r\nFIRM GREEN PRESTACAO DE SERVICOS CONSULTORIA E PROJETOS EM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n134804945\r\n\r\nFJ DE SOUZA SERVICOS PARA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n134822781\r\n\r\nFOCO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134813693\r\n\r\nFOLLOW UP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134815220\r\n\r\nFOOD SOLUTIONS REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n134827333\r\n\r\nFORTE EMPREITEIRA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134588363\r\n\r\nFRANCIS INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134823109\r\n\r\nFREUND SPIEL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134404807\r\n\r\nFRIOPOLIS HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n134760026\r\n\r\nFRIOPOLIS HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n134546903\r\n\r\nFUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134814207\r\n\r\nFULL TIME CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n134827686\r\n\r\nFUNERARIA E VIDRACARIA VALE DO RIO PRETO LTDA ME \r\n\r\n134805453\r\n\r\nG A COLLEZIONI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134805461\r\n\r\nG A COLLEZIONI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134805470\r\n\r\nG A COLLEZIONI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134769376\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DE ANDRADE ME \r\n\r\n134813600\r\n\r\nGAM BRASIL LOCACAO DE MAQUINARIA LTDA \r\n\r\n134810783\r\n\r\nGAMA & CARMO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134824318\r\n\r\nGATTO ROSSO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134775945\r\n\r\nGCD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134826574\r\n\r\nGEILSON DA SILVA TAVARES ME \r\n\r\n134549104\r\n\r\nGIL DA COBAL FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n133956067\r\n\r\nGIOI PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n134827139\r\n\r\nGISELLE CHAVES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n134817222\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134795253\r\n\r\nGM SANTANA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134475550\r\n\r\nGOLDEN KING SERVICOS LTDA \r\n\r\n134825020\r\n\r\nGRAT CONSTRUCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n134811119\r\n\r\nGRAZIELE DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n134824938\r\n\r\nHABILITRAN AVALIACOES PSICOLOGICAS E MEDICAS LTDA \r\n\r\n134544234\r\n\r\nHGA 2000 PRODUTORA DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n134655028\r\n\r\nHOUSE DO PERFUME LTDA ME \r\n\r\n134697596\r\n\r\nI9 FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n134475500\r\n\r\nIEDA DE FATIMA PIMENTEL ME \r\n\r\n134023609\r\n\r\nILUARA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n134696573\r\n\r\nIMAI EMPRESAS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134743164\r\n\r\nIMATEB INSTITUTO DE METROLOGIA E ASSISTENCIA TECNICA DE BALANCAS LTDA \r\n\r\n134810490\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134810520\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134757378\r\n\r\nINTENSE BIKE SHOP IBS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n134697677\r\n\r\nIOAL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134783727\r\n\r\nIPLINE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134816137\r\n\r\nIPM LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134698355\r\n\r\nIPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n134820177\r\n\r\nIRREVERENCIA COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n134810694\r\n\r\nIS2008 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134797132\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n134632575\r\n\r\nJ D ACESSORIOS E PECAS PARA AUTOS LTDA ME ME \r\n\r\n134397010\r\n\r\nJ DE O GRAIN \r\n\r\n134710274\r\n\r\nJ E DE LIMA LOCACAO TRANSPORTES E PROPAGANDA EIRELI ME \r\n\r\n134666232\r\n\r\nJ H DE ALENCAR ME \r\n\r\n134772210\r\n\r\nJ L ALVES VETERINARIA ME \r\n\r\n134826787\r\n\r\nJ L DE MEDEIROS AUTO PECAS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n134799054\r\n\r\nJ L HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n134822986\r\n\r\nJ M RIBEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134823036\r\n\r\nJ M RIBEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133994864\r\n\r\nJ M SEVERIANO MONTEIRO ME \r\n\r\n134696344\r\n\r\nJ MOURA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134669037\r\n\r\nJ R GUSMAO COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n134774701\r\n\r\nJ S ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS ME \r\n\r\n134740831\r\n\r\nJADLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n134655010\r\n\r\nJALS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134821068\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n134812387\r\n\r\nJAR PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134812450\r\n\r\nJC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n134814657\r\n\r\nJEFFS FRINHANI DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n134798228\r\n\r\nJESUS E SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134613945\r\n\r\nJF REFORMAS EM GERAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134816404\r\n\r\nJFM SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n134690885\r\n\r\nJGM DE MESQUITA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVES LTDA ME \r\n\r\n134810970\r\n\r\nJIGDALIAS JIREH LTDA ME \r\n\r\n134802080\r\n\r\nJLL CORPORATE SOLUTIONS SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134802136\r\n\r\nJLL CORRETAGEM E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n134604776\r\n\r\nJOALHERIA MEIRY WEST SHOPPING LTDA \r\n\r\n134807839\r\n\r\nJOSE BASALIA COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS ME \r\n\r\n133740846\r\n\r\nJOSE BRAZ DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n134805720\r\n\r\nJOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA SERVICOS COMERCIO E REPARACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES ME \r\n\r\n134693515\r\n\r\nJOSIAS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134810457\r\n\r\nJOSUEL LUCAS FITNESS ACADEMIA EIRELI ME \r\n\r\n133443124\r\n\r\nJVJA CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134816463\r\n\r\nKAMELLO COMERCIO E REPRESENTECOES LTDA ME \r\n\r\n134785282\r\n\r\nKASARAO DE SANTA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134811437\r\n\r\nKMS ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n134647890\r\n\r\nL & L DE ITAGUAI ACESSO A INTERNET LTDA ME \r\n\r\n134768205\r\n\r\nL C CASTRO DA COSTA RESTAURANTE E BAR ME \r\n\r\n134812310\r\n\r\nL C DE LIMA COSTA BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n133505588\r\n\r\nL C PAVAN PROMOCOES MERCADO E EVENTOS CANTAGALO ME \r\n\r\n134822650\r\n\r\nL C ROSALBA SILVA COSMETICOS ME \r\n\r\n134669231\r\n\r\nL M DA F COSTA LANCHONETE ME \r\n\r\n134813634\r\n\r\nL M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134810350\r\n\r\nL P MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134696107\r\n\r\nL T DA SILVA VEICULOS ME \r\n\r\n134726464\r\n\r\nLANCHONETE DA FAMILIA SILVA LTDA ME \r\n\r\n134820118\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA ARTESANATO DO TRIGO LTDA ME \r\n\r\n134701380\r\n\r\nLANCHONETE RIVE GOUCHE LTDA ME \r\n\r\n134820207\r\n\r\nLARISSA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n134810210\r\n\r\nLAZULI MODAS LTDA ME \r\n\r\n134774914\r\n\r\nLD MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134806930\r\n\r\nLDMW COMERCIO ELETRONICO DE BOMBAS LTDA ME \r\n\r\n134764005\r\n\r\nLELLA GIRL MODA LTDA ME \r\n\r\n134574192\r\n\r\nLEO & CIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134651782\r\n\r\nLIA SIMOES LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n134806352\r\n\r\nLIBIA GONCALVES COELHO POUSADA ME \r\n\r\n134820606\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n134820584\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n134738136\r\n\r\nLIVRARIA DA TRAVESSA LTDA \r\n\r\n134813413\r\n\r\nLJR FERREIRA COMERCIO DE BEBIDAS E UTENSILIOS SERVICOS DE BUFFET E LOCACAO ME \r\n\r\n134798848\r\n\r\nLM MELLO INFORMATICA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134814037\r\n\r\nLOBNIA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134809815\r\n\r\nLOCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134800109\r\n\r\nLOTERIA SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n134718569\r\n\r\nLUMIN PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n134813561\r\n\r\nLUVICA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134787196\r\n\r\nLUZ PARK COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n134712722\r\n\r\nM 3 TELECOM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133860000\r\n\r\nM L H COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121125270\r\n\r\nM M C PARTICIPACOES E REPRESENTACOES S/A \r\n\r\n134814428\r\n\r\nM ROCHA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134741811\r\n\r\nM T C CONSTRUTORA E ALVENARIA 2013 LTDA \r\n\r\n134802772\r\n\r\nMAFRAEL CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134717171\r\n\r\nMANOEL B FERNANDES ISOLAMENTOS \r\n\r\n134410289\r\n\r\nMAP DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n134812018\r\n\r\nMAP DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n134772245\r\n\r\nMARCELO A FONTES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134824377\r\n\r\nMARCIA LOPES NOGUEIRA \r\n\r\n134824385\r\n\r\nMARCIA LOPES NOGUEIRA \r\n\r\n134743300\r\n\r\nMARE PRA PEIXE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134798490\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA VIDRACARIA ME \r\n\r\n134814010\r\n\r\nMARTES COMERCIALIZACAO DE OBJETOS DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n134806654\r\n\r\nMASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA \r\n\r\n134651235\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO BETEL LTDA ME \r\n\r\n134821696\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO ZE GALO DO GABINAL LTDA \r\n\r\n134726499\r\n\r\nMAURICIO DA CONCEICAO MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n134739612\r\n\r\nMAV COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n134805844\r\n\r\nMECA IV COMERCIO DE PAPEIS E PRESENTES EIRELI \r\n\r\n134630599\r\n\r\nMEELING S LANCHONETE LTDA ME ME \r\n\r\n134795083\r\n\r\nMELLO FRANCO BOMFIM IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n134810295\r\n\r\nMENTHA MODAS EIRELI ME \r\n\r\n134818636\r\n\r\nMERCADO PIRULITO LTDA \r\n\r\n134826094\r\n\r\nMERCEARIA ALACOMBA LTDA ME \r\n\r\n134681550\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE NOVA ISRAEL LTDA ME \r\n\r\n134812719\r\n\r\nMERCEARIA NOVA AMERICA LTDA ME \r\n\r\n134808940\r\n\r\nMERCEARIA PONTO DO HORTIFURTI TRIRRIENSE LTDA ME \r\n\r\n134743814\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n134819756\r\n\r\nMETROPOLITANO COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n134821149\r\n\r\nMIDAS CASA LOTERICA LTDA ME \r\n\r\n134809467\r\n\r\nMIKIMBA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n134818768\r\n\r\nMINERACAO LITORANEA S A \r\n\r\n131744372\r\n\r\nMINERACAO LITORANEA S A \r\n\r\n134662695\r\n\r\nMINERADORA ARACA LTDA ME \r\n\r\n134800273\r\n\r\nMINUANO LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n134826930\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133597733\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134743636\r\n\r\nMODIANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134783158\r\n\r\nMONIQUE MORELLI CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n134824172\r\n\r\nMOVIE PLACE VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n134606051\r\n\r\nMP EQUIPAMENTOS E LOCACOES DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134465890\r\n\r\nMT RODRIGUES CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n134619498\r\n\r\nMTC CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134730801\r\n\r\nMULTILAR COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n134593227\r\n\r\nMULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134822242\r\n\r\nMULTITRADE S/A \r\n\r\n134821866\r\n\r\nMUNDI PLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134797515\r\n\r\nNATUBEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134615573\r\n\r\nNEBRASCA 5210 ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134768868\r\n\r\nNEWS STATION JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n134736540\r\n\r\nNEWSCON TELEINFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n134828232\r\n\r\nNHC BANGU SHOPPING CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134562178\r\n\r\nNOVA CAD ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n134686349\r\n\r\nNOVA JOIAS CINE FOTO LTDA ME \r\n\r\n134642538\r\n\r\nNOVAGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n134758668\r\n\r\nNOVO AQUARIOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133974430\r\n\r\nNUCLEO DE PSICOPEDAGOGIA ESPECIALIZADA INTERVENCAO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI ME \r\n\r\n134815211\r\n\r\nNUTRINDUS REFEICOES LTDA \r\n\r\n134822811\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n134827007\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n134822315\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n134809327\r\n\r\nOMAR MATIAS MARCENARIA ME \r\n\r\n134807499\r\n\r\nOPIMO VIA DE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n134775007\r\n\r\nOPTOTAL HOYA LTDA \r\n\r\n134651448\r\n\r\nOPUS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n134826051\r\n\r\nORGANIZACAO BEIRA SERRA LTDA ME \r\n\r\n134817176\r\n\r\nOTICAS PRECISION DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n134821106\r\n\r\nP R LIMA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134819578\r\n\r\nPACHA TOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n134272943\r\n\r\nPACHA TOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n134826167\r\n\r\nPADARIA CARIOCA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n134774590\r\n\r\nPADARIA GRAO DE TRIGO LTDA ME \r\n\r\n134816056\r\n\r\nPAIVA E GIL BIJOUX BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134796136\r\n\r\nPANDISC PRODUCOES E EDICOES LTDA ME \r\n\r\n134817982\r\n\r\nPAULO FERNANDO CARNEIRO \r\n\r\n134827481\r\n\r\nPEIXARIA JUBILEU DE OURO LTDA ME \r\n\r\n134824091\r\n\r\nPENTAX TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n134758889\r\n\r\nPIEMONTE E OLIVEIRA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n134758838\r\n\r\nPILAR MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134580915\r\n\r\nPLANALTO DO GESSO DESIGNER LTDA ME \r\n\r\n134686675\r\n\r\nPODER TERCEIRIZACAO LTDA ME \r\n\r\n134681800\r\n\r\nPOLY RIO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n134595262\r\n\r\nPOWER TRACTOR PECAS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134811178\r\n\r\nPRATIK 2006 EXPRESS TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n134742427\r\n\r\nPROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n134802438\r\n\r\nPUDINI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133997634\r\n\r\nR A CONCRETO PROJETADO OBRAS E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n134813618\r\n\r\nR AMARAL ARQUITETURA E PROJETOS ME \r\n\r\n134808703\r\n\r\nR ESTEVES DIGITACOES ME \r\n\r\n134681860\r\n\r\nR G DOS SANTOS BARCELOS ME \r\n\r\n134776879\r\n\r\nRAYBOLT BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134692187\r\n\r\nRCA COMERCIO E ATACADO LTDA ME \r\n\r\n134809114\r\n\r\nRCF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n134720970\r\n\r\nREGIAO DOS LAGOS SERVICOS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n134802691\r\n\r\nREGO LOPES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n134797752\r\n\r\nRENASCER ESTRUTURA METALICA LTDA ME \r\n\r\n134802861\r\n\r\nREPRESENTACOES MORAES VANICK 2013 LTDA ME \r\n\r\n134807987\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIAS DA CIDADE LTDA ME \r\n\r\n134519965\r\n\r\nRESTAURANTE SASS DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n134819349\r\n\r\nREVENDEDORA DE GAS LUTTERBACH E SILVA LTDA ME \r\n\r\n134717490\r\n\r\nRGB REFORMAS E INSTALACOES EIRELI ME \r\n\r\n134739736\r\n\r\nRHOGS ORGANIZACAO GESTAO E SOLUCAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n134809394\r\n\r\nRICARDO VIANA DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134695305\r\n\r\nRICO LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n134498755\r\n\r\nRIO ASIA MOTORS LTDA \r\n\r\n134828364\r\n\r\nRIO MAR COMERCIO DE LEGUMES LTDA \r\n\r\n134721012\r\n\r\nRIO MARSELHA COMERCIO DE JOIAS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134669134\r\n\r\nRJ PINTURAS TELHAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134458648\r\n\r\nRLM CONTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n134814100\r\n\r\nRODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134824229\r\n\r\nROMADELI TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134810481\r\n\r\nROSEMARCO PALET PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134825837\r\n\r\nRPMC MARKETING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133606112\r\n\r\nRPR EXAMES MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n134795130\r\n\r\nS A F MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n134673387\r\n\r\nS O S 2001 CONTROL & PREVIEW LTDA ME \r\n\r\n134758765\r\n\r\nSABIA CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n134493923\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS WAL'S LTDA \r\n\r\n134819896\r\n\r\nSALLES & PORTO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n134810660\r\n\r\nSAM TRANSMEDIA PRODUTORA LTDA \r\n\r\n134741420\r\n\r\nSAMIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n134692667\r\n\r\nSANDALIAS ENSEADAS LTDA \r\n\r\n134506006\r\n\r\nSANDRA SOUSA PAPELARIA O MUNDO EVANGELICO EIRELI ME \r\n\r\n134696654\r\n\r\nSANEANTES LAVEBRIL SUPER CLORO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n134814568\r\n\r\nSANEANTES LAVEBRIL SUPER CLORO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n134821343\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S A \r\n\r\n134711475\r\n\r\nSANTOS E RAMOS COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134820894\r\n\r\nSCHOTT BRASIL LTDA \r\n\r\n134826140\r\n\r\nSEDOX MERCADO LTDA \r\n\r\n134824873\r\n\r\nSEMPRE MULTIMARCAS DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n134740750\r\n\r\nSENSORIARH ASSISTENCIA CLINICA E EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n134805143\r\n\r\nSESBRA PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n134813790\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134664779\r\n\r\nSETFIX SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134825675\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134825705\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134810732\r\n\r\nSEXTO ELEMENTO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134775406\r\n\r\nSHARP ACESSORIOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134820061\r\n\r\nSHOCOLATES GOURMET LTDA ME \r\n\r\n134769040\r\n\r\nSI QUITUTES ALIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134041828\r\n\r\nSIGNAL BRINDES E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n134810473\r\n\r\nSIMETRIA SOLUCOES TECNICAS EM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134649273\r\n\r\nSIMONE DE CASSIA SIMOES VIEIRA ME \r\n\r\n133974677\r\n\r\nSNL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA \r\n\r\n134817010\r\n\r\nSO EVENT SPORTS SA \r\n\r\n134817044\r\n\r\nSO EVENT SPORTS SA \r\n\r\n134817079\r\n\r\nSO EVENT SPORTS SA \r\n\r\n134817095\r\n\r\nSO EVENT SPORTS SA \r\n\r\n134817117\r\n\r\nSO EVENT SPORTS SA \r\n\r\n134775066\r\n\r\nSODEX LIMPEZA LTDA \r\n\r\n134527887\r\n\r\nSOLUCIONEAQUI WEBSERVICOS DIGITAIS LIMITADA ME \r\n\r\n134785460\r\n\r\nSPARKEL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n134809858\r\n\r\nSRC QUIMICA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n134818776\r\n\r\nSTILO CARIOCA EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELI EPP \r\n\r\n134798465\r\n\r\nSTUDIO DA OUVIDOR PRODUTOS CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n134789555\r\n\r\nSUED TRANSPORTES RJ LTDA ME \r\n\r\n134806891\r\n\r\nSUPER BRILHO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134799313\r\n\r\nSUPER NEWS LTDA \r\n\r\n134740734\r\n\r\nSUPERMERCADO ADONAI TESSER LTDA ME \r\n\r\n134811801\r\n\r\nSUPIMPA PADARIA E CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n134806867\r\n\r\nSUPPORT EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133864570\r\n\r\nSYNTHERSALES INTERNATIONAL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134797388\r\n\r\nTABERNA PFEFFER LTDA \r\n\r\n134666429\r\n\r\nTAJ MAHAL DO CACHAMBI MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134808916\r\n\r\nTAKAHASHI COZINHA ORIENTAL LTDA ME \r\n\r\n134805585\r\n\r\nTECNOMAQ ELETROMECANICOS LTDA ME \r\n\r\n134811666\r\n\r\nTEMAKI BOULEVARD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133937224\r\n\r\nTOP MEDICAL LTDA \r\n\r\n134810562\r\n\r\nTOPAZZIO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGURO DE VIDA EIRELI ME \r\n\r\n134828062\r\n\r\nTRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n134799755\r\n\r\nTRES JOTAS SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n134801180\r\n\r\nTREVO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n134802349\r\n\r\nTRICAN SERVICO DE POCOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134687574\r\n\r\nTRICAN SERVICO DE POCOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134687590\r\n\r\nTRICAN SERVICO DE POCOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134695003\r\n\r\nTRIPLE M CASA DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n134820711\r\n\r\nTRIUNFO CERVEJAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n134502990\r\n\r\nTRIUNFO RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134810180\r\n\r\nTUBONOX METALURGICA LTDA EPP \r\n\r\n134812441\r\n\r\nUHU PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n134724763\r\n\r\nUNA ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n134800168\r\n\r\nUNHAS CLEAN LTDA ME \r\n\r\n134567501\r\n\r\nUNIAO PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n134816641\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n134806123\r\n\r\nUTC OVERSEAS BRASIL LTDA \r\n\r\n134716400\r\n\r\nV C DE CASTRO ENGENHARIA E CONSULTORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO EPP \r\n\r\n134820746\r\n\r\nV R AUTO MECANICA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n134719140\r\n\r\nVAGNER DOMINGUES MELLO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n134826639\r\n\r\nVANUSIA DA SILVA SOARES ME \r\n\r\n134800567\r\n\r\nVENITE MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n134652037\r\n\r\nVIA LAGOS ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134810090\r\n\r\nVIDA NOVA SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n133866645\r\n\r\nVIEIRA ANDRADE COMERCIO E MANUTENCAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n134545567\r\n\r\nVILMA MARIA DA SILVA MODAS ME \r\n\r\n134812476\r\n\r\nVISIONCAST MARKETING E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n134817575\r\n\r\nVITORIA PAES FABRICACAO DE PRODUTOS DE PADARIA LTDA \r\n\r\n134314280\r\n\r\nVITORIA RENT A CAR LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134715357\r\n\r\nVITORIOS COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA \r\n\r\n134822110\r\n\r\nVRK ENSINO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n134787919\r\n\r\nW F PEREIRA SERVICOS CADASTRAIS ME \r\n\r\n134669096\r\n\r\nW N SANTOS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n134756606\r\n\r\nW R T DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n134475410\r\n\r\nW T P R SERVICOS CADASTRAIS EIRELI ME \r\n\r\n134813847\r\n\r\nWA!TEMAKERIA RIO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134824393\r\n\r\nWAGNER CESAR BARROSO \r\n\r\n134824407\r\n\r\nWAGNER CESAR BARROSO \r\n\r\n134724046\r\n\r\nWB INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n133398269\r\n\r\nWERGER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n134687612\r\n\r\nWISON MARKETING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134687671\r\n\r\nWISON MARKETING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134802187\r\n\r\nWISON MARKETING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134799534\r\n\r\nWLA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME 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                                "Despachos de 04 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134805895\r\n\r\n134751787\r\n\r\n134813782\r\n\r\n134673697\r\n\r\n134673433\r\n\r\n134787447\r\n\r\n134805968\r\n\r\n134816030\r\n\r\n134819071\r\n\r\n134821297\r\n\r\n134626974\r\n\r\n134693469\r\n\r\n134629515\r\n\r\n134804643\r\n\r\n134811224\r\n\r\n134801121\r\n\r\n132022710\r\n\r\n133480887\r\n\r\n134690702\r\n\r\n132726386\r\n\r\n134447000\r\n\r\n134798481\r\n\r\n134798384\r\n\r\n134673204\r\n\r\n134806778\r\n\r\n133588718\r\n\r\n133862739\r\n\r\n134821947\r\n\r\n134827031\r\n\r\n134818326\r\n\r\n134810333\r\n\r\n134802101\r\n\r\n134724704\r\n\r\n133918297\r\n\r\n133945022\r\n\r\n133945030\r\n\r\n133948692\r\n\r\n134807383\r\n\r\n133956296\r\n\r\n134035275\r\n\r\n134812557\r\n\r\n134805070\r\n\r\n134694155\r\n\r\n134630416\r\n\r\n134698908\r\n\r\n134794907\r\n\r\n134794931\r\n\r\n134776054\r\n\r\n134810929\r\n\r\n134642473\r\n\r\n134816498\r\n\r\n134806476\r\n\r\n134576730\r\n\r\n134550960\r\n\r\n134820193\r\n\r\n134805410\r\n\r\n134795377\r\n\r\n134795415\r\n\r\n134789873\r\n\r\n134768264\r\n\r\n134802713\r\n\r\n134814290\r\n\r\n134805496\r\n\r\n134662652\r\n\r\n134760018\r\n\r\n134433394\r\n\r\n134810856\r\n\r\n134502663\r\n\r\n134776852\r\n\r\n134774981\r\n\r\n134817397\r\n\r\n134766652\r\n\r\n134818512\r\n\r\n134811399\r\n\r\n134824776\r\n\r\n133524531\r\n\r\n134416783\r\n\r\n134826590\r\n\r\n134816129\r\n\r\n134814088\r\n\r\n134814169\r\n\r\n132060221\r\n\r\n134806743\r\n\r\n134823257\r\n\r\n134693485\r\n\r\n131436236\r\n\r\n134820134\r\n\r\n130732478\r\n\r\n134812913\r\n\r\n134819152\r\n\r\n134807626\r\n\r\n134612132\r\n\r\n133955508\r\n\r\n134794117\r\n\r\n134630343\r\n\r\n134796144\r\n\r\n134824903\r\n\r\n134811607\r\n\r\n134577353\r\n\r\n133571220\r\n\r\n134810619\r\n\r\n134824970\r\n\r\n133908771\r\n\r\n134823133\r\n\r\n134818369\r\n\r\n134816080\r\n\r\n134805100\r\n\r\n134548132\r\n\r\n134810317\r\n\r\n134821394\r\n\r\n134795369\r\n\r\n134825071\r\n\r\n134549767\r\n\r\n134810171\r\n\r\n134821041\r\n\r\n134805860\r\n\r\n134457803\r\n\r\n134821386\r\n\r\n133991741\r\n\r\n134822668\r\n\r\n134795679\r\n\r\n134825500\r\n\r\n134826353\r\n\r\n134469003\r\n\r\n134826450\r\n\r\n133565351\r\n\r\n134807863\r\n\r\n134040414\r\n\r\n134812735\r\n\r\n134809505\r\n\r\n134814185\r\n\r\n134821467\r\n\r\n134820762\r\n\r\n134821831\r\n\r\n134810538\r\n\r\n134003624\r\n\r\n134819691\r\n\r\n134795334\r\n\r\n134810724\r\n\r\n134805771\r\n\r\n134806700\r\n\r\n134002873\r\n\r\n134002911\r\n\r\n134817451\r\n\r\n134801520\r\n\r\n134667417\r\n\r\n134667328\r\n\r\n134667352\r\n\r\n134667395\r\n\r\n134811488\r\n\r\n134806859\r\n\r\n134804686\r\n\r\n134796039\r\n\r\n134796080\r\n\r\n134807502\r\n\r\n134771753\r\n\r\n134667107\r\n\r\n134642392\r\n\r\n134822757\r\n\r\n134807537\r\n\r\n133410374\r\n\r\n134816234\r\n\r\n134436237\r\n\r\n134821882\r\n\r\n134819136\r\n\r\n134792068\r\n\r\n134821491\r\n\r\n134810252\r\n\r\n134826876\r\n\r\n134612566\r\n\r\n134665090\r\n\r\n134531264\r\n\r\n133937534\r\n\r\n134651758\r\n\r\n134592328\r\n\r\n134679377\r\n\r\n134811852\r\n\r\n134597630\r\n\r\n134737849\r\n\r\n134825047\r\n\r\n134041933\r\n\r\n134827996\r\n\r\n134828038\r\n\r\n134825756\r\n\r\n134547829\r\n\r\n134826515\r\n\r\n134805054\r\n\r\n134016599\r\n\r\n134827546\r\n\r\n134818032\r\n\r\n134428714\r\n\r\n134818016\r\n\r\n134783506\r\n\r\n134681851\r\n\r\n134802608\r\n\r\n134799305\r\n\r\n134629728\r\n\r\n134818121\r\n\r\n134806573\r\n\r\n134821246\r\n\r\n134821408\r\n\r\n134426819\r\n\r\n134814053\r\n\r\n134814126\r\n\r\n134568460\r\n\r\n134827260\r\n\r\n134827210\r\n\r\n134826043\r\n\r\n134811143\r\n\r\n134439309\r\n\r\n134796284\r\n\r\n134806093\r\n\r\n133908968\r\n\r\n134796241\r\n\r\n134781910\r\n\r\n134809831\r\n\r\n134643542\r\n\r\n134822692\r\n\r\n134810708\r\n\r\n134821769\r\n\r\n134827791\r\n\r\n133956865\r\n\r\n133972461\r\n\r\n134795229\r\n\r\n134817885\r\n\r\n134822714\r\n\r\n134822765\r\n\r\n134822749\r\n\r\n134816358\r\n\r\n134819454\r\n\r\n134806468\r\n\r\n134775880\r\n\r\n134552458\r\n\r\n133941493\r\n\r\n134815955\r\n\r\n134813685\r\n\r\n134799380\r\n\r\n134810082\r\n\r\n134806050\r\n\r\n134805216\r\n\r\n134805801\r\n\r\n134593120\r\n\r\n134813936\r\n\r\n134791681\r\n\r\n132405636\r\n\r\n133991954\r\n\r\n134722175\r\n\r\n134802551\r\n\r\n134807596\r\n\r\n134812549\r\n\r\n134827490\r\n\r\n134743326\r\n\r\n134421825\r\n\r\n134811330\r\n\r\n133508390\r\n\r\n134806271\r\n\r\n134807677\r\n\r\n134794800\r\n\r\n134524632\r\n\r\n132728532\r\n\r\n133986217\r\n\r\n134720393\r\n\r\n134581270\r\n\r\n134818687\r\n\r\n134795067\r\n\r\n134783581\r\n\r\n134597605\r\n\r\n134525043\r\n\r\nId: 1571500"
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