{
    "2013-10-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1579286": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00769580.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de publicação dos expedientes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para acréscimo quantitativo de publicações. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 225.000,00.\r\n\r\nDATA: 13.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00441099.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aplicação de reajuste previsto na cláusula quarta, item 4.7 do contrato de execução de obras de construção do prédio destinado à instalação da sede do MPRJ no Município de Niterói, decorrente da licitação na modalidade Concorrência nº 003/2011.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.032.604,71.\r\n\r\nDATA: 14.10.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00136725.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PEDRO PAULO DE SÁ EARP.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 201, 202, 203, 204, 301 e 302 do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº 88, Centro, Petrópolis, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 8.450,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA: 14.10.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00792467.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PEDRO PAULO DE SÁ EARP.\r\n\r\nOBJETO: Locação dos salões localizados nos 1º, 2º e 3º pavimentos do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº 88, Centro, Petrópolis, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 6.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA: 18.10.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00449766.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MULTI-AÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico (cabos elétricos, contactoras trifásicas, reatores eletrônicos, relés térmicos, sensores de presença, tomadas, luminárias, disjuntores termomagnéticos e outros 173 itens que compõem a proposta de preços), para atender as necessidades das estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 057/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 600.883,95.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 18.10.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00255035\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de publicação dos expedientes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sem alteração do valor unitário inicialmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 155.150,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 17/09/2013 e término em 17/09/2014.\r\n\r\nDATA: 16.09.2013.\r\n\r\nId: 1579286"
                    ],
                    "1579287": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 21 de outubro de 2013 (segunda-feira), até as 23h59min do dia 24 de outubro de 2013 (quinta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuação nos POSTOS AVANÇADOS DO JECRIM NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E OUTROS GRANDES EVENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos meses de NOVEMBRO E DEZEMBRO de 2013 e JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras:\r\n\r\n1. O grupo será composto por 4 (quatro) Promotores de Justiça;\r\n\r\n2. A designação se dará sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; \r\n\r\n3. A escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe;\r\n\r\n4. A designação de cada membro do grupo não poderá exceder a 5 (cinco) plantões no mesmo mês;\r\n\r\n5. Caso o número de plantões seja superior ao limite fixado no item 4, serão designados para os plantões excedentes os inscritos não habilitados;\r\n\r\n6. Os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 21 de outubro de 2013 (segunda-feira), até as 23h59min do dia 23 de outubro de 2013 (quinta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar na JUSTIÇA ITINERANTE, na JUSTIÇA EM AÇÃO e em PROJETOS SIMILARES nos CENTROS REGIONAIS ABAIXO RELACIONADOS, nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2013 e JANEIRO de 2014.\r\n\r\n1) Craai Rio de Janeiro;\r\n\r\n2) Craai São Gonçalo;\r\n\r\n3) Craai Duque de Caxias;\r\n\r\n4) Craai Nova Iguaçu;\r\n\r\n5) Craai Petrópolis;\r\n\r\n6) Craai Nova Friburgo;\r\n\r\n7) Craai Volta Redonda;\r\n\r\n8) Craai Macaé e\r\n\r\n9) Craai Campos.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. \r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras:\r\n\r\n1- os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução;\r\n\r\n2- o Projeto Justiça em Ação ou similar ocorrerá nos finais de semana, feriados e pontos facultativos;\r\n\r\n3- o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de, no máximo, dois plantões por mês para cada membro;\r\n\r\n4- não existindo interessados em número suficiente, a designação se limitará a cinco plantões;\r\n\r\n5- a escolha observará o critério de antiguidade na classe, tendo preferência os Promotores de Justiça que atuem na área territorial do respectivo CRAAI;\r\n\r\n6- não havendo prévio acordo entre os integrantes do grupo, a designação para os plantões observará, de duas em duas, a antiguidade na classe e a ordem das localidades, conforme consta no quadro de movimentação;\r\n\r\n7- a inscrição para participar dos plantões tem caráter irretratável, sendo cogente o cumprimento da designação que venha a ser efetivada;\r\n\r\n8- não havendo interessados, adotar-se-á o critério da livre designação; \r\n\r\n9- os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 21 de outubro de 2013 (segunda-feira), até as 23h59min do dia 24 de outubro de 2013 (quinta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar nos PLANTÕES JUDICIAIS DE FINAIS DE SEMANA, FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO FORENSE DAS COMARCAS DA CAPITAL E DO INTERIOR, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2013 e JANEIRO de 2014. \r\n\r\nRegião 1 - Capital;\r\n\r\nRegião 2 - Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí;\r\n\r\nRegião 3 - Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro Da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios;\r\n\r\nRegião 4 - Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Vila Inhomirim, Queimados, Guapimirim e Japeri;\r\n\r\nRegião 5 - Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica;\r\n\r\nRegião 6 - Petrópolis, Paraiba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava;\r\n\r\nRegião 7- Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia;\r\n\r\nRegiaõ 8 - Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\nRegião 9 - Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã e\r\n\r\nRegião 10 - Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciuncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. \r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras:\r\n\r\n1- os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução;\r\n\r\n2- o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de, no mínimo, dois e, no máximo, cinco plantões por mês para cada membro;\r\n\r\n3- a escolha observará o critério de antiguidade na classe, tendo preferência, em qualquer caso, os Promotores de Justiça que atuem na respectiva região;\r\n\r\n4- Não havendo prévio acordo entre os integrantes do grupo, as designações observarão, uma a uma, a antiguidade dos membros e a ordem cronológica dos plantões;\r\n\r\n5- A inscrição para participar dos plantões tem caráter irretratável, sendo cogente o cumprimento da designação que venha a ser efetivada; \r\n\r\n6- Não havendo interessados para a designação durante todo o mês, será retomado o critério de designação por ordem alfabética dos Promotores de Justiça lotados e designados para atuar na Comarca da Capital;\r\n\r\n7- Na hipótese acima, a designação será retomada a partir do primeiro Promotor de Justiça que deixou de ser designado em virtude da aplicação do novo sistema de voluntariado; \r\n\r\n8- Nas Comarcas do interior, não havendo interessados para a designação durante todo o mês, será retomado o critério de designação por órgãos de execução a partir do primeiro que deixou de ser designado em virtude da aplicação do novo sistema de voluntariado;\r\n\r\n9- Os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nId: 1579287"
                    ],
                    "1579288": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça substitutos que os órgãos de execução disponíveis para atuação no mês de novembro de 2013 serão oferecidos por meio do \"Sistema Eletrônico de Designação\". \r\n\r\nA escolha deverá ser exercida a partir da 0h do dia 22 de outubro de 2013 até as 23h59min do dia 23 de outubro de 2013, sem possibilidade de desistência após o termo final do referido prazo, no link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores.\r\n\r\nAs designações observarão o critério de antiguidade na classe e preferências do Promotor de Justiça.\r\n\r\nId: 1579288"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1579289": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n24/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1579289"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1579290": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL-CEAF e a COORDENAÇÃO DO GRUPO DE MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como gestores públicos e privados de instituições de áreas afins e demais interessados, para participarem do evento “Mediação de Conflitos: Avanços e Perspectivas da Mediação”, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2013, das 09h às 12h, nas salas 1, 2 e 3 do 1º conjunto do espaço multimídia do Edifício das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTema/Palestrantes\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h às 12h\r\n\r\n“Mediação de Conflitos: Avanços e Perspectivas da Mediação”\r\n\r\nPalestrante: Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça, professor associado na UERJ e professor adjunto na UNESA\r\n\r\nPalestrante: Anna Maria Di Masi - Procuradora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos do Ministério Público\r\n\r\nPalestrante: Eliane de Lima Pereira - Promotora de Justiça e Subcoordenadora do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos do Ministério Público\r\n\r\nPalestrante: Gabriela Asmar - Advogada e mediadora, co-fundadora da Comissão de Mediação da OAB-RJ, membro do painel internacional de mediadores do Instituto Internacional para a Prevenção de Conflitos e Resolução- \r\n\r\nCPR, fundadora e diretora executiva da “Parceiros Brasil Centro de Processos Colaborativos”, membro da rede global “Partners for Democratic Change International” e da “ProAcordo Mediação de Conflitos Empresariais”\r\n\r\nPalestrante: Samantha Pelajo - Presidente da Comissão de Mediação da OAB-RJ, professora da PUC-Rio e Coordenadora do Instituto Mediare \r\n\r\nPara informações adicionais, os interessados deverão fazer contato com o CEAF através dos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico “ceaf.eventos@mprj.mp.br”.\r\n\r\nId: 1579290"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1579014": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 70ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 15 de outubro.\r\n\r\nAos quinze dias de outubro de dois mil e treze, às onze horas e dez minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 69ª sessão, de 10 de outubro de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 6, 2, 3 e 4 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Em cumprimento à Deliberação 199/96, artigo 11, a Presidência colocou em pauta, com prioridade sobre os demais, o Processo TCE-RJ nº 211713-3/2013 (prestação de contas de administração financeira de Porciúncula - exercício de 2012), devolvido pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, sem voto-revisor, ao relator, Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinação à SSE, aprovado por unanimidade. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 622 processos: 125 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 153 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 124 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 100 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 120 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 111759-2/2012 e 111770-6/2012. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 231165-7/2006 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Paracambi), pelo conhecimento, comunicação e conhecimento com arquivamento, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto, registrada a suspeição do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil. Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por ocasião do relato do Processo TCE no 120094-5/2012 (convênio da Secretaria de Esporte e Lazer), com voto pela comunicação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que também solicitou vista dos Processos TCE nos 110633-5/2012 e 110634-9/2012 (contratos da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária), 110632-1/2012 (Edital de Licitação por Concorrência Pública Nacional NCB nº 001/2012 da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária) e 202049-1/2011 (tomada de contas especial da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin). O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 221022-0/1999 (recurso de reconsideração em aposentadoria do Serviço Autônomo de Água), pela comunicação, e 213258-6/2009 (pensão do Fundo de Previdência Social de Barra Mansa), pelo sobrestamento, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão para ambos. No relato do Processo TCE no 238264-2/2008 (convênio da Prefeitura de Campos de Goytacazes), com voto pela ciência e arquivamento, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista dos Processos TCE nos 211341-4/2012 e 203729-2/2012 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Itaboraí) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, durante o relato do Processo TCE no 117578-4/2010 (Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2009, deflagrado pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj), com voto pela comunicação, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa mostrou-se preocupado com a possibilidade de desvirtuamento dessa modalidade, alertando para a adesão de outros órgãos da Federação às atas de registro de preços praticadas no Estado do Rio de Janeiro, argumentando a Presidência que o registro de preços é uma ferramenta de importância considerável, que busca uma melhoria em nível nacional, mas, se mal utilizado, caberia aos tribunais o seu devido controle. Solicitou vista dos Processos TCE nos 223300-2/2010 (recurso de reconsideração em prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Três Rios) e 218087-7/2011 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Cabo Frio) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Declarou suspeição no Processo TCE no 213512-1/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 232375-6/2012 e 216568-9/2012. Solicitou vista do Processo TCE no 233173-1/2011 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São Gonçalo) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e dos Processos TCE nos 105801-7/2012, 113215-0/2012, 130716-5/2011, 103220-3/2012, 109412-2/2013 e 124402-2/2011 (3 atos de dispensa de licitação e 3 contratos do TJERJ), o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. A Presidência comunicou a substituição do Secretário-Geral de Controle Externo desta Corte, a partir de hoje, com a nomeação do Sr. Carlos Alberto de Freitas Leal - presente à sessão -, registrando que o ex-Secretário, Gino Novis Cardozo, prestara excelentes e relevantes serviços a esta Casa, razão pela qual agradecia profundamente sua dedicação e seu profícuo trabalho. Às 12 horas e 10 minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, os Processos TCE nos 212870-3/2009 (tomada de contas especial da Prefeitura de Itaguaí), pelo conhecimento e não provimento, comunicação, ciência, determinação e tratamento sigiloso, 232365-1/2012 (denúncia da Prefeitura de Itaboraí), pelo acolhimento, ciência, autorização para instauração de auditoria governamental - inspeção extraordinária, expedição de ofício, remessa e ciência, 233582-8/2012 (denúncia da Câmara Municipal de São Francisco do Itabapoana), pelo acolhimento das razões de defesa e comunicação, 111288-5/2013 (denúncia), pelo não acolhimento, tratamento sigiloso, expedição de ofício e arquivamento, 220707-9/2013 (denúncia), pelo não acolhimento, expedição de ofício e arquivamento, 133320-3/2011 (auditoria governamental da Secretaria de Estado de Fazenda), pela ciência, comunicação, determinação e tratamento sigiloso, 206699-5/2005 (inspeção ordinária no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), pela rejeição da defesa, aplicação de multa, determinação e tratamento sigiloso, e 244177-4/2010 (denúncia da Câmara Municipal de Porciúncula), pelo arquivamento e comunicação; da pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, Processos TCE nos 100962-4/2013 (denúncia) - devolução com voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, pelo conhecimento e improcedência da presente denúncia, expedição de ofício, manutenção do caráter sigiloso, determinação, ciência e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que solicitou prazo de uma sessão -, 118710-5/2012 (denúncia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), pelo conhecimento e improcedência da presente denúncia, expedição de ofício, manutenção do caráter sigiloso, determinação e arquivamento - dele solicitando vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -, 240654-8/2012 (auditoria governamental - conformidade - ordinária da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin), pela comunicação e ciência, 224939-1/2009 (inspeção especial na Prefeitura de Paraty), pela aplicação de multa, comunicação, cancelamento do certificado de revelia, ciência, expedição de ofício e determinação à SSE, e 212371-4/2011 (auditoria governamental na Prefeitura de Angra dos Reis), pela ciência e notificação; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, Processos TCE nos 213962-8/2012 (recurso de revisão em inspeção ordinária na Prefeitura de Niterói), pelo conhecimento, não provimento, comunicação, encaminhamento e determinação - de que solicitou vista o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa -, 243412-8/2008 (embargos de declaração em inspeção ordinária na Prefeitura de Paraty), pelo conhecimento e não provimento, comunicação, determinação e encaminhamento, 203308-4/2012 (denúncia na Prefeitura de Barra do Piraí), pela notificação e determinação, 204831-0/2013 (denúncia / diversos), por diligência interna, 116054-6/2009 (inspeção ordinária na Secretaria de Estado de Fazenda), pela comunicação e determinação, 235055-9/2012 (denúncia da Câmara de Sapucaia), pela ciência e arquivamento, 232693-6/2012 (denúncia da Prefeitura de Sapucaia), pelo acolhimento, cancelamento do certificado de revelia, ciência e arquivamento, 224467-9/2013 (denúncia da Prefeitura de Aperibé), pelo não acolhimento, descaracterização do tratamento sigiloso, determinação e arquivamento, 218495-2/2013 (denúncia da Prefeitura de Paraty), pelo não acolhimento e arquivamento; e, da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, os Processos TCE nos 236916-0/2010 (inspeção especial no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo), pela irregularidade da presente tomada de contas especial ex officio, imputação de débito, com notificação e cobrança executiva, aplicação de multa e expedição de ofício, 200013-2/2013 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), por diligência interna, 240491-4/2012 (denúncia da Prefeitura de São Pedro da Aldeia), por diligência interna, 115464-3/2010 (auditoria de monitoramento na Secretaria de Estado de Fazenda), pela ciência e comunicação, 219856-7/2013 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pelo não acolhimento, expedição de ofício e arquivamento, 221501-0/2013 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de São Sebastião do Alto), pela comunicação e dispensa do tratamento sigiloso, 205149-2/2013 (denúncia da Câmara Municipal de São Sebastião do Alto), pela ciência e anexação, 220308-9/2013 (denúncia na Prefeitura de Cachoeiras de Macacu), pelo não acolhimento, dispensa do tratamento sigiloso, ciência e arquivamento, 214005-3/2012 (denúncia da Prefeitura de Volta Redonda), pela ciência e arquivamento, e 111170-2/2013 (comunicação Deliberação TCE-RJ 180/94 da Agência Estadual de Fomento - AGERIO), pela ciência, comunicação e arquivamento; e, da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos TCE nos 243026-6/2012 (auditoria governamental de conformidade da Prefeitura de Cordeiro), pela comunicação, expedição de ofício e ciência, e 243020-2/2012 (inspeção extraordinária na Prefeitura de Maricá), pela notificação e comunicação, e 207013-9/2012 (contrato de obras da Prefeitura de Barra do Piraí), notificação e determinação. Às doze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 15/10/2013 11:14:16 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n229965-5/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n215718-1/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS/MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\n109468-1/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n110897-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n218928-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n216271-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMBIENTE PATY ALFERES\r\n\r\n221251-7/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n220837-0/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n215741-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n106221-0/13 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108710-5/13 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n217601-6/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n216727-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n219149-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n216761-5/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n215998-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n216618-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL APERIBÉ\r\n\r\n112917-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n113969-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114520-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106117-9/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n100801-0/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n106559-1/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n100776-9/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n106238-3/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112816-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113286-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113297-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n113341-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n114186-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114205-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114277-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n208066-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n209491-1/13 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREF MAGÉ\r\n\r\n216265-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA\r\n\r\n216391-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOC SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n217171-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n217368-6/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n217468-2/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218049-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n220728-3/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n221052-9/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n221393-1/13 REPRESENTAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n221389-0/13 REPRESENTAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n221394-5/13 REPRESENTAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n218680-9/13 CONSULTA/CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n222434-8/13 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n216269-7/13 PREST CONTAS/ORDENAD DESPESA FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n117808-1/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n214847-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n104271-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n104338-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n222451-4/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n222453-2/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n111731-2/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n216267-9/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n217677-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOL SÃO PEDRO ALDEIA\r\n\r\n215858-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUN. MUN. DIREITOS DO IDOSO BOM JARDIM\r\n\r\n100961-0/13 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n216361-1/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n216221-5/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF PREF S FRANCISC DE ITABAPOANA\r\n\r\n217437-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HABIT DE INT SOC DE TANGUÁ\r\n\r\n216848-9/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN ASSIST SOCIAL PIRAÍ\r\n\r\n113029-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114209-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114531-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100096-0/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n108607-1/09 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n236228-3/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n114988-6/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102894-5/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n109730-2/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111277-6/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112678-1/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112683-6/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112684-0/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112894-7/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n101918-0/13 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\nCEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101896-6/13 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101916-2/13 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101917-6/13 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n106173-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n107566-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n112824-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n112978-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLICIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n113044-1/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113746-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n113968-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114210-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114275-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n211778-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n215071-1/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR CRI ADOLES ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215089-8/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC RESENDE\r\n\r\n215884-6/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217289-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n218086-7/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n221053-3/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n103727-9/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n103730-6/11 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n103729-7/11 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112998-3/10 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n114156-7/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n113948-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n111797-6/13 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n100037-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n105899-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112492-5/13 TERMO/DIVERSOS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105047-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n105068-9/13 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n109969-5/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103741-9/13 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n219618-3/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC SAQUAREMA\r\n\r\n216268-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n217268-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n216148-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n216579-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216349-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SERV AUT ÁGUA ESG BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n215787-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL VARRE-SAI\r\n\r\n114659-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113949-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114039-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105337-6/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111913-0/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n114828-0/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101929-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115757-2/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n108009-1/08 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n108010-0/08 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n108011-4/08 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n108029-1/08 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n110572-4/08 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n110915-0/08 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n105259-9/09 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n106252-8/09 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n116009-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n104866-2/13 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113295-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n113694-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n114166-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ \r\n\r\n114190-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114274-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114278-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n203954-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n215641-2/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n215774-5/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n216191-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ANTIDROGAS PATY DO ALFERES\r\n\r\n216289-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIS SOC FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n216589-5/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n216699-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n217239-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219761-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MENDES\r\n\r\n226621-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n220028-1/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n114979-7/13 PROMOÇÃO/OUTROS IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n114167-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112991-1/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n202937-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n106779-7/13 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n106780-6/13 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n110224-2/13 TERMO/DIVERSOS IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n109914-0/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n114458-1/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n113036-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n105901-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101177-8/13 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n218831-0/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n216277-4/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n219297-5/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n215997-9/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF BOM JARDIM\r\n\r\n218487-5/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n218151-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n219147-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n112871-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113971-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114211-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102911-5/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n131505-1/11 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n104935-7/12 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n108652-7/13 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n102719-9/13 CONVÊNIO/SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n103794-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105399-6/13 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n107797-6/13 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111798-0/13 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n112282-8/13 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n112815-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112876-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112954-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113946-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113970-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114240-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n214009-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216571-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR INFÂNCIA ADOL APERIBÉ\r\n\r\n216861-1/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOSE DE UBA\r\n\r\n217217-1/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL TANGUÁ\r\n\r\n217341-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n218001-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n221212-1/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n226348-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n216488-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n114854-1/13 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114249-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n242977-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n111468-7/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n116159-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n104088-2/13 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n104057-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108145-4/13 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n106461-2/13 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102357-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n216747-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN EDUCAÇÃO CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n216128-7/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND MUN CULT PETRÓPOLIS\r\n\r\n216151-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA \r\n\r\n215878-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLES BOM JARDIM\r\n\r\n216659-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SUPERIN SERVIÇOS RODOV VOLTA REDONDA\r\n\r\n216146-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SANTO ANTÔNIO DE PADUA\r\n\r\n216497-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACUCO\r\n\r\n112209-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n113947-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114191-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103724-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n113010-4/10 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n103725-1/11 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n103726-5/11 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n108627-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n114296-1/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST RJ\r\n\r\n116844-8/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n116228-8/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n102816-3/13 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n110749-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n114042-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114204-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114206-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114224-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114522-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114532-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n216389-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR CRI AD STO ANTÔNIO PADUA\r\n\r\n216511-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND M DIR CRI ADOL CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n216949-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n217021-0/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n217024-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE PIRAÍ\r\n\r\n219027-8/13 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n220167-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n226618-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND TUR ANGRA DOS REIS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n107881-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115019-0/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nSEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n215517-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES SÃO GONÇALO\r\n\r\n216508-1/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n229218-8/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n115018-6/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n216695-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n109691-5/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n115065-9/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n209611-3/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222621-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n228722-2/08 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n216308-7/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n224402-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n229406-0/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n114637-1/13 EDITAL DE PREGÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n209157-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213347-4/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n217409-6/13 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n227639-0/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100603-7/2008 (05/700240/07) - Interessados: SERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO, MARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM, LUIZ JOSÉ FERREIRA, E CARLOS REINALDO PEREIRA SOUTO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100878-7/2013 (1408/10) - Interessado: ENÉAS QUERIN FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101527-7/1996 (558/95) - Interessados: LUIZ IOTTY DE PAIVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102913-5/2012 (18/158/11) - Interessado: MARIA RITA TAULOIS DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104483-6/2013 (7875/12) - Interessado: ROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104542-8/2013 (1140/2012) - Interessado: JOYCE DO VALLE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104609-2/2013 (1239/08) - Interessado: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104621-0/2013 (5220/12) - Interessado: RENATA BRUM MARTUCCI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105441-3/2012 (1190/10) - Interessado: ANDRÉA ARAÚJO BRANDÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105458-8/2013 (12/LOTERJ/940/12) - Interessados: SERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA E DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106093-1/2013 (E-12/459/2011) - Interessados: NILCE MULLER BELCHIOR E DANIELA BRANDO VILELLA PEDRAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106125-0/2013 (1643/2012) - Interessado: DANIELLE DA CUNHA MOTTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106128-2/2013 (2182/2012) - Interessado: ELISABETH RITTER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106135-5/2013 (1484/12) - Interessado: PATRICIA ALMEIDA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106192-3/2013 (E-26/16158/2012) - Interessado: PATRICIA DOS SANTOS MATTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106213-3/2013 (26/34856/12) - Interessado: ALEX TITO NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106215-1/2013 (26/15368/12) - Interessado: ROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106266-0/2013 (2573/12) - Interessado: RONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106608-2/2013 (10/001/23/13) - Interessado: ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106610-5/2013 (10/001/6/13) - Interessado: SANDRA MARIA ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107107-5/2013 (E-09/196/223/2013) - Interessado: VALERIA ALMEIDA FRANCISCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107180-7/2013 (09/9192535/2012) - Interessado: ARILDO SILVA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107182-5/2013 (E-09/0264951146/07) - Interessado: JOSÉ RICARDO SILVA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107196-6/2013 (09/239/1/13) - Interessado: GUILHERME BOY DE SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108395-8/2008 - Interessado: CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108699-5/2013 (E-09/300/004/2013) - Interessado: ITAMAR BARBOSA CONCEICÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108741-4/2013 (09/6100/2512/12) - Interessado: JOÃO JORGE DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108755-5/2013 (E-12/4049/2013) - Interessado: WERNER GUNTHER SCHMIDT - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108862-4/2013 (E-09/111/1510/2009) - Interessado: CLODOALDO RODRIGUES NAVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109364-5/2011 (23/2369/08) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E MARIA DA GLÓRIA GUERRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109448-1/2013 (2277682/2013) - Interessado: CLÁUDIO SOARES LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110183-2/2013 (E-26/33007/2012) - Interessado: ROVAIL DE SOUZA ALELUIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110185-0/2013 (34/216019/2007) - Interessado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA MANOEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110188-2/2013 (34/206022/2006) - Interessado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA MANOEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110191-9/2013 (E-21/984066/2011) - Interessado: MAURÍCIO DORIA VASCONCELOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110416-5/2012 (17/102365/11) - Interessados: LUIZ TADEU JORDÃO WINTER, JORGE ROBERTO CARMO BARRETO E ROBERTO QUEYROI - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110644-6/2013 (11/124/13) - Interessado: TANIA MARA DA FONSECA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110748-8/2013 (E-30/000857/10) - Interessado: ISABEL CRISTINA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111243-5/2013 (E-18/002/220/2013) - Interessado: ERALDO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111528-3/2013 (17/3000325/13) - Interessado: HAROLDO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111571-0/2013 (12/611573/13) - Interessado: ANDERSON RAMOS DE AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111591-0/2013 (21/947206/11) - Interessado: EDSON THADEU MACEDO D ANGELO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111602-5/2013 (E-21/931001/2011) - Interessado: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111608-9/2013 (E-21/984.009/2010) - Interessado: MAURÍCIO DORIA VASCONCELOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111618-4/2013 (E-21/962026/2011) - Interessado: LEONAM LEÃO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111619-8/2013 (E-21/923051/2011) - Interessado: ELDER MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111682-5/2013 (E-34/219033/2005) - Interessado: RITA DE CASSIA ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111688-9/2013 (E-04/005053/2006) - Interessado: CARLOS EDUARDO PEREIRA BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111700-3/2013 (E-04/005389/2007) - Interessado: CARLOS EDUARDO PEREIRA BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111721-7/2013 (E-23/001/165/2013) - Interessado: CLAUDIO CAETANO DE SOUZA NETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111733-0/2013 (E-17/3000388/2013) - Interessado: HELIO MARTINS VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111743-5/2013 (17/3000351/13) - Interessado: JAMIR MEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111749-9/2013 (17/3000294/13) - Interessado: JOSÉ ALFREDO PATRÃO SANTANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111751-2/2013 (23/1195/13) - Interessado: ROSANGELA ALVES PAULINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111755-8/2013 (E-17/003000382/2013) - Interessado: JADIR NASCIMENTO DE SANTANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111774-4/2013 (E-17/003.000064/2013) - Interessado: VANDA LÚCIA DA SILVA LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112150-9/2013 (E-10/560/2013) - Interessado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112202-8/2013 (E-10/005/56/2013) - Interessado: ROBSON BARBOSA DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112205-0/2013 (E-10/005/55/2013) - Interessado: ELIEZER CUSTÓDIO BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112211-9/2013 (e-10/005/61/2013) - Interessado: SANDRA SERGIO VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112239-1/2013 (E-10/005/64/2013) - Interessado: CARLOS ALBERTO LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112241-4/2013 (E-10/005/67/2013) - Interessado: ANDERSON SANTOS DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112253-5/2012 (2746/10) - Interessado: RICARDO MOURILHE ROCHA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112260-0/2013 (E-10/005/71/13) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SAUVINO GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 120182-8/2012 (25/35/12) - Interessados: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE , EDUARDO PEREIRA MARQUES, EDUARDO DA SILVA CÂMARA, AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA, PEDRO DI MARCO DA CRUZ, ANA PAULA DA SILVA FERNANDES, JAIME RODRIGUES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200742-2/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200999-7/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202481-7/2013 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203845-0/2011 - Interessado: JAYME DA SILVA PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204086-5/2012 - Interessado: ELISA DE OLIVEIRA PINTO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204314-6/2010 - Interessado: JOMAR COELHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, SUSPENÇÃO DO CARÁTER SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205298-7/2012 - Interessado: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205557-5/1997 - Interessado: JOSÉ GERALDO NETTO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209850-1/2013 (2012.004.000022-4-TC) - Interessado: NEIDE DA SILVEIRA RANGEL DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210763-1/2013 - Interessado: MARILDA SANTOS DA CUNHA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210813-2/2013 - Interessado: SALATIEL LOPES CARNEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211400-4/2011 - Interessado: SILVIO COSTA DE CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211414-9/2013 - Interessado: FERNANDO GOMES CID - Votos: CONHECIMENTO, ANULAÇÃO DOS ACÓRDÃOS NÚMEROS 60/2013 E 61/2013, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211590-7/2012 (029/11) - Interessado: CLÁUDIO LEMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211599-3/2012 - Interessado: CLAUDIO LEMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211653-3/2011 - Interessado: ANDERSON LUIZ JULIANO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: LUIZ ARTHUR REZENDE PAPOULA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211713-3/2013 - Interessado: PREFEITURA DE PORCIÚNCULA - ANTONIO JOGAIB - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211822-6/2011 (2935/11) - Interessado: CASA SÃO FRANCISCO DE ASSIS/SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211912-1/2013 - Interessado: HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212099-2/2013 - Interessado: CARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: RENATA MONTEIRO DE BARROS SOAREZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212406-3/2010 - Interessados: ALTAIR MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA E LUIZ CARLOS COSTA OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212548-3/2013 - Interessado: MARCELO BRUNO FERREIRA DANTAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212870-3/2009 - Interessado: ADEMILSON COSTA, LUIZ SANDOVAL DE BRITO SIMÕES E ARMANDO AUGUSTO PEREIRA LOPES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213314-7/2013 (2703/10) - Interessado: LICAV-LIGA CABOFRIENSE DE VOLEIBOL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213315-1/2013 (0323/10) - Interessado: INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213328-8/2013 (1500/12) - Interessado: SILVIO ABREU DAFLON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213402-6/2011 - Interessados: JOSÉ NAZARENO STORANI GONÇALVES E JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO / Interessado: PAULO ROBERTO SEGURO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213627-2/2013 (172/12) - Interessado: G R E S UNIÃO DA CAPELA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213878-1/2012 - Interessado: AUGUSTO AMARO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213901-2/2011 - Interessados: CARLA MARGARET DA SILVA (PERÍODO DE 01.01 A 13.12.2010) HÉRCULAS FAGUNDES (PERÍODO DE 13.12 A 31.12.2010) - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: PATRÍCIA VIEIRA DE SOUZA (PERÍODO DE 15.06 A 31.12.2010) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214021-9/2013 - Interessado: GRES URUBU MALANDRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214214-6/2012 - Interessado: EDSON DE SOUSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214345-7/2010 - Interessado: JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214434-0/2013 - Interessado: ALBERTO PEDERASSI NETO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214509-9/2012 - Interessados: INÁCIO MARTINS ZANATA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214603-3/2013 - Interessado: APAE - PATY DO ALFERES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214746-1/2013 - Interessado: JANDER RUBIM REZENDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214961-1/2012 - Interessado: RONALDO SOUZA E SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215090-7/2013 - Interessado: ROSIMERE DUARTE PEREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215309-6/2013 - Interessado: ARTHUR LIMA GARCIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215319-1/2013 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE MADALENA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215335-5/2013 (009/CGM/2013) - Interessado: CAIXA DE ESMOLAS SÃO JOÃO DA ESCOCIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215533-9/2013 (144/13) - Interessado: ELISA DE OLIVEIRA PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215617-9/2012 - Interessado: LUÍS CARLOS SERRAO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215785-4/2013 - Interessado: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215874-0/2009 - Interessado: PREFEITURA MAGE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215932-9/2013 - Interessados: ELISIA RANGEL DE FREITAS, FRANCISCO JOSÉ AMORIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215944-2/2013 - Interessado: ALESSANDRO SILVA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215970-1/2013 - Interessado: LÍLIAN CARNEIRO PINTO NEY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MÁRCIO PEREIRA GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216124-7/2011 - Interessados: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA E ÂNGELA MARIA NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216458-8/2012 - Interessados: ÁLVARO LUIZ CANTANHEDE E JOÃO GOMES DEIRÓ DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ LUIZ DE SOUZA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216550-4/2013 - Interessado: ELMA NEDINA ALVES DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216577-2/2013 - Interessado: LEANDRO CORRÊA TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216587-7/2013 - Interessado: ELMA NEDINA ALVES DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216633-2/2013 - Interessado: ELMA NEDINA ALVES DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216678-2/2013 - Interessado: JOÃO BATISTA FARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216737-2/2012 (04/630/12) - Interessados: FRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO E GONÇALO RIBEIRO CORREA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216763-3/2013 - Interessados: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA E EDNEIA RAMOS EUZÉBIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216850-2/2013 - Interessado: ROBERTO SARAIVA LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216885-7/2013 - Interessado: VICENTE LAUDENIR DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216927-1/2013 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216994-4/2013 - Interessados: ENILSON MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LIVIA DE JESUS NEVES JUSTINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217029-2/2013 - Interessado: CARLOS EDY PINTO CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217134-3/2013 - Interessados: ARTHUR LIMA GARCIA, ELMA NEDINA ALVES DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217180-2/2013 - Interessado: JOÃO BATISTA ROZA XAVIER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217235-3/2013 - Interessado: JOÃO BATISTA ROZA XAVIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217255-3/2013 - Interessados: JANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANA MARIA PINTO FERREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217281-1/2009 - Interessados: LEONARDO SANTOS BARBOSA, E ANDRÉIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217401-4/2013 - Interessados: ARTHUR TAVARES CARDOSO E SERGIO MEDICE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217422-6/2012 - Interessado: GRUPO TEATRAL ACTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217518-3/2013 (567/12) - Interessado: BLOCO ALEGRIA ALEGRIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217978-3/2011 - Interessado: CASA DE BENEFÍCIOS ALCIDES DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218223-4/2008 - Interessado: LUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218252-8/2013 - Interessado: ALESSANDRO ALVES CALAZANS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220082-8/2000 - Interessado: HEITOR FAVIERI FILHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220962-0/2009 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221312-1/2010 - Interessado: HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222272-7/2009 - Interessado: GISELE DORNELLES PIRES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224894-0/2010 - Interessados: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS E WELLINGTON ABREU DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225428-9/2009 (09/0024-2) - Interessado: EVALDO LUIZ OTAL BAPTISTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226308-2/2005 - Interessado: DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226594-6/2010 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO / Interessado: ADELINO NUNES PINTO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226853-0/2010 - Interessado: JUSTINO MACEIÓ DA SILVA JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228862-0/2009 - Interessado: ROBSON GARCIA DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229180-2/2010 - Interessado: ESPORTE CLUBE GRUSSAÍ - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232321-5/2012 - Interessado: BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ - CASA DO IDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234769-3/2011 - Interessado: JOMAR COELHO - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235264-8/2010 (9251/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE BOTAFOGO-CAVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236916-0/2010 - Interessado: PEDRO PAULO DA SILVEIRA, BERNARDO DIAS MEIRELLES GASPAR E RENAN AREIAS DE FIGUEIREDO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238741-0/2008 - Interessado: ELIAS JOSÉ RABHA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240892-8/2010 - Interessados: HABIB SOMESON TAUK E JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243412-8/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243927-0/2010 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244900-9/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRACEMA (APAE) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100271-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100305-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100469-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100864-6/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101127-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102014-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103271-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103655-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103884-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103950-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103991-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104054-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105001-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105020-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105427-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105579-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105775-3/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106153-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106475-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106541-2/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106550-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106879-9/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107450-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107637-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107687-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107899-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108360-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108412-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108443-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108683-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108740-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109208-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109235-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109326-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109419-3/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109506-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109751-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109755-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109808-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109816-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110058-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110059-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110798-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110909-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110910-3/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111170-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111173-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111212-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111226-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111288-5/2013 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, TRATAMENTO SIGILOSO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111328-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111352-2/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111548-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111552-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111598-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111600-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111649-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111658-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111713-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111745-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111896-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111967-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111970-1/2005 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112274-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112279-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112325-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112366-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112449-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112499-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112526-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112527-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112653-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112692-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113259-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113403-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113548-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113628-9/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113710-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113713-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114260-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114293-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114294-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114394-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114435-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114438-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114516-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114525-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114568-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114717-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114718-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114795-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114887-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114888-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114904-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115190-1/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115464-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115716-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115859-1/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115925-1/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115951-0/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115982-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115990-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116054-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117113-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117578-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117654-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 117841-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118030-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118524-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119440-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119691-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119934-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120092-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120094-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124716-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130692-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131211-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131368-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131389-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131476-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131800-9/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133320-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200013-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200097-6/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200129-5/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200208-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200410-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200605-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201016-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201304-5/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201745-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202031-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202158-0/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202484-3/2010 - Votos: TRANCAMENTO DAS CONTAS E ARQUIVAMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202812-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202888-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203048-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203157-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203308-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203694-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203729-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203738-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204177-1/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204376-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204692-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204831-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205149-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205256-7/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205282-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205553-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205813-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206011-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206014-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206031-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206120-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206391-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206699-5/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207013-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207211-9/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207523-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207574-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207781-9/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207784-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207827-9/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207865-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207893-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208899-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208899-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209109-0/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209432-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209487-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209574-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209738-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209897-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209901-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210038-4/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210194-3/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210195-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210284-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210895-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210941-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210981-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211109-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211149-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211241-1/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211271-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211310-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211317-5/2013 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211453-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211455-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211460-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211463-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211472-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211479-9/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211533-1/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211536-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211600-0/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211668-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211732-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211741-0/2013 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211915-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211975-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211988-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212361-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212371-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212385-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212403-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212511-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212532-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212557-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212564-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212569-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212577-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212585-1/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212696-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212704-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212846-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212848-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213039-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213168-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213199-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213201-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213319-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213365-2/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213408-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213512-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213575-3/2013 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213590-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213591-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213617-6/2009 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213677-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213706-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213726-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213743-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213773-7/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213784-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213834-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213836-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213837-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213866-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213867-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213898-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214005-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214092-8/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214094-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214097-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214186-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214208-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214384-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214481-9/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214531-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214544-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214688-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214849-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214893-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215003-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215072-0/2007 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215243-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215416-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215461-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215516-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215527-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215622-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215844-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216018-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216043-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216108-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216348-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216360-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216369-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216466-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216491-2/2013 - Votos: PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216576-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216581-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216586-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216595-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216598-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216637-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216642-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216678-8/2011 - Votos: REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216690-5/2007 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216726-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216738-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216754-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216757-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216788-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216884-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216888-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216902-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216909-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216928-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216929-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216930-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216964-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216987-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216997-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217038-7/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217166-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217209-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217221-2/2013 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217308-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217364-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217663-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217677-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217952-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217975-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217994-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218063-3/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218152-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218199-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218297-6/2012 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218495-2/2013 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218581-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218623-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218684-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218780-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218958-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219257-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219293-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219707-9/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219770-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219801-0/2012 - Votos: TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219856-7/2013 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219968-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219992-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220003-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220151-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220308-9/2013 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, DISPENSA DO TRATAMENTO SIGILOSO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220411-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220707-9/2013 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220841-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220871-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221073-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221145-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221250-1/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221501-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DISPENSA DO TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221606-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221626-6/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222175-0/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222212-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222330-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222343-0/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222393-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222414-8/2013 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222669-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222736-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222749-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222751-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222752-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222766-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222776-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222780-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222833-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222997-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222998-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222999-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223000-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223018-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223028-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223035-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223039-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223048-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223050-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223060-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223108-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223110-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223116-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223149-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223294-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223641-6/2011 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223735-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223794-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223795-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224226-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224467-9/2013 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224488-8/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224765-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224864-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224869-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224893-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224895-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224896-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224906-1/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224939-1/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224939-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224994-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225011-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225054-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225502-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225780-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226200-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226206-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226623-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226716-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226719-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226799-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226919-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227001-3/2005 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227263-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227350-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227473-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227755-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228063-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228085-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228087-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228115-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228218-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228228-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228378-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228400-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228514-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228730-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228770-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228807-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228818-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228938-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228995-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229014-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229083-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229122-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229145-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229415-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229418-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229437-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229438-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229575-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229837-7/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229894-5/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230010-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230096-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230148-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230206-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230246-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230294-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230426-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230612-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230874-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230906-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230917-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230953-9/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231165-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231278-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231507-5/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231959-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232239-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232365-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CIÊNCIA, REALIZAÇÃO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232613-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232615-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232693-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232880-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233582-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234111-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234671-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234736-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234972-9/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235023-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235055-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235243-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235332-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236145-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236596-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237336-4/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237402-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237635-2/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238264-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238270-1/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA AO PLENARIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240040-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240265-3/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240330-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240491-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240654-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240776-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241230-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241958-8/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242387-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242567-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243020-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243026-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243087-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244177-4/2010 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245081-9/2008 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271301-9/2000 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 15/10/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n100271-3/2013\r\n\r\nCARLOS REINALDO PEREIRA SOUTO\r\n\r\n100603-7/2008\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n100603-7/2008\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n100603-7/2008\r\n\r\nSERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n100603-7/2008\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n109755-2/2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n109816-2/2013\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n111658-4/2013\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n111713-0/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n114394-5/2010\r\n\r\nMARCO ANTONIO C. DO NASCIMENTO\r\n\r\n114394-5/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n117654-4/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n200999-7/2008\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n204314-6/2010\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n204376-9/2009\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES CHRISTIANO SILVA\r\n\r\n204376-9/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n204692-0/2012\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO\r\n\r\n205553-3/2011\r\n\r\nALAN RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n207574-5/2013\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n207865-0/2012\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n207893-7/2012\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n210895-0/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n211988-8/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n212557-2/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n212569-5/2012\r\n\r\nMARCORÉLIO SILVA EUGÊNIO\r\n\r\n212577-2/2012\r\n\r\nJOSÉ CASTRO ARAUJO RUDGE\r\n\r\n213168-5/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n213168-5/2009\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n213319-3/2011\r\n\r\nSAMIR DE OLIVEIRA SALIM\r\n\r\n213784-2/2011\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n214092-8/2013\r\n\r\nNIVALDO MULIM DA COSTA\r\n\r\n214531-4/2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n214893-8/2012\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DIAS SANCHES\r\n\r\n215416-3/2012\r\n\r\nROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n215844-4/2012\r\n\r\nWAGNER LIMA VIDAL\r\n\r\n216108-3/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n216598-4/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n216637-6/2012\r\n\r\nGERALDO LUIZ BRINATE\r\n\r\n216757-2/2012\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n216788-1/2012\r\n\r\nZILTO BERNARDI FREITAS\r\n\r\n216788-1/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n216884-1/2012\r\n\r\nJORGE DA SILVA MAIA\r\n\r\n217209-2/2012\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\n217209-2/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n218684-3/2012\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n219293-7/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n219770-3/2011\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n220003-1/2013\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n220962-0/2009\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA VIANA\r\n\r\n221145-2/2013\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n221312-1/2010\r\n\r\nMARÍLIA SEUFITELLI\r\n\r\n222212-7/2009\r\n\r\nLAURA MARIA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n222736-4/2013\r\n\r\nJANETE CELANO VALLADÃO\r\n\r\n222749-1/2013\r\n\r\nANDRÉ DINIZ DA SILVA\r\n\r\n222751-4/2013\r\n\r\nVERENA VICENTINI ANDREATTA\r\n\r\n222752-8/2013\r\n\r\nMURILO MOREIRA FILHO\r\n\r\n222766-9/2013\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n222776-4/2013\r\n\r\nMAURÍCIO THEODORO PORTO\r\n\r\n222780-5/2013\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MUFFAREG\r\n\r\n222997-0/2013\r\n\r\nLENILSON GUIMARÃES DA FONSECA JÚNIOR\r\n\r\n222998-4/2013\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n222999-8/2013\r\n\r\nZILTO BERNARDI FREITAS\r\n\r\n223018-7/2013\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n223039-1/2013\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n223048-2/2013\r\n\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\n223149-2/2013\r\n\r\nANTONIO AMAURI TORRES FILHO\r\n\r\n223294-3/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n223794-1/2012\r\n\r\nDANILO GOMES\r\n\r\n223795-1/2010\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n224226-3/2013\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224765-5/2011\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n224864-1/2013\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n224893-2/2013\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n224895-0/2013\r\n\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\n224896-4/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n225011-3/2013\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n225054-9/2010\r\n\r\nROGÉRIO RIBEIRO\r\n\r\n225054-9/2010\r\n\r\nLUCIA MARIA SILVA THOMAZ\r\n\r\n226206-5/2012\r\n\r\nJORGE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n227001-3/2005\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n227263-1/2009\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n229083-2/2012\r\n\r\nAÍRTON LOPES DA SILVA\r\n\r\n229894-5/2010\r\n\r\nGENEZIO DARCI BOFF\r\n\r\n232880-9/2011\r\n\r\nDANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n234671-8/2010\r\n\r\nAÍRTON LOPES DA SILVA\r\n\r\n234736-4/2010\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n235243-8/2012\r\n\r\nHABIB SOMESON TAUK\r\n\r\n240892-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\n240892-8/2010\r\n\r\nSessão: 15/10/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n115190-1/2005\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n200097-6/2012\r\n\r\nANDRÉ INÁCIO MAGARÃO\r\n\r\n201016-7/2011\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n202158-0/2012\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n204314-6/2010\r\n\r\nAUDIR SANTANA BAPTISTA\r\n\r\n209109-0/2013\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n210194-3/2009\r\n\r\nANDERSON LUIZ JULIANO\r\n\r\n211653-3/2011\r\n\r\nALTAIR MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n212406-3/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n212406-3/2010\r\n\r\nJUVENIL REIS DOS SANTOS\r\n\r\n212585-1/2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\n213575-3/2013\r\n\r\nGILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n213575-3/2013\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO BEDA CAMPOS\r\n\r\n213773-7/2013\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n214092-8/2013\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO COMTI\r\n\r\n215072-0/2007\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\n217978-3/2011\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n218223-4/2008\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n219707-9/2009\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n220962-0/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224906-1/2011\r\n\r\nADELINO NUNES PINTO\r\n\r\n226594-6/2010\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n227263-1/2009\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n229837-7/2010\r\n\r\nHABIB SOMESON TAUK\r\n\r\n240892-8/2010\r\n\r\nId: 1579014"
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                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 487/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.859-1/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO CHUAHY, AHYLTON DA CONCEIÇÃO FILHO, ADRIANA MARIA BRAZ E LUIZ PAULO DE MATTOS MOREIRA - SOLIDARIAMENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO - DETRAN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida celebrado entre o DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e a COOPCENTRO - Cooperativa de Trabalho dos Transportadores de Cargas, Passageiros e Utilitários do Rio de Janeiro Ltda. convertido em Tomada de Contas Especial Ex-Officio que tem por objeto a apuração de responsabilidades na citada contratação que totalizou o valor de R$ 214.991,73;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Eduardo Chuahy - Presidente do DETRAN-RJ à época dos fatos - período de 01/01 a 31/12/2000, Ahylton da Conceição Filho - Assistente da Vice-Presidência, Adriana Maria Braz - Diretora de Apoio Administrativo, e Luiz Paulo de Mattos Moreira - Presidente da CoopCentro - Empresa contratada, foram devidamente Citados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelos responsáveis não foram capazes de elidir as irregularidades praticadas por cada um dos servidores e responsáveis do Detran, bem como da Empresa Contratada;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela geraram dano ao Erário Estadual, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o art 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, solidariamente, no valor equivalente a 63.308,50 UFIR-RJ os Srs. Eduardo Chuahy, Ahylton da Conceição Filho, Adriana Maria Braz, e Luiz Paulo de Mattos Moreira, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades expostas no respectivo Voto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.05.2013.\r\n\r\nId: 1579151"
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                    "1579015": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1428/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.223-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 055/07, celebrado em 28.12.2007, entre a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e a empresa Serv Norte Campos Construções e Serviços Ltda., cujo objeto refere-se à locação de trios elétricos, inclusive transportes, montagem e desmontagem dos mesmos e seus acessórios para atender ao calendário de eventos da Fundação, pelo prazo de 45 dias, no valor global de R$ 644.075,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e setenta e cinco reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Responsável foi validamente citada, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 352.763,1723 UFIR-RJ, em face da realização de despesa que resultou dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita a Responsável à condenação em débito, na qualidade de Ordenadora de Despesas, referente ao valor pago irregular na contratação da empresa Serv. Norte Campos Construções e Serviços Ltda.;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, a Sra. Luciana Leite Garcia Portinho, ex-Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, com fulcro no caput do art. 23 c/c o art. 29, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, no montante de R$ 352.763,1723 UFIR-RJ, equivalentes nesta data à R$ 848.959,85, em face da realização de despesa antieconômica da qual resultou dano ao erário, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579015"
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                    "1579016": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1429/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.016-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ INÁCIO MAGARÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, em cumprimento a determinação deste Colegiado de Contas, manifestada no voto proferido no Processo TCE n.º 237.635-2/2005 - item V (Contrato originário de Ato de dispensa de licitação n.º 028/2005), em Sessão Plenária realizada na data de 16.06.2009, conforme dados acima registrados.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. André Inácio Magarão, Controlador-Geral do Município de Paraty à época do fato originário desta sanção, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579016"
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                    "1579017": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1430/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.190-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCE/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES em favor da empresa BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., tendo como objeto a execução de serviços de limpeza, lavanderia - hospital assistência médico - hospitalar, pelo prazo de 90 dias e valor de R$ 142.811,55.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, responsável pela ratificação da presente dispensa de licitação, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579017"
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                    "1579018": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1431/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.263-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 070/09, celebrado em 26/06/2009, entre a Prefeitura Municipal de Magé e a empresa Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., tendo por objeto a aquisição de veículos tipo ambulância, veículos utilitários e veículos de passeio, no valor total de R$ 649.879,95 (seiscentos e quarenta e nove mil e oitocentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos) no período de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável, validamente notificado, não atendeu à decisão plenária de 16/10/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACÓRDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR - RJ (unidade fiscal de referência do Estado do Rio de Janeiro) equivalente nesta data a R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), ao Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto - Prefeito Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar TCE nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579018"
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                    "1579019": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1432/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.962-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM;SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Contrato n.º 387/09, datado de 01/07/09, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão n.º 023/09, firmado entre o Município de Belford Roxo e a sociedade empresária Markléo Comércio e Representações Ltda., que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a confecção de merenda para os alunos do Projovem Urbano, pelo prazo de 10 (dez) meses e no valor de R$ 263.278,16 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos se setenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 16/04/2013, que justificassem a assinatura do Contrato de que trata o presente processo\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 16/04/2013, pela Rejeição das Razões de defesa e Comunicação ao Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 23 c/c com o artigo 62, todos da Lei Federal 63/92;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe artigo 23 c/c com artigo 62 todos da Lei Complementar Estadual 63,/92, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579019"
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                    "1579020": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1433/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.962-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM;SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Contrato n.º 387/09, datado de 01/07/09, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão n.º 023/09, firmado entre o Município de Belford Roxo e a sociedade empresária Markléo Comércio e Representações Ltda., que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a confecção de merenda para os alunos do Projovem Urbano, pelo prazo de 10 (dez) meses e no valor de R$ 263.278,16 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos se setenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 16/04/2013, pela Rejeição das razões de defesa e Comunicação ao Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 16/04/2013, que justificassem a assinatura do Contrato de que trata o presente processo e que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo, no valor de R$ 82.170,95 (oitenta e dois mil, cento e setenta reais e noventa e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 34.144,09 vezes o valor da UFIR-RJ, referente a aquisição de gêneros alimentícios a preços acima do valor praticados pelo mercado, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579020"
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                    "1579021": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1434/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.603-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO, MARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM, LUIZ JOSÉ FERREIRA, E CARLOS REINALDO PEREIRA SOUTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SUDERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes às Irregularidades constatadas na comprovação do Convênio nº 31/06, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro-SUDERJ, e a Federação de Volley-Ball do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução quanto às Irregularidades constatadas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis, à época dos fatos, Srs. Sergio Antônio Machado Emilião, Presidente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro SUDERJ, signatário do Convênio, Marcio Augusto Leite Restum, Vice-Presidente Administrativo da SUDERJ, Luiz José Ferreira, ex-Controlador da SUDERJ, bem como a Federação de Volley-Ball do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa de seu Representante legal, Sr. Carlos Reinaldo Pereira Souto, foram considerados responsáveis pelas Irregularidades indicadas pela Instrução, no Relatório e Voto;\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO aos Srs. Sergio Antônio Machado Emilião, Presidente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro SUDERJ, signatário do Convênio, Marcio Augusto Leite Restum, Vice-Presidente Administrativo da SUDERJ, Luiz José Ferreira, Ex-Controlador da SUDERJ, e à Federação de Volley-Ball do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa de seu Representante legal, Sr. Carlos Reinaldo Pereira Souto, na importância equivalente a 73.975,98 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE RJ nº 166/92, caso o presente Débito não venha a ser recolhido, de forma solidária, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579021"
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                    "1579022": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1435/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.314-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOMAR COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial realizada no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de São Gonçalo - IPASG, no mês de fevereiro do exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades verificadas resultaram em grave prejuízo ao patrimônio do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de São Gonçalo, estando quem lhe deu causa incurso no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90,\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurado a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, conforme item II do Voto do Relator, foi imputado Débito ao responsável no valor equivalente a 2.088.219,7165 vezes da UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Jomar Coelho, ex-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de São Gonçalo, no montante de 2.088.219,7165 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 5.025.509,57 (cinco milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e sete centavos), face ao dano causado ao patrimônio do referido Instituto, nos termos do que dispõe o art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579022"
                    ],
                    "1579023": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1436/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.314-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOMAR COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial realizada no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de São Gonçalo - IPASG, no mês de fevereiro do exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador-Geral Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurado a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades verificadas quando gestor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de São Gonçalo torna o responsável acima nomeado passível das sanções preconizadas no art. 62 e art. 63, inc. III da Lei Complementar nº 63/90; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea b do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, no montante de 20.000 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 48.132,00 (quarenta e oito mil, cento e trinta e dois reais), ao Sr. Jomar Coelho, ex-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de São Gonçalo, com fulcro no art. 62 e art. 63, inc. III da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela prática de ato ilegal e antieconômico na gestão do referido Instituto, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência desta decisão, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte, nos 10 (dez) dias subsequentes, sendo, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579023"
                    ],
                    "1579024": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1437/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.312-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada com o objetivo de verificar a adequada aplicação dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói, à título de Subvenção Social, à entidade Reencontro Obras Sociais e Educacionais, no exercício de 2004;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a aplicação indevida dos recursos recebidos à título de Subvenção Social, por parte da entidade beneficiada; \r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da presente Tomada de Contas Especial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi Citada, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Heloisa Helena Mesquita Maciel, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói, no exercício de 2004 no valor de R$ 15.951,02 (quinze mil, novecentos e cinquenta e um reais e dois centavos), equivalente, nesta data, a 6.628,03 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579024"
                    ],
                    "1579025": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1438/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.999-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1 IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 119/2007, datado de 28/09/2007, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 034/2007, firmado entre o Município de Casimiro de Abreu e a empresa Cacon Empreiteira Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de todo o lixo urbano municipal, desde a estação de transbordo, situada na antiga Usina de Reciclagem de Lixo do Ribeirão, em Casimiro de Abreu, até a área de Aterro Sanitário, localizado na Estrada Genilio Villar Barbosa, s/nº, Osório Bersot, 3º Distrito do Município de Santa Maria Madalena, pelo prazo de 06 (seis) meses e no valor total de R$ 344.400,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 13/09/2011, pela Citação do Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito do Município de Casimiro de Abreu, para apresentação de Razões de Defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, previstos no inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as Razões de Defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a contratação por preços superiores aos praticados no mercado gerou dano ao erário municipal de Casimiro de Abreu, sujeitando o Sr. Paulo Cezar Dames Passos à Imputação de Débito, conforme disposto na Lei Complementar nº 63, de 01/08/1990 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, no valor de R$ 287.288,28 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), equivalente, nesta data, a 119.375,17 vezes o valor da UFIR-RJ, referente à contratação por preços superiores aos praticados no mercado, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579025"
                    ],
                    "1579027": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1439/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.097-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Primeiro Termo Aditivo, datado de 27/05/2008, ao Contrato nº 046/2007, celebrado em 30/08/07, entre o Município de Cabo Frio e a Lagos Cabo Frio Edições Jornalísticas Ltda. - ME, objetivando a prestação de serviços como veículo de comunicação para diagramação e produção completa de arte final para atas, balanços, editais, avisos, comunicados e outras peças de matéria legal, incluindo composição, revisão, montagem e veiculação de atos oficiais, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constatino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 19/03/2013, que justificassem a assinatura do Termo Aditivo de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 19/03/2013, pela Notificação do Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito do Município de Cabo Frio, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito do Município de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579027"
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                    "1579029": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1440/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.406-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALTAIR MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura de Arraial do Cabo, para apuração de responsabilidades no pagamento, sem emissão de prévio empenho, de Abono Salarial em folha complementar de dezembro de 2008, no valor de R$ 115.207,94 (cento e quinze mil, duzentos e sete reais e noventa e quatro centavos), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS, objeto desta Tomada de Contas Especial, de responsabilidade dos Srs. Altair Márcio Pereira de Souza e Luiz Carlos Costa Oliveira, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista o descumprimento do disposto no artigo 60 da Lei Federal nº 4.320/64, que veda a realização de despesas sem o prévio empenho;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem os artigos 63, incisos I e II c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Altair Márcio Pereira de Souza, Secretário Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, no exercício de 2008, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579029"
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                    "1579031": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1441/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.406-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura de Arraial do Cabo, para apuração de responsabilidades no pagamento, sem emissão de prévio empenho, de Abono Salarial em folha complementar de dezembro de 2008, no valor de R$ 115.207,94 (cento e quinze mil, duzentos e sete reais e noventa e quatro centavos), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS, objeto desta Tomada de Contas Especial, de responsabilidade dos Srs. Altair Márcio Pereira de Souza e Luiz Carlos Costa de Oliveira, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista o descumprimento do disposto no artigo 60 da Lei Federal nº 4.320/64, que veda a realização de despesas sem o prévio empenho;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem os artigos 63, incisos I e II c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Luiz Carlos Costa de Oliveira, Diretor Financeiro do Município de Arraial do Cabo, no exercício de 2008, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579031"
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                    "1579032": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1442/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.707-9/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS OLIVEIRA DE SOUsA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM / SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida, assinado em 01/07/09, pelo Município de Nova Iguaçu em favor da empresa Good Fix 2002 Comercial Ltda., no valor de R$ 42.106,00 (quarenta e dois mil, cento e seis reais), que tem por objeto o pagamento das despesas decorrentes da compra de material hospitalar para atender o Hospital Geral de Nova Iguaçu.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza ;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 28/02/2012, pela Notificação do Sr. Marcos Oliveira de Sousa, para que apresentasse razões de defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Marcos Oliveira de Sousa, ex-Secretário Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, nos termos do artigo 63, inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000,00 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579032"
                    ],
                    "1579033": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1443/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.892-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor José Carlos Faria\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª CGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Teresópolis, tendo por objeto a verificação da legalidade e legitimidade dos atos de gestão e, quando possível, seus impactos nos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais, bem como, a execução contratual de acordo com a seleção realizada no planejamento, adotando como escopo o período de 01/01 a 31/12/09, convertida em Tomada de Contas Especial ex-officio, em Sessão Plenária de 17/03/11.\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades constatadas na presente Tomada de Contas Especial ex officio e mencionadas no Voto do Relator, que resultaram na Citação do Senhor José Carlos Faria, ex-Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, para apresentação de razões de defesa ou recolhimento do débito apurado, \r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, \r\n\r\nConsiderando que o Senhor José Carlos Faria, foi devidamente cientificado de que o recolhimento do débito apurado sanearia o processo, contudo, não compareceu nos autos para comprovar o seu recolhimento,\r\n\r\nConsiderando que foram obedecidos os Princípios Constitucionais do Contraditório e Ampla Defesa,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo Parquet, com os quais concordo parcialmente, \r\n\r\nConsiderando que as infrações em tela caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no artigo 20, “III”, alíneas “a” e “b”, c/c o artigo 23 da Lei Complementar n.º 63, de 01/08/1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o Responsável ser Notificado para efetuar e comprovar o recolhimento da débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Senhor José Carlos Faria, ex-Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, na quantia equivalente a 170.407,49 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das despesas ilegais e ilegítimas, realizadas durante a sua Gestão, descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos Cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579033"
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                    "1579034": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1444/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.892-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Habib Someson Tauk\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª CGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Teresópolis, tendo por objeto a verificação da legalidade e legitimidade dos atos de gestão e, quando possível, seus impactos nos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais, bem como, a execução contratual de acordo com a seleção realizada no planejamento, adotando como escopo o período de 01/01 a 31/12/09, convertida em Tomada de Contas Especial ex-officio, em Sessão Plenária de 17/03/11.\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades constatadas na presente Tomada de Contas Especial ex officio e mencionadas no Voto do Relator, que resultaram na Citação do Senhor Habib Someson Tauk, ex-Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, para apresentação de razões de defesa ou recolhimento do débito apurado, \r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, \r\n\r\nConsiderando que o Senhor Habib Someson Tauk foi devidamente cientificado que o recolhimento do débito apurado sanearia o processo, contudo, não compareceu nos autos para comprovar o seu recolhimento,\r\n\r\nConsiderando que foram obedecidos os Princípios Constitucionais do Contraditório e Ampla Defesa,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo Parquet, com os quais concordo parcialmente, \r\n\r\nConsiderando que as infrações em tela caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no artigo 20, “III”, alíneas “a” e “b”, c/c o artigo 23 da Lei Complementar n.º 63, de 01/08/1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser Notificado para efetuar e comprovar o recolhimento da débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Senhor Habib Someson Tauk, ex-Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, na quantia equivalente a 31.324,63 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das despesas ilegais e ilegítimas, realizadas durante a sua Gestão, descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos Cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579034"
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                    "1579035": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1445/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.892-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Habib Someson Tauk\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª CGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Teresópolis, tendo por objeto a verificação da legalidade e legitimidade dos atos de gestão e, quando possível, seus impactos nos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais, bem como, a execução contratual de acordo com a seleção realizada no planejamento, adotando como escopo o período de 01/01 a 31/12/09.\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Habib Someson Tauk para apresentação de razões de defesa, \r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, \r\n\r\nConsiderando que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo Parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Habib Someson Tauk, ex-Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, mediante acórdão, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579035"
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                    "1579036": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1446/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.978-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LUIZ EDUARDO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ªCCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à da prestação de contas dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Petrópolis à Casa de Benefícios Alcides de Castro, no exercício de 2010, a título de subvenção, no valor de R$ 57.314,40.\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Eduardo Moreira Peixoto, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Petrópolis no exercício de 2010 e responsável pela concessão dos recursos, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579036"
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                    "1579037": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1447/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.194-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos sobre o termo aditivo, formalizado pela Prefeitura Municipal de Magé e Home Work,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade da Sra. Núbia Cozzolino, Prefeita Municipal de Magé à época em razão das falhas apontadas pela Instrução,\r\n\r\nConsiderando que a Responsável foi validamente notificada para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia da Interessada, conforme Certificado de Revelia acostado aos autos,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita a Responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, a Sra. Núbia Cozzolino, Prefeita Municipal de Magé à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579037"
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                    "1579038": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1448/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.594-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. adelino nunes pinto\r\n\r\n4 - UNIDADE: prefeitura municipal de belford roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador henrique cunha de lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª ccm/sum/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as análises e conclusões do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial, às fls. 989/994 e 995, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Adelino Nunes Pinto, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2009, foi validamente notificado, como se verifica às fls. 975, 977 e 978, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 194/2013, à fl. 981, expedido em nome do Sr. Adelino Nunes Pinto;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Adelino Nunes Pinto, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2009, com fulcro no que dispõe o artigo art.63, incisos I e IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579038"
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                    "1579039": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1449/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.158-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos sobre Tomada de Contas Especial determinada nos autos do Processo TCE-RJ nº 200.422-4/08 (Termo Aditivo nº 01 ao processo TCE-RJ nº 236.015-3/07),\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Dr. Vittorio Constantino Provenza,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Evandro Bertino Jorge, Prefeito Municipal de Mangaratiba, tendo em vista o não cumprimento do Julgado anterior,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia do Interessado, conforme Certificado de Revelia acostado aos autos,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Evandro Bertino Jorge, Prefeito Municipal de Mangaratiba, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de eco nomia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579039"
                    ],
                    "1579040": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1450/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.653-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL SR. ANDERSON LUIZ JULIANO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM0/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis no exercício de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa previstas no art. 5, inciso LV da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na presente prestação de contas restou constatada infração ao art. 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. ANDERSON LUIZ JULIANO, Ordenador de Despesas da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis no exercício de 2010, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579040"
                    ],
                    "1579041": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1451/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.109-0/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AUDIR SANTANA BAPTISTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Promoção formalizado em 14/03/2013 pela 2ª IGM objetivando o encaminhamento a este Tribunal da Prestação de Contas do responsável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Itaboraí, referente ao exercício de 2011;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Audir Santana Baptista, então Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Itaboraí, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter atendido ao determinado pelo Tribunal em Sessão Plenária de 27/06/2013 e em consequência não ter encaminhado as contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Audir Santana Baptista, então Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579041"
                    ],
                    "1579042": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1452/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.092-8/2013\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada pela 4ª CCM/SUM, para que o Fundo Municipal de Saúde de Macaé remetesse a este Tribunal, através de meios magnéticos, os dados referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março do exercício de 2013 do Sistema Integrado Gestão Fiscal (SIGFIS), com fulcro no artigo 3º da Deliberação TCE-RJ nº 222/2002;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Flávio dos Santos Antunes, então Gestor Fundo Municipal de Saúde de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a este Tribunal os dados do Fundo referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2013 do SIGFIS;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Flávio dos Santos Antunes, então Gestor Fundo Municipal de Saúde de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1579042"
                    ],
                    "1578696": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 10/10/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n39143/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n204858-4/2011\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n37502/2013\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n261838-8/2004\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n37698/2013\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n100908-4/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n35148/2013\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n131421-9/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n37748/2013\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n213775-5/2013\r\n\r\nDÉBORA CARREIRO DUTRA\r\n\r\n37911/2013\r\n\r\n885.630.907-63\r\n\r\n232347-9/2012\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n38508/2013\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n216085-9/2013\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n38210/2013\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n234199-0/2010\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n36397/2013\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n234199-0/2010\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n36876/2013\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n234199-0/2010\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n36877/2013\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n228353-4/2010\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n37506/2013\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n216111-0/2011\r\n\r\nLUÍS SÉRGIO DE SÁ MARTINS\r\n\r\n37314/2013\r\n\r\n007.208.587-80\r\n\r\n205699-3/2011\r\n\r\nPAULO CÉSAR VENTURA DA SILVA\r\n\r\n37442/2013\r\n\r\n593.956.647-20\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO VISELA ARÊAS\r\n\r\n39145/2013\r\n\r\n063.443.217-68\r\n\r\n104515-5/2013\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n37236/2013\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n219004-6/2013\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n37605/2013\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n205345-6/2012\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n35745/2013\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n208202-7/2011\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n37782/2013\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n205699-3/2011\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n37444/2013\r\n\r\n076.093.407-07\r\n\r\nId: 1578696"
                    ],
                    "1578727": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 11/10/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n219894-9/2013\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n39156/2013\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n202617-6/2012\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n39148/2013\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n234267-3/2010\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n37312/2013\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\nId: 1578727"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1579190": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.011 - Exonera, a pedido, MARIA ARACI DE ALMEIDA ROCHINHA, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/1781/0-9, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da COO, da SGP, com validade a contar de 08.10.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.012 - Exonera ANDREA RAMOS VILLELA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2998/0-9, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral , CCDAL 1, da Coordenadoria de Orçamento, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Maria Araci de Almeida Rochinha, matr. 02/1781/0-9, com validade a contar de 08.10.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.013 - Exonera IRENE WALDA HEYNEMANN, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2867/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Andrea Ramos Villela, matr. 02/2998/0-9, com validade a contar de 08.10.2013. \r\n\r\nAto Executivo nº 19.014 - Exonera WALTER GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3471/0-4, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da CAQ, da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Irene Walda Heynemann, matr. 02/2867/0-4, com validade a contar de 08.10.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.015 - Nomeia LETICIA PINTO VINHAS, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4263/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Qualidade, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Walter Gabriel Rodrigues de Oliveira, matr. 02/3471/0-4, com validade a contar de 08.10.2013.\r\n\r\nId: 1579190"
                    ],
                    "1579171": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.715-1/09 - Elizabeth Neves Netto. CONCEDO o parcelamento em 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas em valor equivalente a 402,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1579171"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1579172": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.013-6/2013 - Luiz Sodre, matr. 02/2674/0-3. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1579172"
                    ],
                    "1578868": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.982-0/2013 \r\n\r\nONDE SE LÊ: A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201371.635, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. 00\r\n\r\nLEIA-SE: A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. 10\r\n\r\nId: 1578868"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1578986": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 303.087-7/2013 - Pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa TROCALOR INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.\r\n\r\nId: 1578986"
                        ],
                        "1578846": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.776-6/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 74/2013, que objetivou o registro de preços para aquisição de material de informática pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras às seguintes empresas: 1) ENZO PARCERIAS COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA, no item 1, com o valor global de R$ 167,97 (cento e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos); 2) BYTE COLOR SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.-ME, nos itens 2, 3, 4, 5, 7 e 31, com o valor global de R$ 18.100,00(dezoito mil e cem reais); 3) G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA-ME, nos itens 6, 27, 28, 29 e 30, com o valor global de R$ 2.129,85(dois mil cento e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos); 4) DISTRIBUIDORA DOM MAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.-ME, no item 8, com o valor global de R$ 210,00(duzentos e dez reais); 5) POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA, nos itens 9 e 15, com o valor global de R$ 6.004,84(seis mil e quatro reais e oitenta e quatro centavos); 6) RAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA-ME, no item 10, com o valor global de R$ 1.992,97(mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos); 7) MARUMBI TECNOLOGIA LTDA-ME, no item 11, com o valor global de R$ 9.198,80(nove mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos); 8) F L DA SILVA - PAPELARIA-EPP, no item 12, com o valor global de R$ 18.176,90(dezoito mil cento e setenta e seis reais e noventa centavos); 9) DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME, no item 13, com o valor global de R$ 1.225,00(mil duzentos e vinte e cinco reais); 10) PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA.-EPP, no item 14, com o valor global de R$ 989,91(novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos); 11) SC EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.-ME, no item 19, com o valor global de R$ 4.989,90(quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); 12) TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.-EPP, nos itens 20, 22 e 24, com o valor global de R$ 4.833,60(quatro mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos); 13) BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA.-ME, nos itens 21 e 23, com o valor global de R$ 798,60(setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); 14) RC BARRA RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS COPIADORAS, no item 25, com o valor global de R$ 1.300,00(mil e trezentos reais); 15) CNHS INFORMÁTICA LTDA.-ME, no item 26, com o valor global de R$ 535,80(quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); 16) PONTUAL COMERCIAL LTDA.-ME, no item 32, com o valor global de R$ 37.320,00(trinta e sete mil trezentos e vinte reais).Não houve vencedores para os itens 16, 17 e 18.\r\n\r\nId: 1578846"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1579173": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPortaria nº 0010/13 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nDENISE MARIA LAURIA FERREIRA BERNHARDT, matrícula nº 02/003595/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na Secretaria da Presidência, a contar de 26 de agosto de 2013; \r\n\r\nANGELICA CHRISTINA SALLADA GOULART VIEIRA, matrícula nº 02/002179/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE da SGE, a contar de 10 de setembro de 2013; \r\n\r\nANA MARIA FERNANDES VILARINHO, matrícula nº 02/002906/0-8, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 10 de setembro de 2013; \r\n\r\nCELSO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 819.426-8, Analista de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 18 de setembro de 2013; \r\n\r\nDANIEL LOPES CARNEIRO, matrícula nº 02/002319/0-3, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, a contar de 19 de setembro de 2013; \r\n\r\nEZEQUIEL LOPES CARNEIRO, matrícula nº 02/002337/0-5, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, a contar de 19 de setembro de 2013; \r\n\r\nANTONIO ALVES TORRES, matrícula nº 02/002030/0-9, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 19 de setembro de 2013; \r\n\r\nHELIO BATISTA CAMPOS, matrícula nº 02/001850/0-2, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, a contar de 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1579173"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1578845": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 89/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.889-9/13\r\n\r\nDIA: 01/11/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.118,28\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1578845"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1579271": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n2709 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para a instalação de um Posto avançado de Médico Legal no Município de Paraty.\r\n\r\n2710 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para isentar de IPVA (Imposto sobre veículos automotores), veículos que sejam comprovadamente adquiridos para o transporte de pessoas com deficiência, ainda que elas não sejam as condutoras do veículo.\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n2713 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias, à atualização dos valores das “Diárias de Asilado” remanescentes pagas a servidores inativos das Corporações Militares Estaduais.\r\n\r\n2714 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias a permanência voluntária, até a idade de 60 (sessenta) anos, no serviço ativo das Corporações Militares Estaduais.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n2705 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Sr. Luiz Fernando Pezão, providências necessárias para que sejam realizadas obras de pavimentação e recuperação de vias urbanas, com aplicação de asfalto, drenagem, meio fio, acessibilidade e sinalização do “PROGRAMA ASFALTO NA PORTA”, nas ruas Genésio de Barros, Humberto Perlingeiro, dos Expedicionários (entre Carlos Alves de Oliveira e Sargento Manoel Rodrigues), Eugênio Santana, Genésio de Barros, Travessa Cláudio Araújo, Projetada A da Rua Carlos de Souza Fernandes, Projetada B da Rua Carlos de Souza Fernandes, Projetada A da Rua Canadense, Nilo Peçanha (da Rua Antônio Pires até a Via Ligth), Travessa Santo Antonio (Próximo João Rodrigues da Cunha 1320), Travessa Odilon da Costa Gomes (Próximo João Rodrigues da Cunha), Travessa São Sebastião (Próximo João Rodrigues da Cunha 1248), Travessa Cândida, Travessa Júlio Campos e Travessa Julieta José do Nascimento (Jaó Evangelista de Carvalho 778).\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n2711 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias a restauração do prédio antigo e reformas nas dependências anexas do Colégio Estadual Nilo Peçanha, ligado à Coordenadoria Regional Norte Fluminense I, localizado na Rua Dr. Lacerda Sobrinho 119, Centro no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n2717 - SOLICITA a Exma Prefeita do Município de Saquarema, Sra. Franciane Mello, providências necessárias a realização de obras de infra-estrutura e asfaltamento no bairro da Areia.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n2220 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Professor MAURO ROMERO - Autor do Atlas DST & Diagnóstico Diferencial, seu trabalho tem influência direta nos estudos de prevenção e tratamento do HPV.\r\n\r\n2221 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Pastora SANDRA DE ANDRADE - autora do livro “Câncer - não é uma sentença, é apenas uma palavra”.\r\n\r\n2222 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Dra. MARIA HELENA VERMONT - Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2223 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Dra. THEREZA CYPRESTE - Fundadora da Associação dos Amigos da Mama de Niterói.\r\n\r\n2224 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. PAULO HIRANO - Vereador da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2225 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA - Coordenador do Laboratório de Ciências Radiológicas da UERJ.\r\n\r\n2226 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. LUIZ ANTÔNIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA - Diretor Geral do Instituto Nacional de Combate ao Câncer.\r\n\r\nId: 1579271"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1579272": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2013 às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1591/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA CATEGORIA “CONSUMO DOMICILIAR” O FORNECIMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DURANTE A FASE DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS COM ATÉ 70 M2 DE ÁREA A SER CONSTRUÍDA, DESTINADOS À MORADIA DE FAMÍLIAS COM RENDA FAMILIAR MENSAL DE ATÉ 1.000 UFIRs-RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2548/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 114-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS NAS OFICINAS AUTORIZADAS E CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1699/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE ALTERA A LEI Nº 3.266; DE 06 DE OUTUBRO DE 1999; QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJA E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2504/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 42/2013) QUE REDEFINE OS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS E EXTINGUE A ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DO PARAÍSO E AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACARANDÁ E DO RIO DOS FRADES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO (RELATORA ORIGINAL); DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO BERNARDO ROSSI, BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, JÂNIO MENDES (RELATOR DO VENCIDO), JÂNIO MENDES, LUIZ MARTINS, JÂNIO MENDES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TURISMO; DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2438/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 37/2013) QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DEVIDA PELO EMPREENDEDOR RESPONSÁVEL POR ATIVIDADE DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9.985/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, IRANILDO CAMPOS E DIONISIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO PRÉVIA - 1º DIA\r\n\r\n(SUJEITO A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 197 A 201 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2505/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 43/2013) QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, COM RESSALVAS E COM EMENDAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO PRÉVIA - 1º DIA\r\n\r\n(SUJEITO A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 197 A 201 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2506/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 44/2013) QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015; INSTITUIDO PELA LEI Nº 6126; DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1848/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BENEFICENTE BETEL - IBB”; COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2872/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ALTERA A LEI 5609/09 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, PAULO RAMOS, NELSON GONÇALVES E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 177/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE REALIZAM ATIVIDADES EM PISCINAS A MANTER UM PROFISSIONAL SALVA-VIDAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, RICARDO ABRÃO, FLÁVIO BOLSONARO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 810/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS EM SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E EM SEUS RESPECTIVOS INGRESSOS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CLAISE MARIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS E NILTON SALOMÃO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 845/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS:\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ALTINEU CÔRTES, NILTON SALOMÃO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1594/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI Nº 1.630, DE 20 DE JULHO DE 1968.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1021/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO ZUZU ANGEL DE MODA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1023/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO A SENHORA SÔNIA REGINA PAES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1031/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A SENHORA LUIZA BOTELHO COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ESTADOS E MUNICÍPIOS DA PETROBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1034/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1036/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1041/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CORPO CORAL DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 563/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA, PELA RESOLUÇÃO Nº 18/2011, QUE APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 22 de outubro de 2013, às 18h35min, para homenagem às personalidades de destaque no cenário nacional indicados pela Ordem dos Jornalistas do Brasil, de autoria do Senhor Deputado Domingos Brazão (Proc. nº 11278/13), e designa ainda para as Sessões Ordinárias dos dias 23, e 24 de outubro de 2013 às 14h30min com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 364-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO - IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 625/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE ALTERA A LEI Nº 5.749; DE 14 DE JUNHO DE 2010; QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI Nº 3.686; DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1074-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE IDENTIFICADOR ELETRÔNICO DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS DOS SHOPPINGS CENTERS; CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS; HIPERMERCADOS, EDIFÍCIOS GARAGEM; E RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2033/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE ANISTIA DE MULTAS; MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS, BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2463/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 38/2013) QUE INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.147/07; DISPONDO SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA POR MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONISIO LINS, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2525/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº45/2013) QUE ALTERA A LEI N° 6.423/2013 QUE ISENTA DO ITCMD; DO IPVA; DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS; AS HIPÓTESES QUE MENCIONA; TODAS RELACIONADAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE, DIONISIO LINS, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO PRÉVIA - 2º DIA\r\n\r\n(SUJEITO A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 197 A 201 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2505/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 43/2013) QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, COM RESSALVAS E COM EMENDAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO PRÉVIA - 2º DIA\r\n\r\n(SUJEITO A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 197 A 201 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2506/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 44/2013) QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015; INSTITUIDO PELA LEI Nº 6126; DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 740-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE OBRIGA OS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, BEM COMO CANTINAS E QUIOSQUES QUE FUNCIONAM DENTRO DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO A DIVULGAREM AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA - REFERENTES À PRESENÇA E À DISCRIMINAÇÃO DE QUANTIDADES EM SUAS TABELAS NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 868-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTATAL FORNECER DEMONSTRATIVO DE DESPESA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1227-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS CARDIOPATIAS CONGÊNITAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 329/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE PROÍBE A COBRANÇA POR MATERNIDADES PARTICULARES, PARA PERMITIR QUE O PAI OU ACOMPANHANTE ASSISTA AO PARTO NO CENTRO OBSTÉTRICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, INÊS PANDELÓ E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 465/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E AÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1527/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE VEDA QUALQUER MEDIDA QUE CRIE OBSTÁCULOS AO REGULAR TRANSITO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, BRUNO CORREIA E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1741/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE INSTITUI O PROGRAMA VENDA LEGAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, MÁRCIO PACHECO E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1826/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO; EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA; DE TODOS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEN E LACTOSE; DA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, LUCINHA, LUIZ MARTINS E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1027/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DRA MARÍLIA DE BRITO GOMES, CHEFE DA UNIDADE DOCENTE ASSISTENCIAL DE DIABETES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - UERJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1028/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM ALMYR CABRAL MENDONÇA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1051/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A JORNALISTA MARIA BERNADETE PEREIRA TRAVASSOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1052/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA BALASSIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1054/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA; POST MORTEM; AO SR. OTIME CARDOSO DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 996/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 978-A/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO À MÃE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 974/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE CADASTRO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CHAVEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2054/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 08/2013) QUE ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS EM RAZÃO DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2526/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº46/2013) QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E PEDRAS DE REVESTIMENTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2330/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.877; DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997; QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2755/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSSISTENCIAL E AMPARO PAULA - CAAP.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1849/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG \"RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA\"\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1813/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE OBRIGA OS HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A DIVULGAREM; EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO; QUADRO CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DISPONÍVEIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MÁRCIO PANISSET, CORONEL JAIRO, CLARISSA GAROTINHO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2358/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE SAÚDE DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL), E CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E SABINO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI (RELATOR DO VENCIDO), MYRIAN RIOS E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1442/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A TER SEU FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL IDENTIFICADO POR PLACA FIXADA NO ESTABELECIMENTO; EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO; EM DIMENSÃO LEGÍVEL; CONTENDO SEU NOME E INSCRIÇÃO NO RESPECTIVO CONSELHO DA CLASSE; E O PROFISSIONAL DEVERÁ OSTENTAR CRACHÁ COM IDÊNTICA IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: ÁTILA NUNES, PEDRO FERNANDES, RICARDO ABRÃO E DIONISIO LINS. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1046/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MANOEL DA SILVA MAIA; PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI-RJ).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1050/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1053/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A ATRIZ E APRESENTADORA DE TV ELIANA OVALLE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1055/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA; POST MORTEM, AO SR. MÁRCIO WERNECK DA CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREIA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 311/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS XANDRINHO; DIONISIO LINS; MARCELO SIMÃO QUE SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DESEMBARGADORA DRA. LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO; O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A LEI N° 5781; DE 01 DE JULHO DE 2010; CRIANDO OS JUIZADOS ESPECIAIS DOS DELITOS DE TRÂNSITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 312/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 24 de outubro de 2013, às 18h35min, para homenagem e entrega do Titulo de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Economista, Sr. Nelson Terres Naibert. De autoria do Senhor Presidente Paulo Melo, Res. 717/2013.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1579272"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1579273": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2007, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A CONFECÇÃO DE RECEITUÁRIOS, NOTIFICAÇÕES DE RECEITA, CARIMBOS E CHANCELAS PARA PROFISSIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, através do qual o nobre Deputado Alessandro Calazans, propõe estabelecer normas para a confecção de receituários, notificações de receita, carimbos e chancelas para profissionais e unidades de saúde.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, sob análise, é meritório e não apresenta óbice para sua regular tramitação.\r\n\r\nEntretanto, as emendas aprovadas no âmbito das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde aperfeiçoam a matéria, corrigindo e conferindo melhor redação ao texto.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE, ao Projeto de Lei nº 1080/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3258/2010, QUE “ESTABELECE O USO EFICIENTE DA ÁGUA NOS ESTALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se projeto de lei através do qual o nobre Deputado André Lazaroni propõe o reaproveitamento ou reutilização da água por parte dos estaleiros dentro dos limites do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise é meritório e não apresenta óbice para sua tramitação.\r\n\r\nEntretanto, a emenda aprovada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa a matéria, corrigindo e conferindo melhor redação ao texto.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3258/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3301/2010, QUE “INSTITUI O PROGRAMA 'FILA ZERO' PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E DOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de emenda de Plenário proposta pelo nobre Deputado Luiz Paulo ao Projeto de Lei nº 3301/2010.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário sob análise aperfeiçoa a matéria, corrigindo e conferindo melhor redação ao texto, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3301/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 249/2011, QUE “ADICIONA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 5-A DA LEI Nº 3050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 249/2011, que intenciona adicionar o parágrafo 2º ao artigo 5-A da Lei nº 3050, de 21 de setembro de 1998.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nObjetiva, a proposta, resguardar a garantia de emprego de trabalhadores que prestem serviços em empresas que recebam ou tenham recebido, algum tipo de benefício do Governo do Estado para não encerrarem suas atividades, mas que acabam reduzindo sem justificativa plausível o número de funcionários, demitindo-os sem justa causa e, com isso, tornando a vida desses trabalhadores, que também fazem parte da população atingida pelas intempéries da natureza, ainda mais difícil.\r\n\r\nDiante do exposto, a proposição é merecedora de parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 249/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1280/2012, QUE “DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO CONSUMIDOR DE SUAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição ora sob análise determina a disponibilização ao consumidor de suas informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO consumidor tem sacramentado o seu direito de acesso a informações cadastrais no artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor. A presente proposição vem reforçar este direito, desta forma é meritória e merece acolhimento.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1280/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1280/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1400/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA 'MUTIRÃO DA LIBERDADE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutoras do Projeto: Deputadas ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, e ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário de autoria da Deputada Janira Rocha, ao Projeto de Lei nº 1400/2012, que cria o Programa 'Mutirão da Liberdade' e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda sob análise, ao tratar de acompanhamento médico, aproximação familiar, visitas íntimas e capacitação profissional, descaracteriza o objeto da proposição original que é de solucionar o problema de superlotação dos presídios e garantir a liberdade àquelas que já cumpriram suas penas, às que têm direito à progressão de regime e às já cumpriram o prazo de prisão preventiva ou provisória.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO à emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1400/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1400/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1835/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5781, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, CRIANDO OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS DOS DELITOS DE TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, através do qual o nobre Deputado Xandrinho, que altera a Lei nº 5781, de 01 de julho de 2010, que cria os juizados especiais cíveis e criminais na justiça do Estado do Rio de Janeiro, dispõe sobre sua organização, composição e competência, criando os juizados especiais da fazenda pública e cria os juizados especiais dos delitos de transito e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora em análise é altamente meritório, pois objetiva a resolução de pequenos conflitos com agilidade criando meios mais simplificados do que os da justiça comum, porém trata de matéria da esfera das atribuições do Poder Judiciário devendo prosperar na forma de Indicação Legislativa.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao projeto em análise\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 1835/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente\r\n\r\nId: 1579273"
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            },
            "Atos do Primeiro Secretário": {
                "Atos": {
                    "1579274": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 18.10.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 344/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13687/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada CATIA REGINA DANTAS DE BRITO, matrícula nº 307.714-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 345/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13708/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo, a servidora requisitada ROSANE ANDRADE DE AGUIAR, matrícula nº 306.144-7, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSOL - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 18.10.2013\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12495/2013 - VANESSA CARVALHO BRAGANÇA \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1579274"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1579275": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 17ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 22 de outubro de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1437/2012, dos Deputados Rosenverg Reis e Enfermeira Rejane, que \"Cria o serviço de atendimento de enfermagem nos cemitérios localizados no Estado do Rio de Janeiro.“\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO SOBRE:\r\n\r\n- AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA:\r\n\r\n\"DIABETES NO CONVÍVIO FAMILIAR E ESCOLAR: SABERES E CUIDADOS\"\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 270/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - Vice-Presidente, IRANILDO CAMPOS - Relator, CORONEL JAIRO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos e o Senhor Deputado ALTINEU CORTES, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2013, quarta-feira, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, para debater sobre o seguinte tema: \r\n\r\n“LISTA DE TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES.” \r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de outubro de 2013. \r\n\r\n(a)Deputado FLAVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 21 de outubro de 2013.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL Convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA membros efetivos e IRANILDO CAMPOS BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes para a 21ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2013, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro no Palácio 23 de Julho, com a ORDEM DO DIA: “Discutir as consequências da construção do autódromo em Deodoro e o impacto para região”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\n(D. O. II 18-10-2013)\r\n\r\nTEATRO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS Convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes para a 1ª Audiência Pública Externa, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2013, às 14 horas, no Teatro Municipal do Município de Santo Antônio de Pádua, em continuidade da 1ª Audiência Pública, realizada em 06/06/2013, com a seguinte ORDEM DO DIA: \"A exploração de granito ornamental no Norte e Noroeste Fluminense; aspectos tributário, ambiental e geração de emprego e renda”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(D.O. II 08-10-2013)\r\n\r\nCÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2013, 2ª feira, às 15 horas, na Câmara de Vereadores do Município de Volta Redonda, com a seguinte ORDEM DO DIA: Diagnóstico do sistema de garantia de direitos da Pessoa com Deficiência na Região Sul Fluminense.\r\n\r\nPresidente da Comissão- Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(Edital D.O. II 18-10-2013)\r\n\r\nId: 1579275"
                    ]
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1578680": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - Mercados Organizados\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária em 23/09/13. Data, Hora e Local: 23/09/13, às 10h, sede social, RJ/RJ. Convocação: Editais publicados no DOERJ e no Valor Econômico (SP e RJ) nos dias 05, 06 e 09/09/13. Publicações: Divulgados eletronicamente, os docs. exigidos pela Instrução CVM 481/2009. Presença: 43% do capital social. Mesa: Sr. André Veiga Milanez - Presidente; Sra. Izabella Arger Cadier - Secretária. Ordem do Dia e Deliberações: Foram aprovadas: 1) Por unanimidade de votos, a lavratura da presente ata na forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas (art. 130, §§1º e 2º da Lei 6.404/76); 2) Por maioria de votos, a eleição do Sr. Luis Felix Cardamone Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 11.759.329 SSP/SP, CPF nº 042.649.938-73, com endereço comercial na Av. Juscelino Kubitschek, 2.235, 15ºA, Vl. Olímpia, SP/SP, para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração pelo período remanescente do mandato do substituído até 17/04/14. 3) Por maioria de votos a ratificação da indicação dos conselheiros Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Ary Oswaldo Mattos Filho e Alexsandro Broedel Lopes para compor o Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes. 4) Por unanimidade de votos, a rerratificação do item 2, das deliberações da ata AGE de 29/04/13, registrada na JUCERJA nº 00002468333 em 08/05/13, que passa a vigorar com a seguinte redação: Por unanimidade de votos dos presentes, registradas as abstenções e sem reservas ou ressalvas, a proposta de aumento do capital social no montante de R$ 211.962.822,77 sem a emissão de novas ações, mediante capitalização do excedente das reservas de lucro nos termos do art. 199, da Lei das SA, no montante de R$ 61.962.822,77 e de capitalização de reservas de capital no montante de R$ 150.000.000,00 sendo: (i) R$ 18.786.214,24 relativos à reserva de capital resultante da incorporação da Cetip - Câmara de Custódia e Liquidação (“Cetip Associação”); (ii) R$ 368.261,93 relativos à reserva de capital resultante da incorporação da Advent Depository Participações S.A.; (iii) R$ 77.085,00 relativos à reserva de ágio na subscrição de ações; e (iv) R$ 130.768.438,83 relativos à reserva de capital resultante da incorporação da GRV Solutions S.A. Desta forma, o capital social subscrito passa de R$ 347.794.171,51, dividido em 259.077.230 ações ON, sem valor nominal para R$ 559.756.994,28, dividido em 259.077.230 ações ON, sem valor nominal. Encerramento: Formalidades legais. Extrato da ata. RJ, 23/09/13. André Veiga Milanez - Presidente; Izabella Arger Cadier - Secretária. JUCERJA nº 00002549736 em 10/10/13. Valéria G.M. Serra. Secr. Geral.\r\n\r\nId: 1578680"
                ],
                "1578905": [
                    "V - Ata",
                    "BMC HYUNDAI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.168.536/0001-25 - NIRE 33300301631\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nData/Hora/Local: Dia 30/04/2012, às 17hs na Av. Brig. Faria Lima, 2013, 1º andar, conjunto 1B, CEP 01452-923, São Paulo/SP. Convocação: Dispensada nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia. Mesa: Sr. Felipe Sica Soares Cavalieri - Presidente e Sr. Christiano Kunzler - Secretário. Ordem do Dia: (i) Aprovação dos resultados de 2011; (ii) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações: Instalada a reunião e procedida a leitura da ordem do dia, dando início a sua discussão, o Secretário esclareceu que a Ata desta Assembleia será lavrada em forma sumarizada, contendo apenas transcrições das deliberações, conforme faculta o §1º do art. 130 da Lei 6404/76. Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, delibera-se: 1. Os resultados referentes ao exercício de 2011 foram apresentados pelo Sr. Felipe Cavalieri, Diretor Presidente da Cia. A Cia. foi constituída em julho/2011 e encontrava-se em fase pré-operacional até o final do exercício de 2011, razão pela qual não há resultado a ser deliberado e lucros a distribuir. 2. Desta forma, ficam aprovados o balanço patrimonial e os demais demonstrativos financeiros e contábeis correspondentes ao exercício encerrado em 31/12/2011 que farão parte integrante desta ata de assembleia geral ordinária, evidenciando que a Cia. não estava operacional no referido exercício, bem como a integralização parcial de seu capital social, composto de 10.000.000 (dez milhões de ações ordinárias), das quais 1.000.000 (um milhão) encontram-se devidamente integralizadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Sr. Felipe Sica Soares Cavalieri - Diretor Presidente e Sr. Christiano Kunzler - Diretor Vice-Presidente. JUCERJ 2543989 em 26/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1578905"
                ],
                "1578785": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1578785"
                ],
                "1579148": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da AGE realizada em 30/08/13. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 30/08/13, às 10h, na sede da Sete Brasil Participações S.A., na R. Humaitá, 275, sls. 802, 902 e 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto do Art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os senhores acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada por Sr(a). Adriana Duarte Chagastelles. 4. Ordem do Dia: Assembleia Geral convocada para, (i) nos termos do Art. 15 (i) do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre a proposta de revisão dos orçamentos anual e de capital da Cia.; (ii) nos termos da orientação estabelecida pelo Conselho de Administração da Cia. em reunião realizada em 15/05/13, deliberar sobre a transformação da Gerência Jurídica, originalmente proposta com o nível de Diretor-Gerente, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, em uma diretoria estatutária da Cia., que tenha o mesmo nível de responsabilidade das demais diretorias estatutárias existentes na Cia.; (iii) nos termos do art. 14, inciso (i) do Estatuto Social da Cia., a alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia., de forma a refletir (a) o valor do atual capital social da Cia., aprovado na AGE da Cia. ocorrida em 10/05/13, e (b) criação da Diretoria Jurídica com a respectiva inclusão do Diretor Jurídico e a inclusão da competência da Diretoria Jurídica, caso sejam aprovadas, no Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos e Sem Quaisquer Restrições: Aberta a Assembleia, após a leitura da Ordem do Dia e exame e discussão das matérias constantes da pauta, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovaram a proposta de revisão dos orçamentos anual e de capital da Cia.. 5.2. Rejeitaram a transformação da Gerência Jurídica em uma diretoria estatutária da Cia.. 5.3. Decidiram aprovar a alteração e a consolidação do Estatuto Social da Cia. apenas para refletir o disposto na letra “(a)” do subitem “(iii)” da Ordem do Dia acima, a saber, o valor do atual capital social da Cia., aprovado na AGE de 10/05/13, na forma do Anexo I à presente ata. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 30/08/13. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Adriana Duarte Chagastelles - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p.p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. JUCERJA nº 2547475 em 04/10/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I à Ata de AGE realizada em 30/08/13, às 10h. Estatuto Social - Cap. I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A Sete Brasil Participações S.A. (“Cia.”) é uma S.A., regida por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores (“Lei das S.A.”). Art. 2º - A Cia. tem sua sede social e foro legal na R. Humaitá, 275, sls. 802, 902 e 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá, RJ/RJ. § Único - Mediante deliberação do Conselho de Administração, a Cia. pode abrir, mudar, fechar ou alterar os endereços de filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Cia. em qualquer parte do País ou do exterior, observadas as formalidades legais. Art. 3° - A Cia. tem por objeto social a participação em outras sociedades nacionais ou estrangeiras, na qualidade de acionista, sócia ou quotista, joint ventures, parcerias e/ou consórcios com objetivo de adquirir, alienar, construir, operar e/ou fretar: (i) sondas de perfuração e outros ativos e embarcações de exploração e produção de petróleo e gás; (ii) embarcações de apoio marítimo e outros equipamentos utilizados no apoio das atividades de exploração e produção de petróleo e gás; e (iii) estaleiros e outros ativos e unidades industriais relacionados à indústria naval. § Único - A implementação do objeto social da Cia. deverá observar o disposto no Anexo - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Cap. II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social subscrito da Cia. é de R$ 2.529.500.000,00, dividido em 2.529.500.000 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - A Cia. fica autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 9.000.000.000,00, independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá, também, estabelecer as condições de emissão de ações, inclusive preço, prazo e forma de integralização, observado o disposto no Anexo - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios. § 2º - O capital social da Cia. será representado exclusivamente por ações ordinárias. § 3º - Cada ação ordinária nominativa confere o direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Cia.. § 4º - Fica vedada a emissão de partes beneficiárias pela Cia.. § 5º - A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. § 6º - As ações serão indivisíveis em relação à Cia.. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. § 7º - A Cia. poderá, por deliberação do Conselho de Administração, outorgar opção de compra ou subscrição de ações, sem direito de preferência para os acionistas, em favor dos executivos seniores, diretores e demais administradores da Cia.. Art. 6º - O capital social subscrito e não integralizado pelos acionistas deverá ser pago mediante chamadas do Conselho de Administração, observado o disposto no acordo de acionistas arquivado na sede da Cia., bem como o disposto no Anexo - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios. Cap. III - Assembleia Geral de Acionistas: Art. 7º - Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, as AGOs realizar-se-ão uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Art. 8º - As AGEs serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos acionistas. § Único - As Assembleias Gerais de acionistas serão realizadas na sede da Cia., em Dias Úteis. Art. 9º - As Assembleias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, ressalvadas as hipóteses previstas em lei, serão convocadas (i) pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia.; (ii) por 2 membros do Conselho de Administração, em conjunto; ou (iii) por qualquer acionista que detenha 5% do capital social da Cia., devendo, para tanto, observadas todas as formalidades previstas em lei e neste Estatuto Social, ser encaminhada comunicação por escrito aos acionistas, conforme § único deste Artigo, no prazo mínimo de 11 Dias Úteis de antecedência, contendo a pauta dos assuntos a serem tratados. § Único - A comunicação escrita referida no caput deste Artigo deverá ser entregue a todos os acionistas da Cia., da seguinte forma: (i) pessoalmente, mediante protocolo; (ii) por postagem de carta com aviso de recebimento; (iii) mediante transmissão por fac-símile, com concomitante envio de carta com aviso de recebimento; ou (iv) por email com confirmação de recebimento. Art. 10 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia. ou, na ausência deste, pelo Vice-Presidente, e, na ausência de ambos, por um substituto indicado pelo Presidente do Conselho de Administração e, na ausência de tal indicação, por membro do Conselho de Administração ou acionista indicado por acionistas detentores da maioria do capital social da Cia. presentes à respectiva Assembleia Geral. § Único - O Presidente da Assembleia Geral escolherá, dentre os presentes, o secretário da mesa. Art. 11 - O acionista poderá participar e ser representado nas Assembleias Gerais na forma prevista no Art. 126 da Lei das S.A., exibindo, no ato ou previamente, documentos que comprovem sua identidade e, se for o caso, instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e com poderes especiais. Art. 12 - As Assembleias Gerais instalar-se-ão com a presença de acionistas que representem, no mínimo, a maioria das ações de emissão da Cia. com direito a voto, observado o disposto em lei. Art. 13 - As deliberações das Assembleias Gerais da Cia., ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, neste Estatuto Social e em acordo de acionistas da Cia. arquivado em sua sede social, serão tomadas por maioria absoluta de votos dos acionistas da Cia., observado sempre o disposto nos Arts. 14 e 15 abaixo. Art. 14 - A aprovação das matérias abaixo pela Assembleia Geral dependerá do voto favorável de acionistas representando, no mínimo, 65% do capital votante da Cia.: (i) quaisquer alterações a este Estatuto Social; (ii) redução do capital social da Cia.; (iii) qualquer transformação, fusão, incorporação, cisão ou outra forma de reorganização societária que envolva a Cia. e/ou suas Controladas, direta ou indiretamente, na forma da legislação aplicável; (iv) destituição, a qualquer tempo, dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Cia.; (v) autorização à Diretoria para confessar falência, apresentar pedido de recuperação judicial ou extrajudicial da Cia. e/ou de suas Controladas, nos termos da legislação aplicável; (vi) liquidação e dissolução da Cia. e/ou de suas Controladas, bem como a nomeação de liquidante; (vii) aprovação da extinção de Controladas, diretas ou indiretas, no País ou no exterior ou o término de parcerias ou joint ventures ou consórcios; (viii) deliberar, por proposta da Diretoria, sobre a cessão, transferência, alienação e/ou oneração, a qualquer título ou forma, pela Cia. e/ou suas Controladas, de participações societárias e valores mobiliários de emissão de outras sociedades no País ou no exterior, ou participação da Cia. e/ou de suas Controladas, em qualquer consórcio, parceria ou joint ventures; (ix) realização, alteração e/ou rescisão de operações e negócios de qualquer natureza entre a Cia. e qualquer Parte Relacionada sua ou entre uma Controlada e uma Parte Relacionada da Cia., exceto se a realização dessa operação ou negócio especificamente com tal Parte Relacionada estiver prevista de forma expressa no Anexo - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios; (x) realização, alteração e/ou rescisão de operações e negócios de qualquer natureza pela Cia. e/ou suas Controladas que individualmente, ou em conjunto, realizados no mesmo exercício social, tenham valores superiores (a) a 2% do valor global de SG&A do Orçamento Anual da Cia., ou (b) a 5% por rubrica específica do Orçamento Anual da Cia.. (xi) deliberação sobre qualquer oferta de aquisição das ações Classe A de qualquer sociedade em que a Cia. detenha participação direta ou indireta, exceto se de outra forma previsto em acordos de acionistas das referidas sociedades; (xii) aprovação da entrada de novo acionista que não um quotista do Fundo de Investimento em Participações Sondas no capital social da Cia. por meio de subscrição de novas ações em aumento do capital social, observado o disposto em acordo de acionistas da Cia. arquivado em sua sede social; (xiii) deliberação sobre qualquer alteração aos Contratos de EPC, Contratos de Afretamento, Contratos de Prestação de Serviços e ao Contrato de Manutenção de Ativos, que impliquem alteração de preço, prazo, garantias, penalidades, bem como de condições que possam afetar adversamente a aceitação de qualquer sonda pela Petrobras, bem como a rescisão dos referidos contratos; (xiv) celebração, alteração e/ou rescisão dos acordos de acionistas das Controladas, direta ou indiretamente, pela Cia.; (xv) aprovação de venda das ações Classe B de emissão das SPEs detidas indiretamente pela Cia. para pessoa não prevista na Lista de Empresas Pré-Selecionadas; (xvi) abertura de capital e/ou ofertas públicas de ações de emissão das Controladas; (xvii) aprovação da emissão de quaisquer títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações pela Cia. e/ou suas Controladas; (xviii) aprovação e alteração do Plano de Negócios da Cia. e/ou de seus anexos; (xix) aprovação da celebração de quaisquer contratos de empréstimo e/ou financiamentos, ou contratação de outras formas de endividamento, pela Cia., ou por suas Controladas, não previstos, ou em termos diversos daqueles previstos no Anexo - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios; (xx) deliberação sobre a abertura de capital e/ou oferta pública de ações de emissão da Cia., observado o disposto em acordo de acionistas da Cia. arquivado em sua sede social; (xxi) aprovar a venda, aquisição, locação, cessão e Transferência dos ativos da Cia. ou de qualquer Controlada, em uma única operação ou valores acumulados em mais operações, até um valor total acima de US$ 15.000.000,00 em um mesmo exercício fiscal. Art. 15 - A aprovação das matérias abaixo listadas pela Assembleia Geral dependerá do voto favorável de acio nistas representando, no mínimo, a maioria do capital votante da Cia.: (i) aprovação do orçamento anual (“Orçamento Anual”) da Cia. e de suas Controladas; (ii) deliberação sobre as demonstrações financeiras apresentadas pelo Conselho de Administração da Cia., bem como das demonstrações financeiras de suas Controladas; (iii) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iv) concessão de avais, fianças ou garantias de qualquer natureza pela Cia. e/ou por suas Controladas em desacordo com o Anexo - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios, que individualmente ou em conjunto, realizados em um mesmo exercício social, tenham valores superiores a R$ 10.000.000,00; (v) deliberar sobre o desdobramento de ações, grupamento de ações, resgate ou compra de ações para cancelamento ou manutenção em tesouraria; (vi) aprovação, alteração e/ou extinção de plano de opção de compra de ações destinado a executivos seniores, diretores e demais administradores da Cia. e/ou de suas Controladas, observado que as opções de compra de ações a serem outorgadas pela Cia. e/ou por suas Controladas obedecerão ao limite máximo de 5% do total de ações emitidas pela Cia., conforme aprovado pela Assembleia Geral; (vii) deliberação sobre a remuneração anual dos administradores; (viii) deliberação sobre a instrução de voto referente ao exercício do direito de preferência, a cessão, transferência ou alienação das ações Classe B, de qualquer sociedade em que a Cia. detenha participação direta ou indireta, exceto se de outra forma previsto em acordos de acionistas das referidas sociedades ou no Anexo - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios; e (ix) eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Cia., observados os termos deste Estatuto Social e do acordo de acionistas arquivado na sede da Cia.. Art. 16 - Deliberações da Assembleia Geral relacionadas ao aumento do capital social da Cia. observarão o disposto em acordo de acionistas da Cia. arquivado em sua sede social, bem como o disposto no Anexo - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios. § 1º - Na Assembleia Geral de Acionistas em que se aprovar o Novo Investimento, conforme definido no acordo de acionistas arquivado na sede da Cia., será igualmente aprovada a assinatura de todos os contratos e demais documentos necessários para a implementação de tal Novo Investimento. § 2º - A administração da Cia. deverá apresentar aos Acionistas, para aprovação de Novos Investimentos, todos os contratos e demais documentos necessários à implantação de tal Novo Investimento. Se não for possível a apresentação dos documentos finais, a administração deverá apresentar, ao menos, as principais condições do negócio objeto do Novo Investimento. § 3º - Uma vez obtidas as aprovações mencionadas neste Artigo, a Diretoria da Cia. estará devidamente autorizada a realizar e assinar todos os documentos necessários para a implementação dos Novos Investimentos, incluindo, sem limitação os documentos societários e operacionais relacionados. Cap. IV - Administração: Art. 17 - A administração da Cia. compete ao Conselho de Administração e à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, observado o disposto em acordo de acionistas da Cia. arquivado em sua sede social. § 1º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores, exceto se de outro modo determinado neste Estatuto. § 2º - A remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria será anualmente fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração deliberar a sua distribuição. Conselho de Administração: Art. 18 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 11 e, no máximo, 17 membros efetivos e igual número de suplentes, dos quais um será o seu Presidente e outro o seu Vice-Presidente, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. § 1º - Em caso de oferta pública inicial de ações da Cia., o Conselho de Administração passará a ser composto por, no mínimo, 20% de conselheiros independentes, os quais devem ser expressamente declarados como tais na Assembleia Geral que os eleger. Considera-se independente o conselheiro que (i) não tiver qualquer vínculo com a Cia., exceto participação no capital social; (ii) não for acionista controlador, cônjuge ou parente até segundo grau do acionista controlador; (iii) não for e não tiver sido nos últimos 03 anos vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (excluem-se desta restrição pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa); (iv) não tiver sido nos últimos 03 anos empregado ou diretor da Cia., do acionista controlador ou de Controlada da Cia.; (v) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços ou produtos da Cia., em magnitude que implique perda de independência; (vi) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Cia.; (vii) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Cia.; (viii) não receber outra remuneração da Cia. além da de conselheiro (excluem-se desta restrição proventos em dinheiro oriundos de eventual participação no capital). § 2º - Quando a aplicação do percentual definido no § 1º acima resultar em número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, se a fração for igual ou superior a 0,5; ou (ii) imediatamente inferior, se a fração for inferior a 0,5. § 3º - Serão considerados conselheiros independentes aqueles eleitos mediante a faculdade prevista no Art. 141, §§ 4º e 5º, da Lei das S.A.. § 4º - A Assembleia Geral indicará, entre os eleitos, o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração. § 5º - Não poderá ser eleito para o Conselho de Administração, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que: (i) for empregado ou ocupar cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia.; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Cia.. § 6º - O mandato dos membros do Conselho de Administração será unificado de 1 ano, podendo os mesmos ser reeleitos. Os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. § 7º - Compete ao Presidente do Conselho de Administração, além das atribuições próprias a seu cargo e das demais atribuições previstas neste Estatuto Social: (i) coordenar as atividades dos dois órgãos de administração da Cia.; e (ii) convocar, em nome do Conselho de Administração, a Assembleia Geral e presidí-la. § 8º - Compete ao Vice-Presidente do Conselho de Administração, além das atribuições próprias do seu cargo: (i) substituir o Presidente, nos casos de impedimento, vaga ou ausência, conforme disposto neste Estatuto Social; e (ii) acompanhar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar esclarecimentos sobre negócios, contratos e quaisquer outros atos, antes ou depois de celebrados, para o fim de apresentar estas matérias à deliberação do Conselho de Administração. § 9º - Os membros do Conselho de Administração tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, permanecendo sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos nos Arts. 145 a 158 da Lei das S.A. Art. 19 - O Conselho de Administração se reunirá, ordinariamente, até o último Dia Útil do mês subsequente ao encerramento de cada trimestre, e, extraordinariamente, sempre que necessário. § 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por seu Presidente com antecedência mínima de 5 dias, e com a apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados e de todos os documentos relacionados às deliberações a serem tomadas, por meio de notificação escrita, contendo data, hora, local e ordem do dia, entregue a todos os membros, da seguinte forma: (i) pessoalmente, mediante protocolo; (ii) por postagem de carta com aviso de recebimento; (iii) mediante transmissão por fac-símile, com concomitante envio de carta com aviso de recebimento; ou (iv) por e-mail com confirmação de recebimento. Qualquer alteração da pauta dos assuntos a serem tratados, seja por alteração dos assuntos já apresentados, seja pela inclusão de novos assuntos, deverá observar o período de antecedência mínima aqui previsto. § 2º - As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas, preferencialmente, na sede da Cia.. Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou videoconferência, admitida a gravação destas. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião do Conselho poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta ou fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Art. 20 - As reuniões do Conselho de Administração somente se ins talarão com a presença da maioria absoluta de seus membros em exercício. § 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por quem ele indicar. § 2º - No caso de ausência temporária do Presidente do Conselho de Administração, essas reuniões serão presididas pelo Vice-Presidente ou, na sua ausência, por conselheiro escolhido por maioria dos votos dos demais membros do Conselho de Administração, cabendo ao Presidente da reunião indicar o secretário. § 3º - No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, o membro do Conselho de Administração ausente poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Presidente do Conselho de Administração com pelo menos 1 Dia Útil de antecedência em relação à data da realização da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Presidente do Conselho de Administração. § 4º - Em caso de vacância permanente do cargo de qualquer membro do Conselho de Administração, seu respectivo suplente assumirá o cargo até que novo substituto seja nomeado pela Assembleia Geral para completar o respectivo mandato do conselheiro substituído. Art. 21 - As deliberações do Conselho de Administração, em relação à Cia. e/ou suas Controladas, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, neste Estatuto Social, nos Arts. 22 e 23 abaixo, e em acordo de acionistas da Cia. arquivado em sua sede social, serão tomadas mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros do Conselho de Administração, computados os votos proferidos na forma do Art. 20, § 3º deste Estatuto Social. § 1º - Ao término da reunião deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os conselheiros fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia.. Os votos proferidos por conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho de Administração ou que tenham se manifestado na forma do Art. 20, § 3º deste Estatuto Social, deverão igualmente constar no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do conselheiro, ser juntada ao respectivo Livro logo após a transcrição da ata. § 2º - Deverão ser publicadas e arquivadas no registro público de empresas mercantis as atas de reunião do Conselho de Administração da Cia. que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. § 3º - O Conselho de Administração poderá convidar, para suas reuniões, outros participantes, com a finalidade de prestar esclarecimentos de qualquer natureza, vedado a estes, entretanto, o direito de voto. Art. 22 - O Conselho de Administração terá competência para deliberar sobre as matérias abaixo, as quais dependerão do voto favorável de, no mínimo, 75% dos membros do Conselho de Administração presentes às reuniões, observado o disposto no § único abaixo: (i) aprovar a emissão de ações e as chamadas de capital, de acordo com o Anexo - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios da Cia.; (ii) aprovação da realização, alteração e/ou rescisão de operações e negócios de qualquer natureza, não previstos no Anexo - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios que, individualmente, ou em conjunto realizados no mesmo exercício social, tenham valores inferiores a 2% do valor global de SG&A do Orçamento Anual da Cia. ou que possam levar ao descumprimento de alguma obrigação assumida pela Cia.; (iii) fixação dos critérios gerais de remuneração e das políticas de benefícios (benefícios indiretos, remuneração variável, participação no lucro e/ou nas vendas) dos administradores, dos funcionários de escalão superior (assim entendidos os gerentes ou ocupantes de cargos de gestão equivalentes) e empregados da Cia.; e (iv) deliberar sobre o exercício dos direitos de voto pela Cia. nas Assembleias Gerais de Acionistas e/ou reuniões de sócios ou alterações de contrato social de qualquer Controlada que exijam quorum qualificado de deliberação nos respectivos contratos sociais, estatutos sociais e/ou acordos de voto, inclusive com relação às deliberações sobre alteração nas regras, limites e administração de fundos de renovação, performance e conta reserva para eventualidades. § Único - Quando a aplicação do percentual definido no caput do Art. 22 acima resultar em número fracionário de conselheiros, proceder-se-á sempre ao arredondamento para o número inteiro imediatamente superior. Art. 23 - Sem prejuízo do disposto no Art. 22 acima, o Conselho de Administração também terá competência para deliberar sobre as matérias abaixo, as quais dependerão do voto favorável, no mínimo, da maioria dos membros do Conselho de Administração: (i) manifestar-se sobre o relatório e as contas da Diretoria, bem como sobre as demonstrações financeiras do exercício que deverão ser submetidas à Assembleia Geral; (ii) deliberar, por proposta da Diretoria, a concessão de avais, fianças ou garantias de qualquer natureza pela Cia. e/ou suas Controladas, em desacordo ao previsto no Anexo - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios, que individualmente ou em conjunto realizados no mesmo exercício social tenham valores iguais ou inferiores a R$ 10.000.000,00; (iii) propor à deliberação da Assembleia Geral a destinação a ser dada ao saldo remanescente dos lucros de cada exercício; (iv) autorizar qualquer mudança nas políticas contábeis ou de apresentação de relatórios da Cia., exceto se exigido pelos princípios contábeis geralmente aceitos nas jurisdições em que a Cia. ou suas Controladas operem; (v) aprovar a contratação e substituição, pela Cia., dos auditores independentes, observado o disposto no Art. 47 abaixo; (vi) aprovar outorga de opção de compra ou subscrição de ações, sem direito de preferência para os acionistas, em favor dos executivos seniores, diretores e demais administradores da Cia., observado o limite de 5% do total das ações de emissão da Cia., conforme aprovado pela Assembleia Geral; (vii) dispor a respeito da ordem de seus trabalhos e estabelecer as normas regimentais de seu funcionamento, observadas as disposições deste Estatuto Social e do acordo de acionistas da Cia. arquivado em sua sede social; (viii) aprovação da contratação de instituições financeiras independentes responsáveis pela gestão de fundo de performance, fundo de renovação, conta de reserva de eventualidades, observado, em qualquer caso, que a instituição financeira contratada deverá ser considerada de primeira linha por agências de rating internacionais no ano anterior ao da contratação; e (ix) revisão e encaminhamento à Assembleia Geral do Orçamento Anual e da orientação geral dos negócios da Cia.. Diretoria: Art. 24 - A Diretoria será composta por 4 Diretores, sendo (i) 1 Diretor Presidente; (ii) 1 Diretor Financeiro; (iii) 1 Diretor de Operações; e (iv) 1 Diretor de Participações, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. Art. 25 - Os Diretores ficarão dispensados de prestar caução. Art. 26 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja por lei ou pelo presente Estatuto atribuída a competência à Assembleia Geral ou ao Conselho de Administração. Art. 27 - O mandato dos membros da Diretoria será de 3 anos, podendo ser reeleitos por igual período. Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. Art. 28 - A Diretoria reunir-se-á sempre que assim exigirem os negócios sociais, sendo convocada por qualquer de seus membros com antecedência mínima de 2 dias, com a apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados e de todos os documentos relacionados às deliberações a serem tomadas por meio de notificação escrita contendo data, hora, local e ordem do dia, entregue a todos os membros, da seguinte forma: (i) pessoalmente, mediante protocolo; (ii) por postagem de carta com aviso de recebimento; (iii) mediante transmissão por fac-símile, com concomitante envio de carta com aviso de recebimento; ou (iv) por e-mail com confirmação de recebimento. Art. 29 - As reuniões da Diretoria somente se instalarão com a presença da maioria de seus membros em exercício. § 1º - As decisões em reuniões da Diretoria serão tomadas por unanimidade dos presentes em cada reunião, ou que tenham manifestado seu voto na forma do § 2º deste Artigo. § 2º - No caso de ausência temporária de qualquer membro da Diretoria, o membro da Diretoria ausente poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Diretor Presidente com 1 Dia Útil de antecedência em relação à data da realização da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Diretor Presidente, ou qualquer outro, caso o Diretor Presidente esteja ausente. Art. 30 - No caso de vacância do cargo de qualquer Diretor, qualquer membro da Diretoria poderá notificar o Presidente do Conselho de Administração, para que este convoque reunião do Conselho de Administração para eleger novo Diretor para substituir o cargo vago. Em caso de vacância do Diretor Presidente, caberá ao Diretor Financeiro praticar, até a realização de referida deliberação, os atos urgentes de competência do Diretor Presidente. Em caso de vacância de qualquer outro Diretor, caberá ao Diretor Presidente indicar qual Diretor poderá praticar, até a realização da reunião do Conselho de Administração acima referida, os atos urgentes de competência do Diretor cujo cargo esteja vago. O novo Diretor eleito completará o restante do mandato do substituído. Art. 31 - As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por meio de teleconferência, videoconferência ou outros meios de comunicação. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros da Diretoria que participarem remotamente da reunião da Diretoria deverão expressar seus votos por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Art. 32 - Ao término da reunião deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Diretores fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Os votos proferidos por Diretores que participarem remotamente da reunião da Diretoria ou que tenham se manifestado na forma do § 2º do Art. 31, deverão igualmente constar no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Diretor ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Art. 33 - Os Diretores terão as atribuições que lhes forem atribuídas neste Estatuto Social, ou ainda em regimento interno aprovado pelo Conselho de Administração, bem como caberá aos Diretores o exercício do voto pela Cia. em suas Controladas e a implementação dos Novos Investimentos (observadas as disposições deste Estatuto Social, do acordo de acionistas da Cia. e as aprovações exigidas pelo presente Estatuto Social, se necessárias). Art. 34 - Além das atribuições previstas em lei, no Estatuto Social e em acordo de acionistas da Cia. arquivado em sua sede social, compete à Diretoria, como colegiado, observadas as competências e as deliberações tomadas pela Assembleia Geral e/ou pelo Conselho de Administração: (i) executar o Plano de Negócios e o Anexo - Investimentos Aprovados do plano de Negócios, bem como os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício; (iii) elaborar e aprovar, a cada 60 dias, o relatório de acompanhamento do orçamento anual (“Relatório de Acompanhamento”); (iv) submeter ao Conselho de Administração o Orçamento Anual da Cia., e à Assembleia Geral quaisquer sugestões de alteração ao Plano de Negócios; (v) selecionar e aprovar a contratação de serviços de assessores financeiros da Cia., com exceção daquelas indicadas no inciso (viii) do Art. 23 acima; (vi) submeter à Assembleia Geral de acionistas qualquer proposta de cessão, transferência ou alienação das ações Classe A; (vii) todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais, observando sempre o disposto no Plano de Negócios e as aprovações necessárias pelo Conselho de Administração e pela Assembleia Geral, conforme o caso tais como (a) conceder avais, fianças ou garantias de qualquer natureza pela Cia. de acordo com o Anexo - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios; (b) celebrar contratos de empréstimo e financiamentos; (c) abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar títulos de crédito; e (d) contratar e demitir funcionários; e (viii) aprovar qualquer alteração aos Contratos de EPC, exceto conforme previsto no Art. 14 (xiii) deste Estatuto Social. § 1º - Nos casos em que a Assembleia Geral e/ou Conselho de Administração aprovar e instruir o exercício do direito de voto pela Cia. nas Assembleias Gerais de Acionistas e/ou reuniões de sócios ou alterações de contrato social de qualquer Controlada (e das Controladas em suas respectivas Controladas), não será necessária deliberação da Diretoria para instrução do exercício do direito de tal voto. § 2º - Compete ao Diretor Presidente, além de coordenar a ação dos Diretores, dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Cia. e desempenhar as demais atribuições que lhe venham a ser estabelecidas pelo Conselho de Administração quando de sua eleição: (i) planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades da Cia.; (ii) presidir as reuniões da Diretoria; (iii) manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Cia. e o andamento de suas operações; (iv) exercer a supervisão geral das competências e atribuições da Diretoria; e (v) exercer outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas pelo Conselho de Administração. § 3º - Compete ao Diretor Financeiro, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas pelo Conselho de Administração quando de sua eleição: (i) planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Cia.; (ii) gerir as finanças consolidadas da Cia.; e (iii) propor as metas para o desempenho e os resultados das diversas áreas da Cia., das suas Controladas e de suas coligadas; (iv) propor o orçamento da Cia.; (v) acompanhar os resultados das suas Controladas e de suas coligadas; (vi) preparar as demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da Cia.; (vii) coordenar a avaliação e implementação de oportunidades de investimentos e transações financeiras no interesse da Cia., das suas Controladas e de suas coligadas; (viii) elaborar e acompanhar os planos de negócios e de investimento da Cia.; e (ix) elaborar e acompanhar o plano de organização da Cia. e emitir as normas correspondentes. § 4º - Compete ao Diretor de Operações, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas pelo Conselho de Administração quando de sua eleição: (i) avaliar e determinar as tecnologias a serem adotadas pela Cia.; (ii) definir o custo de operação da Cia. e de suas Controladas; e (iii) gerir e coordenar todas as atividades ligadas ao desenvolvimento de todos os projetos da Cia.. § 5º - Compete ao Diretor de Participações, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas pelo Conselho de Administração quando de sua eleição: (i) avaliar propostas e opinar sobre o interesse da Cia. em relação a potenciais participações em quaisquer novos negócios, sob qualquer forma, seja por meio de parcerias, participações societárias, consórcios, joint ventures, ou outros; (ii) opinar e discutir sobre o custo e valor das novas operações que a Cia. e/ou qualquer de suas Controladas venha a participar; (iii) acompanhar e controlar as atividades das subsidiárias e sociedades das quais a Cia. participe ou com as quais esteja associada especificamente no que diz respeito às relações societárias, à participação e à representação da Cia. nos órgãos de administração e fiscalização das sociedades ou empreendimentos, visando a boa governança corporativa das mesmas; e (iv) gerir e coordenar todas as atividades e gerências ligadas a tais participações da Cia. e/ou de qualquer de suas Controladas e sociedades das quais a Cia. participe em projetos de qualquer natureza. Art. 35 - A Cia. será representada perante terceiros, em juízo ou fora dele, por (i) 2 Diretores conjuntamente; (ii) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador com poderes especiais, devidamente constituído; ou (iii) por 2 procuradores com poderes especiais, devidamente constituídos, atuando em conjunto. Art. 36 - As procurações serão outorgadas em nome da Cia., mediante a assinatura de 2 Diretores, e deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 ano. Cap. V - Conselho Fiscal: Art. 37 - A Cia. terá um Conselho Fiscal que funcionará de modo permanente e será composto por 5 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos anualmente na Assembleia Geral que deliberar sobre as contas do exercício social. O Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes conferidos por lei. § 1º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitados os limites legais. § 2º - No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho Fiscal, este será substituído pelo respectivo suplente. § 3º - Ocorrendo vaga no Conselho Fiscal, este órgão deverá convocar uma Assembleia Geral, com base na prerrogativa do Art. 163, V da Lei das S.A., com o objetivo de eleger um substituto e respectivo suplente para exercer o cargo até o término do mandato do Conselho Fiscal. § 4º - As reuniões do Conselho Fiscal poderão ser realizadas por meio de teleconferência, videoconferência ou outros meios de comunicação. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros do Conselho Fiscal que participarem remotamente da reunião deverão expressar e formalizar seus votos, ou pareceres por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. § 5º - Ao término da reunião deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Conselheiros Fiscais fisicamente presentes à reunião e posteriormente transcrita no Livro de Atas do Conselho Fiscal da Cia.. Os votos ou pareceres manifestados pelos Conselheiros que participarem remotamente da reunião ou que tenham se manifestado na forma do § 4º in fine deste Art., deverão igualmente constar no Livro de Atas do Conselho Fiscal, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto ou parecer do Conselheiro Fiscal, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Cap. VI - Exercício Social, Lucros e Dividendos: Art. 38 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas na legislação aplicável. Art. 39 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Os lucros líquidos apurados serão destinados sucessivamente e nesta ordem, da seguinte forma: (i) 5% serão aplicados, antes de qualquer destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; (ii) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser destinada à formação de Reservas para Contingências, na forma prevista no Art. 195 da Lei das S.A.; (iii) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do Art. 196 da Lei das S.A.; (iv) a parcela correspondente a, no mínimo, 25% do lucro líquido, calculado sobre o saldo obtido com as deduções e acréscimos previstos no Art. 202, II e III da Lei das S.A., será distribuída aos acionistas como dividendo obrigatório; e (v) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de Reserva de Lucros a Realizar, observado o disposto no Art. 197 da Lei das S.A. § 1º - A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores da Cia. uma participação nos lucros, nos termos do § 1º do Art. 152 da Lei das S.A. § 2º - A Cia. poderá pagar aos seus acionistas juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Art. 40 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais e/ou trimestrais, podendo com base neles declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos intermediários e intercalares ou juros sobre o capital próprio. Os dividendos intermediários e intercalares e juros sobre o capital próprio previstos neste Artigo poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Cap. VII - Liquidação: Art. 41 - A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar a forma de liquidação e nomear o liquidante. Cap. VIII - Juízo Arbitral: Art. 42 - Resolução Amigável. Se houver qualquer Conflito (conforme abaixo definido), os Acionistas deverão envidar seus melhores esforços para solucionar o Conflito de forma amigável. Para tal fim, qualquer Acionista poderá notificar o outro de sua intenção de iniciar o procedimento descrito neste Artigo, pela qual os Acionistas deverão se reunir para tentar solucionar tal Conflito por meio de discussões amigáveis e de boa-fé. § 1º - No caso de os acionistas não chegarem a um consenso em conformidade com o caput deste Art. 42 no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da notificação de qualquer acionista, então o Conflito deverá ser solucionado por arbitragem, como descrito no Art. 43 abaixo. Art. 43 - Quaisquer controvérsias, litígios, dúvidas, disputas, conflitos, questões ou discrepâncias de qualquer natureza oriundas ou relacionadas ao, ou reguladas pelo presente instrumento (“Conflito”) envolvendo qualquer dos acionistas (“Partes Envolvidas”), será resolvido por meio de arbitragem, a ser conduzida perante e administrada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“Câmara”). § 1º - A arbitragem será realizada de acordo com as normas procedimentais da Câmara em vigor no momento da arbitragem (“Regulamento da Câmara”). § 2º - A arbitragem caberá a um tribunal arbitral composto por três árbitros, preferencialmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (“Tribunal Arbitral”). § 3º - Cada Parte Envolvida indicará um árbitro. Havendo mais de um reclamante, todos eles indicarão de comum acordo um único árbitro; havendo mais de um reclamado, todos eles indicarão de comum acordo um único árbitro. O terceiro árbitro, que presidirá o Tribunal Arbitral, será escolhido de comum acordo pelos árbitros indicados pelas Partes Envolvidas. (a) Quaisquer omissões, recusas, litígios, dúvidas e faltas de acordo quanto à indicação dos árbitros pelas Partes Envolvidas ou à escolha do terceiro árbitro serão dirimidos pela Câmara. (b) Os procedimentos previstos no presente Artigo também se aplicarão aos casos de substituição de árbitro. § 4º - A arbitragem será realizada no RJ/RJ, podendo o Tribunal Arbitral, motivadamente, designar a realização de atos específicos em outras localidades. § 5º - A arbitragem será realizada em língua portuguesa. § 6º - A arbitragem será de direito, aplicando-se as regras e princípios do ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil. § 7º - A arbitragem será concluída no prazo de 6 meses, contados a partir da data de assinatura do termo de arbitragem, o qual poderá ser prorrogado motivadamente pelo Tribunal Arbitral. § 8º - A arbitragem será sigilosa. § 9º - O Tribunal Arbitral alocará entre as partes, conforme os critérios da sucumbência, razoabilidade e proporcionalidade, o pagamento e o reembolso (i) das taxas e demais valores devidos, pagos ou reembolsados à Câmara, (ii) dos honorários e demais valores devidos, pagos ou reembolsados aos árbitros, (iii) dos honorários e demais valores devidos, pagos ou reembolsados aos peritos, tradutores, intérpretes, estenotipistas e outros auxiliares eventualmente designados pelo Tribunal Arbitral, (iv) dos honorários advocatícios de sucumbência fixados pelo Tribunal Arbitral e (v) de eventual indenização por litigância de má-fé. O Tribunal Arbitral não condenará qualquer das Partes Envolvidas a pagar ou reembolsar (i) honorários contratuais ou qualquer outro valor devido, pago ou reembolsado pela parte contrária a seus advogados, assistentes técnicos, tradutores, intérpretes e outros auxiliares e (ii) qualquer outro valor devido, pago ou reembolsado pela parte contrária com relação à arbitragem, a exemplo de despesas com fotocópias, autenticações, consularizações e viagens. § 10 - As decisões da arbitragem serão finais e definitivas, não se exigindo homologação judicial nem cabendo qualquer recurso contra as mesmas, ressalvados os pedidos de correção e esclarecimentos ao Tribunal Arbitral previstos no art. 30 da Lei nº 9.307/96 e eventual ação anulatória fundada no art. 32 da Lei nº 9.307/96. § 11 - Antes da instalação do Tribunal Arbitral, qualquer das Partes Envolvidas poderá requerer ao Poder Judiciário medidas de urgência, sendo certo que o eventual requerimento de medida de urgência ao Poder Judiciário não afetará a existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem, nem representará uma dispensa com relação à necessidade de submissão do Conflito à arbitragem. Após a instalação do Tribunal Arbitral, os requerimentos de medida de urgência deverão ser dirigidos ao Tribunal Arbitral. As medidas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário poderão ser revistas pelo Tribunal Arbitral após a sua constituição. § 12 - Para (i) as medidas de urgência anteriores à constituição do Tribunal Arbitral; (ii) a execução das decisões do Tribunal Arbitral, inclusive da sentença final e eventual sentença parcial; (iii) eventual ação anulatória fundada no art. 32 da Lei nº 9.307/96; e (iv) os Conflitos que por força da legislação brasileira não puderem ser submetidas à arbitragem, fica eleito o Foro da Comarca do RJ/RJ, como o único competente, renunciando-se a todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam. Cap. IX - Disposições Gerais: Art. 44 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das S.A. Art. 45 - A Cia. deverá observar e fazer cumprir as disposições previstas em acordos de acionistas arquivados em sua sede e averbados em seus livros, observado o disposto no Art. 118 da Lei das S.A.. Art. 46 - Em caso de abertura de capital e oferta pública inicial de ações da Cia., o Estatuto Social da Cia. deverá ser ajustado a fim de compatibilizá-lo com as normas aplicáveis a Cias. abertas e com o Regulamento do Novo Mercado ou qualquer Regulamento de Listagem que, eventualmente, venha a substituí-lo. Art. 47 - A Cia. deverá a todo o tempo, ter sua conta bilidade auditada por auditores independentes registrados na CVM, de renome internacional, escolhida pelo Conselho de Administração da Cia.. Art. 48 - A Cia., através de sua Diretoria, deverá disponibilizar aos acionistas cópia de todos os contratos celebrados com Partes Relacionadas, acordos de acionistas e programas de opção de compra de ações ou de outros títulos e valores de sua emissão, no prazo máximo de 20 dias, contados da assinatura do documento. Art. 49 - Para os fins deste Estatuto Social: “Afiliada” significa, com relação a qualquer Pessoa, qualquer outra Pessoa direta ou indiretamente Controlada por, sob Controle comum com ou controladora da primeira. Para fins deste Estatuto, os termos “Controle”, têm o significado que lhes é atribuído pelo Art. 116 da Lei das S.A, observada ainda a definição de “Controlada” abaixo. “Anexo - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios” significa o anexo ao Plano de Negócios que deverá conter as seguintes matérias: (i) indicação da assembleia que aprovou o investimento; (ii) a descrição e as características do investimento aprovado; (iii) quadro de usos e fontes, detalhando as necessidades de capital próprio; (iv) regras de governança corporativa; (v) expectativa de retorno; e (vi) cronograma de aportes de capital, especificando as diferentes fontes. “Contrato de Afretamento” significa quaisquer contratos de afretamento de sonda de perfuração celebrados pelas Controladas da Cia.. “Contrato de EPC” significa quaisquer contratos para construção de sondas celebrados pelas SPEs. “Contrato de Manutenção de Ativo” significa quaisquer contratos de manutenção de sondas de perfuração, seus equipamentos e acessórios celebrados pelas Controladas da Cia.. “Contrato de Prestação de Serviços” significa quaisquer contratos para prestação de serviços de operação de sondas a ser celebrado entre Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e operador de cada sonda. “Controlada” significa qualquer sociedade, joint venture, consórcio ou outra forma de organização societária na qual a Cia. detenha o Controle, direto ou indireto, individual ou compartilhado com terceiros, incluindo, sem limitação, a Sete International GMBH, subsidiária integral da Cia., localizada em Viena, na Áustria, com endereço em Gierstergasse 6, 1120, registrada no Registro Comercial da Corte Comercial de Viena sob o no FN 348664 t (“Sete International”) e quaisquer sociedades de propósito específico, localizadas na Holanda, constituídas exclusivamente para contratarem a construção, serem proprietárias e afretarem sondas de perfuração para a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ou suas Afiliadas (as “SPEs”). “Dia Útil” significa qualquer dia exceto sábados, domingos e outros dias em que as instituições bancárias comerciais do estado do RJ, Brasil, estejam fechadas ou autorizadas, por determinação de lei ou portaria, a fechar. “EFPC” significa qualquer entidade fechada de previdência complementar, a qual tem por objetivo principal instituir e executar planos de benefícios de caráter previdenciário na forma da Lei Complementar nº 109/01. “Parte Relacionada” (i) em relação a uma Pessoa (que não uma pessoa física), qualquer de suas Afiliadas ou seus respectivos acionistas/quotistas, empregados, agentes, representantes, comissários, parceiros e/ou administradores, e (ii) em relação a uma pessoa física, (a) seus ascendentes e descendentes em linha direta, cônjuge e/ou parentes de 1º a 4º graus, ou (b) qualquer de suas Afiliadas ou Afiliadas das pessoas indicadas na letra “(a)” acima e os respectivos acionistas/quotistas, empregados, agentes, representantes, comissários, parceiros e/ou administradores de todas estas Afiliadas. “Pessoa” significa qualquer pessoa física, jurídica ou entidade não personificada, incluindo, mas sem limitação, sociedades de qualquer tipo, de fato ou de direito, consórcio, parceria, associação, joint venture, fundos de investimento e universalidade de direitos. “SG&A” significa a parcela do Orçamento Anual destinada às despesas gerais e administrativas da Cia.. “SPEs” significam as sociedades de propósito específico, localizadas na Holanda, constituídas exclusivamente para contratarem a construção, serem proprietárias e afretarem sondas de perfuração para a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, suas Afiliadas ou outras empresas que atuam na indústria de petróleo. JUCERJA nº 2547475 em 04/10/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1579148"
                ],
                "1578968": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n313563-02\r\n\r\nId: 1578968"
                ],
                "1575173": [
                    "V - Ata",
                    "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GLEBAS DE SECRETÁRIO\r\n\r\nEm constituição.\r\n\r\nATA de constituição e registro de estatuto.\r\n\r\nA Associação de Moradores de Glebas de Secretário é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Petrópolis-RJ, localizada na Estrada do Rio Pequeno, sem numero. Tem como finalidade integrar socialmente seus associados e promover atividades para melhorias da qualidade de vida dos mesmos. A associação será presidida pelo Sr. José Francisco Moura de Oliveira Braga, tendo sido fundada e aprovado o seu estatuto em 04 de maio de 2013. \r\n\r\nId: 1575173"
                ],
                "1578444": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 08 de outubro de 2013, lavrada na forma de Sumário: I - DATA, HORA E LOCAL: Em 08 de outubro de 2013, às 15h, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - nesta cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: WAGNER GRANJA VICTER; SECRETÁRIA: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes o Acionista Majoritário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela DRA. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA e outros Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: efetivadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 20/09, 23/09 e 24/09 de 2013, no Jornal do Commercio, dos dias 20/09, 23/09 e 24/09 de 2013 e no Jornal Valor Econômico dos dias 20/09, 23/09 e 24/09 de 2013; V - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 20/09, 23/09 e 24/09 de 2013, no Jornal do Commercio, dos dias 20/09, 23/09 e 24/09 de 2013 e no Jornal Valor Econômico dos dias 20/09, 23/09 e 24/09 de 2013; VI - ORDEM DO DIA: I - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Aprovação da Proposta de Aumento do Capital Social da CEDAE; 2. Aprovação da Proposta de Alteração do Estatuto Social; 3. Eleição de Membro do Conselho Fiscal e fixação da sua remuneração. VII - DELIBERAÇÕES: I - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Por unanimidade de votos, os Acionistas deliberaram: 1. Pela aprovação da Proposta do Aumento do Capital Social no montante de R$ 49.357.466,87 (quarenta e nove milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos), sem alteração do número de ações, sendo: R$ 23.898.466,87 (vinte e três milhões, oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos) relativo à parcela Excedente do Lucro Líquido do Exercício de 2012, bem como o valor de R$ 25.459.000,00 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), originário da realização da Reserva de Reavaliação dos ativos da Companhia, conforme deliberado na Assembleia Geral Ordinária, realizada em 31 de maio de 2013, passando o valor do Capital Social, atualmente de R$ 100.383.724,96 (cem milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) para o valor de R$ 149.741.191,83 (cento e quarenta e nove milhões, setecentos e quarenta e um mil, cento e noventa e um reais e oitenta e três centavos). Tendo em vista que o somatório das reservas de lucros não pode ultrapassar o valor do Capital Social, atualmente de R$ 100.383.724,96, conforme disposto no Art. 199 da Lei 6.404/76, o limite máximo a ser constituído, de reservas estatutárias, é a diferença entre o Capital Social de 31/12/2012 R$ 100.383.724,96 (-) Reserva Legal (já constituída 5% sobre LL do exercício) R$ 8.149.651,92 (=) Limite de Constituição de Reserva de Lucro R$ 92.234.073,04. Partindo do Lucro Líquido do Exercício R$ 162.993.038,46 (-) Reserva Legal (5% sobre LL do exercício) R$ 8.149.651,92 (-) Dividendos Obrigatórios R$ 38.710.846,63 (=) Excedente do Lucro Líquido (antes do limite de constituição de reserva de Lucro) R$ 116.132.539,91 (-) Reserva de Lucros Retidos (limite de Constituição de Reserva de Lucro) 92.234.073,04 (=) Excedente do Lucro Líquido (para aumento do Capital Social) R$ 23.898.466,87. Ainda, a Companhia utilizará o saldo de R$ 25.459.000,00, originário da realização da Reserva de Reavaliação de seus ativos após a compensação do prejuízo acumulado referente a exercícios anteriores a 2012, para aumento de seu Capital Social. Desta forma, foi proposto e deliberado, em Assembleia Geral Ordinária, realizada em 31 de maio de 2013, que o excedente do Lucro Líquido apurado seja objeto de Aumento de Capital Social em futura Assembleia Geral Extraordinária, conforme autorizado pelo Parágrafo 1° do Art. 169 da Lei Federal 6.404/76, por meio de aumento do capital social sem alteração do número de ações para as companhias com ação sem valor nominal, que é o perfil da nossa Companhia. 2. Pela consequente alteração do Caput do Artigo 4º, do Estatuto Social da CEDAE em função da efetivação do Aumento do Capital Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 4º - O Capital Social é de R$ 149.741.191,83 (cento e quarenta e nove milhões, setecentos e quarenta e um mil, cento e noventa e um reais e oitenta e três centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido exclusivamente em 250.130.923 (duzentas e cinquenta milhões, cento e trinta mil, novecentas e vinte e três) ações ordinárias, todas nominativas escriturais sem valor nominal\"; 3. Pela aprovação da Proposta da Administração da Companhia de Alterações do Estatuto Social no Artigo 21, Parágrafo 1º da referência ao Capítulo II para Capítulo IV e inclusão da alínea \"b\", com a especificação da forma de remuneração dos Membros do Comitê de Auditoria da CEDAE e no Artigo 37 para ajustar as gerências sob competência do Diretor de Distribuição e Comercialização Metropolitana - DM, com a exclusão da \"Região Leste\". Os dispositivos alterados passarão a vigorar da seguinte forma: \"Art. 21 - Compete ao Conselho de Administração: Parágrafo 1º - O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá estabelecer a formação de Comitês técnicos e consultivos, com objetivos e funções definidos, sendo integrados por membros dos órgãos de administração da Companhia ou não, conforme estabelecido no Capítulo IV. a) O Conselho de Administração estabelecerá as normas aplicáveis aos Comitês, incluindo regras sobre composição, prazo de gestão, remuneração e funcionamento. b) A remuneração dos membros do Comitê de Auditoria será de 80% (oitenta por cento) em relação à remuneração efetuada aos membros do Conselho de Administração.\" (...)\"Art. 37 - Compete ao Diretor de Distribuição e Comercialização Metropolitana - DM - a direção, supervisão, coordenação de planejamento e apoio, distribuição de água, coleta de esgotos e atendimento comercial das atividades relacionadas às seguintes Gerências: Regional Sul; Regional Centro; Regional Norte; Regional Oeste; Regional Baixada Fluminense e Logística.\" 4. Em decorrência das deliberações acima, os Acionistas aprovam, por unanimidade, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, conforme texto disposto no Anexo I, o qual é parte integrante da presente Ata. 5. Pela eleição do seguinte Membro Efetivo para o Conselho Fiscal: Rebeca Virginia Escobar Villagra (SEFAZ) - brasileira, casada, Economista, portadora da Carteira de Identidade nº. 12888699, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº. 422342552-87, residente na cidade do Rio de Janeiro com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, em substituição e complementação do mandato de seu antecessor, Senhor Leonel Carvalho Pereira, fixando-se a remuneração mensal do Membro Efetivo em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, condicionado o pagamento ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês. VIII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a Ordem do Dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2013. Presidente: WAGNER GRANJA VICTER, Secretária: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA, Acionistas: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, designada pelo Ofício GG nº. 605/2013, de 04/10/2013, RENATO PRATES RODRIGUES, PAULO CEZAR SALDANHA DA GAMA RIPPER NOGUEIRA e JOSE YOCHIMY ARAKAKI.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nRENATO PRATES RODRIGUES\r\n\r\nPAULO CEZAR S. DA G. R. NOGUEIRA\r\n\r\nJOSE YOCHIMY ARAKAKI.\r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002549790, no dia 10/10/2013.\r\n\r\nId: 1578444. Por ofício"
                ],
                "1578972": [
                    "V - Ata",
                    "SPE10 GLOBAL PRÊMIO NOVO PRIME EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.364.587/0001-34 - NIRE 33.3.0029186-5\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24/09/2013. 1. Data, hora e local: Aos 24/09/2013, às 10:00 horas, na sede social de SPE10 Global Prêmio Novo Prime Empreendimento S.A. (“Companhia” ou “SPE 10”), localizada à Rua José de Figueiredo, 320, bl. 04, loja 110, Barra da Tijuca, RJ. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do § 4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Patrícia Araújo Branco; Secretário: Alexandre Stigert. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Cia., no valor de R$ 22.500.000,00, com restituição aos acionistas da Cia. e cancelamento de ações, nos termos do artigo 173, da Lei 6.404/76 e da proposta da Diretoria (Doc.1); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Cia., de modo a refletir o novo capital social da Cia. 5. Deliberações: 5.1.1. Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovado pela unanimidade dos acionistas presentes que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia. 5.1.2. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberou o item (i) da Ordem do Dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade dos votos e sem quaisquer restrições, a redução do capital social da Cia., no valor de R$ 22.500.000,00, com restituição dos acionistas da Cia., nos termos da proposta da Diretoria, na seguinte forma: Acionista: Ações Cance ladas; Valor da Restituição (R$ ). Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 18.000.000; 18.000.000,00. Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.: 4.500.000; 4.500.000,00. 5.1.3. Por fim, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberou o item (ii) da Ordem do Dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade do votos e sem quaisquer restrições, alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Cia. é de R$ 23.849.792,00, dividido em 23.849.792 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, com a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 24/09/2013. Mesa: Patrícia Araújo Branco - Presidente; Alexandre Stigert - Secretário. Acionistas Presentes: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nAGE - 24/09/2013\r\n\r\n313491-02\r\n\r\nId: 1578972"
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                "1578909": [
                    "V - Ata",
                    "BMC HYUNDAI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.168.536/0001-25 - NIRE 33300301631\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nData/Hora/Local: Dia 30/08/2013, às 17hs na Av. Brig. Faria Lima, 2013, 1º andar, conjunto 1B, CEP 01452-923, São Paulo/SP. Convocação: Dispensada nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia. Mesa: Sr. Felipe Sica Soares Cavalieri - Presidente e Sr. Christiano Kunzler - Secretário. Ordem do Dia: (i) Rerratificação do endereço da filial de Marituba/Pará; (ii) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações: Instalada a reunião e procedida a leitura da ordem do dia, dando início a sua discussão, o Secretário esclareceu que a Ata desta Assembleia será lavrada em forma sumarizada, contendo apenas transcrições das deliberações, conforme faculta o §1º do art. 130 da Lei 6404/76. Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, delibera-se: I. Os presentes rerratificam a deliberação de constituição da filial contida na A.G.E. de 06/06/2013 (item 1) confirmando que o endereço correto da filial de Marituba/Pará da Sociedade é Rodovia BR 316, KM14, nº 42, Bairro Almir Gabriel, Marituba, CEP 67200-000. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Sr. Felipe Sica Soares Cavalieri - Diretor Presidente e Sr. Christiano Kunzler - Diretor Vice Presidente. JUCERJ 2536282 em 09/09/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCM: 7.51Id: 1578909"
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                "1574449": [
                    "V - Ata",
                    "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA FAZENDA SANTA FÉ\r\n\r\nEm constituição.\r\n\r\nATA DE CONSTITUIÇÃO E REGISTRO DE ESTATUTO\r\n\r\nA Associação de Moradores da Fazenda Santa Fé, é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Paraíba do Sul-RJ, localizada na Rua Francisco Corval Alonso 6100. Tem como finalidade atuar para a preservação do meio ambiente e sustentabilidade, integrar socialmente seus associados, atuar na manutenção de infraestrutura que atende as áreas desmembradas da Fazenda Santa Fé, em especial para preservação das ruas, vias de acesso, abastecimento de águas e fornecimento de energia. A associação será presidida pelo Sr. Alex’ Herzog, tendo sido fundada e aprovado o seu estatuto em 27 de agosto de 2013. \r\n\r\nId: 1574449"
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                "1578883": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - No dia 17 de outubro de 2013, às 9h30min, reuniram-se extraordinariamente na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Dan Conrado - Presidente, Robson Rocha, Marcel Juviniano Barros, Renato da Cruz Gomes, João Batista Cavaglieri e José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho (por conferência telefônica) e Caio Marcelo de Medeiros Melo, e o Sr. Clovis Torres, que secretariou os trabalhos. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, o seguinte assunto: “3.1.1 PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DE REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS DA VALE - Em linha com a Política de Remuneração ao Acionista da Vale, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/04/2005, e com o anúncio publicado em 28/01/2013, o Conselho de Administração aprovou, com parecer favorável do Conselho Fiscal, conforme relatado pelo Conselheiro Aníbal Moreira dos Santos, presente à reunião por força do disposto no artigo 163, § 3º, da Lei nº 6.404/1976, o pagamento, a partir de 31/10/2013, da segunda parcela de remuneração aos acionistas da Vale para 2013, no valor total bruto de R$ 4.866.525.000,00, referente à antecipação da destinação dos resultados do exercício de 2013, com base no balanço de junho de 2013, correspondendo ao valor total bruto de R$ 0,944337462 por ação em circulação, ordinária ou preferencial, de emissão da Vale. Do montante total acima deliberado, R$ 4.245.000.000,00 serão pagos sob a forma de juros sobre o capital próprio, valor esse sujeito à incidência de Imposto de Renda na Fonte à alíquota vigente, e R$ 621.525.000,00 sob a forma de dividendos, que correspondem, respectivamente, a R$ 0,823732032 (valor esse sujeito à incidência de Imposto de Renda na Fonte à alíquota vigente) e R$ 0,120605430 por ação em circulação, ordinária ou preferencial, de emissão da Vale. Farão jus ao recebimento da remuneração todos os acionistas detentores de ações de emissão da Vale em 17/10/2013, todos os detentores de American Depositary Receipts de emissão da Vale em 22/10/2013 e todos os detentores de Hong Kong Depositary Receipts de emissão da Vale no encerramento dos negócios em Hong Kong no dia 22/10/2013.”. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2013. Clovis Torres - Secretário.\r\n\r\nId: 1578883"
                ],
                "1579113": [
                    "V - Ata",
                    "PLSV SUBSEA BRASIL S/A.\r\n\r\n(em organização)\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA - 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 07 de maio de 2013, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Lauro Muller nº 116, Sala 502, Ed. Rio Sul Center, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22290-906. 2. PRESENÇA: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia, conforme lista de presença de acionistas. 3. MESA: Presidente: Julia Souza de Paiva Ernanny; Secretário: Renata Lemos Dallalana. 4. DELIBERAÇÕES: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: (i) Aprovar a constituição de uma sociedade anônima do tipo fechada, sob a denominação de PLSV SUBSEA BRASIL S/A., nos termos do artigo 80 e seguintes da Lei nº 6.404/76, com sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Lauro Muller nº 116, Sala 502, Ed. Rio Sul Center, Botafogo, CEP 22290-906. (ii) Aprovar o capital social inicial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), representado por 5.000 (cinco mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas, integralizadas na forma estipulada nos respectivos Boletins de Subscrição, em moeda corrente do País, mediante depósito em conta corrente bancária, nos termos dos artigos 80 e 81 da Lei nº 6.404/76.(iii) Aprovar a redação do Estatuto Social da Companhia que segue anexo a esta ata, dando-se assim por efetivamente constituída a PLSV SUBSEA BRASIL S/A., em razão do cumprimento das formalidades legais. (iv) Eleger, como membros da Diretoria, os Srs. Julia Souza de Paiva Ernanny, Itacolomi Gama de Souza, Renata Lemos Dallalana e Felipe Johns Ramirez, todos Diretores inominados, e conforme Termo de Posse firmado por cada um dos eleitos, e todos com mandato de 01 (um) ano, os quais, presentes à Assembleia, declararam não estar incursos em quaisquer dos crimes que os impeçam de exercer atividade mercantil, e por ato contínuo, tomaram posse mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. (v) Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). (vi) Determinar que todas as publicações legais da Companhia sejam realizadas no Diário Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 5. ENCERRAMENTO: Após lavrada, foi lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. ASSINATURAS: Acionistas: Julia Souza de Paiva Ernanny, Itacolomi Gama de Souza, Renata Lemos Dallalana e Felipe Johns Ramirez, conforme Lista de Presença de Acionistas na forma do Anexo I. Presidente da Mesa: Julia Souza de Paiva Ernanny. Secretária: Renata Lemos Dallalana. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2013. Julia Souza de Paiva Ernanny - Presidente. Renata Lemos Dallalana - Secretário. JUCERJA nº 3330030765-6 em 21/5/13. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. ESTATUTO SOCIAL DA PLSV SUBSEA BRASIL S/A. - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E PRAZO DE DURAÇÃO. Art. 1º. A PLSV SUBSEA BRASIL S/A. é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, Sala 502, Botafogo, CEP 22290-906, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e encerrar filiais, escritórios, depósitos e quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art. 3º. A Companhia tem por objeto social os serviços de navegação de apoio marítimo e serviços de navegação de apoio portuário, o transporte aquaviário de mercadorias na navegação de cabotagem, na navegação de longo curso e na navegação interior, e o afretamento de embarcações, além da participação em outras sociedades. Para atender ao objeto social da Companhia, esta poderá constituir subsidiárias sob qualquer forma societária. Art. 4º. A Companhia tem duração por prazo indeterminado. DO CAPITAL E DAS AÇÕES. Art. 5º. O capital social é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), dividido em 5.000 (cinco mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo - As ações serão indivisíveis em relação à Companhia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Parágrafo Terceiro - Nas hipóteses em que a lei conferir o direito de retirada a acionista dissidente de deliberação da Assembleia Geral, o valor do reembolso terá por base o valor do patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela Assembleia Geral, observadas as disposições do artigo 45 da Lei nº 6.404/76. Art. 6º. Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão direito de preferência à subscrição de novas ações ou de valores mobiliários conversíveis em ações, na forma do artigo 171 da Lei nº 6.404/76. O direito de preferência será exercido dentro do prazo decadencial de 30 (trinta) dias, contado da publicação, em ata da Assembleia Geral, da deliberação que ensejou no exercício do direito de preferência pelos acionistas. Parágrafo Único - Nos aumentos de capital mediante a emissão de novas ações, o acionista que não fizer o pagamento correspondente às ações subscritas nas condições previstas no respectivo boletim de subscrição ficará de pleno direito constituído em mora, na forma do artigo 106, § 2º, da Lei nº 6.404/76, sujeitando-se (i) à multa de 10% (dez por cento) do valor da prestação devida, sem prejuízo da correção monetária de acordo com a variação do IGP-M - Índice Geral de Preços ao Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV ou índice que venha a substituí-lo, em caso de sua extinção, na menor periodicidade admitida; (ii) ao disposto no artigo 107 da Lei nº 6.404/76; e (iii) ao pagamento de juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata temporis. DA ASSEMBLEIA GERAL. Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do artigo 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que o interesse social, este Estatuto Social e/ou a lei exigirem. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria, sem prejuízo do disposto no parágrafo único do art. 123 da Lei nº 6.404/76, sendo o prazo de antecedência da primeira convocação de 08 (oito) dias e o da segunda convocação de 05 (cinco) dias. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo Segundo - A Assembleia Geral será instalada e presidida por Presidente e Secretário escolhidos entre os acionistas presentes. Art. 8º. Para tomar parte na Assembleia Geral, o acionista poderá ser representado por procurador constituído há menos de 01 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Parágrafo Primeiro - A prova da representação deverá ser depositada na sede da Companhia até o momento da abertura dos trabalhos da Assembleia. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. Parágrafo Segundo - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, neste Estatuto e em Acordos de Acionistas devidamente depositados na sede da Companhia, serão tomadas pelos votos equivalentes a três quartos dos acionistas presentes à Assembleia, não se computando os votos em branco. Parágrafo Terceiro - Igualmente observadas as disposições especiais previstas em lei, neste Estatuto e em Acordos de Acionistas devidamente depositados na sede da Companhia, dependerão da aprovação de três quartos das ações com direito a voto as seguintes deliberações: (a) Qualquer alteração das disposições do Estatuto Social; (b) Criação e emissão de ações preferenciais; (c) Cisão, fusão, incorporação da Companhia por outra sociedade ou de outra sociedade pela Companhia, incorporação de ações da Companhia ou pela Companhia ou outras formas de reorganização societária que impliquem em alteração do capital social da Companhia e/ou do fluxo de dividendos; (d) Mudança do objeto social da Companhia; (e) Liquidação e dissolução da Companhia; (f) Fixação, aumento ou redução da distribuição do dividendo mínimo obrigatório; (g) Fixação e alteração da política de distribuição de dividendos ou de juros sobre o capital próprio; (h) Toda redução ou aumento do capital social da Companhia, inclusive através da emissão ou venda de opções ou outros valores mobiliários da Companhia conversíveis em ações ou que outorguem direitos à aquisição ou subscrição de ações; (i) Emissão de debêntures conversíveis em ações ou de qualquer outro título ou valores mobiliários; (j) Desdobramento ou grupamento, aquisição, amortização ou resgate de ações pela Companhia de ações de sua emissão, assim como a aquisição de ações para cancelamento ou manutenção em tesouraria e ainda posterior revenda; (k) Aprovação da destinação de saldo remanescente do lucro líquido depois de efetuadas as deduções legais e a distribuição do dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo Quarto - As atas das Assembleias deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no § 1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. Art. 9º. Sem prejuízo das outras matérias previstas em lei ou neste Estatuto Social, caberá à Assembleia Geral: (a) Transformação do tipo societário da Companhia; (b) Declaração de falência; (c) Promoção de processo de recuperação judicial ou extrajudicial da Companhia; (d) Toda matéria que por lei dê a qualquer acionista o direito de retirar-se da Companhia; (e) Aprovar os planos de trabalho, os orçamentos anuais ou plurianuais da Companhia e suas respectivas alterações; (f) Aprovação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras por eles apresentadas; (g) Abertura do capital social; (h) Eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; (i) Fixar a remuneração global dos membros da administração da Companhia; (j) Atribuir aos Diretores suas respectivas funções, atribuições e limites de alçada, observado o disposto neste Estatuto; (k) Escolher e destituir os auditores independentes, observando-se, nessa escolha, o disposto na legislação aplicável, convocando os mesmos para prestar os esclarecimentos que entender necessários; (l) Aprovar e alterar a estrutura organizacional da Companhia, bem como a sua política salarial; (m) Aprovar a assinatura de contratos com um dos acionistas ou empresas que tenham na sua composição acionária um dos acionistas, pessoas vinculadas, parentes ou afins de um dos acionistas ou participantes do capital social das sócias da Companhia. DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA. Art. 10. A Companhia será administrada por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - Os membros da Diretoria serão investidos em seus respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição e ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Parágrafo Segundo - Os membros da Diretoria estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades atribuídos por lei, a manter reserva sobre todos os negócios da Companhia, devendo tratar como confidenciais todas as informações de caráter não público a que tenham acesso e que digam respeito à Companhia, obrigando-se somente a usar tais informações no exclusivo e melhor interesse da Companhia. Parágrafo Terceiro - Os membros da Diretoria permanecerão em seus cargos e no exercício de suas funções até a eleição e posse de seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral. Art. 11. A Diretoria será composta por, no mínimo, 02 (dois) membros, escolhidos entre profissionais de reconhecida idoneidade e capacidade técnica, residentes no País, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, autorizada a cumulação de funções por um mesmo Diretor. Parágrafo Único - O mandato dos membros da Diretoria será de até 03 (três) anos, podendo ser reeleitos. Art. 12. Ocorrendo vaga na Diretoria, compete à Diretoria como colegiado indicar, dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela primeira Assembleia Geral que se realizar, o que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após tal vacância, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. Parágrafo Único - Os Diretores não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 30 (trinta) dias corridos consecutivos sob pena de perda de mandato, salvo caso de licença concedida pela própria Diretoria. Art. 13. A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, mediante convocação feita por quaisquer Diretor, com 03 (três) dias úteis de antecedência, através de carta, telegrama, correio eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação com comprovante de recebimento, dispensando-se essas formalidades quando participar da reunião a totalidade de seus membros. Parágrafo Primeiro - As Reuniões da Diretoria somente serão validamente instaladas com, pelo menos, a presença da maioria dos seus membros e reputar-se-ão válidas as deliberações tomadas pela maioria dos votos dos presentes, sendo presidida por Diretor indicado pela maioria, e permitida a realização fora da sede social, quando conveniente. Parágrafo Segundo - Nas reuniões da Diretoria, considerar-se-ão presentes os diretores que: (i) designarem, por escrito, substitutos; (ii) participarem da reunião por meio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou qualquer outro meio de comunicação que possibilite aos demais diretores vê-los e/ou ouvi-los; ou (iii) enviarem o voto por escrito; ficando o presidente da reunião investido dos poderes para assinar a respectiva ata de Reunião da Diretoria em nome do diretor que não esteja presente fisicamente. Parágrafo Terceiro - Ao término de cada reunião deverá ser lavrada ata, que deverá ser assinada por todos os Diretores fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas da Diretoria. Os votos proferidos por Diretores que participarem remotamente da reunião da Diretoria ou que tenham se manifestado na forma do parágrafo 3º deste artigo, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas da Diretoria, devendo a cópia da carta, ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Diretor, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Art. 14. Observados os limites estabelecidos neste Estatuto Social e as demais atribuições que a Assembleia Geral lhes conferir, os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, competindo-lhes, inclusive: (a) Contratar, transigir, contrair obrigações, renunciar, desistir, celebrar acordos, firmar compromissos, contrair empréstimos e financiamentos, alienar, adquirir, hipotecar, ou, de qualquer modo, onerar bens da Companhia e de suas controladas, móveis, imóveis e outros direitos, respeitadas as disposições e limitações deste Estatuto Social; (b) Aceitar, sacar, endossar e avalizar documentos cambiais, duplicatas, cheques, notas promissórias e quaisquer outros títulos de créditos que impliquem responsabilidade para a Companhia, respeitadas as disposições e limitações deste Estatuto Social; (c) Admitir ou demitir empregados, obedecidas as orientações da Assembleia Geral, se for o caso, e às normas atinentes à espécie, inclusive o regulamento de pessoal da Companhia; (d) Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias e de investimento, respeitadas as disposições e limitações deste Estatuto Social; (e) Elaborar os planos de negócios e orçamento da Companhia, anuais ou plurianuais, e submetê-los à Assembleia Geral; (f) Submeter à apreciação da Assembleia Geral, para deliberação deste, a proposição de qualquer processo administrativo ou judicial, procedimento de arbitragem ou outra forma de resolução de litígios extrajudicial, bem como a adoção de estratégias perante quaisquer órgãos governamentais e eventuais mudanças de posição; (g) Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou nos casos cabíveis em lei. Art. 15. A representação da Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, em quaisquer atos ou negócios jurídicos que importem responsabilidade ou obrigação para a Companhia, ou que exonerem a Companhia de obrigações para com terceiros, ou de terceiros para com a Companhia, sem limite mínimo ou máximo de valores, serão obrigatoriamente praticados por: (a) Quaisquer dois (02) diretores em conjunto; ou (b) Por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes específicos outorgados na forma do parágrafo primeiro abaixo: Parágrafo Primeiro - Observado o disposto no parágrafo segundo a seguir, as procurações serão outorgadas em nome da Companhia pela assinatura de dois (02) diretores em conjunto, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção das procurações para fins ad judicia, serão válidas por no máximo 01 (um) ano. Parágrafo Segundo - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer dos Diretores ou procuradores que a envolverem em obrigações relativas a negócios e/ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais e endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros. DO CONSELHO FISCAL. Art. 16. A Companhia terá um conselho fiscal não permanente, composto de 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei, o qual somente funcionará nos exercícios em que for instalado por deliberação dos acionistas, na forma do artigo 161 e seguintes da Lei nº 6.404/76. DO EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E RESULTADO. Art. 17. O exercício social se inicia em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras da Companhia. Art. 18. Do lucro líquido apurado da demonstração de resultado do exercício e definido pelo art. 191 da Lei nº 6.404/76, aplicar-se-ão compulsoriamente: (i) 5% (cinco por cento) na constituição da reserva legal até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social, observando-se o disposto no Capítulo XVI da Lei nº 6.404/76, (ii) 25% (vinte e cinco por cento) serão obrigatoriamente distribuídos aos acionistas, a título de dividendo mínimo obrigatório, na proporção das ações por eles detidas, e (iii) o saldo terá a destinação determinada pela Assembleia Geral. DO JUÍZO ARBITRAL. Art. 19. A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, presentes e futuros, ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, nos termos do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado (“Regulamento de Arbitragem”) da BOVESPA, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, referentes à disposições legais ou estatutárias. Parágrafo Único - A lei brasileira será a única aplicável a toda e qualquer controvérsia. O procedimento arbitral terá lugar na Cidade do Rio de Janeiro. O Tribunal arbitral será formado por árbitros escolhidos na forma estabelecida no Regulamento de Arbitragem. DA LIQUIDAÇÃO. Art. 20. A Companhia dissolver-se-á e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante, fixar-lhe os poderes e remuneração e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação. Confere com o original lavrado em livro próprio. Julia Souza de Paiva Ernanny - Presidente; Renata Lemos Dallalana - Secretária. PLSV SUBSEA BRASIL S/A. (em organização). TERMO DE POSSE: Por meio da assinatura do presente Termo de Posse, a Sra. JULIA SOUZA DE PAIVA ERNANNY, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 10498382-0 IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 767.523.137-68, com domicílio na Rua Engenheiro Alfredo Duarte nº 121, Jardim Botânico - Rio de Janeiro/RJ, CEP 22461-170, é eleita membro da Diretoria da PLSV SUBSEA BRASIL S/A. (“Sociedade”), com mandato de 01 (um) ano contado desta data, conforme deliberação da Assembleia Geral de Constituição realizada em 07 de maio de 2013. A Diretora, ora investida, declara não estar impedida por lei especial ou sob os efeitos de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, contra o sistema financeiro nacional ou contra as normas de defesa da concorrência ou contra as relações de consumo. O presente termo de posse será arquivado na Sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2013. JULIA SOUZA DE PAIVA ERNANNY. PLSV SUBSEA BRASIL S/A. (em organização). TERMO DE POSSE: Por meio da assinatura do presente Termo de Posse, o Sr. Itacolomi Gama de Souza, brasileiro, viúvo, engenheiro mecânico, portador da Carteira de Identidade Profissional nº 1979103059 CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 337.192.927-20, residente e domiciliada na Rua Barata Ribeiro nº 658/501, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20051-002, é eleito membro da Diretoria da PLSV SUBSEA BRASIL S/A. (“Sociedade”), com mandato de 01 (um) ano contado desta data, conforme delibe ração da Assembleia Geral de Constituição realizada em 07 de maio de 2013. O Diretor, ora investido, declara não estar impedido por lei especial ou sob os efeitos de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, contra o sistema financeiro nacional ou contra as normas de defesa da concorrência ou contra as relações de consumo. O presente termo de posse será arquivado na Sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2013. ITACOLOMI GAMA DE SOUZA. PLSV SUBSEA BRASIL S/A. (em organização). TERMO DE POSSE: Por meio da assinatura do presente Termo de Posse, a Sra. Renata Lemos Dallalana, brasileira, solteira, advogada, portadora da Carteira de Identidade Profissional nº 131050 OAB/RJ, inscrita no CPF sob o nº 093.109.967-65, nascida em 24 de novembro de 1981, com domicílio na Rua Lauro Muller nº 116, Sala 502, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, CEP 22290-906, é eleita membro da Diretoria da PLSV SUBSEA BRASIL S/A. (“Sociedade”), com mandato de 01 (um) ano contado desta data, conforme deliberação da Assembleia Geral de Constituição realizada em 07 de maio de 2013. O Diretor, ora investido, declara não estar impedido por lei especial ou sob os efeitos de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, contra o sistema financeiro nacional ou contra as normas de defesa da concorrência ou contra as relações de consumo. O presente termo de posse será arquivado na Sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2013. RENATA LEMOS DALLALANA. PLSV SUBSEA BRASIL S/A. (em organização). TERMO DE POSSE: Por meio da assinatura do presen te Termo de Posse, o Sr. Felipe Johns Ramirez, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 03063826592 DETRAN/SP, inscrito no CPF sob o nº 344.568.848-60, com domicílio na Rua Riachuelo nº 162/811, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-010, é eleito membro da Diretoria da PLSV SUBSEA BRASIL S/A. (“Sociedade”), com mandato de 01 (um) ano contado desta data, conforme deliberação da Assembleia Geral de Constituição realizada em 07 de maio de 2013. O Diretor, ora investido, declara não estar impedido por lei especial ou sob os efeitos de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, contra o sistema financeiro nacional ou contra as normas de defesa da concorrência ou contra as relações de consumo. O presente termo de posse será arquivado na Sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2013. FELIPE JOHNS RAMIREZ.\r\n\r\nId: 1579113"
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            "Órgãos de Representação Profissional": {
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                        "V - Ata",
                        "SINDICATO DAS EMPRESAS EXIBIDORASCINEMATOGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ N° 30.202.097/0001-86\r\n\r\nATA DE POSSE. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA DO SINDICATO DAS EMPRESAS EXIBIDORAS CINEMATOGRÁFI CAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em sua sede sito à Avenida Presidente Kennedy n° 1557, centro, Duque de Caxias, RJ. Às quinze horas do dia dezenove de setembro de dois mil e treze, foi realizada a REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA. A fim de deliberarem a ordem do dia. POSSE DA NOVA DIRETORIA, eleita no dia 11 de setembro de 2013, para o triênio 2011 a 2014 (dois mil e onze a dois mil e quatorze). Presentes todos os eleitos, ficando os cargos assim designados: DIRETORIA - EFETIVOS: PRESIDENTE - Gilberto Luiz Leal Leibão; SECRETÁRIO - Raymundo Elder Paula Pinto; TESOUREIRO - Antônio Maria Dias Machado. DIRETORIA - SUPLENTES: Miguel Darze Neto; Rosângela de Santana Caldas; Rosângela Batista Leite. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Eduardo Soares Martins; Marcos Silva de Araújo; Jennifer Alessandra Simionato Rodrigues de Souza. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES: Márcia Valéria Leal Pinto; Jorge Ferreira da Silva; Fernando Henrique Baia Mesquita. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO DA FEDERAÇÃO EFETIVOS - Gilberto Luiz Leal Leibão e Eduardo Soares Martins. SUPLENTES - Jennifer Alessandra Simionato Rodrigues de Souza e Raymundo Elder Paula Pinto. Usando da palavra o Sr. Presidente ora empossado, agradeceu o apoio recebido de todos, desejando sucesso no desempenho de suas funções, e solicitou que se lavra-se a presente ATA que vai assinada por todos os membros da Diretoria. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2013. Gilberto Luiz Leal Leibão; Raymundo Elder Paula Pinto; Antônio Maria Dias Machado; Miguel Darze Neto; Rosângela de Santana Caldas; Rosângela Batista Leite.\r\n\r\nId: 1578897"
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                    "1578652": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                        "Id: 1578652"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1578194": [
                            "V - Ata",
                            "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 12.045.897/0001-59 - NIRE: 33.300.293.566\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na forma do estatuto social da Companhia, que será realizada em 31 de outubro de 2013, às 8h, na Rua Sete de Setembro, nº 66, 9º andar, Centro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro - CEP: 20050-009 (“Sede”), para tratar das seguintes matérias: I) Deliberar sobre alteração da denominação social da Companhia; “(ii) deliberar sobre a rerratificação da AGE da Companhia realizada em 19 de julho de 2013, às 08:00, e registrada na JUCERJA sob o nº00002505665, para alterar certas condições da emissão de debêntures a ser realizada pela Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A”. Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandado serem depositados na Sede, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral Extraordinária.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2013. ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A\r\n\r\nId: 1578194"
                        ],
                        "1578717": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que o Conselho de Administração aprovou o pagamento da segunda parcela de remuneração mínima aos acionistas em 2013, no valor de R$ 3.785.075.000,00 (US$ 1,750 bilhão), e de remuneração adicional ao acionista de R$ 1.081.450.000,00 (US$ 500 milhões). Desse modo, o total bruto a ser pago é de R$ 4.866.525.000,00 (US$ 2,250 bilhões), correspondente ao valor total bruto de R$ 0,944337462 (US$ 0,436607084) por ação ordinária ou preferencial em circulação. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2013. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1578717"
                        ],
                        "1577452": [
                            "V - Ata",
                            "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 25 de outubro de 2013, às 11:30 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) fixação dos honorários da Diretoria. Rio de Janeiro - RJ, 17 de outubro de 2013. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1577452"
                        ],
                        "1577448": [
                            "V - Ata",
                            "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 25 de outubro de 2013, às 11:00 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) fixação dos honorários da Diretoria. Rio de Janeiro - RJ, 17 de outubro de 2013. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1577448"
                        ],
                        "1577462": [
                            "V - Ata",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 25 de outubro de 2013, às 10:30 horas, na rua do Livramento, 189, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) fixação dos honorários da Diretoria. Rio de Janeiro - RJ, 17 de outubro de 2013. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor-Gerente.\r\n\r\nId: 1577462"
                        ],
                        "1577467": [
                            "V - Ata",
                            "S/A O JORNAL\r\n\r\nCNPJ: 40.293.664/0001-00 - NIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 25 de outubro de 2013, às 12:00 horas, na sede social da empresa à Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) eleição da Diretoria para o biênio 2013/2015 e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro - RJ, 17 de outubro de 2013. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1577467"
                        ],
                        "1578891": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MONAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E\r\n\r\nTERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\nCNPJ 36.487.973/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA \r\n\r\nA empresa MONAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA (LAM-O Nº 254/2010) - torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Niterói - SMARHS, através do processo nº 250/000893/2013, a licença para demolição Nº112/2013 com validade de 120 dias, vencendo em 24/01/2014, para à execução de demolição, com volume de 124,00m³, em terreno localizado na Rua Delegado Waldir Guilherme nº 10, Ilha da Conceição, Niterói, RJ.\r\n\r\nId: 1578891"
                        ],
                        "1578616": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026187-7 \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nFoi aprovado pela Reunião do Conselho de Administração da Opportunity Anafi Participações S.A. (“Companhia”), realizada em 18 de outubro de 2013, aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 1.831.806,64, nos termos da referida Reunião, mediante a emissão para subscrição particular de 445.696 ações preferencias, nominativas e sem valor nominal, conversíveis em ações ordinárias após o termino do acordo de acionistas da VALEPAR, ao preço de R$ 4,11 por ação, fixado nos termos do § 1º do artigo 170, da Lei nº 6.404/76, observado ainda o seguinte: (a) Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia em 18.10.2013 terão direito de preferencia para subscrição das novas ações a serem emitidas, nos termos do artigo 171, da Lei das S.A. (b) O prazo para o exercício do direito de preferência pelos acionistas titulares de ações ordinárias ficará aberto por 30 dias, a partir de 21.10.2013 até 20.11.2013. (c) Findo o prazo para o exercício do direito de preferencia na subscrição das novas ações, as ações que não forem subscritas no prazo estabelecido serão automaticamente canceladas. (d) As novas ações emitidas deverão ser integralizadas em até 01 (hum) ano, a partir da data de subscrição, sem prejuízo da observância do disposto no artigo 80, inciso II da Lei 6.404/76. (e) As ações preferencias emitidas não terão direito a voto, mas terão prioridade no reembolso de capital, sem premio, em caso de liquidação da Companhia, na forma do disposto no artigo 17 da LSA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1578616"
                        ],
                        "1577008": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRO GELLI IMOBILIÁRIA LIMITADA.\r\n\r\n31.132.707/0001-85\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS COTISTAS.\r\n\r\nC O N V O C A Ç Ã O\r\n\r\nFica V. Vsª , nos termos do que dispõe o artigo 1072 do Código Civil Brasileiro-Lei 10406/2002 e Clausulas Quinta e Sétima do Contrato Social Consolidado, convocado para comparecimento à Reunião dos Sócios da sociedade empresaria Petro - Gelli Imobiliária Ltda, conforme detalhamento abaixo, para tratar dos assuntos relacionados na Ordem do Dia.\r\n\r\nData: 25 de outubro de 2013\r\n\r\nLocal : Sede da Sociedade - Rua Dezesseis de Março, 155 - sala 902 - Petrópolis-RJ.\r\n\r\nHora : 11:00 Horas em Primeira Convocação e 11:30 Horas em Segunda Convocação.\r\n\r\nOrdem do Dia:\r\n\r\na) Discussão e votação das contas da administração relativas ao Balanço e Demonstração de Resultados dos exercícios encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012.\r\n\r\nb) Tomar conhecimento da renuncia do Administrador da sociedade Sr. Luiz Octavio Gelli e aprovar atos da administração e procuradores.\r\n\r\nc) Nomear Administradores.\r\n\r\nd) Modificar cláusulas do Contrato Social\r\n\r\ne) Assuntos de Interesse Geral.\r\n\r\np/Petro - Gelli Imobiliária Limitada\r\n\r\nMario Felipe da Fonseca Gelli\r\n\r\nId: 1577008"
                        ],
                        "1579147": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. UTE Pecém II Inicia Operação Comercial. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2013 - A ENEVA S.A. (“Companhia”) (Bovespa: MPXE3, GDR I: MPXEY) comunica ao mercado que a usina termelétrica Pecém II (“Pecém II” ou “Empreendimento”), com capacidade instalada de 365 MW, recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar operação comercial. O Empreendimento passa assim a ser remunerado segundo os termos do Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) assegurado no leilão de energia A-5 de 2008. O CCEAR tem prazo de 15 anos e garante receita fixa anual de R$ 269,2 milhões (data-base: novembro de 2012), indexada ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IBGE) e, adicionalmente, uma receita variável destinada a cobrir os custos (combustível, operação e manutenção) incorridos quando a planta for despachada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Pecém II se sincronizou com o Sistema Interligado Nacional (SIN) em 2 de junho de 2013 e concluiu todos os testes elétricos requeridos pelo ONS em 29 de junho. Desde então, o Empreendimento estava em standby, aguardando a conclusão da construção da nova subestação Pecém II, sob responsabilidade da Chesf/TDG S.A.. Em agosto, a ANEEL determinou a postergação do início do CCEAR de Pecém II de 1º de julho de 2013 até o início de operação comercial da subestação. Em 15 de outubro, com a conclusão da subestação, Pecém II se sincronizou novamente com o SIN. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - ENEVA S.A. \r\n\r\nId: 1579147"
                        ],
                        "1578609": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027729-3\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nFoi aprovado pela Reunião do Conselho de Administração da Elétron S.A. (“Companhia”), realizada em 18 de outubro de 2013, aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 1.000.122,15, nos termos da referida Reunião, mediante a emissão para subscrição particular de 730.016 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 1,37 por ação, fixado nos termos do § 1º do artigo 170, da Lei nº 6.404/76, observado ainda o seguinte: (a) Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia em 18.10.2013 terão direito de preferencia para subscrição das novas ações a serem emitidas, nos termos do artigo 171, da Lei das S.A. (b) O prazo para o exercício do direito de preferência pelos acionistas titulares de ações ordinárias ficará aberto por 30 (trinta) dias, a partir de 21.10.2013 até 20.11.2013. (c) Findo o prazo para o exercício do direito de preferencia na subscrição das novas ações, as ações que não forem subscritas no prazo estabelecido serão automaticamente canceladas. (d) As novas ações emitidas deverão ser integralizadas em até 01 (hum) ano, a partir da data de subscrição, sem prejuízo da observância do disposto no artigo 80, inciso II da Lei 6.404/76. (e) As novas ações ordinárias emitidas terão os mesmos direitos e vantagens das ações existentes, fazendo jus a dividendos e juros sobre capital próprio integrais, bem como eventuais bonificações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1578609"
                        ],
                        "1577552": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 01 de novembro de 2013, às 12h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2013. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - OGX Petróleo e Gás Participações S.A..\r\n\r\nId: 1577552"
                        ],
                        "1578401": [
                            "V - Convocação",
                            "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada às 16:00h do dia 04 de novembro de 2013, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, bl. 02, 7º andar, Niterói-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (i) alteração do objeto social da companhia para inclusão das atividades de importação e comercialização de gás, com consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nNiterói, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMario Fernando de Melo Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1578401"
                        ],
                        "1578376": [
                            "V - Convocação",
                            "CEBIM - CENTRO BRASILEIRO DE INFORMÁTICA MÉDICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.966.434/0001-76\r\n\r\nEdital de Convocação - Convocamos os Srs. Acionistas, a reunirem-se em AGO, a realizar-se em 1ª convocação às 10:30 horas do dia 20/11/2013, na sede social, nesta Cidade, na Rua Voluntários da Pátria, nº 445 - gr. 1204, Botafogo, a fim de deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2012, tomando as contas dos administradores da Cia. e deliberando acerca da destinação dos resultados; (b) eleição de administradores; e (c) assuntos de interesse geral. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, no endereço acima referido. RJ, 16/10/2013. Mario Panezi Zimmermann - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1578376"
                        ],
                        "1578930": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.975.518/0001-40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da RJ Administração e Participações S.A. para a AGE da Cia, a ser realizada no dia 31/10/13, às 10 hs, na Rua da Assembleia, 10, Sl 3918, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Dissolução da Cia, na forma prevista no Art. 206, I, \"c\" da Lei n° 6.404/76; 2. Nomeação do Liquidante e necessidade de instalação do Conselho Fiscal para funcionar durante o período de liquidação; 3. Balanço Patrimonial da Cia levantado na data de 30/09/13; 4. Rateio aos Acionistas dos haveres sociais antes de ultima a liquidação, na proporção que forem apurados, na forma prevista no caput do Art. 215 da Lei n° 6.404/76. Instrução Geral: O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, na sede social da Cia até 02 dias úteis antes da data marcada para a realização da AGE. RJ, 18/10/13. Nilo Meirelles de Souza Araújo - Diretor.\r\n\r\nId: 1578930"
                        ],
                        "1578964": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 07/11/13, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do art. 7 do Estatuto Social, para Integralização de Capital no valor de R$ 30.000.000,00; b) Alteração Parcial do Estatuto Social; c) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 21/10/13. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1578964"
                        ],
                        "1578277": [
                            "V - Convocação",
                            "SV ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 61.143.772/0001-77\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação. Ficam convocados os Srs. acionistas da SV Engenharia S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação, a se realizar às 15:00 horas, do dia 30 de outubro de 2013, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Quatis, nº 426 (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: rerratificação das deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária ocorrida em 28.06.2013, quais sejam, apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2013. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n313536-02\r\n\r\nId: 1578277"
                        ],
                        "1578963": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 01/11/13, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização da Diretoria para o encerramento das atividades do Centro de Distribuição localizado na cidade de Jundiaí- SP; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 21/10/13. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1578963"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1577423": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nA Diretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública o nome dos concluintes dos seguintes cursos e semestre/ano letivo: Técnico em Química - 2013/1: Leandro Alexandre da Silva; Ensino Médio - 2004/2: Tainan Duarte Bouzada; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC; Professor Inspetor Escolar; Geovanna de Amorim Uzai, Mat. 09753849.\r\n\r\nId: 1577423"
                    ],
                    "1573614": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO SESI DE RESENDE - ROSS HELENA DA CUNHA ENTIDADE MANTENEDORA: SESI/SERVIÇO SOCIAL \r\n\r\nDA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0023-28\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E \r\n\r\nADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nAno Letivo de 2013 - 1º Semestre: Adriely Crisley de Almeida Silva, Camila de Freitas Oliveira, Claudinea Bernardo Gonçalves, Diogo Patrick Nunes de Souza, Graziele Lemes da Silva, Graziele Oliveira de Souza, Lucas da Silva Condê, Luís Carlos Cesário Alves , Luiz Carlos dos Santos Neto, Leonardo Rodrigues, Maurilio Costa, Maurilio da Silva, Nícolas Monteiro Oliveira Gomes, Patrick de Barros Moreira Thomaz, Pedro Henrique Andrade Florenzano e Thales Pereira de Sá e Silva. Secretária: Valdinete Rosa da Silva - Registro n.º 1015 - D. O. 04/03/04. Diretora: Ana Paula Lemos Oliveira - Registro n.º 01380/2009, Professora Inspetora Paula Regina da Silva Castilho- Mat. 0942477-1, Resende, RJ\r\n\r\nId: 1573614"
                    ],
                    "1573650": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Celio Rodrigues - Jardim Escola Popi Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 42.484.071/0001-57\r\n\r\nEnsino Médio - 2012: Alexandre Rodrigues da Silva, Ana Clara de Souza Oliveira, Anna Caroline Moura Chagas, Brenno Trajano Costa, Bruna Costa Carneiro, Bruno de Castro Costa, Carolina de Mello Tavares Duarte, Carolyne Barreto dos Santos Jorge, Celso Agostinho Vargas Júnior, Daniella Ferreira Muniz, Débora Vieira Bragança, Deborah Cristina Cendon Finotti, Denis Rodrigues Rosa, Fernando Dias de Almeida Barros, Gabriela Cristine Santos Ramos, Guilherme Gonçalves dos Reis, Guilherme Veiga Santos Pinto, Gustavo Silva Martins, Igor Sena Benedito, Juliana Barros Valverde Nunes, Kamily de Souza Carvalho, Karine Ribeiro Dias Moreira, Larissa Junqueira Fragoso Gomes, Leonardo Monteiro Laino, Letícia da Silva Pereira, Letícia Rangel Pinheiro, Lucas Martinez Almeida, Luna Garçone Santos, Mariana Couto Oliveira e Silva, Marina Paixão Cavalcante, Nathália de Castro Costa, Paula Castanheira da Silva, Pablo Rodrigues Nogueira, Paulo Vitor Vasconcellos Oliveira Magalhães, Romullo Moreira Adegas, Tainá dos Santos da Silva, Thaís Queiroga Franco, Thaiza Gomes de Paula, Thyago de Barros Lage Teixeira, Vitor Caires Gama, Vitor Marques de Lima Jaccomassi - Ensino Médio - 2006: Júlia de Carvalho Macedo - Curso Técnico de Informática - 2006 - Júlia de Carvalho Macedo Diretora: Claudia Cecília Massa Rodrigues - Reg: 9501844/DEMEC/RJ. Secretária: Fernanda Claudia Gebaili Suécia Claro - Reg: 03/10204310/09\r\n\r\nId: 1573650"
                    ],
                    "1578679": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nADALTO DE ALMEIDA VASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ: Nº 28666774/0001-75\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - E.J.A\r\n\r\n2º Semestre 2002 - Barbara Luciana da Rocha Marçal / 1º Semestre 2006 - Bruna Pereira Cata Preta, Luiz Eduardo de Gois Souza / 1º Semestre 2007 - Alan Moreira da Silva / 2º Semestre 2009 - Glaucia Sena Pereira / 2º Semestre 2011 - Hendel Barbosa Tavares, Lucia Moraes da Silva / 1º Semestre 2012 - Alessandra Lima Rodrigues / 2º Semestre 2012 - Felippe Moura Dantas, Ingrid de Oliveira Cardoso Leonardo, Wellington Peter Dias Vieira / 1º Semestre 2013 - Camilla Souza de Castro Lobato, Guilherme dos Santos Silva / Reg.2002 - Luana Luiza Rangel Leão / Reg.2004 - Luan Dias dos Santos / Reg.2007 - Vinícius Ladeira Cortes de Souza / Reg.2010 - Carla Suellen do Nascimento Rosa / Reg.2011 - Michelle Rodrigues Leal / Reg.2012 - Aline Pereira da Costa, Heitor Branco de Souza, Marcela Augusta dos Santos, Monique do Nascimento Faria, Thiago dos Santos Rosa, Wesley Amarante Donola, Wesley de Oliveira Mendes. Retificação - D.O de 21/06/2013 pág. 12 1ª coluna - onde se lê: Antonio Fernando Franco Colunna Junior / leia-se: Antonio Fernando Franco Columna Junior.\r\n\r\nId: 1578679"
                    ],
                    "1578622": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EBEPI-EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nPROFISSIONAL E INDUSTRIAL \r\n\r\nCNPJ- 10258664/0001-09\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES 2011/2012: Curso Técnico de Segurança do Trabalho: Camila Pricila da Silva de Oliveira; Camila Vieira Santos; Carlos Roberto de Carvalho Pinto; Clemilda Catão de Oliveira; Diego Coelho Eccard; Eraldo dos Santos; Fabrício Bravim Simões; Jayne Diniz Caldas; Josymara Gonçalves Albuquerque; Karine Suelem Sanches; Leonardo Gomes da Silva; Leonardo Carlos Magalhães; Lucas Rangel Felix Correa; Phillipe Huguenin da Silva; Rafael de Souza Carvalho; Renan Barbosa da Conceição; Ricardo Elias Antunes de Araujo; Rosana Pinna Nascimento; Welington Sebastião Cardoso Cavalcante- Curso Técnico de Mecânica Industrial- Carlos Eduardo da Silva Monteiro; Douglas de Souza Rocha; Marcos Vinicius de Oliveira Silva Porto; Márcio dos Santos Vieira; Plínio Marcos Oliveira Crispim; Sandro da Silva Porto - Curso de Automação Industrial - Ezequiel Barreto de Paiva; Hugo de Carvalho Martins; Raphael Coutinho Pinheiro; Vinícius Ferraz Ramos; Curso Técnico de Meio Ambiente - Denise Ferreira de Rezende; Estevão Gomes Cordeiro de Melo Duarte; Fabio Cezar Ribeiro Nogueira; Larissa Santos da Paz; Luis Felipe Mendes da Costa; Wallas de Souza Silva.\r\n\r\nId: 1578622"
                    ],
                    "1574818": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: 2012: Augusto de Medeiros Ferreira da Silva, Marcell do Nascimento Burghelea da Silva , Priscilla Gioseffi de Souza, Sara Vieira Leal, Sávio Nunes da Silva. /2011: Marcelo Reis de Figueirêdo, Matheus Lima Araujo Corrêa. /2010: Felipe Queiroz de Oliveira, Jéssica Amorim de Arantes, Laís de Jesus Abrahão, Paulo Medeiros Gomes, Schinaider Ignácio dos Santos Sousa. /2009: Rocxane Castro Miranda. /2008: Hadassa Nielly Spacoski da Silva, Juliana de Almeida Mendes, Renan Duarte Manhanini. /2007: Bárbara Oliveira Ferro da Silva, Leonardo Ferreira de Melo, Renan Heringer Fortiny. /2006: Ana Carolina Lima de Aquino Pereira, Paulo Lúcio Felipe Ramos. /2005: Marcos Paulo Monteiro dos Santos, Rene do Nascimento Policiano Furtado. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2012: Sara Vieira Leal. /2009: Rocxane Castro Miranda. EDIFICAÇÕES/2011: Fernanda Miranda de Brito. /2010: Gabriel Oliveira e Silva. \r\n\r\nELETROMECÂNICA/2012: Hélber Fagner Gomes, Paulo Medeiros Gomes. /2011: Marcelo Reis de Figueirêdo, Matheus Lima Araujo Corrêa, Rafael Luciano Moreira, Thiago da Silva Souza. /2010: Clayton Oliveira de Azevedo, Felipe Queiroz de Oliveira, Gustavo Hontana Barros Pereira da Silva. /2009: Carlos Henrique Gomes, Ricardo Rodrigues de Lima. /2008: Hugo Delespostis Barroso Silva, Marcos Paulo Monteiro dos Santos. /2006: Luciano de Oliveira. /2005: Rene do Nascimento Policiano Furtado. /2004: Anderson de Campos Nunes. ELETRÔNICA/2012: Bruno Carvalho Gomes, Deiverson Sargento de Souza. /2011: Michel Lucio Martins. /2010: Laís de Jesus Abrahão. /2009: Robson Santiago Alberto. /2006: Samira Cristina Chagas Vicente Neves. ELETROTÉCNICA/2012: Bruno da Silva Moura, Edinei Braga Olivar, Marcelo Leonidio Gonçalves. /2011: Irineu Francisco Braga Ormindo, Luiz Gustavo Matheus Ribeiro de Araújo Pereira. /2009: Vitor Oliveira Jardim. ENFERMAGEM/2009: Liliane da Silva Nascimento. /2008: Hadassa Nielly Spacoski da Silva. /2007: Bárbara Oliveira Ferro da Silva. /2006: Ana Carolina Lima de Aquino Pereira. INFORMÁTICA/2012: Priscilla Gioseffi de Souza, Sávio Nunes da Silva. /2009: Leonardo Ferreira de Melo. /2008: Renan Duarte Manhanini. /2006: Felipe Augusto Pereira de Sousa. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2012: Raphael Ramos Jardim. MECÂNICA/2012: Bruno Jardim Jorge, Eduardo de Oliveira Alexandre, João Leonardo dos Santos, Luiz Gustavo Teodoro Telles, Marcell do Nascimento Burghelea da Silva. /2011: Alan Barbosa Domingues, Anderson Carlos Rocha Miranda, André de Andrade Coutinho, Gilson Fabiano Corrêa, Leandro Alves dos Santos, Marino Siqueira Júnior. /2010: Eduardo Campos Teixeira, Teofilo Tiago Ribeiro Fontes, Washington de Paula. /2009: Rodrigo Vasconcelos Silva. /2008: Jomir Nascimento dos Santos Junior, Orly Justino Vital. MECATRÔNICA/2012: Augusto de Medeiros Ferreira da Silva. /2011: Schinaider Ignácio dos Santos Sousa. /2010: Gilberto Alves Martins. /2009: Weliton Barbosa de Freitas. MEIO AMBIENTE/2011: Rômulo Nascimento da Silva. SEGURANÇA DO TRABALHO/2012: Alice Tôrres da Silva, Bruno de Souza Ferreira, Daiane Ambrosio Teixeira, Geise Helena Lopes, Tamires Ribeiro Silva, Thais Gonçalves Pureza, Ricardo Alexandre dos Santos Souza, Willian Câmara. /2011: Jéssica Leidy Vieira, Laíse Manhanine Pereira. 2º Grau/1989: Edimar Pereira. 2º Grau - Técnico em Informática/1993: Marcus Venicius Siqueira Alves.\r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em Diário Oficial de 09/09/2013 fls 09 Parte V. do aluno Marcus Venicius Siqueira Alves, concluinte do Curso Técnico em Informática/1993. \r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1574818"
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                    "1578268": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.096.037/0001-04\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio ano letivo 2008/2º semestre: Cafter de Oliveira Percy. Ano 2011/2º semestre: Caroline Pereira dos Santos Cunha, Jéssica Nogueira Florentino, Matheus Conceição da Silva. Ano 2012/2º semestre: Alan Batista Gomes dos Santos, Amanda Fonseca Barcelos da Silva, Ana Carolina da Silva Ferreira, Ariana Nascimento Silva Gomes, Beatriz Gomes Carvalho, Bernardo Fernandes de Moraes, Claudia Regina Paula Santos Gabriel, Douglas Teixeira Amorim, Elizabeth Fernanda de Souza da Silva, Gissélen Amorim Silva, Guilherme Louvise Caetano dos Santos, Igor de Souza Emerick, Isabela da Silva Nascimento, Iury Damasceno Oliveira, Jéssica Torres Dias, Jonatha Nonato de Barros, Karla Lorraine de Sousa, Marlon Nenzo Pedroza da Silva, Matheus Luiz Batista Sanches Ferreira, Rafael Magela Vieira, Rafael Santos Silva, Raíla Guimarães Barreto, Renan Araújo de Mello, Renan Farias da Silva, Valéria Lauriana de Carvalho Barros Felipe, Victor Almeida de Mello, Vitor Lúcio Laurindo de Sá, Walter Carrara Padilha Júnior, Yuri Laport Lopes. Ano 2013/1º semestre: Amanda Pinto Filgueiras, Letícia Bastos Louback Cardoso, Rodrigo de Freitas Pena, Thaís de Sousa Torres. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2008/2º semestre: Paulo Leon Marques Ponciano. Ano 2012/2º semestre: Ana Carolina Loback Vianna, Caíque Ribeiro Blanco, Carlos Henrique Moreira Assis, Cristayne Costa Martins, Eric Douglas Duarte Ferreira, Hugo Vinicius Moraes e Sá, Jonathan Magalhães Ribeiro, Luan Gama Soares da Silva, Lucas de Azevedo Torres, Marcio Gonçalves Junior, Marconi de Araujo Santos Junior, Rafael Jonathan Machado da Cunha, Thaian Souza de Paula Ferreira, Vinícius do Nascimento Medina, Yuri de Oliveira Araújo. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2010/2º semestre: Monique Diniz Rodrigues. Ano 2011/2º semestre: Leilane Oliveira Neves. Ano 2012/2º semestre: Brenda Rodrigues de Sousa, Nathalia Braga Medeiros, Raíza Campos Lopes, Thainá Cristina Barreto Lima. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do letivo de 2007/2º semestre: Marcelle Gonçalves Bernardini. Ano 2008/2º semestre: Amanda Pereira Canabrava, Layanna de Magalhães Barbosa. Ano 2009/2º semestre: Ana Caroline Ribeiro da Costa. Ano 2011/2º semestre: Jéssica Santos de Souza. Ano: 2012/2º semestre: Anderson Mina dos Santos, Antonio Caio Santos de Moraes, Aryanne Nunes Magalhães da Silva, Beatriz de Matos Januzzi, Bianca Araujo da Silva, Caroline Palmieri Sampaio, Dayane Pimentel Farias, Eduardo Albuquerque de Araujo, Fernanda de Moraes Barcelos, Gabriel Costa Batista, Gustavo de Oliveira Mendes, Juliane Duarte Sete, Kássia de Castro Cordeiro, Larissa da Silva Camara, Larissa Oliveira Machado, Lennon Miranda da Silva, Lohane Bandeira Lima, Luana Andreza da Costa, Lucas Martins Leal, Luiz Augusto Lourenço do Amparo, Luiz Otávio da Silva Alves, Marcelo Bruno Torres da Silva, Matheus de Bias Almeida, Matheus Dias da Silva, Matheus Gomes Paiva, Natalia Araujo de Oliveira, Pamela dos Santos Gomes, Paulo Vinicius da Silva Santana, Pedro Ferreira Sena, Thainá Luiza Menezes Seixas, Thiago Albuquerque de Araujo, Thiago Barbosa da Silva Mendes, Vitor Hugo Barboza Leite, William dos Santos Pereira. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2007/2º semestre: Juliana Bruna de Oliveira Pereira. Ano 2009/2º semestre: Jenifer de Souza Bernardo. Ano 2012/2º semestre: Amanda dos Santos da Rocha, Anamaria Coimbra Fidalgo, Beatriz Silva dos Santos, Carolina Costa Mello, Carolina Soares Matildes, Caroline Alberto das Chagas, Caroline D'Oliveira Clemente da Silva, Caroline Moraes Lobato, Cláudio de Oliveira Passos, Flavio Silveira Coelho Filho, Gabriel Degine Rodrigues Borges, Hanna Santos de Oliveira Carvalho, Jeniffer de Luna Silva, Jéssica Moreira Simões, Juliana Moreira de Mesquita, Larissa Gomes Coimbra, Larissa Vieira Silva, Letícia Tainá Ferreira, Lucas Ricardo Avelino de Araújo, Luiza de Freitas Branquinho, Mariana Luiza Rodrigues Siqueira, Michele Camelo Santos, Ranyelle Alexssandra Brito, Robson Bruno Lira de Oliveira, Rodrigo Lima Coelho, Thamires Souza de Paula Ferreira, Vinicius Prado Ferreira Nacaratti, Yago Redua da Silva. Retificação do DO dia 05/07/2012 fl. 17 onde se lê: Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2010/2º semestre: Marcia Barbosa dos Santos, leia-se: Márcia Barbosa dos Santos. Retificação do DO dia 05/07/2012 fl. 17 onde se lê: Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2007/2º semestre: Sandro Cesar Henrique Dias, leia-se: Sandro Cesar Henrique de Assis. Secretária: Joelma Milão de Lemos - Diploma nº 023106-UERJ e Diretor: Carlos Alberto Quintas - Registro NR 5069-LVRD.04. FLS 104V.\r\n\r\nId: 1578268"
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                    "1568957": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado à Rua Viúva Dantas, nº 386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluinte do 2° Grau Ano 1976/2°: Antonio Cesar Chayin. Ano 1982 /2°S: Mauro Duarte Faria. Ensino Médio. Ano 2009; Beatriz Carvalho de Moares Soares; Jéssica Braga Fortes da Silva. Ano 2010 Jéssica Peres de Souza; Ano 2011 Artur Paes Silva ; Bruno Suhét da Silva; Caroline Barros da Silva; David Lobato Teixeira; Isabelle Carvalho Sardinha; Mariangela da Silva Ellisch; Ano 2012 Joziel Freitas da Silva; Kassiane Sant'ana Fernandes; Paulo Luiz Guimarães de Aquino Lyra; Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos Ano 2008/1°S: Sandra Regina Rodrigues da Costa Ano 2009/1°: Angélica Chaves de Moraes. Ano 2010 2°/S: Elis Loassy dos Santos Matuzalem; Daniel Ferreira de Andrade; Gabrielle Alves Rangel. Ano 2011/1°S: Joana de Lima Joaquim Lopes; Nadyne Negreiros Lage. Ano 2011/2°S: Gabriela Gomes Velloso Assis. Educação Profissional Técnica de nível Médio Habilitação em Enfermagem Ano 2009: Rayane Bianca dos Santos Stoianof Leite. Ano 2010: Roberta Correia Nicodemos dos Anjos. Ano 2011/1°S: Nathalia Figueiredo de Brito; Educação Profissional Técnica de nível Médio Habilitação em Enfermagem na forma Subsequente Ano 2010/1°S: Monique Morgado Vicentini. Ano 2010/2°S: Dalva Cruz Oliveira Santos; Suzi Kelly Nascimento de Paula. Ano 2012/1°S: Euziete Fontenele Freitas; Mariana Pereira de Queiroz; Ágata Cristina Castro de Oliveira Santana; Débora Claudino dos Santos; Josane de Fatima Ferreira; Tatiana Soares da Silva. Ano 2012/2°S: Marta dos Santos Costa; Renata de Lima Moreira.Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação e Patologia Forma Subsequente Ano 2009; Renata dos Santos Nunes Lourenço; Educação Profissional na Modalidade Normal Subsequente ao Ensino Médio Ano 2006/2°S: Elisangela dos Santos Ferreira; Jennifer Souza Ferreira. Ano 2009/1°: Sandra Regina Rodrigues da Costa. Ano 2009/2°S: Glaucia Cristina Otavio da Silva; Isalayne Araujo de Oliveira. Ano 2011/2°S: Ismaely Fideles de Paiva; Juliana Labre de Albuquerque. Educação Profissional Técnica de nível Médio Habilitação em Radiologia Ano 2011/1°: Catúcia Fagundes da Costa.Publicação realizada restritamente nos termos das deliberações CEE n° 318/2010 319/2010 e 321/2011. Processo n° E.03/100-589/2009 DE 23/12/2009. Representante legal Laerte da Motta Ferreira; Diretora: Lúcia Helena Menezes Pereira. OF. CDIN-1013 CEE/RJ. Secretária: Cesira Maria Lotti, Of. E/COIE-E nº 176/00; Verificado por Professor Inspetor Escolar: Denise V. Sá Freire RMIV-SEEDUC \r\n\r\nMatr. 09428327. Gisele Maria Teixeira de Abreu RMIV - SEEDUC\r\n\r\nMatr. 09753955.\r\n\r\nId: 1568957"
                    ],
                    "1554806": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PEC\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nCOLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.670.043/0001-06\r\n\r\nA Diretora do Colégio Curso Pinto e Andrade, situado na Rua Raul nº 41 Bairro Centro Município Mesquita, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso do Ensino Médio, Em 2012: Aluísio Cesar Marques Santiago, Andressa Vitória Tavares Pereira da Annunciação, Caren da Silva de Moura, Carina Cruz de Santana, Carolina de Assis Cunha, Eduardo Ribeiro Farias de Souza, Fernanda Degani Carneiro, Francinni Araujo Reis, Iury Miguel da Silva Martins, João Pedro Conceição de Avellar, Jonatan dos Santos Nascimento, Juan Luiz Santos Guimarães, Laurindo de Souza Netto, Lene Moraes Monteiro, Letícia Clemente de Lima Nunes, Lorrayne da Silva Oliveira, Matheus Salomon Fernandes, Mayara Ferreira de Andrade, Mylena Martins do Nascimento Silva, Richard Barros de Souza, Vanessa Colito da Silva de Moura, Victor Hugo de Mello Villar de Souza. Em 2008: Aylana Davel de Carvalho Barreto, Laura de Souza Miranda. Em 2011: Daiane Alexandra Soares Delgado Marques. Janaína Oliveira Ferreira Brair - Diretora; Fabrícia Carvalho Costa - Secretária Escolar; André de Oliveira Martins - Profº Inspetor Escolar. \r\n\r\nId: 1554806"
                    ],
                    "1551188": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Dinâmico Centro de Ensino\r\n\r\nCNPJ:03.028.907/0001-57\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Dinâmico Empreendimentos Educacionais S/S Ltda. Relação dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio(Educação de Jovens e Adultos) ano de 2012/2° semestre: Adailton do Amaral Ribeiro, Alessandra de Matos Reis, Carolina da Silva Castor Maciel, Jéssica de Carvalho Santos, Leonel Martins Santos, Marco André da Silva Braga, Mauricio Severino da Silva Oliveira, Maycon Lima Santiago, Milla Taziane Leite Garcia, Nathália Pinheiro Vieira, Pedro Bittencourt Pereira Lima, Yago Stefano Rocha Valentim. Relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular ano 2012: Bruna Aparecida Paulino Cardoso, Cecilia Dias Santos, Daniela Cardoso Cesario, Felipe de Paula Souza Filho, Fernanda Bastos Abdu, Guilherme Duboc de Araujo Moore, João Francisco Aragão dos Santos, Jonathan de Moura Mendes, Josimara Rocha de Barros, Luana do Valle Ribeiro, Mayara Pereira Maciel, Otávio Luiz Oliveira Salles, Pâmela da Silva Ramalho Vieira, Philippe Daher Chedier, Priscila Ribeiro Ramos Basilio, Raíssa Martins Machado da Costa, Richard Aguiar Siqueira, Rodrigo Vieira Câmara, Valter dos Santos Vieira Ju nior, Yasmin Rosadas Peixoto Dantas. Diretora Carine Cunha da Silva, reg. 16.050.343/04 - UCP; secretário: Cleber Gonçalves Bastos, reg. 0655/02 - CES.\r\n\r\nId: 1551188"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1577503": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRINCESA LEOPOLDINA\r\n\r\nCNPJ 40.242.893/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - O Sr. síndico do edifício Princesa Leopoldina, convoca os Srs. Condôminos na forma do Parágrafo 3º do artigo 20 e alínea \"a\" do artigo 21 da Convenção, a se reunirem extraordinariamente no Salão de Festas às 08:00 horas em 1ª convocação com \"quórum\" de 2/3 de sua totalidade e, em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número de participantes; no dia 03 de novembro de 2013 em conformidade com a alínea \"b\" do Artigo 21 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: A. Leitura e aprovação da ata anterior; B. Apresentação de carta de renúncia do síndico; C. Prestação de contas do período de 01/06/2013 a 03/11/2013; D. Apresentação de relatório sobre demandas judiciais; E. Eleição de síndico para período de 04 de Novembro de 2013 a 31 de Maio de 2014; Assinam o edital o Senhor Síndico e o Conselho Consultivo e Fiscal do Condomínio do Edifício Princesa Leopoldina. RUA ARAÚJO LEITÃO, 607 - BLOCO 5 - ENGENHO NOVO.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1577503"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1579044": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO, LADRILHOS HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE \r\n\r\nCIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INDUSCIMENTO \r\n\r\n34.010.918.0001/33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvoca as suas empresas associadas, em gozo dos seus direitos sociais, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 28 de outubro de 2013, nas dependências da sua sede social, localizada na Rua Santa Luzia nº. 685, sala 817, Centro, nesta cidade, ás 14:00. em primeira convocação,com a presença da maioria absoluta dos seus associados ou, às 15:00h, em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de associados, para deliberarem sobre a proposta de alteração estatutária, especificamente em relação aos artigos 12 e 47 do atual Estatuto Social do Induscimento. Os documentos relativos ao objeto da Assembléia Geral Extraordinária se encontram à disposição dos interessados para consulta, na secretaria do Sindicato, localizada no mesmo endereço supramencionado, de segunda a sexta das 09:00h. às 17:00h. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2013. Abílio Moreira Mendes - Presidente.\r\n\r\nId: 1579044"
                        ],
                        "1579076": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDAERJ\r\n\r\nCNPJ 34.050.948/0001-73\r\n\r\nERRATA DE EDITAL. O Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro - SINDAERJ, Sr. João Carlos Sampaio Corrêa Genescá, faz saber que, por intermédio desta errada o \"Edital de Divulgação Nominal de Registro de Chapa às Eleições do SINDAERJ\", publicado no dia 16 de outubro último no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", página 11, e também, publicado no dia 17, deste corrente mês, no \"Jornal O Globo\", à página 11, onde se lê: \"Aviso Resumido de Edital publicado no dia 27 de outubro do corrente ano\", leia-se: \"Aviso Resumido de Edital publicado no dia 27 de Setembro do corrente ano\". Da mesma forma, onde se lê a data no término daquele Edital, como 15 de novembro de 2013, leia-se: 15 de outubro de 2013. Rio de Janeiro, 17 de Outubro de 2013. João Carlos Sampaio Corrêa Genescá - Presidente.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\n313581-02\r\n\r\nId: 1579076"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Armação dos Búzios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1562354": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCNPJ 01616171/0001-02\r\n\r\nColégio Municipal Paulo Freire\r\n\r\nA diretora do COLÉGIO MUNICIPAL PAULO FREIRE, Secretaria Municipal de Educação de Armação dos Búzios, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio Regular, neste Estabelecimento de Ensino, no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTurma 1304: Fernanda da Silva dos Santos, Wisley Alves da Silva.\r\n\r\nRetificações referentes à publicação feita no D.O. de 16 de agosto de 2013 - Parte IV\r\n\r\nOnde se lê: (Em Constituição)\r\n\r\nLeia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - CNPJ 01616171/0001-02 - Colégio Municipal Paulo Freire\r\n\r\nOnde se lê: Ramon Lucas Furtado de Souza\r\n\r\nLeia-se: Ramon Lucas Furtado da Matta\r\n\r\nDesconsiderar lançamento dos nomes abaixo relacionados como concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2012:\r\n\r\nTurma 1301: Amanda Gomes Soares, Ana Carolina Gonçalves Faustino, Dayane de Oliveira Moreira, Denis Ferreira dos Santos, Maria Carolina de Carvalho Linhares Nogueira, Sthefane Alves Fredman Pereira, Vanessa Meireles da Rocha.\r\n\r\nTurma 1302: Ana Carolina Lapa da Costa, André Lucas dos Santos Vidal, Cristiane Gabriel da Silva, Giuliana Serrano Mari, Leon Koch Bigorra, Nathan de Freitas Obelar.\r\n\r\nTurma 1303: Thamyres Cunha Ferreira Branco.\r\n\r\nTurma 1304: Carlos Magno da Rosa Cruz Borges, Daniel dos Santos Martins da Silva, Ewertton Almeida Moraes, Gabriele Pinto Barauna Ferreira, Jéssica Alves dos Santos, Jonathan da Silva dos Santos, Thaís Pessanha Marvila de Souza.\r\n\r\nId: 1562354. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1579013": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.065/2013 \r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO.\r\n\r\n2- O Pregoeiro do Município de Barra Mansa comunica aos interessados na licitação supramencionada que houve alteração no objeto do edital. Face ao exposto fica remarcada a abertura dos envelopes para o dia 04 de novembro de 2013, às 14h30min. Os demais itens permanecem inalterados.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:00 as 14:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1579013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578581": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO S.A.A.E/B.M - AVISO DE ALTERAÇÕES, EXCLUSÕES CONCORRÊNCIA 001/2013 - COLETA DE RESÍDUOS - PROCESSO 1755/2013\r\n\r\nO PREGOEIRO do S.A.A.E/B.M. no uso de suas atribuições legais informa :\r\n\r\nPor determinação do TCE - RJ houve alteração nos itens 16.3.3.18, do Edital que foi excluído. Alterado do edital os itens 7.1 e 7.2, item 11.4.4, letras “a”, 'b” e “c” do Edital. Revisado o item 11.4.7 do Edital.\r\n\r\nExcluído do Projeto Básico itens 8.7 e 4.1.1.7. Alterado do Projeto Básico item 4.1.1.5. Fica aberto prazo para vistas ao edital e seus anexos. Estabelecer a data de 18 de novembro de 2013, às 14:00 horas, para realização do certame.\r\n\r\nTodos os horários contidos neste aviso deverão obedecer ao Oficial de Brasília.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 18/10/2013 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1578581. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1578349": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 031/2013\r\n\r\nDATA: 13/11/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 10h00min\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Praças, Jardins, Vias Públicas e Reciclagem no Município de Cambuci.\r\n\r\nLOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações, sito à Praça da Bandeira, 120 - Centro - Cambuci/RJ - de segunda a sexta- feira, de 09 às 17:00h\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (22) 2767-2790\r\n\r\nRETIRADADO EDITAL: 03 resmas de papel A4\r\n\r\nObs: É obrigatório o carimbo do CNPJ da empresa para retirada do Edital.\r\n\r\nLucas Mello da Silveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1578349. Valor: R$ 1066,56"
                        ],
                        "1578350": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2013 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 032/2013. \r\n\r\nObjeto: contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada com agência em Cambuci - RJ, para prestação de serviços bancários, (I) pagamento, com exclusividade, dos salários dos servidores municipais ativos e inativos (estatutários, celetistas, contratados, comissionados, aposentados, pensionistas e prestadores de serviços) inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente, vinculados à administração direta e indireta do Município de Cambuci, centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos, (III) concessão, com exclusividade, de empréstimo consignado aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, todos da Prefeitura Municipal de Cambuci, suas autarquias e Fundações.\r\n\r\nTipo da Licitação: Maior Oferta\r\n\r\nData: 08/11/2013 \r\n\r\nHorário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17:00 horas. \r\n\r\nLUCAS MELLO DA SILVEIRA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1578350."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1578595": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de bolsa de colostomia, urostomia e ileostomia para atender a Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 31 de outubro de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1578595. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macuco": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1578911": [
                            "IV - Apostilas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE PREGÃO nº 72/2013\r\n\r\nO Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Macuco-RJ torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 31 de outubro de 2013, às 14:00, no setor de licitações em sua sede social, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de ônibus tipo rodoviário, capacidade mínima de 46 lugares e microônibus tipo rodoviário capacidade mínima 32 lugares em atendimento à Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12 às 17:00 horas. \r\n\r\nAss. FELIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1578911"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1578701": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2º AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013\r\n\r\nOBJETO: Obras de intervenção no Hospital Municipal Carlos Tortelly no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2013, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 18 de outubro de 2013. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1578701. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1579105": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº081/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de transportes / viagem em veículo com capacidade mínima de 15 passageiros - Centro da Cidadania LGBT\r\n\r\nData: 04/11/2013 Horário: 10:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 5.380,00 Processo nº 20441/2013\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1579105"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1578928": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 058/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/259.779\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO GRÃO PARÁ. A Concorrência Pública se realizará no dia 25 de NOVEMBRO de 2013 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 18 de Outubro de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1578928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578929": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 061/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/258.052\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR E QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL RUBENS FALCÃO. A Tomada de Preços se realizará no dia 08 de NOVEMBRO de 2013 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 18 de Outubro de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1578929. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1579142": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 109/2013 - SOSP\r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aditivos, água de bateria, filtros, graxa, óleos de freio, motor e lubrifican tes, shampoo e solupam e prestação de serviços de borracheiro, alinhamento, balanceamento, cambagem e lavagem geral de veículos para atender a demanda dos veículos do município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 04 de novembro de 2013, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 23,60 (vinte e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1579142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579143": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 079/2013 - SE\r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas xerocopiadoras.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 07 de novembro de 2013, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1579143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579144": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 115/2013 - SS\r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de exames cardiológicos.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 07 de novembro de 2013, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 12,80 (doze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1579144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579145": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 116/2013 - SE\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário para atender as unidades de ensino.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 11 de novembro de 2013, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, , ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1579145. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1578939": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nREPETIDA PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 042/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Aquisição de Pneus, por um período estimado de 12 (doze) meses, para atender as necessidades de diversas Secretarias; Valor Estimado: R$ 344.504,35; Data/Hora: 31/10/2013 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1578939. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1579109": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°34.2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 3.150 (três mil, cento e cinquenta) Kits de produtos natalinos pré-medidos, compostos de: 01 (uma) ave especial com maior concentração de carnes nobres (peito e coxas), (padrão Chester, Fiesta ou superior), 01 (um) tender tipo bolinha (presunto cozido defumado) e 01 (uma) bolsa térmica, a serem distribuídos para os servidores estatutários, comissionados e contratados da Prefeitura, por ocasião dos festejos natalinos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 8954/2013/03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 31/10/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1579109. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1579108": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização das seguintes licitações: Pregão Presencial nº 460/2013 - Objeto: aquisição de sonda foley para atender pacientes que necessitam de cirurgia de urologia na Fundação Hospitalar de Resende, através do Proc. Adm. n°: 16179/2013 - Data/Hora: 31/10/2013 às 09:00 horas. O edital de Pregão Presencial encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com e editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922 ou 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1579108. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1578623": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 021/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 021/2013 - Proc. Administrativo Nº 314/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o Hospital Municipal de Rio Claro/RJ (1º Distrito) e Unidade de Pronto Atendimento de Lídice (2º Distrito), mediante condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 04 de Novembro de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 17 de Outubro de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1578623. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1578989": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1761 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n153\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.272,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n15.272,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n33\r\n\r\n102.3.04.121.0042.2.158\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n154\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.306,50\r\n\r\n156\r\n\r\n102.2.20.126.0030.2.213\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n87,50\r\n\r\n157\r\n\r\n102.7.20.126.0030.2.213\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n93,50\r\n\r\n159\r\n\r\n102.7.20.128.0001.2.269\r\n\r\nManutenção do Centro de Treinamento - CETRE.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n38,50\r\n\r\n160\r\n\r\n102.7.20.128.0001.2.269\r\n\r\nManutenção do Centro de Treinamento - CETRE.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n49,50\r\n\r\n162\r\n\r\n102.7.20.601.0001.2.279\r\n\r\nManutenção das Atividades de Produção de Mudas e demais Ações Desenvolvidas no Horto Florestal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n8.200,00\r\n\r\n164\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.008\r\n\r\nEstímulo ao Desenvolvimento da Pesca, da Piscicultura e da aqüicultura.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n44,50\r\n\r\n165\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.008\r\n\r\nEstímulo ao Desenvolvimento da Pesca, da Piscicultura e da aqüicultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n395,50\r\n\r\n166\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n68,50\r\n\r\n167\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n499,50\r\n\r\n168\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n49,50\r\n\r\n169\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n47,50\r\n\r\n171\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.372\r\n\r\nEstímulo à produção apícola.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n88,50\r\n\r\n173\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n563,50\r\n\r\n174\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n49,50\r\n\r\n176\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n201,50\r\n\r\n180\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n499,50\r\n\r\n181\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n34,50\r\n\r\n182\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n519,00\r\n\r\n183\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n435,50\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n15.272,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1762 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n190\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n240.000,00\r\n\r\n208\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n253.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n199\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n201\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n240\r\n\r\n102.8.13.391.0029.1.128\r\n\r\nPreservação do Patrimônio Histórico Urbano\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n242\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.0000,00\r\n\r\n262\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.170\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n253.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 609/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVER:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar a pedido, a servidora Municipal ROSENÉA DA SILVA GONÇALVES, admitida em 01/02/2012, através do II Concurso Publico Municipal na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 407510/2, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, a contar de 02 de Outubro de 2013, conforme processo Administrativo nº 2710/2013. \r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1578989"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1578910": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 008/2013 - FMS\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada de gases medicinais não liquefeitos incluindo comodato e manutenção de cilindros para atender as Unidades de Saúde mantidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nProc. Adm.: 3048/2013 \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 31/10/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de Outubro de 2013.\r\n\r\nCarlos Victor F. de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1578910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579122": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Pregão 011/2013 (FMAS) - Registro de Preço \r\n\r\nO Pregoeiro responsável pelo procedimento em tela, que tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletroeletrônicos para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos, comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 22/10/2013 (terça-feira) fica adiada “sine die”, e que a sessão pública será remarcada em momento oportuno.\r\n\r\nSão João da Barra, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nCARLOS VICTOR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1579122. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1578425": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 17/2013\r\n\r\nProcesso nº 1365/2013 - FMS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância)\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nData: 31/10/2013 às 10:00h \r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 13:30 às17:30 horas\r\n\r\nCláudia N.A. Mothé\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1578425. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1578608": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 021/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AO PUBLICO DO PARQUE AQUATICO DA SMEL.\r\n\r\nDIA/HORA : 22/11/2013 ÁS 09:00HS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 974.388,96\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1578608. Empenho"
                        ],
                        "1578651": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 069/2013\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 069/2013, Processo nº 0917/2013, para aquisição de Arquivos Corporativos Deslizantes, será adiado “SINE DIE”, tendo em vista a necessidade de uma análise mais detalhada por parte da Área Técnica, quanto a impugnação e questionamentos interpostos. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1578651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579010": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumental de uso médico, clip de titânio para ligaduras e cilp hemostático de titânio para atender o Hospital Municipal Munir Rafful/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 05 de novembro de 2013, às 09h:05min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, telefone: (24) 3339-9626 ou telefax: (24) 3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1579010. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1579056": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 246/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 9, de 14 de outubro de 2013, da Egrégia Nona Turma;\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira, por motivo de férias; e\r\n\r\nCONSIDERANDO as convocações dos Desembargadores do Trabalho José Luiz da Gama Lima Valentino e Claudia de Souza Gomes Freire para a sessão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SEDIC no dia 22 de outubro de 2013, às 14 horas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo para compor o quorum da Egrégia Nona Turma na sessão designada para o dia 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1579056"
                        ],
                        "1579057": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 247/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-09571-2013-000-01-00-7,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho GILBERTO GARCIA DA SILVA, Titular da Primeira Vara do Trabalho de Itaperuna para a Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Edson Dias de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1579057"
                        ],
                        "1578893": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2334/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 1092/2012-SGP, de 14/06/2012, publicada no D.O./RJ em 25/06/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Promoção: 24/06/2012\r\n\r\n64530 - Gilmar de Albuquerque Alves\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Promoção: 25/05/2012\r\n\r\n64530 - Gilmar de Albuquerque Alves\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1578893"
                        ],
                        "1578894": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2335/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 246/2013-SGP, de 19/02/2013, publicada no D.O./RJ em 28/02/2013, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 12/02/2013\r\n\r\n72885 - Viviane Blanco Machado\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 10/02/2013\r\n\r\n73083 - Leandro Lopes Barbeito Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 14/02/2013\r\n\r\n72931 - Ivone Guimarães Pereira\r\n\r\n72966 - Marcos Antônio Nascimento Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 16/02/2013\r\n\r\n72982 - Gilsinete Duarte da Silva\r\n\r\n73067 - Inês Monserrat Diniz Godinho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 21/02/2013\r\n\r\n73008 - Léia Azevedo dos Santos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2013\r\n\r\n72885 - Viviane Blanco Machado\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2013\r\n\r\n73083 - Leandro Lopes Barbeito Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 13/02/2013\r\n\r\n72931 - Ivone Guimarães Pereira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2013\r\n\r\n72966 - Marcos Antônio Nascimento Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2013\r\n\r\n72982 - Gilsinete Duarte da Silva\r\n\r\n73067 - Inês Monserrat Diniz Godinho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2013\r\n\r\n73008 - Léia Azevedo dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1578894"
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                        "1578895": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2336/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 1333/2013-SGP, de 17/06/2013, publicada no D.O./RJ em 25/06/2013, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 14/06/2013\r\n\r\n69892 - Júlio Rocha Machado\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2013\r\n\r\n69817 - Mirela Maria Santos Miranda Oliveira\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2013\r\n\r\n69892 - Júlio Rocha Machado\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 11/06/2013\r\n\r\n69817 - Mirela Maria Santos Miranda Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1578895"
                        ],
                        "1578896": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2337/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1846/2012-SGP, de 13/09/2012, publicada no D.O./RJ em 21/09/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de Progressão: 03/09/2012\r\n\r\n81116 - Ana Rita Behrens de Araújo Goes\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de Progressão: 04/09/2012\r\n\r\n81116 - Ana Rita Behrens de Araújo Goes\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2096/2013-SGP, de 19/09/2013, publicada no D.O./RJ em 24/09/2013, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de Progressão: 03/09/2013\r\n\r\n81116 - Ana Rita Behrens de Araújo Goes\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de Progressão: 04/09/2013\r\n\r\n81116 - Ana Rita Behrens de Araújo Goes\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1578896"
                        ],
                        "1578865": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 16.10.2013, no Processo TRT-PA 03162-2006-000-01-00-8, de GENILTON ALVES RANGEL. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia e Indenização de férias: “Converta-se em pecúnia o período de 06 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos pelo servidor inativo GENILTON ALVES RANGEL e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012 desta Corte. Ademais, indefiro o pedido de indenização de férias relativo ao interessado, por ter usufruído todos os períodos de férias adquiridos neste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2013, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar o servidor inativo do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1578865"
                        ],
                        "1578812": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE RESENDE, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1578812"
                        ],
                        "1578358": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Anélita Assed Pedroso.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1578358"
                        ],
                        "1578356": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da QUARTA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Daniela Collomb Michetti.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1578356"
                        ],
                        "1578357": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da QUINQUAGÉSIMA OITAVA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1578357"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1578611": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Requerente: VIAÇÃO NORMANDY DO TRIÂNGULO LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68.147-D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente: VIAÇÃO NORMANDY DO TRIÂNGULO LTDA.\r\n\r\nTer ciência do despacho proferido pela Exma. Desembargadora Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes em petição levada ao protocolo em 17/10/2013 nº 1303609.\r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1578611"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1578423": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeíodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nElizabeth Faustino da Silva\r\n\r\nCoordenadora-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n28 a 30/10/13\r\n\r\nParticipação - 5º Fórum de EAD - CEAJud - CNJ.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAntonio Vieira Sampaio Neto \r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nCurso \"Gestão de Resíduos\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1578423"
                        ],
                        "1578424": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25/10/13\r\n\r\n27/10/13\r\n\r\nEncerramento da XII Olimpíada da Justiça do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nManuel de Jesus P. Loureiro\r\n\r\nCoordenador-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n23/10/13\r\n\r\n25/10/13\r\n\r\nRealizar treinamento com operação simulada\r\n\r\n2,5\r\n\r\nWeber Guttemberg Colyer Junior\r\n\r\nSecretario Especializado-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n23/10/13\r\n\r\n25/10/13\r\n\r\nRealizar treinamento com operação simulada\r\n\r\n2,5\r\n\r\nInácio Reis Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra, B.Piraí, Valença, Petrópolis e Três Rios\r\n\r\n21/10/13\r\n\r\n23/10/13\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1578424"
                        ],
                        "1579058": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n19/out\r\n\r\n20/out\r\n\r\nEvento de abertura das Olimpíadas dos Servidores\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarcelo Segal\r\n\r\nJuiz Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n30/out\r\n\r\n31/out\r\n\r\nParticipar do 5º Fórum de Educação a Distância -CNJ \r\n\r\n1,5\r\n\r\nNewton Cunha de Sena\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nCampinas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23/out\r\n\r\n23/out\r\n\r\nRealizar atividade presencial - III Fórum Gestão Judiciária.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTéc. Judiciário-Agente de Segurança\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14/10/13\r\n\r\n18/10/13\r\n\r\nPrograma -Reciclagem anual p/ Agent. de segurança\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAntonio da Silva Paullucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis,Friburgo,Cantagalo,Campos\r\n\r\n21/10/13\r\n\r\n24/10/13\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nAssist. Adm. FC2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nV.Red.,B. Mansa,Resen.,N.Iguaçu,Queim.,Nilópolis\r\n\r\n21/10/13\r\n\r\n23/10/13\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLuciano Pereira Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário - Ag.Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n24/10/13\r\n\r\n25/10/13\r\n\r\nSimulação de escape no Fórum Macaé\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1579058"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1578863": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 660/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDERS/ Chefe de Gabinete/ Rodrigo Pereira Netto\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 663/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARLA FERNANDA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEÃO, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho - FC- 4, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 9 de outubro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1578863"
                        ],
                        "1578864": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 17.10.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-Nº 14338-2013-000-01-00-6, de CLAUDIO CARLOS LEAUBON. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Defiro, em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013 desta Corte, a averbação de 2.972 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-Nº 13060-2013-000-01-00-0, de ADRIANA MAGALHÃES DE AMORIM. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Defiro, em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, a averbação de 2.920 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\nTRT-PA-Nº 14311-2013-000-01-00-3, de MONICA COELHO WANDERLEY. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Defiro, em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013 desta Corte, a averbação de 2.322 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-Nº 14333-2013-000-01-00-3, de ROSANA RODRIGUES DE QUEIROZ. Assunto: Abono de Permanência: “Concedo o abono de permanência à servidora, em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, a contar de 13/04/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, resguardando-se os 2 (dois) meses de licença-prêmio a que faz jus. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-Nº 13781-2013-000-01-00-0, de CLAUDIA YONE BARBOZA MOREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Defiro, em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, a averbação de 3.415 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1578864"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1578272": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001772-97.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hasenclever Sebastião de Macedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Hasenclever Sebastião de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 699: Efetue-se o pagamento do depósito prévio (fls. 33) no valor de R$ 2.784,80, em favor do Réu (fls. 668), com os acréscimos legais. \r\n\r\nEfetue-se o pagamento de R$ 2.000,00 em favor da advogada Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ m76206 D, patrona do Réu, em virtude do decidido no V. Acórdão de fls. 668, e em favor da Autora, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, pelo remanescente do depósito recursal, de fls. 619, no valor de R$ 10.580,00, com os acréscimos legais.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência do despacho pelo prazo 5 (cinvo) dias. Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvará, ficando desde já intimados do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001022-27.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Enzo Paladino [Adv. Nilo Chalfun Homsy (OAB: RJ 165244 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS - Fundação Embratel de Seguridade social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Embratel – Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha(OAB:RJ 27439 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A , Aut Enzo Paladino , Réu TELOS - Fundação Embratel de Seguridade social \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 256:\r\n\r\nIntime-se o Autor, do despacho de fls. 254, que nega seguimento ao Recurso Ordinário por deserto, haja vista a não concessão da gratuidade de Justiça, acrescentando-se que o Recurso Ordinário é, outrossim, intempestivo, pois interposto em 09/09/2013, em face do Acórdão de fls. 226/227 verso, complementado pela decisão de rejeição de Embargos de Declaração, conforme o Acórdão de fls. 260/240-verso, publicado em 12/08/2013.\r\n\r\nDê-se ciência deste despacho aos Réus.\r\n\r\nProcesso: 0011608-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipugican de Souza Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipugican de Souza Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004855-53.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Carlos Candido Teixeira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1578272"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1578460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP – Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP – Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000443-61.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Agdo: Adão Vieira Figueira [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abir Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Adão Vieira Figueira , Agte Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações Ltda., Agdo Luiz Carlos de Oliveira , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h05min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000131-59.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio d Assunção Montano [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antônio d Assunção Montano, Agte Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zenayde Almeida Pereira Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Real Auto Ônibus Ltda., Agdo Zenayde Almeida Pereira Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001511-55.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damiana Lisboa Aguiar [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damiana Lisboa Aguiar, Agte Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001306-85.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Tavares de Mendonça [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lojas Americanas S.A., Agdo Valéria Tavares de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h25min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0188800-92.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Agte: Patrícia da Conceição Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia da Conceição Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agdo: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Patrícia da Conceição Nascimento, Agdo Agte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000307-09.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agte: Itaú Unibanco SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agte: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h35min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000638-66.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Custódio da Silva Carvalho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Agdo: Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Custódio da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h40min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Del Vecchio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto dos Santos Dias [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condominio do Edificio Del Vecchio, Agdo Paulo Roberto dos Santos Dias \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h45min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000191-77.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Beco do Alemão Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco José Pereira Rodrigues [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Beco do Alemão Bar e Restaurante Ltda., Agdo Francisco José Pereira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h50min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000905-51.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Antonio Gomes de Sousa [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Antonio Gomes de Sousa, Agte Procordis S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 09h55min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0029100-38.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: L Intimite by Débora Modas [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edy Maia Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edy Maia Costa , Agte L Intimite by Débora Modas \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 10h, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0117100-75.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Roberto Pereira Ramos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Roberto Pereira Ramos , Agte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 10h05min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0065000-67.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Maria de Oliveira Quintanilha [Adv. Jose Linhares da Silva (OAB: RJ 140053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudia Maria de Oliveira Quintanilha, Agte Hidromate Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 10h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000927-96.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBM do Brasil S.A. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Sisteplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro de Almeida, Agte IBM do Brasil S.A., Agdo Sisteplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 10h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: H. Camargo Locações Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dayse Janaína dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dayse Janaína dos Santos, Agte H. Camargo Locações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 10h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001538-73.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson de Oliveira Arantes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson de Oliveira Arantes, Agte Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 10h25min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0014500-49.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Boaventura Madeira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Boaventura Madeira, Agte Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 10h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bem Guanabara Urgências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Fonseca Alvarenga [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bem Guanabara Urgências Médicas Ltda. , Agdo Rodrigo Fonseca Alvarenga \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 10h35min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1578460"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 7 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001185-62.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni da Silva Abrahão [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Joceni da Silva Abrahão, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2013 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Olímpio da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Elessandro Olímpio da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2013 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0032900-74.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kleber Lima Linhares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.), Aut Jorge Kleber Lima Linhares \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2013 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001514-89.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 103218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva, Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2013 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0097200-75.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Nunes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Nunes da Costa, Agte Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2013 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000438-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Barros dos Santos [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira, Aut Sandra Helena Barros dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2013 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000424-46.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM, Réu: ALEX NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A., Aut Jonas Batista de Oliveira , Réu Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2013 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001290-54.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Edmar Rodrigues Lopes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edwidges Contruções e Incorporadora Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Edmar Rodrigues Lopes, Réu Santa Edwidges Contruções e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2013 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000770-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Sobrinho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Chahine e Simes Ltda. [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 88022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Sobrinho, Réu Chahine e Simes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2013 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0049600-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Rodrigues da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Rodrigues da Silva , Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2013 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0113000-02.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE MENEZES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE MENEZES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2013 às 15h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima de Araújo Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima de Araújo Junior, Réu Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2013 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0222600-13.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE ALMEIDA CAPITAO MOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: GALEAO VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: LUDWIG AMMON (sócio), Réu: Hazan Maritn Representação Ltda (sócio de Galeão Veículo Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALEAO VEICULOS LTDA, Aut OSVALDO DE ALMEIDA CAPITAO MOR\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2013 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001123-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda). [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda)., Aut Robson de Assis Machado, Réu Telefônica Sistemas de Televisão S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2013 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1578993"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Lapa [Adv. Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Pesquisa e Cidadania [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001885-62.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angélica Liker Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019400-04.2006.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Abigail Costa Cordeiro [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Carlos Alberto de Carvalho Rocha [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Agdo: Edberto Dutra [Adv. Joao Roberto Lago Meira de Castro (OAB: RJ 53335 - D)], Agdo: Janaina Mattoso Maia Azevedo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jose Gerardo Pontes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Abigail Costa Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001227-21.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Rcdo: Aloisio da Costa Gonçalves [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-03.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carleandro Ferreira dos Santos [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)], Rcdo: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000521-37.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo José de Lima Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Clean Ltda - CNPJ: 03803098/0001-03 [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oswaldo José de Lima Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001713-62.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jecilene de Azevedo Pascoal [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jecilene de Azevedo Pascoal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2002.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio César Figueira de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001550-45.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Mercearia Band 8000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleber Diniz Maciel [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mercearia Band 8000 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1021300-50.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO PAIVA PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0253800-48.1990.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: EUZEBIO FERREIRA FILHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL] [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL]\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100900-85.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro da Silva Galdino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro da Silva Galdino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-51.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Martins Brandão [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C e A Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001013-44.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Shirley Heringer Rocha [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hands Empreendimentos S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hands Empreendimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001974-67.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: DNV Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Rcte: Camila da Silva Martins Pena [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila da Silva Martins Pena [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcdo: DNV Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo DNV Calçados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2007.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000945-77.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Arechavaleta Soares [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Arechavaleta Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000619-44.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleber Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cleber Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-85.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima Regina dos Santos [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda N/P JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO, Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000411-59.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Chedowcar Comércio Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genilso Correia de Souza [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Chedowcar Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-50.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Rosiane Nascimento dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosiane Nascimento dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000329-30.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo José Gouvea [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gustavo José Gouvea\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000166-27.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Athos Vazzi Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1576346"
                        ],
                        "1576347": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0202300-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Rocha Gameiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Rocha Gameiro, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luis Fernando Rocha Gameiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Provar Negócios de Varejo Ltda e outro. \r\n\r\nProcesso: 0113400-06.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Maria da Penha Cavalcante [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000153-79.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliezer Rocha Bastos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0147600-23.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Assunção Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio Assunção Monteiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sérgio Assunção Monteiro . \r\n\r\nProcesso: 0001445-16.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos da Silva [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação da Companhia de Santa Úrsula, Rcdo Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação da Companhia de Santa Úrsula. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU. \r\n\r\nProcesso: 0001089-94.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Vilsimar da Cunha Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgte Vilsimar da Cunha Silva\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPrejudicado o 2o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vilsimar da Cunha Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001854-32.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Benitez Pereira Marins [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Benitez Pereira Marins , Ebgdo Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Sitel do Brasil Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Benitez Pereira Marins . \r\n\r\nPrejudicado o 2º Recurso de Revista de Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Amilcar Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Amilcar Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000061-43.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Rcte: Mauricio Costa Jeronimo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Costa Jeronimo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Rcdo: Infraprev Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Rcte Mauricio Costa Jeronimo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mauricio Costa Jeronimo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nProcesso: 0000466-54.2010.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Júlia Magalhães da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Plancred Assessoria Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Júlia Magalhães da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Júlia Magalhães da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Dakes Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Rcte Gilmar Dakes Martins\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000903-94.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Tatiana Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tatiana Souza . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0025400-67.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001065-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista Pinto [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Jacqueline Batista Pinto \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001698-55.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Lima do Espirito Santo [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Lima do Espirito Santo \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Renato Lima do Espirito Santo . \r\n\r\nPrejudicado o 2o Recurso de Revista Renato Lima do Espirito Santo . \r\n\r\nProcesso: 0000649-15.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Freitas do Valle [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Freitas do Valle [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Rcte Renato Freitas do Valle \r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Renato Freitas do Valle . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Renato Freitas do Valle . \r\n\r\nPrejudicado o 3º o Recurso de Revista de Renato Freitas do Valle . \r\n\r\nProcesso: 0161900-17.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson Gomes dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anderson Gomes dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto de Abreu [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001399-67.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Luiz Renato Rifan [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Renato Rifan [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000356-38.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Wagner de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wagner de Carvalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0112700-46.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio José Pacheco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000111-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Satiro [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000972-10.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Rcte: Washington Luiz da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Rcdo: Washington Luiz da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida), Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida). \r\n\r\nProcesso: 0001077-94.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Sandra Caetano Pereira Fernandes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Ma. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sidnei da Mata Coutinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Ebgdo Sidnei da Mata Coutinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sidnei da Mata Coutinho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001065-42.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quirino do Couto Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000121-89.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Ângela Vanilce Martineli [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ângela Vanilce Martineli [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ângela Vanilce Martineli, Rcte Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ângela Vanilce Martineli. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0241300-40.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Geraldo Fialho Garcia [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Joaquim Geraldo Fialho Garcia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0150800-52.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Leandro Luiz Fonseca de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Luiz Fonseca de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Leandro Luiz Fonseca de Oliveira, Rcte Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Servicos de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leandro Luiz Fonseca de Oliveira. \r\n\r\nId: 1576347"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001567-11.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Malta Rosa [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Adriana Malta Rosa [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-91.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Fernando Rodrigues Pinheiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000217-38.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Rodrigues de Souza (Espólio de) [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000265-46.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Alves da Silva [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital da Venerável Ordem de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Alves da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000492-16.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edesio Cabral da Luz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2007.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: Claudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudio Adriano de Sousa Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mônica Feliciano do Nascimento [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Ebgdo: Pedro Feliciano de Souza [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Ebgdo: Samuel Feliciano de Souza [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Ebgdo: Bem Bolado Lanches Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fiorenza Auto Distribuidora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124300-83.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tania Pereira Marond [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000056-47.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Henrique de Oliveira Antunes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Henrique de Oliveira Antunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001496-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-21.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Anderson Luíz Miranda dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Anderson Luíz Miranda dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000143-36.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo José da Silva Soares Castilho [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gustavo José da Silva Soares Castilho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000617-08.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Elisabete dos Santos Domingos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Ebgdo: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001729-70.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego José Freitas Santana [Adv. Renata Japur Scisinio Dias (OAB: RJ 141100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000196-15.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Angela Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele Spetseris Vieira Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001979-52.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Nascimento Gomes Machado [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000202-22.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eneida Andrade de Mattos Pontes [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Marinho Pereira Barros [Adv. Maria Cristina da Fonseca Rodrigues (OAB: RJ 143982 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marinho Pereira Barros [Adv. Maria Cristina da Fonseca Rodrigues (OAB: RJ 143982 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cia Mar Serviços Navais e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza Nunes Martins (Espólio de) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Cgto: Carlos Augusto Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Neuza Nunes Martins (Espólio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000868-71.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)], Rcte: Jair de Oliveira Moreira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair de Oliveira Moreira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)], Rcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000419-15.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Lima Melo [Adv. Marcos Gonçalves de Carvalho (OAB: RJ 165367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000342-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faustino Sales Filho [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-05.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Vitor [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Rcte: Luiz Aquila da Rocha Miranda [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Aquila da Rocha Miranda [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Rcdo: Sérgio Vitor [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Aquila da Rocha Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087100-24.2008.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nEbgdo: Luciano Jose da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Ebgdo: Empresa Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000813-62.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Açuelio Machado Junior [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)], Rcdo: Executive Service e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Açuelio Machado Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000847-63.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001597-58.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Robson da Rocha Maia [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson da Rocha Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0388500-36.2001.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: TEÓFILO VAZ CASTILHO [Adv. Otavio Junqueira Caetano (OAB: MG 69114 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TEÓFILO VAZ CASTILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000343-29.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Flávio da Silva Leite [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flávio da Silva Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Joyce Cristina de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidor S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joyce Cristina de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-94.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Christiane Costa e Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Christiane Costa e Silva Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000158-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dorna Figueira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP - Na pessoa de sua sócia Vanuza Guanabara Araújo de Lima, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dorna Figueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001270-92.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliene Frassetti da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-38.2010.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner Martins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000451-64.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Marciano dos Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Marciano dos Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001476-11.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Castro Borges [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001546-35.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Coutinho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: José Carlos Coutinho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001071-92.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Tomé Engenharia e Transporte Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Matheus da Silva Nascimento de Novaes - Representado por Cirlene da Silva Nascimento [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Felipe Matheus da Silva Nascimento de Novaes - Representado por Cirlene da Silva Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1576348"
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( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053500-47.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Leila de Araujo Botelho [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leila de Araujo Botelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033300-35.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Aparecida Dias [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000088-65.2012.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELIANDRO DOMINGOS ROCHA VARIZE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nAgdo: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112600-51.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Poi Servicos Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Leila Regina Guimaraes [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leila Regina Guimaraes, Agdo Poi Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000791-63.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Pereira de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Agdo: Alike Rio Assessoria Ltda. [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)], Agdo: Facility Service RH Ass. e Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sentel Serviços Temporários [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: 178 Conceito Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo 178 Conceito Serviços Ltda., Agdo Alike Rio Assessoria Ltda., Agdo Facility Service RH Ass. e Recursos Humanos Ltda., Agdo Nestlé Brasil Ltda. , Agdo Sentel Serviços Temporários \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000881-33.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATN Capital e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Agdo: Suzane Conceição dos Santos da Silveira [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suzane Conceição dos Santos da Silveira , Agdo União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000517-43.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. - Rio [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson da Silva Wanderley [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson da Silva Wanderley\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.1995.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSÉ LUIZ DO LAGO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Agdo: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)], Agdo: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL, Agdo GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Agdo JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001222-21.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Fernando Maia de Souza [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Fernando Maia de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Lemos Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Lemos Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120800-35.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Aldo Pereira Silva [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)], Agdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P MARIA C LEITE BARBOSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldo Pereira Silva, Agdo Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P MARIA C LEITE BARBOSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124700-26.1997.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000250-55.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rosineia Izaias da Silva [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Rosineia Izaias da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000876-11.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A.Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Agdo: Anael Xavier Coelho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A.Tecnologia Serviços de Manutenção, Agdo Anael Xavier Coelho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-43.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital Universitário Antonio Pedro - UFF - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio Guimarães Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurelio Guimarães Santos, Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000504-65.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container s Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000835-28.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio Moreira Sales [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurélio Moreira Sales\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Marcos Lage [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Marcos Lage\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irene Andrade de Freitas Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gran Sapore BR Brasil S.A. , Agdo Irene Andrade de Freitas Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Leandro Henrique Pereira (inventariante) [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Agdo: Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, Agdo Leandro Henrique Pereira (inventariante)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106800-62.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Daniel Braz da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Braz da Cruz, Agdo Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000290-07.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: MAYCON ROSA FONSECA [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA EPP, Agdo MAYCON ROSA FONSECA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000866-05.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Demostenes dos Santos Maciel [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)], Agdo: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Demostenes dos Santos Maciel , Agdo Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-59.1991.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS-SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: NELSON DE CASTRO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NELSON DE CASTRO, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1576349"
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Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Agdo: VMS Servicos e Empreendimentos Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Soares, Agdo VMS Servicos e Empreendimentos Ltda EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ivanir Teixeira de Aguiar [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Agdo Ivanir Teixeira de Aguiar, Agdo Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000602-23.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Luiz de Carvalho Vieira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Luiz de Carvalho Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Anna Paula Peres Merelli [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anna Paula Peres Merelli , Agdo Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000407-72.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cosme de Souza Kunz [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC GRAZIELE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosme de Souza Kunz , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC GRAZIELE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208200-50.1998.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO TOSHIAKI KOGA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CRISTINA SALVADORA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA CRISTINA SALVADORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jair Xavier [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair Xavier, Agdo TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2004.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARMANDO JULIAO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARMANDO JULIAO BATISTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Agdo: Alexandra Lúcia Silva Sousa [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandra Lúcia Silva Sousa , Agdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2006.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Iguape Participacoes S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Maria Elizabeth Senna Bottino [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iguape Participacoes S.A., Agdo Maria Elizabeth Senna Bottino, Agdo Midget Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001083-09.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Fabio Farias Veras [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Farias Veras, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001423-66.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Milton de Oliveira Filho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)], Agdo: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio a Atividades Hospitalares [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio a Atividades Hospitalares, Agdo Milton de Oliveira Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000324-70.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ronnei Rodrigues Caires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Ronnei Rodrigues Caires \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159900-04.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Paz Soares [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio Paz Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052300-53.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Agdo: Fabio Oliveira da Gama [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Oliveira da Gama, Agdo ZL Ambiental Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000423-88.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Adriana Soares Guimarães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Soares Guimarães , Agdo Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132400-44.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Renato Eduardo Chagas Gomes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Agdo Renato Eduardo Chagas Gomes, Agte Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187600-78.1994.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUDOVICO CARREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: MARIA EUNICE GURJÃO PESSOA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: SEBASTIÃO MARTINSDE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: PEDRO PAULA FURTADO DE ARAGÃO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: CX PREV FUNC DO S BANERJ-PREVI-BANERJ-EM L.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CX PREV FUNC DO S BANERJ-PREVI-BANERJ-EM L.EXT, Agdo Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderprime - Administradora de Cartões de Créditos Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shaiane de Mello Martins Menezes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Panamericano S.A., Agdo Shaiane de Mello Martins Menezes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001477-49.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marinaldo dos Santos Junior [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marinaldo dos Santos Junior , Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000262-73.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emygdio de Cerqueira Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emygdio de Cerqueira Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000748-62.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jailde Maria da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Jailde Maria da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Nilson Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo Nilson Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117200-60.1988.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO J.P. MORGAN S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Agte: BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: BANCO J.P. MORGAN S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO J.P. MORGAN S.A., Agte Agdo BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1576350"
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Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Novais Coutinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058800-92.1995.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GR S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GR S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0349600-17.1997.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001552-77.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabíola da Silva Rodrigues [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Agdo: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elfe Solução em Serviços Ltda, Agdo Fabíola da Silva Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000269-82.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Socrates de Mendonça Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Socrates de Mendonça Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041800-93.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Luiz Moreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002014-60.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Agdo: Lúcia Kelly Brites Ribeiro [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lúcia Kelly Brites Ribeiro, Agdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Xavier Vidal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-56.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glicia Vidal do Valle [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glicia Vidal do Valle\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000098-68.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altemiro José Pinto de Almeida [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001153-53.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Paulo Luis Franklin Baptista [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Agdo Paulo Luis Franklin Baptista\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000803-66.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gennaro de Queiroz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200200-83.2001.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEBRAE RJ SERVICO APOIO MICRO PEQ EMPRESAS ERJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001680-97.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Dores de Assis Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Dores de Assis Oliveira, Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001125-91.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Henrique Augusto Vieira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001636-67.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Xavier Barbosa [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Xavier Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001001-33.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Paula Simões [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson de Paula Simões \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000595-96.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemary Serafim da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A., Agdo Rosemary Serafim da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1576351"
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            "Turmas": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000173-78.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Fábio Izaias de Sena (Sandro Martins Barreto RJ117964D ) - Agravado : Transportes Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000705-97.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rosmildson Ignácio Pereira ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Recorrido : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o autor do pagamento das custas, determinando o processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1578675"
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                            "1578844": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001006-93.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Valdir Tonhi ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Companhia Docas do Rio de Janeiro e Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e Niterói em face de Valdir Tonhi e, após rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva e ausência de litisconsórcio necessário oferecidas pela segunda ré, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento a fim de, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido deduzido na exordial, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000520-06.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Embargado : Marco Antônio Borges ( Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ94907D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar as omissões apontadas, acrescendo a presente decisão à fundamentação do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Hélio Ricardo de Souza Jesus ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Viação Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Hélio Ricardo de Souza Jesus ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante por falta de interesse em recorrer, rejeitar as preliminares de nulidade por inobservância da OJ 142 da SDI-1 do TST e por negativa de prestação jurisdicional arguidas pela ré, e negar provimento ao seu recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000121-25.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Erly Paiva de Sousa ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Jorge Erly Paiva de Sousa em face de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wallace da Silva Adriano ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Açougue e Laticinios Ribeirão de Campo Grande Ltda. ( Jose Renato da Silveira Santos RJ70775D ), - Recorrido : Wallace da Silva Adriano ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Açougue e Laticinios Ribeirão de Campo Grande Ltda. ( Jose Renato da Silveira Santos RJ70775D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para determinar a retificação da CTPS, para que conste o dia 15/05/2010 como data de admissão, bem como para condenar a reclamada aos recolhimentos ao FGTS relativos ao período compreendido entre15/05/2010 a 01/08/2010 e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, no que tange às horas extras, apenas para fixar que o reclamante, aos domingos, trabalhava de 06:30 às 14:00, com intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Paulo Marcelo Heringer Coelho ( Ana Lucia Ferreira de Azevedo RJ73439D ), Executive Segurança e Vigilancia Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Caixa Econômica Federal e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em face de Paulo Marcelo Heringer Coelho e Executive Segurança e Vigilância Ltda para, no mérito, dar-lhes parcial provimento a fim de reduzir o valor fixado a título de reparação dor dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139800-43.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nilza Viana Cesar ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Nilza Viana Cesar em face de Cruz Vermelha Brasileira, Fundação Benedito Pereira Nunes, Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (Inbesps) e Município de Campos dos Goytacazes para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acolher as datas de 30-08-2007 e 28-03-2008 como termo final dos contratos de trabalho da autora firmados, respectivamente, com a terceira e quarta rés e que deverão ser observados para fins de registro na CTPS, nos termos do voto do Desembargador Relator. De ofício, corrige-se o que se aproxima de erro material na r. sentença, em relação à data em que iniciada a relação contratual com o primeiro réu, uma vez que não foi objeto de controvérsia a data de 1º-06-2006. Assim, em face do contrato nulo (Súmula 363/TST), deverá ser observado para fins da condenação do valor do FGTS, o período contratual de 1º-06-2006 a 15-01-2007.\r\n\r\nProcesso: 0001659-47.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Felipe dos Santos Tavares ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Felipe dos Santos Tavares em face de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e, após afastar as prefaciais arguidas em contrarrazões, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000738-46.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wal Mart Brasil - CNPJ:000063906/0025-78 ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Lidiane Pereira Duarte ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Lidiane Pereira Duarte ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Wal Mart Brasil - CNPJ:000063906/0025-78 ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao do réu unicamente para determinar a aplicação no caso concreto do entendimento contido na OJ 394 do TST., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136900-32.1993.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : NELICIO VIEIRA DA SILVA ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), CELIO OTAVIO GOMES ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), NATANAEL PESSANHA ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), UBIRACI FONTES ROCHA ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), ALUIZIO JOSE DE OLIVEIRA ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), SEBASTIAO DE CASTRO MATOS ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), LOURIVAL SILVA DA CUNHA ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), NELSON DOS SANTOS CAMPOS ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), GENES PAULO SALVADOR ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), CEZAR FERREIRA GOMES ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), HELIO FERREIRA BARCELLOS ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), CELSO SANTOS BEZERRA ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), EDSON FLORENTINO FILHO ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), MANOEL DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), ARINO DE OLIVEIRA ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), CLEBER THOMAS FERREIRA ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), - Recorrido : ENAVI S/A-ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001105-70.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jackeline Pinheiro de Andrade ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Manuella Soares Nunes Freitas RJ102004D ), Fundação Municipal de Saude ( Celso Humberto Laterca Barroso RJ28155D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Jackeline Pinheiro de Andrade em face de Município de Campos dos Goytacazes e Fundação Municipal de Saúde para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000930-55.2011.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Tarik de Souza Farhat ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Tarik de Souza Farhat ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso interposto por Sequip Participações S/A e Indústrias Verolme Ishibrás S/A por deserto arguida em, contrarrazões, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pelas Reclamadas: Companhia Brasileira de Diques, Editora JB S/A e Docas Investimentos S/A, Sequip Participações S/A e Indústria Verolme Ishibras S/A, Intelig Telecomunicações Ltda, exceto no tocante à multa por litigância de má-fé no tocante ao recurso interposto por Companhia Brasileira de Diques, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam arguidas por Editora JB S/A e Docas Investimentos S/A e de nulidade por falta de fundamentação e negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, nos termos da fundamentação: a) dar provimento ao recurso interposto por Companhia Brasileira de Diques; b) negar provimento ao recurso interposto por Sequip Participações S/A e Indústria Verolme Ishibras S/A; c) dar parcial provimento ao recurso da Editora JB S/A e Docas Investimentos S/A para excluir da condenação: 1 - a indenização substitutiva do seguro desemprego; 2 - a indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada; 3- a multa prevista no artigo 467 da CLT; 4- os reflexos dos reajustes normativas no repouso semanal remunerado; por maioria, d) negar provimento ao recurso da 7ª reclamada, Intelig Telecomunicações Ltda, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que o provia; e) por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer a condenação: 1- as diferenças decorrentes da redução salarial e os reflexos no FGTS, férias, 13º salário e aviso prévio; 2 - o reembolso da quantia equivalente a 45% do plano de assistência médica. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, termos do voto do Jose Nascimento Araujo Netto,que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nAssistente administrativo\r\n\r\nId: 1578844"
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                            "1578946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001134-33.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Embargado : Guard Angel Serviços Ltda.Vinícius Angelo da Costa Sandim ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001519-45.2012.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Luiz Carlos Ribeiro Batista ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Autor do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabiola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1578946"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001364-57.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), José Carlos Domingos dos Santos (Maria da Conceicao Lopes da Silva RJ54260D), - Recorrido: José Carlos Domingos dos Santos (Maria da Conceicao Lopes da Silva RJ54260D), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo autoral para incluir na condenação o pagamento de 4 horas extras a cada semana de labor, relativamente aos segundo, terceiro, quinto, sexto e sétimo meses de cada ciclo, e assim sucessivamente, observados todos os demais parâmetros adotados no primeiro grau, e dar parcial provimento ao apelo patronal apenas para autorizar o desconto do percentual de 10% sobre a verba vale-refeição, quando da apuração do seu valor. Mantido o valor da condenação por ainda compatível, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra. Maria da Conceição Lopes da Silva 9OAB 54260).\r\n\r\nProcesso: 0001692-76.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742), - Recorrido: Osni Teixeira Aragão (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Custas revertidas ao reclamante, isento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Márcio Duarte de Andrade (Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000102-40.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A), - Recorrido: Luiz Rino (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Reduzido o valor da condenação para R$ 23.000,00 (vinte e tres mil reais), com custas no importe de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), a serem suportadas pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0111100-20.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Marcos Soares do Nascimento (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Recorrido: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. (Claudio Pinto Cunha RJ87358D), Light Servicos de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo autoral para incluir na condenação o pagamento de uma indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Aumentado o valor da condenação para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com custas no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), a serem suportadas pelas rés. Encaminhe-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.\r\n\r\nProcesso: 0337400-94.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jose Flaviano Gomes (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Jose Flaviano Gomes (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao da reclamada para reduzir a indenização por dano moral para R$ 100.000,00 (cem mil reais), atualizados monetariamente pelos índices do dia 1º.03.2013. Ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de pensão mensal vitalícia equivalente às parcelas salariais fixas recebidas pelo reclamante no mês de setembro de 1986, observadas os reajustes salariais da categoria. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, na forma da fundamentação. Pela CSN compareceu Dra. Raíssa L. de Castro (OAB 158544).\r\n\r\nProcesso: 0155500-61.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (Ilan Goldberg RJ100643D), Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Facilita Promotora S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Camhilla Sampaio Serzedello Marques (Elaine Cristina Diniz Correa RJ116494D), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D ), Camhilla Sampaio Serzedello Marques (Elaine Cristina Diniz Correa RJ116494D), Facilita Promotora S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), FAI Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. I- Ao da reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento de: a) as diferenças salariais decorrentes da aplicação do salário normativo pago aos empregados de escritório, com reflexos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas e FGTS (incluindo a indenização pela dispensa imotivada); b)auxílio refeição, auxílio alimentação, décima terceira cesta alimentação e participação nos lucros e resultados e anuênio; c) o pagamento com o adicional de 50% pelas horas que excederem os módulos diários e semanais de 6 (seis) e 30 (trinta) horas, respectivamente, no período de segunda-feira a sábado, que por habituais, integrarão o cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos, nas férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salários, FGTS, aviso prévio e indenização pela dispensa imotivada; d) o pagamento com o adicional de 100% pelas horas trabalhadas em domingos e feriados, independente da folga compensatória, nos termos do artigo 8º da Lei nº 605/1949, pois as instituições financeiras não se incluem entre as empresas autorizadas a trabalhar nos dias de descanso (domingos e feriados),, que por habituais, integrarão o cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos, nas férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salários, FGTS, aviso prévio e indenização pela dispensa imotivada. II - Aos dos reclamados para determinar que na atualização da indenização por dano moral seja considerado o índice do primeiro dia do mês subsequente à data da publicação sentença de fls. 205/210. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelos reclamados, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), novo valor atribuído à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000510-64.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jercon Engenharia Ltda. (Vagner Sant Ana da Cunha RJ63830D), - Recorrido: Nelson Cortes (Ricardo da Silva Netto RJ66316D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do documento colacionado às fls. 91/92, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a observância dos pisos salariais constantes dos instrumentos coletivos no que diz respeito aos salários do reclamante e excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação por ainda compatível. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0005600-34.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Daniel Nogueira (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecendo o vínculo de emprego entre as partes a partir de 04/12/2012, determinar que a reclamada retifique a data de admissão na CTPS do obreiro e incluir na condenação o pagamento das diferenças de férias, 13º salário e FGTS acrescido da multa de 40%, observado o salário do autor à data da rescisão contratual. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000885-59.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Frederico da Cruz de Lima (João Ricardo Pereira Curvelo RJ128349D), - Recorrido: Tam Linhas Aeresas S.A. (Bianca Bassôa Reinstein RS58592D), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0140600-93.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Bruno Moreira do Couto (Julio Dornelles Goulart RJ137685D), - Recorrido: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nChrist Azevedo Taylor\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1578882"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1578890": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001117-05.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Almir Milão dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Almir Milão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219: \"À parte contrária, ante o efeito modificativo pretendido.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1578890"
                            ],
                            "1578480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação de acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Robson Nunes Silva ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), Parceria Serviços Temporarios Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Horizonte Recursos Humanos Ltda. ( Helio Simas RJ19809D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001377-78.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Vivian Fernanda Lourenço Lima dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Bradesco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Bradesco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Vivian Fernanda Lourenço Lima dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento àquele interposto pela reclamante e dar parcial provimento ao do 3º reclamado para afastar o enquadramento da reclamante como financiária e julgar improcedentes os pedidos daí decorrentes, inclusive quanto às horas extraordinárias, intervalo intrajornada e intervalo previsto no art. 384 da CLT, e, ainda, para que, quanto à correção monetária, seja observado o teor da Súmula nº 381 do c. TST e, quanto aos recolhimentos previdenciários e do imposto de renda, seja observada a Súmula nº 368 do c. TST, tudo isso relativamente ao período em que o Banco Bradesco S.A. foi o tomador dos serviços, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais. Pelo Autor falou Dr Leonardo Campbell Bastos (OAB 110416).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1578480"
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                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1578919": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGAB DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002134-47.2012.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Expresso Itatiaia Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Elzi Cordeiro da Silva ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por EXPRESSO ITATIAIA LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nValter G. Sousa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1578919"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1577633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0008500-61.2004.5.01.0002 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADAS: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Adv. Luthero de Araujo Machado - OAB/RJ-72.696) - TELEMAR NORTE LESTE (Adv. Gustavo Fleichman - OAB/RJ-2.120/A): - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0096700-37.2004.5.01.0069 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JSL S/A (Adv. Carlos Maximiano de Laet - OAB/RJ-15.311) - AGRAVADOS: ROGÉRIO SEVERIANO DE CAMPOS (Adv. Romário Silva de Melo - OAB/RJ-30.491) - UNIÃO FEDERAL (INSS): - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0109400-26.2004.5.01.0431 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) - AGRAVADO: JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ-73.119) : - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, restando prejudicada a análise da matéria de mérito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000193-33.2010.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - FRANCISCO ROGÉRIO COELHO (Adv. Graziele Cardoso da Silva - OAB/RJ-109.086) - RECORRIDOS: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - FRANCISCO ROGÉRIO COELHO (Adv. Graziele Cardoso da Silva - OAB/RJ-109.086) CASTEL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA: - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré (Embratel) e dar parcial provimento ao apelo do autor, para incluir na condenação a multa prevista no art. 467, da CLT sobre as parcelas estritamente rescisórias, mantendo a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000412-28.2011.5.01.0054 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NANCY LIMONGE PALMA (Adv. Raphael Dodd Milito - OAB/RJ-100.949) - RECORRIDO: INSTITUTO AÇO BRASIL (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000600-71.2009.5.01.0060 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas - OAB/RJ-82.506) - RECORRIDO: LUIZ CÉSAR MACHADO (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a tese de prescrição, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, revogando-se ainda a tutela antecipatória concedida em primeiro grau. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso. Fica invertido o ônus sucumbencial, mantidos os valores fixados em primeira instância para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000707-41.2011.5.01.0062 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANA CRISTINA ROCHA (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira - OAB/RJ-97.657) - RECORRIDA: CERTSIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A (Adv. Lilia Davidovich Friedman - OAB/SP-132.598): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para, declarando a nulidade do pedido de demissão, julgar procedentes os pedidos inerentes à dispensa imotivada (letras “a”, “b” e “d” do rol de fl. 08 da inicial), bem como a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT. Custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000828-76.2012.5.01.0016 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro - OAB/RJ-134.865) - LUIZ GUSTAVO SIMÕES (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, dar-lhes provimento parcial. Ao recurso ordinário do reclamado, para: a) excluir da condenação o pagamento de 30 horas extras pela participação em cursos, durante todo o contrato de trabalho; Ao recurso ordinário do reclamante, para: a) deferir ao recorrente a sétima e a oitava horas laboradas como extraordinárias, isso no período em que laborou como gerente assistente; b) deferir a utilização do divisor 150 para apuração do valor da hora normal; c) deferir a repercussão das horas extras nos sábados. Tudo conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação. Fica mantida a sentença nos seus demais termos, inclusive os valores nela fixados para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000832-90.2012.5.01.0056 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REDE D`OR SÃO LUIZ S.A (Adv. Carlos Alberto Costa Filho - OAB/RJ-37.836) - RECORRIDA: ANA PAULA VITORINO DE AMORIM (Adv. Ricardo de Almeida Henrique - OAB/RJ-145.294): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001001-91.2012.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - RECORRIDO: GILSON DE MACEDO SILVA (Adv. Alessandra Ferreira Marques - OAB/RJ-93.002): - ...por unanimidade, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição arguidas e, no mérito, dar provimento ao recurso das reclamadas para julgar improcedente o pedido, restando prejudicadas as demais alegações recursais. Por consequência, inverto os ônus da sucumbência, isentando o autor do pagamento das custas processuais, ante o requerimento de gratuidade de justiça formulado à fl. 10, que ora defiro, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001075-34.2012.5.01.0056 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Francisco Domingues Lopes - OAB/RJ-16.116) - RECORRIDA: MARIA DAS GRAÇAS EVANGELISTA (Adv. Julio Cesar Campos Loureiro - OAB/RJ-77.911): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, declarar a nulidade da sentença recorrida, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, possibilitando à demandante produzir a desejada prova testemunhal, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001144-62.2010.5.01.0080 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASA DE SAÚDE SÃO BENTO LTDA (Adv. Bernardo Safady Kaiuca - OAB/RJ-136.876) - RECORRIDA: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf - OAB/RJ-49.641): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de fls. 150/151; no mérito, dar provimento ao apelo, para acolher a prejudicial de prescrição extintiva, e julgar extinto o processo com julgamento do mérito (artigo 269, inciso IV do CPC), restando prejudicado o exame das demais questões recursais. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais e mantido o deferimento do pedido de gratuidade de justiça (fl. 286), nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001272-08.2012.5.01.0082 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: EDUARDO ALEIXO DE OLIVEIRA (Adv. Cassio Taufer Dias - OAB/RJ-119.682) - PRO SERVICE TRANSPORTES LTDA (Adv. Rogério Peres Fernandes - OAB/RJ-94.218) - RECORRIDA: TRANSPORTES MOBILINE LTDA (Adv. Rogério Peres Fernandes - OAB/RJ-94.218): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da primeira ré, para excluir da condenação a devolução da CTPS, bem como a multa diária aplicada, mantendose a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001397-92.2012.5.01.0011 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GABRIELA DENISE PEREIRA (Adv. Willians Belmond de Moraes - OAB/RJ-80.250) - RECORRIDA: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para declarar que a reclamante foi despedida de forma imotivada, julgando procedentes os pedidos dos itens “a\" (aviso prévio), “c” (indenização compensatória de 40% sobre o FGTS),”g” (entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenizações substitutivas) e “h” (incidência do FGTS sobre o aviso prévio), 1/12 de férias proporcionais e 1/12 de 13º salário proporcional. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, com exceção dos valores da condenação e das custas processuais, ora fixados em R$ 5.000,00 e R$ 100,00, respectivamente, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001447-51.2010.5.01.0056 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JJ THEDIN TRANSPORTES (Adv. José Manuel Perez Dias - OAB/RJ-30.832) - RECORRIDO: MÁRCIO CALIXTO DA SILVA (Adv. José Fernando Pereira Carvalhido - OAB/RJ-73.928): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001505-77.2011.5.01.0037 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WAGNER DE MORAES SANTOS (Adv. Alexandrer Ferreira da Motta - OAB/RJ-161.640) - RECORRIDAS: ARGUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA (Adv. Marcelo de Medeiros Reis - OAB/RJ-80.663) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Adv. Edison Mori - OAB/RJ-47.519): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001694-56.2010.5.01.0242 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA (Adv. André Uchoa Baptista e Silva - OAB/RJ-102.230) - RECORRIDA: BRUNA MENDONÇA DE ARAÚJO (Adv. Renée de Souza Cunha - OAB/RJ-149.309): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reconhecer a validade da rescisão antecipada do contrato de aprendizagem celebrado entre as partes e excluir da condenação o pagamento de metade dos salários devidos até o término do contrato (indenização do período restante do contrato ou mesmo para os fins de ressarcimento por eventuais prejuízos - artigos 479 e 480 da CLT), bem como o pagamento da multa do art. 477 da CLT, do que resultarão a improcedência total da pretensão autoral e a inversão do ônus sucumbencial, mas ficando dispensada a autora das custas processuais ante o pedido de gratuidade de justiça formulado à fl. 3 de sua inicial, ora deferido, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0112000-17.2007.5.01.0010 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IGOR NASCIMENTO SOARES (Adv. Tatiana Schmidt Manzochi - OAB/PR-28.223) - RECORRIDO: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion - OAB/RJ-70.700): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, nos termos fixados à lide, deferir os reflexos da verba relativa aos direitos de imagem nas seguintes parcelas trabalhistas: 13º salário proporcional (2/12), férias proporcionais (2/12), acrescidas de 1/3 e FGTS. Mantidos os valores fixados à condenação e às custas, por ainda compatíveis com a parcela ora deferida, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0307400-14.2005.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922) - RECORRIDO: MIGUEL TEIXEIRA (Adv. Adriele Medeiros Gama - OAB/RJ-114.971): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitando a tese de prescrição extintiva, dar parcial provimento ao apelo para reduzir a condenação relativa ao pensionamento mensal vitalício a 50% do salário que era pago ao reclamante, ficando mantidas as demais condições estabelecidas na sentença de primeiro grau, inclusive a data de início do pensionamento mensal vitalício. Arbitrar à condenação o valor de R$ 50.000,00, com custas (já pagas) de R$ 1.000,00, pela reclamada, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificadas CASTEL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA e RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA, encontradas em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000193-33.2010.5.01.0027- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 265/270, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré (Embratel) e dar parcial provimento ao apelo do autor, para incluir na condenação a multa prevista no art. 467, da CLT sobre as parcelas estritamente rescisórias, mantendo a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 21 dias do mês de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1577633"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000268-56.2012.5.01.0042 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Roberta Correa Nunes Teixeira de Aguiar ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorridos : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Roberta Correa Nunes Teixeira de Aguiar ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para reduzir o montante fixado a título de indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais); limitar as horas extras a partir da 8ª diária e fixar o divisor em 200, vencido o Relator que reduzia o dano moral para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e no tópico das horas extras e o Des. Rildo Brito que excluía o dano moral. Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir o pagamento de 1 hora por dia do efetivo trabalho, correspondente ao intervalo concedido irregularmente, e respectivos consectários, nos termos do art. 71, da CLT\r\n\r\nProcesso: 0008400-03.1999.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : FREDERICH PONCHO DE OLIVEIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorridos : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), MASSA FALIDA DE PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a extinção e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0205500-57.2000.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravados : Jose Mathias socio Castelos Bar Pizzaria da Vila da Penha Ltda, Clesio Vieira socio Castelos Bar Pizzaria da Vila da Penha Ltda, CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de fl. 159 e determinar a intimação do autor para que dê andamento ao procedimento executório, sob pena de suspensão do curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, ex vi da norma inserta no caput e § 2º, do art. 40, da Lei nº 6.830/80 c/c as normas contidas na Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001593-45.2011.5.01.0028 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ernani Lima Ferreira ( Eliane Bandeira de Mello Fiuza RJ57440D ), - Recorridos : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001101-20.2010.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Daniel Pereira de Carvalho ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Daniel Pereira de Carvalho ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, dar provimento ao da reclamada, a fim de excluir a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, ficando prejudicada a análise do recurso do autor, na parte em que pretendia ver determinada a utilização dos critérios estabelecidos na Súmula 264 do C. TST. Quanto aos demais aspectos do recurso do autor, por unanimidade, negar provimento. Novo valor de custas fixado em R$ 100,00 (cem reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 5.000,00 (cinco mil reais)). O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação. Vencido o Exmo Juiz Leonardo Dias Borges no tocante às horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578913"
                            ],
                            "1578923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0205500-57.2000.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdos: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA, JOSE MATHIAS SOCIO CASTELOS BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA, CLESIO VIEIRA SOCIO CASTELOS BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados CLESIO VIEIRA SOCIO CASTELOS BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA e JOSE MATHIAS SOCIO CASTELOS BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 176/179: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de fl. 159 e determinar a intimação do autor para que dê andamento ao procedimento executório, sob pena de suspensão do curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, ex vi da norma inserta no caput e § 2º, do art. 40, da Lei nº 6.830/80 c/c as normas contidas na Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Tribunal.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578923"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                            "1578249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000216-93.2013.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: José Tiago Teixeira de Oliveira (Maurilio de Oliveira RJ60162D) - Agravado : Posto de Serviço Dengoso Ltda. ( Cátia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2010.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Fabrício Marins Freitas ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravados : Telemar Norte Leste S/A ( José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto no tópico relativo à repercussão do repouso semanal remunerado em outras parcelas, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Leonardo Rivero Rivero ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ) e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravados: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e Leonardo Rivero Rivero ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao do exequente, para determinar que as horas extras e os reflexos do descanso semanal remunerado sejam calculados tal como determinado na decisão transitada em julgado, e negar provimento ao agravo da executada, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0022600-08.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Ricardo Guilhermino dos Santos Escaleira ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023400-25.1997.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Itaú S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Agravado : ESPÓLIO DE JOSÉ DOS SANTOS SOUZA - REPRESENTADO POR LUCIA TRINDADE DE SOUZA ( Sueli Fraga da Costa RJ54426D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja extirpada dos cálculos a duplicidade na repercussão das diferenças salariais sobre a gratificação semestral.\r\n\r\nProcesso: 0037300-78.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Paulo de Castilho Rosa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, anular o processo, de ofício, a partir da folha 273, determinando que se proceda à garantia integral da execução antes do processamento de eventuais embargos/impugnação, nos moldes do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000081-78.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Odail Fabrício de Oliveira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Portal dos Cartuchos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao requerimento de gratuidade de justiça, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1578249"
                            ],
                            "1578311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000122-77.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jeniffer Moreira Damazio ( Livia Maria Santos Borges Iespa RJ125259D ), - Recorridos: Congregação de Santa Doroteia do Brasil ( Ronald Clerc da Silva RJ74000D ) e Associação Educacional Santa Dorotéia ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - Recorrido : Ricardo Lopez Domingues (Espólio de) ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000854-68.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Viação Cidade do Aço Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ) e Antonio Carlos Pereira Rosa ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorridos : Antonio Carlos Pereira Rosa ( Renato Eccard RJ59761D ) e Viação Cidade do Aço Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar provimento ao apelo obreiro, para afastar a prescrição e a pena por litigância de má-fé de 20%, mantendo somente a de 1% sobre o valor da causa, e negar provimento ao recurso da reclamada. Custas acrescidas para R$ 1.000,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 50.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0001049-74.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Daniel de Lima Carvalho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e de ofício, anular o processo a partir da folha 267, determinando o retorno dos autos à instância de origem para designação de pauta e reabertura da instrução processual, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0001076-56.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CPM Braxis S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ) e José Fernandes Patrício ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorridos: CPM Braxis S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ) e José Fernandes Patrício ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001223-15.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Neydson Tomas da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Jorge Rios Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo o contrato de trabalho entre as partes, determinar que a reclamada o registre na carteira de trabalho do reclamante, fazendo constar a função de vendedor, de 10.09.2009 a 08.12.2011, com salário de 2.500,00 por mês, e condená-la também a pagar ao obreiro aviso prévio, férias mais 1/3, gratificações natalinas, FGTS mais 40%, multa do art. 477, § 8º, da CLT, indenização correspondente ao seguro-desemprego e adicionais de horas extras e seus reflexos, tudo nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00. Das parcelas deferidas, possuem natureza indenizatória aviso prévio, FGTS mais 40%, multa do art. 477, § 8º da CLT, férias mais 1/3 e seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0114600-11.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Companhia Municipal de Lim peza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Antonio Fernando Sales de Jesus ( Adriana Mattos Magalhães da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2009.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha RJ61698D ), - Agravados: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Francisco Olavo Barboza ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0042700-51.2002.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Telemar Norte Leste S/A ( José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, de ofício, anular o processo a partir da folha 298, determinando que se proceda à efetiva garantia da execução antes do processamento de eventuais embargos do devedor.\r\n\r\nProcesso: 0439100-60.1998.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargada: União Federal (Procuradoria Regional da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1578311"
                            ],
                            "1578405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2009.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nAgdos: Francisco Olavo Barboza, e GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 231/232: \"por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1578405"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1578861": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000469-21.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Kenia Mara da Fonseca [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRcdo: DELICIAS DA VOVÓ DE VOLTA REDONDA BUFFET E RESTAURANTE LTDA.- ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DELICIAS DA VOVÓ DE VOLTA REDONDA BUFFET E RESTAURANTE LTDA.- ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 216: \"Ante o requerimento de fls. 215, assinado pela própria recorrente, de desitência do recurso interposto e da ação trabalhista, intime-se o recorrido, bem como o sindicato assistente para manifestarem-se no prazo de 5 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001069-06.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: João Alberto Negreiros de Paula [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 -D)]\r\n\r\nRcdo: João Alberto Negreiros de Paula [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 -D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nOferecer contra razões ao recurso voluntário adesivo oposto. \r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2012.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Ebgdo: Gabriela Amâncio [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo à embargante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013. LucyJorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1578861"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1578589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0358800-13.2005.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Luiz Carlos Telles Muguet ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578589"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1578379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2012.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro ( Ricardo Moreira da Silva RJ75764D ), - Recorrido : LBC - Instituto de Beleza S/S Ltda. ( Luis Alberto Mendonça Meato RJ78148D ), - em conclusão de julgamento, após o voto da Exma Des. Vistora Angela Fiorencio Soares da Cunha acompanhando o Exmo Relator , por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam renovada pela ré em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1578379"
                            ],
                            "1578475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000403-20.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Almir Marques de Araújo ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Almir Marques de Araújo ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso da ré para reduzir a compensação pecuniária do dano moral para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e excluir a reparação de danos materiais e negar provimento ao recurso do autor, diminuindo, consequentemente, o valor da condenação ao referido montante.\r\n\r\nProcesso: 0075701-28.2002.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ALEX SANDRO SANTANA DE OLIVEIRA ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Agravado : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, c onhecer do Agravo de Petição interposto pelo credor, senhor Alex Sandro Santana de Oliveira, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Relator. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da fonte que dava provimento para assegurar ao credor o recebimento do valor decorrente da incidência da cláusula penal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1578475"
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1578668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000765-08.2011.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : PATRICIA DE ANDRADE SOUSA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), DROGARIAS PACHECO S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0139600-53.2009.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - Recorrido : ALEXANDRE MORAES CARDOSO ( Marcio Caldas de Oliveira RJ106999D ), TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. ME - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000927-16.2010.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorridos : BEIT TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e ANA LUCIA ROSA DOS SANTOS ( Veronica Lagassi RJ133269D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000881-13.2011.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ERINALDO CAMPOS DA SILVA ( Eli zabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - Recorrido : OLIMPIA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. ME ( Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi RJ159311D ), PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção dos pedidos de pagamento do FGTS, relativo a todo o período laboral, e de indenização correspondente ao seguro desemprego, por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1578668"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000083-28.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Bruno Candido da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Cristóvão Vanderlei Rocha ( Amaury Bezerra Araujo RJ81489D ), - Embargado : Direcional Engenharia Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000446-56.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : ATN Capital Participações Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Juliana Cornélio da Silva ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, e acolhê-los, sem imprimir efeito modificativo, que passam a fazer parte integrante do dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001174-60.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Erica de Oliveira Queiroz ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ERICA DE OLIVEIRA QUEIROZ.\r\n\r\nProcesso: 0001206-84.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Adriana da Silva Souza ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ADRIANA DA SILVA SOUZA, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001391-13.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Carmen Lucia dos Santos Pinto ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos CARMEM LÚCIA DOS SANTOS PINTO, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Ederson Duarte Bento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1578885"
                            ],
                            "1578927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-92.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Maria Arlete Moreira da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARIA ARLETE MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1578927"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000369-51.2012.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ipanema Intertur Serviços e Lazer Ltda. ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Luiz Marques Bezerra ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Luiz Marques Bezerra (Manuel Farina Lois RJ57917D ), Ipanema Intertur Serviços e Lazer Ltda. (Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e negar provimento ao do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000865-42.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Coop M Prof Aut. de Veiculos Alug Turismo no Rio de Janeiro Ltda. ( Ulysses Granja Lima RJ84858D ), Artur do Nascimento ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Artur do Nascimento ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Coop M Prof Aut. de Veiculos Alug Turismo no Rio de Janeiro Ltda. ( Ulysses Granja Lima RJ84858D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001060-74.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Gilson Lobão de Carvalho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Gilson Lobão de Carvalho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. (Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os do reclamante, para sanar contradição e retificar o acórdão embargado, a fim de que passe a constar, na conclusão e na parte dispositiva, o não provimento ao recurso da segunda reclamada. Acolher parcialmente os da segunda reclamada, para suprir omissão e fazer constar do acórdão embargado não ser cabível o conhecimento do recurso por ela interposto, no que tange ao requerimento de limitação da repercussão das horas extraordinárias na complementação de aposentadoria ao teto e à média previstos no Regulamento de Plano de Benefícios da segunda ré, em face da preclusão, ocasionando, os embargos da segunda ré, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0022000-53.1998.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal (Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : VIDRO LEDO RIO MOLDURAS E DECORACOES LTDA ( Albino Candido Gomes de Faria RJ29840D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000804-96.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Raiana Coutinho da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Itaú S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Raiana Coutinho da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante, para prestar os esclarecimentos, no sentido de que a cláusula normativa não qualifica o sábado como dia de repouso, mas tão-somente para o recebimento dos reflexos de horas extras. Dar provimento ao da reclamada, para substituir, no tópico “Adicional de Requalificação”, a expressão “Nego provimento”, pela expressão: “Dou provimento”. Não há, contudo, qualquer efeito modificativo ao julgado, posto que, no dispositivo final, a conclusão está correta.\r\n\r\nProcesso: 0312500-20.2002.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ODIVAL AMORIM GARCIA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam complementados os cálculos pelo perito, devendo ser esclarecido como apurou os totais informados na planilha, bem como a metodologia utilizada e, em estrita obediência às determinações contidas no acórdão de fls. 324/326, indicar, por mês e fazendo referência ao documento do qual extraiu a informação: (I) os dias de trabalho embarcado, especificando os dias em que se deu o deslocamento para a plataforma e os de retorno à terra; (II) os dias de folga decorrentes da ausência de plataforma para a qual o autor foi designado (que não serão consideradas folgas); (III) os dias quando, em terra, o autor desempenhou funções administrativas, viajou ou fez cursos; (IV) os dias de repouso concedidos, com exclusão daqueles referentes ao período em que não houve embarque e, por fim, (V) as diferenças devidas. Resta prejudicada a análise dos demais tópicos do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000028-31.2012.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Rubens Ferreira de Carvalho ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para declarar a prescrição total e julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) pelo reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) atribuído à causa (art. 789, II, da CLT). \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577888"
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                            "1577889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000613-06.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Carla Carina do Amaral ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : ENESA ENGENHARIA S A ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0074200-15.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Embargado : Sandra Nascimento Silva Frazão ( Celso Ferrareze RJ138778D), Funcef - Fundação dos Economiários Federais ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577889"
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                            "1578435": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000799-98.2011.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Centro Educacional Crescendo e Aprendendo Ltda. ( Ronaldo Coutinho RJ75152D ), - Recorrido : Helaine Pereira Corel ( Nubia Marinho de Souza RJ123796D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos temas férias acrescidas de 1/3; indenização por danos morais e recolhimentos previdenciários. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de excluir a condenação ao pagamento do 13º salário e ao recolhimento do FGTS do período em que não houve o registro do contrato na CTPS. Determinar, ainda, a expedição de ofícios à CEF; ao MTE e ao MPT, dando-lhes ciência das irregularidades cometidas pela ré (inclusive com fornecimento de cópias da sentença e do acórdão). Com a exclusão da condenação, resta a improcedência do pedido. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pela reclamante, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 14.000,00 - quatorze mil reais), dispensada do recolhimento, por ser beneficiária da gratuidade de justiça, face à declaração de fl. 10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578435"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nPATRÍCIA PELLIEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001415-73.2011.5.01.0068 - RO - Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Maurício Pinto Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]. Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)].\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maurício Pinto Vianna. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001424-58.2011.5.01.0028 - RO - Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]. Rcdo: Patrícia Vidal Santiago [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)], Rcdo: Santa Bárbara Engenharia S.A.- em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]. Destinatário(s): Rcdo Santa Bárbara Engenharia S.A.- em Recuperação Judicial. Tomar ciência do despacho de fls. \"Aguarde-se o trânsito em julgado e a baixa dos autos à 1ª instância, quando, então, deverão ser apreciados, na fase de liquidação e execução, o pedido de fl. 295-v e documentos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578590"
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                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
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                            "1578889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2003.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Henrique Otavio do Rego Monteiro ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), SAMUEL MOREIRA DE LIMA ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000137-24.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Elder Carvalho da Silva ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante/recorrente, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001084-96.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORosana de Freitas Dalpra Coelho - Embargado : Rosana de Freitas Dalpra Coelho ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ROSANA DE FREITAS DALPRA COELHO, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, para sanar erro material no v. Acórdão de fls. 484/485, no que se refere à data de aposentadoria contida no penúltimo parágrafo de fl. 484, verso, a qual deve ser desconsiderada e deve ser retificada para 18/09/2008, nos termos da fundamentação. Por adequado, mantenho o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0143900-04.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Viação Garcia Ltda. ( Alberto de Paula Machado PR11553D ), - Embargado : Alberto da Silva Lupo ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodviário de Cargas e Passageiros ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1578889"
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015000-20.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Instituto Vitla Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Josué Cruz Ricardo ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D ), - Recorrido : Josué Cruz Ricardo ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D ), Instituto Vitla Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar a reintegração do reclamante ao seu emprego, no prazo de oito dias, a contar da ciência da presente decisão, condenando a ré ao pagamento de salários vencidos e vincendos, férias vencidas e vincendas, acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS; para condenar o réu a corrigir os salários do autor com a aplicação dos níveis salariais, na forma do PCCS, com as devidas promoções por antiguidade, desde a admissão, bem como condenar o reclamado ao pagamento das diferenças salariais daí advindas, inclusive, com os reflexos pertinentes, conforme se apurar em liquidação de sentença e para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.500,00, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 25.000,00, (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Vencida Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto a estabilidade provisória do Suplente.\r\n\r\nProcesso: 0001445-67.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcia Mendes Mohrstedt ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Marcia Mendes Mohrstedt ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer recursos, rejeitar a preliminar de incompetência suscitada pelo réu e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1578994"
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                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077300-79.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : DHL Worldwide Express Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Luis Carlos Antunes Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : DHL Worldwide Express Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Luis Carlos Antunes Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 10.000,00, arbitrando novo valor da condenação em R$ 25.300,00, com custas de R$ 506,00, pela ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negava provimento ao recurso da autora e justificará seu voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578815"
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                            "1578926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000117-10.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Concrejato Serviços Tecnicos de Engenharia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Estado Luis Eugenio Amaral Gomes Maia ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Presente pelo réu, Dr. Gilson Marques de Franco Junior (OAB/RJ 152141).\r\n\r\nProcesso: 0025500-89.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Marcelo Ramos Rodrigues ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001630-94.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Cyntia Vieira de Moraes Crespo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Banco Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028600-11.2008.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Marcelo Tomaz da Silva ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - Embargado : Viacao Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, dar provimento para sanar a omissão apontada, conferindo efeito modificativo ao julgado para acolher a preliminar de nulidade de sentença face ao cerceio de defesa e determinar o retorno do processo à Vara de origem, a fim de que seja reaberta nova instrução processual, com a oitiva da(s) testemunha(s) do Reclamante e proferida nova decisão, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2003.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : CARLA MARIA PEREIRA OSORIO ( Luciano Jose Paiva Silveira RJ113266D ), - Embargado : CENTRO EDUCACAO RELIG ISRAELITA COL BARILAN ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da consignatária/reclamante e, no mérito, dar provimento parcial, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento do pedido de dano moral, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041300-46.2005.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Embargado : Arnaldo Faustino da Silva ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, dar provimento, não conhecendo da prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100400-86.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Regina Celi Alves da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084600-83.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamante para, no mérito, dar-lhes provimento, imprimindo efeito modificativo ao Acórdão embargado para reformar a sentença e dar parcial provimento ao recurso ordinário da Reclamante para deferir o pagamento de diferenças salariais com relação a paradigma Bianca Issa Neves bem como os reflexos pleiteados, com exceção da participação nos lucros, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150000-18.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Wanda Santos de Oliveira Calabrio ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para suprir a omissão apontada em relação aos períodos de afastamento, que devem ser deduzidos na apuração das horas extras, mantendo o parcial provimento do seu recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000396-87.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Transportes Fink Ltda. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Carlos Batista Bernardino ( Fábio Bastos dos Santos RJ132036D ), - Embargado : Transportes Fink Ltda. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Super Clean Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Condomínio Nobre de Piragibe ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), Carlos Batista Bernardino ( Fábio Bastos dos Santos RJ132036D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e da segunda ré e, no mérito, dar provimento aos embargos do autor, com efeito modificativo, para suprir a omissão apontada e condenar a primeira ré a entrega das guias para postulação do autor no programa do seguro desemprego, com a inclusão do deferimento na conclusão da fundamentação e do dispositivo do acórdão, e negar provimento aos embargos da segunda ré, tendo em vista que o acórdão foi direcionado para a primeira ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001212-88.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Rodrigo Rodrigues Ferreira ( Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ65843D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Rodrigo Rodrigues Ferreira ( Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ65843D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar provimento ao do reclamante para, diante da decisão do acórdão embargado que afastou a justa causa aplicada e deferiu uma hora extra diária referente ao intervalo intrajornada, condenar a reclamada no pagamento do aviso prévio indenizado, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional e indenização de 40% do FGTS, bem como determinar sejam fornecidas as guias para saque do FGTS, fazendo jus, ainda, à indenização substitutiva do seguro desemprego, calculada na forma da lei. Devem, ainda, as horas extras deferidas do intervalo intrajornada repercutir nos RSR¿s, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS mais indenização de 40%. Dar provimento ao da reclamada, para deferir-lhe a dedução de valores pagos e comprovados como indenização pela supressão do intervalo intrajornada, conforme documentos de fls. 178 e seguintes, sob a rubrica 055, devendo ser observados os parâmetros de liquidação determinados na sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000191-55.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJosé Luiz Oliveira Marinho - Embargado : José Luiz Oliveira Marinho ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), José Carlos Braga GuimarãesMunicipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1578926"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: LUÍS FERNANDO TUISAN DA COSTA (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), - Embargados: 1) BANCO DO BRASIL S.A. (Vinicius Barros Rezende RJ106790D) e 2) DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0252800-07.1985.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: ESPÓLIO DE OSCAR MOREIRA DE SOUZA FILHO (Fernando Tristao Fernandes RJ49344D), - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. (Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da relatora, desembargadora Mirian Lippi Pacheco, proferido na sessão do dia 10/9/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1578463"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1578921": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000139-19.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Agre Engenharia Ltda ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - Recorrido : Adeir Igino Dias ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000464-11.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Práticos do Rio - Sociedade de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( Wilson Rocha Meirelles RJ22349D ), - Recorrido : Rio Pilots - Empresa de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( Wilson Rocha Meirelles RJ22349D ), Pilot Boat Trasnsportes Marítimos Ltda. ( Wilson Rocha Meirelles RJ22349D ), Mauro Aragão Figueiredo Abranches ( Rodrigo Nunes dos Santos RJ116764D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário Interposto pela primeira reclamada, porque extemporâneo e deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000484-44.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vanecir da Conceição dos Santos de Lima ( Cristiano Mendes de Araújo RJ133201D ), - Recorrido : Annaflora Bistro Ltda. ( Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ164282D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, salvo quanto à multa prevista no artigo 477 da CLT e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo para determinar que a reclamada formalize o distrato na CTPS da reclamante com data de 16/01/12, e em caso de inércia da ré, seja a obrigação cumprida pela Secretaria da Vara, por força da determinação contida no art. 39, § 2º, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcus Vinicius Aguiar Souza ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), Rede Globo S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000602-75.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Gilberto Rimes Bahia ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pela primeira e segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000851-77.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alexandro Guimarães Freitas ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - Recorrido : Estacionamento Gieh de Nova Iguaçu Ltda. ME ( José Henrique Carballo Amorin RJ123105D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000936-40.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jeronimo Pereira da Silva ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001059-02.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Kaizen Automóveis Ltda. ( Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ91557D ), - Recorrido : Ariana de Avila dos Santos ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001095-31.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Festcred Serviços de Informações Cadastrais Ltda. ( Marcelo Cruz Evangelista RJ58404D ), - Recorrido : Renata de Lyra França ( Maristela dos Passos Gomes RJ151100D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1578921"
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                        "Atos": {
                            "1578580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051400-48.2000.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Agravado : SERGIO ROSA DA SILVA ( Emerson Bernardo Pereira RJ60166D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a incidência de juros e multas, conforme previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0175800-34.1998.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : BRASKEM S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LAURECY MARTINS VIANA ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a incidência de juros e multas, conforme previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001189-05.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fulvio Silva do Nascimento ( Ana Lucia de Almeida Freire RJ141170D ), - Recorrido : Ingresso Fácil Pre Venda de Ingresso Ltda. ( Fabio Zinger Gonzalez SP77851D ), BWA Tecnologia em Informática Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2008.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : Regina Coele de Moura ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : DARLENE VIEIRA DE MELLO ( Edilza Passos RJ19910D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Abimael Sanches ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0244500-92.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Sebastiao Marcos Fidelis de Souza ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Sebastiao Marcos Fidelis de Souza ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de honorários sucumbenciais, na ordem de 20% sobre o valor da condenação, com base no art. 20 do CPC, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0156100-82.2003.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ERICA RIBEIRO MAROQUIO RAMOS ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Agravado : POLLASTRICOLLI DISTR MAT DID TREIN CAPT LTDA ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, com ressalva de fundamento da desembargadora Marcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão de fls. 182, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com a execução, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001653-79.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Solange Sales Braz ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001655-43.2012.5.01.0063 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; Marcos Valério da Cruz Dimas (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Marcos Valério da Cruz Dimas ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento das diferenças salariais decorrentes das progressões por antiguidade relativas ao ano de 2007, bem como para determinar o pagamento dos honorários advocatícios; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator, determinando-se, ainda, a retificação da autuação para que seja excluída a expressão \"recurso ordinário\" da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Vencido a desembargadora Marcia Leite Nery quanto aos acordos coletivos.\r\n\r\nProcesso: 0001433-62.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Quick Logística Ltda. ( Jorge Augusto Jungmann GO1655D ), - Embargado : Mario Moreira da Silva ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002641-16.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Álvaro da Cruz Amaral Gomes ( Fabrinne Rangel da Paixao RJ130462D ), Fundação Cultural de Campos ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - Recorrido : Álvaro da Cruz Amaral Gomes ( Fabrinne Rangel da Paixao RJ130462D ), Fundação Cultural de Campos ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir as multas previstas nos arts. 467 e 477, da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001193-93.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : HRS Comércio e Distribuidora de Moveis Ltda. ( Aloysio Silva Júnior RJ57336D ), - Recorrido : Sérgio de Oliveira Rafael ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1578580"
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                            "1578583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001189-05.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fulvio Silva do Nascimento \r\n\r\nRcdo: BWA Tecnologia em Informática Ltda., Ingresso Fácil Pre Venda de Ingresso Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BWA Tecnologia em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.346/348. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1578583"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000887-56.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orivaldo Pereira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Orivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 317/325 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578690"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000933-38.2010.5.01.0076 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Joana d Arc da Silva Souza ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013500-41.1985.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para reformar a decisão agravada, tendo em vista que o fato gerador da contribuição previdenciária, no caso em tela, é determinado pela data do pagamento do crédito trabalhista, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018000-69.2000.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : FABIANE BRITO COSTA ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : ROSANGELA DE LEMOS BRITO ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que se dê prosseguimento à execução, como entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator, com ressalvas de fundamento dos desembargadores Roberto Norris e Enoque Ribeiro dos Santos, quanto à prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0035300-13.1999.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Carlos Alexandre Paiva Bastos ( Patricia Ferreira Soares RJ77954D ), - Agravado : CENTRO CARIOCA DE TENIS S/C LTDA ( Yara Costa Bezerra RJ66124D ), Antonio Carlos Paiva BastosAntonio Carlos Dias BastosJOSE VILACIO DAS NEVES ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Jonas Alves de Menezes ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando a sentença de 1º grau para deferir o pedido de pagamento das horas extras que deverão ser apuradas com base nos cartões de ponto acostados aos autos, levando-se em conta tanto os horários de entrada e saída, bem como a constante nestes, com adicional de 50% e de 100% no labor aos domingos e feriados, e reflexo nas demais verbas contratuais e rescisórias, face à habitualidade, devendo ser deduzido o labor em sobrejornada já quitado; defere-se, ainda, o requerimento de reflexo das horas extras, inclusive as já quitadas, nos repousos semanais remunerados, indeferindo, porém, a integração de ambos nas demais verbas contratuais, como pretendido, aplicando-se, à hipótese o entendimento da OJ nº 394 da SDI-I do C.TST; fixar o valor da condenação em R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela reclamada, face à inversão do ônus da sucumbência, na forma da IN 3/93 do C.TST,nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088600-62.2007.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033600-38.2007.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Filo S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar que seja observada, quanto à época própria para aplicação dos juros e multa incidentes sobre a contribuição previdenciária, a data da prestação de serviços, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2004.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : MANOEL DOMINGOS PESSANHA ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Agravado : ESPÓLIO DE AUGUSTO FRANCO DA SILVA A/C Inventariante MARIA DAS GRAÇAS MORAES CATARINA FRANCOESPÓLIO DE ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO A/C Inventariante MARIA EMÍLIA MORAES DE ARAUJO ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), Churrascaria Los Pipos Ltda - por unanimidade, à falta de um dos pressupostos objetivos para a sua admissibilidade, qual seja, a existência de decisão recorrível, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. Maria da Conceição do Nascimento Silva ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020400-89.1986.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : DERMEVAL GOMES FILHO ( Hermano Moacir Ribeiro RJ65475D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Fez uso da palavra o Dr. Hermano Moacir Ribeiro, OAB: RJ65475D, por DERMEVAL GOMES FILHO, e esteve presente ao julgamento o Dr. Guilherme Araujo Drago, OAB: RJ152292D, por Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS – MACAÉ.\r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2008.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Kátia Maria Costa Zattar ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para determinar que os valores devidos à FUNCEF, apurados nos cálculos da exequente, a fls. 737, no importe de R$ 36.160,59 (trinta e seis mil cento e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), sejam incluídos no quantum debeatur, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, por entender que o sistema de custeio não se aplica.\r\n\r\nProcesso: 0069600-05.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Bianca Cláudia de Carvalho Souza ( Munik Braguez Nunes de Aragao RJ60396D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico ¿I¿, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir a obrigação imposta a reclamante de arcar com os honorários periciais, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577933"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001117-59.2012.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.Leci da Silva Frankis da Conceição ( Jartée Dunin Pereira Leite RJ154871D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Uni¿o Federal e, no mérito, DAR-LHE provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação a responsabilidade solidária da recorrente, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001421-89.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Natalia Cristina Soares Motta de Souza ( Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino RJ156806D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059400-04.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : José Francisco da Silva ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, reformando a sentença de 1º grau para deferir o pedido de pagamento das horas extras que deverão ser apuradas com base nos cartões de ponto devidamente assinados, acostados aos autos, levando-se em conta tanto os horários de entrada e saída, como a frequência, inclusive as folgas compensadas e saídas antecipadas, sendo que para os meses em que não foram apresentados os registros de frequência, deverá ser considerada a jornada declinada na inicial; fica mantida a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada para todos os meses em que este foi pré-assinalado e nos dias em que os intervalos foram anotados, quais sejam 14/12/2005 a 23/02/2006 (fls. 64/65), 14/03/2006 a 13/04/2006 (fls. 67), 14/05/2006 a 13/06/2006 (fls. 69/ 70), deverá ser apurado, na fase de execução, em quais não houve a concessão de uma hora a tal título, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001003-22.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Carlos Augusto Carmo de Almeida ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, com ressalva de fundamento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a imediata reintegração do reclamante ao mesmo cargo ocupado antes da demissão, independente do trânsito em julgado; determinando que a Secretaria do gabinete expeça mandado específico para proceder a reintegração do reclamante, com prazo para a reclamada cumprir, em 48 horas, cominando a multa diária no valor de 1/30 avos do salário na hipótese de descumprimento, a reverter a favor do autor, bem como, para condenar a reclamada ao pagamento dos salários vencidos e vincendos até sua efetiva reintegração e ao pagamento dos honorários periciais, nos termos do voto do Juiz Relator; fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Tania Maria Abrahao RJ39826D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar que seja pago o valor da diferença do crédito autoral, no importe de R$ 16.424,82, cabendo à executada, após o pagamento, diligenciar junto à Receita Federal, a restituição do imposto de renda recolhido indevidamente, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577937"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2011.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Fisioway Me Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Andresa Luiz Alves da Silva ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), - por unanimidade, conhecer dos novos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000398-13.2012.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Marco Cesar de Oliveira Paiva ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Embargado : M I Montreal Informática Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001234-93.2013.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Aline Bigatti Meloni ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Agravado : Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda ( Vinicius Pereira Ribeiro BA28817D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, DAR-LHE provimento, determinando que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário interposto pela agravante, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000253-67.2013.5.01.0005 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli ( Dagoberto Ataide Monteiro RJ27135D ), - Agravado : Maria Edelvina dos Santos Almeida ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-02.2013.5.01.0050 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), - Agravado : Vivian da Silva Santos Bonfim Junqueira ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, determinando, em face da informação de fls. 117, que decorrido o prazo para a interposição de recurso contra esta decisão, sejam os presentes autos apensados aos autos do RECURSO ORDINÁRIO - TRT - RO 0001044-32.2012.5.01.0050, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000001-54.2013.5.01.0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Catarina Elisabete Noble Santos (Jose Dias de Araujo Machado RJ110969D) - Agravado : José Cândido da Silva ( Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000347-49.2013.5.01.0511 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Rodolatina Logística SA ( Sergio Mores PR29072D ), - Embargado : Deivite do Nascimento Barros ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000193-50.2013.5.01.0052 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Bar e Confeitaria Os Ximenes Ltda. ( Adeir Ferreira da Silva RJ46930D ), - Embargado : Edilberto Camelo Ferreira ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000207-27.2013.5.01.0022 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Aroldo Alves Valadares ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000251-43.2013.5.01.0023 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. (Elmo Portella RJ66499D) - Agravado : Francisco das Chagas Cordeiro Leite ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nClaudia Maria Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578686"
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                            "1578689": [
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000370-79.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Luiz Felipe de Souza Lima ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Luiz Carlos Teixeira ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda ( Luiz Flávio Valle Bastos RJ158426A ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000041-28.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Joaquim Roberto Pullig Sampaio (Espolio de) ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Embargado : Rio de Janeiro Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis ( Delys Barbosa Herculano RJ83272D ), ESPÓLIO DO OFICIAL TITULAR DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO JOSÉ ROBERTO FRANCO DA SILVEIRA ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Center Trading indústria e Comércio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Embargado : Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Luiz Henrique dos Santos Garcia ( Celso Carlos de Sousa RJ62143D ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Guimtex Participações S.A. ( Tiago Siqueira Mota MG84914D ), Center Trading indústria e Comércio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando as embargantes, ante o seu evidente intuito protelatório, na multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do § único do artigo 538 do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho, por expressa autorização legal (artigo 769 da CLT), tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000400-22.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Condomínio do Edifício Móises em Construção ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Embargado : Neilson Estevam ( Marise dos Santos Vieitos RJ135743D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, e, ante o seu evidente intuito procrastinatório, condenar o embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do § único do artigo 538 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000144-97.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( Emmanuel de Oliveira Rocha RJ155227D ), Sérgio Silva e Souza ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração para, sem imprimir efeito modificativo no acórdão embargado, retificar a sua parte dispositiva, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000455-61.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Marcelo Fernando Lima Cordeiro ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração e, ainda, ante o seu evidente intuito protelatório, condenar a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do § único do artigo 538 do CPC, supletivamente aplicado ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769 da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000671-19.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Marina Pratti Vieira de Santana ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER os embargos de declaração por ausência de regular representação processual, tudo na forma da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000596-77.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Elizeu Graciano ( Elves Maciano de Assis RJ141555D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, condenando a embargante, ante o evidente intuito protelatório da medida intentada, na multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do § único do artigo 538 do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho, por força do artigo 769 da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000120-60.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Noya Andrea de Souza Meirelles ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JB On Line Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora Peixes Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Álvaro Costa e Silva Filho ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000718-86.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Jurandir Ribeiro ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000499-84.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Aparecida Katarina Agues da Costa ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000361-25.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Marcelo Queirod Angelim ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Embargado : Marcelo Queirod Angelim ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000357-42.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Edilson Carvalho da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Divaldo de Oliveira Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Durvalino Lima Porto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Daniel Melo da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Delcio Teba ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000004-25.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Sidney Aparecido Alves ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Raphael Santos Penêdo de Siqueira ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - Embargado : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nClaudia Maria Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578689"
                            ],
                            "1578693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001373-80.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Marcia Regina Peixoto ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001386-98.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Ivanilda Araújo Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Rafael Vieira de Barros RJ110028D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do § único do artigo 538 do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769 da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001226-10.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Industria Caseira de Doces Helena Ltda. ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - Embargado : Neide de Souza dos Santos ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, condenando a embargante, ante o evidente intuito protelatório da medida intentada, na multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do § único do artigo 538 do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho, por expressa autorização legal (artigo 769 da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001213-49.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : José Rielmar Ugulino ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-36.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Maxwell Vieira Machado ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), - Embargado : Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001225-82.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Márcio José Jorge ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por Márcio José Jorge, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001200-69.2002.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : CARLOS ALEXANDRE HONORATO ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001306-37.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Construtora Quito Ltda ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Embargado : Flávio Silva Cardoso Ferreira ( Rafael Tartari Ramos RJ156660D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração e, ainda, ante o seu evidente intuito procrastinatório, condenar a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do § único do artigo 538 do CPC, supletivamente aplicado ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769 da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Jorge Augusto Moreira de Souza ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração opostos, sanando as omissões apontadas e reformando a sentença de 1º grau para determinar que o adicional noturno a ser pago deverá ser apurado na fase de liquidação, observados os dias em que os 15 minutos extras deferidos foram trabalhados a partir das 22h00min, com base nos horários de saída anotados nos cartões de ponto acostados aos autos, bem como para determinar a dedução do intervalo intrajornada devido dos valores pagos nos contracheques sob a rubrica “hora refeição”, pagamento das “folgas compensadas”, limitando-se estas a duas por mês, desde que anotadas no cartão de ponto e as folgas concedidas após o sétimo dia trabalhado, as quais deverão ser apuradas também com base nos cartões de ponto e excluir da condenação o pagamento dos feriados, os quais já foram quitados, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001193-63.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - Embargado : Availton Ramos Alves ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), SENAC Rio ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : RG Grande Rio Joias Ltda. ( Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ153484D ), - Embargado : Alessandra Romão de Carvalho ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por RG Grande Rio Jóias Ltda., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001336-62.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Rogério Fernando Florindo Pinto ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Embargado : Antônio Cerezo Marcelino da Costa ( Sergio Ezequiel de Oliveira RJ49963D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000779-35.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Batata Show Restaurante e Bar Ltda. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Embargado : Luciano Moreira de Santana ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Marcio da Silva Seabra ( Ester Klajman Goldberg RJ83098D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Marcio da Silva Seabra ( Ester Klajman Goldberg RJ83098D ), Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR ambos os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001120-33.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Silvio Fernando Chagas da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Renata Rocha da Silva RJ93351D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001001-68.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : José Marcelo Gomes de Carvalho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nClaudia Maria Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578693"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001866-20.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : SBM Operações Ltda ( Marcio El Kalay SP224583D ), Athayde Geraldo Souza Neto ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : SBM Operações Ltda ( Marcio El Kalay SP224583D ), Sul America Seguros ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Athayde Geraldo Souza Neto ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITAR a ambos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001502-55.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Luiz Carlos da Silva Paiva ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001529-12.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Fernando de Souza Gonçalves ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), -por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001522-90.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ105048D ), - Embargado : André Costa de Almeida Mequilini ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por Itaú Unibanco S.A., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001460-14.2012.5.01.0013 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : João Luís Barbosa Carvalho ( Jose Gabriel Assis de Almeida RJ52359D ), Eduardo Americo Campos Filho ( Jose Gabriel Assis de Almeida RJ52359D ), - Embargado : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACIUniwork Cooperativa de Trabalho LtdaUniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001429-18.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Maria Luiza Sódre Aguiar ( Marcelo A. de Paulo Rei RJ141818D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ75208D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001464-82.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Antônio Ribeiro de Mesquita ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por Antonio Ribeiro de Mesquita, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001749-24.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Janaina Soares dos Santos ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - Embargado : Wesley Oliveira Souza, Andrea Paes Ferreira, Eduardo Simari Magna ( Cristiano Costa de Oliveira RJ141161D ), G. Valmathi Comércio de Ferro e Aço Ltda. ( Cristiane Souza Telles de Faria RJ129440D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por Janaína Soares dos Santos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001540-32.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Jeferson Souza Fernandes ( Lu zia de Souza Costa RJ62446D ), - Embargado : AGRE ENGENHARIA LTDA ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001638-83.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Alexandre Almeida da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001613-17.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Monica Carraso Gonçalves ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001544-64.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Adalberto Telles ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001490-71.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Sebastião Portes Neto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração e, ainda, ante o seu evidente intuito procrastinatório, condenar a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do § único do artigo 538 do CPC, supletivamente aplicado ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769 da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123000-12.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Tenda Atacado Ltda. ( Anai de Camargo Dias SP207525D ), - Embargado : Alexandre Rodrigues de Araujo ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Clebian Comercio e Representacoes Ltda. ( Nilo Guimaraes Cabral RJ131752D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento para sanar erro material na fundamentação do acórdão embargado, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nClaudia Maria Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1578922": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001362-88.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Rodobens Locação de Veículos Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)], Rcte: Vadison de Souza Fagundes [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vadison de Souza Fagundes [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)], Rcdo: Rodobens Locação de Veículos Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: Rodobens Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Autor, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1578922"
                            ],
                            "1578980": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001469-08.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Mariana de Araujo Paiva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariana de Araujo Paiva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls.530/539, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1578980"
                            ],
                            "1578726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001184-43.2011.5.01.0263 - RO -Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda. (Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D), - Recorrido: Rosemary da Silva (Bruno Farias RJ127705D), - colhido o voto de desempate proferido pela Desembargadora Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de julgamento ultra petita e no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga que redigirá o acórdão. Ficam vencidos os Desembargadores Relator e Theocrito Borges dos Santos Filho que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000904-21.2012.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: David Stellio de Cantuária Júnior (Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D), - Recorrido: Ascal Representação de Carnes Ltda. (Waldir Bruno de Barros Neto RJ140124D), Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. - colhido o voto de desempate proferido pela Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, conhecer do Recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo empregatício entre o Autor e a 1ª Ré, na função de vendedor, no período de 04/04/2000 a 01/10/2008, devendo assim ser anotado em sua CTPS; deferir, outrossim, uma indenização correspondente ao FGTS de todo o período laborado, férias vencidas em dobro de 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, acrescidas do terço constitucional, férias simples de 2007/2008 e férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional (6/12), gratificação natalina proporcional (9/12) e gratificação natalina integral, correspondentes aos períodos laborados. Deferir também a multa do art. 477, § 8º, da CLT, o pagamento de R$ 218,00, valor descontado no mês de dezembro de 2003 e o de diferença de comissões e reflexos que deverão ser apuradas em liquidação de sentença por arbitramento, quando deverá a Ré anexar as planilhas de vendas do período imprescrito para apuração do débito. Caso descumpra o comando, a sua apuração se fará nos termos do art. 460 da CLT. Condenar ainda a 1ª Ré a devolver a título de fretes o percentual correspondente a 20% do valor mensal de suas comissões sobre as vendas brutas realizadas, observando-se a apuração acima determinada. Para a apuração das demais verbas contratuais e rescisórias deferidas, deverá ser observada a média duodecimal das comissões de acordo com os valores a serem apurados em liquidação. Inverter o ônus da sucumbência para condenar a 1ª Ré a pagar custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da causa (R$ 100.000,00). A prescrição foi pronunciada na sentença, que declarou inexigíveis quaisquer créditos anteriores a 24/11/2003, salvo aquele referente ao FGTS. Juros e correção monetária, na forma da lei. Autorizar a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do Autor. Nos termos do artigo 832, § 3º, da CLT, declarar que todos os títulos têm natureza salarial, à exceção das parcelas excetuadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/1991. Em face das irregularidades detectadas, determinar a expedição de ofícios à DRT, à CEF e ao INSS, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Theocrito Borges dos Santos Filho, que davam provimento parcial mais amplo, para deferir, ainda, o aviso prévio indenizado, a indenização compensatória de 40% do FGTS e a substitutiva do seguro-desemprego. Esteve presente, pelo autor, a Dra. Vera Lúcia Antonini Sales.\r\n\r\nProcesso: 0001110-61.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA (Aleksandro Dias Porto RJ152227D), - Recorrido: THIAGO PEREIRA ALVES (Stella Maris Vitale RJ63123D), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir a indenização por lucros cessantes de R$ 50.000,00 para R$ 15.000,00, mantidos, contudo, os valores arbitrados pela sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nDênis Machado Gomes\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1578726"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1578304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0099100-97.2007.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Brasileira de Distribuicao - Sendas S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ACSER Servicos Empresariais Recursos HumanosVanderleia Leal de Almeida ( Annalú Pilo RJ134994D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a regular execução se proceda primeiro contra a 1ª Reclamada, devedora principal.\r\n\r\nProcesso: 0000597-87.2013.5.01.0283 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial ( Marco Túlio Fonseca Furtado MG36959D ), - Agravado : José Junio Gomes Bonan ( Rafael Azeredo da Silva RJ152594D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Domingo Savio Rodrigues Duarte ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), - Recorrido : HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA ( Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ138670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e no mérito, dar provimento parcial ao recurso para reformar a sentença e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para deferir ao reclamante o pedido da letra ¿b¿, da inicial, ou seja, diferenças salariais com base no salário normativo das CCT´s acostadas aos autos pelo reclamante, negociadas pelo sindicato indicado na cláusula supracitada, bem como as respectivas diferenças e integrações nas demais verbas trabalhistas, no importe de R$ 5.964, 79, valor atribuído à condenação, conforme planilha de fls.02 dos autos. Inverter o ônus da sucumbência, custas de R$ 119,28, pela reclamada. Juros e correção monetária, na forma da lei. Para efeitos do art.832, da CLT, declarar como de natureza salarial as diferenças salariais deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000896-18.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cleber Serrinha Guedes ( Augusto Rezende RJ39095D ), - Recorrido : Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira RJ143700D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar provimento para manter na integra a sentença de improcedência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578304"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1577728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Rito Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2012.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Agravado : José Carlos Soares ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para expungir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, porque inaplicável no Processo do Trabalho e tornar insubsistente a punição por litigância de má-fé, expungindo da condenação as multas de 1% sobre o valor da causa (art. 17, V e VI do CPC) e de 20% sobre o valor apurado em liquidação (art. 18, caput e § 2º do CPC),\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000311-98.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda A/C José Roberto Augusto dos Santos ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Embargado : Kelly Cristina Amaral Fabrício ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), Pão e Cia. ( Karen Manhã Pereira Soares RJ154810D ), - por unanimidade, negar provimento .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577728"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1578878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000871-42.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Marins Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Votorantim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:”...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.” \r\n\r\nId: 1578878"
                            ],
                            "1578907": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000828-02.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Gaivota Turismo Hotel Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nathan Raimundo de Castro [Adv. Marcelo Roberto Candido (OAB: RJ 139302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gaivota Turismo Hotel Ltda, Rcdo Nathan Raimundo de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.' \r\n\r\nId: 1578907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1578933": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001723-57.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Roberto do Nascimento ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Roberto do Nascimento ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença quanto à responsabilidade subsidiária da 2ª e 3ª reclamadas, nos termos do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001321-47.2011.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Roberto Lima de Almeida ( Renato Eccard RJ59761D ), - Agravado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000203-62.2010.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Paulo Roberto Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, em face da irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001333-37.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Hilton do Nascimento de Oliveira ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Hilton do Nascimento de Oliveira ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), - Por unanimidade, não conhecer do tópico da gratuidade de justiça do recurso ordinário do reclamante, por ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso ordinário do reclamante e do recurso ordinário da ré, rejeitar a preliminar do reclamante e acolher a da reclamada para declarar a ocorrência de negativa de prestação jurisdicional quanto a decisão de fl. 369 e determinar o retorno dos autos ao Juízo Singular de Origem para que profira nova decisão de Embargos de Declaração, manifestando-se acerca do fundamento constante da causa de pedir do pedido de multa prevista no artigo 477, §8º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104800-87.2008.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : SILVIO JOSE BENARROZ MOREIRA RATO ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Silvio Moreira Rato ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Agravado : Aristeu Ribeiro Leite ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos executados e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010100-31.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Dejair Ribeiro Alves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Floresta Comercio e Industria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - Recorrido : Dejair Ribeiro Alves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Floresta Comercio e Industria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - Poe unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante no tópico relativo a não incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda sobre o pensionamento, pois não se encontra nos limites da lide, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do restante do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao do reclamante, para reformar a sentença e deferir o pagamento de uma só vez da pensão fixada, nos termos do Desembargador Relator. Em virtude da Recomendação Conjunta nº 2/GP CSJT e do Ofício TST.GP.nº 218/2012 deverá ser encaminhada cópia do presente acórdão à Unidade da PGF, pelo email prf2.regressivas@agu.gov.br, com cópia ao endereço eletrônico regressivas@tst.jus.br.\r\n\r\nProcesso: 0001347-43.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Leandro Souza Silva ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Poupe Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. ( Cláudia Luzia Gonzaga Machado RJ151272D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do autor e acolher a preliminar de nulidade da sentença, em face ao cerceio de defesa verificado, e dar provimento ao recurso para anular a sentença e determinar que seja reaberta a instrução processual, com a oitiva da testemunha do autor, e proferida nova decisão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000079-98.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luiz Paulo Vieira Borges ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : G P C Engenharia Ltda ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença no sentido de deferir as horas extras, com reflexos, e a multa prevista no artigo 477, §8º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000901-04.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jane Cláudia Nunes da Silva ( Yolando Basilone Filho RJ14953D ), - Recorrido : Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Esteve presente o Dr. Paulo Rubens Souza Máximo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1578933"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001723-57.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto do Nascimento\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal, Roberto do Nascimento\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v. acórdão de fls. 309/310 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1578937"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000372-92.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Cleber da Silva Moreira ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000558-15.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), José Donizete Alves Nunes ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), José Donizete Alves Nunes ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré, acolher a preliminar arguida pelo reclamante e pronunciar a nulidade da r. sentença de fls. 533/543, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova decisão com o enfrentamento expresso de todas as questões suscitadas pelas partes, especialmente as seguintes: a) suposta redução salarial havida em 30.04.2000; b) interrupção do prazo prescricional por ato inequívoco do empregador, na forma do artigo 202, VI do Código de Processo Civil; c) pedido de condenação da reclamada na obrigação de ¿fornecer os medicamentos, pomadas e cremes hidratantes de uso diário, já fornecido, além de suportar despesas necessárias com futuras intervenções cirúrgicas, se necessárias¿ (v. item L, do rol de fl. 16). Prejudicado o exame das demais questões suscitadas no recurso ordinário interposto pelo reclamante e, também, do recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000735-76.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gervásio Pereira de Jesus Filho ( Vilmar Brites Leal RJ113086D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), - Recorrido : Gervásio Pereira de Jesus Filho ( Vilmar Brites Leal RJ113086D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e primeira ré e negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000938-96.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Conrado Brandão de Oliveira ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Conrado Brandão de Oliveira ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer integralmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento ao apelo para condenar as rés - a segunda somente de forma subsidiária - ao pagamento das diferenças de horas extraordinárias decorrentes da redução ou supressão do intervalo intrajornada, conforme será apurado em liquidação; conhecer parcialmente do recurso da primeira ré (deixou de ser conhecido somente o pleito referente à determinação dos salários a serem utilizados como base de cálculo na liquidação, por ausência de interesse recursal) e, no mérito, negar provimento ao apelo; e não conhecer do recurso da segunda ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001185-32.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antonio Carlos Rita ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora para, afastando a prescrição total extintiva, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito, como entender de direito. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001342-20.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rita de Cássia da Silva Carvalho ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar que o término da relação contratual ocorreu em 22.03.2013, data em que prolatada a sentença impugnada, condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0159200-79.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), Cláudia dos Santos Lima ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), Cláudia dos Santos Lima ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré. No mérito, negar provimento ao apelo da demandada e dar provimento ao da demandante, para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Invertido os ônus da sucumbência e mantenho os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000207-20.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elaene Lorena da Silva ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Recorrido : Clínica Cirúrgica Santa Bárbara ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora, salvo quanto à gratuidade de justiça, e, no mérito dar-lhe provimento para condenar a parte ré ao pagamento de uma hora com acréscimo de 50% em relação à hora normal, pelo intervalo intrajornada não concedido de forma integral, devendo refletir no repouso semanal remunerado, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço, 13º salários integrais e proporcional, FGTS e indenização de 40%, e aviso prévio, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado primário. Presente o Dr. Alberto Frederico Moraes da Rocha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1576963"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
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                                "Processo: 0001385-23.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Baker Hughes do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgte: Francilene Ribeiro Machado [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Baker Hughes do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Francilene Ribeiro Machado [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Baker Hughes do Brasil, Ebgdo Ebgte Francilene Ribeiro Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 279/280 e 281/287 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578900"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001160-44.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Priscila Gomes Martins ( Vivian Conceição Malvezzi RJ149323D ), - Recorrido : Panificação e Confeitaria Estrela da Divisa Ltda. - ME ( Gezzy Goncalves de Araujo RJ1630B ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Valadão, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que dava provimento para afastar a justa causa. \r\n\r\nProcesso: 0067200-41.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Monica Elizabeth Braga Motta ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), BWU Comércio e Entretenimento S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001619-17.2011.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas ( Robson Luis da Silva Ferreira RJ147928D ), - Agravado : Manuela Santana Porto ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de carência de ação para julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001005-45.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luciano Borges de Melo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A.; CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Luciano Borges de Melo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da 1ª reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para: (a) determinar o pagamento, como extras, das horas subtraídas do intervalo interjornada, com adicional de 50% e reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%; (b) determinar a devolução dos descontos realizados a título de rubricas \"Desconto Adiantamento Quinzenal\" e \"Desconto Adiantamento de Salário\", nos meses de dezembro/2009 e janeiro/2010, com incidência no cálculo do FGTS e multa de 40%; negar provimento ao recurso da primeira reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0055300-32.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Iara de Souza Fonseca ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar provimento no tocante a diferenças de gratificação semestral e, por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim, negar também provimento em relação a diferenças de FGTS. Quanto aos tópicos ANUÊNIOS E COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, colhido o voto de desempate da Desembargadora Márcia Leite Nery, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar os reclamados ao pagamento de diferenças na complementação de aposentadoria da autora; para que sejam recalculados os valores devidos a título de complementação de aposentadoria, nos termos da fundamentação, cabendo frisar que a regularização da base de cálculo referente à complementação de aposentadoria deve ser promovida pela segunda reclamada, considerando ser a mesma a responsável pelo pagamento do benefício à autora, respondendo ambos os recorridos, todavia, solidariamente pelas diferenças apuradas e devidas das parcelas vencidas e vincendas, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se o novo valor da condenação em R$ 30.000,00, (quarenta mil reais), com custas pelas rés, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. O imposto de renda deverá ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Quanto aos recolhimentos previdenciários, devem ser suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, de conformidade com o entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), indicam-se como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS). Vencidos, em relação aos anuênios, os Desembargadores Evandro Valadão e Sayonara Grillo; no tocante a complementação de aposentadoria, os Desembargadores Evandro Valadão e Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0102900-95.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Norte Grill Churrascaria Ltda. ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), - Embargado : Bernardo de Barros Alcântara ( Fabio de Abreu Conti RJ97766D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082100-55.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - Embargado : Alessandro da Silva Santos ( Fernanda Fagundes Barreto RJ142528D ), - Por Unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, acolher embargos, contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, para declarar que não há prescrição bienal a ser aplicada ao caso.\r\n\r\nProcesso: 0000270-60.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Marcio Alexandre Ferreira de Azevedo ( Sandra Maria de Santana Kuzava RJ130319D ), Viva Comunidade Programa Saude Familiar ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Viva Comunidade Programa Saude Familiar ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), Marcio Alexandre Ferreira de Azevedo ( Sandra Maria de Santana Kuzava RJ130319D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da primeira ré para, sanando omissão apontada determinar que, quanto à condenação em horas extras, deve ser observada a evolução salarial do autor, juros de correção monetária na forma da lei, observando-se a Súmula 381 do C. TST, contribuições previdenciárias e fiscais consoante a Súmula 368 e a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-I, do C. TST; rejeitar os embargos de declaração do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124300-60.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000223-02.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jairo Pereira Ventura ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), - Recorrido : Desk Indústria e Comércio Ltda. ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1578995"
                            ],
                            "1579002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001005-45.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Borges de Melo, CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Logística S.A., CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Luciano Borges de Melo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Júlio Simões Logística S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da 1ª reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para: (a) determinar o pagamento, como extras, das horas subtraídas do intervalo interjornada, com adicional de 50% e reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%; (b) determinar a devolução dos descontos realizados a título de rubricas \"Desconto Adiantamento Quinzenal\" e \"Desconto Adiantamento de Salário\", nos meses de dezembro/2009 e janeiro/2010, com incidência no cálculo do FGTS e multa de 40%; negar provimento ao recurso da primeira reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579002"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000357-98.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Antônio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)], Ebgdo: PRISMAQ Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CMBA Indústria Mecânica Ltda., Ebgdo PRISMAQ Equipamentos Industriais Ltda, Ebgdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Ebgdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1578461"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000677-96.2012.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Norma Regina Martins ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Norma Regina Martins ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e rés e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das Rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para julgar procedente o pedido de pagamento, como hora extra, do intervalo de 15 minutos previsto no art. 384 da CLT, com as mesmas repercussões das horas extras, conforme sentença, mantendo-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao apelo da demandada para afastar o enquadramento da demandante como financiária, e negava provimento ao da demandante.\r\n\r\nProcesso: 0001524-78.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Wendel da Silva Cabral ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Wendel da Silva Cabral ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso das Rés quanto ao tema ¿Indenização Adicional¿, por falta de interesse. No mérito, rejeita-se a preliminar de nulidade da sentença e concede-se provimento ao recurso das Rés para excluir da condenação a multa normativa. E concede-se provimento ao recurso do Autor para determinar o pagamento das horas extras prestadas aos sábados com adicional de 100%, observados para os seus reflexos os parâmetros já fixados na sentença. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2013.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Ivanhoe Lopes Rosas ( Carla Barreto RJ47588D ), - Recorrido : Acerp Associação de Comunicação Educacativa Roquete Pinto ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema diferenças de gratificação de função por falta de dialeticidade e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que a Ré devolva ao Autor os valores debitados a título de ¿desconto de ligações telefônicas¿, no período de janeiro de 2009 a outubro de 2012, até o limite mensal de R$ 120,00. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 50,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 2.500,00, pela Ré. Falou o Dr. Arnaldo José Vasques de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0121800-53.1996.5.01.0043 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ITAU UNIBANCO SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da Autora para declarar que a adesão não afasta a exigibilidade das parcelas referentes à complementação de aposentadoria, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento ao recurso da parte autora. Impedimento do Desembargador Bruno Losada para funcionar no feito. Presente o Dr. Eduardo Matta.\r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2011.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo César da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Transporte Raizes Ltda. ME ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a responsabilidade previdenciária do reclamante aos valores históricos, respondendo a reclamada por eventuais juros e correção, determinar o cálculo do imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST, com as devidas adequações aplicáveis por força da Lei 7.713/88, Instrução Normativa RFB 1.127/11 e Instrução Normativa RFB 1.145/11, e deferir honorários de advogado em 10% sobre o valor da condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator no tocante aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0000609-64.2012.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Nokia Simens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Sebastião Argemiro Oscar Junior ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para afastar a equiparação salarial, mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para afastar a declaração de nulidade do contrato de trabalho firmado entre o autor e a primeira ré; julgava improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com a segunda ré (Telemar); condenava a segunda ré (Telemar Norte Leste S.A.) a responder, de forma subsidiária, pelos créditos trabalhistas deferidos à parte autora, caso inadimplidos pela primeira ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578566"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000038-46.2011.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Aline Pires de Carvalho ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Aymore Créd. Fin. e Invest. S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n2 - 0000042-66.2013.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Thiago Amaral da Silva ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ) - Recorrido: Thiago Amaral da Silva ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ), Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n3 - 0000129-23.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ) - Recorrido: Bruno Almeida da Silva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n4 - 0000134-70.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Alexandre Cardoso Paulino ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n5 - 0000143-64.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Comercial Automotiva S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Davi Victor Cordeiro Baia, representado por Aline Cristina da Silva Cordeiro ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Comercial Automotiva S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Davi Victor Cordeiro Baia, representado por Aline Cristina da Silva Cordeiro ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n6 - 0000153-88.2013.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Débora Maria Nery da Silva ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Acom Comunicaçoes S/A ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n7 - 0000162-54.2011.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: HSBC Vida e Previdência S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n8 - 0000180-08.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rafael Fernandes Guimarães ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES 9931 D ).\r\n\r\n9 - 0000233-06.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Unilogística Business ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Tegma Loghística Integrada S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apollo Tubos e Equipamentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Unilogística Business ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Amilton Bento dos Santos ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Tegma Loghística Integrada S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n10 - 0000240-66.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Isabel Cristina Feliciano Rocha Sant Anna ( Adv. Jadir Pimentel dos Santos RJ 68880 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Rocco Costa Brito Maranhao RJ 96276 D ).\r\n\r\n11 - 0000261-46.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabiana Alvarenga Teixeira ( Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida RJ 81820 D ) - Recorrido: Harmonia 1000 Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - ME ( Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt RJ 117155 D ).\r\n\r\n12 - 0000277-70.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Synthya Tavares Cunha , União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Synthya Tavares Cunha ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ), BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n13 - 0000327-89.2012.5.01.0512 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Agravado: Gerusa da Rocha ( Adv. Nilton de Oliveira Canto RJ 164112 D ), BSI do Brasil Ltda..\r\n\r\n14 - 0000335-24.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marina Grei Chaves dos Santos ( Adv. Arlindo Alves Silva RJ 65231 D ).\r\n\r\n15 - 0000413-43.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: MLF3 Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho RJ 95196 D ), Lucas Mendes da Silva ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ) - Recorrido: MLF3 Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho RJ 95196 D ), Lucas Mendes da Silva ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n16 - 0000418-83.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alcides Rodrigues Filho ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ).\r\n\r\n17 - 0000424-42.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lidiane da Costa dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n18 - 0000440-93.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tap M e E Brasil ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Leandro Alves Barbosa ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ).\r\n\r\n19 - 0000493-05.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Sergio Silva Mendes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n20 - 0000504-97.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Ferreira do Espírito Santo ( Adv. Bernardo Plaza RJ 139827 D ), Dresser Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Dresser Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Luiz Ferreira do Espírito Santo ( Adv. Bernardo Plaza RJ 139827 D ).\r\n\r\n21 - 0000539-35.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Daniel Ogando Cerqueiro ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: CPM Braxis S.A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), José Daniel Ogando Cerqueiro ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ).\r\n\r\n22 - 0000568-30.2012.5.01.0038 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Elizeu do Amaral ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n23 - 0000580-14.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo Sérgio Pereira Ferreira ( Adv. Carolina Tavares Morales RJ 118976 D ), Doris Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio Pereira Ferreira ( Adv. Carolina Tavares Morales RJ 118976 D ), Doris Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Unicontrol International Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. José Nazareno Ribeiro Neto SP 274989 D ).\r\n\r\n24 - 0000588-92.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Diego Felipe Vieira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Diego Felipe Vieira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n25 - 0000630-25.2011.5.01.0226 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Neilton Florencio da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n26 - 0000633-15.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo Roberto Jannotti Newlands ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n27 - 0000639-70.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fabiana Silva Cunha de Souza ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Fabiana Silva Cunha de Souza ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), Promo 4 Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Jose Ubiraltay dos Santos RJ 75339 D ).\r\n\r\n28 - 0000644-48.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Robson Pereira de Barros ( Adv. Jose Mendes do Nascimento RJ 38755 D ).\r\n\r\n29 - 0000662-03.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Guaracimar Xavier de Mello - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n30 - 0000687-29.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Finasa Promot. Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Banco Finasa BMC S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Anselmo Franklin Coelho Sampaio ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Finasa Promot. Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Banco Finasa BMC S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Anselmo Franklin Coelho Sampaio ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n31 - 0000702-97.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Renata Cristina Garcia da Conceição ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Renata Cristina Garcia da Conceição ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n32 - 0000707-39.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Márcio Oliveras Giangrande ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Galileo Adminsitração de Recursos Educacionais S/A ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\n33 - 0000737-72.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabio Ribeiro Paz ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n34 - 0000761-81.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Vera Lúcia de Souza Lopes ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ).\r\n\r\n35 - 0000773-42.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Anderson da Conceição Bernardo ( Adv. Juliana da Costa Silva RJ 156750 D ).\r\n\r\n36 - 0000784-71.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marta Christina Simões Abreu ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo RJ 94214 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n37 - 0000807-39.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Volume Construções e Participações Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Luiz Felipe Pereira ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ).\r\n\r\n38 - 0000847-12.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ana Paula da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros ( Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa RJ 128243 D ).\r\n\r\n39 - 0000909-74.2011.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Alex da Silva Machado ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n40 - 0000932-95.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Regina Maria Rieck da Rocha ( Adv. Ulysses Verissimo Belem RJ 107344 D ).\r\n\r\n41 - 0001021-69.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gilza Maria Linhares Bianchi Bitencourt ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n42 - 0001025-42.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ) - Recorrido: André Cardoso ( Adv. Silvana de Araujo Santos RJ 74950 D ).\r\n\r\n43 - 0001048-21.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Samuel Candido Maciel de Souza ( Adv. Izabelle Matias Duarte RJ 117555 D ) - Recorrido: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n44 - 0001048-57.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Domingos Ferreira Machado ( Adv. Carla Leal Lourenco RJ 98673 D ).\r\n\r\n45 - 0001072-70.2012.5.01.0059 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Marcio da Silva RJ 73916 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Marcio da Silva RJ 73916 D ) - Recorrido: Denis Santana Siqueira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n46 - 0001075-13.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Celia Clarice Fernandes Correa ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Clínica de Repouso Ego Ltda ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796 D ) - Recorrido: Celia Clarice Fernandes Correa ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Clínica de Repouso Ego Ltda ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796 D ).\r\n\r\n47 - 0001078-75.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Daniel Israel de Oliveira Ferreira ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ) - Recorrido: Daniel Israel de Oliveira Ferreira ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n48 - 0001122-43.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcio Cesar dos Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Adv. Eliana Martinez SP 100306 D ).\r\n\r\n49 - 0001134-26.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Uilton Ferreira Pessanha Filho ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ) - Recorrido: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Uilton Ferreira Pessanha Filho ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n50 - 0001159-32.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eude da Silva Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Consult Consltoria de Pessoal e serviços Temporários Ltda ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n51 - 0001168-92.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rosângela Junqueira Moreira de Araújo - Recorrido: Fundação Municipal de Saude de Campos dos Goytacazes, Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Rosângela Junqueira Moreira de Araújo ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ).\r\n\r\n52 - 0001177-23.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Litorânea Energia Ltda. ( Adv. Andréia Antunes de Queiroz RJ 138321 D ) - Recorrido: James Vieira Júnior ( Adv. James Vieira RJ 66810 D ).\r\n\r\n53 - 0001179-77.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marco Antônio Botelho Ferreira ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ), Cipa Viagens Turismo e Câmbio Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Marco Antônio Botelho Ferreira ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ), Cipa Viagens Turismo e Câmbio Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n54 - 0001249-95.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Leandro Silva de Oliveira ( Adv. Andre Lescano de Araujo RJ 120602 D ).\r\n\r\n55 - 0001291-11.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Claudia Campos de Souza RJ 88294 D ), Alessandra Pires da Costa ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n56 - 0001372-57.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Givaldo Evangelista dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Givaldo Evangelista dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n57 - 0001399-68.2012.5.01.0203 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rei da Primavera Mercado Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Recorrido: Flavio Henrique da Cruz ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n58 - 0001403-12.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO ( Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ 124571 D ) - Recorrido: Luiz Francisco da Silva Tavares ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ).\r\n\r\n59 - 0001406-14.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Robson Guedes Vaz ( Adv. Clovis Henrique de Siqueira RJ 94126 D ) - Recorrido: Coelhão Cetral Auto Peças Ltda - ME ( Adv. Aurenil Rangel Lima RJ 139678 D ).\r\n\r\n60 - 0001413-81.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Fabio Soares de Oliveira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n61 - 0001421-93.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Adriana Alves Soares ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ).\r\n\r\n62 - 0001426-74.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA ( Adv. Rodrigo de Freitas Soares RJ 126716 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n63 - 0001441-56.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: kennya da Silva Inocêncio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Midiasul VR Publicidade Ltda. ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n64 - 0001444-89.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Julio Cesar Soares Sales ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ) - Recorrido: Enseg Serviços Pre Hospitalares Ltda ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ), Autopista Fluminense S/A ( Adv. Cassio Ramos Haanwinckel RJ 105688 D ).\r\n\r\n65 - 0001470-72.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo César da Silva Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n66 - 0001472-55.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Silvio Temotes de Oliveira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Codep Conservadora Dedetização Prédios Jardins Ltda..\r\n\r\n67 - 0001493-49.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Daniel Bernardes Carvalhal ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Daniel Bernardes Carvalhal ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n68 - 0001505-41.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Silvana Gusmão da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), VIA VAREJO S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Silvana Gusmão da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), VIA VAREJO S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n69 - 0001526-91.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nei Machado Albertino ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ), Viação Caravele Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Nei Machado Albertino ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ), Viação Caravele Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n70 - 0001563-89.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Condominio Cita America ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Carneiro de Araújo ( Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira RJ 160987 D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n71 - 0001574-81.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ruan Martines Anthés ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Recorrido: Napoleão Fonyat Filho ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Sandpiper SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Sandpiper Travel Roupas Ltda. ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ), Sandpiper Village Colours Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Sandpiper Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Sandpiper Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Sandpiper Sandrracks Franquias Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Sandpiper Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Sandpiper BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ).\r\n\r\n72 - 0001586-13.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ) - Recorrido: Cleber Vinícius Evangelista da Costa ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ).\r\n\r\n73 - 0001587-32.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Leonardo Anselmo de Oliveira Cabral ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n74 - 0001590-27.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edson Ferreira Nunes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Cam Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ 18438 D ).\r\n\r\n75 - 0001613-12.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Ralf Silva Oliveira ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n76 - 0001626-71.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Jônatas de Jesus Eleutherio ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ).\r\n\r\n77 - 0001631-45.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda e outros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Pablo Vieira de Farias ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Pablo Vieira de Farias ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda e outros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n78 - 0001665-26.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. ( Adv. Sérgio Colleone Liotti SP 224346 D ) - Recorrido: Tiago Augusto Rodrigues Barreto ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n79 - 0001802-65.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda ( Adv. Pedro Paulo Martins RJ 41919 D ) - Agravado: Jozilaine da Silva Oliveira ( Adv. Elisangela Gomes Barbosa RJ 142403 D ).\r\n\r\n80 - 0001901-50.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: H R K Torres Mercearia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Fernando Santana do Nascimento ( Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo RJ 78884 D ).\r\n\r\n81 - 0001954-82.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Thiago Pereira dos Santos ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Via Varejo S/A ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ) - Recorrido: Via Varejo S/A ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ), Thiago Pereira dos Santos ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n82 - 0001963-23.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Raquel Monteiro Melo Ismerio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Raquel Monteiro Melo Ismerio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n83 - 0002137-59.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Tatiane dos Santos da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n84 - 0002394-72.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Lima Castanha ( Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ 65843 D ).\r\n\r\n85 - 0002537-63.2013.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Requerente: Lojas Americanas Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Requerido: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n86 - 0006600-52.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Lesta S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Natanael Guerra Rosa ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n87 - 0020000-39.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Aline de Oliveira Braga ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Aline de Oliveira Braga ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ 159792 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n88 - 0022000-79.2007.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n89 - 0022700-18.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Agnaldo Antonio da Silva ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ) - Recorrido: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n90 - 0022900-10.2006.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Condominio Internacional Rio ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravado: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda/REC.JUDICIAL, Rubens Nogueira do Nascimento ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Banco Santander (Brasil) S/A - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ).\r\n\r\n91 - 0025700-34.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Adv. Joao Alberto Whehaibe RJ 2553 D ) - Agravado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), JOSE RICARDO DA SILVA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), MARCIAL MAGNO LEAL ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n92 - 0026900-78.1990.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: RAIMUNDO OTAVIO DOS SANTOS ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n93 - 0027900-82.1997.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOA S/A ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), GENIVAL MARQUES DE BARROS ( Adv. Jose Carlos Cardoso Ferreira Junior RJ 70485 D ).\r\n\r\n94 - 0028000-58.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Joaquim Ferreira da Cruz ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Angela Maria ( Adv. Carmen Guimaraes Lopes RJ 59490 D ).\r\n\r\n95 - 0028300-80.1995.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Agravado: GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ).\r\n\r\n96 - 0031300-72.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n97 - 0032300-05.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Maria Aparecida Leal ( Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D ) - Agravado: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n98 - 0034100-15.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antonio Jorge Duarte Rodrigues Alves ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n99 - 0051300-60.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Heloisa de Carvalho Rodrigues ( Adv. Fabiano Trevelin Tannus Bichara RJ 97463 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n100 - 0062700-60.2000.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO CITICARD S.A ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ).\r\n\r\n101 - 0070600-32.1993.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: RODRIGO MAGALHAES ROMANO ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ) - Agravado: Banco Santander (BRASIL) SA ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n102 - 0075300-18.1998.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: JULIO MANOEL SILVA FILHO ( Adv. Romero Franco de Oliveira RJ 51203 D ).\r\n\r\n103 - 0075300-51.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Luiz Cláudio Chaves do Carmo ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Agravado: Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), CBM Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Agência Multimídia S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Editora Peixes S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n104 - 0075700-87.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Agravado: Vania Teixeira de Alvarenga ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n105 - 0076900-75.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Harsco do Metals Ltda ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Ronaldo Januario Teixeira ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n106 - 0078600-49.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Bruno Teixeira do Nascimento Fiuza ( Adv. Harley Calassara Reis RJ 151503 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Diego Penna Galvão Cruz RJ 180821 E ).\r\n\r\n107 - 0081200-69.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Marcio Felix Resende ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ).\r\n\r\n108 - 0088200-89.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fabiano Ramos da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro SA. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro SA. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Fabiano Ramos da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n109 - 0088700-29.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sociedade de Educacao e Caridade ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ) - Agravado: Marcia Regina da Silva ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n110 - 0103000-14.2001.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO LAURIO RIBEIRO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n111 - 0103200-55.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. ( Adv. Rosemary Teixeira Lisboa RJ 120859 D ) - Agravado: Gabriel Bastos Moura Ferreira ( Adv. Veronica Nyari RJ 77683 D ).\r\n\r\n112 - 0105200-68.2005.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Paulo Cesar dos Reis ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n113 - 0105600-70.2003.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: José Carlos de Alencar Pimentel Duarte ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n114 - 0107300-14.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n115 - 0113500-44.2008.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Agravado: Maria das Graças Dias Chacas de Castro ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ), Lizimery Ramos de Azeredo Souza ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n116 - 0125400-27.2008.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Posto Central de Travessão Ltda. ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ) - Agravado: Joilça Ribeiro Dias ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n117 - 0131800-39.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato Nacional dos Aeroviarios ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n118 - 0137900-25.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rose Evelyn da Silva Machado Coite ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Maria Deusdere Soares ( Adv. Ramises Cesar Duarte Batista RJ 144550 D ).\r\n\r\n119 - 0139500-07.2007.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Boston do Brasil Comercio de Cosmeticos Ltda..\r\n\r\n120 - 0140200-16.2005.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Agravado: Maria Ines Russo Souto Maior ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n121 - 0142600-65.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Gustavo Dantas Pereira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n122 - 0145900-61.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Lorraine Diniz ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ) - Agravado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\n123 - 0146900-59.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), João Edgar das Neves Sallay ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), João Edgar das Neves Sallay ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n124 - 0148800-31.2009.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: arlete queiroz da silva ( Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ 65764 D ) - Agravado: ISABEL VIRGINIA DOS SANTOS CHIABAI CAPUTO ( Adv. Francisco Renault de Castro RJ 30217 D ).\r\n\r\n125 - 0175700-44.1991.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: THEREZINHA MARIA BELMONTE DA MOTTA E OUTROS (SUCESSORES DE DAVID LUCENA DA MOTA) ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), ASSOCIACAO FUNC BANCO DA PROV R GRANDE SUL S A ( Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues RJ 60662 D ).\r\n\r\n126 - 0177900-10.2009.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Elaine da Silva Andrade ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n127 - 0178400-47.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Margareth de Lima Sandes ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Carlos Cordeniz Pinto ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Luiz Carlos Gomes da Silva ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Luiz Carlos da Costa Pereira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Maria Cristina Magalhães Palma ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Virginia Rosa Freitas Alves ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira RJ 60930 D ).\r\n\r\n128 - 0179400-88.2004.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), União Federal - INSS a/c da Procuradoria Regional Federal - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n129 - 0186400-04.2005.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Gilmara Mendonca Menezes ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ).\r\n\r\n130 - 0192700-59.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: WAGNER ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n131 - 0205100-57.1992.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ) - Agravado: PEDRO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Lina Coiatelli (Sócia da Rda), Liderbrás Logística e Transportes Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n132 - 0310100-12.1995.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Outubro de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1578948"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1578479": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001574-27.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Angélica Monteiro Louro Batalha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1193 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Andre da Silva Pissiali [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Ebgdo: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andre da Silva Pissiali, Ebgdo Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Ebgte Ebgdo Contax S.A., Ebgte Ebgdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 774/775 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000817-81.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helena Maria Delduca Gioseffi [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Helena Maria Delduca Gioseffi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000184-12.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Lira da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1578479"
                            ],
                            "1578800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054100-16.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Magazine Claudiatex Ltda.(Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D) - Embargado: Leandro Alves de Souza (Jose Alfredo Ferreira RJ70673D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1578800"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1578842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001463-27.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcos Rodrigues Blanco Lopes ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1578842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1578582": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0119900-90.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Amigos Unidos S. A. e Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Ebgdo: Adailton Farias [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Amigos Unidos S. A. e Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao (fl.562/573), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1578582"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1578153": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000259-68.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Corintho de Arruda Falcão Filho [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Corintho de Arruda Falcão Filho [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Rcdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Instituto Universitario Candido Mendes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Organização Brasileira de Cultura e Educação Obrace [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Corintho de Arruda Falcão Filho\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário do 1º réu, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 412-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000343-71.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: A2L2 Serviços e Instalações Ltda Me [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Custódio de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Custódio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 68.\r\n\r\nProcesso: 0001167-06.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. - Renaud Scan [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine Pereira dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elaine Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 85.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1578153"
                            ],
                            "1578064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138700-85.2009.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cláudia Barros de Faria ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 27.08.2013, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001044-07.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Adaniane Gomes Farias ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Relatora quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0002096-89.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Luiz Antônio da Silva Oliveira ( Leonardo de Araujo Sardinha RJ134103D ), Locanty Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Relatora quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0002733-72.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Itaboraí REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Manoel Alves de Carvalho ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000787-40.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Maria Cristina Cavalcante de Souza Guimarães ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Relatora quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1578064"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1578382": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000040-83.2013.5.01.0224 - AIAP\r\n\r\nAgte: Sociedade Agricola e Industrial Fontanezzi Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: COSME MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COSME MARTINS DA SILVA, Agte Sociedade Agricola e Industrial Fontanezzi Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191: \"... nego seguimento ao agravo de instrumento interposto pela agravante, por descumprimento à determinação contida no inciso IX da Instrução Normativa nº 19 do C. TST, deixando de autenticar as peças trasladadas ou declará-las autênticas, nos termos do caput do artigo 830 da CLT.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1578382"
                            ],
                            "1578353": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000992-19.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Renato Alves Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itau Unibanco S/A, Ebgdo Renato Alves Ferreira\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, dos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1578353"
                            ],
                            "1578877": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000727-92.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ministério Público do Trabalho/MPT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Parquet e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. Julgado sub censura.\r\n\r\nProcesso: 0001886-40.2013.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Priscila Mattos Pereira (Paulo Fernandes da Silva - OAB/RJ 80704D) - Agravado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), RTR Servicos Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Andreia Regis dos Santos ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pela terceira embargante/agravante Priscila Mattos Pereira e, no mérito, conceder-lhe provimento para autorizar o regular processamento de seu agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 1048800-89.1993.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : LUIZ SERGIO MEDEIROS VENTURA ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco Bradesco S/A e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000863-94.2013.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ 77988D) - Agravado : Andiara Pereira de Faria ( Lauro Pinto Appel RJ25496D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pela executada Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044700-54.2009.5.01.0079 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Hospital de Clínicas Bangu Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Leandro Cardoso Bezerra ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), Hospital Geral de Bangu Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Ricardo Carlos José Carrera Bandera ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Hospital de Clínicas de Bangu Ltda. e, no mérito, os acolher parcialmente apenas para prestar os presentes e derradeiros esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1578877"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1578996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0339300-15.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Dimas Milton dos Santos [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dimas Milton dos Santos\r\n\r\nRegularizar representacao, vez que não consta nos autos instrumento de procuração outorgando poderes ao Dr. Hércules Anton de Almeida, OAB/RJ 59.505, subscritor do recurso ordinário interposto às fls. 400/407, no prazo de dez dias, sob pena de não conhecimento do recurso, com fulcro no art. 13 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-38.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Verly [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wagner Verly\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario fls. 611/627, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578996"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1577773": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0056400-82.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilmara Batista de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Ebgdo: Amico Saude Ltda [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amico Saude Ltda, Ebgdo Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000020-15.2012.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata da Silva Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nEbgdo: J Lauro Calçados Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo J Lauro Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000526-88.2012.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Tadeu Lourenço de Araujo [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tadeu Lourenço de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577773"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1578997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alexandre de Castro Cordeiro ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Alexandre de Castro Cordeiro ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para julgar improcedentes os pedidos de horas extras. Fixa-se o valor da causa em R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Doris Araújo de Carvalho ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Adriana Nicolau da Silva Braziel ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Gisele Moutinho ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Maxwell Carlos Teixeira Machado ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Andréia de Freitas Santos ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Claudia Maria Tavares dos Santos ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. ( Sonia Cristina de Oliveira RJ50482D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Município de Volta Redonda a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos aos autores. Esteve presente a Drª Pamela da Silva Ebbo Elias, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000057-62.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda ( Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ72246D ), Chrystiano Pereira Aguiar ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação no pagamento de indenização por danos morais. Fixou-se o valor da causa em R$ 22.000,00 e custas pela Ré de R$ 440,00.\r\n\r\nProcesso: 0000082-42.2012.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sebastião Pereira Magalhães ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000153-60.2011.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Antony Thiago Matos Barbosa ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão proferida em sede de embargos declaratórios e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação dos intervalos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão, que redigirá o acórdão. Fixado o valor da causa em R$ 20.000,00 e custas pela Ré, de R$ 400,00. Restou vencido a Relatora que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso para JULGAR IMPROCEDENTE a ação, excluindo da condenação o pagamento de indenização por dano moral e do intervalo intrajornada e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000406-37.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Luiz Eduardo Moreira Domingues de Rezende ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Luiz Eduardo Moreira Domingues de Rezende ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000408-18.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : EDESILDO GREGORIO ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : VOTORANTIM SIDERURGIA S.A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000457-35.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luciano dos Santos Braga Pinto ( Kamila Cabral de Oliveira RJ150867D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença em face de cerceio de defesa, determinando a remessa dos autos à Vara para garantia do contraditório e direito de defesa. Esteve presente a Dra. Joana de Souza Silveira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000519-57.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), Banco Ibi S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Vanessa Fontes de Oliveira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Vanessa Fontes de Oliveira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Ibi S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), Banco Bradesco S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Basile de Almeida, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000791-72.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Lia Pereira Sarpa ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), Distribuidora São Francisco Ltda ME ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - Recorrido : Lia Pereira Sarpa ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), Ideil Alves dos Santos ( Antonio Armindo Fernandes RJ43320D ), Distribuidora São Francisco Ltda ME ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos, salvo o da Lia Pereira Sarpa que é conhecido somente em relação à multa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a referida multa; e DAR PROVIMENTO ao da Distribuidora São Francisco para anular a sentença, afastar a revelia e cancelar a multa protelatória, determinando baixa dos autos para prosseguimento do feito como melhor entender o juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001134-92.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sergio Lourenço ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Sergio Lourenço ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para excluir a condenação de equiparação com os paradigmas LUIZ CLAUDIO LEONI e RONALDO CAVALCANTE. Mantido o valor da causa. Sustentou oralmente o Dr. Antônio José Feijó do Nascimento, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001159-90.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Christiane Araújo da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Brasilcap Capitalização S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar nulo o contrato com a CONTAX e reconhecer o vínculo com a BRASILCAP; e para condenar as Rés, solidariamente, a devolverem os descontos efetuados a título de reembolso de vale-alimentação e vale-transporte, no total de R$ 221,00. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Fixou-se o valor da causa em R$ 221,00, e custas pelas Rés de R$ 10,64 (caput do art. 789, da CLT). Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Esteve presente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo, representando o Autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001246-34.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro, REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luis Henrique da Rosa de Castro ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001283-06.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nadia Galvão Morito ( Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola RJ56557D ), - Recorrido : Sylvia de Oliveira da Silva ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001437-40.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Maria Marcia Lobo Oliveira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001481-87.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria da Consolação Silva ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Danielle Capistrano Ribeiro RJ101194D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a arguição de nulidade do julgado, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, para que sejam ouvidas as testemunhas da autora, e as da ré como contraprova. Esteve presente o Dr. Carlos Alberto Patricio de Souza, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001505-69.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ademir Gomes Sobrinho ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ademir Gomes Sobrinho ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para determinar o abatimento do valor já recebido pelo autor sob o mesmo título de intervalo; excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais; excluir da condenação da ré o pagamento de honorários advocatícios. Manteve-se o valor da causa. Sustentou oralmente o Dr. Antonio José Feijó do Nascimento, representando o autor. Esteve presente o Dr. Fabiano Lima, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001768-13.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Natalia dos Santos Pureza ( Manoelito da Silva Passos Filho RJ94142D ), - Recorrido : Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir horas extras. Invertido o ônus da sucumbência. Fixou-se o valor da causa em R$ 15.000,00 e custas de R$ 300,00 pela Ré. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0001794-37.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Lubisléia Pereira Santos Marx SP212287D ), - Recorrido : Fabio Alves de Souza ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação de pensão vitalícia. Fixou-se o valor da causa em R$ 30.000,00 e custas pela Ré de R$ 600,00. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação aos danos morais. Sustentou oralmente o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001955-47.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sebastião Baptista dos Santos ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), - Recorrido : Nazinha Produtos Alimentícios Ltda. ( Elaine Cássia Oliveira e Silva MG104075D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Rodrigo Hermida Pires, representado o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002100-23.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - Recorrido : Luiz Felipe Paes Ferro ( Silvana Couto Charão RJ166865D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0002212-38.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marco Antônio Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0014300-12.2005.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Jovane Freimann Pereira ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), SERVICE COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL(EM LIQUIDAÇÃO) N/P Leani de Botelho Lean ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Theodoro Bento da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0041100-84.2001.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : BLOCH EDITORES S/A -(Massa Falida de ) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), CEZAR THOMASI ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição; acolher a preliminar de coisa julgada para extinguir sem julgamento do mérito a pretensão sobre juros em face da coisa julgada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que a multa do art. 475-J se limite à diferença apurada a partir da sentença da impugnação. Esteve presente o Dr. Marcelo Correia Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2003.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : SONIA ARAUJO AGUIAR ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Construtora Monjardim Marques Ltda. ( Aloisio Cordeiro de Faria RJ868B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER o apelo por não se tratar de decisão terminativa e nem haver garantia do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0068700-34.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fernando de Melo Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0077900-22.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : Solimar Cavalcanti Pessoa ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0096100-41.2006.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Severino Bispo Fernandes Filho ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0096700-41.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rose Mary Oliveira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), Rose Mary Oliveira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Banco para acolher a prescrição total extinguindo o pleito de indenização de doença profissional com resolução de mérito, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da autora. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Manteve-se o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0108200-28.1997.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Jose Guilherme Botafogo Natalizi - (Espolio de) ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0110800-19.2005.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Brazshipping Maritima Ltda. ( Angelo Giuseppe Junger Duarte ES5842D ), - Recorrido : Leonardo Marins da Annunciacao ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para extinguir o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC. Inverteu-se o ônus de sucumbência. Custas pelo reclamante. Sustentou oralmente o Dr. Rafael Queiroz, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0114000-73.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Luciana da Silva Machado ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Luciana da Silva Machado ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo das Rés para julgar improcedentes os pedidos, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da autora. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Restou vencida a Presidência. Sustentou oralmente o Dr. Expedictus Siqueira, representando o autor. Esteve presente a Drª Erika L. Rabinovitsch, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0114800-04.2002.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Luana Belo dos Santos ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), Daiane Belo dos Santos, sucessor de Luis Henrique Couto dos Santos ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), Lucas Henrique Oliveira dos Santos, representado por sua mãe Cristiane de Oliveira Lucas ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Marina Santiago Costa RJ34874D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0145500-06.2009.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Leomil Comércio de Alimentos Ltda. ( Regis Henrique Rambo RJ140433D ), - Agravado : Paulo Cesar Hingel ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a agravante a pagar a multa de 20% do total da execução à parte contrária, na forma do art. 601, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0148700-40.1996.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : GERMANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : MARCOS ANTONIO CUNHA CASTRO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão que julgou extinta a execução, determinar o arquivamento provisório dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Margareth Miranda de Magalhaes Imbico ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0219400-49.1996.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JOAQUIM MARTINS DA SILVA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578997"
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                            "1579043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0148700-40.1996.5.01.0054 - AP Agte: GERMANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Agdo: MARCOS ANTONIO CUNHA CASTRO, CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA O Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARCOS ANTONIO CUNHA CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão de fls. 413/415: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão que julgou extinta a execução, determinar o arquivamento provisório dos autos.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 18/10/2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1579043"
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                            "10ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000004-48.2012.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jailson Glória ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-02.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo da Silva ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Paulo da Silva ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000012-91.2012.5.01.0017 - RO - ( 082VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Antônio David Franco ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Antônio David Franco ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0000015-98.2013.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), João de Lima ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n5 - 0000027-07.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Newane Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Fernanda Gonçalves Hartuique ( Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos RJ 144721 D ) - Recorrido: Newane Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Fernanda Gonçalves Hartuique ( Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos RJ 144721 D ).\r\n\r\n6 - 0000052-87.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Valdecy Teixeira Gomes ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ) - Recorrido: Valdecy Teixeira Gomes ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n7 - 0000058-52.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Hotel Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Elias da Silva ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n8 - 0000062-61.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Marli Silva da Paixão ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Nobreza de Madureira Comercio de Tecidos Ltda ( Adv. Paulo Leite de Oliveira RJ 60069 D ), Geraldo Pereira de Almeida , Francineide Pereira Batista.\r\n\r\n9 - 0000096-56.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Sueli de Sousa Chaves ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ( Adv. Carla Ramos Esteves RJ 111180 D ), Sueli de Sousa Chaves ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n10 - 0000099-97.2012.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcelo Morais da Silva ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ) - Recorrido: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Empreiteira 2 J. Ltda. ME (Adv. Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira RJ 141610 D), Dan Hebert S.A. Engenharia S.A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n11 - 0000103-76.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto Gomes de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n12 - 0000125-12.2012.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Arcom S.A. ( Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis MG 82200 D ) - Recorrido: Anderson Antonio Santos ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n13 - 0000172-49.2012.5.01.0007 - RO- (007VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Renato Henrique Abreu da Silva ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n14 - 0000182-93.2012.5.01.0201 - AP - (VT01DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Carlos Rego Sampaio ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ) - Agravado: ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA, Ivone Oliveira de Abreu ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ), MARIA EMILIA COSTA, MARIA ROSA BORGES SAMPAIO, Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda ( Adv. Marta Maria Dantas RJ 77890 D ).\r\n\r\n15 - 0000194-70.2013.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cleidi Coelho Ribeiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n16 - 0000207-23.2011.5.01.0531 - AP - (VT01TER) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Davi da Silva Oliveira ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ).\r\n\r\n17 - 0000240-83.2011.5.01.0055 - AP - (055VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Edilson Gomes de Oliveira ( Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ 86368 D ).\r\n\r\n18 - 0000283-88.2013.5.01.0042 - AIRO - (042VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Carlos Henrique Fellows ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: CTE Centro de Tecnologia de Edificações Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), BR PR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ).\r\n\r\n19 - 0000326-16.2012.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marco Antonio Gomes Guimarães ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n20 - 0000329-12.2012.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Alvaro dos Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n21 - 0000371-96.2013.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Manuel Lopes Matias ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n22 - 0000389-14.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - (033VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Nathan Coriolano Nepomuceno ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Embargado: Nathan Coriolano Nepomuceno ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n23 - 0000392-22.2010.5.01.0038 - AP - (038VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Soraya Ignez Virgini ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ).\r\n\r\n24 - 0000433-42.2012.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Consult Consult. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ), Luís Paulo da Silva Ferreira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n25 - 0000446-03.2012.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcos Fonseca da Rocha ( Adv. Rosildo da Luz Bomfim RJ 76934 D ), HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda. ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Marcos Fonseca da Rocha ( Adv. Rosildo da Luz Bomfim RJ 76934 D ), HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda. ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n26 - 0000455-31.2010.5.01.0302 - RO - (VT01PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adriano Francisco Correa ( Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ 90531 D ) - Recorrido: Techno Servece Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n27 - 0000483-51.2013.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rosemary Guilera Seabra ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n28 - 0000529-55.2011.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Michele Avelino Santiago Rodrigues ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ) - Recorrido: Telebox Produtos de Comunicações Ltda. \r\n\r\n29 - 0000542-13.2010.5.01.0261 - RO - (VT04SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Joaquim Pereira da Silva Espólio de ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói - Recorrido: Ana Lucia Costa de Barros ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Joaquim da Silva Junior ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Ronald Pereira da Silva Representado por Ana Lucia Costa de Barros ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Viaçao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Joaquim Pereira da Silva Espólio de ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n30 - 0000563-27.2011.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sandro Alves de Paiva ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ) - Recorrido: Marelli Transporte Rodoviário de Cargas Ltda..\r\n\r\n31 - 0000593-77.2012.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Banco de Serviços Ltda.) ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Allan Miranda da Silva ( Adv. Marco Antonio Machado RJ 30677 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Banco de Serviços Ltda.) ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Allan Miranda da Silva ( Adv. Marco Antonio Machado RJ 30677 D ), Rafael Ferreira Siqueira ( Adv. Marco Antonio Machado RJ 30677 D ).\r\n\r\n32 - 0000601-12.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sodexo do Brasil Comercial Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Flavio Rodrigo Cunha de Castro ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n33 - 0000662-82.2012.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício São Luiz ( Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ 140470 D ) - Recorrido: Carlos Antônio da Silva ( Adv. Marli Carrocino Bezerra RJ 93959 D ), Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ).\r\n\r\n34 - 0000663-58.2011.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luíz Carlos Faria Torres ( Adv. Gisella Dawes Soares RJ 83538 D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Recorrido: Luíz Carlos Faria Torres ( Adv. Gisella Dawes Soares RJ 83538 D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ).\r\n\r\n35 - 0000676-51.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n36 - 0000683-83.2010.5.01.0341 - RO - (VT03VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa de Transporte de Cargas e Serviços - ETRANSGER ( Adv. Valmir Nunes Marini RJ 137990 D ) - Recorrido: Jonhmiller da Rocha Corvino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n37 - 0000708-50.2012.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Ronaldo Roberto Prata Ferreira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n38 - 0000717-65.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mariel Tadeu Mendes Rodrigues ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mariel Tadeu Mendes Rodrigues ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n39 - 0000731-78.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Altamir Machado do Espirito Santo ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n40 - 0000780-58.2012.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Flavio das Almas Gomes ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n41 - 0000781-53.2011.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ricardo de Lima ( Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres RJ 115583 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n42 - 0000795-56.2012.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rita de Cássia da Rosa Ferreira ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ).\r\n\r\n43 - 0000806-79.2012.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fábio Neves Natividade ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ).\r\n\r\n44 - 0000825-76.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lucilene Ferreira Cavalcante Serpa ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Lucilene Ferreira Cavalcante Serpa ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n45 - 0000840-10.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Avelino Marques ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n46 - 0000859-37.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Eletrocell Padua Utilidades Domésticas Ltda., Nathan da Silva Marins ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ).\r\n\r\n47 - 0000882-46.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paula Aparecida Gil Lacerda ( Adv. Marcello Barbosa Camarinha RJ 141625 D ) - Recorrido: IGWT COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA - \"AREZZO\" ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n48 - 0000913-48.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Jacqueline Domingos Duarte ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n49 - 0000933-57.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Oliveira de Carvalho ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n50 - 0000935-46.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Silveira da Costa ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n51 - 0000941-76.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Luiz de Souza ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Vise Vigilância Segurança Ltda. ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Real Auto Ônibus ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n52 - 0000958-04.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luciana Maia Albano ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0000967-61.2010.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: LSI Logistica Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ) - Recorrido: Claúdio Pinto Leite ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n54 - 0000990-38.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ).\r\n\r\n55 - 0001003-59.2011.5.01.0322 - AP - (VT02SJM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Rafael Oliveira da Silva ( Adv. Cintia Santos da Silva RJ 162147 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n56 - 0001009-18.2012.5.01.0262 - RO - (VT02SG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José de Menezes Siqueira ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n57 - 0001018-41.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Daiana Correia dos Santos ( Adv. Patricia Regina dos Santos RJ 150425 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Lanchonete Mc Donald s ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n58 - 0001024-09.2011.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ 63215 D ) - Recorrido: Maria de Nazareth Monteiro Muniz ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n59 - 0001027-75.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jeronimo de Oliveira ( Adv. Rogerio Monnerat dos Santos RJ 78995 D ) - Recorrido: Maurice Dowek ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n60 - 0001059-46.2011.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Elizabeth de Barros Silva ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n61 - 0001061-04.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Diego Cristiano Pessanha ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: The Show Man Produções e Eventos Ltda ( Adv. Jose Alessandro Mendes de Lima RJ 123098 E ).\r\n\r\n62 - 0001068-68.2012.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: RD Comércio de Produtos para Animais Ltda. ME ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ) - Recorrido: Débora Patrocínio dos Santos ( Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa RJ 143221 D ).\r\n\r\n63 - 0001098-19.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Rodrigues Valério - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n64 - 0001114-62.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João Pedro da Silva e Souza ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda RJ 113364 D ).\r\n\r\n65 - 0001152-28.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre de Souza ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n66 - 0001177-74.2011.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Manuel Tadashigue Samejima ( Adv. Alan Freitas de Figueiredo RJ 157108 D ) - Recorrido: HOUSE TECH DO BRASIL INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n67 - 0001199-64.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Kelly Cristiane dos Santos Silva ( Adv. Hudson Brandão Marinho RJ 159696 D ) - Recorrido: Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\n68 - 0001224-05.2012.5.01.0032 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: C e C Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ 77356 D ) - Agravado: Thatiana Rocha da Silva ( Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D ).\r\n\r\n69 - 0001268-81.2012.5.01.0207 - RO - (VT04DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Julio Jeronimo Vidal ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ).\r\n\r\n70 - 0001270-95.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Antonio Maia de Araújo ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Better Recursos Humanos Ltda N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, José Antonio Maia de Araújo ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ).\r\n\r\n71 - 0001271-38.2012.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Global Express Ltda. ( Adv. Luci Carvalho Bittencourt RJ 1034 B ), Cleiton Nogueira da Silva Brito ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Cleiton Nogueira da Silva Brito ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Global Express Ltda. ( Adv. Luci Carvalho Bittencourt RJ 1034 B ).\r\n\r\n72 - 0001275-96.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - ( 028VT/RJ ). Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Universidade Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Embargado: Osvaldo Luiz de Carvalho Souza ( Adv. Flora Maria Martins Ribeiro RJ 100076 D ).\r\n\r\n73 - 0001289-24.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renato Moura Bastos ( Adv. Andreia Conte Pichetti RJ 124445 D ), Duque de Caxias Futebol Clube ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ), GPA Audax Rio Esporte Club ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Tiago Reis Coelho Amaro RJ 134610 D ) - Recorrido: Duque de Caxias Futebol Clube ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ), Renato Moura Bastos ( Adv. Andreia Conte Pichetti RJ 124445 D ), Associação Atlética Portuguesa ( Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D ), GPA Audax Rio Esporte Club ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Tiago Reis Coelho Amaro RJ 134610 D ).\r\n\r\n74 - 0001298-50.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Arlete Carvalho de Souza ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n75 - 0001304-46.2012.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nancy da Silva Martins Pereira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ).\r\n\r\n76 - 0001317-91.2011.5.01.0067 - RO- (067VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A - CNPJ:08988753/0001-69 ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Midas do Brasil Pinturas Ltda - CNPJ:10931534/0001-95, Jorge Augusto da Silva Pinto ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n77 - 0001351-77.2012.5.01.0052 – RO - (052VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ) - Recorrido: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ( Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D ).\r\n\r\n78 - 0001372-13.2012.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ) - Recorrido: Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ), Vera Lúcia de Araújo Gondim Cunha ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ).\r\n\r\n79 - 0001374-55.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Claudio do Rego Torres ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n80 - 0001375-12.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Givaldo Evangelista dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Givaldo Evangelista dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n81 - 0001406-75.2012.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Infoco Modas Ltda. (sucessora de Nova Contemporânea Modas Ltda.) ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), MMX Modas Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Adriana Crispim Teixeira ( Adv. Daniele Secchin de Mello RJ 139230 D ).\r\n\r\n82 - 0001417-03.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Angelo Cristiano Ribeiro da Costa Lima ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Net - Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n83 - 0001455-07.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Gilson Oliveira de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gilson Oliveira de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n84 - 0001465-33.2012.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rita Luzier Pinto ( Adv. Henrique Almeida de Sá RJ 163836 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n85 - 0001492-60.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Juliana Maxima de Jesus Oliveira ( Adv. Manoel Jose Mendonca Neto RJ 91374 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n86 - 0001561-22.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Reginaldo Dias Ribeiro ( Adv. Rafael Bacelo Ribeiro RJ 174028 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n87 - 0001573-74.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. João Gomes Pessoa MG 53875 D ) - Recorrido: Jorge dos Santos ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n88 - 0001576-03.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Janilza Carlos Barreto ( Adv. João Evangelista Ayres dos Santos RJ 156140 D ) - Recorrido: José Ronaldo Lutterback Veiga ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n89 - 0001591-38.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Maria Cristina Pinheiro Cútalo ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n90 - 0001623-06.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ilson Alves da Silva ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ) - Recorrido: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Raphael Reimol Domenech RJ 123181 D ).\r\n\r\n91 - 0001626-74.2012.5.01.0036 - AP - (036VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PLAUTO ROBERTO FRAGA DE SALES ( Adv. Roberto Juvencio de Carvalho RJ 84058 D ) - Agravado: ALMIR GONCALVES FERREIRA ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ).\r\n\r\n92 - 0001651-32.2011.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Manoel de Souza Ribeiro ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n93 - 0001676-27.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Ricardo Germano de Souza ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n94 - 0001693-07.2012.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Cassio Alessandro de Souza ( Adv. Aldo Luiz Minieiro de Souza RS 85881 D ).\r\n\r\n95 - 0001772-97.2012.5.01.0042 - RO - (027VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jaqueline Santos Pereira ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ) - Recorrido: JRSL Acessórios Finos Ltda. ME ( Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva RJ 117712 D ).\r\n\r\n96 - 0001810-43.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Claudiano de Lima Dias ( Adv. Jaqueline N B de Paula RJ 92304 D ).\r\n\r\n97 - 0002265-82.2012.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Marcos Roberto Araujo do Nascimento ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Marcos Roberto Araujo do Nascimento ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n98 - 0002362-30.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Patrícia do Patrocínio Falcão ( Adv. Fabrinne Rangel da Paixao RJ 130462 D ), Fundação Cultural de Campos - Recorrido: Patrícia do Patrocínio Falcão ( Adv. Fabrinne Rangel da Paixao RJ 130462 D ), Fundação Cultural de Campos.\r\n\r\n99 - 0002811-36.2012.5.01.0461 - RO -(050VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Danielli Transporte e Locação de Itaguai Ltda ( Adv. Hercules Rodrigues RJ 90516 D ) - Recorrido: Andre da Silva Quaresma Brum ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n100 - 0008600-87.2009.5.01.0051 - AP - (051VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Marilton Nery Baracho Filho ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ) - Agravado: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n101 - 0009600-30.2009.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Face Bela Produtos de Beleza ( Adv. Deuzy Lemos Monteiro RJ 71227 D ) - Recorrido: Mario Antônio de Arruda ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ).\r\n\r\n102 - 0014000-18.2006.5.01.0074 - AP - (074VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Carlos Alexandre de Oliveira Veiga ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n103 - 0014500-25.2007.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Reginaldo de Oliveira Fernandes ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n104 - 0033800-14.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n105 - 0034400-82.2007.5.01.0441 - AP - (VT01TR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ).\r\n\r\n106 - 0037000-67.2007.5.01.0056 - RO - (056VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Claudio Zimmer Martins ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Claudio Zimmer Martins ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n107 - 0038200-60.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jorge Ferreira da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n108 - 0040800-05.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JUAREZ CONCEICAO BATISTA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA ( Adv. Rogerio Guastini D Grilo RJ 32626 D ), João Flávio de Pontes Azevedo, Maria da Glória Ferreira dos Anjos.\r\n\r\n109 - 0053000-94.2005.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alexandre Neto da Silva ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n110 - 0059200-47.2009.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gus tavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Valdilene Silva de Oliveira ( Adv. Aline Cristina da Silva Passos RJ 125487 D ).\r\n\r\n111 - 0063600-23.2008.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), José Herber de Araújo Lima ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ).\r\n\r\n112 - 0063600-33.2008.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Prolagos S.A.-Concessionaria de Sevico Publico de Agua e Esgoto ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Agravado: AM Fernandes de Siqueira ( Adv. Geraldo Ventura RJ 57902 D ), Celio de Rezende de Araujo ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n113 - 0069900-68.2009.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho .\r\n\r\n114 - 0070200-25.2008.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Márcio Nogueira da Fonseca ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ) - Agravado: Organização Beni Ltda..\r\n\r\n115 - 0074100-78.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Agravado: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol) ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Alexandre Jose Arnizaut Blatt ( Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D ).\r\n\r\n116 - 0078000-25.2008.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cia. Municipal de limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Erica Maria de Souza Peneda ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Erica Maria de Souza Peneda ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Cia. Municipal de limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n117 - 0079000-13.2007.5.01.0079 - AP - (079VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sergio Felix Borges ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n118 - 0081500-79.2000.5.01.0020 - AP - (020VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ELISANGELA APARECIDA LOPES ALVES ( Adv. Edgar Das Chagas Righetto RJ 92888 D ) - Agravado: Luiz Carlos Braga, Alvaro Jose de Souza Junior, SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA..\r\n\r\n119 - 0084400-44.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Agravado: Leonardo de Oliveira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n120 - 0092200-06.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nadia Maria de Souza Correa ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Du Pont do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n121 - 0103600-20.2007.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Rafael Bertoldo Borges ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n122 - 0107200-86.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SILVIA REGIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Fernando Antonio Teixeira de Nascimento, Geraldo Vinicius Salomao, Candelaria Restaurante e Comestiveis Ltda..\r\n\r\n123 - 0116500-31.2009.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Leda Neves de Oliveira - Agravado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP, Leda Neves de Oliveira ( Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ 58228 D ).\r\n\r\n124 - 0129400-03.2009.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Wilton Carlos Ferreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Wilton Carlos Ferreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n125 - 0143600-79.2007.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Cavo Jomar Comercio Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Carlos Roberto da Silva Couto RJ 105702 D ) - Agravado: Pavisolo Construtora Ltda. ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ), Neuza Teles da Conceicao ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n126 - 0150200-79.1997.5.01.0322 - AP - (03VTSJM) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Leonildo Azedo kAneko ( Adv. Luci Carvalho Bittencourt RJ 1034 B ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Leonildo Azedo kAneko ( Adv. Luci Carvalho Bittencourt RJ 1034 B ), MANOEL GOMES FILHO ( Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho RJ 57775 D ), Henrique Mario Machado Magalhães, Anibal de Oliveira Rouxinol ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Roberto Jose Faustino ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), LAK SUPERMERCADO LTDA, Supermercado Atlas Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ).\r\n\r\n127 - 0152500-93.2004.5.01.0281 - AP - (VT01CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PLENA EDITORA GRAFICA LTDA ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), VALERIA NUNES TEIXEIRA ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ).\r\n\r\n128 - 0163000-02.2008.5.01.0049 - AP - (049VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: RSI Informática Ltda. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ) - Agravado: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Marcelo Celeste ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n129 - 0168500-98.2005.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nivia Cristina Rocha Machado ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n130 - 0169400-18.2005.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Jose Luiz Sardinha Daudt ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n131 - 0209400-29.2003.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n132 - 0217100-58.2008.5.01.0322 - AP - (VT05NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - ME, Walace Samuel Alves da Cunha ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n133 - 0232200-83.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n134 - 0261300-79.2008.5.01.0281 - RO - (VT01CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur ( Adv. Orlando Silva de Sa RJ 49095 D ), Helio Dias de Melo ( Adv. Wallace Guimaraes de Abreu RJ 136935 D ) - Recorrido: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur ( Adv. Orlando Silva de Sa RJ 49095 D ), Helio Dias de Melo ( Adv. Wallace Guimaraes de Abreu RJ 136935 D ).\r\n\r\n135 - 0330600-50.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Maria José Rodrigues dos Santos ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Maria José Rodrigues dos Santos ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Outubro de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1578916"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000267-46.2013.5.01.0039 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Fatima Ferreira Kempf ( Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por não colacionadas as peças necessárias à análise do recurso ordinário cujo seguimento objetiva destrancar, nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Alessandre Ferreira Arruda ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000369-42.2010.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Alessandro do Nascimento Trancoso ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Alessandro do Nascimento Trancoso ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento das horas extras excedentes a sexta diária, por turno laborado, com reflexos no aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com o terço constitucional, DSR, 13º salários proporcionais e integrais, FGTS e indenização de 40% e adicional de periculosidade, conforme pleiteado no item “2\" do rol de pedidos e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão obedecer a previsão da Lei nº 8541/92 e Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral do TST e a Súmula 368 do C. TST, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000498-15.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Duo Comercio de Serviços Eletronicos Ltda. ( MARCOS DA SILVA BESSA RJ102729D ), - Embargado : Johny dos Santos Cavalcante ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000554-55.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Paulo Rogério da Silva Canto ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Condomínio do Edifício Praia Guinle ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Praia Guinle ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Paulo Rogério da Silva Canto ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Guard Angel Vigilância Ltda. ( Natanael Pires de Souza RJ122939D ), - CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da 2ª Reclamada, para excluir da condenação a aplicação do artigo 475-J do CPC e NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamante, nos termos do voto do Exmo. Juiz. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000665-69.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Alba Waléria de Araújo Reis ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por CONTAX S/A, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000857-62.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : CARLOS ROBERTO MONTEIRO DE JESUS ( Alcenir de Azevedo Soares RJ122867D ), - Agravado : CYRELA RJZ CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), PRO ALUMÍNIO E VIDRO 3 COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA. ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), PRO SAVE COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA. ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela reclamante, nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001055-97.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Embargado : Ana Cristina da Silva Viana ( Bruno Dias dos Santos RJ145262D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo banco reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001193-28.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda. ( Flavia Soares de Sampaio RJ89248D ), - Embargado : Vivaldo Francisco de Andrade ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001207-71.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Iris Felix da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, CONHECER e ACOLHER os embargos de declaração opostos pela Reclamante para esclarecer que os direitos e vantagens deferidos se limitam aos pedidos específicos devolvidos no recurso ¿ diferenças salariais e reflexos oriundas do enquadramento como financiária e apuração das horas extras em consonância com os instrumentos coletivos daquela categoria -, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001449-96.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Patrícia Sarmento de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo banco reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a intempestividade e determinar o destrancamento de seu recurso ordinário de fls;. 380/385. Após transcorrido o prazo para eventual recurso desta decisão, remeta-se este instrumento à Vara de Origem, para que retornem a esta Corte os autos principais, Processo nº 0002095-43.2012.5.01.0482, para análise conjunta dos Recursos apresentados pela Reclamante e pelo Reclamado, nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2008.5.01.0247 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER/RIO ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - Agravado : Délbio Machado ( Risonete S Almeida RJ52600D ), - CONHECER o Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001582-90.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rosania Pereira Cabral ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Rosania Pereira Cabral ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Reclamante, para deferir as horas extras conforme a jornada indicada na inicial, com os reflexos pleiteados, bem como o pagamento de uma hora diária referente ao intervalo intrajornada não concedido, julgando procedentes os itens ¿a¿; ¿b¿ e ¿d¿ do rol de pedidos; determinar a incidência do RSR aos sábados sobre as horas extras deferidas; aplicação do divisor 150 para o cálculo das horas extras e devolução dos valores descontados a título de diferenças de caixa e, NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamado, nos termos do voto od Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001762-66.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Carlos Alex de Carvalho ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Multi-Óptica Distribuidora Ltda. ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), - Conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por CARLOS ALEX DE CARVALHO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1578028"
                            ],
                            "1578125": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000024-80.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ivana de Souza Moreira Oldal ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Ivana de Souza Moreira Oldal ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - CONHECER os recursos ordinários interpostos por ambas as partes, NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamante para determinar que, no período posterior a 03/01/2010, sejam reputadas horas extras as trabalhadas além da 6ª hora diária, mantida a condenação a 1 hora extra pela supressão do intervalo destinado ao descanso e refeição; acrescer à condenação em extraordinárias, o pagamento de quinze minutos diários, referentes ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT, devido nos dias em que houve extrapolação de jornada, a ser apurado com mesmo adicional e demais reflexos já determinados; condenar o reclamado ao pagamento de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, a título de comissões, no interregno em que laborou na ag. Voluntários da Pátria, 03/01/2010 até a ruptura contratual, e sua integração na remuneração da reclamante, para todos os fins, nos termos do disposto na Súmula 93 do TST. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), no importe de 2% sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) que ora se rearbitra à condenação. Mantida a sucumbência do Reclamado, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000055-28.2012.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Teresinha de Jesus Andrade Balieiro ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Conhecer parcialmente e NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000215-75.2013.5.01.0063 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Renato Torres de Carvalho ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : Zopone Engenharia e Comercio Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por não colacionadas todas as peças necessárias à análise do recurso ordinário cujo seguimento objetiva destrancar, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2010.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080800-94.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Manuella Barros de Freitas ( Rupert Macieira Goncalves Junior RJ121890D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo credor previdenciário e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0228700-51.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), José Luís de Almeida ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela 1ª Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034100-19.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Monica Maria Deodoro Allevato ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Monica Maria Deodoro Allevato ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - CONHECER os recursos interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do banco reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para condenar o banco reclamado ao pagamento da equiparação salarial, julgando procedente o item “m” do rol de pedidos de fls. 543, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1578125"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2010.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men ( Rodrigo Marinho Crespo RJ135204D ), - Agravado : Renata Paiva de Almeida ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - CONHECER do agravo de petição interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1578126"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0172100-67.1995.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FRANCISCO DO COUTO MUNIZ [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FRANCISCO DO COUTO MUNIZ\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido Mandado de Verificação nº 0002/2013, devendo diligenciar junto à DIMAN-RJ (Divisão de Mandados) na Rua Gomes Freire, 471, 5º andar - Centro - RJ/RJ quanto ao acompanhamento da diligência .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Outubro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1578478"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0000657-04.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgte: Márcio de Souza Pavani [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio de Souza Pavani [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Ebgdo: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , Ebgte Ebgdo Márcio de Souza Pavani -Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000657-04.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , Márcio de Souza Pavani \r\n\r\nEbgdo: Márcio de Souza Pavani , CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1, do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1576643"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001209-50.2013.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Raimundo Tome Neco (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744D) - Agravado : CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDALOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S.A.PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/APORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000316-16.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Altair Pereira Couto ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a observância da variação dos valores do tíquete-alimentação, considerando-se as convenções coletivas adunadas aos autos, nos termos do voto Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002355-67.2012.5.01.0241 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : - Agravado : Denir do Amor Divino ( Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior RJ103402D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2013.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Wanderley Caetano Marques ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ – “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Exma. Des. Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000266-21.2013.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Clínica Enio Serra Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Lilian Maria Lima da Silva Batista ( Gustavo Pinto Albertino RJ81585D ), - “por unanimidade, deixar de conhecer o agravo de instrumento, pronunciando sua deserção, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nMichele de Moraes Bazilio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576554"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001677-91.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Sheina Cassia Mathias ( Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ125731D ),- “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa; no mérito negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0010100-25.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Agravado : Valdeci Aparecido de Lima ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - “Por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des.Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001607-45.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Adriana Alves Barbosa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Qualy Serviços Gerais Ltda ( Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho MG117063D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a injusta dispensa em data de 16/01/2012, acrescendo à condenação o pagamento de aviso prévio indenizado e respectiva projeção, saldo de salário, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%, indenização equivalente ao seguro-desemprego e indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), declarando, ainda, a responsabilidade subsidiária do terceiro réu (BANCO SANTANDER) nos períodos de setembro/2010 a dezembro/2010 e de 15/11/2011 a 16/01/2012. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória da reparação por dano moral, aviso prévio, férias indenizadas, indenização compensatória de 40% do FGTS e multa do art. 467 da CLT, sendo salarial as demais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000938-72.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Deise Lúcia Ferreira da Rocha Ribeiro ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Alan Laport Rodrigues RJ148997D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001656-13.2013.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: RN Comércio Varejista S/A (Eladio Miranda Lima RJ86235D) - Agravado : Douglas Lopes de Oliveiria ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - “por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator”.\r\n\r\nMichele Bazilio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576837"
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                            "1576840": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2006.5.01.0023-RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mauro Oliveira Gomes Parente ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, suscitada pela segunda ré; no mérito, prover o apelo para declarar a responsabilidade solidária das rés. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Claudionor Camelo Carvalho ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Claudionor Camelo Carvalho ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover aquele interposto pelo obreiro para acrescer à condenação a integração da verba hora-prêmio na base de cálculo das horas extraordinárias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001093-56.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alessandro Crispim Nogueira ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele Bazilio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1576840"
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                            "1578915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Ricardo, Aut Alex Ribeiro Ricardo, Aut Jonas Ribeiro Ricardo, Aut Jose Antonio Ribeiro Ricardo, Aut MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAudiência 05/11/2013, às 11:25 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001339-22.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Valéria Soares Nascimento [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Junno Lancheteria Ltda. - Vezpa Pizzas [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junno Lancheteria Ltda. - Vezpa Pizzas, Aut Patrícia Valéria Soares Nascimento\r\n\r\nAudiência 05/11/2013, às 11:30h.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0113500-10.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DEISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAudiência 06/11/2013, às 11:10h.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Monteiro Duarte [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Monteiro Duarte , Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nAudiência 07/11/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000650-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Carlos Alves da Costa\r\n\r\nAudiência 07/11/2013, às 11:20 h.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Lopes de Almeida [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Lopes de Almeida, Réu Nextel Comunicações Ltda. , Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. \r\n\r\nAudiência 14/11/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000491-69.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Beraldo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e M. Construção Civil e Reforma [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accounting e Management Consultoria , Réu Altas Soluções Comerciais Ltda., Aut Everaldo da Silva Beraldo, Réu WM e M. Construção Civil e Reforma\r\n\r\nAudiência 19/11/2013, às 11:15 h.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0097500-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter do Amparo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Walter do Amparo\r\n\r\nAudiência 06/11/2013, às 11:20h.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nId: 1578915"
                            ]
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                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184900-03.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE PAULA SOUZA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES S RAMOS LTDA ME, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nNada a deferir ao petionante Paulo Roberto da Silva Ramos uma vez que o sócio homônimo da reclamada está inscrito neste Juízo com o CPF correto, qual seja, 826.662.968-49, bem como todos os expedientes estão sendo produzidos observando-se tal informação, inclusive a carta precatória de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000972-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Magalhães dos Santos Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. A/C Wagner Silva de Oliveira, Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. A/C Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Paloma Magalhães dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gildete Araújo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LIII Incorporações Ltda., Aut Maria Gildete Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Martins de Almeida [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Nilson Martins de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Liberato [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: SET Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Carlos Liberato \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsino da Conceição [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Com e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. (REDUC Petrobras Refinaria Duque de Caxias) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Com e Participações S.A., Aut Nelsino da Conceição, Réu Petróleo Brasileiro S.A. (REDUC Petrobras Refinaria Duque de Caxias), Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-72.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GASPAR DE MATTOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GASPAR DE MATTOS, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delivan Pereira [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Atos Origin do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin do Brasil Ltda., Réu Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda., Aut Delivan Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001046-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Xavier Deodato [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete Chuá da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lanchonete Chuá da Ilha Ltda., Aut Vinícius Xavier Deodato \r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ADOLFO MOREIRA QUAGLIANI [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO MOREIRA QUAGLIANI\r\n\r\nObserve a documentação juntada às fls. 105/127 relativa à pesquisa já efetuada ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-61.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Bessa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Isaias Bessa\r\n\r\nIndefiro, por ora, o peticionado pela ausência dos CPFs dos réus. Diligencie no sentido de obter os CPFs não localizados. \r\n\r\nProcesso: 0070900-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José dos Reis Filho [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira (sócio) , Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira (sócia) , Réu: Frederico Cruz Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José dos Reis Filho \r\n\r\nEsclarecer o peticionado à fl. 61 ante o resultado negativo do mandado anteriormente expedido por não se encontrar a rda estabelecida no endereço do cumprimento da diligência, no prazo de 10 dias, bem como para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001313-89.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-46.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Oliveira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001462-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Castro Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos Ferreira, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data do dia 28/11/2013, às 13:35 horas, designada para oitiva de testemunha no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0116400-40.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA, Réu: WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA, Réu: OTÁVIO OLIVIERA GÓES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nNão conheço dos embargos d edeclaração opostos, por incabíveis, aplicando-se em relação a estes os mesmos fundamentos contidos no despacho de fl. 886. Quanto ao agravdo de petição interposto, observe a parte a possibilidade do juízo de retratação em face de tal recurso para reforma da decisão agravada. Quanto ao peticionado à fl. 893/894, indefiro, para determinar o cumprimento dos dois últimos parágrafos de fl. 886. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pontes Brun [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Paiva de Morais [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Vasconcelos Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Vasconcelos Comércio de Generos Alimenticios Ltda., Aut Joice Paiva de Morais \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.261,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 2.546,44, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0158100-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ângela Soares Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Marta Ângela Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito de fls. 348/352, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0205100-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)], Aut: CLAUDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)], Aut: CLAUDIONOR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: FANAGE AUTO MECANICA LTDA ME [Adv. Simone Marques Guerra (OAB: RJ 84191 - D)], Réu: MARIA NADEGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDINO BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDIONOR BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro o peticionado às fls. 203/204, não sendo do Juízo a obrigação em proceder os atos necessários ao protesto do executado mas sim da própria parte, se assim desejar. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-06.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 409, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254000-26.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARISMAR ALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL RESTAURANTE E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARISMAR ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-78.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Pereira da Silva [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marinete Pereira da Silva, Réu Sanake Quimica Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.207,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000199-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Mattos [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Mattos, Réu Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, inciando-se pela rte, sendo a ré, inclusive, para juntar as guias originais do depósito recursal e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Florentino de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jefferson Florentino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.891,53, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Fabio Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 41.816,41, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0059700-05.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Claro BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro BCP S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 596, bem como comprovar o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000712-49.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fernandes Pimenta [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Laboris Farmaceutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboris Farmaceutica Ltda. , Aut Leila Fernandes Pimenta , Réu Parceria Serviços Temporários \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 59.177,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0056400-74.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000924-36.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Francisco Cardoso [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinhas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ernesto Francisco Cardoso, Réu Viação Andorinhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.408,27, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001258-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Santana \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto pela autora, por deserto, não tendo a parte comprovado o recolhimento das custas judiciais conforme condenada na sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0132900-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Monteiro [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Grafica Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista Monteiro, Réu Proed Grafica Editora Ltda., Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 31.676,39, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 24.819,83, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paulo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Maria de Lourdes de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 33.938,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 15.112,32, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0197400-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetifique os seus cálculos sobre as horas extras conforme promoção, devendo ainda observar no que cabível quanto aos valores de gratificação alegado em fl. 429. \r\n\r\nProcesso: 0001188-53.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Augusta de Carvalho, n/p Crisitiano Queirez de Carvalho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Aut: Marco Aurélio Augusto de Carvalho, n/p Cristiano Queirez de Carvalho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Aut: Pedro Henrique Augusto de Carvalho, n/p Cristiano Queirez de Carvalho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Instituto Telemar [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Instituto Telemar , Aut Marco Aurélio Augusto de Carvalho, n/p Cristiano Queirez de Carvalho, Aut Pedro Henrique Augusto de Carvalho, n/p Cristiano Queirez de Carvalho, Aut Samara Augusta de Carvalho, n/p Crisitiano Queirez de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.036,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0198700-11.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR DE SOUZA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CABE - Companhia de Adminstração de Bens e Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da do contido na certidão de fl. 323, devendo diligenciar acerca da correta inscrição da rda (CNPJ), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-36.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprove o depósito dos honorários estimados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1578751"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0000879-03.2010.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Maicon Teixeira Xavier \r\n\r\nExecutado: Nilton Mendes Alcântara (sócio),Torio Terceirização e Serviços Ltda. ,FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES,MARIA DE FATIMA EUGENIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Mendes Alcântara (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094500-40.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Naira Eletherio Campos Faria (sócia),RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA,LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Naira Eletherio Campos Faria (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.168,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-64.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHELE MATEUS CORREIA\r\n\r\nExecutado: Rogê Santos de Oliveira,SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogê Santos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.263,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116300-51.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ANTONIO DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Carlos Affonso Sartório (sócio),SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,José Rogério Sartório (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Affonso Sartório (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.040,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578753"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001381-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição Mee Eis Martins\r\n\r\nRéu: Eletroduto - Comércio Assitência Técnica Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eletroduto - Comércio Assitência Técnica Ltda. ME, Eletroduto - Comércio Assitência Técnica N/P sócia Tatiane Maria Nogueira Martins, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578752"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001182-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Liberato \r\n\r\nRéu: SET Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m SET Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rangel de Oliveira \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.567,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578750"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-57.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida Carneiro [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Almeida Carneiro, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 325-326-verso, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-60.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Alves da Conceicao [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: MEIRINALVA COELHO NOVAES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Alves da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001124-65.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matuzalem Marcolino de Sousa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matuzalem Marcolino de Sousa, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SIMAO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MORETTO SUPERMERCADO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SIMAO\r\n\r\nVista da certidão de fls. 255, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Esteves [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União - AMAJUM [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União - AMAJUM, Aut Pedro Paulo Esteves\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-50.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Carreira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 526/529, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-85.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Fraga [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Robson Ferreira Fraga \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-72.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Soares Claussen [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Martha Soares Claussen\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a Impugnação à Sentença Homologatória. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Medeiros de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vanderlei Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 825-826, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-20.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA LAURA DA SILVA (sucessora de CLOVIS INACIO DA SILVA) [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA MACHADO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GERALDA LAURA DA SILVA (sucessora de CLOVIS INACIO DA SILVA), Aut WILSON DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-65.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matuzalem Marcolino de Sousa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matuzalem Marcolino de Sousa, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-52.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes Leite dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes Leite dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-30.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Freitas [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Gilson Gomes de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 268-272-verso, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-36.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Macedo de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Macedo de Oliveira \r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 263, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 1125900-14.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES DA SILVA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: Jose Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0163000-97.2009.5.01.0006 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcos Trabbold [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Trabbold \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0099600-81.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: GERMANO SCHULZE [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: JOSE RUBIO LESSA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: CARLOS FREDERICO NUNES DE SOUZA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: SILVIO GOMES RODRIGUES [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO NUNES DE SOUZA, Aut GERMANO SCHULZE, Aut JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA, Aut JOSE RUBIO LESSA, Aut SILVIO GOMES RODRIGUES, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatipos Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO (ASS. LITISCONSORCIAL) [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locatipos Serviços Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos na petição de fls. 317-318, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1577965"
                            ],
                            "1577971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-57.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Araujo [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para o autor, para apresentação de razões finais. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1577971"
                            ],
                            "1578112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219400-54.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Souza Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar número do CPF da Autora, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1578112"
                            ],
                            "1577963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2013\r\n\r\n0153500-80.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADMILSON CRISPIM DE LIMA\r\n\r\nExecutado: CAMILLO SOARES DE MOURA (SÓCIO),CONDOMINIO PEDRA DE ITAUNA,RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,EMÍLIO SOARES DE MOURA (SÓCIO),RENATO SOARES DE MOURA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILLO SOARES DE MOURA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.878,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577963"
                            ],
                            "1577970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0100100-88.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE ANDRADE SENA\r\n\r\nRéu: ALMANAQUE BUFFET LTDA, José Manuel da Silva Tinoco (sócio), Michelle de Sousa Marques Correia (sócia), Neilton Roberto Cunha (sócio), Carlinda Rodrigues Caetano (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m José Manuel da Silva Tinoco (sócio), Neilton Roberto Cunha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 377-verso, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577970"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17-10-2013 - 224-2013\r\n\r\nProcesso: 0000033-97.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Farias Ferreira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 -D)]\r\n\r\nRéu: Samel Santa Maria Construtora Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Farias Ferreira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 123, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Deivid Pinheiro Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Deivid Pinheiro Machado\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 388, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-09.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lima [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: CLARO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52: \"J. Reporto-me aos termos da decisão de fls. 50. Intime-se.\" eM, 26/09/2013 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0010300-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares de Azevedo [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares de Azevedo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.209, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SARDINHA CAMPISTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 -D)]\r\n\r\nRéu: RAPHABE MULTI MARCAS DE VEICULOS LTDA. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: DANIELE PEREIRA DA SILVA MELLO, Réu: CARLOS DA SILVA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SARDINHA CAMPISTA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE PEDREIRA ANTONIO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG E COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA A/C DO ADM.JUDICIAL DR.ÁLVARO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE PEDREIRA ANTONIO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto Fontoura [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Robson Barreto Fontoura\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.413/416 , devendo a 1ª Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000091-37.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Cordeiro da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Geovane Cordeiro da Silva \r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Lucena de Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Magda Lucena de Lima \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.164, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gilberto da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 871, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Martins Mariano dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Martins Mariano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-40.2013.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson da Silva Freitas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson da Silva Freitas \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.98, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-93.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Lima da Silva [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo Sat Eletrônica Ferragens Ltda. ME [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: PATRICIA VALESKA LIMA PRUDENTE E FABIO ALEXANDRE DE SOUZA , Réu: Fábio Alexandre de Souza - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Lima da Silva\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-84.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERSON PEREIRA LIMA NASCIMENTO REPRESENTADO POR NADIR CORREA NASCIMENTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GERSON PEREIRA LIMA NASCIMENTO REPRESENTADO POR NADIR CORREA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 427, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-08.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVARES DOMINGUEZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-EM L EXTRAJ [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALVARES DOMINGUEZ\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1384, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Peixoto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcia Helena Peixoto\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Maducopia Papelaria Ltda. ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Wanderley de O Izidoro , Réu: Wanderley de O Izidoro Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 61, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: JUAN LUIS SANTIAGO MINGO SOLER - DEVEDOR DERIVADO, Réu: SERGIO SANTIAGO MINGO DIAZ - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ADALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)], Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA, Réu Adalmiro Dellape Baptista, Aut ANTONIO MARCELINO DA SILVA, Réu RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 498, cinco dias pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Boy Nascimento [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Boy Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Maria Alvim Barbosa [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. [Adv. Edilson Horta Duhau (OAB: RJ 111237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda., Aut Josete Maria Alvim Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Miguéis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Miguéis \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romário Guimarães [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romário Guimarães \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-77.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Julia da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. e Com. de Produtos Quimicos e Farmceuticos S.A. A/C DO ADM.JUDICIAL SR.RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ , Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzinete Julia da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Hermann [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Hermann\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 95, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Alves Carneiro [Adv. Maria das Dores Furtado de Souza (OAB: RJ 141593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. EPP - Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Alves Carneiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 260, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-83.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PACHECO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE LUAR DE PAQUETA LTDA ME [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Réu: MARIO LOBO FILHO, Réu: Maria José de Mendonça Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PACHECO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-51.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA A/C MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO, Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes de Azevedo [Adv. Fernanda Barbosa Maia (OAB: RJ 135250 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspag Tecnologia em Pagamento , Réu: Cielo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gomes de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CLOCHE D OR RESTAURANTE LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: José Maria Fernandes Tinoco , Réu: Vitório Cardoso dos Santos , Réu: José Maximiano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-31.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GAMA RIBEIRINHA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.166: \"Intime-se a Rda para proceder à Progressão Horizontal deferida ao autor, conforme determinado no julgado, bem como para apresentar os documentos solicitados pelo autor, no prazo de 15 dias.\"Em, 27/09/13. (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001146-86.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Francisco Varanda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Francisco Varanda , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Brito [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Souza Brito\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 732, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Conceição [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84: \"J. Inicialmente, intime-se a parte autora para fornecer ao Juízo, no prazo de 10 dias, os atuais endereços das sócias da Ré. \" Em, 30/09/13 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0134900-86.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES MARCONDE [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S/A INDUSTRIAS MECANICAS, Réu: SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA, Réu: Euro Mecânica Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FERNANDES MARCONDE\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 346, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonzaga Dutra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda, N/P Sócio HENRIQUE SONA, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 152 \r\n\r\nProcesso: 0001389-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Cidade Laino [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257: \"J. Defiro vista dos autos por 10 dias. Intime-se\" Em, 19/09/13 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001426-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana de Souza [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181: \"J. Inicialmente, intime-se a parte autora, para que esta informe ao Juízo se houve o pagamento da 3ª parcela do acordo (18/09/13), em 05 dias...\" Em, 02/10/13 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0143600-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Soares de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Soares de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima Rodrigues [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Loureiro Magalhães , Réu: Drink Café Humaitá Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lima Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Bernardo do Nascimento Oliveira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Liete Barbosa Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Bernardo do Nascimento Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Miranda Araújo [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Miranda Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Valentim do Nascimento [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Aut Paulo Henrique Valentim do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariston de Barros Lins [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Anderson Costa Barreto (OAB: RJ 114334 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariston de Barros Lins , Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda. [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Barbosa , Réu Owlas System Software Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-55.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ferreira Lobo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda., Aut Vera Lúcia Ferreira Lobo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fortunato Calixto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Homanos Ltda., Réu: Contax Paritipações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Paritipações S.A., Aut Gilberto Fortunato Calixto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-67.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO VISAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: GRANDE LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Christiane Isaac (OAB: RJ 73931 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWERNHAAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 572: \"Vistos, etc. A manifestação da parte autora acerca das alterações contratuais colacionadas.\"Em, 07/10/13 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Girianelli Felix [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 880. \r\n\r\nProcesso: 0001677-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Carioca Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Carioca Confecção de Roupas Ltda., Aut Ronaldo Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-10.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO AMARAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRIO BRASIL ALIMENTOS SA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO STOCCO , Réu: EDUARDO BATISTA [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRIO BRASIL ALIMENTOS SA, Réu EDUARDO BATISTA, Aut JOSE CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 579/580, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-93.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PASSOS SOUZA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIN DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PASSOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 379, colhidas atraves do sistema RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0215700-48.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO FERREIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA [Adv. Derson Pereira (OAB: RJ 22412 - D)], Réu: Const. Franco Oliveira Ltda, A/C do Sr. Nelson Pereira da Silva, Réu: Const. Franco Oliveira Ltda,A/C do Sr. Cicero Batista de Araujo, Réu: CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA, Réu: CICERO BATISTA DE ARAUJO, Réu: NELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 248, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1578172"
                            ],
                            "1578169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17.10.2013 - 69-2013\r\n\r\n0000513-12.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: MANOEL DE SOUZA LIMA,Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.,MARIA EULALIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL DE SOUZA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.059,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-59.1991.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ERNANI DOS SANTOS,BAR E LANCHONETE SULINHAS LTDA,JOÃO FRU TUOSO,JORGE FRUTUOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNANI DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 201.629,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578169"
                            ],
                            "1578170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17.10.2013 - 35-2013\r\n\r\nProcesso: 0001674-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antônio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578170"
                            ],
                            "1578171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17.10.13 - 75-2013\r\n\r\nProcesso: 0141700-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonzaga Dutra\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda, N/P Sócio HENRIQUE SONA, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda, N/P Sócio HENRIQUE SONA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivo, na forma do despacho de fls.152. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578171"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Antunes de Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 447/448, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 348.809,15, do IR de R$ 6.110,17 e da cota previdenciaria de R$ 59.609,23. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CILENE DO PATROCINIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CILENE DO PATROCINIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Ribeiro da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Costa [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Chácara da Tijuca [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Eleutério França [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Eleutério França \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Virgolino [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Univercidade da Cidade Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Virgolino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bernardes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho Luiza Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Bernardes\r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS ATRAVES DE PESQUISA JUNTO A JUCERJA ONLINE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-29.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE MOURA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: WS TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: William Azevedo Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Silvia Regina Felippe Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE MOURA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES JUCERJA ONLINE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Sant Anna de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Sant Anna de Souza, Réu Bretagne Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial, Réu Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 414/415, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 8.890,11, referentes a JAM, Honorários do Sindicato de R$ 1.333,52 e da cota previdenciaria de R$ 79,78. há DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 358 NO VALOR HISTORICO DE R$ 3.500,00, EFETUADO PELA SEGUNDA RE. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel da Silva d Ornelas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Rodrigues Kronenberg [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCOMPROVAR A COMPLEMENTACAO DA APOSENTADORIA DA AUTORA NOS TERMOS DO ACORDAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Cerqueira Coelho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Cerqueira Coelho, Réu Globo S.A., Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela primeira re foram julgados improcedentes, bem como ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias da Silva Folly [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Ezequias da Silva Folly\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-23.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mello [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Mello \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marques Bernardo [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marques Bernardo \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Francisca da Silva [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: GERALDO ACACIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Francisca da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-31.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Inácio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Inácio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-57.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte 2010 LTDA. - ME [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales de Sousa \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 138. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Machado Ferreira de Aragão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Machado Ferreira de Aragão , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 131, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 908,91, referentes a JAM, e Honorários do Sindicato de R$ 136,34. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista, bem como os honorários do sindicato deverão ser efetuados em guia propria do Banco do Brasil. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-30.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rangel Jerônimo da Costa [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardhitekton Construção e Empreendimento Ltda, Réu: Evandro Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Jerônimo da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-63.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE FERREIRA DA SILVA MENDES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda, Réu: WAGNER LOPES BARBOSA, Réu: ANDREA RAMALHO LOPES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE FERREIRA DA SILVA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-72.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: David Felipe Lacerda Carvalho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMICAL COMERCIO E SERVIÇOS DE COPA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS CALDEIRA DOS SANTOS, Réu: ROSANA CHAVES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Felipe Lacerda Carvalho\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Arnaldo da Silva Filho, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco da Silva\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-64.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Cerqueira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Glass Comércio de Vidros e Policarbonato LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: IVANA DE SOUZA RONDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio Cerqueira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-72.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida Taborda [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Empresa de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: MARLUCE RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida Taborda\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mattos Braga [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Réu: Construtora OAS S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de devolucao do prazo a segunda re para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Mattos de Amorim [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro Paulo Mattos de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-18.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lombone Coelho [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lombone Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Soares [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA , Réu: Guilherme Soares Bandeira , Réu: Gláucia Fraga Bandeira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Soares\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irai Marques de Carvalho Júnior [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Construtora e Engenharia Ltda., Réu: Joabs Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irai Marques de Carvalho Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri José Lima Rocha Mendonça [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecson Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda., Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A, Réu: Embratel Emp. de Telecomunicações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri José Lima Rocha Mendonça \r\n\r\nDILIGENCIAR PELO ENDEREÇO DO PRIMEIRO REU TESSON, JUNTO AOS PROCESSOS NUMEROS 0000613.84.2010.5.01.0044 E 0000733.20.2010.5.01.0015. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-97.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Campelo de Amorim [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda.ME [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)], Réu: Jose das Neves Pires, Réu: Leandro Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Campelo de Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-52.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes do Couto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes do Couto, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 107/108, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 14.761,96, cota previdenciária de R$ 431,15 e das custas processuais de R$ 500,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Roque da Silva Filho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Roque da Silva Filho \r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS ATRAVES DE CONSULTA A JUCERJA ONLINE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Souza Rodrigues [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda. ME [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)], Réu: MARCELO DA SILVA ARAÚJO, Réu: MÔNICA DE CASTILHO ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro de Souza Rodrigues\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 73 EIS QUE JA HOUVE TENTATIVA DE PENHORA NO ENDEREÇO DOS SOCIOS REUS CONFORME FLS 49. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cunha Sadoyama [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Riograndense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social Sob Intervenção, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Riograndense), Aut Teresa Cristina Cunha Sadoyama , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 859/860, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 63.967,46, do IR de R$ 12.879,62, e da cota previdenciaria de R$ 5.726,27. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha SSilva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Gatinha Sapeca Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: AIRTON CARDOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rocha SSilva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha Porto [Adv. Ceris Nascimento Lima de Oliveira (OAB: RJ 135102 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia das declaraçoes de imposto de renda dos socios da re, obtidas atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-62.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Olimpio de Aquino [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AFRO LUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS 277 USQUE 280 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-34.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Cássia César da Costa [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Soares Bazar Ltda., Réu: LEANDRO MATTOS FERREIRA , Réu: WELLINGTON SANTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Cássia César da Costa\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Chaves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda., Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA, Réu: CLAUDIO SEIXAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Chaves\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO SIEL AS FLS 134. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-97.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Madureira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz dos Santos Madureira \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-20.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Freitas dos Santos [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 161654 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Forza Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Réu Forza Comércio e Serviços Ltda., Aut Walter Freitas dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela parte autora e terminando, CONCOMITANTEMENTE, qto as res eis que essas possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues dos Santos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues dos Santos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-83.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Souza Eufrázio [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor Souza Eufrázio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irineu Pinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Irineu Pinho\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida da Costa [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Cesar Reis (OAB: RJ 137940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos [Adv. Jose Carlos Ramos Rebelo (OAB: RJ 125695 - D)], Réu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Fernandes, Rcdo Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Rcdo Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Damião Lopes Lobo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elgin S.A. , Aut Flávio Damião Lopes Lobo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 144/157, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 241.613,54, e da cota previdenciaria de R$ 14.526,75. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-24.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA HONORIO DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)], Aut: ISRAEL DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)], Aut: CAMILLA MARIA FARIA OLIVEIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vitta Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA MARIA FARIA OLIVEIRA, Aut ISRAEL DA SILVA OLIVEIRA, Aut JUSSARA HONORIO DA SILVA\r\n\r\nCiencia das informaçoes da JUCERJA ONLINE. Prazo COMUM de 10 dias eis que as autoras possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cardoso Nonato [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Info JBS Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Cardoso Nonato\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paiva Castilho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paiva Castilho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001218-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Germano Aguiar [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Germano Aguiar \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DO CANTO [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURIPLAN ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DO CANTO, Réu SECURIPLAN ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA., Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 362, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente ao crédito do autor de R$ 96.598,73, sem incidencia de IR e de cota previdenciaria. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-18.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcia Cristina Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR PIZZARIA GRUTA DE FATIMA LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO ALVES, Réu: SERGIO PUGLIESE, Réu: JOSÉ LINS FILHO [Adv. Nilzete da Costa Amorim (OAB: RJ 113545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-85.2013.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Gilberto Thiago Nunes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, ressaltando que as peças devem ser direcionadas aos presentes autos e nao aos autos principais. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Colette Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ECM Distribuidora de Livros Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECM Distribuidora de Livros Ltda. , Aut Thiago Colette Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Avelino dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Avelino dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-87.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre do Nascimento Barros [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jorge Alexandre do Nascimento Barros, Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Aut: Rafaela Eloise da Silva Menegussi [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Aut: Wallace da Silva Almeida Menegussi [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Aut: Leido José Almeida Meneguessi [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leido José Almeida Meneguessi, Aut Rafaela Eloise da Silva Menegussi, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Vera Lúcia da Silva, Aut Wallace da Silva Almeida Menegussi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matos dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroboy Express Ltda., Réu: COOPERAL - LOGISTICA LTDA, Réu: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-98.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Machado Vilar [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: All Space Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Space Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Freire [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina dos Reis Gonçalves [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina dos Reis Gonçalves\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 197. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Barbosa Vianna [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Barbosa Vianna\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro Rego [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ribeiro Rego\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 63. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-45.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Falcão da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Falcão da Silva \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 748. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-94.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Réu: ISAK DIAMANTE ENGENHARIA LTDA., Réu: Meyer Chess Diamant, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nINDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nId: 1576166"
                            ],
                            "1576167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164000-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: F Ramos e Vanzo Empreiteira Ltda., Réu: ANA CARMEN DA SILVEIRA VANZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-04.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarioca Construções Ltda., Réu: SAMUEL NEVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eugenio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES NETO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: FELIPE GONCALVES PEREIRA, Réu: SIDNEY RIBEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS FREIOS IND E COM LTDA, Réu: Helio Rosa dos Anjos, Réu: Aurito Lourival Ferreira, Réu: Guilherme Otavio Alonso Ferreira [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214000-48.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GIORDANO BATEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Odonilton Francisco Santos, Réu: Amauri Azeredo da Silva, Réu: LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA MOUTINHO, Réu: JORGE XAVIER MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GIORDANO BATEIRA\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMOVEIS. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147400-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Petrucci [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspec Assessoria e Consultoria de Seguros S/C Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: DOMINGOS MARZIONNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Petrucci\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-15.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Réu: EWERTON VIANNA CARMO [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Sousa Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Bar e Restaurante Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Sousa Santos , Réu Bar e Restaurante Coquile Ltda., Réu Giquiel Restaurante Ltda., Réu Luiz Fernando Martins Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Jardim [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ/ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Jardim , Réu ITAÚ/ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelas partes foram, ambos, julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-31.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ALVES DA COSTA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA.-MASSA FALIDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ALVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-15.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIANO JACOB DOS SANTOS [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIANO JACOB DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 224/225 EIS QUE, NO CASO, O AUTOR APENAS REITERA OS ARGUMENTOS CONSTANTES NA PETICAO DE FLS 220/221. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1576167"
                            ],
                            "1576165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Fernandes, Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Linea Mare Servicos Nauticos Ltda., Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda., Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Silva \r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Helmuth Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, HELMUTH DUTRA CABRAL e RENATA DUTRA CABRAL, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 6.000,00. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576165"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001377-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Palmeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Palmeira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando Singulani [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abatecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abatecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, Aut Sebastião Fernando Singulani\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacyr Gonçalves da Costa [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha, Réu: COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Di Stefano Gonçalves Muraro [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Di Stefano Gonçalves Muraro, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/10/2013 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000037-94.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Fonseca [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0033300-11.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA LOPES AVILA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ACAPULCO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ACAPULCO LTDA\r\n\r\nTer ciência que será liberado alvará ao autor de acordo com a promoção. \r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Souza Praia [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-50.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Lino Antony [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal - CEF , Aut Frank Lino Antony \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 485/486. \r\n\r\nProcesso: 0049600-43.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, observando o despacho de fls. 600. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Maria da Silva Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Maria da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0001009-98.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Martins de Azevedo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-32.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Aguiar [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024100-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ursulino dos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena Comercio Atacadista 2008 Ltda- EPP. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ursulino dos Ramos \r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marinho dos Anjos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Marinho dos Anjos, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos, e a ré que será liberado alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000908-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir dos Santos Dantas [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: GVT Global Village Telecomunicações Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu GVT Global Village Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-39.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues Benedicto [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Sergio Luiz Rodrigues Benedicto \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-26.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pinheiro Pereira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pinheiro Pereira\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Caldeira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Sérgio de Cotia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Rod Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280. \r\n\r\nId: 1574668"
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                            "1576137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172900-76.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ROSA BASTOS [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MAKAN PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS ROSA BASTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-35.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GALVAO MORAIS [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PARRILHA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: BERNARDO BARRETO BOGOSSIAN, Réu: FRANCISCO TOMAS MESQUITA, Réu: RENATO EMILIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GALVAO MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-74.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDER BRAIDO MOREIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Dinoa Dias de Souza [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)], Réu: Ligia Alves Bastos, Réu: MARCO ANTONIO CARDONE, Réu: MIRNA BERTLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDER BRAIDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.301. \r\n\r\nProcesso: 0121300-69.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Teixeira Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coats Corrente Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coats Corrente Ltda., Aut Sandra Lucia Teixeira Pires \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0219800-54.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHLORIS FERREIRA SOUTO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo (OAB: RJ 70203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0140700-21.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CAMARGO DE MAGALHAES [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CAMARGO DE MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Miranda Carneiro [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda. , Réu Gafisa, Aut Washington Luis Miranda Carneiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gilherme dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA , Réu Viação Top Rio Ltda., Aut Wesley Gilherme dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls.330/332. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064600-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Figueiredo Luiz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Figueiredo Luiz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0001194-39.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Frontela Loureiro [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Isaias Frontela Loureiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 1576137"
                            ],
                            "1574667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000016-55.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Duarte de Freitas \r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nfica m CMM Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA MACIEL\r\n\r\nRéu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA ME, ELSIA DE SOUSA MARQUES, LUCIANA ANGELICA SILVA DA COSTA, SEBASTIAO FERREIRA MARQUES, CESAR DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m ELSIA DE SOUSA MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado alvará em favor do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574667"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188300-61.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVENIL PAULA ROCHA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultan Investimentos Empreend e Participações Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVENIL PAULA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0187000-35.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Biloca Café Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Denise Lima Nunes (OAB: RJ 58434 - D)], Réu: Maria Adelaide Pimenta, Réu: Luiz Carlos Félix Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.175. \r\n\r\nProcesso: 0123100-63.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Suisso [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Cope Construcoes Projetos e Engenharia Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Nobel Engenharia Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ramos Suisso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Gama Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Gama Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000268-18.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO, Egte Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. (embargado) e tomar ciência do despacho de fl. 02 (embargante). \r\n\r\nProcesso: 0207200-73.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS S. ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: Maria do Carmo Teixeira de Oliveira Magalhães [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE MAIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: Sheila Silva da Silveira Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MAURICIO DA PENHA DO NASCIMENTO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROBERTO CORREA MALAQUIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: Nilma de Souza Gallas [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO VERDES MARES LTDA (RADIO TAMOIO) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS S. ARAUJO, Aut JORGE MAIA, Aut Maria do Carmo Teixeira de Oliveira Magalhães, Aut MAURICIO DA PENHA DO NASCIMENTO, Aut Nilma de Souza Gallas, Aut ROBERTO CORREA MALAQUIAS, Aut Sheila Silva da Silveira Pinto, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu TELEVISAO VERDES MARES LTDA (RADIO TAMOIO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1635/1636 que julgou os embargos à execução procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0268800-76.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Renovador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 605 que não recebeu o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0139400-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Francisco Secundino [Adv. Leila da Silva Rodrigues de Siqueira (OAB: RJ 130811 - D)], Aut: Leila da Silva Rodrigues de Siqueira\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Francisco Secundino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0159600-80.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-94.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares Barbosa [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promoções Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153. \r\n\r\nId: 1578825"
                            ],
                            "1578908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000799-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro Varjolo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro Varjolo, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2003.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: HENRI THOME ALVES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HENRI THOME ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001399-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene da Silva Lopes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene da Silva Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 340 a 342 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís Moreira de Luna [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda., Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luís Moreira de Luna \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição do alvará 1459/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001559-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Freitas Silva (Espólio de) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vicente de Paulo Freitas Silva (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Gouvêa de Oliveiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Susse Nova Academia do Concurso Curso Preparatório Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Gouvêa de Oliveiro, Réu Susse Nova Academia do Concurso Curso Preparatório Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da 11.ª VT/RJ durante pauta de audiência para a apreciação do acordo de fls. 372 pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guedes Nielebock [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Guedes Nielebock\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159600-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vicente da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda EPP, Réu: Amaro Ronaldo Henrique, Réu: Sonia Maria Fogaça Gama Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Vicente da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001581-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro Nogueira da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. 2.ª RDA (Galileo Administração): Tomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001626-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves Godinho de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-42.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Abreu [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-88.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Costemani de Souza [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Costemani de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-97.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano de Araújo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição do alvará 1495/2013. \r\n\r\nId: 1578908"
                            ],
                            "1578822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0000514-82.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Susan Soares Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Gregory de Almeida Rodrigues,Orion Serviços e Eventos Ltda. ,Maricene Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Gregory de Almeida Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.862,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maricene Rodrigues,Orion Serviços e Eventos Ltda. ,Maricene Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Maricene Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.862,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-58.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Mauricio Assumpção Souza Junior,Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Assumpção Souza Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.754,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578822"
                            ],
                            "1578823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000492-71.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Manhães da Silva \r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda. ME, Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lopes e Cavalcante Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578823"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-84.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Santos das Neves [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda. [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)], Réu: Rental Munck Locações e Guindastes Ltda., Réu: Genpower Rental Munck S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marily Santos das Neves\r\n\r\nFica designado o dia 06/11/13, às 15:30 horas, para anotação de baixa na CTPS da parte autora, na forma de fl. 112, sob pena de imposição de multa diária pelo descumprimento, ciente de que tal tipo de anotação deve ser feita pela própria ré e não pela secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0188700-14.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA GODAR DA CRUZ [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA GODAR DA CRUZ\r\n\r\nTer vistas de fl. 108 e seguintes para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0014800-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vigna do Nascimento [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroprtuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Vigna do Nascimento \r\n\r\nTer vistas de fl. 217, devendo informar se persiste em todos os itens da postulação .\r\n\r\nProcesso: 0000165-08.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anita de Lima Lage [Adv. Ilka Maria Henrique Vasconcelos (OAB: RJ 147195 - D)]\r\n\r\nRéu: S e K Cleaning Comercio e Serviços Ltda., Réu: Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anita de Lima Lage\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75 .\r\n\r\nProcesso: 0021800-89.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonca Tributino [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Gardenia Azul Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendonca Tributino\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Moura Querino [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar a diferença apurada, em 48 horas: R$ 1.312,47, em GPS; R$ 2,12 em GRU; e R$ 545,97 em guia de depósito judicial .\r\n\r\nProcesso: 0011700-07.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul dos Santos [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Costa\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-62.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PACHECO RODRIGUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA, Réu: SYLVIO SEBASTIÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PACHECO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000512-75.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fontes da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gilson Fontes da Silva\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestações, em 10 dias sucessivos com permeio de 5 .\r\n\r\nProcesso: 0090700-56.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Eloy Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda., Réu: MARIANA GATTO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Eloy Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000937-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Ferreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves Ferreira \r\n\r\nManifestra-se sobre a devolução da notificação do sócio da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000860-64.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreedimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 206 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-60.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR CANELLAS MACHADO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S. A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S. A., Aut WALDYR CANELLAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do toal devido atualizado, em 48 horas, sob pena execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0000142-62.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Vila Chã Valle Pinto [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 48 hoas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0001058-04.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Farzatt Siciliano [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Araújo [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza Araújo\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0115900-02.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rimes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Caixa Seguradora S/A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Seguradora S/A.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0084100-44.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Aut: PEDRO NELIO GONÇALVES MOREIRA, Aut: PAULO ROBERTO LESSA, Aut: ADENIR MOREIRA, Aut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nFica o advogado ciente de que a notificação se destina a todos os autores .\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE 0001106-98-2013-501-0109, em 15 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0103100-68.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Batista dos Santos Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MLN Assessoria e Consultoria Ltda. RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Batista dos Santos Silva \r\n\r\nInidcar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001107-74.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Anastácio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-08.2013.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jussara Oliveira Barbosa Meloni [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nApresentar contraminuta e contrarrazões, na forma da Recomendação 03/2010 deste Tribunal .\r\n\r\nProcesso: 0015700-84.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino Junior Alves Aleixo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 367/369 .\r\n\r\nProcesso: 0000054-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Lima Generosa [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Lima Generosa\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembler Sales dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wembler Sales dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes Bezerril [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 238/239 .\r\n\r\nProcesso: 0001588-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilvania Martins Blum [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA COSTA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito do valor devido a título de cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0150900-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Fernandes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Silva Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 80, bem como aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171700-54.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO SALVATERRA D ARRIGO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVir com os recolhimentos ora apurados, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001721-79.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustica Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa Junior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001488-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Correa Gomes [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusia Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Correa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0126100-05.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geso Angelo de Souza [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenco de Oliveira Sub-Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geso Angelo de Souza\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-95.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandir Silva Bueno [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Evandir Silva Bueno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0002400-89.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Anacelia da Costa Martins [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Jeane Padua Calcados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Omar Wanderley Prisco (OAB: RJ 4998 - D)], Réu: NEUSA COSENDEY RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacelia da Costa Martins\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 125, inclusive para que indique novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000403-61.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Soares Mendes [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Evenline Nemer Chama [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Gilda M. Chama [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Soares Mendes\r\n\r\nVir com o recolhimento de custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000104-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Generozo Canedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Generozo Canedo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fudamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 220. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Souza [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha do Mercadão Embalagens Ltda. [Adv. Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues de Souza \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000095-88.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lamoglia Agra Formel [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lamoglia Agra Formel \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0188400-76.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERNARDO FERREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BERNARDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos ora juntados, devendo dar andamento ao feito .\r\n\r\nId: 1578943"
                            ],
                            "1578942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000442-58.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualterli dos Santos\r\n\r\nRéu: M. Dias Comércio de Veículos Ltda. - Thaiscar Veículos , Andrea dos Santos Nogueira Dias , Marcelo Rosa Dias \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea dos Santos Nogueira Dias , M. Dias Comércio de Veículos Ltda. - Thaiscar Veículos , Marcelo Rosa Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578942"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0168300-68.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DUARTE [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S.A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DUARTE\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na massa, ciente de que decorrido o prazo de 90 dias os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0109900-17.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Simonin da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: AGGS Industrias Graficas, Réu: Agropecuaria Santa Fe Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Itamonte Administradora de Bens e Participacoes Ltda., Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Penedo Comercial e Agricola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria Santa Fe Ltda., Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu Editora de Guias LTB S.A., Réu Editora Esplanada Ltda., Réu Editora Vic Ltda., Réu EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda., Réu Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHAY DA COSTA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES, Réu: LUIS HENRIQUE CAMPOS DA SILVA DE LYRA NOVAES, Réu: IVAN CARLOS AMENDOLA DE SOUZA, Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES, Réu: JORGE PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTI: WALLACE HENRIQUE CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MACHAY DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das respostaas dos cartórios, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0052300-33.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Munhoz Queiroz [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Munhoz Queiroz\r\n\r\nInformar o administrador judicial da massa falida, a fim de dar ciência dos cálculos, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000270-79.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosete do Carmo Nogueira Herculano [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nExdo: New York Service Conservadora Ltda., Exdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Exte Rosete do Carmo Nogueira Herculano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43 e da petição da segunda ré de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0046800-69.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA BARBOSA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUZ NOVA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ANTONIO GOMES, Réu: SALVADOR MARTINS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA BARBOSA\r\n\r\nInformar o número do processo de inventário, para fins de penhora no rosto dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações Ltda. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações Ltda., Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004300-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Martins Barbosa [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes Ltda, Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-94.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LARA RESENDE [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LARA RESENDE\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0167700-08.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MEDEIROS MIGUEL [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM FRANQUIA LTDA. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM FRANQUIA LTDA., Aut LUCIANO DE MEDEIROS MIGUEL, Réu TAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Torres de Avila de Senna [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Condecon Mei Promoção de Vendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Torres de Avila de Senna\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 53/54, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0144300-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezileia Bastos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacao do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezileia Bastos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro da Cruz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinheiro da Cruz\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 116/117, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0080500-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Franca [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalizacao S.A., Aut Maria Cristina Gomes de Franca\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001481-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Costa Useckas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Costa Useckas\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heltair de Souza Azevedo Junior [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. - PLESVI, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Heltair de Souza Azevedo Junior\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 142/143, em 10 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001440-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: José de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José de Oliveira , Aut Maria de Fátima Farias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 654/655, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001237-32.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercilio Carlos de Lima Farias [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Carlos de Lima Farias\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001281-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guimarães da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Guimarães da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa do Nascimento [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Brasil Petro [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Brasil Petro\r\n\r\nApresentar impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sebastião Jorge do Nascimento\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 247/248, em 10 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0099100-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rabelo Dias Leitão [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) - Representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rabelo Dias Leitão\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001057-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Tupper de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gustavo Tupper de Araújo \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-69.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Cunha Tomaz Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Cabelo e Arte Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Cunha Tomaz Pereira, Réu Small Cabelo e Arte Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira de Macedo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN BRASIL COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULO LTDA [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira de Macedo\r\n\r\nPrestar as informações requeridas pela ré, conforme formulário anexo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Andrade Filho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Camacha Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Andrade Filho \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0074000-02.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Carlos Eduardo Reis da Costa\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000556-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vale de Souza (Espólio de) [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vale de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0067700-10.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDSON JOSE DOS ANJOS SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)], Réu: ADEMAR KEHRWALD, Réu: ADEMAR KEHRWALD FILHO, Réu: PAULO HENRIQUE GASPAROTTO, Réu: VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDSON JOSE DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Ribeiro de Souza [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da centralização da ré Santa Úrsula, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000218-20.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nunes Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo para impugnação aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000091-48.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vidal [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda., Aut Marcos Antonio Vidal \r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 60, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0006700-28.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Maria de Almeida Marques [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara Ofic. de Com. Ext. Brasil - Com. e Merc. Com. Caribe - CARICOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Maria de Almeida Marques\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à decisão homologatória (fls. 873). \r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Profeta Trotta [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar onde encontra-se a chave do imóvel penhorado, devendo ser indicado preposto para acompanhar o oficial de justiça na diligência de reavaliação do imóvel. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-71.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: GERALDO JOSÉ COSTA GOMES [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)], Egte: MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0155500-03.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIA DE CASTRO XAVIER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AMARO ALVES DO ROSARIO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONETE SOUSA MENESES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIO RUFINO DE CARVALHO [Adv. Silvino Rodrigues Belo (OAB: RJ 122398 - D)], Aut: MARIO ROBERTO DE MACEDO RAMALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIO LOPES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIO RUFINO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 633. \r\n\r\nProcesso: 0001581-76.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Tupper de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gustavo Tupper de Araújo \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196500-22.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: WN NIT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0215800-14.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RESTAURANTE E BAR VOLARE LTDA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: JOÃO VIEIRA, Réu: LEONARDO BERGAMINI [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: LUIGI TARTARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES, Réu LEONARDO BERGAMINI, Réu PIZZARIA RESTAURANTE E BAR VOLARE LTDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara em dia e horário de pauta, qual seja, às segundas, terças e quintas-feiras entre 8:10 e 10:00 horas, a fim de que seja homologado a acordo noticiado. Prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Andrade [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: SÉRGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123100-43.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO BELTRAO FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0103500-60.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0117500-84.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci dos Santos Junior [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051800-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILITINO JOSE BAZONI [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MILITINO JOSE BAZONI\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 239/240, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0085500-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Goncalves de Jesus [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Goncalves de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da petição da terceira. \r\n\r\nProcesso: 0000025-05.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Lopes da Costa [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028100-98.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Helene de Jesus Gomes [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: Milano Classic Salao de Beleza Ltda N/P ELUZA REGINA NUNES MOURA [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)], Réu: Eluza Regina Nunes Moura, Réu: Dulcineia Nunes Moura Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helene de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001079-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Núcleo Intersindical de Resolução de Conflitos Trabalhistas do Estado do Rio de Janeiro - NIRECON , Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Sindicato Patronal das Micros e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio de Janeiro - SINPMERJ, Réu: Núcleo Intersindical de Mediação e Conciliação Trabalhista do Estado do Rio de Janeiro - NIMECON , Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio nas Atividades de Micros e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio de Janeiro - SEMERC , Réu: Milton Luiz Marinho da Costa [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Felix Jorge [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felix Jorge , Réu Milton Luiz Marinho da Costa , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nId: 1579075"
                            ],
                            "1579073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0001484-76.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erivan Lira da Silva \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.915,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000139-41.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Serpa Damasceno Ribeiro \r\n\r\nExecutado: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA,ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA,Galileo Administração de Recursos Educacionais ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE ,ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS,SAMUEL DIAS DIONIZIO,CARMINE ANTONIO SAVINO FILHO,ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000489-88.2011.5.01.0037 RTOrd\r\n\r\nExequente: Avelino Ribeiro Braz\r\n\r\nExecutado: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda,Banco do Brasil ,FEBRABAN\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.782,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001011-56.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Cassemiro de Lima\r\n\r\nExecutado: João Alberto Fellippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Municipio do Rio de Janeiro ,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Fellippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.009,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Municipio do Rio de Janeiro ,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.009,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177900-74.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMILTON AUGUSTO LEAL\r\n\r\nExecutado: JOVENCIO FIGUEIREDO DE SOUSA,IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda.,MARCOS FLÁVIO MOURA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOVENCIO FIGUEIREDO DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 674.285,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS FLÁVIO MOURA VIANA,IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda.,MARCOS FLÁVIO MOURA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS FLÁVIO MOURA VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 674.285,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-36.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Hugo Sisnando de Oliveira\r\n\r\nExecutado: SANDRA DE LIMA PIMENTEL CERQUEIRA,COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA,CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA,NÉLLIO RICARDO BARBOSA GOMES,ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR,CARLOS ALBERTO PRIMA VITÓRIA,MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA DE LIMA PIMENTEL CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.063,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000366-02.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Sheila de Azevedo Costa\r\n\r\nExecutado: 3BDX ServIcos Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado 3BDX ServIcos Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.999,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028000-51.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA MARIA FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: AGENCIA MULTIMIDIA SA,JORNAL DO BRASIL S/A,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA,Indústria Verolme Ishibrás\r\n\r\nPelo presente fica citado AGENCIA MULTIMIDIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.371,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000156-14.2011.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Santana Vitoriano\r\n\r\nExecutado: MARCOS BUSSMEYER DE OLIVEIRA,M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda.,KATIA BUSSMEYER BITTENCOURT \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS BUSSMEYER DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.739,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001495-42.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gediel Xavier \r\n\r\nExecutado: MANOEL ALVES DE BARROS FILHO,Cipeglas Park Ltda. ,WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL ALVES DE BARROS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.326,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579073"
                            ],
                            "1579074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0109900-17.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Simonin da Costa\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., AGGS Industrias Graficas, Agropecuaria Santa Fe Ltda., EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda., Editora de Guias LTB S.A., Editora Esplanada Ltda., Editora Vic Ltda., Itamonte Administradora de Bens e Participacoes Ltda., Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais, Penedo Comercial e Agricola Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGGS Industrias Graficas, Agropecuaria Santa Fe Ltda., Itamonte Administradora de Bens e Participacoes Ltda., Penedo Comercial e Agricola Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-79.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosete do Carmo Nogueira Herculano\r\n\r\nExdo: New York Service Conservadora Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43 e da petição da segunda ré de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0004300-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Martins Barbosa\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes Ltda, Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerisa Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Torres de Avila de Senna\r\n\r\nRéu: Condecon Mei Promoção de Vendas\r\n\r\nPelo presente fica m Condecon Mei Promoção de Vendas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 53/54, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anastácio Dias \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-85.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carvalho dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jamele\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício Jamele, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36 e apresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579074"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001575-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Costa de Frias Silveira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. - IBMR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. - IBMR, Aut Maria Aparecida Costa de Frias Silveira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência designada por esta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias, poderão as partes arrolar testemunhas, caso queiram que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barros da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro Barros da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência designada por esta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001576-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Soares [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda. , Aut José Manoel Soares \r\n\r\nAs partes deverão comparecer dia 19/11/2013 - 15:30 horas, à audiência designada por esta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias, poderão as partes arrolar testemunhas, caso queiram que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001593-50.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nunes da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Sucessora de Churrascaria Brasão da Torre Ltda.) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nunes da Silva, Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Sucessora de Churrascaria Brasão da Torre Ltda.)\r\n\r\nDesignada audiência nesta 15ª Vara do Trabalho para o dia 19/11/2013, às 15:40 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001599-57.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Douglas Malheiro da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Douglas Malheiro da Silva , Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nDesignada audiência de instrução nesta 15ª Vara do Trabalho, dia 19/11/2013, às 15:50 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001177-82.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina das Neves Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Vania Cristina das Neves Magalhães\r\n\r\nDesignada audiência de instrução para o dia 06/11/2013, às 11:30 horas, nesta 15ª Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0131000-51.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Arlindo Moraes Sandenberg [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 -D)]\r\n\r\nRéu: Cia Vale do Rio Doce - Vale [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Vale do Rio Doce - Vale , Aut Emanuel Arlindo Moraes Sandenberg\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência especial designada por esta 15ª Vara do Trabalho para o dia 28/10/2013, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000602-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Daher de Souza [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Christina Daher de Souza \r\n\r\nDesignada audiência de instrução a ser realizada nesta 15ª Vara do Trabalho/RJ no dia 07/11/2013, às 11:50h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000837-41.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDesignada audiência de instrução a ser realizada nesta 15ª Vara do Trabalho/RJ no dia 29/10/2013, às 15:40h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0135300-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Damasceno [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Jorge de Almeida, Réu: Carlos Eduardo Victorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Damasceno\r\n\r\nExpedido mandado de penhora. O exequente e/ou seu patrono acompanhará o Oficial de Justiça e, para tanto, deverá comparecer no setor de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0073400-38.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Correa da Costa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Correa da Costa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência especial designada para o dia 28/10/2013 às 10:20h, por esta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1578525"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001724-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephany Cristine Alves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: QS Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu QS Serviços Cadastrais Ltda., Aut Stephany Cristine Alves da Silva\r\n\r\nDesignada audiência de instrução para o dia 26/11/2013, às 11:50h, nesta 15ª Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1578526"
                            ]
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                                "Processo: 0187000-88.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA PERDIGAO VARELLA E OUTRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001120-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite da Costa\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000795-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jerônimo de Freitas [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Rogério da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Giralog Locações e Logistica Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giralog Locações e Logistica Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-18.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-18.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE RESTAURANTE PARA COLETIVIDADE LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPORE RESTAURANTE PARA COLETIVIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0154200-55.2006.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Silva Micheli [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Silva Micheli\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0112900-84.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS 2001 COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS LOBO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, considerando que não dispomos desse convênio - Arijud. \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MOREIRA LOPES [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE ABREU, Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MOREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Borges Esteves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lenine Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Mendes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Mendes , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-96.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA MEDRADO PINTO AMANDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001428-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Fonseca Monteiro [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Crespo Coutinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SDM Instalações Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu constituinte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Diniz d Ascencao [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Moreira dos Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias, conforme rquerido. \r\n\r\nProcesso: 0000941-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber dos Santos Filho [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis da Silva Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Helio Luis da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Miguel Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Omyage Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omyage Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001214-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Frazão do Nascimento [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Luiz Frazão do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Peres de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Sousa Filho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cambuquira Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Cambuquira Ltda., Aut José Rodrigues de Sousa Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-73.2010.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000008-23.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Machado Sampaio [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Sampaio, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fulvio Lucio da Silva Rosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRS Moto Express Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)], Réu: IFOOD AGÊNCIA DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE LTDA. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fulvio Lucio da Silva Rosa , Réu GRS Moto Express Ltda., Réu IFOOD AGÊNCIA DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Saraiva de Moura [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante União de Valença Ltda. [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante União de Valença Ltda., Aut Lídio Saraiva de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-40.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristine dos Santos Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. , Réu JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações , Aut Nathalia Cristine dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Tiburtino de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Edval Tiburtino de Souza, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Macario Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: ROMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: SOMEL ENGENHARIA LTDA, Réu: SONDOTÉNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Josafá Macario Lima , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Réu SONDOTÉNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE, Réu EDITORA JB S/A, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 21/01/2014 às 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 04/02/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nId: 1578217"
                            ],
                            "1578218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Macario Lima \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , ROMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, SOMEL ENGENHARIA LTDA, SONDOTÉNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, ROMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., SOMEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578218"
                            ],
                            "1578219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE (Adv. Diana Teresa Furtado Castro - OAB/RJ: 72264/D) move a JORNAL DO BRASIL S A E OUTROS (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto - OAB/RJ: 83897/D), Proc n. RTOrd 0092300-13.2002.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio situado na Avenida Rodrigues Alves, nº 827, e domínio útil do respectivo terreno , foreiro a União, medindo 10,00m de frente e fundos; 53,00m de ambos os lados, confrontando a direita com o de número 825, de Colgate Palmolive Poot e Cia. Ltda, ou sucessores; e esquerda com o de número 829, do Jornal do Brasil Ltda, e nos fundos com a primeira faixa da Linha férrea, conforme matricula nº 19.597 do 2º Registro de Imóveis, avaliado em R$ 1.100.409,00 (um milhão cem mil quatrocentos e nove reais). Ficam cientes os interessados que constam penhoras conforme R-6 e R-9. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1578219"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Paulo Roberto da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de cinco dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000886-67.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto dos Reis [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Alberto dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, assinando-se prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1578606"
                            ],
                            "1578607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair de Oliveira Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Barra Garden\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, facultada a carga dos autos. \r\n\r\nId: 1578607"
                            ],
                            "1578920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Silva dos Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Parametro Administração e Serviços Ltda. , Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Nutrin - Sistemas de Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Silva dos Santos \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1578920"
                            ],
                            "1578605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000804-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes Porto\r\n\r\nRéu: EDW Construção e Reforma Ltda. , Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDW Construção e Reforma Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls.142, devendo efetuar o pagamento de R$ 8.541,16 em 15 dias (sob pena de aplicação da multa de 10%) e comprovar custas de R$ 200,00, sob pena de execução do montante. \r\n\r\nProcesso: 0100700-91.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Luz Filho l\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001539-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de França \r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Irmãos Ltda., Mapa Construções e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Dois Irmãos Ltda., Mapa Construções e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Carvalho Camillo\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marques Saraiva Graficos e Editores. A/C Osmar Marques Felippe, Marques Saraiva Graficos e Editores. A/C Osmar Marques Felippe Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96; comprovar o pagamento de R$ 18.425,49 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 20.268,04); comprovar o recolhimento de R$ 300,00 de custas, ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Santos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima \r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio do Shopping Center Barra Garden\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578605"
                            ],
                            "1578914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000373-70.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alejandro Vargas Tellez\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Parceira Engenharia Ltda. A/C Raphael Camara e Silva, Parceira Engenharia Ltda. A/C Reinaldo Purificati dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 133, devendo: comprovar o pagamento de R$ 2.584,12,71 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 2.842,53), comprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, serão incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-10.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CAMPOS JANA\r\n\r\nRéu: Mejora Comercio Importacao E Exportacao Ltda, José Sapunaru, Edmar Fernandes da Costa, José Luis Marquina Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar Fernandes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da do despacho de fls. 341, devendo: efetuar o pagamento do crédito exequendo (R$ 9.591,96), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento, integrando solidariamente o polo passivo da ação e arcando pessoalmente pela execução; ficando ciente, ainda, que, decorrido o prazo in albis, será incluído no BNDT, em cumprimento à Lei nº 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000287-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Parametro Administração e Serviços Ltda. , Tap Manutenção e Engenharia Brasil S. A., Nutrin - Sistemas de Alimentação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nutrin - Sistemas de Alimentação Ltda, Parametro Administração e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578914"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043600-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Pereira [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: NEIDE PEREIRA, Réu: VITOR MANUEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Pereira\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0050300-95.1993.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARIUS CHURRASCARIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Cgte: MICHELE PAULINO DA SILVA, Cgte: LUIZ PAULINO DA SILVA\r\n\r\nCgto: SONIA MARIA BARONI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SONIA MARIA BARONI\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090700-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Magalhães dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Rio Lisboa Ltda. ME, Réu: FRANCISCA COSTA DE SOUSA, Réu: JOSE MENDES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Magalhães dos Santos \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000681-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Silva de Mello [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Silva de Mello\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001478-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Campos Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Campos Alves, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls189/191, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-77.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Flôr [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Depiltex Depilação e Estética Ltda. [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depiltex Depilação e Estética Ltda., Aut Fabiana Barbosa Flôr\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/ 73, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-96.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Batista [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000369-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Amorim Melo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Amorim Melo, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 228/ 230, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-64.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Oliveira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jessica de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 93/ 94, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Costa, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 229/ 233, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-35.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: ALFREDO JULIO DE MELO GOMES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nEgdo: VANESSA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALFREDO JULIO DE MELO GOMES, Egdo VANESSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 27, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Geronimo dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Roda do Papo Furado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Geronimo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-80.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Oliveira Paulo Castro [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM, Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Oliveira Paulo Castro\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000323-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Trajano de Almeida [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Trajano de Almeida\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0231200-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA DE ABREU PRATA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA, Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nei da Rocha [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nei da Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Souza Hashimoto [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrielos Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Hashimoto \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001039-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Garcia [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação Participações S.A. - Rede Globo de Televisão [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Liderança em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação Participações S.A. - Rede Globo de Televisão , Aut Marco Antônio Garcia , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pires Mendonça [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pires Mendonça \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073200-96.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCYLLA DA SILVA DE LACERDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA URUCANIA LTDA [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: MARCOS MARQUES COELHO, Réu: HÉLIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA URUCANIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117000-04.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUT ADM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marcelo Bianchini Penna (OAB: RJ 97883 - D)], Réu: João da Silva Ramos, Réu: Ana Cristina Pereira Ramos, Réu: SEBASTIAO PAULA E AVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098000-91.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FAFERJ FEDERACAO ASSOCIACOES FAVELAS EST RJ(A/C SR.ROSSINO DE C. DINIZ [Adv. Lucia Rosario Pereira (OAB: RJ 711 - B)], Réu: ROSSINO DE CASTRO DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000875-06.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Adelino Manião [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez CSA\r\n\r\nÀ parte contrária (fl.218). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ MARQUES FERRAZ, Réu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109100-82.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEIR SENA BARBOSA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEIR SENA BARBOSA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ MARQUES FERRAZ, Réu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001347-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadid Trading Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-24.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOSE DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ART GEO CONSTRUCOES E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)], Réu: Jose dos Santos Pinto, Réu: Domingos dos Santos Pinto , Réu: ELZA MARIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-20.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCIA RIBEIRO GONCALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: SUPERMERCADOS EXTRA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-37.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA MARIA DE BRITO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, Réu: MARIO LUIS RODRIGUES BORGES, Réu: ROGÉRIO CAMPOS PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA MARIA DE BRITO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170400-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: HILTON VIEIRA, Réu: ALCIDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALVES CORREA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação (fl 997), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Machado Menezes [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços SQS Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Machado Menezes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018900-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 -D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS , Réu: ESMERALDINO COUTINHO, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar o nome da pessoa que contratou os serviços do reclamante e lhe pagou salários, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme determinado à fl 471. \r\n\r\nProcesso: 0032100-49.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Marques do Rosario [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca e Transportes de Valores S.A., Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Marques do Rosario\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rego de Assis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rego de Assis\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035300-74.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LEMOS COTTA PEREIRA sucessora de GERSON COTTA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVista ao autor por 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-81.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO VIEIRA DA SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Caetano Gonçalves [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ CAVALCANTE GUERREIRO FILHA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 -D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: TEREZINHA WAKNIN DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ CAVALCANTE GUERREIRO FILHA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá oferecer à juntada o RGI do bem indicado à penhora, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-21.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON CUSTODIO NEVES PORTUGAL [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S CARVALHO COM ENTREGA PROD ALIM ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LUIZ PAULO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CUSTODIO NEVES PORTUGAL\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107200-15.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT FITNESS 2, Réu: SIMONE COSTA PINTO, Réu: IGNEZ APOLLONIA SCALABRIN, Réu: ALVARO JOSE AMORIM LOUREIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida à fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0002000-53.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA BRAS DE OLIVEIRA [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nRéu: JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1578334"
                            ],
                            "1578335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000405-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nei da Rocha \r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0078100-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0249400-36.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA PROCOPIO\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA, Marlene Bezerra de Menezes, Mirian Goltsman, Pedro Alves Magalhães Filho, Mario de Mello Santos Filho, Robson Nascimento Madeira, Ariosvaldo Furtado de Mendonça, Avelino Luis Fernandes Torres Filho, Jose Arimateia Florencio da Silva, Luiz Vitor Carrão Pereira de Souza, Florisbela Esteves Targiano, Paulo Roberto Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Bezerra de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-49.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX LEAO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EMPADAS IMPERIAL LTDA, ANDRE LARRÊ\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LARRÊ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136200-84.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Victor dos Santos Neves \r\n\r\nRéu: New Trend Empreendimentos Ltda., JÓRIO MESQUITA JÚNIOR, PIETER ALEXANDER DA GRAÇA, TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001039-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Garcia \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Globo Comunicação Participações S.A. - Rede Globo de Televisão , Liderança em Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liderança em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ROTA 359 AUTO CENTER LTDA ME, ELIZABETH BENEVIDES MIGON, EDNEA BENEVIDES MIGON\r\n\r\nTerceiro Interessado: OFICINA MECANICA ARIPERAMA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH BENEVIDES MIGON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-98.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Germano \r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Andorinha Ltda., Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fabiano Soares de Araujo Costa\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE COTTA PEREIRA, NELCIMAR LIBERATO LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147300-32.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO LOPES DIAS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO ANTONIO LOPES DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001590-14.2011.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Goncalves\r\n\r\nExdo: Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSE WLASEK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097000-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares Coelho \r\n\r\nRéu: Papo Pizza Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO DOS SANTOS COUTINHO, MARCO AURELIO MOREIRA LESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578335"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-05.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrósio Bispo de Faria [Espólio de] [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrósio Bispo de Faria [Espólio de], Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj [Em Liquidação Extrajudicial], Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000102-84.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Carlos Duarte Quitete Júnior [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA. NP SOCIO ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA NP SOCIO MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Carlos Duarte Quitete Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Kátia Maria Gomes\r\n\r\nÀs partes´para ciencia do esclarecimento do perito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-96.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa Marques [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa Marques , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0029500-57.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-90.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gomes da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak Engenharia Ltda [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Mirak S/A, Réu: Cláudio Figueiredo, Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus Filho, Réu: Karim João Rente Daurich Tannus, Réu: Júlia Beatriz Rente Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gomes da Silva, Réu Mirak Engenharia Ltda\r\n\r\nVenham as partes com calculo do IR de acordo com a IN 1127/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paes Tavares de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Juliana Paes Tavares de Souza , Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000783-25.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nery Paulo [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center Iguatemi Rio, Aut Jorge Luiz Nery Paulo\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001451-25.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Sarmento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nDÀ ré para pagamento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou indicar meios para sua locaalização, em 10 dias, sob pena de extinção conf art 267 III CPC \r\n\r\nProcesso: 0000322-82.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Suzano da Silveira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ ré para pagamento dos honorários e fornecer os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000280-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o deposito dos honorarios de forma integral, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Antonio Ferreira [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules -Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Antonio Ferreira\r\n\r\nEsclareca o reclamante sobre a petição de fls 293/294 informando se porventura houve inadimplencia do acordo homologado as fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0062200-18.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Abreu Cesário [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box do Brasil Serviços de Marketing Ltda [Adv. Rodolfo Icamar Alvarenga de Carvalho (OAB: RJ 5456 - C)], Réu: Ercio Antonio Ribeiro, Réu: Eduardo Duarte, Réu: Simone Burck Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Abreu Cesário, Réu Landel Box do Brasil Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do levantamento das penhoras realizadas nas contas de Eduardo e Simone, ante o afastamento de sua responsabilidade pelos creditos trabalhstas, conf fls 360. \r\n\r\nProcesso: 0071500-96.2009.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Pires [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPEÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Oliveira Pires \r\n\r\nVenha o autor indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, \r\n\r\nProcesso: 0000279-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Bartholomeu Reis [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro 14º Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato [Adv. Rafael da Silva Gonçalves (OAB: RJ 148679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Bartholomeu Reis \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Assis Gomes [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo da reé. \r\n\r\nId: 1577646"
                            ],
                            "1579046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80, conforme despacho de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0000661-12.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Paula Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nAs reclamadas apresentaram em conjunto Recurso Ordinario Adesivo, as fls 623, com um unico preparo. Contudo o preparo somente se aproveira à 1ª e 3ª rés, condenadas solidariamente, sendo exigido da 2ª ré a comprovação do preparo, separadamente, em razao da condenação subsidiaria, a teor do dispositivo no art 500 p. unico do CPC e na sumula 128 do TST, conf despacho de fls 649 \r\n\r\nProcesso: 0186600-56.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MENDES [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A , sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A , sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut RENE MENDES\r\n\r\nTomar ciência dos valores homologados no prazo comum de 05 dias, conf despacho de fls 769 \r\n\r\nProcesso: 0001287-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Lima [Adv. Lilian Aparecida Costa da Silveira Hollanda (OAB: RJ 164516 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Lima , Réu G-Telecom\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.102/103 \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Pedrosa Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por 30 dias improrrogaveis, conf despacho de fls. 656 \r\n\r\nId: 1579046"
                            ],
                            "1577647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000102-84.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Carlos Duarte Quitete Júnior \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA. NP SOCIO ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA NP SOCIO MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-56.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda, Zaira Maria Soares Rocha Azeredo de Souza, Norival Souza Tavares Filho, Ezequiel Brigido Potrique \r\n\r\nPelo presente fica m Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor de fls 48/51 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577647"
                            ]
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                            "1577214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000609-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Sebastião Fernando da Silva , Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para tomar ciêncida da decisão de fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0122600-10.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MORAES BORGES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj) [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj), Réu BANERJ SEGUROS SA, Réu C.PREV FUNCS SIST INTERG PREVI BANERJ EM L.EXJ\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência do despacho de fls. 1141. \r\n\r\nProcesso: 0035300-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rebelo Romano [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rebelo Romano \r\n\r\nAo autor para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0082200-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Grecco [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Grecco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 300/300 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001115-86.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa de Campos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo rte para a liquidação conforme fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0053500-16.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocelina Cardoso [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers S/C Ltda., Réu Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda., Aut Deocelina Cardoso\r\n\r\nÀs partes para tomar ciêncida da decisão de fls. 406/407. \r\n\r\nProcesso: 0000776-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Araújo Castro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Diego Felipe Araújo Castro , Aut Dirlei Silva Sodré \r\n\r\nÀs partes para tomar ciênciia da decisão de fls. 229/229 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001388-65.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gurgel Vaz [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Tavares Representação Comercial Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gurgel Vaz, Réu Souza Tavares Representação Comercial Ltda. ME, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0096200-12.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANUNCIADA DA COSTA SANTOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Arivaldo De Aragão Filho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANUNCIADA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nVistas à parte autora, conforme despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0133800-96.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rocha da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista à parte ré, conforme fls. 796. \r\n\r\nProcesso: 0000335-49.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Varajão de Carvalho Oliveira [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: JONHSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Varajão de Carvalho Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilalba Rodrigues de Paiva [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sociedade Clube Ginástico Português [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilalba Rodrigues de Paiva, Réu Real Sociedade Clube Ginástico Português\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000387-74.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Conceição [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira da Conceição \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 30 dias, conforme fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000162-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana de Andrade Ferreira [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Réu Fidelity Naticonal Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nÀs partes rés para impugnação conforme fls. 695. \r\n\r\nProcesso: 0024000-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Aragao Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Pasqualino Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Pasqualino Ltda., Aut Silvia Helena Aragao Oliveira\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 147/148. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramos Correa de Mello [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar novos cálculos conforme fls. 137/139. \r\n\r\nId: 1577214"
                            ],
                            "1577215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-54.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JOAO COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos despachos de fls. 893 e 894. \r\n\r\nProcesso: 0119300-25.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peres de Oliveira [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDigam às rés conforme despacho de fls. 589. \r\n\r\nProcesso: 0001209-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Batista [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Style Fashion Modas Ltda - EPP [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Style Fashion Modas Ltda - EPP\r\n\r\nÀ parte ré, em 10 dias, para impugnação,, conforme fls. 62.. \r\n\r\nProcesso: 0001329-09.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento de Oliveira [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, conforme fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES FREIRES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DILUX SERVICOS GERAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES FREIRES\r\n\r\nAo autor para indiciar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, conforme fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0244200-71.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GOMES DUARTE SANTOS [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOMES DUARTE SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DENISE NOGUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DENISE NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAo autor para que apresente novos cálculos de liquidação, conforme fls. despacho de fls. 505. \r\n\r\nProcesso: 0077200-26.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE NETO DE AGUIAR [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CIRCULAR LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE NETO DE AGUIAR\r\n\r\nDiga o exequente se arcará com os ônus periciais, conforme fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001244-57.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Magalhães Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltdda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltdda.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0073700-49.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CORDEIRO ALVES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV DE SERVICOS GERAIS LTDA E OUTRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CORDEIRO ALVES\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 247/247 verso. \r\n\r\nId: 1577215"
                            ],
                            "1577216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161800-43.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Correia da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Correia da Silva\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação em 30 dias, conforme fls. 1033. \r\n\r\nProcesso: 0001581-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Costa Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ein Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ein Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nÀ parte ré para impuganação em 10 dias, conforme despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001396-08.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia da Silva Marques [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: AEC Consulting S.A. [Adv. Joao Luiz Juntolli (OAB: MG 69339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia da Silva Marques \r\n\r\nAo recorrido, conforme despacho de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0102800-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva da Gloria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Silva da Gloria, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da presente homologação conforme fls. 172 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000989-02.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa de Mello Torres [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nFica a parte ré intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, § 1º , do CPC, conforme despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0093400-06.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Dametto [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Dametto\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, conforme fls. 1964. \r\n\r\nProcesso: 0065900-62.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cruz Bassini Cavallini [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFica intimada a parte ré para pagamento, na forma do art. 475-A, §1º, do CPC, conforme fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0000760-08.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Agustinho da Silva [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Maracanahu [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Agustinho da Silva \r\n\r\nAo rte para a liquidação, em valores históricos, conforme fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0147200-17.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Carvalho\r\n\r\nAo autor para comparecer nesta Secretaria e retirar Certidão para fins de Habilitação em falência, conforme fls. 115 verso. \r\n\r\nId: 1577216"
                            ],
                            "1577217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-39.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Amorim Rocha [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Amorim Rocha\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos, conforme fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0142900-70.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Manoel de Aleluia Filho [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Manoel de Aleluia Filho\r\n\r\nAo autor para indicar meios para dar prosseguimento à execução, conforme fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0151400-48.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de fls. 627. \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Myrce Maria Chaves Hermida Vilar (OAB: RJ 18468 - D)]\r\n\r\nRéu: FAET-FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nVistas ao autor em 10 dias conforme despacho de fls. 777. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Araujo dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Araujo dos Santos, Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rangel Muniz [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Paserv Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. André Luiz Mangia Ventura (OAB: RJ 159119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paserv Comunicação Visual Ltda. ME, Aut Tiago Rangel Muniz\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0118800-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barreto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores Autônomos de Automóveis do rio de Janeiro [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barreto, Réu Associação dos Corretores Autônomos de Automóveis do rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 261/261 verso. \r\n\r\nProcesso: 0159300-96.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Borring da Silveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tecnologia em Construções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Alta Tecnologia em Construções Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 416/420 e do despacho de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0038500-39.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rosas Cupello [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rosas Cupello\r\n\r\nÀ parte autora para fornecer o atual/correto endereço das rés em 10 dias, ou outros meios cabíveis para a citação, sob pena de extinção, conforme fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0001196-64.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Estolano da Silva [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Estolano da Silva\r\n\r\nAo autor para liquidação e tomar ciência do despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0144900-78.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARTINS XAVIER [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: GSF Comércio de Computadores Perif e Serviços Ltda [Adv. Aluizio Costa Maia (OAB: RJ 21962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARTINS XAVIER, Réu GSF Comércio de Computadores Perif e Serviços Ltda, Réu José Carlos de Seixas\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 469/470. \r\n\r\nProcesso: 0165500-90.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Bahiense [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Group Services do Brasil Ltda., Aut Ana Paula Rodrigues Bahiense\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0001048-87.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso Pires de Almeida [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Elite de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso Pires de Almeida, Réu Escola de Música Elite de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 67/67 verso. \r\n\r\nId: 1577217"
                            ]
                        }
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001555-11.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Botelho dos Santos da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Botelho dos Santos da Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Salim Alves [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gardenia dos Santos Jansen [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boteco Henrique de Novaes 55 Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gardenia dos Santos Jansen, Réu Restaurante Boteco Henrique de Novaes 55 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-73.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODORO AZEVEDO NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR, Aut DEODORO AZEVEDO NETO, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alvim de Minas Santos [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Speratum Informática Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speratum Informática Ltda., Aut Thais Alvim de Minas Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-02.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chaves Freitas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rafael Chaves Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Gonçalves de Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Celço Gonçalves de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-67.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sandro da Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Sandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues de Miranda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues de Miranda , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-31.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Figueiredo Petronilho Sabbatini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Figueiredo Petronilho Sabbatini, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-93.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Araujo Talarico [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias do laudo pericial. \r\n\r\nId: 1578903"
                            ],
                            "1578904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-79.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-68.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nMonica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-07.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-82.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001462-82.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nAline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000398-03.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000729-82.2012.5.01.0024 - Protes - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000789-55.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nAntonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001383-69.2012.5.01.0024 - RTSum - Carga: Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578904"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-79.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bomfim de Almeida [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bomfim de Almeida \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000691-04.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Angelete Prúcoli [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Aut Gilberto Angelete Prúcoli\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 38.647,64, equivalentes a 3.116.267,41 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 38.647,64, equivalentes a 3.116.267,41 TRs, sendo devido ao autor a multa diária no valor de R$ 13.800,00, equivalentes a 1.112.732,73 TRs, dano moral devido ao autor no valor de R$ 24.089,84, equivalentes a 1.942.431,40 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 757,80, equivalentes a 61.103,28 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cosme Vieira de Andrade [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cosme Vieira de Andrade , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.692,76.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 9.692,76, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 1.729,96, equivalentes a 139.491,53 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.556,86, equivalentes a 125.533,83 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-63.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian dos Santos Campinho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. c [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. c, Aut Uillian dos Santos Campinho\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.084,98, equivalentes a 411.343,55 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.084,98, equivalentes a 411.343,55 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 4.637,13, equivalentes a 375.115,58 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 348,14, equivalentes a 28.162,41 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 99,71, equivalentes a 8.065,56 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Silva\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.185,48.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 11.185,48, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado), no valor de R$ 4.823,33, equivalentes a 388.918,63 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Bigarel Lopes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Bigarel Lopes, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.316,39, equivalentes a 912.472,28 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.465,49, equivalentes a 118.166,57 TRs (deduzido os depósitos recursais ). Valor devido ao autor R$ 9.496,73, equivalentes a 765.747,99 TRs e a multa de litigância de má-fé) devida ao autor no valor de R$ 1.819,66, equivalentes a 146.724,29 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196700-85.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 49.042,80, equivalentes a 3.956.423,74 TRs, relativo a diferença de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DO NASCIMENTO REIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ERIKA DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucesivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0054300-87.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CABRAL [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 959,80, equivalentes a 77.391,37 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR JIRJI KOUREICHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIR JIRJI KOUREICHE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinicius de Castro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-96.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CUSTODIO DE MOURA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CUSTODIO DE MOURA\r\n\r\nDiga, em 05 dias, se desiste da penhora de fls. 353, o que importará na perda do objeto do agravo de petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0178600-87.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARBOSA DUARTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito ( fl. 877/901 ), por 10 dias, sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Rodrigues de Sousa [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Mauro Rezende Sobreira , Réu: Sonia Aparecida de Lucca Navarro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Rodrigues de Sousa, Réu Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nRTE e RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 28.031,62, equivalentes a 2.260.268,19 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001138-26.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Costa [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Réu: Shell Brasil [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia Costa, Réu Shell Brasil\r\n\r\nRTE e 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.885,89, equivalentes a 1.039.025,87 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0056400-44.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR GONCALVES SANTANA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS, Aut DEJAIR GONCALVES SANTANA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência de que foi expedido certidão. RDA: Defiro a vista dos autos requerido na petição de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0107900-03.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa da Silveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Leve Mais de Portela Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Bermudez Calo Júnior [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Bermudez Calo Júnior\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da 1ª reclamada ou de seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Silva da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Prosper Log Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Silva da Costa , Réu Prosper Log Distribuidora Ltda.\r\n\r\nRTE e 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.106,55, equivalentes a 411.755,46 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0107100-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salesio da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda, Réu: DAVID JOSE CUNHA PEREIRA, Réu: MARIANA CRISTINA GONCALVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Salesio da Silva\r\n\r\nTomar ciência das pesquisas efetuadas junto ao Detran, em 10 dias, devendo atentar-se que os endereços localizados já foram diligenciados, bastando observar a certidão de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0093900-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Lima [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalico Moda Infantil Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalico Moda Infantil Ltda \r\n\r\nNão conheço dos embargos à execução, tendo em vista que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vila do Monte [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Vila do Monte \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Baptista do Nascimento [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Baptista do Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 37.839,09.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 37.839,09, sendo a diferença devido ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 26.175,57, equivalentes a 2.110.609,66 Trs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 5.224,19, equivalentes a 421.300,55 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0280800-85.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMantenho o sobrestamento do feito, por mais um ano. \r\n\r\nProcesso: 0182200-43.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG THE BEST SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-40.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dourivaldo Cutrim Morais [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Aut Dourivaldo Cutrim Morais\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.798,07.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.798,07, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 1.027,30, equivalentes a 82.834,08 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.064,57, equivalentes a 85.839,28 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-21.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edna Sardinha de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna Sardinha de Souza , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.639,66, equivalentes a 616.007,22 TRs, a título de diferença de FGTS devido a autora.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.639,66, equivalentes a 616.007,22 TRs, a título de diferença de FGTS devido a autora, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1577528"
                            ],
                            "1579083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira e Costa Nazareth [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas , Aut Marcelo de Oliveira e Costa Nazareth \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1579083"
                            ],
                            "1577527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2013\r\n\r\n0001138-26.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Garcia Costa\r\n\r\nExecutado: Rol do Brasil Ltda.,Shell Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Rol do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.885,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000367-14.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Idalina Silva da Costa \r\n\r\nExecutado: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,Prosper Log Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.106,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164900-44.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n\r\nExecutado: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA,COMPANHIA VALE DO RIO DOCE,CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE MAUA II,ALVARO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO PRATI DE AGUIAR, ELIAS PRADO GONÇALVES E CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.508,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577527"
                            ],
                            "1577526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos dos Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Infrall Administração Ltda., In Haus Serviços de Logística Ltda., Central Globo de Produções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577526"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18/10/2013 - doc 222\r\n\r\nProcesso: 0001212-43.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson Pereira Ribeiro [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Pereira Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119400-15.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Gomes Machado [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Marta Janete Gomes Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JAIRO JOSE MURY GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIANGELA MADEIRA SENA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARLISE LIDIA MOHR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 2543/6. \r\n\r\nProcesso: 0000791-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Campos de Oliveira [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Campos de Oliveira, Réu Spengezer Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 14/11/2013 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cisino de Oliveira Neto [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor às fls. 333/342. \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Motassole de Matos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfiltros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: ADELMO SOARES SOBRINHO, Réu: RENATO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Motassole de Matos , Réu Superfiltros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Miguel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Ricardo Miguel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldina Alves Tavares [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nema Limp Serviços e Contruções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldina Alves Tavares \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-08.1997.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rqte: Ademir da Silva Ferreira\r\n\r\nRqdo: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Rqdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do PIS e data de nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0000363-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Pascoal [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Pascoal\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ\r\n\r\nTer ciência da penhora do imóvel, conforme despacho de fl. 1014. \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hagge Studio de Beleza Ltda, Réu: Sandra Mara Oliveira Age [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Réu: Liana Vieira da Silva [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Réu: Sandra Maria de Souza Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nVir com meios objetivos para prosseguimento da execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-21.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maciel de Camargo Damique [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Miguel de Souza Matos , Réu: Walber Luiz Theodoro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Maciel de Camargo Damique \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel apontado na declaração de bens do sócio, localizado junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0037600-96.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARCELOS MARIANO DE SOUZA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARCELOS MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonça de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Viação Tamandaré Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendonça de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0087300-51.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA ARAUJO DE BARROS [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Abalone Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.290: \"...Ciência à Abalone Participações LTDA para que requeira junto ao Juiz deprecado o que for do seu interesse.\"\" \r\n\r\nProcesso: 0001519-95.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Tatiana de Souza Soares [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Tatiana de Souza Soares, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Farias [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Emprendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M Emprendimentos Imobiliários Ltda , Aut Rosane dos Santos Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0139800-35.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Araújo Gomes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sugriva´s 2005 Atelier de Produtos Naturais Ltda. - ME, Réu: Lourival Faustino da Conceição, Réu: Fabio Henrique Lima Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Araújo Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1578560"
                            ],
                            "1578558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013 - doc 86\r\n\r\n0001298-77.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Regina da Luz\r\n\r\nExecutado: MARDEN BASTOS DA SILVA,Saúde, Beleza, Estética e Você Ltda - ME,TEREZA CRISTINA GONCALVES DE AGUIAR,SANI MATHIAS GONCALVES,EDUARDO VICENTE VENTURA,Espólio de AMÉRICO ALVES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARDEN BASTOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.090,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001335-41.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre de Jesus Ferreira\r\n\r\nExecutado: Massaiuki Kumano,ASTEC - NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.,Nabuo Tanoue\r\n\r\nPelo presente fica citado Massaiuki Kumano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.035,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nabuo Tanoue,ASTEC - NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.,Nabuo Tanoue\r\n\r\nPelo presente fica citado Nabuo Tanoue, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.035,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578558"
                            ],
                            "1578559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013 - doc 55\r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Motassole de Matos \r\n\r\nRéu: Superfiltros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda., ADELMO SOARES SOBRINHO, RENATO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADELMO SOARES SOBRINHO, RENATO MOREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578559"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578466": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000119-71.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Gomes de Reis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira Gomes de Reis \r\n\r\nPrazo de 8 dias para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0023500-65.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO LUCENA [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACHADO LUCENA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.142) - Total da condenação: R$ 60.260,88 \r\n\r\nProcesso: 0000035-70.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barcelos [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barcelos \r\n\r\nTrazer aos autos, em 5 dias, o extrato bancário comprobatório do alegado inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Costa [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Executiiva Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.40 (Total da Condenação - R$ 6.972,60). \r\n\r\nProcesso: 0000672-26.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Dibo [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda (nome fantasia RODOFLEX), sucessora de ZBM BEER Transportes Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Luiz Dibo \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 05/11/2013 às 12 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Miranda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lima Miranda\r\n\r\nPrazo de 10 dias para o reclamante refazer os cálculos, observando a promoção da fl.976. \r\n\r\nProcesso: 0000772-44.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Francisco de Albuquerque [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Rubem Francisco de Albuquerque \r\n\r\nÀs partes para ciência e manifestação sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Ferreira Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ consignante/reclamada para contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-67.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. , Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi designado o dia 05 de novembro de 2013, às 14h. nesta Secretaria, para a entrega das guias do TRCT e da CD-SD, conforme sentença de fl.122. \r\n\r\nProcesso: 0000939-27.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Marques Lucindo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazoar o R.O do reclamante (fls.324/338), prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-06.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEO RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: ANTÔNIO CELSO CIPRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do atual andamento do processo e do trânsito em julgado, se houver, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelino Paulino [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelino Paulino \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 06/11/2013 às 10 horas, para anotação na CTPS. Fica ciente o patrono do autor que, em caso de ausência do reclamante, o processo será arquivado sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001159-59.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mohammed Cruz Gondim [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Latéx S.A. - Latéx Lengruber [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: Targa Ltda. Praíba do Sul [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mohammed Cruz Gondim \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o atendimento dos requisitos constantes no art.45, CPC, sob pena de não ver reconhecida a renúncia ora anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0109100-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Freire Silva [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Tex Design Industria e Distribuidora de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Freire Silva\r\n\r\nAo embargado para manifestações em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-69.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Augusto Ferreira Lourenço [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Força Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Augusto Ferreira Lourenço\r\n\r\nAo autor para, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001133-61.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel Lucas Gonçalves da Silva [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAo autor para, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0116400-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileide de Oliveira Ramos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mileide de Oliveira Ramos\r\n\r\nAo autor para vista das manifestações das rés, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Pinto [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornella Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Pinto \r\n\r\nIndique o autor, no prazo de 30 dias, o CNPJ da reclamada a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, com a ativação do convênio Bacenjud. Findo este prazo e, considerando que sem o número do documento em questão resta inviabilizada a satisfação do crédito exequendo, o curso da execução será suspenso por 30 dias, na forma do art. 40, Lei 6830/80. Após, os autos serão arquivados provisoriamente, ficando o autor ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, não sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0159200-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Swart Way Express Representações e Serviços de Transportadora Ltda. ME, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Sidnei Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.206) - Total Condenação: R$ 12.967,57. \r\n\r\nProcesso: 0001615-72.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Georgina Afonso [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Maria Georgina Afonso\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 06/11/2013 às 14 horas, para aposição do carimbo na CTPS. A reclamada fica ainda ciente de que, caso não compareça, ser-lhe-á arbitrada multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, nos termos do art.17, IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Fernandes de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sante - Sistemas Assistenciais de Saúde Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Fernandes de Oliveira da Silva , Réu Plus Sante - Sistemas Assistenciais de Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 11/11/2013 às 12 horas, para anotação na CTPS, conforme sentença, fl.337. \r\n\r\nProcesso: 0165100-64.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Telles de Menezes [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Gerson Telles de Menezes\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 5, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000314-90.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDisponibilizar os documentos solicitados pelo expert, em 10 dias, sob as penas do art.359, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219400-20.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nVista ao reclamante dos ofícios ora trazidos aos autos, devendo aguardar o cumprimento da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000353-87.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Marques Ernesto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ribeiro Marques [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-81.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santos Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Cruz [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Cruz , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 07/11/2013 às 12 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas às fls.484 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Brito Dantas [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A., Aut Reginaldo de Brito Dantas\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos recursais de fls.286/324, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000565-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Jorge [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Carvalho Ltda., Aut Wendel Jorge\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 07/11/2013 às 10 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000930-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutecnica Eventos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutecnica Eventos Ltda., Aut Ricardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 07/11/2013 às 14 horas, para anotação na CTPS e entrega da guia de CD-SD. \r\n\r\nProcesso: 0065200-84.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar certidão recente do RGI do imóvel apontado em fl.389, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Santos de Oliveira [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Eduardo dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Santos de Oliveira\r\n\r\nDizer se aceita os bens ofertados pela reclamada, valendo seu silêncio como concordância, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-09.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANTONIO MACHADO DIAS [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\nCiência de que seu requerimento foi considerado improcedente (despacho de fl.305). \r\n\r\nProcesso: 0115500-50.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIDIO DE SOUZA SOARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB S A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)], Réu: Radio Jornal do Brasil Ltda, Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: Cia Multimidia Digital Ltda, Réu: Editora JB S/A, Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: JB Administração e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIDIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-62.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio de Almeida Corrêa [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Jurandir Pozes Guimarães, Réu: Nilcéa Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio de Almeida Corrêa \r\n\r\nCiência dos leilões designados (05/09/2013-14h e 19/09/2013-14h). \r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marques Ribeiro [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marques Ribeiro\r\n\r\nAo embargado para manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-77.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leal [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leal\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida para pagamento da terceira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0156100-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-66.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Belani Ferreira Gomes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. , Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Belani Ferreira Gomes \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa Infojud. Deverá indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-47.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes da Cruz Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA , Réu: ALESSANDRO MARQUES - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes da Cruz Oliveira\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa Infojud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-69.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO BERTOLDO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAIS ENGENHARIA LTDA, Réu: José Luiz Ferreira Diogo, Réu: Antônio Carlos Ferreira Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO BERTOLDO\r\n\r\nCiência e manifestação sobre o resultado da pesquisa Infojud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-48.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Movilha Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Dromiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Intersat Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nVista da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro [Adv. Ana Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE, Aut Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 806 no valor total de R$ 73.611,04. \r\n\r\nProcesso: 0001214-73.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Florêncio da Trindade [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo autor, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei Guedes da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferida vista apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0145900-03.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batissaco [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Motors Comércio e Importação de Veículos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Banco Rodobens [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Corretora de Seguros [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rodobens , Réu Green Motors Comércio e Importação de Veículos Ltda., Aut Roberto Batissaco, Réu Rodobens Administradora de Consórcios Ltda., Réu Rodobens Corretora de Seguros\r\n\r\nCiência e manifestação acerda do laudo pericial. Prazo de 10 dias, permeados por 05, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001574-08.2012.5.01.0027 - Arrest\r\n\r\nRqte: Paulo Eduardo Honorio do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS, Rqdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ ré para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Jader Martins da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Jader Martins da Silva \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa Infojud. Deverá no prazo de 30 dias, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-66.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Mouron Servicos Temporarios Ltda., Réu: Eloisa Elena de Sousa Moron, Réu: Antonio Moron Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144300-15.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wild Silva Goncalves [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEMISTON ICARO RAMOS LOPES - SÓCIO , Réu: RAMALHO S COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, Réu: Arleidosom Instalacao de Som para Veiculos Ltda. n/p Ana Lucia Ramalho, Réu: ELISABETH DE SOUZA LOPES - SÓCIO , Réu: ANA LUCIA RAMALHO, Réu: GESIEL RAMALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wild Silva Goncalves\r\n\r\nEm face da pesquisa negativa no Infojud, deverá o autor indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-22.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde 1 Comércio Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR , Réu: EUNICE CASTRO DE AVELAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001376-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Bezerra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João Maria Bezerra \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pela ré tiveram seu prosseguimento negado. (fl.293). \r\n\r\nProcesso: 0090400-69.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOIL CORDEIRO PINTO [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: J GARRIDO Y GAMBOA [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOIL CORDEIRO PINTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Igreja de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda. , Aut Ivone Maria Igreja de Souza \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pela autora tiveram seu prosseguimento negado. (fl.150). \r\n\r\nProcesso: 0000107-57.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Castro Menezes [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves de Castro Menezes\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram rejeitados. (fl.94). \r\n\r\nProcesso: 0000025-26.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco da Silva [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda., Aut Josias Francisco da Silva \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pelas partes foram rejeitados. (fl.293). \r\n\r\nProcesso: 0026600-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Seguranca Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes, Réu ELC Produtos de Seguranca Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes (fl.643/643v.) \r\n\r\nProcesso: 0000089-36.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Almeida da Camara [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Almeida da Camara \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados (fl.210). \r\n\r\nProcesso: 0000206-27.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha do Nascimento Martins [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Martha do Nascimento Martins\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados (fl.724). \r\n\r\nProcesso: 0000657-23.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Coutinho Gonçalves [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s), Aut Roselane Coutinho Gonçalves\r\n\r\nCiência de que a audiência para a Carta precatória inquiritória nº0010474-40.2013.5.01.0222 é no dia 21/11/2013, em Queimados. \r\n\r\nProcesso: 0000986-98.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Severo da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Leandro Severo da Silva \r\n\r\nCiência de que a audiência para a Carta precatória inquiritória nº0010597-29.2013.5.01.0322 é no dia 08/01/2014, às 11h15min, em São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000052-09.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Liesner Lima [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda., Aut Raquel Liesner Lima\r\n\r\nCiência da sentença de fls.141/143 : Pedidos considerados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000903-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Christina Gomes Affonso Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabaho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Christina Gomes Affonso Ferreira, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabaho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.211/227 (pedidos procedentes em parte). \r\n\r\nProcesso: 0001397-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele da Silva Araujo [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele da Silva Araujo , Réu Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos (fl.281). \r\n\r\nProcesso: 0000595-46.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Lima [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: NTX Comércio Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTX Comércio Consultoria e Serviços Ltda., Aut Rafael Rocha Lima\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta ante o pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000915-96.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Flexa de Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 179832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maurício Flexa de Lima\r\n\r\nCiência da sentença de fls.237/241 (pedidos julgados procedentes em parte). \r\n\r\nProcesso: 0159000-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcilio Machado Rangel [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcilio Machado Rangel, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes (fl.463/463v.). \r\n\r\nProcesso: 0038600-84.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Washington Lisboa Domiciano [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)], Aut: Maria do Socorro Nunes Beserra [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)], Aut: Raphael Richard Nunes Domiciano, Aut: Alessandra Nunes Lisboa Domiciano, Aut: Patrick Nunes Lisboa Domiciano\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Nunes Beserra, Aut Wilson Washington Lisboa Domiciano\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução da segunda reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0164300-12.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTANA DO NASCIMENTO [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PRO-UNIRIO, Aut LEONARDO SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução da segunda reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163500-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)], Réu: União Federal (Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servtec Instalações e Sistemas Integrados Ltda., Aut Vilson de Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls.294/300 (pedidos julgados improcedentes). \r\n\r\nProcesso: 0001603-58.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Miranda de França [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para formação das três cartas precatórias inquiritórias em número de cópias suficientes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1578466"
                            ],
                            "1578808": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0063100-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Valle e outros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Candida Maria Barros Takara [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cleide Miriam da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maurisa Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Cesar Alves Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Sebastiao da Silva Malcher [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cideia Tito Sabbagh [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Selma da Silva Marins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Oldsney Cardoso de Lemos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Willian Teixeira de Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 688 que determinou a comprovação nos proventos do autor correspondentes aos percentuais deferidos na r. sentença, prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1578808"
                            ],
                            "1578467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0023500-65.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO MACHADO LUCENA\r\n\r\nExecutado: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA,MASSA FALIDA AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.260,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-07.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Marques Barbosa\r\n\r\nExecutado: Fatima Valeria Marques Matias dos Santos,Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.,Paulo Sergio Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Valeria Marques Matias dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.841,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Ferreira da Costa,Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.,Paulo Sergio Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Ferreira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.841,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000688-43.2011.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: Executiiva Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Executiiva Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.972,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081300-07.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronison Dias\r\n\r\nExecutado: Reynaldo Tersitano Filho,The Best Jardinagem e Servicos Ltda.,Giselle Marie Lupi\r\n\r\nPelo presente fica citado Reynaldo Tersitano Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.584,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giselle Marie Lupi,The Best Jardinagem e Servicos Ltda.,Giselle Marie Lupi\r\n\r\nPelo presente fica citado Giselle Marie Lupi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.584,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-77.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Alexandre da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de ) n/p Paulo Roberto Loureiro da Silva,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de ) n/p Paulo Roberto Loureiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.447,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-65.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Jordão de Azevedo \r\n\r\nExecutado: José Luiz da Silva Filho,Emproserco Empresa de Projetos de Engenharia e Serviços da Construção Ltda.,Vladas Virgens Vycas\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.122,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vladas Virgens Vycas,Emproserco Empresa de Projetos de Engenharia e Serviços da Construção Ltda.,Vladas Virgens Vycas\r\n\r\nPelo presente fica citado Vladas Virgens Vycas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.122,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159200-95.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Brito Swart Way Express Representações e Serviços de Transportadora Ltda. ME,Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Brito Swart Way Express Representações e Serviços de Transportadora Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.967,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000052-43.2012.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sergio da Rocha Lopes,Estigma Empresa de Alimentação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio da Rocha Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.858,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000381-26.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jacilda de Lima \r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-25.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra de Paulo Constante\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda.,Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda.,MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM,ALCEU RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.544,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-49.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises de Moura Serrano \r\n\r\nExecutado: José Rodrigues Ribeiro,Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (em Liquidação)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rodrigues Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.259,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096300-47.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Otacilia Irapoema Alencar\r\n\r\nExecutado: Mephia Hair - Estética e Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mephia Hair - Estética e Beleza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.019,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124100-16.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Ferreira da Silveira\r\n\r\nExecutado: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.,Philips do Brasil S.A.,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Visual Presence Marketing Integrado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.532,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578467"
                            ],
                            "1578468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001120-68.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva \r\n\r\nRéu: ADST Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ADST Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-55.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Nascimento \r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferr Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-36.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Almeida da Camara \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados (fl.210). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578468"
                            ],
                            "1578469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0171500-70.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS DA HORA SILVA\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, LUIZ GUSTAVO LOURENÇO PEREIRA -SÓCIO, GABRIEL GONÇALVES JUNIOR-SÓCIO , JOSÉ ANTONIO FERREIRA, CARLOS CESAR RODRIGUES, ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ANTONIO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao Sócio José Antonio Ferreira de sua noemação como fiel depositário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578469"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-92.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Amorim [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME, Réu: LEONARDO MISQUEY , Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Costa Amorim \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileny Souto de Medeiros [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileny Souto de Medeiros \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000080-71.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana Vicente [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Rua Getulio 214 [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santana Vicente\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020500-49.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: henry hoyer de carvalho, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ESPÓLIO DE ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDevolver a certidão para habilitação no espólio do sócio às fls. 195, ou comprovar que não logrou êxito em receber seu crédito junto ao inventário, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento com baixa do presente. \r\n\r\nProcesso: 0000205-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevandro Alves Costa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevandro Alves Costa \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0102900-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristiane Schettini Setúbal [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Claudio Lourenco de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WB Parking Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Valgas [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins Valgas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 130.546,88 ou 10.526.361,28 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000270-34.2013.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: ALFREDO SAIDE DENNE\r\n\r\nEgdo: BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)], Egdo: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: ANTONIO ANTENOR SOARES, Egdo: Paulo Boucault Judice, Egdo: ULYSSES ARRUDA JUNIOR, Egdo: PAULO HENRIQUE BARSANTI RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE MATTOS TEITELROIT [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: JETPOWER ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: JOSE RONALDO ROSA MATOS, Réu: VANIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE MATTOS TEITELROIT\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como comprovar nos autos os valores efetivamente sacados. \r\n\r\nProcesso: 0065200-13.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIELITON PEREIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0069200-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alessandro Moreira de Souza representado por Gabriel Gomes Moreira de Souza e Marcela Gomes da Silva [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL DA SILVA DAFLON [Adv. Carla Fabíola Menezes dos Santos (OAB: RJ 141167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alessandro Moreira de Souza representado por Gabriel Gomes Moreira de Souza e Marcela Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o crédito trabalhista. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-08.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Magalhães Lauriano [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Magalhães Lauriano \r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Soares dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fernandes Marques Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fernandes Marques Ltda., Aut Gil Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Salles Cardoso [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Salles Cardoso\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0047600-71.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Borges do Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-51.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o crédito trabalhista. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-85.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDO WALDIR NOCCIOLI [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO KT RODAS E ACESSORIOS LTDA ME, Réu: ADEMAR VICENTE HENRIQUES, Réu: JOSE ANTONIO GERALDO VENANCIO, Réu: PAULO CESAR HILARIO , Réu: ORITA VICENTE HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDO WALDIR NOCCIOLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o crédito trabalhista. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-20.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o crédito trabalhista. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-81.1991.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Cgte: VALEC - Engenharia, Cosntruções de Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VALEC - Engenharia, Cosntruções de Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1666. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira do Nascimento [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Margareth Souza de Aquino (OAB: RJ 118998 - D)], Réu: Efer Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGS Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALCIDES DE BARROS FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FLAVIA PERES DANTAS PORCINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE WASHINGTON DE VASCONCELOS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LECI CARDOSO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DINIZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NERILDA CAVALCANTE GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO CESAR CRUZ PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE BARROS FILHO, Aut ANNA DA SILVA DE CARVALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FLAVIA PERES DANTAS PORCINO, Aut JOSE WASHINGTON DE VASCONCELOS JUNIOR, Aut LECI CARDOSO DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES DINIZ, Aut NERILDA CAVALCANTE GOMES, Aut PAULO CESAR CRUZ PEREIRA, Aut RIVA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para contestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Cristina Silva de Souza [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231, bem como comprovar o depósito da diferença devida de R$ 6.892,73, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Diedrich [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão.\r\n\r\nProcesso: 0171600-85.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARCOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida da cota previdenciária, no importe de R$ 1.127,87, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0138600-55.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0033000-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda ME, Réu: ISAO MURAYAMA, Réu: MIZUHO MURAYAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva\r\n\r\nEsclarecer a parte autora o seu requerimento, uma vez que o sócio indicado se retirou a sociedade em 1988, assim como não consta nos autos qualquer penhora do referido imóvel. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-11.2010.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosângela Senna Boeta [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A.\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000445-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. , Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito, bem como apresentar outros meios efetivos, em 60 dias, devendo informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046300-69.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cordeiro de Souza [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: E Soncini Santana ME [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)], Réu: Emanuelle Soncini Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cordeiro de Souza\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nId: 1578678"
                            ],
                            "1578676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0072500-50.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME,Vera Maria de Sousa ,Dario Eufrasino de Sousa \r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.121,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578676"
                            ],
                            "1578677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000392-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talmir Gomes Rondão\r\n\r\nRéu: HLM Promoções e Publicidade Ltda., Femep Indústria e Comércio de Pescado S.A., MARINA MARÇAL ANCORA, ANA LUCIA MARÇAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARINA MARÇAL ANCORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira Leite \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578677"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001191-24.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Viviane Mann Rechtman [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA BRIGIDA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA BRIGIDA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-50.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Melo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Anvers [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Anvers , Aut José Ronaldo de Melo\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora, podendo a ré opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluz Ignacio das Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSENIO MEDEIROS DA SILVA ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARSENIO MEDEIROS DA SILVA ME, Aut Mariluz Ignacio das Neves \r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora, para fins do artigo 884 da CLT, podendo a ré interpor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0084800-80.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNAN GOMES ARCULINO [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-77.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN -SOCIEDADE DE TERRAP. CONST. CIVIL E AGROP. LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Renato Homero Cunha Sanches, Réu: João de Castro, Réu: Sergio Augusto Naya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTONIO DA SILVA, Réu SERSAN -SOCIEDADE DE TERRAP. CONST. CIVIL E AGROP. LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o foi convolado em penhora os valores ora penhorados e ainda a reclamadas nos termos do art. 884 da CLT. O reclamado poderá opor embargos, no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0001715-21.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Coelho Domingues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Coelho Domingues \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo conferido na ata de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000825-53.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENÉSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Calistrato Prado [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-49.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Juberlan de Melo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberlan de Melo\r\n\r\nO exequente para ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 84 e para que indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-48.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SIMONSEN [Adv. Ivan Freitas de Amorim (OAB: RJ 24329 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE SOLUVEL BRASILIA S.A. E OUTRAS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Ruy Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE SOLUVEL BRASILIA S.A. E OUTRAS, Aut RAUL SIMONSEN\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000808-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Marchese Oliveiro dos Santos [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Marchese Oliveiro dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 129/138, no valor de R$ 29.187,77, correspondente a 2.353.480,42 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. As partes para terem ciência da sentença homologatória, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011500-85.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Ferreira [Adv. Dilson Alves Damasceno (OAB: RJ 63148 - D)]\r\n\r\nRéu: S&F Serviços de Fotografias Ltda - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Josete Machado Guimarães, Réu: Tereza Josete Machado Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fls. 853/854, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAX BORGES FREITAS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TORORO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Theresinha Albo Schroeder, Réu: Werner Horn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAX BORGES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, para em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Turola [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. e Outro [Adv. Daisy Leite Saldanha Bessa (OAB: RJ 99652 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Turola\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-56.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC BARBOSA SILVA [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND COM DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA ME, Réu: Rosemere Soares Carreiro, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC BARBOSA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Barroso Aslan [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Italo Barroso Aslan\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 255/269. Tomar ciência que o depósito de fls. 270 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 54.549,16, equivalentes a 4.398.451,85 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078600-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda., Réu: Maria Tereza Mendes de Matos , Réu: Américo Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência dos veículos penhorados, conforme fls. 113/116 e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Américo Ferreira Mendes foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0110100-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Gomes Filho [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Urbanos Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Urbanos Ltda. ME\r\n\r\nDevolvido o prazo de fls. 507 ao 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0146900-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Matos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nOs réus, sendo o 2º para a ciência da decisão de fls. 917 e o 1º réu para ciência da devolução do prazo de fls. 895. \r\n\r\nProcesso: 0062500-90.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Paiva Machado [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Coris Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)], Réu: Cristiane Dutra Pena, Réu: Terezinha Dutra Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Paiva Machado, Réu Coris Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência os valores ora bloueados em penhora, as partes para ciência, e ainda as reclamadas nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0118300-69.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Correa Guimaraes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-33.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Caroline Moutinho dos Santos Queiroz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFormular quesitos para carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000468-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Pourroy da Silva [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCARD S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Pourroy da Silva \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004500-29.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros da Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros da Silva\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento do autor porquanto não há pedido na inicial, tampouco fora deferido na sentença de fls. 123/129. \r\n\r\nProcesso: 0000500-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Symonne Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. , Aut Symonne Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.644,06, correspondente a 858.260,43 TRs pro-rata, tendo sido convolado em penhora o depósito de fl.148 no valor atualizado de R$ 6.496,74. Fica assim citada a ré para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 4.147,32, correspondente a 334.410,05 TR PR ou garanta a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 também do CPC, por desrespeito ao artigo 600, IV, do referido diploma, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jardim de Almeida [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jardim de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001375-14.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Carlota Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Carlota Silva , Réu Posto Modelo JMLBG Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112/116 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 7.409,86, equivalentes a 597.477,81 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151500-72.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO BASTOS LEITAO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas, Réu: Elton de Freitas Vieira, Réu: Hermínia de Freitas Erthal, Réu: JOSE FERNANDO PRAZERES, Réu: José de Freitas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO BASTOS LEITAO\r\n\r\nTomar ciência dos veículos penhorados, fls. 153/154 e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Elton de Freitas Vieira foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0006500-46.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS VIEIRA SILVERIO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: JM AUTOMOTIVA E PECAS LTDA, Réu: J G AUTOMOTIVA LTDA, Réu: CACIC VEICULOS E PECAS LTDA, Réu: CRISAUTO SA REPRESENTACAO SAO CRISTOVAO [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: MESBLA VEICULOS RECIFE LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA BARRA FUNDA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA SANTO ANDRE LTDA, Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Luiz Antonio Vertoni, Réu: Mansur José Farhat Neto, Réu: Edson Gonçalves Manso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS VIEIRA SILVERIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça para, em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148600-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Marques de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva Marques de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001458-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Victor [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA, Réu Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. \r\n\r\nA reclamada para comprovar, através de extrato bancário, a ausência de estorno do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MVG SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: BRASILCOM ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Antonio Luiz Valente Gonçalvez, Réu: Camila Lopes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, em face dos sócios da 2ª ré, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leandro Calderim [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. , Réu: Moinho Fluminense S.A. , Réu: BUNGE ALIMENTOS S A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S A, Aut Reinaldo Leandro Calderim \r\n\r\nNegado o seguimento ao recurso, ante a irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Garcia [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL - Comercial e Tecnica de Eletricidade LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL - Comercial e Tecnica de Eletricidade LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA executada para que pague ou comprove o recolhimento das difenças apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-95.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA, Réu: MERCEDES DA SILVA CORRÊA, Réu: ROGÉRIO FRANCO DEGLIESPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000960-94.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Kennedy Moscon [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Kennedy Moscon \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Claudio Dantas Machado [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Claudio Dantas Machado \r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091300-65.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL DE CARVALHO CUNHA [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDELL DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ana Lúcia Segurasse Faria [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Afonso Cláudio Rocha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ângela Regina Melo Terra Passos da Rocha Pereira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Iara da Rocha Carvalho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Lúcia Dias Caetano Hryniewicz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Gerson Gomes Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: José Carlos Corrêa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Walter Alves da Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Maria Artony Braga Neves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Maria Helena Garcia de Oliveira, Aut: Maria Mazzarello Costa Marques [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Teresa Crstina de Mattos Ferreira, Aut: Ermigson Elion de Almeida, Aut: Sérgio Maggini Leite\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Cláudio Rocha, Aut ALCIONE COSTA, Aut Ana Lúcia Segurasse Faria, Aut Ângela Regina Melo Terra Passos da Rocha Pereira, Aut Gerson Gomes Pinto, Aut Iara da Rocha Carvalho, Aut José Carlos Corrêa, Aut Lúcia Dias Caetano Hryniewicz, Aut Maria Artony Braga Neves, Aut Maria Mazzarello Costa Marques, Aut Walter Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarásà sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000027-87.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Vale Santos [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA N/P LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA n/p João Alberto Fellippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Vale Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1662/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0005500-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Valerio de Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1661/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0144700-24.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JACIRA RODRIGUES DE QUARESMA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JACIRA RODRIGUES DE QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1710/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0185000-03.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES CONSUELO CARNEIRO DE CAMPOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES CONSUELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Brito da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Réu Funcional Arquitetura e Projetos\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Werneck dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Werneck dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-03.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FV I Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos da Silva, Réu FV I Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.008,95, correspondente a 565.151,31 TRs pro-rata, tendo sido convolado em penhora o depósito de fl. 66 no valor atualizado de R$ 4.950,09. Fica assim citada a ré para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 2.058,86 correspondente a 166.011,66 TR ou garanta a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 também do CPC, por desrespeito ao artigo 600, IV, do referido diploma, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001550-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Barros Deplan [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Aut Marta de Barros Deplan\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 11/11/2013 às 09:10 h para inquirição de testemunha na 80ª VT / São Paulo, conforme ofício de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0130400-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR NATIVIDADE MEDEIROS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPAD LTDA A/C SOCIO EVANDRO MOREIRA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Hilda Quintas Moreira, Réu: Evandro Moraes Moreira, Réu: PRISMA PREST.SERV.LTD.A/C SOC. EVANDRO MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR NATIVIDADE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1675/2013 ao autor e nº 1676/2013 ao advogado, à disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0063000-69.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO CORREIA [Adv. Aristeu Passos Goncalves (OAB: RJ 73413 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1697/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001415-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais Rodrigues Dias [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nA ré para dizer, em 10 dias, se pretende realizar a referida prova pericial, conforme despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0084200-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Castanho Magalhães [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Castanho Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1682, 1683 e 1684/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO BRAGANCA GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA reclamada tomar ciência da devolução do prazo deferido às fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0154500-22.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LIMA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nVir em 10 dias com o original da certidão de crédito emitida. \r\n\r\nProcesso: 0046700-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PIRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BURITTY ENGEARQ EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: Vera Lucia da Silva Burity, Réu: Raimundo Brandão Burity\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1693/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Machado da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Gilmar Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para fins do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-67.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA ARGOLO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CINOCRED CENTRAL INFORMACOES ORIENT CRED LTDA [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA ARGOLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1694/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0087200-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Teresinha Piveta Bortoluzzi [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Teresinha Piveta Bortoluzzi\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000446-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Vieira Franklin [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Vieira Franklin \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1695/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0078200-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Craveiro Tertuliano Ahmed [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Craveiro Tertuliano Ahmed\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1359/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO CERQUEIRA DE GODOY BEZERRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO CERQUEIRA DE GODOY BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1699/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0082900-62.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANIZIO ANGELO SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ WAY INSTALAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Alberto Alves Dias, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Walter Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1679/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0188400-25.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1700 disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e alvará nº 1701/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pinto de Lucca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Pinto de Lucca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1703, 1704/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0032000-51.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE OLIMPICO [Adv. Thalita Sidrim de Figueiredo Barbosa Silva (OAB: RJ 137825 - D)], Réu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: HEXA DIVERSOES EMPRESA TURISMO E COMERCIO LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: RIVALDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o comando de fls. 180, o reclamante indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operações Ltda [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)], Réu: Sandra Maria de Oliveira Cunha , Réu: Paulo Roberto Alves da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1660/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0022200-52.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1686/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001440-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Entulho e Transportes Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 0719/2013 para percepção do benefício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Mendes Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Mendes Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1687/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0019500-06.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita de Fatima Moura da Costa Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Francoise Camargo da Silva [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita de Fatima Moura da Costa Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-96.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, com base nos parâmetros já fixados na sentença/acórdão, no prazo de 10 dias, ciente de que sua inércia poderá acarretar a nomeação de perito contador a seu encargo. \r\n\r\nId: 1574874"
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                            "1574872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2013\r\n\r\n0000385-23.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor Cezario Maia\r\n\r\nExecutado: Nsohn Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nsohn Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.583,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 também do CPC, por desrespeito ao artigo 600, IV, do referido diploma, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\n0082200-81.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thelma da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Jose Augusto Nascimento Costa,GR Atividade Fisicas\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Augusto Nascimento Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.687,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574872"
                            ],
                            "1574873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0078600-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda., Maria Tereza Mendes de Matos , Américo Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Américo Ferreira Mendes, Confeitaria Astronauta Ltda., Maria Tereza Mendes de Matos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos veículos penhorados, conforme fls. 113/116, para fins do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução, bem como para tomar ciência de que o sócio Américo Ferreira Mendes foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001213-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Gonzaga\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pelo empregador no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-72.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO BASTOS LEITAO\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas, Sonia Maria Pereira de Freitas, Elton de Freitas Vieira, Hermínia de Freitas Erthal, JOSE FERNANDO PRAZERES, José de Freitas Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Preparatório Atlas, Elton de Freitas Vieira, Hermínia de Freitas Erthal, José de Freitas Neto, Sonia Maria Pereira de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos veículos penhorados, fls. 153/154 , para fins do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Elton de Freitas Vieira foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Seabra de Almeida \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-87.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Vale Santos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Locanty Com. Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro , LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA N/P LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA n/p João Alberto Fellippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação a Infornova e improcedente em relação ao Município do Rio de Janeiro. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Prestação de Serviços Assistência Sociais\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Serviços Prestação de Serviços Assistência Sociais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 93, onde foi extinto o processo em relação à segunda reclamada e julgado procedente em parte a pretensão para condenar a primeira reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574873"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000663-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues do Nascimento Júnior [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: João Fortes Enhgenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Enhgenharia S.A., Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Peixoto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1556. \r\n\r\nProcesso: 0000580-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emilio Ruediger Ferreira de Souza [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001437-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Faustino Isaquiel [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 432. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Guilherme Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Resper Construções Ltda., Réu: Marcelo Andrade de Oliveira, Réu: Flávio Breschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Guilherme Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, nos termos do despacho de fls.104. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Carlos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Carlos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC INDUSTRIA DE TINTAS CAPELHAMMO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Thomas Aquino Andreole Cappelano, Réu: Paulo Sergio Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES ROSA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 20 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Bárbara Carvalho de Moraes represntada por Claudia Maria de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Evelyn Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Isabelle Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Lorrane Silva de Moraes representada por Helena Barros Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0124600-27.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Ferreira de Souza Filho [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Otávio Ferreira de Souza Filho, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 152 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2013.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio da Costa dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antônio da Costa dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-88.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Gomes de Rezende [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S/A, sucessora de Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S/A, sucessora de Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS, Aut Reynaldo Gomes de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.688 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Alves Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Alves Pereira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pães França [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Pães França\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cruz [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Cruz, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bonifacio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Bonifacio, Réu Valesul Aluminio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.463 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos Guimaraes [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nFica intimado para informar se dispensa o autor do reembolso das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1579001"
                            ],
                            "1579000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-18.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186758 E)\r\n\r\nSergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-49.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579000"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-37.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adilio Ramos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Luiz Adilio Ramos, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Villas Boas Neto [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PINHEIRO TORRES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: SILVIO PERES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE JOSE PINHEIRO TORRES, Aut SILVIO PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 434/439 para a parte Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Peixoto [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veritas Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001629-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willame de Jesus Silva Barros [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Willame de Jesus Silva Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Neder da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda, Réu Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos, Aut Ronaldo Neder da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-22.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Andrade da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venícius Fernando Reis da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos à Previdência Social, no prazo de 5 dias, \r\n\r\nsob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-25.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Jose da Silva [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71/74, que fixou o principal em R$ 6.432,90, equivalente a 518.702,77 TR, referente ao crédito do rte + honorários advocatícios no valor de R$ 976,89, equivalente a 78.769,38 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 289,03, equivalente a 23.305,29 TR + custas de conhecimento e de liquidação, no valor de R$ 122,25, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001069-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Daniel Lemos Guimarães [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A., Aut Pedro Daniel Lemos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/75, que fixou o principal em R$ 6.378,99, equivalente a 514.355,86 TR, referente ao crédito do rte + honorários advocatícios no valor de R$ 974,92, equivalente a 78.610,53 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 407,07, equivalente a 32.823,19 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 638,97, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001420-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pavilhão Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Pavilhão Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 13.150,95, sendo: 1) ao Reclamante, o valor líquido de R$ 10.633,54 = 857.412,17 TR; 2) à Previdência social, o valor líquido de R$ 2.196,66 = 177.122.86 TR; 3) à Fazenda Nacional, o valor líquido de R$ 320,75, referente às custas de conhecimento e de liquidação, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 5 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas.\r\n\r\nProcesso: 0000263-21.2013.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Leopoldina 9 Centro de Comércio e Feiras Ltda - ME [Adv. Fernando Antonio da Rocha Carmona (OAB: RJ 57753 - D)]\r\n\r\nEgdo: Irismar Marques de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Irismar Marques de Souza , Egte Leopoldina 9 Centro de Comércio e Feiras Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de embargos de terceiro foi extinta sem apreciação do mérito. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000045-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira do Carmo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vieira do Carmo, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-17.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CEZAR FIGUEIRA FERREIRA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CEZAR FIGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 128. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-67.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Narcizo das Mercês [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiko Instalações Prediais Ltda. ME , Réu: Construtora Even e Incorporadora S.A., Réu: Condomínio Alegria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Narcizo das Mercês\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.228, que determinou a concersão do feito em diligência, em razão do pedido de adicional de insalubridade, tendo sido concedido o prazo sucessivo de 10 dias às partes, para nomeação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001074-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Conceição [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Piu Bella Centro de Estética Multidiciplinar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves da Conceição \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1292/2013 para levantamento do FGTS, bem como da expedição da certidão de seguro-desemprego nº 135/2013, devendo o Autor ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucas Alves [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucas Alves , Réu Vox Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\n1) Ciencia da expedição da certidão para habilitação no seguro-desemprego n° 116/2013.\r\n\r\n2)Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/197, que fixou o principal em R$ 6.025,26, equivalente a 485.833,62 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 445,70, equivalente a 35.938,04 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 232,41, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas.\r\n\r\nProcesso: 0001032-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Severiano Pompeo Camargo [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001327-03.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Huguenin Pereira Lima [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: CWM Transporte Executivo Ltda. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Huguenin Pereira Lima, Réu CWM Transporte Executivo Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brito [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Eduardo [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Eduardo, Aut Marcos Antonio de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149/194 (laudo pericial) e de fls. 203/206, que fixou o principal em R$ 9.476,71, equivalente a 764.133,72 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 709,97, equivalente a 57.206,56 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 240,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0199000-63.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE LIMP CABRAL [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales, Réu: Alexandre Monteiro da silva Alves, Réu: Domingos dos Reis Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE LIMP CABRAL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1314/2013 para o Autor. Tomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução, conforme decisão de fls.383. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-71.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Pereira da Conceição [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda., Aut Jorge Henrique Pereira da Conceição \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1333/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após o prazo de 10 dias e a comprovação do pagamento dos tributos devidos, os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.394. \r\n\r\nProcesso: 0001210-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Pará Automóveis Ltda. - Greem Moto Concessionária Toyota [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva , Réu Pará Automóveis Ltda. - Greem Moto Concessionária Toyota \r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 1336/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) A reclamada deverá comprovar o valor de R$ 653,99 a título de honorários assistenciais, porque não incluídos na atualização de dfls. 184/187. pRAZO: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Serviçe Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto dos Santos, Réu Time Serviçe Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1329/2013 para o Ré Time Service Recurso Humanos Ltda, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sousa dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Sousa dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1323/2013 para o Autor e 1325/2013 para o Sindicato, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-06.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Nova Orleans Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo do Couto Barreto Velasco [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Nova Orleans Ltda., Cgto Reinaldo do Couto Barreto Velasco\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1322/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. A Ré deverá comprovar o valor remanescente devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-22.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira de Souza [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira de Souza, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1330/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-26.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Lopasso [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Emília Lopasso, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Passos Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Passos Silva , Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-22.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Almeida Coelho Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0099300-94.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George André Azevedo Vieira [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Cordovil Ltda. [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George André Azevedo Vieira\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000089-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Araújo [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Araújo , Réu TNG Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente do Autor e do INSS. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Ltda. - Papa Tudo [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98-verso, devendo refazer os cálculos do FGTS em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-66.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jose Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jose Constantino Chagas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santos da Costa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestarem-se as Rés sobre os cálculos do Autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0038800-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Barros Junior [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Cemeru Centro Médico Rural Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Barros Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gomes dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio e Decorações Ltda., Réu: Art Lagos Design Ltda [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Gomes dos Santos \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000050-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues da Silva [Adv. Gilda Cristina de Andrade Silva G Janeiro (OAB: RJ 73161 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfabarra Clube [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000068-36.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Silva Viana [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara da Silva Viana \r\n\r\n1) Contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. 2) Tomar ciência da Cretidão de fls.2403, informando acerca da impossibilidade de de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088100-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Lima [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1266/2013 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074400-18.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marcos Rodrigues Moura\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sales Uchôa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Sales Uchôa , Réu Nokia Siemens Networks serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Moura [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipos Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Laurita Vargas Pregioni, Réu: Alessandra Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Moura\r\n\r\nRefazer cálculos, conforme despacho de flçs.177-verso. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-87.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PROVIDENCIA CAVALCANTE CARVALHO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PROVIDENCIA CAVALCANTE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.337-verso no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Celestina de Jesus [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Celestina de Jesus , Réu Translitorânea Turistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 31/10/2013, às 13:00 horas, para que sejam entregues a guias TRCT-01 e CD/SD pela Ré ao Autor, na Secretaria da Vara, conforme determinado a fls.209-verso. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-58.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson Assis Lopes de Araujo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Divert Plan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydson Assis Lopes de Araujo, Réu Divert Plan Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-24.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE PAULA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.134/136. PArazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-53.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Otávio [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos mencionados a fls. 253-verso, sob pena de se considerar como salário base o valor de R$ 1.000,00. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula Sobrinho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paula Sobrinho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/10/2013 para inícia da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA IRMAO [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPALADO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)], Réu: DOM BEZERRA TRANSPORTES LTDA, Réu: TAXICARGAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPALADO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-31.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Souza [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza \r\n\r\nRetirar documentos mencionados a fls.25 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA CANERO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Edmundo Matos França, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: Raimunda Izilda de Araujo [Adv. Mario Luiz Marques de Paiva (OAB: RJ 78573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA CANERO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por 2anos, e aplicação do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1578941"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0199000-63.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE LIMP CABRAL\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Manoel Monteiro Pinto Sales, Alexandre Monteiro da silva Alves, Domingos dos Reis Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Monteiro da silva Alves, Domingos dos Reis Fernandes, LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Manoel Monteiro Pinto Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1314/2013 para o Autor. Tomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução, conforme decisão de fls.383. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sousa dos Santos\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1323/2013 para o Autor e 1325/2013 para o Sindicato, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578940"
                            ]
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                                "Processo: 0000079-27.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barreto dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barreto dos Santos \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0083100-81.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDILEUZA VASCONCELOS SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDILEUZA VASCONCELOS SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO POSITIVA (CARTA DE VÊNIA) \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Indústria e Comércio de Pescado Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Plácido, Réu: Luciano Plácido(Espólio de), Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140600-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Dias Monteiro [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Dias Monteiro\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.120. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bassan\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000068-61.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Campos Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda., Réu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Campos Vieira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000830-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rocha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rocha da Silva \r\n\r\nao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001274-13.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Araujo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0088100-96.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN MARQUES JUNIOR [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN MARQUES JUNIOR\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014800-62.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE PACHECO RAMOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Serviços Gerais Ltda [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: Aurilene Soares dos Santos, Réu: Arnaldo Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PACHECO RAMOS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076300-08.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLESTON JORGE MUNIZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLESTON JORGE MUNIZ\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196900-39.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SILVEIRA COUTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: CELSO BRAZ DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A saucessora UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A saucessora UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001294-72.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Carneiro Almeida [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Herbert de Avila Pimenta Vieira, Réu: Alessandro Facundes Bonfim Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Carneiro Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 93 DOS AUTOS. VENHA O RECLAMANTE COM O ENDEREÇO ATUALIZADO DO SÓCIO PARA FINS DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001291-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Marins dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBSON MEDEIROS MARTINS [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: MARIA HELENA TOZI, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBSON MEDEIROS MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001599-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Pereira de Assis [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Pereira de Assis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 98 DOS AUTOS. VENHA O AUTYOR EM 15 DIAS COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS \r\n\r\nProcesso: 0000146-21.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Torres dos Santos Vilar [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0000530-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel de Araújo Almeida [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel de Araújo Almeida \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, QUERENDO, COM A LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202000-04.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA SOARES DE AZEVEDO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL INSTALACOES LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ROLANDO MONDELLI, Réu: JOÃO EMILE ABI ABIB, Réu: SLAYMEN EMILLE ABIB ABIB, Réu: EMELINE EMILE VILAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA E DO ANDAMENTO REGISTRADO NA CP (VIDE SAP), VENHA O RECLAMANTE INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132100-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Wagner dos Santos Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Ronaldo Levis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001297-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Penha de Araújo [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de), Réu: GP Investiments Ltda. [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Réu: Arbeit Gestão de Negócios Ltda., Réu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda., Réu: Smailes LLC [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Réu: Jorge Luz Gualbert Martins da Rocha, Réu: Fabio Sandri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Investiments Ltda., Réu Smailes LLC\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0019000-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA CORDEIRO GAIO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Água & Cia Empreend Educação Física e Desportos Ltda. ME, Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Réu: FLÁVIA DE SOUZA MUNIZ [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA CORDEIRO GAIO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0101700-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000545-76.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CANCELA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEIRA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPREJUDICADO. REPORTO-ME AO DESPACHO DE FLS. 403.. \r\n\r\nProcesso: 0001331-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luana da Silva Gomes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0212200-89.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE BERNARDIS DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUG. BENEF. DO RJ [Adv. Fabio Ferreira (OAB: RJ 101247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE BERNARDIS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO POSITIVA (CARTA VÊNIA) \r\n\r\nProcesso: 0000925-44.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyana Lourenço da Silva e Souza [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatyana Lourenço da Silva e Souza\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001464-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvelina Bandeira Alcoforado [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Império Serrano [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvelina Bandeira Alcoforado\r\n\r\nVENHA JUNTAR CÓPIAS PARA AUTENTICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000754-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Pinheiro\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS. \r\n\r\nId: 1576311"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Réu: Fenix Engenharia e Gases Combustíveis Ltda [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)], Réu: Fredson da Silva Souza [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-89.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)], Réu: OSWALDO VALADAO SILVEIRA E MARIA FELICIA VALADAO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-65.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DO AMPARO NIGRE [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV LAR ARTIGOS PARA FESTA LTDA, Réu: Antonio de Freitas, Réu: Edimir Mino Kina de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DO AMPARO NIGRE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH OLIVEIRA NERY [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO-IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO LOPES CORREA, Réu: ROSEMERE DE MONTE MOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH OLIVEIRA NERY\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001348-95.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusymeire Alves de Souza [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., Réu: Leonardo Nevini, Réu: Mariza Bilouro Affonso de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusymeire Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187500-43.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: BERENHAUSER S.A ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS, Réu: JOÃO RICARDO PAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-62.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Cgte: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Cgte: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Cgte: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Cgte: LUIS AUSUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Cgte: JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nCgto: Jeniffer Sirino Rangel e Josué Sirino Rangel, representados por sua mãe Tarita Tuara da Silva Sirino. [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeniffer Sirino Rangel e Josué Sirino Rangel, representados por sua mãe Tarita Tuara da Silva Sirino.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-37.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: MAURÍCIO LUIZ PATROCÍNIO, Réu: SONIA MARIA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-21.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO MARQUES DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO MARQUES DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coelho de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CARVALHO DE OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001466-08.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Diogo da Costa [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: JOSÉ CARLOS FRANÇA CAVALCANTI, Réu: PAULO ROBERTO FEIO VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Diogo da Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Castro [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logistica Ltda, Réu: BRAZILIAN EXPRESS HOLDING LTDA, Réu: IOANNIS AMERSSONIS, Réu: MICHEL ABUD ATIE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceição Nunes Abrantes [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Revel ), Réu: Max Vend Distribuidora Ltda. ( Revel ), Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda.( Revel ), Réu: JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO, Réu: GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, Réu: JOANNA LOPES MENDES, Réu: GUSTAVO AGUIAR DOS SANTOS, Réu: RICARDO LOPES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceição Nunes Abrantes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220900-48.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES GONCALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BORGES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-21.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI LEAL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WN REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Vicente Oliveiros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI LEAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000765-13.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canãa Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier da Silva , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz Vieira [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patricia Bastos Vilaça Venito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Muniz Vieira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-37.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimarães Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE , Aut Mauro Ricardo Guimarães Pinho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Martins da Silva Secco [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Rosemeri Martins da Silva Secco\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052400-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia Veiga [Adv. Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: RJ 47446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Yardena [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Yardena , Aut Paulo Garcia Veiga \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137800-20.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Andrade [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Marcos da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000485-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo André da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo André da Silva , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002300-55.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DA SILVA CAVALCANTI [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: NALP FRUTAS [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN DA SILVA CAVALCANTI, Réu NALP FRUTAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001162-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Cruz [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Smanhoto Filho e Cia Ltda., Réu: Skanska Brasil [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Cruz, Réu Skanska Brasil\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Erasmo Lima [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenconsud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Erasmo Lima , Réu Cenconsud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000764-28.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-13.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cesar da Silva Braz [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cesar da Silva Braz, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Cunha Monteiro Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Cunha Monteiro Santos \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000213-14.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Ai Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Batista, Réu Konomi Ai Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000762-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sergio Machado \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116700-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ferreira Nunes [Adv. Valéria Franco Correa (OAB: RJ 88285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Flavia Reis, Réu: Andrea Reis Magre Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. ME, Aut Rose Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001508-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Barroso Paiva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: C E H L Centro de Exames Laboratorial Hospitalar Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)], Réu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E H L Centro de Exames Laboratorial Hospitalar Ltda., Aut Celso Luis Barroso Paiva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JORGE LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO, Réu VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001674-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Porfirio da Silva [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Porfirio da Silva , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-78.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Trajano de Mesquita [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sonho de Massa Ltda. ME [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Trajano de Mesquita, Réu Panificacao Sonho de Massa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000658-32.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Carvalho Coelho [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia R1 Fitness Ltda. [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia R1 Fitness Ltda., Aut Emanuelle Carvalho Coelho \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071700-49.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Moraes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás a Gás Automotores Ltda. ME - Volcar [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)], Réu: WILSON FRAIHA, Réu: CARLOS SAAD FRAIHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás a Gás Automotores Ltda. ME - Volcar , Aut Simone Gomes Moraes \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Castro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132400-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violeta Beltrao da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Violeta Beltrao da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000848-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Carmo de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Carmo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serrao da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: Casa Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Serrao da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 318 e seguintes, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0090500-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José dos Santos [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. - Restaurante Cantinho de Minas [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. - Restaurante Cantinho de Minas\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000716-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziane Gomes de Souza Brito [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. SHJ [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. SHJ\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-06.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues dos Santos [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001041-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza Romualdo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Famapiso Sistema de Piso Elevado Ltda. [Adv. Gizele Dias Cader (OAB: RJ 135477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Souza Romualdo, Réu Famapiso Sistema de Piso Elevado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/11/2013, às 12 horas para que seja efetuada a anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054800-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Camargo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Especilidade do Centro Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Pires , Réu Especilidade do Centro Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/11/2013, às 12:30 horas para que seja efetuada a anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000465-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Oliveira de Moraes [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Alfa Clean [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: CLÁUDIA CONCEIÇÃO SANTANA GONÇALVES DA SILVA, Réu: LAICE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Alfa Clean \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Joaquim de Moraes [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Joaquim de Moraes , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/11/2013, às 13 horas para que seja efetuada a anotação da CTPS do Reclamante, bem como efetuar a entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Mendes Cyrillo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivani Mendes Cyrillo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0001020-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzenilde da Silva Lemos Muniz [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzenilde da Silva Lemos Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 122/123, eis que não acompanha a documentação legalmente exigida. Venha com a comprovação do alegado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldino da Silva Santos [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Genocar Ltda. ME [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: PEDRO MARCOS SANTANA, Réu: ANGELA MARIA NEIVA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldino da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes dos Santos [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - Faetec , Réu: Funadação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes dos Santos \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia da Mo Gomes Silvestre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia da Mo Gomes Silvestre\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0084000-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO DA PRAIA LTDA, Réu RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000641-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Castro Brandão Portella [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atletico Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Castro Brandão Portella\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-62.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 305/307 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-65.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Borges da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-58.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILSON MEIRELES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Inácio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Inácio da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001682-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Alves [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Alves , Réu Tamoio Mineração S.A. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique Rodrigues [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Geraldo Henrique Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045600-96.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares de Souza [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealink Viagens e Turismo Ltda. ME, Réu: WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Soares de Souza\r\n\r\nRequerer objetivamente o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAVALCANTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CAVALCANTE\r\n\r\nRequerer objetivamente o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coutinho de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-90.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES DE SIMAS [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-67.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Serviços Ltda. [Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho (OAB: RJ 104087 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued (OAB: RJ 160685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Oliveira da Silva \r\n\r\nProceder ao pagamento das custas, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-84.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ILISABETE CAVALCANTE FREITAS [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIPRIS COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)], Réu: ALCINO ALVES MOREIRA , Réu: GERALDO BATISTA LEITE, Réu: ELISABETH CASTRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIPRIS COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0035300-90.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMAR COM E DISTRIB GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: DANIEL PAZOS PAZOS, Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: VERONICA MATOS PAZOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001552-08.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Heredia Fialho (Espólio de) [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Heredia Fialho (Espólio de)\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ora estimados em R$ 2.500,00, ou da primeira parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teodoro da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000431-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Valéria Camargo da Rocha [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Valéria Camargo da Rocha\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0138100-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines da Silva Rodrigues [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro do Guarabu , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines da Silva Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Muri Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Trabalhador Aposentados e Pensionistas - ADAPTCON [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Liliam Simões dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Muri Pereira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000212-92.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea Lourenço Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTrazer aos autos os cartões de ponto do período de apuração dos cálculos, bem como o Instrumento Normativo o qual prevê o reajuste salarial a partir de setembro de 2009, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MELQUIADES DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: HELMUT ZIELINSKI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nInformar se aceita que seja convolado em penhora o valor parcial do depósito recursal de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001588-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edma dos Santos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edma dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/10/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0014800-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA S A CRED.FIN.INVEST. S/A, Réu: JOSE DOMINGOS DEL CIELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILL CLAUDIO LOPES FURTADO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000743-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira de Alencar [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA EDUARDA RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Réu: CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO, Réu: John Masterson Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EDUARDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001584-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cristiano de Lima Pinto [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cristiano de Lima Pinto\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001551-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Amitaf Ltda. ME [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Réu: Engeprat Engenharia e Serviços [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Sousa \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0065400-47.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Medeiros Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Medeiros Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., Réu: João Severino da Silva, Réu: Fábio Barbosa Silva, Réu: Maicon Zaino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOENI DE SOUZA HORTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)], Réu: SUPER SPORTS PRESS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOENI DE SOUZA HORTA\r\n\r\nFls. 263 - Nada a deferir, eis que a expedição da CCT não impede futura atualização. \r\n\r\nProcesso: 0115600-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Barros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Barros\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001222-11.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-80.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sintia Ribeiro de Souza Salles [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho, Réu: Flávio Lindemberg Lessa, Réu: Kátia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Ribeiro de Souza Salles\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Texeira de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. de Seguro Saude S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. de Seguro Saude S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 656. \r\n\r\nProcesso: 0000832-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Nunes [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-21.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves do Nascimento [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Venturim Nunes [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 484/485. \r\n\r\nProcesso: 0001284-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes do Nascimento [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Partners Brasil Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Value Partners Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 460/461. Sem prejuízo, ao Reclamante para tomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcos das Neves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Ronaldo Marcos das Neves\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1576967"
                            ],
                            "1576975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215100-10.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAN RAMOS DA SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO S/A-SERV DE VIG E SEG, Réu: Luiz Carlos de Souza Albuquerque, Réu: Sergio D Angelo Moraes, Réu: Orlando Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDAN RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1576975"
                            ],
                            "1576966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001462-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes dos Santos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Fundação de Apoio a Escola Técnica - Faetec , Funadação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576966"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Moacyr Antonio da Silva Rodrigues \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 656/657; PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0209500-67.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES DA SILVA, Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001142-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsen Regina Veríssimo Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Corretora de Seguros Ltda., Aut Nilsen Regina Veríssimo Rodrigues\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.283: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 166/172. \r\n\r\nProcesso: 0001408-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Moraes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Fabio Lima Moraes \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE FLS. 391/392: IMPROCEDENTES O PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0032500-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Mesquita [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo da Rocha Pitta [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Martins , Aut Marcelo Fernandes Mesquita , Réu Reinaldo da Rocha Pitta \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Xavier dos Reis [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Passeio Shopping Center, Réu Condominio do Recreio Shopping Center\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, DOS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS: 3A RÉ: R$ 4.597,02; 4A RÉ: R$ 12.533,74 E 5A RÉ: R$ 10.467,77. \r\n\r\nProcesso: 0063400-75.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESUE OLIVEIRA [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESUE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.179/180 E INDICAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, OS MEIOS NECESÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001364-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno da Almeida Netto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heleno da Almeida Netto\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 263: EXTINÇÃO DO PRCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, IV DO CPC; CUSTAS PELO RECLAMANTE ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000267-34.2013.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: SAMUEL DIAS DIONIZIO [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Egdo GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000471-15.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Batista do Prado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Jorge Marcelo Batista do Prado\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000088-03.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Moraes dos Santos [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Moraes dos Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.78/79; IMPROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0090200-57.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Dantas de Barros [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Marcos Aurélio Dantas de Barros\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.208/211; IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANI GUTMAN [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Aut SANI GUTMAN\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 255; IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Leonardo Vieira Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.99/101; PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunincação Radiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunincação Radiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 419/420; IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0043200-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Souza de Jesus [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.), Aut Jaco Souza de Jesus \r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS EMBARGOS DE FLS.483/484; PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0112200-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferrini de Oliveira [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Velha Lapa Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferrini de Oliveira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS; IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001073-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rangel [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Rangel, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000095-92.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Ribeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paulo Cesar Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000897-27.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 670/671; IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0111500-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE JESUS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: KIMBERLY CLARK BRASIL IND COM PRODUTOS HIGIENICOS LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIMBERLY CLARK BRASIL IND COM PRODUTOS HIGIENICOS LTDA, Aut MARCUS VINICIUS DE JESUS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 710/713; PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa dos Santos [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa dos Santos\r\n\r\nOFERECER MEIOS HÁBEIS E VIÁVEIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001629-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Alves [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Alves , Réu TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 128; IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000174-92.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.825/827; IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001471-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Amaral Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Amaral Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 525/530; PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001620-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Campos Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Campos Pereira, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0174400-80.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000323-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Felipe [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000003-17.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Anselmo dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Anselmo dos Santos, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 593/594; PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000417-49.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alves Rodrigues [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2183/2013 (CEF). Aberto prazo para eventual manifestação na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-32.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DA COSTA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 228 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-91.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANI GOMES DA SILVA [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVANI GOMES DA SILVA\r\n\r\nCumprir despacho de fls.330. \r\n\r\nProcesso: 0000698-39.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio de Macedo Portella [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Gonçalves Ferreira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimara Gonçalves Ferreira, Réu Rede D´or São Luiz S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS;IM PROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000561-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Terra da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Terra da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2148/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda-em recuperação judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria Vieira\r\n\r\nRetificar os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-26.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: La France Veiculos Ltda n/p socios Angela Maria Soares dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2177/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0096900-54.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Lutterbach Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 05 dias, sob pena de penhora (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0197900-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se diante da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0174300-81.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Reis Marroso [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Reis Marroso\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000985-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00, FICANDO SEM EFEITO A COMINAÇÃO DE FLS. 1337; NO MESMO ATO, DEVERÁ INFORMAR A QUE SE REFERE O DEPÓSITO DE FLS. 1341. \r\n\r\nProcesso: 0001061-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Cezario da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Aut Williams Cezario da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0008500-98.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Afonso da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Coracao de Jesus Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Coracao de Jesus Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2159/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0013400-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE ALMEIDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME , Réu: Sylvio Sebastiao Teixeira, Réu: Adriana Bahiense da Costa, Réu: Sergio Luiz Teixeira, Réu: Elke Renata Schulze Bittar, Réu: Esio Nunes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000054-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Santos [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO, PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000672-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes de Carvalho [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Representações de Veículos de Mídia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS \r\n\r\nProcesso: 0069200-98.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Marques [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Marques\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS \r\n\r\nProcesso: 0085700-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ney Michiles de Verçosa [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ney Michiles de Verçosa , Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nMANIFETAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR UM DECÊNDIO. \r\n\r\nId: 1575618"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1577521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014200-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, bem como, para se manifestar quanto a aceitaçao do bem indicado à penhora à fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MANTUANO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Réu: Giuseppe Mantuano, Réu: Giovambattista Mantuano, Réu: Paulo Gomes de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MANTUANO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito, bem como prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0025900-20.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nTI: Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silveira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001108-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Correa Gomes [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: NAT Leme Transporte Escolar Bus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Correa Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-73.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araujo Jorge Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-71.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Rabello Alves [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Rabello Alves\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020200-68.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Sossai Gomes [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo - VASP (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Sossai Gomes, Réu Viacao Aerea Sao Paulo - VASP (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos,prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-61.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO ALVES DE LIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO ALVES DE LIRA\r\n\r\nDiga a parte autora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Montovani [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Montovani \r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que se manifeste, nos termos do art. 884, segunda parte do CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220100-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias, bem como, para ter ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000992-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Thompson da Costa Viegas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Thompson da Costa Viegas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-58.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ (em liquidação extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ (em liquidação extrajudicial), Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santana [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brasil Miziara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resort Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tropical Manaus Business [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tropical Tambaú [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tropical Oceano Praia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tropical da Bahia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brasil Miziara, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Em Recuperação Judicial), Réu VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nVista às partes do Ofício sucessivamente, iniciando-se pelo reclamante por 10 dias, com permeio de 5 dias, e para as reclamadas, prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-53.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-39.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferdinando Kuchenbecker Júnior [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito a diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Figueiredo Mello Guimaraes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Figueiredo Mello Guimaraes, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/10/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-54.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LAUREANO DA SILVA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUY LTDA, Réu: Hercilia de Souza Teixeira, Réu: Aurea Teixeira Fernandes, Réu: Antonio de Pádua Teixeira, Réu: Carlos Augusto de Souza Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista dos DOCUMENTOS ACAUTELADOS por meio do Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sobreira Garcia [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Sobreira Garcia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 153 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-21.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Bastos Bernardo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Bastos Bernardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramos de Oliveira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Kirvos Refeicoes Coletivas Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kirvos Refeicoes Coletivas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da integralidade do FGTS, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de atraso, até o efetivo cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0093300-85.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-45.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socôrro Azevedo da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socôrro Azevedo da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0117300-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Oliveira Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Navegação S.A. [Adv. Rodrigo Simão Merher (OAB: RJ 140491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansur Navegação S.A., Aut Waldemar de Oliveira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0071800-41.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSA SOARES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROSA SOARES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080800-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Louredo [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolution Livraria Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revolution Livraria Ltda.\r\n\r\nDeixo de receber o agravo de petição por ser o momento processual inadequado. \r\n\r\nProcesso: 0075000-85.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON SANTOS NEVES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROCHA LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Maria Aparecida Vanderlei\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO ROCHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 249 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1577521"
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                                "Processo: 0001100-58.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA PAIXAO ROSA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DA PAIXAO ROSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 345 E COMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0880/2013 - CEF, EM 10 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA SEVERINO DE MORAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIA SEVERINO DE MORAES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-16.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NADER ARRUDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ NADER ARRUDA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan da Silva Paiva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLUG METALURGICA LTDA [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)], Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento, Réu: Luiz Cerqueira Guimarães, Réu: Fátima Claudia Villas Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan da Silva Paiva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001003-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bezerra Salgueiro [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bezerra Salgueiro\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS DE FLS.315 E SEGUINTES .\r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Niraldo do Nascimento [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0039900-53.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves Leite Junior [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0155700-37.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DE JESUS DA CONCEICAO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DE JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.253 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001221-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Forte Vieira [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Aut Rafael Forte Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, quanto aos pedidos da letra 3, 13, 15, e procedentes em parte os demais pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Santa Sofia S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José de Oliveira , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Santa Sofia S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu VIAÇÃO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes em face da 1ª e 2ª rés e procedentes em parte em face da 3ª ré - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-85.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Borba do Valle [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Aguiar [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Leite Canaan Indústria e Comércio Ltda., Réu: João Gilberto Codognotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324: \"J. Defiro, com exceção da procuração, e com substituição por xerocópias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001715-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fundação Saúde Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Mendonça, Réu Fundação Saúde Itaú, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA MENDONCA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut VICENTE DE PAULA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados, conforme determinado nas fls.413. \r\n\r\nProcesso: 0152700-97.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.232 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001391-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Santos [Adv. Diego Moura Eça da Costa (OAB: RJ 152170 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios do reclamante e procedentes o da 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-22.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreni Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Medeiros de la Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oreni Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 488, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-03.2012.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Bartholo Gomes [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. , Réu Marcio Bartholo Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-13.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1579026"
                            ],
                            "1579028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0000975-12.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Rodrigues de Faria \r\n\r\nExecutado: Elipime Serviços Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elipime Serviços Construções e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.729,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579028"
                            ]
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                                "Processo: 0000879-91.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro [Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: Probrank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Ômega Serviços Contábeis e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Probrank Software e Consultoria S.A. , Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência do julgamento procedente em parte dos embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1578786"
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Silveira Simões [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAtender determinação de fls. 218, para que proceda à entrega do cartão magnético relativo ao auxílio alimentação, em 30 dias, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 200,00. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0013000-18.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS ALCANTARA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ALEXANDER CASIMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ALCIMAR DA SILVA CORREA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: BERNARDO GONCALVES PACHECO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: JOAO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: JOAO CIRINO GERONIMO [Adv. Ronaldo da Silva Chamarelli (OAB: RJ 44147 - D)], Aut: JOCIMAR BENTO BATISTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: JOSE DA COSTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: JOSE TEODORO DOS SANTOS NETO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: LAERCIO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: MAURICIO ALVES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: VALDEMIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: WALMIR JULIO VICENTE [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: OLIVIO ALONSO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: BR-100 COMERCIAL EXPEDIDORA MODERNA LTDA, Réu: ALFREDO DE LIMA JUNIOR (SOCIO), Réu: ALFREDO DE LIMA NETO, Réu: JORGE OMAR SARRIS, Réu: MARIA CECILIA DE LIMA, Réu: MILTON BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR DA SILVA CORREA, Aut ALEXANDER CASIMIRO DE OLIVEIRA, Aut ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO, Aut BERNARDO GONCALVES PACHECO, Aut FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO, Aut JOAO CIRINO GERONIMO, Aut JOAO ROCHA DOS SANTOS, Aut JOCIMAR BENTO BATISTA, Aut JORGE DOS SANTOS ALCANTARA, Aut JOSE DA COSTA, Aut JOSE TEODORO DOS SANTOS NETO, Aut LAERCIO QUEIROZ DOS SANTOS, Aut MAURICIO ALVES, Aut OLIVIO ALONSO DOS SANTOS, Aut VALDEMIR ALVES DOS SANTOS, Aut WALMIR JULIO VICENTE\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-10.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Castro Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: Maria Angela Costa Oliveira de Vasconcelos, Réu: Branca Margarida Vianna Mota Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Castro Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-72.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues de Souza [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Réu: Anamaria Malta Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012900-09.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Gomes [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro Gomes\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Martins [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Martins \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaz Traz Cabeleireiros Ltda, Réu: Claudia de Alcantara Presa, Réu: Sandra de Alcantara Presa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Padilha Velho de Alencar [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 604. \r\n\r\nProcesso: 0121300-93.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTO ANDRE LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Fortunato Antônio Rebelo Pereira , Réu: Frederico Idalgo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SANTO ANDRE LTDA, Aut LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 33/37 da carta precatória juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva da Costa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. ME, Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Silva da Costa \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-52.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiene Teodoro das Neves [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia´s Lounge Cabeleireiro Ltda., Réu: SANDRA LIZETE RACHID DE XAVIER, Réu: RICARDO SANTANA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Teodoro das Neves\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bruno da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bruno da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-93.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Ramos Figueiredo [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Print Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Ramos Figueiredo\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-68.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Assunção Caetano [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Ruth de Deus Misquey, Réu: Victor Antônio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Assunção Caetano\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000721-33.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento Lemos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-03.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFRIOS COOP PRESTACAO SERVICOS FRIG LTDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: FRIBAN FRIGORIFICOS BANDEIRANTES LTDA [Adv. Rosana da Veiga Marinho dos Santos (OAB: RJ 110526 - D)], Réu: Joe Garcia Soares, Réu: Victor Andre Mallet Martins, Réu: João Luiz do Couto Ladeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERFRIOS COOP PRESTACAO SERVICOS FRIG LTDA, Réu FRIBAN FRIGORIFICOS BANDEIRANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA CERQUEIRA DE ABREU [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA , Réu: Elso Almeida, Réu: Mauricio Nunes de Oliveira, Réu: Francisco Leudo Menezes de Souza, Réu: FRANCISCO LEUTON MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA CERQUEIRA DE ABREU\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas de Azevedo [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Freitas de Azevedo\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-57.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Cunha [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Cunha \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-17.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Wagner Vital [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Wagner Vital \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0124200-88.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN MIRANDA GOMES [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN MIRANDA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000956-97.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Carvalho Roubaud [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Carvalho Roubaud\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte ré, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0081100-68.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peres [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peres\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000224-82.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA AUXILIADORA GUIMARAES TORRES [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Egdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Egdo: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Egdo MARIA AUXILIADORA GUIMARAES TORRES, Egte Vera Maria de Almeida Recarey\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro não foram conhecidos, por perda superveniente de objeto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-72.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 457 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000552-80.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Thomás Coelho Moveis e Decoração Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Suely Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Michel Grinbergas, Réu: Paulo Isac Pereira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-48.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAE RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAE RJ\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. ME [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Norma de Castro Grange [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)], Réu: José Carlos Fernandes Grange (Espólio de), Réu: Carlos Leandro de Castro Grange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Viana\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Manoel de Souza Lima, Réu: Maria Eulália de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Aparecida da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Leão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Adreia da Conceição Bezerra, Réu: Ingrid Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Leão \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pascher [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas - RIOCOP (Em Liquidação Extrajudicial) A/C Procuradoria Geral do Município, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pascher \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rosa de Souza Oliveira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Educacional Futura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rosa de Souza Oliveira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-82.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Domingos Martins Ferreira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 378 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0171700-14.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RAMOS DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: DM SILVA CONSTRUCOES LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORA E ASSOCIADOS LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Deci Manhães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-24.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Gomes Pessanha [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Gomes Pessanha \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Perini Mantovani [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0058100-83.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS GOULART [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: REGRAFE PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Maurício Galliett Correa, Réu: Simone Galliett Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARTINS GOULART\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1578684"
                            ],
                            "1578683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Ribeiro Lira \r\n\r\nRéu: BISCOMIL COMÉRCIO DE BISCOITOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m George Marcello Gonzaga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000468-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578683"
                            ],
                            "1578312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE NOVEMBRO DE 2013, a partir das 11h e 30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, - Site: www.leiloeironacif.com\r\n\r\nPROCESSO Nº 0014700-04.2008.5.01.0048: RTE/AUTOR: MIGUEL ANGELO DE FREITAS SILVA (ADV: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO – OAB/RJ: 40966) – RDO/RÉU: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA; DOLORES ROBERTO BACELLAR; GLEICE ROBERTO BACELLAR (ADV: MARCOS ANDRE DE ALMEIDA DUARTE – OAB/RJ: 113909). BENS: APARTAMENTO Nº 702, BLOCO 1, C/VAGA, SITUADO NA ESTRADA CORONEL PEDRO CORREA Nº 870, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 292705 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL SITUADO NA RUA LEONARDO VILAS BOAS Nº 245, COM NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA ESTRADA CORONEL PEDRO CORREA Nº 140, FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ, COM DIREITO A 01(UMA) VAGA DE GARAGEM SITUADA NA AREA DESCOBERTA DO PAVIMENTO TERREO/ACESSO, E CORRESPONDENTES FRAÇÕES DE 5979/1.795.332 PARA O APARTAMENTO E DE 187/1795.332 PARA A VAGA, DO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 1 DO PAL 46003 QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 90,10M DE FRENTE EM DOIS SEGMENTOS DE 85,00M MAIS 5,10M EM CURVA SUBORDINADA A UM RAIO INTERNO DE 20,00M; 17,00M DE FUNDO ONDE FAZ TESTADA PARA A ESTRADA CORONEL PEDRO CORREA, 249,50M A DIREITA EM 5 SEGMENTOS DE 115,50M; MAIS 5,00M MAIS 64,10M MAIS 15,00M MAIS 49,90M, 319,00M A ESQUERDA EM 4 SEGMENTOS DE 124,00M MAIS 36,00M MAIS 34,00M MAIS 125,00M CONFRONTANDO A DIREITA COM OS LOTES 23 E 30 DO PAL 22664 , COM LOTE DESTINADO A EQUIPAMENTO URBANO COMUNITARIO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E A ESQUERDA COM OS LOTES 19 E 28 DO PAL 22664. INSCRIÇÃO FISCAL: 360863-5, 360864-3, 360865-0 E 360872-6 (MP) CL 12018-8 E 3523-8. RETIFICAÇÃO: POR REQUERIMENTO INSTRUIDO POR CERTIDÃO DA SMU DE 19/01/06, FICA AVERBADA A RETIFICAÇÃO A ABERTURA DA MATRICULA PARA CONSTAR A NUMERAÇÃO 870 SUPLEMENTAR PELA ESTRADA CORONEL PEDRO CORRÊA. CONFORME CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS 314 DE 14/06/2013 FICA NOTIFICADA GLEICE ROBERTO BACELLAR, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA: TOMAR CIENCIA DE SUA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITARIA DO IMOVEL ORA PENHORADO. REGISTRO DA PENHORA PRENOTADO SOB O NUMERO 1512020 FLS 200, LIVRO 1-HZ, CONFORME OFICIO 1092/2013-J DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. PROPRIEDADE: DOLORES ROBERTO BACELLAR, BRASILEIRA, SOLTEIRA, CPF 267.922.735-20. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO DÉBITO NO VALOR DE R$ 28.909,03 EM 10/01/2013, FLS 295. IMOVEL AVALIADO EM R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação/adjudicação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após a venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face da remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1578312"
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                            "1578313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE NOVEMBRO DE 2013, a partir das 11h e 30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, - tel: (21) 2223-3862, \r\n\r\nPROCESSO Nº 0175000-47.2002.5.01.0048: RTE: JEFFERSON DA SILVA TRINDADE (ADV: JORGE COUTO DE CARVALHO – OAB/RJ: 18851) – RDO: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (ADV: ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO – OAB/RJ: 297590); MARIO MANELA; TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA (ADV: ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO – OAB/RJ: 297590). BENS: 04(QUATRO) APARELHOS CONDICIONADORES DE AR MARCA SPRINTER MUNDIAL, 30.000 BTU’S DE POTÊNCIA, CADA UM, ENCONTRAM-SE NO ESTADO E FORA DO USO, AVALIADO CADA EM R$ 1.000,00 TOTALIZANDO R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, 50, BRÁS DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES, ASSISTENTE JURÍDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0018800-12.2002.5.01.0048: RTE: FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA (ADV: BEROALDO ALVES SANTANA – OAB/RJ: 40039) – RDO: RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (ADV: RICARDO DELEAGE FERREIRA – OAB/RJ: 48957). BENS: 30(TRINTA) METROS DE LONGARINAS METÁLICAS (R3) – CADA METRO PESANDO SEIS QUILOGRAMAS, USADAS EM ESCORAMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, UTILIZADAS EM CIMBRAMENTO PARA SUPORTAR CARREGAMENTO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO E DAR ESPAÇAMENTO ENTRE OS PONTOS DE APOIO (TORRES METÁLICAS), FORMADAS DE DOIS PERFIS METÁLICOS EM “U” JUSTAPOSTOS ENTRE SI E UNIDOS POR PARAFUSOS, NO VALOR DE R$ 25,00 O QUILO DA PEÇA, COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: CHAPAS COM 1/8 DE ESPESSURA, 7,50 CM DE ALTURA E 10,00 CM DE LARGURA. AVALIADOS EM R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DA PEDRA, Nº 3058, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA: LUCINÉDIO DE SOUZA BARRETO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001190-79.2012.5.01.0048: RTE: ANDERSON RODRIGUES GASPAR (ADV: VANESSA QUEIROZ DE FARIAS MAZZEI – OAB/RJ: 118536) – RDO: BRAGIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (ADV: REGINA COELI BERTHOLINI ROSADAS – OAB/RJ: 111655); ACEGRE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DO CEASA GRANDE RIO. BENS: 01(UM) VEÍCULO FIAT/UNO MILLE ECONOMY, PLACA LLS-4398, ANO DE FABRICAÇÃO 2012, ANO MODELO 2013, COR PRETA, CÓDIGO RENAVAN 480306664, FUNCIONANDO, APARENTE BOM ESTADO DE -CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: EST. DO BANANAL, 515, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSÉ GERMANO DE LIRA, ENCARREGADO DE ALMOXARIFE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001482-98.2011.5.01.0048: RTE: MANOEL MARTINS DO NASCIMENTO (ADV: JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO – OAB/RJ: 69337) – RDO: GELOMASTER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA. ME (ADV: ANA MARIA DOS SANTOS MAGALHÃES – OAB/RJ: 75299). BENS: 01(UM) CAMINHÃO MARCA M. BENZ, ANO 1974, MOD 1974, AZUL, CHASSI 34403212066565, RENAVAN 290079381, COM BAÚ ISOTÉRMICO COM REFRIGERAÇÃO, EM USO, BOM ESTADO, EM NOME DE ULDERICO GONZALES, CPF 080.399.847-34, SÓCIO PROPRIETÁRIO, AVALIADO EM R$ 34.600,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, 220, PENHA CIRCULAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DANIELLE HORTÊNCIO DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação/adjudicação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após a venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face da remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1578313"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000725-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Miguez Goetschel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Credit Serviços de Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ford Credit Serviços de Assessoria e Consultoria Ltda. , Aut Tatiana Miguez Goetschel \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/10/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após a data retro, venha o reclamante com a liquidação, incluindo-se cálculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1578289"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066000-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Recreio 2001 Ltda. Me, Réu: JOSE SEBASTIAO BERNARDO DA SILVA, Réu: MIRIAM PINHEIRO, Réu: CARLOS ALBERTO JUSTIANO DE BARROS, Réu: CLEYTON GLAUCIO VENUTE VIANNA, Réu: ADELSON DAS CHAGAS RIBEIRO , Réu: ADRIANA DE ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000662-04.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Gomes Ferreira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Gomes Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-60.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Carmo Junior [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Carmo Junior, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 240. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 24.904,07 ou 2.008.085,05 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 5.155,88 ou 415.732,87IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 129,29 ou 10.425,02 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima Alves Pereira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda., Réu: José Alves dos Santos Filho (sócio), Réu: Aglaice Alves dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Fatima Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Cássia Gomes Coelho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Erlanio Pinheiro Chagas [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Construções Ltda., Aut Miguel Erlanio Pinheiro Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 68 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 86.995,28 ou 7.014.673,55 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 9,00 INSS: R$ 14.810,01 ou 1.194.172,66IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 700,00 ou 56.442,96 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUARTE [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-95.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON LUIS LIMA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: COMDOMINIO DO EDIFICIO BARRA BUSINESS [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON LUIS LIMA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001069-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Araújo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Medeiros Lima [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Lilian Medeiros Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 495. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 208.988,99 ou 16.851.368,74 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 32.610,19 ou 2.629.451,13 IDTR;FGTS a recolher: R$ 16.719,12 ou 1.348.109,56 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0135100-79.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA SANTOS ELEUTERIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: AMERICO CASELLI, Réu: DEUSCI ALVES SILVA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: CARLOS FRANCO GARCIA DE SA, Réu: SILAS RIBEIRO DE SOUZA, Réu: SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA SANTOS ELEUTERIO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos obtidos na JUCERJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-44.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alberto da Silva [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Camargo Locacoes Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alberto da Silva\r\n\r\nDizer se concorda em receber o seu crédito em 24 parcelas iguais, vencíveis de 30 em 30 dias. Prazo de 10 dias valendo o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0117000-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LUCIO CHAVES [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Aut: ISRAEL\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ISRAEL LUCIO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros no valor de R$ 7.932,36 ou 639.608,44 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001183-75.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Viniicus Cardoso dos Santos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Pckard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Pckard Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azeredo Pinto [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P WANDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azeredo Pinto \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo mediante o depósito de fl. 741. \r\n\r\nProcesso: 0001206-21.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Microcrédito AF S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Souza \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Estrela [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Estrela\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 75. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 203.621,06 ou 16.418.537,12 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 3.510,85 ou 283.089,68 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 50.484,77 ou 4.070.728,68IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 100,03 ou 8.065,69 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos Ferreira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda., Aut Juliana Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 140 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 11.267,06 ou 908.494,67 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 234,77 ou 18.930,16IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 159,11 ou 12.829,49 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0163900-44.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vasconcelos da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Autoserv Sociedade Cooperativa [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vasconcelos da Silva, Réu Autoserv Sociedade Cooperativa, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 508 Crédito Líquido do Autor: R$ 65.045,69 ou 5.244.816,52 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 13.634,33 ou 1.099.374,29IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0165400-87.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LWANNA ALMEIDA ALVES DO VALLE BARBOSA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LWANNA ALMEIDA ALVES DO VALLE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 152 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 79.057,61 ou 6.,374.636,95 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 4.269,98 ou 344.300,47IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 646,56 ou 52.133,95 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0175200-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: MERHI DAYCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000279-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lourenço [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilistika Dois Lanchonete Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lourenço , Réu Nilistika Dois Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 71 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 8.336,10 ou 672.163,13 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 1.195,11 ou 96.365,07 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 600,00 ou 48.379,68 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES BITTENCOURT [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Sylvio Sebastião Teixeira Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Elke Renate Schulze Bittar [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elke Renate Schulze Bittar \r\n\r\nTomar ciência de que mantido o indeferimento de fl. 389, tendo em vista que não foi trazido aos autos o extrato da conta em que foi realizado o bloqueio a fim de comprovar que se trata exclusivamente para recebimento de proventos. \r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Clayton Sezini Rangel [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicações e Informática Ltda., Aut Jefferson Clayton Sezini Rangel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 377 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 13.888,77 ou 1.119.890,50 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 2.040,54 ou 164.534,46 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 200,00 ou 16.126,56 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alexandre Mendes Borda d Agua [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Alexandre Mendes Borda d Agua , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 105 Crédito Líquido do Autor: R$ 46.993,00 ou 3.789.177,46 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0000410-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Monteiro Bittencourt [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut Thompson Monteiro Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 70 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 1.584,59 ou 127.769,93 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina dos Santos Galvão [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina dos Santos Galvão, Réu Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 129 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 6.073,37ou 489.712,86 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 1.424,27 ou 114.842,88IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 100,00 ou 8.063,28 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Haroldo Martins [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Tec do Brasil Ltda., Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Haroldo Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Julio dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nivaldo Julio dos Santos \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000698-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Pereira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset - Rio Dedetizadora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 60 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 24.736,99 ou 1.994.612,92 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 4.365,46 ou 351.999,29DTR;\r\n\r\nCustas: R$ 500,00 ou 40.316,40 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Coelho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serv. de Inst. e Manut. Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Coelho, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serv. de Inst. e Manut. Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 253 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 15.708,46 ou 1.266.617,21 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 3.724,64 ou 300.328,17IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 400,00 ou 32.253,12 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Pessanha [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Maria Ferreira Ramires [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Oliveira Pessanha \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro Lessa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Centro Educacional Herbron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Herbron Ltda., Réu Curso Líder Campo Grande\r\n\r\nDIGA O REU EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082200-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Farias dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/S Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Farias dos Santos, Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/S Ltda., Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 7.099,61 ou 572.461,47 IDTR. À EXECUTADA: PAGAR EM 15 DIAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE E APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475- J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-89.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Quente Papelaria Ltda Me [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: FLÁVIA RENATA SANTOS DA COSTA DA SILVA , Réu: VALERIA REGINA MATTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência dE QUE OS AUTOS SOMENTE são remetidos ao arquivo sem baixa após a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Galante Barreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Diogo Costa Galante Barreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 117 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 32.059,26 ou 2.585.028,10 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 4.645,14 ou 374.550,37IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0001083-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.329 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 5.392,94 ou 434.847,88 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Araújo Costa [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Companhia de Seguros\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Brasil de Lima [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Modamania Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Love 4 Comercio de Roupa Ltda., Réu: Angêla Maria dos Santos Lucas (sócio), Réu: Veronica Nascimento de Oliveira (socia), Réu: Natan Katz (socio), Réu: Ricardo dos Santos (sócio), Réu: Paulo Sergio Oliveira de Azevedo, Réu: José Candido Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Brasil de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Nascimento Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 226 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 10.050,46 ou 810.396,79 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 89,36 ou 7.205,34 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 400,00 ou 32.253,12 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001606-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Xavier [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Guilherme Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 334. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 51.583,07 ou 4.159.287,68 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 17.769,68 ou 1.432.819,16IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0168600-10.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CHAVES ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DE MORAES REGO MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CHAVES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente devendo indicar em 30 dias. meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001347-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Otávio Santos de Campos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gecel S.A. n/p Domingos Arnaldo Giacomin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Otávio Santos de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1906/2013 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0015800-55.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO CUSTODIO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-87.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VENTURA DOS SANTOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTEER METALURGICA LTDA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: Cesar Nazareno Gomes (sócio), Réu: Cristiane Justino dos Santos (sócia), Réu: Marcelo de Almeida Correa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRONTEER METALURGICA LTDA, Aut MANOEL VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000054-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Santos Sá [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Orlando Santos Sá\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 07/11/2013, Às 10:00 , para anotação na CTPS do autor, conforme deferido em. Sentença. \r\n\r\nId: 1576564"
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                            "1578924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-28.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Varela Lopes [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda. , Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora S.A., Réu: Telelistas Publicações Ltda. , Réu: Brt Participações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Varela Lopes \r\n\r\nFornecer os corretos endereços das rés de fl. 194/195 em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1578924"
                            ],
                            "1576562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElvio Bernardes (OAB: RJ 1704 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-19.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-43.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nMarco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-77.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 E)\r\n\r\nCristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000293-73.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 D)\r\n\r\nEvaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-54.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000876-58.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-89.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nEduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-17.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Camila Almeida Conte (OAB: RJ 197723 E)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000785-31.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576562"
                            ],
                            "1576563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Freitas Peçanha \r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Araújo \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-13.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bezerra de Araujo Aranha\r\n\r\nRéu: Alexandre C. Steiner Administração ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre C. Steiner Administração ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0001364-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Estrela\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Equip Auto Reboque e Mecanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 75. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 203.621,06 ou 16.418.537,12 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 3.510,85 ou 283.089,68 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 50.484,77 ou 4.070.728,68IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 100,03 ou 8.065,69 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0165400-87.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LWANNA ALMEIDA ALVES DO VALLE BARBOSA\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MHC CONSULTORIA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 152 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. Crédito Líquido do Autor: R$ 79.057,61 ou 6.,374.636,95 IDTR; INSS: R$ 4.269,98 ou 344.300,47IDTR; Custas: R$ 646,56 ou 52.133,95 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 140 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. Crédito Líquido do Autor: R$ 11.267,06 ou 908.494,67 IDTR; INSS: R$ 234,77 ou 18.930,16IDTR; Custas: R$ 159,11 ou 12.829,49 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000698-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Inset - Rio Dedetizadora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inset - Rio Dedetizadora e Conservadora Ltda., Inset Rio Detetizadora e Conservadora Ltda. N/P WALLACE RANGEL COSTA, Inset Rio Detetizadora e Conservadora Ltda. N/P WANDERSON RENATO RANGEL NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 60 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. Crédito Líquido do Autor: R$ 24.736,99 ou 1.994.612,92 IDTR; INSS: R$ 4.365,46 ou 351.999,29DTR; Custas: R$ 500,00 ou 40.316,40 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Haroldo Martins\r\n\r\nRéu: Clean Tec do Brasil Ltda., Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica m Clean Tec do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576563"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-84.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GAMBOA NOGUEIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GAMBOA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 334 ss. \r\n\r\nProcesso: 0057700-36.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Araujo Oliveira \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 246, pois a empresa indicada, Viação Tamandaré Ltda, não compõe o pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000156-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivyd Medeiros Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Aut Deivyd Medeiros Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 203, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 2.911.490,17 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 266.154,21 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0031700-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luis Angelo Moreira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar nova carta de fiança, em 48 horas, nos moldes do despacho de fl. 580, devendo ser observado o correto juízo perante o qual tramita o presente processo ou comprovar o valor devido, sob pena de prosseguimento da execução com renovação da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2013.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica Vianna Lemos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica Vianna Lemos\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de parcelamento do debito, fls. 126/127, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-16.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES TEIXEIRA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA., Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 602/603. \r\n\r\nProcesso: 0000039-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior Lopes da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Francisco Junior Lopes da Silva , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261, que defere o parcelamento do valor devido. Deverá o executado comprovar, em 5 dias, o depósito da primeira parcela no valor de 123.686,29 IDTR's, vindo a comprovação da segunda parcela em 30 dias, acrescida de juros de 1% ao mês. O não pagamento de quaisquer das prestações implicará em ato atentatória à dignidade da justiça, na forma do artigo 601 do CPC, sem prejuízo da imposição da multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, bem como no vencimento das parcelas subsequentes, sendo vedada, por óbvio, a oposição de embargos, tudo na forma do §2º do artigo 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes [Adv. Elaine Souza da Silva (OAB: RJ 68785 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 325, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.701.104,67 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 230.541,61 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000541-96.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Patta de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Patta de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001422-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Machado Fernandes [Adv. Maria Aline Menezes da Silva (OAB: RJ 162488 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Josemar Machado Fernandes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: João dos Santos Paz Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João dos Santos Paz Filho, Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 177, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 486.245,66 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 36.616,00 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA GONCALVES ESTRADA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO EM 24 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APRENESÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Coltec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente de que foi renovado o prazo de 10 dias para apresentação de memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0003400-61.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Genuino de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 2248, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução em face do autor, pelos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0129800-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Costa Abrahao [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Costa Abrahao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 852, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 175.264.780,40 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 17.142.329,72 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Paiva [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Paiva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimarães Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guimarães Dias \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirarar o ofício a ser encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho para o recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES DA COSTA [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Zito, Réu: Rui Manuel Esteves Pires [Adv. RAUL GEROLIMICH (OAB: RJ 136237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria da Vara, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000299-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Tarcila Rodrigues de Sousa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Schin Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Tarcila Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 82, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.799.131,58 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 224.044,30 IDTR's. \r\n\r\nId: 1578484"
                            ],
                            "1578483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 325, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.701.104,67 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 230.541,61 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000786-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Souza Portela \r\n\r\nRéu: Daniella Ramos Ariston , Bernardo Ramos Ariston \r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo Ramos Ariston , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos já à disposição do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578483"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesilei de Oliveira Ribeiro [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda., Aut Uesilei de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o patrono do autor deverá atualizar seus dados possibilitando que o perito entre em contato e a ré deverá disponibilizar nos autos os relatórios diários de obra como solicitado pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Matias do Nascimento [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Estrela do Bonfim Ltda. ME [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Estrela do Bonfim Ltda. ME, Aut Elias Matias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111: \"Homologo os cálculos de fls. 90/110, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 70.144,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 18.609,37 e das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut ROBERTO VIANNA AROUCA\r\n\r\nTomar ciência da destituição da perita e da nomeação da substituta Cristine Fernandes de Medeiros. \r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Soledade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Soledade, Réu Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moura Neves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamentos Ltda - ME [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usa Park Estacionamentos Ltda - ME\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos valores remanescentes, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução e designação de novo leilão independentemente da garantia a execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARROSO DE PINHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut JAIME BARROSO DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 2752, sendo a reclamada para vir com o depósito do valor remanescente de R$ 157.707,37, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001417-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Neves Fernandes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Neves Fernandes , Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas processuais no valor de R$ 16,14, calculadas sobre R$ 807,17,pela 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Quirino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Josinaldo Quirino da Silva \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001544-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Barbosa [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: DR5 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: MLN Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Barbosa \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/03/2014, ÀS 14:10 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias Correia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda., Aut Flávio Dias Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210: \"Homologo os cálculos de fls. 200/209, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 2.699,61, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 133, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 2.813,87. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0045100-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moises de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. , Aut Antônio Moises de Souza \r\n\r\nVenha o autor, requerente da prova pericial, com o depósito judicial no valor de R$ 300,00 a título de adiantamento a fim de custear as despesas materiais iniciais do perito. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-44.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Barboza [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Castro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: CURSO PERSPECTIVA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira Barboza\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001544-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Barbosa [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: DR5 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: MLN Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR5 Serviços de Telemarketing Ltda. , Réu MLN Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/03/2013, ÀS 14:10 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Silva , Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156, por ajustados`à coisa julgada, para todos os efeitos legais. O valor total da execução, no importe de R$ 4.018,80, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 133, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 2.780,52. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1578440"
                            ],
                            "1578491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Luiz Farias Lilge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o determinado no despacho de fls. 1583, observando os parâmeros já definidos e apresentando as planilhas de fls. 1440/1445 (crédito autoral/INSS/IR), no prazo de 10 dias, contados a partir do 2º dia após o fim da greve, sob pena de realização de perícia contábil a ser arcada pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000724-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento de Andrade [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento de Andrade\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169900-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deimes Ferreira Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUMARTILIA HORTIFUT LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Marcos José de Andrade Sá, Réu: Otilia da Conceição Pestana de Sá, Réu: Terra Fertil Comercio Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUMARTILIA HORTIFUT LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhroa. .Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortunato Laurindo [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Logtransper Logística em Transportes Ltda - ME [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fortunato Laurindo \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000822-49.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares do Vale [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares do Vale \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cópias dos recibos salariais ou da CTPS onde conste a variação salarial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-57.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Crisciullo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Vita Transplante de Medula Óssea [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Crisciullo, Réu Associação Pro Vita Transplante de Medula Óssea\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 123/128, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 7.539,35, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 106 da ExProv 207-25/2013, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 2.447,63. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-39.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Compan [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Koury de Assis Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Compan\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000318-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco HQZ Serviços em Equipamentos de Telecomunicações e Informática ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida ao autor - R$ 117,62, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000089-49.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Emanoel da Silva [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Emanoel da Silva, Réu GP - Guarda Patrimonial São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-58.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Almeida , Réu Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como as partes deverão apresentar seus quesitos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-42.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-53.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Calabro de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Ribeiro [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias sucessivos. ..\r\n\r\nId: 1578491"
                            ],
                            "1578862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000383-72.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Xavier de Brito [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenildes Maria de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Xavier de Brito\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR MACIEL DE FIGUEIREDO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Lorena Verri Germano [Adv. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho (OAB: RJ 49786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorena Verri Germano\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-02.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERNANDES CRAVO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FERNANDES CRAVO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV Prestação Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPESV Prestação Serviços em Geral Ltda. ME, Aut Leonardo da Conceição Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada e procedente em parte em face da 1ª reclamada. Custas processuais no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heleno de Barros Salgado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Heleno de Barros Salgado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para atuar no feito a perita Nizia Franklin que será intimada a estimar seus honorários no prazo de 05 (cinco) dias. A perícia será suportada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347: \"Homologo os cálculos de fls. 334/346, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 169.372,77, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 49.157,17, do imposto de renda no valor de R$ 1.464,12e das custas no valor de R$ 260,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A. , Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000391-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bernardo dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)], Réu: Rodobens Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bernardo dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rabelo Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Primavera Ltda. [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Primavera Ltda., Aut Simone Rabelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas processuais de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pela reclamante. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentados os documentos pela ré, venha o autor com seus cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Gabriel de Araújo Amorim [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José Gabriel de Araújo Amorim\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imoveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Julio Bogoricin Imoveis S.A.\r\n\r\nVista às rés dos cálculos do autor, ciente de que em caso de inconformismo deverá apresentar impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060900-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Soares Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Vieira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Soares Ferreira da Costa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1578862"
                            ],
                            "1578439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000495-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Canuto \r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Carlitos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578439"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000943-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chagas de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chagas de Oliveira, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nDizer quais provas ainda pretende produzir, em 10 dias, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000460-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Neves Rego [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: The Show Man Produções e Eventos Ltda. [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Neves Rego \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iluska Lopes Pereira de Castro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001090-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transilitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Roberto Motta da Silva , Réu Transilitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor de fls.560/564, atualizados às fls. 577/578, nos termos do despacho de fl. 579. Ré: Proceder ao pagamento do crédito líquido do autor no valor de R$ 97.787,97, equivalentes a 7.884.918,44 TRs, bem como INSS de R$ 17.556,86, equivalentes a 1.415.658,89 TRs p/r, o qual deverá ser comprado em guia própria (GPS - Cód. 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000417-07.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Maria da Conceição Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela contadoria de fls. 176/177 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-58.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VITOR TEIXEIRA CORREA [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR TEIXEIRA CORREA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Robert Rosa de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Robert Rosa de Melo \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Pinto [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTer vista, no prazo de 20 dias, dos novos cálculos apresentados para, querendo, impugná-los, bem como ter ciência da promoção de fl.447, valendo o silêncio como concordância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0031600-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPRORJ [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPRORJ\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho (fl. 464): \"No que tange ao requerido às fls. 462/463, nada a deferir, visto que a matéria delimitada pela agravante, qual seja, sobre a competência ou não desta Especializada para processar e julgar ação de cobrança de tributo, decorrente de relação jurídica civil-associativa, é de ordem pública, restando, por isso, demonstrada a inexistência de valores incontroversos nos autos\". \r\n\r\nProcesso: 0014000-98.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Rossini do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Cunha, Réu Textil Rossini do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados conforme decisão de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0062400-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à impugnação apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 252/254. \r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092600-70.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Thiago Ribeiro Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE Thiago Ribeiro Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043000-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACYR BATISTA CARNEIRO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MEDICO DENTARIA TAUA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: AMED ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: CLINICA MEDICA VICENTE DE CARVALHO LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: CENTRO CLINICO TAQUARA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CLINICO TAQUARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito indicado à fl. 408, nos termos do despacho de fl. 431. Querendo embargar, depositar a diferença devida de R$ 13.984,71, em 48 horas, sob pena de liberação do valor, ora depositado, ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000442-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Santos [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto às fls. 269/282. \r\n\r\nProcesso: 0030000-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Oliveira [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Oliveira \r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Milhazes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Andressa de Moura Pereira Coelho (OAB: SP 286029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Milhazes \r\n\r\nTomar ciência das fls. 255/257. \r\n\r\nProcesso: 0001045-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Vicente da Costa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Vicente da Costa \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE ALMEIDA COUTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO PINTO NETTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE, Aut: MAURO DE ALMEIDA CADEIRAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO SCWARTZ [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027200-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fialho [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fialho\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000045-24.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de fls. 244/252 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-35.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Anazita de Farias Coimbra [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Oca [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: JOSÉ MANOEL VALLEDOR ROJO - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Anazita de Farias Coimbra \r\n\r\nTer vista da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1578859"
                            ],
                            "1578858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000045-24.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de fls. 244/252 em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578858"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-73.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Conceição Barbosa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 212/227, conforme fls. 211, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-66.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Feliciano Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda, Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 125/128, conforme fls. 124, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-04.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO NOBREGA DE ALMEIDA- Espólio de [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyth Car Com de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Souza \r\n\r\nJunte o autor o original do mandado de habilitação ao seguro desemprego, para posterior expedição de um novo mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-25.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Bagagem Piratininga Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Bagagem Piratininga Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.250/283, conforme fls.249, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-30.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira Siqueira de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carolina Pereira Siqueira de Oliveira , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-96.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DOS REIS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: \"... convolo o bloqueio do ativo financeiro em penhora, restando garantido o juízo...\" Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DE MOURA DA SILVA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA PARTICIPAÇÕES LTDA ( sucessora de KA2 LAUNDRY SERVICES SA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DE MOURA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls. 427, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-40.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Douglas Vieira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sérgio Douglas Vieira da Silva \r\n\r\nVenham as partes com os quesitos, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000977-08.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidenburgo Furtado [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: New Castle Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Castle Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-12.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Lima dos Santos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolinda Portelinha Comércio de Gás Ltda. [Adv. Ney Eduardo Simões (OAB: RJ 177708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deolinda Portelinha Comércio de Gás Ltda., Aut José Arnaldo Lima dos Santos\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 03 (três) dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barros Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Angela Maria Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProceda a incorporação das referências, n/t do item 11 da petição de fls. 1341/1342, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-74.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideval Felizardo de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideval Felizardo de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cândido de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Baute Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cândido de Carvalho \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Matos Junior [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Refribrás 2007 refrigeração Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.136/141, conforme fls. 135, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-43.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aias do Nascimento [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Minemercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aias do Nascimento, Réu Minemercado Tijuquinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito levado à exito pelo BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-26.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Junior Sousa Sales [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-94.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lins de Araujo [Adv. Neiva Aparecida Nogueira de Freitas (OAB: RJ 26246 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda n/p Liliane de Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda n/p Eduardo Augusto Behring, Réu: Brasitec Instalaçoes Técnicas Ltda n/ p Paulo Behring , Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 190/191, conforme fls.189, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-45.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON PEREIRA BURGOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Jose de Freitas, Réu: Cantuaria Lomeu Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON PEREIRA BURGOS\r\n\r\nAtenda o reclamante o solicitado no ofício de fls. 277/279, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-17.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE JESUS VIANA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOCOOP COOP SERV ENG ARQUITETURA ADM LTDA, Réu: Luzia de Almeida Cavassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE JESUS VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1578991"
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                            "1578992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0146200-94.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lins de Araujo\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda n/p Liliane de Azevedo Behring, Brasitec Instalações Técnicas Ltda n/p Eduardo Augusto Behring, Brasitec Instalaçoes Técnicas Ltda n/ p Paulo Behring , Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 190/191, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Matos Junior\r\n\r\nRéu: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda., Super Mercado Zona Sul S.A., Refribrás 2007 refrigeração Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Refribrás 2007 refrigeração Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 136/141, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578992"
                            ],
                            "1579049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.11.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RO 0016300-87.2009.5.01.0060 - Rte. CELSO DE CARVALHO Rdo. VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA - Bem(ns): 1) Um torno mecânico, sem identificação aparente, cor predominante amarela, estado de uso, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Citéria, 198/210, RJ.\r\n\r\nProc. RO 0124500-38.2002.5.01.0060 - Rte. DILMA PINTO DE OLIVEIRA Rdo. COND DO EDIFICIO CENTRAL DE COMPRAS LEBLON - Bem(ns): 1) 3 escadas rolantes e seus respectivos motores, o conjunto avaliado em R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ataulfo de Paiva, 566, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0106500-92.1999.5.01.0060 - Rte. MARLI CAMILO DOS SANTOS Rdo. SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL - Bem(ns): 1) 06 armários multiuso, de metal, cor cinza, com 06 portas, medindo 2,00m(altura) e 0,95m(largura), avaliado em R$ 800,00 cada, totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Geremário Dantas, 1400, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000564-58.2011.5.01.0060 - Rte. SILVESTRE ANTÔNIO DA SILVA (Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto - OAB/RJ: 158760/D) Rdo. APOIO SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, STUDIO G CONSTRUTORA LTDA - Bem(ns): 1) Dois computadores um ATXP o outro MAXTNON, com respectivo teclado, mouse, e monitores de vídeo , em aparente regular estado, avaliados em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro 88/402, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0083300-41.2008.5.01.0060 - Rte. FÁBIO ROBAINA SOARES (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: 61498/D) Rdo. ANA CRISTINA CAMARA TAVARES - Bem(ns): 1) TV marca LG 50”, LCD, razoável estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Cristaleira com quatro gavetas em madeira, na cor marfim, prateleiras em vidro, duas portas em madeira, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guilherme Gomes Land, 671, Recreio/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1579049"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-75.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Teixeira da Câmara [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls. 66/69, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-39.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rizelia Karla Alves Baptista Moura [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose O Principe das Frutas Ltda., Réu: Angelo Crespo, Réu: Francesco Martino, Réu: Thereza Telles Crespo, Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizelia Karla Alves Baptista Moura\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 171, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-16.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Leite Soares Bustamante Ackermann [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol 201 Educacao Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Leite Soares Bustamante Ackermann\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 72, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-95.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVista ao réu, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-58.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO MOREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilho do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MOREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078200-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Seviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ADRIANA DE FÁTIMA MACIEL, Aut: ANDRÉIA DE OLIVEIRA COSTA, Aut: LILIAN DE OLIVEIRA MELO, Aut: OLGA DE FÁTIMA MORAES VASCONCELLOS, Aut: OZENIR APARECIDA DE LIMA, Aut: SYLVIA MARIA TORRES BOTELHO DE OLIVEIRA, Aut: VÂNIA CARLA CHAGAS GONCHE [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: SUELEN DE OLIVEIRA PINHEIRO, Aut: ELAINE MANTESSO BATISTA\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Seviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ, Aut VÂNIA CARLA CHAGAS GONCHE\r\n\r\nInformar e comprovar os obreiros que \"não estavam empregados nos meses subsequentes à dispensa\", conforme despacho de fls. 350, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-42.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcelo Nunes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marcelo Nunes\r\n\r\nComprovar documentalmente os valores efetivamente levantados através dos alvarás expedidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-57.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Gomes dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Gomes dos Santos, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano Pinto da Matta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano Pinto da Matta\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-69.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0042100-55.2002.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: Antonio Carlos Conde, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-95.2010.5.01.0063 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Joel de Rezende Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nExdo: MM Marfel Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joel de Rezende Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 56/66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-16.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A [Adv. Leila Pose Sanches (OAB: RJ 83185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-31.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu EDITORA GLOBO SA, Aut LUCIMAR MONTEIRO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 307/308, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-76.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILNEY SOUZA DE GODOY [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE IRAJÁ AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Marineide dos Santos Maia (OAB: RJ 61243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEY SOUZA DE GODOY\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 148, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-65.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GONCALVES SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA [Adv. Pablo Dotto (OAB: SP 147434 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BURTI, Réu: Vera Lucia Pucci Burti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GONCALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-85.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sousa de Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sousa de Resende\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 63, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-47.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARRETO SABINO [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ferrreira Nascimento, Réu: CEMSA CONSTRUCAO ENGENHARIA E MONTAGENS S A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BARRETO SABINO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0029200-64.2007.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Maria Rodrigues [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000938-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedrosa Corsino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 112, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-35.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Frescurat de Castro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Frescurat de Castro, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 410. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-30.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JOSE TARGINO DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COSTA JUNIOR LTDA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: Getulio Correa Luiz, Réu: Paulo Cesar da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JOSE TARGINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-19.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Isaias Bras [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: César Augusto Sayão Garcez [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Eliana Garcez [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu César Augusto Sayão Garcez, Réu Eliana Garcez, Aut Lourdes Isaias Bras\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Molter [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallas Operadora Turística Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Blindato [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: One Travel (Nome Fantasia Stella Barros) [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Asa Participaçoes Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Participaçoes Ltda., Réu Blindato , Réu One Travel (Nome Fantasia Stella Barros), Réu Pallas Operadora Turística Ltda., Aut Ricardo Luiz Molter \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 388/395, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-62.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Melo Vieira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A., Aut Mauricio de Melo Vieira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 624/629, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-89.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Nascimento Farias [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton do Nascimento Farias\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-60.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-30.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gabriel Bezerra [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gabriel Bezerra \r\n\r\nNão recebo o recurso, por deserto, mantido o indeferimento quanto ao pleito de gratuidade de justiça pelos mesmos fundamentos adotados na sentença de fls. 181/184. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Florindo Rosa [Adv. Raquel Lameira Ferro dos Santos (OAB: RJ 180112 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Florindo Rosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-72.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa dos Ramos [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Barbosa dos Ramos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 90, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Bezerra Galvão [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: H Mut Ramos Comércio Ltda. ME [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Bezerra Galvão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalhono dia 05/11/2013, às 14 horas, para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para retirar ofício de seguro habilitação no Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-13.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adelaide Baptista [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Cláudio Amaral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Adelaide Baptista\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Porto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Porto\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-60.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pinto da Costa Abreu [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantur Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MANUEL GONÇALVES TEIXEIRA, Réu: Maria Virginia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantur Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nVista ao réu, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-04.2012.5.01.0063 - IAFG\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Sind-Justiça [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Tereza Rodrigues Santos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Sind-Justiça\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 100,00, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-40.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilton dos Santos Cristovão [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Marques [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda., Aut Luis Antônio Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000848-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo de Sousa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Sales do Couto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Sales do Couto\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, bem como apresentar, em 30 dias, a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-90.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO GABRIEL MENEZES COUCEIRO [Adv. Marize Couceiro da Silva (OAB: RJ 37726 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista ao réu, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-66.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Lourenço [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-29.1995.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACOES MARINHA MERC [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE SA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, EM 5 DIAS, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001201-63.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao não recebimento do seu recurso, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-96.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Gloria Feliciano Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Niskier, Réu: Walmenia Niskier [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Gloria Feliciano Oliveira\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nImplantar o pagamento da pensão vitalícia deferida em sua folha de pagamento, be como apresentar, em 30 dias, a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-15.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Flores de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Flores de Almeida\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-85.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sergio da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sergio da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104100-81.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridelma Alves Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 323, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-62.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Alves Lima [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Alves Lima \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 40, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001689-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/268, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS SILVA RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS SILVA RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes, por 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001691-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Costa Cardoso [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE - Empresa de Capital Fechado Captora de Recursos Financeiros de Suporte a Gestão pela Entidade Mantenedora [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Costa Cardoso, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 148, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-83.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paz da Costa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Paz da Costa\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES FERREIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 241, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Olimpio da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Aut Raquel Olimpio da Silva \r\n\r\nÀs partes: tomar ciência da decisão de fls. 339, em 8 dias.\r\n\r\nAo autor e ao 1º réu: contra-arrazoar RO, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-96.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SERGIO PIMENTEL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SERGIO PIMENTEL\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, em 30 dias, por se cuidar o réu de empresa pública, conforme já despachado a fls. 216. \r\n\r\nId: 1578881"
                            ],
                            "1578880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0187000-92.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Paranagua Strauss\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A., Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Volo do Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578880"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000022-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Abreu Pina [Adv. Renato Fernandes Andrade (OAB: RJ 145334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio SM2 Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio SM2 Lanchonete Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245: Nego seguimento ao Agravo de Petição. Bem como, fica mantida a data de audiência: 30/10/2013 às 10:50 horas. \r\n\r\nId: 1578831"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-49.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Santana da Silva [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovelina Tavares de Paula [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santana da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 2416/2013 (Banco do Brasil). .\r\n\r\nProcesso: 0213800-97.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL SOARES DE MORAES [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: PATUSSI AUTO PECAS LTDA ME, Réu: TORITAMA ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Réu: Antônio Patussi , Réu: Wilma Silva Patussi, Réu: Reginaldo José Pereira da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)], Réu: Ronaldo Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALATIEL SOARES DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de parcelamento feito pelo réu, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-12.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Elineide Bezarra Oliveira [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Cgto: Juan de Oliveira [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Cgto: Camila de Oliveira [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Cgto: Steffane Borges de Oliveira, Cgto: Kely Borges Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonia Elineide Bezarra Oliveira, Cgto Camila de Oliveira, Cgto Juan de Oliveira, Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121000-35.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Junior [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Souza Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-81.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: LP ALIMENTOS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Olivier Jean Rene Cozan, Réu: José Valdo Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 2059/2013 (Banco do Brasil) e 2060/2013 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0001016-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: L-Rhein Consultoria e Construções Ltda - CNPJ:09426462/0001-40 [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: ATPENG Engenharia Empreendimentos S.A. CNPJ 07.148.637/0001-01 [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia Empreendimentos S.A. CNPJ 07.148.637/0001-01\r\n\r\nDepositar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.051,34, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: AILTON SANTOS DE SOUZA, Aut: CLAUDIONOR GUERRA NUNES COELHO, Aut: EVALDO MACEDO XAVIER, Aut: HUMBERTO RIOS MONTEIRO, Aut: NEUSA SILVA DE SOUZA, Aut: TEREZINHA ELIANE SILVA AGUIAR, Aut: Aurea Barbosa Luna Alcantarino [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA FUNDACAO ITAIPU BR DE PREV ASSIST SOCIAL [Adv. Moacir Antonio Bordignon (OAB: PR 10805 - D)], Réu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut Aurea Barbosa Luna Alcantarino\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros e penalidade fixados à fl.545. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva Machado [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva Machado, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 28/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000965-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Costa Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Em recuperação judicial (CNPJ:29978806/0001-30)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva da Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para diligenciar acerca do processo de recuperação judicial da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000986-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferro de Sousa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda. ME, Réu: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferro de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000828-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pedroza Corsino Júnior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araujo Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Carlos Araujo Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomarem ciência de que os cálculos apresentados pela Ré foram admitidos e que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 5 dias, quando deverá a Ré comprovar a implementação. Somente o autor poderá, quqerendo, fazer carga dos autos, porquanto a Ré já teve a oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000991-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ:04486561/0001-01 [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcos Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1577721"
                            ],
                            "1577720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0025300-76.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: J R M LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA, João Carlos de Araújo Costa, André de Araújo Costa\r\n\r\nPelo presente fica m André de Araújo Costa, João Carlos de Araújo Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577720"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001154-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Bastos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa Bastos \r\n\r\nCiência da Decisão:(...)conheço dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES...ciência o autor para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-17.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aline Vinagre de Souza [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrismolverre Vidros e Decoracoes Ltda. [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)], Réu: CHRISTIANE RODRIGUES TORRES , Réu: SANDRA HELENA COUTINHO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chrismolverre Vidros e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.158 , que convolou o valor bloqueado em penhora, bem como para pagar, em 48 horas, o valor da diferença ainda devia, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nCgto: Mario Luiz de Souza [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mario Luiz de Souza\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisada há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001004-64.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Nunes de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anasi Comércio de Roupas Esportivas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ANA LUCIA DIRENE LOUREIRO , Réu: LEANDRO AZEVEDO JARDIM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anasi Comércio de Roupas Esportivas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nComprove, a reclamada, que ainda existem, nos autos, valores a serem liberados em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001469-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0212700-31.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA CARVALHO [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisada há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001382-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lucio Barros Calado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lucio Barros Calado, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.98 , no valor de R$ 48.308,03; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE AZEVEDO MODESTO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DE AZEVEDO MODESTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0049000-34.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney Avelino Mendes [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Trotte Affonso Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Avelino Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0064800-44.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GASPAR DE MENEZES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GASPAR DE MENEZES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES DUARTE METALURGICA LTDA ME [Adv. Graziella Faillace (OAB: RJ 110724 - D)], Réu: Frederico Martins Peres [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Jorge Mauricio Ouriques Duarte [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico Martins Peres, Réu Jorge Mauricio Ouriques Duarte, Aut JOSE NUNES DA SILVA, Réu PERES DUARTE METALURGICA LTDA ME\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000135-96.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronice da Silva Luiz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Anna s Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronice da Silva Luiz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0301000-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Campos Lucas [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Campos Lucas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1489/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0032100-73.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Costa Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira A. Moretti Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Costa Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Couto de Souza [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Ricardo Couto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 29/10/2013 , às 15:00h. Após a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001286-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Câmara Coutinho Boueri [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Fernando da Câmara Coutinho Boueri\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.304. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001311-81.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barboza Coelho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Maria Rodrigues Aguiar [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virgínia Maria Rodrigues Aguiar\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento das custas, devendo comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários não comprovados nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.397 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000567-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Salvino [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Silva Salvino [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto da Silva Salvino \r\n\r\nTomar ciência da promoçãop da contadoria. A reclamda deverá pagar o valor devido em 15 dias, na forma do 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000666-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva da Mota [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Personale Consul e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva da Mota , Réu Personale Consul e Treinamento Ltda., Réu Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.264/265 , no valor de R$ 16.484,63 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000540-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci José da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci José da Costa \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.347, no valor de R$ 52.226,99; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-06.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rudinei Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cruz Destilado Restaurante e Bar Ltda. - Destilado Restaurante [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Irmãos Cruz Destilado Restaurante e Bar Ltda. - Destilado Restaurante \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e apresentar extratos dos alvarás nela citados. \r\n\r\nProcesso: 0000653-57.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0067900-75.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELLE RUBINSTEIN [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: TWS TELECOMUNICACOES S C LTDA [Adv. Alberto Pereira Nunes (OAB: RJ 54569 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELLE RUBINSTEIN\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0042600-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Menezes Siqueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de cartões de crédito ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Menezes Siqueira\r\n\r\nDiga o reclamante, em 48 horas, sobre o bem indicado à penhora na fl.647 \r\n\r\nProcesso: 0065300-66.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Honorato de Souza [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Honorato de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilaine Madureira dos Passos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilaine Madureira dos Passos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos da JUCERJA, fls.155/162. \r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Carvalho da Silva [Adv. Julia Heliodoro Souza Gitirana (OAB: RJ 168912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espirita Obreiros do Bem - Hospital Pedro de Alcântara [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho:,,,Indefiro, eis que não há pedido e, portanto tal benefício não foi deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000694-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Maciel do Espírito Santo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Guedes [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedefem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sedefem Equipamentos e Montagens S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000570-41.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Regina Mello Lucas [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda., Aut Marta Regina Mello Lucas \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.64, no valor de R$ 6.432,08; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chagas de Oliveira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chagas de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Andrade Ferreira da Silva [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Andrade Ferreira da Silva, Réu Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. A 1ª Ré deverá efetuar o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082500-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000829-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandra da Silva Alves [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Eleandra da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, que convolou o depósito recursal em penhora. A Reclamada deverá efetuar o pagamento da diferença, apontada pela contadoria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000837-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Marimar 74 Serviços de Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivo Milagres Bastos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-57.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BEDA DOS REIS [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER PRODUCAO ARTISTICA LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: PAULO HELIO PEREIRA FILHO , Réu: EDNA DUARTE DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER PRODUCAO ARTISTICA LTDA\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de 10 dias, para verificar se há qualquer pendência. \r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Limeira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.), Aut Julio Cesar Limeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 655 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. O Reclamante deverá paresentar a comprovação dos valores recebidos referentes aos alvarás 1824/2011 e 1825/2011. \r\n\r\nProcesso: 0091400-92.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( atual denominação de UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S. A. ( atual denominação de UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.)\r\n\r\nDefiro, pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jesus Pereira Montel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: B V Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S/A, Réu B V Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nVista dos cálculos do reclamante, fls.811/815, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-77.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Robades Bastos [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Centefarma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Robades Bastos\r\n\r\nCiência das fl.s127/130. Requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-98.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Freitas Antonio [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Freitas Antonio\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casazul Eventos Atividades Físicas Terapeuticas e Fisioterapêuticas Ltda. [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)], Réu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casazul Eventos Atividades Físicas Terapeuticas e Fisioterapêuticas Ltda., Aut Rosangela Maria da Silva , Réu SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora o depósito recursal. A reclamada deverá efetuar o pagamento da diferença, em 15 dias, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115500-43.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Paula [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro , Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB, Aut Sebastião Francisco de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 30/10 /2013, às 15:00h. Após a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fabiana Marinho Costa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Réu: Vivo S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: ZULEIDE SILVA ARAÚJO , Réu: RODOLFO SILVA ARAUJO \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão:..Considerando a condenação subsidiária da segunda ré, e que esgotadas as tentativas de execução em face da primeira, reconsidero o despacho de fl. 256. A segunda reclamada deverá efetuar o pagamento da execução em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNETE MARACAJA DO REGO BARROS, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JORGE RAMOS DA SILVA, Aut LUIZ ANTONIO MATTA LAFOURCADE, Aut PAULO ROBERTO FELIX DA CUNHA, Aut VALDIR MENEZES PAES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, na forma do v. acórdão, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1577389"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0048000-57.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Lopes \r\n\r\nRéu: Martinelli Serviços Gerais Ltda., IVAN MARTINELLI, DILMA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m DILMA DA SILVA LOUREIRO, IVAN MARTINELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0089500-50.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ELIAS DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.114 , no valor de R$ 8.196,59; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000133-63.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Sales Ferreira do Santos\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda., Shopping Jardim Guadalupe\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Saraiva, Rodrigo Pereira de Araújo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, R$ 7.289,50, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001192-57.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirvania Costa de Assumpção\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Nurse Assistence Ltda. ME, Boaz Ramos de Avellar Junior, Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar, Boaz Ramos de Avellar Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001067-55.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vasconcelos da Silva \r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. ME, Bazar Caleo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Caca Ltda. ME, Bazar Caleo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 87 , no valor de R$ 79.286,12; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016800-76.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF, Eliane Balthazar do Nascimento, IVONETE BALTAZAR, Renato Antonio Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Balthazar do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Vasconcellos Magioli \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda. , Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda. , Viação Tamandaré Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para 31/03/2014 às 08:55 horas do dia , ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577388"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barbosa Lima da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Barbosa Lima da Cruz\r\n\r\nApresentar novos cálculos nos termos da decisão de fl. 288/290. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE MUNIZ [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALERGICO LTDA [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ALERGICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 167,68, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001293-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Dal Molin [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Fontenele Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Dal Molin\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 55. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane França Mendes Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 153, informar o andamento atualizado do processo 0037600-42.2007.5.01.0039. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0208900-57.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA RAQUEL FONTE SALES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA RAQUEL FONTE SALES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208900-57.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA RAQUEL FONTE SALES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA RAQUEL FONTE SALES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001387-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS PUBLICIDADE, COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)], Réu: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A., Aut Rodrigo de Paula Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CELSO AVILA DUTRA [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRESSEX CONSTRUCAO COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: COMPRESSEX ENG. COM. IMP.E EXP.LTDA. N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CELSO AVILA DUTRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189900-37.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI HORTA LOPES [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE NOVA [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)], Réu: CONDOMINIO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MANSOES DO ELDORADO [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI HORTA LOPES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112200-82.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ARANTES DE SANTA ANNA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ARANTES DE SANTA ANNA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0173700-81.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PINTO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RABAIOLLI LTDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PINTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000983-14.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa de Sousa Pereira [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 74/88, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0163100-35.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CYRINO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ALICIO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA , Réu: JOSIANE CORREA CONZI, Réu: LUIS ANTONIO DOS REIS, Réu: MAURILIO JOAO CONZI, Réu: VALQUIRIA BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CYRINO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0087600-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DUTRA DA SILVA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 435 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-98.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: AGDA VIRGINIA DE SOUZA, Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: LEANDRO MACHADO PACO, Réu: SAUL LEAO COUTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000269-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Geraldo Moraes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Geraldo Moraes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Alves [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipodio Farmárcia de Manipulação Ltda., Réu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda., Réu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Silva Alves \r\n\r\nIndefiro por ora, o requerido, ante o que consta do Ato nº 170/2013. \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramalho dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construcoes Ltda., Réu: COGEFE Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 420. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-53.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo de Souza Ameno [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Tropical de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo de Souza Ameno\r\n\r\nciência despacho fl. 231 - As partes devem comparecer para homologação.... Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração atualizada, uma vez que a procuração de fls. 97/99 está vencida, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção do Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001555-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001724-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Farias Tôrres [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Farias Tôrres\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-25.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Vieira de Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Suspek Marlon Mario Mendes Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Vieira de Lima \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 115. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos de Lima [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide dos Santos de Lima, Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 257. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGEANE SILVA LIMA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGEANE SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 354. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Genuino da Costa, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 2.653,19.\r\n\r\nProcesso: 0174500-17.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO , Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nAnte a expedição da certidão de fl. 636, nada a deferir.\r\n\r\nObserve o autor o disposto no artigo 6º do Ato 01/2012 da GCGJT do TST.\r\n\r\nAguarde-se o decurso do prazo de fl. 637, arquivando-se os autos, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000091-71.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allexandro Josemário Belém de Souza Ferreira [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatrans Brasil Elétrica e Automoção Ltda. EPP, Réu: Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allexandro Josemário Belém de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito, de fl. 268, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Henrique Alves de Sales [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Octavio Henrique Alves de Sales\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 4.676,31.\r\n\r\nProcesso: 0133800-33.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: SIDNEI TAVARES, Réu: FRANCISCO PINTO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX DOS SANTOS LAURA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX DOS SANTOS LAURA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1578490"
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                                "Processo: 0000899-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Dias da Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Dias da Costa, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Martins Barreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Luiz Marcelo Martins Barreira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 319/320. \r\n\r\nProcesso: 0054300-75.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DE SA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WILSON ALVES DE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 537. \r\n\r\nProcesso: 0048400-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Soares Mattos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0001373-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Lourdes Borges da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Vplan Consultores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Lourdes Borges da Silva, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 380/385. \r\n\r\nProcesso: 0004200-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelzuita Antonia de Sousa Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000329-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristiane Villas Bôas Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Hair Studio Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristiane Villas Bôas Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0064100-25.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACE DE SOUZA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000836-53.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Oliveira Morais [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Oliveira Morais\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0094700-10.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC , Aut GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SIQUEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut DILSON SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-70.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Georgia Santos de Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Solumart Projetos Gáficos Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Editora Escala Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Georgia Santos de Carvalho\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000895-41.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Guedes de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jeferson Guedes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELOMENA GOMES NOGUEIRA DIAS [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELOMENA GOMES NOGUEIRA DIAS, Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA SANT ANNA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETICOS CTC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000559-37.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Andrade da Rosa [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Tres Vinte Ltda., Aut Rafael Andrade da Rosa \r\n\r\nPaguem os sócios o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, conforme despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0078900-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Medeiros Coelho [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffeur Pour La Vie Ltda. [Adv. Tomaz Pinheiro de Faria Neves (OAB: RJ 138080 - D)], Réu: Dayse Jesus Santos de Vasconcellos (sócia), Réu: Monica Moura de Vasconcellos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coiffeur Pour La Vie Ltda., Aut Dilson Medeiros Coelho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 209/213, conforme despacho de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0073700-80.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MACHADO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0163800-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Alves da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000173-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição Rodrigues [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Valquiria Valadão (OAB: MG 81779 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rogerio Pereira da Silva\r\n\r\nDê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036400-64.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Prado [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Prado\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS XAVIER LUCAS CORTES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS XAVIER LUCAS CORTES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0148500-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Bueno [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Bueno\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0046100-30.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Lima Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: EPEC - AVM - Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura - A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPEC - AVM - Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura - A Vez do Mestre Ltda. \r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em 10 dias, observando-se que há depósito judicial à fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000018-04.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mattos de Jesus Martins [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Keyla Pinaud Vargas [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Helan Furtado Botelho [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Geneil Soares de Souza [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Luciana Pedrosa da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-80.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bastos Klem Lima [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bastos Klem Lima, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento do AI na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Valéria da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria Comércio e Exportação Ltda.) [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria Comércio e Exportação Ltda.)\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-86.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JORGINA DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira socio Petrel Marina Conservadora Ltda, Réu: Valma da Silva Machado socio Petrel Marina Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JORGINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo doravante correrá em Segredo de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143200-97.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO FIRMAMENTO [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-NEISE TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Réu: JOAO MATTOS MENINI, Réu: NEISE MATTOS MENINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO FIRMAMENTO, Réu TRANS-NEISE TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 128/131. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000155-83.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: ELAINE ALENCAR DO NASCIMENTO FEITOSA [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHELLE VILAS BOAS DA SILVA FERREIRA [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ELAINE ALENCAR DO NASCIMENTO FEITOSA , Cgto MICHELLE VILAS BOAS DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 170/173. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000527-61.2012.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0044800-33.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marcondes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio Pres Art Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Marcondes , Réu Tellerina Comercio Pres Art Decoração S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 405/410. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119500-82.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Junior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gold Entregas Rapidas Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Gold Entregas Rapidas Ltda. ME\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-15.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 427/434. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGERIO MELO OLIVEIRA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGERIO MELO OLIVEIRA, Réu FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 159. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028100-26.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-93.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Barros de Oliveira (sucessora de Euclides Correia de Oliveira) [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)], Aut: Ana Cristina Barros de Oliveira(sucessora de Euclides Correia de Oliveira) [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)], Aut: Severino Alves de Oliveira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Hollyfar do Brasil Empreendimentos imobiliarios ltda [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Hollyfar do Brasil Empreendimentos imobiliarios ltda\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Borges de Miranda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: JOALHERIA INDEPENDENCIA LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Lea Luterman (sócia), Réu: Aloysio Edler , Réu: Isaac Luterman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Borges de Miranda\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-09.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Matias Gomes [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê Agatha Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Matias Gomes\r\n\r\nÀ Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0006100-90.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Dias Duarte Filho [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Aut Joao Dias Duarte Filho\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 174/176, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001456-94.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Gomes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Gomes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001177-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Ferreira Rolim [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: 333 Comércio e Comunicações Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernando Ferreira Rolim\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000679-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Vieira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A - IVI\r\n\r\nComprove a primeira Ré o recolhimento do valor total apurado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0186500-17.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA CAMPOS DA ROCHA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQ.EXTR.JUD.) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQ.EXTR.JUD.)\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Carmo da Encarnação [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Carmo da Encarnação \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000007-04.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva dos Santos \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Figueiredo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transporte Urgentes Ltda., Aut Paulo da Silva Figueiredo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 508. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110000-21.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paiva de Lima [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paiva de Lima, Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 253/257. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001286-93.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Medeiros [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Medeiros , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 167/194. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-11.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Martins Vianna Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Martins Vianna Filho\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000183-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Alves Franquilino [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Segurança Ltda. [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Corrfa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Alves Franquilino \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0069500-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0227700-33.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GARCIA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GARCIA\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0105200-47.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Batista da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Ferreira da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Engenharia Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)], Réu: Cehab Companhia Estadual de Habitação [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cehab Companhia Estadual de Habitação, Réu Trial Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0160700-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Margareth Menezes Costa (OAB: RJ 84368 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PACHECO PERES CENTRAL LTDA [Adv. Conceicao Xavier da Silva (OAB: RJ 48821 - D)], Réu: Marcos José Pacheco Peres (sócio), Réu: Anna Rosa Pacheco Peres (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA PACHECO PERES CENTRAL LTDA \r\n\r\nNotifica-se a Ré para se valer das faculdades do art. 884 da CLT, no silêncio, expeça-se alvará. \r\n\r\nId: 1577685"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/10/2013\r\n\r\nSEPTUAGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nO DR. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal Titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, que no dia 12 DE NOVEMBRO DE 2013, a partir das 12:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo maior lance, tendo o exequente preferência para a Adjudicação (Art. 888, §1º da CLT, - Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970) , o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s), submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.br \r\n\r\nProcesso: 0157400-59.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Paiva Neto Adv.: Sergio Reis OAB.: RJ 82717 D\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. Adv.: Alberto da Costa Maia OAB.: RJ 12509 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 18 (dezoito) aparelhos de ar condicionado com 30.000 Btu's, marca Springer, sem numeração de série aparente, regular estado de conservação. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Intendente Magalhães, 639, 955, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, 21330-790 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nProcesso: 0168400-03.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DA COSTA Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: Antonio Carrizzo Adv.: Luis Claudio Pereira da Silva OAB.: RJ 96681 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Para três cafés avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Quiosque Italiano - Lagoa Rodrigo de Freitas, nº08, Lagoa, Rio de Janeiro, 20471-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nCondições do leilão: A arrematação far-se-á pelo melhor lance, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá o percentual de 5% (cinco por cento) de comissão devida ao Leiloeiro. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Daniela Carelli Cunha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal do Trabalho, titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1578999"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047400-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Souza Duarte [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Cátia Souza Duarte\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 519/532, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 11.595,76, EQUIVALENTE A 934.998,7545 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.543/544. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 2.135,24, EQUIVALENTE A 172.170,39 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000305-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lima Marques [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Aurélio Lima Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 1357/2013-BB (P/ Ré), sendo o autor para contestar embargos `a execução/devedor, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000647-32.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Carvalho Mattos [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. - Top Vida [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Carvalho Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-72.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Camaysar de Assis Galvão Pereira [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Companhia de Bebida das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebida das Américas S.A. - AMBEV\r\n\r\nNos termos do despacho de f. 112, pagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037000-47.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Piropo Da-Rin [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Serafim da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nNos termos do despacho de f. 470, pagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000683-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Fernandes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A. , Réu Lecca Credito Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-49.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Tavares Coutinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augustinho Thimoteo de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefício para Cooperativas e Associados [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augustinho Thimoteo de Souza, Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefício para Cooperativas e Associados\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.214/217 , ATUALIZADOS A F. 228/229, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 44.433,00, EQUIVALENTE A 3.582.740,15 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 230. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 37.536,73, EQUIVALENTE A 3.026.677,23 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Albuquerque Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Santos Nunes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Izabel dos Santos Nunes\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 434/435, ATUALIZADOS A F. , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 24.809,74, EQUIVALENTE A 2.000.478,96 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 438/439. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 11.689,73, EQUIVALENTE A 942.575,73 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000870-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lima [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. - HCP (Massa Falida de) [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. - HCP (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pires de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de habilitação de crédito junto à Massa Falida (f.58), no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001210-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Pereira Mendes [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Credilar Comércio de Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Pereira Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 47. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Albino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S/A - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza Albino\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lemos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rodrigues da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvonildo Pereira de Andrade [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvonildo Pereira de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Nunes Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Nunes Pereira , Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.80, fixando o valor bruto devido em R$ 4.650,41, equivalente a 374.975,61 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 79. Cientes de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000580-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Correa de Mesquita [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, apresentando a correspondente memória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000166-98.2013.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Henrique Magalhães Londres [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nExdo: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Henrique Magalhães Londres \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o pagamento dos emolumentos (art. 789-B, IV, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0069800-94.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 101/104. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Neves Flor [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Oliveira [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitech Indústria e Comércio de Aparelhos para beleza LTDA. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de f. 256/263 aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Andrade Vieira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Katia Alves Penteado (OAB: RJ 146438 - D)], Réu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Katia Alves Penteado (OAB: RJ 146438 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Katia Alves Penteado (OAB: RJ 146438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A. , Réu Editora Scipione Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários no valor de R$ 3.250,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-21.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Crispiniano Rondon dos Santos Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Pont Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Crispiniano Rondon dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-32.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Rodrigues de Abreu [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Peçanha e Guedes Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Rodrigues de Abreu\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nId: 1578285"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Bello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: YOLANDA FELIPPO BARRETO , Réu: HELOISA HELENA CALAÇA FERRAZ, Réu: JOÃO ALBERTO FELLIPO BARRETO , Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Bello, Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 55/56, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000785-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jackson Seixas [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jackson Seixas\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do despacho de fl. 383 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000867-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Jaime Poggi Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares dos Santos\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do despacho de fl. 79 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000841-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Donato Graciano [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Donato Graciano\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do despacho de fl. 87 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000084-61.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Siqueira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Siqueira \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 79 e DA SENTENÇA, devendo, no mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001033-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Pontes [Adv. Anderson Duarte Azevedo Junior (OAB: RJ 161946 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Pontes, Réu Santa Casa da Misericórdia\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 160, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 2.204,94, equivalentes a 177.790,58 TR's, acrescido das custas de R$ 1.100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000618-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rangel de Castro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Modas Ltda. [Adv. Ibraim Calichman (OAB: SP 12273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rangel de Castro, Réu GMZ Modas Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 124, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 2.805,48, equivalentes a 226.212,63 TR's, acrescido das custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000592-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa Ayres [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Aroma e Essências Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosa Ayres, Réu Rio Aroma e Essências Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 136, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 6.881,35, equivalentes a 554.859,88 TR's, acrescido das custas de R$ 560,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001367-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulian Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giulian Transportes e Mudanças Ltda., Aut Marcelo Trindade \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 66, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 36.176,59, equivalentes a 2.917.019,97 TR's, acrescido das custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000963-39.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Pinheiro [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nA Reclamada deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000770-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Galdino [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco Limon Fotografia Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Galdino \r\n\r\nO Autor deverá retirar na Secretaria da 76ª VT/RJ o Ofício seguro desemprego nº 0345/2013. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Dias da Cruz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Suelena Dias da Cruz, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 170/172, bem como do despacho de fl. 167: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000903-32.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Tony Victor dos Santos Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tony Victor dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0937/2013 e nº 0938/2013-FGTS e Ofício nº 0349/2013 seguro desemprego, o qual deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000340-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Bastos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Bastos \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 203 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000934-86.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda., Réu: Jonata Rubio Sodré, Réu: Ana Paula Siqueira Mayrink\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima e Silva da Cruz [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Amb Franquia Ltda. - Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amb Franquia Ltda. - Taco, Réu Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000916-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Santiago [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquimedes Material Técnico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \" Intime-se o autor para, a um só tempo, comparecer à Secretaria da Vara, para que esta proceda à anotação em sua CTPS e apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, em conformidade com o despacho de fls. 35 e a coisa julgada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001337-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ahmed Durante [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Analise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Réu: Adriano Muniz Rebello, Réu: Marcelo Claudino Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ahmed Durante\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001040-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes da Rocha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lopes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000713-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleber dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fl. 301 negando seguimento ao Recurso Ordinário Adesivo interposto pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Ferreira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comércio de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \" Ante os termos da certidão supra, determino a intimação da parte autora, para regularizar a sua representação processual, em 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000493-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caetano Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Caetano Custódio \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 185: \"...Intime-se o Reclamante para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e da sentença. Na mesma oportunidade, intime-se-o a comparecer à Secretaria da Vara, para que esta proceda às anotações em sua CTPS, o que só poderá ser feito com a condição dos autos não estarem em carga, possibilitando, assim, a verificação dos parâmetros fixados na coisa julgada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001573-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Walterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: \" Intime-se a Ré para, querendo, impugnar os novos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001044-22.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim , Réu: Glória Léa Khodari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001707-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Moraes, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamante a contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 116/117, interposto pelo Reclamado .Intime-se o Reclamado a contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.118/124, interposto pela Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agnaldo da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Agnaldo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Diogo de Oliveira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Corf Centro Ortopédico Reumatológico e Fisiátrico Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Diogo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília de Souza Pedra da Rocha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araujo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucília de Souza Pedra da Rocha \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemy Domingos dos Santos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000983-30.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nark de Angra dos Reis Assessoria Tecnica e Prestação de Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)], Réu: ANA PAULA DE OLIVEIRA BATISTA, Réu: DEBORAH DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000641-82.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores que entende devidos a título de Fundo de Garantia, permitindo que, quando da utilização do convênio com o sistema Bacenjud, a penhora seja feita pelo valor total devido, a saber, as parcelas inadimplidas do acordo de fls. 75 e ao montante devido a título de FGTS, devendo a parte autora observar que os cálculos deverão seguir os parâmetros fixados às fls. 98. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Apóstolo dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Apóstolo dos Santos\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl.98 e DA SENTENÇA, devendo, no mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000740-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" Tomar ciência, também, do despacho de fls. 296 quanto ao requerimento de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001009-91.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Mello dos Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Depilação Demais Olegário Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Depilação Demais Olegário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: \" Intime-se a Reclamada para comprovar o pagamento da segunda parcela do acordo em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0000057-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calçados Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Réu: Joaquim Calcado, Réu: Gema Galgani Carvalho, Réu: Ana Maria Gomes Calcado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001028-97.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Jose da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. , Aut Clodoaldo Jose da Silva \r\n\r\nÀs partes, para requererem o que for de seu interesse em 10 (dez) dias, sendo a Ré também para comprovar o recolhimento das custas a que foi condenado na sentença, segundo despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000313-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Batista Mendonça [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Batista Mendonça\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do despacho de fl. 144 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001598-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos Carvalho \r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 140 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000451-56.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Martins [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Martins \r\n\r\nTomar ciência do teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fabris de Camargo Ozório [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Nonchalance Comércio de Vestuários e Acessórios Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nonchalance Comércio de Vestuários e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \"...Quanto à petição do dia 10/10/2013, intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre a mesma, em 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001460-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Batista Conceição [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 496.:\"... Nada a deferir, porquanto a certidão retro foi exarada pela Secretaria de outra Vara do Trabalho, encoontrando-se os autos à disposição neste Juízo na data alegada pela Reclamada. Intime-se...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001554-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bittencourt do Nascimento [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Renato Bittencourt do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 182. Intimem-se as partes para ciencia e manifestação quanto a proposta de honorários apresentada pelo perito de fls. 181. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sabina de Sousa [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Splendida Confecções Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sabina de Sousa, Réu Splendida Confecções Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Ré para manifestar-se acerca das alegações do reclamante e, ao Autor, para indicar meios para que este Juízo oficie a empresa requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001054-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira de Araújo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 100: \"...Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000663-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Araújo Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberba Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Araújo Ferreira, Réu Soberba Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.152. Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Paixão [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Paixão, Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 179, onde foi determinada a realização de prova pericial, devendo as partes apresentarem, em 10 (dez) dias, quesitos e assistentes técnicos. Após, os autos ficarão conclusos para nomeação de perito. \r\n\r\nProcesso: 0000056-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Reis da Silva Pina [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)], Réu: MANOEL AGRIPINO DA SILVA, Réu: VÂNIA TORRES AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho e da certidão de fls. 76. Initimem-se a Rda e seus sócios ao pagamento da totalidade do acordo descumprido, cujo valor acrescdo de multa pactuada (80%), resulta em R$ 6.300,00 (R$ 3.500,00 + R$ 2.800,00), em 48 horas, sob pena de execução de seu patrimônio processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-65.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Servas dos Pobres [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro , Réu Sociedade Servas dos Pobres\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do recurso ordinário do Reclamante, tendo em visa a ausência do pagamento das custas, tudo conforme despacho de fl. 149. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maia dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M Emprendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Hélio Rocha Miranda Filho, Réu: Renato Rocha Miranda [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Maia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 442: \" 1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001445-21.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliva Maria Benvegnú Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemusa do Brasil Ltda., Aut Oliva Maria Benvegnú Rosa \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para 27 de Janeiro de 2014, às 09:15hs. \r\n\r\nProcesso: 0001132-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania do Carmo Cacilias Paresque [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltsa. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro , Réu Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltsa. (em recuperação judicial), Aut Vania do Carmo Cacilias Paresque \r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fernandes Lameirão [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Rosane Fernandes Lameirão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382: \" Ante a petição retro, homologo a desistência em relação à 2ª Reclamada-União Federal. Dê-se ciência às partes e, após, intime-se a União Federal, através de mandado, com remessa dos autos. Retornando, proceda-se à exclusão da 2ª Reclamada do pólo passivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000257-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Cardoso Pereira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: FNL Comércio de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Cardoso Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 225: \"...Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000989-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Ferreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda., Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indútria e Comércio Ltda., Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Carvalho Fernandes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Wagner José Telles de Lemos, Réu: Roberto Damião Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Carvalho Fernandes \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves de Oliveira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional MNC Ltda. ME - Creche Escola Mundo da Criança [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 166.:\"... Intime-se a autora ao pagamento das custas em 48 horas, na forma da sentença de fls. 155 a 158, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Clarindo da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: David Rocha Lopes, Réu: Albenis Boaventura Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 91.:\"... Indefiro o parcelamento requerido(...) Assim, cabe a ré , caso interessada, procurar a autora a fim de perquerir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em juízo nos dias de audiência, independentemente de intimação. Intime-se a reclamada dessa decisão, bem como a pagar o crédito exequendo em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros...\" .\r\n\r\nProcesso: 0007500-27.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Azevedo [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Digital Producoes Cinematograficas Ltda., Réu: Walter de Assis, Réu: Waldemar Stefan Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000139-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcelino de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arcelino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295: \"Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000349-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Ferreira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Faustino Joaquim Ribeiro, Réu: Milton Joaquim Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lima Coutinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo, Réu: Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lima Coutinho\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Balbino Laurentino [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Nogueira Ltda. , Réu: Eric Jean Claude Hachimi, Réu: Francisco José Lopes, Réu: Marly Fonseca de Castro José Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Balbino Laurentino\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell de Freitas Mortagua [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell de Freitas Mortagua \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335: \" Indefiro, pois há alvará expedido às fls. 141. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000949-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Farias de Sousa [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do pleito do Reclamante às fls. 251 e 252. \r\n\r\nProcesso: 0001242-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento, Réu Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira Anselmo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda. ME [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Oliveira Anselmo, Réu Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dias da Silva [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 330: \"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001050-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Arantes Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Roberto Arantes Silva, Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001549-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Renata de Andrade Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Luiz Paulo Maggessi Pereira, Réu: Alexandre Diogenes Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Renata de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \" Intime-se a Autora para indicar os endereços dos sócios para os quais requer expedição de mandado de penhora e avaliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001572-42.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovani Mendes do Nascimento [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geovani Mendes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \" Intime-se o consignatário/reconvinte para pagamento das custas estabelecidas às fls. 181, em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nId: 1578502"
                            ],
                            "1578503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Costa Faria de Oliveira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Costa Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0929/2013. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino de Sousa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Josane de Amorim, Réu: Jose Carlos Rocha Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Severino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226: \" Intime-se o Autor a se manifestar sobre a devolução do mandado de fls. 223.\" \r\n\r\nProcesso: 0122600-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Matos de Alvarenga [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisound Serviços e Comércio Ltda. ME , Réu: ANDERSON BRAGA OTTONE, Réu: SILVIA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Matos de Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \" Intime-se o Autor a se manifestar sobre a devolução do mandado de fls. 117.\" \r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 611/612, bem como do despacho de fl. 608: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Helena Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 549: \" Defiro o pedido de prorrogação do prazo, por um novo período de 30 (trinta) dias. Intime-se a 2ª Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Cornélio Monteiro [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Cornélio Monteiro\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl.243 e DO ACÓRDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101200-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores na Comercialização de Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Auto Posto Dani LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305: \" Venha o Autor com cópia da última alteração contratual da Reclamada, em 30 dias, para que se verifique se o sócio indicado pelo mesmo compõe o quadro social.\" \r\n\r\nProcesso: 0077900-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Eduardo Castro da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Eduardo Castro da Silva \r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias, sobre petição da Ré às fls. 204/205. \r\n\r\nProcesso: 0149900-59.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Bento Lima [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bento Lima \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-57.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas de Abreu [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 678.:\" ...Intime-se a Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS para apresentar impugnação aos cálculos apresentados pelo Reclamante...\" .\r\n\r\nProcesso: 0092800-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Revestimentos e Contruções Ltda. ME, Réu: Carlos Eduardo Falcão Kedouk, Réu: Idevaldo Antônio Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 169. Intime-se o Autor sobre a devolução da Carta Precatória, para requerer o que for de seu interesse em, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Carvalho e Silva Santos [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 (vinte) dias, observado o parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029400-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Paz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves da Paz\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 422.:\"... Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e da sentença...\" .\r\n\r\nProcesso: 0024300-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marques de Sousa [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: Roberta da Silva Vasconcellos, Réu: Glória da Silva Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Marques de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223: \" Intime-se a Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0084600-87.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Grassi dos Reis [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Grassi dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 187.:\"... Ante os termos do ofício retro e considerando que a tentativa de bloqueio das contas das Rés via Sistema BacenJud já restou infrutífera em oportunidades anteriores, por ora deixo de decidir sobre o pedido constante da petição protocolizada em 04/10/2013, para determinar a intimação do Reclamante, para ciência do ofício ora recebido, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0033100-45.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Natalino da Conceição [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Natalino da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0126300-43.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Ana Maria Neves e Freitas, Réu: Vanessa de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gentile Neto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Correa Colpas [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Santos Maia, Réu: Andrea Santos Maia ( Pessoa Física)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Correa Colpas\r\n\r\nTomar ciência do teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Muller Nithack Marques [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Elias de Andrade Costa\r\n\r\nTI: META CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Muller Nithack Marques \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Trotta Leiras [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. , Aut Michele Trotta Leiras\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0062000-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha Meireles [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Pack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: Abcom Abastecedora Comercial de Material de Embalagens Ltda., Réu: Nelson Rocha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rocha Meireles\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0091700-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1282.:\"... Tendo em vista o retorno dos autos do C. TST e a manutenção da sentença de fls. 977 a 984, que extinguiu o processo com resolução do mérito, pronunciando a prescrição, intimem-se as partes para ciência ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda -ME, Réu: Mardil Marmoraria Ltda. (Massa Falida de), Réu: Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda - EPP, Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Analita Borges Sousa Lima, Réu: VITOR BORGES DA CUNHA SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192: \"...Indefiro, pois, a diligência prescinde da presença do Autor. Intime-se o Exequente para requere o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0154300-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Silva Rocha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0098300-67.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Sandro de Melo Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Olídio Ferreira Aragão, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Hélio Fernandes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Hélio Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Sandro de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355: \"Ante os termos da certidão supra, intime-se a parte autora a prestar os esclarecimentos necessários, devendo informar o correto número do processo que segundo ela, tramita na 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, possibilitando, assim, a expedição de ofício àquele órgão, para verificação de eventual crédito que a Reclamada possa vir a ter junto à União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado, Réu Magnesita Refratários S/A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 318: \"Nada a deferir sobre a petição retro, tendo em vista os termos do despacho de fls. 292. Intimem-se as partes. No silêncio, prossiga-se na forma do item 4 do despacho de fls. 307, aquivando-se os autos com baixa na distribuição\". .\r\n\r\nProcesso: 0145400-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Paura da Silva [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: GRP Teixeira Industria e Comercio de Acessorios para Cortinas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Marcelo Vieira Teixeira, Réu: Andrea Beatriz Veiga Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRP Teixeira Industria e Comercio de Acessorios para Cortinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 245: \"Intime-se a Reclamada para ciência do requerimento do Reclamante de fls. 244\". .\r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindival Soares de Carvalho Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Júnior, Réu: João Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo José Bueno, Réu: Almir Siqueira de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindival Soares de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0086800-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Guimaraes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicacao e participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 183.:\" ... Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do presente despacho e do acórdão de fls. 98 a 107 do apenso...\" .\r\n\r\nProcesso: 0061400-51.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ossola [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Silva Junior [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José da Silva Junior , Réu Clinica Bambina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 143: \"Insta registrar papel preponderante da conciliação na justiça trabalhista, consagrado no artigo 764 do diploma consolidado. Assim, cabe à ré, caso interessada, procurar a autora a fim de perquirir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em juízo nos dias de audiência, independentemente de intimação. Intimen-se as partes para ciência do procedimento a ser adotado, caso tenham interesse.\" .\r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Serviços Automotivos Ltda., Réu: Tomilia Xavier, Réu: Roney Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 138: \"Intime-se o Autor para se manifestar quanto a resposta do Juízo Deprecado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Xavier Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: João do Carmo Monteiro Martins, Réu: Jaime Luiz Martins, Réu: Luiz Eduardo Gurgel Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. , Aut Sabrina Xavier Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215: \"(...) Indefiro, pois o Executado realizou o pagamento às fls. 197 com valor atualizado...\" \r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ Ré, para pagar as custas processuais devidas (R$ 44,26) em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0045300-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista de Gusmão [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Batista de Gusmão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 354: \" Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. TRT, para requererem o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0142700-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Laureano [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Laureano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Ramon da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ramon da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \" Intime-se o Autor para ciência da devolução do mandado de fls. 113, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Tropia Parras [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Mauro Tropia Parras, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Pereira de Matos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Pereira de Matos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277: \" Intime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nId: 1578503"
                            ],
                            "1578499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0000464-21.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Gonzaga Memoria \r\n\r\nExecutado: Judith Moraes Cardoso,Buffet Pingo de Mel Eventos Sociais Ltda. ,Agostinho Peixoto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Judith Moraes Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.307,79, equivalente a 5.911.155,82 TR's, acrescido de custas no valor de R$ 400,00, deduzida a quantia já captada de R$ 449,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agostinho Peixoto de Almeida,Buffet Pingo de Mel Eventos Sociais Ltda. ,Agostinho Peixoto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Agostinho Peixoto de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.307,79, equivalente a 5.911.155,82 TR's, acrescido de custas no valor de R$ 400,00, deduzida a quantia já captada de R$ 449,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000487-64.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Helena da Silva Moreira Fernandes \r\n\r\nExecutado: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento,Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ,Construtora Augusto Velloso S.A.,Octavio Francisco Silveira Laruccia\r\n\r\nPelo presente fica citado Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001333-52.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio de Lima \r\n\r\nExecutado: Ferragens Riavena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferragens Riavena Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.112,28, equivalentes a 170.319,06 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000056-30.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Reis da Silva Pina \r\n\r\nExecutado: VÂNIA TORRES AGRIPINO DA SILVA,Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME ,MANOEL AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VÂNIA TORRES AGRIPINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL AGRIPINO DA SILVA,Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME ,MANOEL AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL AGRIPINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578499"
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                            "1578500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001439-05.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Velox Consultoria em RH LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013 às 09:11 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tudo conforme petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578500"
                            ],
                            "1578501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0113300-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pires de Souza\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré, para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578501"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000163-68.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Cristina da Silva Maciel [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Tecnologicos Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Tecnologicos Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia legível ou original da guia de fl. 94, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Cunha da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda n/p Síndico Asdrubal Montenegro Neto, Réu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Cunha da Conceição, Réu ITAU UNIBANCO SA.\r\n\r\nAs partes, para ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001271-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge dos Santos Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/10/2013 para o início da perícia. O laudo deverá ser entregue pelo perito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Botelho do Carmo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mil Maravilhas de Realengo Ltda. ME [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Mil Maravilhas de Realengo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Cabral Alcebiades [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Cabral Alcebiades\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-81.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Luiza Caiana Gomes [Adv. Maria do Socorro Caiana Gomes (OAB: RJ 31837 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Luiza Caiana Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Conceição [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Conceição \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lacerda do Nascimento [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Novaes Vignoli [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lacerda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000010-98.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mendes da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000061-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moura da Silva [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Aut Francisco Moura da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 21/11/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Sartório [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000236-06.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Wagner Soares da Silveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: IC Suply Engenharia Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Agdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IC Suply Engenharia Ltda, Agdo Marte Engenharia Ltda, Agte Wagner Soares da Silveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000364-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Giesteira Estrella [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000679-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Vieira Barbosa Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX RIO LOCACAO E ENTREGAS EXPRESSAS LTDA - ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: FABIO ROBERTO GOMES, Réu: ROSARIA DE FATIMA PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Vieira Barbosa Junior\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transporte Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transporte Ltda. ME\r\n\r\nA reclamada, para informar os valores incontroversos devidos ao reclamante e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Conceição Santos da Silva \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 606 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000588-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Caroline da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL H Candelaria Bazar Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDL H Candelaria Bazar Ltda., Aut Jeane Caroline da Silva\r\n\r\nAs partes, para que digam se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Diogo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Diogo \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. Na mesma oportunidade, tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000475-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes Filho [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000495-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cruz Sampaio [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Cruz Sampaio\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. Na mesma oportunidade, tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000747-23.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira de Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Rossi Securities Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira de Sant Anna \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 176 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmiro Correa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitorânea Turística LTDA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmiro Correa de Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pacheco de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante dos cálculos da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Karam Serrão [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000139-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Casado da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrica Tempermar Ltda. , Aut José Luis Casado da Silva \r\n\r\nVista às partes da petição do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Reis Rangel Soares [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental JC Bangu Ltda. ME [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental JC Bangu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176 dos autos. Venha a reclamada, em 15 dias, com o pagamento do valor da condenação e das custas porventura devidas, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC, sob pena de aplicação da muta do art. 475-J do CPC sobre o crédito líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000187-62.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Miguel Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Miguel Gomes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pelas partes Rés, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Marins da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hermes [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, nos termos do despacho de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000664-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires dos Reis , Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS, no dia 21/11/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000563-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Montovane Ferreira Custódio Martins [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Montovane Ferreira Custódio Martins , Réu Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000850-79.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Gonçalves Macedo [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Colchões Center de Vila Isabel Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Colchões Center de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor inadimplido, acrescido de multa (R$ 13.000,00), cota previdenciária (R$ 1.713,43) e custas (R$ 287,96), totalizando R$ 15.001,39. \r\n\r\nProcesso: 0001055-74.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio dos Santos [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA , Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Neves Balbino Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Art H Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Rafael Villela Fialho (OAB: RJ 117070 - D)], Réu: ARTHUR JEFFREY HEYGATE, Réu: DEA THERESINHA HEYGATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Neves Balbino Cruz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Neto [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos apresentados pela reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Avelino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. - ME, Réu: Mauro Cesar Goncalves, Réu: Maria Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Avelino da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães Fontanetto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Mariza Guimarães Fontanetto\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs reclamadas, para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, nos termos do despacho de fl. 638. \r\n\r\nProcesso: 0001322-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos de Oliveira Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor inadimplido, acrescido de multa (R$ 5.107,50) e cota previdenciária (R$ 1.152,11), totalizando R$ 6.259,61. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Guerra [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciadora Mega Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Eliane Oliveira da Silva, Réu: Saphira da Silva Costa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Guerra \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001345-26.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Pará - SINDICAM/PA [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Pará - SINDICAM/PA\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 252 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001421-16.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Sampaio [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Arrow Farmacêutica S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Sampaio, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS, no dia 27/11/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001484-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cerqueira Figueiredo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimed Comercial Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servimed Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do importe de R$ 700,00, relativo a custas. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir dos Santos Lima [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda.- ME [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: AECIO MALAGUTI FERREIRA [Adv. Cláudio Romulo dos Santos (OAB: RJ 138416 - D)], Réu: JANICE MARIA ARAGAO BRAZIL MALAGUTI, Réu: RICARDO MELLO MALAGUTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir dos Santos Lima \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bispo da Costa [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001791-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Morais [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Bonita Confecções Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Maria de Lourdes Morais, Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212/214 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1578836"
                            ],
                            "1578834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0094600-43.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Oliveira dos Reis\r\n\r\nExecutado: ADELINO DOS SANTOS,Auto Diesel Ltda.,VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELINO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 169.729,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALTER DOS SANTOS LOPES,Auto Diesel Ltda.,VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER DOS SANTOS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 169.729,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578834"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz Henrique \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, ASSOCIACAO DOS LOCATARIOS DO CARGO CENTER WASHINGTON LUIS II, Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Sérgio Pereira da Silva, Gilberto Andre Buffara\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Sérgio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs réus, para que comprovem, no prazo de 15 dias, o recolhimento do valor de R$ 732,52, relativo à cota previdenciária, que deverá ser realizado em GPS. Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, será realizada a penhora \"on line\" pelo valor total dos créditos previdenciarios, nos termos da Lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0001092-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Neves Balbino Cruz\r\n\r\nRéu: Art H Comércio e Serviços Ltda. ME , ARTHUR JEFFREY HEYGATE, DEA THERESINHA HEYGATE\r\n\r\nPelo presente fica m DEA THERESINHA HEYGATE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165200-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo Souza\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspeção Veicular Ltda-ME, Siciliano Francisco, André Carneiro da Rocha Siciliano\r\n\r\nPelo presente fica m André Carneiro da Rocha Siciliano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conversão dos depósitos em penhora, bem como tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578835"
                            ]
                        }
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/10/213.\r\n\r\nProcesso: 0000058-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina de Oliveira Nunes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina de Oliveira Nunes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 10,64, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002800-96.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Alberto da Silva Correa Neto, Réu: Fabiane Reis Berlando [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, às fls.214/231.\r\n\r\nProcesso: 0000101-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Magalhães Sobrinho [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Magalhães Sobrinho, Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. , Réu Metropolitan Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.305 , julgando procedentes a Exceção de pré-executividade.\r\n\r\nProcesso: 0000229-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Silva da Conceição [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Aut Valdecir Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 418/ 419.\r\n\r\nProcesso: 0000352-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton David da Cruz [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio [Adv. Jeanine de Sousa Domenech (OAB: RJ 129250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton David da Cruz \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.788 que converte o julgamento em diligência e defere a prova pericial. As partes devererão, no prazo comum de 10 dias, ratificar os quesitos já existentes ou apresentar novos, indicando também assisstente técnico.\r\n\r\nProcesso: 0000584-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos de Souza , Réu Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0014200-05.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Camargo [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: NHJ do Brasil Container Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NHJ do Brasil Container Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017400-88.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Jesus Pinto [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Jesus Pinto\r\n\r\nInforme o autor novo endereço da empresa Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000363-43.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Leomir Bandeira [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Leomir Bandeira \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000157-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pacheco Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oswaldo Pacheco Filho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 668).\r\n\r\nProcesso: 0000271-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira Avelino [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Oliveira Avelino, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº: 1240/2013 e 1241/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000278-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Queres Freitas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Queres Freitas \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033500-55.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marques de Andrade [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial), Réu Varig Logistica S.A., Aut Vera Lucia Marques de Andrade, Réu VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.913/914 ).\r\n\r\nProcesso: 0041900-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Cordeiro da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaña Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Generali Seguros do Brasil [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Seguros do Brasil, Réu Spaña Sistema de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000547-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Dionisio [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut David da Silva Dionisio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 498.\r\n\r\nProcesso: 0058800-82.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano Alves Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000813-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Auxiliadora dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marilia Auxiliadora dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000823-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Aguiar Maranhão [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Aut Magno de Aguiar Maranhão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116.\r\n\r\nProcesso: 0000741-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Transrio Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira, Réu Transrio Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pendências, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000950-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid dos Santos Purcina [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid dos Santos Purcina, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1445 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los.\r\n\r\nProcesso: 0000962-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Silva [Adv. Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marques Porto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marques Porto\r\n\r\nIndique bens penhoráveis da 1ª ré sob pena de seu bens soferem constrições, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000670-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Christina Teixeira Mesquita Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000673-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nIndique bens penhoráveis da 1ªrésobpena de seus bens sofrem constrições, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000964-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcia Cristina de Oliveira Ramos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.653/654 ). \r\n\r\nProcesso: 0001015-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lucio Vicente [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001093-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelia Sá Farias [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicanica Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelia Sá Farias, Réu Vicanica Comércio de Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.252 ).\r\n\r\nProcesso: 0001114-59.2012.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Helena Sadler Veiga [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alcenir do Rosario Moreira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcenir do Rosario Moreira, Egte Maria Helena Sadler Veiga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230, julgando procedentes os Embargos de Terceiro. custas de R$ 44,26 pelo embargado.\r\n\r\nProcesso: 0115900-58.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Furtado Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda., Aut Kelly de Souza Furtado Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.300.\r\n\r\nProcesso: 0001216-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martins Ferreira [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Martins Ferreira \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de fls. 308/320.\r\n\r\nProcesso: 0128700-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Santos [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da 1ª parcela no valor de R$ 3.227,49, conforme determinação do despacho de fls. 394, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001329-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lima Ferraz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lima Ferraz , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001421-47.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sa Paiva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Claudia Maria de Sa Paiva\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001617-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wagner da Silva Gomes\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0142200-57.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001431-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gonçalves do Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MItra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gonçalves do Nascimento , Réu MItra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0001498-22.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Sousa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unha Perfeita Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira de Sousa , Réu Unha Perfeita Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/01/2014 às 11:15 horas da CPI 11336-02.2013.5.01.0225 na 5ª VT/Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 1578457"
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                                "Processo: 0021900-06.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Neves [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos) [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)], Réu: Marta Cristina Rodrigues Sant´ana, Réu: Humberto Rodrigues Sant´ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-73.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza da Silva Araújo [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Lagos Comércio de Elétro Eletrônico Ltda. - Ok Eletro [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Carlos Edgar Barcellos Maia, Réu: Wanessa dos Santos Martins Barcelos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Silva Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001208-44.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO MARTINS DA COSTA [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS NEY NOVAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0028000-31.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Aut: MERIÃ DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Augusto Cesar Vieira Neves, Réu: Nildo Gomes da Silva, Réu: Maria de Lourdes Vieira, Réu: Maria de Lourdes Vieira de Novoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA, Aut MERIÃ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 489: \"... Após, diga o autor sobre o ofício da CEF\". \r\n\r\nProcesso: 0023800-68.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTO JOSE DE FARIAS [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILTO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0102/2013. Retirá-la e, 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000306-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CELESTINO SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. dia 11/11/2013, `as 15:00horas.\r\n\r\nProcesso: 0001350-48.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rubem Pereira Ministerio Junior [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentistas Clinica Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubem Pereira Ministerio Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-28.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE NUNES PEREIRA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE NUNES PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 29/10/2013, `as 11:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS MARINHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEI ALAN AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0103/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOAO CELSON AZEIDIAS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ BARROS VIANNA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA REGO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUCIO NUNES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Almir de Braganca Rego [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)], Réu: INDUSTRIA MATARUNA LTDA [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA MATARUNA LTDA, Aut JOAO CELSON AZEIDIAS, Réu Luiz Almir de Braganca Rego, Aut LUIZ CLAUDIO DE PAULA REGO, Aut SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 625 procedentes os embargos a arrematação.\r\n\r\nId: 1578073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1574810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Almeida [Adv. Michele Gama do Nascimento (OAB: RJ 136460 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut José Mauro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado pelo perito nomeado, José Márcio Delgado Cyrne, o dia 20/11/2013, às 7:30 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras, devendo partes e perito se encontrarem no pronto-socorro daquele Hospital para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo as partes comparecerem no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0231500-81.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMERO LESSA DA SILVA [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: METALURGICA BARRA DO PIRAI S A [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Carlos Augusto da Silva Gradim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI S A, Réu TANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR referente à parcela de 20.12.2011 do reclamante Osmero Lessa da Silva, sob pena de deduzir tal montante dos depósitos remanescentes nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-62.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DE OLIVEIRA CONSTANTINO [Adv. Paulo Sergio da Silva Guedes (OAB: RJ 44112 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E PIZZARRIA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE OLIVEIRA CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olaria São Sebastião Ltda [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olaria São Sebastião Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da Contadoria de fls 229. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-20.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PIRAI LTDA [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002162-94.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Albuquerque [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: CQSAB Motel Ltda [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 36/37.. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-04.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO FERREIRA COELHO DE SOUZA [Adv. Debora Avila de Barros (OAB: RJ 70424 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA DE MORAES JUNQUEIRA COSATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0194600-70.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: RANIELI LINO DA SILVA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANIELI LINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0228700-51.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE CONCEICAO SOUZA MACHADO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: ATM UNIDOS SERVICOS DE COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE CONCEICAO SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001711-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Braga [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Java Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 89/90. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-41.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA SILVA MACHADO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J P ARTES GRAFICA - A/C JOSIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0158100-63.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE DA CRUZ INACIO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMILIA-ROMAGNA IND E COM DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DA CRUZ INACIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0357700-02.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J G PETROLEO BATAYPORA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0357600-47.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DA GLORIA [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J G PETROLEO BATAYPORA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DA GLORIA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0357500-92.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE ANTONIO [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J G PETROLEO BATAYPORA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR JOSE ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0357400-40.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TADEU CHAVES NASCIMENTO [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J G PETROLEO BATAYPORA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TADEU CHAVES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0257600-15.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS ROSA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CAETANO DOS SANTOS, Aut JORGE CARLOS ROSA\r\n\r\nFrustradas todas as providências para realização de penhora. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-20.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: SUINVEST AGROPECUARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nFrustradas todas as providências para realização de penhora. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-26.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dornelas da Silva [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Ponto Frio) [Adv. Elis Mara Souza Cruz (OAB: RJ 164719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dornelas da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-76.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucioclei Xavier da Penha [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Divisão Pipe Shop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucioclei Xavier da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 32, devendo ser informado o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-24.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Leal Feijo [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal e Lisboa Telecomunicações Ltda. - ME.(n/p Representante Mauro Antonio de Brito Leal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Leal Feijo\r\n\r\nReapresentar seus cálculos em conformidade com a promoção da Contadoria de fls. 108. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-33.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP DE CREDITO RURAL DE VASSOURAS LTDA, Réu: MARCIANO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio on line impugnado nos autos e, ainda, face à dificuldade de garantia do Juízo, sobre o imóvel indicado à penhora às fls. 450. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-98.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Cunha [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-86.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES DE ALMEIDA01 [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização fls. 491/493, bem como da petição de fls. 495. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-27.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Antero [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Antero\r\n\r\nReapresentar seus cálculos em conformidade com a Promoção da Contadoria às fls. 67. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gama Faria [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. - ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Issacar Baruch Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. - ME\r\n\r\nCumprir o determinado na r. sentença transitada em julgado, em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Santos [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica F. da Silva Bar [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 221 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-93.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Sebastião [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórida de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos Sebastião\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação conforme promoção da Contadoria às fls. 76. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda , Réu: José Barbosa Custódio, Réu: Elisson Luiz Villarinho Pinto, Réu: Eunice Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 216. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-82.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Albuquerque Dutra [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Albuquerque Dutra\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Bandez da Motta [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 454//454 verso. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-59.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Venâncio Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - Rica [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Venâncio Pereira, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - Rica\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 37,32, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1574810"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1577916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168500-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Cristiane de Souza [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. C. P. Informática Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Cristiane de Souza, Réu M. A. C. P. Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Paulino de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Brito de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda., Réu: São João Batista Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Brito de Paula\r\n\r\nDeverá a parte autora, com urgência, informar o atual andamento da ação de investigação de paternidade que tramita na 2ª Vara de Família da comarca de Barra Mansa para o regular prosseguimento do feito nesta Unidade, bem como para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000549-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida de Souza Vital [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida de Souza Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-35.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Eunice Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: JORGE KARIAN TEIXEIRA DE ABREU, Réu: CLEONICE DE SIQUEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELVES MOTEL LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-89.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Belisário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte [Adv. Marcos Lourenço de Magalhães (OAB: MG 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Belisário , Réu Refrigerantes Itamonte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes, impondo ao Embargante multa de 1% sobre o valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-82.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOURDES CUNHA NASSIF [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE VALE DO PARAIBA LTDA, Réu: EDVAR DIAS RODRIGUES, Réu: Maria Angela Rodrigues, Réu: Edna Jose da Silva Dias, Réu: Eloiza Helena da Fonseca Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOURDES CUNHA NASSIF\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001475-18.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO VIEIRA DE CAMPOS [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROBOM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO VIEIRA DE CAMPOS \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José do Nascimento Junior [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinagem e Calderaria Boa Sorte Ltda. ME, Réu: JOAO LUIZ RODRIGUES FRANCO, Réu: EMILIANO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José do Nascimento Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0247400-50.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE NATALIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS STA IZABEL LTDA, Réu: Maria Corina Alves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE NATALIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, conforme determinação de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0002247-78.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO JACINTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MC MARTINS TECNO AMBIENTAL LTDA EPP [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO JACINTO \r\n\r\nVenha a parte autora , no prazo de 15 dias, com o depósito do quantum postulado i. Expert para cobertura das despesas inadiáveis, ainda que de forma parcelada, sendo VEDADA A CARGA DOS AUTOS FACE A SINGULARIDADE DA MEDIDA. Advertindo tratar-se de derradeira determinação. \r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2012.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 179/183. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rodrigues Camelo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rodrigues Camelo, Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-80.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALMIR RODRIGUES [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-33.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CABB ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada tomar ciência da decisão de fls. 427. Advertindo-a de que caso a conduta seja reiterada, será aplicada multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Landin Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento parcial do pedido postulado no item 4 de fls. 241. Prazo de 60 para apresentação de informações. \r\n\r\nProcesso: 0000429-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira dos Santos, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001409-38.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVEIRA SESSÃO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVEIRA SESSÃO\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 10 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO NASCIMENTO DE SOUTO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTR LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTR LTDA, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evangelista Alves da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Monte Carlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Unicon Participações Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Evangelista Alves da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante colacionar aos autos o extrato da conta vinculada inerente ao contrato pactuado para a efetiva liquidação do julgado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-10.2011.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Mônica Aparecia Pitombeira Sciotta [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANA DINELLE GARCIA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANA DINELLE GARCIA, Egte Mônica Aparecia Pitombeira Sciotta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOBRAX COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, Réu: Luiz Alberto Lima de Oliveira, Réu: MARIA APARECIDA SILVA THEVENET AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vicente\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064400-47.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDER DA FONTOURA NERY [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PAIS E FILHOS [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDER DA FONTOURA NERY\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098800-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barros Furtado [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da estimativa apresentada pelo perito. Deverá a reclamada efetivar o depósito do quantum , sob cominação de imediata homologação dos cálculos da parte autora e prosseguimento dos atos executórios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-10.2008.5.01.0341 - IAFG\r\n\r\nRqte: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Arino Figueiredo de Oliveira [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Rqdo José Arino Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nDeverão as partes informar o atual andamento da ação previdenciária para o regular prosseguimento do feito nesta Unidade, bem como para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1577916"
                            ],
                            "1577914": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2013\r\n\r\n0098500-96.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Jorge Roberto dias Nogueira ,Veloso Comercio de Pneus Ltda - MR,JOSE ROCHA VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Roberto dias Nogueira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.797,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000687-80.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Martins Machado\r\n\r\nExecutado: FP Fernandes Cartões de Desconto ,Maria José Alves Assistência Médica Odontológica ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FP Fernandes Cartões de Desconto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.760,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251700-16.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Nilson José da Silva,PADARIA MODASA LTDA - ME,RITA DE CASSIA RIVELLI RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.332,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200200-86.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO CARVALHO DE RESENDE e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcio Pereira Alves,BARRA MIX RIO DISTRIBUIDORA GENEROS ALIM LTDA,Vania Maria Pereira Alves Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Pereira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.747,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577914"
                            ],
                            "1577915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0037300-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo Pereira\r\n\r\nRéu: GIANN E ANGÉLICA COMÉRCIO DE CARROS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, Giann Gabriel Ramos, Angelica Caadoso Porto de Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Giann Gabriel Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577915"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
                            "1578956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-15.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Barbosa Cecilio [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Supermercados Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Barbosa Cecilio\r\n\r\nMantém-se a proposta de antecipação de honorários periciais antes de realizada a perícia, devendo-se requerer o que for de interesse observando-se o Ato no. 88 desta Corte. \r\n\r\nProcesso: 0000861-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Cardoso [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Paes Camacho Viana [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Cardoso\r\n\r\nApresentar CTPS para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001352-89.2012.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Noriller Incorporações e Construções Ltda [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Alexandre Alves dos Santos [Adv. Alexandre Alves dos Santos (OAB: RJ 98947 – D)], Réu: Luis Sérgio José\r\n\r\nTI: Sueli Cristina Villa [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noriller Incorporações e Construções Ltda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos, Alexandre Alves dos Santos, Sueli Cristina Villa\r\n\r\nNoriller, Sindicato e Alexandre: Vista das respostas aos ofícios de fls. 1307 e 1308, por 5 dias, na forma legal, sucessivamente.\r\n\r\nAlexandre: Mantida a decisão atacada pela peça protocolada em 10/09/2013.\r\n\r\nSueli Cristina Villa: Nada a deferir em relação ao pedido protocolado em 03/09/2013, uma vez que a patrona já ingressou com ação própria, no juízo competente.\r\n\r\nProcesso: 0001696-36.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Candido dos Santos [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Avenida , Réu: Arlindo Rodrigues da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Candido dos Santos \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a reclamante emendar a petição inicial, no prazo de 10 dias, sob as penas do artigo 267 do CPC, com cópias a serem enviadas aos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000683-02.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Premier Center - Bloco A [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nCgto: Geusa Lopes ribeiro [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Premier Center - Bloco A, Cgto Geusa Lopes ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 14:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas de Souza Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/03/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001706-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Melo Ferreira [Adv. José Vinicius Santos Gralato Junior (OAB: RJ 160511 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agência de Viagens Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Melo Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/02/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001681-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Elena Dutra da Silva de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Elena Dutra da Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 05/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001570-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Sampaio Conceição de Souza Ferreira [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Sampaio Conceição de Souza Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/02/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001039-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberland Porto da Costa [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel do Couto Filho ME [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel do Couto Filho ME, Aut Uberland Porto da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 29/04/2014 às 11:00 horas. Mantidas as demais determinações da Ata de Audiência do dia 16/10/2013. Avisem seus clientes! \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Gomes Ferreira Filho - EPP (Agropecuária Rei do Gado) [Adv. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (OAB: RJ 117900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Gomes Ferreira Filho - EPP (Agropecuária Rei do Gado), Aut Ronaldo Pereira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/02/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Guerra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinheiro Guerra \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000868-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marina Olivia da Costa Vieira [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria F dos Santos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Maria F dos Santos, Aut Sheila Marina Olivia da Costa Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001407-40.2012.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA ME [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nEgdo: Palacio Pizzaria, Sorveteria e Restaurante Churrascaria do Posto Elefantinho, Egdo: Luciana Silva de Lima [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Egdo: David César dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciana Silva de Lima\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001068-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Pontes [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bella Fama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas Pontes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001664-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Jovenal [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Jovenal \r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 18/11/2013, às 14:00 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) para levantamento pelo autor, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 06/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001152-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza da Silva [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. H. de Souza Padaria e Confeitaria Ltda ME (Padaria Anjo Gabriel) [Adv. João Antônio da Silva (OAB RJ 150671 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Souza da Silva; C. J. H. de Souza Padaria e Confeitaria Ltda ME (Padaria Anjo Gabriel)\r\n\r\nDesignado dia 08/11, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001618-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Carvalho [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Dr. Marcelo N de Annunciação [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Dr. Marcelo N de Annunciação\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001684-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Creuza Luciano [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen Amanda Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Creuza Luciano \r\n\r\nIndeferida liminar nos termos exarados à fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001668-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes Hubner [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Menezes Hubner\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido, nada obstante possa ser apreciado quando da apresentação da defesa pela ré, se requerido. Comparecer à audiência inaugural no dia 05/02/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001197-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano de Brito Mosqueira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda Me [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Carlos Alberto Mendes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano de Brito Mosqueira\r\n\r\nApresentar habilitação de herdeiros em 60 dias com instrumento procuratório. \r\n\r\nProcesso: 0001380-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.574,92, equivalentes a 368.886,85 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nProcesso: 0001266-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida de Souza Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardoso Ltda [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida de Souza Tomas\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em dez dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001317-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Branco [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Service Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Branco \r\n\r\nInformar se acompanhará diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001248-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Oliveira de Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cláudia Moreira Rosário [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)], Réu: União Federal (Ministério da Defesa)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cláudia Moreira Rosário, Aut Zilma Oliveira de Carvalho\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-76.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nCgto: Roselene da Conceição Sanchez [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roselene da Conceição Sanchez \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilça dos Santos Lessa [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilça dos Santos Lessa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.171,58, equivalentes a 900.791,49 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nProcesso: 0001556-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Lima [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Investigação, Perícias Judiciais e Contabilidade Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Lima \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias em face da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001621-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alda Venancio de Miranda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weatherford Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestações em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noédson dos Santos [Adv. Debora da Cunha Gonçalves (OAB: RJ 167496 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noédson dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-14.2010.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA SCHUENG CORDEIRO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: L N K INFORMATICA LTDA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Réu: MOISÉS BOUTROS KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARCIA SCHUENG CORDEIRO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001697-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A., Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André , Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.162,03, equivalentes a 1.061.286,28 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nProcesso: 0001700-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilse Sabino Amorim Coelho [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estalagem Quinta dos Corais Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estalagem Quinta dos Corais Ltda ME\r\n\r\nPleito indeferido ante a indicação de agente insalubre apontado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001723-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Coutinho de Almeida [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Boainain Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Coutinho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.525,32, equivalentes a 1.574.373,73 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nProcesso: 0001947-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Marques Siqueira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Rio Restaurante Ltda [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)], Réu: Vera de Cassia Maranim Berto [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)], Réu: Caio Maranim Berto [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marques Siqueira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-84.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Wanderson Souza de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE NAIDE ALVES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA EMPREENDIMENTOS LTDA - HOTEL LA PLAGE [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)], Réu: BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME - HOTEL LA PLAGE [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA EMPREENDIMENTOS LTDA - HOTEL LA PLAGE, Réu BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME - HOTEL LA PLAGE, Aut JACILENE NAIDE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 60.071,92, equivalentes a 4.843.744,05 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 153.361,48, equivalentes a 12.365.906,68 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nProcesso: 0000198-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio moreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações LTDA - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001695-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Paes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Fernandez Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Paes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/02/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001695-51.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Sebastião dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Meirelles Comércio de Peças - ME, Réu: Gusijuri Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sebastião dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/05/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0007000-51.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nApresentar, em vinte dias, fichas de registro dos empregados à fl. 563 sob pena de arbitramento de crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0007400-94.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AZEVEDO FILHO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, mantido o exarado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000091-60.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei José Rodrigues [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nora Eleonor Lorenzio ME ( Katarina´s Quiosque Nº 1) [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei José Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000091-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Santa Ana de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Insolito Hoteis Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insolito Hoteis Ltda\r\n\r\nVista e manifestações por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-35.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COUTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO COUTO\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Hercules Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000014-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Damara Penha dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Irado Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damara Penha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/05/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0024200-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA COSTA [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut PAULO SERGIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 98.165,51, equivalentes a 7.915.322,26 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nProcesso: 0000638-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: United Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: Município de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alik Araújo dos Santos [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD - Rio das Ostras - RJ (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Rio das Ostras) [Adv. Luiz Carlos da Cruz Iorio (OAB: RJ 79622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alik Araújo dos Santos, Réu APAD - Rio das Ostras - RJ (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Rio das Ostras)\r\n\r\nInformar sobre anotação de CTPS e tradição de guias com chave de conectividade e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000780-36.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Pereira da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota par te do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-84.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marins Jota [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Costa e Capozi Ltda , Réu: Marcelo Capozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marins Jota \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001485-34.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tafnes Sales da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda, Aut Tafnes Sales da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001707-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wando Barbosa Lima [Adv. Paulo Rangel da Silva (OAB: RJ 42958 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrio Comércio de Madeiras Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Barbosa Lima \r\n\r\nEmendar a inicial e o valor da causa, apresentando rol de pedidos com indicação nominal de cada pedido e valor, em dez dias sob pena de extinção, devendo vir com ORIGINAL E CÓPIA(S) a ser enviada à parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000853-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Faria dos Santos [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Faria dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Alves [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjo Doce Cabofriense Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001059-85.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000979-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda, Aut Paulo Fernando da Silva\r\n\r\nDesignado dia 08/11/2013, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000660-56.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilsilange Cordeiro Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Quentinhas [Adv. BIANCA CRISTINA DONATO DOS SANTOS BARROSO (OAB: RJ 154765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Quentinhas\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência do dia 17/10/2013, a qual se encontra disponível no site deste E. Tribunal e pronunciarem-se a reclamada e a patrona da reclamada sobre o pagamento dos honorários sindicais devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001698-40.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cristiano de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comercio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cristiano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000139-14.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcimara Pessanha Pedro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Coelho Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcimara Pessanha Pedro \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000572-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Barroso Ventura [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: I Conecta Redes de Telecomunicações Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Barroso Ventura \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001547-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Gustavo Becker Mattos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Gustavo Becker Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/01/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000874-81.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Francisco Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/02/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001688-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda (Supermercado Econômico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000893-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Alves Campbell Siqueira [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP Produções e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Alves Campbell Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001005-22.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Santana do Nascimento [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nRéu: S. S. S. Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000447-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Araújo dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: DETRAN (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Pablo Henrique Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001511-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos Tavares [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A - Sal Cisne [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ramos Tavares, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A - Sal Cisne\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liene Oliveira da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Liene Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nId: 1578956"
                            ],
                            "1578957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-23.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO BARBOSA (Espolio de) representado pela inventariante Cilene Noemia da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO BARBOSA (Espolio de) representado pela inventariante Cilene Noemia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0075900-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE OLIVEIRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0085700-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 98, ressaltando-se que não se vislumbra caso de fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIELY MACHADO AZEVEDO [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: L P DA MATA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIELY MACHADO AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0088500-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescaria e Pescagem, Réu: Cássia Cristina Dantas de Almeida [Adv. Vera Lucia Feitosa (OAB: RJ 1615 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento de Almeida, Réu Cássia Cristina Dantas de Almeida\r\n\r\nNão conhecço dos embargos opostos por Cássia Cristina por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030000-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Lopes, Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Mendes Loiola [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Mendes Loiola, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e de que deverão apresentar rol de testemunhas, em 10 dias, sob pena de trazê-las independentes de intimaçãao.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Barbosa [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Rui Cesar Raimundo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149000-88.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA RODRIGUES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDeferidos seis meses de sobrestamento. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar do Peixe Vivo [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163100-38.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Braga de Oliveira Tristão [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda. (sucedida por Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletrônica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Braga de Oliveira Tristão\r\n\r\nInformar endereço do sócios mediante consulta à declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda. - Economico [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: NV.S. Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos, Réu Le Marche Alimentos Ltda., Réu Max One Supermercados Ltda. - Economico, Réu NV.S. Alimentos Ltda., Réu Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 3.734,76, equivalentes a 301.142,72 IDTRs, atualizados até out/13, convolado o depósito recusal de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CORDEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Zil Ltda., Réu: CONSTRUTORA VIEIRA & RIBEIRO LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: ANDRE MURILO MUZZI DE PAULA RIBEIRO, Réu: MAURO MARTINS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, indeferido o pleito de 09SET2013, especialmente quanto à intimação de sócios. \r\n\r\nProcesso: 0153700-10.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAMAR DE OLIVEIRA MAFRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LAISSEZ TOMBER BAR RESTAURANTE E BOITE LTDA [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: Lauro Mendes de Sena Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAMAR DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silvano [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silvano\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carlos de Souza [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Réu: RAPIDO MACAENSE [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 30 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento de Oliveira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0154700-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Jardim Filho [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda - ME ( pousada aquarium ) [Adv. Josileida da Rocha Praxedes (OAB: RJ 132696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda - ME ( pousada aquarium )\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Marilane Gomes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Teares de Cabo Frio Comércio de Artesanato e Decoração Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Marilane Gomes \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer/entrar em contato COM URGÊNCIA com DIMAN de Niterói, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0164800-93.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS JARDIM [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nCom razão. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Cumprido, comprovar recolhimento previdenciário em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Araújo de Oliveira\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-33.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Lima [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRqdo: Município de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Lima\r\n\r\nApresentar peças para formação de carta precatório. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valmir de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda. [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Réu: Neuza Emilia Alves Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valmir de Oliveira\r\n\r\nVista e manifestações sobre certidões negativas dos demais sócios. \r\n\r\nProcesso: 0175600-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY VANDERLEY DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOELCY VANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 18.246,80, equivalentes a 1.471.283,57 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nProcesso: 0197100-06.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Barbosa dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa dos Santos\r\n\r\nDiligência não cumprida por culpa do autor nos termos exarados à fl. 58, renovando-se-lhe no endereço informado em 03SET2013. \r\n\r\nProcesso: 0211200-05.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-82.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ribeiro de Abreu [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Corporation Bar e Restaurante Ltda. (Restaurante da Vinnci) [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gian Corporation Bar e Restaurante Ltda. (Restaurante da Vinnci)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226400-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO HILARIO GOMES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TURIFERIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Réu: CELSO MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HILARIO GOMES\r\n\r\nPleito indeferido em face das informações indicadas no mandado, restando-se ciente de que, sem acompanhamento autoral, inócua a renovação da diligência. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0206700-03.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBER GUIMARAES CARDOSO E OUTROS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210800-10.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Padilha Veloso [Adv. Naziazeno Fernandes de Moraes (OAB: RJ 22672 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Francisco Cruz [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)], Réu: Francisco Cruz [Adv. Roberto Moura Junior (OAB: RJ 19294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Padilha Veloso\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0221300-58.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nEDs não conhecidos por não preenchidos os requisitos legais, devendo-se tomar ciência do despacho exarado à fl. 298 verso. \r\n\r\nProcesso: 0243800-60.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: A.R. AVOLIO ME [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R. AVOLIO ME\r\n\r\nRetirada a ré do BNDT e declarada a prescrição intercorrente, julgando-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0251700-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Doglio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Doglio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 102.041,82, equivalentes a 8.227.878,50 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nProcesso: 0272400-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Veruska Campos Marzano [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotipo Comércio e Indústria de Roupas [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veruska Campos Marzano\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0260400-97.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Cunha [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur (Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo) [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues da Cunha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0267800-65.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélio Basílio Alves [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélio Basílio Alves \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0038500-13.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: HB Moc Investimentos e Participacoes S.A., Réu: Ter Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes S.A. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VENTO LESTE DISTRIUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Réu: ALG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., Réu: AUGUSTINHO ANTONIO VIEIRA, Réu: ANTONIO JANUZZI FILHO, Réu: JOÃO ALBERTO ABRANTES SEGURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA BASTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ), Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-27.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA PEREZ [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA PEREZ\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Dias de Oliveira [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera Del Mar I [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dias de Oliveira, Réu Condominio Residence Service Riviera Del Mar I\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 12.455,08, equivalentes a 1.004.287,65 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEDROSA JOTTA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPER NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PEDROSA JOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento ante valor ínfimo bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0092700-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Apolinario Rocha [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Ribeiro Viana Restaurante e Bar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Apolinario Rocha\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077600-29.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYESE PACHECO SILOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELYESE PACHECO SILOS\r\n\r\nVista e manifestações sobre pleito reclamado em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-67.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSA MONICA DA VEIGA [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA S ORG E SERV LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA S ORG E SERV LTDA, Aut CLARISSA MONICA DA VEIGA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.273,14, equivalentes a 102.656,85 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0087300-48.2002.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NIT [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SABORES DE PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NIT\r\n\r\nRetirar alvarás na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Rocha [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Rocha\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sobroza de Souza [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sobroza de Souza\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nId: 1578957"
                            ],
                            "1578958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001674-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: LRL Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1578958"
                            ],
                            "1578950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0117200-32.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras,RAPIDO MACAENSE\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 30 dias, a verba previdenciária sob pena de execução. \r\n\r\n0145000-40.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Marta de Jesus\r\n\r\nExecutado: Buzios Ecoresort Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Buzios Ecoresort Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.976,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001697-89.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos André \r\n\r\nExecutado: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A.,Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.390,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251700-35.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Batista Doglio\r\n\r\nExecutado: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Opala Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.041,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578950"
                            ],
                            "1578952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001055-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Carvalho \r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2014 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta vara no dia 11/02/2014 às 10:35 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578952"
                            ],
                            "1578954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0088500-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento de Almeida\r\n\r\nRéu: Pescaria e Pescagem, Cássia Cristina Dantas de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Pescaria e Pescagem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão conheço dos embargos opostos por Cássia Cristina por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001195-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Ramos Rodrigues \r\n\r\nRéu: M. L. C. de Souza Smith Comercial \r\n\r\nPelo presente fica m M. L. C. de Souza Smith Comercial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira e Outros\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0243800-60.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: A.R. AVOLIO ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA COUTINHO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetirada a ré do BNDT e declarada a prescrição intercorrente, julgando-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-61.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Tristao\r\n\r\nRéu: TIT Transporte Irmaos Tedim\r\n\r\nPelo presente fica m TIT Transporte Irmaos Tedim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578954"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1578076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-16.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Francisco [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Josimar Macedo Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto Francisco \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000614-64.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilete Pereira da Silva [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Beatriz Maselli [Adv. Juliano Souza de Almeida (OAB: RJ 106373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilete Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a atualização dos valores deferidos na r. sentença de fls. 41/54, conforme planilha de fls. 48/50, no valor total de R$ 5.498,82, equivalentes a 443.385,29 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000233-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baldo [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo \r\n\r\nPagar custas de R$ 80,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, e comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 8.600,16, equivalentes a 693.455,04 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-21.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza Paes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0108900-78.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA RANGEL FILHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Barcellos Construtora Ltda ME [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Heroides Maria da Silva Barcelos, Réu: Ronaldo Marcio da Silva Barcelos, Réu: Felipe Jorge Silva Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Barcellos Construtora Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 185 (R$ 581,26); fls.190 (R$ 17,10); fls. 191 (R$ 1.686,00); fls. 192 (R$ 29,18); fls. 197 (R$ 32,37); fls. 198 (R$ 219,63); fls. 206 (R$ 35,62); fls. 207 (R$ 81,54); fls. 212 (R$ 956,30). Total geral dos depósitos R$ 3.639,00. \r\n\r\nProcesso: 0001571-65.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ruy de Oliveira [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ruy de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000116-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Esquadrão Ltda. [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira, Réu Marcenaria Esquadrão Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/14 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001127-32.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcson Soares de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcson Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12, devendo o autor apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, do item - b, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Albino da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores do Morro do Andarai Ltda, Réu: Colonia de Ferias Sinttel, Réu: Consatel Cooperativa de Trabalho de Consultoria e Servicos Atend.Tel.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Albino da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-60.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellin dos Santos Trindade [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellin dos Santos Trindade\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA (REINTEGRAÇÃO) COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000853-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzio Sampaio de Azeredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME (Biroska Chic) [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marzio Sampaio de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58, que indeferiu o pedido de reconhecimento da sucessão de empregadores. \r\n\r\nProcesso: 0000034-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusi Rodrigues de Souza [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)], Aut: Alan Rodrigues de Souza, Aut: Aline Rodrigues de Souza, Aut: Daniele Rodrigues de Souza Mattos\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Passagem das Águas [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: V.H.C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusi Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51, devendo a autora fornecer o endereço, CPF e identidade dos demais herdeiros, no prazo de 10 dias, bem como apresentar a declaração ou procuração emitidas pelos demais herdeiros conferindo-lhes poderes para estar em juízo em seus nomes. \r\n\r\nProcesso: 0000463-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes de Britto [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Loteamento Olga Zacharias [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários do Loteamento Olga Zacharias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000381-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Helena Casa Nova [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Helena Casa Nova \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001128-17.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian da Cruz Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian da Cruz Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, do item - b, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000559-16.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Francisco [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Josimar Macedo Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto Francisco \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001497-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Machado Pimentel [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Amável dos Santos Carvalhaes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Machado Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/14 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001550-89.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Rocha de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Recimax Comércio de Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Rocha de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001194-94.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paes de Souza [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/11/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000136-56.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Ricardo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construtora e Instaladaro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Ricardo \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000825-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jésica de Oliveira Santos Sena [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C Sanches Drogaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésica de Oliveira Santos Sena \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para diligenciar o novo endereço, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001569-95.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus Nascimento [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001106-56.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Flavio da Conceição Vasconcelos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flavio da Conceição Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14, devendo o autor apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, do item - b, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000672-38.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Tavares Fortes Neto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME (Biroska Chic) [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Tavares Fortes Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, que indeferiu o requerimento, ante a falta de provas da alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0000985-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilas Mota Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Castro Guimarães Distribuidora de Alimentos - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilas Mota Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, devendo o autor apresentar liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do item - c, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de arquivamento.na forma do § 1º, do artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001568-13.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Barbosa dos Santos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Barbosa dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Guarino Lima Bispo [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Guarino Lima Bispo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/11/2013, às 10:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001570-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilço Correa Camargo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilço Correa Camargo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001554-29.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eilson Moreira dos Santos [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Pássaros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eilson Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento, Aut Marco Antonio de Almeida, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, que deferiu o parcelamento da execução, devendo a ré efetuar o depósito das demais parcelas. \r\n\r\nId: 1578076"
                            ],
                            "1578077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-31.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Junior de Paiva [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Junior de Paiva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiane Bastos Lopes [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Master - Solução em Filmagem e Fotografia, Réu: Paulo Cesar Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiane Bastos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer os endereços atuais dos réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001506-70.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Azevedo Cardoso Educação Infantil - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Nascimento Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/14 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0016300-72.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mauricio Lopes [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Mauricio Lopes\r\n\r\nDiga o autor sobre o pedido de reserva de honorários advocatícios, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-57.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Araújo Silva Ferreira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Sanches Figueredo Comércio e Representações - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Araújo Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001593-26.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Bernardo Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Pizzi Restaurante & Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Bernardo Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001264-48.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salvador PA Pinto Construção e Edificações Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaque Freire Purcino Guimarães representado por sua genitora Ariele Freire Purcino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salvador PA Pinto Construção e Edificações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que julgou PROCEDENTE a consignatória, liberando o devedor da obrigação de entregar o documento de CTPS. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 500,00, pelo consignatário, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000693-14.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Araújo de Souza Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Jose Alfredo Araújo de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 509/510-verso, que rejeitou a preliminar de inépcia da petição inicial, pronunciou a prescrição das pretensões anteriores a 8.11.2006, salvo em relação ao FGTS e, quanto à qustão de fundo, julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000878-81.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Junior de Oliveira Ramalho [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Junior de Oliveira Ramalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Luiz Franco Loureiro [Adv. Clarisse Ximenes Guimarães dos Santos (OAB: RJ 132150 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPAVI Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luiz Franco Loureiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0090700-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-81.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Nunes [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Core de Cabo Frio Contabilidade Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Nunes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001583-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Silva Macedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Silva Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0035300-92.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Barros de Oliveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Barros de Oliveira\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001504-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Carla Pinto da Rocha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Venancio de Amorim Anacleto 01407993704 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Carla Pinto da Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/14 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001592-41.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Douglas Oliveira Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Douglas Oliveira Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001294-49.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Viviane [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Viviane, Aut Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0120300-89.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LOTERIO [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001594-11.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Umberto Braga de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Parapuana Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Umberto Braga de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce da Motta Silva [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor D`ellis - Moda Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Motta Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0232400-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Donizetti dos Reis [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Barbosa Martins [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Gildo Rollemberg Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Barbosa Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001410-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Roberta Menezes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH LTDA - Em recuperação judicial, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0000893-50.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Maria Silvestre [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Búzios Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Maria Silvestre\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1578077"
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                            "1578075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0003800-71.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar de Oliveira\r\n\r\nRéu: Araújo Silva Comércio e Serviço Ltda ME, Paulo Sérgio Rodrigues de Araújo, Maria Edna das Neves\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo Silva Comércio e Serviço Ltda ME, Paulo Sérgio Rodrigues de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0108900-78.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA RANGEL FILHO\r\n\r\nRéu: Carol Barcellos Construtora Ltda ME, Heroides Maria da Silva Barcelos, Ronaldo Marcio da Silva Barcelos, Felipe Jorge Silva Elias\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Heroides Maria da Silva Barcelos, Ronaldo Marcio da Silva Barcelos, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 185 (R$ 581,26); fls.190 (R$ 17,10); fls. 191 (R$ 1.686,00); fls. 192 (R$ 29,18); fls. 197 (R$ 32,37); fls. 198 (R$ 219,63); fls. 206 (R$ 35,62); fls. 207 (R$ 81,54); fls. 212 (R$ 956,30). Total geral dos depósitos R$ 3.639,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578075"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1572813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001949-83.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosiane Ribeiro Barroso [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Ribeiro Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001966-22.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara de Souza Virginio [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Souza Virginio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001967-07.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Barreto [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltd.ª\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001948-98.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Amaral [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001944-61.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Novarino Barreira Brito [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Novarino Barreira Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001945-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Ibrahim Khenaifes Machado Vianna [Adv. Wahib Ibrahim Khenaifes (OAB: RJ 130469 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Ibrahim Khenaifes Machado Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001942-91.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tereza Raquel Jacomelli Sobral [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Raquel Jacomelli Sobral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001943-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sebastião de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Sebastião de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001947-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Fremiado Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Fremiado Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1572813"
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                                "Processo: 0002249-45.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Rangel de Souza Pereira Freitas [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Ovídio Ferreira Filho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Rangel de Souza Pereira Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001980-06.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaurina Rocha Araujo de Oliveira [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaurina Rocha Araujo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002279-80.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Andrade de moura [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pereira Viana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrade de moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002276-28.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Azevedo Oliveira [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Azevedo Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002252-97.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Machado [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002255-52.2013.5.01.0282 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001799-08.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Luíza Bernardes Barreto [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda (Loja Som e Cia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Luíza Bernardes Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0026600-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Paes da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda., Aut Ebio Paes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/11/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, sob pena de multa diária fixada na sentença, R$ 100,00, até o limite de R$ 5.000,00. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. O autor virá, em 10 dias, a partir da data designada para anotação na CTPS, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0002184-84.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Souza Vale [Adv. Andre Luis Barreto Silva (OAB: RJ 160543 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1572814"
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                            "1572815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002175-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marques Rodrigues [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marques Rodrigues\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, doacórdão proferido, bem como o disposto às fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001486-78.2012.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica do Norte e Noroeste Fluminense - STIEENNF [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Réu: Mirna Andrea Lemos dos Santos [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirna Andrea Lemos dos Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica do Norte e Noroeste Fluminense - STIEENNF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000018-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Bessa da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: TN Moreira [Adv. Marcus Welber Gomes da Silva (OAB: RJ 150334 - D)], Réu: Tiago Nascimento Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TN Moreira\r\n\r\nDizer nos autos, em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0079100-04.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos da Conceição Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: ADEMIR INÁCIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos da Conceição Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0002943-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Baltazar de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Baltazar de Oliveira \r\n\r\nVir com seus cálcul9os, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000106-88.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário José de Souza [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Almir Abdala Salomão Filho, Réu: Carlos Mothe Bacelar da Silva, Réu: Eraldo Mothe Bacelar da Silva, Réu: Unicampos-Unidade de Imagem de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário José de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/11/2013, às 13:50h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0064000-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Gomes [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA GTS CASSARO ALIMENTOS, Réu: GIACOMO TOMAZO SACRPINO CASSARO, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: MASSA FALIDA DE DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS QUEOPS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE KOMPETE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001409-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Tavares Lima [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Tavares Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0003415-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Geraldo Ribeiro \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 141 pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo a ré impugnar os cálculos apresentados. \r\n\r\nId: 1572815"
                            ],
                            "1572816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219600-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni Mesquita [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Embratec Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ\r\n\r\nVir, em 05 dias, com o depósito correspondente à multa devida ao autor, no importe de R$ 8.250,00, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciária, fiscal e custas. \r\n\r\nProcesso: 0228100-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/11/2013, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.70/75 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000594-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Julio Ribeiro de Paula [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Silvio Julio Ribeiro de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/11/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor virá em 10 dias, a partir da data designada para anotação na CTPS do autor, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0055100-62.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON VINICIUS TAVARES CORREA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Aut: ZUALAIDE TAVARES COUTINHO [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0189100-76.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Campos Rodrigues [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nogueira Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nogueira Monteiro\r\n\r\nVir em 30 dias com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Conceição Pereira Pacheco da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Conceição Pereira Pacheco da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0000596-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sabino dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão São Cristovão, Réu: Quissatur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sabino dos Santos\r\n\r\nVir com o endereço atual e correto das rés, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000798-53.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Maria Andrade Baptista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição de Maria Andrade Baptista\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1572816"
                            ],
                            "1572817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228300-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakelli da Silva Gomes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rakelli da Silva Gomes\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0231200-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlane Machado Sant Ana [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlane Machado Sant Ana \r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, abatendo os valores depositados, conforme extrato de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0066300-12.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Barbosa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0062400-60.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Azevedo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Ferreira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0128700-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Torres Chaves [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem-Estar Social e Promoção á Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS-Instituto do Bem-Estar Social e Promoção á Saúde\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0197200-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Cardozo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Lunch Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Lunch Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134400-97.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO BARRETO ALVARENGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1572817"
                            ],
                            "1572818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Lopes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0044600-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Viana Rebel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Viana Rebel, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentarem seus cálculos, relativos ao período indicado pela contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0170500-41.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ANJO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO EST DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ANJO\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002265-96.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Conceição Lopes [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Conceição Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002264-14.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes Riscado [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gomes Riscado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002259-89.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago das Chagas Pereira [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Az Machi Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago das Chagas Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0127000-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Gomes [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Gomes\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002260-74.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002179-28.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élvia Cristina Gomes de Almeida [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élvia Cristina Gomes de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/10/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1572818"
                            ],
                            "1572819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita das Graças de Souza Terra [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita das Graças de Souza Terra, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/11/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. O autor deverá vir, em 10 dias, com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0115300-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Vinicius de Queiróz [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto & khauat Comercial de Alimentos Ltda - Pizza Club [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Vinicius de Queiróz\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Machado Pereira\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de 10 dias, acerca da apresentação dos cálculos, observando o acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0000132-18.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Guilherme da Silva [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 165, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-96.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rocha Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rocha Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0017200-06.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TAVARES FERNANDES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND E REFINACAO DO ACUCAR NOS EST RJ E ES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TAVARES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003384-97.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Francisco Mota [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagres Lancheira Ltda [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Francisco Mota\r\n\r\nVir , em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0118300-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carvalho Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001389-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Souza Ferreira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte - Me [Adv. Lucilene Luiza da Silva (OAB: SP 296834 - D)], Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicação Ltda [Adv. Rogério Grandino (OAB: SP 195257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicação Ltda , Réu Priscila de Oliveira Duarte - Me \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.50/54. \r\n\r\nId: 1572819"
                            ],
                            "1572823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159500-44.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FARIA DE SOUSA [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: GONAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)], Réu: Wagner dos Passos Magalhaes, Réu: Wellington da Silva Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FARIA DE SOUSA\r\n\r\nInformar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-45.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Campos da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00, tendo em vista o trabalho devidamente realizado pelo ilustre perito. \r\n\r\nProcesso: 0262900-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Melo [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Fidélis//RJ [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Melo, Réu Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Fidélis//RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/11/2013 às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000275-75.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araújo [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Empreendimentos e Serviços Ltda -ME [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Working Empreendimentos e Serviços Ltda -ME\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira Tavares [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Diverse Conservação e Serviços Ltda, Réu: Alexandre Jose Barros, Réu: Soraya Brangioni Harmendani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira Tavares\r\n\r\nTomar ciência dos bens oferecidos à penhora às fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000028-94.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Silveira [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosivania F. Viana, Réu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Silveira\r\n\r\nVir com documentos/contracheques que comprovem a variação salarial do período deferido na r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Marco Maciel Leal [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno Marco Maciel Leal\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, às fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0047900-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Francisco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Francisco \r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz de Almeida Siqueira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMPETE COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA., Réu: ADEMIIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: Miltonzalém Ribeiro da Silva, Réu: Rita de Cássia Scarpino, Réu: GTS CASSARO ALIMENTOS LTDA – MASSA FALIDA, Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA – MASSA FALIDA, Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAPEMIRIM LTDA – MASSA FALIDA, Réu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA – MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz de Almeida Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274. \r\n\r\nId: 1572823"
                            ],
                            "1572824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Dione Medeiros [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Barbosa [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oliveira Barbosa, Aut Edilson Dione Medeiros\r\n\r\nTerem vista dos documentos de fls. 255/270, pelo prazo sucessivo de cinco dias, intercalado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000054-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Silva [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - Me , Réu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 133/135. \r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales Rodrigues [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sales Rodrigues, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nRetificarem seus cálculos, de acordo com a solicitação da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256100-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Riscado [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-46.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Santos Santiago [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nRéu: Retigua Retifica Guarus Ltda. [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santos Santiago, Réu Retigua Retifica Guarus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/11/2013, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0041700-39.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR LAMARTINE DE CASTRO [Adv. Noriel Bastos (OAB: RJ 26060 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND E REF ACUCAR NOS EST DO RJ E ES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAOR LAMARTINE DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 13/11/2013, às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0206700-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilça Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasplan - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana \r\n\r\nTomar ciência para os devidos efeitos legais, de que o juízo encontra-se garantido. E ainda, de que , após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0223400-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirisan Francisco [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirisan Francisco\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Silva [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1572824"
                            ],
                            "1572825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebias das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebias das Américas - AMBEV, Aut Wagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Neves Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: LLX Logistica S/A - Porto do Açu [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Johny Neves Oliveira, Réu LLX Logistica S/A - Porto do Açu, Réu Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000964-17.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Fernandes dos Santos [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Ribeiro Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Fernandes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0062500-78.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista pelo prazo legal, para os fins de direito do ofício de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0006000-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Martins da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001175-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Almeida de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Aut: Cláudio Márcio Ribeiro Nogueira Filho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Ribeiro Nogueira Filho, Aut Elisângela Almeida de Oliveira\r\n\r\nTrazer aosautos, em 10 dias, seus cálculos, em 10 dias, observando o disposto às fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0141000-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Rodrigues Sousa Rosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Nayara Rodrigues Sousa Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/11/2013, às 11:00h, para que sejam procedidas as entregas das guias para saque do FGTS TRCT código 01 e chave de conectividade, bem como as guias para recebimento do seguro desemprego, observados os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido, sob pena de pagar indenização equivalente, em caso de omissão da ré. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001299-36.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Cesario Leonidio Soares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria de Souza Licasalio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Cesario Leonidio Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001156-47.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Oliveira Justino [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Oliveira Justino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1572825"
                            ],
                            "1572826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001444-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Lima [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Lima\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-55.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Sa Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Bruna Gama da Conceicao [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: LEONARDO JOSÉ REBEQUE DE OLIVEIRA, Réu: LUCIA REGINA DE MENDONÇA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gama da Conceicao, Aut Daniel de Sa Junior\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0115600-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paes Tavares [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Jornal Fluminense de Campos LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Jornal Fluminense de Campos LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 248/259. \r\n\r\nProcesso: 0020400-95.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Laurindo Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME, Réu TNL PCS S.A. (Oi)\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, apresentados pela autora às fls. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0238100-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sylvana Monteiro Gama de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0209800-44.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA GONCALVES PEREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut MARIANGELA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0195600-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro Gonçalves [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-06.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alves Luiz [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0125700-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiere de Oliveira Rosa de Almeida [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiere de Oliveira Rosa de Almeida\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, bem como o acórdão proferido como disposto às fls. 173. \r\n\r\nId: 1572826"
                            ],
                            "1572827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166400-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Batista [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Fernanda Batista\r\n\r\nTomar ciência pelo prazo de 08 dias, da decisão de fls. 106, permeados por 08, iniciados pelo autor, devendo ainda, se for o caso, apresentarem peças que julgarem necessárias à presente restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000854-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Fernandes Vieira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbss-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participações Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: Emac-Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Fernandes Vieira \r\n\r\nVir com o endereço atual das rés. \r\n\r\nProcesso: 0002132-88.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Paes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ribeiro Paes\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, preclusivos quanto às alegações da rda, valendo o silêncio como ausiência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0124200-21.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEPA SOARES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Aut: ELOI CORREA FERREIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Aut: CARLOS SALES CAMPINHO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Aut: RENATO BARROS DE MENEZES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Aut: ROBSON TAVARES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: VASA VEICULO E ACESSORIOS LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASA VEICULO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência à rda dos cálculos, de fls. 365, bem como de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito informado às fls. 366/7, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0217100-81.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Machado Carreira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Ferrugem da Pecuária Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Machado Carreira, Réu Mercearia do Ferrugem da Pecuária Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação, no presente feito, foi designada para o dia:12/11/2013 às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1572827"
                            ],
                            "1572811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2013\r\n\r\n0089000-16.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanderson Eduardo Souza Pires\r\n\r\nExecutado: GECY VINICIUS SOARES VIANA,G V Soares Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado GECY VINICIUS SOARES VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.226,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-48.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dorcas Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Neila de Souza Felizardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Neila de Souza Felizardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.715,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001114-03.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Gessica Estevam Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Rw Fisio - Clinica Fisioterapeutica e Medica Ltda (Terapeutika)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rw Fisio - Clinica Fisioterapeutica e Medica Ltda (Terapeutika), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.375,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001190-90.2011.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Mário Luiz dos Santos Chagas\r\n\r\nExecutado: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda,Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.487,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572811"
                            ],
                            "1572812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001851-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lourenço Ferreira\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, ARCO INCORPORADORA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Cruz e Mar Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000781-17.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Jorge Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada imrocedente. \r\n\r\nProcesso: 0066000-60.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nRéu: EMPRESESP EMPRESA DE PREST DE SERV PATRIM LTDA, DENISE CRESPO RANGEL BARCELLOS, CLAUDIA MARCIA CRESPO RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE CRESPO RANGEL BARCELLOS, EMPRESESP EMPRESA DE PREST DE SERV PATRIM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado no Banco do Brasil SA , devendo depositar o valor da diferença devida, para fins de garantia da execução, cientes de que o valor será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005500-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572812"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1578385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Morais Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Morais Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001030-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Helena de Souza Barbosa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Helena de Souza Barbosa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Leal Sales [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense, Réu: Ultracenter Centro de Ultra Sonografia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Leal Sales\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000816-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001660-84.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Faria Neves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Faria Neves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000674-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janne Pinheiro Cardoso [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.A Cruz Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janne Pinheiro Cardoso\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000450-32.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Pereira Passos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Pereira Passos\r\n\r\nIndicar em 01 ano meios para prosseguir com a execução (honorários advocatícios) \r\n\r\nProcesso: 0000889-72.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Siqueira de Souza [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Siqueira de Souza\r\n\r\nVenha com os cálculos do FGTS em 10 dias, de forma desmenbrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Toshio Otani [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000358-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000585-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Areas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Areas\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001632-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paes da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paes da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Gomes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves Gomes \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0001799-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Pessanha da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Pessanha da Silva\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vasconcelos Caldas [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda , Réu: LLX Logistica S/A, Réu: Montcalm Montagem industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vasconcelos Caldas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido desentranhamentoi dos docuimentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001193-08.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ruy dos Santos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o autor intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Citação para Inicial n° 0800/2013, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001930-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Mota do Amaral [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: TM RR Silva Zeladorial Ltda [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Mota do Amaral\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Pessanha Sardinha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Hewerton Pessanha Sardinha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/10/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0000611-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Aut Luis Claudio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/10/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001366-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Santana [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: M Silva Construções e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Santana, Réu M Silva Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002141-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinei de Souza Ribeiro [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços -Erieli [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços -Erieli, Aut Rosinei de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/10/2013, às 14:00 h, para que a reclamante compareça a secretaria da vara portando sua CTPS para anotação substitutiva. A reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001843-21.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocielma Barbosa Candido [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comercio e Serviços Ltda - ME [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielma Barbosa Candido, Réu Practika Comercio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/10/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0002122-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Morais de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de G T S Cassaro Alimentos-ME [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Morais de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0001473-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Lucas Ribeiro Pereira\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 30/10/2013, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000543-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Moço [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Moço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002140-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rangel Mariano de Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilda Martins Evangelista [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilda Martins Evangelista\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001421-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Denilson Chagas Gonçalves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santander Brasil S/A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais R$ 2.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Almeida , Réu Santa Barbara Engenharia S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001093-53.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Ribeiro Pessanha [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001425-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Teixeira [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Teixeira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001942-59.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lourdes Machado Aguiar Vieira [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lourdes Machado Aguiar Vieira \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Vitor de Souza Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vitor de Souza Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001789-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira Fernandes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001954-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Sardinha Tavares [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 457. \r\n\r\nProcesso: 0000992-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moraes da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: R P S Caiado Pizzaria-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Moraes da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000033-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Ramos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0002023-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Souza Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Souza Gomes\r\n\r\nFica o autor notificado para ressarcir a ré o valor das custas R$ 200,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001152-07.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Batista [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 146,02, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000833-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Paula Pessenha Carvalho [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Reisimara de Souza Ares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Paula Pessenha Carvalho\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001160-81.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea de Fátima dos Santos Campos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles & Barreto Comércio de Combustíveis Ltda-ME [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teles & Barreto Comércio de Combustíveis Ltda-ME\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 700,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-92.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 500,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Glória Chagas Manhães [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Educacional Colégio Professor Clovis Tavares - Pró Uni Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera da Glória Chagas Manhães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001275-05.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Martins Correa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 57, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002275-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cabral Constantino [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cabral Constantino\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001648-36.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldineia Paes de Almeida [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nFica o peticionante notificado para regularizar suas razões de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Domingos Xavier [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Contoladas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Olipes Terraplenagem e Construções [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olipes Terraplenagem e Construções, Aut Rubens dos Santos Ferreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas para menifestarem-se sobre a certidão de fl. 201, uma vez que há diferenças devidas ao autor não incluídas no acordo de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins dos Santos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Condominio Agrícola Ururai , Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Nunes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Pereira Nunes\r\n\r\nFica o autor notificado, através de seu patrono, para comparecer à audiência no dia 07/11/2013, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000058-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Moreira Ribeiro [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Moreira Ribeiro \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000499-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Jucicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Jucicial)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000417-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira - Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira - Usina Cupim\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Amaral Pereira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Companhia Açucareira Usina Barcelos - Usina Carapebus S.A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Companhia Açucareira Usina Barcelos - Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rosa Maciel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companharia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000820-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Campos da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000846-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos - Em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001076-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Batista Elias Junior [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Batista Elias Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0002034-66.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves Junior [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gonçalves Junior\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002240-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Tereza Martins Cordeiro [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Tereza Martins Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001668-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Bento Ramos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nFica a peticionante notificada para regularizar a petição de fl. 91, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002140-28.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Braga Gomes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Braga Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002201-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Batista da Silva [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002212-15.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca dos Santos [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Genecy Domingues da Silva Mercearia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fonseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002187-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mattos Tavares [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mattos Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002200-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete Cabral Dias Coutinho [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Cabral Dias Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002178-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Andrade Santos [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1578385"
                            ],
                            "1578386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002328-21.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanei Menezes Campos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanei Menezes Campos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Gomes da Silva Domingues [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Réu: Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Gomes da Silva Domingues\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002717-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Celestino Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Celestino Junior \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0002340-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Machado Barreto de Sales [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande General dos Móveis Ltda, Réu: Gavião de Ouro Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Machado Barreto de Sales\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0003367-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Faria de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0002403-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira de Lacerda [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualisegma Assessoria em Gestão Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira de Lacerda \r\n\r\nComparecer à audiência dia 29.10.2013 às 13:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003063-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Lirio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição Lirio\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0002278-92.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jania Alice Barros Carneiro Azevedo [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Alice Barros Carneiro Azevedo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002385-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lopes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Lopes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002386-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa da Conceição Barreto Paula [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa da Conceição Barreto Paula\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002384-54.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Peixoto Tavares [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestucturas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Peixoto Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002799-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Souza da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Souza da Silva \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1578386"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029100-60.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Cristina Silva Ribeiro [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Gonçalves de Azevedo [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Gonçalves de Azevedo, Aut Heloísa Cristina Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência no feito foi transferida para o dia 30.10.2013 às 09:40 h. mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001684-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Andrade Pontes [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Douglas de Andrade Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência no feito foi transferida para o dia 11.12.2013 às 11:50 h. mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001560-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Filho [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Filho, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência no feito foi transferida para o dia 19.11.2013 às 15:50 h. mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001577-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barreto Furtado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: CDG Centro Comercial Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDG Centro Comercial Ltda, Aut Júlio César Barreto Furtado, Réu Única Prest Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência no feito foi transferida para o dia 10.12.2013 às 13:10 h. mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0002660-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Pereira Lannes [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Thaiza P. Sartorio ME (Planeta Promotora de Vendas Ltda.) - Grupo Solução [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: ES 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Pereira Lannes, Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda, Réu Thaiza P. Sartorio ME (Planeta Promotora de Vendas Ltda.) - Grupo Solução\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência no feito foi transferida para o dia 10.12.2013 às 14:30 h. mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nId: 1578456"
                            ],
                            "1578383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0000203-17.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaias Morais Alves\r\n\r\nExecutado: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Móveis Escolares Santhe Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.018,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578383"
                            ],
                            "1578384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001552-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Moura\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 29/32. \r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azeredo da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 34/37. \r\n\r\nProcesso: 0001385-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Alves Cortes \r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos \r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 39/42. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nPelo presente fica m Atafona Praia Clube, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578384"
                            ]
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                    }
                },
                "Cantagalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci da Conceição do Nascimento [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Service Ltda. [Adv. Silvia Junqueira Leite (OAB: MG 101798 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfect Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais; pz 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000132-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci da Conceição do Nascimento [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Service Ltda. [Adv. Silvia Junqueira Leite (OAB: MG 101798 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci da Conceição do Nascimento\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 420. -\r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gonçalves Ribeiro [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Jair Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 08/01/2014, às 15:50 horas, foi transferida para o dia 15/01/2014, no mesmo horário, sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-32.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Bon [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tancredo Barauna Vespasiano (OAB: RJ 177975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar embargos de declaração, pz 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000666-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura de Souza Moreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tancredo Barauna Vespasiano (OAB: RJ 177975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000500-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva\r\n\r\ntomar ciência do seguinte despacho: \"....Proceda-se a baixa na CTPS, conforme ora requerido. Indefiro a expedição de Ofício, uma vez que o mesmo já fora expedido, conforme fls. 28..\" Comparecer a secretaria deste PAV-Cantagalo, no horário de 10 às 17:00 horas, portando o autor sua CTPS. -\r\n\r\nProcesso: 0000832-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venâncio Carlos da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Marcos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venâncio Carlos da Silva\r\n\r\nAs partes trarão suas testemunhas, independentemente de intimação. -\r\n\r\nProcesso: 0000643-71.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Kroff [Adv. Fernanda de Andrade Pereira (OAB: RJ 163856 - D)]\r\n\r\nRéu: Biba-Tur Turismo Ltda. ME [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biba-Tur Turismo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 15 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Calvo\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 216: \"...comprovar o pagamento da 1a. parcela dos honorarios periciais, conforme ata de fls. 187.\" - pz 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000671-10.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Curty [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Maria Helena Dias Curty\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, fls. 175; pz 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000794-37.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira dos Santos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 08/01/2014, às 15:00 horas, foi transferida para o dia 15/01/2014, no mesmo horário, sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci da Conceição do Nascimento [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Service Ltda. [Adv. Silvia Junqueira Leite (OAB: MG 101798 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 423: \"...Indefiro a concessão de prazo, tendo em vista que a perícia ainda não foi realizada\" - pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-25.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Sipriano Miguel [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilix Serviços Ambientais Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Sipriano Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de n• 0027/2013 à CEF de Cantagalo. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1578979"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios opostos pela 1ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000198-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haldson Vicente de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Haldson Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos conforme ataulização de fls. 327/328 , bem como de que o depósito recursal, fl. 273, foi convoladao em penhora . Ficam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino Patrocinio Sobrinho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalino Patrocinio Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000372-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Melo [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Engenharia Consultiva S/A. [Adv. Sonia Maria Ferreira Gomes (OAB: SP 83092 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges de Melo, Réu Núcleo Engenharia Consultiva S/A., Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre respostas de ofícios , no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por 05 \r\n\r\nProcesso: 0048500-15.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lourenço [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAnte a inércia do autor, fica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias . \r\n\r\nProcesso: 0000512-90.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Gregorio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000426-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares de Assunpção Fernandes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Valéria Soares de Assunpção Fernandes \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-74.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Simoes Estrella [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda, Réu: Rafael Gomes de Azeredo, Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Simoes Estrella\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.123 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0079100-87.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira Torres [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Magarta Empreendimentos Esportivos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Giselle Ferreira Antunes da Silva , Réu: Norma Suely Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira Torres\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000860-11.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Ferreira de Melo [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda., Aut João Marcelo Ferreira de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2005.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Carlos da Silva Mendes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRAS LOGISTICA E RTANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: LINA COIATELI, Exdo: FABIO COIATELI [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Exdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA , Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FABIO COIATELI, Exte Jose Carlos da Silva Mendes, Exdo LIDERBRAS LOGISTICA E RTANSPORTES LTDA , Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.236 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0073400-97.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BP [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BP, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nCiência da petição do autor de fls. 833/853 bem como da promoção da contadoria . \r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Aut Sebastião da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0079100-87.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira Torres [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Magarta Empreendimentos Esportivos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Giselle Ferreira Antunes da Silva , Réu: Norma Suely Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira Torres\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 265 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001245-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Ferreira, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-12.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Mauro Fernandes Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.50, sendo a consignante para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves de Brito [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJuntar aos autos , no prazo de 10 dias, a comprovação da correção da complementação devida ao reclamante, bem como seu valor nos termos da Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santana de Farias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por já expedido alvará a fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Teixeira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto Teixeira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0144200-14.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Alimentação Industrial Ltda [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: Francisco das Chagas de Souza, Réu: Heinmo Erikki Riippa, Réu: Luiz Paulo Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por já realizada a diligência . \r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 01 ano , para que a autora forneça meios objetivos e eficazes de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001487-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Moura [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Luz Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divina Luz Transportes e Turismo Ltda., Aut Luiz Ricardo Moura\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-15.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRIMAR GRIPE FERREIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRIMAR GRIPE FERREIRA, Réu VIACAO VERA CRUZ SA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara- Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: DAVID ROQUE DA SILVA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara- Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada, Réu DAVID ROQUE DA SILVA, Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florzindo Francisco de Azevedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001796-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP [Adv. Izabel Maria Freitas dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento\r\n\r\nObservar os parâmetros de liquidação fixados na sentença . Prazo 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0162600-51.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Mendes [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Celio Araujo Soares, Réu: Cleonice da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0001760-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalhaes Morais dos Reis [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Thiago Carvalhaes Morais dos Reis \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-49.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetana Conceicao de Moraes Oliveira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda, Réu: Marcelo Guedes Resende, Réu: Marina Lopes de Freitas, Réu: Maria de Fátima Freitas, Réu: Laudemiro Venancio, Réu: Manuel Resende de Mattos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)], Réu: Denise de Oliveira Busani [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetana Conceicao de Moraes Oliveira, Réu Denise de Oliveira Busani, Réu Manuel Resende de Mattos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyrene Bonze Moura [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyrene Bonze Moura \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante a inexistência de crédito junto a 3ª VT/DC, reportando-se o Juizo ao despacho fl. 42, . \r\n\r\nProcesso: 0189300-16.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 FASES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Réu: JOAO PEDRO ALVES DE FREITAS, Réu: EVANDRO DA SILVA RAMOS, Réu: LUIZ CARLOS DE LIMA, Réu: VALDECIR DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo a autora diligenciar por meios próprios a fim de dar prosseguimento a presente execução. \r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001936-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Priscila Pires Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Defag s Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defag s Artigos de Vestuário Ltda., Aut Roberta Priscila Pires Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-69.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA MARIA BEITO CORREIA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Petroltex Transportadora Ltda (Massa Falida de) [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA MARIA BEITO CORREIA, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A., Réu Petroltex Transportadora Ltda (Massa Falida de), Réu TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Alves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Petra Restaurante e Danceteria [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petra Restaurante e Danceteria , Aut Roberto de Souza Alves \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-70.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CANNUTO LYRIO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: F SARTORE DIST DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)], Réu: Denise Tebaldi Passos Sartore, Réu: Francisco Sartore Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO CANNUTO LYRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçõa d efl. 189/190, devendo comprovar TODOS oas pagamentos sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203600-70.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CANNUTO LYRIO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: F SARTORE DIST DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)], Réu: Denise Tebaldi Passos Sartore, Réu: Francisco Sartore Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F SARTORE DIST DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, Aut RODOLFO CANNUTO LYRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 189/190, decvendo comprovar TODOS os pagamentos sobre pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nId: 1578132"
                            ],
                            "1578130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0034800-26.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA AFONSO\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA, Alexandre Mourao, Flavio Guerra de Figueiredo, GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Guerra de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição \r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda , Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0137100-12.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCgto: Jorge Mauro Fernandes Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Mauro Fernandes Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora , sendo a cosignante para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578130"
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002241-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Silva Duque [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: IT de Caxias Comércio de Móveis Ltda Gis Móveis [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Silva Duque, Réu IT de Caxias Comércio de Móveis Ltda Gis Móveis\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-23.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Baptista de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Empresa Transportadora Ltda\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl.225, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0108400-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcio Santos de Medeiros [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Tecnoform Indústria e Comércio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza (sócia da 1ª ré), Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva (sócia da 1ª ré), Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar (sócia 2ª ré) [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Ruth Marlene Lopes de Oliveira (sócia 2ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcio Santos de Medeiros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Santos Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração interpostos pela embargante e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1578966"
                            ],
                            "1578965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000341-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração interpostos pela embargante e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578965"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1578367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001818-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Recipack Rio Ind e Com de Art Plast [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipack Rio Ind e Com de Art Plast \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001980-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freitas Silva de Melo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Freitas Silva de Melo \r\n\r\nReapresentar seus calculos de liquidacao, ajustados aos parâmetros de fl. 330, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagem e Construção Ltda [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Oliveira da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES, Réu: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cassia de Albuquerque Faustino\r\n\r\nIntimar o Reclamante, conforme decisão de fl. 291,para que apresente o endereço correto do executado, a fim de dar prosseguimento à execução do bem penhorado de fl. 209. \r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0223900-23.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROMUALDO CARDOSO [Adv. Solange Gomes Ferreira (OAB: RJ 42221 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Parque Clube [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Jorge Pereira Rocha\r\n\r\nTI: União Federal - INSS Regional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ROMUALDO CARDOSO, Réu Silvestre Parque Clube\r\n\r\nTomar ciencia da que foi designado leilão para o dia 27.11.2013, às 15horas, na sede deste juízo, para realização do 1º leilão, e dia 11.12.2013, no mesmo horário e local, para o segundo pregão. \r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2002.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOEL FERNANDES ALVES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nExdo: SERVTOP SERVICOS TEC CONSTR CIVIL TOPOGRAF LTD, Exdo: Fabio Crespo Silva, Exdo: Jorge da Silva, Exdo: Jose Alfredo da Silva, Exdo: Laerte Gomes Ferreira, Exdo: William Pereira Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOEL FERNANDES ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da que foi designado leilão para o dia 27.11.2013, às 15horas, na sede deste juízo, para realização do 1º leilão, e dia 11.12.2013, no mesmo horário e local, para o segundo pregão. \r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Santos [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação , observando os parâmetros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promoção do calculista de fls. 119, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2052/2013, de fl.384 , em nome da Ré,Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. CNPJ. 05.524.572/0001-93, e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça do Val [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos e Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos e Rochas e Materiais, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se a ré sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar planilha com os valores que entende devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Roberto de Carvalho Pereira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Roberto de Carvalho Pereira \r\n\r\nIntimar o embargante a tomar ciência da decisão de fl. 585 que versa sobre o indeferimento dos embargos de declaração.Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Ribeiro [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nCiência à Reclamada sobre a comprovação do alegado pelo Reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães de Araújo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guimarães de Araújo \r\n\r\nApresentar o reclamante os artigos de liquidação, que deverão seguir os parâmetros descritos na decisão de fl. 196. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002184-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Vargas Torrelio [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Vargas Torrelio , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nIntimar os embargantes a tomar ciência da decisão de fls. 421/422 que versa sobre o indeferimento dos embargos de declaração opostos pela reclamante e o deferimento dos embargos de declaração opostos pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arari Seixas da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Qualidade Industrial Ltda. [Adv. João Cerqueira Teixeira Neto (OAB: BA 22063 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arari Seixas da Silva\r\n\r\nApresentar o reclamante os artigos de liquidação, que deverão seguir os parâmetros descritos no despacho de fl. 194. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-30.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Peixoto da Silva Gomes [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Raquel Carqueijas Leopoldino [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Empresa BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carqueijas Leopoldino, Aut Telma Peixoto da Silva Gomes \r\n\r\nIntimar a reclamante para que informe a este juízo o número do processo, bem como, o juízo perante o qual tramita o processo de falência da reclamada, conforme despacho de fl. 55. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Lanza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucides Augusto da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrescht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrescht S.A.\r\n\r\nManifestar-se a parte ré sobre os cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 148. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Lewer [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, conforme despacho de fl. 263. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Nelson Lima dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, conforme despacho de fl. 142. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Lewer [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, conforme despacho de fl. 263. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandrino do Espirito Santo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido, de acordo com o despacho de fl 388. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALTERM MONT. TERMICAS LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: DOUGLAS NATÁLIO GONZAGA, Réu: MARIA APARECIDA NATÁLIO GONZAGA, Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS BISPO, Réu: ELISABETE LIMA DOS SANTOS MENDES BISPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0216100-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Costa Marques [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Costa Marques\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 269, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002499-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Keli Batista Mendes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab de Análises Clínicas Salomão e Perdelhas Ltda EPP [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Keli Batista Mendes, Réu Lab de Análises Clínicas Salomão e Perdelhas Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.64-verso, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000139-33.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barros da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. , Aut Marlene Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alvino Ferreira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Aut Luiz Carlos Alvino Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Milton dos Anjos [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290: A RÉ DEVERÁ TRAZER AOS AUTOS OS REGISTROS DE FREQUÊNCIA PARA O PERÍODO DE 27/10/2005 A 30/06/2007, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Santos Conceição [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Constr e Montagens Eletricas Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABB Construções Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Construções Ltda., Réu Ete Constr e Montagens Eletricas Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ueliton Santos Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 305: NÃO CONHEÇO OS EMBARGOS. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Luz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Libellule Indústria Comércio e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Luz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 177-verso, ficando a reclamada citada em execução. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - n/p de seu Administrador ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - n/p de seu Administrador ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA Reclamada deverá apresentar a diferença apurada pela contadoria do juízo, no valor de R$ 5.781,20 (cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Teixeira de Albuquerque [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Marcos Moreira Corrêa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teixeira de Albuquerque \r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Tobias Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Atacadista e Varejista sucessora de Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)], Réu: Eliziario Martins Dias, Réu: Lenir Pinheiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Tobias Ribeiro\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0158500-09.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GUIMARAES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: Margarida Fernandes Dima (espólio de), Réu: Miguel Fernandes Dima (espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos trazidos pela JUCERJA, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1578367"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002342-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Viana dos Santos\r\n\r\nRéu: Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, J Fonseca Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Josaus Impermeabilização Construção e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, devera' requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578365"
                            ],
                            "1578366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0223900-23.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROMUALDO CARDOSO\r\n\r\nRéu: Silvestre Parque Clube, Jorge Pereira Rocha\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - INSS Regional Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Pereira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da que foi designado leilão para o dia 27.11.2013, às 15horas, na sede deste juízo, para realização do 1º leilão, e dia 11.12.2013, no mesmo horário e local, para o segundo pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosendo de Alcantara da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bompão sucessora de Mercado Márcia da Figueira Ltda, AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME, Ana Paula Texeira de Assis, Debora Lauo da Silva, Ismael Lauro da Silva, Carlito Sobrinho Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Ismael Lauro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001459-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Temoteo\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda., Leonardo Vaiga Andrade, Sueli Veiga Andrade Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Sueli Veiga Andrade Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578366"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1578234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotoria de Vendas Ltada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes , Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotoria de Vendas Ltada \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 512, 596 e 582, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0066600-48.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ailton Ornelas Soares [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nComprovar parcelamento junta à Receita Federal, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo de Matos [Adv. Paulo Roberto Figueiredo de Matos (OAB: RJ 18313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 524, para manifestação em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, e para demais providências contidas no despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000606-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 874 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-57.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista, à Rda., por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernane Salgado da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001873-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Carlos Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 299-v., 344-v. e 352-v., para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001488-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Nascimento [Adv. Vanda Pereira de Carvalho (OAB: RJ 161986 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Limeira Leite [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Limeira Leite, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 519v., a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 11 /11/ 2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Amorim Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva, Réu: Luciana Pina da Silva Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Amorim Martins \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0116500-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Araújo Lessa Gribel Barrozo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Líder Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Lenival Gomes do Nascimento, Réu: Maria Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Araújo Lessa Gribel Barrozo \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1578234"
                            ],
                            "1578236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001239-11.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaciara da Silva Santos - Espólio de [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaciara da Silva Santos - Espólio de\r\n\r\nCumprir, em 5 dias, as determinações de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001233-33.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Correia do Nascimento [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandagallo Chopp e Galeto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Correia do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 15-VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12 / 11 /2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001590-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bezzoco dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Marcio Bezzoco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 83, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001977-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano da Silva , Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014, às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0075000-71.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS INDS DE ALIMENTACAO DE D CAXIAS [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: Acucar Perola Industria e Comercio Ltda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acucar Perola Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nVista à Rda., por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jeronimo do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto de Almeida Prata [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Radioterapia Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Radioterapia Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares do Nascimento Júnior [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcondes Soares do Nascimento [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares do Nascimento Júnior\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Natanael de Holanda Valença [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportadora Julianexpress Ltda , Exdo: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SHV Gas do Brasil Ltda \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, permeados por cinco, sobre Execução provisória que corre no processo 00000153320135010204. \r\n\r\nProcesso: 0001793-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Gonçalves de Carvalho [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Gonçalves de Carvalho, Aut Tatiane Ferreira da Silva\r\n\r\nVista às partes, para manifestações, em 10 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001628-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Fernandes da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra, Aut Severina Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lino de Abreu [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A(em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lino de Abreu\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0001235-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001781-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lacê de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lacê de Moura\r\n\r\nFicar ciente da expedição de ofício para habilitação no benefício SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nId: 1578236"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2013\r\n\r\n0103900-78.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER SIMOES RAMOS\r\n\r\nExecutado: Mercado Exito Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: EDUARDO LACERDA MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.838,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001179-04.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Martins de Castro\r\n\r\nExecutado: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora),Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: CRISTIANO SULTANUM TEIXEIRA e ANDREA DE FREITAS AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.126,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578232"
                            ],
                            "1578233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Galvão Morales\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda, Fundação Cesgranrio \r\n\r\nPelo presente fica m Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.156. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclen Barboza da Costa\r\n\r\nRéu: Return On Line Informatica Ltda, Rodrigo Macegossa Neto, Leni Silvia de Mello Macegossa\r\n\r\nPelo presente fica m Leni Silvia de Mello Macegossa, Rodrigo Macegossa Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. DEIXO DE RECEBER O RECURSO DE FL.123, POR IDÊNTICO. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578233"
                            ],
                            "1578235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001233-33.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Correia do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mandagallo Chopp e Galeto\r\n\r\nPelo presente fica m Mandagallo Chopp e Galeto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 15-VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12 / 11 /2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001628-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra, Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra, Bruno Cincinato Beserra \r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra, Bruno Cincinato Beserra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozangela Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cáculos do Rte, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578235"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                            "1574774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S. Pontes Oficina Mecanica ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Gomes\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.232. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002835-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoclê Aguiar Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoclê Aguiar Filho\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.295. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-88.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES CAVALCANTE [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Joadri Discos e Fitas Ltda [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Emilson Maciel Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NUNES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta oferecida pela ré na petição protocolizada em 19/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002618-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Borges [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra (OAB: RJ 80176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Borges\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.195. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002533-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Ferreira Viana [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Ferreira Viana\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144600-38.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINTO DE SOUZA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS representado por Wanda Mendes Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0040500-27.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Garcia Honorio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Santos de Comceiçãio de Jacarei LTDA [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Garcia Honorio\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme requerido. O prazo de fl.284 será contato quando do retorno da greve. \r\n\r\nProcesso: 0003201-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Batista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva Batista, Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-60.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane Oliveira , Réu RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.245/248, que apuraram a executar o valor de R$ 18.227,96, equivalente a 1.469.771,57 IDTRs e R$ 2.495,21, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Amorim [Adv. Marcelo do Espirito Santo Belotti (OAB: RJ 73756 - D)]\r\n\r\nRéu: João Inácio da Silva [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Inácio da Silva, Réu Pedreira Sepetiba Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0155000-43.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR HONORIO DOS REIS [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR HONORIO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0174200-65.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Paschoal [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro, Réu: Leandro Maia de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Paschoal\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000756-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pazolini [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Igarapé\r\n\r\nProvidencie a ré a baixa do gravame junto ao Detran, enquanto tal providência não for tomada, nada a ser deferido, mantenho os termos do despacho de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0154600-29.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0215800-03.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Mineiro do Nascimento [Adv. Aline Sangy Nascimento (OAB: RJ 122607 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminil Ind e Com de Mat Elet Ferrag Mat Construção Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminil Ind e Com de Mat Elet Ferrag Mat Construção Ltda ME, Aut Celso Mineiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl.52. \r\n\r\nProcesso: 0060300-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves Pereira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Lrda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hécio de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Alves Pereira\r\n\r\nProceder ao levantamento do alvará de fl.120 (0383/2009 - FGTS - CEF) e informar, nos autos, com a devida comprovação, o valor sacado por meio dele. \r\n\r\nProcesso: 0212100-53.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000011-98.2013.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Edilson Bastos da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002588-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Martins Borges [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pacheco de Camargo , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-47.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gonçalves Bastos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Igarapé \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderir Moreira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Divina Nunes, representada por Glória Nunes [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderir Moreira\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.298. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio Ferreira Branco Filho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Igarapé\r\n\r\nProvidencie a ré a baixa do gravame junto ao Detran, enquanto tal providência não for tomada, nada a ser deferido, mantenho os termos do despacho de fl.89. \r\n\r\nProcesso: 0170400-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Regina Nunes Pimenta [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa , Réu: Luiz Guilherme Vieira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Regina Nunes Pimenta, Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos efetivada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002535-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidom Rodrigues de Souza [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica EC de Araujo Transportes e Locação de Equipamentos - EPP [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidom Rodrigues de Souza\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2013.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda - em Recuperação Judicial a/c do administrador Carlos Alberto da Purificação [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Cohen Gomes [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Paulo Cohen Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002589-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia Eloi, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1574774"
                            ],
                            "1576428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nChristina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-76.1995.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Patricia Machado Viana da Silva (OAB: RJ 194023 E)\r\n\r\nRoseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-28.2008.5.01.0461 - RTSum - Carga: Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002869-39.2012.5.01.0461 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-43.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-55.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 D)\r\n\r\nMurilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000058-43.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nLuis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002559-33.2012.5.01.0461 - RTSum - Carga: Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 D)\r\n\r\nChristina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-51.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Patricia Machado Viana da Silva (OAB: RJ 194023 E)\r\n\r\nChristina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002083-63.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Patricia Machado Viana da Silva (OAB: RJ 194023 E)\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-05.2001.5.01.0461 - RTSum - Carga: Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nJose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000043-40.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 D)\r\n\r\nChristina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-83.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Patricia Machado Viana da Silva (OAB: RJ 194023 E)\r\n\r\nChristina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002296-69.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Patricia Machado Viana da Silva (OAB: RJ 194023 E)\r\n\r\nChristina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-06.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Patricia Machado Viana da Silva (OAB: RJ 194023 E)\r\n\r\nChristina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193400-24.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Patricia Machado Viana da Silva (OAB: RJ 194023 E)\r\n\r\nGedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275600-59.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nChristina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-34.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nChristina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-72.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nEduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000573-44.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 D)\r\n\r\nRicardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001513-43.2011.5.01.0461 - ACum - Carga: Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nJose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-72.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-57.2001.5.01.0461 - RTSum - Carga: Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nDinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-64.2001.5.01.0461 - RTSum - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nDanielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002087-32.2012.5.01.0461 - RTSum - Carga: Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-24.2007.5.01.0461 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184900-91.1993.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nEvandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-19.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073300-40.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nChristina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-83.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nChristina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000133-19.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nJose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-46.2003.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nVanuza da Silva (OAB: RJ 120670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179000-05.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 D)\r\n\r\nVanuza da Silva (OAB: RJ 120670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179300-64.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 D)\r\n\r\nElias Morais Junior (OAB: RJ 131888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250800-59.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-28.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nAntonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001946-13.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nNatasha Albrecht (OAB: RJ 150154 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180900-86.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Patricia Machado Viana da Silva (OAB: RJ 194023 E)\r\n\r\nChristina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-08.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Patricia Machado Viana da Silva (OAB: RJ 194023 E)\r\n\r\nArthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002997-59.2012.5.01.0461 - RTSum - Carga: Lizane da Silva Silveira (OAB: RJ 125018 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-50.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nClaudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-17.2002.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1576428"
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                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1578354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atílio Vera Barrientos [Adv. Janine Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 172107 - D)]\r\n\r\nRéu: Talla Albis ME [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Talla Albis [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atílio Vera Barrientos , Réu Talla Albis, Réu Talla Albis ME\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, no dia 11/11/2013, às 12:30 hs, para audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: Rene Brulhart, Réu: Irene Charlotte Brulhart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda, Aut Rosangela Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, no dia 07/11/2013, às 12:30 hs, para audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1578354"
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                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1578298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-60.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Cruz [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)], Réu: Valceir Alves de Oliveira, Réu: Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco da Cruz, Réu Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 154, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 03/12/2013, às 13:00 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001832-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida dos Santos Tatagiba Rocha [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Reabilitar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida dos Santos Tatagiba Rocha\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0015800-54.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Dias [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: O. Navarro Rodrigues - ME [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Odivaldo Navarro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O. Navarro Rodrigues - ME, Aut Ricardo Moraes Dias\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 154, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 03/12/2013, às 13:00 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001482-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Acácio - (Espólio de) [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A [Adv. Wander Barbosa de Almeida (OAB: MG 23572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A \r\n\r\nFica ciente da intimação frustrada da testemunha CARLOS ROBERTO SILVA MATHEUS, pelo seguinte motivo: \"endereço insuficiente\", conforme certdião de fls. 704. \r\n\r\nProcesso: 0033400-54.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Mendes [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Macedo Metalurgica Ltda ME [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Macedo Metalurgica Ltda ME, Aut Wilson Jose Mendes\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 154, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 03/12/2013, às 13:00 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lourenço de Matos Filho [Adv. Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lourenço de Matos Filho, Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 154, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 03/12/2013, às 13:00 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0018600-21.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicios Marques Barreto [Adv. Monica Terra de Souza Santos (OAB: RJ 165260 - D)]\r\n\r\nRéu: Paduabeer Distribuidora de Bebidas LTDA - EPP [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicios Marques Barreto, Réu Paduabeer Distribuidora de Bebidas LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107 que homologou o acordo de fls. 102/103, com a retificação exposta na petição de fl.106, tendo sido determinado o levantamento das restrições de fls. 97/98, exceto quanto ao primeiro veículo de fl. 97. Presumir-se-á quitada a parcela caso não haja manifestação em contrário no prazo de 05 dias após seu vencimento. A reclamada deverá comprovar a quitação das custas e da contribuição previdenciária, conforme fl. 92, em até 30 dias após a quitação integral do acordo, sob pena de penhora do veículo dado em garantia. \r\n\r\nProcesso: 0111600-46.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Francisco Correa [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Batista Pires Barbosa ME [Adv. Sileir de Abreu Pereira (OAB: RJ 119263 - D)], Réu: Michele Batista Pires Barbosa [Adv. Sileir de Abreu Pereira (OAB: RJ 119263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Francisco Correa, Réu Michele Batista Pires Barbosa, Réu Michele Batista Pires Barbosa ME\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 154, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 03/12/2013, às 13:00 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0102700-06.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Vaillant [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Garcia e Santiago Ltda - ME [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)], Réu: Sérgio Garcia Santiago, Réu: Paulo Pedro de Souza, Outros: Marco Luiz Garcia Santiago [Adv. João Batista Medeiros Zanon (OAB: RJ 107-705). \r\n\r\nDestinatário(s): Marco Luiz Garcia Santiago, Aut Silvana Pereira Vaillant, Réu Transportadora Garcia e Santiago Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente da decisã de fl. 119, que conheceu e acolheu o incidente, determinando a exclusão do Excipiente do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA ROCHA ELEOTERIO [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Maria Rita Ferreira Klem de Mattos, Réu: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLEM DE MATTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, Aut VERONICA DA ROCHA ELEOTERIO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001253-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio da Silva [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio da Silva\r\n\r\nFica ciente de fl. 205, que indeferiu a intimação da terceira testemunha de fl. 202, vez que reside, fora da Jurisdição desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001530-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle da Silva Gonçalves [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Reabilitar Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle da Silva Gonçalves\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da reclamada REABILITAR LTDA, ficando o feito MANTIDO NA PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0002561-36.2013.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Lúcio Pereira Braga [Adv. Emilio Carlos Moreira de Abreu (OAB: RJ 81505 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlito Gil Coutinho- ME [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)], Egdo: Bernadino Fernandes do Prado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Egdo: Carlito Gil Coutinho [Adv. Vitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bernadino Fernandes do Prado, Egdo Carlito Gil Coutinho , Egdo Carlito Gil Coutinho- ME, Egte Jorge Lúcio Pereira Braga\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Pinho Reis de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Pinho Reis de Oliveira\r\n\r\nFica ciente do inferimento da intimação da terceira testemunha, posto que residente fora da Jurisdição desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002603-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Ferreira de Castro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Ferreira de Castro\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 04/11/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001729-03.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudimar Silva Valle [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudimar Silva Valle\r\n\r\nFica ciente de fl. 22, que indeferiu o requerimento de fl 21, posto que não há prova inequívoca dos fatos alegados. Aguarde-se pela audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001558-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Paulino Silva [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos Paulino Silva\r\n\r\nAgendar diligência com a Oficiala de Justiça (Alice - 9275-8502), no prazo de 05 dias, para cumprimento do mandado de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0000616-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Viegas Falante [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Viegas Falante\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/10/2013, às 14:30 horas para entrega das guias para levantamento do FGTS e anotação da CTPS , a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002525-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Castro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira de Castro\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/10/2013, às 14:15 horas para anotação da CTPS, nos termos da decisão proferida, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada.\r\n\r\nDeverá a 1° RECLAMADA na mesma data e horário acima apontado, fornecer TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002472-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos, Norte e Noroeste [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos, Norte e Noroeste\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/10/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS, nos termos da decisão proferida, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá a RECLAMADA na mesma data e horário acima apontado, fornecer TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000645-98.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Marques [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Maria Madalena da Silva Marques\r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, retirar o ofício, para habilitação no Seguro-Desemprego na Secretaria de Vara no prazo de 05 dias. \r\n\r\nFica o Reclamado citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, do valor de R$ 11.060,65, conforme apurado às fls. 51/57. \r\n\r\nProcesso: 0002153-79.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozely Nepoceno Siqueira de Abreu [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozely Nepoceno Siqueira de Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/10/2013, às 15 : 00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000056-72.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves Verissimo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Verissimo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/10/2013, às 15 : 30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da cota previdenciária, no prazo 10 dias, a contar da data designada, para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002604-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto da Silva [Adv. João Batista Medeiros Zanon (OAB: RJ 170705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 72, que não concedeu a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002068-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Santos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Maurício da Silva Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 101, que conheceu dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante, e no mérito, negou provimento. \r\n\r\nProcesso: 0097200-85.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Célio da Silveira Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda - ME, Réu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Silveira (Adv.: Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho – OAB/MG 48.521) \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 06.11.2013 às 14:04 horas na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ , ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0002086-17.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Ventura [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sergio Pereira Ventura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 296, que conheceu de ambos os embargos de declaração, opostos pelas Rés, e no mérito proveu ambos. \r\n\r\nProcesso: 0172600-08.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Aparecida da Silva [Adv. Náthalie Aguiar Esperidon Bastos (OAB: RJ 155775 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Aparecida da Silva, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 708/709, que conheceu e deu provimento aos embargos de declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092800-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidir Jose Vicente [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 – D)] Réu: Barreiro Indústria e Comercio de Carnes Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Silveira (Adv: Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho – OAB/MG 48521)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 06.11.2013 às 14:00 horas na Vara do trabalho de Itaperuna-RJ , ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0001010-21.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Figueiredo Lopes [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Figueiredo Lopes, Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 120, que não conheceu dos Embargos de Declaração interposto pelo Réu. Fica ciente ainda de aplicação de multa de 1% sobre o valor dado à causa por litigância de má-fé totalizando R$ 266,59. \r\n\r\nProcesso: 0092900-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Silveira [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 06.11.2013 às 14:02 horas na Vara do trabalho de Itaperuna-RJ , ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0093000-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maarcelo dos Santos Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Silveira [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 06.11.2013 às 14:01 horas na Vara do trabalho de Itaperuna-RJ , ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0001378-98.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Carlos Tavares Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifeste-se sobre o pedido de desistência da ação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Luquetti Machado [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Augusto Luquetti Machado\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 521, que conheceu da impugnação oposta, e no mérito a julgou PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0150200-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deliane Santiago Dalnegro [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Deliane Santiago Dalnegro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 174, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000005-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gonçalves Miller [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Vizinho do Rio Pomba Ltda. [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Réu: Ana Maria de Souza Silveira, Réu: Edvaldo Games\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Vizinho do Rio Pomba Ltda., Aut Lilian Gonçalves Miller\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 77, que NÃO CONHECEU do Incidente, posto que ausentes os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0121000-60.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: EDSON DA FONSECA MARCOLONGO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: MARCELINO DA ROCHA ARANTES [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut EDSON DA FONSECA MARCOLONGO, Aut GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA, Aut MARCELINO DA ROCHA ARANTES\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 712/713, que conheceu dos embargos e da impugnação opostos, e no mérito julgou ambos, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002044-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soton Kort Kamp [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Maria de Fátima Soton Kort Kamp\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 195, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001720-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araújo Barroso [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araújo Barroso\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 150, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Martins Azevedo [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO, Aut Luiz Alberto Martins Azevedo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 496, que conheceu dos embargos e da impugnação opostos, para no mérito julga-los PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001862-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Martins Soares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Martins Soares\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 140, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001570-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fonseca Rodrigues Alves [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fonseca Rodrigues Alves\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 296, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000328-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Dutra de Figueiredo Araújo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Dutra de Figueiredo Araújo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 140, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001177-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Fernandes da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Marilene de Noronha Meira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ivone da Costa Matos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Euronice Alves do Carmo [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Aline Pereira de Oliveira Reis [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira de Oliveira Reis, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Euronice Alves do Carmo, Aut Ivone da Costa Matos, Aut Maria Lúcia Fernandes da Silva, Aut Marilene de Noronha Meira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 288, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001592-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pires Machado [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Vilma Pires Machado\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 176, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000743-54.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Paes Leal Miranda [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Marcos Eugênio Machado Mota [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Fabiane Paes Leal Miranda, Aut Marcos Eugênio Machado Mota\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 217, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001628-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Denise Rosane Cosendey [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Aparecida de Silva Gabry [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Denise Rosane Cosendey, Aut Maria Aparecida de Silva Gabry, Aut Vera Lúcia de Oliveira Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 235, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001626-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Silva da Luz [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Rosani Silva da Luz \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 187, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001937-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Manoel Pedro da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 192, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nId: 1578298"
                            ],
                            "1578296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Cruz\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME, Valceir Alves de Oliveira, Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Gama de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 154, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 03/12/2013, às 13:00 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002603-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Ferreira de Castro\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 04/11/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002525-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Castro\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/10/2013, às 14:15 horas para anotação da CTPS, nos termos da decisão proferida, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada.\r\n\r\nDeverá a 1° RECLAMADA na mesma data e horário acima apontado, fornecer TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001228-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza de Rezende\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 59/63, que julgou procedente em parte, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 100,00 pela 1° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Barbosa Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 62/67, que julgou procedente em parte, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 100,00 pela 1° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Vitorino Froes\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m NP - Construtora LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 146/152, que julgou procedente em parte, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pela 1° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578296"
                            ],
                            "1578297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001028-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Souza e Outros\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 112-115 complementada pelo acrescido de fl. 116v, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. Sentença líquida e atualizada no valor de R$ 4.486,06. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578297"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1579065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise de Carvalho Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise de Carvalho Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001097-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos do Sacramento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaio Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos do Sacramento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001110-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bento Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bento Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000911-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mendes Pimenta [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Mendes Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000831-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ribeiro de Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ribeiro de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina Piazza Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolina Piazza Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001238-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira da Silva , Réu Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha foi designada para dia 16/01/2014, às 11:30 horas, na 2a. VT de Petropolis, nos autos da CPI 0001351-69.2013.5.01.0302.\r\n\r\nProcesso: 0001441-25.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto Pinheiro dos Santos Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Pinheiro dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.17. No mais, comparecer a audiência no dia 04/11/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001580-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacir José Mendes Soares [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacir José Mendes Soares, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 25/11/2013 às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001189-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Luan do Desterro Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyverson Luan do Desterro Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000828-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000914-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Bento de Jesus [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Bento de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001433-48.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patric Rangel Neves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric Rangel Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000804-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bispo Pereira Costa [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Lima Neves Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bispo Pereira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000895-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Maximo de Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvid Maximo de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000839-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Domingues de Oliveira [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Domingues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001044-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Farias Rosa [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dara Cred Prestadora de Serviços e Gestão Comercial Ltda [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Réu: D R Credi Informações Cadastrais Ltda-ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dara Cred Prestadora de Serviços e Gestão Comercial Ltda, Réu D R Credi Informações Cadastrais Ltda-ME\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001298-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Soares de Oliveira Neto [Adv. Regina Lúcia Alonso Lázara (OAB: SP 189063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Soares de Oliveira Neto, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/01/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nInforme a 1ª ré novo endereço para intimação da testemunha Flavio Queiroz, haja vista que a tentativa de sua localização no endereço fornecido nos autos restou frustrada.\r\n\r\nProcesso: 0000840-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Dois Irmãos da Arueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Matos Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Matos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000815-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ramos de Almeida [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ramos de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001194-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Melo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Aut Marcos Oliveira Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/01/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000824-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alixandrino de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alixandrino de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001078-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001314-24.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sardenberg Louzada [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Card Tecnologia da Informação S/A [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sardenberg Louzada, Réu Rio Card Tecnologia da Informação S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 25/02/2014 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001188-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Virgílio [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tomaz Virgílio\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/01/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000843-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusia Cunha de Oliveira Miranda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical One Solucções em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusia Cunha de Oliveira Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001111-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marvfila Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marvfila Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Chaves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda, Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1579065"
                            ],
                            "1579066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho dos Santos [Adv. Sheila Porto Silva Coelho dos Santos (OAB: BA 16937 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001176-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Gustavo Britto Brisio [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Lupatech S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Gustavo Britto Brisio, Réu Lupatech S/A, Réu SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 320: vista às partes pelo prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-76.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Xavier [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Viana Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-54.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mariano Waldemiro [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mariano Waldemiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 90: apresentar cálculos de liquidação, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação de prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romisson de Souza Rocha [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-11.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: William Guimarães de Abreu [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut William Guimarães de Abreu\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. 2ª RDA: tomar ciencia do recurso interposto pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001903-16.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Felipe [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam QAdministração Projetos e Representações Ltda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Felipe\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 135: INTIMADO o autor ao deposito (ata fl 120). \r\n\r\nProcesso: 0001709-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Nascimento Ximenes [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Nascimento Ximenes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 e 18 bem como da expedição de alvará nº 2281/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0010600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MEDINA BARROSO LIMA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)], Réu: OTACILIO DE ALBUQUERQUE LANG [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MEDINA BARROSO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 168: venha o autor com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001754-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete dos Santos Ferreira [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência marcada para o dia 22/01/2014 às 09:30 horas.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000233-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barcelos Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: Madalena Cabrera Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 5 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001655-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pedro Amorim de Moura [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pedro Amorim de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002218-10.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando de Oliveira Azeredo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-23.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Marques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 327: contestar embargos (5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001642-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Cristiane Louise Alves Ferreira (OAB: RJ 174212 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdélio Machado Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001774-11.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilde dos Santos [Adv. Samantha Dias Barros (OAB: RJ 176232 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 5 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001752-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Parreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda - Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Transportes Ltda - Macaé, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 624 (e 587): intimada a ré efetuar e comprovar nos autos o deposito dos honorários periciais (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0000162-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira do Lago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 290: indefiro por se tratar de pedido estranho aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000729-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001754-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete dos Santos Ferreira [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildete dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001762-60.2013.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: Diego Franco Machado [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Diego Franco Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 e 22 bem como da expedição de alvará nº 2280/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001761-75.2013.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: Max Milian Xavier Duarte [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Max Milian Xavier Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 e 21 bem como da expedição de alvará nº 2279/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001874-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Renato de Moraes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saga Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000459-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio das Chagas Almeida [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 482: ciência bem como vistas das retificações apresentadas pelo RTE. Prazo: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001641-66.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Pereira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu Infornova Ambiental Ltda, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 5 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS NOMINATO DA SILVEIRA NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS NOMINATO DA SILVEIRA NETO\r\n\r\nDizer sobre os cálculos da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002146-23.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Moreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda., Aut Julio Cesar dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para as oitivas das testemunhas foi marcada para o dia 06/11/2013 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001767-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandre Bruzi [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alexandre Bruzi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001667-30.2013.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: Heleno Zumpichiatti [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heleno Zumpichiatti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 e 23 bem como da expedição de alvará nº 2273/2013 (CEF). \r\n\r\nId: 1579066"
                            ],
                            "1579067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001399-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 5 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Hipólito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000778-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HEBERT GOUVEAS DA SILVA [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0531500-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAMARA DE ANDRADE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: RICARDO A.PEREIRA REP.POR IVONETE M LOPES,JOAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO DA SILVA FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CAMARA DE ANDRADE, Aut RENATO DA SILVA FERNANDES, Aut RENE RIBEIRO DE SOUZA, Aut RICARDO A.PEREIRA REP.POR IVONETE M LOPES,JOAO, Aut RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nRtes - Contestar embargos à execucao, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001727-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Barreto [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Global de Macaé Transporte e Locação Ltda [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global de Macaé Transporte e Locação Ltda, Aut Paulo Ricardo dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001462-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 533: nada a deferir, pois nao ha nesta cidade/comarca peritos que aceitem receber ao final. Diga o RTE em 5 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137100-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 417-verso: intimado o RTE para o deposito do valor (R$ 2.500,00) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-93.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEITE AZEVEDO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEITE AZEVEDO\r\n\r\nVir com os documentos para a extração da certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0255500-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MF VAL SERVICE A/P DO SINDICO DR. JOSE ODONI DE CAMPOS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 663, devendo vir com a diferença havida, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001850-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Bandeira Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Paulo José Bandeira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram conhecidos parcialmente e na parte conhecida foi negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Mendes [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415: intimado o autor a requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de renuncia tácita conforme art 794 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190500-71.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Neiva [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comercio e Serviço de Impermeabilização Ltda, Réu: Leonardo Campos Ventura [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Campos Ventura\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 126: convolo o valor bloqueado em penhora. Notificado o sócio para se manifestar, caso queira, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-80.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI MORENO DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELIAS CELEM ANTONIO [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: MARIANNA RESTUM ANTONIO, Réu: RICARDO ELIAS RESTUM ANTONIO, Réu: ELIANA MARIA RESTUM ANTONIO, Réu: ELIAS RESTUM ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ELIAS CELEM ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 333-verso: intimado o réu a vir com o deposito do INSS e IR conforme calculos homologados às fls. 161/168, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0322800-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES MARINHO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: UTC Engenharia S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ITACAU Agenciamento Marítimo LTDA [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: SUPERIOR ENERGY SERVICES SERVIÇOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rocha, Réu ITACAU Agenciamento Marítimo LTDA, Réu SUPERIOR ENERGY SERVICES SERVIÇOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, Réu UTC Engenharia S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Teixeira da Silva [Adv. Henrique Bonan Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 165470 - D)]\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belov Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 80: intimada a ré ao deposito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000579-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Moth Bentes Monteiro [Adv. Carla Renata Botelho de Souza (OAB: RJ 108151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 155-verso: ciencia sobre as retificações apresentadas pela parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio de Azevedo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 410: venha a ré com os documentos apontados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-94.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 (Tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do artigo 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista - Rito Sumaríssimo, conforme previsto em seu parágrafo primeiro E RETIRO O FEITO DE PAUTA. Custas pelo autor, dispensado. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos juntamente com a inicial, à exceção da procuração, devendo o autor comparecer na Secretaria da Vara e retirá-los dentro do prazo legal. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0172900-23.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NONATO SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON NONATO SANTANA, Aut JOAO LUIZ DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 676: REQUERER o que for de seu interesse EM 30 DIAS SOB PENA DE RENUNCIA TACITA conforme art 794 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001258-54.2013.5.01.0481 - Monito\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRqdo: NAU-LM\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 21: acolhido o pedido de desistência do feito e extinto o processo sem resolução do mérito. Dispensadas as custas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração no prazo de 10 dias. OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO LEGAL, APÓS, SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO GERAL E NÃO SERÃO DESARQUIVADOS PARA DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Hipólito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DIAS REID [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE-COOP DE MAO DE OBRA QUALIF DE MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DIAS REID\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 234-verso: reconsidero ... para que o autor venha com a certidão do RGI do imóvel que deseja ver penhorado em 30 dias sob as penas do art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001532-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferras da Motta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sérgio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzei Antonio Santos Guimaraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVista às reclamadas para ciência sobre as retificações apresentadas pelo RTE pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites [Adv. Ana Carolina Fogliani dos Santos (OAB: RJ 157167 - E)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Carolina Fogliani dos Santos (OAB: RJ 157167 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites, Aut Jonatan Benedito de Jesus Santos, Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 06/11/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Bravo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Carlos Alberto Ferreira Bravo\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Aguiar [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 384: Efetuar deposito diferença em 10 dias sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nId: 1579067"
                            ],
                            "1579068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme dos Santos Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Macaé Transporte Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Viviane França Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 427: ciência do Recurso apresentado pelas 1ª e 3ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0000757-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ulrick Dib Ruas [Adv. Pablo Christina de Moro Silva (OAB: MG 99417 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001643-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Araujo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte\r\n\r\nDizer sobre pedido de tutela antecipada feita pelo autor, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001065-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima da Silva [Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: RJ 131907 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000832-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Costa de Barros [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Costa de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001243-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo de Almeida Galisa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda, Aut Ruan Pablo de Almeida Galisa\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio dos Santos Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Ed. Four Points By Sheraton Macaé [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio dos Santos Ferreira, Réu Cond. Ed. Four Points By Sheraton Macaé\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/01/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Paulo Azevedo Guimaraes [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladder Servicos Industriais Ltda [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)], Réu: VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOCEANE MAIA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Paulo Azevedo Guimaraes, Réu Ladder Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência de conciliação / pauta especial foi redesignada para o dia 05/11/2013 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000911-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.338, bem como de que ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/03/2014 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000908-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mota da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaz Transporte e Locação Ltda, Réu: GR S/A , Réu: CIS Brasil Ltda, Réu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mota da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0218000-93.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRUZ ELIAS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CRUZ ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor total de R$ 7.041,16, bem como da determinação para a liberação dos valores bloqueados nas MCs 3133/2000 e 3136/2000 (fls. 43). \r\n\r\nProcesso: 0000379-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rocha Gomes [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Veronica Rocha Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.272 bem como para os efeitos da Súmula 74 do C. TST. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/01/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barros Paes [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petter Motores e Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barros Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0087100-32.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES MOTTA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença havida, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000861-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar da Silva, Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 21/10/2013, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho, para fins de homologação do acordo de fls.171/172.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001233-41.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aeti Alliance Group Brazil Sistemas e Serviços em energia Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nCgto: Tamiris Oliveira dos Santos, Cgto: Maria de Fátima Francisquini Gomes, Cgto: Paulo Sérgio Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aeti Alliance Group Brazil Sistemas e Serviços em energia Ltda\r\n\r\nA AUDIÊNCIA FOI REMARCADA PARA O DIA 09/12/2013 ÀS 14:25 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001545-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Silveira Bonifácio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: MH Tavares Imóveis e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Silveira Bonifácio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002217-25.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ostan Bitencourt [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ostan Bitencourt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001646-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Martins Palmeira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Oswaldo Luiz Martins Palmeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da reclamada, conforme despacho de fl. 498. \r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociani Pinto Dutra [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociani Pinto Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0008600-63.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Neves da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Workshop Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Réu: CATIA SOARES GARCIA ALGARIN FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neves da Silva, Réu MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA, Réu Workshop Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 28/10/2013, às 14:23 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI COSTA [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA OBSTETRICA CIRURGICA DR.EVEREST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001032-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes da Silva [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos 30 SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001091-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Renato da Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Alk Serviços Especializados Ltda -EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Renato da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001066-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Coutinho [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0011000-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Omar Torres [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Workshop Comercio e Servicos Ltda [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Réu: CATIA SOARES GARCIA ALGARIN FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Omar Torres, Réu MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 28/10/2013, às 14:22 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001086-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Mota de Araújo [Adv. André Luiz Fernandes de Freitas (OAB: RJ 176579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Pescados EB Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Mota de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Na oportunidade, informo que o esposo da reclamante deverá comparecer, em 30 dias, ao DIVAP-MACAE, a fim de que possa agendar a data para cumprimento da diligência de citação da reclamada juntamente com o sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001556-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Poses do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Poses do Nascimento, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/01/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0183800-60.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA DE SOUZA SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: KELLFE PINHEIRO SANCHES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLFE PINHEIRO SANCHES, Aut SIMONE APARECIDA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor total de R$ 8.234,11 (fls. 54). \r\n\r\nId: 1579068"
                            ],
                            "1579062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0001908-72.2011.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME,Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.378,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579062"
                            ],
                            "1579063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001642-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nRéu: Valdélio Machado Rodrigues\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valdélio Machado Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579063"
                            ],
                            "1579064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001855-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Damasceno\r\n\r\nRéu: CEMANTEC Central de Manuteção Tecnica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CEMANTEC Central de Manuteção Tecnica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Costa Santos\r\n\r\nRéu: F S Araújo Construções Ltda, Minério Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Minério Macaense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Grigório da Paz Neto\r\n\r\nRéu: CEMANTEC Central de Manutenção Tecnica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CEMANTEC Central de Manutenção Tecnica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites, Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aluwa Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/11/2013 às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001711-83.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Batista Filho, Carlos Augusto Batista Filho A/C Adv Dr Ronaldo Braboza França, Carlos Augusto Batista Filho (outro endereço procuração fl 07)\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Batista Filho, Carlos Augusto Batista Filho (outro endereço procuração fl 07), Carlos Augusto Batista Filho A/C Adv Dr Ronaldo Braboza França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI COSTA\r\n\r\nRéu: CLINICA OBSTETRICA CIRURGICA DR.EVEREST\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA OBSTETRICA CIRURGICA DR.EVEREST, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136: RDA: vir com a diferença devida no importe de R$ 27.517,69 em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Paulo Azevedo Guimaraes\r\n\r\nRéu: Ladder Servicos Industriais Ltda, VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA, JOCEANE MAIA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m JOCEANE MAIA DE SOUZA , VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação/Pauta Especial marcada para o dia 05/11/2013, às 09:20 horas, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0218000-93.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRUZ ELIAS\r\n\r\nRéu: EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor total de R$ 7.041,16, bem como da determinação para a liberação dos valores bloqueados nas MCs 3133/2000 e 3136/2000 (fls. 43).\r\n\r\nProcesso: 0183800-60.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA DE SOUZA SANTOS, KELLFE PINHEIRO SANCHES\r\n\r\nRéu: EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor total de R$ 8.234,11, bem como da determinação para a liberação dos valores bloqueados nas MCs 3133/2000 e 3136/2000 (fls. 54). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579064"
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                        "Atos": {
                            "1578925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-04.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilma Beckman Soares ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2013, às 10h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que por equívoco a audiência foi designada para o dia 21.10.2013, sendo que neste dia já havia uma pauta anteriormente designada. Certifico mais que foi designado o dia 08.11.2013 para realização da audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0001665-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gabriel da Silva Cordeiro [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.P. Engenharia Ltda. , Aut Pedro Gabriel da Silva Cordeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2013, às 10h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que por equívoco a audiência foi designada para o dia 21.10.2013, sendo que neste dia já havia uma pauta anteriormente designada. Certifico mais que foi designado o dia 08.11.2013 para realização da audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0000687-27.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardoqueu Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulimar Reciclagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardoqueu Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2013, às 8h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que por equívoco a audiência foi designada para o dia 21.10.2013, sendo que neste dia já havia uma pauta anteriormente designada. Certifico mais que foi designado o dia 08.11.2013 para realização da audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0000690-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Educacional Hilca e Celso Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2013, às 9h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que por equívoco a audiência foi designada para o dia 21.10.2013, sendo que neste dia já havia uma pauta anteriormente designada. Certifico mais que foi designado o dia 08.11.2013 para realização da audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Farias da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Peixinho Dourado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Farias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2013, às 10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que por equívoco a audiência foi designada para o dia 21.10.2013, sendo que neste dia já havia uma pauta anteriormente designada. Certifico mais que foi designado o dia 08.11.2013 para realização da audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0000681-25.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade de Azeredo [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logísticas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2013, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que por equívoco a audiência foi designada para o dia 21.10.2013, sendo que neste dia já havia uma pauta anteriormente designada. Certifico mais que foi designado o dia 08.11.2013 para realização da audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulo Fernandes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paulo Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2013, às 10h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que por equívoco a audiência foi designada para o dia 21.10.2013, sendo que neste dia já havia uma pauta anteriormente designada. Certifico mais que foi designado o dia 08.11.2013 para realização da audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0000689-94.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ribeiro Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Centro Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Ribeiro Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2013, às 9h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que por equívoco a audiência foi designada para o dia 21.10.2013, sendo que neste dia já havia uma pauta anteriormente designada. Certifico mais que foi designado o dia 08.11.2013 para realização da audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0000767-70.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares de Araujo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares de Araujo , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2013, às 8h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que por equívoco a audiência foi designada para o dia 21.10.2013, sendo que neste dia já havia uma pauta anteriormente designada. Certifico mais que foi designado o dia 08.11.2013 para realização da audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0000126-34.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cesar Carneiro Martins [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Marques do Amaral [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Marques do Amaral , Aut Celso Cesar Carneiro Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2013, às 11h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que por equívoco a audiência foi designada para o dia 21.10.2013, sendo que neste dia já havia uma pauta anteriormente designada. Certifico mais que foi designado o dia 08.11.2013 para realização da audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0000536-61.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Coelho Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipú Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipú Produtos Alimenticios Ltda., Aut Nathalia Coelho Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2013, às 10h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que por equívoco a audiência foi designada para o dia 21.10.2013, sendo que neste dia já havia uma pauta anteriormente designada. Certifico mais que foi designado o dia 08.11.2013 para realização da audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0000444-83.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bacellar Roseira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bacellar Roseira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2013, às 11h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que por equívoco a audiência foi designada para o dia 21.10.2013, sendo que neste dia já havia uma pauta anteriormente designada. Certifico mais que foi designado o dia 08.11.2013 para realização da audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Rodrigues Santa [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Sebastião Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Rodrigues Santa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2013, às 9h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que por equívoco a audiência foi designada para o dia 21.10.2013, sendo que neste dia já havia uma pauta anteriormente designada. Certifico mais que foi designado o dia 08.11.2013 para realização da audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0000693-34.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestir Reforma e Manutenção Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2013, às 9h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que por equívoco a audiência foi designada para o dia 21.10.2013, sendo que neste dia já havia uma pauta anteriormente designada. Certifico mais que foi designado o dia 08.11.2013 para realização da audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0000692-49.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2013, às 9h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que por equívoco a audiência foi designada para o dia 21.10.2013, sendo que neste dia já havia uma pauta anteriormente designada. Certifico mais que foi designado o dia 08.11.2013 para realização da audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0000688-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Menezes de Oliveira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Menezes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2013, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que por equívoco a audiência foi designada para o dia 21.10.2013, sendo que neste dia já havia uma pauta anteriormente designada. Certifico mais que foi designado o dia 08.11.2013 para realização da audiência\". \r\n\r\nId: 1578925"
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                            "1569637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-86.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Braga Machado [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria DB Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Sufar Supermercado Farmaceutico Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria DB Ltda., Réu Drogaria Praiana de Charitas Ltda., Réu Sufar Supermercado Farmaceutico Ltda., Aut Vander Braga Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002178-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Dias de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Dias de Almeida , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000093-44.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Gonçalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Business, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000791-16.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Santos da Conceição [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Gonçalves Carvalho [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Luvitá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Gonçalves Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165600-97.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada procedente a impugnação oferecida pelo exequente, devendo a rda efetivar o depósito, em 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000372-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Salvador Magalhaes [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Salvador Magalhaes, Réu Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002277-70.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Padilha de Oliveira Argento [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Padilha de Oliveira Argento\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000977-39.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Lopes Rodrigues [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Gomes Sales [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Lopes Rodrigues, Réu Nilson Gomes Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002278-55.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido Correa de Mello [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Candido Correa de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026400-55.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTELA FLORES DECORACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nId: 1569637"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1578777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0207300-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurília dos Santos Bernardes [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME n/p do sócio PAULO CESAR BERTILAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurília dos Santos Bernardes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-33.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricaman Lanches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: MANOEL PEDROSO LOPES, Réu: THALES JOSÉ PERAZZO PEDROSO, Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO, Réu: VIVIANE MARIA PERAZZO PEDROSO BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria e Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, ciente de que há saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122500-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida Cruz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Ventura de Andrade Nunes [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0119800-73.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001141-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiane Alves Placido [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiane Alves Placido\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Assis [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA, Réu: MAURÍCIO DE SOUZA DUARTE FILHO, Réu: ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Assis\r\n\r\nComprovar a parte Autora o alegado na petição juntada aos autos às fls. 176/181. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-12.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARQUES PEREIRA [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA, Réu: RONILDO ALVIM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MARQUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que já houve tentativa de penhora on-line em face dos sócios e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivani Pereira - representado pela inventariante Maria da Penha Lopes Ramos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ivani Pereira - representado pela inventariante Maria da Penha Lopes Ramos\r\n\r\nVista à parte Autora da petição juntada aos autos às fls. 332/333. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzieni Batista de Franca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Peçanha Restaurante e Bar - ME [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzieni Batista de Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-13.2013.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Monik Azevedo Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inove Store Magazim Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inove Store Magazim Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Medeiros Festa [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SERVIR ENTROSAR E RECUPERAR-SER , Réu: MARIETTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COUTINHO [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIETTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COUTINHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001531-02.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Adelino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson do Nascimento Araújo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Transporte e Locações Ltda., Réu: Bimbo do Brasil [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil, Aut Lenilson do Nascimento Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS DA SILVA COIMBRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACHADO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361500-89.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARY SANTOS DE SOUZA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: NWF CORRETORA DE SEGUROS DOS RAMOS DE VIDA E SAUDE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0417300-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)], Réu: Fundacao AMPLA de Seguridade Social-BRASILETROS-(atual denom Fund CERJ [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Quirino [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Rodrigo de Oliveira Quirino\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 275/277. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Conceição Franco [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jorge Augusto da Conceição Franco \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-62.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton do Nascimento Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligeirinho Express Entregas Rápidas e Delivery Ltda. - ME, Réu: AB - Icaraí Sucos Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton do Nascimento Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de citação por edital, eis que não preenchidos os requisitos do artigo 231 do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-33.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra da Silva [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA LUGAR DE SER FELIZ LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: GERES DE SOUZA GUIMARÃES, Réu: UBIRATÃ ROBERTO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bezerra da Silva\r\n\r\nVir a parte autora com o correto endereço do sócio Geres de Souza Guimarães. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cunha dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0217800-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves da Silva\r\n\r\nVista à parte Autora da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 188/198. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Jose Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Adm. Serviços e Obras Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Adm. Serviços e Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Vieira [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Souza Lobato [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Souza Lobato\r\n\r\nVir o Autor com informações do Juízo da Recuperação, para permitir a habilitação do crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Ferreira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luciano da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0093000-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Marinho da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Marinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Siqueira Farias [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea - Indústria, Comércio e Serivço de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea - Indústria, Comércio e Serivço de Estruturas Metálicas Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0180400-75.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO ANDRADE COELHO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: NATALIM - BAR E CHOPERIA LTDA , Réu: CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO ANDRADE COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Figueredo dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA LUCAS FERREIRA [Adv. Joana Lucas Monteiro Rodriguez de Assis (OAB: RJ 125597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Figueredo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1578777"
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                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0130200-78.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônia Selma Gonçalves Nascimento\r\n\r\nExecutado: Cup Niterói Comércio de Utilidades e Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cup Niterói Comércio de Utilidades e Presentes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.847,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-65.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana da Silva Nogueira \r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.973,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578775"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0073000-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto Porto\r\n\r\nRéu: Itacon Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itacon Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578776"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0193600-91.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Silva dos Reis de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)], Réu: Laudicéa Vieira da Costa, Réu: Elisabete de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva dos Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos por meio de INFOJUD, bem como deverá informar, no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano. Após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002007-02.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Maritimos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Maritimos S.A. , Réu Navegação São Miguel Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandro Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 335, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000535-58.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Pereira dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Pop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT Pop Comercio de Roupas Ltda. , Aut Dayene Pereira dos Santos \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Cruz Fonte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda. , Aut Viviane da Cruz Fonte \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeita os embargos de declaração opostos pela reclamante e acolhe parcialmente os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000871-67.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Neres do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marcia Teixeira de Souza (sócia), Réu: Marli Teixeira de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Neres do Nascimento \r\n\r\nTer vista, em Secretaria, dos documentos obtidos por meio de INFOJUD. Outrossim, deverá informar, em 30 dias, os meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0198100-74.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Mendonca [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Mendonca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bento da Silva Filho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bento da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000230-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto dos Santos Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto dos Santos Silva , Réu UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0033500-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Dias Garcia [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim (presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Dias Garcia \r\n\r\nTer vista da pesquisa obtida por meio de RENAJUD, bem como dos documentos obtidos por meio de INFOJUD, em Secretaria. Deverá, ainda, informar, no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por um ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000862-37.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto da Cunha [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 143, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000652-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisse Cristina Barros [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozilene de Almeida Figueira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisse Cristina Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para a parte autora informar o endereço da testemunha, conforme despacho de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Freitas [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME, Réu: Jefferson da Cunha Gomes , Réu: Paulo Rubens Pontual dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Freitas\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida, às fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000904-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cordeiro dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTer vista da proposta de acordo de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000561-56.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Chaves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Chaves dos Santos \r\n\r\nRetirar os documentos acostados à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0210100-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Costa\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-50.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Sant´anna [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Edson Tomar ciência da decisão de fls. 122, que não acolhe os embargos declaratórios do reclamante. Pereira Sant´anna\r\n\r\nPrimeira ré deverá comprovar, em 48 horas, o recolhimento das custas, bem como do depósito recursal, sob pena de não conhecimento do recurso. Aos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001821-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rezende da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda (NP/sócio Daniel Riker Bastos) [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda (NP/sócio Edilson Raimundo Bastos), Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rezende da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0179800-11.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva Ferreira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decorações S/S Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: HUGUES PIERRE NOPPENEY, Réu: ANA LÚCIA BACELAR NOPPENEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi tornada sem efeito a arrematação, conforme fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0015500-85.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares Lima [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Loabrem Fomento Imobiliario e Material de Construcao Ltda ME, Réu: Geferson Macedo de Lemos (sócio), Réu: Elmo Goes Leite (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares Lima\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000380-60.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0000734-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barreto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Guedes dos Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Aut Ricardo Cesar Guedes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 261, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 153, remanescendo um crédito do autor correspondente a R$ 45.003,97. \r\n\r\nId: 1578037"
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                            "1578038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0125400-66.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliangela Paiva Pereira\r\n\r\nExecutado: Elci Gomes de Araújo,Marina Marinho Editora e Grafica Ltda.,Christovão Jose Nepomuceno Marinho (sócio),Clara Rita amorim Marinho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elci Gomes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.936,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-77.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Silva Azevedo\r\n\r\nExecutado: Guilhermino Jose Paz de Lizardo Lima (Sócio/Centro Ressonãncia),Ultra Imagem Diagnostico Ultrasonografrico Ltda (nome fantasia Life Imagem -sucessora/Santa Cruz Scan),Santa Cruz Scan,Sebastião Paz de Lizardo Lima (sócio/Santa Cruz Scan Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilhermino Jose Paz de Lizardo Lima (Sócio/Centro Ressonãncia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.560,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Paz de Lizardo Lima (sócio/Santa Cruz Scan Ltda),Ultra Imagem Diagnostico Ultrasonografrico Ltda (nome fantasia Life Imagem -sucessora/Santa Cruz Scan),Santa Cruz Scan,Sebastião Paz de Lizardo Lima (sócio/Santa Cruz Scan Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Paz de Lizardo Lima (sócio/Santa Cruz Scan Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.560,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-91.2005.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos França Ramalho (sócio/Igorneto Serviços Ltda),Igorneto Servicos Ltda,Sendas Distribuidora S.A.,Caludio Fernandes dos Santos (sócio/Igorneto Serviços Ltda),Fernando Cesar do Reis Oliveira (sócio/Igorneto Serviços Ltda),Carlos Henrique Garção Junior (sócio/Igorneto SErviços Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos França Ramalho (sócio/Igorneto Serviços Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.749,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Cesar do Reis Oliveira (sócio/Igorneto Serviços Ltda),Igorneto Servicos Ltda,Sendas Distribuidora S.A.,Caludio Fernandes dos Santos (sócio/Igorneto Serviços Ltda),Fernando Cesar do Reis Oliveira (sócio/Igorneto Serviços Ltda),Carlos Henrique Garção Junior (sócio/Igorneto SErviços Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cesar do Reis Oliveira (sócio/Igorneto Serviços Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.749,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Caludio Fernandes dos Santos (sócio/Igorneto Serviços Ltda),Igorneto Servicos Ltda,Sendas Distribuidora S.A.,Caludio Fernandes dos Santos (sócio/Igorneto Serviços Ltda),Fernando Cesar do Reis Oliveira (sócio/Igorneto Serviços Ltda),Carlos Henrique Garção Junior (sócio/Igorneto SErviços Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Caludio Fernandes dos Santos (sócio/Igorneto Serviços Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.749,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002112-76.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Gonzalez Alvarez\r\n\r\nExecutado: Marina Innecco,Ótica dos Anjos Ltda. - ME,Paulo Roberto Quaresma dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Innecco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.758,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Quaresma dos Anjos,Ótica dos Anjos Ltda. - ME,Paulo Roberto Quaresma dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Quaresma dos Anjos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.758,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000323-42.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeni José de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,ME Oliveira Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.198,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578038"
                            ],
                            "1578040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001618-46.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578040"
                            ],
                            "1578039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0193600-91.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Silva dos Reis de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro , Laudicéa Vieira da Costa, Elisabete de Lucca\r\n\r\nPelo presente fica m Laudicéa Vieira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001072-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Felix da Silva \r\n\r\nRéu: Rubens do Amaral Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Rubens do Amaral Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-05.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão Damasceno \r\n\r\nRéu: SRE. Obras de Infra-Estrutura Ltda. , SRE. Obras de Infra-Estrutura Ltda A/C WAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS, SRE. Obras de Infra-Estrutura Ltda. A/C Sócio JEFFERSON RICARDO CABRAL DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m SRE. Obras de Infra-Estrutura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, declarando a incompetência desta Justiça Especializada, bem como deverá contra-arrazoar o R.O. do reclamante. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578039"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Moreira Fernandes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo GSM Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Moreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/11/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001104-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasinei Schott [Adv. Johnny Marcos Cerqueira (OAB: RJ 171627 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brasinei Schott\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/11/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Souza [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/11/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001101-88.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Leite Campos [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilza Confecções e Comércio de Acessórios do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Leite Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/11/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001102-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Soares da Silva [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/11/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001103-58.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coutinho Silva Lima [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coutinho Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/11/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coutinho Silva Lima [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coutinho Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/11/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000652-04.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ferreira Malaquias [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Marcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda., Aut Valdenir Ferreira Malaquias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 05/12/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0152900-67.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUSE STORCH MORAES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA LIDERANCA DE TRABALHADORES LTDA. [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: LUCIANA DE SOUZA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA LIDERANCA DE TRABALHADORES LTDA., Aut JANUSE STORCH MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 04/12/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000491-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Souza Cypriano [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Souza Cypriano, Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/12/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001226-90.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Barbi e Messias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se desiste do Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Werneck Queiroz [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-05.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição da Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coelho [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Baiuca Fashion Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baiuca Fashion Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro da Torre [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. - ME., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo ltda - A/C sócio WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro da Torre\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Dutra da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mulleka 109 Modas Ltda ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Fabrício Sinder Cardinot, Réu: Simone Bonin Tozato Cardinot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Dutra da Silva, Réu Nova Mulleka 109 Modas Ltda ME, Temaki de Friburgo Bar e Restauranre Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/12/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0240100-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS BALONECKER [Adv. Willian Romão Marques (OAB: RJ 119113 - D)], Aut: CARLOS JAIRE ORNELLAS [Adv. Willian Romão Marques (OAB: RJ 119113 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JAIRE ORNELLAS, Aut JAIR DOS SANTOS BALONECKER\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 163, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-38.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Coelho Moreira [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Galeteria de Friburgo Ltda ME, Réu: Edilson José dos Santos, Réu: Cintia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Coelho Moreira\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-19.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA COSTA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE NEVADO DE FRIBURGO IND COM E REPRES LTDA, Réu: Roseane da Costa Dourado Figueiredo, Réu: Mauro Fernando Barros Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001108-17.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0113700-63.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucio Rezende de Almeida [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Spin Eletronic Emp. Industriais Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Matzi - Assessoria, Sistemas e Representações Ltda (devedora derivada), Réu: Carlos Eduardo Salcedo Lujan (devedor derivado), Réu: Carlos Bottino (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucio Rezende de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção à execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Luiz de Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda. - ME. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Marcia PedrosaCarmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0068500-77.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO PEREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO PEREIRA e outros. \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Willy de Azevedo Braziellas [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Aldea Confecções Ltda - ME [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Aldea Confecções Ltda - ME, Aut Regis Willy de Azevedo Braziellas\r\n\r\nFicam cientes por seus procuradores, os Srs. Regis Willy de Azevedo Brasiellas (autor) e Alan Ricardo da Silva Aldea (sócio da ré), que deverão comparecer a este Juízo, na data de 30/10/2013 às 13:00h munidos de original de documentos reconhecidamente autênticos (carteira de identidade, CPF, CTPS), para fornecimento de padrões gráficos, que serão colhidos sob direta supervisão pericial. \r\n\r\nProcesso: 0157700-02.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Soares [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os autos permanecerão em cartório por trinta dias, dentro dos quais deverá requerer o que entender de direito. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0135500-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIETROBON ALVARENGA MAFRA [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREVENÇÃO E TRAT DA DEPEND QUIMICA S/C, Réu: Felipe Lima Carestiato, Réu: Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PIETROBON ALVARENGA MAFRA\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 30 dias. O silêncio valerá como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Machado de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o atual representante do beneficiário do alvará poderá sacar a importância não havendo necessidade de expedição de uma nova ordem de pagamento e de que o processo retornará ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0175100-92.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Genilda Ferreira de Castro Moraes [Adv. Altyr Pereira da Silva (OAB: RJ 4424 - D)]\r\n\r\nCgto: GESSELY MACIEL DAS NEVES [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Genilda Ferreira de Castro Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylson Gomes de Azevedo [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga (Devedor Derivado), Réu: Aguineu Rodrigues Barros (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylson Gomes de Azevedo\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Gomes Pinto [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Thurler Ltda., Réu: Antonio Luzio Thurler, Réu: Norberto Francisco Thurler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Gomes Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0183300-74.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO NICOLIELLO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MESSIAS DE AGUIAR PINTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: PAULO MAURICIO BARRETO GUIMARAES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DE AGUIAR PINTO, Aut PAULO MAURICIO BARRETO GUIMARAES, Aut SAULO NICOLIELLO COELHO\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores remanescentes, se houver, em 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0221000-79.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI CARDINOT CHIAPPINI [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: M.MURY TAVARES CONFECCAO - ME, Réu: Marta Mury Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANI CARDINOT CHIAPPINI\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 30 dias. Deverá informar ainda, se renúncia ao crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0201900-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA, Réu: MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA, Réu: LINDEMBERG SARDINHA MEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0207400-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Agustin Arias Ortiz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut German Agustin Arias Ortiz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA, Réu: FLÁVIA LETICIA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0038300-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Maria de Freitas Pinto Vianna [Adv. Antonio Carlos Rodrigues da Silva (OAB: RJ 131824 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda., Réu: Cláudio Luiz Rosa de Campos, Réu: Cileda Rosa de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Maria de Freitas Pinto Vianna\r\n\r\nSr Advogado: regularizar sua representação juntando procuração devida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-55.2011.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rosane de Fátima Costa Pinheiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Leandro C. Andrade Confecções de Roupas Íntimas, Exdo: Leandro Cezar de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosane de Fátima Costa Pinheiro\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Paula Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Campos Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Silva\r\n\r\nNada a deferir, haja vista a certidão do oficial de justiça constando de fls. 78, Auto de Penhora positivo realizado. Prazo de 30 dias, no silêncio sérá levantado a penhora e expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022500-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Conceicao Correa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMORETTI IND E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Adalmo Moraes de Mattos, Réu: Glória Maria Moretti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Conceicao Correa\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Julio Fernandes de Castro [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)], Réu: João Carlos Magno de Gusmão (Espolio de), na pessoa de Adelia Attie de Gusmão [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Julio Fernandes de Castro\r\n\r\nDesnecessária nova intimação ao pagamento, devendo nomear bens do falecido suficientes à satisfação do seu crédito. Prazo de 30 dias. No silêncio sérá expedido Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000377-84.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamara Stróligo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 08/11/2013, às 10:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CRESPO DE SOUZA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CRESPO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar em 15 dias meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000697-08.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira da Silva\r\n\r\nConstestar à Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Reginalda Siqueira Figueiredo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeni Mafort - Sítio Mafort [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Reginalda Siqueira Figueiredo\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051800-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Biserra Campanhola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Santos Moreira\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maglar Andrade de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M . Henriques da Costa ME. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Rosa Maria Henriques da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maglar Andrade de Abreu\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 30 dias. O silêncio importará em renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031800-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEBER SILVA CALDAS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)], Réu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA, Réu: Pedro Jose da Rocha Infran, Réu: Antonio Tabajara Rosa de Araújo, Réu: Elias Remy Deiab, Réu: João Aquiles Netto de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLEBER SILVA CALDAS\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA - ME [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)], Réu: ELIZABETH JULIANA ROSÁLIA SZABÓ, Réu: DARCIO PARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044200-60.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: HYGOR DE SOUZA ZAMA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME , Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tânia Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HYGOR DE SOUZA ZAMA\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0016800-76.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GALHARDO DELFINO [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Cristine Rocha D Almeida (OAB: RJ 70785 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, Réu: INÊS MARIA DE MELLO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GALHARDO DELFINO\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Queiroz Sobrinho [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES, Réu: Jansen do Couto Esteves, Réu: Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Queiroz Sobrinho\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001298-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Júnior [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Leonardo Lima Busquet [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Milena Ramos Busquet, Réu: Antonio Carlos Busquet Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza Júnior\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001208-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Saldanha [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nRéu: BM de Lima Sousa Com. Prod. Alimentícios ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM de Lima Sousa Com. Prod. Alimentícios ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-76.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DUARTE AMARAL [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nTI: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DUARTE AMARAL\r\n\r\nApresentar em 15 dias o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0117400-37.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DUARTE [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nRéu: KILMER CONFECCOES LTDA ME, Réu: SINVAL CUSTÓDIO DA SILVA, Réu: JOEL SOARES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DUARTE\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092400-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rosa Gomes [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Rosa Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive para que providencie o registro da penhora junto ao Cartório competente, se for o caso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1579053"
                            ],
                            "1579050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0184300-94.2005.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelita Galhardo Rios\r\n\r\nExecutado: João Aurélio Alves Eyer,Peles Lingerie (João Aurelio A. Eyer),Peles Lingerie, na pessoa de JOÃO AURÉLIO ALVES EYER\r\n\r\nPelo presente fica citado João Aurélio Alves Eyer, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.168,12, (Principal, INSS e Custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579050"
                            ],
                            "1579051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida de Oliveira Pitta\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001102-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001103-58.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coutinho Silva Lima\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. - ME, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001104-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasinei Schott\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coutinho Silva Lima\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Souza\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579051"
                            ],
                            "1579052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000188-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Cunha\r\n\r\nRéu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME)\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem c0omo apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579052"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1578899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000799-27.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Aparecida dos Santos Gomes Oliveira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida dos Santos Gomes Oliveira\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto a Receita Federal, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, os quais decorridos \"in albis\", será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea França de Carvalho Miranda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda, Aut Nivea França de Carvalho Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/11/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001051-59.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. - PV 10 [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Hechert Gripp\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda. - PV 10\r\n\r\nVir com o depósito do valor que acha devido. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003117-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bento de Souza [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços L V L Mão de Obra Ltda Me [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços L V L Mão de Obra Ltda Me, Aut Rosangela Bento de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 131: \"Tendo em vista o acima exposto, converto a audiência designada para o dia 04 de dezembro de 2013, de instrução para prosseguimento, devendo o Município reclamado ser devidamente citado, enviando-se-lhe cópia da inicial (folhas 02/05), do aditamento (folhas 105/107 e 114), bem como da ata de folha 118. Intimem-se a parte autora e a primeira reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000789-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Andrade [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Edipel Alimentos Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edipel Alimentos Ltda. ME, Aut Marcos Antonio Silva de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/11/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000279-67.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Cândido Tabelle [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda - ME [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cândido Tabelle\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000829-62.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza Nascimento [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções (Diales Confecções) [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza Nascimento\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto a Receita Federal, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, os quais decorridos \"in albis\", será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001058-51.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frinstal Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nCgto: José Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frinstal Projetos e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000436-69.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000152-32.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Beijla da Silva Novaes [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoela N. Figueira [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)], Réu: Paulo César Neves Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beijla da Silva Novaes\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000028-05.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Lemos Gonçalves [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Lemos Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arqiuvo. \r\n\r\nProcesso: 0000527-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Siqueira de Azevedo [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Azevedo ME. - Mercearia Ypu [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Siqueira de Azevedo, Réu Paulo de Azevedo ME. - Mercearia Ypu\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/11/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001204-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Araujo Marques Saldanha [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Araujo Marques Saldanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0042200-64.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/11/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-50.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Batista da Cruz [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Pereira da Silva R/P Kátia Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/11/2013, às 09 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000175-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Santos Celestino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Santos Celestino\r\n\r\nInformar valor efetivamente recebido, a título de FGTS, através do Alvará 437/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-47.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Esteves Soares de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções (Diales Confecções) [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Esteves Soares de Oliveira\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto a Receita Federal, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, os quais decorridos \"in albis\", será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008400-74.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Batista de Andrade [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo de São José Confecção de Lingerie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Batista de Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.1494.Przao: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Sobrinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 693. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000926-91.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Miranda da Silva Macedo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: M L B Calvo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Miranda da Silva Macedo\r\n\r\nForneça o atual endereço da reclamada, observando-se o tempo diminuto para a audiência já designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nilsman de Souza Cardoso [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nilsman de Souza Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-72.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiele Tardin dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F. N Ramthum Moda Íntima ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiele Tardin dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 60, com proposta de acordo. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000916-81.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Mesquita Knupp [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Mesquita Knupp, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2013, às 10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-12.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciele Silva dos Prazeres [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciele Silva dos Prazeres\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto a Receita Federal, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, os quais decorridos \"in albis\", será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020500-18.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE GONCALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000559-67.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes\r\n\r\nDe forma a dar continuidade ao processo, deverá informar valor efetivamente recebido a título de FGTS, através do Alvará 574/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1578899"
                            ],
                            "1578898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0035200-81.2005.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,Centauro Empresa de Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 675,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578898"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1578230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001397-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciro Romão da Silva [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepassos Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-31.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Coelho da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Miato [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Reginaldo Alves Miato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Ferreira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabio Batista Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001633-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José do Nascimento Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Paulo José do Nascimento Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001684-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Alves Marinho Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Florida 2000 Indústria Metalurgica Ltda. - EPP [Adv. Luís Felipe Lopes Nascimento (OAB: RJ 172676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florida 2000 Indústria Metalurgica Ltda. - EPP \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001901-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brancaleoni Pinheiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brancaleoni Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001822-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Oliveira de Souza [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Oliveira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001957-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Santos Coelho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Santos Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001960-66.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedilson Luiz Sant anna [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedilson Luiz Sant anna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001991-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudi Luiz Gaspar de Oliveira [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001969-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor de Lima [Adv. Clea Nogueira Pastori (OAB: RJ 695 - B)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002032-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Prates [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: D Com Comunicação e Eventos Ltda., Réu: Claro S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues Prates\r\n\r\nVir com a planilha de cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0002217-54.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Oliveira Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Oliveira Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0243200-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0024300-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Novaes Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000375-10.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Barcelo Pereira [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Barcelo Pereira\r\n\r\nVir com a tramitação atualizada do processo da Fazenda Pública .\r\n\r\nProcesso: 0076700-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Filho [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira Filho\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sb as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000789-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-15.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRANDAO [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR MENDES LAGES LTDA, Réu: Carlos Augusto Mendes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BRANDAO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000671-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva Gomes Júnior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar o item 08 do termo de acordo de fls. 681 .\r\n\r\nProcesso: 0000818-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: HI- TECH EQUIMAP Comércio e Manutenção de Equipamentos Hidraulicos Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HI- TECH EQUIMAP Comércio e Manutenção de Equipamentos Hidraulicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.860,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Tavares dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Tavares dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Teixeira da Costa [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Barros de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Matilde Moreira Espirito Santo (OAB: RJ 97058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46: \"Reporto-me ao despacho de fls. 44.\" .\r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo França Sampaio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME, Réu: Perfetti Van Melle Brasil Ltda. [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo França Sampaio\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0082200-49.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins dos Santos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de interesse, visando ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Silva de Brito [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0097200-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Iotti [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Marques C da Costa Pensão, Réu: Andre Marques Cardoso da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muniz Iotti\r\n\r\nVir com endereço atual da representante legal, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Geraldo de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-95.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PANIFICACAO NOVA CAPITAL LTDA, Réu: Lucia Helena Oliveira Gavazza, Réu: Rosilda Tavares Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDizer se dá quitação à execução, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Freire da Cruz da Fonseca representada Joelso Chile da Fonseca [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Freire da Cruz da Fonseca representada Joelso Chile da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-05.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILENEO PENA SALLES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: FRANCISCO VENTURA DE SOUZA FILHO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DOIS ARQUITETURA PROMOCIONAL LTDA, Réu: Claudia Porto Leal, Réu: Guilherme Henrique Lessin\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILENEO PENA SALLES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 475: \"Indefiro eis que já realizadas, sem sucesso.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo da Silva Alves [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aydano Boamorte de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aydano Boamorte de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria para baixa na CTPS e, após, apresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001344-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leite [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construção Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Leite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68: \"Indefiro, uma vez que o referido bem encontra-se restrito, conforme fl. 59.\" .\r\n\r\nProcesso: 0136100-39.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nunes da Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Marivone Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Nunes da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço correto, conforme despacho de fls. 199 .\r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Sá [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 186 (embargos declaratórios procedentes) e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Martins [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Vieira Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME, Réu: Liberato Guglielmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Vieira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105, que reconsidera o de fls. 90, indeferindo o pedido de penhora de crédito requerido .\r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Edson Belarmino [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Edson Belarmino\r\n\r\nTomar ciência de que não remanescem valores devidos ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0001860-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel Fruta Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196500-19.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michele Coiffeur Cabeleireiros Ltda. - ME, Réu: Ivana Nazare Vitorino de Oliveira Moreira , Réu: Michelle Vitorino Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Keli Silva dos Santos Lisboa [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Keli Silva dos Santos Lisboa\r\n\r\nTer vista das informações obtidas (Infojud e Renajud), devendo requerer o que for de interesse, visando ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Schuab [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0024800-14.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VASCONCELOS [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL MARIFAT GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: Maria de Fátima Figueira de Mello, Réu: FERNANDO FERREIRA CIRNE, Réu: PAULO ROBERTO ARAÚJO ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VASCONCELOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001807-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Bel Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Soledade [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rodrigues Pereira\r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Araújo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041600-64.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO ROSA [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RURAL LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: AIDE GENTIL BRANDAO, Réu: GUARINO GENTIL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO ROSA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Martins\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0047000-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0049600-14.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TIO CATTEM LTDA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente recebidos através dos alvarás nº 167/2010, 1136/2011, 274/2012 e 708/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000641-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Herbert dos Santos Lima (OAB: RJ 164049 - D)]\r\n\r\nRéu: M S da Silva Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 07.11.2013 às 14 horas. Após, ao réu para impugnação aos cálculos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000650-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)], Réu: FABRICIO DA SILVA ROSA, Réu: HERVAL ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Costa\r\n\r\nTer vista das informações obtidas .\r\n\r\nProcesso: 0065300-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pereira [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000652-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Siqueira Ney [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Siqueira Ney \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 19.11.2013 às14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000660-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria Dias da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: Clínica Estúdio de Pilatis Ltda. [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Elias Ltda., Aut Priscila Maria Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 07.11.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174700-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiratan de Oliveira Fagundes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiratan de Oliveira Fagundes, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04.11.2013 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 04.12.2013, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0001853-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade de Lima da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Cristiane Andrade de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.11.2013 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 11.12.2013, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0001447-87.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleutério de Souza [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleutério de Souza , Réu Konus Icesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04.11.2013 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 04.12.2013, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0001637-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barcellos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barcellos, Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.11.2013 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 11.12.2013, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0001339-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Samuel Claudino [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Aut Jorge Samuel Claudino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.11.2013 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 11.12.2013, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nId: 1578230"
                            ],
                            "1578229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001268-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Manoel da Silva \r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER RIBEIRO MOUSINHO e THAIS FREITAS DE ALMEIDA MOUSINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, dos valores homologados (Principal R$ 16.740,41 + INSS R$ 1.473,57) devendo o(s) sócio(s) comprovar(em) o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens .\r\n\r\nProcesso: 0179400-56.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Ferreira Bastos\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora Ltda., Joseni do Nascimento Ferreira , Jose do Nascimento Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CUNHA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares\r\n\r\nProcesso: 0000875-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto da Rocha\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. ME, Amazon Power Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m REGIANE DA SILVA GOMES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e ALEXANDRE LENIN SOUZA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Duarte\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita, Hijairo Antonio, Natanael Ferreira Soares \r\n\r\nPelo presente fica m ISAIAS ANDRADE TRISTÃO, ANA LUCIA TASAKA, ROSE MARY CALDEIRA CABRAL DE JESUS e CLAUDIO ROBERTO DE FIGEUIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares \r\n\r\nProcesso: 0134700-39.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR GOMES BARBOSA\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVEND.DE VEICULOS LTDA, Marca Administração, Participação e Empreedimentos S/A, Jose Maria Jardim Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0072800-79.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTORO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO MOTTA SANTORO e CARLA MOTTA SANTORO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares\r\n\r\nProcesso: 0001988-31.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Assis Santos\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO e PEDRO HENRIQUE VARANDA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000789-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-39.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO NUNES\r\n\r\nRéu: TRIO ALFA TRANSPORTE DE GAS LTDA, EDNEIDE DAS NEVES BERMOND, Celso Nascimento Peçanha, Lucia Helena Dias Alves\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Helena Dias Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0810/2013, Banco do Brasil, ag. 81, Nova Iguaçu. Valor R$ 133,28 .\r\n\r\nProcesso: 0000652-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Siqueira Ney \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 19.11.2013 às14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168900-96.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA ISABEL DA SILVA HONORIO, MICHELLE VILELA SERPA\r\n\r\nRéu: SESAU COOP SERVICOS DE SAUDE UNIFICADOS ERJ, CLINICA ALBERT SABIN LTDA, Waldyr Pereira Ferreira \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO VILLACA CAMPELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Pinto , Liliane Maria dos Santos Souza \r\n\r\nRéu: BPIFM - Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Pizza Mais) \r\n\r\nPelo presente fica m WESLEY LIMA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Araújo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inácio\r\n\r\nRéu: LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA -ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578229"
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                                "Processo: 0002277-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clube Campestre de Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clube Campestre de Nogueira\r\n\r\nCiência da concessão do prazo de 60 dias para que a parte autora indique o atual endereço da parte ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032300-41.1997.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: HAMILTON MIRANDA DE ABREU [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI/BANERJ-LIQ EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 676/678-verso, que CONHECEU PARCIALMENTE da Exceção de Pré-Executividade e a ACOLHEU PARCIAMENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-10.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartira Mara de Mendonça [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartira Mara de Mendonça, Réu Universidade Católica de Petrópolis - UCP \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 183/184, que julgou improcedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 6.000,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001382-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goulart [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Mauro Goulart, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001333-85.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001338-10.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Tadeu Costa Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Tadeu Costa Dias, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001339-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Rosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Josué Rosa, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001491-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Dias de Pinto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Heleno Dias de Pinto, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001418-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rosa, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093100-20.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS, Réu: CATIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo da Costa Ferreira da Silva (OAB: RJ 151363 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1041/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. Trabalhadores Industrias de Fiacao e Tecelagem Munic. Petropolis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Xirium Technoloogies Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. Trabalhadores Industrias de Fiacao e Tecelagem Munic. Petropolis, Réu Xirium Technoloogies Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/11/2013, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000378-88.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drogaria Galanti de Nova Iguaçú Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Irlene Telles Bender [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drogaria Galanti de Nova Iguaçú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários (R$ 4.200,00), devendo a reclamada depositá-los, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000656-21.2013.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Maghamez [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joana D Arc Alves Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joana D Arc Alves Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos de terceiros, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav - Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-30.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ultrascan Serviços de Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita de Amorim Santos [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ultrascan Serviços de Imagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-73.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Toraldo Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR Delta Pousada Ltda (Pousada Solaris Petropolis), Réu: IRR DELTA POUSADA LTDA. N/P SÓCIA SRA. GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Toraldo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-06.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Troyack Schussler [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Troyack Schussler, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08.11.2013, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001410-60.2013.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Delvalle [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nAgdo: Panificadora Bingen [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Panificadora Bingen\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0044800-13.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DA CUNHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JAWA BALI COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA [Adv. Francisco Vilardo (OAB: RJ 74993 - D)], Réu: Helio José Castello Cabral\r\n\r\nEmbargante MARIA DO CARMO ALVES RIBEIRO CASTELLO CABRAL [Adv. José Garcia Menezes Junior (OAB: RJ 5521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargante MARIA DO CARMO ALVES RIBEIRO CASTELLO CABRAL, Aut MARILIA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls. 542/544. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bernardi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1068/2013, 1069/2013 e 1067/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J. V. R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1052 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Clezio Moreira Da Costa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1050/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-95.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELLES FILHO [Adv. Graziela Serafim Ribeiro (OAB: RJ 133665 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELLES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1040 /2013, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vição Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual, não havendo manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do RJ-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1063/2013 e 1064/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-76.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares da Rocha\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001473-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Mesquita Antunes de Figueiredo [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Mesquita Antunes de Figueiredo\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001092-14.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de ofício seguro-desemprego de nº0625/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001221-53.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor de fls.1058/1081. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-32.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cabral Rodrigues Custódio [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz D´Água Modas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cabral Rodrigues Custódio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1059 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-15.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Reis da Silva [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH - Sociedade Médica Hospitalar Ltda - Matriz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves Cavalcante [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: Hildebrando da Silva Machado [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-53.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Celia da Silva Reis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da ré de fls. 1037/1042. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-31.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Almeida Câmara [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Almeida Câmara\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-28.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Borsato da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Manoel Galdino [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio Manoel Galdino\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves Cavalcante [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: Hildebrando da Silva Machado [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gonçalves Cavalcante, Aut Hildebrando da Silva Machado\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1578988"
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                            "1578987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Goncalves Faisca\r\n\r\nRéu: Magic Graphic Programacao Visual Ltda., JOSÉ RICARDO MACHADO E SILVA, MÔNICA DE MORAES DURIEZ MACHADO E SILVA\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m MÔNICA DE MORAES DURIEZ MACHADO E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 189, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000127-36.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernando Vieira da Paixão\r\n\r\nRéu: Congênere Vigilância e Segurança , Museu Imperial de Petrópolis - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578987"
                            ]
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                            "1578585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-67.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Resendense de Ensino Ltda.- Colégio Agulhas Negras [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Resendense de Ensino Ltda.- Colégio Agulhas Negras\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 15 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Senna Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Train Industria e Comercio Ltda [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Senna Silva, Réu Power Train Industria e Comercio Ltda, Réu Volkswagem do Brasil Ltda\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0062200-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: AM Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Automotive Brasil Ltda., Réu ETT First Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Henrique Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Masse [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Masse, Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no art.284. parágrafo único e inciso I do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 500,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Monique Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-62.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cerâmica Arco Romano Ltda. EPP [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cerâmica Arco Romano Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo da ata fl.58. \r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Gama [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda. , Aut Robson da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no art.284, parágrafo único e no inciso I do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 1.500,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Macedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Clean \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no art.284, parágrafo único e no inciso I do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 560,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra da Silva \r\n\r\nEfetivar depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, ainda que de forma parcelada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Lopes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Maria Elisa Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Soares Hajer [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut José Renato Soares Hajer\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-83.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos de Lima [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut Moisés dos Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl140-verso:\"...devendo o presente processo ficar sobrestado ao menos até a conclusão da prova pericial...\". .\r\n\r\nProcesso: 0000727-42.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Sant Anna [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Carlos Alberto Gomes Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-71.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Felipe Meleiro Fernandes (OAB: SP 318409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedipro Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, do autor, de fl.119. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-87.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Anselmo Martiniano [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Adenilson Anselmo Martiniano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-57.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martiniano [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Carlos Roberto Martiniano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Veiga Tenorio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Veiga Tenorio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no art.284, parágrafo único e no inciso I do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 520,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-05.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio Mageste da Silva [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Décio Mageste da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-20.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Simão Candido Ribeiro [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Simão Candido Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-35.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Satil [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut José Jorge Satil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-62.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Cesário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritmo Logistica Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Cesário, Réu Ritmo Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no art.284, parágrafo único e no inciso I do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 500,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO ARMANDO MARVAO [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO ARMANDO MARVAO, Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transporte Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: Prototipo TES. ING. do Brasil Ltda., Réu: AVAPE - Associação para Valorização de Pessos com Deficiência [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Racing Consutoria Técnica e Comercial , Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Henrique da Silva \r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no prazo de 30 dias, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0001140-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gualberto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gualberto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.495/496 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Sobrinho [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda., Réu: E.T.T. First BH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Sobrinho \r\n\r\nDepositar , em 30 dias, a quantia requerida para realização da perícia, no valor de R$ 4.200,00, ainda que de forma parcelda conforme proposta de fl.489 \r\n\r\nProcesso: 0001112-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento\r\n\r\nDepositar , em 30 dias, a quantia requerida para realização da perícia, no valor de R$ 4.200,00, ainda que de forma parcelada, conforme proposto à fl.252. \r\n\r\nProcesso: 0001016-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Chamarelli de Almeida [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Chamarelli de Almeida\r\n\r\nDepositar , em 30 dias, a quantia requerida para realização da perícia, no valor de R$ 3.600,00, ainda que de forma parcelada, conforme proposta de fl.261. \r\n\r\nProcesso: 0001111-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton José Braz da Silva [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton José Braz da Silva \r\n\r\nDepositar , em 30 dias, a quantia requerida para realização da perícia, no valor de R$ 4.200,00, ainda que de forma parcelada, conforme proposta de fl.616. \r\n\r\nProcesso: 0002025-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva Ferreira , Réu GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002106-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marailde da Costa Pego Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marailde da Costa Pego Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no art.284 e inciso I do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 600,00 pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervânio Denilson França de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Deborah Bartolomei Seleme (OAB: PR 40496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervânio Denilson França de Oliveira , Réu Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do CPC, Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-77.2012.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Pereira Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do CPC, Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Batista\r\n\r\nVista da petição do perito que fixou os honorários em R$ 2.000,00. Depositar a quantia requerida a título de antecipação, no valor de R$ 500,00, ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-89.2012.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal Ltda. [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Luiz de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001833-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Rezende Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Janaína Rezende Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001818-07.2012.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Johnny Correia da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda., Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Luiz de Souza Santos\r\n\r\nApresentar cópia do RGI do bem oferecido à penhora, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001809-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nagib Felix Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência do processo à fl.32. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Wallace de Jesus Oliveira Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Wallace de Jesus Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002128-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição \r\n\r\nFornecer 01(uma) cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002113-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: PSA Peugeot Citroen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1578585"
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                            "1578586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000950-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Soares Hajer\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda.\r\n\r\nfica m Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Coelho\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL\r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08/01/2014 , às 09:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002116-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Wallace de Jesus Oliveira Santana \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nfica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578586"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1578111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001210-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins , Réu Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o process o foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281300-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE JESUS BARBOSA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO), Aut MONICA DE JESUS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl .728. Apressentar cálculos na forma do art. 879 da CLT, observando os parâmetros de fl. 728. \r\n\r\nProcesso: 0001728-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Sampaio\r\n\r\nO autor para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 296/301. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Brunel [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Brunel, Réu Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: \"Nada a deferir. O acordo deve ser cumprido nos exatos termos em que foi homologado.\" \r\n\r\nProcesso: 0002128-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualison Rébula de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Ualison Rébula de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-73.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet Pisos Industriais Ltda. [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projet Pisos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Bento Maciel [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa de Correio e Telégrafos. ECT AC Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Bento Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto à 2ª Reclamada e procedente em parte quanto aos pedidos em face da 1ª reclamada.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-04.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Araujo Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Araujo Vieira\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Felipe da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big-Jalisco de Resende Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big-Jalisco de Resende Ltda., Aut Franclin Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALANES BESSONI DA COSTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALANES BESSONI DA COSTA\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação dos réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Paulino Neves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Bodega de Penedo Ltda. ME [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Paulino Neves, Réu Comercial Bodega de Penedo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002279-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Melo [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Melo, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embarogs de declaração interpostos pelo rte foram julgados procedentes em parte e os intentados pela ré foram improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Trindade de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança, Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil, Aut Jorge Alberto Trindade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002316-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Teixeira Ibrahim Ulhoa [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria de Oliveira Jenkner [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Teixeira Ibrahim Ulhoa, Réu Rosa Maria de Oliveira Jenkner\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-85.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PIMENTA CARDOSO [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nUma vez que não foi citado o executado, venha o exequente (réu) com o atual endereço daquele, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002298-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira de Azevedo [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002394-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar de Oliveira [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Veículos Ltda., Aut Luzimar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-57.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DUARTE NEVES [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Teixeira de Souza [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME FERREIRA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: MARLENE LOPES MIRANDA FERREIRA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Teixeira de Souza, Aut HELIO DUARTE NEVES, Réu LUIZ GUILHERME FERREIRA, Réu MARLENE LOPES MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-19.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelina Rabelo [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Munir Preste [Adv. Liliana Rodrigues Delfino (OAB: RJ 166849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmar Munir Preste, Aut Valdelina Rabelo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Nunes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Nunes\r\n\r\nO autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Gentil da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Gentil da Silva , Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda., Aut Márcio Dias de Souza , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência de o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-86.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei Ventura Gonzaga [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda., Aut Sidinei Ventura Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem Ltda. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem Ltda., Aut Luis Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Soares [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Sidnei da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos por intempestivos. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida de Freitas Costa [Adv. Thiago Pamponet Koehler (OAB: RJ 165259 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Gomes Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Gomes Moreira, Aut Márcia Aparecida de Freitas Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Joaquim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR , Aut José Carlos Joaquim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Sampaio Divino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP-Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Armazéns Gerais Columbia [Adv. José Carlos Wahle (OAB: SP 120025 - B)], Réu: Volkswagem do Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagem do Brasil S.A.\r\n\r\nA 3ª ré para apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879,§2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001685-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito de Souza , Réu M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Paula Lima de Oliveira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Leona Móveis - Home Interiores [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leona Móveis - Home Interiores\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos depósitos realizados. \r\n\r\nProcesso: 0002051-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Agapito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear, Aut Paulo César Agapito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001905-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial), Aut José Afonso Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor Gaúcho Ltda. [Adv. SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB: RJ 165359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Moraes, Réu Padaria e Confeitaria Sabor Gaúcho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-44.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Leite Marcelino [Adv. Leonardo Garcez Guimarães Moreira da Silva (OAB: SP 239701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Camargo da Rocha [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Leite Marcelino\r\n\r\nO autor se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do Senhor(ar) Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002030-62.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Agnaldo Timóteo da Conceição Santana [Adv. Helen Zampiere Silva (OAB: RJ 153128 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lourenço de Abreu Jorge Filho [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lourenço de Abreu Jorge Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-17.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LEONILSON XAVIER [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONILSON XAVIER\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara do Trabalho para assinar termo como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0023200-03.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.C. Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Aparecida dos Santos\r\n\r\nO autor se manifestar sobre o oficio de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0024300-71.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESAR SANTANA (Espolio de) [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DE LEMOS LEONI [Adv. Bolivar de Oliveira Iglesias (OAB: RJ 22723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESAR SANTANA (Espolio de)\r\n\r\nVista ao autor do oficio de fls 233 por 5 dias. \r\n\r\nId: 1578111"
                            ],
                            "1578108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0017100-81.1995.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDINEI MARCOS DINIZ\r\n\r\nExecutado: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.513,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-85.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Pedro Marino Junior,MM RECURSOS HUMANOS LTDA,PATRIZZI & FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,Patrícia Menezes,Silvio Fernandes ,Gleide Mercia Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Marino Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.001,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia Menezes,MM RECURSOS HUMANOS LTDA,PATRIZZI & FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,Patrícia Menezes,Silvio Fernandes ,Gleide Mercia Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.001,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Fernandes ,MM RECURSOS HUMANOS LTDA,PATRIZZI & FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,Patrícia Menezes,Silvio Fernandes ,Gleide Mercia Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.001,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRIZZI & FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,MM RECURSOS HUMANOS LTDA,PATRIZZI & FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,Patrícia Menezes,Silvio Fernandes ,Gleide Mercia Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRIZZI & FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.001,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleide Mercia Silva Souza,MM RECURSOS HUMANOS LTDA,PATRIZZI & FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,Patrícia Menezes,Silvio Fernandes ,Gleide Mercia Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleide Mercia Silva Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.001,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MM RECURSOS HUMANOS LTDA,MM RECURSOS HUMANOS LTDA,PATRIZZI & FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,Patrícia Menezes,Silvio Fernandes ,Gleide Mercia Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado MM RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.001,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578108"
                            ],
                            "1578109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001745-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Bento Maciel\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa de Correio e Telégrafos. ECT AC Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto à 2ª Reclamada e procedente em parte quanto aos pedidos em face da 1ª reclamada.. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001632-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Trindade de Oliveira\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança, Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. E ainda tomar ciencia que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578109"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1579004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-80.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Almeida Loureiro Freitas\r\n\r\nvista do ofício em 15 dias, s/ comprovaçao de recolhimento de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001057-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transguerreiro Locação e Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transguerreiro Locação e Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 271 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Quirino da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Quirino da Silva, Réu Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001920-81.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Braga da Cruz [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Custodia - Armazens Gerais Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Custodia - Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 89 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Norina da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Urânio Panificação e Lanchonete Ltda, Réu: Julio de Sousa Videira Gomes [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)], Réu: Viseu Tur Agência de Turismo Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Vitor Ferreira Fernandes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Fernando Cardoso de Sousa [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Manuel Gomes de Sousa [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Norina da Silva\r\n\r\nIndeferido o solicitado quanto ao Bacenjud.Fornecer a certidão dos imóveis elencados no item 2 de sua petição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-23.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Malta Rino [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Rodrigo Malta Rino\r\n\r\nContestar embargos de Declaração, prazo de 05 dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias para a Secretaria, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001753-30.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernanda da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83/86 , por 05 dias, bem como foi convolado em penhora o deposito recursal de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001987-12.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Mathias [Adv. Paulo Sergio Pinto Monteiro (OAB: RJ 84108 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda - ME [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 41 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001070-90.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-48.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: K. S. Modas e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. S. Modas e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Linche Bastos representada por Syrlea Linche Bastos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Procon - Projetos e Construções Ltda, Réu: Fiat Pavimentação e Construção Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Linche Bastos representada por Syrlea Linche Bastos \r\n\r\nIndicar se deseja o prosseguimento da execução em face da primeira ré ou a expedição de certidão para habiliatação de seu crédito no processo de falencai da segunda re que tramita perante o juízo da 4º Vara Cível de D. da Caxias (proc. 10496-02.1995.8.19.0021. Caso opte pelo prosseguimento da execuçã em face da 1ª re deveráIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001989-79.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandiego Castorino Leal Marmelo [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis Monção Ltda. - ME ( Padaria e Confeitaria Monção ) [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandiego Castorino Leal Marmelo\r\n\r\nVista da petição por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-29.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo Nechaeff [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-12.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves de Macedo [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda , Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho, Réu: Berivaldo Alves dos Santos, Réu: Marlei Antonio da Silva, Réu: Wellington Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves de Macedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203800-95.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeu Lopes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeu Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-87.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guerra Monteiro [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 161 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1579004"
                            ],
                            "1579061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A., Aut Victor Sampaio Valle\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Mauro Caluête Couto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Gláucio Mauro Caluête Couto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-46.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimiro Ferreira de Sousa [Adv. Iremir Ribeiro (OAB: RJ 121902 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel Santa Cecília Ltda., Aut Laudimiro Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-08.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Bando Itaú S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Bando Itaú S/A., Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1579061"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1578406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Morais de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibri Indústria Metalúrgica Ltda., Aut Maria do Carmo Morais de Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/12/2013 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001041-89.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCÉIA GONÇALVES DA SILVA [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA FAN DE TERESÓPOLIS LTDA [Adv. Roselene Vaccaro Machado (OAB: RJ 141955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA FAN DE TERESÓPOLIS LTDA, Aut NILCÉIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/01/2014 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001636-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hortêncio Trindade [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut José Hortêncio Trindade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/01/2014 as 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flausino de Oliveira. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Cidade de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flausino de Oliveira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/01/2014 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. COMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO, A FIM DE AGENDAR COM O SR. OFICIAL DE JUSTICA O ACOMPANHAMENTO DA DILIGENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001195-73.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Oliveira Ramos . [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael de Oliveira Ramos .\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/01/2014 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001180-07.2013.5.01.0531 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/12/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001192-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Olimpia Mangia. [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar 2 dos Acadêmicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Olimpia Mangia.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/01/2014 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001191-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Freitas. [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Profissional Index Teresópolis LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Freitas.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/01/2014 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001141-10.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Elerati. [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia, Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Elerati.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/01/2014 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001189-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Muniz da Silva. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Muniz da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/01/2014 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001156-76.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Schiavo. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Schiavo.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/01/2014 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001175-82.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxson de Oliveira Carvalho. [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Frotec de Teresópolis Manutenção de Frotas LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxson de Oliveira Carvalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/01/2014 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000725-42.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pimentel Medeiros [Adv. Ocyr Chagas Junior (OAB: RJ 47008 - D)]\r\n\r\nRéu: TECA - Industria e Comercio de Moveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pimentel Medeiros\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho, 3as ou 5as feiras, das 12:00 as 13:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nId: 1578406"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-81.1991.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: ELIAS PEREIRA LOURENÇO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA LOURENÇO\r\n\r\nInformar o CPF do autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Pereira de Azevedo representado por Adriano Combat de Azevedo [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: Adriano Combat de Azevedo [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: Jurema Combat de Azevedo [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: Izabel Cristina da Silva Brandão [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car de Teresópolis Mecânica Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Combat de Azevedo, Aut Espólio de Paulo Pereira de Azevedo representado por Adriano Combat de Azevedo, Aut Izabel Cristina da Silva Brandão, Aut Jurema Combat de Azevedo \r\n\r\nRegularizar o polo ativo, promovendo a habilitacao dos demais herdeiros. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romao Ximenes Ferreira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA ME [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schineider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio LTDA ME, Réu Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP, Réu THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME, Réu Tomaz Schineider \r\n\r\nTomar ciencia de que, ante a ausencia de deposito recursal, foi negado seguimento ao recurso ordinario, conforme despacho de fls 162. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Conceição Diniz Falcão Silva [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut Laura da Conceição Diniz Falcão Silva, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1578389"
                            ],
                            "1578446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-73.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000827-69.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiro Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 163, devendo, no prazo de 5 dias, diligenciar o correto endereco da testemunha, atentando para a exiguidade do prazo ate a proxima audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0163300-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Conceicao Pereira Ramiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda, Réu: Sendas distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001188-81.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva. [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva.\r\n\r\nOrganizar os documentos apresentados com a inicial, na forma do Provimento numero 01 de 1996, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0113700-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Júnior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Vraja Bhumi (Spa Hotel Guara Mandir) [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos Júnior\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, munido de sua CTPS, ficando a Secretaria autorizada a proceder as anotacoes determinadas no item VI do acordo de fls 216. \r\n\r\nProcesso: 0000569-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Lopes de Andrade [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Siston Telecomunicaçoes LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Lopes de Andrade\r\n\r\nVir com copias da emenda, em 10 dias, para ciencia das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000195-72.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdair Pereira dos Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: H.K. Apoio Empresarial e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14 de 2012, do E. TRT da 1a. Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000442-87.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Preciosa Caldas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro , Aut Patricia Preciosa Caldas\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/11/2013, as 16 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera ser apresentada pelo reclamante. O reclamante devera, ainda, vir com os calculos dos valores do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Priscila Lúcia de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Lúcia de Oliveira, Réu Vera Maria Chaves Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-72.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Mendes de Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO, ante a ausencia de representacao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-44.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre a certidao de fls 713, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Carvalho Machado [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Réu: Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Leandro Elias Carvalho Machado\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/11/2013, as 16:15 horas para a reclamada proceder as anotacoes na CTPS do reclamante, sob pena de multa diaria de R$ 100,00. .\r\n\r\nId: 1578446"
                            ],
                            "1578453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001103-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Veríssimo de Almeida [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva da Conceição [Adv. Carlos Gustavo Ribeiro Reis (OAB: RJ 139888 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. ( Novilho de Ouro) [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva da Conceição\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO INNECO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP. ELETRICITARIOS DO EST. RJ., Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nProvidenciar junto a pertinente instituicao bancaria, conforme despacho de fls 1054, a transferencia para a conta judicial da importancia de R$ 388.536,24, reconhecida na planilha de fls 1043. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-62.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MELLO PEREIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MELLO PEREIRA\r\n\r\nEsclareca a reclamante a impugnacao de fls 1235 a 1242, tendo em vista a certidao da contadoria de fls 1279. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BATISTA DA SILVA COUTO [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BATISTA DA SILVA COUTO\r\n\r\nManifestar-se quanto a regularidade dos depositos do FGTS, devendo, ainda, cumprir a segunda parte do despacho de fls 214; tudo conforme determinado as fls 225. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Tavares [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa Perfumaria Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa Perfumaria Ltda, Aut Marco Antonio Rodrigues Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da manifestacao do Ministerio Publico as fls 119, bem como para dizer, a vista dos atos praticados a partir de fls 112, se mantem os exatos termos do acordo encaminhado por meio da peticao de fls 93/111. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1578453"
                            ],
                            "1578458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-91.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de fls 546 a 549, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-79.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificaçao de Água e Esgoto de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Água e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Água e Esgoto, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificaçao de Água e Esgoto de Niterói\r\n\r\nTer vista da manifestação do Ministerio Publico do Trabalho as fls 72 a 74. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiosimar da Silva Trindade Moreira [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiosimar da Silva Trindade Moreira\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 209. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-71.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rocha Gonçalves [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha Gonçalves\r\n\r\nComprovar que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto (art. 45 do CPC), ciente de que deverá, durante os 10 dias seguintes, continuar representando a parte, para evitar possíveis prejuizos. \r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Canto Aguiar [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Canto Aguiar, Réu Viação Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Conceicao [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Conceicao\r\n\r\nVir com copias da emenda e da peticao inicial, a fim de que sejam enviadas as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000008-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teixeira Braga [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Estado do Rio de Janeiro [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-31.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Neto [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Francisco Loureiro Borges [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Neto, Réu José Francisco Loureiro Borges, Réu José Mário Loureiro Borges, Réu Pavisolo Construtora LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados, no merito, na forma da fundamentacao de fls 372. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-82.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e, no mérito, rejeitados, na forma da fundamentacao de fls 657. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1578458"
                            ],
                            "1578433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0142100-80.2003.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON BERNARDO DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: VILMA LÚCIA GONÇALVES DE SOUZA FERREIRA,IVANIR CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA LÚCIA GONÇALVES DE SOUZA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.204,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578433"
                            ],
                            "1578436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0000650-08.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Adriana Mesquita\r\n\r\nExecutado: JOSILEIDE SILVA DE OLIVEIRA,JULIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSILEIDE SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.373,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578436"
                            ],
                            "1578418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIsaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153100-72.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nRubens Lacerda (OAB: RJ 11006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-04.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195900-18.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-30.2001.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080800-83.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-21.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-64.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001113-76.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001011-54.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001344-06.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000062-93.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000052-49.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000734-04.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nAna Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-17.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nRubens Lacerda (OAB: RJ 11006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000038-02.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-77.2001.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-30.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-79.2000.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000522-51.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-25.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001202-02.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001133-67.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001131-97.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001013-24.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001359-72.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001114-61.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001020-16.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001205-54.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000066-33.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000407-59.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000048-12.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000741-93.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000737-56.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000743-63.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000744-48.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000742-78.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000738-41.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000735-86.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-26.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000733-19.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000745-33.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578418"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000229-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Lima Paiva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Lima Paiva\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000192-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bernardo da Silva [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bernardo da Silva\r\n\r\nDEFIRO O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0032000-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fouraux de Oliveira Telis [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fouraux de Oliveira Telis\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031400-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Brandao Verciano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Luiz Cesar da Silva Brandao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Brandao Verciano, Aut Luiz Cesar da Silva Brandao\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032200-14.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Fuzato Escobar [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Fuzato Escobar\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000329-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Angelica de Andrade Diolindo [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Edino Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Angelica de Andrade Diolindo\r\n\r\nDEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0038200-64.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valter Alves Ferreira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valter Alves Ferreira\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 20/01/2014 ÀS 09:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA.\r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000409-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: APLUB Associação dos Profissionais Liberais do Brasil [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APLUB Associação dos Profissionais Liberais do Brasil , Aut José Luiz Pinheiro \r\n\r\nCOMPARECER AO BALCÃO DA SECRETARIA DESTA VARA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS NO DIA 01/11/2013, ÀS 15:30. \r\n\r\nProcesso: 0000404-97.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Rodrigues da Costa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida e Freitas Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Almeida e Freitas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A ALEGAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO AJUSTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051000-90.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Jeremias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Volta Redonda, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Júnior Marques da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogama Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bianca Galvão Greff (OAB: SP 185606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogama Indústria e Comércio Ltda., Aut Valdemar Júnior Marques da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/11/2013, às 14:30, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000430-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gervásia Anselmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gervásia Anselmo, Réu Reciclar\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Freitas Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Diego Freitas Soares \r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Garrat Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Volta Redonda, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050100-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000533-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiel Dias Ramos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063900-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0066400-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romane Jose Sena [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Evandro Pena dos Santos\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000606-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Lopes de Menezes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Lopes de Menezes\r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 398 VERSO, DEVOLVER O 1º VOLUME DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000763-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Martins Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000687-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Faria Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075000-23.2008.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Bruno Marques do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Bruno Marques do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000881-52.2012.5.01.0341 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000816-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gentil de Andrade [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gentil de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0092900-05.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULIO CESAR GRANATO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES GRANATO E ROCHA LTDA ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: CONSTRUTORA ENTRE RIOS DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JULIO CESAR GRANATO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0093600-92.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rádio Sul Fluminense [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001055-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\n“FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.000,00 COMO ESTIMADOS. EFETUAR PAGAMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001124-59.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Oliveira Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Oliveira Paisagismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Oliveira Pires\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001115-34.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Souza e Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001137-58.2013.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Moreira Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DA QUANTIA OFERTADA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, E 1º DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001398-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Lucia Zeraik da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Imthon - ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Lucia Zeraik da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fagundes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fagundes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0144700-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes do Nascimento [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes do Nascimento\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0144800-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Oliveira Vital [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Felipe [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Felipe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0145400-33.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Jose da Silva [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose da Silva\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA MASSA FALIDA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Salgado Andrade de Castro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Salgado Andrade de Castro\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001559-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Nunes Rosa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde Assitência Integrada de Saúde Ltda [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Nunes Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0157200-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Araujo [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Souza Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001617-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Daniele dos Santos [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacatista de Alimentos Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Daniele dos Santos\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA MASSA FALIDA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, INTERCALADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000298-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhatan Pacheco Rufino [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Sara de Oliveira Barbosa, Réu: Ikaro Graciano de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhatan Pacheco Rufino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/11/2013, às 14:30 para anotacao da CTPS, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhatan Pacheco Rufino [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Sara de Oliveira Barbosa, Réu: Ikaro Graciano de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhatan Pacheco Rufino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1574618"
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                            "1577779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223200-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO COSTA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JOSE RODOLFO COSTA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/12/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se também sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino da Silva Filho, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MANOEL LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. Manifestar-se também sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Serafim Sobrinho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Angelo Lopes da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Alvaro Lopes da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Lopes da Costa, Aut Angelo Lopes da Costa, Aut Antonio Serafim Sobrinho, Réu Brascan Químicos e Soldas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. Tomar ciência também, a ré, da petição de fls. 726/742. \r\n\r\nId: 1577779"
                            ],
                            "1574614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0129200-87.2002.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: JUSSARA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Leila Pires Kozlowaski,L P KOZLOWASKI FLORES E PRESENTES ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Pires Kozlowaski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.717,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-93.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Torres Vidal\r\n\r\nExecutado: TANIA MARIA BATISTA,Iceair Ar Condicionado e Refrigeração Ltda.,Geloar Refrigeração Ltda.,PEDRO ANTONIO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARIA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.072,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ANTONIO BEZERRA,Iceair Ar Condicionado e Refrigeração Ltda.,Geloar Refrigeração Ltda.,PEDRO ANTONIO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ANTONIO BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.072,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574614"
                            ],
                            "1574616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0156400-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Neto\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda., Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Barrense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120200-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA LIMA\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, M R S LOGISTICA SA\r\n\r\nPelo presente fica m G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impuganção aos cálculos de fls. 176, em 05 dias. Pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000298-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhatan Pacheco Rufino\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Municipio de Volta Redonda, Sara de Oliveira Barbosa, Ikaro Graciano de Oliveira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/11/2013, às 14:30, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574616"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1577838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056600-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SANTANA BASTOS [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana da Silva Machado [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Silva Machado, Réu Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000221-26.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Barbosa [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócio Locações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Barbosa\r\n\r\nVir com sua CTPS à secretaria desta Vara, para as anotações pertinentes. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-60.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Alves [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Mauro da Silva Alves \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 347/349, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000082-06.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa Silva [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: JF de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sousa Silva, Réu JF de Oliveira Construção Civil e Montagem \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 70/71, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000324-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira, Réu Nunes e Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 69/72, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000503-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Antonio de Morais\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 434/435, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aparecida Zacarias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Elízio José da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Cynthia Mara Monteiro Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cynthia Mara Monteiro Silva, Réu Elízio José da Silva, Aut Jaqueline Aparecida Zacarias\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 49/52, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001531-33.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bogomoletz de Morais [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Recursos Humanos Ltda., Aut Raphael Bogomoletz de Morais, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 100, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009600-35.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Augusto dos Santos, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 100/103, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Agostinho de Faria [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda., Aut Heraldo Agostinho de Faria\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 307/312, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Ribeiro Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Ribeiro Carvalho, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 138/140, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Franco Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Franco Alves \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 69/69v. \r\n\r\nProcesso: 0001293-77.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cruz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 399/399v. \r\n\r\nProcesso: 0000862-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gama [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gama\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 54/54v. \r\n\r\nProcesso: 0001292-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damacena dos Santos [Adv. Lídia de Almeida Pereira (OAB: RJ 168088 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Damacena dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 129/129v. \r\n\r\nProcesso: 0000333-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ramos da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Mundo dos Esportes Ltda. ME [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Mundo dos Esportes Ltda. ME, Aut Camila Ramos da Silva \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 63/65, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000328-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Manoel Lino Filho\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 130/132, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso:0000119-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciles Cardoso de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Impermeabilizações [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALC Impermeabilizações , Aut Ciles Cardoso de Carvalho\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 75/79, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0018900-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Benedito dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Epromm Automacao e Servicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epromm Automacao e Servicos Ltda., Aut Natalicio Benedito dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 104/109, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Honorato da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Cássio Crispin Ramos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Carlos Liberato de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Liberato de Oliveira , Aut Cássio Crispin Ramos, Aut Gilson Honorato da Silva, Réu R.J. Engenharia Ltda. (recuperação judicial)\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 112/115, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000083-88.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Júnior Silva de Amorim [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Júnior Silva de Amorim, Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 252/254, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000726-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Vaquimaker [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forrodiv Comércio de Forros e Divisórias Ltda. ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forrodiv Comércio de Forros e Divisórias Ltda. ME, Aut Renato Santos Vaquimaker\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 117/118, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000681-42.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santos de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Vovó VR Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias da Vovó VR Buffet e Restaurante Ltda., Aut Gisele Santos de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 215/215-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001506-20.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva, Réu Protege S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 278/282, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001250-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José da Silva Leocadio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Nivaldo José da Silva Leocadio\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 604/610, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000247-53.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ribeiro, Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 23/24, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000327-17.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conrado Barbosa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 89/91, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000051-83.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Tiemy Maeda [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Restaurante Oriental Ltda. ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keity Tiemy Maeda, Réu WS Restaurante Oriental Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 42/44-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Gonçalves Lucas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Leal Serviços em Tecnologia ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Leal Serviços em Tecnologia ME, Aut Pedro Henrique Gonçalves Lucas\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 38/40, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000186-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bernardo Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco e Raquel Lanches Ltda. ME [Adv. Marcio Torres Pereira (OAB: RJ 70195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco e Raquel Lanches Ltda. ME, Aut Natália Bernardo Firmino \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 52/54-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001632-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Anjo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. , Aut Moacir Anjo da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 485/488, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Zacarias da Veiga [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.J. Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.M.J. Comércio e Serviços Industriais Ltda., Aut Paulo Roberto Zacarias da Veiga\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 47/49, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000607-56.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva de Paula [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Sonia Silva de Paula\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 244/247, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060200-31.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JOSE LOPES DE FARIA FILHO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Fem Projetos Construcoes e Montagens S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fem Projetos Construcoes e Montagens S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fábio Júnior da Silva, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 160/165, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000224-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Camacho Nery Macedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane Camacho Nery Macedo, Réu R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 70/73, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vieira Thomé [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Geraldo de Moura [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vieira Thomé , Aut José Geraldo de Moura , Réu R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 115/118, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000063-97.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Rezende [Adv. Caio Moreira Diniz (OAB: RJ 165900 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut William de Rezende\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 285/288, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001570-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Ávila [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços 207 Ltda., Réu: Posto 77 de Volta Redonda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Ávila\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 217/220-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001085-30.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Tamborino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A., Aut Jacqueline da Silva Tamborino\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 161/164-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001131-19.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Castro [Adv. Magno Vicente Ferreira (OAB: RJ 174000 - E)]\r\n\r\nRéu: Paletex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Helenize Eliza de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Castro\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Miguel [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001252-13.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Maria da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Elis Mara Souza Cruz (OAB: RJ 164719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000069-07.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Rosa Lúcio [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Velasco Restaurante e Lanchonete ME [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Rosa Lúcio, Réu Izabel Velasco Restaurante e Lanchonete ME\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 64/67, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001337-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fabiano Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Marcelo Fabiano Pereira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 108/110, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001101-81.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Volta Diesel Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Santos , Réu Marlon Volta Diesel Ltda. ME \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 57/58-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000931-75.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Dias Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Dias Silva, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 190/195, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000137-54.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. , Aut Marcio Pires da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 55/59, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002800-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 225, que suspendeu o andamento do feito pelo prazo de 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves Crisara [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Luiz Gonçalves Crisara \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-13.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Luis Alfredo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Joao de Souza Carias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza Carias, Aut Robinson Luis Alfredo da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 197, que suspendeu o andamento do feito pelo prazo de doze meses. \r\n\r\nProcesso: 0042900-22.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARVALHO DOS REIS [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUCAO DESEGURANCA VIG INTERNAS SA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut JOAO CARVALHO DOS REIS, Réu PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUCAO DESEGURANCA VIG INTERNAS SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000182-58.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Gomes [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Gomes, Réu Ricardo Eletro Divinopólis Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 135/138, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000590-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Costa Henrique [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Neusa da Costa Henrique\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Gran Sapore), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Figueredo de Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Figueredo de Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001508-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Márcia Vidal [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Márcia Vidal, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 165/171, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000518-28.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Vicente de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moreira e Moreira Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Arteverde Administração e Construções Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteverde Administração e Construções Ltda., Réu Construtora Moreira e Moreira Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001264-79.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro de Luz [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.L. Construtora Ltda. [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: Município de Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.B.L. Construtora Ltda., Aut Paulo Pedro de Luz\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 61/63-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001343-06.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Aut Haroldo de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 41/42, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Batista Pires [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Batista Pires, Réu Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 245/246-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Araújo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Alves de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Julio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0031800-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRéu: GWG 912 Convertedora GNV Ltda. ME, Réu: Maria Francisco , Réu: Renata Andressa Santos Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MARIA DO CARMO RABELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)], Réu: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MARIA DO CARMO RABELO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, sob cominação de arquivamento provisórios. \r\n\r\nProcesso: 0001282-82.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Késia Aguiar Fernades [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha Vila Americana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Késia Aguiar Fernades \r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 57/59, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004500-56.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAZ E OUTROS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERRAZ E OUTROS\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000880-98.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Magno Pereira Torres [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: ROSEMARY BOTELHO SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Magno Pereira Torres \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Miranda Almeida [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Leopoldina Maria da Silva Costa [Adv. Viviane Abreu Soares Rodrigues (OAB: RJ 125055 - D)], Réu: Adenarte Costa [Adv. Viviane Abreu Soares Rodrigues (OAB: RJ 125055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Miranda Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-42.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio de Souza Brevilato [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio de Souza Brevilato, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 123/126, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1577838"
                            ],
                            "1577839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0375400-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Alves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-66.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE VALIM CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BARBARA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VALIM CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167600-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado de Oliveira [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araújo do Carmo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. , Aut Sandro Araújo do Carmo\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 384, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Magela Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: PEDRO ROGERIO SANTOS SILVA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCumprir as determinações de fls. 475, item 1. Prazo de 15 dias, sob cominação de multa no importe de R$ 1.000,00 por dia de atraso. Cumprir, ainda, o determinado à mesma folha, item 2, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-33.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS RIO VERDE SILVA [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA MACHEL LTDA [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA MACHEL LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0226400-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ESTEVAO FERREIRA PINTO [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ESTEVAO FERREIRA PINTO, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré CSN Cimentos), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0195000-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues Jordao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicao Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigues Jordao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335000-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIVEIROS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ESPÓLIO DE HELENA DAS GRACAS DE OLIVEIRA COLATINO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: EVALDO PONTES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIVEIROS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ESPÓLIO DE HELENA DAS GRACAS DE OLIVEIRA COLATINO, Aut EVALDO PONTES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0218800-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Moreira de Lima [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0511400-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR AZEVEDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0338000-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO CESAR DO AMARAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: EDSON NOGARECT DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: EMILSON VENTURA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO CESAR DO AMARAL, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON NOGARECT DA SILVA, Aut EMILSON VENTURA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0336100-41.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Mauro Jose Silva (OAB: RJ 96962 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Gil Machado [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bateu Bleu Processamentos de Dados - Gabriel Carvalho [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bateu Bleu Processamentos de Dados - Gabriel Carvalho , Aut Camilla Gil Machado\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 121/122, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0342300-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: OSVALDO FRANCISCO DE ALMEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0270000-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Silva (Espólio de) [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Oswaldo Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 220/221, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084900-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Maciel de Souza [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consórcio Contern Cetenco \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0499300-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE MOURA PIRES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIKEL LOGÍSTICA E SERVICOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL LOGÍSTICA E SERVICOS LTDA., Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILSON DE MOURA PIRES\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0183600-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0506600-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0158100-87.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lucia de Freitas Diogo [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACE QUARTZO HOTEL [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: IRENE DIAS DUARTE EXPLORACAO DE SERV.HOTELARIA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: M F MACHADO EXPLORACAO DE SERV. HOTELARIA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: QUALIDADE EMPREEND.IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nTI: ESPOLIO DE GLECIO TEIXEIRA DE MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRENE DIAS DUARTE EXPLORACAO DE SERV.HOTELARIA, Réu M F MACHADO EXPLORACAO DE SERV. HOTELARIA, Réu PALACE QUARTZO HOTEL, Réu QUALIDADE EMPREEND.IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0224400-16.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Garcez [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Carlos de Souza Garcez\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 171/172, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094900-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Castro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0150600-81.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Carvalho Goncalves da Silva [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Maria Carvalho Goncalves da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 317/319, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060300-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo do Nascimento Romaneli\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0067000-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Januário Teixeira [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entregas Ltda. ME, Réu: Otavio Luiz Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Januário Teixeira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-85.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DIAS DE BARROS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DIAS DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0074900-37.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FALEIRO COUTINHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ALUYSIO CARRIJO PINTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ANTONIO BENTO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA ROCHA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ANTONIO LUCIO DE SOUZA, Aut: ARMANDO MENDES NOGUEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: BENEDITO CUNHA DE CARVALHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: DELMIRO SOUZA MELO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: DILNEI BITENCOURT FLORZINO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: FRANCISCO VERISSIMO CUSTODIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JAIR DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOAO BATISTA DOS SANTOS SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOAO GERONYMO DA CRUZ, Aut: JOAO EVANGELISTA DE CARVALHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JORGE LUIZ RITSON [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JORGE MACHADO DA COSTA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)], Aut: JOSE BRAGA DE SOUZA FILHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE DOS REIS DOMINGOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE LUIZ RIBEIRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: HILTON NUNES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: IVO CORREA DE MATOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: CARLOS AFONSO RODRIGUES, Aut: CARLOS ROBERTO DA SILVA LOPES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: CLAUDIOMIL CANDIDO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Laurenzina de Castro Malta,sucessora de Neli de Castro Malta, Aut: LUIS GONCALVES DOS SANTOS, Aut: LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: MANOEL LEONCIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Maria Heliete de Araújo Faustino - sucessora de José Wilson Faustino [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: MARIO HENRIQUES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: MAURO MARTINS MACHADO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: MIQUEAS VIANA DO AMARAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: MILTON ALVES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: NIRIVALDO DA SILVA SOUZA, Aut: PAULO SERGIO ROCHA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: PAULO CESAR DA COSTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: PEDRO ALVES DA CRUZ NETO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: SEBASTIAO ROSA FILHO, Aut: VALTEMIR BOTELHO DE OLIVEIRA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: VALTER FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Julio de Carvalho Lemos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Andre Luiz Cordeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Massolino Soares [Adv. Carlos Roberto Ramos (OAB: RJ 60332 - D)], Aut: Ednei de Araujo Meirelles [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Geraldo Cândido Ferreira Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Ghaedo Salermo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Pedro Geraldo Filho [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)], Aut: Jose Marcio de Paiva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Roberto Pereira [Adv. Carlos Roberto Ramos (OAB: RJ 60332 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FALEIRO COUTINHO, Aut ALUYSIO CARRIJO PINTO, Aut ANTONIO BENTO DA SILVA, Aut ANTONIO DA SILVA ROCHA, Aut ANTONIO FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, Aut ARMANDO MENDES NOGUEIRA, Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA LOPES, Aut CLAUDIOMIL CANDIDO DA SILVA, Aut DELMIRO SOUZA MELO, Aut FRANCISCO VERISSIMO CUSTODIO, Aut Geraldo Cândido Ferreira Filho, Aut IVO CORREA DE MATOS, Aut JAIR DE OLIVEIRA ARAUJO, Aut JORGE MACHADO DA COSTA, Aut JOSE BRAGA DE SOUZA FILHO, Aut JOSE LUIZ RIBEIRO, Aut Jose Marcio de Paiva, Aut Julio de Carvalho Lemos, Aut LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA, Aut MANOEL LEONCIO PEREIRA DA SILVA, Aut Maria Heliete de Araújo Faustino - sucessora de José Wilson Faustino, Aut MARIO HENRIQUES, Aut Massolino Soares, Aut MILTON ALVES DA SILVA, Aut PAULO SERGIO ROCHA, Aut PEDRO ALVES DA CRUZ NETO, Aut Pedro Geraldo Filho, Aut Roberto Pereira, Aut Ednei de Araujo Meirelles, Aut MIQUEAS VIANA DO AMARAL, Aut JORGE LUIZ RITSON, Aut VALTER FERREIRA, Aut JOAO EVANGELISTA DE CARVALHO, Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, Aut HILTON NUNES DA SILVA, Aut VALTEMIR BOTELHO DE OLIVEIRA, Aut MAURO MARTINS MACHADO, Aut Ghaedo Salermo, Aut JOSE DOS REIS DOMINGOS, Aut BENEDITO CUNHA DE CARVALHO, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS SILVA, Aut DILNEI BITENCOURT FLORZINO, Aut Andre Luiz Cordeiro, Aut PAULO CESAR DA COSTA\r\n\r\nTer ciência, os litisconsortes remanescentes neste processo principal, de que deverão ajuizar ação individual. nos moldes da decisão de fls. 5809/5810. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0219000-50.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0317900-05.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Prado da Silva [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Thami Araújo Hygino (OAB: RJ 168145 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Prado da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0362200-86.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eneas Martins Medeiros [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eneas Martins Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-11.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RICARDO JARDIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Gusman Zouain (OAB: ES 7582 - D)], Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almenara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RICARDO JARDIM\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-23.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria Mendonca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E L MACIEL COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA PISCINA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maria Mendonca\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIANA DE SA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Adilson Ferreira Benedito (OAB: RJ 73955 - D)], Réu: José Tito de Aragão Villar, Réu: Jose Mauller Neto (espólio de) [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)], Réu: Hilarina Dias Gerheim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA VIANA DE SA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Fonte Alves [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Monica Almeida Marzano Hungaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Fonte Alves\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Souza Porto [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Souza Porto\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara para que se façam as devidas anotações em sua CTPS, dentro do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283000-74.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FIGUEIRA TAVORA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nCiência de que os valores remanescentes já foram restituídos à ré, consoante alvarás de fls. 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0365400-04.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Liberdade Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Rodolfo Luiz Novais Barbosa, Réu: Ionara Teixeira da Silva Pereira, Réu: Marcos Alexandre Dumas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0516400-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIS DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E MERCEARIA PLUS MASSA LTDA ME, Réu: Hellen Cristina Ribeiro, Réu: Jose Luiz Gallo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357500-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SLC Dutra Armazem, Réu: SERGIO LUIZ CAMARA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0570900-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO DE SA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1577839"
                            ],
                            "1577836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000688-97.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Generoso Andrade\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014, às 09h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577836"
                            ],
                            "1577837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Arcanjo\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda., Adroaldo Pereira Nunes Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Adroaldo Pereira Nunes Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0093500-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Braga \r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0218600-70.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto dos Santos Fontoura\r\n\r\nRéu: LSX Engenharia, Teresa Cristina Cordeiro Leão\r\n\r\nPelo presente fica m Teresa Cristina Cordeiro Leão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0245600-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Souza Porto\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m T & F Servicos Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577837"
                            ]
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                    }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1578967": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6563 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NOS QUADROS DE SAÚDE, CAPELANIA E COMPLEMENTAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Não será exigida altura mínima para o ingresso de candidatos de ambos os sexos nos Quadros de Saúde (QOS), de Capelania (QCPM) e Complementar (QOC) do efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2465/2013\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 40/2013\r\n\r\nId: 1578967"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1579266": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.443 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2013 (segunda-feira).\r\n\r\nArt. 2º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, no dia 28 de outubro de 2013 (segunda-feira).\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1579266"
                    ],
                    "1579268": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.444 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante no Processo nº E-30/001/557/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal Nº 9.615/98, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências e, em especial, os termos do seu artigo 25 estabelecendo que os Estados e o Distrito Federal constituirão seus próprios sistemas de desporto;\r\n\r\n- que os sistemas estaduais integram o Sistema Brasileiro de Desporto;\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar o Conselho Estadual de Desportos, instituído pelo Decreto Nº 41, de 03 de abril de 1975; e\r\n\r\n- a importância de que se reveste o esporte como instrumento de inclusão social.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1o - O Conselho Estadual de Desportos - CED, vinculado à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, de natureza consultiva, tem por finalidade:\r\n\r\nI - cumprir e fazer cumprir os princípios e determinações contidos na legislação desportiva, bem como as orientações emanadas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer;\r\n\r\nII - opinar sobre a orientação a ser adotada na política de desporto do Estado, observadas as diretrizes fixadas pelo Chefe do Poder Executivo;\r\n\r\nIII - examinar e emitir parecer sobre matéria relativa ao desporto, quando solicitado pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer;\r\n\r\nIV - sugerir ao titular da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer a implementação das medidas que entender necessárias para o aprimoramento e desenvolvimento do desporto no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - colaborar na implantação da política estadual de desporto;\r\n\r\nVI - manter relacionamento com órgãos e entidades públicos e privados voltados para o desenvolvimento do desporto, buscando uma atuação integrada e harmônica;\r\n\r\nVII - propiciar e estimular a formação profissional do pessoal ligado a atividades desportivas no território estadual;\r\n\r\nVIII - cadastrar as entidades de prática e administração desportivas;\r\n\r\nIX - orientar os estabelecimentos especializados em atividades físicas e de recreação;\r\n\r\nX - elaborar o seu Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho Estadual de Desportos terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Presidência;\r\n\r\nII - Plenário;\r\n\r\nIII - Secretaria Executiva;\r\n\r\nIV - Câmaras Setoriais.\r\n\r\nArt. 3º - A Presidência do Conselho Estadual de Desportos será ocupada pelo titular da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, sendo o Vice-Presidente eleito, dentre os integrantes do Plenário, por seus pares.\r\n\r\n§ 1o - O Presidente do Conselho Estadual de Desportos será substituído pelo Vice-Presidente em suas faltas ou impedimentos e na falta destes assumirá a presidência o Secretário Executivo.\r\n\r\n§ 2º - Ao presidente do Conselho Estadual de Desportos compete:\r\n\r\nI - convocar e presidir as reuniões do Conselho;\r\n\r\nII - promover o cumprimento das decisões do Conselho;\r\n\r\nIII - requisitar os servidores necessários aos serviços do Conselho;\r\n\r\nIV - representar o Conselho em suas relações com terceiros; \r\n\r\nV - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Secretário de Estado de Esporte e lazer e por deliberação do Conselho.\r\n\r\nArt. 4o - O Plenário é a instância superior de deliberação do Conselho Estadual de Desportos e será constituído por um representante ou seu respectivo suplente das Secretarias a seguir elencadas e de cada uma das seguintes entidades da administração indireta do Estado, designados pelo Governador do Estado:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL;\r\n\r\nII - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Saúde - SES;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nVII - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV;\r\n\r\nVIII - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR ;\r\n\r\nIX - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ;\r\n\r\nX - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA;\r\n\r\nXI - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV.\r\n\r\n§ 1º - Serão convidados a integrar o Plenário do Conselho, mediante a indicação de 01 (um) representante e respectivo suplente, os seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI - Comitê Olimpico Brasileiro - COB;\r\n\r\nII - Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB;\r\n\r\nIII - Comissão Desportiva Militar do Brasil - CDMB;\r\n\r\nIV - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ;\r\n\r\nV - Conselho Regional de Educação Física - 1ª Região - CREF1;\r\n\r\nVI - Confederação Brasileira de Clubes - Região do Estado do Rio de Janeiro - CBC;\r\n\r\nVII - Serviço Social da Indústria - SESI; \r\n\r\nVIII - Serviço Social do Comércio - SESC;\r\n\r\nIX - Fórum de Reitores;\r\n\r\nX - Conselho do Direito da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n§ 2° - Os Conselheiros e seus suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos e entidades mencionados no caput e § 1º deste artigo, dependendo a posse e exercício de assembléia, devendo tais atos serem regulamentados no Regimento Interno do CED.\r\n\r\n§ 3° - Poderão ser convidados ou admitidos a participar das sessões do CED, sem direito a voto, técnicos e especialistas nos assuntos em pauta, assim como representantes de órgãos e entidades interessadas na matéria, a fim de prestarem os esclarecimentos julgados necessários à deliberação do Conselho.\r\n\r\nArt. 5o - O mandato dos membros do Conselho Estadual de Desportos será de 02 (dois) anos, permitida a recondução.\r\n\r\nArt. 6o - As reuniões do Conselho serão convocadas por seu Presidente ou por iniciativa de um terço dos seus membros, sendo suas decisões tomadas pela maioria de votos dos membros presentes.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente apenas terá direito a voto nos casos em que houver empate no Plenário.\r\n\r\nArt. 7o - As funções de membro do Conselho Estadual de Desportos não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 8o - A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer exercerá as funções de Secretaria Executiva do Conselho, sendo o Secretario Executivo indicado pelo titular desta Pasta Executiva.\r\n\r\nArt. 9o - Para o encaminhamento de termos específicos, o Conselho Estadual de Desportos poderá criar Câmaras Setoriais, cujo Coordenador, indicado por seus próprios integrantes, poderá convidar para participar das reuniões representantes de órgãos e entidades públicos e privados voltados para o desenvolvimento do desporto.\r\n\r\nArt. 10 - O Conselho Estadual de Desportos terá vinculado às suas atividades, as seguintes Câmaras Setoriais:\r\n\r\nI - Câmara Setorial Empresarial (CASEMP);\r\n\r\nII - Câmara Setorial de Legados e Sustentabilidade (CASLEGS); \r\n\r\nIII - Câmara Setorial de Desportos do Interior (CASINT).\r\n\r\n§ 1o - Como órgão vinculado ao Conselho Estadual de Desportos, as Câmaras Setoriais deverão obedecer às finalidades para as quais o Conselho foi criado na forma deste Decreto.\r\n\r\n§ 2o - O exercício das câmaras setoriais será regulamentado no Regimento Interno do Conselho Estadual de Desportos.\r\n\r\nArt. 11 - A Câmara Setorial Empresarial terá por objetivos específicos:\r\n\r\nI - promover programa estadual de incentivos fiscais a empresas que apóiem ou financiem, de alguma forma, as atividades relacionadas ao desporto, em qualquer de suas espécies;\r\n\r\nII - promover, em conjunto com empresas públicas ou privadas, projetos incentivados pelo Estado, de acordo com a legislação específica sobe a matéria., para a promoção e desenvolvimento do desporto, em qualquer de suas espécies; \r\n\r\nIII - buscar empresas interessadas no patrocínio de eventos esportivos em geral.\r\n\r\nArt. 12 - A Câmara Setorial de Legados e Sustentabilidade terá por objetivos:\r\n\r\nI - sugerir projetos ao Conselho Estadual de Desportos para reutilização, revitalização ou construção de espaços destinados ao esporte no Estado;\r\n\r\nII - a reutilização dos equipamentos utilizados em eventos esportivos realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 13 - A Câmara Setorial de Desportos no Interior terá como objetivo específico propor projetos que possam abranger todas as regiões do Estado, no intuito de equilibrar os efeitos positivos do esporte a todos os municípios fluminenses.\r\n\r\nArt. 14 - Para a execução de suas atribuições, o Conselho Estadual de Desportos e as suas respectivas Câmaras utilizarão as instalações, os servidores e os recursos materiais da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mediante indicação de seu titular.\r\n\r\nArt. 15 - No prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da designação de seus membros, o Presidente do Conselho Estadual de Desportos submeterá à necessária aprovação do Secretário de Estado de Esporte e Lazer o Regimento Interno do Conselho Estadual de Desportos, a que se refere o inciso X do artigo 1o do presente decreto.\r\n\r\nArt. 16 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 41.088, de 20 de dezembro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.445 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ADESÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício da competência que lhe confere o art. 65 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/14587/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os fundamentos, princípios e diretrizes estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal 9.433 de 8 de janeiro de 1997;\r\n\r\n- os fundamentos, princípios e diretrizes estabelecidas pela Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Estadual n° 3.239, de 02 de agosto de 1999; e\r\n\r\n- considerando os objetivos, as condições e os mecanismos para desenvolvimento do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, estabelecidos pela Resolução nº 379 de 21 de março de 2013, da Agência Nacional de Águas - ANA.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - O Estado do Rio de Janeiro adere ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas, nos termos estabelecidos pela Resolução nº 379, de 21 de março de 2013, da Agência Nacional de Águas - ANA.\r\n\r\nParágrafo Único - O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, na qualidade de órgão gestor e executor da política estadual de recursos hídricos, portanto entidade integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, ficará responsável pela coordenação das ações do poder executivo estadual inerentes à implementação do Pacto.\r\n\r\nArt. 2° - A implementação do Pacto no Estado do Rio de Janeiro observará as metas de cooperação federativa e de desenvolvimento institucional acordadas com a União, por intermédio da Agência Nacional de Águas, e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser considerados pelos programas do Governo Estadual, as ações e os investimentos públicos que corroborem para o alcance das metas do Pacto Nacional pela Gestão das Águas.\r\n\r\nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1579268"
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                    "1579278": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.438 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...do Arco Metropolitano, BR-01/RJ - Itaguaí,...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... do Arco Metropolitano, BR-101/RJ - Itaguaí,...\r\n\r\nId: 1579278"
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            "Atos do Governador": {
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                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 a 26 de outubro de 2013, o Secretário de Estado Felipe dos Santos Peixoto, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1579264"
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                    "1578855": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/905.128/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPLICAR a penalidade disciplinar de SUSPENSÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária MARCO ANTÔNIO RIDOLF RODRIGUES (mat. 835.408-6), com fundamento no art. 46, inciso III e art. 50, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos deveres funcionais instituídos no art. 17, incisos IX e XIV; art. 18, inciso III; art. 26, incisos IX, XVI, XXIV e XXXV e parágrafo único, todos do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005; c/c artigo 38; artigo 39, incisos III, IV e VIII do Decreto-Lei Estadual 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1578855"
                    ],
                    "1578856": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.152/2012 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de ANDREY DE OLIVEIRA PONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.573-1, com fundamento no artigo 52, incisos I e II do Decreto lei 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos III, IV, V, VI e VII e artigo 40, inciso III do Decreto-lei nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 17, incisos I, III e XIV; artigo 18, incisos I e II e artigo 26, incisos IX, XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006.\r\n\r\nId: 1578856"
                    ],
                    "1579277": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/53144/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtido no concurso público, homologado em 04/04/2013, publicado no DO de 05/04/2013, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo, em vagas previstas pela Lei nº 6.114, de 19 dezembro de 2011, para lotação inicial na Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4581072\r\n\r\nIZABEL LESSA BARBOSA NOUGUEIRA\r\n\r\n4571810\r\n\r\nDÉBORA BRAUNSTEIN SZTERENBUCH\r\n\r\n4593085\r\n\r\nMARTA SUNDFELD\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4581317\r\n\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n4570925\r\n\r\nDANIEL WAGNER MARTINS BRAGA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4601899\r\n\r\nRUBEM VILLELA JUNIOR\r\n\r\n4586485\r\n\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4563208\r\n\r\nANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4600225\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA FADIGAS\r\n\r\n4564242\r\n\r\nANDRÉ FILIPE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n4582456\r\n\r\nJOÃO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n4603815\r\n\r\nSULARA COELHO FORTE MADUREIRA\r\n\r\n4573420\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n4574793\r\n\r\nENIO OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n4564996\r\n\r\nÂNGELA DA SILVA SOARES\r\n\r\n4604049\r\n\r\nTAÍS CRISTINA DA SILVA ADEODATO FLORES\r\n\r\n4602838\r\n\r\nSIDNEI LUIS PAULA\r\n\r\n4563997\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n4607408\r\n\r\nVITOR LEANDRO MAGALHAES CARDOSO\r\n\r\n4587467\r\n\r\nLIVIA DA CRUZ GOMES\r\n\r\n4563031\r\n\r\nANA CAROLINA MAGALHAES ARAUJO\r\n\r\n4598131\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n4572843\r\n\r\nDOUGLAS DA CRUZ BAPTISTA\r\n\r\n4608282\r\n\r\nWESLLEY HANNS CARVALHO MATOS\r\n\r\n4593947\r\n\r\nMIGUEL SOUZA DE SANT ANNA\r\n\r\n4577243\r\n\r\nFILIPE INÁCIO PROCÓPIO ARAÚJO VIANA\r\n\r\n4561791\r\n\r\nALEXANDRE VIVAS BARRETO\r\n\r\n4576384\r\n\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\n\r\n4600728\r\n\r\nRODRIGO GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n4575831\r\n\r\nFABIO EBENDINGER MARQUES HENRIQUES\r\n\r\n4593198\r\n\r\nMATHEUS MEIRA LIMA JACCOUD\r\n\r\n4571242\r\n\r\nDANIELLE CORRÊA MARIANO DE CAMPOS\r\n\r\n4573241\r\n\r\nEDNA LACERDA DA SILVA\r\n\r\n4608542\r\n\r\nYASMIM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4575534\r\n\r\nFABIANA REIS CORREA\r\n\r\n4600893\r\n\r\nRODRIGO PORTO HEINDIK\r\n\r\n4561257\r\n\r\nALESSANDRO DA COSTA MACHADO\r\n\r\n4593389\r\n\r\nMAXWEL COELHO DE BRITO\r\n\r\n4568436\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA ROCHA CURCIO\r\n\r\n4591585\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI\r\n\r\n4591036\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n4590292\r\n\r\nMARCELO MALAQUIAS JOSÉ THEOBALDO\r\n\r\n4577033\r\n\r\nFERNANDO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n4569454\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4581403\r\n\r\nJANAINA CAMPOS MIRANDA\r\n\r\n4586104\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n4567130\r\n\r\nCAIO DE SOUZA FELIPPE\r\n\r\n4579176\r\n\r\nGLÓRIA SUELY LIMA DA ROCHA\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4587466\r\n\r\nLÍVIA DA COSTA SILVA\r\n\r\n4573110\r\n\r\nEDILSON SERGIO GOULART\r\n\r\n4593369\r\n\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\n4593971\r\n\r\nMILENA DA SILVA BARROSO LEAL\r\n\r\n4580179\r\n\r\nIARA SILVIA NASCIMENTO SARAIVA\r\n\r\n4560872\r\n\r\nALBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n4607980\r\n\r\nWALMIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n4587420\r\n\r\nLISIANE MELLO OVIEDO\r\n\r\n4596487\r\n\r\nPAULA ROGERIA DE MORAES QUEIROZ\r\n\r\n4594568\r\n\r\nMONIQUE SILVA SANT´ANNA\r\n\r\n4594555\r\n\r\nMONIQUE RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4569958\r\n\r\nCLÓVIS ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n4577532\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4603653\r\n\r\nSUELEN AGUIAR PERES\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4594794\r\n\r\nNATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4587444\r\n\r\nLÍVIA BRAGA MAIA\r\n\r\n4575621\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n4577009\r\n\r\nFERNANDO ALEXANDRE CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n4564336\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4597704\r\n\r\nRAFAEL CONRADO MACEDO\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4607364\r\n\r\nVITOR COSTA RIOS\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4577032\r\n\r\nFERNANDO BARRETO NETO\r\n\r\n4596776\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEIXOTO DE LIMA\r\n\r\n4562135\r\n\r\nALINE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4565276\r\n\r\nANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4581019\r\n\r\nIVO GUIMARÃES NETO\r\n\r\n4608059\r\n\r\nWANDO GOMES PIO DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4576492\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4565013\r\n\r\nANGELA GUIMARÃES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4590247\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES CORREIA\r\n\r\n4590028\r\n\r\nMARCELLO LUIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4589518\r\n\r\nLYDIMARA LAMARCA ENNES DRUMOND\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4583124\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n4566872\r\n\r\nBRUNO FRAGA MENDES\r\n\r\n4573491\r\n\r\nEDUARDO GIL DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n4561408\r\n\r\nALEX SANDRE AUGUSTO P. DA SILVEIRA\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4572585\r\n\r\nDIEVERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4568696\r\n\r\nCASSIO GUINHO PINTO\r\n\r\n4562808\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n4560698\r\n\r\nAILTON BARRETO CASTRICINI\r\n\r\n4566628\r\n\r\nBRUNA REGINA BLOOMFIELD BAPTISTA\r\n\r\n4583484\r\n\r\nJOSÉ EMERSON LIRA\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4565218\r\n\r\nANNA CATHARINA DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n4602340\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n4567564\r\n\r\nCARLA A A VOLDEMAR\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4595167\r\n\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n4561715\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n4575552\r\n\r\nFABIANA SOARES DIAS CABRAL\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4582917\r\n\r\nJONAS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n4592672\r\n\r\nMARILIA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI ZANON\r\n\r\n4570390\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO RODRIGUES\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4569226\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n4570137\r\n\r\nCRISTIANE FERRANTE TULLII\r\n\r\n4577880\r\n\r\nFREDERICO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4578644\r\n\r\nGILMARA PEREIRA GUEDES\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4576031\r\n\r\nFABRICIA LAPA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1579277"
                    ],
                    "1579269": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DEOUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/280/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Cel BM QOC/84, JERRI ANDRADE PIRES, RG 08.427, Subsecretário de Estado de Defesa Civil, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 a 30 de outubro de 2013, o Secretário de Estado de Defesa Civil, SÉRGIO SIMÕES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 18 DEOUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/280/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Cel BM QOC/84, RONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA, RG 08.428, Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e Chefe do Estado Maior Geral, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 a 30 de outubro de 2013, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, SÉRGIO SIMÕES, por motivo de férias regulamentares.\r\n\r\nDECRETO DE 18 DEOUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/65/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, na classe inicial, para ocuparem cargos efetivos do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e nos termos do Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011, a seguir:\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4\r\n\r\n1074446\r\n\r\nSAMIR DANIEL DE CASTRO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n27\r\n\r\n1005732\r\n\r\nANA CLAUDIA MARTINS\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n24\r\n\r\n1003002\r\n\r\nALEXANDER TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n66\r\n\r\n1009923\r\n\r\nANTONIO PIMENTEL\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n38\r\n\r\n1013500\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BEZERRA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n32\r\n\r\n1023073\r\n\r\nEDEMAR DE BARROS LIMA JUNIOR\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n35\r\n\r\n1039937\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE ANDRADE BARRETO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n43\r\n\r\n1051198\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n72\r\n\r\n1060698\r\n\r\nMOISES HERMOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n06\r\n\r\n1057960\r\n\r\nMARIANNA TAMBORINDEGUY DE OLIVEIRA\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n01\r\n\r\n1067524\r\n\r\nRAPHAEL CORREIA CAETANO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n17\r\n\r\n1026603\r\n\r\nERIC JUSTINO ALVES\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n32\r\n\r\n1004699\r\n\r\nALLAN GERMANO PEREIRA\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n19\r\n\r\n1012462\r\n\r\nBRUNO VIANNA DA SILVA\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n30\r\n\r\n1028767\r\n\r\nFABIO PENHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n23\r\n\r\n1055866\r\n\r\nMARCOS PACIFICO REIS\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n39\r\n\r\n1080046\r\n\r\nTHIAGO GUEDES SUZANO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n03\r\n\r\n1011737\r\n\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n29\r\n\r\n1023742\r\n\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n02\r\n\r\n1058297\r\n\r\nMÁRIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n14\r\n\r\n1066416\r\n\r\nRAFAEL CARLOS ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n02\r\n\r\n1013905\r\n\r\nCARLOS BARCELOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n03\r\n\r\n1036939\r\n\r\nISMAEL MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n06\r\n\r\n1005500\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n02\r\n\r\n1064467\r\n\r\nPAULO CESAR PEÇANHA NEIVA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n01\r\n\r\n1072509\r\n\r\nROGERIO VIEGAS ROCHA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n01\r\n\r\n1036683\r\n\r\nISABELA CHAVES DE SÁ\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n20\r\n\r\n1023857\r\n\r\nEDSON MACIEL OLIVEIRA \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n01\r\n\r\n1070235\r\n\r\nRIVANDER DE SOUZA CABRAL \r\n\r\nId: 1579269"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1578854": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 01/SECCIVIL/GAB/1387/2013 - DECLARO EXAURIDA A ESFERA ADMNISTRATIVA, NEGANDO PROVIMENTO ao recurso hierárquico formulado por WALLACE BASTOS DA SILVA, veiculado no bojo do procedimento administrativo nº 01/SECCIVIL/GAB/1387/2013, louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nDê-se ciência ao interessado.\r\n\r\nApós, encaminhe-se à Secretaria de Estado de Segurança-SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1578854"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1579263": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2684/2013 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual do PRODERJ, Mônica da Costa Brilhante, matrícula nº 293.174-9, Assistente Administrativo, no TRERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1068/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, Patricia Jabur, Inspetor de Administração Penitenciária, matrícula nº 963.429-6, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1048/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Alexandre Ovelheiro Garcia, Oficial de Cartório/Comissário de Polícia, matrícula nº 175.204-7, para a ALERJ/Gabinete do deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/584/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, José Henrique de Serpa Pinto, ID Funcional nº 39741575, matrícula nº 821.090-8, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/714/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Cezar Augusto Bauso Marques, ID Funcional nº 37566210, matrícula nº 197.196-9, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete do deputado Carlinhos Moutinho.\r\n\r\nPROCESSO Nº 06/004/59/2013 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 12 de julho de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor do PRODERJ, Joanino Pascarella de Matta, matrícula nº 293.073-3, para a SEDRAP.\r\n\r\nId: 1579263"
                    ],
                    "1579265": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR LUIZ OSWALDO VIEIRA FILHO do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO SHIGUEHIKO OSAWA, Coronel BM, ID Funcional nº 2024323-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Jorge Lucente. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO JORGE LUCENTE, Coronel BM, ID Funcional nº 2685692-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO GISLER, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02604534-6, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Apoio Logístico, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nEXONERAR FÁBIO SHIGUEHIKO OSAWA, Coronel BM, ID Funcional nº 2024323-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nNOMEAR MAURO JORGE CARVALHO DE ASSIS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02646628-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Shiguehiko Osawa. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO GISLER, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02604534-6, RG CBMERJ 10.981, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aurelio Pereira de Carvalho. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nEXONERAR AURELIO PEREIRA DE CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611539-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nNOMEAR AURELIO PEREIRA DE CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611539-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cláudia Regina Pimenta Setta Dias. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nEXONERAR CLÁUDIA REGINA PIMENTA SETTA DIAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2662765-5, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nEXONERAR ANDRE LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO, Major BM, ID Funcional nº 0612094-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nNOMEAR EVELYN TAVARES DIAS, Capitão BM, ID Funcional nº 00613352-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Carvalho Nascimento. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO GOMES ERNESTO DA SILVA, Major BM, ID Funcional nº 02645584-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GSFMA - Santa Teresa), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boa Vista, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Pacheco Velloso. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIO PACHECO VELLOSO, Major BM, ID Funcional nº 00611880-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GSFMA - Santa Teresa), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boa Vista, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO SILVA FIRMINO, Major BM, ID Funcional nº 02645326-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIO BARBOSA DOS SANTOS, Major BM, ID Funcional nº 02587307-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Silva Firmino. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, FABIO BARBOSA DOS SANTOS, Major BM, ID Funcional nº 02587307-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Aeroporto de Macaé), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, FERNANDO SANTOS DA CRUZ, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2589416-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOA - Aeroporto de Jacarepaguá), do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, LEANDRO GOMES ERNESTO DA SILVA, Major BM, ID Funcional nº 02645584-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento Operacional do Comando Geral (DBM 1/GOCG - Aeroporto Santos Dumnont), do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANNA COSTA CARVALHO, ID Funcional nº 4410878-8 para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carla Lobo Cavalcanti Cerqueira, ID Funcional nº 4327159-6. Processo nº E-09/001/136/2013.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA GARCIA, ID Funcional nº 295655-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/001/136/2013.\r\n\r\nEXONERAR SHEILA GARCIA, ID Funcional nº 295655-2, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/136/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, LUCIANNA COSTA CARVALHO, anteriormente LUCIANNA COSTA CARVALHO, ID Funcional nº 4410878-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/136/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, VALDENIR AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional nº 2414507-6, RG 29.041, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/134/2013.\r\n\r\nNOMEAR DENILSON EMILIANO DA SILVA, ID Funcional nº 292540-4, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Valdenir Azevedo de Souza. Processo nº E-09/001/134/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2013, WAGNER CRISTIANO MORETZSOHN, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415125-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/135/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO NOGUEIRA CARNEIRO, ID Funcional nº 573033-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Duarte. Processo nº E-21/070/287/2013.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO NOGUEIRA CARNEIRO, ID Funcional nº 573033-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/287/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBINSON GOMES PEREIRA, ID Funcional nº 588499-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Nogueira Carneiro, ID Funcional nº 573033-3. Processo nº E-21/070/287/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIO ATILIO RIZZI para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Regueira Curvello, ID Funcional nº 4408219-3. Processo nº E-03/001/9528/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAONI MARTINS LEAL para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrhea Blajfeder Goldszal, ID Funcional nº 5007480-6. Processo nº E-03/001/9528/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO AURÉLIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 391173-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.347, de 22/08/2013. Processo nº E-07/002/15409/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 10/09/2013, que nomeou ANTONIO JOSÉ SIMAS ANTUNES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.347, de 22/08/2013, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-07/002/15409/2013.\r\n\r\nNOMEAR TAISE SOARES PACHECO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E-29/001/119/2013. \r\n\r\nId: 1579265"
                    ],
                    "1579281": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3410/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1579281"
                    ],
                    "1579267": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/131/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1579267"
                    ],
                    "1579276": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/133/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/561/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas á PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003/2382/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1579276"
                    ],
                    "1578421": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/2832/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/CC/SSCS/2013, realizado em sessão pública no dia 10/10/2013, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lotes 1 à empresa SINTECK SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME., no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nId: 1578421"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1578731": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 350 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA AGENERSA Nº 345, DE 12 DE setembro DE 2013.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Washington Luiz de Souza Monteiro, ID Funcional nº 50182463, em substituição ao ex-servidor Ricardo Guilherme Vianna Paes, ID Funcional nº 44431848, para integrar o Grupo de Trabalho designado pela Portaria AGENERSA nº 345/2013, para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para estabelecer procedimentos relacionados ao auto de infração, inscrição em dívida ativa de crédito de natureza tributária ou não tributária da AGENERSA, bem como os procedimentos relacionados à atualização de penalidade pecuniária.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos das disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1578731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578715": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/584/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição no XVI Congresso Brasileiro de Ouvidores, no valor estimado de R$ 769,50 (setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 30/31, e da Auditoria, às fls. 56, do processo supra.\r\n\r\nId: 1578715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578803": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/006/327/2013 - RESCINDO, unilateralmente, o Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2013 com a empresa 2007 ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA - ME - CNPJ nº 02.023.453/0001-69, sem prejuízo da aplicação das demais penalidades cabíveis, considerando os termos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1578803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578758": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS RENATO DO NASCIMENTO, Registro Nacional nº 00139719644, PGU 30.868.485-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/290325/2011.\r\n\r\nId: 1578758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578759": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2119/2013 - JOAQUIM MACEDO FERREIRA PACHECO, CPF nº 049.247.35768, PGU 31.852.083-4;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/418053/2012 - LUIS CARLOS ALVES VILELA DOS SANTOS, CPF nº 961.020.717-00, PGU 31.852.085-0;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6147/2013 - MARIA IMACULADA FERNANDES DE PINA, CPF nº 717.402.017-87, PGU 31.852.084-2.\r\n\r\nId: 1578759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578760": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8994/2013 - ALAIDE PENHA DA SILVA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. 24/001.774-9, ID Funcional nº 2064527-9. FIXADOS os proventos mensais a contar de 15.10.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9153/2013 - JOANA VERA DA PAIXÃO, Auxiliar de Administração, Nível 4, Padrão J, matr. 24/001.663-4, ID Funcional nº 20636814. FIXADOS os proventos mensais a contar de 15.10.2013.\r\n\r\nId: 1578760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578761": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 542.034.907-82, art. 244 INC I; CPF nº 042.587.107-09, art. 244 INC I; CPF nº 445.554.747-91, art. 244 INC II; CPF nº 090.137.397-41, art. 244 INC I; CPF nº 033.701.617-88, art. 218 INC III; CPF nº 003.463.327-88, art. 244 INC I; CPF nº 079.009.397-92, art. 210; CPF nº 075.569.197-06, art. 244 INC I; CPF nº 021.869.787-25, art. 244 INC II; CPF nº 056.158.827-94, art. 244 INC I; CPF nº 915.090.927-49, art. 244 INC II; CPF nº 018.140.167-32, art. 244 INC I; CPF nº 030.817.107-15, art. 218 INC III; CPF nº 090.725.087-42, art. 244 INC II; CPF nº 907.733.737-72, art. 244 INC I.\r\n\r\nId: 1578761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578762": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o artigo 15, da Resolução CONTRAN Nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 109.007.367-47, art. 244 INC I; CPF nº 176.985.297-20, art. 244 INC I; CPF nº 199.286.027-00, art. 218 INC III; CPF nº 976.213.407-97, art. 244 INC II; CPF nº 023.250.677-93, art. 210; CPF nº 099.082.937-53, art. 244 INC I; CPF nº 108.232.467-10, art. 218 INC III; CPF nº 036.536.897-08, art. 244 INC I; CPF nº 070.701.567-74, pts. 21; CPF nº 263.113.567-91, pts. 23; CPF nº 028.221.827-01, art. 244 INC I; CPF nº 091.454.477-21, art. 244 INC II; CPF nº 343.910.377-34, art. 244 INC I; CPF nº 974.571.677-49, art. 244 INC I; CPF nº 083.601.707-20, art. 218 INC III; CPF nº 276.905.717-00, pts. 22; CPF nº 058.140.747-44, art. 244 INC I; CPF nº 124.104.757-01, art. 244 INC II; CPF nº 011.958.377-12, art. 244 INC I; CPF nº 116.122.097-69, art. 218 INC III; CPF nº 096.771.707-83, art. 244 INC I; CPF nº 099.390.117-41, pts. 21; CPF nº 086.308.227-08, art. 244 INC I; CPF nº 019.654.657-57, art. 165; CPF nº 875.171.757-34, pts. 30; CPF nº 833.480.187-49, pts. 22; CPF nº 019.628.147-42, art. 170; CPF nº 103.424.447-78, art. 244 INC I; CPF nº 479.910.032-72, art. 218 INC III; CPF nº 103.291.077-12, art. 244 INC I; CPF nº 500.949.807-30, pts. 21; CPF nº 095.702.977-27, pts. 35; CPF nº 098.031.117-95, art. 244 INC I; CPF nº 085.746.647-07, art. 244 INC I; CPF nº 012.825.107-70, art. 244 INC I; CPF nº 331.308.417-68, art. 244 INC I; CPF nº 099.439.447-06, art. 244 INC I; CPF nº 105.391.067-39, art. 218 INC III; CPF nº 071.766.427-96, art. 244 INC I; CPF nº 112.191.827-10, art. 244 INC I; CPF nº 866.711.207-06, pts. 25; CPF nº 102.186.988-01, pts. 25; CPF nº 836.927.707-15, pts. 23; CPF nº 390.201.777-53, pts. 23; CPF nº 096.063.837-76, art. 165; CPF nº 104.552.057-87, pts. 23; CPF nº 094.224.107-03, art. 244 INC I; CPF nº 096.654.367-08, art. 170; CPF nº 058.673.077-00, art. 244 INC I; CPF nº 106.396.667-10, art. 244 INC I; CPF nº 056.689.627-33, art. 165; CPF nº 059.268.147-58, art. 165; CPF nº 011.318.657-66, art. 244 INC I; CPF nº 077.574.797-11, pts. 29; CPF nº 050.113.887-00, art. 244 INC I; CPF nº 013.758.427-06, art. 244 INC I; CPF nº 119.773.657-36, art. 244 INC I; CPF nº 570.808.957-15, art. 244 INC I; CPF nº 053.027.707-76, art. 244 INC I; CPF nº 056.070.847-52, art. 244 INC I; CPF nº 434.982.137-68, art. 170; CPF nº 118.172.788-00, art. 244 INC I; CPF nº 819.182.327-68, art. 244 INC II; CPF nº 041.752.477-34, art. 170; CPF nº 734.855.607-82, art. 244 INC I; CPF nº 596.696.757-15, art. 244 INC I; CPF nº 072.222.717-59, art. 244 INC I; CPF nº 604.716.387-49, pts. 29; CPF nº 616.629.847-15, pts. 21; CPF nº 017.429.287-22, pts. 21; CPF nº 176.947.287-87, pts. 23; CPF nº 745.937.227-72, art. 170; CPF nº 045.088.347-79, art. 244 INC I; CPF nº 110.502.057-66, art. 244 INC I; CPF nº 053.766.597-80, art. 244 INC II; CPF nº 015.746.467-96, art. 165; CPF nº 080.736.737-03, art. 165; CPF nº 053.834.707-43, art. 165; CPF nº 115.573.477-78, art. 165; CPF nº 913.585.237-20, art. 165; CPF nº 076.716.687-61, art. 244 INC I; CPF nº 160.347.407-20, art. 244 INC I; CPF nº 073.229.527-07, art. 244 INC I; CPF nº 106.278.587-83, art. 244 INC I; CPF nº 034.123.747-76, art. 244 INC I; CPF nº 063.603.546-83, art. 244 INC I; CPF nº 051.735.487-03, art. 170; CPF nº 807.363.194-68, art. 244 INC I; CPF nº 091.490.607-08, art. 165; CPF nº 100.770.837-92, pts. 24; CPF nº 297.670.247-00, pts. 21; CPF nº 016.630.487-54, art. 170; CPF nº 069.260.897-44, art. 244 INC I; CPF nº 528.979.157-49, art. 165; CPF nº 028.075.677-11, art. 165; CPF nº 020.876.957-92, art. 244 INC I; CPF nº 001.593.497-70, art. 244 INC I; CPF nº 075.638.457-55, pts. 20; CPF nº 797.457.687-15, pts. 29; CPF nº 092.066.447-42, art. 244 INC I; CPF nº 055.108.317-40, art. 165; CPF nº 971.589.507-78, art. 165; CPF nº 001.101.697-35, art. 165; CPF nº 017.854.777-81, art. 165; CPF nº 361.831.567-87, art. 165; CPF nº 082.699.947-66, art. 244 INC II; CPF nº 112.173.907-58, art. 244 INC II; CPF nº 831.329.457-49, art. 175; CPF nº 336.443.227-91, art. 218 INC III; CPF nº 025.468.897-70, art. 165; CPF nº 107.842.217-66, art. 244 INC I; CPF nº 102.590.657-81, art. 165; CPF nº 008.242.647-38, pts. 23; CPF nº 073.030.827-86, art. 170; CPF nº 756.215.687-53, art. 218 INC III; CPF nº 776.470.847-04, pts. 38; CPF nº 081.420.857-63, art. 165; CPF nº 336.547.007-72, art. 165; CPF nº 890.821.507-78, art. 165; CPF nº 075.196.497-25, art. 244 INC I; CPF nº 413.774.437-87, art. 244 INC I; CPF nº 355.346.487-91, art. 244 INC I; CPF nº 302.272.677-53, art. 244 INC I; CPF nº 624.064.937-68, art. 244 INC II; CPF nº 051.943.207-01, art. 244 INC I; CPF nº 090.887.247-09, art. 170; CPF nº 945.424.907-00, pts. 21; CPF nº 942.487.617-34, pts. 25; CPF nº 441.284.877-91, pts. 21; CPF nº 213.776.267-68, art. 244 INC I; CPF nº 788.501.347-20, art. 244 INC I; CPF nº 998.871.427-00, art. 244 INC II; CPF nº 771.128.307-53, pts. 20; CPF nº 069.970.247-00, art. 244 INC I; CPF nº 010.702.477-23, art. 244 INC I; CPF nº 074.123.497-16, art. 218 INC III; CPF nº 238.863.237-49, art. 244 INC I; CPF nº 561.445.477-20, pts. 21; CPF nº 053.003.607-08, art. 218 INC III; CPF nº 110.425.217-19, art. 244 INC I; CPF nº 110.716.757-45, art. 244 INC I; CPF nº 761.906.257-20, art. 244 INC I; CPF nº 121.817.287-80, art. 244 INC I; CPF nº 518.284.807-20, art. 210; CPF nº 571.722.697-72, art. 244 INC I; CPF nº 135.541.227-77, pts. 20; CPF nº 437.211.417-68, pts. 34; CPF nº 090.963.047-05, art. 244 INC I; CPF nº 099.794.047-60, art. 244 INC I; CPF nº 056.679.297-40, art. 244 INC I; CPF nº 074.418.847-48, art. 165; CPF nº 194.751.017-72, art. 165; CPF nº 095.792.447-07, art. 165; CPF nº 069.178.857-03, pts. 56; CPF nº 875.563.407-91, art. 244 INC I; CPF nº 009.337.797-55, art. 165; CPF nº 032.258.507-48, art. 165; CPF nº 344.834.627-68, art. 170; CPF nº 041.936.867-10, art. 165; CPF nº 400.994.317-34, pts. 20; CPF nº 158.407.517-15, pts. 20; CPF nº 512.966.917-72, pts. 26; CPF nº 009.158.917-78, pts. 21; CPF nº 016.353.887-59, pts. 24; CPF nº 035.620.947-44, pts. 20; CPF nº 053.198.057-05, art. 244 INC I; CPF nº 092.605.997-17, art. 244 INC I; CPF nº 098.457.197-32, art. 244 INC I; CPF nº 108.984.817-08, art. 244 INC I; CPF nº 033.734.957-68, art. 244 INC I; CPF nº 046.412.457-38, art. 170; CPF nº 556.953.107-68, art. 244 INC I; CPF nº 652.109.137-91, art. 244 INC I; CPF nº 754.326.847-72, art. 244 INC I; CPF nº 512.753.767-20, art. 244 INC I; CPF nº 100.511.787-02, art. 244 INC I; CPF nº 579.497.438-91, art. 165; CPF nº 934.926.697-00, art. 210; CPF nº 048.676.116-97, art. 170; CPF nº 039.696.307-20, art. 170; CPF nº 117.061.137-06, art. 165; CPF nº 771.960.587-04, art. 244 INC I; CPF nº 020.095.697-33, pts. 39; CPF nº 097.311.397-96, art. 218 INC III; CPF nº 007.130.767-20, art. 165; CPF nº 208.617.887-53, art. 244 INC I; CPF nº 054.163.917-07, art. 244 INC I; CPF nº 089.451.907-75, art. 244 INC II; CPF nº 776.813.397-87, art. 244 INC I; CPF nº 091.412.447-10, art. 218 INC III; CPF nº 074.810.967-67, pts. 20; CPF nº 717.573.337-20, pts. 26; CPF nº 208.627.927-20, art. 244 INC I; CPF nº 076.991.327-00, art. 244 INC I; CPF nº 082.467.697-15, pts. 22; CPF nº 036.984.607-93, art. 244 INC I; CPF nº 100.373.297-66, art. 244 INC I; CPF nº 087.640.337-24, art. 244 INC I; CPF nº 053.641.047-02, art. 244 INC I; CPF nº 114.090.467-10, art. 244 INC I; CPF nº 421.680.237-00, art. 244 INC I; CPF nº 101.568.767-95, art. 244 INC I; CPF nº 116.985.637-36, art. 244 INC I; CPF nº 071.445.547-43, art. 165; CPF nº 003.882.767-03, art. 244 INC I; CPF nº 054.466.987-89, art. 244 INC I; CPF nº 113.800.437-51, art. 244 INC I; CPF nº 058.329.477-46, art. 165; CPF nº 091.595.437-01, art. 244 INC I; CPF nº 854.458.194-34, art. 244 INC I; CPF nº 036.245.896-01, art. 170; CPF nº 029.896.317-55, pts. 25; CPF nº 008.786.887-30, art. 244 INC II; CPF nº 053.560.405-04, art. 165; CPF nº 075.577.717-45, pts. 21; CPF nº 073.579.697-11, pts. 38; CPF nº 027.415.057-30, pts. 20; CPF nº 112.105.277-07, art. 170; CPF nº 017.507.117-96, art. 244 INC I; CPF nº 041.432.607-51, art. 244 INC I; CPF nº 397.983.644-49, art. 165; CPF nº 247.929.347-53, art. 210; CPF nº 010.044.407-58, art. 244 INC I; CPF nº 447.106.157-72, art. 244 INC I; CPF nº 089.445.067-01, art. 165; CPF nº 003.820.707-98, art. 244 INC I; CPF nº 105.716.338-46, art. 244 INC I; CPF nº 378.736.957-00, pts. 23; CPF nº 851.704.537-87, art. 244 INC I; CPF nº 803.467.667-53, art. 244 INC I; CPF nº 710.746.607-06, art. 244 INC I; CPF nº 074.298.597-04, art. 244 INC I; CPF nº 082.862.627-86, art. 210; CPF nº 113.591.667-50, art. 244 INC I; CPF nº 056.694.447-28, art. 210; CPF nº 079.373.147-02, art. 244 INC I; CPF nº 038.536.587-09, art. 244 INC I; CPF nº 012.403.917-06, art. 244 INC I; CPF nº 830.174.457-04, art. 244 INC I; CPF nº 034.357.737-23, art. 218 INC III; CPF nº 968.565.487-53, pts. 23; CPF nº 101.300.977-05, art. 244 INC I; CPF nº 074.385.347-40, art. 244 INC I; CPF nº 776.808.477-20, art. 244 INC I; CPF nº 104.330.447-99, art. 244 INC I; CPF nº 051.727.117-67, art. 244 INC I; CPF nº 549.735.627-34, pts. 166; CPF nº 012.196.567-80, pts. 25; CPF nº 098.110.347-29, art. 244 INC I; CPF nº 052.885.527-11, art. 244 INC I; CPF nº 078.942.247-66, pts. 31; CPF nº 052.614.507-21, pts. 21; CPF nº 051.448.397-03, pts. 20; CPF nº 518.996.557-00, pts. 23; CPF nº 033.014.097-33, pts. 21; CPF nº 325.932.797-53, art. 244 INC I; CPF nº 047.475.567-37, art. 170; CPF nº 565.586.277-87, art. 244 INC II; CPF nº 110.452.937-84, art. 244 INC I; CPF nº 728.505.587-53, art. 244 INC I; CPF nº 083.684.677-05, art. 244 INC I; CPF nº 015.894.057-14, art. 170; CPF nº 204.720.997-87, art. 244 INC I; CPF nº 787.527.607-15, pts. 46; CPF nº 853.833.767-04, pts. 21; CPF nº 865.597.967-87, pts. 21; CPF nº 071.919.247-13, pts. 23; CPF nº 024.799.597-59, pts. 21; CPF nº 005.780.347-19, art. 244 INC I; CPF nº 094.643.127-26, art. 244 INC V; CPF nº 306.337.887-91, art. 244 INC I; CPF nº 091.918.057-40, art. 210; CPF nº 032.647.937-68, art. 244 INC I; CPF nº 619.788.097-00, pts. 20; CPF nº 007.592.757-85, pts. 23; CPF nº 561.590.567-00, pts. 21; CPF nº 044.941.687-93, art. 165; CPF nº 986.368.557-72, art. 244 INC II; CPF nº 082.905.527-42, art. 165; CPF nº 087.831.137-89, art. 165; CPF nº 100.864.407-21, art. 165; CPF nº 477.262.617-49, art. 165; CPF nº 009.221.187-95, art. 165; CPF nº 084.001.437-60, art. 165; CPF nº 949.210.677-91, art. 165; CPF nº 052.541.397-90, art. 244 INC I; CPF nº 124.798.487-79, art. 244 INC I; CPF nº 100.567.287-35, art. 244 INC I; CPF nº 157.416.306-00, art. 244 INC I; CPF nº 091.200.127-56, art. 244 INC I; CPF nº 104.001.717-75, art. 244 INC II; CPF nº 120.030.517-59, art. 244 INC II; CPF nº 112.151.557-60, art. 244 INC I; CPF nº 555.380.617-87, art. 244 INC I; CPF nº 735.717.927-34, art. 244 INC I; CPF nº 089.099.437-42, art. 244 INC I; CPF nº 101.478.257-09, art. 218 INC III; CPF nº 107.542.877-77, art. 244 INC I; CPF nº 048.912.367-87, art. 218 INC III; CPF nº 019.133.537-10, art. 244 INC I;CPF nº 239.427.467-00, art. 170; CPF nº 460.128.777-49, pts. 21; CPF nº 087.356.017-52, pts. 21; CPF nº 405.300.437-34, pts. 21; CPF nº 084.760.337-70, art. 244 INC I; CPF nº 126.965.447-00, art. 170; CPF nº 639.908.227-72, art. 244 INC I; CPF nº 115.155.877-03, art. 244 INC I; CPF nº 106.581.107-13, art. 244 INC I; CPF nº 549.012.007-04, art. 244 INC II; CPF nº 284.377.566-34, art. 165; CPF nº 011.496.627-35, art. 165; CPF nº 097.444.237-22, art. 165; CPF nº 020.947.047-00, art. 165; CPF nº 840.731.874-49, art. 165; CPF nº 016.214.957-36, art. 165; CPF nº 973.755.867-72, art. 170; CPF nº 055.514.977-39, art. 244 INC I; CPF nº 754.790.367-34, art. 244 INC I; CPF nº 238.106.707-82, art. 218 INC III; CPF nº 104.857.987-51, art. 244 INC I; CPF nº 919.616.707-63, art. 244 INC I; CPF nº 082.273.407-92, art. 165; CPF nº 016.726.127-48, art. 244 INC II; CPF nº 920.090.347-91, pts. 25; CPF nº 389.702.447-00, pts. 25; CPF nº 372.416.307-00, pts. 27; CPF nº 572.970.027-04, art. 244 INC I; CPF nº 084.833.127-35, art. 244 INC I; CPF nº 105.849.427-96, art. 244 INC I; CPF nº 018.671.177-89, art. 165; CPF nº 074.981.167-66, art. 165; CPF nº 028.206.607-11, art. 218 INC III; CPF nº 370.548.307-25, pts. 23; CPF nº 080.471.047-30, pts. 22; CPF nº 160.504.367-20, pts. 25; CPF nº 117.942.317-81, art. 175; CPF nº 914.563.807-10, art. 165; CPF nº 014.917.477-22, art. 218 INC III; CPF nº 662.693.267-53, art. 170; CPF nº 337.369.367-53, pts. 24; CPF nº 036.020.167-90, art. 244 INC I; CPF nº 092.918.047-03, art. 165; CPF nº 422.898.747-87, art. 244 INC I; CPF nº 546.578.817-87, art. 244 INC I; CPF nº 483.492.677-04, art. 165; CPF nº 032.025.487-94, art. 244 INC I; CPF nº 015.620.237-99, art. 244 INC I; CPF nº 722.795.837-04, art. 165; CPF nº 099.476.267-41, art. 165; CPF nº 011.821.166-80, art. 165; CPF nº 033.977.567-07, art. 244 INC I; CPF nº 888.892.467-15, art. 170; CPF nº 012.936.527-09, art. 244 INC I; CPF nº 476.807.337-91, pts. 20; CPF nº 079.079.057-29, pts. 21; CPF nº 070.297.017-47, pts. 24; CPF nº 496.683.407-44, art. 244 INC I; CPF nº 988.695.747-68, art. 170; CPF nº 074.233.917-35, art. 165; CPF nº 925.895.887-04, art. 165; CPF nº 089.040.267-17, art. 165; CPF nº 751.743.167-68, art. 165; CPF nº 740.718.587-53, art. 165; CPF nº 070.280.158-58, art. 165; CPF nº 735.645.327-49, art. 165; CPF nº 874.659.737-91, art. 165; CPF nº 958.784.837-34, art. 165; CPF nº 050.970.774-23, art. 165; CPF nº 074.656.587-99, art. 165; CPF nº 001.855.537-37, art. 165; CPF nº 843.856.777-00, art. 165; CPF nº 965.948.107-15, art. 165; CPF nº 095.942.877-13, art. 165; CPF nº 548.175.957-87, art. 165; CPF nº 115.752.577-69, art. 165; CPF nº 807.558.877-00, art. 165; CPF nº 317.123.806-30, art. 165; CPF nº 035.529.457-50, art. 165; CPF nº 491.530.217-20, art. 218 INC III; CPF nº 407.384.427-04, art. 210; CPF nº 106.593.997-33, art. 244 INC I; CPF nº 926.066.870-00, art. 244 INC II; CPF nº 051.865.847-38, art. 244 INC I; CPF nº 087.711.107-39, art. 244 INC I; CPF nº 041.757.267-05, art. 244 INC I; CPF nº 035.382.767-30, art. 244 INC I; CPF nº 088.848.237-06, art. 170; CPF nº 041.735.457-62, art. 244 INC II; CPF nº 790.386.207-30, art. 244 INC II; CPF nº 078.611.827-03, art. 170; CPF nº 128.187.237-79, art. 244 INC I; CPF nº 080.595.667-09, art. 244 INC I; CPF nº 043.035.797-42, art. 244 INC I; CPF nº 042.966.027-80, art. 244 INC II; CPF nº 107.724.457-61, art. 218 INC III; CPF nº 090.781.197-30, pts. 66; CPF nº 991.114.627-87, pts. 20; CPF nº 107.233.967-60, pts. 23; CPF nº 927.829.307-53, art. 244 INC I; CPF nº 020.525.777-18, art. 244 INC I; CPF nº 088.543.247-95, art. 165; CPF nº 131.213.687-10, art. 244 INC I; CPF nº 496.610.947-72, art. 244 INC I; CPF nº 107.009.217-70, art. 244 INC I; CPF nº 094.245.117-10, art. 244 INC I; CPF nº 255.269.607-49, art. 218 INC III; CPF nº 112.486.767-85, art. 244 INC I; CPF nº 073.085.377-22, pts. 21; CPF nº 090.750.107-96, art. 244 INC I; CPF nº 104.143.417-08, art. 244 INC I; CPF nº 076.445.577-09, art. 165; CPF nº 392.925.687-87, art. 165; CPF nº 077.119.257-60, art. 244 INC I; CPF nº 126.707.537-60, art. 244 INC I; CPF nº 625.913.987-04, art. 244 INC I; CPF nº 232.392.397-87, art. 244 INC I; CPF nº 508.390.987-15, pts. 21; CPF nº 015.127.967-51, art. 244 INC I; CPF nº 053.234.587-80, art. 244 INC I; CPF nº 508.974.467-04, art. 244 INC I; CPF nº 084.271.857-58, art. 244 INC I; CPF nº 670.571.877-34, art. 218 INC III; CPF nº 073.216.927-52, art. 244 INC I; CPF nº 514.781.706-97, pts. 22; CPF nº 369.943.407-91, pts. 20; CPF nº 044.765.857-36, art. 244 INC I; CPF nº 129.460.417-19, art. 165; CPF nº 015.751.287-80, art. 165; CPF nº 106.134.817-20, art. 165; CPF nº 025.063.307-80, art. 244 INC II; CPF nº 086.929.067-35, art. 244 INC II; CPF nº 799.473.367-00, art. 244 INC I; CPF nº 572.632.217-72, art. 244 INC II; CPF nº 725.739.537-34, art. 244 INC I; CPF nº 069.216.617-33, art. 165; CPF nº 004.764.997-63, art. 170; CPF nº 091.544.587-57, art. 244 INC II; CPF nº 088.294.057-01, art. 244 INC I; CPF nº 114.686.237-70, art. 244 INC I; CPF nº 013.294.577-06, art. 165; CPF nº 091.667.854-72, art. 165; CPF nº 031.578.107-66, art. 218 INC III; CPF nº 015.668.837-92, art. 244 INC II; CPF nº 132.052.107-00, art. 244 INC II; CPF nº 080.194.027-30, art. 244 INC I; CPF nº 016.363.817-90, art. 244 INC II; CPF nº 197.173.358-00, art. 165; CPF nº 203.351.217-72, pts. 35; CPF nº 349.536.637-72, pts. 93; CPF nº 511.993.517-68, pts. 24; CPF nº 589.701.857-04, pts. 20; CPF nº 595.759.137-87, pts. 21; CPF nº 692.515.337-68, pts. 22; CPF nº 953.166.557-53, pts. 32; CPF nº 008.425.727-08, pts. 22; CPF nº 643.396.707-82, pts. 22; CPF nº 714.776.327-00, pts. 20; CPF nº 992.455.317-91, pts. 20; CPF nº 405.614.377-34, pts. 103; CPF nº 410.611.447-04, pts. 23; CPF nº 425.342.327-20, pts. 20; CPF nº 044.846.047-52, art. 244 INC II; CPF nº 081.383.757-01, art. 244 INC I; CPF nº 737.602.267-87, art. 244 INC I; CPF nº 090.835.507-61, art. 244 INC I; CPF nº 055.766.087-47, art. 244 INC I; CPF nº 588.120.677-00, art. 165; CPF nº 095.549.457-52, art. 244 INC I; CPF nº 004.921.387-37, art. 210; CPF nº 122.757.937-39, art. 244 INC I; CPF nº 549.811.747-72, art. 165; CPF nº 923.724.737-00, art. 244 INC II; CPF nº 950.252.277-04, art. 244 INC I; CPF nº 015.522.137-06, art. 244 INC I; CPF nº 390.702.717-53, art. 210; CPF nº 592.481.067-49, art. 165; CPF nº 660.219.957-91, art. 165; CPF nº 073.791.087-94, art. 218 INC III; CPF nº 042.569.538-76, art. 170; CPF nº 333.894.977-49, pts. 21; CPF nº 313.744.847-68, pts. 22; CPF nº 785.749.277-91, pts. 21; CPF nº 041.985.287-56, pts. 24; CPF nº 325.260.597-04, pts. 21; CPF nº 095.102.597-05, art. 244 INC I; CPF nº 035.883.877-06, art. 244 INC I; CPF nº 060.376.157-72, art. 170; CPF nº 527.836.187-53, art. 165; CPF nº 456.104.447-72, pts. 32; CPF nº 593.428.627-72, pts. 21; CPF nº 013.109.047-07, art. 244 INC I; CPF nº 118.104.667-09, art. 244 INC I; CPF nº 361.702.837-34, art. 244 INC I; CPF nº 086.039.467-01, art. 244 INC I; CPF nº 588.266.967-72, art. 244 INC II; CPF nº 016.055.467-55, art. 244 INC I; CPF nº 928.744.607-53, art. 244 INC I; CPF nº 221.256.127-04, pts. 24; CPF nº 081.493.187-12, art. 244 INC I; CPF nº 092.137.797-55, pts. 28; CPF nº 120.933.537-92, art. 244 INC I; CPF nº 047.175.387-49, pts. 24; CPF nº 373.101.517-04, pts. 20; CPF nº 401.173.597-34, pts. 30; CPF nº 941.496.317-00, pts. 32; CPF nº 550.699.757-49, pts. 22; CPF nº 785.627.247-34, pts. 20; CPF nº 805.409.707-78, pts. 21; CPF nº 773.822.427-49, pts. 40; CPF nº 618.831.827-00, pts. 20; CPF nº 802.097.937-91, pts. 21; CPF nº 334.825.271-72, pts. 24; CPF nº 091.322.277-10, art. 244 INC I; CPF nº 102.520.057-83, art. 244 INC I; CPF nº 100.286.917-09, art. 244 INC I; CPF nº 605.116.057-49, art. 170; CPF nº 963.557.867-91, art. 244 INC I; CPF nº 057.396.117-41, art. 244 INC I; CPF nº 246.427.469-00, pts. 20; CPF nº 016.154.317-05, pts. 21; CPF nº 280.050.587-72, pts. 27; CPF nº 568.588.337-49, art. 244 INC I; CPF nº 055.778.737-89, art. 244 INC I; CPF nº 054.980.557-57, art. 244 INC II; CPF nº 769.067.287-68, pts. 24; CPF nº 068.667.697-10, pts. 26; CPF nº 413.619.897-34, pts. 20; CPF nº 106.523.547-00, pts. 20; CPF nº 677.989.007-30, pts. 22; CPF nº 015.653.367-71, pts. 26; CPF nº 093.439.202-10, pts. 27; CPF nº 434.541.277-34, pts. 23; CPF nº 432.571.357-34, art. 170; CPF nº 003.227.787-35, art. 244 INC II; CPF nº 275.193.417-04, art. 170; CPF nº 004.573.085-75, art. 244 INC I; CPF nº 111.723.867-90, art. 244 INC II; CPF nº 790.433.567-00, art. 165; CPF nº 408.118.757-68, art. 165; CPF nº 582.120.197-72, art. 165; CPF nº 767.006.237-15, art. 165; CPF nº 116.839.317-50, art. 165; CPF nº 018.005.857-64, art. 165; CPF nº 955.488.665-91, art. 165; CPF nº 599.450.107-78, art. 165; CPF nº 089.070.957-28, art. 165; CPF nº 983.280.857-04, art. 165; CPF nº 993.903.617-53, art. 165; CPF nº 082.606.857-01, art. 165; CPF nº 770.488.654-15, art. 165; CPF nº 100.671.927-00, art. 165; CPF nº 098.742.757-15, art. 165; CPF nº 673.619.007-04, art. 165; CPF nº 068.763.917-44, art. 165; CPF nº 003.629.757-79, art. 165; CPF nº 074.311.007-28, art. 165; CPF nº 103.334.657-84, art. 165; CPF nº 057.058.927-48, art. 244 INC I; CPF nº 095.274.767-71, art. 244 INC I; CPF nº 894.679.577-87, art. 244 INC I; CPF nº 863.606.207-15, art. 244 INC I; CPF nº 068.749.417-63, art. 244 INC I; CPF nº 113.485.847-77, art. 244 INC I; CPF nº 001.148.227-35, art. 244 INC II; CPF nº 003.222.777-95, art. 170; CPF nº 052.133.417-99, art. 244 INC II; CPF nº 078.622.777-08, art. 244 INC II; CPF nº 089.031.527-27, art. 176 INC I; CPF nº 092.208.977-92, art. 244 INC II; CPF nº 108.473.457-50, art. 244 INC I; CPF nº 110.006.327-76, art. 244 INC I; CPF nº 901.659.937-15, art. 170; CPF nº 083.806.137-08, art. 170; CPF nº 094.879.267-12, art. 175; CPF nº 116.178.337-70, art. 244 INC II; CPF nº 016.545.127-02, art. 218 INC III; CPF nº 070.098.307-46, art. 244 INC I; CPF nº 220.382.487-53, art. 218 INC III; CPF nº 496.647.787-53, art. 218 INC III; CPF nº 112.398.607-06, art. 170; CPF nº 466.180.077-04, art. 244 INC II; CPF nº 086.311.507-11, art. 244 INC I; CPF nº 069.719.927-41, art. 244 INC II; CPF nº 089.767.207-09, art. 244 INC I; CPF nº 023.240.497-67, art. 170; CPF nº 068.476.707-46, art. 244 INC I; CPF nº 020.923.177-76, art. 244 INC I; CPF nº 029.894.494-42, art. 244 INC I; CPF nº 042.546.147-56, art. 244 INC I; CPF nº 807.212.737-34, art. 218 INC III; CPF nº 084.115.557-71, art. 210; CPF nº 106.432.897-04, art. 244 INC I; CPF nº 241.318.657-34, art. 170; CPF nº 381.758.517-91, art. 170; CPF nº 916.559.947-00, art. 218 INC III; CPF nº 105.168.787-00, art. 176 INC I; CPF nº 158.187.727-72, art. 170; CPF nº 327.780.587-53, art. 170; CPF nº 344.695.834-72, art. 244 INC I; CPF nº 005.613.586-64, art. 244 INC I; CPF nº 385.095.557-53, art. 170; CPF nº 012.008.767-76, art. 165; CPF nº 129.637.257-01, art. 165; CPF nº 197.291.204-63, art. 165; CPF nº 270.177.457-87, art. 218 INC III; CPF nº 110.846.617-64, art. 244 INC I; CPF nº 085.783.987-00, art. 218 INC III; CPF nº 074.519.327-70, art. 244 INC I; CPF nº 324.303.617-87, pts. 26; CPF nº 620.154.787-87, pts. 20; CPF nº 006.465.617-90, pts. 20; CPF nº 644.620.997-53, art. 165; CPF nº 366.579.487-00, art. 244 INC I; CPF nº 300.766.498-57, art. 165; CPF nº 002.704.117-47, art. 244 INC I; CPF nº 037.226.427-10, art. 244 INC I; CPF nº 104.493.767-02, art. 165; CPF nº 044.331.067-04, art. 170; CPF nº 059.747.927-50, art. 244 INC I; CPF nº 076.940.727-76, art. 244 INC I; CPF nº 092.942.537-59, art. 170; 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CPF nº 082.339.167-14, art. 165; CPF nº 101.084.107-65, art. 165; CPF nº 037.409.077-70, art. 165; CPF nº 081.195.157-06, art. 165; CPF nº 389.741.857-68, art. 165; CPF nº 118.474.387-84, art. 165; CPF nº 033.023.587-76, art. 244 INC I; CPF nº 000.270.117-04, art. 218 INC III; CPF nº 003.178.227-21, art. 244 INC I; CPF nº 371.072.837-15, art. 218 INC III; CPF nº 356.863.912-20, art. 244 INC I; CPF nº 731.264.467-87, art. 218 INC III; CPF nº 725.607.897-87, art. 244 INC II; CPF nº 029.512.527-65, art. 244 INC I; CPF nº 349.172.767-72, pts. 21; CPF nº 909.448.367-04, pts. 24; CPF nº 281.667.957-87, pts. 31; CPF nº 119.416.777-20, pts. 26; CPF nº 035.680.877-74, art. 244 INC I; CPF nº 111.206.187-89, art. 244 INC I; CPF nº 479.283.287-04, art. 244 INC I; CPF nº 905.817.097-72, art. 244 INC I; CPF nº 101.236.817-31, art. 165; CPF nº 025.588.197-55, art. 165; CPF nº 085.954.227-02, art. 165; CPF nº 004.893.507-71, art. 165; CPF nº 056.825.297-74, art. 244 INC I; CPF nº 020.541.917-87, art. 218 INC III; 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CPF nº 987.088.057-68, art. 244 INC I; CPF nº 107.582.087-15, art. 218 INC III; CPF nº 548.969.837-34, pts. 22; CPF nº 091.661.927-30, pts. 21; CPF nº 718.522.987-15, pts. 22; CPF nº 071.525.927-05, pts. 23; CPF nº 012.528.367-91, pts. 23; CPF nº 018.947.187-55, art. 244 INC I; CPF nº 211.008.707-25, art. 165; CPF nº 871.584.187-15, art. 244 INC I; CPF nº 404.478.557-00, art. 244 INC I; CPF nº 114.481.797-85, art. 244 INC I; CPF nº 073.071.897-20, art. 170; CPF nº 091.985.727-25, art. 170; CPF nº 023.271.887-33, art. 244 INC I; CPF nº 054.646.574-95, art. 165; CPF nº 095.868.727-77, art. 244 INC I; CPF nº 085.554.937-81, art. 244 INC I; CPF nº 610.379.157-04, pts. 21; CPF nº 033.994.517-68, art. 165; CPF nº 890.358.367-15, art. 244 INC I; CPF nº 128.832.667-00, art. 165; CPF nº 095.961.677-23, art. 165; CPF nº 683.905.999-53, art. 165; CPF nº 920.515.967-00, art. 165; CPF nº 607.233.787-20, art. 165; CPF nº 082.674.737-00, art. 165; CPF nº 107.290.607-48, art. 165; CPF nº 094.803.887-07, art. 244 INC I; CPF nº 744.834.717-91, art. 244 INC I; CPF nº 183.531.187-34, art. 218 INC III; CPF nº 057.177.597-70, art. 244 INC I; CPF nº 024.986.707-93, art. 165; CPF nº 025.670.987-47, art. 165; CPF nº 051.620.937-00, pts. 20; CPF nº 057.395.137-31, art. 165; CPF nº 331.005.197-87, art. 244 INC I; CPF nº 099.287.927-20, art. 165; CPF nº 013.328.817-00, art. 165; CPF nº 085.586.907-07, art. 165; CPF nº 100.041.947-99, art. 218 INC III; CPF nº 054.738.397-54, art. 244 INC I; CPF nº 103.543.747-37, art. 244 INC I; CPF nº 085.993.617-16, art. 244 INC I; CPF nº 033.710.037-36, art. 244 INC I; CPF nº 085.338.257-30, art. 244 INC I; CPF nº 054.140.037-18, art. 165; CPF nº 105.167.757-23, art. 244 INC I; CPF nº 101.020.997-31, art. 244 INC I; CPF nº 110.909.457-44, art. 244 INC I; CPF nº 563.215.117-49, art. 165; CPF nº 075.024.367-82, art. 244 INC I; CPF nº 130.250.157-72, art. 165; CPF nº 036.735.117-00, art. 218 INC III; CPF nº 055.167.957-37, art. 165; CPF nº 100.427.137-90, art. 165; CPF nº 655.375.137-49, pts. 23; CPF nº 051.568.387-66, art. 244 INC I; CPF nº 012.547.474-19, art. 244 INC I; CPF nº 085.088.577-99, art. 165; CPF nº 714.512.777-68, pts. 23; CPF nº 436.635.247-87, art. 170; CPF nº 051.840.477-35, art. 165; CPF nº 003.635.917-37, art. 165; CPF nº 748.290.257-00, art. 170; CPF nº 015.098.477-40, art. 244 INC I; CPF nº 068.445.267-76, pts. 40; CPF nº 439.730.947-72, art. 218 INC III; CPF nº 131.335.657-37, art. 244 INC II; CPF nº 069.772.907-90, art. 244 INC II; CPF nº 542.982.297-34, art. 218 INC III; CPF nº 206.075.124-15, art. 170; CPF nº 084.509.467-00, art. 165; CPF nº 044.069.957-65, art. 165; CPF nº 587.150.025-00, art. 165; CPF nº 055.045.517-57, art. 244 INC II; CPF nº 434.721.177-53, art. 218 INC III; CPF nº 055.575.067-13, art. 218 INC III; CPF nº 940.739.457-34, art. 244 INC I; CPF nº 094.869.697-44, art. 210; CPF nº 853.062.237-53, pts. 22; CPF nº 079.691.097-99, pts. 20; CPF nº 750.455.597-53, art. 170; CPF nº 933.259.597-68, art. 218 INC III; CPF nº 432.294.847-20, art. 244 INC II; CPF nº 075.561.317-18, art. 244 INC I; CPF nº 386.673.047-00, art. 244 INC II; CPF nº 710.297.883-91, art. 210; CPF nº 733.468.887-20, art. 165; CPF nº 053.201.347-62, art. 244 INC I; CPF nº 885.710.764-72, art. 244 INC I; CPF nº 399.083.487-87, pts. 21; CPF nº 042.015.577-58, pts. 26; CPF nº 672.194.387-53, pts. 26; CPF nº 516.143.407-49, art. 165; CPF nº 085.472.217-35, art. 244 INC II; CPF nº 051.548.107-67, art. 170; CPF nº 087.324.527-05, art. 244 INC I; CPF nº 507.696.937-68, art. 244 INC II; CPF nº 804.619.567-72, art. 244 INC II; CPF nº 918.223.947-91, art. 218 INC III; CPF nº 513.278.057-15, pts. 22; CPF nº 783.309.806-00, pts. 23; CPF nº 010.976.207-00, art. 165; CPF nº 025.760.479-04, pts. 21; CPF nº 074.666.047-22, art. 244 INC II; CPF nº 105.396.907-40, art. 244 INC I; CPF nº 109.573.507-16, art. 244 INC II; CPF nº 029.707.927-10, pts. 32; CPF nº 485.315.457-49, art. 244 INC I; CPF nº 926.217.167-68, art. 244 INC I; CPF nº 056.985.177-70, art. 165; CPF nº 879.787.337-34, art. 165; CPF nº 046.414.647-07, art. 218 INC III; CPF nº 815.830.447-87, art. 170; CPF nº 084.747.607-39, art. 210; CPF nº 111.823.927-09, art. 244 INC I; CPF nº 084.322.617-00, art. 244 INC I; CPF nº 094.528.477-27, art. 244 INC I; CPF nº 960.385.437-91, art. 244 INC I; CPF nº 012.858.127-19, pts. 20; CPF nº 788.253.427-72, pts. 21; CPF nº 109.867.727-71, art. 244 INC II; CPF nº 560.808.327-04, pts. 23; CPF nº 880.549.857-20, pts. 31; CPF nº 042.692.137-28, art. 165; CPF nº 085.300.817-57, art. 244 INC I; CPF nº 078.744.787-03, art. 244 INC I; CPF nº 265.910.067-53, art. 244 INC II; CPF nº 044.435.957-59, art. 244 INC I; CPF nº 203.261.907-59, art. 244 INC I; CPF nº 102.583.697-95, art. 165; CPF nº 908.882.277-87, art. 244 INC I; CPF nº 003.150.947-96, art. 244 INC I; CPF nº 449.240.897-53, art. 244 INC I; CPF nº 075.782.547-82, art. 165; CPF nº 010.191.275-70, art. 165; CPF nº 473.650.567-20, pts. 23; CPF nº 304.033.167-15, pts. 64; CPF nº 069.819.747-03, pts. 21; CPF nº 099.800.767-63, art. 244 INC I; CPF nº 021.956.597-00, art. 165; CPF nº 060.808.037-39, art. 165; CPF nº 098.189.217-55, art. 165; CPF nº 739.445.807-53, pts. 23; CPF nº 082.325.127-68, pts. 21; CPF nº 832.608.977-04, pts. 21; CPF nº 381.470.767-20, pts. 21; CPF nº 096.771.318-85, pts. 21; CPF nº 037.919.857-60, pts. 21; CPF nº 110.935.177-19, art. 170; CPF nº 019.415.217-03, art. 210; CPF nº 086.712.237-44, art. 244 INC I; CPF nº 023.065.017-18, art. 244 INC I; CPF nº 295.812.307-34, art. 170; CPF nº 698.780.807-49, art. 165; CPF nº 397.028.397-34, art. 244 INC I; CPF nº 042.105.301-15, pts. 26; CPF nº 840.499.287-87, art. 244 INC I; CPF nº 032.882.607-35, art. 244 INC II; CPF nº 095.760.897-78, art. 244 INC I; CPF nº 034.379.087-40, art. 175; CPF nº 052.481.347-73, art. 244 INC I; CPF nº 098.587.857-63, art. 165; CPF nº 014.013.483-27, art. 244 INC I; CPF nº 439.987.207-15, pts. 22; CPF nº 014.830.517-22, art. 218 INC III; CPF nº 498.661.257-34, pts. 22; CPF nº 016.545.467-98, art. 244 INC I; CPF nº 099.962.247-16, pts. 30; CPF nº 084.989.517-04, art. 244 INC I; CPF nº 545.575.187-53, art. 170; CPF nº 032.874.467-03, art. 244 INC I; CPF nº 601.004.515-00, art. 244 INC I; CPF nº 099.435.267-00, pts. 30; CPF nº 422.086.107-68, pts. 20; CPF nº 965.061.137-15, art. 244 INC I; CPF nº 504.501.157-04, art. 170; CPF nº 087.111.307-41, art. 165; CPF nº 086.214.727-16, art. 244 INC I; CPF nº 320.110.247-49, pts. 130; CPF nº 016.328.057-66, pts. 32; CPF nº 318.637.017-53, pts. 30; CPF nº 026.841.307-01, pts. 22; CPF nº 564.711.067-34, pts. 27; CPF nº 591.224.717-15, pts. 28; CPF nº 026.777.077-48, pts. 26; CPF nº 398.028.507-30, pts. 22; CPF nº 076.922.257-96, art. 244 INC I; CPF nº 840.499.017-49, art. 244 INC I; CPF nº 036.107.627-48, art. 210; CPF nº 655.119.807-49, art. 244 INC II; CPF nº 079.868.697-98, art. 244 INC I; CPF nº 152.740.047-68, art. 170; CPF nº 104.443.377-92, art. 244 INC I; CPF nº 043.428.327-47, art. 244 INC II; CPF nº 090.670.587-85, art. 244 INC I; CPF nº 465.224.097-04, art. 165; CPF nº 117.849.087-46, art. 244 INC II; CPF nº 127.970.302-49, pts. 20; CPF nº 081.876.587-97, art. 244 INC I; CPF nº 470.326.697-00, art. 244 INC I; CPF nº 572.331.017-87, art. 244 INC I; CPF nº 009.183.807-07, art. 244 INC I; CPF nº 290.564.328-50, art. 244 INC I; CPF nº 054.842.297-40, art. 244 INC II; CPF nº 036.389.897-20, pts. 20; CPF nº 087.892.837-59, art. 244 INC I; CPF nº 444.321.358-91, pts. 24; CPF nº 822.711.197-15, pts. 24; CPF nº 073.467.827-47, art. 244 INC I; CPF nº 781.778.550-34, pts. 45; CPF nº 382.834.097-00, pts. 21; CPF nº 074.833.087-96, pts. 21; CPF nº 054.581.467-78, pts. 21; CPF nº 921.775.577-04, pts. 24; CPF nº 022.047.867-80, pts. 29; CPF nº 286.286.917-15, pts. 26; CPF nº 408.913.567-20, pts. 34; CPF nº 102.204.007-33, pts. 27; CPF nº 055.795.747-89, pts. 22; CPF nº 054.601.408-97, pts. 25; CPF nº 013.843.807-28, art. 244 INC I; CPF nº 301.466.749-87, art. 218 INC III; CPF nº 008.533.697-12, pts. 21; CPF nº 654.656.107-78, art. 210; CPF nº 111.298.967-65, art. 244 INC I; CPF nº 581.736.417-49, art. 244 INC II; CPF nº 825.044.747-68, art. 210; CPF nº 056.524.267-99, art. 244 INC I; CPF nº 003.583.367-08, art. 165; CPF nº 333.991.156-87, art. 244 INC II; CPF nº 097.224.147-71, art. 244 INC I; CPF nº 075.123.547-46, art. 244 INC II; CPF nº 083.466.697-98, art. 244 INC I; CPF nº 091.709.227-99, art. 244 INC I; CPF nº 091.884.657-99, art. 244 INC II; CPF nº 106.507.077-29, art. 244 INC I; CPF nº 091.673.597-44, art. 244 INC I; CPF nº 849.057.437-53, art. 165; CPF nº 023.326.897-96, art. 165; CPF nº 521.020.179-15, art. 165; CPF nº 087.130.017-60, art. 165; CPF nº 034.392.727-61, art. 170; CPF nº 016.306.297-82, art. 218 INC III; CPF nº 087.213.897-64, art. 244 INC I; CPF nº 243.297.467-00, art. 244 INC I; CPF nº 741.194.277-49, art. 170; CPF nº 117.554.047-19, art. 244 INC II; CPF nº 356.500.605-68, art. 244 INC I; CPF nº 498.407.977-00, art. 218 INC III; CPF nº 818.774.477-49, art. 165; CPF nº 740.433.407-10, art. 244 INC II; CPF nº 090.333.417-86, pts. 21; CPF nº 054.204.267-30, art. 165; CPF nº 011.608.797-88, art. 170; CPF nº 085.892.587-77, art. 165; CPF nº 776.520.887-04, art. 244 INC I; CPF nº 247.078.487-53, art. 170; CPF nº 102.396.477-50, pts. 26; CPF nº 739.134.647-00, pts. 21; CPF nº 092.171.717-27, art. 244 INC I; CPF nº 052.348.477-13, art. 165; CPF nº 016.202.057-00, art. 244 INC I; CPF nº 707.780.607-30, art. 170; CPF nº 371.271.447-53, art. 218 INC III; CPF nº 028.261.207-60, art. 218 INC III; CPF nº 090.941.957-47, art. 218 INC III; CPF nº 097.069.137-85, pts. 24; CPF nº 422.574.507-44, art. 244 INC I; CPF nº 016.342.557-47, art. 165; CPF nº 846.693.657-20, art. 244 INC I; CPF nº 793.988.807-25, art. 170; CPF nº 570.181.626-53, art. 170; CPF nº 055.524.777-58, art. 244 INC I; CPF nº 025.848.527-21, art. 165; CPF nº 014.294.647-80, art. 165; CPF nº 668.053.841-68, art. 244 INC I; CPF nº 057.882.437-00, art. 244 INC I; CPF nº 914.237.917-20, art. 244 INC I; CPF nº 024.822.427-11, art. 244 INC I; CPF nº 888.055.307-00, art. 244 INC II; CPF nº 098.322.097-22, art. 244 INC I; CPF nº 019.325.257-00, art. 244 INC II; CPF nº 007.160.636-03, art. 218 INC III; CPF nº 003.247.857-71, art. 165; CPF nº 328.633.817-68, art. 170; CPF nº 045.871.897-15, art. 244 INC I; CPF nº 358.361.727-49, art. 165; CPF nº 097.247.887-68, art. 218 INC III; CPF nº 076.927.547-80, art. 244 INC I; CPF nº 081.820.157-66, pts. 21; CPF nº 032.209.287-65, pts. 20; CPF nº 176.894.307-91, pts. 21; CPF nº 073.850.927-21, pts. 20; CPF nº 086.717.047-69, art. 165; CPF nº 057.078.047-06, art. 165; CPF nº 059.025.897-46, art. 165; CPF nº 110.334.147-27, art. 165; CPF nº 054.933.297-94, art. 165; CPF nº 060.626.097-80, art. 165; CPF nº 042.850.787-59, art. 165; CPF nº 790.226.697-34, art. 165; CPF nº 010.480.097-69, art. 165; CPF nº 101.304.893-87, art. 165; CPF nº 004.143.177-42, art. 165; CPF nº 510.922.397-15, art. 165; CPF nº 024.289.047-44, art. 165; CPF nº 463.821.437-15, art. 165; CPF nº 903.004.087-49, art. 165; CPF nº 011.877.007-11, art. 165; CPF nº 821.579.107-78, art. 165; CPF nº 283.725.728-10, art. 165; CPF nº 086.474.737-36, art. 165; CPF nº 006.498.237-88, art. 165; CPF nº 117.777.477-16, art. 165; CPF nº 016.745.857-48, art. 165; CPF nº 529.453.677-34, art. 244 INC I; CPF nº 164.483.167-87, art. 174; CPF nº 054.628.017-00, art. 218 INC III; CPF nº 239.456.487-34, art. 218 INC III; CPF nº 759.918.027-34, art. 244 INC I; CPF nº 191.636.307-53, art. 244 INC I; CPF nº 767.506.717-72, art. 244 INC I; CPF nº 082.380.977-38, art. 170; CPF nº 002.743.077-40, art. 218 INC III; CPF nº 080.030.047-56, art. 218 INC III; CPF nº 442.660.737-04, art. 218 INC III; CPF nº 068.575.637-80, art. 244 INC I; CPF nº 349.279.727-04, pts. 22; CPF nº 074.341.367-90, art. 175; CPF nº 056.261.617-91, art. 175; CPF nº 968.220.587-53, art. 244 INC I; CPF nº 514.484.244-53, art. 244 INC I; CPF nº 088.771.727-62, art. 165; CPF nº 068.844.067-39, art. 165; CPF nº 085.945.857-13, art. 244 INC I; CPF nº 021.437.027-52, art. 244 INC I; CPF nº 496.587.787-04, art. 170; CPF nº 089.556.637-06, art. 218 INC III; CPF nº 766.999.517-34, art. 244 INC I; CPF nº 096.208.067-51, art. 244 INC I; CPF nº 018.191.237-66, art. 218 INC III; CPF nº 111.145.867-73, pts. 21; CPF nº 084.483.927-28, pts. 30; CPF nº 884.253.047-68, art. 244 INC I; CPF nº 119.724.597-91, art. 244 INC II; CPF nº 022.485.957-94, art. 244 INC I; CPF nº 006.055.547-57, art. 210; CPF nº 875.805.437-53, art. 244 INC I; CPF nº 069.592.437-00, art. 165; CPF nº 082.932.357-05, art. 165; CPF nº 004.660.077-95, art. 218 INC III; CPF nº 538.481.877-87, pts. 24; CPF nº 936.006.907-87, art. 244 INC II; CPF nº 055.774.697-32, art. 165; CPF nº 017.962.577-29, art. 244 INC I; CPF nº 022.526.917-19, art. 244 INC I; CPF nº 100.146.647-04, art. 244 INC I; CPF nº 512.985.977-49, art. 244 INC I; CPF nº 800.293.376-15, pts. 21; CPF nº 084.621.517-91, art. 165; CPF nº 718.903.607-59, art. 244 INC II; CPF nº 824.908.137-49, pts. 20; CPF nº 016.839.617-30, art. 165; CPF nº 638.432.007-00, art. 244 INC I; CPF nº 076.365.617-86, art. 244 INC I; CPF nº 084.412.047-21, art. 244 INC I; CPF nº 030.447.957-88, art. 165; CPF nº 071.345.537-36, art. 244 INC I; CPF nº 102.340.167-36, art. 244 INC I; CPF nº 087.980.237-56, art. 165; CPF nº 025.687.757-26, art. 244 INC I; CPF nº 114.240.037-92, art. 244 INC I; CPF nº 127.811.237-57, art. 244 INC I; CPF nº 084.156.607-07, art. 244 INC I; CPF nº 093.621.987-46, art. 244 INC I; CPF nº 002.192.327-25, pts. 26; CPF nº 702.099.287-00, art. 244 INC I; CPF nº 089.827.367-60, art. 165; CPF nº 027.886.567-42, art. 165; CPF nº 548.662.867-68, art. 165; CPF nº 018.910.857-60, art. 165; CPF nº 822.629.857-15, pts. 20; CPF nº 014.012.187-09, pts. 22; CPF nº 326.006.587-34, pts. 20; CPF nº 459.521.327-15, art. 244 INC I; CPF nº 306.969.687-20, art. 165; CPF nº 267.988.738-71, art. 165; CPF nº 977.412.647-53, pts. 24; CPF nº 681.063.607-25, art. 176 INC I; CPF nº 112.525.407-60, art. 244 INC I; CPF nº 283.953.017-15, art. 244 INC I; CPF nº 988.305.627-34, art. 244 INC I; CPF nº 901.123.508-87, art. 244 INC I; CPF nº 825.265.167-49, art. 165; CPF nº 038.570.087-33, art. 165; CPF nº 115.429.477-31, art. 165; CPF nº 113.513.897-42, art. 244 INC I; 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CPF nº 018.040.869-08, art. 244 INC II; CPF nº 126.231.897-14, art. 170; CPF nº 642.706.377-49, art. 244 INC I; CPF nº 099.472.267-27, art. 244 INC I; CPF nº 748.825.897-53, pts. 21; CPF nº 036.836.887-42, art. 244 INC I; CPF nº 814.655.217-04, art. 244 INC I; CPF nº 993.357.437-04, art. 165; CPF nº 018.953.507-51, art. 244 INC II; CPF nº 052.937.807-86, art. 244 INC I; CPF nº 075.131.537-01, art. 165; CPF nº 127.592.467-01, art. 175; CPF nº 564.936.497-49, art. 244 INC II; CPF nº 097.617.117-14, art. 244 INC I; CPF nº 103.568.037-83, art. 244 INC I; CPF nº 516.298.285-72, art. 244 INC I; CPF nº 484.429.417-20, pts. 30; CPF nº 781.299.667-00, pts. 23; CPF nº 372.351.417-00, pts. 20; CPF nº 018.941.257-70, pts. 25; CPF nº 290.072.917-34, pts. 24; CPF nº 990.785.707-68, pts. 21; CPF nº 811.736.957-53, pts. 21; CPF nº 861.111.087-00, pts. 21; CPF nº 248.540.187-04, pts. 21; CPF nº 000.450.257-46, art. 244 INC I; CPF nº 009.410.137-07, art. 244 INC I; CPF nº 008.782.657-75, art. 244 INC I; CPF nº 309.424.627-34, art. 244 INC I; CPF nº 105.020.507-30, art. 244 INC I; CPF nº 071.856.987-31, art. 244 INC I; CPF nº 032.781.497-77, art. 244 INC II; CPF nº 187.071.577-20, art. 244 INC I; CPF nº 021.016.227-93, art. 244 INC I; CPF nº 199.140.917-68, art. 218 INC III; CPF nº 937.623.807-91, art. 244 INC I; CPF nº 795.797.607-72, art. 165; CPF nº 705.854.157-49, art. 165; CPF nº 703.236.907-34, art. 165; CPF nº 053.556.577-10, art. 165; CPF nº 825.804.997-68, art. 165; CPF nº 022.351.754-22, art. 165; CPF nº 425.820.757-87, art. 165; CPF nº 036.528.557-95, art. 165; CPF nº 011.328.017-37, art. 165; CPF nº 082.754.277-11, art. 165; CPF nº 337.348.527-49, art. 165; CPF nº 363.030.387-00, art. 165; CPF nº 080.379.847-45, art. 165; CPF nº 883.940.507-00, art. 165; CPF nº 992.714.607-82, art. 165; CPF nº 927.827.957-91, art. 165; CPF nº 118.407.757-69, art. 165; CPF nº 121.436.927-81, art. 165; CPF nº 800.504.255-87, art. 165; CPF nº 607.411.047-68, art. 165; CPF nº 082.399.417-10, art. 165; CPF nº 109.468.827-46, art. 165; CPF nº 204.037.470-15, art. 165; CPF nº 946.514.697-87, art. 165; CPF nº 375.453.358-48, art. 165; CPF nº 014.236.837-73, art. 165; CPF nº 030.173.984-63, art. 218 INC III; CPF nº 085.183.127-36, art. 244 INC II; CPF nº 087.671.437-84, art. 244 INC I; CPF nº 089.352.217-16, art. 244 INC I; CPF nº 100.967.037-92, art. 244 INC II; CPF nº 102.734.837-81, art. 244 INC II; CPF nº 869.234.477-04, art. 244 INC I; CPF nº 033.371.597-70, art. 218 INC III; CPF nº 084.837.787-77, art. 244 INC I; CPF nº 003.401.827-17, art. 170; CPF nº 338.088.647-53, art. 170; CPF nº 037.714.877-65, art. 244 INC II; CPF nº 038.162.497-87, art. 170; CPF nº 172.177.507-25, art. 218 INC III; CPF nº 055.755.257-59, art. 170; CPF nº 056.945.947-89, art. 244 INC II; CPF nº 080.234.427-59, art. 244 INC I; CPF nº 089.966.707-40, art. 244 INC I; CPF nº 038.733.207-38, art. 244 INC I; CPF nº 503.186.087-15, pts. 23; CPF nº 018.820.487-33, pts. 25; CPF nº 386.473.627-72, pts. 20; CPF nº 120.748.787-29, art. 244 INC I; CPF nº 030.395.537-63, art. 244 INC I; CPF nº 694.549.577-91, art. 165; CPF nº 724.514.326-91, art. 244 INC I; CPF nº 387.612.707-68, pts. 23; CPF nº 110.801.557-32, art. 170; CPF nº 669.771.507-34, pts. 49; CPF nº 944.760.207-04, pts. 27; CPF nº 490.170.047-20, pts. 24; CPF nº 020.818.457-09, art. 244 INC I; CPF nº 649.105.397-00, art. 210; CPF nº 610.034.847-00, art. 170; CPF nº 087.711.257-60, art. 165; CPF nº 117.065.967-58, art. 165; CPF nº 035.126.117-61, art. 165; CPF nº 116.727.137-81, art. 165; CPF nº 107.666.787-25, art. 165; CPF nº 537.105.331-04, art. 165; CPF nº 076.297.717-54, art. 244 INC I; CPF nº 972.160.893-91, art. 244 INC I; CPF nº 109.751.877-91, art. 218 INC III; CPF nº 812.724.217-91, art. 170; CPF nº 042.641.607-40, art. 218 INC III; CPF nº 465.681.317-68, art. 170; CPF nº 116.127.357-38, art. 176 INC I; CPF nº 026.744.117-75, pts. 21; CPF nº 121.259.997-73, pts. 21; CPF nº 028.341.047-78, pts. 22; CPF nº 001.215.987-56, pts. 20; CPF nº 022.817.857-69, pts. 21; CPF nº 091.979.017-84, art. 210; CPF nº 751.993.197-87, art. 244 INC I; CPF nº 105.285.707-81, art. 244 INC I; CPF nº 011.105.097-90, art. 170; CPF nº 611.198.147-15, art. 165; CPF nº 720.882.907-10, art. 165; CPF nº 738.033.327-53, art. 244 INC I; CPF nº 052.776.267-94, art. 244 INC I; CPF nº 092.797.067-80, art. 165; CPF nº 082.749.957-40, art. 170; CPF nº 246.350.228-20, art. 244 INC I; CPF nº 271.687.197-34, art. 170; CPF nº 316.249.017-00, pts. 28; CPF nº 656.417.527-20, pts. 21; CPF nº 068.523.147-07, pts. 22; CPF nº 705.877.527-34, pts. 20; CPF nº 004.663.057-02, pts. 21; CPF nº 088.526.017-16, art. 244 INC I; CPF nº 006.226.747-73, art. 165; CPF nº 053.945.937-28, art. 244 INC I; CPF nº 277.066.307-06, art. 244 INC I; CPF nº 092.456.547-02, art. 244 INC I; CPF nº 539.296.167-34, art. 175; CPF nº 906.967.357-68, art. 244 INC I; CPF nº 601.765.637-68, art. 218 INC III; CPF nº 113.191.197-00, art. 165; CPF nº 409.991.907-25, art. 165; CPF nº 183.480.687-91, art. 165; CPF nº 006.594.257-42, art. 165; 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CPF nº 270.763.697-53, art. 170; CPF nº 020.910.907-60, art. 170; CPF nº 080.955.677-44, art. 244 INC I; CPF nº 058.116.237-47, art. 244 INC I; CPF nº 088.194.627-37, art. 244 INC I; CPF nº 982.841.507-00, art. 165; CPF nº 102.943.557-07, art. 244 INC I; CPF nº 534.014.927-72, art. 244 INC I; CPF nº 074.656.767-70, art. 165; CPF nº 101.929.997-53, art. 165; CPF nº 309.097.087-20, pts. 26; CPF nº 662.562.327-04, art. 170; CPF nº 056.305.817-08, art. 244 INC I; CPF nº 004.331.317-56, art. 218 INC III; CPF nº 113.355.557-81, art. 244 INC I; CPF nº 014.381.887-22, art. 165; CPF nº 072.842.427-44, art. 218 INC III; CPF nº 962.989.957-49, art. 244 INC I; CPF nº 086.556.577-51, pts. 21; CPF nº 012.488.197-13, art. 244 INC I; CPF nº 858.490.227-91, pts. 21; CPF nº 077.960.437-75, art. 244 INC I; CPF nº 300.121.807-00, art. 244 INC I; CPF nº 052.019.937-53, art. 244 INC I; CPF nº 372.692.917-72, art. 244 INC I; CPF nº 122.317.517-04, art. 244 INC I; CPF nº 018.901.233-15, art. 244 INC I; CPF nº 323.278.707-04, pts. 28; CPF nº 302.460.917-20, pts. 37; CPF nº 542.115.658-34, art. 165; CPF nº 315.783.497-53, pts. 23; CPF nº 670.724.887-15, pts. 21; CPF nº 082.009.557-53, art. 165; CPF nº 081.804.977-47, art. 244 INC II; CPF nº 061.996.907-53, pts. 27; CPF nº 075.245.557-50, pts. 54; CPF nº 075.462.177-41, pts. 21; CPF nº 770.710.507-91, pts. 59; CPF nº 837.810.997-68, pts. 64; CPF nº 869.599.487-20, pts. 27; CPF nº 448.756.147-72, pts. 26; CPF nº 718.442.527-87, pts. 21; CPF nº 442.631.204-34, art. 210; CPF nº 105.292.217-13, art. 244 INC I; CPF nº 017.913.597-01, art. 170; CPF nº 026.754.187-22, art. 165; CPF nº 246.791.003-20, art. 170; CPF nº 407.173.307-10, art. 244 INC II; CPF nº 814.977.257-04, art. 244 INC I; CPF nº 438.190.447-87, art. 210; CPF nº 055.681.737-02, art. 165; CPF nº 087.830.017-19, art. 244 INC I; CPF nº 119.963.227-96, art. 244 INC I; CPF nº 011.298.397-96, art. 244 INC I; CPF nº 100.043.237-85, art. 244 INC I; CPF nº 079.619.357-62, art. 165; CPF nº 564.931.187-00, art. 244 INC I; CPF nº 651.720.277-34, art. 244 INC I; CPF nº 075.822.917-86, art. 165; CPF nº 111.660.027-72, art. 165; CPF nº 515.968.657-68, art. 244 INC I; CPF nº 110.601.717-08, art. 244 INC II; CPF nº 038.610.267-83, pts. 29; CPF nº 075.721.417-73, art. 244 INC I; CPF nº 039.437.627-77, pts. 29; CPF nº 300.780.677-15, pts. 26; CPF nº 424.367.297-00, pts. 28; CPF nº 807.728.897-91, pts. 21; CPF nº 895.157.307-91, pts. 21; CPF nº 025.251.547-11, pts. 23; CPF nº 094.702.197-32, pts. 20; CPF nº 895.148.157-34, pts. 20; CPF nº 996.994.357-04, pts. 25; CPF nº 280.884.767-04, pts. 20; CPF nº 165.481.401-68, pts. 26; CPF nº 056.363.127-92, pts. 21; CPF nº 775.032.287-68, pts. 21; CPF nº 088.530.367-96, pts. 20; CPF nº 081.149.217-65, pts. 23; CPF nº 959.729.437-00, pts. 22; CPF nº 300.981.657-04, pts. 21; CPF nº 086.293.137-14, art. 244 INC I; CPF nº 020.484.887-30, art. 244 INC II; CPF nº 071.110.487-50, art. 244 INC I; CPF nº 915.077.747-53, art. 244 INC I; CPF nº 081.363.807-08, art. 244 INC I; CPF nº 033.891.887-62, art. 244 INC I; CPF nº 581.088.748-15, art. 244 INC I; CPF nº 013.971.117-12, art. 210; CPF nº 055.894.697-67, art. 244 INC I; CPF nº 459.495.227-53, pts. 21; CPF nº 004.083.087-02, art. 170; CPF nº 036.546.667-01, art. 170; CPF nº 986.711.207-59, art. 165; CPF nº 102.105.297-33, art. 244 INC I; CPF nº 022.474.797-58, art. 244 INC I; CPF nº 383.349.337-20, pts. 23; CPF nº 472.700.637-53, pts. 25; CPF nº 074.224.657-43, art. 244 INC II; CPF nº 105.911.597-24, art. 244 INC I; CPF nº 077.531.657-12, pts. 22; CPF nº 021.780.617-10, art. 244 INC I; CPF nº 009.125.967-32, art. 244 INC I; CPF nº 647.839.017-91, art. 218 INC III; CPF nº 775.868.327-49, art. 244 INC I; CPF nº 003.729.368-06, art. 165; CPF nº 213.906.067-91, pts. 23; CPF nº 032.873.797-63, art. 210; CPF nº 223.896.527-00, art. 244 INC I; CPF nº 072.579.587-50, art. 244 INC I; CPF nº 054.448.577-74, art. 244 INC I; CPF nº 054.088.677-73, art. 244 INC I; CPF nº 010.182.277-41, art. 244 INC I; CPF nº 078.416.017-19, art. 244 INC I; CPF nº 018.675.407-89, art. 244 INC I; CPF nº 073.948.297-15, art. 244 INC II; CPF nº 041.736.204-89, art. 244 INC I; CPF nº 090.452.603-87, art. 165; CPF nº 073.668.727-09, art. 165; CPF nº 347.937.477-87, art. 170; CPF nº 458.843.317-20, art. 170; CPF nº 076.803.277-69, art. 244 INC II; CPF nº 697.422.607-10, art. 218 INC III; CPF nº 122.617.917-71, art. 244 INC II; CPF nº 135.758.377-08, art. 175; CPF nº 018.808.667-65, art. 244 INC I; CPF nº 073.653.057-62, art. 244 INC I; CPF nº 392.933.787-87, art. 244 INC I; CPF nº 025.371.427-30, art. 165; CPF nº 054.244.157-84, art. 244 INC I; CPF nº 110.789.867-62, art. 244 INC I; CPF nº 099.493.627-33, art. 244 INC I; CPF nº 787.337.401-78, art. 218 INC III; CPF nº 074.002.217-28, art. 244 INC I; CPF nº 003.408.917-93, art. 244 INC I; CPF nº 118.609.557-11, art. 244 INC I; CPF nº 217.619.618-02, art. 244 INC I; CPF nº 078.166.177-39, art. 244 INC II; CPF nº 099.520.392-04, art. 165; CPF nº 102.541.927-85, art. 244 INC I; CPF nº 308.606.954-68, art. 210; CPF nº 084.460.287-60, art. 244 INC I; CPF nº 108.976.707-28, art. 244 INC I; CPF nº 110.086.277-39, art. 244 INC I; CPF nº 915.258.707-00, art. 244 INC I; CPF nº 958.758.837-15, art. 244 INC I; CPF nº 116.095.667-77, art. 244 INC I; CPF nº 505.192.557-04, art. 218 INC III; CPF nº 071.560.127-03, art. 244 INC II; CPF nº 845.864.787-72, art. 165; CPF nº 113.328.187-73, art. 165; CPF nº 125.929.597-42, art. 165; CPF nº 377.475.687-20, art. 165; CPF nº 643.590.347-68, art. 165; CPF nº 002.669.016-03, art. 165; CPF nº 115.125.917-93, art. 165; CPF nº 008.285.887-08, art. 165; CPF nº 759.378.407-04, art. 165; CPF nº 606.700.707-00, art. 165; CPF nº 369.112.757-68, art. 165; CPF nº 992.822.837-04, art. 165; CPF nº 017.792.861-12, art. 165; CPF nº 126.223.087-01, art. 165; CPF nº 540.294.497-00, art. 165; CPF nº 555.450.415-91, art. 165; CPF nº 822.723.287-68, art. 165; CPF nº 060.523.377-29, art. 165; CPF nº 070.594.037-36, art. 165; CPF nº 084.658.747-51, art. 165; CPF nº 101.950.297-55, art. 165; CPF nº 003.608.657-63, art. 165; CPF nº 084.160.857-14, art. 165; CPF nº 824.015.007-15, art. 165; CPF nº 099.490.077-55, art. 165; CPF nº 095.785.627-05, art. 165; CPF nº 069.546.907-08, art. 165; CPF nº 084.559.827-99, art. 165; CPF nº 338.791.507-10, art. 165; CPF nº 595.199.247-87, art. 165; CPF nº 921.816.517-87, art. 165; CPF nº 935.677.901-53, art. 165; CPF nº 949.256.587-00, art. 165; CPF nº 961.068.597-87, art. 165; CPF nº 107.034.697-70, art. 244 INC I; CPF nº 511.072.287-00, art. 165; CPF nº 117.079.977-99, art. 165; CPF nº 091.761.007-58, art. 165; CPF nº 083.596.597-02, art. 165; CPF nº 008.843.287-40, art. 165; CPF nº 029.309.337-71, art. 170; CPF nº 627.573.697-68, art. 170; CPF nº 901.884.547-72, art. 244 INC I; CPF nº 019.180.147-01, art. 244 INC I; CPF nº 053.992.527-67, art. 244 INC I; CPF nº 121.805.767-06, art. 244 INC I; CPF nº 549.750.777-87, art. 244 INC I; CPF nº 502.699.337-00, art. 244 INC I; CPF nº 104.011.484-91, art. 244 INC II; CPF nº 010.872.807-29, art. 244 INC I; CPF nº 012.186.727-73, art. 244 INC I; CPF nº 058.109.997-43, art. 244 INC I; CPF nº 107.907.377-95, art. 244 INC II; CPF nº 260.363.987-00, art. 170; CPF nº 814.739.667-87, art. 244 INC I; CPF nº 933.865.756-68, art. 244 INC I; CPF nº 265.429.787-04, art. 244 INC I; CPF nº 916.149.887-49, art. 244 INC I; CPF nº 099.385.287-40, art. 244 INC I; CPF nº 777.802.057-20, art. 244 INC I; CPF nº 002.228.407-90, art. 244 INC I; CPF nº 022.063.687-73, art. 244 INC I; CPF nº 034.209.807-10, art. 218 INC III; CPF nº 042.883.575-94, art. 244 INC I; CPF nº 052.923.647-89, art. 244 INC I; CPF nº 056.577.827-71, art. 218 INC III; CPF nº 066.574.007-72, art. 218 INC III; CPF nº 069.659.167-70, art. 244 INC I; CPF nº 075.344.627-89, art. 244 INC I; CPF nº 099.472.467-52, art. 244 INC I; CPF nº 108.629.657-56, art. 244 INC II; CPF nº 112.267.688-30, art. 170; CPF nº 118.282.997-07, art. 244 INC I; CPF nº 528.506.847-91, art. 170; CPF nº 941.816.757-34, art. 218 INC III; CPF nº 053.097.087-23, art. 244 INC I; CPF nº 222.393.677-68, art. 244 INC I; CPF nº 098.535.847-51, art. 170; CPF nº 127.260.787-96, art. 244 INC I; CPF nº 028.483.317-71, art. 244 INC II; CPF nº 118.286.157-14, art. 244 INC I; CPF nº 121.448.327-57, art. 244 INC I; CPF nº 187.814.387-53, art. 244 INC I; CPF nº 736.233.423-00, art. 170; CPF nº 004.227.667-55, art. 218 INC III; CPF nº 012.246.497-45, art. 174; CPF nº 013.654.627-73, art. 210; CPF nº 024.286.027-30, art. 244 INC I; CPF nº 030.399.917-95, art. 218 INC III; CPF nº 034.106.307-08, art. 244 INC I; CPF nº 044.264.917-70, art. 244 INC I; CPF nº 053.270.527-02, art. 244 INC I; CPF nº 071.654.877-19, art. 210; CPF nº 093.585.177-19, art. 244 INC I; CPF nº 971.956.420-20, art. 165; CPF nº 001.185.667-09, art. 165; CPF nº 056.654.817-85, art. 165; CPF nº 084.049.807-13, art. 165; CPF nº 131.338.948-03, art. 165; CPF nº 738.563.637-34, art. 165; CPF nº 125.423.677-52, art. 165; CPF nº 213.017.943-68, art. 165; CPF nº 042.443.757-08, art. 165; CPF nº 082.702.387-16, art. 165; CPF nº 085.334.197-40, art. 165; CPF nº 001.407.157-62, art. 165; CPF nº 042.515.277-47, art. 165; CPF nº 052.919.537-21, art. 165; CPF nº 012.032.507-11, art. 165; CPF nº 030.046.037-64, art. 165; CPF nº 052.325.397-44, art. 165; CPF nº 078.650.617-22, art. 165; CPF nº 089.601.957-82, art. 165; CPF nº 075.335.027-01, art. 165; CPF nº 619.747.147-72, art. 165; CPF nº 001.228.047-08, art. 165; CPF nº 818.766.887-34, art. 170; CPF nº 003.237.437-22, art. 244 INC I; CPF nº 008.302.007-11, art. 244 INC I; CPF nº 036.880.697-90, art. 244 INC I; CPF nº 071.200.567-60, art. 244 INC I; CPF nº 106.352.877-14, art. 244 INC I; CPF nº 921.476.157-49, art. 244 INC I; CPF nº 645.942.037-87, art. 244 INC I; CPF nº 731.206.267-91, art. 244 INC I; CPF nº 130.468.127-01, art. 244 INC I; CPF nº 042.783.237-35, art. 244 INC I; CPF nº 752.733.067-87, art. 244 INC I; CPF nº 008.498.167-93, art. 244 INC I; CPF nº 010.557.777-41, art. 170; CPF nº 006.932.518-91, art. 170; CPF nº 082.333.327-20, art. 244 INC I; CPF nº 105.779.037-05, art. 244 INC I; CPF nº 106.400.947-67, art. 244 INC I; CPF nº 118.919.877-04, art. 244 INC I; CPF nº 387.746.907-87, art. 244 INC I; CPF nº 077.013.937-06, art. 244 INC I; CPF nº 107.410.857-47, art. 244 INC I; CPF nº 034.407.947-33, art. 244 INC I; CPF nº 073.433.627-63, art. 244 INC I; CPF nº 091.043.087-00, art. 244 INC II; CPF nº 096.465.027-41, art. 244 INC II; CPF nº 102.396.247-00, art. 173; CPF nº 070.407.357-92, pts. 28; CPF nº 096.550.877-35, art. 244 INC I; CPF nº 242.411.727-68, art. 244 INC I; CPF nº 258.940.727-00, art. 218 INC III; CPF nº 345.794.607-82, art. 218 INC III; CPF nº 702.434.337-00, art. 218 INC III; CPF nº 740.074.167-53, art. 244 INC I; CPF nº 992.998.607-34, art. 218 INC III; CPF nº 041.815.717-00, art. 244 INC I; CPF nº 081.184.887-64, art. 244 INC I; CPF nº 120.366.437-01, art. 244 INC I; CPF nº 432.034.857-53, art. 244 INC I; CPF nº 433.253.437-91, art. 244 INC I; CPF nº 042.579.677-90, art. 244 INC I; CPF nº 085.471.807-96, art. 244 INC I; CPF nº 875.132.937-91, art. 244 INC I; CPF nº 027.250.337-13, art. 218 INC III; CPF nº 037.646.897-14, art. 218 INC III; CPF nº 116.309.957-03, art. 244 INC I; CPF nº 579.790.221-49, art. 218 INC III; CPF nº 122.185.077-65, art. 244 INC I; CPF nº 838.398.367-00, art. 244 INC I; CPF nº 489.248.491-15, art. 170; CPF nº 034.477.257-88, art. 244 INC I; CPF nº 071.879.577-69, art. 244 INC I; CPF nº 094.151.727-62, art. 244 INC I; CPF nº 023.588.237-24, art. 244 INC I; CPF nº 080.972.787-07, art. 218 INC III; CPF nº 081.818.277-67, art. 244 INC I; CPF nº 108.517.457-33, art. 244 INC I; CPF nº 110.365.737-29, art. 218 INC III; CPF nº 121.675.307-57, art. 170; CPF nº 940.073.907-97, art. 244 INC I; CPF nº 077.989.797-86, art. 244 INC I; CPF nº 096.010.037-70, art. 244 INC II; CPF nº 108.885.727-27, art. 244 INC I; CPF nº 580.757.987-91, art. 244 INC I; CPF nº 937.627.717-15, art. 218 INC III; CPF nº 016.561.107-33, art. 244 INC I; CPF nº 029.130.177-03, art. 244 INC I; CPF nº 770.420.267-72, art. 244 INC I; CPF nº 008.311.017-84, art. 170; CPF nº 955.338.427-72, art. 244 INC I; CPF nº 054.656.447-02, art. 244 INC I; CPF nº 076.617.007-19, art. 218 INC III; CPF nº 079.986.387-45, art. 170; CPF nº 097.451.677-54, art. 210; CPF nº 100.908.447-00, art. 244 INC II; CPF nº 693.999.567-68, art. 244 INC II; CPF nº 084.339.597-43, art. 244 INC I; CPF nº 100.371.947-39, art. 244 INC II; CPF nº 105.717.097-61, art. 244 INC I; CPF nº 751.897.047-34, art. 244 INC I; CPF nº 027.240.337-79, art. 244 INC I; CPF nº 084.421.077-38, art. 244 INC I; CPF nº 032.270.757-92, art. 244 INC I; CPF nº 086.922.387-91, art. 175; CPF nº 102.364.717-67, art. 170; CPF nº 585.549.201-04, art. 170; CPF nº 866.990.327-04, art. 244 INC II; CPF nº 905.152.427-72, art. 244 INC I; CPF nº 001.235.197-05, art. 218 INC III; CPF nº 005.900.357-03, art. 170; CPF nº 026.011.914-81, art. 244 INC I; CPF nº 035.522.587-52, art. 170; CPF nº 042.475.457-60, art. 244 INC I; CPF nº 045.326.677-04, art. 218 INC III; CPF nº 047.482.997-97, art. 244 INC I; CPF nº 051.371.857-52, art. 170; CPF nº 053.577.357-94, art. 170; CPF nº 057.212.467-82, art. 170; CPF nº 073.370.937-05, art. 218 INC III; CPF nº 074.350.527-10, art. 170; CPF nº 076.758.047-83, art. 170; CPF nº 079.026.087-50, art. 244 INC I; CPF nº 082.546.977-52, art. 218 INC III; CPF nº 839.701.427-68, art. 218 INC III; CPF nº 074.886.697-38, pts. 22; CPF nº 037.669.827-61, art. 244 INC I; CPF nº 121.225.027-38, art. 244 INC II; CPF nº 428.427.787-15, art. 165; CPF nº 098.997.667-04, art. 244 INC I; CPF nº 660.389.797-00, pts. 22; CPF nº 089.061.387-76, art. 244 INC I; CPF nº 097.618.977-10, art. 218 INC III; CPF nº 439.563.437-00, art. 244 INC I; CPF nº 470.583.317-15, art. 244 INC II; CPF nº 601.909.737-49, art. 170; CPF nº 725.827.077-91, art. 210; CPF nº 827.332.797-34, art. 170; CPF nº 994.273.387-68, art. 244 INC II; CPF nº 017.664.267-60, art. 244 INC I; CPF nº 083.192.637-60, art. 244 INC I; CPF nº 704.501.617-49, art. 244 INC I; CPF nº 806.877.923-04, art. 218 INC III; CPF nº 990.148.907-53, art. 244 INC I; CPF nº 082.172.517-38, art. 244 INC I; CPF nº 084.820.737-88, art. 244 INC I; CPF nº 013.865.107-85, art. 218 INC III; CPF nº 035.747.287-00, art. 244 INC I; CPF nº 085.054.457-24, art. 244 INC I; CPF nº 108.599.197-06, art. 218 INC III; CPF nº 431.535.777-49, art. 218 INC III; CPF nº 627.308.947-72, art. 218 INC III; CPF nº 037.952.657-38, art. 244 INC I; CPF nº 053.843.377-96, art. 244 INC I; CPF nº 083.583.767-07, art. 244 INC I; CPF nº 101.297.367-08, art. 244 INC I; CPF nº 248.204.907-53, art. 244 INC II; CPF nº 310.498.007-10, art. 244 INC I; CPF nº 006.758.517-50, art. 244 INC II; CPF nº 056.427.867-09, art. 170; CPF nº 071.735.227-73, art. 244 INC II; CPF nº 073.825.697-80, art. 244 INC I; CPF nº 008.446.401-15, art. 218 INC III; CPF nº 021.416.117-09, art. 218 INC III; CPF nº 026.792.697-99, art. 218 INC III; CPF nº 037.677.917-90, art. 244 INC I; CPF nº 045.751.336-55, art. 218 INC III; CPF nº 079.222.407-83, art. 218 INC III; CPF nº 092.605.857-67, art. 244 INC I; CPF nº 317.235.277-34, art. 218 INC III; CPF nº 011.086.277-57, art. 244 INC I; CPF nº 019.019.677-78, art. 244 INC I; CPF nº 026.977.297-98, pts. 23; CPF nº 078.864.757-12, pts. 30; CPF nº 090.515.367-71, pts. 20; CPF nº 119.332.457-27, pts. 26; CPF nº 255.932.507-15, pts. 43; CPF nº 363.641.777-00, pts. 28; CPF nº 860.797.787-34, pts. 28; CPF nº 874.155.187-72, pts. 25; CPF nº 353.943.317-15, pts. 24; CPF nº 071.942.567-03, pts. 24; CPF nº 070.256.767-13, pts. 21; CPF nº 160.643.137-49, pts. 40; CPF nº 056.624.387-30, pts. 22; CPF nº 078.438.017-15, pts. 22; CPF nº 528.011.957-15, pts. 20; CPF nº 017.839.967-14, art. 244 INC I; CPF nº 711.363.637-34, pts. 24; CPF nº 429.946.917-87, pts. 22; CPF nº 081.174.187-70, pts. 21; CPF nº 006.514.407-42, art. 244 INC I; CPF nº 022.455.727-00, art. 244 INC I; CPF nº 111.282.687-44, art. 244 INC I; CPF nº 783.791.646-87, pts. 20; CPF nº 055.929.457-36, art. 244 INC II; CPF nº 055.029.257-81, art. 244 INC I; CPF nº 026.420.737-85, art. 244 INC I; CPF nº 019.543.484-60, art. 165; CPF nº 086.000.397-38, pts. 37; CPF nº 086.221.207-32, pts. 54; CPF nº 086.329.207-07, pts. 26; CPF nº 088.408.917-73, pts. 41; CPF nº 089.837.347-60, pts. 37; CPF nº 101.368.867-87, pts. 29; CPF nº 104.645.904-00, pts. 44; CPF nº 179.675.467-68, pts. 28; CPF nº 180.831.107-87, pts. 344; CPF nº 192.015.167-20, pts. 20; CPF nº 210.246.426-15, pts. 21; CPF nº 230.581.027-04, pts. 21; CPF nº 273.789.857-91, pts. 31; CPF nº 371.403.377-72, pts. 27; CPF nº 417.415.447-34, pts. 24; CPF nº 419.486.964-87, pts. 24; CPF nº 570.355.557-49, pts. 49; CPF nº 879.946.827-15, pts. 24; CPF nº 755.565.457-15, pts. 20; CPF nº 248.747.287-15, pts. 21; CPF nº 698.732.087-04, pts. 21; CPF nº 313.024.837-49, pts. 25; CPF nº 045.261.807-00, pts. 31; CPF nº 213.254.057-87, pts. 26; CPF nº 676.641.807-91, pts. 21; CPF nº 472.687.947-20, pts. 21; CPF nº 515.886.847-68, pts. 21; CPF nº 561.359.987-49, pts. 24; CPF nº 075.286.617-67, pts. 23; CPF nº 781.126.997-04, pts. 45; CPF nº 365.997.517-68, pts. 21; CPF nº 045.076.877-56, pts. 24; CPF nº 322.803.197-72, pts. 28; CPF nº 708.415.517-15, pts. 31; CPF nº 275.713.357-87, pts. 31; CPF nº 903.529.987-68, pts. 22; CPF nº 012.923.847-35, art. 244 INC I; CPF nº 009.157.107-30, art. 244 INC I; CPF nº 442.555.787-53, art. 244 INC I; CPF nº 788.003.587-72, art. 244 INC I; CPF nº 722.229.567-49, art. 165; CPF nº 079.591.747-33, art. 244 INC I; CPF nº 072.725.837-03, art. 244 INC I; CPF nº 005.629.827-79, art. 244 INC I; CPF nº 685.410.907-87, art. 244 INC I; CPF nº 073.119.901-49, art. 244 INC I; CPF nº 885.213.627-49, art. 244 INC I; CPF nº 519.150.577-87, art. 244 INC I; CPF nº 035.936.807-77, art. 244 INC I; CPF nº 404.895.587-04, art. 170; CPF nº 088.403.147-09, art. 244 INC II; CPF nº 083.127.687-85, art. 244 INC I; CPF nº 121.422.697-37, art. 244 INC I; CPF nº 029.726.504-09, art. 244 INC I; CPF nº 407.132.027-34, art. 210; CPF nº 115.915.917-32, art. 244 INC I; CPF nº 082.935.007-19, art. 244 INC I; CPF nº 830.085.277-87, art. 170; CPF nº 033.358.047-83, art. 244 INC I; CPF nº 509.451.817-87, art. 165; CPF nº 494.141.279-68, art. 244 INC II; CPF nº 101.862.627-10, art. 244 INC I; CPF nº 661.536.975-34, art. 244 INC II; CPF nº 669.081.087-91, art. 244 INC II; CPF nº 874.279.237-15, art. 218 INC III; CPF nº 076.032.197-36, art. 244 INC I; CPF nº 054.170.817-10, art. 244 INC I; CPF nº 011.249.977-50, art. 170; CPF nº 024.966.117-90, art. 244 INC II; CPF nº 052.364.897-92, art. 244 INC I; CPF nº 080.646.417-80, art. 170; CPF nº 082.422.967-31, art. 218 INC III; CPF nº 091.659.987-66, art. 244 INC I; CPF nº 322.660.657-34, art. 218 INC III; CPF nº 611.266.677-49, pts. 29; CPF nº 766.755.307-63, pts. 30; CPF nº 773.886.317-04, pts. 51; CPF nº 773.892.637-68, pts. 55; CPF nº 774.212.487-49, pts. 25; CPF nº 780.308.207-63, pts. 32; CPF nº 793.115.987-04, pts. 40; CPF nº 834.275.467-72, pts. 25; CPF nº 902.849.177-53, pts. 20; CPF nº 929.597.927-34, pts. 27; CPF nº 992.598.187-53, pts. 20; CPF nº 754.916.997-72, pts. 24; CPF nº 782.012.767-87, pts. 25; CPF nº 957.527.307-91, pts. 21; CPF nº 094.493.237-12, pts. 20; CPF nº 330.247.317-68, pts. 22; CPF nº 035.947.817-47, pts. 21; CPF nº 172.708.717-87, pts. 20; CPF nº 001.775.079-26, pts. 27; CPF nº 086.908.757-60, pts. 22; CPF nº 660.487.107-04, pts. 28; CPF nº 832.203.807-00, pts. 23; CPF nº 087.424.397-10, pts. 21; CPF nº 356.947.857-20, pts. 22; CPF nº 078.931.777-05, pts. 21; CPF nº 011.498.224-49, pts. 26; CPF nº 118.609.397-83, pts. 21; CPF nº 584.046.947-53, pts. 23; CPF nº 251.906.604-00, pts. 24; CPF nº 817.502.857-20, pts. 25; CPF nº 261.863.577-91, pts. 23; CPF nº 099.406.227-32, pts. 21; CPF nº 016.471.337-93, pts. 21; CPF nº 036.690.647-02, pts. 24; CPF nº 210.005.817-72, pts. 23; CPF nº 078.775.067-08, pts. 21; CPF nº 016.107.517-79, pts. 34; CPF nº 077.015.907-90, pts. 23; CPF nº 753.731.737-20, pts. 21; CPF nº 070.223.497-46, pts. 20; CPF nº 373.033.687-87, pts. 20; CPF nº 246.041.437-49, pts. 25; CPF nº 922.982.067-91, pts. 20; CPF nº 003.015.137-67, pts. 21; CPF nº 075.109.827-23, pts. 21; CPF nº 606.742.617-04, pts. 22; CPF nº 079.904.427-01, pts. 24; CPF nº 000.733.827-95, pts. 20; CPF nº 885.593.867-34, pts. 26; CPF nº 029.323.047-12, pts. 20; CPF nº 973.136.377-72, pts. 22; CPF nº 113.325.067-04, pts. 26; CPF nº 456.739.187-04, pts. 21; CPF nº 664.524.907-10, pts. 21; CPF nº 037.483.967-08, pts. 23; CPF nº 054.852.037-28, pts. 21; CPF nº 718.766.937-20, pts. 20; CPF nº 021.228.927-65, pts. 21; CPF nº 036.452.037-02, pts. 20; CPF nº 083.950.757-74, pts. 40; CPF nº 309.207.957-49, pts. 28; CPF nº 389.966.937-15, pts. 23; CPF nº 860.269.767-87, pts. 25; CPF nº 098.342.927-83, pts. 21; CPF nº 072.064.597-22, pts. 24; CPF nº 443.896.637-04, pts. 23; CPF nº 715.035.797-00, pts. 20; CPF nº 024.866.577-46, pts. 29; CPF nº 650.469.517-20, pts. 24; CPF nº 784.200.677-68, pts. 22; CPF nº 075.484.347-58, pts. 22; CPF nº 806.672.957-04, pts. 21; CPF nº 385.147.617-49, pts. 21; CPF nº 016.617.567-60, pts. 21; CPF nº 071.172.467-90, pts. 22; CPF nº 242.454.297-04, pts. 24; CPF nº 285.317.287-20, pts. 23; CPF nº 330.871.727-15, pts. 20; CPF nº 332.076.317-20, pts. 20; CPF nº 346.557.867-87, pts. 21; CPF nº 349.571.037-04, pts. 21; CPF nº 359.679.867-15, pts. 21; CPF nº 404.249.607-53, pts. 20; CPF nº 454.757.097-34, pts. 21; CPF nº 480.501.997-20, pts. 22; CPF nº 371.074.377-04, pts. 23; CPF nº 426.057.507-44, art. 244 INC I; CPF nº 111.319.477-46, art. 244 INC II; CPF nº 566.209.007-63, art. 244 INC V; CPF nº 073.610.247-77, art. 244 INC I; CPF nº 108.128.627-08, art. 244 INC I; CPF nº 114.287.357-98, art. 244 INC I; CPF nº 013.774.797-73, art. 244 INC I; CPF nº 036.457.087-31, art. 244 INC II; CPF nº 080.374.497-85, art. 175; CPF nº 225.738.017-72, art. 244 INC I; CPF nº 087.573.287-90, art. 244 INC II; CPF nº 094.919.637-16, art. 244 INC I; CPF nº 565.830.017-72, art. 244 INC I; CPF nº 019.529.717-21, art. 244 INC I; CPF nº 683.827.157-53, art. 244 INC I; CPF nº 288.020.047-49, art. 244 INC I; CPF nº 056.141.767-99, art. 244 INC I; CPF nº 105.884.647-75, art. 244 INC I; CPF nº 004.751.687-98, art. 244 INC I; CPF nº 056.992.287-99, art. 244 INC I; CPF nº 035.983.087-01, art. 244 INC I; CPF nº 092.819.527-93, art. 170; CPF nº 107.033.597-54, art. 244 INC I; CPF nº 037.657.957-98, art. 244 INC I; CPF nº 058.868.497-00, art. 244 INC I; CPF nº 083.847.177-37, art. 244 INC I; CPF nº 421.779.447-91, art. 244 INC II; CPF nº 052.188.397-01, art. 244 INC I; CPF nº 011.500.687-79, art. 244 INC I; CPF nº 083.994.227-38, art. 244 INC I; CPF nº 094.260.997-27, art. 244 INC I; CPF nº 106.857.647-29, art. 244 INC I; CPF nº 086.878.427-32, art. 244 INC I; CPF nº 088.863.027-11, art. 244 INC I; CPF nº 771.950.607-30, art. 173; CPF nº 051.752.777-40, art. 244 INC I; CPF nº 075.345.647-86, art. 244 INC I; CPF nº 104.130.927-98, art. 244 INC II; CPF nº 158.559.533-00, art. 170; CPF nº 334.559.297-53, art. 218 INC III; CPF nº 337.742.427-04, art. 244 INC I; CPF nº 100.890.077-00, art. 244 INC I; CPF nº 763.426.547-00, art. 244 INC I; CPF nº 176.225.655-04, art. 244 INC I; CPF nº 914.981.557-15, art. 244 INC I; CPF nº 115.991.617-96, art. 244 INC I; CPF nº 102.617.597-60, art. 244 INC I; CPF nº 642.486.667-15, pts. 22; CPF nº 087.582.697-03, pts. 20; CPF nº 380.542.997-53, pts. 23; CPF nº 015.818.957-47, art. 244 INC I; CPF nº 029.331.987-11, art. 170; CPF nº 085.433.377-04, art. 218 INC III; CPF nº 005.932.947-50, art. 244 INC I; CPF nº 130.197.797-74, art. 218 INC III; CPF nº 003.308.186-78, art. 244 INC I; CPF nº 021.424.987-52, art. 170; CPF nº 053.604.027-33, art. 244 INC I; CPF nº 053.698.967-20, art. 244 INC II; CPF nº 554.901.157-34, art. 218 INC III; CPF nº 849.065.107-87, art. 244 INC II; CPF nº 076.415.957-74, art. 218 INC III.\r\n\r\nId: 1578762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578763": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN Nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 750.762.257-68, pts. 22; CPF nº 689.530.627-72, pts. 24; CPF nº 083.341.077-65, pts. 20; CPF nº 677.293.807-06, pts. 44; CPF nº 004.181.397-92, pts. 21; CPF nº 833.657.887-00, pts. 22; CPF nº 011.544.747-47, pts. 22; CPF nº 069.291.897-31, pts. 21; CPF nº 023.528.617-64, pts. 24; CPF nº 635.303.097-53, pts. 20; CPF nº 904.885.047-91, pts. 20; CPF nº 196.829.727-87, pts. 29; CPF nº 090.203.237-25, pts. 32; CPF nº 035.615.807-18, pts. 23; CPF nº 074.904.747-01, pts. 24; CPF nº 012.116.967-74, pts. 31; CPF nº 053.561.827-16, pts. 24; CPF nº 929.391.987-72, pts. 20; CPF nº 037.577.987-67, pts. 21; CPF nº 042.596.357-86, pts. 25; CPF nº 431.505.517-49, pts. 22; CPF nº 077.814.377-56, pts. 22; CPF nº 100.977.137-08, pts. 25; CPF nº 023.822.767-70, pts. 25; CPF nº 052.210.617-08, pts. 21; CPF nº 872.630.177-68, pts. 21; CPF nº 139.871.297-35, pts. 21; CPF nº 008.508.497-21, pts. 21; CPF nº 062.399.270-15, pts. 24; CPF nº 048.286.384-66, pts. 21; CPF nº 075.942.767-44, pts. 21; CPF nº 374.823.517-87, pts. 25; CPF nº 671.722.107-00, pts. 21; CPF nº 809.289.867-72, pts. 22; CPF nº 468.610.767-91, pts. 20; CPF nº 546.959.617-68, pts. 28; CPF nº 791.912.237-68, pts. 21; CPF nº 750.470.557-87, pts. 21; CPF nº 052.675.127-45, pts. 26; CPF nº 041.575.937-40, pts. 20; CPF nº 767.345.367-34, pts. 22; CPF nº 932.620.607-63, pts. 23; CPF nº 090.191.387-15, pts. 24; CPF nº 002.383.347-59, pts. 20; CPF nº 012.024.907-35, pts. 22; CPF nº 079.454.497-51, pts. 24; CPF nº 738.780.737-04, pts. 23; CPF nº 097.415.327-33, pts. 24; CPF nº 933.184.137-04, pts. 20; CPF nº 859.756.727-91, pts. 23; CPF nº 988.318.797-15, pts. 25; CPF nº 108.722.737-25, pts. 20; CPF nº 795.881.407-06, pts. 24; CPF nº 013.007.077-71, pts. 20; CPF nº 072.456.375-04, pts. 21; CPF nº 051.769.347-01, pts. 20; CPF nº 346.092.297-49, pts. 21; CPF nº 787.285.097-49, pts. 40; CPF nº 750.113.107-44, pts. 20; CPF nº 002.499.627-05, pts. 21; CPF nº 051.508.577-42, pts. 23; CPF nº 459.808.707-25, pts. 24; CPF nº 839.539.227-34, pts. 24; CPF nº 835.777.187-49, pts. 22; CPF nº 023.897.727-73, pts. 21; CPF nº 932.720.657-68, pts. 20; CPF nº 051.474.637-80, pts. 22; CPF nº 767.370.987-20, pts. 23; CPF nº 994.382.837-49, pts. 21; CPF nº 081.989.167-33, pts. 22; CPF nº 804.144.607-82, pts. 23; CPF nº 077.905.527-67, pts. 29; CPF nº 069.899.107-98, pts. 23; CPF nº 718.880.807-44, pts. 20; CPF nº 011.965.687-66, pts. 26; CPF nº 628.849.647-20, pts. 23; CPF nº 070.761.327-29, pts. 23; CPF nº 011.634.157-23, pts. 23; CPF nº 491.644.577-53, pts. 20; CPF nº 522.463.887-91, pts. 22; CPF nº 267.962.957-49, pts. 29; CPF nº 104.916.107-69, pts. 22; CPF nº 699.668.427-72, pts. 21; CPF nº 033.055.637-10, pts. 25; CPF nº 542.761.797-34, pts. 23; CPF nº 017.989.667-94, pts. 20; CPF nº 567.244.544-68, pts. 22; CPF nº 054.204.387-47, pts. 20; CPF nº 069.390.437-21, pts. 28; CPF nº 075.427.487-00, pts. 23; CPF nº 030.174.397-55, pts. 23; CPF nº 568.622.707-10, pts. 23; CPF nº 551.792.077-20, pts. 20; CPF nº 507.487.775-04, pts. 23; CPF nº 052.675.357-96, pts. 21; CPF nº 371.912.507-63, pts. 22; CPF nº 108.355.647-97, pts. 20; CPF nº 448.399.447-68, pts. 24; CPF nº 110.674.577-98, pts. 22; CPF nº 077.167.137-79, pts. 22; CPF nº 891.653.307-49, pts. 23; CPF nº 012.169.807-64, pts. 25; CPF nº 020.058.553-32, pts. 24; CPF nº 088.293.697-21, pts. 21; CPF nº 704.383.587-91, pts. 23; CPF nº 992.002.367-15, pts. 20; CPF nº 102.806.647-37, pts. 20; CPF nº 085.928.547-25, pts. 22; CPF nº 773.766.507-25, pts. 21; CPF nº 777.190.507-20, pts. 22; CPF nº 041.410.007-79, pts. 20; CPF nº 043.052.067-06, pts. 20; CPF nº 360.617.607-44, pts. 26; CPF nº 035.526.647-42, pts. 21; CPF nº 080.351.987-77, pts. 23; CPF nº 045.488.317-03, pts. 23; CPF nº 228.123.697-87, pts. 22; CPF nº 045.687.097-09, pts. 22; CPF nº 400.275.547-91, pts. 20; CPF nº 535.684.787-49, pts. 26; CPF nº 755.629.367-04, pts. 20; CPF nº 083.284.787-90, pts. 23; CPF nº 744.891.277-15, pts. 22; CPF nº 833.321.037-68, pts. 23; CPF nº 018.387.437-40, pts. 22; CPF nº 939.222.217-34, pts. 20; CPF nº 726.234.627-04, pts. 23; CPF nº 792.758.857-53, pts. 25; CPF nº 053.354.837-33, pts. 26; CPF nº 042.580.507-76, pts. 21; CPF nº 091.343.937-14, pts. 22; CPF nº 172.690.913-15, pts. 23; CPF nº 941.430.307-30, pts. 22; CPF nº 025.132.317-08, pts. 24; CPF nº 076.925.487-06, pts. 21; CPF nº 016.375.917-05, pts. 20; CPF nº 076.326.197-12, pts. 25; CPF nº 730.499.647-15, pts. 21; CPF nº 385.501.057-91, pts. 27; CPF nº 413.997.227-00, pts. 20; CPF nº 636.590.857-15, pts. 21; CPF nº 873.801.297-91, pts. 22; CPF nº 160.076.467-34, pts. 22; CPF nº 661.316.427-53, pts. 23; CPF nº 461.137.387-87, pts. 23; CPF nº 072.908.607-05, pts. 21; CPF nº 002.243.397-02, pts. 21; CPF nº 028.737.157-31, pts. 23; CPF nº 534.813.807-04, pts. 23; CPF nº 812.149.797-34, pts. 20; CPF nº 524.080.357-91, pts. 22; CPF nº 784.209.037-87, pts. 94; CPF nº 310.147.207-53, pts. 22; CPF nº 543.031.927-91, pts. 23; CPF nº 238.153.457-15, pts. 22; CPF nº 058.088.617-48, pts. 20; CPF nº 097.590.357-82, pts. 25; CPF nº 118.305.457-28, pts. 22; CPF nº 022.111.077-10, pts. 20; CPF nº 430.351.597-34, pts. 23; CPF nº 668.334.187-72, pts. 20; CPF nº 037.456.207-55, pts. 23; CPF nº 028.346.647-22, pts. 22; CPF nº 408.565.267-20, pts. 27; CPF nº 821.131.227-15, pts. 25; CPF nº 010.865.387-06, pts. 20; CPF nº 002.586.437-81, pts. 20; CPF nº 492.663.817-72, pts. 25; CPF nº 662.170.597-20, pts. 23; CPF nº 010.454.647-67, pts. 21; CPF nº 504.983.987-49, pts. 20; CPF nº 238.787.897-34, pts. 20; CPF nº 547.530.907-87, pts. 20; CPF nº 625.422.227-20, pts. 20; CPF nº 083.792.447-29, pts. 21; CPF nº 709.109.527-87, pts. 23; CPF nº 492.351.097-87, pts. 25; CPF nº 739.367.907-87, pts. 23; CPF nº 643.214.957-68, pts. 45; CPF nº 759.072.167-00, pts. 23; CPF nº 655.559.107-20, pts. 22; CPF nº 365.356.807-20, pts. 24; CPF nº 010.336.847-75, pts. 22; CPF nº 030.203.347-56, pts. 22; CPF nº 732.263.607-44, pts. 22; CPF nº 054.381.437-81, pts. 23; CPF nº 508.268.247-49, pts. 23; CPF nº 051.628.697-83, pts. 24; CPF nº 756.356.827-15, pts. 21; CPF nº 543.683.167-20, pts. 20; CPF nº 636.488.147-53, pts. 22; CPF nº 387.773.807-97, pts. 21; CPF nº 099.144.217-25, pts. 24; CPF nº 054.381.247-28, pts. 23; CPF nº 069.966.887-52, pts. 22; CPF nº 862.055.104-30, pts. 20; CPF nº 083.503.057-11, pts. 22; CPF nº 042.454.967-03, pts. 21; CPF nº 183.960.068-30, pts. 23; 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A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/803/2013 - CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO a servidora ANA DOVAL ROJAS, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/516-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com fundamento nos despachos do Serviço de Pessoal às fls. 32/33 e 50 e nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 36/40 e 57/61, com validade a contar de 08 de maio de 2013.\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1023/2013 - CONCEDE ADICIONAL DE CONHECIMENTO a servidora CYBELLE BOLLER GOMES, Analista Lotérico, ID Funcional nº 4142945-1, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos dos artigos 21, inciso III, e art. 22, inciso I, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal, às fls. 22/24 e pelo Serviço de Auditoria, à fl. 44, bem como nas manifestações da Assessoria Jurídica, às fls. 27/33 e 46/50, com validade a contar de 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1578072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578504": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nDESIGNA como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 008/2013, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., cujo objeto é a Aquisição de Veículos Automotivos - Tipo Vans, os servidores JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 618929-6, MARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, ID Funcional nº 618921-0 e PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, ID Funcional nº 4387009-0, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processos Administrativos nº E-12/080/1165/2013 e nº E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\n\r\nId: 1578504. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578084": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 425 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 027/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente ao Contrato nº 027/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Vert Ltda., processo nº E-12/663785/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nJARBAS FERREIRA CHAGAS - matrícula nº 293.408-1.\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ COSTA SANTOS - matrícula nº 293.749-8.\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 027/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578084. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578085": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 426 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 022/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Suporte e Tecnologia - DST, referente ao Contrato nº 022/2013, celebrado entre o PRODERJ e a American Power Ltda., processo nº E-12/078/1654/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nRUBENS ELMOR FURTADO - matrícula nº 292.061-9.\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES FARRIPAS DE SÁ - matrícula nº 293.680-5.\r\n\r\nCLÁUDIO MONNERAT NOGUEIRA - matrícula nº 292.327-4.\r\n\r\nArt. 3º -AÀ Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 022/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578086": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 427 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 030/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, referente ao Contrato nº 030/2012, celebrado entre o PRODERJ e a Allen Rio Ltda., processo nº E-12/663117/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nELENICE GONÇALVES DA CUNHA - matrícula nº 293.774-6.\r\n\r\nADÉLIA VITARI - matrícula - nº 293.733-2.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 030/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578087": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 428 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 46/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, referente ao Contrato nº 046/2011, celebrado entre o PRODERJ e a Tarea Ltda., processo nº E-12/663176/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEGÍDIO GOMES DA S. NETO - matrícula nº 293.754-8.\r\n\r\nMARCIO RAMOS DE SOUZA- matrícula nº 293.712-6.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 046/2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578088": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 429 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 037/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, referente ao Contrato nº 037/2010, celebrado entre o PRODERJ e a Dbseller Ltda., processo nº E-12/660361/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nDAYSE VIANNA DE CARVALHO, matrícula nº 292.062-7.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA, matrícula nº 293.778-7.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 037/2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578089": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 430 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 042/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, referente ao Contrato nº 042/2011, celebrado entre o PRODERJ e a Curupira S/A., processo nº E-12/663017/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nELENICE GONÇALVES DA CUNHA - matrícula nº 293.774-6.\r\n\r\nADÉLIA VITARI - matrícula nº 293.733-2.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 042/2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578090": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 431 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 015/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, referente ao Contrato nº 015/2012, celebrado entre o Proderj e a Tarea Ltda., processo nº E-12/660400/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nANDRÉ LUIS TOFFANO COSTA - matrícula nº 293.514-6. \r\n\r\nISILDA MAIA ALEXANDRE - matrícula nº 291.388-7.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 15/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578091": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 432 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 008/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, referente ao Contrato nº 008/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Allen Ltda., processo nº E-12/078/198/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nLUIS FRANCISCO ROMERO LEAL - matrícula nº 293.658-1.\r\n\r\nLÚCIA TAVARES DE NAZARETH - matrícula nº 293.745-6.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO G. VIANNA FILHO - matrícula nº 293.715-9.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 008/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578093": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 434 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 24/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, referente ao Contrato nº 024/2012, celebrado entre o Proderj e a Tarea Ltda., processo nº E-12/661724/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEGÍDIO GOMES DA SILVA NETO - matrícula nº 293.754-8.\r\n\r\nKARYNA MARQUES DE OLIVEIRA BITENCOURT - matrícula nº 293.751-4.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 024/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578094": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 435 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 15/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, referente ao Contrato nº 015/2011, celebrado entre o Proderj e a Cast S/A., processo nº E-12/661806/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nELENICE GONÇALVES DA CUNHA - matrícula nº 293.774-6.\r\n\r\nLUCIA T. NAZARETH - matrícula nº 293.745-6. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 015/2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578095": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 436 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 016/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, referente ao Contrato nº 016/2011, celebrado entre o PRODERJ e a Cast S/A., processo nº E-12/661808/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nCARLOS ROBERTO G. VIANA FILHO - matrícula nº 293.715-9.\r\n\r\nLUCIA T. NAZARETH - matrícula nº 293.745-6. \r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 016/2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578095. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1578705": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA DE MENEZES BARBOSA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 196213-3, Id. Funcional 8773823, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Processo nº E-01/004/2606/2013\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO PAULO RODRIGUES VALLE, cargo de Motorista, matrícula 193677-2, Id. Funcional 8700559, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88 e disposto na Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/006/2643/2013\r\n\r\nAPOSENTA MARILUCE DO SACRAMENTO FLOREÇO DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula 198462-4, Id. Funcional 8729042, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/047/007/2013\r\n\r\nAPOSENTA MARACI DO SACRAMENTO FLOREÇO, Agente Administrativo, matrícula 183440-7, Id. Funcional 8910251, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/047/007/2013\r\n\r\nId: 1578705"
                    ],
                    "1578706": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2745/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor JORGE ALBERTO ALVES POMPEU, Artífice, ID. Funcional 8705658, faz jus ao abono de permanência a partir de 25/01/2011.\r\n\r\nId: 1578706"
                    ],
                    "1578707": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/712861/2004 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora DIONÉIA DE AZEVEDO AUGUSTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1933/2013 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor ROBERTO DOS SANTOS MOTTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2719/2013 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor NILTON COIMBRA PINTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2753/2013 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora JANE CARVALHO VIEIRA.\r\n\r\nId: 1578707"
                    ],
                    "1578604": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARIA ELIANE QUEIROZ SILVA, matrícula 5.006.580-4, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 07.06.2010, visando regularização de assentamentos funcionais. Proc. nº E-03/011/1870/2013.\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nGUSTAVO MENDES FERREIRA, identidade funcional 50139720, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/015/3183/2013.\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO BRAGA, identidade funcional 4413971-3, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2013. Proc. nº E-03/006/2646/2013.\r\n\r\nISABEL CRISTINA PIEDADE VICENTE, matrícula 934.509-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.06.2013. Proc. nº E-03/011/1805/2013.\r\n\r\nCLÁUDIA ALVES PEREIRA CORRÊA, matrícula 836.982-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.10.2013. Proc. nº E-26/34326/2011.\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA DE PAULA, matrícula 920.233-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.09.2013. Proc. nº E-03/014/2991/2013.\r\n\r\nREJANE FERREIRA CORREA, matrícula 944.493-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.09.2013. Proc. nº E-03/005/2815/2013.\r\n\r\nMARCELO CARVALHO CEULIN, matrícula 964.244-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/005/2755/2013.\r\n\r\nEDSON FREITAS CARVALHO, matrícula 839.940-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 06.09.2013. Proc. nº E-03/016/3727/2013.\r\n\r\nÉRICA DE ALMEIDA MARRACHO, identidade funcional 43490123, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 05.09.2013. Proc. nº E-03/016/3691/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nCHRISTINA MOREIRA SILVA MARQUES, matrícula 922.204-3, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 07.02.2010. Proc. nº E-08/003/934/2013.\r\n\r\nRICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES, matrícula 866.275-1, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-08/003/6336/2013.\r\n\r\nHAMILTON ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula 865.497-2, do cargo de Técnico Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 25.09.2013. Proc. nº E-08/003/6095/2013.\r\n\r\nREGINA MARIA LOPES DA FONSECA, matrícula 923.350-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 04.07.2013. Proc. nº E-08/003/4828/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nMARCEL ONO, matrícula 975.981-2, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª categoria, com validade a contar de 17.09.2013. Proc. nº E-04/055/892/2013.\r\n\r\nId: 1578604"
                    ],
                    "1578330": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203466/2012 - EREMITA RAMOS DA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 34204130 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do Ensino Básico Federal, matrícula 193821 (Ministério da Aeronáutica). MANTENHO o despacho de 16/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000187/2000 - VITÓRIA GOMES TOSTES PICANÇO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40948935 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202231/2007 - LENILDA PEREIRA DA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 41908589 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1436/2013 - MARIA INÊS GUIMARÃES FERREIRA TORRACA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35627336 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 056723-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3126/2013 - VERA LÚCIA AZEVEDO DE ARAÚJO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35730862 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 047763-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/34522/1982 - LAURO ALFAR DA PAZ, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37167952 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 054995-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002135/2012 - CARLOS LEANDRO DE AZEVEDO PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50063340 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 277906-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500111A/2010 - LUANA DE OLIVEIRA NEVES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43749917 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2110479/2009 - PRISCILA BESSA ADE REZUSKI GUIDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42593964 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 5027 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001683/2012 - ADELE DE LIMA CAMPOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36995959 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Classe G), matrícula 10502-0 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2733/2013 - ROSSANA MARIA NORONHA MATTOS, Professor Docente II, ID Funcional 35204567 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I- 1º Segmento, matrícula 0007978 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10301029/2011 - ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5673747 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2105/2013 - CAMILA DE SOUZA BORGES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50142453 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2455927 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/233/2013 - ILMA PEREIRA BASTOS, Professor Docente II, ID Funcional 36145572 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Classe G (Pos-Gra), matrícula 16236-5 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10404941/2012 - NORMA DIAS DA COSTA, Professor Docente II, ID Funcional 37872630 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas - I, matrícula 3568 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500004/2008 - ROSÂNGELA LEONARDO DE MORAES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43238416 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1ª A 4ª Série, matrícula 3713-3 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/816177/1984 - EMÍLIA CHAVES ANDREÃO, Professor Docente II, ID Funcional 38152651 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 2069 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2210081/2007 - LEONARDO MUNCK, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42003482 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501013/2011 - JACQUELINE XAVIER STEIN DA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43932797 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11402498/2011 - DÉBORA PEREIRA DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44211295 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 92033 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000250/2012 - ELISABETE ANGELA DE ORNELAS DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44251629 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 172371-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501630/2012 - ROSANGELA CARDOSO, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43694020 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Séries Iniciais/Professor I, matrícula 106330-30 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10703249/2012 - SANDRA MARGARET PIRES, Professor Docente II, ID Funcional 39219127 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Matemática, matrícula 5603 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801911/2012 - APARECIDA ZULMIRA MOTTA ALVES, Professor Docente II, ID Funcional 33026475 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B, matrícula 3734 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10302137/2012 - CÉSAR ALVES CORRÊA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5673739 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 597380-5 (Governo do Estado de Minas Gerais). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, tornando sem efeito o despacho de 02/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1886/2013 - MARCOS ALAN ANCHIETA RODRIGUES, 3º Sargento BM, ID Funcional 25843141 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I, ainda sem vínculo (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1662/2013 - LEILA CRISTINA PINTO PIRES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43920985 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 6943 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1578330"
                    ],
                    "1578419": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1345/2013 - ALZIRACIR VIDAL DE CASTRO HILÁRIO, Professor Docente II, ID Funcional 35895144 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1129370-1 (Governo do Estado de Minas Gerais). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/18/2013 - FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 35434708 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 10/204017-8 (PCRJ) e Escriturário, CPF nº 819.115.487-00 (Banco do Brasil). MANTENHO o despacho de 05/08/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/972/2013 - REYNALDO ANDRA\r\n\r\nDE NEO JÚNIOR, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43873880 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 273275-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37123/2012 - DORCELINA AIRES ROSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 3967693-5 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0224568-6 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400576/2006 - JEANE LEMOS DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 35182032 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1615/2013 - MARIA HILDA SENRRA DE MELO REIS, Professor Docente II, ID Funcional 35819863 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I C, matrícula 0013636 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500621/2011 - THARCILIA BOTELHO GRIPP OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44113021 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nível E, matrícula 015483-83 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401408/2008 - UENES MACÊDO CORRÊA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37602586 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410078/2007 - SYDIA SIMONE SOARES RONFINI DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42726115 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 17309 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610361/2005 - NATALINA DE JESUS LIMA MELO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35962283 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203897/2012 - JORGE WAGNER CAMPOS DA CUNHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34134484 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 138189-6 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501721/2012 - WAGNER ALVES DOMINGOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43934242 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004405/2011 - ELLEN ALVES ALEXANDRE DOS ANJOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41989635 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200349/2008 - GILCE MAGALHÃES PEREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 5458897 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3914/2013 - ANA ADELMA AUTRAN DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 36089427 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 216519-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3020/2013 - ANA LÚCIA MEDELLA BRAGA, Professor Docente II, ID Funcional 35195053 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Orientador Educacional, matrícula 01848 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000793/2007 - AUREA PEREIRA DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41889363 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\n\r\nId: 1578419"
                    ],
                    "1578422": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/005/114/2013\r\n\r\nOnde se lê: .... matrícula 20361645 - Vínculo 2 (SEAP).\r\n\r\nLeia-se: ...... ID Funcional 20361645 - Vínculo 2 (SEAP).\r\n\r\nId: 1578422"
                    ],
                    "1578316": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-08/10.001.688/2012\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/10.001.688/2012\r\n\r\nId: 1578316"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1578410": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nAPOSENTA MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES, Agente Administrativo, Grupo II, Nível E, Id. Funcional 27159450, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/052/001.362/2013.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/001.362/2013 - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES, Agente Administrativo, Id. Funcional 27159450. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial para efeito de aposentadoria, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1578410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578635": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/664/2013 - VANILDA BATISTA DE FARIA E OUTROS - INDEFIRO o pedido de enquadramento das Assistentes Sociais, conforme Visto nº 199/2013-BJVR-DJU.\r\n\r\nId: 1578635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578631": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA VIRGINIA FABBRESCHI DE CARVALHO, com validade a contar de 24/02/2013. Proc. nº E-01/027/28/2013.\r\n\r\nMARLENE VIEGAS MONTEIRO BARROS, com validade a contar de 05/02/2013. Proc. nº E-01/027/29/2013.\r\n\r\nDE 05/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELENA MIGUEL DUQUE DE FREITAS, DAVI MIGUEL DUQUE DE FREITAS e CLORIDES DE LIMA MIGUEL, com validade a contar de 23/07/2012. Proc. nº E-01/301619/2012.\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SEBASTIANA RAMOS, com validade a contar de 03/10/2012. Proc. nº E-01/302486/2012.\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZINHA ESCOLASTICA SIQUEIRA, com validade a contar de 18/02/2012. Proc. nº E-01/300552/2012.\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA MADALENA MARTINS DOS SANTOS, com validade a contar de 09/06/2013. Proc. nº E-01/014/61/2013.\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEIDE FERREIRA RODRIGUES, com validade a contar de 09/01/2012. Proc. nº E-01/009/114/2013.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILDALETE SOARES, com validade a contar de 08/09/2012 - Proc. nº E-01/301941/2012.\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NORMA MARIA CERQUEIRA LIMA SILVA, com validade a contar de 23/06/2013. Proc. nº E-01/020/167/2013.\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIANA ESTEVES BASSIL, com validade a contar de 17/08/2013. Proc. nº E-01/012/80/2013.\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSINETE FREITAS MAGALHAES DE SOUZA e ANA JULIA FREITAS DE SOUZA, com validade a contar de 13/08/2013. Proc. nº E-01/016/262/2013.\r\n\r\nLUCINDA MARIA LODI CIUFFO, com validade a contar de 05/08/2013. Proc. nº E-01/012/75/2013.\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA COELI MACIEL DE FREITAS, com validade a contar de 19/08/2013. Proc. nº E-01/018/112/2013.\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMOSINA FREITAS DE SOUZA, com validade a contar de 23/08/2013. Proc. nº E-01/018/114/2013.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NICIA PEREIRA PAIXÃO MIGUEZ, com validade a contar de 05/07/2013. Proc. nº E-01/016/199/2013.\r\n\r\nId: 1578631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578633": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARAGARIDA MACIEL TAVOLARO, com validade a contar de 28/04/2013. Proc. nº E-01/016/139/2013.\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARLENE DE SOUZA CATOJO GONÇALVES, com validade a contar de 06/05/2013. Proc. nº E-01/027/48/2013.\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANE GOMES AGUILLA, com validade a contar de 22/02/2011; JUREMA GOMES AGUILLA, com validade a contar de 22/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2011 publicado no D.O. de 01/08/2011. Proc. nº E-01/300368/2011.\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA BALDEZ BARBOSA, com validade a contar de 24/07/2013. Proc. nº E-01/016/239/2013.\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 05/10/2012. Proc. nº E-01/302159/2012.\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ANNA RAMOS NUNES, com validade a contar de 22/07/2013. Proc. nº E-01/016/242/2013.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIRIAM ROSA DA SILVA, com validade a contar de 26/05/2013. Proc. nº E-01/014/55/2013.\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZETE FONSECA CARDOSO, com validade a contar de 22/04/2012. Proc. nº E-01/301166/2012.\r\n\r\nId: 1578633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578632": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA FREITAS BISPO DOS SANTOS FIGUEIREDO, com validade a contar de 26/12/2012. Proc. nº E-01/027/8/2013.\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OSCAR SOARES FERREIRA, com validade a contar de 17/04/2012. Proc. nº E-01/301033/2012.\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA PAULA DA SILVA BASTOS, com validade a contar de 15/07/2013. Proc. nº E-01/012/73/2013.\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVELYN BENSIMAN IUNES, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. nº E-01/009/352/2013.\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\na LUIZA XAVIER JUSTINO DE SOUZA com validade a contar de 16/07/2013. Proc. nº E-01/012/78/2013.\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALBERTINA GOMES BARBOSA, com validade a contar de 11/08/2013. Proc. nº E-01/012/86/2013.\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA NAINHA AZEVEDO DA SILVEIRA e MARIA APARECIDA PIMENTA DE MIRANDA, com validade a contar de 21/03/2013. Proc. nº E-01/016/94/2013.\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOANA DARC DA SILVA, com validade a contar de 10/08/2013. Proc. nº E-01/012/91/2013.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABACAL, com validade a contar de 21/06/2012. Proc. nº E-01/009/396/2013.\r\n\r\nNORMA DA SILVA PEÇANHA, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. nº E-01/014/46/2013.\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nIEDA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 18/05/2013. Proc. nº E-01/014/41/2013.\r\n\r\nIZABEL GALDINO PEREIRA XAVIER, com validade a contar de 15/05/2013. Proc. nº E-01/014/42/2013.\r\n\r\nId: 1578632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715414/2001 - ALVARO TEIXEIRA DIAS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710088/2005 - LUIZ FELIPE DE AGUIAR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/09/2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/733324/1983 - OSWALDO FELICISSIMO E OUTROS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719425/1990 - JANYR PEREIRA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721607/1988 - LUIZ ROBERTO DIAS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701867/1991 - FERNANDO MACEDO E OUTROS.\r\n\r\nId: 1578627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578634": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300953/2009 - ANTONIO PESTANA SILVA - Reconsidero o despacho de fls. 112.\r\n\r\nId: 1578634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578629": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nPROC. Nº E-01/708859/1984 - CELSO PEDRO DINIZ. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/703026/1988 - JOSE ANDRE PRIMO DA LUZ E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/713/534/1996 - JORGE MANHAES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/707850/1999 - ROSANA VASCONCELLOS LOURENÇO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/711365/2003 - MARIO PALMEIRA DE VASCONCELLOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3801/2010 - ZILDA ROCHA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4031/2011 - MARLENE FELIX.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2200/2012 - NILZETE MAIA DE BRITO. \r\n\r\nId: 1578629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578630": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301033/1961 - ADOLPHINO PEREIRA DOS SANTOS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/730806/1980 - ARTHUR TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724135/1983 - EURIÇO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718311/1986 - JOSE OLIMPIO NOLASCO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726791/1990 - ALOISIO NEVES E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/726707/1991 - CLAUDELINO JOSE FERREIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732064/1992 - ACELY CORREA DE AQUINO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/722426/1994 - JOÃO VIEGAS DO AMARAL FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2413/2013 - JOFFRE CHEDID.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2440/2013 - JAYME VIRIATO F. DE SABOYA.\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2061/2013 - JOAO DE SOUZA CALDAS NETTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nPROC. Nº E-01/709975/1995 - JOSINO NOGUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1400/2012 - JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1578630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578628": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nPROC. Nº E-01/738137/1986 - CÂNDIDO PEREIRA DO NASCIMENTO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705703/1989 - NEWTON BARROCA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719685/1994 - JOSE GONÇALVES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2301/2013 - MANOEL PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714830/1981 - JOSE FRANCISCO DE SOUZA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nPROC. Nº 01/349174/1965 - ARISTIDES MARIANO DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721870/1986 - JORGE PEREIRA GONÇALVES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2403/2013 - CLAUDIA WERNECK SALDANHA.\r\n\r\nId: 1578628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1578593": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nOnde-se lê: ... ... APOSENTA SIDNEY AUGUSATO DA COSTA... ... ...\r\n\r\nLeia-se: ... ... APOSENTA SIDNEY AUGUSTO DA COSTA... ... ...\r\n\r\nId: 1578593"
                    ],
                    "1579111": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DE GESTÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias de outubro de dois mil e treze, às onze horas, na sala de reuniões do 19º andar do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão Ordinária, o Comitê de Gestão - CG do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Sr. Subsecretário-Geral, PAULO TAFNER, e dos membros, Sr.ª JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, Subsecretária de Política Fiscal, Sr.ª REBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA, Subsecretária de Finanças e Sr.ª DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES, Diretora Geral de Administração e Finanças, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Avaliação do Plano Anual de Aplicação - PAP 2014 - Preliminar; 2) Avaliação dos Relatórios de Gestão - 2º e 3º trimestres de 2013; e 3) Assuntos Gerais. Ausência justificada do Sr. GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, Subsecretário de Receita. Aberta a sessão, o Senhor Presidente convidou para participar da reunião e secretariá-lo a Sr.ª Gestora do FAF, TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, a qual, por sua vez, convidou a sua Assessora, DAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO, para participar da reunião como ouvinte. O Sr. Presidente distribuiu aos membros o Plano Anual de Aplicação - PAP 2014 - Preliminar e os Relatórios de Gestão - 2º e 3º trimestres de 2013, que após avaliá-los, os consideraram aprovados, ressaltando que o Relatório de Gestão - 2º trimestre de 2013 e o PAP 2014 - Preliminar não foram avaliados em julho de 2013, conforme previsto no Regimento Interno do FAF, devido ao acúmulo de compromissos por parte dos membros do Comitê no período em questão. Em Assuntos Gerais, a Gestora do FAF apresentou aos membros do Comitê a minuta de alteração do Regimento Interno do FAF que, após apreciá-la, sugeriram que a minuta fosse submetida à apreciação da Assessoria Jurídica da SEFAZ-RJ. A Gestora do FAF sugeriu aos membros do Comitê tornar sem efeito a sua sugestão constante da ata de 07/02/2013, para que ela revisasse, por amostragem, os cálculos da PPE, tendo em vista a criação de uma Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudos da PPE, conforme Resolução SEFAZ nº 628/2013, o que foi acatado pelos presentes. Em continuação ao assunto PPE, a Gestora alertou aos presentes que na reunião de 07/02/2013 foi sugerida a criação de uma ferramenta que automatizasse os cálculos da PPE, conferindo maior segurança e rapidez no processo, o que foi acatado pelo Comitê, sendo, então, solicitado que a SSER fizesse a abertura de uma declaração de trabalho junto à ATI para a criação dessa ferramenta, e que até a presente data não tem nenhuma informação sobre o andamento da criação da ferramenta de conferência de cálculos da PPE. Ficou definido por unanimidade que a ferramenta deverá estar implantada para efetivação dos pagamentos da PPE em 2014, alertando que o primeiro pagamento, se houver, deverá ocorrer em fevereiro de 2014. Ainda em Assuntos Gerais, a Gestora do FAF informou aos presentes que no decorrer do exercício de sua gestão foram instruídos os seguintes processos que se encontram em andamento na SEFAZ: a) Processo nº E-04/049/2/2013 - Ajuste de Contas entre o FAF e o Tesouro do ERJ. Após consulta à AJUR, que se manifestou favorável à prescrição, em 2013, dos valores que o FAF tem a receber do Tesouro do ERJ, o processo foi encaminhado à SUBFIN para confirmação dos valores a serem baixados. Após a confirmação desses valores pela SUBFIN, a Gestora do FAF enviará uma comunicação à COSEC solicitando a baixa contábil dos saldos do Fundo da Dívida Pública - FDP do exercício de 1999, no valor de R$ 50.255,64; do exercício de 2008, no valor de R$ 244.241.755,00; do exercício de 2010, no valor 32.799.644,00; e, ainda, no valor de R$ 1.547,00, classificado na conta Depósitos para quem de direito. Ainda, se tratando de recursos do FAF, em 14/10/2013, foi publicada no DOERJ a abertura de crédito suplementar, acrescentando R$ 20.608.935,00 ao orçamento do FAF. A Sr.ª Subsecretária da SUPOF informou aos presentes que este montante somente se efetivará se a receita estimada na Nota Técnica SUPOF/SEFAZ nº 12, de 15/08/2013, relativa à 5º revisão de receita se configurar, b) Processo nº E-04/001/587/2013 - Consulta à AJUR sobre responsável no CNPJ do FAF. A Gestora do FAF questionou a AJUR sobre quem deveria ser o responsável legal do FAF junto à RFB: se a Gestora do FAF ou o Secretário de Estado de Fazenda. Em resposta, a AJUR informou que o representante deve ser a Gestora do Fundo. Contudo, em decorrência de a AJUR concluir que a Gestora do FAF deve ser inscrita no CNPJ, outros questionamentos se fazem necessários, como por exemplo, se as notas fiscais devem ser emitidas em nome do FAF ou da SEFAZ-RJ, visto que os contratos vigentes foram firmados em nome da SEFAZ-RJ, razão pela qual o processo será encaminhado novamente à AJUR; c) Processo nº E-04/001/586/2013 - Atendimento às Determinações do TCE/RJ referente à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF relativa ao exercício de 2011. O TCE determinou que: (i) informe sobre a regularidade das descentralizações de créditos concedidos, (ii) providencie a inscrição do Fundo no CNPJ, bem como abertura de conta bancária exclusiva, com vistas a atender o que determina o art. 3º da Lei Complementar n.º 134/2009; (iii) providencie a regularização do saldo da conta Restos a Pagar, tendo em vista a existência de valores antigos inscritos em Restos a Pagar, visando à correta composição patrimonial, conforme dispõe o art. 85 da Lei Federal n.º 4.320/64. O processo encontra-se em tramitação na SEFAZ-RJ. Consultas adicionais sobre pontos específicos serão submetidas à AJUR. Como ninguém quisesse fazer mais o uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para que eu, TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Sala de reuniões, em 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário-Geral de Fazenda - Presidente\r\n\r\nJOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nSubsecretária de Políticas Fiscais\r\n\r\nREBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA\r\n\r\nSubsecretária de Finanças\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nId: 1579111"
                    ],
                    "1579112": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 201, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 18 de outubro de 2013 às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Marcelo Branco de Oliveira, Matrícula nº 816.203-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n201\r\n\r\nKA203442\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARCELO BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1579112"
                    ],
                    "1578572": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 993 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Mariana Villardo Alves da Silva, ID 5015828-7, pelo servidor Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n83/2012\r\n\r\nE-04/006.443/2012\r\n\r\n971/2013\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor com validade a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013 \r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1578572"
                    ],
                    "1578640": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 994 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Pedro de Amorim Lima, matrícula 0.975.946-5, pelo servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes, ID 4415057-1, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME\r\n\r\n19/2010\r\n\r\nE-04/013.963/2009\r\n\r\n826/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com validade a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013 \r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1578640"
                    ],
                    "1578191": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CC Nº 28 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar as funcionárias, abaixo, para substituição em eventuais ausências das Secretárias das seguintes Câmaras deste Conselho:\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPatricia Silva Affonso, Assistente II, Símbolo DAI-6, matrícula nº 0.932.166-2 - ID 43168221\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPatrícia Martins Pereira da Silva, Assistente II, Símbolo DAI-6, matrícula 0.974.733-8 - ID 43342221\r\n\r\nQUARTA CÂMARA \r\n\r\nMaria Angélica Rocha Carmo Moreira dos Santos, Secretário II, Símbolo DAI-5, matrícula nº 0.934.747-7 - ID 42832756.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1578191"
                    ],
                    "1578641": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.923ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 31.236 (505.333), 32.798 (505.277) e 32.799 (505.239) - Processos nºs E-04/299.461/2007, E-04/299.460/2007 e E-04/299.459/2007 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: TRANSROBERTO TRANSPORTADORA COMERCIAL LTDA ME - Recorrida: fazenda estadual. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 7.047 a 7.049 - EMENTA: RECURSO AO PLENO CONHECIDO. DECISÃO EM SEDE DE RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO UNÂNIME. Decisão da Câmara do Conselho de Contribuintes por maioria possibilita recurso para o Conselho Pleno, nos termos do no art. 266, inciso I, do Decreto-Lei n° 05/75 - Código Tributário Estadual. Recurso Conhecido.\r\n\r\nMÉRITO. ICMS E MULTA. RESPONSABILIDADE DA TRANPORTADORA. DOCUMENTAÇÃO INIDÔNEA. 1. Nota fiscal inidônea. Responsabilidade da Transportadora pelo pagamento do imposto. É dever da transportadora diligenciar para que as mercadorias que transporta estejam com a documentação fiscal de acordo com a legislação, ou, do contrário, será responsável pelo pagamento do imposto, conforme inciso IV, do art. 18, da Lei nº 2.657/96. 2. Não importância da inexistência de prejuízo ao erário estadual frente a ocorrência da infração tributária. O art. 136 do CTN determina que “a responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato”, desse modo, a penalidade deverá ser aplicada mesmo que a Recorrente tenha agido de boa-fé ou, ainda, que seu ato não tenha trazido efetivo dano ao erário. 3. Aplicação da penalidade mais benéfica. De acordo com o art. 106 do Código Tributário Nacional - CTN, aplica-se lei posterior quando esta cominar penalidade menos gravosa ao contribuinte. Assim, uma vez que a penalidade prevista pela a redação dada à Lei nº 2.657/96 pela Lei nº 6.357/12, que entrou em vigor em 1º/7/2013, é mais benéfica ao contribuinte, esta é que deverá ser aplicada, reduzindo a multa de 80% para 75% do valor do imposto, aplicando-se a penalidade prevista pelo art. 60, I, alínea “b”, da Lei nº 2.657/96, com redação dada pela Lei nº 6.357/12. Recurso provido em parte, para que se aplique a penalidade mais benéfica ao contribuinte, prevista no art. 60, I, alínea “b”, da Lei n 2.657/96, com redação dada pela Lei nº 6.357/12. Lançamento Parcialmente Procedente.\r\n\r\nId: 1578641"
                    ],
                    "1578642": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.924ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 35.616 - Processo nº E-04/053.388/2008 - Inscrição Estadual nº 77.238.182 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrida: fazenda estadual. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Graciliano José Abreu dos Santos, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Gustavo Mendes Moura Pimentel. - Acórdão nº 7.051 - EMENTA: ICMS. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 59, INCISO V, DA LEI Nº 2.657/96. Não há como se aplicar a multa prevista no inciso V do art. 59 da Lei nº 2.657/96 se o contribuinte apropriou-se de crédito legítimo, tendo descumprido mero dever instrumental. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1578642"
                    ],
                    "1578643": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.924ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 33.302 - Processo nº E-04/196.216/2008 - Inscrição Estadual nº 81.145.318 - Recorrente: RICARDO PICANÇO JAUHAR BAZAR E SORVETERIA ME - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.052 - EMENTA: ART. 266, I, DO DECRETO-LEI Nº 5/75. AUSÊNCIA DE DECISÃO DIVERGENTE QUE PUDESSE SERVIR DE PARADIGMA PARA A DISCUSSÃO DO DIREITO EM TESE. Dispõe o referido artigo que das decisões, proferidas pelas Câmaras do Conselho de Contribuintes, cabe recurso para o Conselho Pleno, quando a decisão de Câmara não for unânime ou divergir de decisão proferida por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1578643"
                    ],
                    "1578644": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.925ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 43.030 - Processo nº E-04/044.654/2010 - Inscrição Estadual nº 76.000.093 - Recorrente: AUTO POSTO SANTANA DE MOJOLOS LTDA - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.056 - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - DECISÃO UNÂNIME DE CÂMARA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES - RECURSO AO CONSELHO PLENO - NÃO COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de acórdão divergente proferido por outra câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. \r\n\r\nNo caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, impossibilitando o conhecimento do recurso. RECURSO NÃO CONHECIDO. MANTIDA DA DECISÃO DA QUARTA CÂMARA. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1578644"
                    ],
                    "1578645": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.925ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 41.505 - Processo nº E-04/080.396/2010 - CPF: 107.933.997-34 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AMAURY DE ANDRADE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos e Cheryl Berno, que negaram provimento ao recurso. A Conselheira Cheryl Berno protestou por apresentação de declaração de voto. - Acórdão nº 7.057 - EMENTA: ITD - DOAÇÃO EM ESPÉCIE. O Fisco somente poderia efetuar o Lançamento do imposto em 2005, quando apresentada a declaração do IRPF ano base 2004, pois passou a ter a possibilidade de acesso à informação, em função de acordo de colaboração entre os fiscos federal e estadual. Sendo assim, o prazo decadencial somente começou a correr em 01/01/2006, finalizando em 31/12/20010, tudo nos termos do art. 173, I, do CTN. Como o lançamento se deu em setembro de 2010, não há que se falar em decadência do direito de exigir o crédito tributário em tela. A argumentação da Recorrida, de que a declaração do IR não se prestaria a servir de fundamento ao lançamento do ITD não se sustenta, pois a colaboração entre os fiscos das diversas esferas da federação na troca de informações que levem à detecção da ocorrência do fato gerador dos respectivos tributos é legal, sendo prevista no art. 199 do CTN. RECURSO ESPECIAL DA REPRESENTAÇÃO-GERAL DA FAZENDA PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1578645"
                    ],
                    "1578646": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.926ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.209 - Processo nº E-04/111.060/2009 - Inscrição Estadual nº 86.020.262 - Recorrente: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.070 - EMENTA: MULTA. DESCUMPRIMETO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ANISTIA RESOLUÇÃO Nº 589/13 SEFAZ/RJ. LEI Nº 6.357/2012 ART. 14. EXTINÇÃO DO CRÉDITO. Foi concedida anistia em relação à infração prevista no art. 59, XXXIII, da Lei nº 2.657/96 por meio da Lei nº 6.357/2012 e Resolução nº 589/13 SEFAZ/RJ que em seu art. 1º, § 3º, dispensou a entrega de declaração, do arquivo ou do formulário cujo prazo tenha se encerrado em 2007. Desta forma, está extinto o crédito tributário na forma do art. 175, II do CTN. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1578646"
                    ],
                    "1578647": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.926ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.761 - Processo nº E-04/040.369/2010 - Inscrição Estadual nº 77.742.991 - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO KARDEC LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.071 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO NÃO RETIDO - AEHC. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO, LEVANTADA PELA REPRESENTAÇÃO-GERAL DA FAZENDA, rejeitada. O inteiro teor do voto correspondente ao acórdão paradigma é idêntico em matéria fática e divergente no direito em tese. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO acatada. Lançamento contém vários vícios insanáveis, em especial: I) Relato confuso; II) imputação simultânea da condição de substituto e de responsável solidária à Recorrente; III) menção à substituição tributária em operações anteriores, e não, como deveria ser, em operações subsequentes; IV) citação de dispositivos legais infringidos conflitantes e parcialmente equivocados; e V) aplicação de penalidade errada. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO POR VÍCIO MATERIAL.\r\n\r\nId: 1578647"
                    ],
                    "1578670": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária \r\n\r\ndo dia 23 de outubro de 2013, às 14h:30min\r\n\r\n*Recurso nº 47.259/RV - Processo nº E-04/250.284/2011 - Recorrente: UNIDAS S.A. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/10/2013.\r\n\r\nId: 1578670"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1578768": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/327/2013- ELISABETE BRAGA DE ARAUJO FREITAS, ID nº 2870711. Fixados os proventos de inatividade a partir de 20/09/2013.\r\n\r\nId: 1578768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578305": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.097/1986 - ALBERTO DE LIMA VILLAR, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 005-9. CONCEDO ao servidor 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 18/10/2008 a 16/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/581/2013 - LIVIA CRISTINA DE LIMA RAMOS, Arquivologista, matr. nº 0700145-6 - AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço/contribuição prestado à Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO, no período compreendido de 01/10/2002 a 01/08/2012, num total de 3.586 dias de efetivo exercício/contribuição, conforme certidão apresentada.\r\n\r\nId: 1578305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578767": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2013/386193-7. Empresa: SPIRO GIRA AUTO PEÇAS LTDA. ME. Indeferido, por reiterado descumprimento da exigência. \r\n\r\nId: 1578767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578766": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º. - PROCESSO Nº E-11/06/192/2013. Autor: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO FRANKLYN LEVY. Vogal Relator: Dr. Rubens Branco da Silva. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 73-2013/389774-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ALONNE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA. Vogal Relator: Dr. Oscar Otávio Coimbra Argollo. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual, registrada em 16/08/2013 sob o nº 2509500.\r\n\r\nId: 1578766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578265": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.365/2012 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2013, referente à aquisição de 01 (um) equipamento gerador de energia, tendo sido vencedora a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA- EPP, do item 1, com valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme ata de julgamento de 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1578265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578059": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 635 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2º DA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 633/2013.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e objetivando o Arrolamento dos Bens Físicos Patrimoniais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 05 de outubro de 2013, o prazo para apresentação do relatório final, estabelecido pelo art. 2º da Portaria IPEM/GAPRE nº 633/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04/10/2013.\r\n\r\nId: 1578059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578266": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.645/2013 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2013, referente à contratação de empresa especializada em restauração de medida de capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, tendo sido fracassado o item 1, conforme ata de julgamento de 04 de outubro de 2013. \r\n\r\nId: 1578266. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578270": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1402/2013 - SÉRGIO AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 811.970-3, Metrologista, Nível 15, Médio I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/02/2012.\r\n\r\nId: 1578270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578267": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/739/2013 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 35/2013, referente à contratação de serviço de confecção de material gráfico, tendo sido vencedora a empresa A M CAMPANATI DE SOUZA - EPP, com valor global de R$ 4.128,00 (quatro mil cento e vinte e oito reais) para o lote, conforme ata de julgamento de 15 de outubro de 2013. \r\n\r\nId: 1578267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578682": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/263/2013 - PUBLICO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2013, referente à aquisição de condicionadores de ar do tipo split high wall, com entrega e instalação parcelada, para a Sede do IPEM/RJ e suas Regionais nos Municípios de Niterói, Duque de Caxias, Campos dos Goytacazes e Nova Friburgo, tendo sido FRACASSADO o item 1, 2, 3 e 4, conforme ata de julgamento de 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1578682. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1578830": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1031 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA IRMÃOS DAUTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/1993 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/1740/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a elaboração de projeto executivo e execução de obras de rede de drenagem pluvial em Banquete, no Município de Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES - matr. 969.793-9\r\n\r\nRAUL MARQUES FANZARES - matr. 969.929-9\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1578830"
                    ],
                    "1578516": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.294/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), ao Sr. SEVERINO DOS RAMOS SANTOS, assim como, o valor estabelecido R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) ao Sr. JOÃO MARIA BELO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.696/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), ao Sr. JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.063/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), ao Sr. LINDOMAR GOMES DE ARAÚJO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.584/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), a Sra. SIMONE DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.686/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a Sra. DANIELE DOS SANTOS, assim como, o valor estabelecido de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) a Sra. LINDAURA FERREIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.687/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais), a Sra. EDNA MARIA ALVES, assim como, o valor estabelecido de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao Sr. VELDECI SEVERINO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.625/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), a Sra. ROSILENE SANTIAGO DA ROCHA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.067/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais), a Sra. MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA PESSÔA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012. \r\n\r\nId: 1578516"
                    ],
                    "1578700": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2136/2013 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fls. 23, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, APROVO a prestação de contas consolidada, no valor de R$ 2.170.806,86 (dois milhões, cento e setenta mil oitocentos e seis reais e oitenta e seis centavos), relativa ao Convênio nº 034/2009, celebrado em 18/12/2009, com o Município de Vassouras.\r\n\r\nId: 1578700"
                    ],
                    "1578829": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1.862/2013 - INDEFIRO o RECURSO interposto pela empresa MACIEL AUDITORES & CONSULTORES., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constantes da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS N° 011/2013/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1578829"
                    ],
                    "1579095": [
                        "I - Aviso",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002.412/2010 - Com base no pronunciamento do Coordenador Executivo da UCP/Prodetur Rio de Janeiro (fls. 1045/1047); da decisão da comissão especial de licitação de ordem da classificação das propostas (fls.927/932), da manifestação CBR-3464/2011, do especialista Líder em Recursos Naturais do BID com a não objeção à decisão da Comissão especial de licitação; e CBR-4062/2011 do chefe de equipamento do BID com a não objeção a não assinatura do contrato, HOMOLOGO o resultado da licitação no modelo SBQC - Seleção Baseada e Custo - BID nº 01/2011, tendo por objeto a contratação de Serviço de Apoio ao Gerenciamento do PRODETUR Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO SQE, no valor total de R$ 15.159.082,56 (quinze milhões, cento e cinquenta e nove mil oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com sua proposta. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.03.2013. \r\n\r\nId: 1579095"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1578035": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004031/2013 - FICA AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 046/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS, UM SOBRE LINHA FÉRREA COM 80,70M DE EXTENSÃO DE OUTRO SOBRE A RUA VEREADOR FRANCISCO COSTA FILHO COM 28,20M DE EXTENSÃO, PASSARELA SOBRE A FERROVIA, CONTENÇÕES EM TERRA ARMADA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E SINALIZAÇÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, objeto do processo n° E-17/204.159/2011, a cargo do CONSÓRCIO METROPOLITANA / SANTA LUZIA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001203/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 40/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 22/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 27 de setembro de 2013 e a 2ª sessão em 11 de outubro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-145, COM 28,0 KM DE EXTENSÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, a firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., pelo valor de R$ 94.739.338,83. \r\n\r\nId: 1578035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578738": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004220/2013 - CR ALMEIDA S/A. ENGENHARIA DE OBRAS, Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações e pronunciamento da Assessoria de Licitações às fls. 08/10 - DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004276/2013 - CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações e pronunciamento da Assessoria de Licitações às fls. 10/13 - DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004450/2013 - CR ALMEIDA S/A. ENGENHARIA DE OBRAS, Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações e pronunciamento da Assessoria de Licitações às fls. 08/10 - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1578738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578708": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004658/2013 - ELISÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA POSSATO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004659/2013 - JOSÉ RICARDO TEIXEIRA LEMES. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004661/2013 - LUIZ PEREIRA DUARTE. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004718/2013 - VERA LUCIA DOS SANTOS -Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004721/2013 - JOSÉ ANTONIO BATISTA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004722/2013 - ADRIANA CAMILO DELANOTE. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004780/2013 - ESTER SILVA DE OLIVEIRA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004782/2013 - ALMERINDO CAETANO MIRANDA DOS SANTOS. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004783/2013 - ALDELI SILVA OLIVEIRA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004784/2013 - DULCINÉIA LAURENTINO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004785/2013 - PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004786/2013 - ROSÂNGELA FÁTIMA DE ASSIS CASTRO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004787/2013 - ROSELI DA SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004788/2013 - DINA GOMES DE OLIVEIRA CANDIDO, Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004727/2013 - ROSILANE DE OLIVEIRA SANTOS. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004759/2013 - MAURO NUNES. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004762/2013 - ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004763/2013 - LUIZ ALBERTO FERREIRA DA SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004765/2013 - MANOEL CANDIDO DA GUIA FILHO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004771/2013 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS E SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004772/2013 - LAUREANA DE FREITAS LAURENTINO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004767/2013 - MARINA ROSA MOURA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004760/2013 - JOSÉ ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004660/2013 - LUIZ PEREIRA DUARTE, Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004726/2013 - JORGE DOS SANTOS. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004725/2013 - CARLOS ANTOINE VIANA FERREIRA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004724/2013 - MARIA HELENA DA SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004766/2013 - DENISE RAMOS ALMEIDA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004776/2013 - VALDECIR RODRIGUES DA SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004774/2013 - BENEDITO LAURENTINO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004778/2013 - JANETE LAURENTINO RODRIGUES DA SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004777/2013 - MAURO NUNES. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004779/2013 - MAURO NUNES. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004835/2013 - JESUS SACRAMENTO WARGUIO NATIVIDADE. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004758/2013 - JOSÉ ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004858/2013 - EDILSON DE CARVALHO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004770/2013 - TATIANA EUGÊNIO BUENO - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004764/2013 - LEILA LOPES MONTEIRO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nId: 1578708. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578724": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/000.681/2000 - CLAUDIO JOSÉ COUTO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 11.805-9, ID Funcional 9156275. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/000.681/2000 - CLAUDIO JOSÉ COUTO,, Arquiteto, Nível G, matrícula n.º 11.805-9, ID Funcional 9156275. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.07.2010. \r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/305/2013 - FERNANDO MARTINS GUIMARÃES, Engenheiro, Nível F, matrícula n.º 207.653-7, ID Funcional 19443153. Autorizo o abono de permanência a contar de 16.09.2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.09.2013.\r\n\r\nId: 1578724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578695": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nATO DE 16.05.1994 - ANGELA MARIA MARQUADT DE BENETTI, Arquiteto, matrícula nº 248.820-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/600.405/2006, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 07.05.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 8º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 45% (quarenta e cinco por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nATO DE 22.12.2005 - PATRÍCIA DINIZ DE PAULA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 924.936-2, ID Funcional 42514630. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.045/2009 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 10.10.2013.\r\n\r\nId: 1578695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578710": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.129/2007 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Engenheiro Agrônomo, Nível C, matrícula nº 877.885-4, ID Funcional 5692091. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.04.2007 a 21.04.2012.\r\n\r\nId: 1578710. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1578498": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 117 \r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário da Secretaria de Estado de Segurança para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/008/655/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto arquitetônico da 1ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP / Praça Tiradentes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nVI - PARA/Executante: 0751-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.3923 - Implantação da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n011121192 - PROCIDADES II\r\n\r\nR$ 113.955,91 (cento e treze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1578498"
                    ],
                    "1578317": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nDESIGNA MARCUS FERREIRA, matrícula nº 100.050-4, Vice-Presidente do Instituto de Segurança Pública, sem prejuízo de suas atribuições, para responder, eventualmente, pela referida Autarquia, no período de 15 a 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1578317"
                    ],
                    "1578506": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nATO DE 24.09.2013 - CORONEL PM (RG 29.322) ROBERTO ROCHA BARROS. FICA RETIFICADO, no ato de transferência para Reserva Remunerada da Polícia Militar, o número do Processo para E-09/090/117/2013.\r\n\r\nId: 1578506"
                    ],
                    "1578507": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nDOC. 05/SESEG/0010/14288/2013 - INDEFIRO o recurso interposto por LUIZ CLAUDIO RODRIGUES SIMPLICIO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG. \r\n\r\nId: 1578507"
                    ],
                    "1578620": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/119/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 043/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa EQUIPALAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ 14.094.525/0001-48, vencedora do item 01 (um) no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), \r\n\r\nId: 1578620"
                    ],
                    "1578271": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/140/38/2013 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇALVES, matr. nº 263.471-5 - CONCEDO licença-prêmio, período base de 27/11/2002 a 25/11/2007, 03 meses. \r\n\r\nId: 1578271"
                    ],
                    "1578019": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4616/2013 - João José de Souza Filho, matr. nº 265.517-3, ID Funcional n° 2.918.643-9 AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercício: 1998 = 60 dias.\r\n\r\nId: 1578019"
                    ],
                    "1578207": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/10/2008\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/10/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-09/16256/1043/2008 - Camilo Sales D'Ornellas, matr. nº. 265.449-9, ID Funcional n° 2.984.735-4.\r\n\r\nOnde se lê: ...períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998 e de 01/03/1992 a 27/02/2007.\r\n\r\nLeia-se: ...períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998 e de 01/03/2002 a 27/02/2007.\r\n\r\nId: 1578207"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1578769": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAP/CEPERJ Nº 28 \r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIA PARA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 21/976-022/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de etapas do concurso público com Edital publicado no D.O. do Poder Executivo nº 101 - Parte I, de 01 de março de 2012, para ingresso de candidatos para 400 vagas no cargo público de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data a de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 17/06/2014.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 250- Secretaria do Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nUO: 2561-00 - FUESP.\r\n\r\nUG: 2561-00 - FUESP.\r\n\r\nIV- PARA EXECUTANTE: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas E Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ.\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 251581 (construção, implantação e reforma das unidades do sistema penitenciário).\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 44900.\r\n\r\nFONTE: 011.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELO BARRETO\r\n\r\nCentro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1578769"
                    ],
                    "1578015": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.387/2011, que apura possíveis irregularidades acerca do dano ao patrimônio em armamento (pistola calibre 40, SBY 32011) desta SEAP, sob cautela do ISAP Heitor Vaz dos Santos, ID nº 5000859-5.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/032.145/2013, que apura possíveis irregularidades no acidente (atropelamento), no dia 15 de maio de 2013, na localidade de Piratininga, próximo a Santo Antonio de Pádua, com a viatura prefixo 11-0205, conduzida pelo ISAP Marco Aurélio de Abreu, matrícula nº 868.126-6, lotado no SOE/GIP, resultante no óbito da nacional Inês Rocha Mendes.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/917.128/2012, que apura eventual participação de servidor desta Pasta, por ação ou omissão no óbito do interno Pablo Luiz Pereira de Souza, RG 12214165-8.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.387/2011, que apura eventual transgressão cometida por servidor desta Pasta, decorrente de postagens, em rede social, de comentários desairosos, que supostamente denigrem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como seus administradores.\r\n\r\nId: 1578015"
                    ],
                    "1578493": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.224/2013 - NEGA provimento ao pedido formalizado por BRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA, candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, excluído do concurso público do ano de 2012, de acordo com o deliberado pela Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em conformidade com o art. 9º do Decreto nº 40.013, de 29.09.2006, conforme consta na Ata de Reunião de 26.08.2013.\r\n\r\nId: 1578493"
                    ],
                    "1578025": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.339/2013 - INDEFIRO O PEDIDO de CID FERREIRA VALENTIM, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 15/16.\r\n\r\nId: 1578025"
                    ],
                    "1578685": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/036/078/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de GABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1578685"
                    ],
                    "1578119": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.219/2013 - CONCEDE o afastamento pro visório ao servidor REGINALDO DE SOUZA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, id Funcional nº 19910347, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art.145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, a partir de 21 de agosto de 2013, de acordo com o constante no processo em referência. \r\n\r\nId: 1578119"
                    ],
                    "1578113": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.170/2013 - CONCEDE o afastamento provisório ao servidor MAURÍCIO JOSÉ MENDES DE SÁ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, id Funcional nº 19754752, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art.145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, exclusivamente no dia 17 de maio de 2013, de acordo com o constante no processo em referência. \r\n\r\nId: 1578113"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1577943": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/939/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição da servidora Cristiane Nunes Duarte, matricula nº 866107-6, no curso sobre Sistemas de Gestão da Qualidade - Requisitos - ABNT NBR ISSO 9001:2008, nos dias 26 e 27 de setembro de 2013, no Rio de Janeiro, em favor da ASSOCIAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/880/2013\r\n\r\nAMANDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\n\r\nR$ 704,00\r\n\r\nR$ 704,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 704,00 (setecentos e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/571/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição das servidoras Eliane Denites Duarte Mesquita e Ana Alice Teixeira Pereira Bevilaque, no XIV Congresso de Pneumologia do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27 a 29 de setembro de 2013, em Armação dos Búzios/RJ, em favor da METODO EVENTOS LTDA, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4488/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de sonda nasogastrica e sonda para aspiração traqueal, visando atender as necessidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 059/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-A/2013, com vigência de 22/07/2013 até 21/07/2014, em favor da MEDSONDA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA, no valor de R$ 22.281,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4488/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de sonda para aspiração traqueal, visando atender as necessidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 059/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-B/2013, com vigência de 22/07/2013 até 21/07/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 39.168,00 (trinta e nove mil cento e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4488/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de sonda nasogastrica e sonda para aspiração traqueal, visando atender as necessidades das UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 059/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-A/2013, com vigência de 22/07/2013 até 21/07/2014, em favor da MEDSONDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA, no valor de R$ 2.495,00 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4488/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de sonda nasogastrica e sonda para aspiração traqueal, visando atender as necessidades das UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 059/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-B/2013, com vigência de 22/07/2013 até 21/07/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 4.492,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/938/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição das servidoras Marta Garcia Maia de Almeida, matricula nº 957037-5, Ciumara do Carmo Brand, matricula nº 50136402, Stephane Ferté, matricula nº867379-0 e Daniele Vargas Silva Baltazar, matricula nº 864804-0, no Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, no período de 01 a 03 de outubro de 2013 em Belo Horizonte/MG, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/73960/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de Vigilância em Unidades da SES, ocorrida no mês de junho de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O.de 24/09/2013, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R$ 20.760,68 (vinte mil setecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/73958/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de Vigilância em Unidades da SES, ocorrida no mês de julho de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R$ 20.760,68 (vinte mil setecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9858/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de gratificação de encargos estabelecida pelo e nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, alterada pela Resolução SESDEC nº 941/2009, para os servidores incluídos no Regime e Gratificação por Produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 01/08/2013, face as instruções da Coordenação de, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 224.300,00 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6767/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de 14(quatorze) inscrições de servidores, no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, no período de 01 a 03 de outubro de 2013 em Belo Horizonte/MG, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6767/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 201300821900180 e 2013NE07454, para correção da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6767/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de 11(onze) inscrições de servidores, no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, no período de 01 a 03 de outubro de 2013 em Belo Horizonte/MG, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6767/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrições de Flávia Mendes de Oliveira, Dayse Santos de Aguiar e Maria de Fátima Cavaleiro, no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, no período de 01 a 03 de outubro de 2013 em Belo Horizonte/MG, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/3186/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fio catgut cromado, poliglactina e polipropiteno, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 003/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119-B/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da MOGAMI IMPORTAQÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 54.798,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/3186/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fio de nylon, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 003/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119-A/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 19.620,00 (dezenove mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/3186/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fio de nylon, visando atender as necessidades das UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 003/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119-A/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOA E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/3900/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição de servidora em Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva,ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013, em favor da ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8487/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de gestão de obstetrícia no HERF, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013, em favor da FACILITY SAUDE LTDA, no valor de R$ 79.899,10 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. 6235\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7887/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material de escritório, para atendimento dos setores administrativos das Unidades hospitalares da Rede SES/RJ, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2012, da SEPLAG, com vigência de 12/11/2012 até 11/11/2013, do Pregão Eletrônico nº 13/2012em favor da CASTRO E CASTRO COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, no valor de R$ 19.368,21 (dezenove mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7887/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material de escritório, para atendimento dos setores administrativos das UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2012, da SEPLAG, com vigência de 12/11/2012 até 11/11/2013, do Pregão Eletrônico nº 13/2012em favor da CASTRO E CASTRO COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.081,76 (seis mil oitenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7887/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material de escritório, para atendimento dos setores administrativos das Unidades hospitalares da Rede SES/RJ, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2012, da SEPLAG, com vigência de 12/11/2012 até 11/11/2013, do Pregão Eletrônico nº 13/2012em favor da CASTRO E CASTRO COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, no valor de R$ 9.492,15 (nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5546/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de dietas enterais e suplemetos alimentares, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO - HOSPITALARES LTDA (FILIAL), no valor de R$ 369.398,40 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5546/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de dietas enterais e suplemetos alimentares, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 229.429,00 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. DIG201300796400166\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5546/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de dietas enterais e suplemetos alimentares, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5546/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de dietas enterais e suplemetos alimentares, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA -EPP, no valor de R$ 30.040,00 (trinta mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5546/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de dietas enterais e suplemetos alimentares, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da LABORATORIOS B. BRAUN S.A, no valor de R$ 183.300,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1577943"
                    ],
                    "1578331": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000030 e 2013NE00012, para pagamento de auxílio alimentação em Pecúnia, referente a folha suplementar/acertos de agosto de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 276,42 (duzentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000029 e 2013NE00007, para pagamento de remuneração a pessoal contratada por tempo determinado, referente à folha suplementar/acertos de agosto de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 255,43 (duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000019 e 2013NE00001, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente à folha suplementar/acertos de agosto de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.891,89 (dois mil oitocentos e noventa e um real e oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 1581 e 2013NE1740, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente à folha suplementar/acertos de agosto de 2013, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 81, 42 (oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000023 e 2013NE000023, para pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CTL extra-quadro, referente à folha suplementar/acertos de agosto de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 814,18 (oitocentos e quatorze reais e dezoito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 002532 e 2013NE03180 para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente à folha suplementar/acertos de agosto de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 17.553,30 (dezessete mi quinhentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000019 e 2013NE00001, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente à folha ao mês de setembro de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 5.474.310,93 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos e dez reais e noventa e três centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 002532 e 2013NE03180 para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente à folha ao mês e setembro de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 18.090.940,56 (dezoito milhões, noventa mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000021 e 2013NE00003 para pagamento de salário família, referente à folha ao mês e setembro de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.773,80 (dois mil setecentos e setenta e três reais oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000023 e 2013NE00005 para pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CTL extra-quadro, referente à folha ao mês de setembro de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 1.884.851,97 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 1581 e 2013NE1740, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente à folha ao mês de setembro de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 188.485,20 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000027 e 2013NE00010, para pagamento de auxílio doença, referente à folha ao mês de setembro de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 3.490,21 (três mil quatrocentos e noventa reais e vinte e um centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000029 e 2013NE00007, para pagamento de remuneração a pessoal contratada por tempo determinado, referente ao mês de setembro de 2013, em favor da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R$ 7.644.620,01 (sete milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000030 e 2013NE00012, para pagamento de auxílio alimentação em Pecúnia, referente ao mês de setembro de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 307.322,66 (trezentos e sete mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000022 e 2013NE00004, para pagamento de contribuição do empregador para formação do fundo de garantia dos empregados- FGTS, referente ao mês de setembro de 2013, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 54,24 (cinquenta e quatro reias e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000031 e 2013NE0008, para pagamento de décimo terceiro salário, referente ao mês de setembro de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 3.122.949,40 (três milhões, cento e vinte e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 2539 e 2013NE03192, para pagamento de auxílio adoção conforme a Lei n° 3499/2000, referente ao mês de setembro de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 91.530,00 (noventa e um mil quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000052 e 2013NE000018, para pagamento de despesa de exercício anterior (DEA), reconhecido no processo n° E-08/003/7095/2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 636.776,08 (seiscentos e trinta e seis mil setecentos e setenta e seis reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000051 e 2013NE0015, para pagamento de gratificação de desempenho de atividade, referente ao mês de setembro de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 27.342,00 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1507/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 639 e da 2013NE665, para concessão de auxílio para pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD, 3° trimestre, conforme regulamentação contida na Resolução SES n° 1899 de 18 de setembro de 2002, em favor da DIVERSOS BENEFICIÁRIOS - FES/RJ - PACIENTES TFD, no valor de R$ 2.225.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para anulação da NAD n° 201300733200100 e 2013NE06734, por equivoco na descrição da NAD, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 73.140,00 (setenta e três mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal no 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para anulação da NAD n° 201300733400100 e 2013NE06736, por equivoco na descrição da NAD, em favor da MICFARMA COMERCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.130,00 (um mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para anulação da NAD n° 201300733700170 e 2013NE06735, por equivoco na descrição da NAD, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 40.700,00 (quarenta mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para anulação da NAD n° 201300733300156 e 2013NE06738, por equivoco na descrição da NAD, em favor da KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 550.500,00 (quinhentos e cinquenta mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para anulação da NAD n° 201300733500133 e 2013NE06739, por equivoco na descrição da NAD, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para anulação da NAD n° 201300732900163 e 2013NE06740, por equívoco na descrição da NAD, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no valor de R$ 235.105,30 (duzentos e trinta e cinco mil cento e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Metoprolol Tartarato 1mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 e até 07/07/2014, em favor do HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 73.140,00 (setenta e três mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n°. 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Omeprazol 40 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 e até 07/07/2014, em favor da KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 550.500,00 (quinhentos e cinquenta mil e quinhentos reais). Em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Norepinefrina Bitartarato 2 mg , visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 e até 07/07/2014, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Midazolam Cloridrato 1mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 e até 07/07/2014, em favor MICFARMA COMERCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.130,00 (um mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Nistantina 25.000UI/G, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 e até 07/07/2014, em favor S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 40.700,00 (quarenta mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Adenosina 3mg; Dopamima Cloridrato 5mg; Escopolamina, Butilbrometo 20 mg; Midazolam Cloridrato 5 mg e Midazolam Cloridrato, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 e até 07/07/2014, em favor SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no valor de R$ 235.105,30 (duzentos e trinta e cinco mil cento e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1578331"
                    ],
                    "1578736": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5248/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 85.063,10 (oitenta e cinco mil sessenta e três reais e dez centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 e 2012, processadas na folha normal de pagamento desta SES, relativa ao mês julho de 2013, referente ao servidor ADAILSON QUIRINO CORREA, ID Funcional nº 30942365, Vinculo 1 e outros, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 1578736"
                    ],
                    "1578732": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/637/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 223/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (toxina botulinica), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.042.000,00 (três milhões, quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1578732"
                    ],
                    "1578711": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 154/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SAÚDE (PROTESE CORONARIANA E STENT). Detentoras do Registro: ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., nos itens 2.1, 2.2 e 2.3, SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP., nos itens 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 5.1, 5.2, 5.3, 5.4, 5.5 e 5.6, SUPRILAINE 2002 COMERCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA., nos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6 e 1.7, VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7, 3.8 e 3.9. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 258/2012. Processo nº E-08/1314/2012. Data de Assinatura: 24/09/2013. Valor total: R$ 2.728.815,00 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil oitocentos e quinze reais).\r\n\r\nId: 1578711"
                    ],
                    "1578712": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 160/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (BALANÇA ANTROPOMÉTRICA). Detentoras do Registro: DZ7 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME., no item 05, KCR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME., nos itens 02, 03 e 06 e VIXNU COMERCIO LTDA., no item 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 131/2013. Processo nº E-08/2541/2012. Data de Assinatura: 27/09/2013. Valor total: R$ 816.324,00 (oitocentos e dezesseis mil trezentos e vinte e quatro reais). \r\n\r\nId: 1578712"
                    ],
                    "1578713": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 164/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (DRENO DE PEN ROSE E DRENO DE VIAS BILIARES KEHR). Detentoras do Registro: HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA., nos itens 01, 03 e 04 e TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME., no item 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 169/2013. Processo nº E-08/001/478/2013. Data de Assinatura: 02/10/2013. Valor total: R$ 18.657,50 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1578713"
                    ],
                    "1578714": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 166/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: EXFARMA LTDA., nos itens 01 e 09, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 02 e 04 e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 05, 07 e 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 180/2013. Processo nº E-08/5473/2012. Data de Assinatura: 02/10/2013. Valor total: R$ 291.320,00 (duzentos e noventa e um mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1578714"
                    ],
                    "1578459": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601846/2010 - IVIE PEZZIN MILBRATZ, Enfermeiro, matricula nº 4911184-2, com validade a contar de 06/09/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008. ,\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603279/2010 - DIANY DA SILVA RIQUETA, Enfermeiro, matricula nº 4908194-6, com validade a contar de 24/05/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604077/2008 - MARCELO VAZ DA SILVA, Médico, matricula nº 4900044-1, com validade a contar de 13/07/2008 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607412/2010 - FLAVIA CHAVES FLORES, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4912531-3, com validade a contar de 21/11/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604259/2011 - ANA PAULA MARIA DE SÃO BERNARDO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3020970-7, com validade a contar de 22/03/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604574/2010 - EDMILSON DE LIMA LESSA, Técnico de Rai o X, matricula nº 4917581-3, com validade a contar de 19/07/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600782/2011 - LUCIANA BARRETO RODRIGUES DA SILVA, Enfermeiro, matricula nº 4916679-6, com validade a contar de 24/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência UPA de Marechal Hermes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603901/2011 - VANESSA FERNANDES DE AQUINO FONSECA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3022362-2, com validade a contar de 19/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\n\r\nId: 1578459"
                    ],
                    "1577784": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604144/1994 - REGINA COELI DE OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.094-8, ID. n° 3140983-0. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada 06 (seis) meses referente aos períodos 11/12/1986 a 09/12/1991 e de 10/12/1991 a 10/02/1997, correspondente a 360 dias. \r\n\r\nId: 1577784"
                    ],
                    "1578718": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607117/2012 - CLYCIA BARRETTO BARWICK, matr. nº 286.518-6, ID nº 3004625-4 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 11/08/2009.\r\n\r\nId: 1578718"
                    ],
                    "1578299": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1542 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1.504, de 05/09/2013, publicada no D.O. nº 168, de 10/09/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção da atividade: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSantos & Santos Diagnósticos Por Imagens Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vicente Celestino, nº 58 - Centro - Itaboraí - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.543.037/0001-91\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/103.318/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDiagnóstico por Imagem - Mamografia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n374/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1578299"
                    ],
                    "1578300": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1543 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual nº 41.659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124, de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Expansão Alexandre Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Feliciano Sodré, nº 64, Loja - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.883.551/0002-36.\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nRoseane Barbosa Pontes.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12535. \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n040/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1578300"
                    ],
                    "1578301": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1544 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nASVP - Hospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Satamini, nº 333 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.570.052/0061-93\r\n\r\nRequerimento\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nnº 06560/2006, protocolado em 14/09/2006.\r\n\r\nE-08/105.165/1988\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 11569/2013, protocolado pela empresa em 11/09/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1578301"
                    ],
                    "1578302": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1545 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUCB Farma Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Sete de Setembro, nº 67, sala 301 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.608.345/0001-34\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 05/11/2010.\r\n\r\nE-08/102.487/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 40297, lavrado em 22/03/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1578302"
                    ],
                    "1578303": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1546 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nConmedh - Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tenente José Eduardo, nº 307 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.294.147/0002-02.\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nNº 03147/2006, protocolado em 27/04/2006.\r\n\r\nE-08/102.141/2001.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências do setor de arquitetura conforme TI nº 39661, lavrado em 26/09/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1578303"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1578716": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nProcesso E-08/007/002279/2013 - Ratifico o procedimento de dispensa de licitação n° 007/2013, referente a contratação emergencial das empresas CCL - CENTRAL DE CURATIVOS, E. TAMUSSINO, GF LABOR, NEOMEX e SUPRIMEDICAL, VASCULINE, para a aquisição de materiais médico-hospitalares (Endopróteses, cateter balão, laço captura e outros), ante a urgência pela aquisição dos materiais para atendimento aos pacientes do IECAC, João Lopes Cerqueira, Carlos Lima Sebastião, Maria da Glória da Fonseca e Heine Vieira Xavier. Visto isso autorizo a emissão dos empenhos 2013NE01570, 2013NE01569, 2013NE01568, 2013NE01567, 2013NE01566 e 2013NE01565, respectivamente nos valores de R$ 312,00 (trezentos e doze reais); R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), R$ 165.200,00 (cento sessenta e cinco mil e duzentos reais), R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais) e R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei n.º 8666/93.\r\n\r\nId: 1578716. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1578596": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o que determina o parágrafo único, do art. 4º, do Decreto nº 4.582/81 e o art. 5º, do Decreto nº 43.455/12, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/061/2013, na forma que se segue:\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 05 de junho de 2013:\r\n\r\nNa QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO MOURA DA SILVA, RG 22.278.\r\n\r\nNa QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM WELBER ROMEU VALLIN, RG 25.989.\r\n\r\nNa QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n\r\n2º Sgt BM EVERSON DOS SANTOS, RG 23.883. \r\n\r\nId: 1578596"
                    ],
                    "1578568": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-27/128/1101/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; no valor de R$ 1.179.129,16 (um milhão, cento e setenta e nove mil cento e vinte e nove reais e dezesseis reais), para a aquisição de mobiliário de escritório, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico Nº 040/BACO/2012 consolidada pela BASE AÉREA DE CANOAS, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-27/128/1125/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; no valor de R$ 42.684,00 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais), para a aquisição de mobiliário de escritório, para atender as demandas da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, e do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico Nº 040/BACO/2012 consolidada pela BASE AÉREA DE CANOAS, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1578568"
                    ],
                    "1578443": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/141/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 70/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TANQUES DE COMBUSTÍVEL REBOCÁVEIS,em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, arrematante do lote único, comproposta no valor total de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais).\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/144/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 77/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE 1º E 2º NÍVEIS EM AERONAVE DE ASA ROTATIVA DO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS - GOA/CBMERJ,em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa LÍDER SIGNATURE S/A, arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais). \r\n\r\nId: 1578443"
                    ],
                    "1578199": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/235/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.; no valor de R$ 95.945,00 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais), para a aquisição de 31 (trinta e uma) estação de trabalho tipo Desktop, para atender as demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, conforme Ata de Registro de Preços PE nº 1353/2013, consolidada pelo SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SEPRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1578199"
                    ],
                    "1578569": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/042/212/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à DISPENSA de LICITAÇÃO, em favor da empresa MEDCA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais); para o aquisição de Seladoras, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994.\r\n\r\nId: 1578569"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1578658": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/RIOPREVIDÊNCIA Nº 1030\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAltera a Resolução Conjunta SEEDUC/RIOPREVIDÊNCIA nº 992, de 13 de AGOSTO de 2013, que descentraliza a execução de créditos orçamentários.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação EM EXERCÍCIO - SEEDUC E O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/6125/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/RIOPREVIDÊNCIA nº 992 de 13 de agosto de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 712.937,26\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em Exercício\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nPresidente do Fundo Único de Previdência Social \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1578658"
                    ],
                    "1578662": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 1031\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação EM EXERCÍCIO - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/900/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto JOVENS TURISTAS 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 30/09/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 12.122.0301.2691 - Avaliação do Sistema Educacional do ERJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 970.814,40 - setembro\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1578662"
                    ],
                    "1578702": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4953 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/10.201.076/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os alunos da Escola Estadual de Ensino Supletivo Clotilde Guimarães foram transferidos para a rede municipal de ensino do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que os recursos humanos da unidade escolar foram remanejados para unidades escolares da rede pública estadual;\r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram transferidos para o Colégio Estadual Olga Benário; e\r\n\r\n- que o acervo documental encontra-se no Colégio Estadual Jornalista Tim Lopes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo Clotilde Guimarães, criada através do Decreto n° 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, localizada na Avenida Postal n° 49, Ramos, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4954 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCLASSIFICA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, considerando as disposições contidas no Decreto n° 21.423, de 08 de maio de 1995, na Resolução SEEDUC n° 4940, de 06 de setembro de 2013 e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-03/001/837/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Classificar como tipo D, o Colégio Estadual Professora Maria Aparecida Bastos, Município de Sapucaia.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de janeiro do corrente ano letivo, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4955 de 18 de OUTUBRO de 2013\r\n\r\nCLASSIFICA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, considerando as disposições contidas no Decreto nº 21.423, de 08 de maio de 1995, na Resolução SEEDUC nº 4940, de 06 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/001/4823/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Classificar como tipo A, o CIEP 449 - Governador Leonel de Moura Brizola, Município de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar de 02 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4956 de 18 de OUTUBRO de 2013\r\n\r\nCLASSIFICA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, considerando as disposições contidas no Decreto nº 21.423, de 08 de maio de 1995, na Resolução SEEDUC nº 4940, de 06 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/001/1575/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Classificar como tipo E, o Colégio Estadual Caetano de Oliveira, Município de Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar de 02 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4957 de 18 de OUTUBRO de 2013\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/8.613.261/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar o Colégio Estadual Antônio Gonçalves, criado pelo Decreto n° 13.112, de 30 de novembro de 1967, publicado no Diário Oficial de 03 de dezembro de 1967, situado na Rua da Matriz, n° 3600, Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti, a implantar o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\n\r\nId: 1578702"
                    ],
                    "1578791": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do candidato mencionado no Anexo, efetivada no Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no D.O. de 09 de abril de 2013, provindo do Concurso Público 2011, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 14 de outubro de 2011 e homologado em 08 de novembro de 2012, em virtude de expressa desistência da posse do cargo efetivo, manifestada em 17 de junho de 2013. Processo nº E-03/022/9/2013.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nPÓLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1047543\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora, abaixo mencionado, provinda do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no D.O. de 13 de maio de 2013. Processo nº E-03/4662/2012\r\n\r\nRegional Serrana II \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLAURA VIANNA VASCONCELLOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n7º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\nId: 1578791"
                    ],
                    "1578729": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6945/2013 - VÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578602, mats. nº 952.962-9 e nº 3.035.843-6. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto nos dias 18/08/2013 e 19/08/2013, para regularização da situação funcional do servidor, tornando sem efeito o despacho de 12/09/2013, publicado no D.O. de 16/09/2013.\r\n\r\nId: 1578729"
                    ],
                    "1578597": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.113/2008 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 16/10/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1578597"
                    ],
                    "1578465": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/22/2013 - IARA MORAES DA SILVA, mat. nº 88.682-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R$ 11.608,63, período de 08/01/2008 a 31/05/2012, \r\n\r\nId: 1578465"
                    ],
                    "1578020": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/1076/2013 - ROBSON KAUSTCHR GARCIA. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1578020"
                    ],
                    "1578314": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 427 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/7856/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, mat. nº 805.741-6, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 85/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DE CORDEIRO, através da Secretaria Municipal de Educação de Cordeiro, e esta SEEDUC, cujo objeto é a concessão de vagas de estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 428 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.434/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 49/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 49/2013, celebrado entre a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão de material didático para o Projeto Programa de Superação Jovem, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nDaniela Carvalho de Paula - mat. nº 5.005.578-9\r\n\r\nPatrícia Alexandre de Meneses Oliveira- mat. nº 5.014.950-9\r\n\r\nSilvania Rodrigues Maciel - mat. nº 832.835-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1578314"
                    ],
                    "1578462": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 553\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO ORLANDO PEREIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.203.581/2011, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 27/08/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: COLÉGIO ORLANDO PEREIRA - COP\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Colégio Orlando Pereira Ltda\r\n\r\nCNPJ nº: 07.209.233/0001-48\r\n\r\nEndereço: Rua Correa Dias nº 597, Vigário Geral, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 26/12/2011\r\n\r\nEficácia a partir de: 02/01/2012\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 53 da Deliberação nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 596 alunos, divididos em 2 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 554\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A CRECHE ESCOLA SORRISO DE CRIANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/11/2010, no processo nº E-03/10.203.786/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a CRECHE ESCOLA SORRISO DE CRIANÇA, mantida pela Creche Escola Sorriso de Criança Ltda - ME, CNPJ nº 28.352.722/0001-24, com sede na Rua Padre Ildefonso Penalba, nºs 465 e 465 Fundos, Todos os Santos, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, art. 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com a capacidade física total de matrículas em número de 56 alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 5º ano;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1578462"
                    ],
                    "1577257": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 003 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS GESTORES DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS JUNTO AOS OPERADORES DO SIIAD.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONDIDERANDO:\r\n\r\n- o princípio administrativo da eficiência, a doutrina da Proteção Integral da Infância e da Juventude, preconizado pelo art. 94, XIX, XX, e em decorrência o art. 124, XVI do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como, o art. 5º, LVIII da Constituição Federal,\r\n\r\n- a necessidade de padronizar os procedimentos concernentes à operacionalização do SIIAD,\r\n\r\n- que a análise diária ou semanal da Lista de Adolescentes no SIIAD tende a evitar distorções com relação à localização do adolescente na Unidade e o Registro no SIIAD,\r\n\r\n- que a consulta/verificação das informações constantes na aba “FALE CONOSCO” do SIIAD tende a agilizar, eliminar ou reduzir equívocos nos registros de movimentação de adolescentes, e\r\n\r\n- as competências atribuídas ao DEGASE pela Resolução Conjunta SEEDUC/DETRAN-RJ nº 392, de 14/05/2009,\r\n\r\nDETERMINA:\r\n\r\nArt. 1º- Que os gestores das unidades verifiquem diariamente os relatórios de fluxo dos adolescentes na aba “LISTA DE ADOLESCENTES” do Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes (SIIAD).\r\n\r\nArt. 2º- Que a ferramenta de comunicação/informação “FALE CONOSCO” do SIIAD seja explorada e utilizada com frequência pelos operadores do Sistema citado no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nId: 1577257"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1578793": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR \r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 413/2013 - PROMOVE, a contar de 29/08/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. nº 33439-1, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE- 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 415/2013 - PROMOVE, a contar de 15/07/2013, MARCOS BETTINI PITOMBO, matr. nº 32704-9, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 416/2013 - PROMOVE, a contar de 29/08/2013, ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 07907-9, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1578793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578795": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 376/2011 - EDUARDO DE ARAUJO TAVARES, matr. nº 4056-8 - Tendo em vista o que consta no Processo UERJ nº 6042/2011, a referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário - Médio/ Áudio e Vídeo, nível 8430”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário - Médio/ Áudio e Vídeo, nível 8450”, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 385/2011 - PAULO ROBERTO GUIMARÃES DE SOUZA, matr. nº 5500-4 - Tendo em vista o que consta no Processo UERJ nº 5719/2011, a referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário - Médio/ Áudio e Vídeo, nível 8440”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário - Médio/ Áudio e Vídeo, nível 8450”, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1578795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578794": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6917/2013 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JOSE GONÇALVES GONDRA, matr. nº 32354-3, Professor Adjunto, por 01 ano, a contar de 04/11/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9577/2013 - AUTORIZO o afastamento de AUREANICE DE MELLO CORREA, matr. nº 32175-2, Professor Adjunto, no período de 25/09/2013 a 30/09/2013, para participar do “Festival Della Letteratura de Viaggio”, Roma/Napoli/Castellamare, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9511/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCOS AREAS MARQUES, matr. nº 36347-3, Técnico Universitário Superior/ Médico, no período de 07/09/2013 a 14/09/2013, para participar do “XVII World Meeting Of The International Union of Phlebology”, Boston, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8675/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 4646-6, Professor Associado, no período de 17/09/2013 a 21/09/2013, para Visita à Coleção “Malacológica Museo De La Plata” e ministrar duas Conferências no I Congresso Argentino de Malacologia, em La Plata, Argentina. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8135/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 34710-4, Professor Adjunto, no período de 28/10/2013 a 01/11/2013, para participar do XV Congresso Latino-Iberoamericano de Gestão de Tecnologia, em Porto, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7748/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0, Professor Associado, no período de 13/09/2013 a 15/09/2013, para participar do X Congresso Alemão de Lusitanistas: Migração e Exílio, em Hamburgo, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/77135/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35488-6, Professor Adjunto, no período de 18/09/2013 a 21/09/2013, para participar da 1ª Reunião do projeto “RADAR Images Supporting Rescue And Recovery Actions On Landslides And Floods Disaster Events - Rio De Janeiro Case Of Study”, em Tsukuba, Japão, com ônus para o CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10158/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LORELAI BRILHANTE KURY, matr. nº 33059-7, Professor Adjunto, no período de 29/09/2013 a 12/10/2013, para Pesquisa Documental e Repatriamento de Dados no Museu de História Natural de Paris, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10171/2013 - AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA BRAGA MONTEIRO, matr. nº 31772-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 18/09/2013 a 23/09/2013, para participar do “9th Joint Meeting of Paediatric Endocrinology 2013”, em Milão, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10242/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARCIA DE VASCONCELOS CONTINS, matr. nº 32419-4, Professor Associado, no período de 07/10/2013 a 11/10/2013, para conduzir um Workshop sobre Religiosidade e Etnicidade Afro-Brasileira no Bloomfield College, em Nova Jérsei, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6917/2013 - ACOLHO o relatório conclusivo elaborado pela CINQA, chancelado pelo Procurador Geral desta Universidade, onde ficou evidenciado o direito da mais defesa à servidora. Em consequência, amparado no disposto art. 55, I Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, casso a aposentadoria da servidora ADRIANA PAULA BRAZ DE MELO HAEFELI, matr. 33.165-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6917/2013 - Louvado no relatório conclusivo da CINQA, chancelado pelo Procurador Geral desta Universidade, a ausência do serviço foi por justa causa e, assim, com base no art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, as faltas estão justificadas apenas para fins disciplinares. \r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1831/2010 - INSTAURA-SE processo administrativo disciplinar em face do servidor JOÃO LUIZ ROMÃO PEREIRA, matr. 31840-2, louvado no parecer emitido pela Procuradoria Geral desta Universidade.\r\n\r\nId: 1578794. A faturar por empenho"
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                        "1578617": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7713/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Waters Technologies Corporation, no valor de R$ 1.478.714,85, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11183/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Lab Research Laboratory Supply Corporation, no valor de R$ 11.844,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11209/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bioamerica Inc., no valor de R$ 39.268,31, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1578617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578796": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 943/2013 - NOMEIA, a contar de 01/11/2013, ANA LOUISE DE ARAUJO, matrícula nº 37.187-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 944/2013 - NOMEIA, a contar de 01/11/2013, ANA PAULA MORAES CAMACHO ESTRELA, matrícula nº 37.192-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 945/2013 - NOMEIA, a contar de 01/11/2013, ANDRÉ BRAGA NAEGELE DE CARVALHO, matrícula nº 37.193-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 946/2013 - NOMEIA, a contar de 01/11/2013, ANDREIA LOUZADA MADEIRA, matrícula nº 37.194-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 947/2013 - NOMEIA, a contar de 01/11/2013, CARLOS ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 37.195-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 948/2013 - NOMEIA, a contar de 01/11/2013, DAIANY DA SILVA PEREIRA PINTO, matrícula nº 37.188-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 949/2013 - NOMEIA, a contar de 01/11/2013, HILTON GUARALDI DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 37.196-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 950/2013 - NOMEIA, a contar de 01/11/2013, MARCELO RAMOS FURRIEL, matrícula nº 37.189-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 951/2013 - NOMEIA, a contar de 01/11/2013, MARIANNI PICCIANI ABREU, matrícula nº 37.197-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 952/2013 - NOMEIA, a contar de 01/11/2013, MÔNICA GARCIA GRIPP, matrícula nº 37.190-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 953/2013 - NOMEIA, a contar de 01/11/2013, TAINÃ NOGUEIRA GUARANI, matrícula nº 37.198-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 954/2013 - NOMEIA, a contar de 01/11/2013, VÂNIA SILVA ALVES, matrícula nº 37.191-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 956/2013 - APOSENTA ARIVALDO DE OLIVEIRA, matr. nº 05565-7, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1578796. A faturar por empenho"
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                        "1578797": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4563/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de DANIEL GOMES DE SOUSA, TUS/ Enfermeiro , matr. nº 36597-3 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 1.123-9 - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1958/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANNY CATHARINE COELHO SILVA DE OLIVEIRA, TUM/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36074-3 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 3505255 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4509/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CILENE BONIFACIO DE SOUZA, TUM/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 31030-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 10/213125-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8625/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CARLA MOURA CAZELLI, Docente/ Professor Assistente, matr. nº 36882-9 - UERJ, e Médico Pediatra, matr. nº 133.855-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7711/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LEILA REGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES, Professor Titular, matr. nº 30732-2 - UERJ, e Professor do Magistério Superior (Inativo), matr. nº 365395 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8462/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, TUM/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36880-3 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 862223-5 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8623/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de GUILHERME SILVA DA CUNHA LIMA, Professor Associado, matr. nº 33009-2 - UERJ, e Professor 3º Grau (Inativo), matr. nº 1131068 - Universidade Federal de Pernambuco, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7710/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELOS, Professor Titular, matr. nº 34199-0 - UERJ, e Professor do Magistério Superior (Inativo), matr. nº 307119 - UFF, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/733/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CAMILA VERÔNICA DE ARAUJO SILVA, TUS/ Enfermeiro, matr. nº 36539-5 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 2500846 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7325/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ELAINE SILVA MATEUS, TUS/ Pedagogo, matr. nº 36760-7 - UERJ, e Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942620-6 - Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7232/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ALMERINDA SIQUEIRA VILELA, TUM/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30128-3 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1191252 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6778/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ILLENE TEIXEIRA, TUS/ Fisioterapeuta, matr. nº 36758-1 - UERJ, e Fisioterapeuta, matr. nº 1533463 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4985/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ROSANA SANTOS COSTA SANTANA, TUM/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35319-3 - UERJ, e Enfermeira, matr. nº 30256630 - SES-RJ, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4562/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA, TUS/Farmacêutico, matr. nº 32567-0 - UERJ, e Farmacêutico, matr. nº 00/0861186-5 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8465/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RODOLFO DINO, Docente/Professor Adjunto, matr. nº 31215-7 - UERJ, e Geólogo Sênior, matr. nº 0803644 - PETROBRÁS S.A., na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ Nº 4655/2003 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARCELO CERQUEIRA FRAGOSO, TUM/Técnico Eletrônica , matr. nº 31558-0 - UERJ, e Professor 3º Grau, matr. nº 1610388 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ Nº 16316/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ELAINE PALADIN PACHECO IZIDORO, TUM/Técnico de Enfermagem, matr. nº 36089-1 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matr. nº 17389-5 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ Nº 8763/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de SIDNEI DOS SANTOS MARTINS, TUM/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35576-8 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532301 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1578797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578719": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/3137//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH, matrícula n° 00603-1, DEBORAH GUERRA BARROSO, matrícula nº 10.021-4 e KARLA SILVA FERREIRA, matrícula n° 10.041-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nDESIGNA VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula nº 10.742-5, Professor Titular, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como Ordenador de Despesas, especificamente para o convênio 6000.0080304.12.4 - PRH/ANP/MCT/PETROBRAS. Processo nº E-26/009/3352//2013.\r\n\r\nId: 1578719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578527": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8252/2013 - CONCEDO a ROGERIO DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0225.215-3, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 10 de outubro de 2013, por 03 (três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG Nº 109/2008 de 09.05.2008 Regra do Item XIII e artigo 87 do Decreto nº 2479 de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6663/2013 - AMAURI EUGÊNIO RAMOS, matrícula nº 00/0823.173-0 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 03.02.1982 a 29.12.1983 e de 30.01.1985 a 09.12.1992, no total de 3.564 (três mil quinhentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6649/2013 - ANDRÉ DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 00/0225.134-6 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.12.2003 a 01.05.2006, no total de 867 (oitocentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 02.05.2006 a 19.05.2010, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7281/2013 - ANDRÉA CASTRO DE LACERDA CARDOSO, matrícula nº 00/0225.462-1 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.03.1988 a 17.07.1991, no total de 580 (quinhentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6491/2013 - BETTY DANTAS SILVA, matrícula nº 00/0226.511-4 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 23.09.1985 a 26.02.2008 e 27.02.2008 a 26.08.2012, no total de 8.825 (oito mil oitocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 27.08.2012 a 31.08.2012, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6522/2013 - IARA DA SILVA SUCUPIRA, matrícula nº 00/0222.693-4 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.05.1985 a 30.06.2000, no total de 5.525 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se os períodos de 01.07.2000 a 01.01.2013, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6625/2013 - MARCELO DE MELO SOARES, matrícula nº 00/0225.654-3 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.09.2004 a 16.04.2009, no total de 1.660 (um mil seiscentos e sessenta) dias, prestados a MARINHA DO BRASIL, e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.04.2009 a 05.04.2011, no total de 719 (setecentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 24.03.2009 a 16.04.2009 e 06.04.2011 a 24.04.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6488/2013 - MARILENE DE FREITAS ALVES, matrícula nº 00/0226.571-8 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.07.2010 a 16.05.2013, no total de 1.022 (um mil e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se os períodos de 17.05.2013 a 24.05.2013, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6609/2013 - MOACIR REIS DAMASCENO, matrícula nº 00/0221.352-8 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.05.1976 a 11.10.1982, no total de 2.345 (dois mil trezentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, e nos termos do mesmo artigo, anota-se , o tempo de serviço de 05.01.1994 a 04.08.1998, no total de 1.672 (um mil, seiscentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA, desprezando-se os períodos de 01.08.2005 a 14.02.2008, 15.02.2002 a 31.07.2008 e 01.09.2009 a 30.06.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6494/2013 - MÔNICA DE MATOS TEIXEIRA D'ASSUMPÇÃO, matrícula nº 00/0822.893-4 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 15.05.1989 a 18.02.1991, 04.12.1991 a 02.01.1992, 03.11.1993 a 10.10.1994 e 06.04.1995 a 19.03.1996, no total de 1.332 (um mil trezentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.08.2000 a 01.06.2002, 04.06.2002 a 31.12.2002, 20.02.2004 a 08.05.2007 e 01.03.2006 a 31.03.2006, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6512/2013 - RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, matrícula nº 00/0225.557-8 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.06.2010 a 31.01.2012, no total de 588 (quinhentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6635/2013 - RICARDO CAVALCANTI KAFURI, matrícula nº 00/0226.562-7 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.07.1999 a 06.02.2013, no total de 4.425 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.699/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 15 de maio de 2007, os proventos de ANA LUCIA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 00/0220.471-7, Inspetor de Alunos II, nível 805-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.970/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de ANDREA SOLE FIGUEIREDO BARBIERE, matrícula nº 00/0822.987-4, Educador Social I, nível 708-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.675/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 28 de março de 2012, os proventos de CESAR ALVES FERREIRA, matrícula nº 00/807.652-3, Professor FAETEC I, nível 111-5.\r\n\r\nPROCESSO E-08/221.560/2011 - ANGELICA MARIA GOMES, matr. nº 00/0220.501-1, Prof. FAETEC I , nível 210-5.\r\n\r\nPROCESSO E-08/221.708/2007 - LAURO COELHO - matr.nº 00/221.051-6, Prof. FAETEC I, nível 905-6.\r\n\r\nPROCESSO E-08/221.974/2011 - MARILENE NEVES DE SOUZA , matr.nº 00/221.144-9, Prof. FAETEC I, nível 112-3.\r\n\r\nEm cumprimento a EC Nº 70/2012, art. 6º-A, ficam refixados, com validade a contar de 29/03/2012, os proventos dos servidores a cima mencionados.\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.744/2001 - ANA MARIA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.203-5, período base de 10.11.2006 a 08.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.961/2004 - ANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.338-8, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.718/2009 - ARNALDO DE CARVALHO FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.853-3, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.794/2008 - CARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.018-2, período base de 07.05.2008 a 05.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.291/2012 - CARLOS GAROFALO DA FONSECA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.861-6, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.236/2003 - CLEBER DE CASTRO, Motorista Profissional Cat. D - mat. nº 00/0220.804-9 período base de 10.03.2008 a 08.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2367/2013 - ELIZABETH AZEREDO SALEMA BESSA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0231.492-0, período base de 18.10.2007 a 07.11.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.482/2007 - EVERALDO REIS DOS SANTOS, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.886-6, período base de 25.03.2008 a 23.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.119/2008 - FABIO TAO MOREIRA, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.428-3 período base de 09.12.2007 a 06.12.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.412/2012 - IVANE GUALBERTO ROSALINO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0252.815-6 período base de 17.11.1991 a 14.11.1996.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.158/2003 - LUIS CARLOS DIAS MARTINS, Artífice - mat. nº 00/0220.864-3 período base de 18.03.2008 a 16.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.298/2010 - MARLY OLIVEIRA FORTUNATO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.631-3 período base de 15.12.2007 a 12.12.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/71.694/2004 - NEI DE SOUZA SALLES, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0220.670-4, período base de 04.03.2008 a 02.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.313/2001 - RAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.066-6, período base de 13.03.2007 a 20.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.917/2004 - RONALDO DOS SANTOS BRANCO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.294-3 período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.021/2005 - SIDNEI TEIXEIRA ALVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.383-3, período base de 18.10.2007 a 15.10.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.414/2004 - SOELI FERREIRA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.731-4, período base de 07.03.2008 a 05.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.365/2009 - VINICIO FERNANDES, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.430-9, período base de 09.12.2007 a 06.12.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.472/2003 - WILLIAM FARIA LIRA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.760-3 período base de 08.03.2008 a 06.03.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2716/2013 - DANIELA DOS SANTOS MATOSO SOUTO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.557-3 período base de 12.03.2002 a 08.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1735/2013 - GERSON DOS SANTOS CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.583-9 período base de 24.10.2001 a 05.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.944/2005 - MARIA CRISTINA FONSECA RIBEIRO VIDAL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.115-9 período base de 17.02.1992 a 15.03.2002.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2439/2013 - JULIO CESAR ROSAS DE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0241.030-6 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 16.05.1985 a 14.05.1990, de 27.03.1992 a 25.03.1997 e de 28.12.2001 a 07.02.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2545/2013 - INDEFIRO o pedido de licença especial a ALINE BAHIENSE PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.549-6 período base de 04.07.2003 a 05.04.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7406/2013 - INDEFIRO o pedido de licença especial a ANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0226.337-4, período base de 20.12.2009 a 03.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/436/2013 - INDEFIRO o pedido de licença especial a LENALDA PEIXOTO GAZEN, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0245.123-5 período base de 06.08.2006 a 04.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.944/2005 - MARIA CRISTINA FONSECA RIBEIRO VIDAL TORNA SEM EFEITO o despacho de 01.08.2005, publicado no DOERJ de 15.08.2005. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/71.694/2004 - NEI DE SOUZA SALLES\r\n\r\nOnde se lê: ...Inspetor de Alunos, matrícula 00/0220.305-7,...03.03.2003 a 01.03.2008.\r\n\r\nLeia-se: ...Inspetor de Alunos I, matrícula 00/0220.670-4,...05.03.2003 a 03.03.2008.\r\n\r\nId: 1578527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578650": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 187\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2013, a Lei nº 6.379, de 09 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2012/2015, instituído pela Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de Janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentário e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, e conforme consta no processo nº E-26/009/2004/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Pagamento de bolsas a pesquisadores e estudantes da UENF, para desenvolver estudos e pesquisas através da UENF.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/07/2013 - Data de Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV- Para/Executante: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUG: 4045-00- Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2157- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UENF. \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n5.058.100,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.958.100,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/07/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1578650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578251": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 219 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, sem prejuízos de suas atribuições, REX NAZARÉ ALVES, matrícula nº 330996-0, Diretor de Tecnologia, para exercer as atribuições específicas do Presidente da FAPERJ, previstas no art. 16, do Decreto nº 32.019, de 15 de outubro de 2002, Estatuto da FAPERJ, pelo período de 23/10/2013 a 30/10/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzirá efeitos a partir de 23/10/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578264": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 220 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, sem prejuízos de suas atribuições, REX NAZARÉ ALVES, matrícula nº 330996-0, Diretor de Tecnologia, para exercer as atribuições específicas do Diretor Científico da FAPERJ, previstas no art. 6º, § 2º da Lei Estadual nº 3.783/2002 e alterações e nos arts. 14 e 17 do Decreto nº 32.019, de 15 de outubro de 2002, Estatuto da FAPERJ, pelo período de 23/10/2013 a 30/10/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 23/10/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578783": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº 222 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 61 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 1º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/2004 e art. 15 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Com fundamento no processo administrativo nº E-26/003.002314/2013, constituir Comissão de Sindicância para os fins discriminados no art. 14, II, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Jorge Luiz de Carvalho Lauria, matrícula nº 331064-6, Eliane Souza da Silva, matrícula nº 3310667-5 e Moacir Almeida do Nascimento, matrícula nº 330968-9, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de que trata o art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Determina o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578001": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FENORTE Nº 337 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA FUNÇÃO DE MEMBROS DAS PORTARIAS FENORTE NºS 334 E 336, DE 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 3º, inciso IV e § 1º da Lei nº 10.520/2002, e suas alterações, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a função de membros das Portarias FENORTE nºs 334 e 336, de 2013, passando os mesmos a exercerem as funções, conforme abaixo determinadas:\r\n\r\nNa Portaria nº 334/2013:\r\n\r\nÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA - matr. 00947-2 - Presidente \r\n\r\nPAULO ESTEVÃO PESSANHA COSTA - matr. 60.261-5 - Membro\r\n\r\nPAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA - matr. 00909-2 - Membro\r\n\r\nNa Portaria nº 336/2013:\r\n\r\nÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA - matr. 00947-2 - Pregoeiro \r\n\r\nPAULO ESTEVÃO PESSANHA COSTA - matr. 60.261-5 - Membro\r\n\r\nPAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA - matr. 00909-2 - Membro\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578001. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1578121": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 011/2013, os servidores GABRIEL DA FONSECA ONOFRE - Analista de Desenvolvimento Agrário - Historiador - ID Funcional 4436056-8, HERMÍNIA HELENA DE CASTRO SILVA - Analista de Desenvolvimento Agrário - Antropóloga - ID Funcional 4436054-1 e RAQUEL DE LAS CASAS - Analista de Desenvolvimento Agrário - Antropóloga - ID Funcional 4436050-9, nos termos do § 1º da Cláusula Décima Primeira, do referido Contrato, que tem como objeto aquisição de um HD esterno, capacidade 1 TB, conexão 4SB 3.0, velocidade 7.200rpm, taxa de transferência 480 MB/S, com cabo de dados USB, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/1037//2013.\r\n\r\nId: 1578121. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1578649": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/571/2013 - VILCENIR ALVES DE FIGUEIREDO. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1578649"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1578454": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.09.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/141.470/2012, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1578454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578962": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/141.442/2009 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/141.445/2009 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9691/2013 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nHaroldo da Silva Martins\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nLLJ5101\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10171/2013 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nFabio Junior Rangel de Azevedo\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKPO8532\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005.7012/2013 - determino à reformulação do quadro tarifário linha P145 Barra do Piraí - Ponte Alta (via Pinheiral) “SA”, reduzindo tarifas de seções em função da pavimentação de via integrante de seu trajeto.\r\n\r\nSeção\r\n\r\nExtensão Piso I (Km)\r\n\r\nTarifa (R$ )\r\n\r\nDireta\r\n\r\n49,20\r\n\r\n9,75\r\n\r\nBarra do Piraí - Vargem Alegre\r\n\r\n19,60\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBarra do Piraí - Pinheiral\r\n\r\n29,60\r\n\r\n5,85\r\n\r\nPonte Preta - Vargem Alegre\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,55\r\n\r\nVargem Alegre - Pinheiral\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nVargem Alegre - Ponte Alta\r\n\r\n29,60\r\n\r\n5,85\r\n\r\nPinheiral - Ponte Alta\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,55\r\n\r\nTrês Poços - Ponte Alta\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,15\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10172/2013 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nCarlos Eduardo de Souza e Silva\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKWC6186\r\n\r\nId: 1578962. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578062": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9194/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1578062. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578495": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/132.209/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10303178, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 28 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs. com posto de cobrador. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/133.596/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10302880, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs. com posto de cobrador. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/141.243/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10352101, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo\r\n\r\nChassi: VW 17.230\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 29 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs. Com posto de cobrador. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/141.244/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10349375, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com ar Condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 07 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs. sem posto de cobrador \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/141.800/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10351631, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: VW 17.230.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs. sem posto de cobrador\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/131.053/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10388375, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: VW OF-17.230\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 47 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs. com posto de cobrador. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/131.054/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10380542, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs. com posto de cobrador. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/131.855/2012 - APROVO o modelo de planta nº10388375, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Viale com plataforma elevatória no entre eixo\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs. com posto de cobrador \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/131.927/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10384416, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 42 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134.594/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10401505, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: VW 15-190 EOD.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs. sem posto de cobrador \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134.890/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10409077, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.125/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10412638, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 41 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.324/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10414485, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/137.058/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10407495, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 34 passageiros em pé. 1 cadeirante.\r\n\r\nObs: Com posto de cobrador.\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.478/2012 - APROVO o modelo de planta nº 104107757, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 39 passageiros em pé. 1 cadeirante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.657/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10412987, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 33 passageiros sentados e 36 passageiros em pé. 1 cadeirante. \r\n\r\nObs : Sem posto de cobrador .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.658/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10405505, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 29 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\n\r\nObs : Sem posto de cobrador. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.743/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10415602, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo. \r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.842/12 - APROVO o modelo de planta nº 10407855, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 29 passageiros em pé; 1 cadeirante \r\n\r\nObs : Sem posto de cobrador. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.843/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10413038, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo. \r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\n\r\nObs. Com posto de cobrador. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.929/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10414042, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante \r\n\r\nObs : Sem posto de cobrador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/136.731/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10422369, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/136.732/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10414193, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo \r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/137.093/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10422605, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 37 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\n\r\nObs : Com posto de cobrador. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/137.274/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10422655, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo. \r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.180mm.\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\n\r\nObs. Com posto de cobrador.\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/139.778/2011 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3468/2013 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3844/2013 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10242/2013 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1578495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1578961": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/579/2013 - AUTORIZO E RATIFICO, louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, bem como na instrução da área técnica constante no processo em referência, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com supedâneo no Artigo 25, I, da Lei 8.6666/1993, em favor da Empresa DT Engenharia, no valor de R$ 94.140.400,07 (noventa e quatro milhões, cento e quarenta mil quatrocentos reais e sete centavos) para implantação de unidade FLOTFLUX de tratamento de rio em trecho do Rio Pavuna-Meriti, São João de Meriti, RJ.\r\n\r\nId: 1578961"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1578669": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de suspensão, sem vencimentos, por (quinze) dias, ao servidor ROBERTO CLAY ZAVAM, matrícula nº 2701712-8, com fulcro no Parecer DCSP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § § 1º e 2º do art. 48, combinado com ao artigo 50, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/002.4874/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 20 (vinte) dias, a contar de 39/09/2013, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.12933/2013.\r\n\r\nId: 1578669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578699": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.16021/2013 - MAURICIO PARREIRA TECLA, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.750-4. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01/05/1972 a 31/01/1975, 23/04/1975 a 17/10/1975 e de 01/06/1987 a 07/08/1987, no total de 1.247 (hum mil duzentos e quarenta e sete) dias, correspondendo a 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 02 (dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15464/2013 - VALDIR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 2701215-2 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 20/10/2003 a 17/10/2008 e de 18/10/2008 a 16/10/2013.\r\n\r\nId: 1578699. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1578697": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/001/003849/2013\r\n\r\nGodofredo Mendes de Avellar\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/000117/2013 - MANOEL RODRIGUES PEREIRA - ID Funcional nº 1384244 - Concedo o Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1578697"
                    ],
                    "1578698": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nREMOVE o servidor REJAIR JOSÉ DA SILVA, ID. Funcional n° 20227752, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para a Divisão de Serviços Gerais no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/003993/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor CELSO MUNIR ATTYE MUSSI, ID. Funcional n° 50131761, do Gabinete do Secretário, para a Superintendência de Relações Institucionais Processo n° E-02/001/003993/2013.\r\n\r\nREMOVE a servidora CARLA SIMONE PINHEIRO LIMA JUNQUEIRA, ID. Funcional n° 44012896, do Gabinete do Secretário, para a Superintendência de Relações Institucionais Processo n° E-02/001/003993/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor DERMEVAL ROSA FILHO, ID. Funcional n° 4273102, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/001/003993/2013.\r\n\r\nREMOVE a servidora MAGALI TRANCOSO MACHADO OLIVEIRA, ID. Funcional n° 50087681, da Chefia de Gabinete, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/003993/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor JOÃO ROMANOS, ID. Funcional n° 43215351, da Chefia de Gabinete, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/001/003993/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor JORGE SANDRO DE CAMPOS RAMIREZ, ID. Funcional n° 5642434, da Superintendência de Relações Institucionais, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/003993/2013.\r\n\r\nREMOVE a servidora REGINA LUCIA ALVES FERREIRA, ID. Funcional n° 43331220, da Chefia de Gabinete, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/003993/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor GILSON NUNES SIQUEIRA, ID. Funcional n° 50142836, do Gabinete do Secretário, para a Superintendência de Relações Institucionais Processo n° E-02/001/003993/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor LUIZ SERGIO ALVES DA SILVA, ID. Funcional n° 44281110, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/001/003993/2013.\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nREMOVE a servidora LUCIANA VIANA CASTILHO, ID. Funcional n° 50142690, da Chefia de Gabinete, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/001/004058/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor CARLOS RIBEIRO RAMPINI, ID. Funcional n° 50105612, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/001/004058/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor DIEGO SOUZA PEREIRA, ID. Funcional n° 50105108, da Chefia de Gabinete, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/004058/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor EVERSON URBANO DE SOUZA, ID. Funcional n° 42661668, da Chefia de Gabinete, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/004058/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor LAENIO PAES PENA, ID Funcional n° 40743470 da Superintendência de Relações Institucionais, para a superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Processo n° E-02/001/004058/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor ALEDIR LAMAS BASILIO, ID. Funcional n° 50065343, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/001/004058/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor SINESIO MOREIRA DE CARVALHO, ID. Funcional n° 20117787, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/004058/2013.\r\n\r\nId: 1578698"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1578674": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 34.105.205.0001-53\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 3330006910-1\r\n\r\nI - DATA, HORA, LOCAL: Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e treze, às 10h, na sede da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, na Av. Brasil n. 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ. II - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes a maioria dos membros efetivos do Conselho de Administração nos termos do artigo 12 do Estatuto Social da CEASA/RJ. III - ORDEM DO DIA: 1) Processo nº E-06/002/1079/2013 - Solicitação de doação da estrutura de galpão em Itaocara. 2) Substituição do Diretor Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento da CEASA/RJ. IV - DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: 1) Processo nº E-06/002/1079/2013 - Com a palavra o Diretor-Presidente relata que recebeu o Ofício GP nº 454, de 29.08.2013, do Prefeito do Município de Itaocara, origem deste administrativo, que solicita a doação da estrutura de um galpão existente no Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta, em Itaocara. Consultado o Serviço de Patrimônio, Almoxarifado e Transportes da CEASA e o Setor de Patrimônio da CASERJ ambos informaram que o mesmo não pertence ao patrimônio das empresas citadas. A Assessoria Jurídica informa que como não é patrimônio e nem está sendo utilizado, cabe ao administrador à destinação do mesmo, razão pela vem o presente ao Conselho para deliberação. 2 - Com a palavra o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Presidente do Conselho de Administração comunica o desligamento do Diretor Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento da CEASA/RJ, Sr. Valdemir Rebello Cortá, a contar de 30 de setembro de 2013. Aproveita a oportunidade para agradecer a colaboração prestada durante todo o tempo em que esteve à frente da referida Diretoria. V - ASSUNTOS GERAIS: O Conselheiro Waldir de Lemos representante da ACEGRI comunicou, previamente, que não poderia participar da reunião por motivo de viagem. VI - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, sendo por mim, Janaina Ferreira Silva Flausino, Encarregada de Serviços, secretariada e lavrada a presente ata no respectivo livro que, depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. \r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nLEONARDO PENNA DE LIMA BRANDÃO\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nDANIEL VIANA CARVALHO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MORETT SILVA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nALEXANDRE BORGES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCELIA REGINA L. MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMARGARETE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nEDUARDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJANAÍNA FERREIRA SILVA FLAUSINO\r\n\r\nEncarregado de Serviços\r\n\r\nId: 1578674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578667": [
                            "I - Ata",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 34.105.205.0001-53\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 3330006910-1\r\n\r\nI - DATA, HORA, LOCAL: Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e treze, às 09h, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, sito na Praça Fonseca Ramos, s/nº - 2º andar - Terminal Rodoviário Roberto da Silveira, Centro, Niterói. II - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes a totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração nos termos do artigo 12 do Estatuto Social da CEASA/RJ. III - ORDEM DO DIA: 1) Posse do Diretor Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento. 2) Posse do Diretor de Orçamento e Finanças. 3) Posse de membro do Conselho de Administração. 4) Processo E-06/002/1382/2013 - Solicitação da Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis - FEBRACOM. 5) Processo E-06/002/1379/2013 - Solicitação de espaço na Unidade I - Irajá e na Unidade II - Colubandê, pela Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio - ACEGRI para instalação de sua sede e representação. IV - DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: 1) Posse do Diretor Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento- Com a palavra o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Presidente do Conselho de Administração, Dr. Felipe dos Santos Peixoto, apresenta e dá posse ao engenheiro Pedro Sergio Barreto Basílio em substituição à Valdemir Rebello Cortá, na Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento da CEASA/RJ, com validade a contar de 01.10.2013. 2) Posse do Diretor de Orçamento e Finanças - Com a palavra o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Presidente do Conselho de Administração, Dr. Felipe dos Santos Peixoto, apresenta e dá posse ao engenheiro Guilherme Nogueira Santos Tinoco, na Diretoria de Orçamento e Finanças em substituição à Savio de Carvalho Monnerat, com validade a contar de 01.10.2013. 3) Posse de membro do Conselho de Administração - Com a palavra o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Presidente do Conselho de Administração, Dr. Felipe dos Santos Peixoto, apresenta e dá posse ao Sr. Olney Ribeiro Botelho como membro do Conselho de Administração em substituição ao Sr. Eduardo Martins Pereira, com validade a contar de 08.10.2013. 4) Processo nº E-06/002/1382/2013 - Com a palavra o Diretor-Presidente da CEASA/RJ e Vice-Presidente do Conselho de Administração, Dr. Leonardo Penna de Lima Brandão, relata que recebeu o Ofício FEBRACOM N. 214/2013, de 20.09.2013, da Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis - FEBRACOM que solicita a cessão de espaço de 350,00m², aproximadamente, com o objetivo de instalar um Ecoponto de materiais recicláveis na Unidade I - Irajá. Consultada a Divisão de Engenharia e Infraestrutura esta se manifestou favoravelmente indicando que a área solicitada está localizada na parte sul, próximo ao transbordo dos resíduos sólidos. 5) Processo nº E-06/002/1379/2013 - Solicitação do espaço de 171,44m² na Unidade I - Irajá e de 71,05m² na Unidade II - Colubandê pela Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio - ACEGRI - Com a palavra o Diretor-Presidente da CEASA/RJ e Vice-Presidente do Conselho de Administração, Dr. Leonardo Penna de Lima Brandão, submete a deliberação do Conselho a solicitação da ACEGRI de cessão do espaço utilizado pela sede da Associação, no Pavilhão 43, Cabeceira Sul, Irajá, Unidade I e na Unidade II - Colubandê, vez que detém por força de acordo judicial a gestão operacional dos mercados de Irajá e Colubandê. V - ASSUNTOS GERAIS: Não houve. VI - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, sendo por mim, Janaina Ferreira Silva Flausino, Encarregada de Serviços, secretariada e lavrada a presente ata no respectivo livro que, depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. \r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nLEONARDO PENNA DE LIMA BRANDÃO\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nDANIEL VIANA CARVALHO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MORETT SILVA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nALEXANDRE BORGES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCELIA REGINA L. MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMARGARETE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nOLNEY RIBEIRO BOTELHO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nWALDIR DE LEMOS\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJanaína Ferreira Silva Flausino\r\n\r\nEncarregado de Serviços\r\n\r\nId: 1578667. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1578309": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/869/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.213,17 (dois mil duzentos e treze reais e dezessete centavos), referente ao exercício de 2012, pagas na competência setembro de 2013. \r\n\r\nId: 1578309"
                    ],
                    "1578513": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 26 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 528, de 25/06/2013, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato nº 018/2013 e ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/001.391/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Sérgio da Silva Medeiros, ID 43221017, Paulo José de Carvalho Costa, ID 44186681, e Angelo Pinheiro Pascotto, ID 5008175-6, para proceder à fiscalização do Contrato nº 018/2013, que celebra com o Fundo de Investimento Imobiliário FII Edifício Galeria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário \r\n\r\nId: 1578513"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1578248": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/530/2013 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 015/2013 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - IBRATEC, no valor global de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/530/2013 - HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 015/2013, objeto do processo nº E-18/005/530/2013, referente aos serviços de digitalização de documentos, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1578248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1577436": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 494 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS ORÇAMENTÁRIOS DA FUNDAÇÃO ANITA MANUTANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, REPASSADOS ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XV do art. 12 do Decreto nº 3.110, de 07 de abril de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Portaria regulamenta os procedimentos para elaboração, apresentação e análise de prestação de contas pertinentes à aplicação de recursos orçamentários da FUNARJ, repassados através de Termo de Concessão de Apoio Financeiro.\r\n\r\n- Do prazo para a Prestação de Contas\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas deverá ser apresentada à FUNARJ no prazo determinado no Termo de Concessão de Apoio Financeiro firmado com a beneficiária.\r\n\r\n- Dos Documentos a serem apresentados\r\n\r\nArt. 3º- Integram a prestação de contas os seguintes documentos:\r\n\r\nI- carta de apresentação da Prestação de Contas assinada pelo representante legal do proponente em duas vias;\r\n\r\nII- relatório de cumprimento do objeto - Anexo I;\r\n\r\nIII- demonstrativo do orçamento aprovado x orçamento executado - Anexo II;\r\n\r\nIV- relação de pagamentos, com indicação do item orçamentário - Anexo III;\r\n\r\nV- conciliação bancária - Anexo IV;\r\n\r\nVI- declaração do proponente de que as cópias dos documentos entregues são reproduções autênticas dos originais - Anexo V;\r\n\r\nVII- extratos originais da conta bancária específica do projeto, incluindo as aplicações financeiras, que demonstre a movimentação desde a 1ª liberação até o último pagamento efetuado;\r\n\r\nVIII- material comprobatório do cumprimento do objeto, incluindo material de divulgação;\r\n\r\nIX- documento comprobatório da destinação dos bens remanescentes, na forma prevista no Termo de Concessão de Apoio respectivo;\r\n\r\nX- comprovante do recolhimento do saldo residual da conta corrente, referente ao projeto, quando houver, a ser efetuado na conta bancária da FUNARJ mantida no Banco Bradesco S.A., Agência nº 6898, Conta Corrente nº192-9, Código Identificador (CPF ou CNPJ do proponente);\r\n\r\nXI- Comprovante de encerramento da conta corrente do projeto.\r\n\r\n§ 1º - Os documentos que integram a prestação de contas deverão ser encaminhados impressos, datados, assinados e rubricados por representante legalmente constituído, lançados em protocolo em papel formato A4, sem encadernação, contendo identificação clara do projeto a que se refere.\r\n\r\n§ 2º - Durante a execução do projeto, sempre que julgar necessário, a Presidência poderá solicitar prestação de contas parcial composta da documentação especificada nos incisos I a VII deste artigo, o prazo por ela designado.\r\n\r\nArt. 4º - A empresa contemplada é responsável pela manutenção de toda documentação referente ao projeto, devendo a mesma ser mantida em arquivo de boa ordem, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da aprovação da prestação de contas, pelo Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\n§ 1º- Os documentos fiscais originais que comprovem as despesas realizadas, deverão ser emitidos em nome da empresa contemplada e devidamente identificados com o título do projeto e o item orçamentário a que se refere, apondo-se carimbo com os seguintes dizeres:\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nFundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nEdital (identificação do edital)\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\n§ 2º- Não serão admitidos documentos fiscais que comprovem despesas realizadas em datas anteriores a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do Termo de Concessão de Apoio Financeiro.\r\n\r\n§ 3º- È facultada a FUNARJ, a qualquer tempo, a fiscalização da execução do projeto, compreendendo a documentação a que se refere este artigo, respeitado o prazo limite de 5 (cinco) anos.\r\n\r\n- Da análise da Prestação de Contas\r\n\r\nArt. 5º - A prestação de contas, parcial ou final, será analisada e avaliada pela Assessoria de Controle Interno, com base nos documentos referidos no art. 3º, que emitirá relatório sobre a correta e regular aplicação dos recursos.\r\n\r\nParágrafo Único - Durante a análise da prestação de contas a FUNARJ solicitará ao proponente os documentos fiscais e recibos de despesa que julgar pertinentes, com vistas a subsidiar a emissão do relatório de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 6°- A partir da data do recebimento da prestação de contas final, a FUNARJ terá o prazo de 90 (noventa) dias para pronunciar-se sobre a aprovação ou não da prestação de contas apresentada, podendo o referido prazo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nArt. 7°- A prestação de contas parcial ou final será aprovada pela FUNARJ, sendo o resultado da avaliação final encaminhando à empresa contemplada. \r\n\r\nArt. 8°- Na hipótese da prestação de contas não ser aprovada, exauridas todas as providências cabíveis, aplicam-se os procedimentos previstos no artigo 11 desta portaria.\r\n\r\n§ 1° - Não será aprovada a prestação de contas, na ocorrência de qualquer das hipóteses a seguir:\r\n\r\nI- não execução total do objetivo pactuado;\r\n\r\nII- atendimento parcial das obrigações avançadas;\r\n\r\nIII- desvio de finalidade;\r\n\r\nIV- não regularização das despesas impugnadas;\r\n\r\nV- não utilização de rendimentos de aplicações financeiras no objeto pactuado.\r\n\r\n§ 2° - Da decisão da não aprovação da prestação de contas cabe pedido de reconsideração, com efeito devolutivo, à FUNARJ.\r\n\r\nArt. 9° - Quando a prestação de contas final não for apresentada no prazo determinado no respectivo Termo de Concessão e Apoio Financeiro, o outorgado e seus responsáveis legais serão considerados inadimplentes, cabendo a assessoria de controle interno, no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar sua regularização ou ressarcimento ao erário dos recursos corrigidos de acordo à legislação vigente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da notificação.\r\n\r\nArt. 10 - Permanecendo o outorgado omisso após o prazo estipulado no art. 9° desta resolução, a Presidência expedirá ofício, no prazo de 5 (cinco) dias, reiterando formalmente ao interessado que a ausência de regular prestação de contas ou ressarcimento ao erário ensejará a instauração de Tomada de Contas e aplicação das penalidades previstas no Termo de Concessão de Apoio Financeiro, concedendo prazo adicional e intransponível de 10 (dez) dias para regularização ou ressarcimento.\r\n\r\nParágrafo Único - Nas notificações emitidas e enviadas por meio de correspondência com Aviso de Recebimento - AR, bem como nos ofícios, constará de forma expressa, advertência relativa à possibilidade de instauração de Tomada de Contas e aplicação das penalidades previstas no Termo de Concessão de Apoio Financeiro.\r\n\r\n- Da Tomada de Contas \r\n\r\nArt. 11 - A tomada de Contas será realizada pelo Órgão de Controle Interno, na forma estabelecida na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 05, de 30/07/2008, bem como nos arts. 29 a 33 da Portaria n° 447, de 28 de fevereiro de 2012, sendo instauradas nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI- não entrega da Prestação de Contas depois de exauridos os prazos consignados no respectivo Termos de Concessão de Apoio Financeiro;\r\n\r\nII- não recolhimento dos valores correspondentes à s despesas impugnadas;\r\n\r\nIII- não aprovação da prestação de contas.\r\n\r\nParágrafo Único - O procedimento para instauração da Tomada de Contas terá inicio no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do prazo previsto no artigo 10, cabendo ao Diretor Administrativo e Operacional determinar a adoção das seguintes medidas:\r\n\r\nI - a Assessoria de Controle Interno elaborará relatório circunstanciando contendo a qualificação dos responsáveis;\r\n\r\nII- a Assessoria de Contabilidade Analítica atualizará o valor do débito, de acordo com as normas vigentes, acrescendo a multa prevista no respectivo Termo de Concessão de Apoio Financeiro, efetuando o registro da Tomada de Contas;\r\n\r\nIII- após análise da Tomada de Contas, pelo Órgão de Controle Interno os autos do processo serão encaminhados à Auditoria-Geral do Estado;\r\n\r\nIV- A apresentação da prestação de contas fora do prazo, bem como o recolhimento integral do débito atualizado, antes do encaminhamento da Tomada de Contas à Auditoria-Geral do Estado, após apreciação da Assessoria de Controle Interno e aprovação pela FUNARJ, acarretará a baixa da mesma.\r\n\r\n- Das Penalidades\r\n\r\nArt.12 - A irregularidade ou ausência da prestação de contas implica na inabilitação do proponente e seus responsáveis legais à aprovação de novos projetos junto à Secretaria de Estado de Cultura e órgãos vinculados, inclusive a Lei de Incentivo a Cultura do Estado do Rio de Janeiro, por um prazo de até 3 (três) anos.\r\n\r\nParágrafo Único - Da decisão de inabilitação caberá pedido de reconsideração à FUNARJ, a ser decidido no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 13 - Aplicam-se aos responsáveis as demais penalidades previstas nas legislações especificas.\r\n\r\n- Das Disposições Finais\r\n\r\nArt. 14 - É indispensável que o proponente atenda os prazos estabelecidos para apresentação das prestações de contas parciais e finais, uma vez que o seu não atendimento implicará em situação de inadimplência, impedindo assim, a aprovação de novos projetos junto a FUNARJ.\r\n\r\nArt. 15- Os casos omissos e excepcionais desta Portaria serão decididos pela FUNARJ.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1577436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578182": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.266/93- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ANTONIO CLARET HANNAS HIPOLITO, Id. Funcional nº 6234437, referente ao período-base de 24.03.1993 a 22.03.1998, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nId: 1578182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578336": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 262 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM-FMIS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o dispositivo no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a Comissão Especial de Pregão, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente no processo licitatório relacionado, a contratação de empresa especializada em tratamento de registros sonoros, pertencentes ao acervo FMIS para avaliação 18.000 (dezoito mil) músicas estrangeiras e posterior higienização e re-acondicionamento, e arrolamento dos selecionados para fins de qualificação, controle e inventário, autorizado no processo nº E-18/003/121/2013.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 38/0228-7\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nSILVIA HELENA S.S. MAZZONI BERNARDINO, matrícula nº 38/0125-5\r\n\r\nROSALIA DE FATIMA M.DE ARAUJO, matrícula nº 38/0214-7\r\n\r\nMARIA THEREZA KAHL FONSECA, matrícula nº 38/0179-2\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nId: 1578336. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1578380": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 212\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/2470/2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “LANÇAMENTO DO PROGRAMA CAMINHO MELHOR JOVEM-CIDADE DE DEUS”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 03/10/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.08.243.0339.3605 \r\n\r\nPrograma de Inclusão Social e de Oportunidades para Jovens do Rio de Janeiro\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n53.980,75\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 30 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04/10/2013.\r\n\r\nId: 1578380"
                    ],
                    "1578570": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEPDE/RJ Nº 003 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRECOMPÕE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - CEPDE/RJ, em Reunião Ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2013, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 2525/1996, bem como pelo seu Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Recompor as Comissões Permanentes do CEPDE, a saber:\r\n\r\nI - Comissão Permanente de Educação\r\n\r\nGOVERNAMENTAL:\r\n\r\nEdicléa Mascarenhas: Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nNorma Sueli Curty dos Santos: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nValéria Oliveira Santos: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nCarla Philadelpho da Costa: Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de janeiro - ADVERJ\r\n\r\nMaria Auxiliadora B. Araújo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\n\r\nRoseni de Almeida Silva: Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\n\r\nII - Comissão de Reabilitação Profissional e Inserção no Mercado de Trabalho\r\n\r\nGOVERNAMENTAL:\r\n\r\nMarcio Rodrigues: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nVera Pazos: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nMaria Auxiliadora B. Araújo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\n\r\nRita de Cássia Motta de Aguiar: Solazer o Clube dos Excepcionais\r\n\r\nIII - Comissão de Acessibilidade\r\n\r\nGOVERNAMENTAL:\r\n\r\nGeraldo batista: Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nMarcio Rodrigues: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nValéria Oliveira Santos: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nCarla Philadelpho da Costa: Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de janeiro - ADVERJ\r\n\r\nGisele Fátima Costa da Silva: Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n\r\nWilson Lobão: Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - AADEF\r\n\r\nIV - Comissão de Apoio a Família\r\n\r\nGOVERNAMENTAL:\r\n\r\nCláudia Mello Gabriel: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nJosé Osório: Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nLucia Maria Pereira Zacheu: Federação Estadual das Entidades de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro - FEBIEX\r\n\r\nZélia Silveira: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN\r\n\r\nV - Comissão Direito, Justiça e Legislação\r\n\r\nGOVERNAMENTAL:\r\n\r\nJoão Henrique Vianna: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\n\r\nFrancisca Rodrigues Talarico: Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nCaio Silva Souza: Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\n\r\nVeronica Narciso Legentil: Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nVI - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer\r\n\r\nGOVERNAMENTAL:\r\n\r\nNeidyr Guaycurus de Oliveira: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDenise de Souza Mendes: Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nNives Porto: Associação dos Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência dos Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB\r\n\r\nVeronica Narciso Legentil: Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nVII - Comissão de Incentivo a Pesquisas e a Novas Tecnologias\r\n\r\nGOVERNAMENTAL:\r\n\r\nEdicléa Mascarenhas: Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nVera Pazos: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nAntonio José da Silva Resende: Federação Estadual das APADAS do Estado do Rio de Janeiro - FEAPADAS\r\n\r\nRoseni de Almeida Silva: Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\n\r\nVIII - Comissão de Divulgação e Comunicação\r\n\r\nArt. 2º- As Comissões referidas no art. 1º e seus incisos elegerão entre seus membros, um Coordenador e um Relator.\r\n\r\nArt. 3º- As Comissões se reunirão individualmente sempre que houver demanda especifica de cada tema.\r\n\r\nArt. 4º- Sempre que necessário, o Coordenador da Comissão se reunirá com a Mesa Diretora do CEPDE, caracterizando presidência ampliada.\r\n\r\nArt. 5º - Os trabalhos das Comissões subsidiarão a mesa diretora e o plenário do CEPDE nos temas específicos de cada uma, apresentando quando necessário relatórios e pareceres para aprovação.\r\n\r\nArt. 6º - O Mandato dos Membros das Comissões será com comitente ao seu mandato no CEPDE.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013 \r\n\r\nMARCO ANTONIO CASTILHO CARNEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578570"
                    ],
                    "1578567": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEPDE/RJ Nº 004 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONVOCA AS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NAS ÁREAS DE PATOLOGIAS E DOENÇAS CRÔNICAS, PARA PARTICIPAÇÃO EM FÓRUM DE ELEIÇÃO COMPLEMENTAR AO MANDATO DO CEPDE-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CEPDE/RJ, no uso das suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 2525/96 e o Regimento Interno, convida as Instituições da Sociedade Civil (não governamentais), atuantes na área de patologias e doenças crônicas, para o Fórum de Eleição Completar de Instituições na condição de titular e suplente, para cumprimento do mandato complementar do CEPDE/RJ, compreendido entre 13 de novembro de 2013 a 11 de setembro de 2014, conforme o seguinte processo regulamentar, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam convidadas a participar do Fórum próprio da Sociedade Civil Organizada, as Instituições não governamentais com atuação nas áreas de patologias e doenças crônicas para preenchimento e composição do CEPDE, com uma (01) vaga para Entidade Titular e uma (01) vaga para Entidade Suplente, cujo mandato complementar vigorará de novembro de 2013 a 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - O Fórum referido no art. 1º ocorrerá nas instalações do CEPDE, no dia 13 de novembro de 2013, no horário das 10 às 12h.\r\n\r\nArt. 3º - As Instituições interessadas deverão comparecer à sede do CEPDE, situada à Rua da Ajuda, 05/11º andar, sala 1107-Centro Rio de Janeiro, de segunda a quinta feira, no horário de 10 as 16h, da data de publicação deste edital, até o dia 07/11/2013, munidas dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia do Estatuto Social vigente;\r\n\r\nII - cópia do CNPJ;\r\n\r\nIII - cópia da Ata de Eleição da atual Diretoria Executiva;\r\n\r\nIV - cópia do Relatório resumido de Atividades do último exercício - ano 2012.\r\n\r\n§ 1º - No ato da inscrição, o responsável deverá preencher a ficha de inscrição a ser fornecida pela Secretaria Executiva do CEPDE;\r\n\r\n§ 2º - Não serão aceitas inscrições por qualquer outra forma, diferente a que se estabelece neste artigo.\r\n\r\nArt. 4º - Findo o prazo estabelecido, a Mesa Diretora do CEPDE dará publicidade quanto as Instituições inscritas, convocando-as a comparecerem no CEPDE, na data e horários definidos no art. 2º, para o processo eleitoral.\r\n\r\nArt. 5º - A Instituição eleita terá o prazo de 07 dias úteis, contados de sua eleição para encaminhamento dos nomes de seus representantes, titular e suplente, respectivamente, para o ato de nomeação pelo Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 6º - Os casos omissos a essa publicação serão resolvidos em primeira instância pela Mesa Diretora do CEPDE e, em segunda instância pelo plenário do mesmo.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013 \r\n\r\nMARCO ANTONIO CASTILHO CARNEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1578567"
                    ],
                    "1578781": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dias 21 (vinte e um) de fevereiro de 2013, reuniram-se na sala de reunião da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do RJ, os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, para a realização da sexta sessão ordinária, conduzida pela Presidência do Conselho (segundo art. 1º do Decreto 41.798/2009), Júlio Moreira, Presidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, com primeira chamada às 14h e segunda chamada 14 horas e 30 minutos, tendo como pauta: 1) Apresentação de ações realizadas pelos Órgãos Estaduais em 2012: 1.1) Secretaria de Estado de Ambiente - SEA/RJ (com documento); 1.2) Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ - com documento; 1.3) Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH/RJ - com documento; 1.4) Secretaria de Segurança Pública - SESEG/RJ - com documento; 1.5) Defensoria Pública - NUDIVERSIS/DPGERJ - com documento; 1.6) Secretaria de Trabalho e Renda - SETRAB/RJ - sem documento; 1.7) Secretaria de Educação - sem documento; 1.8) Secretaria de Estado de Cultura - sem documento; 1.9) Secretaria de Esporte e Lazer - sem documento; 1.10) Secretaria da Casa Civil - CASA CIVIL; 1.11) Secretaria de Administração Penitenciária - sem documento; 1.12) Secretaria de Governo - SEGOV/RJ e 1.13) Secretaria de Planejamento - SEPLAG/RJ; 2) Deliberação sobre a implementação da Resolução de 11 de dezembro de 2012, do CELGBT/RJ, que definiu uma agenda anti-homofobia do Conselho; 3) Informes sobre encaminhamentos de denúncias de Homofobia e outras providências; 4) Informes sobre o Projeto de continuidade dos serviços de atendimento a população LGBT do Programa Estadual Rio Sem Homofobia; 5) Informes sobre o Projeto de ampliação dos serviços de atendimento à população LGBT do Programa Estadual Rio Sem Homofobia; 6) Informes Gerais; 7) Data da próxima reunião.\r\n\r\nEstavam presentes à sexta reunião do Conselho de Direitos da População de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, os seguintes membros:\r\n\r\nJúlio Moreira - Grupo Arco-Íris/RJ\r\n\r\nGuilherme Almeida - LIDIS/UERJ\r\n\r\nCristiane Ramos - CRP/RJ\r\n\r\nAndré Feijó Barroso - SES/RJ\r\n\r\nOlívia Bandeira de Melo Carvalho - SEC/RJ\r\n\r\nNeusa das Dores Pereira - Grupo Coisa de Mulher/RJ\r\n\r\nEsther Silveira - Arraial Free/RJ\r\n\r\nLuciano Lima - Grupo Diversidade/RJ \r\n\r\nMárcia Regina Marçal - CMP/RJ\r\n\r\nDino Junior - Casa Civil/RJ\r\n\r\nLuciana Mota - NUDIVERSIS/DPGERJ\r\n\r\nElizabeth Magalhães - SEA/RJ\r\n\r\nEstavam presentes, também, os seguintes observadores:\r\n\r\nSheila Correa - SUPERDIR/SEASDH/RJ\r\n\r\nCristiane Arigoni - SUPERDIR/SEASDH/RJ\r\n\r\nA Sra. Neusa das Dores informou sobre a ordem de despejo onde recebeu uma notificação em 10 dias. Solicitou uma reunião com o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - Sr. Zaqueu Teixeira com a presença de um membro do CELGBT/RJ. O Sr. Julio Moreira citou a importância de ser gerado pelo CELGBT/RJ um documento reforçando o pedido de permanência.\r\n\r\nA Sra. Elizabeth Magalhães acha importante realizar alterações sobre o Projeto piloto realizado no ano passado sobre a capacitação dos agentes ambientais (sexualidade e diversidade sexual), compreendido em cerca de 300 (trezentos) multiplicadores. Primeiro semestre: Módulo Novo de Sensibilização da Temática LGBT, para sensibilização desses agentes, acreditando na Redução de danos. Travestilidade, Novos Direitos e Transexualidade, curso de Capacitação no Rio de Janeiro e Interior.\r\n\r\nO Sr. Guilherme Almeida informou que estão abertas as inscrições do Curso de Pós Graduação em Gênero e Sexualidade no CLAM/UERJ, com início em março de 2013, no modo Semipresencial, onde é oferecido todo o material. Informou também que no dia 29 de Janeiro foi realizada uma roda de conversa em comemoração ao Dia da Visibilidade Trans, na UERJ. \r\n\r\nO Sr. Julio Moreira informou que dia 27/02/2013, às 10h, será a inauguração do Trailer do Projeto Quero Fazer, onde foi adquirido pelo Governo do Estado do RJ 02 (dois) Trailers que estarão circulando pelo Estado do RJ, nos locais de maior concentração da população LGBT. Essa é uma iniciativa da SES/RJ em parceria com a SUPERDIR/SEASDH/RJ. Um dos objetivos é atingir o maior número de travestis e transexuais. É um projeto piloto.\r\n\r\nA Sra. Márcia Marçal deu um informe sobre as reuniões do Seminário Trans. Cobrou a comissão que está responsável pela elaboração do mesmo a falta de participação. Acha importante a participação nas reuniões do Sr. João Nery, do Sr. Guilherme Almeida, da Sra. Khatyla como prioridade na construção do Seminário. Importante que seja feita a convocação destes. \r\n\r\nO Sr. Julio Moreira informou sobre a ação do Programa Estadual Rio Sem Homofobia no Carnaval, onde além de materiais educativos e de segurança pública, serão distribuídos cerca de 40.000 preservativos.\r\n\r\nA Sra. Cristiane Arigoni informou que o Centro de Referência irá funcionar todos os dias, inclusive aos sábados e domingos durante o carnaval, das 09h às 18h. O Disque Cidadania LGBT - 0800 0234567 funciona 24h, inclusive durante o carnaval. A Sra. Sheila informou que diferente dos outros anos, os atendimentos de todos os Centros de Referência se concentrarão na Capital.\r\n\r\nA Sra. Sheila Correa fez um breve relato sobre o caso do rapaz agredido no Metrô. Informou que foi agendada com a SUPERDIR/SEASDH uma reunião com a equipe do Metrô Rio e realizado um comunicado a Chefe de Polícia Civil, Dra. Martha Rocha. Foram informados aos participantes da reunião outros relatos de casos midiáticos. A partir dessa informação foi demandado pelos membros do CELGBT/RJ sobre os informes dos casos pelos Coordenadores dos Centros de Referência bem como a participação dos mesmos na reunião do CELGBT/RJ.\r\n\r\nO Sr. Guilherme Almeida destacou a importância do atendimento de saúde da população trans e informou sobre acesso ao HUPE - Hospital Universitário Pedro Ernesto. \r\n\r\nA Dra. Luciana Mota informou que esteve no Hospital para apurar as denúncias. \r\n\r\nA Sra. Márcia Marçal destacou a importância da atuação do CELGBT/RJ sobre esse assunto relacionado ao HUPE e como este poderia atuar de forma mais direta nesse caso. Para isso foi sugerido pela mesma que se colocasse em votação que a próxima reunião do CELGBT/RJ fosse temática, cujo tema seria saúde da população de travestis e transexuais no Estado do RJ. Acha importante para isso convidar o Coordenador do Programa de Cirurgia do HUPE para juntos pensarmos em estratégias de cobrança e de melhor atendimento para essa população. Ficou aprovado por todos a pauta da próxima reunião, bem como que o Sr. Julio Moreira e o Sr. Guilherme Almeida trarão para a próxima reunião do CELGBT/RJ os números das demandas de solicitação do processo transexualizador e de hormonioterapia. Solicitar participação da Dra. Daniella Murta Amaral, bem como do Dr. Ricardo Meirelles, da Dra. Jane, do Dr. Alexandro, do Diretor do NUP, do Diretor do IEDE. A partir disso foi levantado pelos participantes da reunião se seria mais efetiva a participação de todos os elencados anteriormente ou somente dos profissionais da ponta. Colocado em votação, por unanimidade foi decidido que para a próxima reunião do CELGBT/RJ serão convidados os profissionais que atuam diretamente.\r\n\r\nSobre os serviços de atendimento à população LGBT, a Sra. Cristiane Arigoni informou que a manutenção dos serviços já foi publicada em Diário Oficial e que a inauguração do Centro de Referência de Nova Iguaçu está prevista para o 1º. Semestre de 2013. \r\n\r\nSra. Márcia Marçal perguntou sobre o andamento dos casos midiáticos tais como Alexandre Ivo, Zé Luiz (Deputado), Valéria Monteiro, dentre outros. \r\n\r\nA Sra. Sheila Correa informou que alguns desses casos podem ser informados de forma geral para os membros do CELGBT/RJ, já outros casos correm ou em segredo de justiça ou somente as partes tem ciência do andamento do mesmo, em respeito ao sigilo e a privacidade das informações. \r\n\r\nA Sra. Neusa das Dores solicitou a participação dos Coordenadores dos Centros de Referência nas reuniões do CELGBT/RJ para informar melhor os casos e esclarecer sobre as denúncias.\r\n\r\nO Sr. Júlio Moreira retornou ao ponto de pauta que trata da posição do Rio de Janeiro em relação a criação dos Comitês. Onde informou que no caso do Rio de Janeiro e demais Estados que possuem Conselhos não haveria a necessidade de criação de Comitê.\r\n\r\nO Sr. Guilherme Almeida solicitou que sejam enviados para os e-mails dos Conselheiros a relação dos nomes, e-mails e telefones dos membros do CELGBT/RJ que fazem parte das Subcomissões. \r\n\r\nA Sra. Olivia informou que o Plano Estadual de Cultura está em consulta pública até abril de 2013 e destacou a importância do CELGBT/RJ articular uma reunião a respeito. \r\n\r\nO Sr. Julio Moreira solicitou aos representantes do poder público que são membros do CELGBT/RJ e que ainda não enviaram os relatórios de Ações e Metas de 2013 e de Balanço das Ações de 2012, que o façam até a próxima reunião. \r\n\r\nAinda, confirmou-se novamente a data da próxima reunião ordinária do Conselho para o dia 20 de março de 2013, onde das 14h às 16h será a reunião das Subcomissões e das 17h às 18h será a reunião do CELGBT/RJ, na sala de reunião da SUPERDIR/SEASDH, sendo, desta forma, encerrada a reunião. Por fim, atestamos a veracidade dos fatos. \r\n\r\nCLÁUDIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCoordenador Executivo e Vice-Presidente do Conselho \r\n\r\nde Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1578781"
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Como não houve o quórum necessário, isto é, a presença da maioria simples dos membros, não se pode instalar a 8ª (oitava) sessão ordinária do Conselho Estadual LGBT, conforme prevê o art. 7º, da RESOLUÇÃO SEASDH Nº 233. Diante da impossibilidade da instalação da reunião deliberativa ordinária, aproveitou-se a oportunidade para se compartilhar informes relevantes, elaborar apontamentos sobre ações futuras e convocar a próxima reunião ordinária do Conselho.\r\n\r\nA pauta do encontro ficou fixada em: 1) Informe sobre a Marcha Nacional Contra a Homofobia; 2) Informe sobre a instalação do Centro de Referência LGBT em Nova Iguaçu e da criação da Coordenadoria da Diversidade Sexual de Niterói; 3) Informe sobre os Procedimentos em tramitação na Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro solicitando a automatização do processo de habilitação para casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; 4) Informe sobre cerimônias coletivas de União Estável; 5) Informe sobre a possibilidade de proposição de uma ADPF, através do Governador do Estado, em relação ao casamento civil igualitário; 6) Informação sobre o PL 2054/2013 (Penaliza estabelecimento comerciais discriminatórios e cria fundo estadual LGBT); 7) Informe sobre o Seminário LGBT, que será feito na ALERJ; 8) Informe sobre o Projeto de Lei 2139, do Deputado Edno Fonseca; 10) Informe sobre a notificação compulsória dos crimes homofóbicos; 11) Curso de formação em relação a diversidade sexual para os Policiais Civis; 12) Audiência com Susan Rice sobre o panorama LGBT no Brasil; 13) PRIORIDADE: Notificação compulsória em casos atendidos pela Secretaria Estadual de Saúde que envolvam a população LGBT; 14) Data da próxima reunião.\r\n\r\nEstavam presentes à oitava reunião do Conselho de Direitos da População de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, os seguintes membros:\r\n\r\nClaudio Nascimento - SUPERDIR/SEASDH\r\n\r\nJúlio Moreira - Grupo Arco-Íris/RJ\r\n\r\nNeusa das Dores Pereira - Grupo Coisa de Mulher/RJ\r\n\r\nAdriana Martins - SEAP/RJ\r\n\r\nAndré Feijó Barroso - SES/RJ\r\n\r\nLuciana Mota - NUDIVERSIS/DPGERJ\r\n\r\nVictor de Wolf - Grupo GDN/RJ\r\n\r\nJoão Pedro Accioly Teixeira - DPGE/RJ\r\n\r\nTatiane Vieira Curi - SESEG/RJ\r\n\r\nElizabeth Magalhães - SEA/RJ\r\n\r\nSílvia Cruz - SEEDUC/RJ\r\n\r\nKarol Ferreira - Grupo GDS/RJ\r\n\r\nMaria da Penha Rodrigues Nunes - SEEDUC/RJ\r\n\r\nEstavam presentes, também, os seguintes observadores:\r\n\r\nRenato Almada - CODIR\r\n\r\nRafaela Miranda - CODIR\r\n\r\nKathyla Katherine - Sociedade Civil\r\n\r\nAo início da Reunião o Presidente do Conselho, Sr. Júlio Moreira, informou sobre a realização da Marcha Nacional Contra a Homofobia, que este ano terá como tema “Laicidade, Democracia e Estado” e protestará, fundamentalmente, contra a tomada da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados Federais, por setores religiosos conservadores.\r\n\r\nO Sr. Victor de Wolf informou sobre a criação da Coordenadoria Municipal da Diversidade de Niterói, que passará a acompanhar as reuniões do Conselho Estadual LGBT. \r\n\r\nO Sr. Claudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, declarou que houve acordo para a instalação de um Centro de Referência LGBT em Nova Iguaçu, destacando que tal Centro ocupará uma região central e importante da cidade. Informou que existem três procedimentos tramitando na Corregedoria de Justiça do TJ/RJ solicitando a automatização do processo de habilitação para casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Relatou que o Corregedor de Justiça tende a indeferir os pedidos feitos através dos referidos procedimentos e que se operava uma tentativa de liberar os juízes titulares a expedirem ordens de serviço para instituir, no âmbito de suas respectivas comarcas, a habilitação automática para casamento civil homoafetivo. Destacou também que analisa se há possibilidade do Governador do Estado do Rio de Janeiro apresentar uma nova ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), solicitando ao STF o reconhecimento, vinculante e com efeitos erga omnes, da possibilidade jurídica do Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo. \r\n\r\nDecidiu-se pela manutenção das Cerimônias Coletivas de União Estável Homoafetiva, devido ao simbolismo que tal ação gera. Registrou-se que mais de 200 uniões já foram formalizadas através destes eventos e que se pretende realizar duas grandes cerimônias coletivas deste tipo por ano no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante da declaração de inconstitucionalidade da Lei 3406/2010, por vício de iniciativa, o Governo do Estado do Rio de Janeiro emitiu mensagem à ALERJ criando o Projeto de Lei nº 2054/2013, que penaliza estabelecimentos comerciais que descriminarem clientes em razão de suas orientações sexuais ou identidades de gênero e cria um fundo estadual especial para financiar programas de combate à homofobia.\r\n\r\nO Sr. Cláudio Nascimento registrou que será organizado um grande seminário LGBT, com duração de dois dias, no mês de maio, reunindo autoridades do Governo Estadual, da ALERJ, do TJRJ e do STF.\r\n\r\nDiscutiu-se também o Projeto de Lei 2139/2013, apresentado pelo Deputado Edno Fonseca, que prevê o tratamento psiquiátrico integral para pessoas portadoras de transtorno de identidade de gênero. Formou-se um consenso, entre os presentes, no sentido de que o Projeto de Lei apresentado, apesar de prováveis más intenções, representa avanços na garantia dos direitos e da dignidade da população trans.\r\n\r\nAcordou-se com a Chefe da Polícia Civil, Delegada Martha Rocha, a notificação compulsória dos crimes de motivação homofóbica ou transfóbica e a realização de um curso de formação obrigatório relacionado à diversidade sexual para os novos inspetores e delegados concursados da Polícia Civil.\r\n\r\nO Sr. Júlio Moreira informou sobre a audiência com a Embaixadora Americana para ONU, Susan Rice, em relação ao panorama LGBT brasileiro, na qual denunciou-se o retrocesso das políticas públicas para a área em relação ao Governo Federal.\r\n\r\nAcordou-se que a notificação compulsória dos casos atendidos pela Secretaria Estadual de Saúde, relacionados à população LGBT, é uma prioridade do Conselho a ser exigida enfaticamente em reunião, já articulada, com o Secretário Estadual de Saúde.\r\n\r\nDestacou-se a importância do desenvolvimento de políticas globais em relação à diversidade sexual, integrando áreas que não avançaram de forma considerável, tais como, principalmente, a saúde e a educação. Convencionou-se que o eixo temático da próxima reunião do Conselho Estadual LGBT será discutir questões relacionadas à saúde e à educação.\r\n\r\nAinda, confirmou-se novamente a data da próxima reunião ordinária do Conselho para o dia 28 de maio de 2013 às 14horas, na sala de reunião da SUPERDIR/SEASDH, sendo, desta forma, encerrada a reunião, às 17 horas. Por fim, atestamos a veracidade dos fatos. \r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCoordenador Executivo do Conselho de Direitos da População\r\n\r\nLGBT do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1578799"
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                    "1577983": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-30/001.251/20122 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Fernanda Cardoso de Lima, id funcional 50105507. Nível Médio. \r\n\r\nId: 1577983"
                    ],
                    "1577984": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-30/001.251/20122 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Fernanda Antunes Lopes, id funcional 50105329. Nível Superior. \r\n\r\nId: 1577984"
                    ],
                    "1577985": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-30/001.251/20122 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Gisele Lamanna de Oliveira, id funcional 50112244. Nível Superior. \r\n\r\nId: 1577985"
                    ],
                    "1577986": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-30/001.251/20122 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Gustavo Salgado Sandin, id funcional 50111736. Nível Superior. \r\n\r\nId: 1577986"
                    ],
                    "1577987": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-30/001.251/20122 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Jose Horestes Rosse Mendes da Silva, id funcional 50107771. Nível Superior. \r\n\r\nId: 1577987"
                    ],
                    "1577988": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-30/001.251/20122 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Leandro da Silva Fernandes, id funcional 43206417. Nível Superior. \r\n\r\nId: 1577988"
                    ],
                    "1577989": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-30/001.251/20122 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Marcelo Lentini Costa, id funcional 50105523. Nível Superior. \r\n\r\nId: 1577989"
                    ],
                    "1577990": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-30/001.251/20122 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Maria José Batista de Sales, id funcional 50111841. Nível Superior. \r\n\r\nId: 1577990"
                    ],
                    "1577991": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-30/001.251/20122 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Priscila Cardoso de Oliveira, id funcional 50105485. Nível Médio. \r\n\r\nId: 1577991"
                    ],
                    "1577992": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-30/001.251/20122 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Ricardo Faber da Silva Junior, id funcional 50107666. Nível Superior. \r\n\r\nId: 1577992"
                    ],
                    "1577993": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-30/001.251/20122 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Ronaldo Gomes de Brito da Silva, id funcional 42100135. Nível Superior. \r\n\r\nId: 1577993"
                    ],
                    "1577994": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-30/001.251/20122 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Severino Mario de Arruda, id funcional 50111892. Nível Superior. \r\n\r\nId: 1577994"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1578477": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2302/2013 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno e em acordo com o Decreto nº 44.236, de 11 de junho de 2013, AUTORIZO a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor estimativo de R$ 1.408.398,43 (um milhão, quatrocentos e oito mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), em favor de DiversosTitulares de Cadeiras Cativas, para atender ao pagamento de Indenizações, a serem pagas aos Titulares do direito de uso das chamadas “Cadeiras Cativas”, localizadas no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, diante da impossibilidade do exercício do seu direito de uso durante a Copa das Confederações da FIFA 2013. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.93.01. na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1578477. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Atos": {
                    "1577995": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPROCON- RJ/PROCON-RJ N° 04\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO E REGISTRO DE FREQUÊNCIA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SEPROCON, no uso da competência que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em ato conjunto com o DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso da competência que lhe confere o art. 11, incisos III e XIII da Lei Estadual n° 5.738, de 07 de junho de 2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - O horário de trabalho e registro de frequência dos servidores da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON e da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ será regulamentado por esta resolução.\r\n\r\nArt. 2° - Fica estabelecida a jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nArt. 3° - O horário de trabalho para os referidos servidores será das 09 às 18h com intervalo para refeição de 60 (sessenta) minutos.\r\n\r\nParágrafo Único - Mediante autorização da chefia imediata, e desde que não implique em prejuízo ao desempenho das atividades do respectivo setor, poderá ser autorizada jornada flexível, entre 07 e 22h.\r\n\r\nArt. 4° - O servidor deixará de receber:\r\n\r\nI - 1/3 (um terço) do vencimento e vantagens do dia, se comparecer ao serviço dentro dos 60 (sessenta) minutos seguintes à hora inicial do expediente ou retirar-se sem autorização, dentro dos 60 (sessenta) minutos finais, ou ainda, ausentar-se sem autorização por período inferior a 60 (sessenta) minutos;\r\n\r\nII - vencimentos e vantagens do dia, se comparecer ao serviço após os 60 (sessenta) minutos seguintes a hora inicial do expediente, ou se ausentar sem autorização por mais de 60 (sessenta) minutos;\r\n\r\nIII - vencimento e vantagens do dia em que não comparecer ao serviço.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de aplicação dos incisos I e II, deve-se considerar os critérios do artigo anterior para fixação do horário de expediente.\r\n\r\nArt. 5°- O servidor poderá, mediante autorização da chefia direta compensar horários excedentes, desde que no prazo máximo de 10 (dez) dias, a partir da data do serviço extraordinário.\r\n\r\nArt. 6°- Havendo falta justificada, o servidor deverá comunicar imediatamente à chefia.\r\n\r\nArt. 7°- A validação da frequência e presença dos servidores será de responsabilidade do chefe do setor de lotação dos mesmos. \r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013\r\n\r\nMARIA APARECIADA CAMPOS STRAUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1577995. A faturar por empenho"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1578163": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147144/2012 - ATELI CARLA RIBEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/0044431/2013 - MARTH ALBUQUERQUE REP COM SC LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/159/2013 - CONCRE PISO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4587/2013 - FATOR DIGITAL NET.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4380/2013 - DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6847/2013 - MC AUTOMOVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150436/2012 - CIAMOBI CELULARES PORTAVEIS E ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147292/2012 - MH IMOBILIARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147446/2012 - NEW COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1285/2013 - CASA BELARTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1327/2013 - DIVICCOM ADMINISTRADORA DE SAUDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1691/2013 - FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/419/2013 - ZEEBO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146706/2012 - PERSIANAS DO HELIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150262/2012 - CIAMOBI CELULARES PORTAVEIS E ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6448/2013 - VALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1023/2013 - FATOR DIGITAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2244/2013 - CRISTAL SERVIÇOS E DECORAÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/85/2013 - CASA DOS MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/450/2013 - REGIA PISCINAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/567/2013 - SAGNA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150292/2012 - MASTERFRIO IND. COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/994/2013 - DUPLAMENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2053/2013 - SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1138/2013 - 635 - AUTOMOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/756/2013 - FW CENTER COMERCIAL E INTERNET.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2352/2013 - MAUTOLDOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/250/2013 - TARGET BRASIL RH ASS. EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4742/2013 - ELEGANCE SUL MOVEIS.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo d/e 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1578163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578319": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141701/2011 - MEGAKIT COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132694/2010 - MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141173/2011 - ENTREGA EXPRESSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3399/2013 - LM BRASIL RICCI POUSADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1860/2013 - ALVITE COMERCIO LTDA\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1578319. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1578600": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008663/2013 - PREGÃO PGE/RJ Nº 15/2013 - HOMOLOGO a licitação nº 15/2013 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição e instalação de persianas, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Lotes 01 e 03: JNS 2012 Comércio e Serviços LTDA-ME - Valores: R$ 7.149,82 (sete mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos) e R$ 8.660,82 (oito mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), respectivamente; e Lote 02: C. DIAS EPP - Valor: R$ 3.915,00 (três mil novecentos e quinze reais).\r\n\r\nId: 1578600"
                    ],
                    "1578801": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/9131/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa MD CARIMBOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), cujo objeto é a aquisição de 19 (dezenove) chancelas.\r\n\r\nId: 1578801"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1578259": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nPREGÃO 0011/2013\r\n\r\nOBJETO: Manutenção Preventiva e Corretivas da aeronave Bell, modelo HUEY II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1454/2013.\r\n\r\nINÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/10/2013, às 09h\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2013, às 17h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 04/11/2013, às 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/11/2013, às 11h\r\n\r\nN° DO PREGÃO NO SIGA:11627\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos sites www.subsecmilitar.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09h às 12h e de 13h30min às 16h, tels 2334-3314 ou 2334-3315. \r\n\r\nId: 1578259"
                        ],
                        "1578260": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nPREGÃO 012/2013\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1272/2013\r\n\r\nINÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/10/2013, às 09h\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2013, às 17h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 05/11/2013, às 10h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 05/11/2013, às 11h\r\n\r\nN° DO PREGÃO NO SIGA: 11646\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos sites www.subsecmilitar.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09h às 12h e de 13h30min às 16h, tels. 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1578260"
                        ],
                        "1579184": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica e Científica nº 003/545/2013. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2013. PARTES: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Formalizar a parceria entre as partes, nas atividades decorrentes no desenvolvimento de ações voltadas para a valorização e proteção do acervo documental cartorário das serventias responsáveis pelo expediente de Serviços Extrajudiciais e dos Distribuidores do Estado, para o aperfeiçoamento das condições que permitam o conhecimento e a preservação do patrimônio documental existente no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. REFERÊNCIA: Processo nº E-12/005/233/2013 e Processo nº 113.684/2012-TJ. \r\n\r\nId: 1579184"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1578754": [
                                "I - Aviso",
                                "A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que foram arquivados em Reunião Interna do Conselho-Diretor, os seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nRelator\r\n\r\nArquivamento\r\n\r\nE-04/887.167-A/1998\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 09/09/2013\r\n\r\nE-12/020.772/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 09/09/2013\r\n\r\nE-12/003.150/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 09/09/2013\r\n\r\nE-12/003.208/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 09/09/2013\r\n\r\nE-12/020.598/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nE-12/020.609/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nE-12/020.748/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nE-12/003.120/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nE-12/020.440/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nE-12/020.051/2009\r\n\r\nApenso E-12/020.461/2010\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nE-12/020.170/2011\r\n\r\nÁGUÁS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nE-12/020.449/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nE-12/020.780/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nE-12/003.236/2013\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nE-12/020.053/2011\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nE-12/020.325/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nE-12/020.342/2011\r\n\r\nÁGUÁS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nE-12/020.761/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nE-12/020.368/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nE-12/003.195/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nE-12/020.349/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nE-12/020.714/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 24/09/2013\r\n\r\nId: 1578754. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578764": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TNL PCS S/A. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o CPS nº 157/2009. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. GESTOR: Vinicius Mendes Fernandes, matr. nº 24/008.183-6. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/514283/2009.\r\n\r\nId: 1578764. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578505": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2013, assinado em 18/10/2013. PARTES: PRODERJ e a VSG - Vision Solutions Group Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: Valor R$ 905.000,00, NE 1140. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/078/2451/2013.\r\n\r\nId: 1578505. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578657": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2013, Tipo Menor Preço Global. Processo nº E-12/078/2228/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços - RP, por 12 (doze) meses, de prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, manutenção e suporte assistido dos módulos do software “e-cidade”, disponível no Portal do Software Público www.softwarepublico.gov.br, visando o aperfeiçoamento da gestão dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 01 de novembro de 2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, e a apresentação do carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário comercial.\r\n\r\nId: 1578657. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1578614": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA torna público que efetuou alteração no Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013, Pr. nº E-01/004/691/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é contratação de serviços com fornecimento de produtos que atendam aos requisitos para implantação de infraestrutura de rede do tipo Wireless Local Area Network-WLAN/ LAN da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 40 meses, conforme abaixo:\r\n\r\nAlterou os seguintes itens do Termo de Referência (anexo 1): \r\n\r\nI - Item 4.4.4.10 - Deve implementar ou suportar segurança IEEE 802.11i com certificação FIPS 140-2 Level;\r\n\r\nII - Item 5.1.55 - Deve possuir alimentação elétrica local e via padrão PoE (IEEE 802.3af) ou PoE+ (IEEE 802.3at);\r\n\r\nIII - Item 6.1.43.4 - IEEE 802.11 a ou g: 54, 48, 36, 24, 18, 12, 9 e 6 Mbps;\r\n\r\nIV - Item 6.1.44 - Equipamento de ponto de acesso para rede local sem fio atendendo aos padrões IEEE 802.11a ou IEEE 802.11b, IEEE 802.11g e IEEE 802.11n, com configuração via software;\r\n\r\nV - Item 6.1.49 - Deve possuir antena compatível com as frequências de rádio dos padrões IEEE 802.11b/g/n com ganho de, pelo menos, 2,0dBi ou 2,04dBi e padrão de irradiação\r\n\r\nVI - Item 6.1.51 - Deve possuir sensibilidade de recepção de valor menor ou igual: a -90 dBm a 6Mbps no padrão 802.11a ou g;\r\n\r\nVII - Item 15.3.1- Deverão ser fornecidos serviços de manutenção e suporte de 3o. nível, pelo período mínimo de 32 (trinta e dois) meses, contemplando:\r\n\r\nPor oportuno, informamos que mantivemos a mesma data e hora do certame, tendo em vista que, inquestionavelmente, a alteração não afeta a formulação das propostas. O edital, seus anexos e a errata estão disponíveis na Coordenação de Licitação situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital e errata também estão disponíveis para download no sítio do SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1578614"
                        ],
                        "1578728": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhete de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos. PRAZO: 12(doze) meses, contados a partir de 23/10/2013, desde que posterior à data de publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. VALOR: R$ 2.001.459,54 (dois milhões, hum mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). DATA ASSINATURA: 18/10/2013. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/400.283/2012 e E-01/004/2323/13.\r\n\r\nId: 1578728"
                        ],
                        "1578735": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de retirada e colocação de 05 (cinco) catracas e gradil para a SEPLAG. VALOR: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais). PRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA ASSINATURA: 18/10/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3738/2012.\r\n\r\nId: 1578735"
                        ],
                        "1578721": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes das Atas de registro de Preços abaixo listadas, a SUBSTITUIÇÃO da Gestora DANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE pela Servidora RHANA RÊGO BARROS, que é a nova Gestora das Atas a seguir e poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047.\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nNº ATA SEPLAG\r\n\r\nVIGÊNCIA DA ATA\r\n\r\nNº ATA NO SIGA\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nFIM\r\n\r\nMateriais de Escritório - Clips, colchetes e outros\r\n\r\n020/2012 \r\n\r\n15/10/2012\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\n0196/2012\r\n\r\nMateriais de Escritório -. Livro Ata,Régua,Tesoura e outros\r\n\r\n021/2012 \r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n0213/2012\r\n\r\nMateriais de Escritório -. Livro Ata,Régua,Tesoura e outros\r\n\r\n022/2012\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n0213/2012\r\n\r\nAgências de Viagem\r\n\r\n029/2012\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\n0226/2012\r\n\r\nMaterial Esportivo - Bolas e outros \r\n\r\n025/2012\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n0225/2012\r\n\r\nMaterial Esportivo - Bolas e outros \r\n\r\n026/2012\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n0225/2012\r\n\r\nMaterial Esportivo - Bolas e outros \r\n\r\n027/2012\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n0225/2012\r\n\r\nMateriais de Expediente - Descartáveis: talheres e outros\r\n\r\n028/2012\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\n0229/2012\r\n\r\nMateriais de Escritório - Cadernos, pastas, pilhas\r\n\r\n023/2012\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\n0230/2012\r\n\r\nMateriais de Escritório - Cadernos, pastas, pilhas\r\n\r\n024/2012\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\n0230/2013\r\n\r\nMateriais de Escritório - Formulários Contínuos\r\n\r\n032/2012\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n25/12/2013\r\n\r\n0265/2012\r\n\r\nMateriais de Escritório - Formulários Contínuos\r\n\r\n033/2012\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n25/12/2013\r\n\r\n0265/2012\r\n\r\nMateriais de Escritório - Grampos, Grampeadores e Outros\r\n\r\n031/2012\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n25/12/2013\r\n\r\n0003/2013\r\n\r\nMateriais de Escritório - Mídias Eletrônicas\r\n\r\n034/2012\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2013\r\n\r\n0004/2013\r\n\r\nMateriais Descartáveis - Copos\r\n\r\n004/2013\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\n0050/2013\r\n\r\nMateriais de Escritório - Canetas e Outros\r\n\r\n005/2013\r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n0068/2013\r\n\r\nPastas Sanfonadas e Outros\r\n\r\n006/2013\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\n0104/2013\r\n\r\nPastas Sanfonadas e Outros\r\n\r\n007/2013\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\n0104/2013\r\n\r\nCafé, Açúcar e Adoçante\r\n\r\n008/2013\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n0128/2013\r\n\r\nId: 1578721"
                        ],
                        "1578009": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 106 a 109. TERMO Nº 27. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. OBJETO: Partes dos imóveis situados na Travessa Comandante Garcia D'Ávila nº 51, antiga Travessa do Couto, Lote 5, nº 51 e a área de 2.178,77m2 da Porção X, da Quadra 37, do Aterrado São Lourenço, Niterói/RJ. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2013. PROCESSO Nº E-01/004/2268/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso; lavrado no LIVRO: C-14/SUBPA; Fls: 042 a 048; TERMO Nº 08. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Municipal de Educação de Niterói. OBJETO: Imóvel situado Rua Lopes Trovão s/nº, Campo de São Bento, Niterói/RJ; DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2013. PROCESSO Nº E-18/001/895/2013.\r\n\r\nId: 1578009"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1578805": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 023/2013. PARTES: Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Integração Institucional entre a Cruz Vermelha Brasileira e a CEPERJ, visando oferecer prestação dos serviços, elencados na Cláusula Primeira do presente Convênio. PRAZO: O Convênio vigorará por 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Art. 2º, c/c o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2013.\r\n\r\nId: 1578805. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578806": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar de 10/08/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 263.088,90 (duzentos e sessenta e três mil oitenta e oito reais e noventa centavos), dando-se a este termo o valor estimado R$ 32.520,90 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais e noventa centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/401.876/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Estadual nº 31.863/02, Decreto nº 41.952, de 16/07/2009. DATA DA ASSINATURA: 08.08.2013.\r\n\r\nId: 1578806. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578734": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 09/2013, que se realizaria no dia 30.10.2013, às 11:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Regente Feijó, 14 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1578734. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578847": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição dos equipamentos para comporem a atualização da rede de dados da RIOPREVIDÊNCIA, contemplando uma solução que atenda às necessidades dos seus usuários por meio de uma rede de dados moderna e eficiente, abrangendo a rede lan e wlan e seu gerenciamento, com seus respectivos equipamentos, softwares e serviços de instalação e configuração inicial necessários ao seu perfeito funcionamento, bem como suas garantias, manutenção e suporte\r\n\r\nTIPO: menor preço global \r\n\r\nVALOR MÁXIMO: R$ 1.955.173,22 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil cento e setenta e três reais e vinte e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10h 30min do dia 31/10/2013.ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11h do dia 31/10/2013ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2013\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de alterações que foram feitas no Edital 07/2013 - Processo Administrativo nº E-01/338636/2012.\r\n\r\nItem 6.2 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n6.2- Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na licitação as empresas punidas com as sanções prescritas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nItem 12.3.1\r\n\r\nletra “f”Onde se lê:\r\n\r\nf) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nf) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, com efeito de Negativa.\r\n\r\nItem 15.7 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n15.7 O adjudicatário, sediado no Estado do Rio de janeiro, deverá emitir a Nota Fiscal na forma do § 1°, alíneas a, b, c e d, do art. 2° da Resolução SER 047/2003, mencionada no subitem 9.4 deste edital.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n15.7 O contratado deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, consoante o Protocolo ICMS nº 42, de 03 de julho de 2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS 85, de 9 de julho de 2010, e caso seu estabelecimento estiver localizado no Estado do Rio de Janeiro deverá observar a forma prescrita no § 1º, alíneas a, b, c e d, do art. 2º da Resolução SER Nº 047/2003.\r\n\r\nFica acrescido ao item 15 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO os seguintes itens:\r\n\r\n15.8 - Tratando-se de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data do orçamento a que essa proposta se referir, assim entendido o acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho, vigente à época da apresentação da proposta de licitação, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual referente aos custos decorrentes de mão de obra, se estes estiverem vinculados às datas-bases dos referidos instrumentos, aplicando-se o índice que tiver sido homologado, quando for o caso, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. \r\n\r\n15.8.1 - Caberá à CONTRATADA, ao pleitear o reajuste contratual, a demonstração da variação salarial de seus empregados, sem prejuízo do necessário exame, pela Administração, da pertinência das informações prestadas. \r\n\r\n15.8.2 - A anualidade dos reajustes será sempre contada a partir da data do fato gerador que deu ensejo ao último reajuste. \r\n\r\n15.8.3 - Os reajustes serão precedidos de requerimento da CONTRATADA, acompanhada de demonstração analítica da alteração dos custos, por meio de apresentação da planilha de custos e formação de preços e do novo acordo, convenção ou dissídio coletivo que fundamenta o reajuste. \r\n\r\n15.8.4 - É vedada a inclusão, por ocasião do reajuste, de benefícios não previstos na proposta inicial, exceto quanto se tornarem obrigatórios por força de instrumento legal, sentença normativa, acordo, convenção coletiva ou dissídio. \r\n\r\n15.8.5 - Na ausência de lei federal, acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho, o reajuste contratual poderá derivar de lei estadual que fixe novo piso salarial para a categoria, nos moldes da Lei Complementar nº 103/2000. \r\n\r\n15.8.6 - O preço dos demais insumos poderá ser reajustado após 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, que deverá retratar a variação efetiva dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. \r\n\r\n15.9 O contratado deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, consoante o Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS 85, de 9 de julho de 2010, e caso seu estabelecimento estiver localizado no Estado do Rio de Janeiro deverá observar a forma prescrita no § 1º, alíneas a, b, c e d, do art. 2º da Resolução SER 047/2003. \r\n\r\nFica acrescido ao anexo VIII Minuta de Contrato os seguintes parágrafos:\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO - Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die. \r\n\r\nPARÁGRAFO OITAVO - Tratando-se de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data do orçamento a que essa proposta se referir, assim entendido o acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho, vigente à época da apresentação da proposta de licitação, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual referente aos custos decorrentes de mão de obra, se estes estiverem vinculados às datas-bases dos referidos instrumentos, aplicando-se o índice que tiver sido homologado, quando for o caso, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. \r\n\r\nPARÁGRAFO NONO - A anualidade dos reajustes será sempre contada a partir da data do fato gerador que deu ensejo ao último reajuste. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO - Os reajustes serão precedidos de requerimento da CONTRATADA, acompanhada de demonstração analítica da alteração dos custos, por meio de apresentação da planilha de custos e formação de preços e do novo acordo, convenção ou dissídio coletivo que fundamenta o reajuste. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO - É vedada a inclusão, por ocasião do reajuste, de benefícios não previstos na proposta inicial, exceto quanto se tornarem obrigatórios por força de instrumento legal, sentença normativa, acordo, convenção coletiva ou dissídio. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO - Na ausência de lei federal, acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho, o reajuste contratual poderá derivar de lei estadual que fixe novo piso salarial para a categoria, nos moldes da Lei Complementar nº 103/2000. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO - O preço dos demais insumos poderá ser reajustado após 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, que deverá retratar a variação efetiva dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO QUARTO - O contratado deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, consoante o Protocolo ICMS nº 42, de 03 de julho de 2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS nº 85, de 09 de julho de 2010, e caso seu estabelecimento estiver localizado no Estado do Rio de Janeiro deverá observar a forma prescrita no § 1º, alíneas a, b, c e d, do art. 2º da Resolução SER nº 047/2003. \r\n\r\nId: 1578847. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1578414": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 106/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MARCBRÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROTÉCNICA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública, com vistas à reforma da subestação de energia elétrica da sede administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Rodovia Presidente Dutra, KM 160/180-PCI Nhangapi-Itatiaia, RJ.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.51.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00404.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.138/2013.\r\n\r\nId: 1578414"
                        ],
                        "1578413": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 119/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DANIELE VALENTIM MESQUITA TURANO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.592/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 121/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA VICTORIA GONZALES RODRIGUEZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.594/2013.\r\n\r\nId: 1578413"
                        ],
                        "1578415": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2010 - Termo Contratual nº 82/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa STANDARD & POOR´S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, que tem por prestação de serviços de Classificação de Risco do Emissor (Issuer Rating) em escala nacional e global do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e correspondente acompanhamento, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 27/05/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 78.880,00 (setenta e oito mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.713.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.35.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00352 e 2012NE00423.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.451/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J.de 27/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2012 - Termo Contratual nº 88/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/09/2013, somente para o item 2.\r\n\r\nVALOR: de R$ 2.074.560,00 (dos milhões, setenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00375.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.173/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J.de 27/09/2013.\r\n\r\nId: 1578415"
                        ],
                        "1578692": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ nº 062/2013 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de organização, guarda e gestão arquivista, consulta e transporte de 30.000 caixas de documentos e processos da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.778/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por item.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 07/11/2013, às 14h 50min\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2013, às 14h 55min\r\n\r\nSESSÃO: 07/11/2013, às 15h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1578692"
                        ],
                        "1578638": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA \r\n\r\nDA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo Egrégio Conselho de Contribuintes, dando procedência em parte ao pedido.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nNOME: Wanessa Cristina de Abreu.\r\n\r\nCPF: 105.916.827-88.\r\n\r\nProcesso nº E-04/079291/2011.\r\n\r\nId: 1578638"
                        ],
                        "1578637": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF - 17.01 - Região de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar ciência de processo de baixa de inscrição estadual. O referido processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nW R 2005 CASA DAS FRUTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº\r\n\r\n07.601.056/0001-40\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/190055/2009\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Velha do Pilar, 376, QD 2, C, LT 03, Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias, RJ, CEP 25.230-610\r\n\r\nId: 1578637"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1578782": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM n° 007/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda-ME. OBJETO: Prestação de serviços de locação de impressoras digitais novas. PRAZO: 24 meses. VALOR ESTIMADO: R$ 76.302,00. DATA DA ASSINATURA: 08.10.2013. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.505/2012.\r\n\r\nId: 1578782. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578666": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2012-DRM-RJ. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e RADIADORES REVELLES - Peças e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.195/2012. \r\n\r\nId: 1578666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578681": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação realizada no dia 02/05/2013, às 11h, na modalidade Carta Convite nº 001/2013, para a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de reparo de telhado e pintura interna e externa do prédio que abriga a Sede do IPEM/RJ, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista que não se obteve o número mínimo de propostas validas. \r\n\r\nId: 1578681. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1578828": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 080/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CSX Comercial Ltda. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.024/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2013.\r\n\r\nId: 1578828"
                        ],
                        "1579089": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 035/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Recuperação e Estabilização de Encostas no município de Magé / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 21/11/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.706.529,45.\r\n\r\nPRAZO: 210 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 18/11/2013 das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 20 (vinte) capas de CD em papel e 2 Cartuchos HP 60XL - PRETO originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1579089"
                        ],
                        "1579090": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 037/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas na localidade denominada Vilage no município de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 21/11/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 12h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.057.437,40\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 18/11/2013 das 11h às 13h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 4 cartuchos HP 60XL. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1579090"
                        ],
                        "1579091": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 017/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços para Implantação do IRDV - infraestrutura para rede de dados e voz, incluindo todos os componentes físicos e serviços necessários à sua instalação e implementação, em unidades policiais do Programa Delegacia Legal.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/11/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.388.774,56\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 20 capas de papel de cd/dvd. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1579091"
                        ],
                        "1579092": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PRESTAÇÃO N° 017/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da TOMADA DE PRESTAÇÃO N° 017/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1579092"
                        ],
                        "1579093": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 035/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002 da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 035/2013/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1579093"
                        ],
                        "1579094": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002 da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2013/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1579094"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1578027": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 10/2013 objetivando, “Obra de Reconstrução de uma Ponte sobre o Rio Capitão - Município de Bom Jardim”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nFica incluído no edital o item:\r\n\r\n10.2.3.1 - O BDI máximo admitido nesta licitação é o demonstrado na planilha orçamentária de acordo com a Portaria nº 42 de 17/01/2012 do DNIT, devendo cada licitante preencher a sua planilha de Composição Analítica\r\n\r\nFica incluído no Anexo 2 - Projeto Básico, os seguintes itens:\r\n\r\n- Memorial Descritivo e Justificativas-\r\n\r\n- Sondagem \r\n\r\n- Seção Hidráulica da Ponte Ribeirão Capitão\r\n\r\nFica incluído no Anexo 7 - Normas Associadas ao Orçamento, os seguintes:\r\n\r\n- NBR 7187 - 2003 - Projeto e Execução de Pontes\r\n\r\n- DNIT 116/2009 - ES a 124/2009 - ES - Pontes e Viadutos Rodoviários - Serviços Preliminares - Especificação de Serviço\r\n\r\n- DNIT 010/2004 - PRO - Inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido - Procedimento\r\n\r\n- DNIT - DNER-PRO 207/94 - Projeto, execução e retirada de cimbramentos de pontes de concreto armado e protendido. \r\n\r\nId: 1578027. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578400": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 026-A/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, como LOCATÁRIO, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, como LOCADORA.\r\n\r\nOBJETO: \"LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FELIPE CAMARÃO, Nº 83, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO/RJ\".\r\n\r\nPRAZO: 30 meses.\r\n\r\nALUGUEL MENSAL: R$ 9.710,14.\r\n\r\nASSINATURA: 17/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.145/2013.\r\n\r\nId: 1578400. A faturar por empenho"
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                            "1578427": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO”.\r\n\r\nDIA: 01/11/2013 HORÁRIO: 15h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.424,71\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1578427. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578420": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS INVERSÍVEIS ”.\r\n\r\nDIA: 01/11/2013 HORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 164.001,50\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1578420. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578661": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço, a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 105/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (Sede em Niterói): CE Doutor Luciano Pestre (Caramujo - Niterói) e CE Machado de Assis (Fonseca - Niterói).\r\n\r\nDATA: 12/11/2013, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 408.726,99.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 40.872,69.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (marca chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/10/2013, até o dia 05/11/2013, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 106/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 8º DEMAN (Sede em Nova Iguaçu): CE Castro Alves (Vilar Novo - Belford Roxo), CE Dulce Petri (Parque Beira Mar - Duque de Caxias), CE Paulino Barbosa (Santa Cecília - Belford Roxo), CE José de Souza Herdy (25 de Agosto - Duque de Caxias), e CE Adelina de Castro (Campos Elíseos - Duque de Caxias).\r\n\r\nDATA: 12/11/2013, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 662.990,84.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 66.299,08.\r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (marca chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/10/2013, até o dia 05/11/2013, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 107/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma parcial na EE Theotônio Ferreira de Araújo, localizada na Avenida Nilo Peçanha, s/nº - Morro do Coco, no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDATA: 12/11/2013, às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 462.597,32\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 46.259,73\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (marca chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/10/2013, até o dia 05/11/2013, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1578661. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1578481": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que será realizada a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/468/2013 - PE n° 068/13.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h30min do dia 04.11.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 04.11.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Microscópios para o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303 ou endereço eletrônico licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1578481"
                        ],
                        "1578352": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 033/1200-2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de compra de veículo utilitário do tipo Furgão adaptado e caracterizado para transporte de internos para uso da Divisão de Capturas - Polícia Interestadual - DC-POLINTER\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 1.276.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/176/2013.\r\n\r\nId: 1578352"
                        ],
                        "1578876": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÙBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE POLICIA DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DRA. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão judicial nos autos do processo nº 0038612-53,2010,8,19.0001 em curso na 9º Vara de Fazenda Publica, CONVOCA o candidato BRUNO VALENÇA DOS SANTOS para comparecer a Rua Coronel Serrado, 1000, salas 1002 e 1003 - Zé Garoto - São Gonçalo;RJ, dia 30/10/2013, as 09 horas , a fim de ser submetido ao Exame Pre-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\n- Hemograma Completo com VSH\r\n\r\n- Glicose, uréia e creatinina\r\n\r\n- EAS \r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos com laudo\r\n\r\n- Esquema Vacinal antitetanico atualizado\r\n\r\n- Exame Oftalmológicocompleto (Acuidade Visual, Fundo de Olho e T-onometria de Aplanação)\r\n\r\n- Eletroencefalograma ( E.E.G) com laudo\r\n\r\n- Hepatite B ( 03 doses)\r\n\r\nId: 1578876"
                        ],
                        "1578688": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado da impugnação ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 059/2013, Processo nº E-09/172/114/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), que foi realizada no dia 26 de setembro de 2013, às 14:01 horas, que tem por objeto a Prestação de Serviço de Administração de Estagiários, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 2.969.600,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas decidiu, em despacho datado de 17/10/2013, acolher integralmente a manifestação da Comissão de Pregão Eletrônico, atendendo a impugnação apresentada pela empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA DA ADMINISTRACAO PUBLICA - IBRATEC para a desclassificação da empresa AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. A resposta a citada impugnação encontra-se acostada aos autos, disponível neste Órgão.\r\n\r\nId: 1578688"
                        ],
                        "1578659": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2013 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Material Ortopédico para atender as demandas do Setor de Trauma Ortopedia do HCPM com vistas a suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM(Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO :https://www.compras.rj.gov.br (PE nº080/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 04/11/2013, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/1446/2013.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.472.597,51(um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00(quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº454/5, em favor do Fundo de saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1578659"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1578709": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual do Contrato nº 027/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-21/981.061/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenicária e a empresa JCR- DECISION LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 27/08/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1578709"
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                        "1578703": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 048/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenicária e a empresa Locserv - Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 19/08/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 468.456,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1578703"
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                        "1578691": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual e acréscimo de serviço ao Contrato nº 047/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Administração Penitenciária e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de serviço.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, a contar de 20/08/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor inicialmente pactuado em R$ 281.100,00 (duzentos e oitenta e um mil e cem reais), passa a ser de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1578691"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1578802": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - NATIVIDADE.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102817.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0120/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - QUEIMADOS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102077 e 935ZCWMNCD2102067. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0109/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nOBJETO: 03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102048 e 935ZCWMNCD2102046 e 935ZCWMNCD2102040. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0126/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - ARARUAMA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: 03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106567, 935ZCWMNCD2106233 e 935ZCWMNCD2106177. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs: E-08/7162/2011 e E-08/002/0133/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - ITAGUAÍ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105616 e 935ZCWMNCD2105624.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/073/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - MANGARATIBA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104549 e 935ZCWMNCD2104542. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0101/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - PARACAMBI.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102155 e 935ZCWMNCD2102149. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0106/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO RIO - CLARO.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102051.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/083/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101777.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/097/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106186 e 935ZCWMNCD2106181.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0134/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013 \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - JAPERI.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Japeri.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105488 e 935ZCWMNCD2105449. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs: E-08/7162/2011 e E-08/002/0121/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.10.2013. \r\n\r\nId: 1578802"
                        ],
                        "1578672": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o seguinte Chamamento Público: \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento pela SES, de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de terapia intensiva adulto, Tipo II, para atendimento de pacientes críticos e de leitos clínicos de retaguarda, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnostica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações conforme (Anexo I) - Proposta Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1119/2013.\r\n\r\nDATA: 21/10/2013 a 11/11/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 09h às 17h.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1578672"
                        ],
                        "1578671": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, conforme as Especificações Técnicas (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2614/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/11/2013, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para laboratório (AUTOCLAVE, ESTUFA BACTERIOLÓGICA, MICROSCÓPIO OPTICO BINOCULAR E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1214/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/11/2013, às 10h.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1578671"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1578615": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a convocação para realização dos procedimentos iniciais, que visam a contratação dos candidatos aprovados no concurso público na profissão/especialidade de ENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL, ENFERMEIRO - ENFERMAGEM/CCIH, PSICÓLOGO - PSICOLOGIA, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013;\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos portando as documentações necessárias para inicio dos procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua especialidade, data da convocação, hora da apresentação e local de apresentação:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos devem se apresentar na sede da Fundação Saúde: Praça Pio X, nº 55, 10º Andar, Centro/RJ. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nCota\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3097508\r\n\r\nLIDIANNA MENEZES DE MORAES\r\n\r\n1115\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3029753\r\n\r\nCARLOS WALMYR DE MATTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1116\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3123780\r\n\r\nMICHELE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1118\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3101188\r\n\r\nLUCIANA ALVES MENDES\r\n\r\n1119\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3007120\r\n\r\nALINE DE LIMA ESTEVES\r\n\r\n2473\r\n\r\nNI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3173615\r\n\r\nVENCESLAINE PRADO MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/CCIH\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3113292\r\n\r\nMARIA ANGELICA PEREIRA TOSCANO\r\n\r\n88\r\n\r\nNI\r\n\r\nPSICOLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1578615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578584": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO\r\n\r\nO Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 referente ao Processo: E-08/007/604/2013 cujo objeto é o Registro de Preços para futura Aquisição de Próteses Valvulares, que a empresa MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA interpôs RECURSO contra decisão da Pregoeira que a inabilitou e declarou vencedora a empresa EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. A Diretora Administrativa e Financeira e Ordenadora de Despesas da Fundação Saúde, decide pelas razões expostas nos autos do processo, dar provimento ao Recurso, reconsiderando e Habilitando e Adjudicando o objeto da Licitação à empresa MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. O referido processo encontra-se com vista franqueada a todos.\r\n\r\nId: 1578584. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1578577": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1082/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alterar o valor inicial do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 399.471,04 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 09/10/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2013.\r\n\r\nId: 1578577"
                            ],
                            "1578578": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/725/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir de 13/10/2013.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 13.655.695,00 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2013.\r\n\r\nId: 1578578"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1578784": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato reclassificado por listagem única.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlvaro Costa Maciel\r\n\r\nArtes\r\n\r\n109º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito as eliminações dos candidatos abaixo listados, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 2013 - 16 e 30 horas. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nFelipe Araujo Fernandes\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n12º\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nJosiflávia Fernandes de Farias Rodrigues\r\n\r\nArtes\r\n\r\n6º\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nDhenifer Karla Macêdo Viana\r\n\r\nArtes\r\n\r\n7º\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nLeonardo Leopoldina Reis Varella\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n5º\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nAlan Prates de Couto\r\n\r\nFísica\r\n\r\n5º\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nCaroline Pereira Pires da Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGuaciara Santos Gonçalves\r\n\r\nArtes\r\n\r\n2\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nCarlos Laete Rodrigues Pascoal\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nId: 1578784"
                        ],
                        "1578613": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Leandro Mendonça Aleluia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LEONEL HOMEM DA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LEONEL HOMEM DA COSTA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jasiara Rosa da Silva\r\n\r\n02-Manoel Messias Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Telmo do Brasil Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Venilson Muller da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosângela de Oliveira Candido\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Shirley Wenceslau de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Telmo do Brasil Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO AMPARO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO AMPARO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: AUTONOMIA - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Romeu da Silva\r\n\r\n02-Anna Maria Campos Braga\r\n\r\n03-Antonio Adriano Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Antonio Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Douglas Uilians da Silva\r\n\r\n06-Edimilson de Almeida Duque\r\n\r\n07-Felipe Nunes da Silva\r\n\r\n08-Frediane Graciano Rodrigues\r\n\r\n09-João Paulo da Silva\r\n\r\n10-José Manoel de Jesus Fontes\r\n\r\n11-Leandro Garcêz de Oliveira\r\n\r\n12-Lourival Belo\r\n\r\n13-Magno dos Santos de Almeida\r\n\r\n14-Marcos Roberto Lessa Mauro\r\n\r\n15-Maria Helena da Silva\r\n\r\n16-Patrícia Jandira Dias da Silva\r\n\r\n17-Robéria do Carmo da Silva Gomes\r\n\r\n18-Robson Carlos da Silva\r\n\r\n19-Rodrigo Batista Maia Barbosa \r\n\r\n20-Sandra Mára da Silva Campos e Silva\r\n\r\n21-Tainára Dias Silva\r\n\r\n22-Tatiana Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n23-Tatiane Liberato Valerio\r\n\r\n24-Terêza Cristina Fernandes\r\n\r\n25-Vanda Maria Furtado Alves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 146 - PROFESSOR CORDELINO \r\n\r\nTEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leidiani de Oliveira Rezende\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana de Souza Menezes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Verônica Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Johnny da Silva Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Dias Cunha Thomé\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos da Resolução SEEPE nº 538, de 29.12.94, publicada no D.O. de 30.12.94, torna público o nome do aluno que concluiu o 10º ano de escolaridade, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 10º A - ANO: 1999\r\n\r\n01-Allan Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renata da Costa Gastanes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Barreto da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudio Santos da Costa\r\n\r\n02-Sávio Ribeiro Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane da Costa Ribeiro\r\n\r\n02-Pedro Paulo de Mattos Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Álax Guill da Soledade Rodrigues\r\n\r\n02-Juliana Vaz da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe dos Santos Conceição\r\n\r\n02-Vanderson da Silva Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Sabrosa Lacerda\r\n\r\n02-Rodrigo do Nascimento Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Costa Vaccari\r\n\r\n02-Nilson dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Alexandre de Oliveira\r\n\r\n02-Vanessa Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira Barros\r\n\r\n02-Lilian Victorio de Lima\r\n\r\n03-Rodrigo Ferreira Francisco\r\n\r\n04-Rodrigo Rocha Quirino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Wiest de São Pedro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leticia Batista de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jerônimo Furtado dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina do Nascimento Tancredo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Nascimento de Araujo\r\n\r\n02-Grace Kelly de Souza Barroso\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafaela Fernandes Secundino\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elaine Cristina Lima Andrade Macharete\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patricia Janovicci Teixeira\r\n\r\n02-Renata dos Santos de Matos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Geovanio Campos Gomboa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Zarino de Oliveira Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcemir Paulo Ribeiro\r\n\r\n02-Luiz Antonio Soares de Freitas\r\n\r\n03-Magno Araújo da Rocha\r\n\r\n04-Marcio Luis Celestino de Oliveira\r\n\r\n05-Maria Lucia da Silva Mozer\r\n\r\n06-Mayra da Silva Calixto\r\n\r\n07-Monica da Silva Inocencio\r\n\r\n08-Rosane Alexandrino de Moura\r\n\r\n09-Verônica Brito Soares de Quadros\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Santos da Cruz\r\n\r\n02-Anderson Cardoso Patrocinio\r\n\r\n03-Andressa de Lima Eugenio\r\n\r\n04-Carina Vieira Moura\r\n\r\n05-Caroline Rodrigues Dutra\r\n\r\n06-Cristiano Almeida de Oliveira\r\n\r\n07-Denis Pereira de Abreu\r\n\r\n08-Flávio Barros de Souza\r\n\r\n09-Julielle de Oliveira Brito\r\n\r\n10-Leonardo dos Santos Euzébio\r\n\r\n11-Letícia Ferreira Maria\r\n\r\n12-Lucas Braga Luiz\r\n\r\n13-Rayna Cardoso Machado\r\n\r\n14-Rodrigo Monteiro de Farias\r\n\r\n15-Rosecléa da Silva Santos\r\n\r\n16-Rosimar Pereira da Costa\r\n\r\n17-Tatiana Mendes Guimarães\r\n\r\n18-Vanessa Feitosa Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva Sabino Antonio\r\n\r\n02-Charles Gomes de Almeida Nicote\r\n\r\n03-Cléber Fraga Ribeiro\r\n\r\n04-Filipe Alves Sousa\r\n\r\n05-Francisco Batista de Souza Neto\r\n\r\n06-Janaina da Silva Souza\r\n\r\n07-Jefferson Pinheiro Mattos\r\n\r\n08-José Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Marienne Pereira Cruz\r\n\r\n10-Miller de Abreu Neves\r\n\r\n11-Nirlei Pereira de Souza\r\n\r\n12-Pulo Cesar Modesto da Cruz\r\n\r\n13-Rafaela Gonçalves de Souza\r\n\r\n14-Suzane Lúcia de Souza\r\n\r\n15-Thiago Souza Ribeiro\r\n\r\n16-Walace Antunes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Valdete Gomes Pontes \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Carlos Mendonça\r\n\r\nId: 1578613"
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                        "1578571": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo de Parceria. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - CISC”.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto propiciar a prática esportiva e cultural aos adolescentes acautelados pelo NOVO DEGASE. \r\n\r\nPRAZO: de 01 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, art. 57, Inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.613/2010. \r\n\r\nASSINADO EM: 01/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2013. \r\n\r\nId: 1578571"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo de Parceria. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - CISC”.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto desenvolver habilidades e Capacidades Profissionais para os adolescentes acautelados pelo NOVO DEGASE. \r\n\r\nPRAZO: de 09 de agosto de 2013 a 08 de agosto de 2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 249.998,16 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 116. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.022/2010. \r\n\r\nASSINADO EM: 09/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2013. \r\n\r\nId: 1578573"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1578730": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nDepartamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literartura\r\n\r\nÁrea de Teoria da Literatura\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/4596/2013\r\n\r\nNabil Araújo de Souza\r\n\r\n1º\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nDepartamento de Matemática Aplicada\r\n\r\nÁrea de Matemática Aplicada\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/1145/2013\r\n\r\nMarcos Costa Roboredo\r\n\r\n3º\r\n\r\nId: 1578730. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578136": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/10/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (Amoxicilina, MIDAZOLAM, Propofol, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 250.008,48. Processo HUPE nº E-26/008/1501/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/10/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (TOPÓGRAFO DE CÓRNEA) para atender ao Serviço de Oftalmologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - OFTALMO/HUPE, no valor total estimado de R$ 207.666,67. Processo HUPE nº E-26/008/1435/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/10/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (MICROSCÓPIO ESPECULAR de Córnea) para atender ao Serviço de Oftalmologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - OFTALMO/HUPE, no valor total estimado de R$ 125.133,33. Processo nº HUPE E-26/008/1434/2013. \r\n\r\nId: 1578136. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578722": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G036/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 08.10.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3234//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G037/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Universidade Federal do Pará - UFPA.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 11.10.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3269//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G038/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto Universal de Desenvolvimento - IUDS.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 11.10.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3270//2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº G034/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Medicalpet Hospital Veterinário Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 20.09.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/2999//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº G035/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária - Campos dos Goytacazes Spe Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 24.09.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3000//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº G039/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: até 31.12.2016.\r\n\r\nASSINATURA: 30.09.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3345//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2013.\r\n\r\nId: 1578722. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578723": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCH, RESOLVE homologar a inscrição do candidato, abaixo mencionado, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Titular, com base em Edital publicado no DOERJ de 30/07/2013. Processo nº E-26/009/1844//2013:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM-CCH\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLESCE\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nJOSÉ MANUEL VIEIRA SOARES DE RESENDE\r\n\r\nId: 1578723. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578720": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 042/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3166//2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 31.10.2013, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 31.10.2013, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material metalográfico para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1578720. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578530": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Serviço de confecção de camisas e bolsas personalizadas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/638/2013.\r\n\r\nDATA: 31/10/2013 às 16h. (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.660,91 (dezoito mil seiscentos e sessenta reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10h às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame. \r\n\r\nId: 1578530. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578529": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/10/2013 \r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 187/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO M E-26/005/8256/2013\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: ...NBP COM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nLeia -se: PARTES: ...COBRAZ ELETRÔNICA LTDA. ME. \r\n\r\nId: 1578529. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578528": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA - ANO: 2012\r\n\r\nMARIZA DA SILVA GUEDES\r\n\r\nId: 1578528. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1578749": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2013. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA./EPP. OBJETO: Prestar o serviço de assinatura do Diário Oficial da União, a ser entregue diariamente, com exceção de sábados, domingos e feriados na sede da CEHAB-RJ. VALOR: R$ 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/1498/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pelas Leis Federais nºs 8078/1990, 8880/1994. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2013. REGISTRO INTERNO Nº 062/2013.\r\n\r\nId: 1578749. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1578757": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\r\n\r\nMELHORIA E SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA FERROVIÁRIO URBANO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nADPET2-14 - GESTÃO DO PROGRAMA DE BICICLETAS INTEGRADORAS AO SISTEMA FERROVIÁRIO\r\n\r\nEmpréstimo nº 8117 - BR\r\n\r\n1- O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ERJ), representado pela Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, recebeu um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) a ser utilizado para execução do PROJETO DE MELHORIA E SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA FERROVIÁRIO URBANO DO RIO DE JANEIRO - ADICIONAL AO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 - PET 2 e pretende aplicar parte deste empréstimo para contratar serviços de consultoria de acordo com esta Solicitação de Manifestação de Interesse.\r\n\r\n2- Os serviços de consultoria (\"os Serviços\") - GESTÃO DO PROGRAMA DE BICICLETAS INTEGRADORAS AO SISTEMA FERROVIÁRIO tem o objetivo fornecer consultoria especializada ao ERJ para promover o uso da bicicleta e a integração deste modo de transporte com o sistema de transporte ferroviário na RMRJ, minimizando os problemas relacionados à mobilidade da população com a liberdade de horários, trajetos e destinos além de contribuir para mudanças ambientais, urbanísticas, sociais e a diminuição do número de automóveis em circulação.\r\n\r\nEsses serviços de consultoria deverão fornecer informações necessárias à formulação de propostas de prestação de serviços de consultoria especializada, para desenvolver os seguintes produtos: a) Desenvolvimento de um modelo ideal de disponibilização e gestão de bicicletas integradoras ao sistema ferroviário, considerando os aspectos legais e implicações inerentes, sua sustentabilidade e posterior ampliação; b) Identificação de novos clientes propensos a utilizarem a integração bicicleta + trem e das condições necessárias a essa integração, tendo como foco as estações de Japeri, Engenheiro Pedreira, Santa Cruz, Bangu, Realengo e Saracuruna e os 06 bicicletários integradores recentemente ali implantados; e c) Elaboração de um Plano de Negócios para os 06 bicicletários integradores recentemente implantados pela SuperVia nas estações acima citadas. Estes produtos serão integrados em um relatório, que servirá como um roteiro para o Estado na implementação e gestão de bicicletas integradoras ao sistema ferroviário, levando em conta uma série de fatores críticos, incluindo no nível de demanda para seus produtos e serviços.\r\n\r\n3- A CENTRAL, na qualidade de órgão executor do empréstimo, convida firmas de Consultoria elegíveis para manifestarem seu interesse em realizar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações demonstrando que têm as qualidades necessárias e experiência para realizar os Serviços.\r\n\r\n3.1- A Manifestação de Interesse deverá ser efetuada através de correspondência endereçada à CENTRAL acompanhada das seguintes informações: a) Razão Social; b) Endereço, telefone e email; c) Diretor responsável; e d) Se houver representante no Brasil (nome, endereço, telefone e email).\r\n\r\n3.2- Deverão ser anexados à correspondência os seguintes documentos: a) Cópia do ato constitutivo da firma, estatuto ou contrato social em vigor com a última alteração contratual, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; b) Relação dos principais serviços executados nos últimos 10 anos, compatíveis com as atividades correspondentes, mencionando datas, contratantes, valores e responsáveis técnicos; c) Informações, que a Consultora considerar relevantes para demonstrar sua experiência nesses serviços; e d) No caso de Consórcio, declaração de intenção de constituição do Consórcio, com definição dos participantes e do líder.\r\n\r\n3.3- Descrever a sua equipe permanente e os especialistas que possam estar disponíveis para estes serviços.\r\n\r\n4- As Consultoras interessadas devem observar o parágrafo 1.9 das Diretrizes do Banco Mundial: “Selection and Employment of Consultants under IBRD Loans and IDA Credits and Grants by World Bank Borrowers” datada de Janeiro 2011 (“Diretrizes de Consultoria”).\r\n\r\n5- As Consultoras podem se associar com outras firmas para formar um Consórcio ou com subconsultores para aumentar suas qualificações.\r\n\r\n6- Uma Consultora será selecionada com base nos procedimentos de Seleção Pelo Menor Custo (SMC) - BIRD de acordo com o método de seleção de Consultores das Diretrizes.\r\n\r\n7- Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço e telefone abaixo citados, das 9:00 horas às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\n8- As Manifestações de Interesse impressas, em Português ou em Inglês, deverão ser entregues ou enviadas por correio no endereço abaixo citado, até as 15:00 horas do dia 05 de Novembro de 2013. Não serão aceitas Manifestações de Interesse enviadas por e-mail.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCoordenadoria Executiva de Licitação - CELIC\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Copacabana 493 - 4o andar, sala 408\r\n\r\nCEP 22.031-000 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil.\r\n\r\nTel/Fax: (55 - 21) 2333-9145.\r\n\r\nE-mail: celic@central.rj.gov.br\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-10/003/1/2013\r\n\r\nId: 1578757. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578452": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a empresa VIAÇÃO LÍDER LTDA (RJ-184) para, no prazo máximo de 10 (dez) dias, comparecer à Assessoria Jurídica do DETRO/RJ, sito à Rua do Rosário, nº 164 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para, querendo, manifestar-se no Processo nº E-10/140.228/2010.\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA (RJ-103) para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, comparecer à Assessoria Jurídica do DETRO/RJ, sito à Rua do Rosário, nº 164 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para, querendo, manifestar-se no Processo nº E-10/131.091/2011. \r\n\r\nId: 1578452. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1578257": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, PARA A RELIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO. OBJETO: Constituí o objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano de Saneamento nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem, aqui designado simplesmente PLANO, de acordo com plano de trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Convênio de Cooperação , independente de transição. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 14 (quatorze) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/427/2013. \r\n\r\nId: 1578257"
                        ],
                        "1578110": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 001/2013. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a EMPRESA GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Segunda do contrato nº 001/2013, celebrado entre as partes em 18/02/2013. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo término será no dia 17 de fevereiro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.515/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2013. \r\n\r\nId: 1578110"
                        ],
                        "1578338": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONVITE A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE (MI)\r\n\r\n(Apoio às Ações de Comunicação)\r\n\r\nPrograma de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM\r\n\r\nSetor: Saneamento\r\n\r\nCONVITE A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SBQC Nº 07/13\r\n\r\nContrato de Empréstimo BID:\r\n\r\nNº do Projeto BID: Empréstimo Nº: 2646/OC-BR (Projeto BR-L1282)\r\n\r\nContratação de serviços de consultoria técnica, visando a ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimiento (BID) para o PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM e se propõe a utilizar parte desses fundos para contratação de serviços de consultoria técnica, visando a ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .\r\n\r\nOs serviços de consultoria consistem em apoiar as Ações de Comunicação a serem executados em 18 meses.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços.\r\n\r\nAs empresas serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-9, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.\r\n\r\nA empresa será selecionada de acordo com o método SBQC - Seleção Baseada na Qualidade e Custo definido nas Políticas. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente - 10h às 12h e 14h às 18h (horário local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônica/ e e-mail) até o dia 08 de NOVEMBRO de 2013, até às 18h.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nAt. Gelson Serva - Coordenador Executivo da Unidade Executora do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA/UEPSAM \r\n\r\nAv. Rio Branco nº 26 - 9º andar, Centro\r\n\r\nCEP 20.090-001. Rio de Janeiro - RJ, Brasil \r\n\r\nTelefones (55 - 21) 3575-5680/5630/5497\r\n\r\nFax: (55-21) 3575-5680 \r\n\r\ne-mail: aquisicoes.uepsam@ambiente.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1578338"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1578624": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 61/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 08/2011, assinado em 08.06.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS. OBJETO: Prorrogar, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 08/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/503.455/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2013.\r\n\r\nId: 1578624. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578636": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA convida para a Consulta Pública referente à recategorização da Reserva Ecológica Estadual da Juatinga e da Área de lazer de Paraty Mirim, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2013, às 14h, na Casa de Cultura de Paraty, Rua Dona Geralda, 177, Centro Histórico - Paraty. \r\n\r\nInformações:\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP/INEA \r\n\r\n(21) 2332-5519.\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO - (21) 2332-5515 / 2334-6207 \r\n\r\nwww.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1578636. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578756": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que venderá em leilão, através do leiloeiro público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, no dia 07/11/2013, com início às 11h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ, em prosseguimento ao leilão de 19/06 p.p., sucata de 09 (nove) embarcações passíveis de perdimento e remoção - Parecer Técnico 006/2013 SFPA/RJ e Vistoria Técnica de 17/09/2013, Projeto Lei lão de Sucata Naval/Limpeza Baía da Guanabara/INEA, abandonadas Baía de Guanabara, na Enseada ao Sul da Ilha da Conceição e a Sudeste da Ilha do Caju, nas proximidades da área da antiga Metalnave S/A, Av. Presidente Vargas, nº 37 - Ilha da Conceição, em Niterói/RJ, estando disponível edital e condições do leilão no INEA, no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br.\r\n\r\nId: 1578756. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1578588": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à prestação de Serviço de Hospedagem, Alimentação e Locação de Auditório nas Regiões do Estado do Rio de Janeiro na modalidade “Shopping”, segundo as “diretrizes para aquisições no âmbito de empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail coadi@emater.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3601-7761 ou 3601-5711, no horário de 09 às 17h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nId: 1578588. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1578308": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, torna pública a REABERTURA de prazos no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/356/2013 - P.E. Nº 017/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Data Center e Hospedagem de Web Sites (hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a internet, durante o período de 12 meses, nos termos e condições constantes no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 52.216,00 (cinquenta e dois mil duzentos e dezesseis reais). \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Operações de Créditos Através do Tesouro.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2013, às 10h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2013, às 15h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2013, às 15h01min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01/11/2013, às 15h15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1578308"
                        ],
                        "1578512": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1296/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCultura de Ponta\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGrupo de Ação Social Afroreggae - GAS\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.775.527/0001-37\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 764.800,00\r\n\r\nR$ 191.200,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 306.400,00\r\n\r\nR$ 76.600,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 229.200,00\r\n\r\nR$ 57.300,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 229.200,00\r\n\r\nR$ 57.300,00\r\n\r\nOs valores referentes as parcelas 2 e 3 só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1578512"
                        ],
                        "1578509": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1297/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSementeira\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTritono Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.115.679/0001-88\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nOs valores referentes as parcelas 2, 3 e 4 só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1578509"
                        ],
                        "1578510": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1290/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Protagonismo Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro Cultural A História Que Eu Conto\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.238.250/0001-18\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nOs valores referentes as parcelas 2, 3 e 4 só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de 2014. \r\n\r\nId: 1578510"
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                        "1578656": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1259/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOficina de Teatro Musical\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBrainstorming Soluções culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.979.665/0001-42\r\n\r\nNet Serviços de Comunicação S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n00.108.786/0220-53\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1578656"
                        ],
                        "1578508": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1279/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSomos Iguais - Exposição do artista Nazareno\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAdupla Produção Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.087.240/0001-54\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1578508"
                        ],
                        "1578511": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 28/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01 Processo nº E-18/001/979/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProjeto: \r\n\r\nPor Quanto Tempo?\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNÓS de borboletas\r\n\r\nId: 1578511"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1578725": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/030/2013. PARTES: FUNARJ e Simplicius Coleta Remoção de Resíduos Ltda-ME. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2013. OBJETO: Prestação de serviço de coleta de lixo extraordinário. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.168,00 (trinta e cinco mil cento e sessenta e oito reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/656/2013.\r\n\r\nId: 1578725. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578618": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/862/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 017/2013\r\n\r\nData Limite de Apresentação das Propostas: 01/11/2013, às 10:50 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 01/11/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Sistema de Refrigeração, incluindo instalação, visando à necessidade de climatização do Teatro Gláucio Gill, Unidade Administrativa da FUNARJ, conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefone (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1578618. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1579077": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013\r\n\r\nRegistro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada na condução de veículos automotores\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública a alteração dos textos no item: “2.1 - O objeto deste Pregão Eletrônico é o Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada na condução de veículos automotores, categoria D, conforme especificado no Termo de Referência (anexo I) e na Proposta Detalhe (anexo II)”, no item “Anexo II - Proposta Detalhe - item 01 - prestação de serviços de condução de veículos automotores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais, categoria D” e no “anexo I, Termo de Referência item 02. O presente termo de referencia tem por objetivo estabelecer diretrizes para Registro de Preços dos serviços de condução de veículos automotores, categoria D, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando suprir suas necessidades de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente instrumento, parte integrante do documento editalício e seus anexos”, mantendo-se as demais inalteradas. \r\n\r\nPor oportuno informamos a nova data para o referido certame.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31.10.2013, às 13h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 31.10.2013, às 13h30min. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/813/2013.\r\n\r\nId: 1579077. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578403": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar no Portal De Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/614/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Impressoras com Manutenção \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 31/10/2013 - HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2013, às 17h.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:31/10/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2013, as 10:30h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 163.100,00 (cento e sessenta e três mil e cem reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.com.br, e http://www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120, Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1578403. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1576091": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Lacca S/A Indústria de Comercio e Móveis\r\n\r\nProjeto: Lacca de Esportes III\r\n\r\nProponente: Instituto Apoio e Recuperação das Artes - Grupo Sara\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 25.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/097/034/2013\r\n\r\nId: 1576091"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1578982": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL torna pública a nova data do Pregão Presencial nº 002/2013 - Processo nº E-05/001/022/2013, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em promoção e eventos para prestação de serviço de organização, coordenação, execução e avaliação de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico internacional, que serão realizados nas cidades de Johanesburgo (África do Sul), Luanda (Angola) e Abuja (Nigéria), conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, no Edifício da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua do Acre, n° 30, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, marcado para o dia 31/10/2013, às 14h. \r\n\r\nId: 1578982"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1578273": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 38/2010 de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Consórcio INFOVIA II, representado pela empresa líder TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 1º outubro de 2013 com término em 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.231.890,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil oitocentos e noventa reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/15.378/2010 .\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1578273"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1578602": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de setembro de 2013, FERNANDA RODRIGUES TEMPORÃO VIANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe - Informática, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Dra. DARCI BURLANDI CARDOSO, ID funcional nº 19257554. Processo nº E-20/001/3227/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, BRUNO FERREIRA DAS NEVES, ID Funcional nº 43574203, do cargo de Assistente, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3176/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, VASCO AREIAS, ID Funcional nº 50076019, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3180/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, WANDERLAN DE PAULA MARTINS E SILVA, ID Funcional nº 4396809, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3178/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, IVI SOUZA SÁ MARINONI, ID Funcional nº 43970397, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3182/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, ELEN ESTHER EHRENBRINK, ID Funcional nº 50065408, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3183/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, ALEXANDRE ANTUNES MORO, ID Funcional nº 50062328, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3179/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, ALBERT THIAGO MELO VAZ, ID Funcional nº 42485320, do cargo de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3177/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, ISABELA SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50076604, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3184/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, HEVERTON DE JESUS PAIVA, ID Funcional nº 44109091, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3181/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, CAMILLE DOS REIS MALVÃO, ID Funcional nº 50076540, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3185/2013. \r\n\r\nId: 1578602"
                    ],
                    "1578601": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.146/07 - FRANCISCO ALVESDA CUNHA HORTA FILHO, Defensor Público, matrícula 930.855-2 DEFIRO o gozo de 01 (um) mês de férias antigas, a começar em 15 de outubro de 2013 e findar em 15 de novembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.1859/13 - JULIO FERNANDES BATISTA, servidor público, matrícula 181.359-1. Tendo em vista o que consta do processo, FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade do Servidor Público a quem se refere o presente Ato de aposentadoria, a partir de 20.09.2013 de acordo com a Lei nº 5658/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.2426/13 - GERALDO AREAS DE OLIVEIRA FILHO, servidor público, matrícula 264.692-5. Tendo em vista o que consta do processo, FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade do Servidor Público a quem se refere o presente Ato de aposentadoria, a partir de 20.09.2013 de acordo com a Lei nº 5658/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.1950/13 - ELIANE SANTOS MAIA, Defensora Público, matrícula 257.132-1. Tendo em vista o que consta do processo, FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade da Defensora Pública a quem se refere o presente Ato de aposentadoria, a contar de 14.08.2013 fundamentada no disposto pela regra contida no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.586/10 - PATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA, Defensora Público, matrícula 266.910-9. Tendo em vista o que consta do processo, FICA CONCEDIDO a Defensora Pública Dra. o BENEFÍCIO DE PERMÂNENCIA equivalente 20% sobre o vencimento e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar 10.08.2013, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nId: 1578601"
                    ],
                    "1578594": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.808/2006 - RENATA DE SÁ VILLAS BOAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.291/2000 - THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.817/2000 - DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.453/2001 -LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA - DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.932/1995 -VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.202/2007 -EDUARDO DE ARAÚJO CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.135/2007 -MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.924/1999 -VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/00.941/1987 -ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.584/2012 -NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.294/1995 -CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.162/2009 -JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.148/2007 -DIEGO BRILHANTE DE A. MIRANDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.244/1995 -ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 15/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nProc.nº E-20/001/1451/2013 \r\n\r\nOnde se lê: Marina Brito Limpo da Cunha e Silva F. Pauzeiro\r\n\r\nLeia-se: Mariana Brito Limpo da Cunha e Silva F. Pauzeiro\r\n\r\nProc.nº E-20/001/697/2013\r\n\r\nOnde se lê: Marcelo Mendonça de Brito\r\n\r\nLeia-se: Marcello Mendonça de Brito\r\n\r\nId: 1578594"
                    ],
                    "1578598": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.1596/13 - CARLA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 50066960. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do 2479/79, o tempo de serviço público prestado a Prefeitura Municipal de Resende, no período de 26/09/94 a 30/06/12 no total de 6.487 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.3048/13 - PETRUCIO MALAFAIA VICENTE, Defensor Púbico, matrícula 816.967-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período base de 09.09.94 a 07.09.99, 08.09.99 a 06.09.04 e de 07.09.04 a 05.09.09, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2013\r\n\r\nPARTE I - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.793/07\r\n\r\nOnde-se-lê: 40% de Triênio\r\n\r\nLeia-se: 35% de Triênio\r\n\r\nId: 1578598"
                    ],
                    "1578603": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.644/03 - ADRIANA SILVA DE BRITTO, Defensora Publica matrícula 860.778-0. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o deferido mês sem que prejudique o fechamento de Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de férias antigas requerido às fls. 93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.128/06 - LEILA CAIXEIRO OMARI, Defensora Publica matrícula 896.793-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de NOVEMBRO/2013 (fls. 121), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.458/12 - MARCELLA BARA FERREIRA, Defensora Publica matrícula 969.597-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 42), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.146/94 - MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN, Defensora Pública, matrícula 811.564-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 108), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.460/96 - RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, Defensora Publica matrícula 820.002-4. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o deferido mês sem que prejudique o fechamento de Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de férias antigas requerido às fls. 77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.801/95 - ANA PAULA CASSANO DE SA, Defensora Publica, matrícula 815.788-5. Diante da manifestação de fls. 83, DEFIRO O CANCELAMENTO ao gozo de 15 dias das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de NOVEMBRO/2013, EXCLUO a requerente da tabela de férias no período de 16 a 30 de novembro, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.791/02 - ALICE VINCIPROVA DOS REIS, Defensor Publico matrícula 860.767-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 102), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.404/09 - JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA, Defensora Publica matrícula 852.778-0. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença prêmio para o mês de NOVEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o deferido mês sem que prejudique o fechamento de Mapa de Movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a atuação nesse regime. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de licença prêmio requerido às fls. 20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.186/90 - LAIS TOMAZ MAGALHÃES TRACY, Defensora Publica matrícula 257.099-2. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença prêmio para o mês de NOVEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o deferido mês sem que prejudique o fechamento de Mapa de Movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a atuação nesse regime. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de licença prêmio requerido às fls. 51.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.474/95 - ROSANE PINA DO NASCIMENTO, Defensora Publica matrícula 816.992-2. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença prêmio para o mês de NOVEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o deferido mês sem que prejudique o fechamento de Mapa de Movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a atuação nesse regime. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de licença prêmio requerido às fls. 88.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.655/99 - MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL, Defensora Publica matrícula 815.704-2. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença prêmio para o mês de NOVEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o deferido mês sem que prejudique o fechamento de Mapa de Movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a atuação nesse regime. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de licença prêmio requerido às fls. 38.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.195/05 - FABIANA LEITE SALES, Defensor Publico matrícula 852.727-7. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença prêmio para o mês de NOVEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o deferido mês sem que prejudique o fechamento de Mapa de Movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a atuação nesse regime. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de licença prêmio requerido às fls. 20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.128/99 - SANDRA MARIA BARROS, Defensora Publica matrícula 815.776-0. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença prêmio para o mês de NOVEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o deferido mês sem que prejudique o fechamento de Mapa de Movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a atuação nesse regime. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de licença prêmio requerido às fls. 32.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.836/06 - SILVIA MARIA DE SEQUEIRA, Defensora Publica matrícula 860.764-0. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença prêmio para o mês de NOVEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o deferido mês sem que prejudique o fechamento de Mapa de Movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a atuação nesse regime. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de licença prêmio requerido às fls. 06.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.921/06 - ADRIANA SILVA DE BRITTO, Defensora Publica matrícula 860.778-0. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença prêmio para o mês de NOVEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o deferido mês sem que prejudique o fechamento de Mapa de Movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a atuação nesse regime. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de licença prêmio requerido às fls. 31.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.559/99 - CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Defensor Publico matrícula 815.745-5. O Exmo. Sr. Defensor Público requereu o gozo de licença prêmio para o mês de NOVEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o deferido mês sem que prejudique o fechamento de Mapa de Movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a atuação nesse regime. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de licença prêmio requerido às fls. 36.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.063/95 - DENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER, Defensora Publica matrícula 294.970-9. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença prêmio para o mês de NOVEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o deferido mês sem que prejudique o fechamento de Mapa de Movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a atuação nesse regime. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de licença prêmio requerido às fls. 66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.533/99 - CHRISTIANE LAMY BASILIO, Defensora Publica matrícula 815.757-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.252/99 - GISELE GOES, Defensora Publica matrícula 815.770-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/2584/73 - ADALGISA MARIA STEELE MACABU, Defensora Publica matrícula 18.068-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.256/89 - FATIMA MARIA BESSA DIAS, Defensora Publica matrícula 180.050-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.161/10 - FELIPE BRUNO CAMBRAIA, Defensor Publico matrícula 949.554-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 53), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.288/97 - FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES, Defensora Publica matrícula 268.471-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/14.052/300-80 - LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, Defensor Publico matrícula 174.171-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.562/88 - DENISE GOMES MOREIRA, Defensora Publica matrícula 181.918-4. Diante do exposto, DEIXO DE ACOLHER o pedido de gozo de férias para os meses de abril e de outubro de 2014, eis que confeccionado de forma diversa da prevista na Resolução nº 571.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.068/03 - LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, Defensora Publica matrícula 877.390-5. Diante da manifestação de fls. 96, DEFIRO O CANCELAMENTO ao gozo de férias deferidas por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de DEZEMBRO/2013, EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.498/12 - RAQUEL ANTONIO RAMOS, Defensora Publica matrícula 969.604-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos FELIPE BRUNO CAMBRAIA E RAQUEL ANTONIO RAMOS, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2013 e no mês de NOVEMBRO/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.507/02 - ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES, Defensor Publico matrícula 860.697-2. Diante da manifestação de fls. 75, DEFIRO O CANCELAMENTO ao gozo de 15 dias das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de DEZEMBRO/2013, excluo o requerente da tabela de férias no período de 01 a 15 de Dezembro, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.177/90 - ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA, Defensor Publico matrícula 179.173-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 123), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.673/06 - PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS, Defensor Publico matrícula 836.290-7. Considerando a inobediência do requesito temporal previsto no artigo 9º da Resolução 571/2011, INDEFIRO o requerimento de gozo de licença prêmio para o mês de NOVEMBRO de 2013, eis que intempestivo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.168/07 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Defensor Publico matrícula 930.818-0. Ciente da manifestação de fls. 55. Não obstante, nos termos do artigo 9º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, INDEFIRO o requerimento de renúncia das férias relativas ao 2º período de 2013 previstas para o mês de NOVEMBRO/2013, tendo em vista a intempestividade do requerimento, que não obedeceu à antecedência mínima de 30 (trinta) dias do inicio do mês pretendido. \r\n\r\nId: 1578603"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1578737": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos e Funcionários dos Núcleos de Primeiro Atendimento com atribuição consumerista, das Varas Cíveis, Juizados Especiais Cíveis e Juízos Únicos da REGIÃO 10 para Reunião de Trabalho do NUDECON, a ser realizada no dia 01 de novembro de 2013, às 14 horas, no Hotel Palmeira Imperial, localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, 1111, bairro Aparecida, Valença.\r\n\r\nId: 1578737"
                    ],
                    "1578587": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA COMUNICA o extravio da carteira funcional desde o dia 13/10/2013, pertencentes à Defensora Pública BERNARDETT DE LOURDES RODRIGUES, matrícula nº 852.726- 9.\r\n\r\nId: 1578587"
                    ],
                    "1578733": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os estagiários lotados nos Núcleos Cíveis, Varas Cíveis, Juizados Cíveis e Juízos Únicos das Comarcas de Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi, Rio das Flores, Valença e Vassouras, para Reunião de Trabalho do NUDECON, a ser realizado no dia 01 de novembro de 2013, às 14:00 horas, no Hotel Palmeira Imperial, localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 1111, Bairro Aparecida, Valença.\r\n\r\nId: 1578733"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1579198": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 333/2013.\r\n\r\nAltera os incisos III e IV do artigo 3º do Decreto nº. 311/2013 que dispõe sobre a gratificação para o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Categoria e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os incisos III e IV do artigo 3º do Decreto nº. 311/2013 que dispõe sobre a gratificação para o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Categoria, passaram a contar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 3º - Não farão jus à gratificação os servidores:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - que apresentarem afastamento legal decorrente do cumprimento de suspensão;\r\n\r\nIV - que estiverem de licença sem vencimento.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1579198"
                    ],
                    "1579234": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 334/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.620.000,00 (três milhões e seiscentos e vinte mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.950.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1376 - REFORMA DA RODOVIARIA E DA AV BEIRA VALÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.620.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n189.200,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n327.122,59 \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PROPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n208.000,00 \r\n\r\n1.17.543.0032.1084 - CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO CISTERNÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.252.318,59 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.516.641,18 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n103.358,82 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n103.358,82 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de outubro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1579234"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1579133": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06314/10 Rosêngela Maria Gomes Gualberto\r\n\r\n01709/12 Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n02835/12 Sílvia Lúcia de Souza Porto Tavares\r\n\r\n03825/12 Maria da Penha Macota\r\n\r\n07552/12 Lenira Azeredo Rangel\r\n\r\n07637/12 Maria de Fátima B. Pessanha\r\n\r\n07650/12 Nazira da Penha Ernesto Gomes\r\n\r\n07958/12 Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\n10964/12 Carla Denise Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n15820/12 Noel Machado da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n19250/12 Edite Maria do Espírito Santo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n20510/12 Rodrigo Baldino de Castro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n20772/12 Salatiel Cardoso - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21209/12 Heraldo da Silva Sardinha - Sec. de Fazenda\r\n\r\n23692/12 Maria Helena Marques da Silva Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n23745/12 Maria de Fátima Tavares do Nascimento - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25860/12 Celson Alvarenga Sardinha - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25884/12 Athaíde França - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00319/13 José Luiz de Azevedo Pedro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00515/13 Antônio de Souza Ramos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00522/13 Gislane Nunes Leitão - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00566/13 Luciana Thomaz de Barros\r\n\r\n00817/13 Joyce Barreto da Silva\r\n\r\n03825/13 Maria Helena Ribeiro de B. Barbosa\r\n\r\n01400/13 Gustavo Viana Neves\r\n\r\n01401/13 Gustavo Viana Neves\r\n\r\n01478/13 Gustavo Viana Neves\r\n\r\n01969/13 Suzete Pedra da Silva\r\n\r\n02564/13 Maria Lúcia Sales Cruz Cretton\r\n\r\n02592/13 Sandra de Oliveira Gabriel\r\n\r\n03118/13 Selma Maria Soares de Siqueira\r\n\r\n03265/13 Ana Maria Rangel M. Pacheco\r\n\r\n03369/13 Rosana Tavares de Azevedo\r\n\r\n03513/13 Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n03701/13 Ana Beatriz Siqueira Rios\r\n\r\n03807/13 Luciana Santos Vieira de Vasconcellos\r\n\r\n03963/13 Cleciane Fonseca dos Santos\r\n\r\n04570/13 Maria das Graças P. dos Santos Fonseca\r\n\r\n04675/13 Lucineia Gomes da Sousa\r\n\r\n04676/13 Lucineia Gomes de Sousa\r\n\r\n04677/13 Lucineia Gomes de Sousa\r\n\r\n05005/13 Leandro Soares Machado\r\n\r\n05634/13 Nilson Neves de Souza Rangel\r\n\r\n06535/13 Selma Nogueira de Souza Barbosa\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n19981/12 Rosinea Joviano dos Santos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21031/12 Sílvio Carlos Pereira Ribeiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n43994/12 Secretaria Municipal de Saúde - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00503/13 João Acácio Filho - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02488/13 Ivonete Maria Neves Fernandes\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02045/13 Natanael Batista dos Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 18/10/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1579133"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1578755": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1578755"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                "Atos": {
                    "1578780": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº 001/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura, Luiz Eduardo de Campos Crespo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7384/2003 e o Decreto nº 267/2010 que regulamenta a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nResolve credenciar, com data retroativa a 12/09/2013, o estabelecimento, FRANGO WELTEN ABATE DE AVES LTDA-ME, situado na rua Serapião Caldas, nº 116 - Parque Bandeirantes - Campos dos Goytacazes - RJ, de propriedade de REGINALDO LUIZ WELTEN, com a inscrição no SIM/CG N° 002, para abater e comercializar aves e derivados.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nId: 1578780"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1578778": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0178/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Médico - Clínico Geral, lotado na Unidade Pré Hospitalar de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 28.583, Jhonatas Jerônimo Fernandes, com efeito a contar de 09/10/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 14 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1578778"
                        ],
                        "1579217": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 015/2013, processo nº 2013.099.000347-6-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem (ultrassom), à licitante vencedora: \r\n\r\nPHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.295.213/0018-16, registro dos itens 01 e 02. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1579217"
                        ],
                        "1579008": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1579008"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de\r\n\r\nFamília e Assistência Social\r\n\r\nConselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1579182": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 01-2013\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\nNomeia Responsável pelo cumprimento do Decreto nº 281/2013 de 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, órgão gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, no uso de sua atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto nº 281/2013, que institui normas para atendimento a instrução Normativa nº 003/2013 da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, \r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt. 1º - Em atendimento ao art. 1º, Parágrafo Único do Decreto nº 281/2013,\r\n\r\nNOMEAR a Servidora. LUCELIA AMIL NUNES LUBANCO, contadora, matricula nº 24159, como responsável pelo: \r\n\r\n1-Encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, dos atos que tratam a Deliberação TCE-RJ nº 245/2007, com base na Instrução Normativa n.º 003/2013, da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria; \r\n\r\n2-Gerenciamento da base de dados do SIGFIS - módulo informes mensais do TCE-RJ; \r\n\r\n3-Controle e importação dos dados da LRF para a base de dados do SIGFIS, observando os prazos, para a devida consolidação dos relatórios de Gestão Fiscal. \r\n\r\nArt. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, RJ, 16 de outubro 2013\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente e Gestor do FMIA\r\n\r\nId: 1579182"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1579196": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 025/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decreto nº 252/2009 que dispõe sobre a Instituição Normativa do Sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município.\r\n\r\nRESOLVE NOMEAR para exercer a função de Agentes Patrimoniais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, os seguintes servidores:\r\n\r\nELEONORA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - matrícula nº 9790\r\n\r\nLUCIMARA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS - matrícula nº 19536.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1579196"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1579135": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 050/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - IMTT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de transporte coletivo no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de autos de infração não adimplidos e nem tampouco impugnados, por parte das permissionárias;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - COMUNICAR às permissionárias abaixo relacionadas, a respeito da existência dos respectivos autos de infração vencidos e não impugnados, cujas inadimplências constituem óbice para a realização de vistorias e demais serviços perante o IMTT:\r\n\r\nViação Conquistense: Auto de Infração n.° 2906/2013.\r\n\r\nViação Siqueira: Auto de Infração n.° 2556/2013 \r\n\r\nViação Siqueira: Auto de Infração n.° 2702/2013\r\n\r\nViação Siqueira: Auto de Infração n.° 2723/2013\r\n\r\nViação Siqueira: Auto de Infração n.° 2728/2013\r\n\r\nViação Siqueira: Auto de Infração n.° 2734/2013\r\n\r\nCampostur: Auto de Infração n.° 3042/2013\r\n\r\nCampostur: Auto de Infração n.° 3022/2013\r\n\r\nCampostur: Auto de Infração n.° 3009/2013\r\n\r\nCampostur: Auto de Infração n.° 3134/2013\r\n\r\nCampostur: Auto de Infração n.° 3214/2013\r\n\r\nCampostur: Auto de Infração n.° 3218/2013\r\n\r\nCampostur: Auto de Infração n.° 3265/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 2976/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 2997/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3038/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3258/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3272/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3291/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3555/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3578/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3580/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3581/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3588/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3592/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3663/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3664/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3685/2013\r\n\r\nAuto Viação São João: Auto de Infração n.° 3686/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3031/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3028/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3366/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 2956/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 2992/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3135/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3081/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3082/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3251/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3255/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3256/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3262/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3266/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3274/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3273/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3289/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3294/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3551/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3560/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3562/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3564/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3567/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3568/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3569/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3571/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3572/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3573/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3574/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3575/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3577/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3587/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3594/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3594/2013\r\n\r\nEMPRESA ROGIL: Auto de Infração nº 3597/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3232/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3233/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3248/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3250/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3259/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3269/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3270/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3271/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3280/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3281/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3285/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3308/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3306/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3336/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3362/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3363/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3364/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3356/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3357/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3358/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3359/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3360/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3361/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3331/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3333/2013\r\n\r\nBK TRANSPORTE E SERVIÇOS: Auto de Infração nº 3330/2013\r\n\r\nEMPRESA GERATUR: Auto de Infração nº 3203/2013\r\n\r\nEMPRESA GERATUR: Auto de Infração nº 3552/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3035/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 2750/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3158/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3329/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3084/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3219/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3263/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3277/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3278/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3279/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3282/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3284/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3286/2013\r\n\r\nViação Jacarandá: Auto de Infração nº 3287/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 2525/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 2544/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 3023/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 3252/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 3283/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 3561/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 3576/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 3589/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 3590/2013\r\n\r\nRápido São Cristóvão: Auto de Infração nº 3596/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2397/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2399/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2636/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2631/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2625/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2623/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2620/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2619/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2607/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2606/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2602/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2597/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2579/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2577/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2643/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2567/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2562/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2526/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2540/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2512/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2519/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2559/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2753/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2794/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2819/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2825/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2827/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2831/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2832/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2859/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2876/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2877/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2915/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2923/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2955/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 3033/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 3136/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2936/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 3030/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 2714/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 3324/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 3325/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 3323/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 3565/2013\r\n\r\nEmpresa são Salvador: Auto de Infração nº 3591/2013\r\n\r\nArt. 2° - esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente da EMUT\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1579135"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Atos": {
                    "1578612": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 01/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Paz e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/2013, Movan Alves Manhães mat. 13.607, para exercer junto a Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social, o cargo de Agente Patrimonial, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Paz e Defesa Social, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nSecretário Municipal de Paz e Defesa Social\r\n\r\nId: 1578612"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1578579": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1578579"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1579212": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 212/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\n\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. nº 09.393.973/0001-02 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.162,00 (vinte mil, cento e sessenta e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de julho de 2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 213/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\n\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. nº 39.702.519/0001-57 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.240,00 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de julho de 2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 214/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\n\r\nCONTRATADA: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. nº 08.198.623/0001-22 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.228,00 (doze mil, duzentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de julho de 2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1579212"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                    "Atos": {
                        "1579215": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 335/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000011-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 018/2013\r\n\r\nCONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISA - INDETEP \r\n\r\nCNPJ nº 07.496.644/0001-61\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de formação, qualificação e capacitação continuada no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural, focado em atividade produtiva de Agricultura, Silvicultura, Fruticultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Abastecimento, atuando na capacitação, apoio e organização administrativa de consultores (agrônomo, veterinário e técnico em agropecuária), para que os mesmos possam colocar em prática a elaboração de projetos de acesso ao crédito, assistência técnica e assessoramento aos produtores rurais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 227.090,00 (duzentos e vinte e sete mil e noventa reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1579215"
                        ],
                        "1579218": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nEquipamento de Ultrassom / Ecocardiografia / Polivalente, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n1\r\n\r\nUnid\r\n\r\nPHILIPS / Modelo HD11XE\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nPHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA (CNPJ nº 58.295.213/0018-16)\r\n\r\n2\r\n\r\nEquipamento de Ultrassom com Dopller Colorido e Cardio, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n2\r\n\r\nUnid\r\n\r\nPHILIPS / Modelo HD7XE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nPHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA (CNPJ nº 58.295.213/0018-16)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1579218"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1577953": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para Assembléia Extraordinária que será realizada no dia 22/10/13 (terça-feira), às 15 horas (1ª convocação) e às 15 horas e 30 minutos (2ª convocação), na sede própria, situada na Rua Luiz Sobral, n.º 56, Pq Tamandaré, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de expediente;\r\n\r\n02 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Outubro de 2013\r\n\r\nMaycon Alves de Morais\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal da Juventude\r\n\r\nId: 1577953"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1579181": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital n.º 021/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais e no cumprimento da Lei Municipal n.º 8.419/2013, e considerando o não comparecimento de um dos conselheiros convocados no prazo estabelecido no Edital n.º 020/2013, sendo caracterizada a desistência, pelo presente, CONVOCA os Conselheiros Tutelares indicados abaixo, aprovados no último processo seletivo realizado para a gestão 2012-2015 e que ainda não assumiram a titularidade, obedecida a classificação por votos: \r\n\r\n1 - Valéria do Nascimento Freitas\r\n\r\n2 - Núria de Souza Botelho \r\n\r\nDas normas de apresentação: \r\n\r\n1 - Os conselheiros convocados deverão apresentar-se na sede do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, portando original e cópia de documento oficial de identidade, CPF e comprovante de residência, no período compreendido entre os dias 21/10/2013 e 22/10/2013, das 9h às 15h. \r\n\r\n2 - A segunda convocada, na forma do presente Edital, somente assumirá a titularidade, no caso de desistência da primeira convocada, caracterizada pela sua não apresentação no prazo definido no item 01.\r\n\r\n3 - Considerando a nova divisão territorial dos Conselhos Tutelares do Município, definida na Lei n.º 8.419/2013, a atuação dos conselheiros convocados não estará vinculada à opção escolhida no processo seletivo ao qual participou.\r\n\r\n4 - No momento de sua apresentação, na forma definida no item 01, o conselheiro convocado deverá optar por preferência em sua área de atuação territorial, entretanto, havendo excesso de conselheiros optantes por um mesmo território, as vagas serão preenchidas, dando preferência aos mais votados na etapa de eleição do processo seletivo ou conforme critério a ser definido pelo CMPDCA, considerando o melhor interesse público. \r\n\r\n5 - Os conselheiros convocados na forma do presente edital cumprirão mandato até o dia 09 de janeiro de 2016, conforme definido no artigo 77 da Lei Municipal n.º 8.419/2013. \r\n\r\n6 - Os conselheiros convocados que irão assumir a titularidade deverão providenciar a documentação relacionada abaixo,sendo original e cópia, para apresentação na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, em data a ser definida, como segue: \r\n\r\n4.1 - 01 foto 3x4\r\n\r\n4.2 - Documento de Identidade\r\n\r\n4.3 - CPF\r\n\r\n4.4 - Carteira de Trabalho\r\n\r\n4.5 - Titulo de eleitor\r\n\r\n4.6 - Comprovante de quitação eleitoral \r\n\r\n4.7 - Certificado de reservista\r\n\r\n4.8 - Certidão de nascimento ou casamento\r\n\r\n4.9 - Comprovante de residência\r\n\r\n4.10- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (Cartório Distribuidor e Vara Federal)\r\n\r\n4.11 - Diploma de conclusão do ensino médio\r\n\r\n4.12 - Imposto de Renda \r\n\r\n4.13 - cartão de conta no Banco Santander. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1579181"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1579216": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000770-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 134/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICROÔNIBUS-(KM)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 07560299/0001-88\r\n\r\nvalor global: R$ 53.280,00 (cinqüenta e três mil, duzentos e oitenta reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO nº. 136/2013\r\n\r\nPROCESSO nº. 2013.019.000480-2-PR\r\n\r\nConvite nº. 009/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização com aplicação de Descupinizante, Desinsetizante e Desratizante, conforme locais definidos no item 5.0 do Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do presente edital..\r\n\r\nCONTRATADA: VETORFIM SOLUÇÕES LTDA-EPP.\r\n\r\nCNPJ nº 05.658.211/0001-30\r\n\r\nvalor global: R$ 22.149,98 (vinte e dois mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 40(quarenta) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1579216"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1579219": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 339/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000008-3-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 064/2013\r\n\r\nCONTRATADA: DRENACOM construtora ltda \r\n\r\nCNPJ nº 07.361.800/0001-87\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma de cobertura e descupinização de madeira no C. E. Conceição do Imbé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 24.461,97 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 344/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.034.000073-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 004/2013\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA CG LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 11.384.769/0001-77\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de galeria de águas pluviais nas Ruas Hemetério Martins, Vitor Sence, Pedro Barroso, Francisco Faria Barbosa, Manoel Jacinto, Travessa Professor Kambé, Travessa Santo Elias e Rua Valtamar Pimentel - Jardim Carioca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 562.337,05 (quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1579219"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1579193": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 18 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135018714\r\n\r\n13 DE MAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134722507\r\n\r\n2F SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134907523\r\n\r\n2N COMERCIO DE SORVETES E CAFETERIA EIRELI ME \r\n\r\n135020239\r\n\r\n2R INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134531256\r\n\r\n2R SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n134864875\r\n\r\nA & M FERREIRA E SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134891082\r\n\r\nA A M S ADMINISTRACAO DE HOSPITAIS E SERVICOS DE APOIO EIRELI \r\n\r\n134725085\r\n\r\nA F X AUTO PECAS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n134921267\r\n\r\nA G BOTTA DE CARVALHO EMPREITEIRA ME \r\n\r\n134721080\r\n\r\nA I M AUTOMACAO INTELIGENTE EM MOBILIDADE LTDA ME \r\n\r\n134933729\r\n\r\nA M D BRASIL DEMOLICOES E RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n135018501\r\n\r\nA M RANGEL VARGAS COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n134612515\r\n\r\nA S MANES SOM ME \r\n\r\n134528409\r\n\r\nA S VIEIRA BUFFET ME \r\n\r\n135016169\r\n\r\nACADEMIA MM FITNESS EIRELI ME \r\n\r\n134485998\r\n\r\nACAITERIA E SORVETERIA MEDEIROS PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n135021910\r\n\r\nACELAGE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135021952\r\n\r\nACELAGE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134723481\r\n\r\nACKTUS CONSULTORIA & TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135015081\r\n\r\nACOUGUE VALENCIANO LTDA ME \r\n\r\n134909283\r\n\r\nADETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n135014840\r\n\r\nAGUA NA BOCA DE MACAE LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n134886259\r\n\r\nAKIRA SUSHI RESTAURANE LTDA \r\n\r\n135015715\r\n\r\nAL3SM 21 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n135015308\r\n\r\nALEX SANDRO DE SOUZA RANGEL ME \r\n\r\n134022033\r\n\r\nALFA BARRA II 55 CHAVEIRO LTDA ME \r\n\r\n133493091\r\n\r\nALMELO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134839331\r\n\r\nALR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135023467\r\n\r\nALVES CABRAL COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133984567\r\n\r\nALVES SERVICOS E REFORMAS RJ LTDA ME \r\n\r\n134827627\r\n\r\nAMERICAN SPORTSWEAR LTDA \r\n\r\n134743792\r\n\r\nANA FLORES EVENTOS E SABORES LTDA ME \r\n\r\n134913086\r\n\r\nANDREA LOPES SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n134921305\r\n\r\nANDREOLI MANNING SELVAGE & LEE LTDA \r\n\r\n134927087\r\n\r\nAPHRODITE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134918703\r\n\r\nAPS GAS DE REALENGO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134903943\r\n\r\nAQUARELA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n133810470\r\n\r\nARMANDO GANIM ME \r\n\r\n134929748\r\n\r\nARMAZEM DA CONSTRUCAO 2013 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134910249\r\n\r\nARPL CALCADOS LTDA \r\n\r\n134771079\r\n\r\nARQUITETURAL PROJETOS PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134316541\r\n\r\nARTE PRESENTE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n133757072\r\n\r\nAS DA PRAIA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n134929799\r\n\r\nASPROM COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n134882911\r\n\r\nASTRAL MAX BJL CHOPERIA E COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n134872819\r\n\r\nATELIER DIGITAL EIRELI \r\n\r\n134934199\r\n\r\nATHENA ALIMENTOS S A \r\n\r\n134932188\r\n\r\nATLANTICA MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n134921712\r\n\r\nAUTO SERVICO SUDOESTE LTDA \r\n\r\n134847717\r\n\r\nAUTO SPA CENTER PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135021634\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n135021669\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n135016118\r\n\r\nAXESS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135018609\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A \r\n\r\n135018650\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A \r\n\r\n135018676\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A \r\n\r\n135019869\r\n\r\nBAR E LANCHONETE PONTO DE IRAJA EIRELI ME \r\n\r\n134922123\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MIMOSO DE ANCHIETA LTDA ME \r\n\r\n134413083\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FORNERIA DELLANO LTDA ME \r\n\r\n134880927\r\n\r\nBAR LUXO DE ANCHIETA LTDA ME \r\n\r\n134919076\r\n\r\nBARRINHA CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n134798384\r\n\r\nBARRINHAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134798481\r\n\r\nBARRINHAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134673204\r\n\r\nBASEL FRANQUIAS LTDA ME \r\n\r\n134542517\r\n\r\nBECALU MODAS LTDA EPP \r\n\r\n135020417\r\n\r\nBELGOROD ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n135020697\r\n\r\nBELTRANSPORTE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134934156\r\n\r\nBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n134940105\r\n\r\nBEXTRO EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n135021375\r\n\r\nBIG PARK ESTACIONAMENTO SANTA CRUZ LTDA EPP \r\n\r\n134917707\r\n\r\nBIGMAR NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134818326\r\n\r\nBIVABE S/A \r\n\r\n134920317\r\n\r\nBLITZ LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n134574036\r\n\r\nBLUE SKY HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135015677\r\n\r\nBM RIO MOTORRAD ASSISTENCIA TECNICA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134935284\r\n\r\nBOA SORTE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n134927630\r\n\r\nBORRACHEIRO BANDEIRA 1 LTDA ME \r\n\r\n134884264\r\n\r\nBOTECO ZERO GRAU EIRELI ME \r\n\r\n134899342\r\n\r\nBOUTIQUE DO SALGADO LTDA ME \r\n\r\n134907540\r\n\r\nBRASCO FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n134920163\r\n\r\nBRASIL FARMA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n135014735\r\n\r\nBRASIL JATO TAXI AEREO SA \r\n\r\n134927338\r\n\r\nBRASILMAXI LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134262930\r\n\r\nBRASINHA DE CABO FRIO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134590902\r\n\r\nBRJ RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n134693965\r\n\r\nBRUNA CAVALOTTI CARVALHO \r\n\r\n134860969\r\n\r\nBSX CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n134776887\r\n\r\nBURINI GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n135022916\r\n\r\nC A R DE CARVALHO PAES ME \r\n\r\n135022860\r\n\r\nC B LOGISTICA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134606710\r\n\r\nC C BARRETO LINHARES EIRELI ME \r\n\r\n131830821\r\n\r\nC CRISTINA COELHO VARELA RESTAURANTE ME \r\n\r\n135021073\r\n\r\nC JHOYNER LTDA ME \r\n\r\n134913736\r\n\r\nC M DE FREITAS PEIXOTO EPP \r\n\r\n134809335\r\n\r\nC O LIMA COMERCIO DE CARROCERIA DE MADEIRA ME \r\n\r\n134935926\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n134918118\r\n\r\nCALICANTO IMPORTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n134912152\r\n\r\nCAMARO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135021235\r\n\r\nCAO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135019230\r\n\r\nCARMELA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134908406\r\n\r\nCARREIRA TREINAMENTO E SUPORTE EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n134940920\r\n\r\nCASA RIO PRATA S/A INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E APARELHOS DE CONTROLE \r\n\r\n134914023\r\n\r\nCASTRICINI COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n134841646\r\n\r\nCATILA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135012783\r\n\r\nCELEIRO DA TERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134927800\r\n\r\nCENTRO MEDICO CLINICARE LTDA \r\n\r\n135015499\r\n\r\nCENTRO RESPONSIVO DE APRENDIZADO LTDA ME \r\n\r\n135020522\r\n\r\nCERQUEIRA E MIRANDA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135022347\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135022410\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135022460\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n134940423\r\n\r\nCHAVEIRO ITALIANOS LTDA ME \r\n\r\n134914007\r\n\r\nCHEIAS DE CHARME MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n135019796\r\n\r\nCHOPP DEZ RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135022665\r\n\r\nCHURRASCARIA AMERICA GRILL LTDA ME \r\n\r\n134919351\r\n\r\nCLI SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n134466640\r\n\r\nCLI SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n134912632\r\n\r\nCLINICA PSICANALITICA A M LTDA \r\n\r\n134909160\r\n\r\nCLUBE DOS SOLTEIROS EVENTOS E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n135017840\r\n\r\nCMS LINDA LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n134930886\r\n\r\nCOFFEE BREAK COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134795377\r\n\r\nCOMASA CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIDA LTDA \r\n\r\n134795415\r\n\r\nCOMASA CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIDA LTDA \r\n\r\n134934458\r\n\r\nCOMERCIAL BIAS DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n134934008\r\n\r\nCOMERCIAL ESQUINA DA PEDRA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134796314\r\n\r\nCOMERCIAL LUBI LTDA ME \r\n\r\n135019990\r\n\r\nCOMERCIO E SERVICOS EM GERAL LOBAO LTDA ME \r\n\r\n134466373\r\n\r\nCOMPANHIA LITORANEA DE IMOVEIS \r\n\r\n135022878\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n134928148\r\n\r\nCOMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA \r\n\r\n134558880\r\n\r\nCONFECCOES SANTORINI ELITE WEAR LTDA ME \r\n\r\n135021308\r\n\r\nCONFECCOES TEIXEIRA DA FONSECA EIRELI ME \r\n\r\n134927826\r\n\r\nCONOL COMERCIAL NOGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n134926242\r\n\r\nCONSORCIO PSG \r\n\r\n134931114\r\n\r\nCONSORCIO R I G \r\n\r\n134427238\r\n\r\nCONSTRUFORTE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134919106\r\n\r\nCONSTRUMAR CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134684109\r\n\r\nCONSTRUSALES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134781902\r\n\r\nCONSULATINA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135019699\r\n\r\nCOOPBELLAPLASTICA COOPERATIVA DE CONSUMO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134789520\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CATADORES EFICIENTE DE MATERIAL RECICLAVEL \r\n\r\n134925777\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO PROGRESSO LTDA PROCRED \r\n\r\n130193127\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n130545015\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n133977870\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n134896203\r\n\r\nCOR DE SOL EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n134921992\r\n\r\nCORBA EDITORA ARTES GRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n135012473\r\n\r\nCOTIDIANO LIVRARIA CAFE LTDA ME \r\n\r\n135023149\r\n\r\nCRANICETO CONSTRUCAO REFORMA E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n134908236\r\n\r\nCRR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134940326\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n135022720\r\n\r\nCURIMATAN OPERADORA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134473590\r\n\r\nD C S MOURA ME \r\n\r\n135017009\r\n\r\nD F C TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135020107\r\n\r\nD J L CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n134578767\r\n\r\nD M PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135021693\r\n\r\nDAVID ALVES DOS SANTOS LANCHONETES ME \r\n\r\n135021715\r\n\r\nDEKRA VISTORIAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134925319\r\n\r\nDETMOLD RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134933524\r\n\r\nDI PAO COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n134917774\r\n\r\nDOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134915755\r\n\r\nDONNA FLOR DECORACOES DE EXTERIORES LTDA ME \r\n\r\n134880781\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ESSENCIA DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n134836170\r\n\r\nDROGARIA INOVARE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n134885309\r\n\r\nDROGARIAS FARIA LTDA ME \r\n\r\n134886240\r\n\r\nDSJ SERVICOS DE MECANICA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n134741730\r\n\r\nDUBBAI CORAGEM SAPATOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134927796\r\n\r\nDYRCE HELENA OLIVEIRA DE MIRANDA ME \r\n\r\n134908783\r\n\r\nE F ROQUE CONSULTORIAS E PROJETOS ME \r\n\r\n133757013\r\n\r\nEBS REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134918614\r\n\r\nECLIPSE DA MODA LTDA ME \r\n\r\n134853520\r\n\r\nED CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP \r\n\r\n135012899\r\n\r\nEKITEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135022517\r\n\r\nELETROMIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135021804\r\n\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A \r\n\r\n135024463\r\n\r\nELOHIM 2009 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135024412\r\n\r\nELOHIM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134915828\r\n\r\nELONETH HABITACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134859820\r\n\r\nEMPORIO DA BELEZA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n135014212\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELEGRAFOS ECT \r\n\r\n135014034\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n135014158\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n135014662\r\n\r\nENF CARE OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n134921844\r\n\r\nENGEM DE IGUACU COMERCIO E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n134907205\r\n\r\nENGESAF CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n134897218\r\n\r\nENTRELINHAS COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135022754\r\n\r\nEQUIPAMENTOS E LIXEIRAS CONTELIXO LTDA ME \r\n\r\n135014875\r\n\r\nEQUIPE ARGUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134921798\r\n\r\nEQUIPE PROENF PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM LTDA \r\n\r\n134915275\r\n\r\nERICA DA SILVA CLAUDINO ME \r\n\r\n135021944\r\n\r\nESCOLA CANADENSE EDUCACAO GLOBAL LTDA EPP \r\n\r\n134929489\r\n\r\nESCRITORIO DE PROJETOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n134885880\r\n\r\nESMALTE E CIA LTDA ME \r\n\r\n134548043\r\n\r\nESPACO D COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135012481\r\n\r\nESQUADRIART MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n135021871\r\n\r\nEXB PRODUCAO DE EVENTOS E SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n134499603\r\n\r\nEXPERTISE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n134871421\r\n\r\nEZALPHAMV COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133788067\r\n\r\nEZE SOFTWARE GROUP BRASIL TECNOLOGIAS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n134866657\r\n\r\nF A DA SILVA BUFFET ME \r\n\r\n134881249\r\n\r\nF C DO NASCIMENTO SILVA ME \r\n\r\n134022840\r\n\r\nF EUFRASIO LTDA ME \r\n\r\n134935578\r\n\r\nFA2 RJ SERVICOS DE TELECOM EIRELI ME \r\n\r\n134881443\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO RELANCER LTDA ME \r\n\r\n134771559\r\n\r\nFB TRANSPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n134664086\r\n\r\nFELLKAN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134808134\r\n\r\nFERREIRA E SOUSA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134854918\r\n\r\nFLAGSTONE DO BRASIL MARKETING LTDA \r\n\r\n134854942\r\n\r\nFLAGSTONE DO BRASIL MARKETING LTDA \r\n\r\n134922484\r\n\r\nFLAVIENSE CONSTRUCOES E ISOLAMENTOS LTDA \r\n\r\n134696840\r\n\r\nFLOR MORENA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n134835549\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134927770\r\n\r\nFLY FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134897633\r\n\r\nFOC O VISUAL LTDA ME \r\n\r\n134904478\r\n\r\nFOCO 3 ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n134918630\r\n\r\nFORTE DO TREZE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n134941853\r\n\r\nFOX MOTO EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n134919548\r\n\r\nFREDERICO DANIEL OLIVEIRA RABELO COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n134879333\r\n\r\nFUSION OFICCE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n133831396\r\n\r\nFUTURO DAS AGUA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134823222\r\n\r\nG & T DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n134920686\r\n\r\nG V REBOQUE E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134922760\r\n\r\nGAETECH EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES ME \r\n\r\n135015430\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n135015456\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n134915470\r\n\r\nGECLAU CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n134632117\r\n\r\nGELOEDINHO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n135022932\r\n\r\nGEOANGRA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135021570\r\n\r\nGEOMA SERVICOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134933591\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n134822170\r\n\r\nGILBERTO FERREIRA CARDOSO NETO \r\n\r\n134927184\r\n\r\nGILCIMAR PONTES DOS SANTOS ME \r\n\r\n134810171\r\n\r\nGILKLE CAR AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n135022851\r\n\r\nGIS SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n134343379\r\n\r\nGRA SASSO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n124147208\r\n\r\nGRAND LIFE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n134759044\r\n\r\nGRANDE RIO S/A CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n134934814\r\n\r\nGREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134929560\r\n\r\nGRYPHON INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134879945\r\n\r\nGUIMARAES E SARTORI SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134883403\r\n\r\nGUINAY SOLUCOES PUBLICITARIAS EIRELI ME \r\n\r\n134883950\r\n\r\nGUIOT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134612825\r\n\r\nGUTAS LANCHES EIRELI \r\n\r\n134920643\r\n\r\nH 2 O PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n134933885\r\n\r\nH A PEIXOTO DE ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE BATERIAS ME \r\n\r\n134886461\r\n\r\nHAIR EDUARDO REIS EIRELI \r\n\r\n134808924\r\n\r\nHASTY TELECOM LTDA ME \r\n\r\n134852702\r\n\r\nHBA SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n135013585\r\n\r\nHELO DECOR COMERCIO DE PLANTAS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n134920376\r\n\r\nHF VIDROS E ESPELHOS LTDA ME \r\n\r\n135018480\r\n\r\nHORTI FRUT ZONA OESTE LTDA ME \r\n\r\n133810488\r\n\r\nHOTEL ARMANDO E JHENIFFER CURTY GANIM EIRELI ME \r\n\r\n134877578\r\n\r\nHRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n134795679\r\n\r\nHUANG MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n134871650\r\n\r\nIMBRAQUE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA ME \r\n\r\n134885716\r\n\r\nIMPERADOR PETROPOLIS FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n135023459\r\n\r\nIMPERNIT IMPERMEABILIZACAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134927753\r\n\r\nIMUNOTEC DIAGNOSTICA LTDA ME \r\n\r\n135012520\r\n\r\nINCANTARE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n132733650\r\n\r\nINDUSTRIA DE DELICIAS BUFFET LTDA ME \r\n\r\n134922336\r\n\r\nINFINIT BARRA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n134932854\r\n\r\nINSETISAN SERVITOX INSETICIDAS LTDA \r\n\r\n134920970\r\n\r\nINTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n134858786\r\n\r\nISABELLE VIEIRA COMERCIAL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134936469\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131626353\r\n\r\nITAU SOLUCOES PREVIDENCIARIAS LTDA \r\n\r\n134930185\r\n\r\nIVM PROJETOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134931629\r\n\r\nJ B CARVALHO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n134920171\r\n\r\nJ B EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI ME \r\n\r\n134038134\r\n\r\nJ C N NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n134908333\r\n\r\nJ L NASCIMENTO COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n134869427\r\n\r\nJ M CAPUCHO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA ME \r\n\r\n133985083\r\n\r\nJ MIGUEL & LUANA MORAES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134869478\r\n\r\nJ MORAES CAPUCHO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n134933249\r\n\r\nJ P DA SILVA EMPREITEIRO ME \r\n\r\n134833651\r\n\r\nJ R S CALDAS NETO COBRANCA EPP \r\n\r\n134848497\r\n\r\nJACOBS SERVICOS E CONSULTORIA EM CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134907051\r\n\r\nJACOBS SERVICOS E CONSULTORIA EM CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134907132\r\n\r\nJACOBS SERVICOS E CONSULTORIA EM CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135021855\r\n\r\nJARDIM DE INFANCIA MEU SONHO LTDA \r\n\r\n134893301\r\n\r\nJARDIM ESCOLA NOVA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n134773241\r\n\r\nJEDIS GAS NATURAL EIRELI ME \r\n\r\n134895967\r\n\r\nJETMIDIAS COMERCIO DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n134915674\r\n\r\nJINCHAI PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134928326\r\n\r\nJMV 1638 COMERCIO DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134928199\r\n\r\nJN CORRETORES DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n134932951\r\n\r\nJOCIMAR CORREA ME \r\n\r\n135014565\r\n\r\nJOCLAR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134820762\r\n\r\nJOJOCAR AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n135021502\r\n\r\nJORGE ELIAS PEDRO ME \r\n\r\n134917391\r\n\r\nJOSE MARCELO NOGUEIRA EIRELI ME \r\n\r\n134907434\r\n\r\nJOSE RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n135020506\r\n\r\nJPR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135014905\r\n\r\nJUCY PINTO NEUMANN DA SILVA ADEGA ME \r\n\r\n134886364\r\n\r\nK2ELLES SOLUCOES EDITORIAIS LTDA \r\n\r\n134925254\r\n\r\nKALIAN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134795334\r\n\r\nKATIA CRISTINA SANTOS DA ANUNCIACAO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n135020166\r\n\r\nKEVAN EDUCACAO E CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n134925378\r\n\r\nKSI COMERCIO VAREJISTAS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n132457202\r\n\r\nL A S E INDUSTRIA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n134914520\r\n\r\nL A TEIXEIRA PROMOTORA DE VENDAS LTDA EPP \r\n\r\n134759710\r\n\r\nL BARBI REPRESENTACOES \r\n\r\n135012570\r\n\r\nL C DE SOUZA JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134806700\r\n\r\nL F MOREIRA COMERCIO DE PEDRAS ME \r\n\r\n134924312\r\n\r\nL F TELECOM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134890507\r\n\r\nL H DA S SANTOS EVENTOS ME \r\n\r\n134547268\r\n\r\nL H OLIVEIRA SERVICOS DE MANUTENCAO ME \r\n\r\n134906640\r\n\r\nL M V S L SANT ANA CONSERVADORA ME \r\n\r\n134945034\r\n\r\nLA VIE ESTETICA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n134818547\r\n\r\nLABORATORIO GOULART LTDA ME \r\n\r\n134874595\r\n\r\nLAIR DIAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134842324\r\n\r\nLAURENTINO DOS SANTOS GONCALVES MOVEIS E COLCHOES ME \r\n\r\n134932919\r\n\r\nLEAO DE ITAGUAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134845315\r\n\r\nLEMOS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n134908872\r\n\r\nLEST CONSTRUCOES E SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n134831357\r\n\r\nLETICIA DE O DOS SANTOS SERVICOS DE DEPILACAO E COMERCIO ME \r\n\r\n134783395\r\n\r\nLETICIA MOTOBIKE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134867432\r\n\r\nLFL ASSESSORIA E ESTRATEGIA EM ESPORTES LTDA \r\n\r\n134897595\r\n\r\nLIBERTY COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO EIRELI \r\n\r\n134928920\r\n\r\nLIDER CONSULT E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134915399\r\n\r\nLIFE CARE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n135014484\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n135014522\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n134928679\r\n\r\nLIMPEX DE HIGIENOPOLIS COMERCIO MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134912683\r\n\r\nLINC SERVICOS E INSTALACOES EIRELI ME \r\n\r\n134937201\r\n\r\nLINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134936795\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n134936221\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n134931041\r\n\r\nLO LO SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134919688\r\n\r\nLOC MASTER AUTO LOCACAO LTDA \r\n\r\n135020891\r\n\r\nLOCENTE PENSAO E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n134921917\r\n\r\nLOGUS ANGRA MERCADO E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n134539206\r\n\r\nLTHH EVENTOS EIRELI \r\n\r\n134913744\r\n\r\nLUNES ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n133485226\r\n\r\nLUZIA P B DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\n134822757\r\n\r\nM ABREU REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135015421\r\n\r\nM C DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME ME \r\n\r\n134921631\r\n\r\nM G L ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134876903\r\n\r\nM MELLO GERENCIAMENTO EM TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n134925718\r\n\r\nM R ROLA CONSULTORIO MEDICO ME \r\n\r\n134868048\r\n\r\nM2R MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS E COMPRESSORES LTDA EPP \r\n\r\n134848330\r\n\r\nMAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134833767\r\n\r\nMAIS QUE NADA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n134794109\r\n\r\nMAOS UNIDAS LAR PARA IDOSOS LTDA ME \r\n\r\n134927710\r\n\r\nMARC SANDER COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n134931092\r\n\r\nMARCOS DA SILVA PEREIRA PRODUTOS AGROPECUARIOS ME \r\n\r\n134921089\r\n\r\nMARMORARIA MORASHA LTDA ME \r\n\r\n134832272\r\n\r\nMARQUET COMERCIO DE FITAS E ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n134937520\r\n\r\nMASTER SAVE DA SERRA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n134921216\r\n\r\nMASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135022690\r\n\r\nMATOS SERVICOS DE ESQUADRIAS DE MADEIRA EIRELI ME \r\n\r\n135024943\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n135024951\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n134889126\r\n\r\nMEGAPERFIL ELETROCALHAS E PERFILADOS LTDA \r\n\r\n134927079\r\n\r\nMEIGA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n134889037\r\n\r\nMERCADO CRUZ DE MALTA DA VILA AMERICANA LTDA ME \r\n\r\n134796390\r\n\r\nMERCADO POUSO SECO LTDA ME \r\n\r\n135021880\r\n\r\nMERCADO RENASCER DA CARVALHO RAMOS LTDA ME \r\n\r\n134920651\r\n\r\nMERCEARIA MUNDIAL LTDA ME \r\n\r\n134787749\r\n\r\nMERCEARIA SANTA EUGENIA DE PACIENCIA LTDA ME \r\n\r\n134610741\r\n\r\nMILOR ASSESSORIA GESTAO & PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n135021898\r\n\r\nMINASLAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n135021847\r\n\r\nMINASLAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n135022100\r\n\r\nMINI MERCADO AMERICO ROCHA 1497 LTDA ME \r\n\r\n134929624\r\n\r\nMITRA MERCANTIL INTERNACIONAL E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134885767\r\n\r\nMITTELS MODA DESIGN LTDA ME \r\n\r\n134928377\r\n\r\nMLA TRUE COMMUNICATIONS PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n134648196\r\n\r\nMMLA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134933605\r\n\r\nMOINEAU COMERCIO ARTEZANAL LTDA ME \r\n\r\n134929888\r\n\r\nMONICA & ROSA MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n134908171\r\n\r\nMORAES E REZENDE INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134801849\r\n\r\nMOTO CENTER ROCINHA PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134848160\r\n\r\nMOTORYACHTS BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134929667\r\n\r\nMOTTA'S AUTO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134853970\r\n\r\nMOVEIS CONTEPORANEA BY GRAMADO LTDA \r\n\r\n134927133\r\n\r\nMUSIAUDIO COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EQUIPAMENTOS DE AUDIO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n135014476\r\n\r\nN & P CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135014123\r\n\r\nN MORAES ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134916492\r\n\r\nN R DA COSTA ROUPAS ME \r\n\r\n135018307\r\n\r\nN V DUARTE CONFECCOES ME \r\n\r\n134925270\r\n\r\nNANAK RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134926790\r\n\r\nNATURALMENTE CACHEADOS LTDA ME \r\n\r\n134844017\r\n\r\nNAUTIC COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA \r\n\r\n134812751\r\n\r\nNAVEGANTE EMPREENDIMENTO LTDA ME \r\n\r\n135014646\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n134934946\r\n\r\nNELMAT CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n135015260\r\n\r\nNETCENTER INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134690397\r\n\r\nNEUMAR METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n134884230\r\n\r\nNOSSA PIZZA BRASILEIRA REFEICOES E COMERCIO DE PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n134920856\r\n\r\nNOVA AMARAL ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n134933427\r\n\r\nNOVA IPANEMA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n134797957\r\n\r\nNOVA ORDEM COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n134926722\r\n\r\nNP CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135021537\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n135021588\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n135021413\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n135021472\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n135017530\r\n\r\nNUCLEO MAHA VIDYA DE YOGA LTDA ME \r\n\r\n134933010\r\n\r\nO BONARRIGO SILVA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS E DIAMANTADOS ME \r\n\r\n135022142\r\n\r\nOCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n134933915\r\n\r\nOESTE 2012 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n133813070\r\n\r\nOIAMIN COMERCIO DE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n134927664\r\n\r\nOLEPLASTIC EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n134895282\r\n\r\nON TIME MARKETING PROMOCIONAL E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n135024153\r\n\r\nOPCOES MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n134667220\r\n\r\nOPPOSITE COMERCIO DE BAR LTDA \r\n\r\n134543769\r\n\r\nOSCARS BAR LTDA ME \r\n\r\n134920945\r\n\r\nOTICA ACM LTDA ME \r\n\r\n135013909\r\n\r\nOUTBOX TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n134868536\r\n\r\nOUTPRAG CONTROLE DE PRAGAS PROFISSIONAL EIRELI ME \r\n\r\n134913655\r\n\r\nP S O VILELA ACADEMIA ME \r\n\r\n134911229\r\n\r\nPADARIA PAO VIVO LTDA EPP \r\n\r\n134937660\r\n\r\nPAJULU MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n134653653\r\n\r\nPALAPA FILMES EIRELI \r\n\r\n135023840\r\n\r\nPANTHEON DESIGN E MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n135022525\r\n\r\nPAPEIS TERRA BOA LTDA EPP \r\n\r\n134890159\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS LTDA \r\n\r\n134897684\r\n\r\nPARIS COSMETIC COMERCIO DE DERMACOSMETICOS E PRODUTOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n134845498\r\n\r\nPASTELARIA SAN DA VILA LTDA ME \r\n\r\n134913671\r\n\r\nPATRICK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134899326\r\n\r\nPAULA COSTA \r\n\r\n135021863\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE A MAIA PRODUTOR INDEPENDENTE ME \r\n\r\n134883780\r\n\r\nPCMAIA CONSULTORIA EM TELECOMUNICAOES LTDA ME \r\n\r\n134928458\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n134928105\r\n\r\nPEIXARIA MAR VERMELHO LTDA ME \r\n\r\n135019109\r\n\r\nPERFUMARIA CERIDO LTDA ME \r\n\r\n135014778\r\n\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135015731\r\n\r\nPETROS E FER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134937457\r\n\r\nPIT BULL BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n134873246\r\n\r\nPLAZA IMOBILIARIA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n134681266\r\n\r\nPLUS MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135023769\r\n\r\nPOEME SE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134629728\r\n\r\nPONTO DAS AGUAS DO ATERRADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134833848\r\n\r\nPOSITIVA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n135020905\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n134643305\r\n\r\nPOSTO LUCKAREM LTDA \r\n\r\n135016401\r\n\r\nPOSTO STELLA DE ABASTECIMENTO LTDA \r\n\r\n134795490\r\n\r\nPOUSADA JANELLAS DO MAR LTDA ME \r\n\r\n134919009\r\n\r\nPOWER PC COMPONENTES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134899040\r\n\r\nPRIME EXPRESS AGENCIAMENTOS DE CARGAS EIRELI \r\n\r\n134786220\r\n\r\nPRIOR SERVICES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134686756\r\n\r\nPRISCILA T S GOMES ME \r\n\r\n134904761\r\n\r\nPROGRAMAR LTDA ME \r\n\r\n134836022\r\n\r\nPROVERAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134935853\r\n\r\nPUBLIT COMERCIO DE SOLUCOES EDITORIAIS LTDA \r\n\r\n134897935\r\n\r\nQUALITY GRADES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134919319\r\n\r\nQUEIROZ KTK COMERCIO DE VESTUARIO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134933621\r\n\r\nQUICO QUARESMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134700511\r\n\r\nR & R TECK COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135023254\r\n\r\nR B DE ALVARENGA LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n134927869\r\n\r\nR CLEMENTE PEDRO COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n134921674\r\n\r\nR FONTOURA MACHADO ME \r\n\r\n134562941\r\n\r\nR G PIZZA LTDA ME \r\n\r\n134921038\r\n\r\nR L ARMAZEM DA ILHA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134568460\r\n\r\nR M REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134906772\r\n\r\nR N BASTOS FLORES E PLANTAS ME \r\n\r\n134926757\r\n\r\nR R RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n134897803\r\n\r\nR S GARRIT COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\n134914058\r\n\r\nR S STELLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135018951\r\n\r\nRABELO E CANEDO SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n135014611\r\n\r\nRADIO GLOBO S/A \r\n\r\n134930614\r\n\r\nRAMOS & PEREIRA REPRESENTACOES DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n134478428\r\n\r\nRB6 ACESSORIOS PARA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n134698681\r\n\r\nRDG ADESIVOS LTDA ME \r\n\r\n135020085\r\n\r\nREALENGO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n134913108\r\n\r\nREDE MANAUS COMERCIO DE PNEUS LTDA \r\n\r\n134914678\r\n\r\nREI MOSSA AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n134934601\r\n\r\nREMILE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134796284\r\n\r\nREOBOT COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n134921739\r\n\r\nREPRO SERVICE ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134905911\r\n\r\nRESTAURADORA DE AUTOMOVEIS FERRICAR LTDA ME \r\n\r\n134894057\r\n\r\nRESTAURANTE MELLO E DUTRA LTDA ME \r\n\r\n134933834\r\n\r\nRESTAURANTE PONTO CHIC GRANDE RIO LTDA ME \r\n\r\n134929608\r\n\r\nRICHARD ABREU POUSADA ME \r\n\r\n134907531\r\n\r\nRINCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134934806\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n134821963\r\n\r\nRIO GAMES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134926951\r\n\r\nRIO ITA LTDA \r\n\r\n134860586\r\n\r\nRIO MIX COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135028302\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135028329\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n134919785\r\n\r\nRODRIGO E CLOVIS PECAS E SERVICOS MARICA LTDA ME \r\n\r\n134892054\r\n\r\nROMA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n134921194\r\n\r\nROSEAL IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n134842456\r\n\r\nROTALEX INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n134894278\r\n\r\nRSENG CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134399781\r\n\r\nRT ESCOLTA DE CARGAS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n134882296\r\n\r\nRTS RIO S/A \r\n\r\n134412141\r\n\r\nRUDY REZENDE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135012600\r\n\r\nS ALVES CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135021219\r\n\r\nS C SIMOES MANUTENCAO ELETRICA E ELETRONICA \r\n\r\n135021065\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA \r\n\r\n134799062\r\n\r\nS R SILVEIRA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134771451\r\n\r\nSAFE SUPPORT COMERCIO E SERVICO DE SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA \r\n\r\n134771524\r\n\r\nSAFE SUPPORT COMERCIO E SERVICO DE SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA \r\n\r\n134932960\r\n\r\nSAGALUX AGENCIAMENTO PARA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n135034000\r\n\r\nSANERIO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134429818\r\n\r\nSAO LUCAS CAPTACAO DE CORRESPONDENCIAS FRANQUEADAS LTDA ME \r\n\r\n134926196\r\n\r\nSAO MICHEL CONSTRUCAO CIVIL EIRELI \r\n\r\n134412648\r\n\r\nSAV RUBBER DA PENHA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n134844254\r\n\r\nSBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134874455\r\n\r\nSCPS CENTRO ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n135021979\r\n\r\nSEIVAL SUL MINERACAO LTDA \r\n\r\n134873750\r\n\r\nSELECAO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n134902181\r\n\r\nSELENE RODRIGUES FIGUEIREDO ANTENAS ME \r\n\r\n135014514\r\n\r\nSEMENTE VITAL CURSOS EM MIDIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134914953\r\n\r\nSERGIO BRAGA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n133748685\r\n\r\nSIDNEY F ALVES ME \r\n\r\n134834461\r\n\r\nSIGNUS VITAE COMERCIO E ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n134926021\r\n\r\nSILVA & ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n134895630\r\n\r\nSILVARES AMORIM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134907850\r\n\r\nSILVINO RIBEIRO COMERCIO DE PRATA LTDA ME \r\n\r\n135023963\r\n\r\nSINAF EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n134896513\r\n\r\nSKY MIDIA RC PUBLICIDADE E MARKETING LTDA \r\n\r\n134919033\r\n\r\nSM PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134907493\r\n\r\nSO PECAS STAR DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n134812867\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134812883\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133959279\r\n\r\nSONHO DE BISCOITO COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\n134768370\r\n\r\nSOUZA 2013 COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n134892283\r\n\r\nSSB CONSULTORIA E DIVULGACAO LTDA \r\n\r\n134884787\r\n\r\nSTUDIO FISIOBELA LTDA \r\n\r\n134797086\r\n\r\nSUELI ZAMLUTI SOARES COMERCIO DE VIDROS ME \r\n\r\n135015537\r\n\r\nSUPER BIJU LTDA ME \r\n\r\n135019044\r\n\r\nSUPREME PECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134876547\r\n\r\nSUSA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n134926773\r\n\r\nT M DA SILVA LANCHONETE PIZZARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n134913639\r\n\r\nTAKITHA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n134928059\r\n\r\nTALLENT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134920597\r\n\r\nTEC NIT INSTALACAO MANUTENCAO E REPAROS EM APARELHOS DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134926811\r\n\r\nTEC SAL SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA EPP \r\n\r\n134934490\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n134926862\r\n\r\nTEX BARRA IMPERMEABILIZANTES LTDA ME \r\n\r\n134428137\r\n\r\nTHE CITY PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134906845\r\n\r\nTHE MOUNTAIN ENTERTENIMENTOS LTDA \r\n\r\n134919335\r\n\r\nTHIAGO MENDONCA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n134940911\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n134627172\r\n\r\nTJJ GARRUTH PANIFICACAO EIRELI ME \r\n\r\n134937244\r\n\r\nTK FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n134918290\r\n\r\nTM FARIAS JR ME \r\n\r\n134560191\r\n\r\nTOLDOS E COBERTURAS ARAUJO DE SANTA LUZIA LTDA ME \r\n\r\n134829956\r\n\r\nTOP CUCCINA BARRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP 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LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n133953670\r\n\r\nVILA VELHA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134928431\r\n\r\nVILAR AUTO VIDROS LTDA ME \r\n\r\n134894111\r\n\r\nVINICIUS ABREU SILVA ME \r\n\r\n134870980\r\n\r\nVIP RIO TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134915216\r\n\r\nVLS 2013 ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA ME \r\n\r\n134643704\r\n\r\nVLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n131967100\r\n\r\nVP GOL ESPORTE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n134873904\r\n\r\nVR METAIS NAO FERROSOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134836820\r\n\r\nW G DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n134927230\r\n\r\nW G SERVICE SERVICO DE CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n135024919\r\n\r\nWALDEN BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134865340\r\n\r\nWIN PERSONALIZACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135022827\r\n\r\nWORLD SUPPLY COMERCIO DE FERRAGENS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n134897439\r\n\r\nWT SALAO DE BELEZA LTDA ME ME \r\n\r\n134768477\r\n\r\nWTS INSPECOES E SOLDAGENS LTDA ME 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 18 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134914546\r\n\r\n135024900\r\n\r\n134928784\r\n\r\n134929470\r\n\r\n134562240\r\n\r\n135022193\r\n\r\n134799640\r\n\r\n134014880\r\n\r\n134768817\r\n\r\n134857534\r\n\r\n134927893\r\n\r\n134860594\r\n\r\n134928954\r\n\r\n134809076\r\n\r\n134898630\r\n\r\n135024242\r\n\r\n135020158\r\n\r\n135012732\r\n\r\n135021243\r\n\r\n133946908\r\n\r\n134926471\r\n\r\n134920627\r\n\r\n134846397\r\n\r\n135023670\r\n\r\n135015022\r\n\r\n134927311\r\n\r\n134886291\r\n\r\n134914716\r\n\r\n134883160\r\n\r\n134928512\r\n\r\n134919998\r\n\r\n134881338\r\n\r\n134929047\r\n\r\n135023300\r\n\r\n134921399\r\n\r\n135020794\r\n\r\n135021464\r\n\r\n135021553\r\n\r\n134909577\r\n\r\n135021227\r\n\r\n134590660\r\n\r\n135022223\r\n\r\n134854888\r\n\r\n134865022\r\n\r\n135021030\r\n\r\n134914171\r\n\r\n134823290\r\n\r\n134929756\r\n\r\n134410041\r\n\r\n134926048\r\n\r\n134890655\r\n\r\n134880668\r\n\r\n135014980\r\n\r\n134492838\r\n\r\n134933567\r\n\r\n133800180\r\n\r\n134919904\r\n\r\n134913957\r\n\r\n134929454\r\n\r\n134339738\r\n\r\n135015570\r\n\r\n134922026\r\n\r\n134922085\r\n\r\n134749847\r\n\r\n134909119\r\n\r\n134909178\r\n\r\n134909020\r\n\r\n134909070\r\n\r\n134933486\r\n\r\n135024617\r\n\r\n135017360\r\n\r\n134921461\r\n\r\n134942493\r\n\r\n134806727\r\n\r\n135016959\r\n\r\n132240114\r\n\r\n134925050\r\n\r\n135013712\r\n\r\n134928350\r\n\r\n134925807\r\n\r\n133946320\r\n\r\n135020530\r\n\r\n134920406\r\n\r\n134697090\r\n\r\n134894049\r\n\r\n134918061\r\n\r\n135013690\r\n\r\n135022177\r\n\r\n134941012\r\n\r\n134831306\r\n\r\n134913183\r\n\r\n133998380\r\n\r\n134852435\r\n\r\n133861724\r\n\r\n133998428\r\n\r\n135021707\r\n\r\n134788893\r\n\r\n135022746\r\n\r\n134904079\r\n\r\n134884353\r\n\r\n133675718\r\n\r\n130600008\r\n\r\n130874353\r\n\r\n134897617\r\n\r\n135022274\r\n\r\n134916476\r\n\r\n135014468\r\n\r\n134933362\r\n\r\n135023238\r\n\r\n134927362\r\n\r\n134925033\r\n\r\n135020972\r\n\r\n134913884\r\n\r\n134841085\r\n\r\n135022339\r\n\r\n134925092\r\n\r\n134884396\r\n\r\n135015642\r\n\r\n134870670\r\n\r\n134797841\r\n\r\n135017084\r\n\r\n134897552\r\n\r\n134895029\r\n\r\n134919530\r\n\r\n133938310\r\n\r\n130184306\r\n\r\n122648595\r\n\r\n133467139\r\n\r\n134750373\r\n\r\n133723216\r\n\r\n134919866\r\n\r\n134771419\r\n\r\n133860183\r\n\r\n135020514\r\n\r\n134850360\r\n\r\n134926633\r\n\r\n135018781\r\n\r\n134926250\r\n\r\n134896017\r\n\r\n134913116\r\n\r\n134755375\r\n\r\n134755383\r\n\r\n135018889\r\n\r\n135018811\r\n\r\n135020611\r\n\r\n134929659\r\n\r\n134921569\r\n\r\n134921585\r\n\r\n135022614\r\n\r\n134893395\r\n\r\n134624726\r\n\r\n134417496\r\n\r\n134417542\r\n\r\n134926153\r\n\r\n135019770\r\n\r\n134893247\r\n\r\n134928342\r\n\r\n134833716\r\n\r\n134907426\r\n\r\n134927451\r\n\r\n135015529\r\n\r\n134834402\r\n\r\n134837460\r\n\r\n134929675\r\n\r\n134928407\r\n\r\n134910001\r\n\r\n135017580\r\n\r\n134930932\r\n\r\n134926978\r\n\r\n134547152\r\n\r\n134770820\r\n\r\n135023270\r\n\r\n134614038\r\n\r\n134466411\r\n\r\n134931521\r\n\r\n135016088\r\n\r\n134927206\r\n\r\n134758463\r\n\r\n135019885\r\n\r\n135017505\r\n\r\n134922018\r\n\r\n134922077\r\n\r\n134756762\r\n\r\n134927923\r\n\r\n134831896\r\n\r\n134742354\r\n\r\n135023734\r\n\r\n134928172\r\n\r\n135024498\r\n\r\n134928547\r\n\r\n134925840\r\n\r\n134922255\r\n\r\n134681207\r\n\r\n134492994\r\n\r\n134901606\r\n\r\n135021561\r\n\r\n134668502\r\n\r\n135019680\r\n\r\n135022304\r\n\r\n135024277\r\n\r\n134673670\r\n\r\n134673689\r\n\r\n134842359\r\n\r\n134886062\r\n\r\n134504534\r\n\r\n134813405\r\n\r\n135022622\r\n\r\n134893271\r\n\r\n134908503\r\n\r\n134928970\r\n\r\n134914155\r\n\r\n133954439\r\n\r\n134892089\r\n\r\n135012678\r\n\r\n134698665\r\n\r\n134930746\r\n\r\n134844220\r\n\r\n135018374\r\n\r\n134813006\r\n\r\n134654587\r\n\r\n134592689\r\n\r\n134883128\r\n\r\n134913647\r\n\r\n134897137\r\n\r\n135017548\r\n\r\n134784367\r\n\r\n134925920\r\n\r\n135022797\r\n\r\n134885228\r\n\r\n134785215\r\n\r\n134734173\r\n\r\n134734130\r\n\r\n135019630\r\n\r\n134877179\r\n\r\n134885279\r\n\r\n135020913\r\n\r\n135019494\r\n\r\n135012635\r\n\r\n135012651\r\n\r\n134918851\r\n\r\n135023084\r\n\r\n135023653\r\n\r\n134426819\r\n\r\n134886631\r\n\r\n134918533\r\n\r\n135018153\r\n\r\n135015480\r\n\r\n134905350\r\n\r\n134894464\r\n\r\n134667239\r\n\r\n134544676\r\n\r\n134925874\r\n\r\n134870956\r\n\r\n134810872\r\n\r\n134922590\r\n\r\n134886020\r\n\r\n134781910\r\n\r\n135015286\r\n\r\n133562956\r\n\r\n131910094\r\n\r\n134851641\r\n\r\n135014581\r\n\r\n134810708\r\n\r\n134665058\r\n\r\n135027101\r\n\r\n135027128\r\n\r\n133914259\r\n\r\n134784537\r\n\r\n134924568\r\n\r\n134772393\r\n\r\n134922298\r\n\r\n134685032\r\n\r\n134927931\r\n\r\n135023610\r\n\r\n134887026\r\n\r\n134926285\r\n\r\n134889770\r\n\r\n135017033\r\n\r\n134851013\r\n\r\n134894251\r\n\r\n134913949\r\n\r\n134834380\r\n\r\n134552113\r\n\r\n134912896\r\n\r\n134912993\r\n\r\n134926420\r\n\r\n135015227\r\n\r\n134879783\r\n\r\n134928849\r\n\r\n134896645\r\n\r\n135022673\r\n\r\n134895053\r\n\r\n134898729\r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